{
    "2012-02-07": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1257561": [
                        "IA - Atos Eleitorais Conjuntos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL E DO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL\r\n\r\nDE 23.01.2012\r\n\r\nDesignam o Promotor de Justiça RENATO MONTEIRO SARDÃO para atuar na 232ª Promotoria Eleitoral - Padre Miguel, Comarca da Capital, no período de 23 a 31 de janeiro de 2012, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nDesignam a Promotora de Justiça REGIANE CRISTINA DIAS PINTO para atuar na 109ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Macaé, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2012, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesignam o Promotor de Justiça VICTOR MAURÍCIO FIORITO PEREIRA para atuar na 207ª Promotoria Eleitoral - Cascadura, Comarca da Capital, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2012, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nId: 1257561"
                    ],
                    "1257562": [
                        "IA - Atos - Movimentação Mensal",
                        "DE 01.02.2012\r\n\r\nO Procurador-Geral de Justiça e o Procurador Regional Eleitoral aprovam, conforme a Resolução Conjunta MPRJ/MPE nº 10/2009 do Procurador-Geral de Justiça e do Procurador Regional Eleitoral, o Quadro de Movimentação Eleitoral dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o mês de fevereiro de 2012.\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nCoordenador: Guilherme Mattos de Schueler\r\n\r\nSede: Av. Marechal Câmara 370/4º andar - Centro\r\n\r\nTel: 2550-9057/ Fax: 2532-9660\r\n\r\nE-mail: movimentacao@mp.rj.gov.br\r\n\r\n5º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDAS PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nCoordenador: Rodrigo Molinaro Zacharias\r\n\r\nSubcoordenadora: Alessandra Silva dos Santos Celente\r\n\r\nSubcoordenador: Bruno Gaspar de Oliveira Corrêa\r\n\r\nSede: Av. Marechal Câmara 370/6º andar, Centro - Tel: 2550-7199\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCoordenador: Fátima Pacca de Araújo Winkler\r\n\r\nSede: Avenida Marechal Câmara, nº 370, 4º andar\r\n\r\nTel: 2215-5024 / 2215-2436 / 2262-7011\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANCHIETA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n123ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2455-2359\r\n\r\nTitular - VIVIANE TAVARES HENRIQUES (Titular 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri) (Acumulando a 241ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANDARAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n170ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2284-5504\r\n\r\nTitular - MARIA AMÉLIA BARRETTO PEIXOTO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 18ª Vara de Família do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBANGU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n24ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2419-5652\r\n\r\nTitular - LENITA MACHADO TEDESCO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família do Foro Regional de Bangu) (Férias)\r\n\r\nDesig. - EDUARDO PAES FERNANDES (Titular da 236ª)\r\n\r\n124ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3463-7336\r\n\r\nTitular - RENATO MONTEIRO SARDÃO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Bangu)\r\n\r\n236ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3337-9086\r\n\r\nTitular - EDUARDO PAES FERNANDES (Titular da Promotoria de Justiça Criminal junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Jacarepaguá) (Acumulando a 24ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA DA TIJUCA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n9ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-8521\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO SERRA FEIJÓ (Titular da Promotoria de Justiça junto ao XVI Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Jacarepaguá)\r\n\r\n13ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-8600\r\n\r\nTitular - JOSÉ MÁRIO PORTO MARANDINO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 16ª Vara de Família do Foro Central)\r\n\r\n119ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3329-0830\r\n\r\nTitular - SÉRGIO LÍVIO PEREIRA PINTO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Santa Cruz)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARROS FILHO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n220ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4786\r\n\r\nTitular - MARCELO AUGUSTO BUARQUE DE TAVARES (Designado para a 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Pavuna)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBENFICA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n193ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3890-1613\r\n\r\nTitular - GUILHERME MAGALHÃES MARTINS (Titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBENTO RIBEIRO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n217ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2452-7523\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ ACATAUASSÚ BITTENCOURT (Titular da Promotoria de Justiça junto ao III Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Foro Regional de Jacarepaguá)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOTAFOGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n166ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2249-1862\r\n\r\nTitular - CLÁUDIA CRISTINA NOGUEIRA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 41ª Vara Criminal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBONSUCESSO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n161ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3976-5539\r\n\r\nTitular - MÔNICA SOARES SANTOS CORRÊA (Titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBRAZ DE PINA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n162ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2564-4435\r\n\r\nTitular - LEONARDO CUÑA DE SOUZA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar)\r\n\r\n189ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3352-7986\r\n\r\nTitular - RODRIGO DE ALMEIDA MAIA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao X JECrim)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMPO GRANDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n120ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2415-1778\r\n\r\nTitular - LUIZ ANTÔNIO CORRÊA AYRES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Santa Cruz)\r\n\r\n122ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3394-0367\r\n\r\nTitular - DANIEL FAVARETTO BARBOSA (Titular da 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Matéria não Infracional)\r\n\r\n242ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3394-2877\r\n\r\nTitular - HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO (Titular da Promotoria de Justiça junto ao IV JECrim) (Acumulando a 244ª, de 01 a 17)\r\n\r\n243ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2418-8006\r\n\r\nTitular - MARCUS VINÍCIUS DA COSTA MORAES LEITE (Titular da 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n244ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2418-6226\r\n\r\nTitular - ISABELA JOURDAN DA CRUZ MOURA (Titular da 29ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) (Férias, de 01 a 17)\r\n\r\nDesig. - HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO (de 01 a 17) (Titular da 242ª)\r\n\r\n245ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3394-0789\r\n\r\nTitular - BRUNO DE LIMA STIBICH (Titular da 27ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCASCADURA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n12ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4782\r\n\r\nTitular - GALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO (Titular da Promotoria de Justiça Cível do Foro Regional de Jacarepaguá)\r\n\r\n118ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4784\r\n\r\nTitular - FLÁVIO BOUREAU DA CAMARA CANTO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional do Méier)\r\n\r\n207ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3273-9705\r\n\r\nTitular - FÁTIMA VIEIRA HENRIQUES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Fazenda Pública)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCIDADE DE DEUS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n179ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3325-0360\r\n\r\nTitular - MÁRCIO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça junto ao IX Juizado Especial Criminal do Foro Regional da Barra da Tijuca)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCIDADE NOVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n204ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2213-0464\r\n\r\nTitular - GLÁUCIA MARIA DA COSTA SANTANA (Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOPACABANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n5ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2287-2273\r\n\r\nTitular - EDUARDO SANTOS DE CARVALHO (Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania)\r\n\r\n18ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2525-3838\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA LEITE CARVÃO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central)\r\n\r\n205ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2525-3868\r\n\r\nTitular - ROSANA BARBOSA CIPRIANO SIMÃO (Titular da 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Matéria não infracional)\r\n\r\n206ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2522-5835\r\n\r\nTitular - MARCELO DE CARVALHO MOTA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Família)\r\n\r\n252ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2525-4278\r\n\r\nTitular - FERNANDA VALE PACHECO DE MEDEIROS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 36ª Vara Criminal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nENGENHO NOVO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n8ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2218-6883\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO GOMES ALEVATO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional do Méier) (Acumulando a 10ª, de 23 a 29)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nFLAMENGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n3ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2205-7791\r\n\r\nTitular - MARIA DA GLÓRIA GAMA PEREIRA FIGUEIREDO (Titular da 4ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal)\r\n\r\n163ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2245-9551\r\n\r\nTitular - ELIANE PATRÍCIA ALBUQUERQUE SOARES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGRAJAÚ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n173ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3879-8090\r\n\r\nTitular - JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Campo Grande)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nHIGIENÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n169ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2590-0986\r\n\r\nTitular - TACIANA DANTAS CARPILOSKY (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família do Foro Central)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n117ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3393-1116\r\n\r\nTitular - ROBERTA DA SILVA DUMAS REGO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 23ª Vara Criminal do Foro Central)\r\n\r\n191ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3366-5958\r\n\r\nTitular - RODRIGO BELCHIOR HERMANSON (Titular da Promotoria de Justiça junto à 40ª Vara Criminal do Foro Central)\r\n\r\n192ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3393-6786\r\n\r\nTitular - MIRIAM LAHTERMAHER (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Ilha do Governador)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nINHAÚMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n168ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2228-0678\r\n\r\nTitular - CARLOS ANDRESANO MOREIRA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nINHOAÍBA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n241ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-0096\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA MOTHÉ GLIOCHE BÉZE (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri) (Férias)\r\n\r\nDesig. - VIVIANE TAVARES HENRIQUES (Titular da 123ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIPANEMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n165ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2512-4725\r\n\r\nTitular - MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIRAJÁ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n22ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3391-6990\r\n\r\nTitular - MAURÍCIO CÉSAR DO COUTO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família) (Férias, de 01 a 07)\r\n\r\nDesig. - PAULO TARSO SANTIAGO LEITE (de 01 a 07) (Titular da 190ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJABOUR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n237ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2419-5971\r\n\r\nTitular - MARIANA GOULART MARCONDES RIBEIRO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família do Foro Regional de Bangu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJARDIM BOTÂNICO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n4ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2274-5048\r\n\r\nTitular - FERNANDA ROCHA JORGE (Titular da Promotoria de Justiça junto à 34ª Vara Criminal do Foro Central)\r\n\r\n17ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2274-4996\r\n\r\nTitular - DANIELLE DE SOUZA CAPUTI (Titular da 12ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal) (Acumulando a 212ª)\r\n\r\n212ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3204-6943\r\n\r\nTitular - DANIELA FARIA TAVARES (Titular da Promotoria de Justiça junto ao VIII JECrim) (Férias)\r\n\r\nDesig. - DANIELLE DE SOUZA CAPUTI (Titular da 17ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLARANJEIRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n16ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2245-9317\r\n\r\nTitular - EGBERTO ZIMMERMANN (Titular da Promotoria de Justiça junto ao XVIII JECrim do Foro Regional de Campo Grande)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLINS DE VASCONCELOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n213ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2595-5256\r\n\r\nTitular - CELSO DE ANDRADE LOUREIRO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara Criminal)\r\n\r\n214ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2597-7643\r\n\r\nTitular - VICTOR MAURÍCIO FIORITO PEREIRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Campo Grande)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMADUREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n218ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2452-0840\r\n\r\nTitular - MARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMAGALHÃES BASTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n235ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3159-3626\r\n\r\nTitular - AGNES MUSSLINER (Titular da 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude (Matéria Não Infracional) (Acumulando a 238ª, de 01 a 17)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARACANÃ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n6ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2204-4414\r\n\r\nTitular - MARISA EL-MANN SZTERNFELD (Designada para a Promotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal)\r\n\r\n19ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2254-1453\r\n\r\nTitular - CLISÂNGER FERREIRA GONÇALVES LUZES (Titular da 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Matéria não infracional)\r\n\r\n228ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2204-4404\r\n\r\nTitular - JOEL CÉSAR DANTAS DE SAMPAIO (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Madureira)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARECHAL HERMES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n15ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2489-8519\r\n\r\nTitular - MARCELO ROCHA MONTEIRO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri)\r\n\r\n23ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3359-2570\r\n\r\nTitular - DANIELA MOREIRA DA ROCHA VASCONCELLOS (Titular da 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Matéria não infracional)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMÉIER\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n20ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4493\r\n\r\nTitular - DENISE BECKER ATHERINO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira)\r\n\r\n215ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2581-1348\r\n\r\nTitular - RODRIGO TERRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte)\r\n\r\n216ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2218-6888\r\n\r\nTitular - CARLA RODRIGUES ARAÚJO DE CASTRO (Titular da Promotoria de Justiça junto às Turmas Recursais Criminais)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nOLARIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n11ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2564-2085\r\n\r\nTitular - SOMAINE PATRÍCIA CERRUTI LISBOA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 28ª Vara Criminal)\r\n\r\n21ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2573-0044\r\n\r\nTitular - THAIMI STEFANIA KEPE FERREIRA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal)\r\n\r\n160ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2564-3776\r\n\r\nTitular - MARCELO MUNIZ NEVES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPADRE MIGUEL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n231ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3462-5504\r\n\r\nTitular - MARIA CRISTINA FARIA MAGALHÃES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas)\r\n\r\n232ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3337-9122\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIS FERREIRA MARQUES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Pavuna) (Lic. para tratamento de saúde)\r\n\r\nDesig. - LEONARDO ARREGUY ROMÃO (Titular da 233ª)\r\n\r\n233ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3332-2033\r\n\r\nTitular - LEONARDO ARREGUY ROMÃO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional de Campo Grande) (Acumulando a 232ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARADA DE LUCAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n176ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3013-9029\r\n\r\nTitular - ADRIANA NINÔ BISCAIA FERNANDES (Titular da 6ª Promotoria de Justiça Cível do Foro Central) (Férias, de 01 a 20)\r\n\r\nDesig. - ANA CRISTINA HUTH MACEDO (de 01 a 20) (Titular da 175ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPAVUNA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n167ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2474-4848\r\n\r\nTitular - ANA PAULA CORREIA HOLLANDA (Designada para a 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional do Méier)\r\n\r\n175ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2407-6504\r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA HUTH MACEDO (Titular da 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Matéria não infracional) (Acumulando a 176ª, de 01 a 20)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPENHA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n188ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3869-9777\r\n\r\nTitular - ALEXANDRA CARVALHO FERES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Matéria Infracional)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPIEDADE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n10ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2229-4458\r\n\r\nTitular - MÁRCIO BENISTI (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional de Santa Cruz) (Férias, de 23 a 29)\r\n\r\nDesig. - ROGÉRIO GOMES ALEVATO (de 23 a 29) (Titular da 8ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPILARES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n208ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3273-7084\r\n\r\nTitular - ROSEMERY DUARTE VIANA (Titular da Promotoria de Justiça Cível do Foro Regional de Madureira)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPRAÇA SECA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n185ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2452-7552\r\n\r\nTitular - MÁRCIA TEIXEIRA VELASCO (Titular da 13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRAMOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n121ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2260-4125\r\n\r\nTitular - MARIA DE NAZARÉ PIRES DE SOUSA MARTINS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nREALENGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n178ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2457-4646\r\n\r\nTitular - FLÁVIA ÁBIDO ALVES (Titular da 6ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal)\r\n\r\n234ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3337-9303\r\n\r\nTitular - DENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO COMPRIDO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n229ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2504-7094\r\n\r\nTitular - GUILHERME SOARES BARBOSA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 39ª Vara Criminal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nROCHA MIRANDA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n219ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2452-7524\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE THEMÍSTOCLES DE VASCONCELOS (Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA CRUZ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n25ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3395-0295\r\n\r\nTitular - WALTER DE OLIVEIRA SANTOS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 19ª Vara Criminal)\r\n\r\n125ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2418-8002\r\n\r\nTitular - ANA LÚCIA DA SILVA MELO (Titular da 25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n238ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3159-3628\r\n\r\nTitular - LIANA BARROS CARDOZO DE SANT´ANNA (Titular 8ª Promotoria de Justiça Cível) (Férias, de 01 a 17)\r\n\r\nDesig. - AGNES MUSSLINER (de 01 a 17) (Titular da 235ª)\r\n\r\n240ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3427-8390\r\n\r\nTitular - WAGNER SAMBUGARO (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência)\r\n\r\n246ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3427-8392\r\n\r\nTitular - ANGÉLICA MOTHÉ GLIOCHE GASPARRI (Titular da Promotoria de Justiça junto ao XV Juizado Especial Criminal) \r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA TERESA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n164ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2245-9426\r\n\r\nTitular - GABRIELA TABET DE ALMEIDA (Titular da 9ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO CONRADO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n211ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3874-0599\r\n\r\nTitular - DANIELLE CAVALCANTE DE BARROS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Fazenda Pública)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAÚDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n1ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2253-5593\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA (Designada para a Promotoria de Justiça junto à 17ª Vara Criminal do Foro Central)\r\n\r\n2ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2213-1110\r\n\r\nTitular - ADRIANA VITAL DE MATOS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família do Foro Regional de Bangu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTANQUE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n209ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-5954\r\n\r\nTitular - ANABELLE MACEDO SILVA (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde) (Acumulando a 210ª, de 01 a 03)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTAQUARA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n180ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-5921\r\n\r\nTitular - GABRIELA BESSA GARCIA DE OLIVEIRA (Titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível e Família do Foro Regional de Campo Grande)\r\n\r\n182ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-5931\r\n\r\nTitular - LUCIANA CARVALHO YOUSSEF (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional de Santa Cruz)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTIJUCA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n7ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2570-8141\r\n\r\nTitular - LÚCIA ILOÍZIO BARROS BASTOS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTODOS OS SANTOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n14ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3899-2732\r\n\r\nTitular - FERNANDO MARTINS COSTA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 35ª Vara Criminal)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nUSINA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n171ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2258-0826\r\n\r\nTitular - ADRIANA COUTINHO SANTOS (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVICENTE DE CARVALHO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n190ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2482-8187\r\n\r\nTitular - PAULO TARSO SANTIAGO LEITE (Titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional do Méier) (Acumulando a 22ª, de 01 a 07)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVILA KENNEDY\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n230ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3481-0243\r\n\r\nTitular - ELIANE DE LIMA PEREIRA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Matéria Infracional)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVILA VALQUEIRE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n210ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2423-5955\r\n\r\nTitular - FABIANO RANGEL MOREIRA (Titular da 5ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal) (Férias, de 01 a 03)\r\n\r\nDesig. - ANABELLE MACEDO SILVA (de 01 a 03) (Titular da 209ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVISTA ALEGRE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n177ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3013-9072\r\n\r\nTitular - ALEXANDRE MURILO GRAÇA (Titular da 17ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCoordenador: Henrique Paiva Araújo\r\n\r\nSede: Rua Coronel Carvalho, nº 485 / 4º andar, Centro, Tel: (24) 3365-2717\r\n\r\nComarcas: Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n116ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3367-1026\r\n\r\nTitular - BRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES (Titular da Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis)\r\n\r\n147ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3367-1027\r\n\r\nTitular - CRISTIANA CAVALCANTE BENITES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n54ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2789-1079\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MARCELO MARCUSSO BARROS (Designado para a Promotoria de Justiça de Mangaratiba)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n57ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3371-1048\r\n\r\nTitular - GEISA LANNES DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça de Paraty) (Impedida de exercer função eleitoral - Res. CNMP nº 30/2009, Art. 1º, § 1º, II)\r\n\r\nDesig. - ANDRÉ NOGUEIRA BUONORA (Designado para a Promotoria de Justiça de Paraty)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCoordenador: Roberto Saad Alves da Costa\r\n\r\nSede: Rua José Alves Pimenta, nº 1045, Matadouro, Tel: (24) 2443-3532 / 2442-7631\r\n\r\nComarcas: Barra do Piraí, Eng. Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira,\r\n\r\nPaty do Alferes, Piraí, Rio das Flores, Valença, Vassouras\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n93ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2442-0660\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA VIANNA VIEIRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n74ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2463-1190\r\n\r\nTitular - IVANY DE SOUZA BASTOS (Titular da Promotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n56ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2465-2353\r\n\r\nTitular - SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Mendes)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n48ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2484-1100\r\n\r\nTitular - CHARLES AMITAY WEKSLER (Titular da Promotoria de Justiça de Miguel Pereira)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n30ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2431-1518\r\n\r\nTitular - MARCELO AIROSO PIMENTEL (Titular da Promotoria de Justiça de Piraí)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n58ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2458-1126\r\n\r\nTitular - VLADIMIR RAMOS DA SILVA (Titular da Promotoria de Justiça de Rio das Flores)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n111ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2452-4560\r\n\r\nTitular - ADRIANA ARAÚJO PORTO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Valença)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n41ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2471-3391\r\n\r\nTitular - CLARISSE MAIA DA NÓBREGA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Vassouras)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO\r\n\r\nCoordenador: Eduardo Monteiro Vieira\r\n\r\nSede: Rua Jorge Lóssio, nº 212 - Centro - Cabo Frio, Tel: (22) 2647-2253\r\n\r\nComarcas: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Saquarema\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n92ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2665-7132\r\n\r\nTitular - ANA PAULA AMATO MANHÃES SIQUEIRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Araruama)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n172ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (22) 2623-1154\r\n\r\nTitular - STEPHAN STAMM (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios) (Férias)\r\n\r\nDesig. - FREDERICO RANGEL DE ALBERNAZ (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n146ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2622-3087\r\n\r\nTitular - LUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA (Titular da Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n96ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2643-6995\r\n\r\nTitular - DENISE DA SILVA VIDAL (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio) (Férias)\r\n\r\nDesig. - VAGNER DELGADO DE ALMEIDA (Titualr da 256ª)\r\n\r\n256ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2644-1209\r\n\r\nTitular - VAGNER DELGADO DE ALMEIDA (Titular da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio) (Acumulando a 96ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n181ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2624-6584 / 2624-6652\r\n\r\nTitular - ANA GABRIELA FERNANDES BLACKER ESPOZEL (Titular da Promotoria de Justiça de Iguaba Grande) (Impedida de exercer função eleitoral - Res. CNMP nº 30/2009, Art. 1º, § 1º, II)\r\n\r\nDesig. - BRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO (Designado para a Promotoria de Justiça de Iguaba Grande)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n59ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2627-6789\r\n\r\nTitular - LUCIANA NASCIMENTO PEREIRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n62ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2651-1731\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - DANIELE JARDIM TAVARES AZEREDO (Designada para a Promotoria de Justiça Criminal de Saquarema)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI CAMPOS\r\n\r\nCoordenador: Luiz Cláudio Carvalho de Almeida\r\n\r\nRua Antônio Jorge Young, nº 40 / 2º andar, Tel: (22) 2738-6029 / 2731-7743\r\n\r\nComarcas: Campos dos Goytacazes, São Fidélis,\r\n\r\nSão Francisco do Itabapoana, São João da Barra\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n75ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2723-9494\r\n\r\nTitular - JOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos) (Acumulando a 100ª, de 01 a 10)\r\n\r\n76ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2726-4554\r\n\r\nTitular - VICTOR SANTOS QUEIROZ (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Campos) (Férias, de 03 a 12)\r\n\r\nDesig. - ALESSANDRA HONORATO NEVES BATISTA (de 03 a 12) (Titular da 249ª)\r\n\r\n98ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-1884\r\n\r\nTitular - RÔMULO SANTOS SILVA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos) (Acumulando a 129ª)\r\n\r\n99ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-1943\r\n\r\nTitular - MARCELO LESSA BASTOS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos)\r\n\r\n100ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-1986\r\n\r\nTitular - ANIK REBELLO ASSED MACHADO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos) (Lic. Especial, de 01 a 10)\r\n\r\nDesig. - JOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA (de 01 a 10) (Titular da 75ª)\r\n\r\n129ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-0601\r\n\r\nTitular - KARINA CID FINÓQUIO POFAHL (Titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Campos) (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - RÔMULO SANTOS SILVA (Titular da 98ª)\r\n\r\n249ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2722-8820\r\n\r\nTitular - ALESSANDRA HONORATO NEVES BATISTA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação de Campos) (Acumulando a 76ª, de 03 a 12)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n35ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2758-2517\r\n\r\nTitular - VINÍCIUS LAMEIRA BERNARDO (Titular da Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n130ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2789-1193\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - PATRICIA BRITO E SOUSA (Designada para a Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n37ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2741-1645\r\n\r\nTitular - MARCO ANTÔNIO MORAES DE REZENDE (Titular da Promotoria de Justiça de São João da Barra)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCoordenador: Guilherme Macabu Semeghini\r\n\r\nSede: Rua General Dionísio, quadra 115, Jardim 25 de agosto, Tel: 2550-9172 / 9173\r\n\r\nComarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Magé e São João de Meriti\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n152ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2761-3535\r\n\r\nTitular - MARIA LÚCIA WINTER (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Belford Roxo)\r\n\r\n153ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2662-2364\r\n\r\nTitular - TACIANA CERQUEIRA CABRAL (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo) (Licença para tratamento de saúde)\r\n\r\nDesig. - ROSANA GOMES ESPERANÇA (Titular da 154ª)\r\n\r\n154ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2761-3580\r\n\r\nTitular - ROSANA GOMES ESPERANÇA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo) (Acumulando a 153ª)\r\n\r\n155ª Promotoria Eleitoral - Tel.: 2663-8710\r\n\r\nTitular - MARCELO FABIANO ARAÚJO DOS SANTOS (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Belford Roxo)\r\n\r\n‘________________________________________\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n66ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4620\r\n\r\nTitular - SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias)\r\n\r\n77ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9651\r\n\r\nTitular - EDUARDO MEDEIROS ALTOÉ (Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias)\r\n\r\n78ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4622\r\n\r\nTitular - FERNANDO CURY GOYANO BASTOS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias)\r\n\r\n79ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9653\r\n\r\nTitular - DANIELA CARAVANA CUNHA VAIMBERG (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias)\r\n\r\n103ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-4619\r\n\r\nTitular - LARISSA ELLWANGER FLEURY RYFF (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Duque de Caxias)\r\n\r\n126ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9647\r\n\r\nTitular - ROSANA ROSSÉS PETRO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n127ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9648\r\n\r\nTitular - ROGÉRIO LIMA SÁ FERREIRA (Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n128ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9649\r\n\r\nTitular - ADRIANA LUCAS MEDEIROS (Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n194ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9646\r\n\r\nTitular - REINALDO MORENO LOMBA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias)\r\n\r\n200ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2671-9645\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA SILVEIRA TAVARES (Titular da 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n110ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2633-0933\r\n\r\nTitular - JOSÉ LORETO MOREIRA DE FARIA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Magé) (Acumulando a 149ª)\r\n\r\n148ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2659-1160\r\n\r\nTitular - ALLANA ALVES COSTA POUBEL (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n46ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2752-5610\r\n\r\nTitular - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA CARDOSO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de São João de Meriti)\r\n\r\n88ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6160\r\n\r\nTitular - LUCIANA BARBOSA DELGADO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti)\r\n\r\n89ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6161\r\n\r\nTitular - CAROLINA CHAVES DE FIGUEIREDO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti) (Férias)\r\n\r\nDesig. - CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS (Titular da 186ª)\r\n\r\n145ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6164\r\n\r\nTitular - MARCOS MORAES FAGUNDES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de São João de Meriti)\r\n\r\n186ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2662-6162\r\n\r\nTitular - CARLA DA SILVA CARVALHO DE CANELLAS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de São João de Meriti) (Acumulandoa 89ª)\r\n\r\n187ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2751-8175\r\n\r\nTitular - RODRIGO LIMA GOMES (Titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de São João de Meriti)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA\r\n\r\nCoordenador: Leonardo Monteiro Vieira\r\n\r\nRodovia BR 356, Km 30, Bairro Costa e Silva, Tel.: (22) 3824-3695 / (22) 3823-1577\r\n\r\nComarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva / Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade,\r\n\r\nPorciúncula e Santo Antonio de Pádua\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n95ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3831-4995\r\n\r\nTitular - MÁRCIO FERREIRA FERNANDES (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n97ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2767-2673\r\n\r\nTitular - MARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA (Titular da Promotoria de Justiça de Cambuci)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n141ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2783-1323\r\n\r\nTitular - CAROLINA NACIFF DE ANDRADE (Titular da Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira) (Impedida de exercer função eleitoral - Res. CNMP nº 30/2009, Art. 1º, § 1º, II)\r\n\r\nDesig. - FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR (Titular da 107ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n106ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3861-3015\r\n\r\nTitular - CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES (Titular da Promotoria de Justiça de Itaocara)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n107ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3822-6830\r\n\r\nTitular - FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna) (Acumulando a 141ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n73ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3829-2311\r\n\r\nTitular - ROCHESTER MACHADO PIREDDA (Titular da Promotoria de Justiça de Laje de Muriaé)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n112ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3852-0455\r\n\r\nTitular - MARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS SICILIANO (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Miracema)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n43ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3841-1408\r\n\r\nTitular - WALDEMIRO JOSÉ TRÓCILO JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça de Natividade)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n45ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3842-1044\r\n\r\nTitular - ANDRÉ SANTOS NAVEGA (Titular da Promotoria de Justiça de Porciúncula)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n34ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 3851-0996\r\n\r\nTitular - AUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO CASTRO (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI MACAÉ\r\n\r\nCoordenador: Rafaela de Souza Serdeira Dominguez (Respondendo pelo expediente)\r\n\r\nSede: Rodovia do Petróleo, Km 4, R. Projetada s/nº, Bairro Virgem Santa\r\n\r\nTel: (22) 2765-0939 / 2964 / 2979\r\n\r\nComarcas: Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Macaé,\r\n\r\nCarapebus/Quissamã, Rio das Ostras e Silva Jardim\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCARAPEBUS / QUISSAMÃ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n255ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (22) 2768-6888\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM (Titular da Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã) (Impedida de exercer função eleitoral - Res. CNMP nº 30/2009, Art. 1º, § 1º, II)\r\n\r\nDesig. - DIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA (Designado para a Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã) (Acumulando a 109ª, de 01 a 28)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n50ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2778-1444\r\n\r\nTitular - BERNARDO MACIEL VIEIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu) (Acumulando a 51ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n51ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2779-2480\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - BERNARDO MACIEL VIEIRA (Titular da 50ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n109ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2772-9214\r\n\r\nTitular - LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RABELO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé) (Lic. para tratamento de saúde, de 01 a 28)\r\n\r\nDesig. - DIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA (Designado para a 255ª, de 01 a 28)\r\n\r\n254ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2772-2256\r\n\r\nTitular - REGIANE CRISTINA DIAS PINTO (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Macaé)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n184ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2771-9583\r\n\r\nTitular - ALINE AGRELLI FERNANDES (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Rios das Ostras) (Impedida de exercer função eleitoral - Res. CNMP nº 30/2009, Art. 1º, § 1º, II)\r\n\r\nDesig. - LUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE AMOEDO (Designado para a Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n63ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2668-1517\r\n\r\nTitular - MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO (Titular da Promotoria de Justiça de Silva Jardim)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NITERÓI\r\n\r\nCoordenador: Jacqueline El-Jaick Rapozo\r\n\r\nSede: Visconde de Sepetiba, nº 935 - 7º andar, Edifício Tower 2000\r\n\r\nTel: 2718-9955 / 2718-9956\r\n\r\nComarcas: Maricá e Niterói\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n55ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2637-3511\r\n\r\nTitular - LUÍS AUGUSTO SOARES DE ANDRADE (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Maricá) (Férias, de 27 a 29)\r\n\r\nDesig. - LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA (de 27 a 29) (Titular da 71ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n71ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2717-8060\r\n\r\nTitular - LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo Niterói) (Acumulando a 55ª, de 27 a 29)\r\n\r\n72ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-4309\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO CALO SOUSA (Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n113ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-4925\r\n\r\nTitular - MARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói)\r\n\r\n114ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-9969\r\n\r\nTitular - ELISABETE FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA ABREU (Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n115ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-5762\r\n\r\nTitular - JOÃO REGINALDO CARDOSO DA SILVA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado Especial Criminal de Niterói)\r\n\r\n140ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2618-0510\r\n\r\nTitular - ANA CRISTINA LESQUEVES BARRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói)\r\n\r\n142ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-2758\r\n\r\nTitular - ADRIANA MIRANDA PALMA SCHENKEL (Titular da Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Niterói) (Férias, de 01 a 03)\r\n\r\nDesig. - EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESÁRIO (de 01 a 03) (Titular da 143ª)\r\n\r\n143ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-4018\r\n\r\nTitular - EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESÁRIO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói) (Acumulando a 142ª, de 01 a 03)\r\n\r\n144ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-4835\r\n\r\nTitular - RUBEM JOSÉ BASTOS VIANNA (Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n199ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2620-8495\r\n\r\nTitular - RENATA SCARPA FERNANDES BORGES (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCoordenador: Hédel Luis Nara Ramos Júnior\r\n\r\nSede: Avenida Rui Barbosa, nº 233, Centro, Tel: (22) 2522-1945 / (22) 2533-1950\r\n\r\nComarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Trajano de Moraes\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n42ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2566-3219\r\n\r\nTitular - GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA (Titular da Promotoria de Justiça de Bom Jardim) (Férias, de 27 a 29)\r\n\r\nDesig. - CAROLINA MARIA GURGEL SENRA (de 27 a 29) (Titular da 52ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n49ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2649-3252\r\n\r\nTitular - VANESSA DE JESUS TANAN HORTEGA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n101ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2555-4109\r\n\r\nTitular - ÂNGELO JOAQUIM GOUVEA NETO (Titular da Promotoria de Justiça de Cantagalo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n52ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2551-0966\r\n\r\nTitular - CAROLINA MARIA GURGEL SENRA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro) (Acumulando a 42ª, de 27 a 29)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n53ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2534-1348\r\n\r\nTitular - NESTOR GOULART ROCHA E SILVA JUNIOR (Titular da Promotoria de Justiça de Duas Barras) (Acumulando a 222ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n26ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2523-1104\r\n\r\nTitular - CARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo) (Acumulando a 81ª)\r\n\r\n81ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22)2523-1603\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - CARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE (Titular da 26ª)\r\n\r\n222ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2523-1944\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - NESTOR GOULART ROCHA E SILVA JUNIOR (Titular da 53ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n33ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2561-1101\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - MARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT (Titular da 39ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n60ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2559-1175\r\n\r\nTitular - RICARDO CAMPANELLE PLETSCH (Titular da Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n39ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2564-1164\r\n\r\nTitular - MARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT (Titular da Promotoria de Justiça de Trajano de Moraes) (Acumulando a 33ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCoordenador: Carla Tereza de Freitas Baptista Cruz\r\n\r\nSede: Rua Dr. Mário Guimarães, nº 1050 - Bairro da Luz, Tel: 2668-3967 / 3923\r\n\r\nComarcas: Itaguaí, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu,\r\n\r\nParacambi, Queimados e Seropédica\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n105ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2688-8833\r\n\r\nTitular - JORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n139ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2664-2066\r\n\r\nTitular - ANDRÉ LUIS CARDOSO (Titular da Promotoria de Justiça de Japeri)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n44ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2691-2167\r\n\r\nTitular - ADIEL DA SILVA FRANÇA (Titular da Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Nilópolis)\r\n\r\n80ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2691-2178\r\n\r\nTitular - MADALENA JUNQUEIRA AYRES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis)\r\n\r\n201ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2691-1724\r\n\r\nTitular - BÁRBARA SALOMÃO SPIER (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis)\r\n\r\n221ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3761-5955\r\n\r\nTitular - CARLA CARVALHO LEITE (Titular da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n27ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2767-7895\r\n\r\nTitular - CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu)\r\n\r\n67ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2658-0213\r\n\r\nTitular - DEISE BARBOZA PASSOS RIBEIRO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu)\r\n\r\n82ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2667-8913\r\n\r\nTitular - MANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu)\r\n\r\n83ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2796-2450\r\n\r\nTitular - MÁRCIA LUSTOSA CARREIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde do Núcleo Nova Iguaçu) (Acumulando a 157ª)\r\n\r\n84ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2695-0128\r\n\r\nTitular - FELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu)\r\n\r\n150ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2796-0126\r\n\r\nTitular - ELISA RAMOS PITTARO NEVES (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n156ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2658-7534\r\n\r\nTitular - FERNANDA CARUSO DE MATTOS (Titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu)\r\n\r\n157ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2667-9040\r\n\r\nTitular - TEREZA CRISTINA BRANCO ALVES ALMADA (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu) (Férias)\r\n\r\nDesig. - MÁRCIA LUSTOSA CARREIRA (Titular da 83ª)\r\n\r\n158ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2799-7347\r\n\r\nTitular - DÁRIO MARCELO MENEZES BRANDÃO (Titular da 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos)\r\n\r\n159ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2667-9200\r\n\r\nTitular - JÚLIA COSTA SILVA JARDIM (Titular da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu)\r\n\r\n250ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2763-1837\r\n\r\nTitular - PATRÍCIA WAJNBERGIER CHALOM (Titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal)\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n70ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2683-1604\r\n\r\nTitular - BRUNO CORREA GANGONI (Titular da Promotoria de Justiça de Paracambi)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n138ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2665-3597\r\n\r\nTitular - MÁRCIA ARAÚJO PINTO (Titula da 3ª Promotoria de Justiça de Queimados)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n225ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2682-2205\r\n\r\nTitular - DANIELLE VELLOSO BONAPARTE SALOMÃO (Titular da Promotoria de Justiça de Seropédica)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\nCoordenador: Pedro de Oliveira Coutinho\r\n\r\nSede: Rua Marechal Deodoro, nº 88 / sala 102 - Centro, Tel: (24) 2237-8073\r\n\r\nComarcas: Paraíba do Sul, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Três Rios\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n28ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2263-2388\r\n\r\nTitular - VANESSA VERONESI TIECHER (Titular da Promotoria de Justiça Criminal de Paraíba do Sul)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n29ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-6631\r\n\r\nTitular - VICENTE DE PAULA MAURO JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Petrópolis) (Acumulando a 85ª, de 07 a 15)\r\n\r\n65ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-1855\r\n\r\nTitular - PAULO YUTAKA MATSUTANI (Titular da Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Petrópolis)\r\n\r\n85ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2231-3899\r\n\r\nTitular - TÂNIA FARIA TORRES LANA GUTHIER (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis) (Férias, de 07 a 15)\r\n\r\nDesig. - VICENTE DE PAULA MAURO JÚNIOR (de 07 a 15) (Titular da 29ª)\r\n\r\n227ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2237-4591\r\n\r\nTitular - ANNA CHRISTINA DANTAS RODRIGUES (Titular da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis) (Acumulando a 226ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITAIPAVA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n226ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2222-1125\r\n\r\nTitular - MARIA DE LOURDES FÉO POLONIO (Titular da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis) (Férias)\r\n\r\nDesig. - ANNA CHRISTINA DANTAS RODRIGUES (Titular da 227ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n196ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 2224-7312\r\n\r\nTitular - ANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO (Titular da Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n40ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2252-3974\r\n\r\nTitular - ZILDA JANUZZI VELOSO BECK (Titular da Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios) (Lic. para tratamento de saúde, de 01 a 26)\r\n\r\nDesig. - CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES (de 01 a 26) (Titular da 174ª)\r\n\r\n174ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2252-1186\r\n\r\nTitular - CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios) (Acumulando a 40ª, de 01 a 26)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI SÃO GONÇALO\r\n\r\nCoordenadora: Danielle Waghabi Silva de Carvalho\r\n\r\nSede: Rua Coronel Serrado, nº 1000, 7º Andar, Zé Garoto\r\n\r\nTel: 3713-5576 / 2712-5347 / 3707-3593\r\n\r\nComarcas: Itaboraí, Rio Bonito e São Gonçalo\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n104ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2635-3315\r\n\r\nTitular - ANTÔNIO CARLOS FONTE PESSANHA (Titular da Promotoria de Justiça 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaboraí)\r\n\r\n151ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2635-3039\r\n\r\nTitular - DÉBORA DA SILVA VICENTE (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n32ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2734-2100\r\n\r\nTitular - PRISCILA NAEGELE VAZ XAVIER (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n36ª Promotoria Eleitoral - Tel: 3614-2118\r\n\r\nTitular - CAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDES (Titular da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de São Gonçalo) (Acumulando a 68ª, de 01 a 08)\r\n\r\n68ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2712-7435\r\n\r\nTitular - FERNANDA LOUISE DA SILVA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo) (Férias, de 01 a 08)\r\n\r\nDesig. - CAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDES (de 01 a 08) (Titular da 36ª)\r\n\r\n69ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6385\r\n\r\nTitular - RENATA NEME CAVALCANTI (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo) (Acumulando a 86ª)\r\n\r\n86ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2628-9483\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - RENATA NEME CAVALCANTI (Titular da 69ª)\r\n\r\n87ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-7769\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - LÍVIA CRISTIN DA CÁS VITA (Titular da 137ª)\r\n\r\n132ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-9989\r\n\r\nTitular - LUCIANA BRAGA MARTINHO (Titular da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo) (Acumulando a 197ª, de 08 a 17 / Férias, de 27 a 29)\r\n\r\nDesig. - GUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA (de 27 a 29) (Titular da 197ª)\r\n\r\n133ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-6224\r\n\r\nTitular - OYAMA SCHARRA MIGNON DE CASTRO (Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo)\r\n\r\n134ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2606-5062\r\n\r\nTitular - KARINE SUSAN OLIVEIRA GOMES DE CUESTA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo) (Lic. à Gestante)\r\n\r\nDesig. - FLÁVIA PEREIRA NUNES (Titular da 135ª)\r\n\r\n135ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-9982\r\n\r\nTitular - FLÁVIA PEREIRA NUNES (Titular da Promotoria de Justiça de Alcântara) (Acumulando a 134ª)\r\n\r\n136ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-9993\r\n\r\nTitular - LISIANE ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA DE MOURA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo)\r\n\r\n137ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2605-5613\r\n\r\nTitular - LÍVIA CRISTIN DA CÁS VITA (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo) (Acumulando a 87ª)\r\n\r\n197ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2604-9957\r\n\r\nTitular - GUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA (Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo) (Acumulando a 132ª, de 27 a 29 / Férias, de 08 a 17)\r\n\r\nDesig. - LUCIANA BRAGA MARTINHO (de 08 a 17) (Titular da 132ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\nCoordenador: Rodrigo Molinaro Zacharias\r\n\r\nSede: Rua Francisco Sá, nº 343 / sala 403, Várzea - Tel: (21) 2742-2031\r\n\r\nComarcas: Carmo, Guapimirim, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n102ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2537-1343\r\n\r\nTitular - SHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Carmo)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nGUAPIMIRIM / MAGÉ\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n149ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2632-2827\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - JOSÉ LORETO MOREIRA DE FARIA (Titular da 110ª)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n61ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 2271-1000\r\n\r\nTitular - ARTUR GUSTAVO SANT'ANNA DE OLIVEIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Sapucaia)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n64ª Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2531-1357\r\n\r\nTitular - MATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD (Titular da Promotoria de Justiça de Sumidouro)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n38ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2742-7299\r\n\r\nTitular - CARLA DE AZEVEDO VIEIRA (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis)\r\n\r\n195ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2742-7565\r\n\r\nTitular - ANAIZA HELENA MALHARDES MIRANDA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nCRAAI VOLTA REDONDA\r\n\r\nCoordenadora: Flávia Meschick de Carvalho \r\n\r\nRua Nestor Rodrigues Perlingeiro, nº 629, Aterrado\r\n\r\nTel: (24) 3341-2627 / 3347-7137 (fax)\r\n\r\nComarcas: Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real/Quatis,\r\n\r\nResende, Rio Claro, e Volta Redonda\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n91ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3322-7885\r\n\r\nTitular - LUIZ GONZAGA DE LIMA COSTA JÚNIOR (Titular da Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa)\r\n\r\n94ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3323-6099\r\n\r\nTitular - ANA PAULA LOPES PERDIGÃO DE AMORIM MOURA (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa)\r\n\r\n203ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3323-6903\r\n\r\nTitular - DEBORA CAGY ERLICH (Titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nPORTO REAL/QUATIS\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n183ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 3353-4995\r\n\r\nTitular - CARINA FERNANDA GONÇALVES CARNEIRO FLAKS (Titular da Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis) (Impedida de exercer função eleitoral - Res. CNMP nº 30/2009, Art. 1º, § 1º, II)\r\n\r\nDesig. - LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA (Designado para a Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRESENDE E ITATIAIA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n31ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 3354-5780\r\n\r\nTitular - FABÍOLA DE OLIVEIRA LIMA CANABARRO (Titular da Promotoria de Justiça Cível de Resende)\r\n\r\n198ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3355-2421\r\n\r\nTitular - VANESSA MARTINS DOS SANTOS (Titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende) (Afastada, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)\r\n\r\nDesig. - LAURA CRISTINA MAIA COSTA FERREIRA (Titular da Promotoria de Justiça de Família de Resende) (Acumulando a 47ª, de 13 a 19)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n108ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3332-1204\r\n\r\nTitular - ANNA CAROLINA MATTOSO SOARES (Titular da Promotoria de Justiça de Rio Claro)\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\n47ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3348-2430\r\n\r\nTitular - ANA CAROLINA MOREIRA BARRETO (Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda) (Férias, de 13 a 19)\r\n\r\nDesig. - LAURA CRISTINA MAIA COSTA FERREIRA (de 13 a 19) (Designada para a 198ª)\r\n\r\n90ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3346-8833\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - PAULO LEAL MEDEIROS MOREIRA (Designado para a 3ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda) (Acumulando a 202ª)\r\n\r\n131ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3348-3300\r\n\r\nTitular - FÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS (Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda)\r\n\r\n202ª Promotoria Eleitoral - Tel: (24) 3346-8877\r\n\r\nTitular - VAGO\r\n\r\nDesig. - PAULO LEAL MEDEIROS MOREIRA (Designado para a 90ª)\r\n\r\nId: 1257562"
                    ],
                    "1257563": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.02.2012\r\n\r\nProcesso nº 2003.001.01713.00 - Aprovo o parecer de fls. 326/327 da d. Consultoria Jurídica, em cujos termos autorizo a inexigibilidade de licitação em favor do Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente a encargos por cessão de imóveis, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1257563"
                    ],
                    "1257564": [
                        "IA - Atos",
                        "Subprocuradoria-Geral de\r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nATOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 06.02.2012\r\n\r\nTorna sem efeito o Ato de 28 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 02 de março de 2011, que havia designado a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de São Gonçalo e designa a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2011.00281089, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2012.00075325, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 02.02.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00059338 (Requerente: Zilma Oliveira Marques - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro.\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00082186 (Requerente: Leandro Manhães de Lima Barreto - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Defiro a averbação de 184 dias para fins de aposentadoria.\r\n\r\nId: 1257564"
                    ],
                    "1257565": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2010.01003058\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o imóvel situado na Praça Antenor Fagundes, nº 01, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 26.01.2012.\r\n\r\nId: 1257565"
                    ],
                    "1257566": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 2ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 09 de fevereiro de 2012, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nr. 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2012:\r\n\r\n1.1 - 2ª Procuradoria de Justiça junto à 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção do Dr. Sergio Bastos Viana de Souza, pelo critério de merecimento.\r\n\r\n2. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2012:\r\n\r\n2.1 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Patricia Silveira Tavares, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.2 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Madalena Junqueira Ayres, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.3 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Tiago Joffily, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.4 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Vinicius Leal Cavalleiro, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.5 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Jacarepaguá, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Mauricio Cesar do Couto, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.6 - Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Juliana Amorim Cavalleiro, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.7 - Promotoria de Justiça junto à 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Sandra Maria Duclos Torres de Melo, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.8 - Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça David Francisco de Faria, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.9 - 3ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Lisiane Alcântara Erthal Rocha de Moura, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.10- Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Jacarepaguá, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Cristiane Gonçalo Soares, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.11- 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Monique Valpaços Fonseca Lima Romar, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.12- Promotoria de Justiça de Cambuci, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Maria Eduarda Spinelli Bittencourt Costa, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.13- 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Marco Antonio Moraes de Rezende, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.14- Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Bruno Lavorato Moreira Lopes, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.15- 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.712, de 23 de janeiro de 2012, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n2.16- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.713, de 23 de janeiro de 2012, pelo critério de merecimento.\r\n\r\n3. PEDIDO DE VISTA: CONSELHEIRO JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS: Processo nº 2011.00344240 (quatro volumes e apenso Processo nº 2011.01040179 - Exceção de Impedimento e de Suspeição) - Proposta de recusa ao pedido de remoção para a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama, pelo critério de antiguidade. Conselheiro Orlando Carlos Neves Belém); \r\n\r\n4. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 1999.00000036 (três volumes e quatro anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 070 de 1999 (Assunto: Apurar eventual irregularidade na investidura em cargo ou emprego público sem a devida aprovação prévia em concurso público);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00002346 (um volume principal e cinco anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1085 de 2005 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00083764 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1131 de 2006 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00172423 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1032 de 2007 (Parte(s): Município de Arraial do Cabo);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00219001 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 002 de 2008 (Assunto: Fiscalizar e acompanhar o processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Mangaratiba, ocorrido em agosto de 2010);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00187543 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2010 (Parte(s): Marcelo de Oliveira Rangel);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00254878 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2009 (Assunto: Apurar suposta irregularidade em razão de funcionamento de comércio ambulante na Praça Leoni Ramos - São Domingos, Niterói);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00317464 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 095 de 2009 (Parte(s): Vilton José Tostes de Aguiar); \r\n\r\n9. Processo nº 2009.00334631 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2009 (Parte(s): Norma Cilat Leite);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00304219 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 165 de 2010 (Parte(s): Lafaete Souza Ferreira e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00413828 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2009 (Assunto: Apurar notícia de dano ambiental em decorrência de vazadouro clandestino de resíduos de construção civil na Estrada Bento Pestana, Cova da Onça, Niterói);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00626259 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 110 de 2010 (Assunto: Notícia de que moradores de Volta Redonda que precisam fazer tratamento contra o câncer são transportados em ônibus em situação precária);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00847687 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 209 de 2010 (Parte(s): Terezinha de Miranda Ramos);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00898933 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.00712717 e 2011.00651664) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Wildeberg Moreira e outros);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.01125580 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Cléssio Izaltino do Nascimento e Patrícia Cerqueira Cavalcante);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00101125 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia possível mau funcionamento no pagamento do benefício social recebido pelos desabrigados do Morro dos Prazeres, em Santa Teresa);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00111766 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 003 de 2011 (Assunto: Acompanhar as eleições 2011 para o Conselho Tutelar Municipal);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00235372 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 003 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Mauá);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00265155 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00826646) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar a regularidade no serviço de acolhimento de população de rua localizada na área das ruas Campos Sales, Mariz e Barros, Pedro Mallet, Afonso Pena e Vicente Licínio, na Tijuca);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00287761 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 103 de 2011 (Parte(s): FAMPO e Carolina de carvalho Pinto e Município de Miguel Pereira);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00312632 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): DETRAN);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00440171 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 202 de 2011 (Parte(s): Ecel Construtora e Equipamentos e Delta Construções S/A);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00451475 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00504521) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Carlos Augusto Nogueira e Rafael Willis);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00559798 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 237 de 2011 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades nas instalações do Ministério Público e Varas Regionais daquela localidade, subsistentes na dificuldade física de Acesso dos jurisdicionados aos órgãos);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00747523 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Sílvia Regina Guedes Corino da Fonseca); \r\n\r\n26. Processo nº 2011.00806637 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 821 de 2011 (Parte(s): FTORJ - Federação das Torcidas Organizadas do Rio de Janeiro);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00846044 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 025 de 2011 (Parte(s): Marília de Fátima Silva);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00998610 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1551 de 2011 (Parte(s): Escola Estadual Irmã Cecília);\r\n\r\n29. Processo nº 2011.01055852 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de risco de desabamento da Guarita nº 63 da Cadeia Pública Jorge Santana, situada no Complexo Penitenciário de Gericinó);\r\n\r\n30. Processo nº 2011.01122326 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 083 de 2011 (Assunto: Relato de ausência de especialidade médica de neuropediatria no Município de Itatiaia);\r\n\r\n31. Processo nº 2011.01156297 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 253 de 2011 (Parte(s): Secretaria de Assistência Social do Município de Niterói);\r\n\r\n32. Processo nº 2011.01157833 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1123 de 2011 (Parte(s): João Fiorentini Guimarães e Torcida Organizada Young Flu);\r\n\r\n33. Processo nº 2011.01287875 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 876 de 2011 (Parte(s): Artur Knupp de Carvalho);\r\n\r\n34. Processo nº 2011.01398453 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 019 de 2010 (Assunto: Verificar quais as medidas de segurança que foram adotadas pelo Município de Três Rios em prol da coletividade durante os festejos do carnaval de 2010);\r\n\r\nb. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00001455 (sete volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 340 de 2001 (Parte(s): Município de Campos e Empresa Ecolure);\r\n\r\n2. Processo nº 2002.00002954 (quatro volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 006 de 2002 (Parte(s): Aristides Soffiati e Município de Campos);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00080566 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1291 de 2006 (Parte(s): Áurea Celeste Franco de Barros);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00082594 (seis volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 176 de 2006 (Parte(s): Município de Arraial do Cabo);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00085702 (dois volumes principais e três anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4902 de 2006 (Parte(s): ONG Centro de Integração Comunitária Nossa Senhora Maria Auxiliadora);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00158416 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 036 de 2007 (Parte(s): Rodrigo Sérgio Collares de Moraes);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00206919 (oito volumes de anexo ref. ao IC nº 10168) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10168 de 2008 (Assunto: Notícia de possível irregularidade na construção da escola tipo padrão na comunidade Mata Machado);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00212237 (um volume e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10542 de 2008 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades na realização de obras no centro cirúrgico e de readequação da cozinha no Hospital Raphael de Paula e Souza);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00317591 (dois volumes principais e três anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11384 de 2009 (Parte(s): Julio Ney);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00323120 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 160 de 2009 (Parte(s): Município de Campos e Águas do Paraíba);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00434848 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 241 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Paulo de Frontin);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00182874 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 601 de 2010 (Parte(s): Centro Comunitário do Magarça e Auto Viação Jabour LTDA e outros); \r\n\r\n13. Processo nº 2010.00674203 (um volume e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Associação Beneficente Daniel Ribeiro - ABEN);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00950027 (um volume principal, um volume do Anexo I e II e dois volumes do Anexo II) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11550 de 2009 (Parte(s): Marise Israel Pereira);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00085948 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 014 de 2011 (Assunto: Apurar a legalidade da Instrução Normativa nº 01/2010, expedida pela Secretaria Municipal de Administração de Macaé e, que regulamentou o afastamento de curta duração do pessoal do Magistério, por motivo de doença); \r\n\r\n16. Processo nº 2011.00229978 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 037 de 2011 (Parte(s): Município de Cabo Frio);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00365617 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Regina Maria Barros Pimentel);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00492597 (Recurso Processo nº 2011.01459930) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Eduardo Banks dos Santos Pinheiro); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n19. Processo nº 2011.01342813 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de abandono de 92 caminhonetes no pátio do 28º GBM - Penha);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.01427018 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - NF nº 3400 de 2011 (Parte(s): Sergio Luiz da Silva André);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.01432433 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - NF nº 032 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de assistência jurídica aos internos do sistema penitenciário, que não estariam sendo atendidos pela Defensoria Pública, no âmbito da Comarca de Campos);\r\n\r\nc. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00007095 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 347 de 2005 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00008285 (cinco volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 404 de 2005 (Parte(s): Hospital da Beneficência Portuguesa e Hospital Álvaro Alvim e Hemoclin e Município de Campos);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00009049 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 463 de 2005 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira):\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00009490 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 249 de 2005 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira):\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00079606 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1286 de 2008 (Parte(s): Gedeon Antunes);\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00082936 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2006 (Parte(s): Conselho Tutelar de Madureira):\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00100620 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 043 de 2006 (Parte(s): Unidade Hospitalar São João Batista); \r\n\r\n8. Processo nº 2006.00104009 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 135 de 2006 (Parte(s): Liliane Gomes da Cunha):\r\n\r\n9. Processo nº 2006.00149166 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 553 de 2006 (Parte (s): Galdino Correio de Carvalho e Delfim Aires Fernandes);\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00035856 (dois volumes e um apenso Processo nº 2008.00061893) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - Capital - IC nº 6849 de 2007 (Parte(s): Associação dos Servidores da FIA/RJ e Governo do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00155916 (três volumes e um anexo Processo nº 2011.00765832) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 010 de 2008 (Parte(s): Álvaro Antônio Carneiro);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00165889 (um volume principal e quatro anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2304 de 2008 (Assunto: Apurar eventuais irregularidades na elaboração e execução do orçamento público de Magé, no exercício de 2002);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00324238 (cinco volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 107 de 2009 (Parte(s): ONG AMASG - Amigos Associados de São Gonçalo e Município de São Gonçalo e Ômega Engenharia de Software LTDA);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00334153 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 021 de 2009 (Assunto: Buscar soluções para o combate da violência escolar no Município de Porciúncula);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00334719 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 066 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Cardoso Moreira); \r\n\r\n16. Processo nº 2010.00253837 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - IC nº 007 de 2009 (Assunto: Averiguar irregularidade no processo seletivo para o Conselho Tutelar de Cardoso Moreira);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00272374 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 038 de 2010 (Parte(s): 123ª Delegacia Policial); \r\n\r\n18. Processo nº 2010.00279082 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 255 de 2010 (Parte(s): Antonio Machado e Município de Maricá);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00296280 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 068 de 2010 (Parte(s): Marcos Alves dos Santos Junior e outros);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00509413 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 489 de 2011 (Parte(s): Neuza Batista dos Santos);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00685633 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - REP nº 077 de 2010 (Parte(s): Rita de Cássia Brasiliense); \r\n\r\n22. Processo nº 2010.00746272 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 035 de 2010 (Parte(s): Município de Itaguaí);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00777050 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 107 de 2010 (Parte(s): Rubens Boechat Serodio);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00811988 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1544 de 2010 (Parte(s): José Augusto Pereira Rabello e Banco Bonsucesso S/A);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.01021904 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 007 de 2010 (Parte(s): José Hylen Gomes Ney);\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00192403 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 153 de 2011 (Parte(s): Câmara Municipal de Niterói);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00426688 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de suposta improbidade administrativa);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00504531 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00527655 (um volume e um apenso processo nº 2011.00747484) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): FURNAS);\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00587975 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 135 de 2010 (Parte(s): Departamento de Estradas e Rodagens - DER/RJ);\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00626627 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - Protocolo nº 428 de 2011 (Assunto: Notícia do não enquadramento de auxiliares de secretaria no plano de cargos e salários elaborados aos professores municipais de Vassouras);\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00663419 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 644 de 2011 (Parte(s): Emília Maria dos Santos);\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00669398 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 037 de 2009 (Parte (s): Angélica Cristina A. Corrêa Pinto);\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00708931 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00735545) - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 025 de 2011 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual);\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00712702 (um volume e três apensos 2011.00775510, 2011.00842634 e 2011.00801258) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar suposta deficiência no atendimento prestado pelo Posto do DETRAN/RJ, instalado no CEASA em Irajá);\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00712709 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): DETRAN);\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00820389 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - Protocolo nº 538 de 2011 (Parte (s): IBRAM);\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00820486 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - Protocolo nº 540 de 2011 (Parte (s): IBRAM);\r\n\r\n39. Processo nº 2011.01196687 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Paulo Sérgio Pereira Novaes);\r\n\r\n40. Processo nº 2011.01342799 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo nº 159508 de 2011 (Assunto: Notícia de insatisfação de condições de moradia em prédio particular) - INDEFERIMENTO DE PLANO;\r\n\r\n41. Processo nº 2011.01353958 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Play Man Drinks Bar Shows);\r\n\r\n42. Processo nº 2011.01427233 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP 3401 de 2011 (Parte(s): José Constantino Cabral);\r\n\r\nd. Conselheiro FERNANDO GALVÃO DE ANDRÉA FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00259434 (Recurso Processo nº 2011.01240773 - Procuradoria-Geral do município de Rio Bonito) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 623 de 2009 (Parte(s): César Gomes de Sá e Ampla Energia e Serviços S/A); \r\n\r\ne. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00001128 (seis volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 124 de 2003 (Parte(s): Ari Vianna dos Santos e Município de Arraial do Cabo);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00010726 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2842 de 2005 (Parte(s): Carlos Alberto Vianna e Leinard Jungler Maia);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00086641 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 2349 de 2005 (Parte(s): Rodrigo Bethlem Fernandes e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00090825 (dois volumes principais, um apenso Processo nº 2007.00161022 e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5590 de 2006 (Parte(s): Secretaria Estadual de Justiça e Sociedade Empresária Comissária Rio de Janeiro LTDA);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00090925 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3170 de 2006 (Parte(s): Ricardo Xavier Vidal);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00161528 (três volumes e um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7095 de 2007 (Parte(s): IEF - Instituto Estadual de Florestas e NUSEG);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00185722 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 249 de 2011 (antigo PA nº 235 de 2010) (Parte(s): Creche Meu Primeiro Amor);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00201006 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 032 de 2008 (Parte(s): Francisco Souza de Oliveira e outros);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00223764 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 230 de 2008 (Parte(s): Centro de Recreação Aprisco - Colégio Primícias);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00242292 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 127 de 2009 (Parte(s): Construtora Blokos Engenharia LTDA);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00322402 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4712 de 2009 (Parte(s): Marcelo Jones);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00425778 (dois volumes principais, dois volumes do Anexo I, quatro volumes do Anexo II, um volume do apenso Processo nº 2008.00296846) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 010 de 2009 (Assunto: Apurar possível efetivação de pessoal sob o regime de contratação temporária de excepcional interesse público, em desatendimento aos requisitos estabelecidos pela Carta Magna, no âmbito da Administração Pública de Teresópolis);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00170734 (Recurso - Recorrente: Patrícia Nunes de Souza) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 1169 de 2009 (Assunto: Apurar estacionamento irregular na Rua Barão do Bom Retiro, em frente ao nº 67, no Bairro Bom Retiro - Teresópolis);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00196204 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 069 de 2010 (Parte(s): ELS Barcelos Agência de Viagens e Turismo e Município de Quissamã);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00283784 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - NF s/nº de 2010 (Parte(s): Arildo Ramos);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00316038 (um volume principal, um volume do Anexo I, Anexo II, três volumes do Anexo III e um volume do Anexo IV) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14610 de 2010 (Parte(s): MPF e Petrobras Petróleo Brasileiro S/A);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00586194 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 009 de 2010 (Assunto: Apurar denúncia da inexistência de lei municipal criando o Conselho Municipal do Idoso no Município de Casimiro de Abreu); \r\n\r\n18. Processo nº 2010.00676948 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 029 de 2011 (Parte(s): CEDAE e José Nader);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00760078 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - NF s/nº de 2010 (Assunto: Campanha de vacinação contra a febre aftosa objetivando implementar ações sanitárias de controle do rebanho estadual);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00781114 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 007 de 2010 (Parte(s): Município de Quissamã);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00801623 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - NF s/nº de 2010 (Assunto: Regulamentação dos ensaios das escolas de samba e blocos carnavalescos do Município de Cabo Frio);\r\n\r\n22. 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - Capital\r\n\r\nProcesso nº 2010.00943240 - IC nº 1394 de 2003 (Parte(s): empresas Eiffel e Prognun e CEHAB); IC nº 1810 de 2003 (Parte(s): Tânia Tanner, Cláudio Mendonça e Restaurante Escola Palácio Guanabara); IC nº 2303 de 2004 (Parte(s): Marco Aurélio de Melo Paes, Maurício Lobo e Fundação Instituto Estadual de Florestas); IC nº 2594 de 2004 (Parte(s): José Luiz Pereira Magalhães); IC nº 2910 de 2004 (Parte(s): Ten. Cel. João Carlos Santana Costa); IC nº 3110 (Assunto: Tomada de contas - não encaminhamento de documentos solicitados - desmembramento do PP 2671/2004); IC nº 3210 (Assunto: possíveis irregularidades na evolução patrimonial de deputados estaduais. Desmembramento do IC nº 2676/04); IC nº 3152 de 2005 (Parte(s): SERLA); IC nº 3973 de 2005 (Parte(s): FESP); IC nº 4031 de 2005 (Parte(s): Maria das Graças Pereira do Espírito Santo); IC nº 3224 de 2005 (Parte(s): vereador Jorge Mauro dos Santos Silva); IC nº 4259 de 2006 (Parte(s): Colégio E. E. E. S. Professor Carlos da Costa, situada na Penitenciária Plácido de Sá Carvalho); IC nº 4180 de 2006 (Assunto: descaso com as obras do projeto Favela Bairro - Bairro Santa Terezinha); IC nº 4835 de 2006 (Parte(s): FESP e Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT); IC nº 5534 de 2006 (Assunto: possível refluxo de esgoto para o interior das residências situadas nas proximidades do CIEP); IC nº 5603 de 2006 (Parte(s): DETRAN/RJ); PP nº 6083 (Parte(s): Petrobras); IC nº 5975 de 2006 (Assunto: supostas irregularidades no reassentamento da comunidade localizada nas proximidades do Arroio Fundo); IC nº 6197 de 2006 (Assunto: apurar uso indevido das instalações do Riocentro); IC nº 6311 de 2007 (Assunto: desmembramento do IC nº 1937, para apurar possível irregularidade em contratação para o Gabinete do Prefeito); IC nº 6483 de 2007 (Parte(s): ESDI - UERJ); IC nº 7027 de 2007 (Parte(s): Gautama e CEHAB); IC nº 7536 de 2007 (Assunto: Cidadania. Política Pública. Possível não funcionamento dos reservatórios de água); IC nº 7435 de 2007 (Parte(s): Luiz Carlos dos Santos); IC nº 7703 de 2007 (Assunto: descumprimento do contrato pelo Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE); IC nº 8266 de 2007 (Parte(s): Presidente da CEDAE); IC nº 8251 de 2007 (Parte(s): Miguél Laíno); IC nº 6910 de 2007 (Assunto: eventual ilegalidade na contratação de clínicas particulares para prestar assitência aos bombeiros sem licitação); IC nº 8426 de 2007 (Parte(s): Rioarte e TCE/RJ); IC nº 8559 de 2007 (Parte(s): DENATRAN); IC nº 6775 de 2007 (Parte(s): CICIERJ); IC nº 6575 (Parte(s): Vereador Jorginho e UNISUAM); IC nº 8675 de 2008 (Parte(s): Estado do Rio de Janeiro/ Secretaria Estadual de Educação e Escola Estadual Rosaria Trota); IC nº 8927 de 2008 (Parte(s): Maxwal - Rio Locações); IC nº 8959 de 2008 (Parte(s): CEDAE e Dinâmica Ltda.); IC nº 9083 de 2008 (Assunto: irregularidade nas contratações de empresas que fornecem mão-de-obra para a execução das funções de auxiliar de cozinha); IC nº 9211 de 2008 (Parte(s): ALERJ); IC nº 9466 de 2008 (Parte(s): Secretaria Municipal de Habitação); IC nº 9375 de (Parte(s): Casa de Custódia Pedro Melo da Silva); IC nº 9635 de 2008 (Assunto: patrimônio público. Suposto enriquecimento ilícito de servidor público. SEAP); IC nº 9767 de 2008 (Assunto: atuação concomitante em dois conselhos tutelares, o de Madureira e o de Nilópolis); IC nº 9943 de 2008 (Parte(s): Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro); IC nº 10035 de 2008 (Parte(s): Secretaria Municipal de Habitação e Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE); IC nº 9919 (Parte(s): Cesar Rodrigues Abrahão); IC nº 10267 de 2008 (Assunto: notícia de violação de dever funcional de serventuário da Justiça); IC nº 9903 de 2008 (Assunto: improbidade Administrativa - possível desvio de finalidade pelo presidente da Fundação Dionísio Lins); IC nº 9867 de 2008 (Assunto: possíveis atos de improbidade praticados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro); IC nº 10819 de 2008 (Parte(s): Corregedoria do TJ/RJ); IC nº 10835 (Assunto: apurar o suposto não comparecimento dos servidores lotados no pólo Rio de Janeiro, no âmbito da FIA); IC nº 10919 de 2008 (Assunto: suposto envolvimento de servidor assessor de deputado em ocupação de terreno particular em Vargem Grande); IC nº 11027 de 2008 (Parte(s): Sílvio André da Graça); IC nº 11143 de 2008 (Assunto: constatação do mau estado de conservação de imóvel localizado na Av. Venezuela, 210, Gamboa, Rio de Janeiro); IC nº 11235 de 2008 (Parte (s): empresa KMJ e CEHAB); IC nº 11159 de 2008 (Parte(s): Petrobrás e PROCEFET); IC nº 9203 de 2008 (Parte(s): ex-prefeito César Maia e Cooperativa de Taxi); IC nº 8854 de 2008 (Assunto: não apresentação de acusado ao Poder Judiciário para audiência); IC nº 11443 de 2009 (Assunto: análise da atuação do investigado, corrupção e lavagem de dinheiro, bem como evolução patrimonial); IC nº 11435 de 2009 (Assunto: análise da atuação do investigado, corrupção e lavagem de dinheiro, bem como evolução patrimonial); IC nº 11451 de 2009 (análise da atuação do investigado, corrupção e lavagem de dinheiro, bem como evolução patrimonial); PP nº 11842 de 2009 (Assunto: falta de remédios, alimentação, médicos, serviço de limpeza precário, falta de aparelho desfibrilador); IC nº 11883 de 2009 (Assunto: denúncia de fraude nos concursos da polícia militar e do Corpo de Bombeiros do RJ); IC nº 11803 de 2009 (Parte(s): Ricardo Teixeira de Campos); IC nº 12035 de 2009 (Parte(s): Dauny Araújo Sucasas, Alexandre Sansão, Cláudia Cesin); IC nº 12003 de 2009 (Parte(s): Luiz Monteiro da Silva); IC nº 12203 de 2009 (Parte(s): Somel Engenharia Ltda. e Furnas); IC nº 12635 de 2009 (Parte(s): irregularidade na colocação e na comercialização de quiosque na Praça Pública localizada na Rua José Perifault); IC n° 12711 de 2009 (Parte(s): Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro); IC nº 2009 (Parte(s): Home Bread Indústria e Comércio Ltda. e SEAP); IC nº 12743 de 2009 (Parte(s): Angels Serviços Técnicos Ltda.); IC nº 13059 de 2009 (Assunto: representante da empresa Gauche referente ao edital para eventos realizados pela Secretaria Especial da Copa de 2014 e Rio 2016); IC nº 13291 de 2009 (Parte(s): Miriam Cajueiro de Araújo); IC nº 13283 de 2009 (Parte(s): Nélio Nunes da Silva Gomes); IC nº 13427 de 2009 (Parte(s): Companhia Docas do Rio de Janeiro e Rede Globo de Televisão); IC nº 13559 de 2009 (Assunto: possível envolvimento dos policiais militares com atividades ligadas ao tráfico de entorpecentes da Favela do Muquiço); IC nº 13551 de 2009 (Assunto: possível envolvimento dos policiais militares com atividades ligadas ao tráfico de entorpecentes da Favela do Muquiço); IC nº 13667 de 2009 (Assunto: apurar o funcionamento do serviço disqueluz); IC s/nº de 2009 (Assunto: falta de saneamento básico e asfaltamento na Rua Mário Larrubia em Campo Grande); IC nº 13891 de 2009 (Parte(s): Secretaria de Estado de Educação - Coordenadoria de Inspeção Escolar); IC nº 14010 de 2009 (Parte(s): Condomínio do Edifício Moraes, situado na Pça. da Cruz Vermelha nº 9); IC nº 11459 de 2009 (Assunto: falta de publicidade referente a colocação de pardais e lombadas eletrônicas); IC nº 13735 de 2009 (Assunto: regularidade do programa de proteção à testemunha vinculado à delegacia de homicídios do Rio de Janeiro); IC nº 12427 de 2009 (Parte(s): Isa Air Comércio); IC s/nº de 2010 (Assunto: denuncia o proc. adm. E-010/300026/10 Pregão Eletrônico nº 001/Central/10); IC s/n de 2010 (Parte(s): Arthur Bezerra de Andrade Filho); IC s/n de 2010 (Parte(s): delegado de polícia Marco Aurélio); IC s/n de 2010 (Assunto: possíveis atos de improbidade praticados por servidor PCERJ); IC s/n de 2010 (Parte(s): DETRAN x INDEP); IC nº 14419 de 2010 (Assunto: suposto risco à segurança pública decorrente da vulnerabilidade dos policiais); IC nº 14589 de 2010 (Assunto: representação do CRESS - 7ª Região, relatando grave situação envolvendo o exercício dos assistentes sociais nas UPA's); IC nº 14819 de 2010 (Parte(s): Petrobrás e Andrede Gutierrez); IC nº 14911 de 2010 (Parte(s): Metrô Rio e Optrans); IC nº 14919 de 2010 (Assunto: Vila Olímpica, antigo Jardim Zoológico Vila Isabel. Regularidade na aplicação de recursos); IC nº 14983 de 2010 (Assunto: possível desvio de verbas referente a obras na Praça Areia Branca); IC nº 14991 (Parte(s): delegado de polícia Fernando Veloso e outros); IC nº 14951 de 2010 (Parte(s): André Menezes); IC nº 15011 de 2010 (Parte(s): Abrigo Municipal Creas Stella Maris); IC nº 15051 de 2010 (Assunto: SMAS. Projeto Hotel Acolhedor. Precariedade no atendimento prestado ao cidadão); IC s/nº de 2010 (Parte(s): Aglaia de Souza Azevedo e Fundação Universidade do Estado do RJ - UERJ); PP s/nº de 2010 (Assunto: omissão do Poder Público na fiscalização de obra de saneamento, ocasionando transtornos a moradores em Pedra de Guaratiba); IC s/n de 2010 (Assunto: falta de asfalto na Rua Joeli, bairro de Sepetiba/RJ); IC s/nº de 2010 (Assunto: precariedade de serviços públicos prestados a Comunidade de Santa Luzia, Vargem Pequena); IC s/nº de 2010 (Assunto: regularidade do funcionamento do programa estadual de disponibilidade do serviço de internet grátis na Av. Brasil); IC s/n de 2010 (Parte(s): DETRAN e Alexandre Pereira da Costa); IC s/nº de 2010 (Parte(s): Rosemary Santana Bonifácio e Secretaria Municipal de educação); IC s/nº de 2010 (Parte(s): SESEG e Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos); IC s/nº de 2010 (Parte(s): Corpo de Bombeiros Militar do RJ); IC s/nº de 2010 (Assunto: política pública. Omissão de fiscalização em casa noturna situada na Av. Mal. Fontenelle, 5497 - Sulacap); IC s/nº de 2010 (Parte(s): Cel. Carlos Rodrigues); IC s/n de 2010 (Parte(s): NUCLEP); IC s/nº de 2010 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado); IC s/nº de 2010 (Parte(s): Allan Turnowski); IC s/nº de 2010 (Assunto: falta de sinalização na Rua Estrada Goibal - Inho Piba - Campo Grande); IC s/nº de 2010 (Assunto: suposta irregularidade no Edital de licitação e parceria público-privada “Porto Maravilha”); IC s/nº de 2010 (Assunto: cópia processo 2008.001291393-0 da 8ª VFP para conexão com PP 9867); IC s/nº de 2010 (Parte(s): Petrobrás); IC s/nº de 2010 (Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro e cantor Luan Santana); IC s/nº de 2011 (Parte(s): Weslen Simões da Mota e Mauro Fernandes Magalhães); IC s/nº de 2011 (Par te(s): DETRAN); IC s/nº de 2011 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro); IC s/nº de 2011 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro); IC s/nº de 2011 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro); IC s/nº de 2011 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro); IC s/nº de 2011 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro); IC s/nº de 2011 (Assunto: cópia de representação contra o pregoeiro da polícia civil, entregue ao TCERJ); IC s/nº de 2011(Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro - Subprefeitura da Zona Norte, Estação Ferroviária Engenho de Dentro); IC s/nº de 2011 (Parte(s): Petrobrás); PP s/nº de 2011 (Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro e ONG CIEDS); IC s/nº de 2011 (Assunto: encaminhamento de cópias de peças de MP 2011.003511026 para informar a respeito das medidas adotadas); PP s/nº 2011 (Parte(s): CEDAE); IC s/nº de 2011 (Parte(s): BR Distribuidora); PP s/nº de 2011 (Parte(s): Fundação Santa Cabrini); IC s/nº de 2011 (Parte(s): Oscar Luiz de Lima, Cirne Neto e Secretaria de Estado de Segurança); PP s/nº de 2011 (Parte(s): delegado de polícia Aldari Vianna); PP s/nº de 2011 (Assunto: possível invasão de imóveis na rua do Lavradio, 122, Vila Poletiamo. Possível abrigo de moradores de rua que praticam ilícitos nas redondezas); IC s/nº de 2011(Parte(s): Carlos Damião Freitas Biccheieri e DETRAN); IC s/nº de 2011 (Parte(s): Wilman Alonso, Sérgio Sardanha, Eduardo Luiz Boston Whaler e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro); IC s/nº de 2011 (Assunto: suposta omissão do Poder Público na manutenção da passarela que dá acesso à estação do Metrô de Maria da Graça); PP s/nº de 2011 (Assunto: Projeto Social. Cidade de Deus. Capacitação - Recursos humanos. Mudança de Secretário. Base Eleitoral. Formação. Mario Del Rei); IC s/nº de 2011 (Parte(s): DETRAN); PP s/nº de 2011(Parte(s): Locanty & Júlio Simões); IC s/nº de 2011 (Parte(s): PCERJ & SEOP/RJ); PP s/nº de 2011 (Assunto: 24ª Delegacia de Polícia - Encantado. Inspetor de Polícia. Ausência de Plantão); PP s/nº de 2011 (Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro); PP s/nº de 2011 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro e empresa Home Bread); PP s/nº de 2011 (Assunto: carta precatória); IC s/nº de 2011 (Parte(s): Edgar Pessoa de Andrade, Guarda Municipal de Niterói e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro); PP s/nº de 2011 (Parte(s): DETRAN); PP s/nº de 2011 (Assunto: ilícito eleitoral relativa à remoção ex offício de servidor público em período eleitoral); PP s/nº de 2011 (Parte(s): Secretaria Municipal de Obras e Riourbe); PP s/nº de 2011 (Assunto: má administração da Vila Olímpica pela Secretaria de Esporte e Lazer); PP s/nº de 2011 (Assunto: abandono de noventa e dois veículos Mitsubishi no pátio do Quartes de bombeiros da Penha); PP s/nº de 2011 (Parte(s): policiais militares Hélio, Dalmir e Queiroz); PP s/nº de 2011 (Parte(s): CEPUERJ); PP s/nº de 2011 (Parte(s): empresa Riocentro); PP s/nº de 2011 (Parte(s): coordenador de trânsito José Ricardo Soares e Subinspetor de trânsito Vieira); PP s/nº (Assunto: despejo. Desapropriação de morador da Estrada do Itararé, 361, Ramos, em frente ao Complexo do Alemão, de forma arbitrária, sem comunicação anterior); PP s/nº de 2011 (Assunto: terreno desapropriado pelo município. Rua Teixeira Soares, 113, Praça da Bandeira); IC s/nº de 2011 (Assunto: inexistência de políticas públicas para jovens que deixaram o tráfico de drogas após a implantação das UPPs.); PP s/nº de 2011 (Assunto: ONG Instituto Convivendo. Vila Santo André. Inhaúma. Amorvisa. Márcio Marins. Desvio de Verbas. Rua Lord Badenpowell nº 134 - Subsolo); PP s/nº de 2011 (Parte(s): UERJ - Faculdade de Ciências Econômicas); PP s/nº de 2011 (Parte(s): Henrique Gustavo Pinho); PP s/nº de 2011 (Parte(s): Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, Penitenciária Lemos de Brito);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00045346 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 122 de 2011 (Parte(s): Funcionário do DEGASE);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00130764 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 068 de 2011 (Parte(s): Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor e Meio Ambiente e Município de Campos);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00157528 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 232 de 2011 (Parte(s): Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho e Município de Niterói);\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00157600 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - NF nº 122866 de 2011 (Parte(s): Bar Cristo Reina); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00342072 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 182 de 2011 (Parte(s): Moradores do Morro Preventório e Delta Construções S/A);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00504530 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Denis Barbosa Pedro);\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00512451 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 180 de 2011 (Parte(s): SIRGASERJ - Sindicato dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro e DJ Comércio de Gás LTDA);\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00524058 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 192 de 2011 (Parte(s): SIRGASERJ - Sindicato dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro e Supermercado Maravilha);\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00554699 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade na fiscalização do Município sobre a linha de ônibus 254);\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00610528 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 966 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Vinícius de Moraes - CIEP 027); \r\n\r\n33. Processo nº 2011.00613146 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 064 de 2011 (Assunto: Apurar o descumprimento da Lei Municipal nº 2908/2010 no que tange aos planos de cargo, carreira e remuneração dos profissionais do magistério público municipal de Teresópolis);\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00669708 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 138 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Presidente Roosevelt);\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00755509 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar a notícia de omissão da Prefeitura em recuperar um quebra-molas localizado em frente ao nº 50 da Rua Vicência, em realengo, o que vem causando riscos aos moradores em razão do elevado tráfego de veículos no local);\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00863468 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Associação de Moradores do Loteamento Sagrado Coração - Santa Cruz);\r\n\r\n37. Processo nº 2011.01369548 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Gelson Ribeiro Fernandes); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n38. Processo nº 2011.01426228 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Flávia Machado Ribeiro);\r\n\r\n39. Processo nº 2011.01435782 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 716 de 2009 (Parte(s): Lúcia Helena Monteiro Torres);\r\n\r\n40. Processo nº 2012.00001697 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 046 de 2010 (Parte(s): Julia Maria da Silva);\r\n\r\n41. Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Niterói\r\n\r\nProcesso nº 2012.00001867 - IC nº 2006.0079236 (Parte(s): Fundo Municipal de habitação, urbanização e regularização fundiária de Niterói); IC nº 1998.00000005 (Assunto: Extração ilegal de saibro); IC nº 1999000000016 (Parte(s): AMOLI); IC nº 2001.00000054 (Parte(s): Quiosques na praia de Itacoatira); IC nº 2002.00000056 (Assunto: Indícios de grilagem - Bairro Peixoto em Itaipu); IC nº 2002.00000086 (Assunto: Devastação de terra em Piratininga em desacordo com a Lei nº 798/95); IC nº 2002.00000106 (Assunto: Habitações irregularidades no Morro Preventorio); IC nº 2003.00000084 (Assunto: Ocupação indevida de praça pública no Jardim Fluminense); IC nº 2004.00000084 (Parte(s): Igreja Evangélica Comunidade Cristã Novo Viver); IC nº 2005.00000074 (Parte(s): Associação de Moradores do Sapê); Processo nº 2005.00000106 (Assunto: Projeto viário para escoamento de trafego da Estrada da Cachoeira pela Rua Fernandes); IC nº 2006.00079206 (Parte(s): Condomínio Orquídea II); IC nº 200600079346 (Parte(s): Empresas MV, Máxima e Promídia); IC nº 2007.001533306 (Parte(s): Empresas MV Publicidade Ltda e Máxima Publicidade Ltda); IC nº 2007.00153324 (Parte(s): Quiosques da Praia de Charitas); IC nº 2007.00153325 (Parte(s): Quiosques da Praia de Itaípu); IC nº 2007.00153345 (Parte(s): Condomínio Sítio Santo Antônio); IC nº 2007.00153346 (Assunto: Danos ambientais provocados pela construção irregular na faixa marginal de proteção do Rio São João Mendes); IC nº 2007.00153355 (Parte(s): Empresa Arcaz Eng.); IC nº 2007.00153364 (Assunto: Danos ambientais na localidade Maceió-Paineiras); IC nº 2007.00153376 (Parte(s): Construtora Fernandes Maciel); IC nº 2007.00153385 (Parte(s): Construtora Pendotiba Imobiliária Ltda), IC nº 2007.00153404 (Parte(s):Construtora Diagrama Engenharia S/A); IC nº 2007.00153426 (Parte(s): Carlos Antonio da Silva Navega e outros); IC nº 2007.00153494 (Assunto: Irregularidades e danos nas obras de reparação da Câmara Municipal de Niterói); IC nº 2007.00153495 (Parte(s): Pinto de Almeida S/A); IC nº 2007.00153504 (Parte(s): Sandra Regina Pereira da Costa); IC nº 2007.00153505 (Assunto: Degradação ambiental do rio e riscos aos moradores da Região da Cachoeira); IC nº 2007.00153514 (Assunto: Apurar legalidade e regularidade de empreendimento imobiliário situado na atual AV. Prefeito Sylvio Picanço, nº 01, Charitas); IC nº 2007.00153515 (Parte(s): Instituto Vital Brasil); IC nº 2007.00153534 (Assunto: Apurar a implementação e aplicação da Lei Estadual nº 4956/06); Processo nº 2005.000000115 (Assunto: Irregularidades ambiental e descumprimento de TAC devido a lançamento de esgoto no canal da Av. Ary Parreiras); IC nº 2008.00012775 (Parte(s): Construtora Gafisa); IC nº 2008.00045816 (Parte(s): Empreendimento Carpe Diem); IC nº 2008.00076716 (Assunto: Apurar destino das medida compensatórias exigidas para a retirada de árvores para a construção de prédios no bairro de Santa Rosa); IC nº 2008.00099035 (Parte(s): Supermercado Sendas); IC nº 2008.00110936 (Assunto: Fechamento irregular da Travessa Morgadinha, Icaraí); IC nº 2008.00110944 (Parte(s): Fundação leão XIII); IC nº 2008.00110984 (Assunto: Regularidade e aprovação sãs construções e projetos da Região Oceânica); IC nº 2008.00110985 (Parte(s): Empresa Publicidade Sarmiente Rio de Janeiro); IC nº 2008.00110994 (Parte(s): Empresas ORIZON e RENAVI); IC nº 2008.00111006 (Assunto: Irregularidades urbanísticas e danos ambientais decorrentes de construções irregulares no final da Travessa nº 258, na Rua Fagundes Varela - Ingá); IC nº 2008.00111026 (Assunto: Irregularidades em construção situada na Rua Murilo Portugal, Lote nº 05 - Charitas); IC nº 2008.00115716 (Parte(s): Jerfferson da Silva Martins); IC nº 2008.00119634 (Parte(s): Construtora Madel); IC nº 2008.00128816 (Assunto: Irregularidade ambiental em construção na Rua Gastão Rush nº S11 e 27, Icaraí); IC nº 2008.00132635 (Parte(s): Parque Estadual da Serra da Tiririca); IC nº 2008.00133845 (Parte(s): Município de Niterói e Estado do Rio de Janeiro); IC nº 2008.00136614 (Parte(s): CRACEF); IC nº 2008.00148935 (Assunto: Construção irregular na Rua 42, loteamento Maravista); IC nº 2008.00151535 (Parte(s): Klabin Segall e Pinheiro Pereira Emp.); IC nº 2008.00182074 (Assunto: Responsabilidade sobre implementação de rede de esgotamento sanitário nas ruas 35 e 36, Bairro Maravista); IC nº 2008.00181124 (Assunto: Irregularidade em edificação na Rua Drª Armando Lopes); IC nº 2009.00076014 (Parte(s): Jefferson da Silveira Martins); IC nº 2009.00110876 (Assunto: Ausência de regulamentação e omissão municipal sobre o estacionamento rotativo nas vias públicas e atividade de “flanelinhas”); IC nº 2009.00131646 (Parte(s): Phabricio Petragia); IC nº 2009.00279194 (Assunto: Decreto nº 10613/2009); IC nº 2009.00295326 (Parte(s): Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Niterói); IC nº 2009.00300496 (Assunto: Corte irregular de arvores e irregularidades na construção e funcionamento de academia na Av. Nestor Perlingeiro, nº 479, Santa Bárbara); IC nº 1999.00000018 (Assunto: Contenção de encosta - Ponta da Areia); IC nº 2002.00000155 (Parte(s): Loteamento Maravista); IC nº 2003.00000046 (Parte(s): Reserva Darcy Ribeiro); IC nº 2005.00000134 (Parte(s): Morro do Pires); IC nº 2007.00153316 (Assunto: Impactos urbanísticos causados pela não revisão do plano urbanístico regional das praias da baía); IC nº 2007.00153428 (Parte(s): Mario Tomassi Junior); IC nº 2007.00153469 (Assunto: Desmatamento na Estrada Eurico Gaspar Dutra, nº 211, Jurujuba); IC nº 2007.00153518 (Parte(s): Construtora MS); IC nº 2007.00153538 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Niterói); IC nº 208.00110958 (Assunto: Lei Estadual nº 4393/04); IC nº 2008.00111028 (Assunto: Degradação ao patrimônio público decorrente da realização de festa junina na Praça Nilo Peçanha); IC nº 2008.001444499 (Assunto: Projeto de lei nº 91/08 da Câmara Municipal de Niterói); IC nº 2009.00189185 (Parte(s): Ronaldo Pedro do Nascimento); IC nº 2009.00232949 (Estabelecimento Armazém Fiel); IC nº 2007.00153332 (Assunto: Invasão e ocupação irregular em praça pública e reserva florestal na Av. Santo Antônio - Itaipu); IC nº 2007.00153343 (Parte(s): Representantes dos quiosques em frente à Praça do Barreto); IC nº 2007.00153361 (Assunto: Danos ambientais e instabilidade de terreno localizado no Caminho do Açude, nº 214 Vila Progresso, Pendotiba); IC nº 2007.00153403 (Parte(s): Construtora Diagrama Engenharia S/A); IC nº 2007.00153411 (Construtora Techne Engenharia Ltda); IC nº 2007.00153421 (Assunto: Construção na encosta sul do Morro do Cavalão); IC nº 2007.00153431 (Parte(s): Nelson Alves Pereira); IC nº (Assunto: Irregularidades no projeto e execução de obra na Estrada Nossa Senhora de Lourdes, 150, São Franscisco); IC nº 200700153512 (Assunto: Ocupação irregular danificando o meio ambiente na Travessa Iara); IC nº 2007.00153541 (Parte(s): Odebrecht Empreendimentos Imobiliários); IC nº 2008.00098291 (Parte(s): Empresa LIMPCAR); IC nº 2008.00110932 (Parte(s): INEPAC); IC nº 2008.00110933 (Assunto: Legalidade da Lei Municipal nº 2411/06 e da implementação do projeto Via 100, Gragoatá); IC nº 2008.00110951 (Assunto: Construções irregulares na faixa marginal de proteção do Rio Arrozal); IC nº 2008.0111002 (Parte(s): Moradores do Morro do arroz e operários que trabalham no local); IC nº 2008.00111013 (Assunto: Deficiências no abastecimento de água, coleta de esgoto e escoamento de águas pluviais no Morro do Estado); IC nº 2008.00111023 (Assunto: Construção irregular de garagem situada na Travessa Luiz Carlos, nº 18, Sapê); IC nº 2008.00149051(Assunto: Ocupação irregular e risco de desabamento na estrada Francisco de cruz Nunes); IC nº 2008.00154713 (Parte(s): Construtora Brinkell e Elvas); IC nº 2008.00169092 (Parte(s): Chateau Adegas Bar e Varanda de Icaraí); IC nº 2008.00195311 (Assunto: Lei Municipal 2625/08); IC nº 2008.196681 (Assunto: Funcionamento irregular de oficina mecânica localizada na Rua Bispo Dom João da Matta, em frente ao nº 19, Fonseca); IC nº 2009.00007351 (Assunto: Desmatamento de Mata Atlântica em imóvel situado na Rua João Batista, nº 300, Charitas); IC nº 2009.00104752 (Parte(s): Representantes da Villa Forte Administração e Consultoria Ltda); IC nº 2009.00110842 (Assunto: Poluição sonora produzida por motoristas através de buzina de seus veículos nas redondezas das Ruas Paulo Alves, Presidente Pereira e Pereira Nunes); IC nº 2009.00129662 (Assunto: Ocupação irregular com finalidade diversa à sua finalidade na Rua Coronel João Brandão, nº 59, São Francisco); Processo nº2009.00144033 (Assunto: Apurar desordem em ruas de Santa Rosa); IC nº 2009.00240073 (Parte(s): Gafisa); IC nº 2009.00264271 (Assunto: construção irregular na Rua Henrique Portugal , nº 18. São Francisco); IC nº 2009.00270291 (Parte(s): Condomínio Residencial Na Rua Adalgisa Monteiro, QD 54, LT 13, S/N, Maravista); IC nº 2002.000000022 (Assunto: Degradação e Ocupação irregular na encosta do Morro); IC nº 2008.000154773 (Assunto: Construção irregular no Lote 37 do loteamento Jardim Icaraí); IC nº 2000.00000029 (Assunto: Irregularidades na ampliação da Estrada Francisco da Cruz Nunes); IC nº 2002.00000059 (Assunto: Construções irregulares e indícios no entorno da Lagoa de Piratininga); IC nº 2002.00000087 (Assunto: Queimada no Morro das Andorinhas); IC nº 2002.00000088 (Parte(s): Posto Niterói 400); IC nº 2002.00000129 (Parte(s): Edifício Top Center); IC nº 2003.00000077 (Assunto: Invasão de prédio interditado pela Defesa Civil na Rua Gal. Castrioto - Barreto); IC nº 2003.00000109 (Assunto: Assoreamento e alagamento do Rio Souza Marques); IC nº 2004.00000017 (Assunto: Desmatamento e construções irregulares na encosta do Morro Boa Vista); IC nº 2005.00000037 (Assunto: Poluição Sonora pêra Praça Leoni Ramos); IC nº 2005.00000078 (Parte(s): Condomínio fazendinha); IC nº 2005.00000088 (Parte(s): Dano Ambiental no Morro do Palácio, Ingá); IC nº 2005.00000097 (Assunto: Falta de drenagem e canalização irregular do Rio João Mendes); IC nº 2005.00000128 (Assunto: Desmatamento em área de preservação ambiental); IC nº 2006.00079258 (Parte(s): Soter); IC nº 2006.00079298 (Parte(s): Danos ambientais no Morro da Praia do Sossego); IC nº 2006.00079309 (Parte(s): Liceu Nilo Peçanha); IC nº 2006.00079319 (Assunto: Danos ambientais no trecho compreendido pelas ruas Dona Emília e Rua Tupis); IC nº 2007.00153347 (Assunto: Lei nº 34/07); IC nº 2007.00153409 (Parte(s): Construtora Atlântica Residencial S/A); IC nº 2007.00153429 (Parte(s): Hamilton Xavier); IC nº 2007.00153477 (Parte(s): Desilma Rodrigues Magalhões); IC nº 2007.00153499 (Parte(s): Empresa Transuniversal); IC nº 2007.00153527 (Parte(s): Estação Charitas Bar e Restaurante Ltda); IC nº 2007.153529 (Assunto: Irregularidades urbanísticas em obra de imóvel situado à Estrada Francisco da Cruz Nunes, lote 07, quadra 12, Itaípu); IC nº 2008.00085729 (Assunto: Não realização de esgoto em residenciais situados no bairro de Itacoatiara); IC nº 2008.00091239 (Parte(s): AMOB); IC nº 2008.00110919 (Assunto: irregularidades na execução de obra de empreendimento situado à Rua Noronha Torrezão, nº 88, Santa Rosa); IC nº 2008.00110938 (Parte(s): Loteamento Jardim Fazendinha); IC nº 2008.00110949 (Assunto: Desmatamento e construção irregular em rua atrás do Condomínio Vilas Romanas); IC nº 2008.00111007 (Parte(s): Walney Trindade); IC nº 2008.00111027 (Assunto: Ocupação irregular no Morro do Holofote); IC nº 2008.00123817 (Assunto: Lei Municipal 2581/2008); IC nº 2008.00132377 (Assunto: Obra irregular de desmonte na área do Cemitério Parque da Colina); IC nº 2008.00155087 (Assunto: Projeto de lei 85/08), IC nº 2008.00160710 ((Parte(s): P.R.A Empreendimentos e Participações de Bens Ltda); IC nº 2008.00181559 (Parte(s): Clínica da Infância e Adolescência Estácio de Sá); IC nº 2009.000865588 (Assunto: Estacionamento irregular e atuação de flanelinhas no entorno da Igreja Porciúncula); IC nº 2009.00106068 (Parte(s): Loteamento Maravista); IC nº 2009.00166617 (Parte(s): Empresa Niterói Rotativo - NIT PARK); IC nº 2009.00217639 (Assunto: suposta atividade irrugular de transporte coletivo nas imediações da Pça. Trancredo Neves, Trevo de Maria Paula, em Pendotiba, Niterói); IC nº 2009.002224769 (Assunto: construções irregulares, com abertura de rua, no Alto do Parque da Cidade. Posse e Invasão de área de preservação ambiental); IC nº 2009.00228197 (Assunto: falta de manutenção em terreno de torre de energia da AMPLA. Rua Vereador Maurício de Souza, Engenhoca); IC nº 2009.00279577 (Assunto: dano ambiental. Suposto desmatamento e construção ilegal. Em Rio do Ouro, Niterói); IC nº 2009.00279519 (Assunto: amendoeiras em Niterói. Qualidade da poda. Remoção. Substituição por outras espécies de vegetação.); IC 2009.00291898 (Parte(s): Restaurante Bendito. Av. Quintino Bocaiúva, 221, São Francisco); IC nº 2002.0000067 (Assunto: desmatamento e queimada na região da Estrada Frei Orlando 150ª, Jacaré, Piratininga, Nitérói. Possível Loteamento irregular no local. IC nº 2004.00000083 (Assunto: visa apurar irregularidades na aplicação dos valores apurados na contrapartida das operações interligadas); IC nº 2007.00153353 (Parte(s): Conselho Municipal de Política Urbana de Niterói); IC nº 2007.00153390 (Parte(s): Construtora Pendotiba Imobiliária Ltda.); IC nº 2007.00153407 (Parte(s): Constrututora RG Côrtes Engenharia S/A); IC nº 2007.00153412 (Parte(s): Construtora Century Empreendimentos Imobiliários Ltda.); IC nº 2007.00153437 (Parte(s): Klinger Bragança da Rocha Freitas); IC nº 2007.00153467 (Assunto: apurar eventuais irregularidades urbanísticas, tanto dos parâmetros construtivos como do uso comercial do imóvel, situado na esquina da Av. das Camélias com a Av. Mathias Sandri, Itacoatiara, Niterói); IC nº 2007.00153480 (Parte(s): Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Niterói, Isabela Rocha Cascabulho e Pedro Viana Sobrinho); IC 2008.00110971 (Parte(s): Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA e Companhia de Limpeza de Niterói); IC nº 2008.00110977 (Assunto: apurar a regularidade e aprovação das construções e respectivos projetos situados na Rua Timbiras, 96, Rua Tupinambás, 202, Rua Goitacazes, 208, Rua Caiapós, 87, em São Francisco, Niterói); IC nº 2008.00110993 (Parte(s): G.R.E.S. Mocidade de Icaraí); IC nº 2008.00111022 (Assunto: eventuais danos ambientais decorrentes de invasão e irregularidades na obra localizada na Rua dos Cristais, 18, Serra Grande, Engenho do Mato); IC nº 2008.00124723 (Parte(s): Manoel Bigode); IC nº 2008.00154712 (Parte(s): LRM Construções); IC nº 2007.00153507 (Assunto: apurar eventual ocupação irregular de Praça localizada na Av. França, 145, esquina com Rua Portugal, Maria Paula, Pendotiba, Niterói); IC nº 2010.00364847 (Assunto: risco de rolamento de pedregulho); IC nº 2010.00355262 (Parte(s): Minasgás); IC nº 2010.00301616 (Assunto: poluição sonora); IC nº 2010.00297826 (Parte(s): Supergasbrás); IC nº 2010.00202447 (Assunto: coleta de lixo); IC nº 2010.00301656 (Assunto: estação de tratamento de água e esgoto); IC nº 2010.00283972 (Assunto: impacto ambiental); IC nº 2010.00215871 (Assunto: esgotamento sanitário); IC nº 2010.00227085 (Assunto: dano ambiental); IC nº 2010.00275078 (Assunto: área de risco); IC nº 2010.00230604 (Assunto: dano ambiental); IC nº 2010.00203700 (Assunto: construção irregular); IC nº 2010.00256617 (Assunto: deslizamento no Morro do Bumba); IC nº 2010.00227247 (Assunto: José Antônio T. Fernandez); IC nº 2010.00205429 (Assunto: risco de deslizamento); IC nº 2010.00191159 (Assunto: falta de segurança das encostas na Estrada de Serrinha); IC nº 2010.00824335 (Parte(s): Ong Casa do Amanhã); IC nº 2010.00413828 (Assunto: vazamento de resíduos sólidos); IC nº 2010.00895064 (Assunto: vazamento de resíduos de construção civil); IC nº 2010.00890074 (Assunto: impacto ambiental); IC nº 2010.00853560 (Assunto: infiltração de líquido no solo, em águas subterrâneas); IC nº 2010.00853988 (Assunto: poluição atmosférica e sonora em fábrica de tijolos); IC nº 2010.00853998 (Assunto: poluição sonora); IC nº 2010.00853968 (Parte(s): Bar Graduados e Bar do Bloco C); IC nº 2010.00852189 (Parte(s): Clube Canto do Rio); IC nº 2010.00853413 (Parte(s): Igreja de São Domingos); IC nº 2010.00818933 (Assunto: irregularidade ambiental e urbanística); IC nº 2010.00780354 (Parte(s): Gvt); IC nº 2008.00128816 (Assunto: ordem urbanística); IC nº 2010.00780120 (Assunto: ordem urbanística); IC nº 2010.00730325 (Assunto: poluição sonora por bar); IC nº 2010.00761530 (Assunto: poluição sonora); IC nº 2010.00761532 (Parte(s): Casa do Flamboyant); IC nº 2010.00761522 (Assunto: esgotamento sanitário); IC nº 2010.00709095 (Assunto: despejo de esgoto no Rio Camboatá); IC nº 2010.00709173 (Parte(s): Loja Richards); IC nº 2010.00735333 (Parte(s): Clin); IC nº 2010.00696870 (Assunto: ordem urbanística); IC nº 2010.00683417 (Assunto: poluição sonora); IC nº 2010.00683414 (Assunto: dano ambiental); IC nº 2010.00186578 (Assunto: dano ambiental); IC nº 2010.00646555 (Assunto: poluição sonora); IC nº 2010.00642942 (Assunto: poluição sonora); IC nº 2010.00627207 (Assunto: aterro supostamente irregular); IC nº 2010.00588605 (Parte(s): Bar e Boate Saideira); IC nº 2010.00605168 (Assunto: poluição do rio); IC nº 2010.00608487 (Assunto: obra irregular realizada por particular em área pública); IC nº 2010.00570154 (Assunto: dano ambiental e urbanístico); IC nº 2010.00448700 (Assunto: ordenação da cidade/plano diretor); IC nº 2010.00563038 (Assunto: resíduos sólidos); IC nº 2008.00179430 (Parte(s): Odebrecht); IC nº 2010.00554383 (Parte(s): Bar Amarelinho); IC nº 2010.00538511 (Assunto: ordem urbanística); IC nº 2010.00196861 (Assunto: plano diretor da área da restinga de Maricá); IC nº 2010.00170830 (Parte(s): Restinga de Itacoatiara); IC nº 2010. 00543950 (Assunto: eventual necessidade de obras no bairro Maceió); IC nº 2010.00543945 (Assunto: desordem urbana); IC nº 2010.00543970 (Parte(s): Marmoraria Carrara); 2010.000521224 (Assunto: Poluição sonora proveniente da construção do Condomínio Residencial Spazio Niterói Garden, Avenida Dr. Luiz Palmier, nº 223, Barreto, Niterói); 2010.000502760 (Assunto: Eventual irregularidade. Obra embargada na Rua Noronha Torrezão, nº 443, apto. 101, Santa’ Rosa Niterói); 2010.00494462 (Assunto: Notícia de eventuais irregularidade e poluição sonora proveniente da casa de show “Rancho do Tomate”, no Engenho do Mato, Niterói); 2010.00458723 (Assunto: Demora na execução das obras do DER-RJ e irregularidades na construção de uma quadra de escola de samba, na comunidade do Bonfim, Fonseca, Niterói); 2010.00413779 (Assunto: Dano ambiental. Desmatamento de autoria da Prefeitura de Maricá. Erosão do solo. Ponte Preta, Guaratiba, Maricá); 2010.00393002 (Assunto: Apurar eventual necessidade de nova vistoria em casa atingida por deslizamento de terra na Rua E, nº 44, Maceió, Niterói); 2010.00287646 (Assunto: Apurar eventual necessidade de nova vistoria em casa atingida por deslizamento de terra na Rua E, nº 44, Maceió, Niterói); 2010.00380300 (Assunto: Risco de queda de Árvores em frente ao nº 168 da Estrada Viçoso Jardim, Morro do Céu, Caramujo, Niterói); 2010.00155417 (Assunto: Bairro Flamengo, Necessidade de implantação de rede de escoamento de águas fluviais. Rede coletora de esgoto e estação de tratamento); 2010.00368944 (Assunto: Ordem urbanística. Entulho acumulado nos imóveis nrs. 96 e 104, situados na Rua Francisco Dutra, Jardim Icaraí, Niterói.); 2010.00331834 (Assunto: Eventual irregularidade nas obras de implantação de rede esgoto na Rua 41, Maravista, Itaipu, Niterói); 2010.00322868 (Assunto: Construção de um muro de contenção pelo Hospital da Polícia Militar, na Rua Martins Torres, em Santa Rosa. Desmatamento: risco à fauna e à flora); 2010.00332363 (Assunto: Ordem urbanística. Ordenação da Cidade. Construção irregular, obstrução do percurso do canal contribuinte do rio Vicenza, situado na Travessa Azamor, Fonseca, Niterói); (Assunto: 2010.00301606 (Assunto: Ocupação irregular da calçada por loja de conserto de pára-brisas e vidros de automóveis na Rua Gustavo Lira, 01, Lojas 101/102, Centro, Niterói); 2009.00314521 (Assunto: Apura a legalidade e a regularidade do PL 185/09 da Câmara Municipal, que modifica parâmetros urbanísticos na área do Hotel Praia das Flexas, Niterói); 2009.00291898 (Assunto: Construção irregular. Não observância de distância mínima entre a obra e o prédio vizinho. Restaurante Bendito, na Av. Quintino Bocaiúva, nº 221, São Francisco); 2009.00299644 (Assunto: Visa apurar os impactos viários decorrentes da cobrança da passagem nos transportes coletivos municipais e intermunicipais pelos motoristas em Niterói); 2010.00037902 (Assunto: Assoreamento do rio e enchentes. Fábrica de Blocos Consit Ltda., Santa Bárbara, Niterói); 2010.00037901 (Assunto: Visa apurar o uso indevido da calçada por parte dos motoristas na Rua Tavares de Macedo, nº 41, Icaraí, Niterói); 2010.00025438 (Assunto: Ordem urbanística. Instalação de trailler em praça pública na esquina da Rua Beira do Canal com a Estrada Velha do Farol, Ponta Negra); 2010.00037899 (Assunto: Irregularidade urbanística. Construção de condomínio vertical na Rua Alberto José do Nascimento, Lote 21-A, Quadra 01, Loteamento Village Ponta Negra); 2008.00012775 (Assunto: Poluição sonora. Atividades fora do horário permitido por lei. Construtora Gafisa. Empreendimento na Rua Gavião Peixoto, próximo ao nº 62, Icaraí); 2008.00149051 (Assunto: Visa apurar ocupação irregular e risco de desabamento na Estrada Francisco da Cruz Nunes); 2010.00008568 (Assunto: Meio Ambiente e Ordem Urbanística. Supermercado Rede Economia em Itaipu. Irregularidades na carga e descarga. Danos decorrentes de obra de expansão); 2010.00001852 (Assunto: Irregularidades na aprovação do Projeto “Saint Bernardo Residence” de responsabilidade da AC Group Engenharia, na Av. Rui Barbosa nº 252, São Francisco); 2009.00315102 (Assunto: Eventual desordem urbana causada pelas ocupações irregulares nas Ruas Eduardo Luiz Gomes e Jornalista Moacir Padilha, Centro, Niterói); 2009.00315229 (Assunto: Supressão de vegetação. Loteamento irregular na Avenida Joaquim Rodrigues, s/nº, Jardim Bambuí, Maricá); 2008.00146216 (Assunto: Danos ambientais. Extração irregular na Estrada de Ubatiba, nº 09, Ubatiba, Maricá, RJ); 2009.00300496 (Assunto: Flora e Ordem Urbanística. Corte irregular de árvore, construção e funcionamento de uma academia na Avenida Nestor Perlingeiro, nº 479, Santa Bárbara); 2010.00104877 (Assunto: Poluição sonora proveniente da casa noturna Monte Cristo, localizada na Estrada Francisco da Cruz Nunes, em Itaipu); 2010.00089729 (Assunto: Boate La Vie, na Av. Quitino Bocaiúva, 241, São Francisco. Poluição sonora e outros transtornos. Regularidade do funcionamento); 2010.00088721 (Assunto: Poluição sonora provocada por eventos nos finais de semana na creche comunitária Rosalda Paim); 2009.00073480 (Assunto: Visa fiscalizar o cumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta referentes à Lanchonete Marlice, ao Bar do Meio e à Companhia do Chopp); 2010.00088725 (Assunto: Poluição sonora e ausência de estrutura acústica na Casa de Shows e Restaurante Mello's, situada à Avenida Quintino Bocaiúva, 551-A, Charitas, Niterói); 2009.00314524 (Assunto: Projeto de Lei nº 183/09, Mensagem Executiva nº 25/09. Nova redação à lei nº 2154/04. Novas regras de incentivo à construção de unidades de saúde em Niterói); 2010.00070905 (Assunto: Dano Ambiental. Construções irregulares na Rua Rinalda Rodrigues da Silva, nº 60, Casas 1, 2, 3, Mumbuca); 2010.00066740 (Assunto: Danos Ambientais. Queimadas e construções irregulares. Áreas destinadas à implantação da APA da água escondida no Município de Niterói); 2010.00040771 (Assunto: Ocupação irregular da calçada pelo estabelecimento “Creperia” na Rua Presidente Backer, próximo à Praia de Icaraí, Niterói. Poluição sonora); 2010.00070908 (Assunto: Meio Ambiente. Poluição sonora. Construtora Joama. Empreendimento na Rua Presidente Pedreira ao lado do nº 186, Ingá, Niterói); 2010.00037774 (Assunto: Poluição sonora causada pela Igreja Evangélica Assembléia de Deus, localizada na Rua Barão do Amazonas, nº 130, Ponta D'Areia, Niterói); 2009.00296410 (Assunto: Visa fiscalizar o cumprimento da decisão judicial que determinou a imediata paralisação das atividades poluidoras da empresa Costa Leste Transportador); 2010.00176950 (Assunto: Licenciamento Ambiental. Dano Ambiental. Obras realizadas no entorno do Fórum Regional da Região Oceânica, Pendotiba, Niterói); 2010.00176806 (Assunto: Esgotamento Sanitário. Poluição Ambiental. Despejo de 4esgoto in natura advindo do Restaurante Caranguejo e Companhia na Lagoa de Maricá); 2010.00171429 (Assunto: Regularidade dos serviços de coleta seletiva e reciclagem de lixo no Município de Niterói); 2010.00148770 (Assunto: Construções irregulares na Estrada 3, às margens do Rio Itaocaia, em Itaipuaçu, Maricá/RJ); 2010.00152579 (Assunto: Residencial Del Ouro, na Rua Senador Fernandes da Cunha, nº 433, Rio do Ouro. Projeto Minha Casa Minha Vida. RCA Incorporação e Construção); 2010.00152358 (Assunto: Meio Ambiente. Posto de abastecimento de combustíveis. Posto Shell na Avenida Roberto Silveira, nº 238, Icaraí, Niterói. Contaminação do subsolo); 2010.00144028 (Assunto: Risco de deslizamento de encosta do morro do holofote, podendo atingir o Edifício Nova Niterói, sito à Travessa Nossa Senhora das Mérces, 185, Fonseca); 2010.00152355 (Assunto: Impacto Ambiental. Abertura de canal de ligação do sistema lagunar de Maricá com o mar); 2010.00157563 (Assunto: Ocupação da área do lixão desativado. Morro do Bumba. Deslizamento ocorrido entre os dias 05 a 07 de abril. Má prestação do serviço público); 2010.0094623 (Assunto: Fauna. Maus tratos a animas. Venda ilegal de cães e gatos. Campo de São Bento, Niterói.); \r\n\r\nf. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00021055 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 256 de 2005 (Parte(s): Sebastião Carlos Miranda);\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00326351 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13831 de 2009 (Parte(s): Fundação Fé e Alegria do Brasil e Secretaria Municipal de Assistência Social); \r\n\r\n3. Processo nº 2010.00805168 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2856 de 2010 (Parte(s): Município de Duque de Caxias e Locanty Comércio e Serviços LTDA); \r\n\r\n4. Processo nº 2010.00997220 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Município de Cabo Frio);\r\n\r\n5. Processo nº 2010.01110116 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 86841 de 2010 (Parte(s): Espaço de Desenvolvimento Infantil Parque Alegria);\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00329627 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 061 de 2011 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Aperibé); \r\n\r\n7. Processo nº 2011.00796488 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3602 de 2011 (Parte(s): FAOL - Friburgo Auto Ônibus LTDA);\r\n\r\ng. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00001362 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 079 de 2005 (Parte(s): Márcio Venturino e Carlos Victor); \r\n\r\n2. Processo nº 2005.00019998 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 156 de 2005 (Parte(s): Willian Cardoso Portes e Agnaldo Peres de Mello); \r\n\r\n3. Processo nº 2006.00082056 (três volumes principais e seis anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 917 de 2006 (Parte(s): Município de Belford Roxo e Empresa A.Z. Construções e Incorporação LTDA); \r\n\r\n4. Processo nº 2007.00154789 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 033 de 2007 (Parte(s): Gustavo Ramos Fabri e Roosevelt Brasil Fonseca); \r\n\r\n5. Processo nº 2008.00200279 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 014 de 2009 (Parte(s): Ananias da Cunha Ferraz e Sebastião Constantino Nogu eira); \r\n\r\n6. Processo nº 2008.00204560 (um volume e cinco apensos Processos nº 2011.01057477, 2009.00054479, 2011.00711603, 2011.01101720, 2009.00024295) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9550 de 2008 (Parte(s): Banco do Brasil S/A); PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO \r\n\r\n7. Processo nº 2009.00046449 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1115 de 2011 (Parte(s): Moradores do Alto Independência e Município de Petrópolis); \r\n\r\n8. Processo nº 2009.00259461 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 714 de 2010 (Parte(s): PM Caetano do 12º BPM); \r\n\r\n9. Processo nº 2009.00334290 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 064 de 2009 (Parte(s): SERTEC Serviços Técnicos Centro Norte LTDA); \r\n\r\n10. Processo nº 2010.00039990 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 014 de 2010 (Parte(s): Hospital São João Batista); \r\n\r\n11. Processo nº 2010.00283339 (nove volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 179 de 2005 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades no convênio firmado entre o Município de Varre-Sai e a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Degredo - APRODEG); \r\n\r\n12. Processo nº 2010.00571025 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 230 de 2010 (Parte(s): Estabelecimento Comercial “Macedo's Gás”);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00571797 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 242 de 2010 (Parte(s): Hospital Ferreira Machado); \r\n\r\n14. Processo nº 2011.00148233 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Jardim Escola Peixinho Azul); \r\n\r\n15. Processo nº 2011.00152820 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Márcia Cristina do Nascimento); \r\n\r\n16. Processo nº 2011.00447739 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 154 de 2011 (Pa’rte(s): Hospital Ferreira Machado);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00512918 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 163 de 2011 (Parte(s): Juliana Alves Ferreira); \r\n\r\n18. Processo nº 2011.00658914 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo ‘Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 382 de 2007 (Parte(s): Município de Volta Redonda); \r\n\r\n19. Processo nº 2011.00726899 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 281 de 2010 (Parte(s): Quesia Rodrigues Pereira e Município de Cabo Frio); \r\n\r\n20. Processo nº 2011.00871079 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Município de Cabo Frio e Auto Viação Salineira); \r\n\r\n21. Processo nº 2011.01036038 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1247 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Albert Sabin); \r\n\r\nh. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00079382 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 018 de 2006 (Parte(s): Banco do Brasil em Nova Iguaçu);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00082788 (dez volumes principais e um apenso Processo nº 2006.00093046) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 058 e 061 de 2006 (Assunto: Apurar possível dispensa indevida de licitação mediante aquisição fracionada de medicamentos pela Prefeitura Municipal de Varre-Sai); \r\n\r\n3. Processo nº 2007.00155426 (dois volumes e um apenso Processo nº 2009.00124814) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 045 de 2007 (Parte(s): Centro de Atenção Psicossocial Cléber da Paixão);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00157549 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 547 de 2009 (Parte(s): Município de Itaboraí);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00176951 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 047 de 2007 (Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa praticado pela Prefeitura Municipal de Porciúncula, desrespeitando o concurso público); \r\n\r\n6. Processo nº 2009.00247641 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2009 (Parte(s): Haroldo Francisco da Cunha);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00334636 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 154 de 2009 (Parte(s): Saulo de Araújo Calzolari); \r\n\r\n8. Processo nº 2010.00083639 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 060 de 2010 (Parte(s): Enilda Souza da Silva Chaves);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00429944 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 117 de 2010 (Parte(s): Procuradoria Regional da República da 2ª Região);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00499115 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Paulo Jorge da Costa e Silva);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00554373 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 187 de 2010 (Assunto: Acompanhar o cumprimento da Lei nº 12.003, que dispõe sobre a criação de número telefônico para uso exclusivo dos Conselhos Tutelares);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00741511 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 306 de 2010 (Parte(s): Marco Aurélio Ribeiro Neto);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00744154 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 304 de 2010 (Parte(s): Sirlene Abreu de Souza);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00994378 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 005 de 2011 (Parte(s): “Jorjão” e Igreja Evangélica Deus do Já);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00061605 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 002 de 2011 (Parte(s): Adriana Azevedo Machado e Município de Campos);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00112926 - Recurso interposto pela Fundação Coppetec para o Desenvolvimento Sustentável e APEX Auditores, Contadores e Consultores LTDA contra decisão da Promotoria de Justiça de Fundação - Seção Capital;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00219222 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2011 (Parte(s): TCE e Isac Tillinger Neto);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00225596 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 025 de 2011 (Parte(s): Juvenci Linhares de Jesus); \r\n\r\n19. Processo nº 2011.00445166 (dois volumes e um apenso Processo nº 2011.00445166) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): URANUS - Fundação de Seguridade Social); \r\n\r\n20. Processo nº 2011.00579374 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 218 de 2011 (Parte(s): Jonas da Silva e Município de São Fidélis);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00626662 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio das Flores - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 429 de 2011 (Parte(s): Leacir Tiago Filho);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00840068 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 304 de 2011 (Parte(s): Fundação Barcelos Martins -Hospital Ferreira Machado);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.01034507 (Recurso Processo nº 2011.01334503) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 630 de 2011 (Parte(s): Luis Carlos Pereira); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n24. Processo nº 2011.01386453 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 075 de 2010 (Assunto: Existência de supostas irregularidades relativas a convênios celebrados entre a FIA e entidades privadas do Estado, em relação à Comarca de Bom Jesus do Itabapoana);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.01398209 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 070 de 2011 (Parte(s): Júlio Correa Neves Junior); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n26. Processo nº 2011.01425899 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Município de Laje do Muriaé);\r\n\r\ni. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00010780 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2893 de 2005 (Parte(s): Paulo Roberto Cardoso da Silva);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00091075 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3242 de 2006 (Parte(s): Mario Ramos e Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização);\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00201149 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 151 de 2008 (Parte(s): Juacir Terra e MACTRAN);\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00048655 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 199 de 2009 (Parte(s): Município de Niterói e ONG - Instituto Viva Mais e Melhor);\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00176757 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 049 de 2009 (Parte(s): Município de Cardoso Moreira);\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00728863 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 091 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Henrique Sardezas);\r\n\r\n7. Processo nº 2010.01004042 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 087 de 2010 (Parte(s): Sergio da Silva Alves);\r\n\r\n8. Processo nº 2010.01020943 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 331 de 2010 (Parte(s): Eduardo Guimarães Ferreira);\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00039086 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 393 de 2011 (Parte(s): Marli Célia Passos);\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00786308 (CIMP) (Recurso - Processo nº 2011.01453494 - Recorrente: Neyde Fernandes Galvíncio) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1981 de 2011 (Parte(s): Vera Medeiros);\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00816450 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2112 de 2011 (Parte(s): Conselho Nacional dos Direitos dos Idosos);\r\n\r\n12. Processo nº 2011.01002138 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2464 de 2011 (Parte(s): Condomínio Comercial Vila Trade Square);\r\n\r\n13. Processo nº 2011.01039503 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Ivo Mendes de Albuquerque);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.01043288 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00336350) - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Teresinha da Conceição Almeida Velasco); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n15. Processo nº 2011.01077987 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2582 de 2011 (Parte(s): Estabelecimento Comercial América Avenue);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.01222794 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 276 de 2011 (Parte(s): Marília Torres Soares Félix);\r\n\r\nj. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00003185 (três volumes principais, um volume do Anexo I e Anexo II e cinco volumes do Anexo III) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 207 de 2003 (Parte(s): Município de São Gonçalo e Power Construções LTDA);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00002378 (um volume e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 042 de 2005 (Parte(s): Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio e Município de Cabo Frio);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00017158 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 045 de 2005 (Parte(s): Maria Helena Ramalheira Cardoso Sant'Anna e Município de Saquarema); \r\n\r\n4. Processo nº 2008.00165851 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2321 de 2008 (Assunto: Apurar a existência de eventuais irregularidades na elaboração e execução do orçamento público de Guapimirim, no exercício de 2004);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00209154 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10690 de 2008 (Parte(s): Nutri & Saúde Refeições Coletivas LTDA);\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00482383 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2801 de 2010 (Parte(s): Margarete da Conceição e outros e IPMDC - Instituto de Previdência Municipal de Duque de Caxias);\r\n\r\n7. Processo nº 2011.00055512 (um volume e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 012 de 2011 (Parte(s): Fábio Franco da Costa Fabiano e Município de Arraial do Cabo);\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00131863 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de que não haveria área de lazer para as crianças da Comunidade Parque da Esperança no bairro de Campo Grande);\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00195834 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1368 de 2011 (Parte(s): Leonardo França Souza e Leandro Fonseca Viana);\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00290837 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.00555233 e 2011.00712677) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Associação de Mulheres e Amigas de Sepetiba - AMASEP);\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00393415 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia do rompimento da tubulação inundou casas na localidade e infestou-as com água de esgoto e ratos);\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00694301 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 268 de 2011 (Parte(s): Município de Campos);\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00767653 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00899714) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Instituição Cobra Tecnologia);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.01259370 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 503 de 2011 (Parte(s): Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.01281416 - 3ª Promotoria de Ju’stiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2011 (Parte(s): 16ª PIP da 1ª Central de Inquéritos).\r\n\r\n5. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1257566"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1257567": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de março de 2012 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 07 de fevereiro de 2012, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/02\r\n\r\n07/02\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de março de 2012\r\n\r\n01/02\r\n\r\n07/02\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de março de 2012\r\n\r\n01/02\r\n\r\n07/02\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n27/02\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março de 2012, na Intranet.\r\n\r\n28/02\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de março de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1257567"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1257568": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 006/2012\r\n\r\n(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2011.01005246\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 27.02.2012 às 13 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de máquinas fotográficas digitais e acessórios.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBS: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 08 e 24 de fevereiro de 2012, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 008/2012\r\n\r\n(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2011.01300626\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 28.02.2012 às 13 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de condicionadores de ar do tipo split system.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 09 e 27 de fevereiro de 2012, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 06 de fevereiro de 2012, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 070/2011.\r\n\r\nProcesso nº MP-2009.00154258\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 070/2011\r\n\r\nOBJETO: aquisição de medidor de nível de pressão sonora e calibrador acústico.\r\n\r\nAdjudicatária: Skill Tec Comércio e Manutenção de Instrumentos de Medição Ltda.-ME\r\n\r\nValor: R$ 10.965,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 06 de fevereiro de 2012, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 076/2011 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.01056053\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 076/2011\r\n\r\nOBJETO: aquisição de bebedouros, fornos de micro-ondas, geladeiras, frigobares, ventiladores, fragmentadoras e cafeteiras.\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nAdjudicatária: Vitanet Comercial Ltda.-EPP\r\n\r\nValor unitário: item 1.1 - R$ 340,80\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nAdjudicatária: Bellmed Comércio e Representações Ltda.-ME\r\n\r\nValores unitários: item 2.1 - R$ 260,00; item 2.2 - R$ 340,00; item 2.3 - R$ 791,88; item 2.4 - R$ 672,00\r\n\r\nLote 3\r\n\r\nAdjudicatária: Office do Brasil Equipamentos para Escritório Ltda.-EPP\r\n\r\nValor unitário: item 3.1 - R$ 142,85\r\n\r\nLote 4 - CANCELADO\r\n\r\nLote 5\r\n\r\nAdjudicatária: Vitanet Comercial Ltda.-EPP\r\n\r\nValores unitários: item 5.1 - R$ 544,96; item 5.2 - R$ 74,33\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 06 de fevereiro de 2012, foi homologada a licitação por TOMADA DE PREÇOS nº 009/2011.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.01184383\r\n\r\nLicitação por Tomada de Preços nº 009/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia civil para execução de obras e serviços de reforma do imóvel situado na Av. Mário Guimarães, nº 1050, Bairro da Luz, Nova Iguaçu, RJ.\r\n\r\nAdjudicatária: Scraper Urbanização e Manutenção Ltda.-ME\r\n\r\nValor global: R$ 297.997,67 (desconto de 12,10%)\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1257568"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1257355": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 79/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 112.024-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: BÁRBARA MARIA LISBOA RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do TOMADA DE CONTAS instaurada em virtude da não-apresentação da prestação de contas, referentes à utilização de recursos para manutenção/merenda do Colégio Estadual Itália, relativos ao 2º semestre de 2004, no valor de R$ 25.094,50, sob a responsabilidade da Sra. Bárbara Maria Lisboa Rodrigues Carvalho.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 296/299v;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Henrique Cunha Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Responsável foi validamente citado, para o recolhimento do valor, no montante equivalente a 9.838,15 UFIR-RJ, em face da realização de despesa que resultou dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a irregularidade apurada sujeita a Responsável à condenação em débito, na qualidade de Ordenadora de Despesas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que o Art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº167, de 10/12/1992 exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, CONDENAR EM DÉBITO, a Sra. Bárbara Maria Lisboa Rodrigues Carvalho , matrícula nº 841.380-9, CPF 098.395.257-43, para que recolha aos cofres públicos estaduais, com recursos próprios, a importância correspondente a 9.838,15 UFIR-RJ, equivalentes à R$ 9.838,15 (nove mil, oitocentos e trinta e oito reais e quinze centavos), na forma disposta no artigo 29 c/c o artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, em face da realização de despesa antieconômica da qual resultou dano ao erário, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do débito imputado no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 01/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1257355"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1256578": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n211352-2/08\r\n\r\nFAUSTO SEVERO TRINDADE\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n37703/2011\r\n\r\n214988-5/10\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n40410/2011\r\n\r\n112315-6/07\r\n\r\nFRANCISCO BARBOSA NETO\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n42399/2011\r\n\r\n210674-9/07\r\n\r\nMARCELO TEIXEIRA DE MENEZES\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n42573/2011\r\n\r\n238010-9/08\r\n\r\nJOÃO ANTÔNIO CAMERANO NETO\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n42902/2011\r\n\r\n273311-6/04\r\n\r\nMAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n43786/2011\r\n\r\n105703-5/10\r\n\r\nROBERTO RICARDO SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n44872/2011\r\n\r\n112152-6/09\r\n\r\nROBERTO RICARDO SILVEIRA DA ROSA\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n44875/2011\r\n\r\n207922-5/09\r\n\r\nISNATY SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n45193/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n214387-6/07\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n38517/2011\r\n\r\n228466-2/09\r\n\r\nBRAULIO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n39545/2011\r\n\r\n103079-1/08\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS RESTIER\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n40599/2011\r\n\r\n200095-1/00\r\n\r\nHERÓDOTO BENTO DE MELLO\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n40974/2011\r\n\r\n107063-0/08\r\n\r\nEDUARDO NUNES CORDEIRO\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n41099/2011\r\n\r\n233565-9/08\r\n\r\nALSENI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n41290/2011\r\n\r\n233565-9/08\r\n\r\nCLÁUDIA VALÉRIA COELHO DA ROCHA\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n41291/2011\r\n\r\n215344-7/05\r\n\r\nNEUZA TEREZINHA NARDELLI ROSA\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n41872/2011\r\n\r\n241213-6/08\r\n\r\nESFRAN VILA NOVA\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n42387/2011\r\n\r\n212328-0/04\r\n\r\nNEUZA TEREZINHA NARDELLI ROSA\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n43902/2011\r\n\r\n107134-1/06\r\n\r\nJOSÉ CARLOS COSTA SIMONIN\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n45243/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n242732-6/10\r\n\r\nJOÃO ANTÔNIO CAMERANO NETO\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n43519/2011\r\n\r\n242090-6/10\r\n\r\nMARCO AURÉLIO BATALHA\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\n45011/2011\r\n\r\n107891-4/11\r\n\r\nHEITOR BARBOSA MORAIS\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n45161/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n112315-6/07\r\n\r\nFRANCISCO BARBOSA NETO\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n42410/2011\r\n\r\n116916-0/05\r\n\r\nROSANE MARIA MORENO ALVES\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\n44864/2011\r\n\r\n231253-2/07\r\n\r\nRAFAEL FAUSTINO\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\n44957/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n212643-4/02\r\n\r\nPAULO CESAR MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n692/2012 \r\n\r\n210785-8/09\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n39231/2011\r\n\r\n218870-5/09\r\n\r\nALESSANDRA DIAS PACHECO\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n39506/2011\r\n\r\n221973-6/09\r\n\r\nROBINSON BOTELHO DE FARIA\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n40861/2011\r\n\r\n114375-2/08\r\n\r\nDENISE MARÇAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n41159/2011\r\n\r\n206238-7/05\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n41355/2011\r\n\r\n110584-7/08\r\n\r\nROBERTO CHAVES MADEIRA\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n43289/2011\r\n\r\n116916-0/05\r\n\r\nROSANE MARIA MORENO ALVES\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n44865/2011\r\n\r\n231253-2/07\r\n\r\nRAFAEL FAUSTINO\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n44958/2011\r\n\r\nId: 1256578"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1257117": [
                        "IB - Aviso",
                        "Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nPós-Graduação Lato Sensu \r\n\r\nEspecialização em Gestão Pública Municipal\r\n\r\nParecer CEE n.º 057/09, D.O.E.R.J de 01.07.09 \r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o decidido no Processo TCE-RJ nº 303.632-4/11, torna público que o Edital do Processo Seletivo para Ingresso na 2ª Turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública Municipal, em nível de Especialização, está disponível a partir da presente data, no sítio eletrônico institucional da Escola de Contas e Gestão (www.ecg.tce.rj.gov.br), podendo, também, ser obtida a via impressa do mesmo na Secretaria da ECG/TCE-RJ, situada na Av. Jansen de Melo, nº 3, 3º andar, Centro, Niterói, RJ, no horário compreendido entre 9h30min e 17h30min.\r\n\r\nPúblico-alvo: Servidores efetivos, com formação superior, dos quadros permanentes dos órgãos e entidades municipais jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/TCE-RJ.\r\n\r\nPeríodo de inscrições: 26.03.12 a 17.04.12.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nPresidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão\r\n\r\nId: 1257117"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1257456": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.11.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 303.351-2/11 - DEFIRO o pedido de prorrogação de prazo por 8 (oito) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pelo Ato Executivo n.º 17.693, de 06 de outubro de 2011.\r\n\r\n(*) Omitido no Diário Oficial de 16.11.2011\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nNO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDE 25.01.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.256-7/2012; Proc. TCE nº 300.257-1/2012; Proc. TCE nº 300.258-5/2012; Proc. TCE nº 300.259-9/2012; Proc. TCE nº 300.260-8/2012; Proc. TCE nº 300.261-2/2012; Proc. TCE nº 300.262-6/2012 - AUTORIZO a emissão das certidões.\r\n\r\nId: 1257456"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1257119": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\n\r\n*INSTRUMENTO : TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 301.702-1/2011, \r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nOBJETO : transferência dos bens móveis de propriedade do TCE-RJ, relacionados no Anexo I\r\n\r\nDATA : 13/12/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2011\r\n\r\nId: 1257119"
                        ],
                        "1257451": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\n\r\n*INSTRUMENTO : TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 301.721-7/2011\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nOBJETO : transferência dos bens móveis de propriedade do TCE-RJ, relacionados no Anexo I\r\n\r\nDATA : 13/12/2011\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2011\r\n\r\nId: 1257451"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1257454": [
                        "IB - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.236-7/12 - Waldir Vieira da Silva, matr. 02/2719/3-9. AUTORIZO o cancelamento do auxílio educação, a contar do mês de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDE 01.02.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.191-1/12 - Rosangela Pereira Henrique, matr. 02/1750/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.02.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.433-6/11 - Maria do Carmo Rocha Lima. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nDE 02.02.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.274-9/12 - Eduardo Ivis de Oliveira, matr. 02/3120/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 02.03.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.212-1/12 - Leôncio Jacintho Lopes, matr. 02/2789/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.03.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.159-3/12 - Julio Cesar Barros dos Santos, matr. 02/3008/0-1. AUTORIZO o cancelamento do auxílio educação, a contar do mês de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.292-1/12 - Mara de Almeida Chediak, matr. 02/2240/3-0; Walter Gabriel Rodrigues de Oliveira, matr. 02/3471/0-4; Flávio Pessoa da Silva Corrêa, matr. 02/4215/0-1; Danúsia Teresa Pestana de Barros, matr. 02/4216/0-3; e Emmanuel Ramos. AUTORIZO a concessão do auxílio-educação, a contar do mês de janeiro de 2012.\r\n\r\nDE 06.02.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.213-5/12 - Ariovaldo Gonçalves Fernandes, matr. 02/1897/0-8. AUTORIZO a averbação do tempo de contribuição.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.309-9/12 - Carlos Alberto Rodrigues Ferreira, matr. 02/1939/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 01.03.2012.\r\n\r\nId: 1257454"
                    ]
                }
            },
            "Escola de Contas e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1257132": [
                        "IB - Aviso",
                        "Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nCurso de Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 303.632-4/11\r\n\r\nAVISO DA EMENTA E BIBLIOGRAFIA\r\n\r\nA Diretora-Geral da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ torna públicas as Ementas e respectivas Bibliografias dos exames de Língua Portuguesa, de Redação e de Conhecimentos Gerais sobre temas da Administração Pública do Processo Seletivo para ingresso na 2ª turma do curso de Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal, cuja banca Examinadora será composta pelos seguintes membros: Flávio Azevedo Antunes que exercerá a presidência, Guilherme Pinto de Albuquerque e Paulo César Bessa Neves:\r\n\r\nLíngua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual: narração, descrição e dissertação. Sistema ortográfico vigente. Novo Acordo Ortográfico: acentuação gráfica e emprego do hífen. Morfologia: classes de palavras; processos de formação de palavras; prefixos e radicais gregos e latinos; tempos verbais (simples e compostos); conjugação de verbos regulares e irregulares usuais. Sintaxe: concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; acento indicativo da crase (acento grave); termos da oração. Sinais de pontuação. Significação de palavras: sinônimos; antônimos; homônimos e parônimos; aspectos semânticos das classes de palavras; valor semântico das conjunções coordenativas e subordinativas na construção do período composto; relações semânticas dos termos no texto: elementos anafóricos e catafóricos; emprego dos pronomes demonstrativos e relativos. Uso da norma padrão e adequação às diferentes situações de comunicação. Sentidos denotativo e conotativo: figuras de linguagem. Fatores de textualidade: coerência e coesão.\r\n\r\nRedação: Elaboração de um texto dissertativo-argumentativo em prosa sobre um tema da atualidade.\r\n\r\nBibliografia:\r\n\r\nACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS. Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. São Paulo: Global, 2009.\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa: atualizada pelo novo acordo ortográfico. Rio de Janeiro: Lucerna, 2009.\r\n\r\nCUNHA, Celso; CINTRA, Luís F. Lindley. Nova Gramática do Português Contemporâneo. Rio de Janeiro: Lexikon, 2008.\r\n\r\nFERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa. 5.ed.Curitiba: Positivo, 2010.\r\n\r\nHENRIQUES, Claudio Cezar. A nova ortografia: o que muda com o acordo ortográfico. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.\r\n\r\nKOCH, Ingedore Villaça; ELIAS, Vanda Maria. Ler e escrever - estratégias de produção textual. São Paulo: Contexto, 2009.\r\n\r\nPEREIRA, Cilene da Cunha; SILVA, Edila Vianna da; ANGELIM, Regina Célia Cabral. Dúvidas em português nunca mais. 3.ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2011.\r\n\r\nREIS, Otelo. Breviário da Conjugação de Verbos da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1994.\r\n\r\nSAVIOLI, Francisco Platão; FIORIN, José Luiz. Para entender o texto; leitura e redação. São Paulo: Ática, 2007.\r\n\r\nConhecimentos Gerais Sobre Temas da Administração Pública\r\n\r\nConstitucional e Administrativo: Noções Gerais da Administração Pública. Dos princípios que regem a Administração Pública (Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência - Artigo 37, caput, da Constituição da República). Do princípio da licitação pública (Artigo 37, XXI, da Constituição da República). Dos princípios que regem a licitação (Artigo 3º da Lei 8.666/93). Serviços Públicos: conceito; formas e meios de prestação. Administração Pública Direta. Administração Pública Indireta: Autarquia; Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista; Fundação Pública; Agência Executiva e Agência Reguladora. Aspectos Gerais das entidades de cooperação com a Administração Pública (Organização Social; Organização da Sociedade Civil de Interesse Público; Convênios e Consórcios Administrativos). \r\n\r\nBibliografia:\r\n\r\nBONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 26.ed. São Paulo: Malheiros, 2011.\r\n\r\nCARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 24.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.\r\n\r\nDI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 23.ed. São Paulo: Atlas S.A., 2010.\r\n\r\nGASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. 16.ed. São Paulo: Saraiva, 2011\r\n\r\nJUSTEN FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2009.\r\n\r\nMEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 37.ed.. São Paulo: Malheiros, 2010.\r\n\r\nMEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. 15.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.\r\n\r\nMORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 26.ed. São Paulo: Atlas, 2010.\r\n\r\nPEREIRA JUNIOR, Jessé Torres. Comentários a Lei das Licitações. 6.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2009\r\n\r\nSILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 34.ed. . São Paulo: Malheiros, 2010.\r\n\r\nTORRES, Ricardo Lobo. Curso de Direito Financeiro e Tributário. 17.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.\r\n\r\nFinanças Públicas: Das Finanças Públicas (artigo 163, incisos I a VII da Constituição da República). Aspectos Gerais da Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101, de 04.05.00 (Despesas - artigos 15 a 17; Despesas com Pessoal e Seguridade Social - artigos 18 a 24; Dívida e Endividamento - artigos 29 a 40; Restos a Pagar - artigo 42). Dos orçamentos (artigos 165 a 169 da Constituição da República). Planejamento - Elaboração e Execução Orçamentárias (artigos 4º, 5º, 8º a 10 da Lei de Responsabilidade Fiscal). Receita Pública (artigos 11 a 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal). Noções Gerais sobre a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial (artigos 70 a 75 da Constituição da República). Transparência na Gestão Fiscal (artigos 48 a 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal).\r\n\r\nBibliografia\r\n\r\nBRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília. DF, 1988.\r\n\r\nBRASIL. Decreto-Lei nº 200. Brasília. DF, 1967.\r\n\r\n________ Lei nº 4.320. Brasília. DF, 1964.\r\n\r\n________ Lei Complementar nº 101 - LRF. Brasília. DF, 2000.\r\n\r\n________ Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Portaria nº 42. Brasília. DF, 1999.\r\n\r\nBRUNO, Reinaldo M. Lei de Responsabilidade Fiscal e Orçamento Público Municipal. Curitiba: Juruá Editora, 2008.\r\n\r\nFELGUEIRAS, José A. Contabilidade Pública. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2007.\r\n\r\nGIACOMONI, James. Orçamento Público. 15.ed. São Paulo: Atlas, 2010.\r\n\r\nGIAMBIAGI, Fábio; ALEM, Ana Claudia Duarte de. Finanças públicas: teoria e prática no Brasil. 4.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.\r\n\r\nPIRES, Valdemir. Orçamento Participativo. São Paulo: Manole, 2001.\r\n\r\nPISCITELLI, Roberto B. et al. Contabilidade Pública: uma abordagem da administração financeira pública. 11.ed. São Paulo: Atlas, 2010.\r\n\r\nREZENDE, F. & CUNHA, A. Disciplina Fiscal e Qualidade do Gasto Público: fundamentos da reforma orçamentária. Rio de Janeiro: FGV, 2005.\r\n\r\nSILVA, Lino M. Contabilidade Governamental: um enfoque administrativo. 9.ed. São Paulo: Atlas, 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPaula Alexandra Nazareth\r\n\r\nDiretora-Geral da Escola de Contas e Gestão \r\n\r\nECG/TCE-RJ\r\n\r\nId: 1257132"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1257120": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 83/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.779-1/11\r\n\r\nDIA: 27/02/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM DOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO (ECG) DO TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 70.117,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro ECG/TCE-RJ\r\n\r\nId: 1257120"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1257555": [
                        "II - Edital",
                        "DIRETORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nEm 01.02.2012.\r\n\r\nA V I S O\r\n\r\nTENDO EM VISTA O EXPOSTO PELO DEPARTAMENTO DE PREPARO DE PAGAMENTO NO PROCESSO DE Nº 669/2012, INFORMO QUE A FOLHA DE PAGAMENTO RELATIVA AO MÊS DE FEVEREIRO DO CORRENTE, TERÁ, EXCEPCIONALMENTE, COMO DATA LIMITE PARA A POSSE DE SERVIDORES NOMEADOS EM CARGOS EM COMISSÃO O DIA 10.02.2012.\r\n\r\nId: 1257555"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1257556": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL/Nº 533/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1094 de 2011, oriundo da Mensagem nº 66/11, de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6107, de 13 de dezembro de 2011, que “APROVA O ENQUADRAMENTO DA SOCIEDADE QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RIOINVEST”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nD.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 534/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1095 de 2011, oriundo da Mensagem nº 67/11, de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6108, de 13 de dezembro de 2011, que “CONCEDE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A SEGUNDA FASE DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA E DEMAIS SOCIEDADES INTEGRANTES DO COMPLEXO INDUSTRIAL LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nD.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 535/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 407 de 2011, de autoria do Senhor Deputado Sabino que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6109, de 13 de dezembro de 2011, que “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010 INCLUINDO O DIA ESTADUAL DO MOVIMENTO PESTALOZZIANO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nD.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 536/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 757 de 2011, de autoria do Senhor Deputado Átila Nunes que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6110, de 13 de dezembro de 2011, que “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DA JUSTIÇA ESTADUAL”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nD.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 537/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 826 de 2011, de autoria do Senhor Deputado Márcio Pacheco que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6111, de 13 de dezembro de 2011, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OFICINA DE JESUS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nD.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 539/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1124 de 2011, oriundo da Mensagem nº 72/11, de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6112, de 16 de dezembro de 2011, que “AUTORIZA O RIOPREVIDÊNCIA A REALIZAR OPERAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS PARA UTILIZAÇÃO PARA O SEUS FINS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nD.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL/Nº 541/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1056 de 2011, oriundo da Mensagem nº 63/11, de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6114, de 19 de dezembro de 2011, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ESTABELECE SUA ESTRUTURA E FORMAS DE DESENVOLVIMENTO, FIXA SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nD.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 542/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1138 de 2011, oriundo da Mensagem nº 76/11 de autoria do Poder Executivo, que aprovado Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.115, de 19 de dezembro de 2011, que “ALTERA O DECRETO-LEI Nº 05, DE 15 DE MARÇO DE 1975, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO ESTADUAL, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 544/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 06.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1144 de 2011, oriundo da Mensagem nº 79/11 de autoria do Poder Executivo, que aprovado Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.117, de 19 de dezembro de 2011, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 545/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1123 de 2011, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.118, de 19 de dezembro de 2011, que “FIXA EM OBEDIÊNCIA AO QUE PRECEITUAM OS ARTIGOS 28, § 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E 99, IX, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, O SUBSÍDIO DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 546/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1171 de 2011, oriundo da Mensagem nº 82/11 de autoria do Poder Executivo, aprovado Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.119, de 21 de dezembro de 2011, que “MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 548/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 203-A, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Bernardo Rossi que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.121, de 21 de dezembro de 2011, que “FICAM OBRIGADAS AS FARMÁCIAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A MANTEREM À DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO, PARA CONSULTA, LISTA DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS EM CARACTERES BRAILE”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 550/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 688, de 2011, de autoria do Senhores Deputados Gilberto Palmares e Robson Leite que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.123, de 21 de dezembro de 2011, que “DECLARA O JONGO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 551/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 828, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Gilberto Palmares que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.124, de 21 de dezembro de 2011, que “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 27 DE SETEMBRO COMO O “DIA ESTADUAL DOS TRABALHADORES EM REDES DE TELECOMUNICAÇÕES”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 277/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 06.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 919/2011, de autoria do Deputado André Corrêa, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 2829/2009, de autoria do Deputado Paulo Ramos, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 278/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 06.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª. o Projeto de Lei nº 3030/2010, de autoria do Deputado Doutor Wilson Cabral, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado da Casa Civil, à Secretaria de Estado de Governo e à Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, conforme solicitação do Relator, Deputado Samuquinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifestem posicionamento a respeito da proposição em questão. \r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 279/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 06.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª. o Projeto de Lei nº 389/2011, de minha autoria e do Deputado Márcio Pacheco, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme solicitação do Relator, Deputado Samuquinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão. \r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 280/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 06.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª. o Projeto de Lei nº 443/2011, de autoria do Deputado Waguinho, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Segurança, conforme solicitação do Relator, Deputado Samuquinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão. \r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 017/GDB/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 02.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência objetivando seus valorosos préstimos no sentido de solicitar autorização para me ausentar do País, em função de compromissos particulares nos dias 08, 09 e 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus elevados protestos de estima e consideração colocando meu gabinete ao seu inteiro dispor.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BEBETO.\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nM.D. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n837 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Guarda Municipal SEBASTIÃO DE SOUZA FILHO, do Grupamento de Proteção Ambiental da Guarda Municipal de Petrópolis, pela destacada atuação no cumprimento de sua missão.\r\n\r\n838 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Guarda Municipal LUIZ CLAUDIO VIEIRA, do Grupamento de Proteção Ambiental da Guarda Municipal de Petrópolis, pela destacada atuação no cumprimento de sua missão.\r\n\r\n839 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Guarda Municipal JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO TAVARES, do Grupamento de Proteção Ambiental da Guarda Municipal de Petrópolis, pela destacada atuação no cumprimento de sua missão.\r\n\r\n840 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sub-Inspetor ALTENIR DIAS MENDES, do Grupamento de Proteção Ambiental da Guarda Municipal de Petrópolis, pela destacada atuação no cumprimento de sua missão.\r\n\r\n841 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Soldado BM ADILSON MACHADO SILVA, do 2º Destacamento do 15º Grupamento de Bombeiros Militar - CBA II, pela destacada atuação no cumprimento de sua missão.\r\n\r\n842 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Cabo BM MARCELO GIL DE CASTRO, do 2º Destacamento do 15º Grupamento de Bombeiros Militar - CBA II, pela destacada atuação no cumprimento de sua missão.\r\n\r\n843 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Cabo BM BRUNO CÉSAR CARVALHO, do 2º Destacamento do 15º Grupamento de Bombeiros Militar - CBA II, pela destacada atuação no cumprimento de sua missão.\r\n\r\n844 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Cabo BM LEONARDO DE MELO LOPES, do 2º Destacamento do 15º Grupamento de Bombeiros Militar - CBA II, pela destacada atuação no cumprimento de sua missão.\r\n\r\n845 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Major BM RAMON CAMILO DE BARROS FARIAS, Comandante do 2º Destacamento do 15º Grupamento de Bombeiros Militar - CBA II, pela destacada atuação no cumprimento de sua missão.\r\n\r\n846 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Major BM RODRIGO LARA DE AZEVEDO, do 2º Destacamento do 15º Grupamento de Bombeiros Militar - CBA II, pela destacada atuação no cumprimento de sua missão.\r\n\r\n847 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao 3º Sargento BM JOSÉ GORGES GOTARDO, do 2º Destacamento do 15º Grupamento de Bombeiros Militar - CBA II, pela destacada atuação no cumprimento de sua missão.\r\n\r\n848 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao 3º Sargento BM BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES, do 2º Destacamento do 15º Grupamento de Bombeiros Militar - CBA II, pela destacada atuação no cumprimento de sua missão.\r\n\r\n849 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao 3º Sargento BM PAULO CÉSAR DE CARVALHO MALTA, do 2º Destacamento do 15º Grupamento de Bombeiros Militar - CBA II, pela destacada atuação no cumprimento de sua missão.\r\n\r\n850 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Guarda Municipal EDSON ANTONIO DA COSTA, do Grupamento de Proteção Ambiental da Guarda Municipal de Petrópolis, pela destacada atuação no cumprimento de sua missão.\r\n\r\n851 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Sr. JOSIMÁRCIO CAMPOS DE AZEVEDO, Chefe de Fiscalização Ambiental Federal da Área de Proteção Ambiental de Petrópolis, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO, pela destacada atuação no cumprimento de sua missão.\r\n\r\nId: 1257556"
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II - ORDEM DO DIA: Distribuição de proposições: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente comunicou haver recebido e avocado, em 28.09.2011, o Projeto de Lei nº 3068/2010, do Deputado Luiz Paulo, e, em 02.12.2011, o Projeto de Lei nº 231/2011, da Deputada Myrian Rios; recebido e distribuído à Deputada MYRIAN RIOS, em 08.11.2011, o Projeto de Lei nº 248/2011, da Deputada Inês Pandelo; e recebido e distribuído ao Deputado COMTE BITTENCOURT, em 07.10.2011, o Projeto de Lei nº 452/2011, do Deputado Márcio Pacheco. Em seguida, Sua Excelência passou a Presidência ao Deputado MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, que concedeu a palavra ao Deputado ROBSON LEITE para relatar seus pareceres: 1 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3068/2010, do Deputado Luiz Paulo. Posto em discussão e votação foi aprovado. 2 - FAVORÁVEL COM A EMENDA ao Projeto de Lei nº 231/2011, da Deputada Myrian Rios. Posto em discussão e votação foi aprovado. Reassumindo a Presidência, o Deputado ROBSON LEITE - Presidente - concedeu a palavra à Deputada MYRIAN RIOS que relatou seu parecer: 3 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 248/2011, da Deputada Inês Pandelo. Posto em discussão e votação foi aprovado. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado MARCUS VINÍCIUS para relatar o parecer exarado pelo Deputado COMTE BITTENCOURT: 4 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 452/2011, do Deputado Márcio Pacheco. Posto em discussão e votação foi aprovado. ENCERRAMENTO: Concluindo, nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em quatorze de dezembro de dois mil e onze. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário. Deputado ROBSON LEITE - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 9ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e onze, às quatorze horas, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Auditório Gilberto Freire do Palácio Capanema, Rua da Imprensa nº 16, Centro, Rio de Janeiro, com a presença do Deputado ROBSON LEITE - Presidente deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 9ª Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado em 01.07.2011, com a seguinte Ordem do Dia: “Jongo: Patrimônio Cultural do Brasil e do Estado do Rio de Janeiro”. ORDEM DO DIA: Prosseguindo, o Senhor Presidente justificou a transferência desta reunião da Sala Sidney Miller para o Auditório Gilberto Freire pelo motivo da quantidade de participantes presentes. Em seguida, Sua Excelência solicitou que se desse o início da projeção do documentário “Passados Presentes”, produzido pela Universidade Federal Fluminense, com introdução e explicações da Profª Martha Abreu, do Departamento de História da UFF. Ao término da projeção, Sua Excelência apresentou, em primeira mão, a Cartilha do Jongo, parceria do Pontão do Jongo da UFF com a Comissão de Cultura da ALERJ, e informou que as Comunidades poderão receber esta Cartilha, bastando se inscrever no final da reunião com a assessoria desta Comissão. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente se manifestou sobre a matéria em tela, ressaltando a sua importância e discorrendo sobre os motivos que determinaram esta Audiência Pública. Continuando, Sua Excelência convidou para compor a mesa os Senhores: André Diniz - Chefe da Representação Regional/RJ do Ministério da Cultura, Rodrigo Nascimento - Representante Regional da Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura, Carlos Fernando de Souza Leão Andrade - Superintendente do IPHAN, Cláudia Márcia Ferreira - Diretora do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular DPI/IPHAN, Marcos André Carvalho - Coordenador de Economia Criativa da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, Dyonne Boy - Jongo da Serrinha, Rogério da Silva - representando o Norte Noroeste do Estado, Délcio Bernardo - representando a Costa Verde, Antônio do Nascimento Fernandes - Presidente da Comunidade São José da Serra, Eva Lúcia - representando o Vale do Paraíba. Composta a Mesa, o Senhor Presidente registrou a presença dos Senhores: Ana Elvira Constâncio - Secretaria de Educação e Cultura de Santo Antônio de Pádua, Amaury Barbosa - Secretário de Cultura de Paraty, Rossana Barcelos Vieira - Secretaria de Cultura de Quissamã, Mirella Pereira - Secretaria de Cultura de Porciúncula, Luciana Moura - Secretaria Municipal de Miracema, Vilma e Lauro - Departamento de Cultura de Pinheiral, Miriam Bondim - Fundação de Cultura Turismo de Seropédica, Gilberto Augusto - Jongo de Piquete, Vânia Guerra - Jongo Marambaia, Laura Maria - Quilombo Campinho Independência Paraty, Roberto Ponciano - SISEJUFE/CUT/RJ, Lauro Breves - Centro Cultural de Pinheiral e Jefferson - Jongo de Guaratinguetá/SP. Dando prosseguimento, Sua Excelência comunicou que esta reunião tem a presença da Assessoria das Deputadas Estaduais Aspásia Camargo, Myrian Rios, membros efetivos da Comissão de Cultura e da Deputada Estadual Enfermeira Rejane. Em seguida, o Senhor Presidente justificou a ausência dos Deputados Estaduais Inês Pandeló e Gilberto Palmares que manifestaram total apoio às propostas desta Comissão de Cultura no que se refere à programação e iniciativas que serão desenvolvidas nesta Audiência Pública. Continuando, Sua Excelência registrou as Comunidades Jongueiras presentes: Caxambu Dona Sebastiana II de Santo Antônio de Pádua, Jongo Kilombo Santa Rita do Bracuí de Angra dos Reis, Jongo de Quissamã, Caxambu Renascer de Vassouras, Jongo do Quilombo Campinho da Independência de Paraty, Jongo do Quilombo de Marambaia do Rio de Janeiro, Associação Senzala Caxambu de Miracema, Associação Cultural Semente da África, Comunidade Jongueira de Arrozal, Grupo Cultural Tambores de Machadinha, Caxambu Michel Tannus de Porciúncula, Jongo da Serrinha, Comunidade São José dos Campos, Jongo Dito Ribeiro, Quilombo São José, Comunidade Quilombola Guaratinguetá, Comunidade Jongo de Piquete e representação do Caxambu Filhos de Eva de Carangola/MG. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Senhores: André Diniz, Rodrigo Nascimento, Carlos Fernando de Souza Leão Andrade, Cláudia Márcia Ferreira, Marcos André, Dyonne Boy, Rogério da Silva, Délcio Bernardo, Antônio do Nascimento Fernandes, Eva Lúcia, Gilberto Augusto, Vânia Guerra, Laura Maria, Roberto Ponciano, Lauro Breves e Jefferson que se manifestaram amplamente sobre assuntos pertinentes à matéria em tela. Antes de encerrar, Sua Excelência concedeu a Medalha Tiradentes à Senhora Maria de Lourdes Mendes, a Tia Maria do Jongo, que agradeceu a iniciativa do Deputado ROBSON LEITE - Presidente, e convidou a todos a cantar um ponto de jongo. ENCERRAMENTO: Concluindo, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Auditório Gilberto Freire do Palácio Capanema, em vinte e seis de julho de dois mil e onze. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário. Deputado ROBSON LEITE - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 15ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e onze, às quinze horas, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Plenário da Câmara Municipal de São João de Meriti Rua Defensor Público Zilmar Duboc Pinaud, 77 - Vilar dos Teles - São João de Meriti, com a presença do Deputado ROBSON LEITE - Presidente deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 15ª Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado em 14.12.2011, com a seguinte Ordem do Dia: “Sistema Municipal de Cultura da Baixada Fluminense”. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente justificou o atraso do início da Audiência Pública, por questões regimentais. Em seguida, Sua Excelência convidou para compor a Mesa de trabalhos os Senhores: Delmar Cavalcante - Secretaria de Estado de Cultura, Marcelo Velloso - Coordenador Geral de Estratégia e Gestão das Ações do Ministério da Cultura, Augusto Vargas - Secretário de Cultura de Nilópolis e Presidente do Fórum dos Secretários de Cultura da Baixada Fluminense, Fernanda Braga - Subsecretária de Cultura de Duque de Caxias, Gutenberg Cardoso dos Santos - Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Duque de Caxias, Alex Santos - Secretário Municipal de Cultura de Queimados, Carlos Cahé - Presidente Fórum Cultural da Baixada Fluminense, Rosemar Seixas - Subsecretária de Educação e Cultura de Japeri, e Elenira de Vasconcelos - Subsecretária de Cultura de Belford Roxo. Prosseguindo, o Senhor Presidente agradeceu à Banda Municipal de Música de São João de Meriti, que se apresentou sob a regência do Maestro Rui Kopp e à participação do Artista de Rua/Estátua Viva - Alan Galdino Gomes. Continuando, Sua Excelência agradeceu, também, a presença de todos os presentes na reunião de trabalho que antecedeu a esta reunião, e, em seguida, registrou o nome de todos que se manifestaram: Fernanda Braga. Augusto Vargas, Deputada Federal Jandira Feghali, Marcelo Velloso, que, com uso de datashow, discorreu sobre o “Sistema Nacional de Cultura”, Alex Santos, Rosemar Carvalho, Elenira de Vasconcelos, Adailton Medeiros - Ponto Cine, Beto Gaspari - S.João de Meriti, Macedo Griot - Nilópolis, Ubiratan Azevedo Marques - Presidente da Associação Duque Caxiense de Xadrez - ADUX, Ivan Machado - Multambó Produções de Mesquita, Alan Gaudino Gomes - Artista de Rua / Estátua Viva, Antônio Mendes - Secretaria de Cultura de Duque de Caxias, e PC Vilanova - ARCO-RJ Associação de Rádio Comunitária. Prosseguindo, o Senhor Presidente se manifestou amplamente sobre a matéria em tela, apresentando um panorama sistemático das questões envolvidas, concluindo pela importância da adesão ao Sistema Nacional de Cultura pelos Municípios, através de suas Prefeituras, Secretarias e órgãos competentes. Continuando, Sua Excelência, em suas considerações finais, ressaltou o valor do debate construtivo, que vem se desenvolvendo nas Audiências Públicas realizadas por esta Comissão, com a ampla participação das autoridades, das entidades representativas e da sociedade civil como um todo. ENCERRAMENTO: Concluindo, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente agradeceu aos presentes, colocando este Órgão Técnico a disposição de todos e, em seguida, suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Plenário da Câmara Municipal de São João de Meriti, em dezenove de dezembro de dois mil e onze.(a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputado ROBSON LEITE - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de novembro de dois mil e onze, às catorze horas, realizou-se a 28ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado BERNARDO ROSSI, com a presença dos Deputados INÊS PANDELÓ (ingressou no decorrer da reunião e retirou-se antes do seu término), Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA (ingressou no decorrer da reunião), ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO (ingressou no decorrer da reunião e saiu antes do seu término), LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO (retirou-se antes do término da reunião) e ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 8 de novembro de 2011 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE, por redistribuição: Emendas de Plenário aos Projetos de Lei nºs. 807-A/2003 e 3002/2005, ambos do Deputado Paulo Melo; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3427/2006, do Deputado Carlos Minc; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 245/2007, da Deputada Jane Cozzolino; Emendas de Plenário aos Projetos de Lei nºs. 1706/2008 (Mensagem nº 33/2008); 145/2011 (Mensagem nº 8/2011), todos do Poder Executivo; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2228/2009, dos Deputados Comte Bittencourt e Paulo Ramos; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2324/2009, do Deputado Doutor Wilson Cabral; Emendas de Plenário ao Projeto de Resolução nº 117/2011, da Mesa Diretora; Projetos de Lei nºs. 999/2007 (Mensagem nº 39/2007); 700/2011 (Mensagem nº 38/2011), todos do Poder Executivo; 1944/2008 (Mensagem nº 4/2008) e 3776/2007 (Mensagem nº 2/2010), ambos do Poder Judiciário; 1425/2008 e 1723/2008, ambos do Deputado Rogério Cabral; 1605/2008, do Deputado Pedro Augusto; 1624/2008; 2590/2009; 128/2011, todos do Deputado Nilton Salomão; 1643/2008, do Deputado Comte Bittencourt; 1657/2008 e 2433/2009, ambos do Deputado André Corrêa; 1662/2008; 3213/2010, todos do Deputado Gilberto Palmares; 1720/2008, do Deputado Édino Fonseca; 1888/2008, dos Deputados Paulo Ramos, Comte Bittencourt e Luiz Paulo; 2053/2009; 2055/2009; 2063/2009; 2976/2010; 2999/2010; 3004/2010, todos do Deputado Paulo Ramos; 2232/2009, dos Deputados Paulo Melo e Paulo Ramos; 3366/2010, do Deputado Gerson Bergher; 2979/2010, do Deputado Flávio Bolsonaro; 3025/2010, do Deputado Marcelo Freixo; 3086/2010, do Deputado Comte Bittencourt; 3120/2010, dos Deputados Marcos Soares e Jorge Picciani; 3216/2010, do Deputado Christino Áureo; 3222/2010, da Frente Parlamentar Pró-Adoção (instituída pela Resolução nº 1042/2010); 163/2011, do Deputado Sabino; 3246/2010, do Deputado Edson Albertassi; 3287/2010, dos Deputados Edson Albertassi e Olney Botelho; 3321/2010, do Deputado André Lazaroni; 3371/2010, dos Deputados Carlos Minc e Gilberto Palmares; 17/2011, do Deputado Édino Fonseca; 18/2011 e 19/2011, ambos do Deputado Bebeto; 84/2011, da Deputada Andreia Busatto; 393/2011, do Deputado Samuel Malafaia; 905/2011, todos do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 720/2011, do Deputado Luiz Martins; 860/2011, dos Deputados Jânio Mendes e Luiz Martins; Projetos de Decreto Legislativo nºs. 6/2007; 15/2008; 30/2010; 31/2010; 36/2010; 37/2010, todos do Deputado Paulo Ramos; Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2010, dos Deputados Alessandro Molon e Marcelo Freixo; Projeto de Lei Complementar nº 40/2010, do Deputado Marcelo Freixo; Projetos de Resolução nºs. 166/2011, da Deputada Myrian Rios; 176/2011, do Deputado Sabino; Processo ALERJ Nº 11045/2010, do Poder Judiciário - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que “Comunica a perda de mandato parlamentar de Marcelo Nascif Simão”; Processo ALERJ Nº 6737/2011, do Superior Tribunal de Justiça, que “Encaminha Ação Penal Nº 552/RJ (2008/0222565-5)”. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projeto de Lei nº 3250/2010, do Deputado Carlos Minc. Em 9 de novembro de 2011 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 250/2011, do Deputado Robson Leite; Projetos de Lei nºs. 917/2011 e 918/2011, ambos da Deputada Lucinha; 928/2011, do Deputado Pedro Fernandes; 931/2011, do Deputado Waguinho; 936/2011, do Deputado Átila Nunes; 944/2011, do Deputado Luiz Paulo; 946/2011, do Deputado Bruno Correia; 964/2011, do Deputado Samuquinha; 985/2011, do Deputado Robson Leite. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projeto de Lei nº 953/2011, do Deputado Átila Nunes. À Deputada INÊS PANDELÓ: Projetos de Lei nºs. 965/2011, do Deputado Samuquinha; 976/2011, do Deputado Marcos Abrahão; 981/2011, do Deputado Alexandre Corrêa; 988/2011, do Deputado Luiz Martins; 993/2011, do Deputado André Lazaroni; 1000/2011 e 1004/2011, ambos do Deputado Bruno Correia; Projeto de Resolução nº 457/2011, do Deputado Samuel Malafaia. Em 10 de novembro de 2011 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1025/2011 (Mensagem nº 57/2011); Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1033/2011 (Mensagem nº 59/2011), ambos do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 1044/2011 (Mensagem nº 2/2011), do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 913/2011 e 914/2011, ambos do Deputado Luiz Martins; 915/2011, dos Deputados André Ceciliano e Inês Pandeló; 920/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira; 921/2011, do Deputado Gilberto Palmares; 923/2011, do Deputado Paulo Ramos; e, por redistribuição, 124/2011, do Deputado Márcio Panisset. Em 11 de novembro de 2011 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1009/2011 (Mensagem nº 54/2011); Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1032/2011 (Mensagem nº 58/2011); Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1034/2011 (Mensagem nº 60/2011); Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1035/2011 (Mensagem nº 61/2011); Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1043/2011 (Mensagem nº 62/2011); todos do Poder Executivo; Projetos de Lei nºs. 936/2011, do Deputado Átila Nunes; 944/2011, do Deputado Luiz Paulo; 964/2011, do Deputado Samuquinha; 985/2011, do Deputado Robson Leite; 1056/2011 (Mensagem nº 63/2011) e 1057/2011 (Mensagem nº 64/2011), ambos do Poder Executivo. Em 16 de novembro de 2011 - Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 929/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira; 934/2011, do Deputado Waguinho; 960/2011, do Deputado Wagner Montes; 963/2011, da Deputada Janira Rocha; 970/2011, do Deputado Samuquinha; 975/2011, da Enfermeira Rejane; 977/2011 e 978/2011, ambos da Deputada Rosângela Gomes; 980/2011, da Deputada Enfermeira Rejane; 982/2011 e 983/2011, ambos do Deputado Gilberto Palmares. Ao Deputado ÁTILA NUNES: Projetos de Lei nºs. 967/2011, do Deputado Samuquinha; 974/2011, da Deputada Enfermeira Rejane; 989/2011, do Deputado Gilberto Palmares; 999/2011 e 1002/2011, ambos do Deputado Bruno Correia; 1014/2011, do Deputado Sabino. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projetos de Lei nºs. 966/2011, do Deputado Samuquinha; 997/2011, da Deputada Janira Rocha; 1001/2011 e 1005/2011, ambos do Deputado Bruno Correia; 1028/2011 e 1029/2011, ambos dos Deputados André Corrêa, André Ceciliano, Luiz Martins, Luiz Paulo e Rafael Picciani. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 919/2011, do Deputado André Corrêa; 922/2011, do Deputado Pedro Fernandes; 948/2011, do Deputado Altineu Cortes; 962/2011, do Deputado Wagner Montes; 973/2011, do Deputado Marcos Soares; 979/2011, da Deputada Enfermeira Rejane. Ao Deputado SAMUQUINHA: Projetos de Lei nºs. 916/2011, da Deputada Lucinha; 924/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 950/2011, do Deputado Alexandre Corrêa; 972/2011, da Deputada Claise Maria Zito; 998/2011; 1003/2011; 1040/2011, todos do Deputado Bruno Correia; 1042/2011, dos Deputados Renata do Posto e Bernardo Rossi; e, por redistribuição, 706/2011, do Deputado Nilton Salomão. Em 17 de novembro de 2011 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1056/2011 (Mensagem nº 63/2011); Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1057/2011 (Mensagem nº 64/2011), ambos do Poder Executivo. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projeto de Lei nº 2933/2010, do Deputado Rogério Cabral. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projeto de Lei nº 902/2011, do Deputado Nilton Salomão, por redistribuição. Em 21 de novembro de 2011 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 930/2011, do Deputado Waguinho; 1007/2011, do Deputado Marcus Vinicius; 1049/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 927/2011 e 949/2011, ambos da Deputada Janira Rocha; 933/2011 e 951/2011, ambos do Deputado Átila Nunes; 945/2011, do Deputado Bruno Correia; 954/2011, do Deputado Robson Leite; 958/2011, do Deputado Dionísio Lins. Ao Deputado ÁTILA NUNES: Projetos de Lei nºs. 3348/2010, do Deputado Édino Fonseca; 957/2011, da Comissão de Segurança Alimentar; 969/2011, do Deputado Samuquinha. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projeto de Lei nº 926/2011, do Deputado André Ceciliano. À Deputada INÊS PANDELÓ: Projetos de Lei nºs. 947/2011, do Deputado Altineu Cortes; 955/2011, do Deputado Robson Leite. Ao Deputado LUIZ PAULO: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 14/2011, da Deputada Clarissa Garotinho; Projetos de Lei nºs. 457/2011, do Deputado Jânio Mendes; 925/2011, do Deputado André Ceciliano; 932/2011; 935/2011; 952/2011, todos do Deputado Átila Nunes; 959/2011, do Deputado Dionísio Lins. Ao Deputado SAMUQUINHA: Projetos de Lei nºs. 153/2011, do Deputado Bernardo Rossi; 956/2011, do Deputado Robson Leite. Prosseguindo com os trabalhos, o Deputado Bernardo Rossi passou a presidência ao Deputado Luiz Paulo e relatou: PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 964/2011, do Deputado Samuquinha; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pelo Apensamento ao Projeto de Lei nº 609/2011 do Projeto de Lei nº 918/2011, da Deputada Lucinha; posto em discussão, o Deputado Sabino fez uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo. O Deputado Luiz Paulo passou a presidência ao Deputado Samuquinha e o Deputado Bernardo Rossi exarou parecer PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 944/2011, do Deputado Luiz Paulo; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Zaqueu Teixeira que lesse os pareceres exarados pela Deputada Inês Pandeló, como se segue: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA dos Projetos de Lei nºs. 270/2011, do Deputado Luiz Paulo; 784/2011, do Deputado Marcus Vinicius; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 478/2011 do Projeto de Lei nº 580/2011, do Deputado Átila Nunes; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 721/2011 do Projeto de Lei nº 752/2011, do Deputado Waguinho; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei Complementar nº 10/2011, dos Deputados André Corrêa e Rafael Picciani; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 296/2011, do Deputado André Corrêa; posto em discussão, o Deputado Átila Nunes fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 494/2011, do Deputado André Lazaroni; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Bernardo Rossi. o Deputado Zaqueu Teixeira leu o parecer da Deputada Inês Pandeló, Pela Inconstitucionalidade, Concluindo Pela Transformação em Indicação Legislativa do Projeto de Lei nº 562/2011, do Deputado Átila Nunes; e o Deputado Domingos Brazão leu seu voto em separado, Pela Constitucionalidade, com Emendas, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em discussão, os Deputados Domingos Brazão e Sabino fizeram uso da palavra e sofreu novo pedido de vista do Deputado Átila Nunes. O Deputado Zaqueu Teixeira leu o parecer da Deputada Inês Pandeló, Pela Prejudicabilidade do Projeto de Lei nº 587/2011, do Deputado Átila Nunes, e o Deputado Sabino leu o voto em separado do Deputado Domingos Brazão, Pela Constitucionalidade, com Emendas, do mesmo projeto, do qual o Deputado Domingos Brazão havia pedido vista; posto em discussão, os Deputados André Corrêa, Átila Nunes, Luiz Paulo e Zaqueu Teixeira fizeram uso da palavra e sofreu novo pedido de vista do Deputado Luiz Paulo. O Deputado Zaqueu Teixeira leu o parecer da Deputada Inês Pandeló, PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 719/2011, do Deputado Waguinho; posto em discussão, o Deputado Luiz Paulo fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados Átila Nunes e Samuquinha. O Projeto de Lei nº 832/2011, do Deputado Átila Nunes, foi retirado de pauta. Em seguida, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado André Corrêa, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 505/2011, do Deputado Marcus Vinicius; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 597/2011, do Deputado Bruno Correia; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 807/2011, do Deputado Luiz Martins; posto em discussão, o Deputado Sabino fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 868/2011, do Deputado Bruno Correia; posto em discussão, o Deputado Luiz Paulo fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 287/2011, do Deputado Alexandre Corrêa; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira. Os Projetos de Lei nºs. 777/2011, do Deputado Luiz Martins; e 791/2011, do Deputado Bruno Correia, foram retirados de pauta pelo Relator. Continuando, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Sabino que lesse os pareceres exarados pelo Deputado Domingos Brazão, como se segue: PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 873/2011, do Deputado Jânio Mendes; 889/2011, dos Deputados Gilberto Palmares, Graça Matos, Luiz Paulo e Paulo Ramos; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 897/2011, do Deputado Márcio Pacheco; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Constitucionalidade, com Emendas do Projeto de Lei nº 825/2011, do Deputado Edson Albertassi; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Átila Nunes; Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 854/2011, do Deputado Alessandro Calazans; posto em discussão, o Deputado Luiz Paulo fez uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Corrêa. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: PELA INCONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 1051/2007, da Deputada Graça Pereira; 577/2011, do Deputado Coronel Jairo; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 119/2011, da Deputada Claise Maria Zito; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira. O Deputado Luiz Paulo leu seu parecer, PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 396/2011, do Deputado Domingos Brazão, e o Deputado Átila Nunes leu seu voto, Pela Constitucionalidade, com Emendas, do mesmo projeto, do qual havia pedido vista; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado o parecer do Relator, com voto em separado, Pela Constitucionalidade, com Emendas, do Deputado Átila Nunes, concordância dos Deputados Samuquinha e Zaqueu Teixeira com o voto em separado, e voto de desempate do Senhor Presidente, de acordo com os artigos 37, Parágrafo único, e 46, ambos do Regimento Interno, a favor do parecer do Relator. O Projeto de Lei nº 3250/2010, do Deputado Carlos Minc, foi retirado de pauta pelo Relator. Em continuação, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Samuquinha, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 2074/2009, do Deputado Coronel Jairo; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 829/2011, do Deputado Luiz Martins; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 904/2011, do Deputado Márcio Pacheco; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 64/2011, do Deputado Waguinho; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Corrêa. O Deputado Bernardo Rossi passou a presidência ao Deputado Luiz Paulo e o Deputado Samuquinha exarou parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 180/2011, do Deputado Bernardo Rossi; posto em discussão, o Deputado Zaqueu Teixeira fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Átila Nunes, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 426/2011, da Deputada Clarissa Garotinho; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 612/2011, do Deputado Waguinho; posto em discussão, o Deputado Zaqueu Teixeira fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. Os Projetos de Lei nºs. 125/2011, do Deputado Gilberto Palmares; e 785/2011, do Deputado Geraldo Moreira, foram retirados de pauta pelo Relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às dezesseis horas e dez minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de novembro de 2011. (a) Deputado BERNARDO ROSSI, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nId: 1257557"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 158/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1067/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROGERIO NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 416.787-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de CHARLES ADRIANO SIQUEIRA DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 159/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1066/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CHARLES ADRIANO SIQUEIRA DE SOUZA, matrícula nº 307.142-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 160/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1068/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA DE FATIMA FARIAS DA SILVA, matrícula nº 412.828-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 161/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1069/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA MARIA SIQUEIRA DA SILVA, matrícula nº 306.331-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de MARIA DE FATIMA FARIAS DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 162/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1113/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDSON BARRETO FILHO, matrícula nº 414.047-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 163/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1117/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Hélcio Angelo, MARCIA PORTO BRANDÃO, matrícula nº 408.433-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 164/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1118/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA PORTO BRANDÃO, matrícula nº 408.433-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Helcio Angelo, na vaga decorrente da exoneração de LILIAN GRAZIELLE SILVA DIAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 06.02.2012\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n17028/2012 - DIRETORIA-GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E CULTURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a celebração do contrato solicitado no presente processo, visando a realização da Exposição Itinerante “Criança In Defesa”.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 06.02.2012.\r\n\r\nATO ”E”GS/Nº 17/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1035/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado SÉRGIO LUIZ ROCHA, matrícula nº 305.312-1, para exercer a função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI-19, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, em 1ª ocupação.\r\n\r\nEm 03.02.2012.\r\n\r\nATO ”E”GS/Nº 18/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1076/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de fevereiro de 2012, o funcionário JOSÉ ASSUNPÇÃO COZZOLINO, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.385-2, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 18/2011 - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nATO ”E”GS/Nº 19/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1077/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de fevereiro de 2012, a funcionária ROSALY MAGALHÃES DE ARAGÃO BRAGA, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 200.739-1, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 19/2011 - Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nATO ”E”GS/Nº 20/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1079/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de fevereiro de 2012, a funcionária MARIA DA CONCEIÇÃO DIA PASSOS, Especialista Legislativo - nível III, matrícula nº 201.676-4, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 48/2011 - Deputada Lucinha.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 06.02.2012\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 002/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 21190/11\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa especializada para executar os serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva nos 7 (sete) elevadores instalados no Palácio Tiradentes, 03 (três) elevadores instalados no Palácio XXIII de Julho e 05 elevadores e 2 (duas) plataformas mecânicas para acesso de cadeirantes instalados no Prédio Administrativo Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES, matrícula nº 201.622-8; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5;\r\n\r\nHAMILTON AMORIM DE LIMA, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES, matrícula nº 201.625-1.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 03.02.2012\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n08344/2012 - JORGE LUIZ FIGUEIREDO \r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEm 06.02.2012\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13585/2012 - ROBERTO DE SOUZA DEL ROSÁRIO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1257558"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1257559": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 07 de fevereiro de 2012, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 557/2011, do Deputado Sabino, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. DELTON PEDROSO BASTOS.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 558/2011, do Deputado Sabino, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À Drª DANIELA BRANDO VILLELA PEDRAS, DIRETORA PRESIDENTE DO RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 3126/2010, do Deputado Édino Fonseca, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CIUP - COMPANHIA INDEPENDENTE DE UTILIDADE PÚBLICA - BRIGADA DE INCÊNDIO AMBIENTAL.'”;\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 3348/2010, do Deputado Édino Fonseca, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO SOCIAL CONSTRUINDO SONHOS.”.\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 543/2011, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. DOMÍCIO GONZAGA DA SILVA.”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 544/2011, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. EDUARDO BASTIANI.”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 545/2011, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À SRª. EVANILCE SIQUEIRA RAMOS.”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 546/2011, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À SRª. MARIA JOSÉ LATGE KWAMME”;\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 556/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR 'POST MOTEM' AO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LEONEL DE MOURA BRIZOLA, PELOS 90 ANOS DE SEU NASCIMENTO”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n10 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 501/2011, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. GUILHERME DE ALMEIDA SANTOS.”;\r\n\r\n11. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 502/2011, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À DRª. EDIALEDA SALGADO, POST MORTEM.”;\r\n\r\n12. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 503/2011, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO DR. LAURO PERDIGÃO SCHUCH.”;\r\n\r\n13. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 508/2011, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. HENRIQUE SÉRGIO MELMAN.”;\r\n\r\n14. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 509/2011, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À SRª. VÂNIA MOREIRA CARNEIRO MORAIS.”;\r\n\r\n15. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 510/2011, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. WALLACE FERREIRA.”;\r\n\r\n16. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 511/2011, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. FRANCISCO ASSUMPÇÃO ÁLVARES PEREIRA.”;\r\n\r\n17. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 512/2011, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. FRAMÍNIO ARISTIDES GONÇALVES.”.\r\n\r\nRELATOR: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n18. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 483/2011, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À SRª MARIA ALICE SANTOS.”;\r\n\r\n19. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 484/2011, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À SRª MARILIA GUILHERMINA MARTINS PINHEIRO.”;\r\n\r\n20. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 485/2011, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. MIGUEL ANDRADE VITORIANO.”;\r\n\r\n21. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 486/2011, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. OSCAR MAURICIO DE LIMA AZEDO.”;\r\n\r\n22. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 487/2011, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. RAFAEL OLIVEIRA GALVÃO.”;\r\n\r\n23. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 488/2011, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JOSÉ NERSON DE OLIVEIRA.”;\r\n\r\n24. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 489/2011, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JOÃO SOARES DE MORAIS.”;\r\n\r\n25. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 490/2011, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À SRª LAURINDA DE MIRANDA BARBOSA.”;\r\n\r\n26. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 491/2011, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO DR. WILSON FADUL, POST MORTEM.”;\r\n\r\n27. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 492/2011, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JOEDISSON BRIZOLA IGGNACIO.”;\r\n\r\n28. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 513/2011, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. FERNANDO BRITO.”;\r\n\r\n29. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 514/2011, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. ZEILDO SIMÕES.”;\r\n\r\n30. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 515/2011, do Deputado Bruno Correia, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. GENNARO PORTUGAL CIOTOLA.”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 2933/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA FRATERNAL.”;\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 297/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PESQUISAS AFRO CULTURAL ODE GBOMI.”;\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 1099/2011, do Deputado Robson Leite, que “CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO SAÚDE CRIANÇA REPENSAR.”.\r\n\r\nEm 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Presidente.\r\n\r\nPREGÃO Nº 01/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 16.004/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos, materiais de consumo e material permanente para o Departamento de Assistência Médica.\r\n\r\nREUNIÃO: 29/02/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº 02/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 17.424/2011\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de 07 (sete) motores- 1HP - 200/230 v / 60HZ/ 3 PH - 850 RPM - ou similar\r\n\r\nREUNIÃO: 29/02/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/12\r\n\r\nPROCESSO Nº 12602/11\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA NOS PRÉDIOS DA GARAGEM DE SÃO CRISTÓVÃO .\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nJMS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(04 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 1a Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação de pareceres: 35 pareceres. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BERNARDO ROSSI. \r\n\r\nData de Publicação: 06/02/2012 \r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca na forma regimental os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI, ROSENVERG REIS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 1a Reunião Ordinária, para tratar da Organização e Funcionamento da Comissão de Saúde em 2012, bem como deliberar e aprovar a realização de audiências públicas para tratar dos seguintes temas: \"Questão da dengue no Estado do Rio de Janeiro\" e \"Planos de contingência, na área de Saúde, para prevenção de doenças e epidemias decorrentes de desastres naturais\". \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BRUNO CORREIA - Presidente. \r\n\r\n(Edital DO. 03.02.2012) \r\n\r\n15:45h \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR convoca na forma regimental, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ZAQUEU TEIXEIRA E ANDRÉ CORREA, membros efetivos da Comissão de Defesa do Consumidor, para a 1a Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - DELIBERAR SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM OS SEGUINTES TEMAS: LlGHT - \"DISCUTIR OS PROBLEMAS DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DE NOVO SISTEMA DE MEDIÇÃO DE CONSUMO.\" ENTRE OUTROS. - BARCAS S/A E AGETRANSP - \"DISCUTIR DOBRE: ACIDENTES E SUAS CONSEQÜÊNCIAS. PLANOS DE RECUPERAÇÃO DO SERVIÇO. AUMENTO DA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS E JUSTIFICAR OS AUMENTOS.\" ENTRE OUTROS. II - Assuntos Gerais. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada CIDINHA CAMPOS. \r\n\r\n(Edital DO. 06.02.2012) \r\n\r\n16h \r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILlANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 1a Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 33 pareceres. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ANDRÉ CORREA. \r\n\r\n(Edital DO. 07.02.2012) \r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de março de 2012.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA\r\n\r\nEmenta: Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios. Conceitos vinculados: desconstitucionalização; recepção; repristinação. Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei. Limites constitucionais: poder de emenda; vícios de iniciativa e sanção. Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial). Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação). Elaboração legislativa especial. Controle de Constitucionalidade: supremacia da Constituição; conceito; requisitos de constitucionalidade; desobrigação de cumprimento de ato inconstitucional; espécies de controle; ação direta de inconstitucionalidade (ADIN); Técnica legislativa na prática: introdução (histórico, definição, conceito, princípios, base legal, antecedentes da lei); apresentação e conteúdo (formal, material); divisões (parte preliminar, corpo da lei, parte final); formatação do texto legal (grafia e separações, artigos, parágrafos, incisos etc).\r\n\r\nCarga horária: 30 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 de março a 2 de abril de 2012\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n1) CONTROLE DE ORÇAMENTO PÚBLICO \r\n\r\nEmenta: Introdução: Fundamentos históricos; evolução da concepção; orçamento e planejamento. Os mitos orçamentários. O Orçamento no Brasil: fundamentos constitucionais e legais; Constituição Federal, Lei 4.320/64 e Lei de Responsabilidade Fiscal. Composição Orçamentária: orçamento fiscal; orçamento da Seguridade Social; códigos e conceitos. A Execução e Rigidez Orçamentária: contingenciamento; remanejamento; limites; vinculações; discricionariedade; etapas: empenho, liquidação e pagamento. Ciclo Orçamentário: Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Orçamentária Anual; Relatórios, Demonstrativos e Prestação de Contas). Tramitação Legislativa: emendas e prazos. Exercícios de simulação. Orçamento e Cidadania: orçamento participativo; clareza e transparência, acompanhamento e controle. Revisão geral.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º de março a 27 de março de 2012\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a: escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 24 de fevereiro de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 27, 28 e 29 de fevereiro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO \r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1257559"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1257314": [
                    "V - Ata",
                    "TERMOPERNAMBUCO S.A.\r\n\r\nCNPJ N° 03.795.050/0001-09 - NIRE Nº 33.3.0029226-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 1.985-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA TERMOPERNAMBUCO S.A., REALIZADA EM 27 DE JANEIRO DE 2012. Aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de 2012, às 08:00 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 7º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Termopernambuco, com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Renovação Mandato Diretora de Gestão de Pessoas - Após apresentação feita pelo Presidente do Conselho de Administração, foi proposta a renovação do contrato da Diretora de Gestão de Pessoas Sra. Lady Batista de Morais, brasileira, divorciada, psicóloga, portadora da carteira de identidade nº 1.642.614 SSP/GO, inscrita no CPF/MF 381.874.501-34, com endereço na Praia do Flamengo, 78, 3º andar, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de Diretora de Gestão de Pessoas com mandato até 27.01.2015. A Diretora eleita declarara para fins do disposto no parágrafo 1º do Artigo 147 da Lei nº 6.404/76, não estar incurso em qualquer dos crimes previstos em lei que a impeça de exercer a atividade mercantil e tomará posse mediante assinatura do respectivo termo de posse no livro de Atas de Reunião da Diretoria e exercerá seu mandato a partir de então. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. André Luis Dantas Furtado (suplente), Jorge Luiz Pacheco (suplente), Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain (suplente), e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Confere com o original lavrado em livro próprio. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Termopernambuco S.A.. Certifico o deferimento em 31/01/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002287618 - Data: 31/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1257314"
                ],
                "1257442": [
                    "V - Ata",
                    "ALTERRA RE PARTICIPAÇÕES DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.641.418/0001-20 - NIRE 33.2.0896235-0\r\n\r\nAta de Reunião dos Sócios para Transformação de Sociedade Limitada em Sociedade por Ações Realizada em 22 de Junho de 2011. A Reunião dos Sócios da Alterra RE Participações do Brasil Ltda., instalada com a presença de sócios representando a totalidade do capital social, independentemente de convocação, presidida pelo Sr. Carlos Alberto Caputo e secretariada pelo Sr. Helio Ricardo Torrentes Medina, realizou-se às 10:00 horas do dia 22/06/2011, na sede social na Avenida Almirante Barroso, 52, sala 2.401, parte 2, Centro, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Na conformidade da Ordem do Dia, foi deliberado, por unanimidade de votos: (a) aprovar a transformação da Alterra RE Participações do Brasil Ltda. em uma sociedade anônima, com a adoção da denominação “Alterra Resseguradora do Brasil S.A.”. O capital social de R$ 80.000.001,00 (oitenta milhões e um real), atualmente dividido em 80.000.001 (oitenta milhões e uma) quotas, do valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, passará a ser dividido em 80.000.001 (oitenta milhões e uma) ações ordinárias, sem valor nominal, as quais serão distribuídas entre os atuais sócios, de forma que esses passem a deter na sociedade anônima a mesma participação percentual que atualmente possuem na sociedade limitada, a saber: (i) 80.000.000 (oitenta milhões) de ações ordinárias, sem valor nominal, à acionista Alterra Participações Ltda.; e (ii) 01 (uma) ação ordinária, sem valor nominal, ao acionista Carlos Alberto Caputo; (b) aprovar a mudança do objeto social, que passará a ser o seguinte: (i) as atividades de resseguro e retrocessão, tal como previsto na legislação em vigor; e (ii) todas as atividades necessárias ao desenvolvimento das atividades previstas no item (i); (c) em vista das deliberações acima, adotar o seguinte Estatuto Social que passa doravante a reger todos os direitos e obrigações das partes e da sociedade perante terceiros: “Estatuto Social da Alterra Resseguradora do Brasil S.A. - Capítulo I - Da Denominação, Sede, Objeto, Duração - Art. 1º - A Alterra Resseguradora do Brasil S.A. é uma sociedade anônima (a “Companhia”) que se rege pelo presente Estatuto Social e pelos dispositivos legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º - A Companhia tem sede e foro jurídico no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Almirante Barroso, 52, sala 2.401, parte 2, Centro, CEP 20031-918. § Único - A Companhia poderá, por deliberação da Diretoria, abrir, transferir e/ou encerrar filiais de qualquer espécie, em qualquer parte do território nacional, em conformidade com as normas estabelecidas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), fixando, para os fins legais, o capital de cada uma delas, a ser destacado do capital social. Art. 3º - A Companhia tem prazo de duração indeterminado. Art. 4º - A Companhia tem por objeto social (a) as atividades de resseguro e retrocessão, tal como previsto na legislação em vigor; e (b) todas as atividades necessárias ao desenvolvimento das atividades previstas no item (a). Capítulo II - Do Capital Social - Art. 5º - O Capital Social é de R$ 80.000.001,00 (oitenta milhões e um real), dividido em 80.000.001 (oitenta milhões e uma) ações ordinárias, sem valor nominal, as quais serão, obrigatoriamente, nominativas. § Único - A cada ação ordinária nominativa corresponderá um voto nas deliberações em Assembleia Geral. Art. 6º - Na proporção do número de ações que possuírem, os acionistas terão direito de preferência para a subscrição de novas ações resultantes de aumento do capital social, observado o disposto no art. 171 e parágrafos, da Lei nº 6.404/76, que será exercido no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação da ata da respectiva assembleia, sob pena de decadência. Capítulo III - Da Administração - Art. 7º - A Companhia será administrada por uma Diretoria, com os poderes e atribuições conferidos por lei e por este Estatuto Social. Art. 8º - A Diretoria será composta de, no mínimo, 02 (dois) e, no máximo, 07 (sete) membros, acionistas ou não, sendo (i) 01 (um) Diretor-Presidente; e (ii) 06 (seis) Diretores com cargos específicos, sendo, 01 (um) Diretor de Relações com a SUSEP, 01 (um) Diretor Técnico e de Subscrição, 01 (um) Diretor Administrativo-Financeiro, 01 (um) Diretor de Supervisão, 01 (um) Diretor Operacional e 01 (um) Diretor Atuarial, todos eleitos pela Assembleia Geral, para mandatos de 01 (um) ano, sendo permitida a reeleição ou destituição antes do término do mandato. § Único - Os diretores poderão acumular, no máximo, 02 (dois) dos cargos específicos referidos no caput. Art. 9º - Os diretores serão investidos em seus cargos após a homologação de seus nomes pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, independentemente de caução, como permitido por lei, e cada diretor se sujeitará aos deveres e responsabilidades impostos por lei e pelo presente Estatuto Social. § 1º - Ao final de seus mandatos, os diretores permanecerão em seus cargos até que os novos diretores tomem posse. § 2º - O valor global destinado à remuneração dos membros da Diretoria será fixado pela Assembleia Geral e o critério de sua distribuição ficará a cargo do Diretor-Presidente. Art. 10 - No caso de vacância ou de impedimento temporário do cargo de Diretor, a Diretoria designará um substituto. § 1º - No caso de impedimento temporário, o substituto substituirá o licenciado pelo prazo do afastamento. § 2º - No caso de vacância, o substituto completará o mandato do substituído. Art. 11 - Em caso de ausência ou impedimento permanente de qualquer diretor, a Assembleia Geral indicará um dentre os demais diretores para desempenhar as funções do diretor ausente ou impedido pelo tempo de mandato que faltar ao diretor substituído ou elegerá um novo diretor para ocupar a vaga do diretor ausente ou impedido. Art. 12 - A Diretoria reunir-se-á sempre que os interesses sociais o exigirem, sendo que suas deliberações serão tomadas por maioria de votos. Em caso de empate, caberá ao DiretorPresidente decidir sobre a matéria. § 1º - As reuniões da Diretoria serão convocadas pelo Diretor-Presidente, através de carta registrada, e-mail, fax, telegrama ou aviso entregue pessoalmente, contra recibo, a todos os diretores. Considerar-se-á dispensada a convocação a uma reunião em que comparecer a totalidade dos diretores. § 2º - As reuniões da Diretoria serão instaladas com a presença de, pelo menos, 2 (dois) Diretores. § 3º - Um Diretor poderá fazer-se representar nas reuniões por outro Diretor, e poderá votar por carta, e-mail, telegrama, fax ou procuração. Os diretores que enviarem seus votos ou se fizerem representar, na forma supra, serão considerados presentes à reunião. § 4º - Das reuniões da Diretoria serão lavradas atas em livro próprio, as quais serão assinadas pelos diretores presentes. Art. 13 - A Diretoria terá poderes de representação, administração e gestão dos negócios sociais, podendo, na forma prevista neste Estatuto, validamente obrigar a Companhia, praticando todos os atos e operações necessários à consecução dos objetivos sociais, e deliberar sobre todas as questões que não tenham sido previstas neste Estatuto Social e que não sejam de competência exclusiva da Assembleia Geral. Art. 14 - Compete ao DiretorPresidente: a) convocar e presidir as Assembleias Gerais; b) convocar as reuniões da Diretoria, coordenando a ação desta; c) formular a estratégia de negócios e gerenciamento de sua implementação, dirigindo os negócios da Companhia e fixando as normas gerais a serem observadas pela Diretoria; d) executar e dar cumprimento à política de administração da Companhia; e) organizar os serviços da Companhia, prover seus cargos e funções e fixar os respectivos vencimentos; f) elaborar, com os demais Diretores, o relatório anual da administração; g) designar Diretor que deve substituí-lo, cumulativamente com outro Diretor, em seu impedimento temporário; h) fixar os critérios básicos da administração do pessoal; i) representar a Companhia, ativa ou passivamente, em juízo ou fora dele; e j) nomear procuradores para representar a Companhia, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele. Art. 15 - Compete ao Diretor de Relações com a SUSEP responder pelo relacionamento com a referida autarquia, prestando, em conjunto com outros diretores, todas e quaisquer informações que venham a ser solicitadas e/ou exigidas. § Único - O Diretor de Relações com a SUSEP deverá indicar os funcionários da sede da Companhia e de cada uma de suas dependências, para fins de contato perante a SUSEP, na forma prevista na legislação em vigor. Art. 16 - Compete ao Diretor Técnico e de Subscrição a supervisão das atividades técnicas, atuando no acompanhamento da elaboração de produtos, contratos, suas cláusulas e precificação, regulamentos, condições gerais e notas técnicas. Art. 17 - Compete ao Diretor Administrativo-Financeiro: a) a supervisão das atividades administrativas e econômico-financeiras, englobando o cumprimento de toda a legislação societária e aquela aplicável à consecução dos respectivos objetivos sociais; b) o acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor; c) o acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de auditoria independente previstos na regulamentação em vigor; d) a assinatura de documentos, requerimentos, firmas, compromissos ou acordos, contratos, petições, recibos e correspondências em conjunto com o Diretor-Presidente ou com qualquer outro Diretor; e) representar a Companhia perante as Repartições públicas federais, estaduais, municipais, autarquias e perante o Poder Judiciário, podendo junto a estes órgãos e no trato de assuntos de interesse da Companhia requerer, tomar vista de processos, assinar acordos, fornecer documentos e retirá-los, praticando todos os atos necessários e pertinentes; f) abrir e movimentar contas bancárias da Companhia, emitir cheques, requisitar saldos, extratos e talões de cheques; endossar cheques, autorizar débitos, autorizar investimentos e aplicações financeiras, transferências e pagamentos em conjunto com o Diretor-Presidente ou com qualquer outro Diretor; g) receber importâncias devidas à Companhia, assinando recibos e dando quitação em conjunto com o Diretor-Presidente ou com qualquer outro Diretor; h) assinar quaisquer contratos, inclusive contratos de câmbio em conjunto com o Diretor-Presidente ou com qualquer outro Diretor; i) representar a Companhia perante o Banco Central do Brasil e instituições financeiras, assinando todo e qualquer documento julgado necessário e/ou conveniente, em conjunto com o Diretor-Presidente ou com qualquer outro Diretor; j) nomear, na ausência do Diretor-Presidente, procuradores para representar a Companhia, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele; k) representar a Companhia como preposto na Justiça do Trabalho ou nomear esse preposto; e l) admitir e demitir funcionários, em conjunto com o Diretor-Presidente ou com qualquer outro Diretor. Art. 18 - Compete ao Diretor de Supervisão o cumprimento do disposto na Lei nº 9.613 de 3/03/1998, bem como zelar pela sua observância e da respectiva regulamentação complementar. Art. 19 - Compete ao Diretor Operacional: a) a operação do negócio correspondente a registro, cobrança e pagamento de prêmios e comissões; b) o acompanhamento e/ou regulação e liquidação de sinistros; c) o acompanhamento e análise dos resultados técnico-operacionais; d) contato com seguradores, resseguradores e retrocessionários nas questões operacionais; e e) zelar pela integridade e consistência das informações técnico-operacionais e respectiva apropriação e acompanhamento nos sistemas operacionais da Companhia. Art. 20 - Compete ao Diretor Atuarial: a) a responsabilidade pelos cálculos que permitam a adequada constituição das provisões, reservas e fundos em sistema previamente aprovado pela SUSEP; e b) a responsabilidade perante a SUSEP pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento de procedimentos atuariais, nos termos da legislação em vigor. Art. 21 - Observado o disposto no art. 22 deste Estatuto Social, a Companhia será representada e obrigar-se-á: (a) pela assinatura individual do Diretor-Presidente; (b) pela assinatura conjunta de quaisquer 2 (dois) diretores; (c) pela assinatura de 1 (um) diretor em conjunto com a assinatura de 1 (um) procurador devidamente constituído para representar a Companhia, este último desde que assim previsto no respectivo instrumento de mandato e de acordo com a extensão dos poderes nele contidos; (d) pela assinatura isolada de qualquer 1 (um) dos diretores ou de 1 (um) procurador devidamente constituído para representar a Companhia, este último desde que assim previsto no respectivo instrumento de mandato e de acordo com a extensão dos poderes nele contidos, ficando, porém, ressalvado que tal representação individual da Companhia será limitada à prática de atos de rotina perante repartições públicas, inclusive a Receita Federal do Brasil, suas delegacias, inspetorias, postos, agências e outras autarquias; assinatura de recibos de pagamentos feitos à Companhia, através de cheque em favor desta e endosso de cheques para depósito em conta bancária da Companhia. § Único - As procurações outorgadas pela Companhia serão assinadas por 2 (dois) diretores, sendo um deles, necessariamente, o Diretor-Presidente, e com exceção daquelas outorgadas a advogados para representação judicial ou em procedimentos administrativos, terão prazo de validade determinado e vedarão o substabelecimento. Art. 22 - São expressamente proibidos e serão nulos de pleno direito quaisquer atos praticados por diretores, por procuradores ou por empregados da Companhia que sejam estranhos ao objeto social e aos negócios da Companhia, tais como avais, fianças, endossos e outras garantias de favor, a menos que tais atos tenham sido previamente aprovados pela Assembleia Geral. Art. 23 - É vedado aos membros da Diretoria exercer funções administrativas em outras sociedades, ressalvadas as empresas integrantes do grupo empresarial do qual a Companhia faz parte. Capítulo IV - Da Assembleia Geral - Art. 24 - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, até 31/03 de cada ano e, extraordinariamente, sempre que o interesse social o exigir, observadas as prescrições legais que disciplinam a matéria. Art. 25 - A Assembleia Geral, convocada e instalada com observância das formalidades legais, será presidida pelo Diretor-Presidente, que convidará um dos presentes para servir como Secretário. Art. 26 - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei, serão tomadas por maioria de votos dos presentes. Capítulo V - Do Conselho Fiscal - Art. 27 - O Conselho Fiscal, que não funcionará em caráter permanente, será constituído por 03 (três) membros efetivos e igual número de suplentes e será instalado apenas nos exercícios sociais em que seu funcionamento for solicitado por acionistas, na forma e condições previstas em lei. § Único - Os membros do Conselho Fiscal terão a qualificação, competência, deveres, prazo de mandato e remuneração estabelecidos pela lei. Capítulo VI - Do Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Destinação dos Lucros - Art. 28 - O exercício social coincidirá com o ano civil, iniciando-se em 01/01 e encerrando-se em 31/12 de cada ano. Art. 29 - Em 31/12 de cada ano, a Diretoria fará elaborar o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras exigidas por lei. Do lucro líquido obtido, diminuído ou acrescido dos valores previstos no art. 202 da Lei nº 6.404/76, 25% (vinte e cinco por cento) serão declarados e pagos como dividendo mínimo obrigatório aos acionistas. § Único - O montante do lucro não destinado à remuneração dos acionistas será retido em Reserva de Expansão constituída com a finalidade de fazer frente aos investimentos para expansão dos negócios da sociedade, até o limite do capital social, observado o disposto no art. 199 da Lei nº 6.404/76, vigente quando de sua destinação. Art. 30 - A Companhia, por deliberação da Diretoria, poderá levantar balanços semestrais, trimestrais ou de períodos menores, e declarar dividendos dos lucros verificados em tais balanços. Capítulo VII - Da Liquidação - Art. 31 - A Companhia será dissolvida e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, sendo que a forma de liquidação, a nomeação do liquidante e a condução da Companhia durante o período de liquidação seguirão as normas legais e regulatórias em vigor”.; (d) declarar formalmente concretizada a transformação da sociedade em uma sociedade anônima, a qual, para todos os propósitos legais, será uma continuação da sociedade limitada, sem a interrupção de sua existência legal; (e) eleger para a Diretoria da Companhia, para um mandato que se estenderá até a Assembleia Geral Ordinária que vier a deliberar sobre as contas do exercício social a se encerrar em 31/12/2011, os Srs. Carlos Alberto Caputo, argentino, naturalizado brasileiro, separado judicialmente, executivo de seguros, portador da Carteira de Identidade RG nº 04577157-3 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 641.704.207-30, residente e domiciliado na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Álvares de Azevedo, 67, apto. 703, Icaraí, CEP 24220-021, para o cargo de Diretor-Presidente, cumulado com os cargos de Diretor de Relações com a SUSEP e Diretor Administrativo-Financeiro; Rodrigo Motroni de Almeida, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade RG nº 10184950-3 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 077.260.447-99, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Epitácio Pessoa, 4530, Lagoa, CEP 22471-003, para o cargo de Diretor Técnico e de Subscrição; Helio Ricardo Torrentes Medina, brasileiro, casado, contador, portador da Carteira de Identidade RG nº 04518482-7 DETRAN/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 530362987-20, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, Estado do Rio Janeiro, na Rua Estevão Silva, 99/602, Cachambi, CEP 20770-460, para o cargo de Diretor Operacional; e Gabriel Boyer Nogueira Lima, brasileiro, solteiro, técnico atuarial, portador da Carteira de Identidade RG nº 20.052.944-4 DETRAN/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 094103987-03, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Uruguai, 468/602, Tijuca, CEP 20510-060, para o cargo de Diretor de Supervisão, cumulado com o cargo de Diretor Atuarial; (f) consignar que os cargos da Diretoria contemplam as funções específicas dos diretores, conforme o previsto na Circular SUSEP nº 234/03; (g) indicar o Diretor, Sr. Gabriel Boyer Nogueira Lima, acima qualificado, i - nos termos da Resolução CNSP nº 143/05, como responsável pelo cumprimento das obrigações ali previstas; e ii - nos termos da Resolução CNSP nº 135/05, como responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento dos procedimentos atuariais previstos nas normas em vigor; (h) indicar o Diretor, Sr. Carlos Alberto Caputo, i - nos termos da Resolução CNSP nº 118/04, como responsável pelas atividades de acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade; ii - nos termos da Circular SUSEP nº 249/04 (alterada pela Circular SUSEP nº 363/08), como responsável pelos controles internos da Companhia; e iii - nos termos da Circular SUSEP nº 344/07, como responsável pelos controles internos específicos para a prevenção contra fraudes; (i) consignar que o Diretor de Supervisão, Sr. Gabriel Boyer Nogueira Lima, é o responsável pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613/98, na Circular SUSEP nº 380/08 e nas demais regulamentações complementares; (j) fixar para a Diretoria da Companhia, para o período remanescente do presente exercício social (período de junho a dezembro de 2011), uma remuneração anual e global de até R$ 1.030.000,00 (um milhão e trinta mil reais), a ser distribuída entre seus membros, conforme decidido pelo Diretor-Presidente. Caso o diretor mantenha contrato de trabalho com a Companhia, sua remuneração será aquela prevista no respectivo contrato. Os diretores que porventura mantiverem contratos de trabalho com outras empresas do grupo econômico a que pertence à Companhia, serão somente remunerados por estas, nos termos dos respectivos contratos; (k) não instalar o Conselho Fiscal para o presente exercício social; e (l) consignar que os efeitos das deliberações adotadas acima ficam suspensos até a data da autorização definitiva pela SUSEP à Companhia para operação como um ressegurador local. Os termos desta ata foram aprovados pelos sócios presentes, que a subscrevem. Rio de Janeiro, 22/06/2011. Carlos Alberto Caputo - Presidente da Mesa; Helio Ricardo Torrentes Medina - Secretário da Mesa. Sócios: p. Alterra Participações Ltda. Carlos Alberto Caputo. Carlos Alberto Caputo. Visto do Adv.: André Alarcon OAB/SP nº 162.554. Arquivada na JUCERJA nº 2284148 em 23/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1257442"
                ],
                "1257320": [
                    "V - Ata",
                    "ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.397.080/0001-96 - NIRE nº 33.3.0029224-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM nº 01936-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., REALIZADA EM 27 DE JANEIRO DE 2012. Aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de 2012, às 14:00 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Itapebi Geração de Energia S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Renovação Mandato Diretora de Gestão de Pessoas - Após apresentação feita pelo Presidente do Conselho de Administração, foi proposta a renovação do contrato da Diretora de Gestão de Pessoas Sra. Lady Batista de Morais, brasileira, divorciada, psicóloga, portadora da carteira de identidade nº 1.642.614 SSP/GO, inscrita no CPF/MF 381.874.501-34, com endereço na Praia do Flamengo, 78, 3º andar, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de Diretora de Gestão de Pessoas com mandato até 27.01.2015. A Diretora eleita declarara para fins do disposto no parágrafo 1º do Artigo 147 da Lei nº 6.404/76, não estar incurso em qualquer dos crimes previstos em lei que a impeça de exercer a atividade mercantil e tomará posse mediante assinatura do respectivo termo de posse no livro de Atas de Reunião da Diretoria e exercerá seu mandato a partir de então. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. Marco Geovanne Tobias da Silva - Presidente do Conselho de Administração, André Luis Dantas Furtado (suplente), Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain (suplente), e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Itapebi Geração de Energia S.A.. Certifico o deferimento em 31/01/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002287613 - Data: 31/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1257320"
                ],
                "1257211": [
                    "V - Ata",
                    "DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.788.628/0001-57 - NIRE nº 33300161902\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de dezembro de 2011. 1) Local, Dia e Hora: Dia 30 (trinta) de dezembro de 2011 às 11:00 horas na sede da empresa situada na Av. Rio Branco nº 156 - grupo 401, Centro, Rio de Janeiro -RJ; 2) Convocação: Avisos pessoais dirigidos aos acionistas; 3) Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, a saber: Sofi Fundo de Investimento em Participações; Fort Fundo de Investimento em Participações; Fernando Antônio Cavendish Soares; Carlos Roberto Duque Pacheco; Ana Maria König Faraco. 4) Composição da Mesa: Presidente: Fernando Antônio Cavendish Soares e Secretária: Ana Maria König Faraco. 5) Deliberações: À unanimidade os acionistas decidiram incorporar ao capital social da empresa a parcela referente à reserva de juros sobre capital próprio referente ao período de 01/01/2011 à 31/12/2011 no valor de R$ 58.479.610,00 (cinquenta e oito milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos e dez reais) aumentando em consequência o capital social da empresa de R$ 619.083.599,00 (seiscentos e dezenove milhões, oitenta e três mil, quinhentos e noventa e nove reais) para R$ 677.563.209,00 (seiscentos e setenta e sete milhões, quinhentos e sessenta e três mil, duzentos e nove reais). Em decorrência do aumento do capital realizado nesta data, o artigo 5º do Estatuto Social da sociedade passará a vigorar com o seguinte teor: \"O capital social é de R$ 677.563.209,00 (seiscentos e setenta e sete milhões, quinhentos e sessenta e três mil, duzentos e nove reais) representado por 2.254.000 (dois milhões, duzentas e cinquenta e quatro mil) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado.\" 6) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada por todos os presentes, e é lavrada sob a forma sumariada nos termos do artigo 130 § 1º da lei 6404/76. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2011. 7) Assinaturas: Sofi Fundo de Investimento em Participações; Fort Fundo de Investimento em Participações; Fernando Antônio Cavendish Soares; Carlos Roberto Duque Pacheco e Ana Maria König Faraco. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\". Ana Maria König Faraco - Secretária. Arquivada na Jucerja sob nº 2288388 em 01/02/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1257211"
                ],
                "1257309": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 26 DE JANEIRO DE 2012. Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de 2012, às 13:00 horas, na sede social da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA, que conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através da cópia da última ata da Reunião Prévia realizada nesta data. Foi registrada a participação do Sr. Carlos Magno Jobim, Membro do Conselho Fiscal da Companhia. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre as seguintes matérias: 1 - NC Energia Contratação de Fiança Bancária - Após apresentação feita pelo Diretor Presidente da NC Energia e pelo Diretor Executivo Financeiro e de RI, a Diretoria Executiva propôs aprovar para NC Energia S.A. a contratação de Fiança Bancária como Garantia nos seguintes contratos: (i) contrato de compra e venda de energia elétrica nº CC-488-2009 entre NC Energia e Centrais Elétricas Cachoeira Dourada S/A nas seguintes condições: a. valor de até R$ 2.371.500,00 (dois milhões, trezentos e setenta e um mil e quinhentos reais), b. prazo de 365 dias, c. aval da Neoenergia, d. taxa de 0,50% a.a.; e e. junto ao Banco Itaú; (ii) contrato de compra e venda de energia elétrica nº CC-629-2010 entre NC Energia e Alcoa Alumínio S/A nas seguintes condições: a. valor de até R$ 3.021.682,00 (três milhões, vinte um mil, seiscentos e oitenta e dois reais), b. prazo de 365 dias, c. aval da Neoenergia, d. taxa de 0,50% a.a.; e e. junto ao Banco Itaú. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada e recomendou o encaminhamento ao Conselho de Administração da NC Energia, com recomendação de aprovação. 2 - NC Energia Contratação de Seguro Garantia - Após apresentação feita pelo Diretor Executivo Financeiro e de RI, a Diretoria Executiva propôs aprovar a contratação de Seguro Garantia pela NC Energia S.A. em favor de Termoverde Salvador S.A. nas seguintes condições: (i) valor de R$ 1.583.726,76 (Hum milhão, quinhentos e oitenta e três mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos); (ii) prazo de vigência até 31/12/2012; (iii) Aval da Neoenergia; (iv) com a Seguradora Fator; e (v) com taxa de 0,34% ao ano e custo anual de R$ 5.797,90 (cinco mil setecentos e noventa e sete reais e noventa centavos). Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada e recomendou o encaminhamento ao Conselho de Administração da NC Energia, com recomendação de aprovação. 3 - NC Energia Garantias CCEE - Após apresentação feita pelo Diretor Executivo Financeiro e de RI, a Diretoria Executiva propôs aprovar para a NC Energia S.A.: (i) contratação mensal, sob demanda, de Fiança Bancária como Garantia para CCEE, até 28/02/2013, nas seguintes condições: a.valor de até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), b. prazo de 30 dias, c. aval da Neoenergia, e d. taxa a ser definida através de processo de cotação, com pelo menos cinco bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Banco do Brasil e/ou o Votorantim; e (ii) priorizar a realização de garantias via aportes financeiros sempre que o caixa da NC Energia permitir. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada e recomendou o encaminhamento ao Conselho de Administração da Companhia NC Energia, com recomendação de aprovação. 4 - NC Energia Contratação de Conta Garantida - Após apresentação feita pelo Diretor Executivo Financeiro e de RI, a Diretoria Executiva propôs aprovar a contratação pela NC Energia S.A. de conta garantida com as seguintes características: (i) valor de até R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); (ii) prazo de um ano a partir de 01/02/2012; (iii) aval da Neoenergia; (iv) custo a ser definidos através de processo de cotação, com pelo menos cinco bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Banco do Brasil e/ou o Votorantim; (v) pagamento de juros mensal em caso de utilização; e (vi) utilização condicionada a aprovação pela Diretoria da Neoenergia. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada e recomendou o encaminhamento ao Conselho de Administração da NC Energia, com recomendação de aprovação. 5 - Belo Monte Aval para Empréstimo Ponte - Após apresentação feita pelo Diretor Executivo Financeiro e de RI, a Diretoria Executiva propôs aprovar: i. A postergação do prazo de vencimento do 1º empréstimo-ponte realizado entre Norte Energia S.A. e o BNDES de 15 de julho de 2012 para até 30 de setembro de 2012; ii. A postergação de 15 de julho de 2012 para até 30 de setembro de 2012 do prazo da Garantia Corporativa (aval) da Neoenergia S.A., não solidária, na proporção de 10%, para a Norte Energia S.A. para a contratação de fiança bancária referente ao 1º empréstimo-ponte com o BNDES no valor de até R$ 1,124 bilhão (um bilhão cento e vinte e quatro milhões de reais); iii. Contratação do 2º em préstimo-ponte pela Norte Energia S.A., junto ao BNDES via repasse, no valor de até R$ 1,8 bilhão (um bilhão e oitocentos milhões de reais), com vencimento até 30 de setembro de 2012, spread do BNDES de até 2%; del credere de até 2,80%, comissão de estruturação de até 0,30%; iv. Dação de Garantia Corporativa (aval e/ou fiança) pela Neoenergia S.A. e/ou pela Belo Monte Participações S.A., não solidária, na proporção de 10%, para a Norte Energia S.A. para a contratação de repasse de recursos para o 2º empréstimo-ponte. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada e recomendou o encaminhamento ao Conselho de Administração de Belo Monte Participações, com recomendação de aprovação. 6 - EÓLICAS Seguro Garantia Calango 1 a 5 - Após apresentação feita pelo Diretor Executivo Financeiro e de RI, a Diretoria Executiva propôs aprovar a constituição de contra garantia pela NEOENERGIA S/A no valor de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais) até o prazo de 14/06/2013, reconhecendo-se a qualidade de fiadora e principal pagadora das obrigações assumidas pelos Empreendimentos Eólicos de Calango 1, Calango 2, Calango 3, Calango 4 e Calango 5 a favor da CHESF. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada e recomendou o encaminhamento aos Conselhos de Administração Calango 1, 2, 3, 4 e 5, com recomendação de aprovação. 7 - EÓLICAS Aprovação de Financiamento - Após apresentação feita pelo Diretor Executivo Financeiro e de RI, a Diretoria Executiva propôs aprovar: i. a contratação do financiamento de longo prazo das 10 SPEs eólicas sendo os parques Calango 2, Calango 3, Mel 2, Arizona 1 e Caetité 3 financiados diretamente com o BNDES e os parques Calango 1, Calango 4, Calango 5, Caetité 1 e Caetité 2 financiados indiretamente através de banco repassador de recursos do BNDES, para os maiores valores possíveis, prazo de amortização de 16 anos e carência de 6 meses após a entrada em operação comercial; ii. transferência do controle dos parques Calango 1, Calango 4, Calango 5, Caetité 1 e Caetité 2 da FE Participações para a Força Eólica do Brasil e todas as medidas necessárias para esta formalização; iii. oferecimento das seguintes garantias ao BNDES: a) penhor das ações das SPEs Calango 2, Calango 3, Mel 2, Arizona 1 e Caetité 3 e da FE Participações; b) penhor dos direitos creditórios das SPEs Calango 2, Calango 3, Mel 2, Arizona 1 e Caetité 3; c) penhor dos direitos emergentes da autorização das SPEs Calango 2, Calango 3, Mel 2, Arizona 1 e Caetité 3; d) penhor de conta centralizadora de receitas e de O&M das SPEs Calango 2, Calango 3, Mel 2, Arizona 1 e Caetité 3 e da conta reserva especial da FE Participações; e ) aval corporativo da Neoenergia, com contra garantia da Iberdrola S.A., pela sua parte, para conclusão da obra e pagamento da dívida até a conclusão física e financeira dos empreendimentos; f) fiança da FE Participações; iii) contratação do Banco do Brasil como banco repassador dos recursos BNDES, pelo custo de até 0,53% aa para o financiamento dos parques Calango 1, Calango 4, Calango 5, Caetité 1 e Caetité 2, oferecendo as seguintes garantias: a) penhor das ações das SPEs Calango 1, Calango 4, Calango 5, Caetité 1 e Caetité 2 ; b) penhor dos direitos creditórios das SPEs Calango 1, Calango 4, Calango 5, Caetité 1 e Caetité 2; c) penhor dos direitos emergentes da autorização das SPEs Calango 1, Calango 4, Calango 5, Caetité 1 e Caetité 2; d) penhor de conta centralizadora de receitas e de O&M das SPEs Calango 1, Calango 4, Calango 5, Caetité 1 e Caetité 2; e) aval corporativo da Neoenergia, com contra garantia da Iberdrola S.A., pela sua parte, para conclusão da obra e pagamento da dívida até a conclusão física e financeira dos empreendimentos; v. realização de uma reunião específica do CA da Neoenergia e das Companhias beneficiárias do financiamento para aprovação das condições de financiamento nos termos da Reunião de Diretoria do BNDES que aprovar a operação e nos termos exigidos pelo banco repassador. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada e recomendou o encaminhamento aos Conselhos de Administração das empresas Eólicas, com recomendação de aprovação. Os conselheiros André Luis Dantas Furtado e Liscio Fábio Brasil Camargo, se abstiveram de votar sobre o sub-item (iv) por considerar conflito de interesses. 8 - Renovação Mandato Diretora de Recursos Humanos - Após apresentação feita pelo Presidente do Conselho de Administração, foi proposta a renovação do contrato da Diretora Executiva de Recursos Humanos Sra. Lady Batista de Morais, brasileira, divorciada, psicóloga, portadora da carteira de identidade nº 1.642.614 SSP/GO, inscrita no CPF/MF 381.874.501-34, com endereço na Praia do Flamengo, 78, 3º andar, Flamengo, Rio de Janeiro- RJ, para o cargo de Diretora Executiva de Recursos Humanos com mandato até 26.01.2015. A Diretora eleita declarara para fins do disposto no parágrafo 1º do Artigo 147 da Lei nº 6.404/76, não estar incurso em qualquer dos crimes previstos em lei que a impeça de exercer a atividade mercantil e tomará posse mediante assinatura do respectivo termo de posse no livro de Atas de Reunião da Diretoria e exercerá seu mandato a partir de então. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. 9 - Carta Renuncia Conselheiro Allan Simões Toledo - Foi informado pelo Presidente do Conselho de Administração o recebimento da carta renúncia do Sr. Allan Simões Toledo ao cargo de membro titular deste Conselho. Os membros presentes registraram os mais sinceros votos de agradecimento pelos serviços prestados durante todo o período em que esteve na Companhia. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente do Conselho - Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva e pelos conselheiros, André Luis Dantas Furtado (suplente), Eduardo Capelastegui, Gonzalo Perez Fernandes, Joaquim Pina Moura, Jorge Luiz Pacheco, Liscio Fábio Brasil Camargo, Maria da Glória Guimarães dos Santos, Santiago Martinez (suplente), e por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 2012. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 31/01/2012 e o registro sob o número e data abaixo. 00002287615 - Data: 31/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1257309"
                ],
                "1257311": [
                    "V - Ata",
                    "NC ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 04.023.261/0001-88 - NIRE Nº 33.3.0028282-3\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NC ENERGIA S.A., REALIZADA EM 27 DE JANEIRO DE 2012. Aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de 2012, às 08:30 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 1º andar, Rio de Janeiro/RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da NC Energia, com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: 1 - NC Energia Contratação de Fiança Bancária - Após apresentação feita pelo Diretor Presidente da NC Energia e pelo Diretor Financeiro e de RI, a Diretoria propôs aprovar para NC Energia S.A. a contratação de Fiança Bancária como Garantia nos seguintes contratos: (i) contrato de compra e venda de energia elétrica nº CC-488-2009 entre NC Energia e Centrais Elétricas Cachoeira Dourada S/A nas seguintes condições: a. valor de até R$ 2.371.500,00 (dois milhões, trezentos e setenta e um mil e quinhentos reais), b. prazo de 365 dias, c. aval da Neoenergia, d. taxa de 0,50% a.a.; e e. junto ao Banco Itaú; (ii) contrato de compra e venda de energia elétrica nº CC-629-2010 entre NC Energia e Alcoa Alumínio S/A nas seguintes condições: a. valor de até R$ 3.021.682,00 (três milhões, vinte um mil, seiscentos e oitenta e dois reais), b. prazo de 365 dias, c. aval da Neoenergia, d. taxa de 0,50% a.a.; e e. junto ao Banco Itaú. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. 2 - NC Energia Contratação de Seguro Garantia - Após apresentação feita pelo Diretor Financeiro e de RI, a Diretoria propôs aprovar a contratação de Seguro Garantia pela NC Energia S.A. em favor de Termoverde Salvador S.A. nas seguintes condições: (i) valor de R$ 1.583.726,76 (Hum milhão, quinhentos e oitenta e três mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos); (ii) prazo de vigência até 31/12/2012; (iii) Aval da Neoenergia; (iv) com a Seguradora Fator; e (v) com taxa de 0,34% ao ano e custo anual de R$ 5.797,90 (cinco mil setecentos e noventa e sete reais e noventa centavos).Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. 3 - NC Energia Garantias CCEE - Após apresentação feita pelo Diretor Financeiro e de RI, a Diretoria propôs aprovar para a NC Energia S.A.: (i) contratação mensal, sob demanda, de Fiança Bancária como Garantia para CCEE, até 28/02/2013, nas seguintes condições: a. valor de até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), b. prazo de 30 dias, c. aval da Neoenergia, e d. taxa a ser definida através de processo de cotação, com pelo menos cinco bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Banco do Brasil e/ou o Votorantim; e (ii) priorizar a realização de garantias via aportes financeiros sempre que o caixa da NC Energia permitir.Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta. 4 - NC Energia Contratação de Conta Garantida - Após apresentação feita pelo Diretor Executivo Financeiro e de RI, a Diretoria Executiva propôs aprovar a contratação pela NC Energia S.A. de conta garantida com as seguintes características: (i) valor de até R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); (ii) prazo de um ano a partir de 01/02/2012; (iii) aval da Neoenergia; (iv) custo a ser definido através de processo de cotação, com pelo menos cinco bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Banco do Brasil e/ou o Votorantim; (v) pagamento de juros mensal em caso de utilização; e (vi) utilização condicionada a aprovação pela Diretoria da Neoenergia. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. 5 - Renovação Mandato Diretora de Gestão de Pessoas - Após apresentação feita pelo Presidente do Conselho de Administração, foi proposta a renovação do contrato da Diretora de Gestão de Pessoas Sra. Lady Batista de Morais, brasileira, divorciada, psicóloga, portadora da carteira de identidade nº 1.642.614 SSP/GO, inscrita no CPF/MF 381.874.501-34, com endereço na Praia do Flamengo, 78, 3º andar, Flamengo, Rio de Janeiro- RJ, para o cargo de Diretora de Gestão de Pessoas com mandato até 27.01.2015. A Diretora eleita declarara para fins do disposto no parágrafo 1º do Artigo 147 da Lei nº 6.404/76, não estar incurso em qualquer dos crimes previstos em lei que a impeça de exercer a atividade mercantil e tomará posse mediante assinatura do respectivo termo de posse no livro de Atas de Reunião da Diretoria e exercerá seu mandato a partir de então. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada.Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos conselheiros Srs. André Luis Dantas Furtado (suplente), Jorge Luiz Pacheco (suplente), Marcelo Maia de Azevedo Corrêa e Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain (suplente), e por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: NC Energia S.A.. Certifico o deferimento em 31/01/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002287622 - Data: 31/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1257311"
                ]
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1257154": [
                        "V - Ata",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO-CREA-RJ\r\n\r\nCNPJ N° 34.260.596/0001-80\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA Nº 1.465, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ, REALIZADA EM 23 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de janeiro de 2012, em sua sede na Rua Buenos Aires, 40, 4º pavimento, na cidade do Rio de Janeiro, reuniu-se o Plenário do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - Crea-RJ, sob a Presidência do Engenheiro Agrônomo AGOSTINHO GUERREIRO e presentes os Senhores Conselheiros Regionais que assinaram o livro de presença: ........................................................................................................................ ORDEM DO DIA: 8. REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA DIRETORIA, PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO E POSSE DOS ELEITOS: O Senhor Presidente conduzindo o processo eleitoral e procedida a abertura da votação e apuração, proclamou eleitos para o cargo de 1º Vice-Presidente o Eng. Mecânico e de Segurança do Trabalho Jaques Sherique; 2º Vice-Presidente o Engenheiro Eletricista e Técnico em Eletrotécnica Clayton Guimarães do Vabo; 1º Diretor-Administrativo o Engenheiro Metalúrgico e de Segurança do Trabalho Rockfeller Maciel Peçanha; 2ª Diretora-Administrativa a Engenheira de Operação-Construção Civil, Segurança do Trabalho e Técnica em Edificações Teneuza Maria Cavalcanti Ferreira; 3º Diretor-Administrativo o Técnico em Eletrotécnica Sirney Braga; 1º Diretor-Financeiro o Engenheiro Agrônomo João Sebastião de Paula Araújo; 2º Diretor-Financeiro o Técnico em Eletrônica, Engenheiro Eletricista - Ênfase em Computação e de Segurança do Trabalho Ricardo do Nascimento Alves; 3º Diretor-Financeiro o Engenheiro Eletricista, de Segurança do Trabalho e Técnico em Eletrotécnica José Amaro Barcelos Lima. Ato contínuo, o Senhor Presidente deu posse aos conselheiros regionais eleitos os quais assinaram o respectivo Termo de Posse, lavrado no livro próprio, com período de mandato de um ano, iniciando-se nessa sessão plenária e encerrando-se na primeira sessão plenária ordinária do ano seguinte. .................................................................................................\r\n\r\nO Senhor Presidente deu por encerrada a Sessão, às dezenove horas e quarenta e um minutos, sendo lavrada a presente Ata, que vai assinada por mim, Secretário da Mesa Diretora, Arquiteto e Urbanista Roberto Silva de Carvalho e pelo Senhor Presidente, Engenheiro Agrônomo Agostinho Guerreiro. .......................................................................................................\r\n\r\nEng. Agrônomo AGOSTINHO GUERREIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nArquiteto e Urbanista ROBERTO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário da Mesa Diretora\r\n\r\nId: 1257154. A faturar por empenho"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos": {
                    "Associações, Sociedades e Firmas": {
                        "Atos": {
                            "1256722": [
                                "V - Ata",
                                "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-31 LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.303.216/0001-09 - NIRE Nº 33.2.0803056-2\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-31 Ltda., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 15:30 horas do dia 14 de fevereiro de 2012, a fim de deliberarem sobre (i) o levantamento de balancete intermediário referente ao mês de dezembro de 2011, bem como a distribuição de dividendos à conta de lucros auferidos no referido balancete, nos termos do Parágrafo Segundo do Artigo 13 do Contrato Social da Sociedade, no valor total de R$ 22.253.756,94 (vinte e dois milhões duzentos e cinquenta e três mil setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos), a serem pagos aos sócios quotistas parceladamente, na proporção de suas participações na Sociedade, até 31/12/2014, com a ratificação do pagamento de R$ 16.400.000,00 (dezesseis milhões e quatrocentos mil reais), feito em 03/02/2012; (ii) a retificação do valor distribuído em 03/11/2011, cujo pagamento foi ratificado na Reunião de Sócios realizada em 16/11/2011; e (iii) a renúncia dos administradores Luiz Carlos Garcia de Souza e Marcello Nunes Alves Costa. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2012. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-31 LTDA.\r\n\r\nId: 1256722"
                            ],
                            "1257419": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 03.558.096/0001-04 - NIRE 3330027486-3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - PAGAMENTO DE DIVIDENDOS. Comunicamos aos acionistas, que daremos início ao pagamento, conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada no dia 06 de fevereiro de 2012, ad referendum da próxima Assembléia Geral Ordinária, da distribuição de dividendos à conta do lucro líquido apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, com base no balanço patrimonial da Companhia levantado em 31/12/2011, no valor total de R$ 68.000.000,00, à razão de R$ 247.272,73 por ação ordinária nominativa, a serem pagos aos acionistas da Companhia a partir de 08/02/2012 e imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Os Acionistas deverão comparecer na Rua da Candelária, 60, 9º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, ou ligar para os telefones (0xx21) 3213-6340 e 3213-6432, nos horários de 8h30min às 12h e de 13h30min às 17h. Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2012. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.\r\n\r\nId: 1257419"
                            ],
                            "1256523": [
                                "V - Convocação",
                                "Green Nirvana\r\n\r\nComércio de Produtos Ecológicos e Sustentáveis S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.316.059/0001-72 - NIRE nº 33.3.002.9831-2\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária\r\n\r\nFicam os Srs Acionistas desta Sociedade convidados a se reunir em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada em 15/2/12, às 14hs, na sede social, a Rua Marquês de São Vicente, 99, 7º, Gávea, Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Alteração do Art. 1º do estatuto social, face alteração da razão social; b) Alteração do Art. 3º do estatuto social, adequando objeto social aos negócios da empresa; c) Aprovação da consolidação do estatuto social, caso reste aprovada proposta de alteração dos Arts. do estatuto social acima referidos. Rio de Janeiro, 02/02/2012. Marcos Wettreich: Presidente do Conselho de Administração. (6,7,8/2/2012)\r\n\r\nId: 1256523"
                            ],
                            "1255626": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "PARANASA ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ 76.033.539/0001-09\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nPARANASA ENGENHARIA E COMERCIO S/A torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Itaguaí - SEMAAP - através do Processo Nº 17310/11 a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO, para a atividade de Fabricação de Concreto Comum, na Estrada da Ilha da Madeira, s/nº - Porto de Itaguaí - ILHA DA MADEIRA - ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nId: 1255626"
                            ],
                            "1252429": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "J.R.O. PAVIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 02.020.732/0001-79\r\n\r\nJ.R.O. PAVIMENTAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN018827, com validade até 26 de janeiro de 2017, \r\n\r\npara realizar corte e aterro para nivelamento de greide - terraplanagem em área total de 24,2 ha, na ESTRADA PINHEIRAL - ARROZAL S/N KM 09, - PINHEIRAL, município de PINHEIRAL. (Processo n°: E-07/508637/2011) \r\n\r\nId: 1252429"
                            ],
                            "1250001": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "M. B. AZEVEDO CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\n10.258.118/0001-78\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nM. B. AZEVEDO CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN018790, com validade até 20 de janeiro de 2016, para realizar a obra de construção de edificação residencial multifamiliar, com seis pavimentos e 423,80 m² de projeção, em terreno de 620,60 m², na RUA COMANDANTE HUMBERTO CASTELO BRANCO - GLEBA 05 - LOTE 08 - BALNEÁRIO, município de ANGRA DOS REIS (Processo n° E-07/511478/2011). \r\n\r\nId: 1250001"
                            ],
                            "1256832": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "JD. COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.178.268/0001-67\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJD. COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018871, com validade até 03 de fevereiro de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes da construção civil (Classes A) e resíduos Classe II (não perigosos), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n. E-07/505389/2011) \r\n\r\nId: 1256832"
                            ],
                            "1250054": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "FARMOQUÍMICA S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.349.473/0003-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFARMOQUÍMICA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN018763, com validade até 18 de janeiro de 2013, para implantar central de geração de energia composta por 03 geradores de (3x) 750 kVA, na RUA VIÚVA CLÁUDIO, 300 - JACARÉ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n. E-07/500596/2011) \r\n\r\nId: 1250054"
                            ],
                            "1255707": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "SOLLAR - TOLDOS E EVENTOS LTDA. - ME\r\n\r\nCNPJ: 04.365.353/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSOLLAR - TOLDOS E EVENTOS LTDA. - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN018587, com validade até 05 de janeiro de 2017, para atividade de montagem de toldos, aluguel de palcos e fabricação de estruturas metálicas, em um imóvel de 275,00 m², georreferenciado pelas coordenadas UTM (WGS 84) 23 K 799552.08 E e 7605527.91 N, na RODOVIA RJ 116, S/N.º, KM 207, - RODOVIA, município de APERIBÉ. (Processo n°: E-07/500576/2010). \r\n\r\nId: 1255707"
                            ],
                            "1250058": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nCNPJ: 33.781.055/0015-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN018752, com validade até 16 de janeiro de 2015, para realizar obras de implementação do Centro Integrado de Protótipos, Biofármacos e Reativos (CIPBR), a instalação dos equipamentos da ETE e da Central de Inativação dos Efluentes gerados pelo CIPBR dentro do Complexo Tecnológico de Vacinas, na AVENIDA BRASIL , 4.365 - MANGUINHOS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n. E-07/204598/2006) \r\n\r\nId: 1250058. Por ofício"
                            ],
                            "1256899": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA. - ME.\r\n\r\nCNPJ: 04.652.839/0001-65\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018847, com validade até 31 de Janeiro de 2017, para a atividade de captação e envase de água mineral na unidade industrial com capacidade instalada de 24000 l/h, ocupando uma área de 544,38 m², cujas captações são realizadas nas fontes Burunga (vazão de 3,3 m³/h), Marcelo (vazão de 1,6 m³/h), Maribondo (vazão de 0,8 m³/h e Vovó Chiquita (vazão de 11,0 m³/h),contidas na poligonal 49 ha, autorizada pelo DNPM através do processo 890019/00.A instalação predial está georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 23 K 796.995 m E e 7.661.758,5 m N, na RODOVIA RJ-214, FAZENDA DA PRATA - COMENDADOR VENÂNCIO, município de ITAPERUNA. (Processo n°: E-07/204115/2003) \r\n\r\nId: 1256899"
                            ],
                            "1239550": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A \r\n\r\nCNPJ: 61.522.512/0256-01\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN018457, com validade até 14 de dezembro de 2012, que autoriza a captação de água bruta no Valão do Bambuí e lançamentos nos Córregos Jabuticaba e da Onça, Região Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul (RH-IX).\r\n\r\nCAPTAÇÃO - P02: Corpo Hídrico: Valão do Bambuí; Vazão máxima e média: 300 m³/h; Volume mensal e anual: 46.200 m³; Tempo: 22 h/d; Período: 7 dias; Coordenadas geográficas: Lat. 21º 13' 5,300'' S e Long. 41º 48' 17,070'' O. LANÇAMENTO - PL02.1: Corpo hídrico: Córrego Jabuticaba; Vazão máxima e média: 300 m³/h; Volume mensal: 4.500 m³; Tempo: 15 h/d; Período: 1 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 21° 11' 26,580'' S e Long. 41° 50' 36,99'' O. LANÇAMENTO - PL02.2; Corpo hídrico: Córrego da Onça; Vazão máxima e média: 300 m³/h; Volume mensal: 41.400 m³; Tempo: 23 h/d; Período: 6 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 21° 23' 31,083'' S e Long. 41° 27' 56,15'' O. \r\n\r\nProcesso n°: E-07/506462/2011.\r\n\r\nId: 1239550"
                            ],
                            "1239548": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A\r\n\r\nCNPJ: 61.522.512/0256-01\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN018454, com validade até 14 de dezembro de 2012, que autoriza a captação de água bruta no Córrego da Lama e lançamentos no Córrego da Onça e em um Córrego sem nome, Região Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul (RH-IX).\r\n\r\nCAPTAÇÃO - P01; Corpo Hídrico: Córrego da Lama; Vazão máxima e média: 300 m³/h; Volume mensal e anual: 46.200 m³; Tempo: 22 h/d Período: 7 dias; Coordenadas geográficas: Lat. 21º 18' 33,145'' S e Long. 41º 41' 1,434'' O; LANÇAMENTO - PL01.1; Corpo hídrico: Córrego sem nome; Vazão máxima e média: 300 m³/h; Volume mensal: 19.800 m³; Tempo: 22 h/d; Período: 3 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat 21° 11' 26,058'' S e L ong. 41° 50' 36,98'' O. LANÇAMENTO - PL01.2; Corpo hídrico: Córrego da Onça; Vazão máxima e média: 300 m³/h; Volume mensal: 25.200 m³; Tempo: 21 h/d; Período: 4 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 21° 23' 31,083'' S e Long. 41° 27' 56,15'' O. \r\n\r\nProcesso n°: E-07/506459/2011.\r\n\r\nId: 1239548"
                            ],
                            "1239546": [
                                "V - Concessão de Licença",
                                "CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A \r\n\r\nCNPJ: 61.522.512/0256-01\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN018455, com validade até 14 de dezembro de 2012, que a autoriza a captação de água bruta no Valão da Onça e lançamentos nos Córregos Jabuticaba e da Lama, Região Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul (RH-IX).\r\n\r\nCAPTAÇÃO - P03; Corpo Hídrico: Valão da Onça; Vazão máxima e média: 300 m³/h; Volume mensal e anual: 48.300 m³; Tempo: 23 h/d; Período: 7 dias; Coordenadas geográficas: Lat. 21º 24' 12,73'' S e Long. 41º 26' 53,02'' O. LANÇAMENTO - PL 03.1; Corpo hídrico: Córrego Jabuticaba; Vazão máxima e média: 300 m³/h; Volume mensal: 19.800 m³; Tempo: 22 h/d; Período: 3 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 21° 11' 26,58'' S e L ong. 41° 50' 36,99'' O. LANÇAMENTO - PL 03.2; Corpo hídrico: Córrego da Lama; Vazão máxima e média: 300 m³/h; Volume mensal: 28.500 m³; Tempo: 19 h/d; Período: 5 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 21° 18' 25,786'' S e Long. 41° 40' 50,35'' O\r\n\r\nProcesso n°: E-07/506460/2011 \r\n\r\n93Id: 1239546"
                            ],
                            "1256736": [
                                "V - Convocação",
                                "MACHADO VIANNA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 28.934.537/0001-48\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Nos termos do artigo 1.072 da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Códigos Civil Brasileiro ficam convocados os Senhores Sócios desta Sociedade, para participarem de Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2012, às 17 horas e 30 minutos na filial desta Sociedade situada à Rua Augusto Machado Vianna Faria, nº 2, Codin, na cidade de Campos dos Goitacazes, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre: 1) Adaptação do Contrato Social às previsões da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil Brasileiro; 2) Cumprimento dos formais de partilha dos espólios sócios; 3) Eleição dos Diretores e definição de suas remunerações bem como o pró-labore dos sócios; 4) Assuntos gerais. As deliberações, se aprovadas, serão formalizadas por meio da 9ª Alteração ao Contrato Social da Sociedade e outros documentos que se fizerem necessários. Campos dos Goytacazes, 3 de fevereiro de 2012. AUGUSTO TINOCO DE FARIA - Diretor Geral\r\n\r\nId: 1256736"
                            ],
                            "1257460": [
                                "V - Fato Relevante",
                                "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nEstácio Participações S.A. (\"Estácio\" ou \"Companhia\" - Bovespa: ESTC3), em cumprimento ao disposto no parágrafo 4º do Art. 157 da Lei nº 6.404/76 e na Instrução CVM 358/02 e alterações posteriores, informa ao mercado e ao público em geral que, concluiu nesta data, através da sua controlada indireta SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZÔNIA LTDA. (\"ATUAL\"), a aquisição da Associação Educacional da Amazônia (\"ASSEAMA\"), mantenedora da Faculdade SEAMA (\"SEAMA\"), instituição com sede e campus na cidade de Macapá, Estado do Amapá. A aquisição foi contratada sob condição resolutiva, sendo que as partes deverão cumprir suas respectivas condições precedentes dentro do prazo de 60 dias a contar da formalização do instrumento de compra e venda.\r\n\r\nO valor do investimento na ASSEAMA foi de R$ 21.720.000,00 (vinte e um milhões, setecentos e vinte mil reais). A SEAMA possui aproximadamente 2.750 alunos matriculados em seus cursos e ticket médio de aproximadamente R$ 630,00. A consolidação das atividades em Macapá possibilitará a expansão da Companhia em um mercado que já atua, tornando-se, assim, a maior instituição de ensino superior privada da cidade. Além disso, complementa a oferta de um portfólio de cursos que agora cobre todos os principais segmentos com alta demanda pelo mercado de trabalho, com enfoque especial para cursos da área de saúde. Por fim, a operação na cidade permitirá a exploração de ganhos importantes de qualidade acadêmica, eficiência e escala.\r\n\r\nCaso cumpridas as condições precedentes, a aquisição constituirá investimento relevante para a Companhia, nos termos do disposto no artigo 247, parágrafo único, alínea \"b\" da Lei 6.404/76. A administração da Companhia informará oportunamente aos seus acionistas a data da realização da Assembleia Geral para a aprovação da aquisição, bem como se a mesma dará ensejo a direito de recesso aos eventuais acionistas dissidentes. Ocorrendo direito de recesso, o reembolso do valor das ações dar-se-á com base no disposto no artigo 12, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRogerio Frota Melzi\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nEstácio Participações S.A.\r\n\r\nId: 1257460"
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                            "1256018": [
                                "V - Convocação",
                                "TERRAPLENAGEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCARNEIRO PRATA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.603.302-0001-15 - NIRE nº 33.2.0001544-1\r\n\r\nEdital de Convocação de Reunião de Sócios Quotistas. Tendo em vista a impossibilidade de se realizar a reunião de sócios quotistas da Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. (\"Sociedade\") na Rua Almirante Greenfel, nº 405, sala 101, Vila São Luiz, Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, ficam os sócios quotistas da Sociedade convocados a participarem, em 13 de fevereiro de 2012, às 10:00 horas, excepcionalmente na Rua do Carmo, nº 71 - 2º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, da reunião de sócios quotistas que tratará das matérias constantes da seguinte ordem do dia: (i) Aprovação das contas da administração relativamente aos exercícios sociais de 2008, 2009 e 2010; (ii) Discussão e deliberação quanto a eventuais providências com relação às operações de venda de equipamentos da Sociedade realizadas pelo sócio quotista Ricardo Carneiro de Azevedo; (iii) Discussão e deliberação acerca das providências a serem tomadas pelos sócios quotistas quanto (a) aos passivos tributário, previdenciário, trabalhista e cível da Sociedade; e (b) à alienação de ativos da Sociedade, a fim de possibilitar o pagamento pela Sociedade dos passivos identificados; (iv) Discussão e deliberação sobre os negócios realizados entre a Sociedade e a Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda., sociedade empresária limitada com sede na Cidade de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro, na rua Almirante Greenfel, nº 405, sala 102, Vila São Luiz, CEP 25.085-009, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.947.383/0001-23 e a Concrelógica Indústria de Concreto Ltda., sociedade empresária limitada com sede na Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Automóvel Club, nº 55 - Km 52, Santa Cruz da Serra, CEP 25.255-030, inscrita no CNPJ sob o nº 12.110.733/0001-68; e (v) Tomar conhecimento acerca dos Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital realizados pelos sócios quotistas da Sociedade. Considerando o disposto no artigo 1.078, §1º do Código Civil, cabe destacar que os documentos relativos ao item (i) da ordem do dia da reunião de sócios da Sociedade ora convocada, a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2012, está, desde o dia 13 de janeiro de 2012, em poder da contadora da Sociedade e à disposição de todos os sócios na sede da Sociedade, conforme previamente informado aos sócios quotistas em notificação datada de 21 de dezembro de 2011. Duque de Caxias, 02 de fevereiro de 2012. Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat - Sócia Administradora da Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nId: 1256018"
                            ]
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                    }
                },
                "Relações de Concluintes": {
                    "Atos": {
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO -2011- Aureliana Maria dos Santos. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM EDIFICAÇÕES -2010- Dartanhã Garcia Silva; Sisley Nogueira Júnior. -2011- Jeferson Ribeiro Padilha; Josimar da Silva Sales. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº 14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº870/04 e Professor Inspetor Escolar Saumir Mello Portugal - Matrícula: 0966.762-7.\r\n\r\nId: 1257218"
                        ],
                        "1254583": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CEI - CENTRO EDUCACIONAL IMPERIAL\r\n\r\nC.N.P.J.: 07.883.417/0001-99\r\n\r\nA Diretora do CEI - Centro Educacional Imperial, mantido por Centro Educacional Ideal Ltda, situado na Av. Simão da Motta, 650 - Centro -Município de Magé, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular - 2011: Amanda Rebelo Silva, Amanda Ullmann Marchon Teixeira, André Filipe dos Santos Soares da Silva, Breno Almeida Nóro, Cândida Luiza de Lima Silva, Carollyne dos Santos Cavararo, Douglas Rodrigues Andrade das Neves, Erick Bonioli Berto Coro, Gustavo Gomes Salgado, Higor Esturião Fernandes, Jônatas Dias Silva, Julia Carneiro Bigatti, Juliana Reis Almeida, Lucas Cumings de Souza, Lucas do Amaral Valladão, Lucas Pires da Rocha, Luiz Otávio Escossia Leite, Marcelle Corrêa Barreiros, Marcelo Carvalho Gonçalves, Marcus Vinícius Xavier de Souza, Mariana Gonçalves de Paula, Mateus Carvalho Telles, Matheus Alves Ferreira, Natálya Regina Guimarães Pereira, Paolla Vitoria Ferreira do Rêgo Ribeiro, Pedro Camacho Batista, Phelippe Costa Moreira, Ramon Portella Silva, Rizia Chagas de Oliveira Tonhá, Rodrigo Nogueira Rodrigues, Ruhan Oliveira de Aguiar, Sandoval Melo da Silva Júnior, Semíramis Nogueira Alves, Taldo Cruz Nunes, Thamires de Oliveira Teixeira, Victória Pedrosa Souza da Silva. Curso Ensino Médio Jovens e Adultos -1º Semestre de 2006: Marcelo Vinícius Brandão dos Santos. Retificação: D.O. Ano XXXII, Nº 096, Parte V de 26 de maio de 2006, página 13. Curso Ensino Médio Jovens e Adultos em 23 de dezembro de 2005. Onde se lê: Iselaine Lopes da Silva. Leia-se: Iselaine Lopes Silva. Diretora Gerusa Cozzolino Abrahão, Reg. 9502554 - MEC e Secretária Luziete de Medeiros Paranhos, Reg. 473/90 - DAT. Professoras Inspetoras Escolares: Lucia Adriana dos Santos Cansiani Domingos, Matr. 0945165-9 e Adélia Corrêa da Silva, Matr. 0956965-8. \r\n\r\nId: 1254583"
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                        "1256604": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUACACIONAL GIRASSÓIS\r\n\r\nCNPJ:09.000.291/0001-92\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO: 2011: Brenda Monteiro de Oliveira; Elaine da Costa Abreu Peçanha; Felipe Monteiro dos Santos Assis; Gabriel Coelho da Silva;João Pedro Gomes Pinto; João Vitor Andrade Conceição; Letícia Miranda de Oliveira; Luan Martins Ferreira da Silva; Lucas Cardoso de Araujo; Lucas Mendonça Moura; Marcella de Paula Hainfellner Silva; Marcos Alan Fonseca de Azeredo; Marcos Vinicius Theodoro da Silva; Mariana da Silva Guedes; Marianna da Silveira Costa; Nathália da Silva Boiseaux; Tárcila dos Santos Pires; Vinicius Gomes Figueredo; William Leandro Ferreira; Wilker da Silva Cavalcante; \r\n\r\nDiretora: Celma Pinto Ferreira 9703980/DEMEC/RJ; Secretario: Rafael Ferreira Gonçalves Reg. nº 96 ; Inspetora Escolar: Aline Rodrigues de Souza mat. 0956400-6; Inspetora Escolar: Aliane Rodrigues de Souza mat. 0942690-9\r\n\r\nId: 1256604"
                        ],
                        "1255906": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA BARRA\r\n\r\nCNPJ: 28.176.949/0001-66\r\n\r\nO Diretor do Centro de Educação e Cultura da Barra, mantido por Milly Cultural Serviços Ltda, situado na Av. Ayrton Senna, 2541-A - Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2011.Concluintes: Amanda Fernandes de Oliveira; Bruna Nucci; Caroline Rocha de Melo Pimenta Scaff; Felipe Soares Andrade da Silva; Isabella Jannotti Freire de Almeida; Isadora Britto de Souza; João Vinicius Zoghbi Gramatico Dagher; Luís Henrique Silva Neves; Maria Eduarda Gomes de Mattos; Maria Larissa Rodrigues Paiva; Mateus Coldibelli Meira; Mateus Ramos de Oliveira; Nagi Almawy Neto; Patrícia Queiroz Silva Telles; Pedro Henrique Cerqueira Santos; Rosario Carro Arias; Silesia Helena Barboteu Martins de Amorim; Stephano Diaz Cavalcante; Thacio Magalhães França; Thaís Ferreira Escobar; Yuri Matheus Silva de Jesus. Diretora: Carmina Santos Mattos-Reg. 9500845-MEC; Secretária: Adriana Maria Elias de Aquino - Reg. 291/98-COIE-SEE; Inspetora Escolar: Débora Maria Pamplona Boyd - Matr. 682.500-4\r\n\r\nId: 1255906"
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                        "1254599": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CEI - CENTRO EDUCACIONAL IMPERIAL\r\n\r\nC.N.P.J.: 07.883.417/0002-70\r\n\r\nA Diretora do CEI - Centro Educacional Imperial, mantido por Centro Educacional Ideal Ltda, situado na Rua Comandante Barcelar, 267 - Centro - Município de Guapimirim, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular - 2011: Adelino Fontoura Neto, Affonso Ramon Soares Martins, Ammir Ayman Karsou, Anna Beatriz Mendonça Mello Bastos, Clarissa Bruno Tuxen, Éwerton Neves Cardoso, Fellipe Cardoso Ferreira, Guilherme Henrique Ferreira Moreira, Isabela Machado Freixo, Isabella Almeida Muniz de Oliveira, Jonathan Albuquerque dos Santos, Luana da Silva Oliveira, Lucas Domingos Seixas, Luís Gustavo Pontes Pedro Mundstein, Maria Fernanda Alpoim de Jesus Dutra, Maria Thereza Alpoim de Jesus Dutra, Pedro Henrique Marinho Martins, Raquel dos Santos Brisson, Sthefanie Artigas da Rosa, Twanny Andaluz Nunes Barbosa, Urias da Silva Fernandes Júnior, Vanessa Cristina Cunha Sequeira. Diretora Gerusa Cozzolino Abrahão, Reg. 9502554 - MEC e Secretária Luziete de Medeiros Paranhos, Reg. 473/90 - DAT. Professoras Inspetoras Escolares: Lucia Adriana dos Santos Cansiani Domingos, Matr. 0945165-9 e Adélia Corrêa da Silva, Matr. 0956965-8. \r\n\r\nId: 1254599"
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                    },
                    "Extravio de Documentos": {
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                                "V - Extravio",
                                "CARLOS JOSÉ MARTINS\r\n\r\nCPF: 370145107-97\r\n\r\nExtravio: declara ter sido extraviado o Alvará e Cartão de Inscrição Municipal nº 0305930-8.\r\n\r\nId: 1256375"
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                    "Leilões Extrajudiciais": {
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                                "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                                "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF.336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por CYRELA RJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CENTURY DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CYRELA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., OPTION DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., nova denominação de Expand de Investimentos Imobiliários Ltda., e CZ6 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.; no dia 17/02/2012, com início às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12-Gr. 810-Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, com fundamento no Art. 27 da Lei nº 9.514/97, por preço não inferior ao dos valores abaixo mencionados, ou no dia 05/03/2012, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, dos imóveis transcritos no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ., respectivamente, sob as matrículas nºs. 322451, 295687, 300766, e 300160-foreiro ao Domínio da União. - Tudo nos termos das notificações (protocoladas sob os nºs. 1771284, 1772611, 1772610 e 1750643) entregues, respectivamente, através do 1º Ofício do Registro de Títulos e Documentos/RJ., à Francisco José Pereira Lyrio e à s/m. Karina Flavia Santos França Lyrio; à Azymuth Administração, Participações e Empreendimentos Ltda., n/p. da sócia Carmen Lucia Martins Araruna; à Tânia Mara Rodrigues de Aragão e à Vânia Rodrigues de Aragão; e à Alessandra Correa Braga, na qualidade de co-proprietária e de administradora do espólio de Sergio Luiz de Albuquerque Cunha, n/p. de seu procurador, Dr. Carlos Alberto Augusto Fernandes. - Imóveis: EMPREENDIMENTO FRONT LAKE, situado na Rua Mario Agostinelli (Escultor) nº 50 - Barra da Tijuca/RJ.: Apartamento nº 904 do Bloco 02 - Edifício Lake Vision - Valor: R$ 522.036,28. - EMPREENDIMENTO LE MONDE OFFICE, situado na Avenida das Américas nº 3.500 - Barra da Tijuca/RJ.: 1) Sala nº 701 do Bloco 06 - Edifício Hong Kong 2.000 - Valor R$ 733.510,66; 2) Sala nº 617 do Bloco 07 - Edifício Hong Kong 3.000 - Valor: R$ 446.331,54. - EMPREENDIMENTO LE PARC RESIDENTIAL RESORT, situado na Via Parque nº 3.715, com numeração suplementar nº 255 pela Rua Projetada do PAL. Nº 46.122 - Barra da Tijuca/RJ.: Apartamento nº 607 com dependências na cobertura do Bloco 09 - Edifício Place Des Tuileries - Valor: R$ 1.416.398,13. - Ficam por este edital intimados dos Leilões os devedores acima mencionados. Ficam cientes os interessados na aquisição, de que no ato da arrematação, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. 0,25%, e as despesas efetuadas com os leilões. O pagamento dos 80% restantes será efetuado no prazo de 10 (dez) dias, no ato da escritura. - RJ, 06/02/12. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1257449"
                            ]
                        }
                    },
                    "Órgãos de Representação Profissional": {
                        "Atos": {
                            "1257093": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO\r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “STX BRAZIL OFFSHORE S.A.”, CNPJ 01.143.390;/0001-11, inscrição estadual 85.794.183 sediada na Praça Alcides Pereira, 1 Parte, Ilha da Conceição - Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº\r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\n07/0666006-9\r\n\r\n23/05/2007\r\n\r\n07/1346988-3\r\n\r\n03/10/2007\r\n\r\n07/1400226-1\r\n\r\n15/10/2007\r\n\r\n07/1622870-4\r\n\r\n23/11/2007\r\n\r\n07/1747759-7\r\n\r\n14/12/2007\r\n\r\n07/1773264-3\r\n\r\n19/12/2007\r\n\r\n07/1780412-1\r\n\r\n20/12/2007\r\n\r\n08/0029581-6\r\n\r\n07/01/2008\r\n\r\n08/0430612-0\r\n\r\n20/03/2008\r\n\r\n08/0469977-6\r\n\r\n28/03/2008\r\n\r\n08/0469610-6\r\n\r\n28/03/2008\r\n\r\n08/0534928-0\r\n\r\n11/04/2008\r\n\r\n08/0564771-0\r\n\r\n17/04/2008\r\n\r\n08/0654130-4\r\n\r\n06/05/2008\r\n\r\n08/0705894-1\r\n\r\n14/05/2008\r\n\r\n08/0732940-6\r\n\r\n19/05/2008\r\n\r\n08/0784739-3\r\n\r\n28/05/2008\r\n\r\n08/0795611-7\r\n\r\n29/05/2008\r\n\r\n08/0787362-9\r\n\r\n28/05/2008\r\n\r\n08/0908561-0\r\n\r\n18/06/2008\r\n\r\n08/0845100-0\r\n\r\n06/06/2008\r\n\r\n08/0845097-7\r\n\r\n06/06/2008\r\n\r\n08/1170396-1\r\n\r\n01/08/2008\r\n\r\n08/1478595-0\r\n\r\n19/09/2008\r\n\r\n08/1774590-9\r\n\r\n07/11/2008\r\n\r\n08/2016377-0\r\n\r\n18/12/2008\r\n\r\n08/2040723-7\r\n\r\n26/12/2008\r\n\r\n09/0033344-2\r\n\r\n09/01/2009\r\n\r\n09/0026714-8\r\n\r\n08/01/2009\r\n\r\n09/0026716-4\r\n\r\n08/01/2009\r\n\r\n09/0064728-5\r\n\r\n16/01/2009\r\n\r\n09/0134513-4\r\n\r\n02/02/2009\r\n\r\n09/0161389-9\r\n\r\n06/02/2009\r\n\r\n09/0135010-3\r\n\r\n02/02/2009\r\n\r\n09/0134511-8\r\n\r\n02/02/2009\r\n\r\n09/0161387-2\r\n\r\n06/02/2009\r\n\r\n09/0161400-3\r\n\r\n06/02/2009\r\n\r\n09/0161390-2\r\n\r\n06/02/2009\r\n\r\n09/0166845-6\r\n\r\n09/02/2009\r\n\r\n09/01760425\r\n\r\n10/02/2009\r\n\r\n09/0161388-0\r\n\r\n06/02/2009\r\n\r\n09/0221675-3\r\n\r\n19/02/2009\r\n\r\n09/0221675-3\r\n\r\n19/02/2009\r\n\r\n09/0221675-3\r\n\r\n19/02/2009\r\n\r\n09/0221675-3\r\n\r\n19/02/2009\r\n\r\n09/0222572-8\r\n\r\n19/02/2009\r\n\r\n09/0222572-8\r\n\r\n19/02/2009\r\n\r\n09/0222572-8\r\n\r\n19/02/2009\r\n\r\n09/0226204-6\r\n\r\n20/02/2009\r\n\r\n09/0246160-0\r\n\r\n27/02/2009\r\n\r\n09/0238720-5\r\n\r\n26/02/2009\r\n\r\n09/0239095-8\r\n\r\n26/02/2009\r\n\r\n09/0276624-9\r\n\r\n05/03/2009\r\n\r\n09/0276624-9\r\n\r\n05/03/2009\r\n\r\n09/0276623-0\r\n\r\n05/03/2009\r\n\r\n09/0276452-1\r\n\r\n05/03/2009\r\n\r\n09/0281608-4\r\n\r\n06/03/2009\r\n\r\n09/0281608-4\r\n\r\n06/03/2009\r\n\r\n09/0281608-4\r\n\r\n06/03/2009\r\n\r\n09/0282884-8\r\n\r\n06/03/2009\r\n\r\n09/0282884-8\r\n\r\n06/03/2009\r\n\r\n09/0282884-8\r\n\r\n06/03/2009\r\n\r\n09/0282884-8\r\n\r\n06/03/2009\r\n\r\n09/0282884-8\r\n\r\n06/03/2009\r\n\r\n09/0302157-3\r\n\r\n11/03/2009\r\n\r\n09/0317312-8\r\n\r\n13/03/2009\r\n\r\n09/0325269-9\r\n\r\n16/03/2009\r\n\r\n09/0322322-2\r\n\r\n16/03/2009\r\n\r\n09/0322323-0\r\n\r\n16/03/2009\r\n\r\n09/0322324-9\r\n\r\n16/03/2009\r\n\r\n09/0322321-4\r\n\r\n16/03/2009\r\n\r\n09/0399288-9\r\n\r\n31/03/2009\r\n\r\n09/0405218-9\r\n\r\n01/04/2009\r\n\r\n09/0405218-9\r\n\r\n01/04/2009\r\n\r\n09/0405218-9\r\n\r\n01/04/2009\r\n\r\n09/0405218-9\r\n\r\n01/04/2009\r\n\r\n09/0405218-9\r\n\r\n01/04/2009\r\n\r\n09/0405218-9\r\n\r\n01/04/2009\r\n\r\n09/0405218-9\r\n\r\n01/04/2009\r\n\r\n09/0405219-7\r\n\r\n01/04/2009\r\n\r\n09/0411427-3\r\n\r\n02/04/2009\r\n\r\n09/0411427-3\r\n\r\n02/04/2009\r\n\r\n09/0411427-3\r\n\r\n02/04/2009\r\n\r\n09/0431801-4\r\n\r\n07/04/2009\r\n\r\n10/1123377-2\r\n\r\n05/07/2010\r\n\r\n10/1300258-1\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\n10/1274927-6\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\n10/1366419-3\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n10/1664391-0\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\n10/1333976-4\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n10/1357101-2\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n10/1369404-1\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n10/1333977-2\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n10/1963118-1\r\n\r\n05/11/2010\r\n\r\n10/2240294-5\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1257093"
                            ],
                            "1257245": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 018/2012 - A Presidente em exercício do COREN-RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve: Art. 1º - Designar Elizabeth Lahamar e Nivaldo Henrique do Nascimento, para fiscalização do Contrato nº 06/2012 firmado em 25/01/12 com a empresa JL Refrigeração e Comércio e Distribuidora de Água Mineral Ltda. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012. Maria Therezinha Nóbrega da Silva - Presidente em Exercício.\r\n\r\nId: 1257245. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1257024": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 001/2012-FMS\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTOS”\r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 23 /02/12 às 10 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rodovia RJ 116 Km 208 - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-3864-1393. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 01 (um) CD, nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1257024. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1257025": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 002/2012-FMS\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS”\r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 23 /02/12 às 13 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rodovia RJ 116 Km 208 - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-3864-1393. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 01 (um) CD, nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1257025. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1256395": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2012\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 17/02/2012, às 14horas, licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O PROJETO BARRA OLIMPICA.. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Aline Carvalho de Lacerda Magalhães Pregoeira. Portaria nº 001/2012\r\n\r\nId: 1256395. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1257346": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR.\r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Barra Mansa comunica aos interessados no pregão presencial supracitado, que a amostra apresen tada pela empresa melhor classificada após a etapa de lances verbais atende a todas as condições exigidas no Termo de Referência (Anexo I) do edital.\r\n\r\nEmpresa vencedora: OLAFASHION IND. E COM. DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 177.650,00 (Cento e setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais);\r\n\r\nA empresa vencedora deverá apresentar novo Termo de Referência com a atualização dos valores unitários para que seja adjudicado e homologado o presente certame licitatório.\r\n\r\nFace o exposto, fica franqueada vista imediata dos autos e amostras às licitantes presentes no certame, para manifestação ou não de recursos, no prazo de 03 (três) dias úteis.\r\n\r\nMaiores informações: (0XX24) 3322-2114, 2106-3456 ou pelo e-mail, ger.compras@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nBarra Mansa, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJúlio César Cini Corrêa\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1257346. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1257319": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 001/2012\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a ALTERAÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nINCLUA-SE: 6.5-QUALIFICAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\na) Certificado de Inspeção Sanitária ou documento equivalente, expedido pela Vigilância Sanitária em 2010, relativa à sede da licitante, que será apresentada em cópia autenticada, ou cópia acompanhada do original para conferência.\r\n\r\nb) Álvará de localização expedido pelo município da empresa.\r\n\r\nc) Certificado de inspeção do veículo que for transportar a alimentação ( expedido pela vigilância sanitária)\r\n\r\nd) A empresa deverá apresentar Nutricionista responsável com inscrição no conselho competente.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nData da Abertura:08/02/2012\r\n\r\nHorário:10:00 horas\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nData da Abertura:17/02/2012 \r\n\r\nHorário:14:00 horas\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de ‘Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1257319. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1256147": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2012\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais de limpeza, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Obras, Administração, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Ação Social. Dia: 23/02/2012 às 14:00 horas. Tipo: Menor Preço por item. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 - R-219. Edital completo poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nItaocara, 7 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nLeonardo Bucker de Jesus - Presidente da Comissão\r\n\r\nId: 1256147. Valor: R$ 571,56"
                        ],
                        "1256148": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2012\r\n\r\nObjeto: Aquisição de leites especiais para atender a Prefeitura Municipal de Itaocara Dia: 28/02/2012 às 15:00 horas. Tipo: Menor Preço por item. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-219. Edital completo poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nItaocara, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nLeonardo Bucker de Jesus - Presidente da Comissão\r\n\r\nId: 1256148. Valor: R$ 533,28"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1257312": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2012\r\n\r\nProcessos nºs. 107/2012 - 176/2012 - 250/2012 - 820/2012. Objeto: Aquisição parcelada de botijões de gás GLP de 13 kg e cilindros de gás GLP de 45kg,visando suprimento de diversas secretarias municipais mantidas pelo poder Público Municipal. Recebimento de propostas e documentação: 27/02/2012, às 11h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início da fase de lances: 27/02/2012 às 11h30min. Valor do edital: 02 (dois) CDs RW. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 03 de fevereiro de 2012. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS. Pregoeira\r\n\r\nId: 1257312. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1256829": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - RJ\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Natividade, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA o candidato (a) aprovado no Concurso Público de que trata o Edital nº. 01/2009, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecer à Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento; situada na Praça Ferreira Rabello, nº. 4, Centro, para apresentar os documentos e habilitações exigidas de seu cargos, a saber:\r\n\r\nCARGO - PROFESSOR REGENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PMII - CANDIDATO:\r\n\r\nNº. de Convocações (*)\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n56\r\n\r\n53º.\r\n\r\nALESSANDRA MARIA MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\n54º.\r\n\r\nHILDMEIA LINO MAZA\r\n\r\n(*) O Numero de Convocações é 2 (dois) acima da classificação devido a reserva de 5% (cinco) por cento das vagas destinadas aos portadores de deficiência.\r\n\r\nO não comparecimento no prazo legal estabelecido no Edital implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convo car os candidatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação.\r\n\r\nNatividade - RJ, 02 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPrefeito Municipal de Natividade\r\n\r\nId: 1256829. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu Prefeitura Municipal": {
                "Atos": {
                    "1256551": [
                        "IV - Editais: Avisos",
                        "EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - EMLURB\r\n\r\nCNPJ 36.061.315/0001-96\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, torna público que a Errata com as alterações promovidas no Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 001/CPL/2011, encontram-se à disposição das empresas interessadas no endereço à Rua Coronel Tinoco, 361-A, bairro Gerard Danon, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro. Horário: Das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00. Em 03 de fevereiro de 2012. Vladmir de Sá Silva - Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1256551. Valor: R$ 496,32"
                    ]
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1257423": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento médico-hospitalar destinado ao Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Até 30 dias.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 27/02/2012 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1257423. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1257417": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 001/2012 - Processo Administrativo nº 058/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa legalmente qualificada, mão de obra e material, para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da zona rural da educação básica, do Município de Rio Claro/RJ, com itinerários diversos dentro dos limites territoriais desta Cidade.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 17 de Fevereiro de 2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.\r\n\r\nQuaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 08:00h às 17:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 06 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1257417. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1256929": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ERRATA\r\n\r\n*PREGÃO 003/201 - Registro de Preços\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos de Sonorização fixa e Iluminação cênica para atender as demandas das diversas secretarias do Município de São João da Barra, conforme especificações constantes do edital.\r\n\r\nAcerca do procedimento licitatório em epígrafe, fica sanado o erro constante no Termo de Referência, no que tange às obrigações da contratada, item 7, H, 2.\r\n\r\nOnde se lê: ...possuir técnico em segurança do trabalho...\r\n\r\nLeia-se: ...possuir engenheiro em segurança do trabalho...\r\n\r\nEventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de apoio através do telefone: (22) 2741-7878 ramal 311. \r\n\r\nSão João da Barra, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nFELIPE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n*Pregão 004/2012 - Registro de Preços \r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação do serviço de sonorização móvel, por meio de trio elétrico, para atender aos eventos do calendário cultural e turístico e demais demandas do Município, conforme especificações constantes do edital.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2o andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW; \r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 16/02/2012, às 09:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nFELIPE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n*Pregão 005/2012 - Registro de Preços \r\n\r\nObjeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de lanches, refeições, guaraná natural e refrigerante em lata para atender as demandas das diversas secretarias, órgãos e departamentos do Município, conforme especificações constantes do edital.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2o andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW; \r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 16/02/2012, às 14:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nFELIPE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1256929. A faturar por empenho\r\n\r\n*Omitidos no DO do dia 06/02/2012"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1257431": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.040/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.024/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de locação de retroescavadeiras, tratores, motoniveladoras, escavadeiras e caminhão.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 28.350/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 24/02/12 às 10:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.041/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.025/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário e outros.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 28.439/11; 28.764/11, 28.767/11; 53/12 e 1.032/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 27/02/12 às 14:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.042/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.027/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 06(seis) meses, de locação de ônibus para pacientes de hemodiálise.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 2.050/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 17/02/12 às 17:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1257431"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1257380": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 008/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizara licitação do TIPO MENOR PREÇO, POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PINTURA, FERRAMENTAS, PARAFUSOS ETC... \r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 29/02/2012, às 9:00hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 88.549,71.\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1257380. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1257340": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 167/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIANE FERREIRA DA SILVA, da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Diretoria-Geral;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário (Graco), FC-05, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008, do Gabinete da Diretoria-Geral;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 168/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELLE HERZOG MOTTA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quadragésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Removê-lo, de ofício, da Quadragésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Diretoria-Geral;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário (Graco), FC-05, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008, do Gabinete da Diretoria-Geral;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 169/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, REGINA LUCIA ALVES BARRETO DA SILVA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quinquagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Diretoria-Geral;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário (Graco), FC-05, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008, do Gabinete da Diretoria-Geral;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 170/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, TATIANA VIANA DE OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Removê-lo, de ofício, da Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Diretoria-Geral;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário (Graco), FC-05, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008, do Gabinete da Diretoria-Geral;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 171/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULY ANNE DE CARVALHO ALMEIDA CAVALCANTE, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara, FC-05, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Removê-lo, de ofício, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Diretoria-Geral;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário (Graco), FC-05, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008, do Gabinete da Diretoria-Geral;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 172/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANTONIO CARLOS PAULIK, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Removê-lo, de ofício, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quadragésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1257340"
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                        "1257373": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA DIRETORIA GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 141/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover o servidor GISELE HAZAN, de ofício, da Assessoria de Imprensa e Comunicação - AIC, para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro;\r\n\r\nIII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, cuja vacância ocorreu em 5 de maio de 2011; \r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1257373"
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                        "1257191": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 173/2012 - SGP\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ad referendum do Egrégio Órgão Especial,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução Administrativa nº 13/2011, que constituiu a Comissão do Concurso e as Comissões Examinadoras do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR EM PARTE a composição da Comissão Examinadora da Terceira Etapa - Inscrição Definitiva do Concurso, para designar o Excelentíssimo Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante para atuar como presidente, em substituição à Excelentíssima Desembargadora Maria das Graças Cabral Viégas Paranhos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1257191"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1257361": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 27 de fevereiro de 2012, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0080900-27.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Mônica Fontoura Lima [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)], Rcte: Med - Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mônica Fontoura Lima [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)], Rcdo: Med - Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Rcdo: Coopcare - Cooperativa dos Prestadores de serviço de Saúde Ltda. [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mônica Fontoura Lima\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 27 de fevereiro de 2012 às 9h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0171600-51.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves da Costa Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER (Brasil) S/A, Aut Jose Alves da Costa Filho\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 27 de fevereiro de 2012 às 9h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0169200-53.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Aldo Nascimento Nogueira [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aldo Nascimento Nogueira, Ebgdo Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 27 de fevereiro de 2012 às 9h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0151400-42.2007.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogerio Capparelli Raggio Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A, Agdo Provar Negócios de Varejo Ltda., Agte Rogerio Capparelli Raggio Rocha\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 27 de fevereiro de 2012 às 9h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0025500-77.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ FERNANDES MARCELO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ FERNANDES MARCELO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 27 de fevereiro de 2012 às 9h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0152300-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Bernardes de Araújo Júnior [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Remo [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Remo , Aut Rodney Bernardes de Araújo Júnior \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 27 de fevereiro de 2012 às 9h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0059400-67.2005.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Lin [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Agte Carlos Alberto Lin\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 27 de fevereiro de 2012 às 9h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0114000-24.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Souza Rodrigues [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Souza Rodrigues, Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 27 de fevereiro de 2012 às 9h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0120200-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Lima Pereira [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Lima Pereira , Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 27 de fevereiro de 2012 às 9h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0144900-03.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Viana Nunes [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Edemilson Viana Nunes\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 27 de fevereiro de 2012 às 10h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0154100-21.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo , Aut Paulo dos Santos \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 27 de fevereiro de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0097200-31.2007.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobrapi Engenharia Ltda. [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Augusto Ruppenthal Milani [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carlos Augusto Ruppenthal Milani, Agdo Cobrapi Engenharia Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 27 de fevereiro de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1257361"
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                        "1253669": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0071100-67.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Juliana Rodrigues [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Rcdo: Lima Santos Serviços Ltda. - N/P Sócio José Roberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043700-11.2005.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Angela Martins Dias Carneiro e Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - Bradesco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Angela Martins Dias Carneiro e Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006000-82.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Belmiro Cruz [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0266500-67.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Laudislan Manhaes Pessanha [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)], Rcdo: Instituto Jose Pelucio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145100-17.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Marcos Paulo Ramos de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000597-52.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Rcdo: Alexander Peçanha de Carvalho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079900-64.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Jorge Luis Teixeira Vieira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000594-18.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Rodolog transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Ramos dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rcdo: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalhadores Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rodolog transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048500-85.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Elson Augusto Ferreira [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elson Augusto Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000574-64.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Menezes Pereira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Menezes Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085700-03.2008.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Oton José Medeiros Brito [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Oton José Medeiros Brito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007800-90.2007.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edimilson Alves de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edimilson Alves de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104200-22.2001.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: ATAYR MOREIRA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000953-47.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Noe Vicente Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Rcdo: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132500-89.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Lucia Helena Pereira da Paula [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143300-33.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Jenesis da Silva Ramos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000652-67.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Univercidade Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudio Manuel de Carvalho Correia [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Univercidade Gama Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035400-11.2007.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Moacir Trombetta [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Ebgte: Barracuda Produtos e Materiais Compostos Ltda. [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Barracuda Produtos e Materiais Compostos Ltda. [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)], Ebgdo: Moacir Trombetta [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Moacir Trombetta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000797-19.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandra Silva de Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078600-48.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo de Figueiredo Alves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Thyssenkrupp Elevadores S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1253669"
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Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Diego Marinho Soares [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098700-49.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Dario Souza de Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Marcos Dario Souza de Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047700-56.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Fernandes Moreira [Adv. Carlos Antonio Trindade (OAB: RJ 102291 - D)], Rcte: Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nRcdo: Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Rcdo: Robson Fernandes Moreira [Adv. Carlos Antonio Trindade (OAB: RJ 102291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000820-98.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Josino da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139500-64.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sérgio Ferreira de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102500-82.2006.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jurandyr de Abreu Camara Filho [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000319-25.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Gaspar [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Gaspar \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158000-33.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Osvaldo Requiao Fonseca [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Rcte: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Osvaldo Requiao Fonseca [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Rcdo: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Editora JB S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159000-47.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Igor Tanes da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Rcdo: Igor Tanes da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170600-59.2007.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Raniere Ferreira Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcte: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Rcdo: Raniere Ferreira Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004500-33.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Cezar Ferreira da Silva [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)], Rcte: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Rcdo: Cezar Ferreira da Silva [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105000-26.2008.5.01.0011 - Ag\r\n\r\nAgvte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgvdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Agvdo: Maria Emilia da Silva [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068400-06.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia Maria Silvério da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Espaço de Belford Roxo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Rcdo: Torrezane Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Rcdo: Voyager Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sonia Maria Silvério da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097300-45.2009.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: João Luiz de Castro Soares [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139300-44.2008.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Aparecida de Jesus [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052500-55.2006.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Simone Ferreira Ramos [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone Ferreira Ramos [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161900-86.2005.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valmir Alves Monteiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142700-61.2007.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Valdeci Muniz Araujo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Valdeci Muniz Araujo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1253670"
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Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marilena Pimentel Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135300-72.2009.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Leda Santana dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0350400-76.2006.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Luiz Pereira Barbosa [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056800-61.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Odilon Lauria Pires [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141600-33.2009.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Ebgdo: Carlos Henrique de Almeida [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090500-89.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra da Silva Soares [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Rcte: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandra da Silva Soares [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Rcdo: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014900-89.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Aloysio Salles Xavier [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aloysio Salles Xavier\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112100-50.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliane da Silveira Tiago [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143100-91.2006.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Rcdo: Marcos Aurelio Rodrigues da Silva [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000501-16.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Rcte: Márcio Roberto da Silva Gonçalves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Rcdo: Márcio Roberto da Silva Gonçalves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Márcio Roberto da Silva Gonçalves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153400-84.2005.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Jorge Batista [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Jorge Batista [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Batista\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120000-97.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S.A.Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Airton Pereira Lima [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Protege S.A.Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141800-84.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Gilson de Deus Bandeira Gomes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170000-25.2005.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Silvio Jose Franca dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Rcdo: Poi Servicos Gerais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070300-21.2009.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Alberto Borges Soares [Adv. Joao Luis da Silva Prazeres (OAB: RJ 99692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1253671"
                        ],
                        "1253672": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0036700-40.2005.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agte: Eduardo Jorge Ribeiro Sabino [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022500-65.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Geoffroy Ferreira Fuli [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcte: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Geoffroy Ferreira Fuli [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudia Geoffroy Ferreira Fuli\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000426-04.2010.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Helena Pedroza [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nId: 1253672"
                        ],
                        "1253673": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0053800-17.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: Luciana Mara Pereira Braz [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Mara Pereira Braz [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luciana Mara Pereira Braz. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1253673"
                        ],
                        "1253674": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0116000-39.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Terceiriza Servicos Ltda., Rcdo: Shirlei Silva dos Santos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000176-88.2010.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cesar Martins Tostes [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129600-57.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evanildo Rosa Neves [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088800-67.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Francimar Fuiza Alonso [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000306-50.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ligia Lindbergh Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ligia Lindbergh Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050400-29.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Andrea Curopos Sylvestre [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrea Curopos Sylvestre [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061900-06.2005.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Soraia Diniz Domingues [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Ebgte: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Soraia Diniz Domingues [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Ebgdo: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119600-83.2009.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Jorge Freire Mello [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158500-93.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Josemar Nascimento Fontoura [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Império Rio RDL Transportes Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josemar Nascimento Fontoura\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150500-23.2005.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Dilson Goncalves de Morais [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRcdo: EMCIL - Empreiteira de Construcao Civil S/C Ltda. [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EMCIL - Empreiteira de Construcao Civil S/C Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080500-87.2006.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roque Sergio Silva de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0216500-68.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emanuel Oliveira Baptista [Adv. Marcio de Souza Castro (OAB: RJ 33596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0221600-65.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0188000-53.1999.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE ROBERTO DE ANDRADE [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nAgdo: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SHELL BRASIL SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140500-23.2008.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pedro Soares de Jesus [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Laboratório Simões Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0204400-96.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Mepha Investigação Desenvolvimento e Fabricação Farmacêutica Ltda. [Adv. Fernando Loeser (OAB: RJ 2222 - A)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Sergio Fernandes [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Sergio Fernandes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000012-78.2010.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Antares Educacional S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Antunes Serieiro Alcantara [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antares Educacional S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041100-66.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Michele Rodrigues dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Michele Rodrigues dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000308-64.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula Loureiro [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walter Grils Comércio de Couros e Vestuário Ltda. - Mr. Cat [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Paula Loureiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111600-14.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Rcte: Joyce Barreto de Oliveira [Adv. Thereza Cristina Silva Costa (OAB: RJ 155399 - D)], Rcte: Marilia Firmino Santana [Adv. Thereza Cristina Silva Costa (OAB: RJ 155399 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Rcdo: Joyce Barreto de Oliveira [Adv. Thereza Cristina Silva Costa (OAB: RJ 155399 - D)], Rcdo: Marilia Firmino Santana [Adv. Thereza Cristina Silva Costa (OAB: RJ 155399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116900-20.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)], Rcte: Jose Goncalves de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Goncalves de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transurb S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000589-54.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Marileide Maria Felix [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138200-17.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Giovano Victor [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1253674"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0115800-93.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cledeilson Ferreira da Silva [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0351900-77.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Washington Ramos Coelho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063700-34.2005.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agte: BSM Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: BSM Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Wemerson Mota de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019700-83.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)], Agdo: Alberto Canedo [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074700-83.2002.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040000-98.2008.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nAgdo: Rafael Gomes Brito [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Agdo: Vivo Telerj Celular S.A. [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0218100-93.2009.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nAgdo: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Conservação [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Agdo: Rosangela do Amaral [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065700-02.2006.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: Jair Cadilho da Silva [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002600-47.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Edmilson de Souza Félix Teixeira [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0199900-84.1995.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: JORGE ALVES DA SILVA [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nAgdo: FROTA OCEANICA E AMAZONICA S/A [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020900-20.2008.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato Trabalhadores Empresa Servicos Publicos Informatica do ERJ [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Agdo: Brasilia Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074100-83.2008.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Joelma Couto Melanes [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)], Agdo: Serviflu Limpeza Urbana e Industrial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058100-14.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nagma Raposo de Azevedo Gorito [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001111-22.2010.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nAgdo: Roselene Silva de Castro [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114400-43.1998.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: CASA AMARELA ARTE E DECORACOES LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANA CRISTINA DE ARAUJO MAGALHAES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037400-74.2008.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lopes & Reiff Advogados [Adv. Fernanda Veras Ribeiro (OAB: RJ 129731 - D)], Agte: Carlos Mafra de Laet Advogados [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Mafra de Laet Advogados [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Agdo: Daniela Sixel Montes [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Agdo: Lopes & Reiff Advogados [Adv. Fernanda Veras Ribeiro (OAB: RJ 129731 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023600-34.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosemeire Santos Araújo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030400-65.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Cesar Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000613-26.2010.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora Queiroz Galvão S. A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Moura Leite [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0214900-81.1990.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: FRANCISCO DE GOES CAMARAO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166900-71.2001.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nAgdo: CRISTINA TERESA DA FONSECA JOSINO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156200-20.2007.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Janete Granthon [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060800-02.2003.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: GILBERTO CARVALHO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)], Agdo: Sandra Cristina Correa, Agdo: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044800-08.2009.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Eduardo de Azevedo Braga [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)], Agdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0176000-42.2003.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO LOPES DA SILVEIRA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)], Agdo: VICBERJ-VIGILANCIA COMERCIARIA/BANCARIA EST RJ [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1253675"
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Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000014-53.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Priscila Rosa Gomes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098800-47.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gisela Madureira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0227400-42.2009.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luís Cláudio Franco Leite [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000174-40.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jair Pio [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0194600-28.2001.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: PEDRO GONCALVES ALHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000093-58.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ceasa Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nAgdo: POSADAS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - CAESAR PARK DO RIO DE JANEIRO IPANEMA [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Agdo: Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda. [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)], Agdo: Fagno dos Santos Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161900-27.2003.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO CARLOS SABINO CAMPOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098400-61.2006.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Simoes Marques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Helder Cautela Alexandre [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Aldaci Beserra Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Milton dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Jose Abilio de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Raimundo Medeiros Albuquerque [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Oscar Porfirio de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000744-96.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio a Atividade Comercial e Industrial (em processo de dissolução) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Agdo: Dione Camilo Bezerra [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016200-88.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Luis Carneiro Gonçalves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030400-24.2006.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana de Barros Costa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048200-89.2008.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Cintia Regina Vieira Bastos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159600-23.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Odette Dias Girao Filha [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Agdo: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021600-52.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcelly Barros Rainho Guimaraes [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Agdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152900-90.2000.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: WALTER JOSE ALVES [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160600-15.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa Lucia Canto de Almeida Schueler [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034100-40.2008.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria de Lourdes Jorge Esteves [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonoco do Brasil Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080100-16.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lidiane Nascimento Torres [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133800-30.1991.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nAgdo: HUMBERTO RIPOLL DE CARVALHO [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0242200-69.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Marcio de Araujo [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)], Agdo: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080000-66.2006.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucilene Bueno Idalino [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072200-83.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. - COOPLOGIC, Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Bruno Costa de Oliveira [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001452-29.2010.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique de Queiroz [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1253676"
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Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000345-74.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Jose Benjamim Paes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001478-68.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda da Conceicao de Queiroz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059900-21.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andrea Leão Barroso [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Centro Comercial Polo 1 [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151900-66.2007.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Juraciara de Moura Rocha [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092400-91.2006.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roneibio Alves de Jesus [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172500-94.2005.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transpetro Petrobras Transporte S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Fernandes Rocha [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016200-74.2003.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nAgdo: JOSE AURELIO COSTA GONCALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136300-34.2005.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159700-65.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiana Aucar Soler [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069500-05.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jane da Silva Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000960-35.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Imobiliária Veiga de Almeida S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Agdo: Augusto da Silva Lima [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001125-78.2010.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renata da Silva Ramos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: TNL Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001822-02.2010.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Veloso Neves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107100-29.2005.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Jose Barros Milagres [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075100-88.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sérgio Luiz Ferreira de Carvalho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Agdo: Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156000-77.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bradesco Saude S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emili Barros Mendes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096700-59.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Cláudio do Nascimento Pereira [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012600-19.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Sormani Mendes Venancio [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099400-51.2007.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Irati Deus Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154500-90.2007.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Francieide Silva Damasceno [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106200-66.2006.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportadora Agrelense Ltda. [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nAgdo: RAQUEL PEREIRA DA SILVA (REPRESENTANTE LEGAL DO ESPOLIO DE JORGE OLIVEIRA DA SILVA) [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Agdo: Cicera Medeiros da Silva [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054500-26.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Felipe de Paula Sarmento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000655-54.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Iran Terra de Souza [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1253677"
                        ],
                        "1256901": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0050700-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Leite [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Industria e Comer cio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda\r\n\r\nIntimada a parte para ciência do r. despacho de fls. 369 que negou seguimento ao agravo de instrumento. \r\n\r\nId: 1256901"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1257094": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 131/06-11 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor de David Monteiro Borges - CPF 010.652.387-20 no valor de R$ 50,11 (cinquenta reais e onze centavos), referente ao pagamento de parte das faturas encaminhadas pelo memorando SETREB 08/2012, fornecimento de água e esgoto referente ao mês de novembro/2011. Publique-se. Em 6 de fevereiro de 2012.” (ass.) JOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA- ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1257094"
                        ],
                        "1256745": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 007/12 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores, no valor de R$ 171,50 (cento e setenta e um reais e cinquenta centavos), para pagamento de diárias às servidoras Renata Fonseca Villar Brandão e Roberta Esteves de Oliveira Mattos, lotadas na 2ª Vara do Trabalho em Petrópolis, que viajaram para esta cidade, a fim de realizarem o treinamento “Orientações para Remessa de Processos, de Recursos e de Peças Processuais ao TRT”. Publique-se. Em 02 de fevereiro de 2012.” (ass.) JOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA- ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1256745"
                        ],
                        "1257193": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA DIRETORIA GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 175/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, DENISE SANTOS DE OLIVEIRA ALVES, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Segunda Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Segunda Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes - RJ para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1257193"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1257084": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 03/02/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À DFIN para prosseguir”. (a) Marcelo Abreu da Silva. Diretor da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nKarla Dorle Lico\r\n\r\nChefe de Seção CJ-1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n13/fev.\r\n\r\nFiscalização de Obra\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRodrigo Magalhães Monteiro\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n13/fev.\r\n\r\nFiscalização de Obra\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRobson Carneiro Guimarães\r\n\r\nAssistente Administrativo FC-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n13/fev.\r\n\r\nFiscalização de Obra\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRobson Carneiro Guimarães\r\n\r\nAssistente Administrativo FC-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n27/fev.\r\n\r\nFiscalização de Obra\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRodrigo Magalhães Monteiro\r\n\r\nAssistente Secretário FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n27/fev.\r\n\r\nFiscalização de Obra\r\n\r\n0,5\r\n\r\nNelson Tomaz Braga\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nNatal, João Pessoa e Recife\r\n\r\n07 a 11/fev.\r\n\r\nReunião sobre a Rede Nacional de Cooperação Judiciária\r\n\r\n4,5\r\n\r\nAlexandre de Souza Agra Belmonte\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n07 e 08/fev.\r\n\r\nReunião sobre Direito Desportivo\r\n\r\n1,5\r\n\r\nId: 1257084"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1257376": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 67/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, APARECIDA DA COSTA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo - FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Barra Mansa - RJ, vaga disponibilizada pela Lei 10.770/2003;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1257376"
                        ],
                        "1257195": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 63/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-06035-2010-000-01-00-7, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora FERNANDA CALDAS RIBEIRO, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1257195"
                        ],
                        "1257194": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 71/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTIANE RODRIGUES PINTO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinquagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Quinquagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 19 de janeiro de 2012;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 72/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SUELEN GUEDES FURTADO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinquagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1257194"
                        ],
                        "1256716": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 02.02.2012, no processo TRT-PA-13301-2011-000-01-00-9 de EDISON PEREIRA MARIANO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput da EC nº 41/2003, e, ainda, o previsto no § 5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 16/01/2012, até a concessão da aposentadoria voluntária ou até completar as exigências para a aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, aproveitando-se, para tanto, o período de 06 (seis) meses de licença prêmio a que faz jus o interessado, implicando na impossibilidade de usufruto dos mesmos oportunamente. À DIAP para publicação e, após, à DPPE para as providências cabíveis.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1256716"
                        ],
                        "1257196": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 3.2.2012, no Processo TRT – PA -16313-2011-000-01-00-5, de ROBERTO AFFONSO DE FARIAS. Assunto: Tempo de Serviço: “De acordo. Tendo em vista as razões expostas pela SEDID, determino o sobrestamento do feito até conclusão do TRT-SCI-09/2007. À Seção de Análise de Direitos e Deveres, a fim de que acompanhe a decisão exarada no aludido processo, com posterior prosseguimento do feito.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1257196"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1257315": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2012, ÀS 10:00 H (DEZ HORAS), NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\n01)TRT-0011756-71.2011.5.01.0000 (MS) Agravo Regimental - Relator: Excelentíssimo Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Agravante: Adilson Pereira Dias (adv. Dra. Verônica Sales de Siqueira - OAB/RJ 159.278/D). Agravado: r. Decisão de fl.84.\r\n\r\n02)TRT-0009909-34.2011.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Recorrente: Fátima de Medeiros Eckstein. Recorrido: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n03)TRT-0010782-34.2011.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Recorrente: Artur José Esteves (adv. Dr. Carlos Henrique de Souza Jund -OAB/RJ 87.458/D). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n04)TRT-0011666-63.2011.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Recorrente: Katia Regina Rückert Bahury. Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n05)TRT-00415500-77.2009.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Recorrente: Noemi Prates da Rosa e Outros. Recorrido: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n06)TRT-0002564-51.2010.5.01.0000 (ArgInc) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Arguente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro (adv. Dra Rita de Cassia Sant'anna Cortez - OAB/RJ 39.529/D). Arguido: Banco BMC SA (adv. Dr. Arnaldo Blaichman - OAB/RJ 15.518/D).\r\n\r\n07)TRT-0564500-54.2009.5.01.0000 (ExcSusp) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Excipiente: Praia Alta Alimentação Ltda, PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda. (adv. Dr. Jorge Luiz Bertino Algebaile - OAB/RJ 36.404/D). Excepto: Juiz Edson Dias de Souza.\r\n\r\n08)TRT-0009053-70.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Excipiente: Cuna - Cooperativa de Unidade de Negócio Interdependentes Autônomos Ltda (adv. Dr. Francisco Ronaldo Vieira - OAB/RJ 58.548/D). Excepto: Juíza Monique da Silva Caldeira Kozlowski de Paula.\r\n\r\n09)TRT-0011648-42.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. Excipiente: Giovana Breda Rodrigues (adv. Dr. Wagner Teixeira de Oliveira - OAB/RJ 150512/D). Excepto: Juíza Renata Orvita Lecante de Souza.\r\n\r\n10)TRT-0010556-29.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Excipiente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda (adv. Dr. Luis Carlos Dourado Mafra - OAB/RJ 69.680/D). Excepto: Juiz José Saba Filho\r\n\r\n11)TRT-0014466-64.2011.5.01.0000 (ExcSusp) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Alberto Fortes Gil. Excipiente: Cesta de Alimentos Brasil Ltda (adv. Dr. Valter José Silva de Oliveira- OAB/RJ 78382/D). Excepto: Juiz Mauricio Caetano Lourenço\r\n\r\nPROCESSOS ADIADOS DE SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\n12)TRT-0010560-66.2011.5.01.0000 (RecAdm) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Recorrente: Excelentíssimo Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues. Recorrido: Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n13)TRT-0010357-07.2011.5.01.0000 (RecAdm) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Recorrente: Excelentíssimo Desembargador Antonio Carlos de Azevedo. Recorrido: Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n14)TRT-0010216-85.2011.5.01.0000 (RecAdm) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Recorrente: Excelentíssimo Desembargador Antonio Carlos de Azevedo. Recorrido: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.Adiado com Vista Regimental dos autos ao Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello\r\n\r\n15)TRT-0010566-73.2011.5.01.0000 (RecAdm) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Recorrente: Excelentíssimo Desembargador Antonio Carlos de Azevedo. Recorrido: Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n16)TRT-0010581-42.2011.5.01.0000 (RecAdm) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Mirian Lippi Pacheco. Recorrente: Excelentíssimo Desembargador Antonio Carlos de Azevedo. Recorrido: Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n17)TRT-0003616-48.2011.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Damir Vrcibradic. Recorrente: Vera Neide Ferro de Oliveira da Paz (adv. Dr. Iramar Duarte de Sá - OAB/RJ 54.579). Recorrido: Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.Rio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2012. João Paulo Alves de Carvalho- Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1257315"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1256849": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000428-13.2012.5.01.0000 – MS Ipte: José Carlos Ferreira [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 – D)] Ipdo: MM Juízo da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME Destinatário(s): Ipte José Carlos Ferreira. Ter ciência de despacho de fls. 30/31: \"Considerando a impossibilidade de se determinar a emenda da peça inicial (Súmula 415 do TST), indefiro de plano a peça inicial, com fundamento nos arts. 10 e 6º, § 5º, ambos da Lei 12016/2009 e art. 197 do Regimento Interno. Custas de R$ 440,00 calculadas sobre o valor da causa de R$ 22.000,00. Ciência ao Impetrante. Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012. IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA. Juiz Relator .”\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1256849"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1255668": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHOS DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0007919-08.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: CEHAB - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lais Augusta Oliveira Santos [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)], Ebgdo: MM Juízo da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): CEHAB - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro , Ebgte Lais Augusta Oliveira Santos \r\n\r\nTerem ciência da decisão de fls.174/174v.: \"...Conheço dos Embargos de Declaração e nego-lhes provimento por ausentes os vícios apontados\". E a impetrante deve ter ciência também do despacho de fls. 176 para manifestar-se sobre a petição protocolada em 13/12/2011. \r\n\r\nProcesso: 0007880-11.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Luiz Carlos Torres da Silva [Adv. Luiz Carlos Torres da Silva (OAB: RJ 90078 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juizo da 56° Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Luiz Carlos Torres da Silva \r\n\r\nNegado seguimento ao Agravo, por incabível na espécie, conforme despacho de fl.81. \r\n\r\nProcesso: 0008195-39.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Auto Mecanica Molano Ltda. ME [Adv. Cristiane Santos Araujo de Oliveira Costa (OAB: RJ 81223 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Marinho Araújo Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Auto Mecanica Molano Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a devolução da notificação de fl.72. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.i \r\n\r\nId: 1255668"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1256280": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0016640-46.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Frederico Machado Sales [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Machado Sales\r\n\r\npara ciência do despacho de fls.63. Manifestar-se sobre a contestação de fls.63/67. Prazo: 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006208-65.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sergio Marques Salgueiro [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sergio Marques Salgueiro\r\n\r\npara ciência do despacho de fls. 133. Digam as partes se têm outras provas a produzir. Prazo: 20 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor.\r\n\r\nProcesso: 0015070-25.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Estacionamento Argonauta de Mesquita Ltda [Adv. Sueli Goncalves da Silva (OAB: RJ 73294 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente Raimundo do Nascimento [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estacionamento Argonauta de Mesquita Ltda \r\n\r\npara ciência do despacho de fls.26. Indeferida a gratuidade de Justiça. Venha o Autor com o depósito prévio de que trata o art. 836 da CLT, em até 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0014494-32.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Teresa Maria Duhart [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRéu: João Cardoso de Melo [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Maria Duhart \r\n\r\npara ciência do despacho de fls.141. Manifestar-se sobre a contestação de fls. 141/159, em 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015631-49.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: M.M. Rodrigues de Alkmin [Adv. Eduardo Paes de Oliveira Lima (OAB: RJ 72085 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocines Martins Nunes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut M.M. Rodrigues de Alkmin\r\n\r\npara ciência do despacho de fls.30. Venha a Autora com a certidão de trânsito em julgado da decisão rescindenda, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0424700-79.2007.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Oscar Dias Barbosa [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 3a VT/Nova Iguacu\r\n\r\nTI: Durval Santana Werneck \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Oscar Dias Barbosa\r\n\r\npara ciência do despacho de fls. 116. Tomar ciência do Ofício do Banco Itaú S.A. (fls. 116). Decorrido o prazo para o Autor se manifestar, expeça-se alvará em favor da União Federal, pelo valor das custas judiciais.\r\n\r\nProcesso: 0013891-56.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jose Celso Miranda [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Celso Miranda\r\n\r\npara ciência do despacho de fls.480. Deferida ao Autor a gratuidade de Justiça. Às Rés para oferecer defesa, querendo. Prazo: 30 dias sucessivos, iniciando-se pela primeira Ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1256280"
                            ],
                            "1256282": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Republicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0016416-11.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Edvaldo Saraiva de Alencar [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Saraiva de Alencar\r\n\r\npara ciência do despacho de fls.24. Manifestar-se sobre a contestação de fls. 24/32.\r\n\r\nPrazo: 20 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1256282"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1257061": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0015543-11.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: MNK Ipanema Restaurante Ltda [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Otávio Mariano dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte MNK Ipanema Restaurante Ltda \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 37 à 39: \"...Destarte. indefere-se liminarmente o presente mandamus, com supedâneo no artigo 10 da Lei nº 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Custas de R$ 200,00 calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 atribuído à causa, pelo impetrante. Intime-se\". (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE - Relatora)\r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1257061"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1256324": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000833-62.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Adriana Aparecida da Silva Moreira ( Alessandra Figueiredo de Almeida RJ126260D ), - Recorrido : Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D ), Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg - por unanimidade, conhecer do recurso da autora para declarar a nulidade da sentença, por afronta ao disposto nos artigos 128 e 460 do CPC, e determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para que outra sentença seja proferida nos estritos limites da lide.\r\n\r\nProcesso: 0120100-58.2008.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Elite Fest Eventos Ltda-ME ( JAMIL RANGEL DA SILVA RJ125247D ), - Recorrido : Marcio Silva de Castro ( Marcus Vinicius Goncalves Barreto RJ62046D ), TIMECOOP - COOPERATIVA DE SOLUÇÕES E TRAB DOS PROF ADM E SERV GERAIS - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111000-89.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco do Brasil ( Rodrigo Henriques Tocantins RJ79391D ), - Recorrido : Novo Visual Empreendimentos e Servíços Ltda.Alexandre José Paura ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar as preliminares para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001454-75.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Gilcéa dos Santos Reis Faria ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : BGN Mercantil e Serviços Ltda Duque de Caxias ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para acolher a preliminar de nulidade por negativa da prestação jurisdicional e, anulando a decisão de fls.282, determinar a baixa dos autos para que outra seja proferida com a análise do tema da existência de horas extras, assim consideradas as laboradas após a oitava diária. Pela recorrente compareceu Dr. Alexandre França Bastos (OAB 125162).\r\n\r\nProcesso: 0001373-13.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Mega Produções e Eventos Ltda ( Janir Ramos da Fonseca Filho RJ29960D ), - Recorrido : Alba Lívia Rios Rodrigues ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0120800-19.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Santista Têxtil Brasil S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Ricardo Falck Valença Palagi ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo recorrido compareceu Dr. Rafael Pinaud Freire (OAB 96240).\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1256324"
                            ],
                            "1256325": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Processo: 0120100-58.2008.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Elite Fest Eventos Ltda-ME \r\n\r\nRcdo: Marcio Silva de Castro , TIMECOOP - COOPERATIVA DE SOLUÇÕES E TRAB DOS PROF ADM E SERV GERAIS \r\n\r\nO Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada .TIMECOOP - COOPERATIVA DE SOLUÇÕES E TRAB DOS PROF ADM E SERV GERAIS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da parte dispositiva do r. Acórdão de fls.120/124 , cujo teor é o seguinte “..por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento...” - Sessão de 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1256325"
                            ],
                            "1256326": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação Nº 08/2012\r\n\r\nProcesso: 0111000-89.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil \r\n\r\nRcdos: Alexandre José Paura, Novo Visual Empreendimentos e Servíços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Novo Visual Empreendimentos e Servíços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 234/240: \" ... por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar as preliminares para, no mérito, negar-lhe provimento.\" Sessão: 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1256326"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1257205": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000802-29.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Calçados Paz Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Joana d Arc Gomes da Silva ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), - por unanimidade, negar provimento aos presentes embargos.\r\n\r\nProcesso: 0034700-84.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Instituto Brasileiro de Oftalmologia Ltda. - IBOL ( Volmar de Paula Freitas RJ11303D ), - Recorrido : Nilo de Araujo ( Zenite Margarete Valenca de Abreu RJ142377D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1257205"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "1257321": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000099-26.2010.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. ( Marcio Correa de Castro RJ95189D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Quemel Lelis Fandi ( Luiz Fernando Pires Rebelo RJ38061D ), - Recorrido : Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. ( Marcio Correa de Castro RJ95189D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Quemel Lelis Fandi ( Luiz Fernando Pires Rebelo RJ38061D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários do reclamante e da 2ª reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada (Petrobras) e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para declarar a não incidência de imposto de renda sobre os juros de mora em futuro cálculo quando da liquidação de sentença e, por maioria, não conhecer do recurso ordinário da 1ª reclamada, por deserto,nos termos da fundamentação do voto do Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000059-64.2010.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : José Gomes da Fonseca ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Custas inalteradas.\r\n\r\nProcesso: 0000156-06.2011.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Mauro José da Silva Victor ( Flavia Manguelli dos Santos RJ135161D ), Dejenany Marly Gomes de Oliveira ( Flavia Manguelli dos Santos RJ135161D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000175-50.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Andrea de Mello Vieira ( Antonio Fernando Andrade de Oliveira RJ101150D ), - Embargado : Instituto Adventista de Educação e Assistência Social este Brasileira ARJ-SUL ( Paulo Roberto Gomes RJ73231D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001384-50.2010.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Coral Michelin Basso ( Carolina Tupinamba Faria RJ124045D ), - Recorrido : Carlos Henrique Barros ( Alessandra Correa Martins Costermani RJ109117D ), Grupo Comunicare Participações Ltda. ( Alessandra Correa Martins Costermani RJ109117D ), - por unanimidade, conhecer do recurso à exceção dos pedidos relativos à prestação de serviços e ao dano moral, em face da preclusão e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000448-07.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Proj. Filipenses Manutenção de Resultados ( Frederico Perpetuo da Conceicao RJ88664D ), Vanusa Rodrigues Camargo Gomes ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159100-16.2008.5.01.0015 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. ( Luiz Roberto Nogueira da Silva RJ53742D ), - Agravado : Edvaldo Cordeiro Pinho ( Elvira Vieira Cunha RJ76136D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, consoante os fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0045800-29.2008.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Minimercado Compre Mais de Manílha Ltda ( Maria do Carmo Tavares da Cunha RJ66451D ), - por unanimidade, conhecer do recurso , no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0215700-36.2001.5.01.0263 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Agravado : NATAL ALVES DE ALMEIDA ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), AUTO LAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ( Francisco das Neves Baptista RJ17841D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0239100-30.2009.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Teresa Cristina Ramos Gomes ( José Cristiano de Souza RJ148832D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais; Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Teresa Cristina Ramos Gomes ( José Cristiano de Souza RJ148832D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante, e, no mérito, dar-lhe provimento, para reconhecer o vínculo de emprego entre a reclamante e a 1ª ré, durante todo o período de prestação de serviços ao 2º reclamado, ou seja, de 01.02.2006 a 24.04.2008 e, a fim de se evitar ofensa ao princípio do duplo grau de jurisdição, bem como para que não ocorra supressão de instância, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para análise dos pedidos decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício, nos termos da fundamentação do voto do relator com ressalva do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim quanto ao retorno dos autos à VT de origem.\r\n\r\nProcesso: 0000879-43.2010.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Luiz Carlos Cezario ( Patricia dos Santos da Silva Cesario RJ129043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Antonio Carlos Motta Lins RJ55070D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: i) condenar a reclamada a efetuar o pagamento, como horas extras, dos períodos não usufruídos do intervalo interjornadas e ii) condenar a reclamada ao pagamento em dobro do repouso semanal remunerado, quando concedido após o sétimo dia de trabalho, o que deverá ser apurado em liquidação de sentença, observando-se os controles de frequência de fls. 210/269, nos termos da fundamentação do voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0000957-67.2010.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Salão Petrópolis (Arte Visual Cabeleireiros) ( Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco RJ126061D ), - Recorrido : Maria Luciene da Silva ( Jose Marcos Motta Ramos RJ73027D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado, eis que deserto, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080200-75.2009.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : José Urbano da Silva ( Sebastião Sergio Siqueira Campos RJ148015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0240500-30.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Arlindo da Silva Filho ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a competência desta Justiça Especializada para processar e julgar a presente demanda, devendo a r. sentença ser anulada, remetendo-se os autos à Vara de origem para regular processamento do feito, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000524-97.2010.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Almir Siqueira do Nascimento ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para: (a) reconhecer como aplicável ao contrato de trabalho do reclamante a Convenção Coletiva de Trabalho de fls. 18/34; (b) reconhecendo o exercício da função de cabista a partir de 08.10.2007, determinar o pagamento de diferenças salariais decorrentes do efetivo exercício desta função, com base no piso salarial da Convenção Coletiva de Trabalho colacionada às fls. 18/34; (c) determinar que sejam consideradas como extras as horas laboradas acima da oitava diária e quadragésima semanal, mantendo-se a sentença quanto aos demais parâmetros, bem assim determinar a aplicação da Súmula 146 do C. TST quanto ao labor em domingos e feriados; consoante os fundamentos exarados no presente acórdão. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0093900-03.2008.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Marcos de Oliveira Kruger ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por ausência de dialeticidade, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162400-32.2009.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Luis Neto Ferreira dos Santos Junior ( Antonio Armindo Fernandes RJ43320D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0155100-18.2009.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : William Lima Silva ( Mylene Kroff Vega Vianna RJ96517D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher parcialmente a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa para para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, com a regular oitiva de testemunhas, restando prejudicado, portanto, o julgamento das demais questões veiculadas no recurso; tudo consoante os fundamentos exarados no presente acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001095-10.2010.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Crispim da Silva Bahia Neto ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de diferenças salariais a título de progressão horizontal por antiguidade referente ao ano de 2002, nos termos previstos no PCCS de 1995, bem como aos respectivos reflexos nas parcelas de natureza salarial, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 800,00.\r\n\r\nProcesso: 0158400-18.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Nailza Caetano da Silva ( Marcio Abreu Fernandes RJ110909D ), - Recorrido : Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Municipio de Campos dos Goytacazes - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a competência desta Justiça Especializada para processar e julgar a presente demanda, devendo a r. sentença ser anulada, remetendo-se os autos à Vara de origem para regular processamento do feito, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001330-10.2010.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Maritza Bella da Silva Pettersen ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), Caixa Econômica Federal ( Luiz Fernando Padilha RJ100343D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Luiz Fernando Padilha RJ100343D ), Maritza Bella da Silva Pettersen ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, especificamente em relação ao tópico da retificação da CTPS, da multa do art. 467 da CLT, da retificação da RAIS, da juntada de documentos, da expedição de ofícios, dos honorários advocatícios, da multa normativa, do PIS, da indenização por danos morais e da antecipação de tutela do FGTS, por ausente um dos pressupostos intrínsecos de admissibilidade, qual seja, o interesse recursal, mas conhecer, todavia, dos demais itens da peça recursal, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, somente para determinar a limitação da condenação da segunda reclamada apenas ao período em que tenha usufruído da mão de obra autoral e, negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantidas as custas arbitradas originariamente na sentença. Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2012. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1257321"
                            ],
                            "1257336": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0239100-30.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Teresa Cristina Ramos Gomes, Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nRcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Teresa Cristina Ramos Gomes, Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante, e, no mérito, dar-lhe provimento, para reconhecer o vínculo de emprego entre a reclamante e a 1ª ré, durante todo o período de prestação de serviços ao 2º reclamado, ou seja, de 01.02.2006 a 24.04.2008 e, a fim de se evitar ofensa ao princípio do duplo grau de jurisdição, bem como para que não ocorra supressão de instância, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para análise dos pedidos decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício, nos termos da fundamentação do voto do relator com ressalva do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim quanto ao retorno dos autos à VT de origem.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001330-10.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal, Maritza Bella da Silva Pettersen\r\n\r\nRcdo: Maritza Bella da Silva Pettersen, BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão: por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, especificamente em relação ao tópico da retificação da CTPS, da multa do art. 467 da CLT, da retificação da RAIS, da juntada de documentos, da expedição de ofícios, dos honorários advocatícios, da multa normativa, do PIS, da indenização por danos morais e da antecipação de tutela do FGTS, por ausente um dos pressupostos intrínsecos de admissibilidade, qual seja, o interesse recursal, mas conhecer, todavia, dos demais itens da peça recursal, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, somente para determinar a limitação da condenação da segunda reclamada apenas ao período em que tenha usufruído da mão de obra autoral e, negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantidas as custas arbitradas originariamente na sentença. Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257336"
                            ]
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                            "1257083": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000015-45.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Carlos Eduardo de Oliveira Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões de inovação à lide, quanto à inidoneidade dos cartões de ponto e à invalidade do banco de horas; conhecer do recurso, à exceção do tópico “o desrespeito do intervalo entre jornadas estabelecido no art. 66 da CLT (onze horas)”, em face da visível inovação à lide- preliminar suscitada e acolhida de ofício; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença arguida quanto à invalidade do banco de horas; acolher a preliminar de nulidade da sentença em relação à multa do artigo 477 da CLT, para sanar a contradição existente entre a fundamentação e o respectivo dispositivo, corrigindo-o em sua parte final para constar: “Julgar procedente em parte o pedido, para deferir ao autor a multa do artigo 477 da CLT. Custas pelo autor de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa, dispensado.” e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000164-20.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Rita de Cassia Salema ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para para reconhecendo o vínculo empregatício entre as partes, determinar que a reclamada-recorrida proceda à anotação e baixa na C.T.P.S da obreira, no período de 01/03/2003 a 30/09/2009, na função de auxiliar de enfermagem, observando-se a variação salarial constante dos contracheques colacionados aos autos e ainda, tendo em vista a presunção de dispensa sem justa causa e observado o período não sepultado pelo manto prescricional, condená-la ao pagamento de: aviso prévio, férias em dobro de 2003/2004, 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008; férias simples de 2008/2009 e férias proporcionais de 2009 (8/12), todas acrescidas do terço constitucional; 13º salário proporcional de 2005 (11/12), 13° salário integral de 2006, 2007 e 2008, 13º salário proporcional de 2009 (10/12); FGTS acrescido da multa de 40%; multa do art. 477, § 8º da CLT; horas extras acrescidas de 50% e reflexos pela não concessão do intervalo para refeição, que deverá ser calculada considerando 30 minutos diários e 23 dias no mês e ainda pela não observância da redução da hora noturna; adicional noturno; indenização relativa à não concessão do vale transporte no valor de R$ 16,40 por dia; devolução dos descontos efetuados a título de cota parte. Custas de 410,00, pela reclamada, sobre o valor arbitrado para a condenação ora mantido, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0085900-25.2007.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Jones Garcia de Matos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de interesse arguida em contrarrazões, conhecer do recurso, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade; acolher a preliminar suscitada de julgamento extra petita para anular a r. Sentença de primeiro grau, determinando o imediato retorno dos autos à Vara de origem, para a prolação de novo julgamento nos limites da pretensão do reclamante. Pelo recorrente compareceu Dra. Adriana Teixeira Rezende (OAB 108652), que requereu juntada de substabelecimento o que lhe foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1257083"
                            ],
                            "1257225": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000749-43.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Ctis Tecnologia S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Beatriz Rocha Lopes ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Ctis Tecnologia S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Beatriz Rocha Lopes ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial suscitada pela primeira reclamada, conhecer dos recursos da segunda reclamada e da reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, conhecer do recurso da primeira reclamada e , no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a aplicação da multa no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) e deferir os descontos dos dias que a autora se ausentou ao trabalho sem justificativa, durante o período aquisitivo, exceto no mês de junho de 2011 em face do perdão tácito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1257225"
                            ]
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE QUINZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000009-06.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Maria Helena de Souza Mattos ( Adv. Tales de Assis Nogueira RJ 35432 D ) - Recorrido: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ).\r\n\r\n2 - 0000009-06.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Elcimar Silva de Souza ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Elcimar Silva de Souza ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n3 - 0000039-09.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Marcos Antonio Fausto ( Adv. Luciano Sant Anna Balzano RJ 126305 D ) - Recorrido: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos ( Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro RJ 106711 D ).\r\n\r\n4 - 0000078-25.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Padaria e Confeitaria Pomar da Barra Ltda. ME ( Adv. Antero Luiz Martins Cunha RJ 54127 D ) - Recorrido: Tatiane Cristina do Socorro ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ).\r\n\r\n5 - 0000111-65.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Otto de Souza Marques Junior ( Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ 59297 D ) - Recorrido: Reinaldo Monteiro Nazareth ( Adv. Suriman Nogueira de Souza RJ 50606 D ).\r\n\r\n6 - 0000137-59.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Anebeatriz Ferreira da Silva Rosas ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: Emrpesa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n7 - 0000138-45.2011.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Marcela da Conceição Barcelos ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: L & S da Barra Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME ( Adv. Marcelo Pereira Santos RJ 130675 D ).\r\n\r\n8 - 0000170-30.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. EPP ( Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro RJ 114886 D ) - Recorrido: Francisco de Assis Silva Tavares ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n9 - 0000222-80.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sociedade Comércio e Importação Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Jaqueline de Souza Marcelino ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n10 - 0000280-04.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 2 - Marcio Moreira da Costa ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorridos: 1 - Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 2 - Marcio Moreira da Costa ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n11 - 0000305-91.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Municipio de Santo Antônio de Pádua (Procuradoria do Município de Santo Antônio de Pádua), 2 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria do Município de Santo Antônio de Pádua) - Recorridos: 1 - Vera Lúcia Gama dos Santos ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), 2 - Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n12 - 0000318-98.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Vinícius Assumpção Pereira ( Adv. Marcelo Suita da Silva RJ 126084 D ), 2 - Sonda do Brasil S.A. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ) - Recorridos: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2 - Vinícius Assumpção Pereira ( Adv. Marcelo Suita da Silva RJ 126084 D ), 3 - Sonda do Brasil S.A. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ).\r\n\r\n13 - 0000327-82.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: SM 21 Engenharia e Construções Ltda ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ) - Recorrido: Gilciney Antunes Fabiano ( Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D ).\r\n\r\n14 - 0000363-17.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorridos: 1 - Dalkia Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ), 2 - Jeronimo Coelho de Almeida ( Adv. Jose Valter da Silva RJ 109402 D ).\r\n\r\n15 - 0000397-09.2010.5.01.0082 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Carlos Henrique Ferreira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n16 - 0000440-45.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Suziane Silvestre Ferreira ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), 2 - Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1 - Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2 - Suziane Silvestre Ferreira ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), 3 - TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n17 - 0000442-13.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Transportadora Primavera Ltda - N/P de Délio Sampaio ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Joadir Antunes Philadelpho ( Adv. Rosana Esteves da Silva RJ 60041 D ).\r\n\r\n18 - 0000444-10.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Ronaldo Félix de Lima ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n19 - 0000460-87.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Marcio Ferreira Rodrigues da Silva ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Organização Infantil Sequeira Ltda. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ).\r\n\r\n20 - 0000494-88.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sonia de Souza Lobo ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n21 - 0000507-16.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Marcos Antônio Barbosa Gregório ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorridos: 1 - Ceasa S.A. ( Adv. Daniel Rosa de Almeida RJ 114002 D ), 2 - Bragil Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas RJ 111655 D ).\r\n\r\n22 - 0000525-54.2011.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Municipio de São João de Meriti (Procuradoria do Município de São João de Meriti), 2 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria do Município de São João de Meriti), 3 - Empresa de Serviços Dinamica Ltda ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorridos: 1 - Municipio de São João de Meriti ( Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti ), 2 - Empresa de Serviços Dinamica Ltda ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), 3 - Elias de Carvalho Pinto ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ).\r\n\r\n23 - 0000529-03.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Andrea Moreira Portella ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ), 2 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ), 3 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorridos: 1 - Andrea Moreira Portella ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ), 2 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ).\r\n\r\n24 - 0000536-76.2010.5.01.0076 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorridos: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2 - Carlos Alves Gadelha Filho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), 3 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n25 - 0000542-36.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Paulo Eduardo de Oliveira Colombo ( Adv. Francisco Batista Sandes RJ 38293 D ) - Recorrido: Alumap Panificação e Lanchonete Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n26 - 0000601-37.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Celia Maria Ferreira ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ) - Recorridos: 1 - EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ), 2 - Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telegráfos - POSTAIS ( Adv. Renata Lourenço de Oliveira RJ 148622 D ).\r\n\r\n27 - 0000615-81.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Lucia Helena Calixto ( Adv. Gilson de Barros Martins RJ 29846 D ) - Recorrido: Aloizio da Cruz Sodré ( Adv. Antonio Sergio Soares RJ 85304 D ).\r\n\r\n28 - 0000635-32.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Corina Dalva Machado Mendes ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ).\r\n\r\n29 - 0000638-05.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: José Luiz Lima de Macedo ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ) - Recorrido: Alamo Engenharia S.A. ( Adv. Neuda Maria Nascimento Rodrigues RJ 119190 D ).\r\n\r\n30 - 0000638-91.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Oswaldo Aguiar da Silva ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n31 - 0000642-84.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Bruna Batista Pessanha ( Adv. Leandro Santos Lima RJ 130956 D ), 2 - Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorridos: 1 - Bruna Batista Pessanha ( Adv. Leandro Santos Lima RJ 130956 D ), 2 - Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n32 - 0000680-60.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), 2 - Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorridos: 1 - Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), 2 - Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), 3 - Claudia Betânia Mendes Pereira ( Adv. Erica Carneiro Calheiros RJ 158911 D ).\r\n\r\n33 - 0000773-98.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Saul Vibranovski ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 3 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorridos: 1 - Saul Vibranovski ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 3 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n34 - 0000791-16.2011.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Alisson Nascimento Azevedo ( Adv. Jose Luiz Ullmann RJ 49447 D ).\r\n\r\n35 - 0000801-05.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Bradesco Vida e Previdência S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Hilda Lucia Menezes Borba ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n36 - 0000866-59.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Augusto Octavio Carvalho Barroso ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ) - Recorridos: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n37 - 0000880-45.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Isaac Hadid ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ) - Recorrido: Special Hadid Braga Comércio Ltda. ( Adv. Alexandre Collares RJ 83649 D ).\r\n\r\n38 - 0000938-34.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Instituto Metodista Benett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ), 2 - Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorridos: 1 - Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ), 2 - Instituto Metodista Benett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ).\r\n\r\n39 - 0000978-66.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Let Serviços Temporários Ltda ( Adv. Duilio Ferreira Franco RJ 61258 D ) - Recorrido: Elaine Cristina das Neves Nogueira ( Adv. Paulo de Sousa Maciel RJ 39318 D ).\r\n\r\n40 - 0000992-30.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Lucia Torres dos Santos RJ 39584 D ), 2 - Marcelo Grotz ( Adv. Leandro Sabini Ferreira RJ 157809 A ) - Recorridos: 1 - Marcelo Grotz ( Adv. Leandro Sabini Ferreira RJ 157809 A ), 2 - Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Lucia Torres dos Santos RJ 39584 D ).\r\n\r\n41 - 0001084-21.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Italo de Souza Campista ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ).\r\n\r\n42 - 0001097-24.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Marcos Antonio de Souza ( Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos RJ 25643 D ) - Recorrido: Consórcio Cidade da Música 2 ( Adv. Nelma Leticia Cordeiro RJ 122272 D ).\r\n\r\n43 - 0001106-08.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Marilza Rodrigues Alves ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), 2 - Brasilcenter Comunicações Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorridos: 1 - Marilza Rodrigues Alves ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), 2 - Brasilcenter Comunicações Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n44 - 0001219-25.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Carlos Augusto Pio ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Criativa Participações Ltda. ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ).\r\n\r\n45 - 0001234-51.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Recorrido: Marisa Pena Carneiro ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n46 - 0001308-18.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Angela Maria Lopes ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n47 - 0001332-62.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Anderson Luis de Souza Siqueira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Anderson Luis de Souza Siqueira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), 3 - Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n48 - 0001433-29.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Doji Star Four Graficos Ltda. ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ) - Recorrido: Daniel Mesterman ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ).\r\n\r\n49 - 0001453-75.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Nivaldo Luizetto ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n50 - 0001480-10.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Frederico Villon dos Reis ( Adv. Edson Candido da Silveira RJ 95506 D ) - Recorrido: Panificação Apolo Ltda. ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ).\r\n\r\n51 - 0001480-57.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Jocimar Corrêa Botelho ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n52 - 0001564-58.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Cambuci ( Procurador Procuradoria Munic de Cambuci ) - Recorrido: Maria Elvira Robaina Defanti ( Adv. Aline Mota Bereta RJ 115068 D ).\r\n\r\n53 - 0001669-55.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - Municipio de Cabo Frio ( Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio ), 2 - Daniela Florencio da Silva Nascimento ( Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza RJ 162983 D ) - Recorridos: 1 - Municipio de Cabo Frio ( Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio ), 2 - Daniela Florencio da Silva Nascimento ( Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza RJ 162983 D ).\r\n\r\n54 - 0001692-06.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: JOAQUIM ROBERTO ALBUQUERQUE MONTEIRO ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: LOJAS AMERICANAS S/A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n55 - 0001733-45.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Archimedes Soares da Silva ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n56 - 0001826-67.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorridos: 1 - Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ), 2 - Tatiana Farias de Macedo ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n57 - 0002025-15.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Santa Casa de Misericórdia de Campos ( Adv. Joao Ribeiro de Souza RJ 5465 D ) - Recorrido: Wellington Rosa Marinho ( Adv. Welbert Cardoso Rosa RJ 126079 D ).\r\n\r\n58 - 0002039-14.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorridos: 1 - Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ), 2 - Maria Aparecida Monteiro Santiago ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n59 - 0002217-53.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Luam Cabeleireiro Unissex Ltda. - ME ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ) - Recorrido: Rosinete Novaes de Oliveira ( Adv. Valeria Duarte Silva Verly RJ 68723 D ).\r\n\r\n60 - 0002300-85.2006.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda ( Adv. David Leinig Meiler RJ 111637 A ), 2 - Francisco de Assis Felipe Andrade ( Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva RJ 116481 D ) - Recorridos: 1 - Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda ( Adv. David Leinig Meiler RJ 111637 A ), 2 - Francisco de Assis Felipe Andrade ( Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva RJ 116481 D ).\r\n\r\n61 - 0003900-28.2007.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 2 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 3 - Consorcio Uniao Norte ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorridos: 1 - Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro – DER (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 2 - Alberto Pires da Rocha ( Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro RJ 34356 D ), 3 - Consorcio Uniao Norte ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n62 - 0004800-08.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Rafael Braga Berriel ( Adv. Erika de Oliveira Silva RJ 120803 D ) - Recorrido: Show Point Comercial Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n63 - 0005000-03.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2 - Marco Antonio Pereira da Silva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorridos: 1 - Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2 - Marco Antonio Pereira da Silva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n64 - 0005900-68.1996.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: SERGIO COELHO GARCIA ( Adv. Vera Regina Silva Dias RJ 38375 D ) - Agravado: SHELL BRASIL S A ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n65 - 0011800-91.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorridos: 1 - José Tavares Paes ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ), 2 - Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n66 - 0015800-19.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n67 - 0015900-71.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n68 - 0020500-52.2008.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Agostino Martello Panno ( Adv. Ricardo Coelho de Oliveira RJ 40955 D ) - Agravado: Pedro Andrade ( Adv. Adeir Ferreira da Silva RJ 46930 D ).\r\n\r\n69 - 0022000-03.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jamef Transportes Ltda. ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Recorrido: Everton Castro de Souza ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ).\r\n\r\n70 - 0042500-62.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Felipe Pinto dos Santos Conceicao ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), 2 - Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorridos: 1 - Felipe Pinto dos Santos Conceicao ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), 2 - Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 3 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ).\r\n\r\n71 - 0046500-10.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Arleuse Salotto Alves RJ 24415 D ), 2 - Francisco José dos Passos ( Adv. Leandro de Souza Scatolino RJ 73310 D ) - Recorridos: 1 - Francisco José dos Passos ( Adv. Leandro de Souza Scatolino RJ 73310 D ), 2 - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Arleuse Salotto Alves RJ 24415 D ).\r\n\r\n72 - 0055800-94.2009.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Difonzo Assessoria, produções e eventos Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Elane Cristina Batista da Costa ( Adv. Rodrigo Moreira Laeber RJ 121619 D ).\r\n\r\n73 - 0057700-95.2001.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1 - LUIZ RICARDO DE BITTENCOURT SOUZA RENHA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), 2 - IMERYS DO BRASIL COM DE EXTRACAO DE MINERIOS ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ) - Agravados: 1 - IMERYS DO BRASIL COM DE EXTRACAO DE MINERIOS ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ), 2 - LUIZ RICARDO DE BITTENCOURT SOUZA RENHA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n74 - 0058400-57.2003.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: OSWALDO MANOEL DA SILVA ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n75 - 0065200-28.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ), 2 - Patricia Renata da Silva Reis ( Adv. Reginaldo Mathias dos Santos RJ 17524 D ) - Recorridos: 1 - Patricia Renata da Silva Reis ( Adv. Reginaldo Mathias dos Santos RJ 17524 D ), 2 - Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ).\r\n\r\n76 - 0067000-27.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Marcos Levy Alexandre ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ) - Recorrido: Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n77 - 0067400-66.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Luiz Fernando Silva Santos ( Adv. Artur Elias Guimaraes RJ 81603 D ) - Recorrido: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n78 - 0074300-17.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sergio Padrão Ferreira ( Adv. Rosiane de Azevedo Moreira RJ 132452 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n79 - 0077300-66.1986.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravantes: 1 - LOURENCO MANUEL DE ALBUQUERQUE D`OREY ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ), 2 - L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA ( Adv. Alexandra Zama Missagia RJ 80753 D ) - Agravado: L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA ( Adv. Alexandra Zama Missagia RJ 80753 D ).\r\n\r\n80 - 0081800-92.2003.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: ANTONIO CESAR DA SILVA SEMITELA ( Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela RJ 95921 D ) - Recorrido: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n81 - 0090700-35.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), 2 - Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Danielle Mourao de Oliveira RJ 84903 D ) - Recorridos: 1 - Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Danielle Mourao de Oliveira RJ 84903 D ), 2 - Alberto Lopes Moreira da Silva ( Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ 115522 D ), 3 - Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n82 - 0099000-52.2007.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda ( Adv. Dalcio Rezende Falcao RJ 76297 D ), 2 - Sebastiao Pereira de Brito ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Recorridos: 1 - Sebastiao Pereira de Brito ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ), 2 - Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda ( Adv. Dalcio Rezende Falcao RJ 76297 D ).\r\n\r\n83 - 0099100-47.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Silvano Cândido de Castro ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Recorrido: King s Moteis Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n84 - 0100800-36.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ilson Martins de Azevedo ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ) - Recorrido: Sociedade Portuguesa de Beneficiência de Campos ( Adv. Alberto Wagner Gebara RJ 71577 D ).\r\n\r\n85 - 0103000-98.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Jayme Machado Silva ( Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior RJ 119849 D ).\r\n\r\n86 - 0104600-84.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Eldigelson Moreira da Silva ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Transporte Carvalho Ltda ( Adv. Clemente Silveira de Paiva RJ 14622 D ).\r\n\r\n87 - 0105100-06.2002.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: RICARDO BARROS DO CARMO ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ).\r\n\r\n88 - 0106100-56.2007.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravados: 1 - Mario Roberto da Silva Filho ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), 2 - Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ 127874 D ).\r\n\r\n89 - 0111800-65.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Yolanda Falcão Seara ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n90 - 0115500-65.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Rodrigo Ramos Alvarenga ( Adv. Zenilce Correa Barreto RJ 31506 D ) - Recorridos: 1 - Techblast Ltda ( Adv. Helen de Lima Brambila RJ 167023 D ), 2 - Transocean Brasil Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n91 - 0117100-64.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Filipe Roberto Bastos Soares ( Adv. Rodrigo das Neves Fernandes RJ 125534 D ), 2 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Oseias Vitorino do Nascimento PA 13236 D ) - Recorridos: 1 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Oseias Vitorino do Nascimento PA 13236 D ), 2 - Filipe Roberto Bastos Soares ( Adv. Rodrigo das Neves Fernandes RJ 125534 D ). SEGREDO DE JUSTIÇA\r\n\r\n92 - 0118800-11.2004.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: JOEDMO LUIZ BARBOSA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ). SEGREDO DE JUSTIÇA\r\n\r\n93 - 0118800-77.2006.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Cristiana Oliveira da Silva ( Adv. Viviane Moreira de Figueiredo RJ 86030 D ) - Recorrido: Irg America Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ).\r\n\r\n94 - 0119400-87.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Jorge Eden da Cruz Filho ( Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes RJ 156335 D ) - Recorrido: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota RJ 83845 D ).\r\n\r\n95 - 0124900-46.1990.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: DELICIA PINHEIRO BARRETO ( Adv. Mara Pose Vazquez RJ 78247 D ) - Agravado: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj ).\r\n\r\n96 - 0126500-32.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Geraldo Martins da Silva ( Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ 100249 D ) - Recorrido: Aceco Ti Ltda. ( Adv. Vanessa Christina Lacerda RJ 127783 D ).\r\n\r\n97 - 0131600-56.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Sueli de Souza Araujo ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n98 - 0132000-20.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1 - JOSE MARIA SUETH ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), 2 - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: 1 - JOSE MARIA SUETH ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), 2 - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n99 - 0137700-44.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Isabel de Oliveira Marinho RJ 147782 D ) - Recorridos: 1 - Carlos Alberto Freitas Fontenelle ( Adv. Robson Coutinho de Souza RJ 60222 D ), 2 - Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Josué Alves Benjamin Antunes RJ 143760 D ).\r\n\r\n100 - 0142700-13.2007.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Jorge Sales dos Santos Filho ( Adv. Maurileno Lopes Rodrigues RJ 66279 D ), 2 - Rodolog Transportes Multimodais Ltda ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorridos: 1 - Rodolog Transportes Multimodais Ltda ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ), 2 - Jorge Sales dos Santos Filho ( Adv. Maurileno Lopes Rodrigues RJ 66279 D ).\r\n\r\n101 - 0145700-88.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorridos: 1 - Antonio Carlos Apolinário de Assis ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ), 2 - Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n102 - 0148300-09.2001.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS SANT ANA ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n103 - 0152800-09.2004.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: SABINE DE FIGUEIREDO CAVALCANTI ( Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira RJ 94509 D ).\r\n\r\n104 - 0153700-71.2007.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Antonio da Silva Jeronimo ( Adv. Rodrigo Mendes Mattos RJ 139929 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n105 - 0154400-48.2005.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Andre Soares Pinheiro ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Recorrido: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Adv. Luiz da Cunha Berjante RJ 5576 D ).\r\n\r\n106 - 0155500-59.2007.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Raquel Alimentos Ltda. ( Adv. Jair Raimundo Vieira RJ 58795 D ), 2 - Silvania dos Santos Oliveira da Silva ( Adv. Elisabete Malafaia Pereira RJ 40778 D ) - Recorridos: 1 - Silvania dos Santos Oliveira da Silva ( Adv. Elisabete Malafaia Pereira RJ 40778 D ), 2 - Raquel Alimentos Ltda. ( Adv. Jair Raimundo Vieira RJ 58795 D ).\r\n\r\n107 - 0160300-86.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Vila Milano Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Recorrido: Patricia Fernandes Lima ( Adv. Maria Cristina de Souza Martins RJ 64442 D ).\r\n\r\n108 - 0160800-16.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), 2 - Jose Reginaldo Lugão de Oliveira Costa ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorridos: 1 - Jose Reginaldo Lugão de Oliveira Costa ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), 2 - Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n109 - 0163200-38.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Banco Citibank S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), 2 - Geovani Magno Vieira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: 1 - Geovani Magno Vieira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), 2 - Banco Citibank S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ).\r\n\r\n110 - 0167400-24.2001.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: LUIZ BAPTISTA DA SILVA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n111 - 0170000-50.2006.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Levi Gomes Moreira ( Adv. Astrogildo Melo da Costa RJ 85467 D ) - Recorrido: Hortigil Hortifruti S.A. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ).\r\n\r\n112 - 0176800-97.2006.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrentes: 1 - Ta na Cara Modas Ltda. ( Adv. Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth RJ 121685 D ), 2 - Nela Gloria Martire ( Adv. Raul Gulden Gravata RJ 61436 D ) - Recorridos: 1 - Ta na Cara Modas Ltda. ( Adv. Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth RJ 121685 D ), 2 - Nela Gloria Martire ( Adv. Raul Gulden Gravata RJ 61436 D ).\r\n\r\n113 - 0189700-77.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Adriano Freitas de Souza ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorridos: 1 - Viacao Pinheiral Ltda. ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ), 2 - Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), 3 - Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n114 - 0206100-20.1998.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante: PAULO TOSHIAKI KOGA ( Adv. Jose Antonio de Souza Batista RJ 24735 D ) - Agravado: LAUDIMAR DE FATIMA DANTAS ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ).\r\n\r\n115 - 0222000-47.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Paulo Cesar de Jesus Lopes ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), 2 - Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorridos: 1 - Paulo Cesar de Jesus Lopes ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), 2 - Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n116 - 0222300-59.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: GERALDO JUVENCIO DE SOUZA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n117 - 0224400-94.2007.5.01.0261 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Sergio Reimol de Abreu ( Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier RJ 118355 D ) - Recorridos: 1 - T G S - TECNOLOGIA E GESTÃO DE SANEAMENTO LTDA ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), 2 - Geocoop Cooperativa de Traqbalho dos Consultoreas Ltda. ( Adv. Patricia Froes Leal Py RJ 89835 D ).\r\n\r\n118 - 0229800-17.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Solange Maria dos Santos Pinto ( Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles RJ 80548 D ) - Recorrido: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Adv. Weyla Ramalho Seabra RJ 146035 D ).\r\n\r\n119 - 0270900-46.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - ( VT01VR ) - Embargante: Jose Ivo de Souza ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Embargado: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ 140523 D ).\r\n\r\n120 - 0287400-36.2004.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Luiz Carlos da Silva Guimarães ( Adv. Jose Carlos Vidal RJ 38870 D ) - Recorrido: MAC LAREN ACO E FIBRA SA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Fevereiro de 2012\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1257242"
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                        "1257254": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATORZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000016-85.2010.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: João Fortes Engenharia S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravados: 1- Paulo Silvio Pires ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ), 2- União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\n2 - 0000060-77.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Itaboraí ( Procurador Procuradoria Munic de Itaborai ) - Recorridos: 1- Mônica Oliveira Duarte ( Adv. Vinicius Frossard RJ 117538 D ), 2- Instituto Sorrindo Para a Vida (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n3 - 0000070-12.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - CNPJ/MF: 33.352.394/ 0001-04 ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Gilberto Antonio da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorridos: 1- Gilberto Antonio da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), 2- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - CNPJ/MF: 33.352.394/ 0001-04 ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n4 - 0000117-21.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Dejailton Santiago de Miranda ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorridos: 1- Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n5 - 0000210-02.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Tadeu Soares Pacheco Filho ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ), 2- Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Recorridos: 1- Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ), 2- Tadeu Soares Pacheco Filho ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n6 - 0000321-79.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1- Maria Zeuza Cavalcante Pereira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 3- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n7 - 0000394-31.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ruth de Jesus Fernandes ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n8 - 0000396-50.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Luiz Fernando de Jesus Tomaz ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ).\r\n\r\n9 - 0000549-84.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Rubens Augusto Yamaguti Vieira Rios ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n10 - 0000551-46.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marilia Cristina Souza de Mattos Sancho ( Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ 80052 D ) - Recorridos: 1- Municipio de Belford Roxo ( Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo ), 2- Advanced Recuperação de Tributos - Rio Capital World - Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n11 - 0000552-51.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procurador Procuradoria Geral do Município de São Gonçalo) - Recorridos: 1- Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), 2- Juvenal Garcia da Rocha Neto ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n12 - 0000609-35.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Iriam Almeida Marques ( Adv. Jose Cabral Regis Irmao RJ 81595 D ) - Recorrido: San Ge Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adv. Antonio Braga Bittencourt RJ 116624 D ).\r\n\r\n13 - 0000710-82.2010.5.01.0077 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1- José Roberto Pereira de Freitas ( Adv. Diva Claudia Simoes Lemos RJ 59166 D ), 2- Município de Casimiro de Abreu ( Adv. Adonel Santos Magalhaes RJ 71190 D ) - Recorridos: 1- José Roberto Pereira de Freitas ( Adv. Diva Claudia Simoes Lemos RJ 59166 D ), 2- Município de Casimiro de Abreu ( Adv. Adonel Santos Magalhaes RJ 71190 D ).\r\n\r\n14 - 0000846-61.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Antonio Carlos Claudino ( Adv. Leandro Almeida Bairral RJ 78659 D ) - Recorrido: Trajano José Miller Barros ( Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto RJ 61355 D ).\r\n\r\n15 - 0000946-75.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Gotardo Construtora Ltda. ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ) - Recorrido: Ricardo Cândido da Silva Filho ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n16 - 0000983-46.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: United Cinemas Internac. Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Recorrido: Bianca Lopes Fernandez ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ).\r\n\r\n17 - 0001010-96.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Josué Rodrigues ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n18 - 0001018-69.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Celestino de Noronha ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n19 - 0001092-37.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: João Geronimo dos Santos ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Recorrido: José Augusto Ferreira Gomes ( Adv. Cesar Augusto Silva Gomes RJ 27266 D ).\r\n\r\n20 - 0001150-05.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Cristina Domingos de Oliveira ( Adv. Carla Veronica Barbosa da Silva RJ 156711 D ) - Recorrido: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n21 - 0001223-64.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Jorge de Carvalho Baptista ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ).\r\n\r\n22 - 0001265-19.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Luciene Campos Silva ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n23 - 0001276-79.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ascese Assessoria Consultiva Especializada Ltda. ( Adv. Ana Paula Braun RJ 123246 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Alves Martins ( Adv. Daniel Batista Vieira RJ 42553 D ).\r\n\r\n24 - 0001334-42.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Rosane Elisas Hirschfeld ( Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira RJ 154798 D ) - Recorrido: Selvagem Café Ltda. - Restaurante Marius ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n25 - 0001421-37.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Ilza Maria Silva da Rosa ( Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos RJ 70180 D ) - Recorridos: 1- Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), 2- Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ).\r\n\r\n26 - 0001434-66.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Rodrigo Aquino da Silva ( Adv. Cynthia Figueiredo Brandao RJ 85534 D ) - Recorrido: UV 2000 Comércio de Ótica Ltda. ( Adv. Alexandre Carvalho da Silva RJ 141724 D ).\r\n\r\n27 - 0001467-02.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Sonda do Brasil S.A. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ), 2- Bellatrix Network Comércio e Serviços de Informática Ltda. ( Adv. Flavio Villela Ahmed RJ 79399 D ) - Recorridos: 1- Sonda do Brasil S.A. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ), 2- Bellatrix Network Comércio e Serviços de Informática Ltda. ( Adv. Flavio Villela Ahmed RJ 79399 D ), 3- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 4- Luiz Henrique Dias Pereira ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ).\r\n\r\n28 - 0001523-03.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Delly Kosmetic Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Deny da Costa Marques ( Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa RJ 98020 D ).\r\n\r\n29 - 0001806-76.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Antonio Alves Moreira RJ 99049 D ) - Recorrido: Marcelino Esteves Máximo ( Adv. Celso Magalhaes Fernandes RJ 66509 D ).\r\n\r\n30 - 0001917-94.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Gabriele da Silva Martins ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Ávila e Castro Comestíveis Ltda. ( Adv. Marcio Azevedo Pereira RJ 85320 D ).\r\n\r\n31 - 0007853-62.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Requerentes: 1- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), 2- Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Requerido: Mirian Abreu Reis ( Adv. Rafael Pinaud Freire RJ 96240 D ).\r\n\r\n32 - 0009800-20.1999.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ).\r\n\r\n33 - 0011100-28.2004.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: ROGERIO DE LIMA CAVALCANTE ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n34 - 0011100-66.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sankyu S.A. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ) - Recorrido: Francisco de Sales Souza ( Adv. Ana Maria Lopes RJ 104889 D ).\r\n\r\n35 - 0014200-61.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: GUARD ANGEL VIGILÂNCIA LTDA. ( Adv. Maria José de Oliveira Santos RJ 142710 D ) - Recorridos: 1- Bruno Monção Braga ( Adv. Adriana Cortes Muniz RJ 102393 D ), 2- Condomínio do Edifício Praia Guinle ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n36 - 0019500-42.1998.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1- JOSE CARLOS GONCALVES TOSTES ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), 2- BRASIL RESSEGUROS S A IRB ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ) - Agravados: 1- BRASIL RESSEGUROS S A IRB ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ), 2- JOSE CARLOS GONCALVES TOSTES ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n37 - 0022700-04.2009.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Patrícia Prado de Aragão ( Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ 64988 D ) - Agravado: Adria Alimentos do Brasil Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n38 - 0023900-48.2007.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Francisco Eduardo Lima Cristiano ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Agravado: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n39 - 0024000-25.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2- Jorge Luiz Nogueira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorridos: 1- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2- Jorge Luiz Nogueira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n40 - 0024600-14.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrentes: 1- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2- Aldo da Silva ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ) - Recorridos: 1- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2- Aldo da Silva ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ), 3- Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n41 - 0027700-30.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Rogério Fassini Lopes ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ) - Recorrido: Expresso Jundiai São Paulo Ltda. ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ).\r\n\r\n42 - 0030300-30.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: CLARO S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Michele da Costa Baptista ( Adv. Renata C. da Silva RJ 106031 D ).\r\n\r\n43 - 0030400-60.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Jose Cesario Abrantes Batista Filho ( Adv. Julio Zimerman RJ 34400 D ), 2- Servico Social das Estradas de Ferro - SESEF ( Adv. Sheyla Fonseca RJ 73603 D ) - Recorridos: 1- Servico Social das Estradas de Ferro - SESEF ( Adv. Sheyla Fonseca RJ 73603 D ), 2- Jose Cesario Abrantes Batista Filho ( Adv. Julio Zimerman RJ 34400 D ).\r\n\r\n44 - 0034300-96.2007.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: BES Securities do Brasil S.A. Corretora de Cambio Valores Imobiliarios ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravados: 1- Ananias Morisco Fontes ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ), 2- União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n45 - 0039000-96.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Geni Amelia Nader Vasconcelos ( Adv. Cesar Vergueiro Chrismann RJ 49896 D ), 2- Municipio de Nova Friburgo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Recorridos: 1- Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), 2- Geni Amelia Nader Vasconcelos ( Adv. Cesar Vergueiro Chrismann RJ 49896 D ).\r\n\r\n46 - 0039100-82.2007.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Ministerio Publico do Trabalho, 2- AFCONT - Associacao Fluminense do Consumidor e Trabalhador ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n47 - 0040100-84.2007.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: ELIANE DRUMMOND DE MENDONCA GIUDICI ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal S.A. - CEF ( Adv. Leticia Marques do Nascimento RJ 97702 D ). SEGREDO DE JUSTIÇA.\r\n\r\n48 - 0040200-13.1990.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ) - Agravado: DAPHNIS STUSSI PEDROSO ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ).\r\n\r\n49 - 0040800-39.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), 2- Monica Nascimento Silva ( Adv. Juana Nonato Saba RJ 114028 D ) - Recorridos: 1- Monica Nascimento Silva ( Adv. Juana Nonato Saba RJ 114028 D ), 2- Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n50 - 0041900-18.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ederaldo Luiz Bastos ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ).\r\n\r\n51 - 0042900-37.2006.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: TELMO JOSE DE SOUZA MONTEIRO ( Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista RJ 5295 D ).\r\n\r\n52 - 0045600-54.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrentes: 1- Maurenir da Silva Pereira ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), 2- Viação Itapemirim S.A. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorridos: 1- Viação Itapemirim S.A. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), 2- Maurenir da Silva Pereira ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n53 - 0046900-22.1989.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1- CSN Cimentos SA. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 2- SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE VOLTA REDONDA ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Agravados: 1- CSN Cimentos SA. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), 2- SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE VOLTA REDONDA ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ), 3- União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n54 - 0048800-02.2006.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO SA ( Adv. Rodolfo Del Ponte RJ 59324 D ) - Agravado: Alberto Machado Soares ( Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D ).\r\n\r\n55 - 0049200-20.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Margarete de Souza Rodrigues ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n56 - 0053500-61.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: Reframax Engenharia S.A. e outro ( Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco MG 76883 D ) - Recorrido: Jose Moreira Pereira ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ).\r\n\r\n57 - 0057300-98.1988.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravantes: ANTONIO CARLOS REIS BARBOSA E OUTROS ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ) - Agravado: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n58 - 0059000-51.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Provar Negócio de Varejo Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Célia Gomes Pechim ( Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha RJ 66451 D ).\r\n\r\n59 - 0064500-43.2005.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Claudio Albuquerque Nascimento ( Adv. Geraldo Menezes de Almeida RJ 38103 D ), 2- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ) - Recorridos: 1- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), 2- Claudio Albuquerque Nascimento ( Adv. Geraldo Menezes de Almeida RJ 38103 D ).\r\n\r\n60 - 0064600-22.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrentes: 1- Leste Lagos Telefonia Ltda. - ME ( Adv. Jeferson Sarandy Brandao RJ 127348 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), 3- Pedro Ricardo Pereira da Silva ( Adv. Tereza Cristina Ribeiro Portella Balbi RJ 135501 D ) - Recorridos: 1- Pedro Ricardo Pereira da Silva ( Adv. Tereza Cristina Ribeiro Portella Balbi RJ 135501 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), 3- Leste Lagos Telefonia Ltda. - ME ( Adv. Jeferson Sarandy Brandao RJ 127348 D ).\r\n\r\n61 - 0066200-27.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Fabio Jose Severo ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ) - Recorrido: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte de Valores Ltda. (Em recuperação judicial) ( Adv. Monica Pereira Correa RJ 136705 D ).\r\n\r\n62 - 0067200-45.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Marcelo Cortes Braga ( Adv. Aderson Bussinger Carvalho RJ 1511 B ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Evandro Luis Macedo Guedes RJ 96024 D ).\r\n\r\n63 - 0069000-84.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Adriana Pinheiro Martins Goncalves ( Adv. Cristina Targino Paiva RJ 75164 D ) - Recorrido: Sociedade Educacional Folhinha Verde Ltda ( Adv. Alcinesio Barcellos Junior RJ 85673 D ).\r\n\r\n64 - 0077700-47.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Contratme - Serviços Ltda. ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Recorrido: Alexandre da Silva Soares ( Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz RJ 144417 D ).\r\n\r\n65 - 0079800-33.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Dalkia Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Alberto da Silva Binfim dos Santos ( Adv. Amir Papera RJ 75480 D ).\r\n\r\n66 - 0080200-60.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Transurb S.A. ( Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ 118213 D ), 2- Moises dos Santos Siva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorridos: 1- Moises dos Santos Siva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), 2- Transurb S.A. ( Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ 118213 D ).\r\n\r\n67 - 0081500-61.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- Carlos Alberto de Carvalho ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ), 2- LINDE GASES LTDA (nova denominação de Aga S.A.) ( Adv. Vivyanne Patricio SP 91867 D ) - Recorridos: 1- LINDE GASES LTDA (nova denominação de Aga S.A.) ( Adv. Vivyanne Patricio SP 91867 D ), 2- Carlos Alberto de Carvalho ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ).\r\n\r\n68 - 0085400-71.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Jair Dias dos Santos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), 2- Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ) - Recorridos: 1- Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ), 2- Jair Dias dos Santos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n69 - 0085600-08.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Banco de La Nacion Argentina ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ) - Recorrido: Amauri Zuzarte da Silva Daltro ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n70 - 0090000-52.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nardo Puro Confecção Ltda. ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Silvio Cesar Tomaz ( Adv. Regis Henrique Rambo RJ 140433 D ).\r\n\r\n71 - 0091600-37.2006.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Astor Bildhauer RJ 119006 D ) - Agravado: Carmem Lucia Raymundo Correa Neves ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n72 - 0096300-98.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1- Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ), 2- Luciana Garcia Silva ( Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D ) - Recorridos: 1- Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erico Cavalcante de Santana RJ 127231 D ), 2- Luciana Garcia Silva ( Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D ).\r\n\r\n73 - 0097100-73.2006.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Rosemere Morais de Souza ( Adv. Celso Ferrareze RS 16521 D ) - Recorridos: 1- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ), 2- BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n74 - 0097600-98.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: José Arnóbio da Costa Feitoza ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorridos: 1- Cikel Serviços S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n75 - 0098000-55.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Karla Cristiny Sousa Silva ( Adv. Dorival Santos RJ 1226 D ) - Recorridos: 1- Pionnier 1138 Assistência Comércio e Representação Ltda. ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ), 2- Profisio Grupo de Atendimento Comércio e Representações de Materiais Fisioterapêuticos e Hospitalares Ltda. ME ( Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva RJ 142891 D ).\r\n\r\n76 - 0098900-21.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Fundação Dr. João Barcelos Martins (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorridos: Francisco Augusto de Bastos Ferreira e outro ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n77 - 0100800-92.1993.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: JULIO CESAR PEREIRA ARAUJO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Nelio Carvalhal Jr RJ 22405 D ).\r\n\r\n78 - 0102600-88.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrentes: 1- Mauro Silva Ozorio ( Adv. Michel Fazanaro de Gequitá RJ 130974 D ), 2- Rossi Residencial S.A. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher RJ 25487 D ) - Recorridos: 1- Rossi Residencial S.A. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher RJ 25487 D ), 2- Mauro Silva Ozorio ( Adv. Michel Fazanaro de Gequitá RJ 130974 D ).\r\n\r\n79 - 0106200-69.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Libanio da Silva Figueiredo ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini RJ 16012 D ).\r\n\r\n80 - 0107100-59.2006.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Diego de Oliveira Reis ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ) - Recorrido: Marco Aurelio Lopes da Silva ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ).\r\n\r\n81 - 0107400-65.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: André Vicente Gonçalves Freixo ( Adv. Renata C. da Silva RJ 106031 D ) - Recorridos: 1- Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), 2- AGMBS Transportes Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n82 - 0108300-45.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Essencial Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Alexandre Vergetti Diniz RJ 95481 D ) - Recorrido: Mario Nilton Lellis Pacheco ( Adv. David Lobo Lisboa RJ 153581 D ).\r\n\r\n83 - 0108400-10.2001.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: ZORAIDE FREITAS ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: DIANRIO RESTAURANTES LTDA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n84 - 0109300-59.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Preço Bom da Rocinha Mercadinho Ltda. ( Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva RJ 121960 D ) - Recorrido: Daniel Pereira de Lira ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n85 - 0114000-12.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Walter Manoel da Silva Pereira ( Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ 98724 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n86 - 0114100-19.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Francisco das Chagas Izidorio Soares ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: 1- Francisco das Chagas Izidorio Soares ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), 2- Transocean Brasil Ltda. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ), 3- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n87 - 0116100-18.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Danielle Peçanha Thimóteo ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n88 - 0118700-06.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Cristiane Peixoto Pimentel ( Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita RJ 92782 D ) - Recorridos: 1- Laboratório Deivisson de Analises Clinicas Ltda ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ), 2- Ordem Terceira da Penitencia ( Adv. Alessandra Machado da Silva RJ 146356 D ).\r\n\r\n89 - 0123700-12.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Caroline Soares Mathias dos Santos ( Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho RJ 89169 D ) - Recorridos: 1- Finatec Assessoria em Gestão Empresarial Ltda. N/P Sócio Francisco Arnaldo Mendes Silva (Sem advogado nos autos), 2- Finatec Assessoria em Gestão Empresarial Ltda. (Sem advogado nos autos), 3- Finatec Assessoria em Gestão Empresarial Ltda. N/P Sócio Fernando Henrique de Almeida Delvaux (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n90 - 0133900-25.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorridos: 1- Luis Felipe Duque Estrada Garcia ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ), 2- Team Multisolutions Ltda. ( Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior RJ 131510 D ).\r\n\r\n91 - 0136000-90.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrentes: 1- Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), 2- Provider Soluções Tecnologicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Cristiane de Souza Gonçalves ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n92 - 0136500-86.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Condomínio do Edifício Ilha das Bahamas ( Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha RJ 80813 D ) - Recorrido: José Ednaldo Marçal da Rocha ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ).\r\n\r\n93 - 0137200-70.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), 2- Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1- Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), 2- Regina Lúcia da Silva Soares ( Adv. Ademir Gaigher RJ 53614 D ), 3- Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n94 - 0137700-95.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ), 2- Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), 3- Edileusa Félix de Carvalho ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ) - Recorridos: 1- Edileusa Félix de Carvalho ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), 2- Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), 3- Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ).\r\n\r\n95 - 0139300-30.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrentes: 1- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), 2- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), 3- Claudio Coutinho Alexandre ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorridos: 1- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ),2- Claudio Coutinho Alexandre ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), 3- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n96 - 0143100-47.2001.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Editora JB S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: Espólio de Romildo Santos da Silva n/p Iraci Figueiredo da Silva ( Adv. Marta Ayres Fontes RJ 97116 D ).\r\n\r\n97 - 0144600-44.2003.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n98 - 0145300-77.2006.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Brasileira de Distribuicao ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Recorrido: Vagner de Castro Ferreira ( Adv. Nubia Faria Barcellos RJ 57113 D ).\r\n\r\n99 - 0145500-04.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Márcia de Jesus Vitorio ( Adv. Nelma Aguiar RJ 147795 D ) - Recorridos: 1- Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ), 2- Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ).\r\n\r\n100 - 0149000-77.2007.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ) - Agravado: Iranildo da Silva ( Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes RJ 36503 D ).\r\n\r\n101 - 0150200-85.2006.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: BCP S.A. - Claro ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Solange Cardao Moreira ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ).\r\n\r\n102 - 0152000-74.1993.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: 1- BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), 2- REINALDO LUCIO MENEZES DE SANTANNA ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ) - Agravados: 1- REINALDO LUCIO MENEZES DE SANTANNA ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ), 2- BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n103 - 0153400-37.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ricardo Pierucci do Espirito Santo ( Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D ) - Recorrido: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais ( Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello RJ 63377 D ).\r\n\r\n104 - 0153400-37.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrentes: 1- Claudia Mara Paixão Goudard ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ), 2- Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio (Sem advogado nos autos), 3- Município de Campos dos Goytacazes (Procurador Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes), 4- Fundação Dr. João Barcelos Martins (Sem advogado nos autos) - Recorridos: 1- Fundação Dr. João Barcelos Martins (Sem advogado nos autos), 2- Município de Campos dos Goytacazes (Procurador Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes), 3- Fundação Doutor Geraldo da Silva Venancio (Sem advogado nos autos), 4- Claudia Mara Paixão Goudard ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n105 - 0153700-64.2005.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Condominio do Conjunto Arquitetonico Downtown ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: Jefferson de Oliveira Eufrasio ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n106 - 0154900-62.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Marco Antônio Oliveira ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n107 - 0155400-12.2008.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rafael Costa de Sousa RJ 1707 B ) - Agravados: 1- Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), 2- Anderson Sales Amaral ( Adv. Andre Luiz de Souza Esteves RJ 88230 D ).\r\n\r\n108 - 0156200-78.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Cia. Leader Promoção de Vendas ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ) - Recorrido: Raquel Machado dos Santos Gallo ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ).\r\n\r\n109 - 0156500-32.2008.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Luis Eduardo Silveira Machado ( Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez RJ 145664 D ) - Recorrido: Vale Sul Comércio e Representações Ltda ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n110 - 0156800-76.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Redatora Designada Juíza do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Secret Indústria de Confecções Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: Cíntia Silva Ferreira ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ). PARA RETIFICAR CERTIDÃO DE JULGAMENTO.\r\n\r\n111 - 0158700-54.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Walter de Almeida Leite ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n112 - 0160300-14.2006.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: UNIAO ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravados: 1- PONTOLAB - Laboratorio de Analises Clinicas ( Adv. Vicente Iorio Arruzzo RJ 19231 D ), 2- Hospital Sanci Clinica Pediatrica ( Adv. Claudio Roberto Alves de Alves RJ 42575 D ), 3- All Services Cooperativa de Servicos Multiplos e Adm. Empresas Ltda. ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ).\r\n\r\n113 - 0164600-29.2005.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Luiz Paulo Correa Araujo ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorridos: 1- Gelre Trabalho Temporario S.A. ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ), 2- Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n114 - 0164800-25.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Francisco José Nunes ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n115 - 0164900-04.1995.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n116 - 0169500-66.2004.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: IPUGICAN DE SOUZA MARTINS ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n117 - 0170700-18.2009.5.01.0203 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Rute Souza Barbosa ( Adv. Angela Caruzo Nehme RJ 45065 D ) - Recorrido: Companhia Sulamericana de Tabacos Ltda. ( Adv. Aracy de Paula Delfino RJ 114092 D ).\r\n\r\n118 - 0177900-73.1997.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CLAUDIO BARBOSA PEREIRA ( Adv. Jesus da Silva Costa RJ 49164 D ) - Agravado: TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ).\r\n\r\n119 - 0181100-45.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrentes: 1- Pontes Engenharia Ltda. ( Adv. Floriano Amado Ramalho Junior RJ 95984 D ), 2- UTC Engenharia S.A. - ULTRATEC ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Rogerio Ferreira Rogerio ( Adv. Iramar Duarte de Sa RJ 54579 D ).\r\n\r\n120 - 0188600-88.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2- Wagner Rodrigues Bastos ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorridos: 1- Wagner Rodrigues Bastos ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ), 2- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n121 - 0195800-74.2007.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), 2- Joseane Oliveira Pinheiro ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorridos: 1- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), 2- Joseane Oliveira Pinheiro ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n122 - 0196100-51.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1- Rhbrasil Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Caio Alexandre Duarte SC 16169 B ), 2- Viviane Machado Lemos ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n123 - 0198500-08.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ) - Recorrido: Jaqueline Martins de Freitas ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n124 - 0203100-84.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1- Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ), 2- Marco Aurélio da Silva ( Adv. Luiz Carlos Rodrigues Júnior RJ 155492 D ) - Recorridos: 1- Marco Aurélio da Silva ( Adv. Luiz Carlos Rodrigues Júnior RJ 155492 D ), 2- Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ).\r\n\r\n125 - 0204900-74.1998.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: PAULO MELO CUSTODIO ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: RESTAURANTE NOVO STAMBUL ( Adv. Jose Edinilson Oliveira RJ 77230 D ).\r\n\r\n126 - 0208800-55.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ 46869 D ) - Recorrido: Marilda de Fatima Ribeiro da Costa ( Adv. Pedro Alves de Souza RJ 71059 D ).\r\n\r\n127 - 0213000-63.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: José Luiz Gomes de Mendonça ( Adv. Leonardo da Vinci Martins RJ 17339 D ) - Recorrido: Miami Toalheiros Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Brito de Carvalho RJ 873 B ).\r\n\r\n128 - 0226300-22.1996.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BANCO ITAÚ S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravados: ABELARDO FURTADO PEREIRA FILHO E OUTROS ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n129 - 0226800-93.1992.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ) - Agravado: LEONTINA SAMPAIO BARBOSA ( Adv. Antonio Batista dos Santos RJ 27978 D ).\r\n\r\n130 - 0261400-25.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorridos: 1- Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda. ( Adv. Claudio Roberto Pires Tavares RJ 55967 D ), 2- Danielle das Gracas Correa Ribeiro ( Adv. Ailton Rodrigues da Silva RJ 86294 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Fevereiro de 2012\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1257254"
                        ],
                        "1256793": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0036300-94.2005.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nRcdo: Jose Luiz da Silveira Vianna, Sul-Nav Maritima Ltda, Serv-Rio Reparos Navais Ltda\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Serv-Rio Reparos Navais Ltda e Sul-Nav Maritima Ltda, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/02/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDI, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0117900-48.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Dulcinea Viana de Castro\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro, Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/02/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDI, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0299000-17.2006.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Hb Farma Laboratorios Ltda., Cooperativa Nacional dos Profissionais de Consultoria Treinamento Turi, Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda.Me, Maxilabor Representacao Comercial de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Cooperativa Nacional dos Profissionais de Consultoria Treinamento Turi, Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda.Me, e Hb Farma Laboratorios Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/02/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDI, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001192-35.2010.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nRcdo: J. Olegario Izaac, Cleide da Silva \r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado J. Olegario Izaac, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/02/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDI, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0011500-77.2007.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Guaraci da Silva Melo Junior, Telemar Internet Ltda., SPF Engenharia Ltda., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia em Informarica Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ – COOPEX e SPF Engenharia Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/02/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDI, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0101500-07.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Michelin de Participações, Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nRcdo: Alexandre da Silva , Nobreza Serviços Profissionais Ltda., Construtora Movimento Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Construtora Movimento Ltda. e Nobreza Serviços Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/02/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDI, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0034100-31.1997.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: MARCIO DA SILVA\r\n\r\nAgdo: L WAGA ENGENHARIA LTDA, LUIZ WAGA, JOYCE WAGA\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados JOYCE WAGA, LUIZ WAGA, e L WAGA ENGENHARIA LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/02/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDI, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001126-98.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Phelipe Vieira Fernandes, DC Brasil \r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado DC Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/02/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDI, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0133800-82.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Janaina Crescêncio Fiqueira, World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do TrabalhoT Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/02/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDI, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000038-93.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nRcdo: Empresa BSI do Brasil Ltda, José Sebastião Faccini\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/02/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDI, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000049-19.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Fatima Silva , IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nRcdo: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Maria de Fatima Silva , Stelabati Cofres e Fechaduras Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Stelabati Cofres e Fechaduras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/02/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDI, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000044-86.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Jean dos Reis Ferreira\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 29/02/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDI, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256793"
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                            "1257209": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES\r\n\r\n2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0179000-89.2002.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARIA LUCIA FERNANDES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARIA LUCIA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001329-10.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela PETROS. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1257209"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1257302": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104700-59.2008.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Walter Manganello ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, com ressalva de fundamento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1257302"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº10": {
                        "Atos": {
                            "1256792": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051400-25.2008.5.01.0065 - RO - Redator Designado Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente : Elaine da Silva Santos Brito ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. - Recorrido : Zoe do Brasil Participações Ltda.Nolandis Empreendimentos e Paricipações Ltda. ( Humberto Cartier RJ48112D ), Elaine da Silva Santos Brito ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar a preliminar de novação recursal suscitada pela segunda ré em contrarrazões e, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso interpostos por ELAINE DA SILVA SANTOS BRITO e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso interposto por ZOE DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA para reconhecer a sucessão trabalhista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1256792"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1256794": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0282500-53.2009.5.01.0461 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - Recorrido : Eliseu Pereira de Oliveira ( Renata Tavares de Castro Silva RJ138174D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Ré e, por maioria, acolher a preliminar de incompetência absoluta suscitada, declarando nula a sentença recorrida (Súmula 225 do STJ), determinando a remessa dos autos à Justiça Federal, nos termos do voto do redator designado,tudo em conformidade com a fundamentação do voto do Desembargador José Geraldo da Fonseca, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001887-94.2010.5.01.0202 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Raquel dos Santos de Melo ( Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira RJ156595D ), - Recorrido : Arcom S.A. ( Sandro Régio Gomes dos Reis MG82200D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do redator designado, vencida a relatora que o provia parcialmente para, mantidos os valores atribuídos à condenação e às custas, bem como invertidos os ônus da sucumbência, reformar a decisão de Origem e: a) declarar a nulidade das rescisões contratuais operadas ao longo da prestação dos serviços, reconhecer a existência de um único contrato de emprego entre a reclamante e a empresa reclamada, no período de 14.3.2003 a 1.5.2009, e condenar a reclamada a: . proceder às devidas anotação do contrato na CTPS da reclamante, com data de 31.5.2009, no cargo de \"Vendedora\" e com remuneração equivalente aos valores constantes das Notas Fiscais juntadas aos autos; . indenizar a reclamante pelos períodos de férias integrais e proporcionais não usufruídos, inclusive quanto às dobras legais, a partir de 10.7.2006 e observada a projeção do aviso prévio; dos valores relativos aos terços constitucionais não quitados; e natalinas integrais e proporcionais não quitadas; proceder aos depósitos respectivos na conta do FGTS, observada a base de cálculo e demais parâmetros estabelecidos na Lei nº 8.036/1990, bem como traditar as guias necessárias ao levantamento do FGTS e habilitação ao Seguro-Desemprego, sob pena de obrigar-se ao pagamento de indenização substitutiva (fl. 14, letras \"e\", \"f\", e \"g\"); pagar o valor da ajuda de custo mensal, observada a média dos últimos 12 meses do primeiro contrato; e restituir as despesas com exames médicos laboratoriais, observado que os juros começam a fluir na data do ajuizamento da ação e a correção monetária na data da realização de cada despesa. b) condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor equivalente ao que seria destinado à reclamante com o pagamento da indenização compensatória de 40% sobre o sado total depositado na conta do FGTS, acrescido da indenização já quitada a fl. 161, observado o seguinte: . todo o período contratual; . o saldo a liquidar deverá corresponder tão somente à indenização de 40% do FGTS, deduzido o valor comprovadamente quitado a tal título na rescisão contratual de fl. 31; e os juros e a correção monetária começam a fluir na data da efetiva ciência do valor liquidado. c) observar, quanto às parcelas contratuais e resilitórias deferidas: as Súmulas nº 368 e 381 do C. TST e as alterações aplicáveis às parcelas recebidas de forma acumulada; e a dedução das parcelas efetivamente quitadas a idênticos títulos (art. 884 do CC), à exceção da indenização de 40% do FGTS e indenização quitada a fl. 161, por sujeitas à dedução específica já considerada na alínea anterior. Redigirá o acórdão o Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1256794"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1257073": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082600-14.2003.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : PAULO DOMINGOS DE FRANCA ( Pablo de Souza Martins RJ91432D ), - Recorrido : PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS ( Ana Carolina Couto Amarante RJ120482D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. O Exmo. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte não votou por estar com vista de outro processo em mesa.\r\n\r\nProcesso: 0025800-94.2006.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Silvia Regina Baiao dos Santos ( Lourdes Maria de Souza RJ67877D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Silvia Regina Baiao dos Santos ( Lourdes Maria de Souza RJ67877D ), Animus Informatica Ltda. ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), One Qualit Cooperativa P. S. Informatica Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095200-78.2008.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : STK Consultoria Ltda. ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : STK Consultoria Ltda. ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), Elder Franco Paixão ( Anibal Bruno Neto RJ45444D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao da segunda ré para julgar improcedente a ação, restando prejudicado o recurso da primeira ré, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência, determinando a remessa de ofício com cópia ao d. Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000111-05.2010.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Carlos Alberto Wenderoscky ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Bradesco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Carlos Alberto Wenderoscky ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Bradesco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar omissão, excluir da base do cálculo da parcela ¿substituição¿ as verbas de cunho personalíssimo, a exemplo do anuênio, devendo ser considerados o salário-base e a gratificação de função, a qual é inerente ao cargo e às tarefas desempenhadas pelo substituído, nos termos do voto da Exma. Juiza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0172700-05.2009.5.01.0263 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Construtora Marquise S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiz Carlos Viana da Silva ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), Construtora Marquise S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da 1ª primeira ré (CONSTRUTORA MARQUISE); por maioria, dar provimento ao recurso da 2ª ré (MUNICÍPIO) para afastar a responsabilidade subsidiária imposta ao Município de São Gonçalo ¿ RJ; vencido o Exmo. Relator que negava provimento a ambos os recurso. Redigirá o v. Acórdão a Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000736-52.2010.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jerônimo de Oliveira Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Jerônimo de Oliveira Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - em conclusão de julgamento, após o Exmo Des. Vistor Marcos Palacio proferir seu voto acompanhando a a corrente da Exma Relatora, por unanimidade, não conhecer do adesivo da ré, por falta de interesse processual para recorrer, conhecer do recurso ordinário do autor,rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0051200-26.2009.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Erenice Caldas Borba ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - Recorrido : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Erenice Caldas Borba ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária em duplo grau de jurisdição e determinar a retificação da autuação, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva \"ad causam\" arguída pela segunda ré e, no mérito, dar provimento ao recurso da segunda ré para julgar improcedente o pedido de sua condenação solidária e negar provimento ao recurso da autora, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0069600-78.2009.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : UERJ (A/C Diretoria Jurídica da UERJ) ( Rodrigo Marcellino da Costa Belo RJ121512D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), UERJ (A/C Diretoria Jurídica da UERJ) ( Rodrigo Marcellino da Costa Belo RJ121512D ), Luiz Fernando Pereira da Silva ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - por unanimidade., conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao da primeira ré e, por maioria, dar provimento ao da segunda para julgar improcedente o pedido de sua condenação subsidiária, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1257073"
                        ],
                        "1257075": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "3ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0025800-94.2006.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A., Silvia Regina Baiao dos Santos\r\n\r\nRcdo: One Qualit Cooperativa P. S. Informatica Ltda., Animus Informatica Ltda., Silvia Regina Baiao dos Santos, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado ONE QUALIT COOPERATIVA P. S. INFORMATICA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 659/662, que, por unanimidade, conheceu dos recursos e, no mérito, negou-lhes provimento. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257075"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1257222": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124300-58.2008.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Auto Viação Jabour Ltda. ( Olir Dantas Cunha RJ21392D ), Marcus Alves Cardozo ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Recorrido : Auto Viação Jabour Ltda. ( Olir Dantas Cunha RJ21392D ), Marcus Alves Cardozo ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo interposto pela Ré por ausência de interesse recursal; conhecer o recurso interposto pelo Autor. No mérito, colhido o voto de desempate, somente no tópico justa causa, proferido pelo Exmo. Des. Marcos Palácio, que acompanhou a corrente da Exma. Juíza Relatora Giselle Bondim e do Des. Rildo Brito, para, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para: deferir a gratuidade de justiça; afastar a justa causa, e julgar procedentes os seguintes pedidos: devolução de desconto a título de vales, exceto o relativo a setembro/08; julgar procedente o pedido de pagamento do intervalo refeição como extra, com adicional de 50% e repercussão sobre repousos, férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS e aviso prévio, e julgar procedente os pedidos de aviso prévio, FGTS, multa de 40% do FGTS, férias proporcionais com um terço, décimo terceiro salário proporcional e multa do artigo 477 da CLT; Vencidos os Exmos. Juíza Relatora que provia também o apelo no tocante ao acúmulo de funções e a Juíza Dalva Amélia no tocante ao intervalo intrajornada e a justa causa, sendo, esta última acompanhada pelo Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte ¿ voto proferido na sessão de 28/11/2011.\r\n\r\nProcesso: 0004500-47.2007.5.01.0023 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União a/c Procuradoria Geral Federal - Agravado : Jose Nahon ( Claudio Marcello Pereira da Costa RJ95152D ), Marineda Souza Silva ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, rejeitando-se a preliminar formulada em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0095700-19.2005.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Maria Lucia de Souza ( Jorge Luiz de Faria RJ117956D ), - Recorrido : Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.- COOTRAM ( Airton Brasil Martins RJ40273D ), Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0006900-14.2002.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : BANCO DO BRASIL S/A ( Ana Zaquia Camasmie RJ60548D ), SINDICATO EMPR ESTAB BANCARIOS MRJ ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : SINDICATO EMPR ESTAB BANCARIOS MRJ ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Ana Zaquia Camasmie RJ60548D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ajuizado por Banco do Brasil S.A. e dar provimento ao recurso ajuizado por Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro para deferir honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0006100-72.2000.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : SOLANGE GASPAR DE MENEZES ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), SOLANGE GASPAR DE MENEZES ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0150600-20.2007.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Roselady Araujo da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e no mérito conceder parcial provimento ao recurso para: a) declarar o vínculo de emprego diretamente com a Ré, com a retificação das anotações constantes em sua CTPS, inclusive quanto ao cargo; b) que sejam estendidos à Autora os direitos normativos da categoria da Ré no caso: tíquetes-refeição, cesta-alimentos e diferenças salariais, repercutindo as diferenças salariais sobre verbas resilitórias (FGTS, a ser depositado, férias e décimo terceiro salário). Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 5.000,00 e fixando-se as custas em R$ 100,00.\r\n\r\nProcesso: 0086000-36.2008.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Lindoro Mathias Martins da Silva ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Recorrido : Organizações Técnicas Mecanicas Américas Ltda. - ME ( Marcelo Soares da Silva RJ54824D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente o recurso, exceto quanto aos honorários advocatícios e indenização por danos morais e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0154800-83.2004.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : PAULO NUNES CANETT FILHO ( Fernando de Araujo Menezes Junior RJ150305D ), - Recorrido : REAL AUTO ONIBUS LTDA ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso para: a) afastar a justa causa e consequentemente, julgar procedentes os pedidos de aviso-prévio, décimo terceiro salário proporcional, férias proporcionais, FGTS, multa de 40% do FGTS e, ainda, entrega das guias de seguro-desemprego; b) julgar procedente o pedido de multa do art. 477 da CLT; c) determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o décimo terceiro salário proporcional. Ampliada a condenação, fixam-se as custas em R$ 200,00, sobre R$ 10.000,00, valor estimado da condenação. Vencida a Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira que acompanhou a Exma. Relatora no tocante à preliminar por outros fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0004700-59.2008.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Silvia de Faria Oliveira ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, concede-se parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a repercussão das diferenças salariais sobre aviso-prévio e multa de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0124200-39.2006.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : A M B E V Companhia Brasileira de Bebidas ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Ludim Oliveira Moutinho ( Edson Goncalves Pereira Reis RJ42501D ), - Recorrido : A M B E V Companhia Brasileira de Bebidas ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Ludim Oliveira Moutinho ( Edson Goncalves Pereira Reis RJ42501D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos do Autor e da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0193400-48.1993.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : VIRGILIO LUIZ DONNICI ( Tatiana Arruda de Brito RJ116939D ), - Recorrido : UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0160100-26.2007.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - Recorrido : Confeitaria e Bar e Lanchonete Artes e Delicias Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0157700-35.2006.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Sheila Costa do Nascimento ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido a Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira na Norma Coletiva.\r\n\r\nProcesso: 0081600-83.2008.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Paulo Sérgio Dantas de Souza ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : FLA d Carlo Montagens e Serviços Ltda. ( Clovis Araujo de Lima RJ123213D ), Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0244300-38.2003.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : VIACAO ITAPEMIRIM S/A ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : JORGE BALDUTI ( Paulo Roberto Amorim MG60774D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para anular a sentença, para que as partes possam produzir as provas orais requeridas (depoimentos pessoais e oitiva de testemunhas).\r\n\r\nProcesso: 0232000-42.2001.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : FUBRAE Fundacao Brasileira de Educacao-Centro Educacional de Niteroi ( Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ55670D ), - Agravado : LEILA MARIA GUIDA GUERRA ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso por ausência de dialeticidade e, ainda, por ausência de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0043500-40.2007.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Luiz Jose da Silva ( Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D ), - Recorrido : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pedido de horas extras, fixando-se jornada média de segunda a sábado, de 8h30 as 23h00, com 1h de intervalo para refeição. Serão consideradas como extras as excedentes a 44 semanais de segunda a sábado, as quais deverão ser pagas com adicional de 50%, repercutindo, tais horas extras, sobre as demais parcelas contratuais (repousos, férias, décimos terceiros salários, FGTS) e verbas resilitórias, deduzindo-se o que tiver sido pago sob idênticos títulos. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 10.000,00 e fixando-se as custas em R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0006800-46.2006.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sendas S/A ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Recorrido : Apoio Conservaçao e Serviços Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Denilson Ribeiro ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e no mérito negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0072700-88.1999.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União (a/c Procuradoria Geral Federal) - Agravado : LUIZ CARLOS DA SILVEIRA ( Ricardo Tonassi Souto RJ91297D ), NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA ( Jory Franca RJ11027D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0044200-40.2009.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Eliete dos Santos Reis ( Decio Levi Gil RJ145380D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0065500-29.2005.5.01.0246 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Empresas Brasileiras de Reparos Navais S/A ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), JC da Silva Conservacao e Pintura Ltda ( Jose Carlos Vidal RJ38870D ), Espolio de Eliezio Barbosa de Lima ( Solange da S. Marins RJ145256D ), Enave Reparos Navais Ltda ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para que se prossiga a execução, considerando-se como época própria para a incidência da contribuição previdenciária àquela relativa à prestação de serviços pelo empregado, vencido o Exmo. Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0093800-85.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Valtair Ferreira Faria ( Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos RJ149393D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar a Incompetência da Justiça do Trabalho, anulando a sentença, e determinar a remessa dos autos à justiça Comum.\r\n\r\nProcesso: 0121400-93.2008.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOOsmar Carneiro da Silva - Recorrido : Osmar Carneiro da Silva ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, conhecer os recursos, rejeitar preliminar de não conhecimento arguida pelo Autor, e não conhecer o reexame necessário. No mérito, negar provimento a ambos os recursos, mantendo-se a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0005300-10.2006.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Luiz Claudio Gomes do Carmo ( Salatiel Rodrigues Batista Filho RJ52307D ), Buaiz S/A Industria e Comercio ( Sandro Vieira de Moraes ES6725D ), - Recorrido : Buaiz S/A Industria e Comercio ( Sandro Vieira de Moraes ES6725D ), Luiz Claudio Gomes do Carmo ( Salatiel Rodrigues Batista Filho RJ52307D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por Luiz Cláudio Gomes do Carmo para: a) julgar procedente em parte o pedido de adicional de insalubridade, o qual fixo no grau médio, conforme prova emprestada, excluídas as parcelas prescritas e com repercussões sobre verbas resilitórias (FGTS, multa de 40% do FGTS, férias, décimos terceiros salários e FGTS); b) julgar procedente o pedido de diferenças de verbas resilitórias considerando-se a média de horas extras recebidas nos doze últimos meses trabalhados e; c) declarar que o Autor não é litigante de má-fé. Por maioria, negar negar provimento ao recurso interposto pela Ré. Vencido o Exmo Des. Rildo Brito no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0209400-42.2006.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ubiratan D´Almeida ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, exceto quanto aos juros de mora e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0082100-41.2006.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - por unanimidade, conhecer do recurso; por maioria, vencida a Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e as de ilegitimidade passiva e ativa e, por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de interesse. Quanto ao mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para que o cumprimento da sentença, inclusive da multa estabelecida, somente seja exigível a partir de 90 dias do trânsito em julgado da presente. Vencidos o Exmo. Des. Rildo Brito que negava provimento ao apelo e a Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0149400-88.2007.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Paulo Barbosa de Souza Junior ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Atento Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder parcial para julgar procedentes os pedidos de: a) diferenças salariais, com projeções sobre horas extras, adicional noturno e repercussões sobre décimos terceiros salários, férias vencidas e proporcionais e FGTS (a ser depositado); b)pagamento como extra de 10 minutos a cada 50 trabalhados, com repercussões sobre décimos terceiros salários, férias vencidas e proporcionais e FGTS (a ser depositado); c) vale-alimentação, deduzido o que tiver sido quitado sob idêntico título. d) responsabilidade subsidiária da Segunda Ré. Ampliada a condenação, fixam-se as custas em R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor estimado da condenação, pelas Rés, vencida a Exmª, Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira quanto ao enquadramento sindical.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1257222"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nGABINETE JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0006800-46.2006.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas S/A\r\n\r\nRcdo: Denilson Ribeiro, Apoio Conservaçao e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservaçao e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1257226"
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                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0044200-40.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nRcdo: Eliete dos Santos Reis, Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud. \r\n\r\nId: 1257308"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059900-07.2000.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : ILSON MARTINS LESSA e OUTROS ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento para, imprimindo efeito modificativo à decisão de fls. 585/588, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso empresarial, para extinguir, sem julgamento do mérito, a pretensão de recebimento de verbas rescisórias. Mantendo o valor arbitrado à condenação, por adequado.\r\n\r\n(obs:Republicado para que a CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RJ tome ciência da decisão supra conf determinado no despacho de fls.655.) \r\n\r\nProcesso: 0022000-89.2007.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Rogerio Luiz Bernardina Horacio ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar provimento. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\n(Obs:Republicado para que o agravado ROGERIO LUIZ BERNARDINA HORACIO tome ciência da decisão supra,conforme determinado no despacho de fls.307.) \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1256844"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR CESAR MARQUES CARVALHO\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0099800-34.2009.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Pedro Camelo ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), Pedro Camelo ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da Reclamada para excluir da condenação a integração da hora extra decorrente da não concessão do intervalo intrajornada e negar provimento ao do Reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0154900-37.2008.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Viação Salutaris e Turismo S.A. ( Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D ), Nivaldo Gonçalves ( Diego Teixeira Simoes MG106977D ), - Recorrido : Nivaldo Gonçalves ( Diego Teixeira Simoes MG106977D ), Viação Salutaris e Turismo S.A. ( Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D ), - por maioria, conhecer dos recursos, acolher em parte a preliminar de nulidade da sentença de 1º grau, na sua totalidade, dando parcial provimento ao apelo do Autor, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Prejudicadas as demais matérias postas nos Recursos do Reclamante e da Reclamada. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000789-75.2010.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Irineu Santo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Irineu Santo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso do Reclamante, para reformar a sentença de origem e condenar a reclamada no pagamento do adicional de risco relativo ao período de efetivo trabalho, e dar parcial provimento ao recurso adesivo da Reclamada, para que se observe o marco prescricional quinquenal, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Para fins do art. 832, § 3º, da CLT, a parcela referente ao adicional de risco, bem como suas repercussões, detém natureza remuneratória. Os cálculos a serem apurados em liquidação de sentença deverão observar a evolução salarial do Autor. Acresçam-se juros e correção monetária, observadas as legislações vigentes nas épocas próprias de cada débito. A atualização monetária será realizada considerando-se o 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente, nos termos da Súmula nº 381, do C. Tribunal Superior do Trabalho. O cálculo do imposto de renda deverá observar o disposto no art. 46, da Lei nº 8.541/1992, bem como o teor contido na Súmula nº 368 do C. TST. Deverá ser deduzido do crédito do Autor e integralmente recolhido pela Ré a quota previdenciária incidente sobre todas as parcelas ora deferidas, exceto aquelas de natureza indenizatória. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ora arbitrado à condenação, pela Ré, ante a inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0075000-70.2008.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Alex da Silva Souza ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - Recorrido : Transportes Oriental Ltda. ( Paula Roberta Ronconi RJ118897D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para incluir na condenação a apuração das horas extras a partir da 7ª hora trabalhada, observada a jornada semanal de 42 horas, com o divisor de 210, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000136-55.2010.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Alberto José Chreem ( Itamar Ribeiro de Carvalho RJ22742D ), - Recorrido : Angela Maria de Carvalho ( Vivecananda Dutra de Souza Firme RJ80760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0032600-57.2007.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Nova Rio Servicos Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Ednalva Pereira dos Santos ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0189400-39.2009.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Michael Barbosa Padrão ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Recorrido : Conduto Cia Nacional de Dutos ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000264-95.2011.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Carlos Roberto da Silva ( Luzia Maxima de Andrade RJ74680D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0166000-19.2009.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Jaline Santos Guedes de Souza ( Bruno Feijo Imbroinisio RJ145017D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para sanar omissão apontada pelos embargantes no tocante às horas extras, negando provimento ao recurso ordinário das Rés no particular, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante do acórdão de fls. 387/390.\r\n\r\nProcesso: 0000015-24.2011.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Atuante Confecções Ltda. ( Paula Regina Macedo de Matos RJ70321D ), - Recorrido : Luiza de Melo Ferreira ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000971-55.2011.5.01.0063 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Hector Eliseo Escobar ( Roberto Soares D Assuncao RJ73994D ), - Agravado : The Yomiuri Shimbun ( Lenilza de Araujo Trugilho RJ65467D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pelo agravado para não conhecer do agravo de instrumento por deficiência em sua formação, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000900-06.2011.5.01.0014 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Márcia dos Santos de Oliveira ( Lana Lazir Cabral Cardoso RJ131719D ), - Agravado : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar provimento, na forma da fundamentação do voto da Excelentíssimo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000893-31.2010.5.01.0052 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : LEILA BOTELHO NEVARES ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Agravado : CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO LTDA ( Carlos Roberto Rodrigues Abreu RJ68051D ), JOAO BATISTA OROZIMBOSEBASTIAO ANTONIO BATISTA - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente o Dr. Marcos A. Franches Ayeta (OAB/RJ 14.400), pelo agravante.\r\n\r\nProcesso: 0001336-22.2010.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Super Matriz Aços Ltda. - Recorrido : Wanderley Brasil de Oliveira Ferreira ( Silmaria Berriel Felix RJ107263D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001400-37.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Adriano Santana Guerra ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Pinheiral Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente o Dr. André Luis B. Gatti (OAB/RJ 84337), pela recorrida/Viação Pinheiral.\r\n\r\nProcesso: 0001167-87.2011.5.01.0010 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045300-24.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Fernanda Márcia de Souza Coelho ( Agostinho Francisco Goncalves de Andrade RJ50507D ), - Embargado : Associação Universitária Santa Úrsula - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1257074"
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                            "1257076": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR CESAR MARQUES CARVALHO\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000348-58.2011.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Osias da Silva Mello ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Recorrido : José Morais do Nascimento ( Rubim Saulo Vaz do Nascimento RJ114551D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000308-13.2011.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Jessica Mello Carvalho ( Cleber Duque Ramos RJ117272D ), - Recorrido : Sollaxnews Ships Service Ltda ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1257076"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0058900-40.2009.5.01.0023 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Ricardo Moraes Bueno Junior ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), Montana Soluções Corporativas Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante ao requerimento de suspensão do feito e conhecê-lo, quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido com relação à segunda reclamada (ANP), restando prejudicada a análise dos demais itens do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0181100-68.2009.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Isabella Fernandes de Souza ( Romeu de Freitas Flores RJ126397D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. (Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0157500-50.1998.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : CJL INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : MARTA REGINA DA COSTA SERAFIM (Scheila Sessa Serra RJ43683D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0069100-77.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Suely Alexandre Viana ( Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D ), - Embargado : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para sanar a omissão apontada e fazer integrar ao acórdão embargado, sem ocasionar efeito modificativo, a negativa de provimento ao recurso da reclamante, indeferindo os requerimentos no sentido (I) de ser considerado, para efeito de condenação ao pagamento de horas extraordinárias, o horário de trabalho indicado na inicial relativo aos períodos cujas guias não foram juntadas aos autos e (II) que sejam consideradas as horas extraordinárias consignadas nas guias ministeriais.\r\n\r\nProcesso: 0150000-12.2009.5.01.0012 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Enelcio da Cruz Leal ( Marcionil Muniz da Paixao Filho RJ74653D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0003600-03.2009.5.01.0441 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Bom Jardim ( Procuradoria Munic de Bom Jardim ), - Recorrido : Nathaly Carriello da Silva ( Marcio Marques de Oliveira RJ137686D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0154500-38.2008.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transpote de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), - Recorrido : Valdeir Ogioni Vieira ( Silvestre Botelho da Siqueira Neto RJ85969D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0151200-11.2007.5.01.0049 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Therezinha Duarte Araujo ( Rodrigo Felix Sarruf Cardoso RJ130106D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Therezinha Duarte Araujo ( Rodrigo Felix Sarruf Cardoso RJ130106D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, dar parcial provimento ao da ré, para determinar que a contribuição previdenciária seja calculada com base nos valores indicados no acordo celebrado entre as partes, observando-se aqueles indicados a título de parcelas salariais e resilitórias. Dar provimento ao da União, para manter nos cálculos da contribuição previdenciária a cobrança de juros e multa, por não haver a ré contra ela se insurgido. \r\n\r\nProcesso: 0017500-47.2004.5.01.0047 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000593-87.2010.5.01.0046 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : José Antônio de Moraes Pereira ( André Salino Teles RJ152686D ), - Recorrido : Formas Aliança Equipanemtos para Construção Civil Ltda. ( Roberta de Souza Rianelli RJ131632D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1256522"
                            ],
                            "1256525": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2012\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0058900-40.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nRcdo: Montana Soluções Corporativas Ltda. e Outros\r\n\r\nA Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corporativas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 584/589: \"...por unanimidade, conhecer do recurso no tocante ao requerimento de suspensão do feito e conhecê-lo, quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido com relação à segunda reclamada (ANP), restando prejudicada a análise dos demais itens do recurso.\" Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora Relatora. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256525"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1257310": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141000-77.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Maria Elisa Pimenta ( Everton Torres Moreira RJ57913D ) e 2) Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorridos : 1) Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), 2) Alliage Consultoria em Recursos Humanos S/C LTDA. ( Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D ), 3) Personale Consultoria e Treinamento Ltda. ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), 4) Better Recursos Humanos Ltda. ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ) e 5) Maria Elisa Pimenta ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento a ambos os recursos: ao do reclamado para afastar o reconhecimento da equiparação salarial e, ao da reclamante, para deferir a cesta de Natal de 2006; reduzido o valor da condenação para R$ 10.000,00; custas de R$ 200,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0009289-22.2011.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Requerente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Requerida: Eline Therezinha Contreiras Rangel (Alice da Rocha Borges RJ11984D) - por unanimidade, conhecer da ação cautelar e, no mérito, julgá-la IMPROCEDENTE, mantendo o indeferimento liminar; custas, pela requerente, no importe de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa na inicial, nos termos do voto da desembargadora relatora. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente no mesmo sentido do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148600-46.1999.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : MRS LOGÍSTICA S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : LUIZ CARLOS NASCIMENTO NUNES ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada quanto à alegação de quitação, na forma do entendimento contido na Súmula 330 do Colendo TST; conhecer do recurso quanto aos demais aspectos e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144600-63.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Nilza Freitas de Lima ( Monica Basus Bispo RJ113800D ), - Recorrida : Silva Torres Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda. - ME - Academia By Fit ( Edil Murilo dos Santos Junior RJ52925D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, mantida a r. sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144200-92.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D) e 2) Mauricio Vieira Natividade ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - Recorridos : 1) Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ) e 2) Mauricio Vieira Natividade ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e NEGAR provimento ao recurso adesivo do reclamante; custas de R$ 900,00 calculadas sobre R$ 45.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144000-11.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições-RJ ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro de Itaperuna ( Nilza Pontes da Cruz RJ77429D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135300-54.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Miguel Ângelo dos Santos da Silva ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001334-06.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Claro S.A. ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), - Recorrido : Sergio Camargo da Fonseca ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de quitação e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001329-12.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ) e 2) Carlos Pereira da Costa Filho ( Fernanda Martins Costa RJ118704D ), - Recorridos : 1) Carlos Pereira da Costa Filho ( Fernanda Martins Costa RJ118704D ) e 2) Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR provimento ao adesivo do reclamante para acrescer à condenação em horas extraordinárias, os feriados trabalhados; custas de R$ 500,00, pela reclamada, calculadas sobre o novo valor da condenação de R$ 25.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000005-40.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Carlos Alberto Barros Araujo Junior (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011000-51.2006.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Marcos Roberto dos Reis Silva (Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D), - Recorridas : 1) Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ) e 2) Telenge - Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070600-43.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Maria do Carmo Andrade Rosa (Armando Avelino Martins Pereira RJ56663D) e 2) Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorridos : 1) Maria do Carmo Andrade Rosa ( Armando Avelino Martins Pereira RJ56663D ) e 2) Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante, para reconhecer que no período anterior a 01/08/2006, estava sujeita à jornada de seis horas, devendo ser consideradas extraordinárias as horas trabalhadas além deste limite, e NEGAR provimento ao recurso do reclamado; custas de R$ 300,00 pelo reclamado, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 15.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0081000-37.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Windsor Barra Hotel Ltda. ( Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ77855D ) e 2) Luciana Lopes Mêda ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - Recorridos : 1) Windsor Barra Hotel Ltda. ( Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ77855D ) e 2) Luciana Lopes Mêda ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamado para excluir da condenação a multa de 40% do FGTS e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante; custas de R$ 360,00, pelo reclamado, calculadas sobre R$ 18.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0130700-76.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Joana Darc Felix da Silva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrida : SM Representações Ltda. ( Welington de Souza Ferreira RJ114238D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046000-32.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Jorge Barros de Araújo ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Recorridos : 1) Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), 2) Maurício Assumpção ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ) e 3) Companhia Botafogo S.A. - N/P Paulo Roberto de Freitas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0016600-47.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ) e 2) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorridos : 1) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Joao Nery Campanario RJ37898D ) e 2) Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Sindicato para ampliar a condenação relativa ao pagamento de uma hora extraordinária diária acrescida de 50%, a título de redução do intervalo intrajornada, incluído o período coberto por acordos coletivos, bem como para deferir as repercussões sobre o repouso semanal remunerado, 13º salários, férias e depósitos do FGTS e NEGAR provimento ao recurso da reclamada; custas de R$ 400,00, calculadas sobre o novo valor da condenação de R$ 20.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente no mesmo sentido do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0016400-98.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : Isaac Viana dos Santos ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), 2) Rodoviário Sarriá Ltda. ( Antonio Carlos Bezerra de Souza RJ79496D ) e 3) Mills Estruturas e Serviços de Engenharia Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorridos : 1) Rodoviário Sarriá Ltda. ( Antonio Carlos Bezerra de Souza RJ79496D ), 2) Mills Estruturas e Serviços de Engenharia Ltda. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D) e 3) Isaac Viana dos Santos ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da 1ª reclamada, Rodoviário Sarriá, DAR provimento ao recurso da 2ª reclamada, MILLS, para afastar a sua responsabilidade subsidiária e NEGAR provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020500-88.2007.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Master da Taquara Marmoraria Ltda. ( Monica Carbone Medaber RJ93526D ), - Agravado : Marcos Roberto Geronio da Silva (Mario Nunes Akiyama RJ117078D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001398-70.2010.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : ARITHÂNIA CRISTINA DA SILVA TENORIO ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravados : 1) PEDRO FLORÊNCIO SANTANA ( Jorge Carpio Del Solar RJ57326D ) e 2) MAR E LEIDE REPRESENTAÇÕES LTDA. ( Cleber Cyro Xavier RJ81813D ), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo para determinar a expedição de ofício aos 5º e 6º Distribuidores mencionados pela autora, a fim de que se localizem bens de propriedade dos sócios da reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0071000-16.2008.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargada : Maria Helena Morisco de Sá ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000455-39.2010.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Jorge Thadeu Almeida Santos ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Embargada : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração do reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001524-13.2010.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargados : 1) Jorge Pereira Pacheco Neto ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ) e 2) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020400-61.2006.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Associação de Comércio Exterior do Brasil ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Embargado : Cesar Moreno Fernandes da Silva ( Maria Cristina Soares Gomes RJ90959D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração da reclamada apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do Julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011600-31.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Wilson, Sons Logística Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Claudio Raimundo Veiga ( Sonia Rocha Nogueira RJ81486D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001332-60.2011.5.01.0067 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Flávia Fernandes Torres ( Luciano Mourão Silveira RJ136458D ), - Agravada : Elizabeth Martins Fernandes ( Emilia Cristina da Silva Cachem RJ87990D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1257310"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1257208": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0000970-90.2011.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Bianca Gomes Barros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A., Rcdo Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001609-33.2010.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thais Carmo dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Thais Carmo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-87.2011.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: João Roberto Almeida Barros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1257208"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1257345": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0061100-74.2007.5.01.0060 – ED -Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrente: LNF3 Participações Ltda.(Dr. Túlio Cláudio Ideses OAB/RJ 95180D). Recorridos: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. (Dr. ...), Reinaldo José de Souza Silva (Dr. Cristiano de Paula OAB/RJ 125556-D).Terceiro Interessado:Telemar Norte Leste S.A.(Dra. Domênica Honorato Siqueira OAB/RJ 78514D). Destinatários: Reinaldo José de Souza Silva (Dr. Cristiano de Paula OAB/RJ 125556-D) e Telemar Norte Leste S.A.(Dra. Domênica Honorato Siqueira OAB/RJ 78514D).Tomar ciência do despacho: Dê-se ciência ao autor e à TELEMAR NORTE LESTE S/A da peça dos embargos, inclusive, quanto à esta sobre o acórdão já que é terceira interessada. Prazo 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1257345"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1257326": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158900-84.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Vera Lúcia Manhães Tavares ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau, mantendo a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho tão somente em relação ao período em que se firmou o contrato administrativo entre o Município e a autora ¿ 03/01/2005 a 31/01/2007, ressaltando que deixa-se de encaminhar os autos à Justiça Comum, haja vista que a presente demanda abrange, além do contrato firmado diretamente com Município no período de 01/03/1999 a 02/01/2005, também outros períodos contratuais firmados com outras rés, os quais deverão ser analisados. Assim, estingue-se o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, IV do CPC, em relação ao período de 03/01/2005 a 31/01/2007. E determinar a remessa dos autos à Vara de origem para que se proceda o regular julgamento do mérito, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ficou vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, no tocante à extinção do processo em relação ao período de 03/01/2005 a 31/01/2007, uma vez que afastava totalmente a declaração de incompetência da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0225400-98.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Ana Maria do Espírito Santo Araújo Queiroz ( Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ128321D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Ana Maria do Espírito Santo Araújo Queiroz ( Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ128321D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Município e do Recurso Adesivo interposto pela autora, sendo que em relação a este não conhecer das seguintes matérias: pedido de transformação das verbas postuladas em indenização, como previsto no art. 182 do CCB, porquanto se trata de inovação à lide, e baixa dos contratos na CTPS, pois o juiz de primeiro grau não apreciou o referido pedido, tornando-se precluso tal questionamento, em grau de recurso, uma vez que não questionado em sede de embargos declaratórios. No mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora e quanto ao do Município, por maioria, de ofício, declarar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a ação em relação ao período em que o contrato de trabalho se firmou diretamente entre o Município e a autora - 03/01/2005 a 15/01/2007, razão pela qual extingue-se o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, IV do CPC, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva quanto à declaração de incompetência. Em relação aos períodos de 03/06/2001 a 02/01/2005, 16/01/2007 a 31/01/2007 e 01/04/2007 a 01/07/2007, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para reformar a decisão de primeiro grau e julgar improcedentes os pedidos de pagamentos do salário de junho de 2007 e do FGTS, mantendo-se o restante do julgado, tudo conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000570-47.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Denilson Bezerra ( Jose Chaves de Oliveira RJ75793D ), Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. ( Flávio Sogayar SP116347D ), - Recorrido : Denilson Bezerra ( Jose Chaves de Oliveira RJ75793D ), Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. ( Flávio Sogayar SP116347D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, por deserto, CONHECER do recurso ordinário do autor, REJEITAR a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a conversão da reintegração em pecúnia, na forma do pleito estampado na exordial, afastar a devolução dos valores pagos a título de FGTS e deferir a indenização prevista no art. 477, § 8, da CLT, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000158-36.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Everton Braz Ribeiro ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Everton Braz Ribeiro ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da ré e DAR PROVIMENTO ao do autor, para condenar a ré ao pagamento de horas extras, considerando, nos dias em que as guias não foram apresentadas, a jornada declinada na inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0223200-52.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Paulo André Machado Gomes ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Paulo André Machado Gomes ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), - Por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo autor e pelo Município de Campos dos Goytacazes; De ofício, por maioria, declarar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a ação em relação ao período em que o contrato de trabalho se firmou diretamente entre o Município e o autor - 03/01/2005 a 31/01/2007, deixando de encaminhar os autos à Justiça Comum, haja vista que a presente demanda abrange outros períodos contratuais, inclusive, contratos de trabalho firmados com outras rés, razão pela qual extingo o processo sem apreciação de mérito, com base no art. 267, IV do CPC. No mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para declarar válido o vínculo empregatício entre o demandante e a Fundação Benedito Pereira Nunes, no período de 01/02/2007 a 01/07/2007, com salário de R$ 1.000,00; com o Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, no período de 02/07/2007 a 30/09/2007, com salário de R$ 890,00; e com a Cruz Vermelha Brasileira, no período de 01/10/2007 a 28/03/2008, com salário de R$ 890,00, devendo as rés procederem as baixas dos contratos na CTPS do autor, no prazo de 48 horas, quando da execução, sob pena de incidência de astreintes, no valor diário de R$ 200,00 (duzentos reais), até o limite de 30 dias, sendo que findo este prazo, e não tendo as rés cumprido a determinação, a Secretaria da Vara deverá efetuar as baixas na CTPS. E julgar, ainda, procedente em parte o pleito autoral, para condenar as rés, sendo o Município, de forma subsidiária, a pagarem ao demandante as seguintes verbas, em consonância com o período trabalhado e o salário percebido: - Fundação Benedito Pereira Nunes: aviso prévio, 13º salário proporcional; férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional; saldo de salário (junho de 2007); FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS, indenizações previstas nos arts. 467 e 477, §8º da CLT; - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde-INBESPS: aviso prévio, 13º salário proporcional; férias proporcionais, acrescidas de 1/3; saldo de salário (julho e agosto de 2007); FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS, indenizações previstas nos arts. 467 e 477, §8º da CLT; - Cruz Vermelha Brasileira: aviso prévio, 13º salário proporcional; férias proporcionais, acrescidas de 1/3; saldo de salário (março de 2008); FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS, indenização substitutiva do seguro desemprego e indenizações previstas nos arts. 467 e 477, §8º da CLT. E, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Município, para determinar que os juros a serem aplicados em relação a ele, sejam calculados, no período de 03/02/2003 a 02/01/2005, como previsto na OJ nº 7 do Pleno do TST; e no período compreendido entre 01/02/2007 a 28/03/2008 observe o previsto no § 1º do art. 39 da Lei n.º 8.177/91, nos termos do voto do Desembargador Relator. Os valores serão apurados em liquidação de sentença. Custas de R$ 400,00, pelas 2ª (Fundação), 3ª (INBESPS) e 4ª (CRUZ VERMELHA) rés, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00. Imposto de renda na forma prevista no art. 12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988 e cota previdenciária, na forma da Lei 8.212/91, artigo 20, e da Súmula nº 368, III do C. TST. Correção monetária, observando-se o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência (Súmula nº 381 do C. TST). Juros no percentual de 1% ao mês, na forma da Lei nº 8.177/91, art. 39, contados a partir da data do ajuizamento da ação, observando quanto ao Município o acima determinado. Ficou vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, no tocante à declaração de incompetência da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0111400-22.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), - Recorrido : Célia Caldeira Moreira Machado ( Rodrigo Lima Klem RJ101625D ), Martha Gomes Rangel ( Rodrigo Lima Klem RJ101625D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Fundação, por maioria, ACOLHER a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para processar e julgar a presente demanda, declarando a nulidade de todos os atos praticados pela Justiça do Trabalho neste processo, e determinando a remessa dos autos à Justiça Comum, prejudicado o exame das demais questões suscitadas na peça recursal, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que rejeitava a preliminar de incompetência.\r\n\r\nProcesso: 0036600-80.2008.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Carlos Andre Fraga ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela segunda ré mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0127400-38.2009.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Leonardo de Almeida Silva ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela segunda ré mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0027500-53.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Ronaldo da Silva Branco ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela segunda ré e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO passando o dispositivo do acórdão a ter a seguinte redação: Ante o exposto, CONHEÇO dos recursos interpostos e, no mérito, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao da ré, para excluir da condenação a indenização prevista no § 8º, do art. 477 da CLT e DOU PARCIAL PROVIMENTO ao do autor, para deferir a devolução de todos os descontos à exceção do tratamento de canal, mantendo-se a alçada.\r\n\r\nProcesso: 0012600-30.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Jonas da Silva ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000805-89.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Martha Maria de Souza Leite Perdigão ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo inalterada a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000161-78.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Flavia da Costa Borges ( Karla dos Santos da Costa RJ139508D ), - Recorrido : Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Rafael Beda Gualda SC12019D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterada a r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1257326"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocao nº 10": {
                        "Atos": {
                            "1256821": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nJuíza Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0052300-96.2003.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: PAULO ROBERTO BONELLI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ABN AMRO REAL S/A, Agte PAULO ROBERTO BONELLI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 576: \"Recebi nesta data duas petições de mesmo teor, uma delas protocolada em maio desta ano e a outra mais recentemente, em 05.12.11, ambas cobrando o andamento do processo em epígrafe.\r\n\r\nO processo - como inúmeros outros – está com o andamento suspenso, e por razão que torna inviável sua continuidade na situação presente, eis que se discute a quem cabe a relatoria e, até por tal motivo, a própria Turma do Tribunal à qual compete o julgamento.\r\n\r\nNo processo em que se discute a competência funcional me coube a relatoria, e foi concedida liminar, ante o grave risco de que, prosseguindo a tramitação, a final fosse reconhecida a incompetência dos relatores aos quais redistribuídos os processos de um grande lote originalmente distribuído ao Desembargador Nelson Tomaz Braga. O que implicaria nulidade de tudo o que se houvesse processado, com enorme perda de tempo.\r\n\r\nÈ de esperar, todavia, que haja solução em data próxima, eis que no processo em que se discute a competência funcional já coloquei o meu “visto”, e nada mais falta que a decisão da Presidente do Tribunal de colocá-lo em pauta para votação. Notifique-se. Em 16 de dezembro de 2011. Damir Vrcibradic. Desembargador Federal do Trabalho.”\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 577: “Tendo em vista a liminar deferida nos autos do preocesso nº 0006655-53.2011.5.01.0000, noticiada através do Ofício Circular nº 0056/2011,determino a imediata remessa destes autos ao setor de Distribuição de Feitos de segundo grau (DIFE-2). Intime-se. Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012. Vólia Bomfim Cassar. Juíza Convocada.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2012. \r\n\r\nMarcelo C da Motta\r\n\r\nTécnico Jud. \r\n\r\nId: 1256821"
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                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1257253": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056800-40.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Luciano de Oliveira Rosa ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varilog Logistica S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Luciano de Oliveira Rosa ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário da reclamada, por falta de interesse recursal, e conhecer o recurso ordinário da parte autora para, no mérito, por maioria, a ele DAR PROVIMENTO para afastar a decisão dos embargos declaratórios, restabelecendo a sentença de fls. 625/631 em sua inteireza, inclusive no que concerne ao valor da condenação e à responsabilidade pelas custas, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1257253"
                            ],
                            "1257198": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000023-15.2010.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joilson Silva de Carvalho [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Joilson Silva de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração de fls. 545/546, face à possibilidade de concessão de efeito modificativo ao acórdaõ. \r\n\r\nProcesso: 0008300-29.2009.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Plínio Barroso Medeiros Alves [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Plínio Barroso Medeiros Alves [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S/A, Ebgte Plínio Barroso Medeiros Alves\r\n\r\nTer vista dos Embargos de Declaração, face a possibilidade de efeito modificativo, conforme despacho de fl. 307. \r\n\r\nProcesso: 0142900-69.2008.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Henrique da Silva Monteiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Ebgdo: SMD Serviços de Mediação e Dist. de Docs Ltda, Ebgdo: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Ebgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração, face a possibilidade de efeito modificativo ao acórdão, no prazo de 05(cinco) dias, conforme determinado no despacho de fls. 818.\r\n\r\nProcesso: 0000340-80.2011.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Daniela Fatima Gonzaga Carneiro [Adv. Lucia Andre Sauer (OAB: RJ 113880 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Paula Alves da Silva [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Paula Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração de fls. 55/59, face à possibilidade de concessão de efeito modificativo ao acórdaõ\r\n\r\nProcesso: 0064500-97.2008.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Roberto de Jesus Fonseca [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BRADESCO SAÚDE S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgdo BRADESCO SAÚDE S.A.\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração de fls. 743745, face a possibilidade de efeito modificativo ao julgado, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinado no despacho de fl. 746. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1257198"
                            ],
                            "1257236": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0014996-68.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Walderli Alves Jordão [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agvdo Walderli Alves Jordão\r\n\r\nDigam as partes, em cinco dias, se têm outras provas a produzir, especificando-as e justificando-as, conforme despacho de fl. 436. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1257236"
                            ],
                            "1257197": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000284-64.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Michele Ferreira Salgado \r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 236/242.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nProcesso: 0142900-69.2008.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Henrique da Silva Monteiro\r\n\r\nEbgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., SMD Serviços de Mediação e Dist. de Docs Ltda, Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A., Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., SMD Serviços de Mediação e Dist. de Docs Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração, face a possibilidade de efeito modificativo ao acórdão, no prazo de 05(cinco) dias, conforme determinado no despacho de fls. 818. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1257197"
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                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
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                            "1256862": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019000-97.1998.5.01.0035 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Abril Comunicações S/A ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Embargado : JOSE MARCOS DO ROSARIO BARREIRA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos, com efeitos modificativos, para não conhecer do agravo de petição no tema contribuição previdenciária e indeferir o requerimento formulado em contrarrazões, relativo à condenação da Executada por apresentação de embargos protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0239900-58.1998.5.01.0281 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : União A/c Procuradoria Geral Federal - Embargado : BANCO DO BRASIL S/A ( Aloisio Lepre de Figueiredo RJ53868D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1256862"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1256836": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - 9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000184-44.2010.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Jayme Roberto Dias Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 652: \"Diante da infringência vindicada, à embargada para manifestação. Prazo de cinco dias. No retorno, venham-me conclusos.\"\r\n\r\nSandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1256836"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1257261": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUINZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000009-27.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Adriana Rosário ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Recorridos: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME.\r\n\r\n2 - 0000014-28.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Moisés Cardoso de Freitas ( Adv. Maria Flor de Maio Santos RJ 69460 D ) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n3 - 0000039-78.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ) - Recorrido: Juliana de Souza Ferreira Caetano ( Adv. Alexandre Bianco Mululo RJ 136924 D ), Empresa BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\n4 - 0000089-51.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), MHB Logística e Transporte Ltda. ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ) - Recorridos: Eduardo Lauriano Ferreira ( Adv. Marcelo Suita da Silva RJ 126084 D ), MHB Logística e Transporte Ltda. ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ), Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n5 - 0000098-66.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Lia Beatriz perisse Vianna ( Adv. Felipe Perisse Vianna RJ 130405 D ), Jayfit Comércio de Roupas Esportivas LTDA. ( Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira RJ 120785 D ) - Recorridos: Lia Beatriz perisse Vianna ( Adv. Felipe Perisse Vianna RJ 130405 D ), Jayfit Comércio de Roupas Esportivas LTDA. ( Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira RJ 120785 D ).\r\n\r\n6 - 0000103-65.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Joyce da Conceição Lobato ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Joyce da Conceição Lobato ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n7 - 0000114-35.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ) - Recorridos: Sociplan Engenharia Ltda., Francisco das Chagas Silva Veras ( Adv. Alessandra da Silva Dantas RJ 96843 D ).\r\n\r\n8 - 0000166-23.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Agência Nacional de Aviação Civil (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Gilberto Pinto - Recorridos: Agência Nacional de Aviação Civil ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Gilberto Pinto ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n9 - 0000192-46.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Alexandra Baltazar da Silva ( Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ 67170 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n10 - 0000200-35.2005.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Luiz Francisco Espargoli ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n11 - 0000226-08.2010.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida) ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ) - Agravado: MY Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Deise Florentino Moreira ( Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff RJ 94054 D ).\r\n\r\n12 - 0000235-27.2011.5.01.0034 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marcelo da Cunha Pacheco ( Adv. Samuel Cabral Bourguignon RJ 77096 D ) - Recorrido: Gecom do Brasil Indútria Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Leonardo Pecanha Moll RJ 112330 D ).\r\n\r\n13 - 0000272-31.2010.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: BSI do Brasil Ltda., Jerusa Gonçalves Christani ( Adv. Alexandre Bianco Mululo RJ 136924 D ).\r\n\r\n14 - 0000297-73.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Bourbon Offshore Marítima S.A. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Valdemar Paula Ribeiro Filho ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n15 - 0000304-40.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorridos: Augusto César Teixeira de Mattos ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n16 - 0000349-97.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rogério de Oliveira Lima ( Adv. Waldir da Silva Fonseca RJ 157754 D ) - Recorrido: DDB Brasil Publicidade Ltda. ( Adv. Arthur Brandi Sobrinho RJ 2110 A ).\r\n\r\n17 - 0000390-89.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), José Jorge Costa ( Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira RJ 117326 D ).\r\n\r\n18 - 0000441-74.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Carlos Affonso de Sá ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n19 - 0000508-73.2010.5.01.0023 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Francisco de Assis Soares Barbosa ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Lindamar ( Adv. Carlos Luiz Neves Spinola RJ 1371 B ).\r\n\r\n20 - 0000520-55.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: Maria da Penha Dionizio Pedro ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ), New York Service Conservadora Ltda..\r\n\r\n21 - 0000604-88.2011.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados ( Adv. Antônio Cássio N P Filho RJ 90141 D ) - Agravado: Solange de Almeida Gomes ( Adv. Luís Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ).\r\n\r\n22 - 0000647-13.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Moysés Cavalcanti Martins ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorridos: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Moysés Cavalcanti Martins ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n23 - 0000664-08.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Francisco Vicente ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ).\r\n\r\n24 - 0000678-42.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cláudia Regina Boa Nova Pacheco ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n25 - 0000732-53.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorridos: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara ( Adv. Marilda Barbosa de Oliveira RJ 75004 D ), Othon Luis Costa e Silva ( Adv. Juciara dos Santos RJ 70533 D ).\r\n\r\n26 - 0000797-74.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Natália Gabriela Ferreira da Silva ( Adv. Elizete Barcelos Barrozo RJ 74321 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n27 - 0000807-94.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Cristiane Miranda Mendes ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorridos: Cristiane Miranda Mendes ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n28 - 0000895-52.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Heleno de Azevedo Silva ( Adv. Maxwell de Sa Lima RJ 56801 D ) - Recorrido: JPF Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. - ME ( Adv. Denair Moreira Mundim RJ 1419 B ).\r\n\r\n29 - 0000900-09.2007.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Município de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Agravados: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Nitcoop - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa ( Adv. Marcelo Leal Costa RJ 66349 D ), Cleir Pereira ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ).\r\n\r\n30 - 0000955-68.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Dayani dos Santos Lima ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n31 - 0001026-79.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Vanessa Christina Lacerda RJ 127783 D ) - Recorrido: Marcos Diniz Lopes ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ).\r\n\r\n32 - 0001152-14.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Francisco Martins Feitosa ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ) - Recorrido: Transportes Vila Isabel S.A. ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ).\r\n\r\n33 - 0001183-69.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Newtrend Empreendimentos Ltda. ( Adv. Cibeli de Pauli Macedo SP 141388 D ), Consorcio Novo Cenpes ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ) - Recorridos: Consorcio Novo Cenpes ( Adv. Adriana Bernardes da Silva RJ 165883 A ), João Carlos Martins da Silva ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Newtrend Empreendimentos Ltda. ( Adv. Cibeli de Pauli Macedo SP 141388 D ).\r\n\r\n34 - 0001260-13.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Antônio Marcos Ferreira da Silveira ( Adv. Valcilene da Silva Cordeiro RJ 88552 D ), Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes RJ 156482 D ) - Recorridos: Antônio Marcos Ferreira da Silveira ( Adv. Valcilene da Silva Cordeiro RJ 88552 D ), EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes RJ 156482 D ).\r\n\r\n35 - 0001308-16.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marcelo Caetano de Azevedo ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n36 - 0001336-16.2010.5.01.0073 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Alexandre Loredo de Oliveira ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 95864 D ) - Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Gecel S.A. ( Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva RJ 149371 D ).\r\n\r\n37 - 0001349-24.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Balduina Vicente ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n38 - 0001417-88.2010.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Riopet Embalagens S.A. ( Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra RJ 97910 D ) - Agravado: Roberto Roque ( Adv. Aramis Rodrigues Filho RJ 64238 D ).\r\n\r\n39 - 0001513-95.2010.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Cláudia da Silva Pimentel ( Adv. Ramiro Miranda Pereira RJ 119825 D ) - Agravado: Tatiane Salvador da Silva ( Adv. Valeria de Oliveira Alves Vieira RJ 107771 D ).\r\n\r\n40 - 0001600-27.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Credicenter Empreendimento e Promoções Ltda. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Clair Emilio Riccaldoni Junior ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ), Banco Santander (Brasil) S.A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorridos: Banco Santander (Brasil) S.A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Clair Emilio Riccaldoni Junior ( Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima RJ 150679 D ), Credicenter Empreendimento e Promoções Ltda. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n41 - 0001636-56.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Denir Maria Wechi ( Adv. Simone Vieira Pina Vianna RJ 82903 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle Rodrigues de Sousa RJ 123989 D ).\r\n\r\n42 - 0001644-86.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Ronaldo Ribeiro Barros ( Adv. Rogerio José Pereira Derbly RJ 89266 D ), Antônio José Mendes de Oliveira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Jorge Luiz Canechi Mattos ( Adv. Rogerio José Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n43 - 0001651-78.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Sergio Simões Gonçalves ( Adv. Rogerio José Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ).\r\n\r\n44 - 0001756-50.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rodrigo Lima da Silva da Costa ( Adv. Marcus Vinícius Lacerda Pimentel RJ 109341 D ).\r\n\r\n45 - 0001909-86.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu ) - Recorridos: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Leontina Ferreira Conde Silva ( Adv. Alexander Teixeira dos Santos RJ 125677 D ).\r\n\r\n46 - 0003324-24.2010.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva- Embargante: Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), PETROS - Fundação Petrobras de Seguridade Social ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Cenildo Ribeiro ( Adv. José Quintino Barreto Neto RJ 121669 D ) - Embargado: PETROS - Fundação Petrobras de Seguridade Social ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Cenildo Ribeiro ( Adv. Jose Quintino Barreto Neto RJ 121669 D ).\r\n\r\n47 - 0003400-05.2005.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Instituto Brasileiro de Contabilidade ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ).\r\n\r\n48 - 0004266-95.2011.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Requerente: PETROBRAS Petróleo Brasileiro S/A ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Requerido: João Carlos Kreile Filho ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n49 - 0007200-73.2007.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Agravado: Bianca Silva Soares ( Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior RJ 159366 D ).\r\n\r\n50 - 0009300-43.2007.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Andre Luiz Caldas Barillari Pitanga ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Agravado: Banco Itau S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n51 - 0011800-15.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Carlos Alberto Martins Soares ( Adv. José Carlos Paiva Fernandes RJ 39133 D ) - Recorridos: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS ( Adv. João Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ).\r\n\r\n52 - 0012500-38.2009.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva- Embargante: Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ), Leonildo Lima de Araujo ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Embargado: Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ), Leonildo Lima de Araujo ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n53 - 0013200-25.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanário RJ 37898 D ) - Recorridos: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. João Nery Campanário RJ 37898 D ).\r\n\r\n54 - 0014400-42.2006.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Vinícius da Silva Souza ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), CLARO S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: CLARO S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Vinicius da Silva Souza ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n55 - 0016300-09.2005.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ) - Recorrido: Eliane do Nascimento Rainho ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n56 - 0018000-36.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Carlos Henrique de Paiva Amorim ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n57 - 0019300-59.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Benedito Roque Viana ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Parthenon ( Adv. José Maria Lemos RJ 37070 D ).\r\n\r\n58 - 0021100-22.2006.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Valdac Ltda. ( Adv. Valeria Bordini Starling de Carvalho RJ 101074 D ).\r\n\r\n59 - 0021400-23.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Joel Madeira Nunes ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: Joel Madeira Nunes ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n60 - 0027100-76.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu ) - Recorridos: João Araújo dos Santos ( Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha RJ 131674 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n61 - 0027400-02.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorridos: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Benedito Nunes Costa Ferreira ( Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D ).\r\n\r\n62 - 0034300-59.2005.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Newton José de Almeida Amado Neto ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n63 - 0036700-29.2006.5.01.0222 - AP - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Município de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu ) - Agravado: Nilton Luiz Lopes ( Adv. José Teixeira de Lima RJ 46785 D ), Coopsaude Cooperativa de Atividade na Área de Saúde ( Adv. Alexandre Katz RJ 22557 D ).\r\n\r\n64 - 0045000-78.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Mariane Costa Foly da Silva Alheiros ( Adv. Dalton Apiaca Heringer RJ 113802 D ), Termorio S.A. ( Adv. Walter de Oliveira Monteiro RJ 66862 D ) - Recorridos: Vigmarc Serviços Ltda., Termorio S.A. ( Adv. Walter de Oliveira Monteiro RJ 66862 D ), Mariane Costa Foly da Silva Alheiros ( Adv. Dalton Apiaca Heringer RJ 113802 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ).\r\n\r\n65 - 0059800-89.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Gisele Feijó de Medeiros ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney José Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n66 - 0063500-34.2009.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Agravado: Jair Savelli Sanches ( Adv. Marcelo de Souza Pereira RJ 70089 D ).\r\n\r\n67 - 0065800-60.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Roni Vilela de Oliveira ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Jorge Pires Miguel ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Rogerio Gonçalves Pinto ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorridos: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ).\r\n\r\n68 - 0066200-74.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Alcino Paulo Ladeira, Amberson Madeira Vieira, Claudio Antônio Felipe ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorridos: Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Daniel Ribeiro Pessia RJ 151545 D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ).\r\n\r\n69 - 0066700-43.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Joaquim de Mattos Campos ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorridos: Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Leonardo Teixeira de Paiva RJ 76444 D ).\r\n\r\n70 - 0066800-95.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: César Antônio Assis Cabral ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Jose Miguel de Oliveira ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorridos: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Maurício Michels Cortez RJ 78113 D ).\r\n\r\n71 - 0069900-75.2008.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Agravado: Amilton Moreno de Azevedo ( Adv. Teófilo Ferreira Lima RJ 64685 D ), Codep Engenharia, Conservação e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda..\r\n\r\n72 - 0070200-10.2007.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Henrique da Silva Simeao ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorridos: Fundação Rubem Berta ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Viação Aérea Rio-Grandense - MASSA FALIDA ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), VRG Linhas Aereas ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Varig Logistica S.A. - em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), NORDESTE LINHAS AÉREAS - MASSA FALIDA ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n73 - 0079300-76.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Leandra dos Santos Oliveira ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ) - Recorridos: Leandra dos Santos Oliveira ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n74 - 0087000-73.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Nilse Conceição Viana da Silva ( Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Minimax Engenho de Dentro Ltda. ( Adv. Luiz Goncalves Marques RJ 42131 D ).\r\n\r\n75 - 0088400-50.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A. ( Adv. Octavio de Paula Santos Neto SP 196717 D ) - Recorrido: Elizeu da Silva ( Adv. Renata C. da Silva RJ 106031 D ).\r\n\r\n76 - 0091600-76.2007.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravados: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Provider Ltda ( Adv. Antônio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Wescley Luiz Lobo da Silva ( Adv. João Alberto Guerra RJ 93429 D ), Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza MT 7216 D ).\r\n\r\n77 - 0092200-07.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Katariny Vieira Assis ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Katariny Vieira Assis ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n78 - 0096300-45.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Geraldo dos Santos Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Camélia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ).\r\n\r\n79 - 0096900-74.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Rosangela de Souza ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n80 - 0097300-30.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Banco Santander (Brasil) S/A. (Sucessor por Incorporação de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Vera Lúcia Guimarães ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorridos: Vera Lúcia Guimarães ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Banco Santander (Brasil) S/A. (Sucessor por Incorporação de Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n81 - 0102300-10.2007.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Andre Luiz da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), SPF Engenharia Ltda..\r\n\r\n82 - 0103100-77.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Rafael Serrina da Cruz ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ), GMZ Engenharia Ltda..\r\n\r\n83 - 0104300-91.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Nadia do Carmo Tomas ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em recuperação judicial ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorridos: Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. André Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Nadia do Carmo Tomas ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em recuperação judicial ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), VRG Linhas Aereas ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n84 - 0104500-63.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorridos: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Dalvina Santos Taylor ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n85 - 0105800-87.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Alcione Correia Monsores ( Adv. Marise Nascimento Cunha RJ 66865 D ) - Recorridos: Skunk Modas Ltda. ME ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), SK Menescau Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ).\r\n\r\n86 - 0108200-56.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), José Luiz Martins da Silva ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorridos: José Luiz Martins da Silva ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n87 - 0109600-71.2005.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Amico Saúde Ltda. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ) - Recorrido: Alexandre Campos Lopes do Valle ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n88 - 0118000-59.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Adv. Fábio Gomes Feres RJ 56839 D ) - Recorrido: Sabrina Bento da Silva ( Adv. Filipe Silveira Rodrigues RJ 138228 D ).\r\n\r\n89 - 0119900-88.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Marcos Agostinho Leite ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n90 - 0122200-46.2006.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Transurb S.A. ( Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ 118213 D ) - Agravado: Cláudio Macedo Pereira ( Adv. Sônia Maria Ferreira Alvernaz RJ 87798 D ).\r\n\r\n91 - 0125000-10.2006.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ) - Embargado: Fabiana da Silva Mansur ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n92 - 0127000-73.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: VICENTE RODRIGUES DE FREITAS ( Adv. Hércules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: ABB LTDA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n93 - 0130600-53.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Denise de Brito Raposo ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido:s BMG Brasil Ltda. ( Adv. Raul Gulden Gravata RJ 61436 D ), Sony Music Entertainment Ltda. ( Adv. Jose Antônio Alves Soares RJ 62663 D ).\r\n\r\n94 - 0136000-52.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sind dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminense ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Celso Yuami RJ 110017 D ).\r\n\r\n95 - 0136800-78.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ) - Recorridos: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ), Mauro Salvador Quirino ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n96 - 0138800-56.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ), Oséias Gonçalves Santiago ( Adv. Rosane Rosa RJ 65493 D ) - Recorridos: Oséias Gonçalves Santiago ( Adv. Rosane Rosa RJ 65493 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ), Associacao de Apoio e Serv a Caixa Benef dos Empreg da CSN.Ac Liquidante:Dr. Antônio de Almeida Filho ( Adv. Rita de Cassia dos Prazeres Gomes RJ 76238 D ).\r\n\r\n97 - 0140700-12.2008.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sebastião Teodoro de Oliveira ( Adv. Celso Magalhães Fernandes RJ 66509 D ) - Recorridos: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB ( Adv. Cláudio Furtado Cosentino RJ 124290 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n98 - 0141200-24.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Alessandro Silva Farias de Oliveira , Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorridos: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Alessandro Silva Farias de Oliveira ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. José Carlos da Silva RJ 125189 D ), RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n99 - 0142200-19.2005.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Eduardo Oliveira da Silva ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n100 - 0146200-61.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Rafael de Jesus da Silva ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Eliete Gurgel Vicente - Recorridos: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ).\r\n\r\n101 - 0149800-55.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: BJ Services do Brasil Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n102 - 0151400-38.2009.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Arleuse Salotto Alves RJ 24415 D ) - Agravado: Carlos Henrique Lopes Dirceu ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ).\r\n\r\n103 - 0152600-35.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Priscila Ferreira de Paula ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorridos: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Priscila Ferreira de Paula ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Better Seleção de Pessoal e Serviço Temporário Ltda. ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ).\r\n\r\n104 - 0152800-24.2006.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Eraldo Sergio de Magalhaes Queiroz Junior ( Adv. Edison de Oliveira Filho RJ 67173 D ) - Recorrido: Infnet Educacao Ltda. ( Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando RJ 69863 D ).\r\n\r\n105 - 0154200-69.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes RJ 144715 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Alexander Moreira dos Santos ( Adv. Ciomar da Silva Santos RJ 157558 D ).\r\n\r\n106 - 0155900-39.2007.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Salão de Beleza e Estética Olivia Ltda. ( Adv. Normando Antônio Ventura Marques RJ 35189 D ) - Agravado: Ana Paula Ribeiro da Silva ( Adv. Caetano Mari RJ 21746 D ).\r\n\r\n107 - 0156800-88.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Tatiane Damasceno Veríssimo ( Adv. Celino Maia Ferreira RJ 98480 D ), Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorridos: Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Tatiane Damasceno Veríssimo ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n108 - 0158200-60.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Marco Antônio da Silva ( Adv. Márcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ), Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ) - Recorridos: Fast Shop Comercial Ltda. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ), Marco Antônio da Silva ( Adv. Márcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ).\r\n\r\n109 - 0165400-63.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorridos: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Chocolates Garoto S.A. - UVRJ ( Adv. Denise Castellano M. C. Anunciação RJ 63492 D ), Daniele Machado dos Santos ( Adv. José Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ).\r\n\r\n110 - 0168500-75.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: José Monteiro Flôr ( Adv. José Carlos de Oliveira RJ 51214 D ) - Recorrido: Af de Souza Comércio de Artigos de Utilidades Domésticas ME ( Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto RJ 85048 D ).\r\n\r\n111 - 0168500-82.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorridos: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Pedro Paulo Moreira Paiva ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n112 - 0172400-42.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Carlos Alberto Parrini ( Adv. João Baptista Fernandes RJ 87903 D ) - Recorridos: Nec Brasil S.A. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), Plus Sat Brasil Comunicações Ltda. ME ( Adv. Roberto Doria Junior RJ 75200 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n113 - 0174700-55.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Érika Emílio ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Município de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes ) - Recorridos: Município de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Érika Emílio ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n114 - 0193800-16.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Camile Tavares dos Santos ( Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ 155140 D ) - Recorridos: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn RJ 158528 A ), Banco Ibi S.A - Banco Multiplo ( Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn RJ 158528 A ).\r\n\r\n115 - 0199500-66.1998.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: HELOISA SEFTON DE OLIVEIRA ( Adv. Isaac Muniz RJ 6046 C ), ORIGIN BRASIL LTDA ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorridos: ORIGIN BRASIL LTDA ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), HELOISA SEFTON DE OLIVEIRA ( Adv. Isaac Muniz RJ 6046 C ).\r\n\r\n116 - 0240000-56.2000.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: JOSE JORGE DE FREITAS SILVA- N/P MARIA DE FATIMA S.SILVA ( Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ 147025 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Fevereiro de 2012\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1257261"
                        ],
                        "1257323": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0069900-75.2008.5.01.0054 – AP\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nAgdo: Amilton Moreno de Azevedo, Codep Engenharia, Conservação e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Rosana Salim Villela Travesedo do(a) 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Codep Engenharia, Conservação e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi incluído na Sessão Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2012, às 13h00, na sala de sessões nº 5 – 5º andar – Av. Presidente Antônio Carlos, 251- Centro.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257323"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1257068": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001003-81.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Zopone Engenharia e Comercio Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Jose Maria Gomes ( Marisa Neves da Silva RJ119646D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)a prova testemunhal produzida comprova os danos morais causados ao autor pelas péssimas condições de repouso a ele destinadas; II)a ré não comprovou a existência de jornada diversa da apontada na inicial, bem como não comprovou sequer a existência de compensação de jornada, impõe-se a manutenção da condenação a título de horas extras; III)se o primeiro órgão julgador não tratou das matérias suscitadas no recurso a respeito das diferenças salariais, não cabe ao segundo fazê-lo, sob pena de supressão de instância e, consequentemente, de violação do princípio do duplo grau de jurisdição e da garantia plena do devido processo legal; IV)os argumentos sustentados pela recorrente a respeito das diferenças de cesta básica e tíquete alimentação também não foram submetidos à apreciação do reitor processual de origem; e V)a ré não comprovou a autorização para efetuar os descontos nos vencimentos do autor. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação deste acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo autor, presente a Dra. Marisa Neves da Silva.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1257068"
                            ],
                            "1257069": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001003-21.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sheila Souza Gomes ( Antonio Francisco Caetano RJ135437D ), - Recorrido : Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, uma vez que a prova oral produzida, e, ainda, os documentos acostados aos autos demonstraram a prática que se configura em mau procedimento e insubordinação por parte da reclamante a autorizar a justa causa aplicada. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos na fundamentação do voto e no item “3\" do acórdão. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0111900-96.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ( Adriana Amelia Costa RJ77743D ), Sabrina Medeiros de Oliveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Massa Falida de Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda; Sabrina Medeiros de Oliveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ( Adriana Amelia Costa RJ77743D ), Sociedade Michelin de Participações Indústriais e Comércio Ltda. ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela terceira reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para limitar a responsabilidade subsidiária da ora recorrente ao período de 10.11.2008 a fevereiro de 2009 e excluir da condenação as seguintes verbas: salário do mês de abril de 2009, saldo de salário de 04 dias de maio de 2009, uma vez que a própria reclamante afirmou que prestou serviços a ora recorrente no período acima citado. Negar provimento ao recurso da terceira reclamada quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: I) restou provado nos autos o labor da reclamante em prol da recorrente, impondo-se a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, entendimento consubstanciado no inciso IV da Súmula nº 331, do Tribunal Superior do Trabalho; II) a Súmula 331, IV do TST, ao estabelecer a responsabilidade subsidiária da entidade tomadora de serviços, tem o condão de buscar alternativas para que o ilícito trabalhista não favoreça indevidamente aquele que já foi beneficiário do trabalho do empregado, realizando, assim, o preceito isonômico, consubstanciado no art. 5º, caput, ab initio, e I, da CRFB, não ferindo, por isso, em nenhum momento, a ordem jurídica vigente: III) a responsabilidade subsidiária somente cobrirá o período de tempo que o pólo autor prestou serviços, como empregado da ré, tendo a ré como tomadora de serviços, não abrangendo as chamadas obrigações personalíssimas do empregador, dentre as quais a de anotar corretamente CTPS e entregar guias TRCT e CD. No entanto, se condenada a empregadora a pagar aviso prévio, multas do art. 467 e 477 da CLT, bem como as diferenças de FGTS, inclusive a título de indenização compensatória a responsabilidade subsidiária cobrirá esta obrigação contratual. ADMITIR o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não restou comprovada nos autos a prestação de serviços da recorrente à empresa recorrida, II) verifica-se que não há interesse recursal da recorrente no tocante à condenação da multa do art. 477 da CLT, posto que a sentença original deferiu o pagamento da multa em apreço; III) na presente ação a reclamante está assistido por advogado particular, não preenchendo os requisitos previstos nas Súmulas nº 219 e 329 do TST. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1257069"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1255834": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0077400-64.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Miguel Francisco Casola [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú -Unibanco S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Miguel Francisco Casola \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 585/586. Conforme despacho de fls. 587-verso.\r\n\r\nProcesso: 0140300-95.2009.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgte: Gracielle Maiara Marques Tolentino de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Gracielle Maiara Marques Tolentino de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Ibi S.A. Banco Multiplo , Ebgte Gracielle Maiara Marques Tolentino de Oliveira , Ebgdo Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 669 e de fls. 670, respectivamente. Conforme despacho de fls. 672.\r\n\r\nProcesso: 0001379-34.2010.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clésio Santana do Amaral [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Clésio Santana do Amaral \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 183/184. Conforme despacho de fls. 186.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1255834"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1249890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201300-89.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA SOUSA FIRMINO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA SOUSA FIRMINO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 208/209 (impugnação aos cálculos), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-05.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademário dos Santos Guedes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademário dos Santos Guedes\r\n\r\nManisfestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-94.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livacir Blum [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livacir Blum\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 211, que defere a prorrogação de prazo requerida, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-40.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Emílio de Mello Tavares de Mattos [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas (Em Recuperação Judicial) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Participação em Serviços Complementares [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Emílio de Mello Tavares de Mattos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000620-68.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Aguiar Moura [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Aguiar Moura \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 165, verso, que nega seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0025400-43.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Correia de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lanchonete e Pizzaria Vila Monteiro de Boulevard Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Lanchonete e Pizzaria Vila Monteiro de Boulevard Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0235400-70.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE OLIVEIRA REIS JANNUZZI [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA, Réu: Julio Graber, Réu: Hirsz Beloch, Réu: Israel Beloch [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Myriam Graber e Outro [Adv. Hamilton Prisco Paraiso Junior (OAB: RJ 35133 - D)], Réu: Sophia Glazman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Israel Beloch, Aut LUCIANE OLIVEIRA REIS JANNUZZI, Réu Myriam Graber e Outro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.612, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-67.2010.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudio José Vieira Lima [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nExdo: Condomínio do Centro Empresarial Charles de Gaulle [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudio José Vieira Lima, Exdo Condomínio do Centro Empresarial Charles de Gaulle\r\n\r\nCiência da decisão de fls.134 julgando a impugnação improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0122200-41.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira Courel Nunes [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1249890"
                            ],
                            "1249891": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0006200-21.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro de Oliveira Freire\r\n\r\nRéu: West Rio Multi Comercial de Alimentos Ltda., Cristiano Barbosa Quirino, Roziane Caldeira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Roziane Caldeira da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249891"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1257273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070900-94.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Moyses de Souza [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)], Réu: Platinum Operadora de Transporte Multimodal e Logística Ltda [Adv. Alcina Aparecida de Carvalho (OAB: RJ 122598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Moyses de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguir com a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0162000-43.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS DE BARCELOS RODRIGUES [Adv. Gimol Cristina Soares Barroso (OAB: RJ 82751 - D)]\r\n\r\nRéu: W SALENGUE ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARLOS DE BARCELOS RODRIGUES\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0069700-18.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva Filho [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: UP Distribuidora de Bebidas e Comestíveis Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Luís Sesinando de Oliveira Monteiro (sócio), Réu: Geraldo de Oliveira Carvalho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva Filho \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguir com a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0037600-78.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Goncalves [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Vania Marcia Farias Lopez (sócia), Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Goncalves\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0000699-72.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erione Alves de Oliveira [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério de Toledo Brandi [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: Carlos Andrei Alcon Delgado [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Andrei Alcon Delgado, Aut Erione Alves de Oliveira , Réu Rogério de Toledo Brandi \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor, conforme ata de fls. 36. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-98.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MONTERO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDURIO CABOS E FIOS LTDA, Réu: Maria Aparecida de Souza (sócia), Réu: Avenildo de Moura Batista (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MONTERO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0194800-61.2000.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: EDENIZE JACOB MARTINS [Adv. Milton Alves da Silva (OAB: RJ 73977 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA, Réu: Manuel tavares de Pinho (sócio), Réu: Joaquim José Ferreira Amaral (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENIZE JACOB MARTINS\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-65.2002.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA VERGNA GOMES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITÓRIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Henry Hoyer de Carvalho (sócio), Réu: Orlando Barbieri (sócio), Réu: Ronaldo Machado (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VERGNA GOMES\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-75.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Christina Fischer Marcondes Dias Theme [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: B2BR Business to Business Informatica do Brasil Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Christina Fischer Marcondes Dias Theme\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0039500-04.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DA SILVA NEGRAO [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DA SILVA NEGRAO\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001522-12.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-95.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA SALVADOR DE MELO [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOFORADO COMERCIO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA SALVADOR DE MELO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-02.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Helio Inacio de Souza (OAB: RJ 133134 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-92.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: RODNEI MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: CABIN S MONTAGEM E ACABAMENTO LTDA [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)], Réu: Reginaldo Joaquim de Lima (sócio), Réu: Francisco Cunha de Lima (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODNEI MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-46.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA CRISTINA GASPAR EVANGELISTA [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira (sócio), Réu: Luiz Felipe Veloso de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CRISTINA GASPAR EVANGELISTA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0065200-40.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Cristina da Anunciacao Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda., Réu: Antônio Rocha Vieira de Mello (sócio), Réu: Alípio Salles Pessoa Neto (sócio), Réu: Pedro Jorge Dáguer (sócio), Réu: Marly Lima de Carvalho (sócia), Réu: Lia Assis Cals de Oliveira (sócia), Réu: Walter Pinto Lima (sócio), Réu: José Roberto Muniz (sócio), Réu: Carlos José muniz (sócio), Réu: Espólio de Joaquim José Muniz (sócio) a/c CARLOS JOSÉ MUNIZ (Inventariante)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Cristina da Anunciacao Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-06.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Oliveira de Lima [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao 27 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Katia Regina Nascimento Miranda (sócia), Réu: Sheley Alves de Andrade (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Oliveira de Lima\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-23.2000.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ODETE ROCHA DOS REIS [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE ROCHA DOS REIS\r\n\r\nRequeira o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-35.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva Castro [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Marailva e Fonseca Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva Castro \r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-49.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Castro [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Marcio de Castro\r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 116 em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nId: 1257273"
                            ],
                            "1257039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122000-40.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Adraildo Monteiro de Sa Barreto (OAB: RJ 77476 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO POLY COMERCIO DE RACOES LTDA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: Janice Leite de Araújo Chaves (sócia), Réu: Mara Núbia de Castro Borges (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000369-75.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes Gonçalves [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Gomes Gonçalves , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-87.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Ribeiro Maricato [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S/A) [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Santander Previ-Sociedade de Previdência Privada [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil S/A), Aut Claudia Cristina Ribeiro Maricato, Réu Santander Previ-Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-14.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Vieira da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Vieira da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguir com a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0106400-56.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Lima dos Santos [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Líder da Zona Sul Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão do Catete Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria da Praça Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria da Praça Ltda., Réu Drogaria Descontão do Catete Ltda., Réu Drogaria Líder da Zona Sul Ltda., Réu Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nPagar o quantum debeatur ou garantirem o Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de seus nomes no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0049800-15.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Teixeira [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Total Gym Fitness Center Ltda. [Adv. Carlos Frederico da Silva (OAB: RJ 63651 - D)], Réu: Elisa Martins Mendonça (sócia), Réu: João Carlos Lopes de Mendonça (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Total Gym Fitness Center Ltda., Aut Leonardo dos Santos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-02.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINHO BATISTA MOREIRA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES COM E INDUSTRIA MOVEIS FERRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINHO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001473-05.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira da Silva Neto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-18.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Paulo Pereira da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Paulo Pereira da Silva, Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-46.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENI ARAUJO DE LIMA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Vagner Nahid (OAB: RJ 40114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENI ARAUJO DE LIMA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-74.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Amorim [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Niucha [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Amorim\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0075600-79.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Nunes [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Jofferson da Silva Moreira (ex-sócio), Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva (ex-sócio), Réu: Clébio Lopes Pereira (sócio), Réu: Joberlan Fernandes dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de seu nome no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0077500-73.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA CALIXTO DANTAS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA FERNANDA DE FREITAS [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA CALIXTO DANTAS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057600-07.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGENICE VARGAS SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDIR COSTA [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Réu: REGINA CELI DE SOUZA COSTA [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGENICE VARGAS SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142400-55.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Soares de Mello [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante La Rucula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Soares de Mello\r\n\r\nDiligencie acerca do CNPJ da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059300-08.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maldonado Cabral [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maldonado Cabral, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nApresentem razões finais, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0147600-43.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco Gullo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Leonardo Francisco Gullo\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-87.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciana do Nascimento França [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taciana do Nascimento França \r\n\r\nComprovar o recolhimento das parcelas restantes dos honorários do perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-58.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-59.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Oliveira [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-77.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Monteiro\r\n\r\nDefere-se vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-15.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna das Nupcias Chagas [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna das Nupcias Chagas, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-05.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosme de Carvalho Neto [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Banco Itaú S/A (sucessor Bank Boston) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A (sucessor Bank Boston), Aut José Cosme de Carvalho Neto\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000891-05.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Diniz da Costa [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa, Aut Rodrigo Diniz da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-67.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Araújo de Paiva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Araújo de Paiva\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-88.2008.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nCgto: Nataniel Ferreira Lima [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-82.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Antonio Elias de Souza Quaresma (OAB: RJ 92517 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA INDIANOPOLIS LTDA, Réu: Valéria Vieira Lins (sócia), Réu: Ricardo Soares Monteiro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-42.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE VASCONCELLOS [Adv. Joaquim Santos de Vasconcellos (OAB: RJ 74902 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA 24 HORAS SA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: COOPENSINO COOP DE PROFISS ENSINO SERV APOIO [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: PROSERVICE CONSULT E COOP DE PREST SERV LTDA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-48.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUIZ MARTINS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: VENTURA E DUARTE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Luis Mauricio de Souza Ventura, Réu: Glauco Henriques Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO LUIZ MARTINS\r\n\r\nDar andamento ao feito. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-34.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON DA SILVA MURISINI [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Réu: Roberto Cláudio das Neves Leitão (sócio), Réu: Sônia Maria Soares Leitão (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON DA SILVA MURISINI\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-66.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BARCELAR DE ALMEIDA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BARCELAR DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0062400-83.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CARACCIOLO COSTA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE CARACCIOLO COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-96.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA DE SOUZA LEAO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBANK LTDA [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROBANK LTDA\r\n\r\nProceda o pagamento do crédito remanescente apurado às fls. 830, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de seu nome no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001158-40.2011.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Selma Mattos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida do consignatário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-93.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DUARTE DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: SHOPPING OPEN MALL [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Decirlei Braga e Silva (sócio), Réu: Leonardo Rodrigues Novo (ex-sócio), Réu: Jadir Pereira de Carvalho (ex-sócio), Réu: Adisbeni de abreu Martins (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DUARTE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000123-45.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Domingos dos Santos de Souza [Adv. Alessandro Carvalho Lima (OAB: RJ 158537 - D)]\r\n\r\nRéu: Leadership Comércio e Importação Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Luci Domingos dos Santos de Souza, Réu Leadership Comércio e Importação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-21.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemir Bispo Saturnino [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudemir Bispo Saturnino\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-27.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO NUNES DA COSTA [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO NUNES DA COSTA\r\n\r\nCiência de ofício de fls. 155, para as providências necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-97.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tinoco Neves [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Montagnoli Soldas Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Tinoco Neves , Réu Montagnoli Soldas Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, nos termos determinados em ata de fls. 108/108-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-41.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Valerio Colaço [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Medicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Valerio Colaço\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1257039"
                            ],
                            "1257041": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/02/2012\r\n\r\n0001224-54.2010.5.01.0006 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Marcus Vinicius Pinto Sodre\r\n\r\nExecutado: Teaching Computation Escola de Informática Ltda. n/p José Carlos Siqueira Amaral (sócio),Teaching Computation Escola de Informática Ltda. ,Teaching Computation Escola de Informática Ltda. n/p Hugo do Nascimento Braga (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Teaching Computation Escola de Informática Ltda. n/p José Carlos Siqueira Amaral (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.341,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Teaching Computation Escola de Informática Ltda. ,Teaching Computation Escola de Informática Ltda. ,Teaching Computation Escola de Informática Ltda. n/p Hugo do Nascimento Braga (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Teaching Computation Escola de Informática Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.341,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Teaching Computation Escola de Informática Ltda. n/p Hugo do Nascimento Braga (sócio),Teaching Computation Escola de Informática Ltda. ,Teaching Computation Escola de Informática Ltda. n/p Hugo do Nascimento Braga (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Teaching Computation Escola de Informática Ltda. n/p Hugo do Nascimento Braga (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.341,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022800-45.2006.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luis Cavalcanti\r\n\r\nExecutado: Claudia de Paula Costa Pinho (sócia),Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Agnaldo de Paula Sepulveda,Maria de Fátima Bezerra da Silva,Joselito Felix da Silva (sócio),Melquíades dos Santos Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia de Paula Costa Pinho (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.357,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121000-34.1999.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: HENRIQUE FERNANDES\r\n\r\nExecutado: Décio Alves da Silva (ex-sócio),SIG SERVICO DE INVESTIGACOES LTDA,Helena Alves de Souza (sócia),Mônica Catanho Lopes dos Santos (sócia),Carla Catanho Alves da Silva (sócia),Elizabeth de Almeida Catanho (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Décio Alves da Silva (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 372.711,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizabeth de Almeida Catanho (ex-sócia),SIG SERVICO DE INVESTIGACOES LTDA,Helena Alves de Souza (sócia),Mônica Catanho Lopes dos Santos (sócia),Carla Catanho Alves da Silva (sócia),Elizabeth de Almeida Catanho (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth de Almeida Catanho (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 372.711,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SIG SERVICO DE INVESTIGACOES LTDA,SIG SERVICO DE INVESTIGACOES LTDA,Helena Alves de Souza (sócia),Mônica Catanho Lopes dos Santos (sócia),Carla Catanho Alves da Silva (sócia),Elizabeth de Almeida Catanho (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado SIG SERVICO DE INVESTIGACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 372.711,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056000-72.2008.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Oliveira da Silva \r\n\r\nExecutado: Viação Oeste Ocidental S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia),Maria da Conceição F. de Vasconcelos (sócio),Edgar Romero Rodrigues Alves (sócio),Anselmo de Aguiar Pereira (sócio),Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Oeste Ocidental S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.111,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia),Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia),Maria da Conceição F. de Vasconcelos (sócio),Edgar Romero Rodrigues Alves (sócio),Anselmo de Aguiar Pereira (sócio),Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.111,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anselmo de Aguiar Pereira (sócio),Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia),Maria da Conceição F. de Vasconcelos (sócio),Edgar Romero Rodrigues Alves (sócio),Anselmo de Aguiar Pereira (sócio),Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo de Aguiar Pereira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.111,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição F. de Vasconcelos (sócio),Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia),Maria da Conceição F. de Vasconcelos (sócio),Edgar Romero Rodrigues Alves (sócio),Anselmo de Aguiar Pereira (sócio),Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição F. de Vasconcelos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.111,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio),Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia),Maria da Conceição F. de Vasconcelos (sócio),Edgar Romero Rodrigues Alves (sócio),Anselmo de Aguiar Pereira (sócio),Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.111,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edgar Romero Rodrigues Alves (sócio),Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia),Maria da Conceição F. de Vasconcelos (sócio),Edgar Romero Rodrigues Alves (sócio),Anselmo de Aguiar Pereira (sócio),Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edgar Romero Rodrigues Alves (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.111,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257041"
                            ],
                            "1257276": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2012\r\n\r\n0141300-80.2000.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: INFORTRADING COMERCIO E PROMOCAO LTDA N/P SOCIO PLINIO FERNANDES FREIRE DE MORAES,Plínio Fernandez Freire de Moraes (ex-sócio),Francisco Hornsby Doherty Neto (sócio),Rosângela Chilano Moreira da Cunha (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado INFORTRADING COMERCIO E PROMOCAO LTDA N/P SOCIO PLINIO FERNANDES FREIRE DE MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.481,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Plínio Fernandez Freire de Moraes (ex-sócio),Plínio Fernandez Freire de Moraes (ex-sócio),Francisco Hornsby Doherty Neto (sócio),Rosângela Chilano Moreira da Cunha (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Plínio Fernandez Freire de Moraes (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.481,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Hornsby Doherty Neto (sócio),Plínio Fernandez Freire de Moraes (ex-sócio),Francisco Hornsby Doherty Neto (sócio),Rosângela Chilano Moreira da Cunha (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Hornsby Doherty Neto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.481,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosângela Chilano Moreira da Cunha (sócia),Plínio Fernandez Freire de Moraes (ex-sócio),Francisco Hornsby Doherty Neto (sócio),Rosângela Chilano Moreira da Cunha (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosângela Chilano Moreira da Cunha (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.481,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182400-49.1999.5.01.0006 ConPag\r\n\r\nExequente: FLAVIO ELISIO MARFIL DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Arlindo dos Santos Filho (sócio),PRINT TECHNOLOGY SERVICOS LTDA,José da Rocha Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlindo dos Santos Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.663,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063200-04.2006.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Galdencio de Sales\r\n\r\nExecutado: Feital Transportes e Turismo Ltda.,Osver Alfredo Machado (ex-sócio),Alfredo Monteiro Machado (sócio),Rogério Machado (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Feital Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.283,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogério Machado (sócio),Osver Alfredo Machado (ex-sócio),Alfredo Monteiro Machado (sócio),Rogério Machado (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Machado (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.283,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alfredo Monteiro Machado (sócio),Osver Alfredo Machado (ex-sócio),Alfredo Monteiro Machado (sócio),Rogério Machado (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Monteiro Machado (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.283,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066900-85.2006.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Rebeca Luzia Matos de Souza\r\n\r\nExecutado: Lindalva Cravo Guedes Pinto (sócia),Centro Educacional Norte - Sistema de Ensino GPI,Luiz Augusto Guedes Pinto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lindalva Cravo Guedes Pinto (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.923,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Norte - Sistema de Ensino GPI,Centro Educacional Norte - Sistema de Ensino GPI,Luiz Augusto Guedes Pinto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Norte - Sistema de Ensino GPI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.923,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Guedes Pinto (sócio),Centro Educacional Norte - Sistema de Ensino GPI,Luiz Augusto Guedes Pinto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Guedes Pinto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.923,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114300-08.2000.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA MARIA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Cláudio Jorge de Oliveira (sócio),P.H.M. Indústria e Comércio de Confecções Ltda.,Jorge Ramos Pereira (ex-sócio),Waldiro Pereira de Mello (ex-sócio),Jorge Carlos Marques da Silva (sócio),Nelson Alves Viana Filho (ex-sócio),Osvaldo Esteban Muhlethaler Lombardo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Jorge de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.994,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: P.H.M. Indústria e Comércio de Confecções Ltda.,P.H.M. Indústria e Comércio de Confecções Ltda.,Jorge Ramos Pereira (ex-sócio),Waldiro Pereira de Mello (ex-sócio),Jorge Carlos Marques da Silva (sócio),Nelson Alves Viana Filho (ex-sócio),Osvaldo Esteban Muhlethaler Lombardo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado P.H.M. Indústria e Comércio de Confecções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.994,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Carlos Marques da Silva (sócio),P.H.M. Indústria e Comércio de Confecções Ltda.,Jorge Ramos Pereira (ex-sócio),Waldiro Pereira de Mello (ex-sócio),Jorge Carlos Marques da Silva (sócio),Nelson Alves Viana Filho (ex-sócio),Osvaldo Esteban Muhlethaler Lombardo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Carlos Marques da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.994,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Waldiro Pereira de Mello (ex-sócio),P.H.M. Indústria e Comércio de Confecções Ltda.,Jorge Ramos Pereira (ex-sócio),Waldiro Pereira de Mello (ex-sócio),Jorge Carlos Marques da Silva (sócio),Nelson Alves Viana Filho (ex-sócio),Osvaldo Esteban Muhlethaler Lombardo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldiro Pereira de Mello (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.994,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson Alves Viana Filho (ex-sócio),P.H.M. Indústria e Comércio de Confecções Ltda.,Jorge Ramos Pereira (ex-sócio),Waldiro Pereira de Mello (ex-sócio),Jorge Carlos Marques da Silva (sócio),Nelson Alves Viana Filho (ex-sócio),Osvaldo Esteban Muhlethaler Lombardo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Alves Viana Filho (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.994,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Ramos Pereira (ex-sócio),P.H.M. Indústria e Comércio de Confecções Ltda.,Jorge Ramos Pereira (ex-sócio),Waldiro Pereira de Mello (ex-sócio),Jorge Carlos Marques da Silva (sócio),Nelson Alves Viana Filho (ex-sócio),Osvaldo Esteban Muhlethaler Lombardo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Ramos Pereira (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.994,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054800-98.2006.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro Wilson Oliveira de Andrade\r\n\r\nExecutado: Sílvio Romero Muniz da Silva (sócio),Academia Ciencia do Esporte,Aline Gomes Cavalcante (sócia),Monique Heiser (sócia),Kelly Heiser (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sílvio Romero Muniz da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.010,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257276"
                            ],
                            "1257277": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000352-05.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Alves da Cruz\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Monica de Amorim Torres Brandão da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adia mento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257277"
                            ],
                            "1257042": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0140000-05.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosme de Carvalho Neto\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Danilo Ribeiro Rodrigues, Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Murilo Ribeiro Rodrigues, Banco Itaú S/A (sucessor Bank Boston)\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Danilo Ribeiro Rodrigues, Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-67.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Paulo Henrique dos Santos Silva (sócio), Cláudio Rosa Simões (ex-sócio), Fernando Roberto Santos Amorim (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Rosa Simões (ex-sócio), Fernando Roberto Santos Amorim (sócio), Futura Servicos Empresariais Ltda., Paulo Henrique dos Santos Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de seu nome no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257042"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1256639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000134-93.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Machado Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do RTE, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-20.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucira do Nascimento Rosas [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Alves Dallaruvera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucira do Nascimento Rosas \r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando que nem todos os pedidos formulados indicaram os valores correspondentes. Deferido, no prazo de 10 dias, o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0072000-69.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva, Réu Seres Serv de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0119300-47.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DA SILVA PEIXOTO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-93.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias dos Santos [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rosely Cury Sanches (OAB: SP 84504 - D)], Réu: Fundação Casa Rui Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse quanto ao requerimento de perícia, no prazo de 5 dias, sob pena de perda de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001551-47.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herica Barreto Sobreiro [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herica Barreto Sobreiro\r\n\r\nAnte os princípios da celeridade e economia processuais e por tratar-se de matéria de direito, entende o Juízo a desnecessidade de marcação de pauta. \r\n\r\nAssim, deverá o reclamante apresentar sua manifestação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-23.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Soares dos Anjos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda., Aut Douglas Soares dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0036000-56.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRIDMAN KAZAN SANCHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás nºs 0135/2012 e 0136/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000817-96.2011.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: TV ÔMEGA LTDA.(sucessora de Bloch Som e Imagem Ltda.) [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO CARLOS DE ANDRADE PEREIRA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO CARLOS DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-69.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gersco Prestes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença) e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0085900-22.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Macedo [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0025/2012. \r\n\r\nProcesso: 0199000-14.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OLIVIA MARTINS [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORTEL SA SISTEMAS ELETRONICOS [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLORTEL SA SISTEMAS ELETRONICOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0070/2012. \r\n\r\nProcesso: 0197700-07.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCILENE JUSTI SCHEIDEGGER [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Gabriel de Assumpção Pinto Júnior, Réu: Mauro Carriço Assumpção Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 2303/2011. \r\n\r\nProcesso: 0075500-56.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: Kateko Indústria e Comércio SA [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 121. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-58.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JOSUE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Armando Garcia Moreno Filho (OAB: SP 153997 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO JOSUE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0069000-32.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Torres Costa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND Consub S.A. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo Torres Costa, Réu DSND Consub S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás:\r\n\r\nRTE : Alvará nº 0063/2012\r\n\r\nRDA : Alvará nº 0065/2012 \r\n\r\nProcesso: 0067200-37.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO DOS SANTOS GUEDES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-61.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andrade da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Danceteria Novo Farol Ltda ME, Réu: Lidson Vieira Goncalves Sardinha, Réu: Madson Vieira de Melo Sardinha, Réu: Irineide de Oliveira Alves [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Francisco Antonio de Oliveira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irineide de Oliveira Alves, Aut Jose Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148300-82.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Engenharia e Comércio Ltda. , Réu: Antonio Carlos Conde [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Ignez Machado Conde\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Conde\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0191900-56.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOLINO DAVID DAS GRACAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOLINO DAVID DAS GRACAS\r\n\r\nmanifestar-se sobre a petição da reclamada, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0104700-64.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira de Paula [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Paulo Roberto Ferreira de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-42.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME XAVIER DE ABREU [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRTY MARY COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)], Réu: Antonio Tavares Barreiro, Réu: Maria Jose Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME XAVIER DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0019/2012. \r\n\r\nProcesso: 0104500-62.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Mendes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0128100-49.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNANDES GOMES JUNIOR [Adv. Jose Alves Machado (OAB: RJ 67144 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotsul Distribuidora de jornais e Revistas Ltda, Réu: Júlio César da Costa Saboya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDES GOMES JUNIOR\r\n\r\nIndicar o RGI competente com o endereço completo. \r\n\r\nProcesso: 0000164-94.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Venancio Morais [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Tecmatic Representação Comercial Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0095600-22.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Souza Diniz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0158100-27.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Brasil Silveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0162800-80.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira Gaspar [Adv. Tiago Gaspar Tavares (OAB: RJ 117408 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Católicas [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdades Católicas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, serão liberados ao autor os depósitos recursais constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença) e recolhimento de custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000154-84.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Antonio Gomes [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Antonio Gomes , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001493-44.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Octávio Magalhães de Britto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Octávio Magalhães de Britto \r\n\r\nAnte os princípios da celeridade e economia processuais e por tratar-se de matéria de direito, entende o Juízo a desnecessidade de marcação de pauta. \r\n\r\nAssim, deverá o reclamante apresentar sua manifestação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-69.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Carvalho da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BGN S/A [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S/A, Aut Barbara Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0033600-59.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DA SILVA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Roberto Irineu Marinho [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: João Roberto Marinho [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: José Roberto Marinho [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Roberto Marinho, Réu José Roberto Marinho , Réu Roberto Irineu Marinho , Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 469 e pagar o valor devido em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0070100-80.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Pinto do Nascimento [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Juliano Pinto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que foi expedido alvará ao RTE do depósito recursal. A ré deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0149400-04.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO DANTAS FERREIRA [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness & Fisio Academia S/C Ltda [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)], Réu: Jorge Luiz dos Santos Ribeiro [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: Rivelino Ribeiro Percincula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELO DANTAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0105300-22.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Bezerra Bastos [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicas Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andrey Pinheiro Lisboa (OAB: RJ 115883 - D)], Réu: Aluysio Batista de Oliveira, Réu: Leny Azevedo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Bezerra Bastos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 264 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1256639"
                            ],
                            "1256636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/02/2012\r\n\r\n0082500-29.2009.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: Alessandra da Cunha Melo\r\n\r\nExecutado: Marlene Maria da Conceição,Victor Carioca Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.,Celso Ricardo Nascimento Pacheco\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Maria da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.661,45 (543.452,0129 TRs), atualizada em 31/08/2011), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000757-60.2010.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pâmela Pessoa Vidal\r\n\r\nExecutado: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME(MAS SERÁ O BENEDITO)N/P SOC SINARA DA SILVA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME(MAS SERÁ O BENEDITO)N/P SOC SINARA DA SILVA GONÇALVES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.977,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256636"
                            ],
                            "1256637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0014000-23.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO REGO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda, Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Paulo Cezar Silva de Abreu, Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-28.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Henrique dos Santos\r\n\r\nRéu: Buffet Crepes Franceses Ltda. - ME, Severino Silvio de Oliveira, José Cabral dos Santos Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Buffet Crepes Franceses Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256637"
                            ],
                            "1256638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000240-21.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Linhares\r\n\r\nRéu: Concept Comércio de Móveis Eletrodomésticos Informática e Artigos de Decorações Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Concept Comércio de Móveis Eletrodomésticos Informática e Artigos de Decorações Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-54.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Palhão \r\n\r\nRéu: Gorjal Serviços e Reformas Prediais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Gorjal Serviços e Reformas Prediais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256638"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1257233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102100-35.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Medaber Profilo [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)], Réu: Fundacao dos Empregados da Caixa Economica Federal - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Medaber Profilo\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000660-20.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Bento Lessa [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Robson Bento Lessa\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-81.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE SOARES DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: CRIAR ARQUITETURA SERVICOS E JARDINS LTDA. [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE SOARES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0143700-70.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcos dos Santos Nogueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nIndefiro a devolução do prazo da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000457-58.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Viana Filho [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: FATTA PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Viana Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001402-45.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Urgal da Silva Campos [Adv. Alcino Verissimo da Silva Neto (OAB: RJ 145504 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Rio Veículos Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Rio Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais e da cota previdenciária. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114200-51.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Silva Barbosa [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontao do Catete Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS, Réu: TATIANE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontao do Catete Ltda., Aut Kelly Silva Barbosa\r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012700-20.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, Réu: MARILENA TAGLIAFERI DA CUNHA, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001621-58.2011.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: IRENICE DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nEgdo: SALAO PRAIA DE BOTAFOGO ESTETICA BELEZA LTDA ME [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)], Egdo: Vilma Helena Farias Parmanhani [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)], Egdo: SOLANGE OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SALAO PRAIA DE BOTAFOGO ESTETICA BELEZA LTDA ME, Egdo Vilma Helena Farias Parmanhani\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0162200-58.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO MANOEL DOS REIS NETO [Adv. Diogenes Goncalves da Silva (OAB: RJ 79371 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVA JATO DO FRANCISCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINO MANOEL DOS REIS NETO\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-50.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Amélia Affonso de Carvalho Machado [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-78.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO RAUL DE DEUS [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO RAUL DE DEUS\r\n\r\nRefazer seus cálculos, levando-se em consideração os extratos analíticos de fls. 150/157, na forma da decisão de fl. 108, mantida em sede recursal, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056000-08.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: PATRICIA BELLO PACHECO MARTINELLI, Aut: CARLOS HENRIQUE DELGADO MARTINELLI\r\n\r\nRéu: MARTINELLI ASSESSORIA DE SEGUROS SC LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE DELGADO MARTINELLI, Réu: PATRICIA BELLO PACHECO MARTINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0076500-75.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Costa [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Costa\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0064100-73.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DA SILVA LESSA FILHO [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA EPURA LTDA [Adv. Luis Henrique Fonseca Rivelli (OAB: RJ 119131 - D)], Réu: SILVIO LUIZ DE ALMEIDA GONCALVES, Réu: SILVIO AUGUSTO BATISTA DE SIQUEIRA, Réu: JAIR LAGE DE SIQUEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DA SILVA LESSA FILHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos da res. 06//2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000599-88.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Peixoto da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Peixoto da Silva \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234900-62.1985.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS FERNANDO SANTOS CELA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO NETUMAR [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: OMAR RESENDE PERES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS FERNANDO SANTOS CELA\r\n\r\nCiência do 1º Cartório de Registro de Imóveis, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001700-18.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MACEDO RODRIGUES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB FM LTDA, Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO MACEDO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0128000-20.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Franca Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: LHF Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Franca Oliveira\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o atual endereço da ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-34.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Holanda Farias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Holanda Farias\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo seá EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0128400-59.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO EUNAPIO DA CONCEICAO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO EUNAPIO DA CONCEICAO\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0197200-27.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MARINHO [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 A INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS SANTOS DE REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MARINHO\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. 06.2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000664-91.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Lima [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)], Aut: Edinaldo Pereira dos Santos [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: Construtora CHL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Lima, Aut Edinaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C.R$ 160,00, pelas reclamadas. V. R$ 8.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0091200-56.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Bexiga [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social(sob intervencao) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social(sob intervencao)\r\n\r\nÀs rés para se manifestarem aerca da petição do autor, especificamente quanto à renúncia ao valor devido à titulo de restituição das custas processuais. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-55.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PEIXOTO CALDAS DA SILVA [Adv. Luci Mara Ferreira Leite (OAB: RJ 133797 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA DE FREITAS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PEIXOTO CALDAS DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0012200-41.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Alexandrino [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RIO ODONTOLOGICA LTDA, Réu: SERGIO RICARDO MUNIS DA SILVA, Réu: CLECY PEREIRA DE MO TASF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alexandrino\r\n\r\nPor não indicados meios efetivos de prosseguimento, suspendo a presente execução pelo prazo de 01 ano, nos termos da res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0107100-45.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Inácio Vidal [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Inácio Vidal \r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071200-35.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos Cruz [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Sports Spa XXI Ltda. - Jornal dos Sports [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora dos Sports Spa XXI Ltda. - Jornal dos Sports\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-34.2010.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: MARINO PACCIONI GONÇALVES [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nEgdo: CELIA CRISTINA LEAL MONTEIRO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELIA CRISTINA LEAL MONTEIRO\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-95.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cotta Ferreira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitcenografia e Construções Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Uni Rio Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cotta Ferreira\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazoar, e as rés para querendo, apresentar manifestações. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-26.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE FREITAS DORITE [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE FREITAS DORITE\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0153400-75.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ALMEIDA MOTA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ALMEIDA MOTA\r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126200-88.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves de Franca [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: BACKLIGHT COMERCIO LTDA ME, Réu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves de Franca\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0106100-73.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Soares [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Soares\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-75.2010.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Barbosa Ferreira [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre Barbosa Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-30.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Barros da Silva(herdeira WASHINGTON LUIZ DOS REIS FILHO) [Adv. Elpidio Coimbra (OAB: RJ 50647 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Barros da Silva(herdeira WASHINGTON LUIZ DOS REIS FILHO)\r\n\r\nInforme o endereço da sede da empresa ora incluíd para fins de citação para pagamento da execução. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-37.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Pinto da Silva [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. , Aut Debora Pinto da Silva \r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência às partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000029-42.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Francesco Leonardo Santelli \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Angel s Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0105200-95.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ribeiro [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente, os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0142900-81.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE VIEIRA [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: SESVI SERV ESPECIAIS SEG VIG INTERNAS SA, Réu: UNILEVER BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: SERVICO ESPECIAL DE SEGURANCA E VIGILANCA INT S A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE VIEIRA\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120900-92.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Renata Assis da Silva (OAB: RJ 97498 - D)], Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar a data de decretação da falência da ré, para fins de atualização do crédito trabalhista e expedição de certidão para habilitação junto à massa falida. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-25.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ONOFRE DE SOUZA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO POVOADO DAS CANOAS [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO POVOADO DAS CANOAS\r\n\r\ncomprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145400-86.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA DE OLIVEIRA BARBARA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA ERJ, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA DE OLIVEIRA BARBARA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o atual endereço da segunda ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-62.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECIMAR ANASTACIO ROSA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEORLA COMERCIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECIMAR ANASTACIO ROSA\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. 06.2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0058300-93.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIONILIA DE JESUS PEREIRA BARROS [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente aos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-65.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais(r$ 2.000,00 - fl. 386), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000410-84.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Marcial de Ramos [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalock Brasil Ltda. [Adv. Nilma da Rosa Novaes (OAB: RJ 84104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalock Brasil Ltda.\r\n\r\nInformar o atual endereço das empresas Construtora Queiroz Galvão S.A e Vermare Comercial Diesel Ltda. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-63.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Nunes Biliani [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfontexpress Comercio Ltda., Réu: Superfontexpress Comércio Ltda. - A/C Antonio Carlos Marins Veira, Réu: Superfontexpress Comércio Ltda. - A/C Vinicius Antunes das Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Nunes Biliani\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o atual endereço da ré. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-96.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Insuela Marques [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nDevolvo o prazo à ré Moradas Investimentos S.A. \r\n\r\nProcesso: 0184200-52.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADEMIR PALAVRO SALDANHA [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORACOES KARICIA LTDA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADEMIR PALAVRO SALDANHA\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. 06.2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0182400-91.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALBERTO PINTO FERREIRA [Adv. Michel Pecanha do Nascimento (OAB: RJ 98101 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS S/A [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nNada a deferir quanto á petição da ré, eis que os embargos à execução são intempestivos. Conformre auto de penhora às fls. 292/verso, tomou a ré ciência em 11/11/2011, extinguindo-se seu prazo em 18/11/2011. \r\n\r\nProcesso: 0172500-70.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL FELIPE DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAM TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA, Réu: Wilson Lancieri, Réu: Francisco Geremias, Réu: José Roberto Shiefer, Réu: Pierre Tamer Ziade, Réu: Samira Boutros Ziade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL FELIPE DA SILVA\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061700-08.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano carlos dos Santos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-44.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Gomes Marques [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Amengevest Construcoes e Revestimento Ltda. [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amengevest Construcoes e Revestimento Ltda., Aut Nelio Gomes Marques\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Homologo os cálculos de fl. 91. Convolo em penhora o depósito de fl. 56. Às partes para ciência. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-69.2007.5.01.0013 - Protes\r\n\r\nRqte: Carlos Roberto de Lima Vicente [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRqdo: Posto Supersonico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Roberto de Lima Vicente\r\n\r\nEm virtude do art. 884 da CLT, tomar ciêncaia de que convolo o bloqueio de fl. 52 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0213200-73.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO SANTOS VICENTE [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO PRODUTOR PLANTAS E MINI MERCADO LTDA [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELO SANTOS VICENTE\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0038700-42.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Felix Gonçalves Ferreira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Esplendor [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Felix Gonçalves Ferreira\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cáculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-81.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Conceicao [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom - Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva Conceicao\r\n\r\nIndefiro a expedição de ofício. Diligencie o auor junto aos cartórios. Diante da insuficiência de provas, não reconheço a sucessão alegada. Ciiência do ofício da Superintendência de Finanças da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da res. 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0146600-41.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A (nova denominação do Banco Itaú S.A., sucessor do Unibanco-União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A (nova denominação do Banco Itaú S.A., sucessor do Unibanco-União de Bancos Brasileiros S.A.), Aut VALDIR RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nÀs partes para manifestação acerca dos embargos á execução e da impugnação aos cálculos. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0007400-58.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALAN GOMES DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001390-31.2011.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Maurício Sheimberg [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nExdo: Citigroup Global Markets Brasil, Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Exdo: Intra S/a Corretora de Câmbio E Valores \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ricardo Maurício Sheimberg \r\n\r\nNada a deferir quanto à petição de fls. 109/111, eis que a eficácia executiva plena da sentença só é atingida diante da ocorrência do fenômeno da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000651-92.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Monteiro Ioselli [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nImpugnar nos moldes do despacho de fls. 212/213. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-60.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA COSTA MACEDO [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA COSTA MACEDO\r\n\r\nDefiro à´ré a devolução da petição acostada à contracapa dos autos. Manifestar-se acerca da impugnação aos cálculos ora apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-80.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO), Aut COSME RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal. Às partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1257233"
                            ],
                            "1257230": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2012\r\n\r\n0114600-65.2008.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: José Carlos Nascimento\r\n\r\nExecutado: Aroldo Geraldo da Conceição,Apocalipse Construções e Reformas Ltda.,Antonio Euzébio de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Aroldo Geraldo da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.341,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161700-89.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANDERLEI MARINHO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Vicente dos Santos Sobreira,SOUZA SANTOS ELEVADORES LTDA ME,Emerson José dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente dos Santos Sobreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 310,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Emerson José dos Santos ,SOUZA SANTOS ELEVADORES LTDA ME,Emerson José dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Emerson José dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 310,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119000-30.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ernani da Silva Oliveira\r\n\r\nExecutado: Maria Telma Ribeiro Araújo,Big Norte Bar Ltda ME,Telmo Ribeiro Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Telma Ribeiro Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.837,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Telmo Ribeiro Araújo,Big Norte Bar Ltda ME,Telmo Ribeiro Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Telmo Ribeiro Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ , al4.116.658,27,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189000-94.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: RIDALIA NANCI ROCHA CAMPOS\r\n\r\nExecutado: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LIMITADA,JACKELINE SORYA SOARES BARBOSA,LINDUARTE SOARESW BARBOSA\r\n\r\nPelo presente ficam citados LINDUARTE SOARES W BARBOSA, JACKELINE SORYA BARBOSA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.138,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171000-46.2001.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: FERNANDO FELIPE FONSECA\r\n\r\nExecutado: Martha Vasconcellos Bourlon,BISTRO M BOMBOM RESTAURANTE LTDA-ME,Nicolas Francois Marie Bourlon\r\n\r\nPelo presente ficam citados Martha Vasconcellos Bourlon, Nicolas Francois Marie Bourlonque se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.664,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122600-93.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE LAUX SCHAEFFMACHER\r\n\r\nExecutado: PUBLICIDADE SARMIENTO SA\r\n\r\nPelo presente fica citado PUBLICIDADE SARMIENTO SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 982,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096200-66.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Rodrigues Alexandrino \r\n\r\nExecutado: Abir Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Abir Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.968,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080100-70.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre José Fernandes de Miranda\r\n\r\nExecutado: Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante e Bar Coquile Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.487,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182700-53.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ ROCHA CERQUEIRA\r\n\r\nExecutado: Natália Oliveira de Araujo,CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA,Alayde Siqueira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Natália Oliveira de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.188,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alayde Siqueira da Silva,CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA,Alayde Siqueira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alayde Siqueira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.188,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126300-19.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROMILDA CHAVES DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: WALLACE FERNANDES MACHADO,EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA,LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALTAIR CÂNDIDO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.494,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102400-70.2001.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS DA SILVA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Maria Inez Afonso Fernandes da Paz,INSTITUTO 15 DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Inez Afonso Fernandes da Paz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.012,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182100-27.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADALBERTO JOSE VENCESLAU\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA PATRICIA GOMES,CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA,SALVADOR ALVES DA SILVA,HELENA CRISTINA PATRÍCIO GOMES,Telma Maria de Oliveira Silva,Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA PATRICIA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.193,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SALVADOR ALVES DA SILVA,CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA,SALVADOR ALVES DA SILVA,HELENA CRISTINA PATRÍCIO GOMES,Telma Maria de Oliveira Silva,Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado SALVADOR ALVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.193,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116600-38.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Analice Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: Pensão Dois Irmãos ,Antônia Marlene Gonçalves Soares ,José ,Geraldo \r\n\r\nPelo presente fica citado Pensão Dois Irmãos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.591,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127500-66.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ RICARDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: J S BRITO LOUCAS E FERRAG. LTDA BRIMATEC\r\n\r\nPelo presente fica citado J S BRITO LOUCAS E FERRAG. LTDA BRIMATEC, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.947,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257230"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001428-77.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Motta Lopes \r\n\r\nRéu: Real Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Real Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257231"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0162900-63.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araguari Neves\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cidade Nova 2004 Ltda., Wellington Pereira da Silva, Marcia de Barros Sampaio Gonzaga\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154200-74.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA CRUZ MENDES\r\n\r\nRéu: COLD WAY AR CONDICIONADO E SERVICOS LTDA, NADIA MARIA PALMIERI, ELAINE CRISTINA PALMIERI MOREIRA, PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140900-94.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA REGIS DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: AROEIRA TAXI AEREO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AROEIRA TAXI AEREO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257232"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL, JUIZ TITULAR DA 13ª VARA DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13 DE MARÇO DE 2012 a partir das 15:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 27 DE MARÇO DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0096600-90.2003.5.01.0013: RTE: JOSE EDUARDO SABOIA CASTELLO BRANCO (ADV: BRUNO ISAIAS - OAB/RJ: 87034) - RDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TREN URBANOS, COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL (ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA - OAB/RJ: 2683). BENS: 16(DEZESSEIS) EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DO TIPO SWITCH MARCA 3COM, NOD. 3 CR 17561-91-4500-26P, TODOS EM USO, FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA UM EM R$ 4.000,00, TOTALIZANDO R$ 64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: PRAÇA PROCÓPIO FERREIRA Nº 86/ 3º ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ANA LUIZA VIEIRA NETTO, ADVOGADA/ COORDENADORA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0128900-32.2008.5.01.0013: RTE: VASILIOS POULIS (ADV: ANTONIO JESUS DOS SANTOS - OAB/RJ: 73164) - RDO: JACAREPAGUÁ TÊNIS CLUBE. BENS: 05(CINCO) JOGOS COMPOSTOS POR UMA MESA E QUATRO CADEIRAS CADA, COR BRANCA, SEM MARCAS OU NUMERAÇÕES APARENTES, NO ESTADO, AVALIADOS EM R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: BECO MÁRIO PEREIRA 20/28, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: CARLOS ALBERTO DUTRA, DIRETOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº0010700-03.2007.5.01.0013: RTE: MANOEL JOSE DA SILVA (ADV: PAULO ROBERTO DE PAULA MACHADO - OAB/RJ: 83739) - RDO: TRANSPORTES PARANAPUAN S.A. (ADV: TULIO CLAUDIO IDESES - OAB/RJ: 95180). BENS: 01(UM) VEÍCULO M. BENZ MPOLO IDEALE R, PLACA KXH-5010/RJ, AVALIADO EM R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DO GALEÃO 178, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: LELY CHAFIC REBELY. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0020800-85.2005.5.01.0013: RTE: DARCI JESUINO GOMES (ADV: LUIS FRANCISCO CARVALHO GAGLIARDI - OAB/RJ: 77083) - RDO: EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. BENS: 01(UM) AUTOMÓVEL FIAT PALIO FIRE FLEX, RENAVAM 891286721, PLACA KZS-4892, CHASSI 9BD17146G72771472, GÁS, ALCOOL, GN, ANO 2006/2007, PRATA, NO ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: TRAV. LEONOR MASCARENHAS 87, RAMOS, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: MARIO ALVES DE ASSIS, SÓCIO.\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão do Leiloeiro sobre o valor da arrematação a ser pago pelo arrematante, ou pelo adjudicante no caso de adjudicação. A comissão do Leiloeiro de 5,25% incidirá sobre o valor da venda acrescido dos débitos inerentes aos bens, suportados pelo Arrematante tais como: IPTU, Cedae, Condomínio. No caso de acordo ou pagamento da execução, fica a Reclamada ciente por este Edital de Leilão que pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação, bem como as despesas de leilão devidamente comprovadas nos autos. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA M. F. CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nRICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1257234"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001221-38.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thassiane Cristina Souza Ricardo [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Aut Thassiane Cristina Souza Ricardo\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-95.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Teofilo Pinto [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Gladiador Serviço Especializado de Mão de Obra ME, Réu: Condominio Vila Borghese\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Teofilo Pinto \r\n\r\nCiência de que foi determinado, por sentenca, o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 10,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-67.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Mendes dos Reis [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Faustino Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Mendes dos Reis\r\n\r\nCiência da expedição de alvará judicial para liberação de depósitos efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. Ciência da expedição de ofício à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-17.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Jorge Jame [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Jorge Jame, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000782-20.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro José dos Santos [Adv. Luiz antonio Forma de Almeida (OAB: RJ 159813 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Sistemas de Segurança Eletrônica Ltda. ME [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Sistemas de Segurança Eletrônica Ltda. ME , Aut Pedro José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001800-30.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DA SILVA [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sudec Ltda, Réu: Flavia Lucia Mendes Barbara, Réu: Joao Lagoeiro Barbara [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Concordia Engenharia Ltda [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)], Réu: Joao da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-30.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR CABRAL PEIXOTO [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut SALVADOR CABRAL PEIXOTO\r\n\r\nPrazo de 30 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001519-30.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manuel Henrique dos Santos [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS , Aut Jorge Manuel Henrique dos Santos\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-37.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Sousa Machado [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos, Réu: VALOR FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALOR FOMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nDevolvido prazo de 5 dias, requerido à fl.276. \r\n\r\nProcesso: 0001092-90.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alcantara da Fonseca [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-34.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE ABREU RODRIGUES ALVES [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: Centralbeton Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Réu: COMPANHIA MATERIAIS SULFUROSOS MATSULFUR, Réu: ALBERT CORCOS, Réu: MARCELO JOSÉ BASILIO DE SOUZA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centralbeton Ltda, Aut RODRIGO DE ABREU RODRIGUES ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001536-66.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Costa [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcy Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Costa \r\n\r\nCiência de que foi determinado, por sentenca, o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 10,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-14.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Mendes [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Rio Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Rio Design Barra , Aut Tatiane Mendes\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-52.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Castello Branco Fontes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Ronaldo Castello Branco Fontes \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-53.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Ribeiro da Silva Neto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nJuntar, no prazo de 5 dias, os documentos solicitados pela Perita. \r\n\r\nProcesso: 0016300-28.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Benicio da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes, Construcoes, Instalacoes e Servicos Ltda [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: RJ 169906 - A)], Réu: Martin Eduardo Lopez Velasco \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes, Construcoes, Instalacoes e Servicos Ltda\r\n\r\nVista dos autos, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-22.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sepero Pessoa [Adv. Marcilio Baptista Gonzalez (OAB: RJ 39505 - D)]\r\n\r\nRéu: S e S Carvalho e Silva Barbearia Ltda. ME [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sepero Pessoa, Réu S e S Carvalho e Silva Barbearia Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-74.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Guerra [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rodrigo Gomes Guerra\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial. Prazo sucessivo com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0043100-26.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ROSSETO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ROSSETO\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da promoção da Contadoria e do despacho de fl.631. \r\n\r\nProcesso: 0001900-48.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Goncalves Filho [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-61.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Evangelista [Adv. Danielle Pinheiro da Silva (OAB: RJ 115726 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Evangelista, Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001221-38.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thassiane Cristina Souza Ricardo [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Aut Thassiane Cristina Souza Ricardo\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-77.2011.5.01.0015 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marco Antonio Nunes Rodrigues [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Itaú Unibanco S.A., Exte Marco Antonio Nunes Rodrigues\r\n\r\nAutuada a carta se sentença, referente ao processo 162300-02.2006.5.01.0015. \r\n\r\nProcesso: 0000927-83.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Curcio Iannuzzi [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Itaubanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Curcio Iannuzzi , Réu Fundação Itaubanco S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-93.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro Azevedo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Humberto Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ribeiro Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-35.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: BASF S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASF S.A., Aut Roberto Pereira \r\n\r\nEstimados honorários periciais em 6 (seis) salários mínimos, deverá a parte autora efetuar o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova e aplicação da sanção prevista no art. 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044100-41.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA PINTO RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA PINTO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-46.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ramos da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Estrela dos Pés Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ramos da Silva \r\n\r\nCiência da expedição de alvará judicial para liberação de depósitos efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. Ciência da expedição de ofício à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-54.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos Viviani de Araujo [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Réu: LOGISCOOPER - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOGISCOOPER - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Réu Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0007300-38.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Fernandes Belizario [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: RG & M Subempreiteira de Obras Ltda [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)], Réu: Construtora Sa Cavalcante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Roberia Gomes da Silva, Réu: Manoel Ferreira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sa Cavalcante Ltda.\r\n\r\nIndicar bens penhoráveis da 1ª ré, sob pena de seus bens sofrerem constrições, prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-62.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonilde Dias Sá Marinho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Valqueire Frut Hortifrutigranjeiros Ltda. ME [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonilde Dias Sá Marinho \r\n\r\nCiência da expedição de ofício à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-55.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Oliveira dos Santos [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MARCOS ROGERIO MAZIERI, Réu: ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Financiadora de Estudos e Projetos - Finep , Aut Maria da Conceição de Oliveira dos Santos , Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 817/825. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-89.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEBERGUER NASCIMENTO NUNES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut JOSEBERGUER NASCIMENTO NUNES\r\n\r\nExpedido alvará ao autor sob nº 0008/2012 - CEF, ag. 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). Ciência às partes de que, no prazo de 5 (cinco) dias, será expedido Alvará ao INSS do depósito de nº 04204986015-2 de fls. 318, conforme cálculos de fls. 312, bem como a ré comprovar o recolhimento da diferença dos tributos, conforme cálculos de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0058400-95.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mourão Villas Bôas [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Renato e Sylvio Cortes Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica Renato e Sylvio Cortes Ltda., Aut Eduardo Mourão Villas Bôas\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-41.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Castro Rodrigues [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Alselmo Vasconcelos Goncalves, Réu: Translitoranea Turistica Ltda, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Castro Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre indicação de bens. \r\n\r\nProcesso: 0001419-12.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Pinto Neto [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Locação das Américas S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Locação das Américas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo bem como o valor homologado. ( 1.363,21 IDTRs ) .\r\n\r\nProcesso: 0000928-68.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva de Souza [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora da Silva de Souza , Réu Verzani e Sandrini Ltda. \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-60.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Fernandes [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Construções Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Fernandes \r\n\r\nCiência de que foi determinado, por sentenca, o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 10,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-79.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Vieira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Rapidão e Mercearia Ltda. , Réu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vieira da Silva \r\n\r\nCiência de que foi determinado, por sentenca, o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 10,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-79.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Ruy dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Ruy dos Santos, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-18.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barreto da Conceição [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanches Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)], Réu: Marina Barra Clube [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Barra Clube , Réu Sanches Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-63.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Araujo Bezerra Filho [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Telecom Comércio Locação e Serviços Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações , Réu: ADALBERTO NEVES SOARES, Réu: EWANDRA NEVES SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Araujo Bezerra Filho \r\n\r\nCiência de que,homologada a desistência requerida pelo autor à fl. 149, foi EXTINTO O PROCESSO sem julgamento do mérito (fl.150). Deferido o desentranhamento de documentos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-37.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Nunes de Lima [Adv. Sidnei Aragao dos Santos (OAB: RJ 116760 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Silva Zenke \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Nunes de Lima \r\n\r\nCiência de que foi determinado, por sentenca, o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 10,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-96.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Martins [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Martins \r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 0018/2012 - Banco do Brasil, ag. 2234 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0001265-91.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Vieira da Silva [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemes Transportadora S.A. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Vieira da Silva, Réu Translemes Transportadora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que deixou de receber o Recurso Ordinário da parte ré, por intempestivo. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-29.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Vieira de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim e Cia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Vieira de Souza\r\n\r\nCiência da expedição de alvará judicial para liberação de depósitos efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. Ciência da expedição de ofício à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-17.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Menezes Rodrigues [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitemper Indústria e Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualitemper Indústria e Comércio de Vidros Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS\r\n\r\nProcesso: 0001091-48.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Reis [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas, Aut Carlos dos Reis \r\n\r\nCiência de que foi nomeado o perito Dr. Claude Jacques Chambriard, que será notificado para estimativa de honorários que serão suportados pelo autor, devendo o depósito ser efetuado em 10 dias sob pena de perda da prova e aplicação da sanção prevista no art. 359 do CPC. Outrossim, os documentos que virem a ser solicitados pelo perito, deverão ser entregues ao mesmo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-25.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gonçalves Freitas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Norte Shopping dos Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gonçalves Freitas \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-54.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Ramos Maia [Adv. Fabio de Accioly Nascif (OAB: RJ 151940 - D)]\r\n\r\nRéu: Gula Brasileira Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ramos Maia \r\n\r\nInformar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001306-24.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Benedito Barros Pinheiro (Espólio de) [Adv. Veronica Azevedo Wander Bastos (OAB: RJ 109120 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Benedito Barros Pinheiro (Espólio de)\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 31: Reporto-me ao despacho de fls. 27, tendo em vista que a Secretaria diligenciou junto à JUCERJA e não conseguiu êxito. \r\n\r\nProcesso: 0000233-17.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Manos Auto Mecânica Ltda. [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Manos Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000200-27.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Teixeira Andrades [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Teixeira Andrades\r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-37.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ernesto Soares [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tiffany´s Residence Service [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tiffany´s Residence Service , Aut Pedro Paulo Ernesto Soares \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-36.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Resende [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: IS 2008 Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Resende\r\n\r\nCiência da expedição de alvará judicial para liberação de depósitos efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000430-69.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceição Ferreira [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviços Gerais Ltda. [Adv. José Antônio Cunha Melo Figueiredo (OAB: MG 63807 - D)], Réu: LUIZ VICENTE ARAÚJO, Réu: MARIA DE LOURDES NOGUEIRA ARAÚJO, Réu: FIANÇA EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiança Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.80, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008300-44.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Goby da Paz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados Empresas Seguros Privados Capitalizacao do RJ [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Goby da Paz, Réu Sindicato dos Empregados Empresas Seguros Privados Capitalizacao do RJ\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-96.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Cardozo Duarte [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME, Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0037500-33.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Soares dos Santos [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Transportadora Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: Batavia S.A. Industria de Alimentos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thiago Transportadora Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos no processo mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a 1ª Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058300-87.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: YURE ELER SOUZA [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YURE ELER SOUZA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-29.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. \r\n\r\nProcesso: 0001412-83.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Delfino da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Delfino da Silva \r\n\r\nCiência da expedição de alvará judicial para liberação de depósitos efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001497-69.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Tobias Bastos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Tobias Bastos \r\n\r\nCiência da expedição de alvará judicial para liberação de depósitos efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. Ciência da expedição de ofício à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-72.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teodoro [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0001304-68.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rosane Gomes da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujenny Salão de Cabeleireiros Ltda. , Réu: Edson de Freitas , Réu: ROBINSON COUTINHO ARAUJO, Réu: RAQUEL SANTOS COIMBRA SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Rosane Gomes da Silva \r\n\r\nFornecer endereço correto e atual da parte Ré, no prazo de 30 dias, tendo em vista a devolução de notificações, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000542-72.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro da Cruz [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Luciana Ribeiro da Cruz \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial. Prazo sucessivo com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0049600-78.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Nóbrega Rosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Simone da Nóbrega Rosa\r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 13/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001354-80.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Magalhães Furtado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Magalhães Furtado\r\n\r\nTomar ciência da decisão que DECLARA A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO para processar e julgar o presente feito, e determina a remessa dos autos para uma das Varas Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no artigo 113 do CPC e parágrafos. \r\n\r\nProcesso: 0001559-12.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseilton Rosendo [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaga s Máster Pizza Ltda. ME - Pizza Universale Rodizio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilton Rosendo \r\n\r\nCiência de que foi determinado, por sentenca, o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 10,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-67.1988.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO FRANCISCO THOMAZ JUNIOR [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: JOAO MARTIM NAZARETH FILHO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DE BARROS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: HELIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: NELSON SAMPAIO DE MAGALHAES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: VALTEMIR NEVES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO FRANCISCO THOMAZ JUNIOR, Aut JOAO MARTIM NAZARETH FILHO, Aut JOSE AUGUSTO DE BARROS\r\n\r\nPrazo de 10 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0023700-79.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURY MOREIRA ARAUJO FILHO [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE\r\n\r\nInformar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeira o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1257371"
                            ],
                            "1257372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155200-93.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Construcoes e Servicos Ltda - n/p IVONEIDE NUNES ALVES [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ampla Construcoes e Serv. Ltda - n/p RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGE, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndicar bens penhoráveis da 1ª ré, sob pena de seus bens sofrerem constrições, prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-86.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL SCOTT HIGGINS [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut MICHAEL SCOTT HIGGINS\r\n\r\nCiência de que serão expedidos alvarás ao Autor, ao INSS (cota do empregado) e à Fazenda Nacional (IRRF e custas) do depósito de fls. 191, conforme valores discriminados na Promoção da Contadoria de fls. 163, observando-se, a decisão dos Embargos à Execução de fls. 205/206 e devolvido à Ré o valor equivalente a 70.801,55 IDTRs, recolhido a título de INSS patronal. \r\n\r\nProcesso: 0162300-02.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nunes Rodrigues [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marco Antonio Nunes Rodrigues\r\n\r\nCiência de que foi autuada a Carta de Sentença 0001490-77.2011.5.01.0015 - em 12/12/2011. \r\n\r\nProcesso: 0124600-89.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Lima Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Pereira Lima Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-23.2008.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Ribeiro Marcondes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 26 que julga EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0140400-26.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares Guilherme [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Previmil Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Elvecio Alves de Moura (OAB: RJ 9928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Soares Guilherme, Réu Previmil Sociedade de Previdencia Privada\r\n\r\nCiência de que foi determinado nos autos a realização de perícia contábil, às expensas da Ré, para fins de elaboração dos cálculos de liquidação, e nomeado como Perito o Dr(ª) Sheila Leida Espíndola, que deverá estimar seus honorários observados os limites fixados no Prov. nº 09/2007 da E. Corregedoria, no prazo de dez dias a contar da vista do processo. Após estimativa de honorários, a Ré será intimada a depositá-los no prazo de dez dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0100100-22.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Victorio [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-86.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PINTO NEVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Cia Estadual de Eng. de Transporte e Logistica (suces. FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Eng. de Transporte e Logistica (suces. FLUMITRENS), Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Aut JORGE PINTO NEVES\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 15 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0161500-71.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindberg dos Santos Dornelas [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Adegao Portugues Restaurante Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adegao Portugues Restaurante Ltda., Aut Lindberg dos Santos Dornelas\r\n\r\nCiência de que consta às fls. 169 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0161700-10.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilceia Costa da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilceia Costa da Silva , Réu JPF Alimentação Ltda. \r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pela Perita. \r\n\r\nProcesso: 0117200-68.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MARQUES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Bon Palete Representacoes Ltda, Réu: Jose Carlos de Moura Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO MARQUES\r\n\r\nFica a parte ciente, como determinado no item 3 do despacho de fl. 199, de que decorrido o prazo de 5 dias, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0106700-98.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FIGUEIREDO SILVA [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI Cooperativa de Trab em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Alfa Engenharia Ltda [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Jose Abrao Cardoso, Réu: Lincoln Paranhos, Réu: Frederico Monteiro Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\nCiência de que será expedida Certidão de Crédito, conforme itens 2.2 e seguintes do despacho de fls. 423. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-86.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira de Queiroz [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-31.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYR ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: ALEXANDRE C DOS SANTOS [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: ANA MARIA P CARNEIRO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO S ROCHA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: ANTONIO CELJAR [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: ARMANDO RODRIGUES [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: ARMANDO S EXPOSTO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: DENY CAETANO COSTA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: FRANCISCO S SALVINO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: JOSE FLAVIO SENA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: JOSE LUIZ DOS R MOURA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: ELIANE R SILVA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: CARMEM LUCIA MELLO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: CLAUDIA ELISA HARTUNG [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: CRISTINA MARIA F DOS SANTOS [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: LEILA CARDIA MEIRA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: LILIAN G DOS SANTOS [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: LUIZ AMARO F FILHO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: MANOEL A S FILHO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: MARIA ALICE C FREIRE [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: MARIA JOSE A DE JESUS [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: MARIA CRISTINA DA ROSA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: MARIA CRISTINA L MARTINS [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: MARCO LUIZ DE ANDRADE [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: MARCELO A M M DE SOUZA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: MARCELO GONCALVES TAVARES [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: MARCELO R MOREIRA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: MARCIO NUNES DE SOUZA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: PAULO DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: ROGERIO B A COUTINHO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: SERGIO LUIZ PEREIRA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: SUELY FERREIRA DESBANDES [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: SONIA CONCEICAO S VALVERDE [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: TEREZA REMALHO DE A CUNHA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: VALERIA DE M V MOREIRA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: WALDILENA MARTINS MONTEIRO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: WASHINGTON LUIZ C SANTOS [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: OLGA REGINA C MESSIRY [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Aut: WELLINGTON P DE ASSIS [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPERJ-FUND AMPARO PESQ ERJ-A/C PROC GERAL ERJ [Adv. Claudia Costa Mansur (OAB: RJ 66468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANTONIO AUGUSTO S ROCHA, Agte ANTONIO CELJAR, Agte DENY CAETANO COSTA, Agte MARCELO GONCALVES TAVARES, Agte MARCO LUIZ DE ANDRADE, Agte MARIA ALICE C FREIRE, Agte PAULO DE OLIVEIRA VIEIRA, Agte SUELY FERREIRA DESBANDES, Agte WELLINGTON P DE ASSIS, Agte MARIA JOSE A DE JESUS, Agte LILIAN G DOS SANTOS, Agte TEREZA REMALHO DE A CUNHA, Agte ARMANDO RODRIGUES, Agte CARMEM LUCIA MELLO, Agte MARIA CRISTINA L MARTINS, Agte SERGIO LUIZ PEREIRA, Agte LEILA CARDIA MEIRA, Agte MANOEL A S FILHO, Agte CLAUDIA ELISA HARTUNG, Agte VALERIA DE M V MOREIRA, Agte JOSE LUIZ DOS R MOURA, Agte CRISTINA MARIA F DOS SANTOS, Agte WASHINGTON LUIZ C SANTOS, Agte ANA MARIA P CARNEIRO, Agte LUIZ AMARO F FILHO, Agte OLGA REGINA C MESSIRY, Agte ALCYR ALVES DO NASCIMENTO, Agte MARCELO R MOREIRA, Agte MARIA CRISTINA DA ROSA, Agte MARCIO NUNES DE SOUZA, Agte ALEXANDRE C DOS SANTOS, Agte FRANCISCO S SALVINO, Agte JOSE FLAVIO SENA, Agte MARCELO A M M DE SOUZA, Agte ELIANE R SILVA, Agte ARMANDO S EXPOSTO, Agte WALDILENA MARTINS MONTEIRO, Agte ROGERIO B A COUTINHO, Agte SONIA CONCEICAO S VALVERDE\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.2338, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-87.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Cordeiro de Moura [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sandra Maria Cordeiro de Moura \r\n\r\nCiência de que foi determinado nos autos a realização de perícia contábil, às expensas da Ré, para fins de elaboração dos cálculos de liquidação, e nomeado como Perito o Dr(ª) Wilson Caetano da Silva Filho, que deverá estimar seus honorários observados os limites fixados no Prov. nº 09/2007 da E. Corregedoria, no prazo de dez dias a contar da vista do processo. Após estimativa de honorários, a Ré será intimada a depositá-los no prazo de dez dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0092700-51.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Rodrigues de Almeida [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0060500-23.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira Leal [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório da Missão de Cooperação Técnica da Organização de Aviação Civil Internacional no Brasil, Réu: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira Leal \r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl. \r\n\r\nProcesso: 0150300-96.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Pereira Trinta [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Pereira Trinta , Réu Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nInformar nos autos, no prazo de 10 dias, o andamento do processo da 6ª Vara de Fazend Pública. \r\n\r\nProcesso: 0060700-98.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Nascimento Cardoso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Logys - Tecnologia e Produtos para Construcao Ltda. [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecno Logys - Tecnologia e Produtos para Construcao Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0131300-52.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE SA ROCHA [Adv. Luana Reis Muniz (OAB: RJ 111233 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE SA ROCHA, Réu VIVO S/A\r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 0012/2012 e 0013/2012 - CEF, ag. 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0135600-18.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moraes Mendes [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Sign Propaganda Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CHOIL PLOSK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moraes Mendes\r\n\r\nExpedidos alvarás para a parte autora sob nº 0020/2012 - CEF, ag. 2890 e 0021/2012 - Banco do Brasil, ag. 2234 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0133400-48.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ALMEIDA DE CARVALHO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Rodolfo Gomes Amadeo (OAB: RJ 97514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ALMEIDA DE CARVALHO, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-05.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERY COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - Previ/Banerj - “Em Liquidação Extrajudicial” [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ86235 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - Previ/Banerj - “Em Liquidação Extrajudicial”, Aut PERY COSTA\r\n\r\nCiência despacho de fl.1015, a seguir transcrito: \"1 - Tendo em vista os termos do acórdão de fls. 958/960, mantido às fls. 979/981, que afastou a extinção da execução determinando o regular prosseguimento do feito, e uma vez que a executada PREVI-BANERJ está em fase de liquidação extra-judicial, defiro a sucessão como requerido, às fls. 924/925, pela Procuradoria Geral do Estado passando a figurar no pólo passivo o Estado do Rio de Janeiro. 2 - Retifique-se a autuação para que passe a constar no pólo passivo o Estado do Rio de Janeiro, excluindo-se da lide a PREVI-BANERJ. Anote-se e observe-se o nome do novo patrono (Procuradoria Geral do Estado) e o endereço fornecido pela sucessora para notificações e publicações (Rua Dom Manuel, nº 25, Centro, Rio de Janeiro/RJ). 3 - Venham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. Dê-se ciência às partes, sendo o Estado do Rio de Janeiro, por mandado. Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012.\" \r\n\r\nProcesso: 0074600-80.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Lima Soares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0119300-25.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA ABEL DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida L IMPECCABLE BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA ABEL DE SOUZA\r\n\r\nCiência da expedição de CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, devendo o advogado do autor providenciar sua retirada, no prazo de 30 dias, juntamente com cópia dos documentos necessários para a habilitação perante a 6ª Vara Empresarial - RJ - processo 2006.001.130786-9. Decorrido o prazo os autos serão encaminhados ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0100100-90.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Augusto Kelly [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut Ney Augusto Kelly\r\n\r\nCiência de que será expedido alvará ao autor para levantamento do depósito recursal de fls. 174, convolado em penhora às fls. 195. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-92.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorrene da Silva Dias Mathias [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorrene da Silva Dias Mathias, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-17.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Romana Carrozzino Naccaratti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Romana Carrozzino Naccaratti\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial. Prazo sucessivo com permeio de 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0168300-57.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIGLEI RAMOS CADENA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut JOCIGLEI RAMOS CADENA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0110600-16.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Palma Gonçalves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Ronaldo Palma Gonçalves\r\n\r\n\"Conforme informações às fls. 84/88 nos autos da RT 0053800-03.2007.5.01.0047, não houve trânsito em julgado, pelo que reporto-me à decisão de fls. 79, mantendo-se o sobrestamento do feito. Intimem-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0092700-51.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Rodrigues de Almeida [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0144900-67.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Schnell [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Montana Grill do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Montana Grill do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0139400-21.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Civis do Brasil [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores Civis do Brasil, Aut MARIA AMELIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência de que serão expedidos alvarás ao autor e ao INSS para levantamento dos depósitos recursais de fls. 117 e 143, convolados em penhora às fls. 220. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0235200-76.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS E OUTROS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: ANTONIO MARCELO DE OLIVEIRA BONA, Aut: HILDA LICURGO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS E OUTROS\r\n\r\n\"Vistos, etc. Os honorários periciais somente deverão ser quitados, integralmente, após a conclusão do laudo com as manifestações posteriores. No mais, reporto-me ao despacho de fl. 1307 e determino a intimação do perito para manifestar-se sobre a impugnação de fls. 1332/1340. Inrtimem-se as partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0145300-67.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE ALVES REIS [Adv. Roberto Borges Barroso (OAB: RJ 60287 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut SOLANGE ALVES REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nId: 1257372"
                            ],
                            "1257370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000783-93.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro Azevedo\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda., Humberto Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Humberto Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-82.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Baptista Lima de Souza\r\n\r\nRéu: Bellinha Reis Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bellinha Reis Comércio de Veículos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000132-14.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mareida Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., JEFFERSON DA SILVA MOREIRA (sócio), MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m JEFFERSON DA SILVA MOREIRA (sócio), MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA (sócio), Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-17.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Coelho\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor-Metodo, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento, Jana Martins Pires de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Jana Martins Pires de Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos ( fl. 142) e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000430-69.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceição Ferreira\r\n\r\nRéu: Fiança Serviços Gerais Ltda., LUIZ VICENTE ARAÚJO, MARIA DE LOURDES NOGUEIRA ARAÚJO, FIANÇA EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FIANÇA EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA, LUIZ VICENTE ARAÚJO, MARIA DE LOURDES NOGUEIRA ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001035-49.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Pereira Vinhosa\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Tecnicos Ltda., Honório Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Honório Pereira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos (fl.28) e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0235200-76.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS E OUTROS, ANTONIO MARCELO DE OLIVEIRA BONA, HILDA LICURGO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Vistos, etc. Os honorários periciais somente deverão ser quitados, integralmente, após a conclusão do laudo com as manifestações posteriores. No mais, reporto-me ao despacho de fl. 1307 e determino a intimação do perito para manifestar-se sobre a impugnação de fls. 1332/1340. Inrtimem-se as partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000502-56.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Carvalho \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda; GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA )\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda n/p GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0044900-30.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Trancoso\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda, Carlos de Zayas Dharcourt\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos de Zayas Dharcourt, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos ( flo. 174) e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027500-66.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Wanderley de Souza\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agildo Adami Barros Junior, José Oswaldo Pereira de Carvalho, Lilian Andréia Barros Milessis\r\n\r\nPelo presente fica m Agildo Adami Barros Junior, Aliança Vigilância e Segurança Ltda., José Oswaldo Pereira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre novos cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0089800-35.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Chaves\r\n\r\nRéu: Silva e Dias Comercio de Moveis Ltda., VALDICÉLIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Silva e Dias Comercio de Moveis Ltda., VALDICÉLIA DA SILVA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0042400-25.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza Costa\r\n\r\nRéu: Transportadora Carga Alta, Paulo Roberto Souza Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Souza Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos ( fl.78) e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092700-51.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Rodrigues de Almeida \r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257370"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064400-11.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Fonseca Garcia [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Fonseca Garcia , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO SUCESSIVO DE 08 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, A COMEÇAR PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000661-30.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Souza da Ressurreição [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Souza da Ressurreição , Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO SUCESSIVO DE 08 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, A COMEÇAR PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0041700-12.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Anderson da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Anderson da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-63.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Porcino [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores da Vila Proletaria da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Porcino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172 \"J. Indefiro a execução da associação ora indicada, vez que divergentes as informações constantes dos representantes legais da Exda, bem como de seu presidente, conforme fls. 110 e 145, com o presidente desta\" \r\n\r\nProcesso: 0000968-81.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Rangel da Silva [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Rg&m Subempreiteira de Obras Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Rangel da Silva \r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-51.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Vieira Santiago [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nCumprir, no prazo adicional de 10 dias, o determinado à fl. 315, sob pena de multa diária a ser arbitrada. \r\n\r\nProcesso: 0000859-67.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Euclides Cordeiro dos Santos [Adv. Italo Jose Mannarino (OAB: RJ 18252 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Euclides Cordeiro dos Santos\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 29/02/2012 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, estando a secretaria autorizada a proceder tal ato em caso de inadimplência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000002-06.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia dos Santos Ferreira [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-37.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Peres Bueno [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Peres Bueno\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-09.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Silva Teles [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Bread Café e Delicatenssen Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Silva Teles \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0025500-90.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ravine Silva de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ravine Silva de Souza\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-26.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE MAGALHAES OLIVEIRA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: EXAPLAS RESINTA PRODUTOS PLASTICOS LTDA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXAPLAS RESINTA PRODUTOS PLASTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vistas dos autos fora do Cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-55.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Baptista de Leao [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Aut Wilson Baptista de Leao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-69.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elliana da Silva Seabra [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare Cooperativa dos Prestadores de Serviço de Saúde Ltda., Réu: Med Lar Internações Domiciliares [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elliana da Silva Seabra\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 245/247. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-06.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Martiniano [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Martiniano\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS QUE ENTENDE DEVIDOS, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0180800-50.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Hervia Ventura [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda EPP [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Hervia Ventura\r\n\r\nTrazer aos autos cópia atualizada da certidão do RGI do imóvel sobre o qual pretende que recaia a constrição. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-91.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Gomes da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-89.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annie Cristina Ferreira de Melo [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasa Pinturas e Construcoes Ltda. n/p Jaci Paula Correa, Réu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annie Cristina Ferreira de Melo\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-58.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Siqueira Vieira [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemon Comércio e Instalações Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Siqueira Vieira \r\n\r\nTer vista do documento de fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0056500-74.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva Souza [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Tradição de Vicente de Cravalho Ltda. [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva Souza\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000495-95.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Bonifacio [Adv. Abdon da Silva Chaves (OAB: RJ 81387 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel [Adv. Tania Rosa Pereira (OAB: RJ 80092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel \r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-74.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE TALENTOS BAIRRO PROD ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 191. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-74.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José dos Santos Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001077-61.2011.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wilson Dantas de Souza [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Contax S.A., Exte Wilson Dantas de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000125-19.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele dos Santos Guilherme [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele dos Santos Guilherme\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-42.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Matos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Matos\r\n\r\nTer vista da impugnação da Ré . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-22.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Maria Capelari Lemos de Moraes [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celia Maria Capelari Lemos de Moraes \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS QUE ENTENDE DEVIDOS, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0185100-55.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelcio Dongo Augusto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-47.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Temistocles Simas Ferreira [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Temistocles Simas Ferreira \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. 88/90, ALTERADA EM PARTE PELO V. ACÓRDÃO DE FLS. 102/103 \r\n\r\nProcesso: 0189300-81.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE DA SILVA FILADELFO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: JOVALINA PEREIRA DA FONSECA [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE DA SILVA FILADELFO\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000403-20.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Pereira Sardinha [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Grb Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grb Serviços Especializados Ltda., Aut Isabela Pereira Sardinha\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 13/02/2012 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0001661-31.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Campos Lirio [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Inf. Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Campos Lirio \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, no prazo de 30 dias, o endereço atual da ré e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0098100-22.2002.5.01.0016 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: SESAU COOPERATIVA DE SERV UNIF EST RIO JANEIRO [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESAU COOPERATIVA DE SERV UNIF EST RIO JANEIRO\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento do disposto na r. Sentença de fls. 990/1082, no prazo de 05 dias. Prazo em Cartório. \r\n\r\nId: 1257088"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1247903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001408-31.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alimentart 2003 Alimentação Ltda. [Adv. Mariana de Souza Villardo (OAB: RJ 133579 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Cafezeiro de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alimentart 2003 Alimentação Ltda. \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 05.03.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n1) FICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE DEVERÁ TRAZER, NO DIA DA AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATÁRIO, EM ESPÉCIE OU CHEQUE NOMINAL NÃO CRUZADO.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 6) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001442-06.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marselma Alves de Lira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marselma Alves de Lira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.03.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001460-27.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Rossi [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Rossi\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.03.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001404-91.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Costa Sabino [Adv. Silvio Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: Invoka Auto Center Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Costa Sabino\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.03.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001423-97.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Barreto da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Barreto da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.03.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001437-81.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla Costa da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A., Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda A/C Gilson Jose Freitas Bacci, Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda A/C Paulo Fernand Goncalves de Moura , Réu: Telesolucoes Telemarketing Ltda A/C Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perla Costa da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.03.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001430-89.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Jesus [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Balcão Rio São Paulo Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique de Jesus\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.03.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001002-10.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana do Prado Simões [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria e Vidraçaria André Art e\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana do Prado Simões\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 02.04.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001458-57.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Alves Teixeira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Alves Teixeira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.03.2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001420-45.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Avellar Soares [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Utilíssimo Transportes Ltda., Réu: Indústria e Comércio de Comésticos Natura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Avellar Soares \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.03.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001443-88.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leysiane da Silva [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: T F de Souza e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leysiane da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.03.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001384-03.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Oliveira Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Oliveira Fernandes\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.03.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001418-75.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa Salgado [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Park Estacionamentos Ltda. , Réu: Associação dos Lojistas do Shopping Center da Barra - Barra Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barbosa Salgado \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.03.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001432-59.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Machado Geraldo [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Jana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Machado Geraldo\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.03.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001461-12.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Saraiva Latorraca [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Saraiva Latorraca\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.03.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001415-23.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Heber da Silva Couto (OAB: RJ 140440 - D)]\r\n\r\nRéu: Barril 1800 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.03.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001417-90.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva de Aquino [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva de Aquino\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.03.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001427-37.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiane Cristina Henrique Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 08. 03.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n1) FICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE DEVERÁ TRAZER, NO DIA DA AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATÁRIO, EM ESPÉCIE OU CHEQUE NOMINAL NÃO CRUZADO.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n6) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001422-15.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Alixandre [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Vanmar Ltda. , Réu: South \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson Alixandre \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.03.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001380-63.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere de Souza Vaz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho dos Cabelos Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere de Souza Vaz \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.03.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001424-82.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Barros Carmo [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Barros Carmo\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.03.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001326-07.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Euzebio da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Reformas Ltda. , Réu: Construtora Calper Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Euzebio da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.03.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001459-42.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Vicente [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Vicente\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.03.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001454-20.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete da Silva Pereira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Secretárias do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete da Silva Pereira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.03.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001428-22.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ribeiro Leal [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ribeiro Leal\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.03.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001441-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Santos Figueiredo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Silo Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Santos Figueiredo\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.03.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001426-52.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina da Silva Thomaz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina da Silva Thomaz\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.03.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001440-36.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Moreira Ângelo [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Yli Belafeliz Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Moreira Ângelo \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.03.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1247903"
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Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001091-53.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Sant Anna [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mar de Abrolhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roberto Sant Anna\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 22.03.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001596-24.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Marins Paraizo [Adv. Fernando Antonio Rocha Ribeiro (OAB: RJ 42156 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda., Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Marins Paraizo\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.03.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001567-71.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Paula [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Paula\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.03.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001588-47.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Bede [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva Bede \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.03.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001587-62.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Bede [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva Bede \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.03.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001581-55.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Bezerra de Brito [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Bezerra de Brito\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.03.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001595-39.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues da Penha [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Platinum Expositores Indústria e Comércio Ltda., Réu: Alexter Indústria e Comércio Ltda., Réu: Manequins Pontocom Comércio Importação e Exportação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues da Penha\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.03.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001588-47.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Bede [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva Bede \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.03.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001589-32.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Barroso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Barroso\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.03.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001582-40.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilca Carneiro [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Dzin Comércio e Representações Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilca Carneiro\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 22.03.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1250623"
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                                "Processo: 0000031-88.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Japão Matrix Restaurante e Alimentos Ltda. [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Fidelis Madureira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Japão Matrix Restaurante e Alimentos Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.03.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000026-66.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alvarenga [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia São Matheus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alvarenga\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.03.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000019-74.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Rodrigues Corrêa [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Rodrigues Corrêa \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.03.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000032-73.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo José Jesus Santos [Adv. Jose Maria Nascimento (OAB: RJ 141690 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços Armações de Aços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo José Jesus Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.03.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000041-35.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Eduardo Moraes Diamante Aglio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.3.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000008-45.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardison Francisco da Silva Cruz [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: JNB Fernandes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardison Francisco da Silva Cruz\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.03.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000053-49.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Araujo Souza da Silva [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Prato Chic \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Araujo Souza da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.03.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000024-96.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucimar Gomes da Silva [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Es Pimenta Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimar Gomes da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.03.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001451-95.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Fernandes de Oliveira Junior [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Fernandes de Oliveira Junior\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.03.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Es pecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000060-41.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Faria [Adv. Andreia Campos do Monte Souza (OAB: RJ 123833 - D)]\r\n\r\nRéu: Letícia Cavalcanti Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Faria \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13.03.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000011-97.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Augusta de Oliveira [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopedico Madureira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Augusta de Oliveira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.03.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000038-80.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Martins da Silva [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Chiment Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Martins da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 12.03.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1256581"
                            ],
                            "1256921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000538-20.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo de Almeida [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Geraldo de Almeida\r\n\r\nComprovar o recebimento do valor acordado, bem como esclarecer se a CEF reteve o valor a título de pensão alimentícia em sua conta FGTS. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-97.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORLINDO BORGES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: WASHINGTON BORGES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: C CONNECTION COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA, Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORLINDO BORGES DOS SANTOS, Aut WASHINGTON BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciência dos alvarás, assinando-se o prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-57.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaz Paim Barbosa [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0034900-29.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SANTIS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SANTIS, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará, assinando-se o prazo de 05 dias para: exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por quitado o débito, extinguindo-se a execução, observando-se que já há impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0169700-52.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0194600-95.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME WERNECK DE SA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil S/A Linhas Aéreas - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME WERNECK DE SA\r\n\r\nPara ciência do despacho de fl. 207, do alvará expedido e de que deverá informar data de decretação da falência (juntando a respectiva fonte). Deverá também informar o valor sacado mediante alvará. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-07.2011.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE DUNES GOMES MACHADO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE DUNES GOMES MACHADO\r\n\r\nAo agravado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-68.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BARROSO DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES JOCEZCAR LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BARROSO DA SILVA\r\n\r\nPara ciência do despacho de fl. 179 no prazo preclusivo de 05 dias, após o qual os autos serão devolvidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053500-74.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DO NASCIMENTO SOUZA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: ALBERTO CANDIDO GUIMARAES T. NETO, Réu: Jose Antonio Ferreira Leite, Réu: Luiza Helena Poubel Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nPara apresentar o número do PIS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-16.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mara Barozzi Bezerra [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informatica Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mara Barozzi Bezerra\r\n\r\nPara ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias para contestar embargos à execução e apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000700-83.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ignes Machado Vieira [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK\r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais. Prazo: 5 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000770-95.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Machado [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domésticas [Adv. Edgard Grosso (OAB: SP 16584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Utilidades Domésticas \r\n\r\nPara se manifestar quanto ao pedido de desistência, em 5 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0054800-27.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA LOURENCO DO NASCIMENTO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut LINDALVA LOURENCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0035500-94.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON DE FARIAS ROCHA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLLAR CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Réu: DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS MOUTA, Réu: ELAN CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON DE FARIAS ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 211 que extingue a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-83.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Felinto da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Felinto da Silva, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes do despacho de fl. 266 e da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias para:\r\n\r\n1) exeqüente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão.\r\n\r\n2) executada comprovar o recolhimento do imposto de renda (R$ 2.638,40 às fls. 191), sob pena de prosseguimento da execução (inclusive bloqueio on line) \r\n\r\nProcesso: 0152600-50.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Embratel S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 264 verso, que não recebeu os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-18.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Adari Jose de Oliveira [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adari Jose de Oliveira\r\n\r\nPara ciência do alvará, assinando-se o prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1256921"
                            ],
                            "1256969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000049-12.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Rocha Carneiro [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe André das Chagas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri da Rocha Carneiro\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.04.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000051-79.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clariely Stele [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing e Call Business Ltda. (Genti Teleserviços), Réu: Montar Locação Contingências Tecnologia e Teleserviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clariely Stele\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 02.04.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000054-34.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete da Silva Lorenzo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. , Réu: Rede Card S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete da Silva Lorenzo \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.04.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000039-65.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Chagas Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Chagas Ribeiro \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.04.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000037-95.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Guimarães de Oliveira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Guimarães de Oliveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.04.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000056-04.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Tavares da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu: Rio de Janeiro SEC Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Tavares da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.04.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000033-58.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leocadio Diniz [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Funerária Rio Pax do Méier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Leocadio Diniz\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.04.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000043-05.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Andrade Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Andrade Costa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.04.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001598-91.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demian Alves do Nascimento [Adv. André Lemos da Silva (OAB: RJ 137671 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demian Alves do Nascimento \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 02.04.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001602-31.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Custódio Ribeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Custódio Ribeiro \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 02.04.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001599-76.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Lopes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Lopes\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 02.04.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000046-57.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcondes Rabelo [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcondes Rabelo \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia03.04.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1256969"
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                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069900-77.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Câmara de Souza [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Joper Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joper Cabeleireiros Ltda. ME, Aut Sandra Mara Câmara de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.52/59, atualizados às fls.61/64, fixando o quantum debeatur em R$ 12.712,22. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119900-91.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO BARBOZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO BARBOZA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-76.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lourdes da Cunha [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o RECURSO ORDINARIO ADESIVO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001220-69.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ananias [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.135/136. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-71.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES, Réu: RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.114: Indefiro por ser ônus processual da parte. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-86.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André da Silva [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Flavia Hilário de Santana Baca (OAB: RJ 152106 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.211/214. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-41.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Réu KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-48.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia Freitas da Silva [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoppipolla Confecções Ltda. ME [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoppipolla Confecções Ltda. ME \r\n\r\nDIGA A PARTE CONTRARIA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045000-93.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcila de Lourdes Clemente Geraldo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão das Épocas Presentes Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojão das Épocas Presentes Ltda., Aut Tarcila de Lourdes Clemente Geraldo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.57/60. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-14.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Graunes Talles [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Graunes Talles\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-28.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDINO DE CARVALHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDINO DE CARVALHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-70.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pedro de Souza [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp. Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pedro de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000767-74.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Benedita Montel [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.115/118 : PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-56.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lopes dos Santos [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lopes dos Santos , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0179900-14.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOURA DOS REIS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MOURA DOS REIS\r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-22.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BERNARDES DA ROSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BERNARDES DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-16.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleandro Nascimento da Silva [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Comércio e Indústria de Eletrônica Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitran Comércio e Indústria de Eletrônica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-70.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALYSSON DA SILVA MAIA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA, Réu: RAFAEL CURVELO CORREIA, Réu: ANSELMO CURVELO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALYSSON DA SILVA MAIA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0160700-20.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Leal de Souza da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: ITAÚ-UNIBANCO S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ-UNIBANCO S.A, Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-54.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Bessa Silva de Oliveira [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Bessa Silva de Oliveira\r\n\r\nCiência à autora de que foi deferido o desentranhamento, com exceção da procuração. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-86.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: TRANSPORTADORA SISTEMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento previdenciário (guia GPS - código: 2909). \r\n\r\nProcesso: 0113900-07.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON ALVES DE AZEVEDO [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL TRANSPORTES LOGISTICA SA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nContestar os embargos à execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-66.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOELLA DE SOUZA MOREIRA TRINDADE [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: FF CARIOCA FOTOGRAFIA LTDA [Adv. Francisco Victor Augusto (OAB: RJ 84887 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELLA DE SOUZA MOREIRA TRINDADE\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0140700-96.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Souza Soares [Adv. Jose Augusto de Souza Soares (OAB: RJ 17997 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Souza Soares\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-52.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Quadros Ribeiro [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Edson Quadros Ribeiro , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.582/584. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-62.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANTOS D AVILA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -EM LIQ.EXTR. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SANTOS D AVILA\r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-32.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUSTAQUIO RUFFO [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: FUNDACAO REAL GRANDEZA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUSTAQUIO RUFFO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-03.2010.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: A To Z Tours Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nCgto: Juvenil Rangel de Oliveira [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A To Z Tours Turismo Ltda. , Cgto Juvenil Rangel de Oliveira \r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-66.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DANTAS BANDEIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.457. Prazo: 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0182200-65.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A EM - LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-18.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE CARVALHO DE LUCA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LEONARDO DE CARVALHO DE LUCA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração Prazo de 05 dias sucessivos a iniciar- se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0241800-90.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADGE DE CERQUEIRA CRUZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(L.EXJUD) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(L.EXJUD), Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MADGE DE CERQUEIRA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/02/2012 para o início da perícia nos presentes autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-04.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BUKAI [Adv. Carlos Eduardo Noel Ribeiro (OAB: RJ 68254 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ACAO NEGOCIOS EVENTOS REPR COMERCIAIS LTDA [Adv. Francisco de Almeida Gomes da Silva (OAB: RJ 51885 - D)], Réu: Orlando Miniguini, Réu: Marcelo Ferreira Miniguini, Réu: Lúcio Guimarães Medeiros, Réu: Adelino Barbosa da Silva Neto, Réu: Marta Santos de Assis, Réu: Solange dos Santos Silva [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BUKAI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-02.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO MACHADO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido.(10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0125100-45.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: DELCY TRANSPORTADORA LTDA ME [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELCY TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor noticiado às fls.86, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051700-22.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cristina Rosa de Souza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cristina Rosa de Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-82.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Alves da Silva [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Someji Estacionamento Ltda. [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000413-15.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Rodrigues Rocha [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Rodrigues Rocha \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000926-17.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orleangela Pereira Batista [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orleangela Pereira Batista \r\n\r\nCiência à autora de que foi deferido o desentranhamento, com exceção da procuração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-95.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Soredio de Paula [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soredio de Paula\r\n\r\nVista ao autor da certidão de fls.137. Prazo de 05 dias. Após ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0119500-33.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Marques Cavalcanti [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-02.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Teixeira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcelo Gomes Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.691/696: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-59.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Cruz [Adv. Glayce Janete de Oliveira (OAB: RJ 56558 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-69.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DO AMARAL GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Aut: MIRIAM AMARAL G OLIVEIRA A/DR FERNANDO COELHO\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DO AMARAL GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-03.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Costa Santi [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A. , Aut Fábio da Costa Santi\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 05 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0089300-24.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA RODRIGUES [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: BARROS E SIMOES TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA RODRIGUES\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-32.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Joanna de Brito de Castro [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vera Joanna de Brito de Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias.À Reclamada: comprovar o recolhimento previdenciário que entender devido, assim como as custas judiciais, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030800-86.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Luiz Ramos [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Luiz Ramos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-19.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricéa Antonia de Oliveira [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Rodoviária Municipal Novo Rio , Réu: CODERTE-COPMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricéa Antonia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-27.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Vasconcelos [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Fernando Padilha (OAB: RJ 100343 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria José de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.678/679. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-55.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA BORRACHA SA [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0094900-84.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina da Silva Santos [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Aut: Renan dos Santos Costa (menor- representado por sua mãe, Tania Cristina da Silva Santos) [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestacao de Servicos em Gerais Ltda. ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Moinho de Trigo Santo Andre [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Prestacao de Servicos em Gerais Ltda. ME, Aut Renan dos Santos Costa (menor- representado por sua mãe, Tania Cristina da Silva Santos), Aut Tania Cristina da Silva Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000990-90.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcizo Firmino dos Santos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narcizo Firmino dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0009200-14.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CYRO CASQUEL PICCHI [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYRO CASQUEL PICCHI\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.138 Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1254398"
                            ],
                            "1254399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000691-16.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues \r\n\r\nRéu: Forma Aliança e Equipamentos para Construção Civil , ETAGE BOTAFOGO Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Forma Aliança e Equipamentos para Construção Civil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/2012 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0131300-05.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO BERNANDO DUARTE\r\n\r\nRéu: MB5 COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m MB5 COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104800-87.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOSE DE SOUSA\r\n\r\nRéu: DIVPLAN - DIVISORIAS PLAN.E INTERIORES LTDA, GUSTAVO GUIMARAES PECEGO, AUGUSTO CESAR BENTO GONÇALVES PHILADELPHO\r\n\r\nPelo presente fica m GUSTAVO GUIMARAES PECEGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-89.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci dos Santos\r\n\r\nRéu: Patrimonial Construções e Empreendimentos Ltda., HELENA GUEDES RODRIGUES, LUIZ FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ FERNANDO RODRIGUES, Patrimonial Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254399"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1257026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128000-56.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Folz [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguros de Saúde [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia de Seguros de Saúde\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 768 verso. \r\n\r\nProcesso: 0082100-16.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Conceição Rocha [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Jorge Conceição Rocha\r\n\r\nVista as partes pelo prazo sucessivo de 5 dias permeados por 72 horas úteis. O feito foi incluído para o dia 08/3/2012 às 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0092000-86.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waneska Souza Lima Macedo [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda., Aut Waneska Souza Lima Macedo\r\n\r\nAs partes deverão no prazo de 10 dias, sucessivamente, permeados por 03 dias, manifestarem-se sobre o laudo apresentado, bem como indicar as provas que pretendem produzir, considerando o prosseguimento da instrução processual. A data do prosseguimento é dia 28/3/2012 às 11:30 horas.. \r\n\r\nProcesso: 0078900-74.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes (OAB: RJ 62526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut EDSON CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nVista as partes por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-06.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DO NASCIMENTO PALHANO [Adv. Maria Cristina Barros Ferreira (OAB: RJ 96745 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nJuntar contrato de honorários pactuado entre a reclamante e o advogado suspenso, para que seja retido o percentual correto, conf despacho de fls 258. \r\n\r\nProcesso: 0140400-05.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pujani Lisboa [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDELMA - Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pujani Lisboa, Réu HIDELMA - Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda\r\n\r\nVistas as partes do laudo do perito, no prazo de 05 dias para cada, com permeio de 72 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000224-34.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaila Regina Vieira Amarante [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaila Regina Vieira Amarante\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15/03/2012 as 09:30horas nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0111200-51.1987.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERICLES MENDES FARIA [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Chenical s Ltda, sucessora de QUIMICA EXATA INDUSTRIA E COMERCIO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERICLES MENDES FARIA\r\n\r\nTomar ciência do bem ofertado pelo executado Armando Carlos de Jesus a fim de se manifestar em 10 dias, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nId: 1257026"
                            ],
                            "1257027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0042300-49.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pedro da Silva\r\n\r\nRéu: Empreiteira Terra Nostra Ltda., Joao Fortes Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Terra Nostra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/04/2012 as 10:15horas nesta Vara do Trabalho.1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0162100-09.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Martins Marinho\r\n\r\nRéu: Cury Ribeiro Ltda., COOPER SAM/RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO DE APOIO À SAÚDE\r\n\r\nPelo presente fica m Cury Ribeiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/02/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/02/2012 as 09:30horas nesta Vara do trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0043100-72.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos \r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., BANCO SANTANDER(BRASIL) SA\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento, no dia 10/05/2012 às 11:20horas nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato.\r\n\r\nProcesso: 0000459-35.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliane Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Mini Market Barrabella Ltda. na pessoa de Mauricio de Medeiros Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Mini Market Barrabella Ltda. na pessoa de Mauricio de Medeiros Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-78.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Coutinho Fonseca\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/05/2012 as 10:05horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC). 6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. 7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000131-88.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Rocha \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/03/2012 as 10horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC). 6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. 7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000224-34.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaila Regina Vieira Amarante\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15/03/2012 as 09:30horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257027"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1257248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0100400-20.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Machado Candido\r\n\r\nRéu: Da Vinte Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Joice Machado Candido, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257248"
                            ],
                            "1257249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/01/2012\r\n\r\nDOC03\r\n\r\n0008100-73.2007.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Olinda Oliveira de Magalhaes\r\n\r\nExecutado: Walter Ghigo ,Gissandra Rodrigues Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Ghigo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gissandra Rodrigues Mendes,Gissandra Rodrigues Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Gissandra Rodrigues Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164100-77.2002.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: OSCAR BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Ivette Torres Ferreira ,Antonio Vieira Leite Cabral Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivette Torres Ferreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 349,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Vieira Leite Cabral Junior,Antonio Vieira Leite Cabral Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Vieira Leite Cabral Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 349,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257249"
                            ],
                            "1257250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0100400-20.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Machado Candido\r\n\r\nRéu: Da Vinte Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Joice Machado Candido, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257250"
                            ]
                        }
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                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1254673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123200-10.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Oliveira de Souza Canabarro [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS do Brasil Food Service S.A., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVir, em 48 horas, com a guia mencionada na petição da fl. 238, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075400-15.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Nogueira Correia [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Propaganda Ltda. [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Propaganda Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0087200-45.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selda Lucia da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharmakon Laboratorio de Manipulacao Ltda., Réu: Medico-Center-Farmacia de Manipulacao Ltda [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selda Lucia da Silva\r\n\r\nAtente o reclamante para o fato de que apenas a 2ª reclamada foi condenada, conforme sentença de fls.97/99. Não olvide, também, que as pessoas elencadas na petição da fl. 130 não são sócias atuais da 2ª reclamada, conforme fl. 132. No mais, reporto-me ao despacho da fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0074300-59.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaly Maria Melo Siqueira [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene S. C. Araujo Salao de Beleza [Adv. Marcos de Freitas Bernardo (OAB: RJ 127410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaly Maria Melo Siqueira\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0160500-35.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia Josefa da Conceição [Adv. Rodolfo Moreira Reis Carneiro (OAB: RJ 81578 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Barradas Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Josefa da Conceição\r\n\r\nIndicar o atual endereço da reclama, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0115800-52.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO COMERCIAL DE VIDROS ARAUJO LAGE LTDA [Adv. Miguel Raphael Carratto (OAB: RJ 16919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA SOUZA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, informar, pormenorizadamente, o que pretende com o CPF dos sócios da reclamada, sob pena do estabelecido no segundo parágrafo do despacho da fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0089200-23.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELA MARTINS DE ARAUJO [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: JP IDIOMAS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELA MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 279/280, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-88.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes Andrade Filho [Adv. Edelza Maria de Assis Barreto (OAB: RJ 131190 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 46, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000952-03.2010.5.01.0025 - ExCCP\r\n\r\nExte: Simone Crizóstomo Leal [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nExdo: Espaço Elementar Centro de Beleza Estetica e Bem Estar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Simone Crizóstomo Leal\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0003500-50.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONE MARCOS BARBOSA DA SILVA [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS JAMBEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONE MARCOS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nQuanto à renúncia acerca do valor remanscente, venha o reclamante, pessoalmente, assinar a petição da fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0000905-92.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklyn da Silva Nunes [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Higienização Ltda. ME , Réu: UCI Brasil Ltda. New York City Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklyn da Silva Nunes \r\n\r\nReporto-me ao despacho da fl. 60. Observe o reclamante que a intimação da 1ª reclamada foi encaminhada para o endereço correto, conforme fl. 59-v. \r\n\r\nProcesso: 0153200-22.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes Maia [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-91.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA ALVES DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A.N RODRIGUES AUTO POSTO [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0085100-35.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO CENTODUCATO [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUBE\r\n\r\nIndefiro o requerido às fls. 335. Tomar ciência de que o saldo da guia da fl. 324 será transferido à disposição da RT 0179600-30-1995-5-01-0025. \r\n\r\nProcesso: 0023500-32.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA RAQUEL FERREIRA SCANZI [Adv. Jorge Luiz Mendes da Cunha (OAB: RJ 133325 - D)]\r\n\r\nRéu: C0TRADASP COOP TR CONS SOLO M AMB DES AGR SILV, Réu: Social Democracia Sindical [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA RAQUEL FERREIRA SCANZI\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar certidao. \r\n\r\nProcesso: 0144900-08.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Dias Melo [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: JOSE CARLOS DE ARAUJO PORTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Dias Melo\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício da fl. 81, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-74.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva Lima [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 72/73, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133600-83.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Farias Lima [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Janaina Ltda, Réu: Gertulio Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Farias Lima\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, tomar ciência da certidão do oficial de justiça e indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0016700-46.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Rodrigues [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil S.A., Aut Joao Luiz Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do encerramento da prova pericial.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, justificadamente, em 5 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000667-73.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Garcia da Silva [Adv. Scheila Sessa Serra (OAB: RJ 43683 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 59, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1254673"
                            ],
                            "1254745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120900-41.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes Araujo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorários periciais no valor de R$ 3.200,00, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063000-08.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO LUIZ BRITO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos oferecidos pels União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-15.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Honorato Conceição [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sign Propaganda Ltda. [Adv. Lourenco Cunha Lana (OAB: RJ 69387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sign Propaganda Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0008600-05.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Rodrigues [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose Rodrigues\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0205800-69.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PINTO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0154400-69.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Monteiro Dottin [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Monteiro Dottin\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0103100-29.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Galvão de Andrade [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento do valor executado através de guia de depósito judicial, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118000-51.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Edson Lima Sampaio [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Girão e Torres Molduras Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Girão e Torres Molduras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 512, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-42.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: L.J.C. do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, tomar ciência da certidão do oficial de justiça e indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0052700-55.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CASTRO ALVAREZ PEREZ [Adv. Dione Pereira Schlobach (OAB: RJ 99804 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido na petição da fl. 482. \r\n\r\nProcesso: 0154700-31.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Eugenio de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Eugenio de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 217, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-59.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DA CONCEICAO [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissão de Valores Mobiliários - CVM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 377/380. \r\n\r\nProcesso: 0010300-89.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AMERICO LAGROTTA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO AMERICO LAGROTTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 519, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0026400-46.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Editora Forense Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Editora Forense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos oferecidos pela UNIÃO, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-45.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina da Silva Rodrigues [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Noborou Nakashima TV NHK [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noborou Nakashima TV NHK\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos oferecidos pela União, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1254745"
                            ],
                            "1257004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170500-80.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE MOURA BRAZ [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: REALTA CONSTRUCOES E CONSERVACAO LTDA, Réu: Luiz Carlos de oliveira, Réu: Clovis Alves Freire \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DE MOURA BRAZ\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0169900-20.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA ALMEIDA DE SENNA AFFONSO [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECTA MARKETING PROMOCOES E EVENTOS S/C LTDA, Réu: INDUSTRIA GESSY LEVER LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA ALMEIDA DE SENNA AFFONSO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nId: 1257004"
                            ],
                            "1254672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2012\r\n\r\n0043900-72.2001.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: AGNETE AMARO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: NOITE FELIZ MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados LILA ROCHA DE MAGALHÃES COUTINHO; DIDE MODAS, CONFECÇÕES LTDA E NOITE FELIZ MODAS e AMOR PERFEITO LINGERIE PRESENTES E CONFECCOES LTDA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.070,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134800-57.2008.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Silva de Andrade\r\n\r\nExecutado: Santanna Equipamentos de Combate a incendio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Santanna Equipamentos de Combate a incendio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.207,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147300-05.2001.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDISON VALMOR SILVA DA LUZ\r\n\r\nExecutado: FRANGO PRIMAVERA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANGO PRIMAVERA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.670,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254672"
                            ],
                            "1254744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2012\r\n\r\n0135800-29.2007.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Dayse Viana da Silva\r\n\r\nExecutado: Manoel C. N. de Mattos Bazar ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel C. N. de Mattos Bazar ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.990,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254744"
                            ],
                            "1257003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/02/2012\r\n\r\n0043000-26.2000.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: DELMI DE CASTRO VALENTIM JUNIOR(ESPOLIO DE)\r\n\r\nExecutado: ENGENEW - TELECOMUNICACAO ELETRICA LTDA,ENGETEL-TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,Alex Faria de Araujo,Carlos Alberto Rodrigues de Araujo\r\n\r\nPelo presente ficam citados Júlio Marcio de Almeida e Maria Dolores de Almeida Silva, sócios de ENGENEW - TELECOMUNICACAO ELETRICA LTDA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.376,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223700-75.1992.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RIVALDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME ISRAEL ABIRACHED SÓCIO DE EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.593,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257003"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1257017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/02/2012 - DOC 23\r\n\r\nProcesso: 0000117-41.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda., Réu: W Torres Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Francisco de Lima\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/03/2012 às 09:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001327-64.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cezar Arruda Belísio Melo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Raízes Ltda. ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cezar Arruda Belísio Melo, Réu Transporte Raízes Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000118-26.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carelo Barradas [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Central Treze de Maio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carelo Barradas \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/03/2012 às 09:53 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000119-11.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleydinaldo José Santos de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/03/2012 às 09:56 horas. \r\n\r\nProcesso: 0040200-41.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Balado Facão [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-78.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Paixão Guimarães [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Paixão Guimarães \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/03/2012 às 10:02 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001296-44.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcio de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001139-71.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Ferreira Barbosa [Adv. Clarice Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 155432 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000120-93.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sorveteria Pingo d Ouro Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nCgto: Marli dos Santos Ramos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sorveteria Pingo d Ouro Ltda.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/03/2012 às 09:59 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000122-63.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Ednéia Soares [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneida Ednéia Soares \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/03/2012 às 10:05 horas. \r\n\r\nId: 1257017"
                            ],
                            "1257018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS - 03/02/2012 - DOC 4\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039600-54.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Angélica Biskup Pires (OAB: RJ 173030 E)\r\n\r\nRoberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020600-59.1993.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Thiago Guimarães de Oliveira (OAB: RJ 184451 E)\r\n\r\nCristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001441-37.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 D)\r\n\r\nJuana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138900-18.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Aline Bonfim dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 189482 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257018"
                            ],
                            "1257029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001057-40.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barcelos \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos termos da presente ação para, querendo, contestar em 15 dias, correndo o prazo em Secretaria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257029"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1254760": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000151-81.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Pereira do Nascimento [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Enio Serra [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Enio Serra \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-09.2002.5.01.0027 - ACum\r\n\r\nAut: SIMERJ SIND TRAB EMPR TRANSP METROVIARIO RJ [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos Est.Rio de Janeiro-RIOTRILHOS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMERJ SIND TRAB EMPR TRANSP METROVIARIO RJ\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo requerido, por 180 dias; deferida a retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0007700-79.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Fabiano [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Fabiano \r\n\r\nTer ciência o autor da petição da reclamada às fls. 213 e 214 e para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000729-44.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Samuel [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário foi deixado de receber por ser deserto. Apresentar contra-razões ao Recurso Ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-03.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Adriano de Morais Rodrigues [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: VILLAGIO GASTRONOMIA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E EVENTOS LTDA, Réu: Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim, Réu: Patrícia Maria de Jesus, Réu: PATRIMELO BAR BOATE LANCHONETE E EVENTOS LTDA ME A/C SÓCIO JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry Adriano de Morais Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar, em dez dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0006700-15.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Nogueira Martins [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Nogueira Martins, Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls 526, no valor total de R$ 77.190,87, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, sob de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000053-96.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves Martins [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Alves Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-62.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario da Silva de Souza Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. (Nome Fantasia Taií) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario da Silva de Souza Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em acordo com despacho de fls. 302. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-38.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CARLOS ALVES DE SOUZA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBERTEC NITEROI IND E COM EQUIP ELETRONICOS LTDA, Réu: LINDOLFF THADEU CARNEIRO -SÓCIO, Réu: LUIZ MANOEL VALENTE SÍRICA - SÓCIO, Réu: JORGE ROBERTO ALVES RAMOS -SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CARLOS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCiência do resultado negativo de fls. 191/194, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000014-65.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cataldo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Denise Quaresma Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Quaresma Ferreira , Aut Helio Cataldo \r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-63.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ramos e Silva Souza [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Condominio Bara Business [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: SILVIO EDUARDO VALLADÃO - SÓCIO , Réu: SILVIA DE QUEIROZ TINOCO - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ramos e Silva Souza\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do Art. 1° da Resolução Administrativa 06/2006 deste Tribunal \r\n\r\nProcesso: 0008000-51.2003.5.01.0027 - CauInom\r\n\r\nRqte: ANA MARIA DE OLIVEIRA SABINO [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rqte: JOSE CARLOS DE SOUZA LEONEZ [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rqte: RAMON DA SILVA VALQUEZ [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rqte: SEBASTIANA XAVIER PEREIRA [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rqte: VALNEI DE AZEVEDO MISAEL [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRqdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Empresas de Segura nca e Vigilancia do Municipio do Rio de Janeir o \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANA MARIA DE OLIVEIRA SABINO, Rqte JOSE CARLOS DE SOUZA LEONEZ, Rqte RAMON DA SILVA VALQUEZ, Rqte SEBASTIANA XAVIER PEREIRA, Rqte VALNEI DE AZEVEDO MISAEL\r\n\r\nInformar o endereço da ré, ante as devoluções das notificação dirigidas aos sócios da ré, com a justificativa \"mudou-se\". Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-06.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDIAS ANTONIO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: ADIEL FERREIRA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: ANTONIO ALVES LAGO [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: ALBERTO FERREIRA EBO [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: ALMIR BARBOSA DA SILVA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: ALCIDES GERALDO JULIO DA SILVA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: JUAREZ DANTAS DOURADO [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: EDSON AMORIM PITANGA JUNIOR [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: ELIEL BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO ANTONIO [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: VALDIR DA CONCEICAO [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: VILMAR SANTANA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Sonia Botelho Pereira (OAB: RJ 46369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDIAS ANTONIO PEREIRA RODRIGUES, Aut ADIEL FERREIRA, Aut ALBERTO FERREIRA EBO, Aut ALCIDES GERALDO JULIO DA SILVA, Aut ALMIR BARBOSA DA SILVA, Aut ANTONIO ALVES LAGO, Aut CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, Aut EDSON AMORIM PITANGA JUNIOR, Aut ELIEL BATISTA DE ALMEIDA, Aut JUAREZ DANTAS DOURADO, Aut LUIZ ROBERTO ANTONIO, Aut VALDIR DA CONCEICAO, Aut VILMAR SANTANA\r\n\r\nCiência de que o pedido autoral foi julgado IMPROCEDENTE, razão pela qual não há que se falar em pagamento dos salários e reflexos (nulla executio sine titulo), o que deverá ser objeto de demanda própria. \r\n\r\nProcesso: 0026500-63.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Barroso [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREI RA(SÓCIA DE CONSERVADORA COMERCIAL LTDA), Réu: ROSANGELA NUNES VIDAL (SÓCIA DE CONSERVADORA COMERCIAL LTDA), Réu: VALTER MARCOS DE MOURA, Réu: ALLAN COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Barroso\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1254760"
                            ],
                            "1254929": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000344-96.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0050600-14.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva de Alvarenga [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda., Réu: Fundação Casa de Rui Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Silva de Alvarenga\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0175700-33.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ANTONIO LOBATO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: LOBA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)], Réu: JOSUE SANTOS DE SOUZA, Réu: EDVAN SANTOS DE SOUZA, Réu: LUIZ OTAVIO D ALMEIDA SILVA, Réu: MARCIA CORREA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ANTONIO LOBATO\r\n\r\nCiência da petição do sócio da ré informando o interesse em celebrar acordo, prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-13.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelane Vieira da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Wal-Mart Supercenter Campinho, Réu: S. Cleanners Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelane Vieira da Silva\r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré e de seus sócios no prazo de trinta dias, pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0113500-67.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Siqueira Conde Nogueira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Siqueira Conde Nogueira\r\n\r\nContestar embargos à Execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-19.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pereira Junior [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em dez dias, devendo, em caso de divergência indicar os valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0154700-30.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO OLIVEIRA MERES [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIPOP COMÉRCIO SERVIÇO LTDA [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIGIPOP COMÉRCIO SERVIÇO LTDA, Aut GILBERTO OLIVEIRA MERES, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nCientes as partes de que convolado em penhora o depósito recursal de fls. 119, prazo de cinco dias. Decorrido in albis, será expedido alvará ao INSS pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0115900-88.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Oliveira da Cruz [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Oliveira da Cruz\r\n\r\nCiência das diligências negativas de fls. 144/145, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-83.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric de Oliveira Guimarães [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernat Perícias Judiciais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric de Oliveira Guimarães\r\n\r\nCiência do resultado negativo de fls. 32, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-57.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Florêncio dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papeis Papelex Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, no prazo de dez dias, devendo, em caso de divergência apresentar os valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0125800-13.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR SILVA FRANCA [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: MADE VILLE SOL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Framinio Aristides Goncalves (OAB: RJ 26346 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DA SILVA, Réu: TATIANA MEIRA BITTENCOURT RAMIREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR SILVA FRANCA\r\n\r\nCiência da consulta junto ao Renajud, devendo indicar,em trinta dias, meios eficazes de prosseguimento da execução pena de suspensão do feito pelo prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-49.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE ALVES FERREIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BRUNINHA DE BRAZ DE PINA LTDA - ME [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: ANDREIA ROSAS RIBEIRO, Réu: MARCOS ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE ALVES FERREIRA\r\n\r\nCiência do resultado negativo de fls. 184/189, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-08.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ DE FREITAS SIMOES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, devendo, em caso de divergência indicar os valores que entender sejam devidos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-39.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Nascimento Custodio [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Servicos Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maximo Leonardo dos Santos Castellan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Nascimento Custodio\r\n\r\nCiência das diligências negativas de fls. 130/131 e 133/134, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-23.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Monteiro [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Jose de Lima [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Jose de Lima \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, devendo,em caso de divergência, apresentar os valores que entender devidos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0233700-84.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA VELLOSO DE CARVALHO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICO CENTER FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: JULIO CESAR LOURENCO COSTA [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: HERMINDA AMBROSINA DE OLIVEIRA (SOCIA MEDICO CENTER FARMACIA MANIPULAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA VELLOSO DE CARVALHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 310: \"Indefiro. A diligência deverá ser requerida pela própria reclamante\". \r\n\r\nProcesso: 0032400-52.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GABRIEL SANTANA [Adv. Arthur de Carvalho Serejo Junior (OAB: RJ 47668 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCE BRASIL COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO GABRIEL SANTANA\r\n\r\nCiência de fls. 278, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-18.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Freitas Gomes Barbosa [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Freitas Gomes Barbosa \r\n\r\nCiente a parte autora da petição da perita de fls. 233 estimando honorários no valor de R$ 3.000,00 , não concordando com o parcelamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0098600-84.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAURO SOUZA DA COSTA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO SANTA IZABEL LTDA, Réu: Fernando Vieira Pessanha, Réu: GRAZIELA VIEIRA PESSANHA, Réu: RENATO VIEIRA PESSANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAURO SOUZA DA COSTA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 237 que indeferiu o requerimento do autor, ante a certidão de fls. 168, devendo indicar, em trinta dias, meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097300-14.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Almeida de Oliveira [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Almeida de Oliveira \r\n\r\nCiência do leilão negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-19.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Gabi de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Rio Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP , Aut Joaquim Gabi de Souza , Réu Serve Rio Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nCîência às partes de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 112, prazo de cinco dias. Decorrido in albis, serão expedidos alvarás ao autor e ao INSS pelos créditos de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0114800-45.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE CASTRO TEIXEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: TOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELANO, Réu: TOMAS VALENTE CAPELLANO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE CASTRO TEIXEIRA\r\n\r\nAnte a certidão negativa de fls. 171 verso, diga o autor se pretende acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0125400-91.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO MAGALHAES DE ASSIS [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO MAGALHAES DE ASSIS\r\n\r\nCiência de que mantido o despacho de fls. 506, ante a sucumbência do autor, devendo comprovar o recolhimento de custas em cinco dias, pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0185600-16.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVALDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BRASSIERRE COMESTIVEIS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GILBERTO SOMBRA (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA), Réu: NEIO LUCIO SALLES (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA), Réu: SEVERINO SOMBRA FILHO (SOCIO DE LA BRASSIERE COMESTIVEIS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIVALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 436: \"Indefiro. A diligência deverá ser requerida pelo próprio autor\". \r\n\r\nProcesso: 0110800-84.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ribeiro da Cruz Lins [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nVir com o depósito de honorários no valor de R$ 4.000,00, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-84.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HORACIO GOMES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCiência dos novos cálculos ofertados pelo autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-62.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Doum dos Santos [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaila e Paula Representacoes Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: Batavia S.A.Industria de Alimentos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Doum dos Santos\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 537, devendo apresentar novos cálculos, prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-77.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR MIRANDA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (POSTO MEDICO MANOEL DE ABREU) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Réu: NOVO LEBLON SHOPPING [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR MIRANDA, Réu NOVO LEBLON SHOPPING, Réu TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCientes as partes do despacho de fls. 285, tornando sem efeito os atos praticads a partir de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0083600-78.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA MENEZES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução de fls. 304, julgando-os procedentes. Custas no valor de R$ 44,26 pela Embargante. \r\n\r\nId: 1254929"
                            ],
                            "1254928": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0036800-26.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES NOLASCO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ SERGIO NAZARETH WERNECK VIANNA [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ SERGIO NAZARETH WERNECK VIANNA, Aut ROBERTO RODRIGUES NOLASCO\r\n\r\nCiência de que ante o trânsito em julgado, a penhora do imóvel de fls. 243 foi levantada. \r\n\r\nProcesso: 0004900-88.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCILIO TENORIO CAVALCANTI [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERVICOS TEC CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº 0725/2010, datado de 01 de setembro de 2010 (fls. 385). \r\n\r\nProcesso: 0017400-16.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Jovenal [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Jovenal\r\n\r\nCiência da petição da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-19.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA CRUZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA (SOCIO DE NACIONAL GRAFICA E EDITORA, Réu: ELISABETE CARVALHO DA SILVA (SOCIA DE NACIONAL GRAFICA E EDITORA LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA CRUZ\r\n\r\nIndeferido requerimento, tendo em vista que o depósito recursal já foi levantado pelo autor, através do alvará de fls. 83. Indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-04.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Batista da Silva [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Showa Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Batista da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-34.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Marques [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos o integral cumprimento do acordo de fls. 127, em dez dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001531-08.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudio Sérgio Calixto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor a ser consignado, em cinco dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001109-67.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasco Salgado Reis Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vasco Salgado Reis Filho\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, em quinze dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0151700-12.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmuth Aminger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Ditribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Ditribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. Ciente de que há Agravo de Instrumento pendente de julgamento no TST. \r\n\r\nProcesso: 0163400-29.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO PINTO DE MELO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA CENTRAL [Adv. Carlos Augusto de Oliveira Lameira (OAB: RJ 138601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA CENTRAL, Aut EDVALDO PINTO DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-19.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE OLIVEIRA E CUNHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXTRJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXTRJ\r\n\r\nCiência de que devolvido seu prazo, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-02.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor a ser consignado, em cinco dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0011700-25.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Martins de Castro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-28.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicio Pinto Barreto Junior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicio Pinto Barreto Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-36.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nVista às partes da informação prestada pelo perito, em cinco dias sucessivos, permeados de cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0144000-63.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANO BARBOSA DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nCiência da petição de fls. 274/275, devendo efetuar o pagamento dos honorários do leiloeiro em R$ 128,00, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-54.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Ribeiro Ferreira \r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do acordo de fls. 49, ante a petição do autor informando o descumprimento. Prazo de dez dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0008100-93.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Avelar de Moraes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência de que foi determinada a realização de perícia em execução, às expensas da ré, sucumbente, tendo sido nomeado o Dr. Luiz Antonio Muniz de Oliveira, que estimou os honorários em R$ 2.600,00. Deverá a ré efetuar o pagamento dos honorários periciais, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0026700-65.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Silva Keppi Tavares [Adv. Mariana Aroztequi Muslera (OAB: RJ 150640 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Bento Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Bento Ltda., Aut Valéria da Silva Keppi Tavares \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 1.166,39, equivalente a 94.504,1732 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001408-10.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar Praia Linda da Barra Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nCgto: Norival Honorato (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar Praia Linda da Barra Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor a ser consignado, em cinco dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0096800-45.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva de Sant Anna [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi determinada a realização de perícia em execução, às expensas da ré, sucumbente, tendo sido nomeado o Dr. Luiz Antonio Muniz de Oliveira, que estimou honorários periciais em R$ 1.280,00, devendo a ré efetuar o pagamento em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0104400-20.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pereira do Nascimento [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda., Réu: Construrtora OAS Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pereira do Nascimento \r\n\r\nInformar o novo e correto da 1ª ré, Equipasul Construções e Montagens Ltda., em dez dias, ante as devoluções de fls. 156, 159 e 160. \r\n\r\nProcesso: 0159100-43.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Ibere Moraes [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-38.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Nascimento de Moraes [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Nascimento de Moraes\r\n\r\nCiência da petição juntada aos autos, com comprovante de recolhimento de imposto de renda. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-29.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Lazaro Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, Aut Jeremias Lazaro Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 84.796,55, equivalente a 6.871.875,4321 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0082300-71.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides da Silva Leandro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides da Silva Leandro\r\n\r\nCiência e manifestação da petição de fls. 121, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-91.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Manhaes Silva [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Manhaes Silva\r\n\r\nVir com o cálculos do imposto de renda, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-18.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO LUIZ DE JESUS FONSECA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR , Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA , Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO LUIZ DE JESUS FONSECA, Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de pauta para tentativa de conciliação, independente de intimação. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-96.2011.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gleidia Romenia Campos de Jesus [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gleidia Romenia Campos de Jesus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-09.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARA ANDRADE GOUVEIA [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRIT´S CABELEIREIROS LTDA, Réu: RONALDO NOLETO GONÇALVES [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)], Réu: MARCELO DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARA ANDRADE GOUVEIA\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida, por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-77.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso Monteiro [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio Indústria Ltda. , Aut Marcelo Cardoso Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 297.473,05, equivalente a 24.114.888,1408 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0044400-30.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON BERNARDES REBUZZI [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON BERNARDES REBUZZI\r\n\r\nCiência de que o recurso do autor foi negado, por irregularidade na representação. Contra-arrazoar o recurso da ré, em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-32.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Engetenk Reforma e Manutenção Prediais Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nCgto: Arthur Cezar Salgueiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Engetenk Reforma e Manutenção Prediais Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor a ser consignado, em cinco dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0077200-43.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Eufrasio da Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-42.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora J.A. da Vila da Penha Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Carlos de Freitas Surgek\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora J.A. da Vila da Penha Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor a ser consignado, em cinco dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1254928"
                            ],
                            "1255111": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000352-73.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Albuquerque Magalhães [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Albuquerque Magalhães \r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 13/02/2012 às 11:00 horas para tradição das guias de FGTS, no código 01 e baixa na CTPS do autor. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nApós a data designada, deverá a ré manifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-03.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE SIDERIO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut JORGE JOSE SIDERIO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 14.440,87, equivalente a 1.170.039,4735 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0155100-97.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Núbia Pita da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Copacabana Hotel Residência [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Núbia Pita da Silva , Réu Condomínio do Edifício Copacabana Hotel Residência \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 27.811,33, equivalente a 2.253.351,1791 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001164-81.2011.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Areal São Cristovão Materiais de Construções Ltda. ME [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Clealdo Martins Cabral [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Areal São Cristovão Materiais de Construções Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario cujo seguimento foi negado, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-66.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Marinho [Adv. Eduardo Bastos de Mello (OAB: RJ 90011 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Marinho, Réu Sercom Serviço Especializados em Pintura Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do alvará com a informação de \"conta não localizada\". \r\n\r\nProcesso: 0071600-36.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Torres Barros [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda., Aut Fabiana Torres Barros\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 2.692,46, equivalente a 218.150,2569 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0128500-39.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira de Oliveira\r\n\r\nCiência da certidão negativa de intimação da testemunha Heloise Ferreira da Anunciação, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-46.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RODRIGUES MONTEIRO [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nCiência da petição de fls. 118/121: IMPROCEDENTE. Custas pela parte autora, no importe de R$ 4,60, calculadas sobre o valor atribuído à causa na inicial de R$ 230,00. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-94.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCiência da certidão negativa de intimação da testemunha Rogério Pereira, devendo indicar seu correto endereço em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-18.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurisvânia Francisca da Silva [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Residencial Sir Markus Niskier [Adv. Rodolpho Cezar Aquilino Bacchi (OAB: RJ 161695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Residencial Sir Markus Niskier \r\n\r\nEfetuar o pagamento do débito remanescente, no importe de R$ 750,00, em dez dias, sob pena de imediata penhora, devendo, ainda, no mesmo prazo, apresentar o cálculo previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001417-06.2010.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Del Vidal Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Marques da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Del Vidal Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nInformar o novo e correto endereço do consignatário, em trinta dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0077800-69.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUQUINE DE ASSUNCAO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA\r\n\r\nVir com o comprovante de recolhimento de emolumentos referente a certidão requerida, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-79.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Brasil Refrigeração Ltda. [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva de Souza , Réu CM Brasil Refrigeração Ltda.\r\n\r\nCiência de que comprovados nos autos os depósitos nas contas da autora e patrono, devendo o autor dizer se cumprida a obrigação de entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego, em dez dias. Deverá a ré, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0048400-34.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Campos dos Santos [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa de Campos dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-34.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Barreto (Espólio de) [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rodolpho de Paoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Barreto (Espólio de)\r\n\r\nTrazer aos autos, em dez dias, cópia da inicial da RT 000130-38.2011.5.01.0038. \r\n\r\nProcesso: 0125300-29.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ferreira Santos [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia\r\n\r\nCiência e manifestação sobre os novos cálculos pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-56.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SABOIA DANTAS [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, Réu: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: PROFORTE SA TRANSP DE VALORES [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SABOIA DANTAS\r\n\r\nDeferida vista dos autos, em Cartório, pelo prazo de trinta dias, devendo, neste prazo, vir com as peças para restauração dos 1º e 2º volumes dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0148300-92.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Chaves Ribeiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Jacy Chaves Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos à execução e/ou impugnação do autor em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-09.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Serverino da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Serverino da Silva\r\n\r\nCiência de que comprovados os recolhimentos fiscais. Prazo de trinta dias, findo os quais os autos serão encaminhados ao arquivo, com baixa, ante o integral cumprimento do acordo de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0086600-47.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Jose de Anchieta [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos Vigilancia e Seguranca [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Drogarias Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Jose de Anchieta\r\n\r\nContestar embargos à execução e/ou impugnação do autor em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-85.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Viana Harrigan de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sueli Viana Harrigan de Oliveira\r\n\r\nCiência de que apurado crédito remanescente, no importe de R$ 11.347,96, equivalente a 922.517,471259 IDTRs, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-70.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando a promoção da contadoria, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-51.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Aderbal Sales Filho [Adv. Márcio Luís Cabral de Azevedo (OAB: RJ 156458 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque Água Branca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal Sales Filho\r\n\r\nVir com o depósito do valor a ser consignado, em 05 dias, sob pena extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000207-80.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Harvey José Santos Ribeiro Cosenza [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: UCB Universidade Castelo Branco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harvey José Santos Ribeiro Cosenza\r\n\r\nDizer se integralmente cumprido o acordo de fls. 41, em trinta dias, valendo o silêncio como afirmativa, bem como comprovar o recolhimento das custas processuais, em R$ 70,00, ante o item 8 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0156400-90.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA EMILIA BARBOSA LOPO [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA EMILIA BARBOSA LOPO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-36.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bastos Ramaldes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. , Aut Robson Bastos Ramaldes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 3.971,59, equivalente a 321.789,1639 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000364-53.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira Vianna [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A.\r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do acordo de fls. 54, em dez dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001222-21.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Reis Diniz [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nRéu: RSMV Comércio Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Picolla Plus Confecções de Roupa Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Picolla Plus Confecções de Roupa Ltda. , Réu RSMV Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls. 105, ante a petição do autor informando o descumprimento, em dez dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0146900-04.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bellone Cerqueira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL AMBIENTAL LTDA (MASSA FALIDA) N/P SÍNDICO PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, Réu: Higiterc Higienização e Tereirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bellone Cerqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-85.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Lenco [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Fitness Escola de Tênis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Roberto Lenco, Réu Pontal Fitness Escola de Tênis Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 14/02/2012 às 11:00 horas para anotação na CTPS do autor. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nApós a data designada, deverá a ré manifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-15.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Soares de Figueiredo [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Aguineu Rodrigues Barros , Réu: IVAN DA SILVA FRAGA, Réu: Antônio da Cunha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares de Figueiredo\r\n\r\nCiência de que foi determinada a suspensão do feito pelo prazo de um ano (artigo 40 da Lei 6.830/80), aguardando-se a indicação pela parte autora de meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001430-68.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Gisele Ferreira Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor a ser consignado, em 05 dias, sob pena extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1255111"
                            ],
                            "1254927": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2012\r\n\r\n0118400-98.2004.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIZIER RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Jonathan Rafael Rodrigues Brasil,COOPERATIVA UNIDA DE TRANSPORTE COMUNITARIO ,Érico da Silva Bastos,Lúcio Ribeiro,Érica Cristina de Almeida dos Santos,Manoel Souza da Cruz Filho,Roner Gomes da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Jonathan Rafael Rodrigues Brasil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.776,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077200-14.2004.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,Celso Luiz Vianna Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.642,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254927"
                            ],
                            "1254925": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0050600-14.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva de Alvarenga\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda., Fundação Casa de Rui Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254925"
                            ],
                            "1255110": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000352-73.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Albuquerque Magalhães \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 13/02/2012 às 11:00 horas para tradição das guias de FGTS, no código 01 e baixa na CTPS do autor. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nApós a data designada, deverá a ré manifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-04.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bellone Cerqueira\r\n\r\nRéu: ZL AMBIENTAL LTDA (MASSA FALIDA) N/P SÍNDICO PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, Higiterc Higienização e Tereirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Tereirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255110"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1256973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000010-88.2012.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial Agrícola Jumbo Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Deivid Lopes Briteis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial Agrícola Jumbo Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0013900-70.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Moura Vieira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-12.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Temoteo (Espólio de) [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da testemunha, ante a certidao negativa do Sr. Oficial de Justiça na carta precatoria, em 05 dias, sob pena de traze-lo independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000526-79.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Almeida [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: WW Industria e Comércio de Ferramentas e Peças Plásticas Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Almeida \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias,\r\n\r\nno valor de R$ 2850,00 .\r\n\r\nProcesso: 0045700-48.2009.5.01.0028 - CauInom\r\n\r\nRqte: EDIR RODRIGUES PEREIRA [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gentil Portela Cordeiro, Rqdo: BR Telecom Telelistas, Rqdo: Ironbras Industria e Comercio S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rqdo: PAULO DE ABOIM [Adv. Rogerio Antonio Ribeiro Couto (OAB: MG 65307 - D)], Rqdo: Ironbras Industria e Comercio S.A. (Massa Falida de) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rqdo: ANTONIO MARIA MAC DOWEL DA COSTA [Adv. Rogerio Antonio Ribeiro Couto (OAB: MG 65307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EDIR RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011000-46.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Souza Guimarães [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\ntomar ciência da homologação de cálculos fixando o total da condenação em R$ 7.131,75, sendo a ré para pagamento da diferença devida em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do 475-J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088000-25.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Querino da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Querino da Silva , Réu Viação Itapemirim S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: \r\n\r\nProcesso: 0009700-54.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Cassimiro Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: WJM Construtora Reformas e Servicos Ltda n/p Wilson Justino Miranda da Silva N/P WILSON JUSTINO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Cassimiro Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0048400-31.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Brasif S.A. Exportação Impotação [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Souza da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0053400-75.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Raquel Mariz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.278: Fixado o credito previdenciario em R$ 4.222,84 e convolado em penhora o saldo remanescente do deposito de fls275. \r\n\r\nProcesso: 0099100-60.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIANA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA MIL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Sylvio dos Santos Serra (OAB: RJ 29140 - D)], Réu: JOSE RENATO SUCKOW RIBEIRO, Réu: SONIA MARIA NAKAMURA PEREIRA [Adv. Alexandra Marques Gomes (OAB: RJ 130767 - D)], Réu: Renata Suckow Ribeiro, Réu: JOSÉ RICARDO MARQUES CASADO, Réu: ELTON COSTA , Réu: LETICIA SUCKOW RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VIANA, Réu SONIA MARIA NAKAMURA PEREIRA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.347: Deferido o desbloqueio parcial, por ora. Ao autor para manifestar-se sobre a certidao negativa do oficial de justiça na carta precatoria. \r\n\r\nProcesso: 0000116-84.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Alimateia [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Alimateia\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1256973"
                            ],
                            "1256978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107000-11.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro, Réu Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: \r\n\r\nProcesso: 0146200-93.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul da Silva Monteiro [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACIONAMENTO E GARAGEM 266 LTDA , Réu: Juan Manuel Neira Oviedo, Réu: Regiane Luciana Alberto Heattes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-82.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Costa Gomes [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Costa Gomes, Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento da diferença devida, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Crédito bruto do autor: R$ 7.063,61 ou 572.905,52 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0001068-97.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lima Barreto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Lima Barreto , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-12.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Ferreira dos Santos Felipe [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Maristela Ferreira dos Santos Felipe\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.668: Feito retirado de pauta. Às partes para apresentar quesitos e a autora para apresentar as peças necessárias para formação da CPI, em 05 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-67.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MONTEIRO BONIFACIO [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BAYER S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de sucessivo de 10 dias permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-82.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Teixeira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut João Batista Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.217: Improcedentes os embargos de declaração. À Funcef: Tomar ciencia que a ação foi julgada procedente em parte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-07.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Krepke [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME , Réu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira Krepke\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.90: Rejeitada a exceção. \r\n\r\nProcesso: 0000330-12.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Macedo Cabral Pereira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Simone da Silva Macedo Cabral Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls196/197 e 198/201 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-47.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Matheus Vicente [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: BF UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF UTILIDADES DOMESTICAS LTDA \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0252900-89.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MALAQUIAS DE SOUZA FILHO [Adv. Wellington Oliveira Duarte (OAB: RJ 152638 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS ERJ-CTC(EM LIQ EXTRAJUDI) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MALAQUIAS DE SOUZA FILHO\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0177500-88.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA COSTA VENTURA [Adv. Sandra Silva Brandao (OAB: RJ 30075 - D)]\r\n\r\nRéu: EMIG ESCOLA MODELAR ILHA DO GOVERNADOR [Adv. Fernando Fernandes Gama (OAB: RJ 115771 - D)], Réu: Lair de Almeida Gardel da Conceicao [Adv. Fernando Fernandes Gama (OAB: RJ 115771 - D)], Réu: Roberto Gardel da Conceicao Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA COSTA VENTURA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica na CPE, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0076000-90.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rocha de Carvalho [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rocha de Carvalho , Réu Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: \r\n\r\nProcesso: 0177800-55.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA BERNADETE MORAIS GONDIM [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA BERNADETE MORAIS GONDIM\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-03.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Gomes [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Real Cordis Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Real Cordis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-03.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Jorgina dos Santos [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administ e Servs Ltda. [Adv. Luci Mara Ferreira Leite (OAB: RJ 133797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administ e Servs Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-45.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA ZANAZI DA FONSECA [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAGE COM SERVICO APARELHOS ELETRONICOS LTDA [Adv. Luiz Edmundo Wienskoski (OAB: RJ 98963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOMAGE COM SERVICO APARELHOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-70.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmir da Silva Almeida [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)], Réu: Alstom Construtora [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora OAS Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-42.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDGARDO BEZERRA DA ROCHA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Amauri Luis Dias, Aut: Iclea Monteiro Dominguez Roris, Aut: Lenora Saraiva de Vasconcellos Costa, Aut: Maria da Graca Vasconcellos de Moraes Costa, Aut: Rogerio dos Santos\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDGARDO BEZERRA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-49.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcone Cavalcante Leitão [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: TULIPAS NIGHT BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcone Cavalcante Leitão\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.153. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-79.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice dos Santos Moraes [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0134000-88.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Abuzed [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIAL TRANSPORTES S A [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Abuzed\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.210 \r\n\r\nProcesso: 0001034-88.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Iglesias dos Santos Negreira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Azure do Brasil Agenciamentos Marítimos Ltda [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Ocean Consultoria Logística Ltda [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azure do Brasil Agenciamentos Marítimos Ltda, Aut Marcos Iglesias dos Santos Negreira , Réu Ocean Consultoria Logística Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-88.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nId: 1256978"
                            ],
                            "1256971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2012\r\n\r\n0027000-92.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Rodrigues de Medeiros\r\n\r\nExecutado: JOÃO CORREIA DE ALMEIDA,META - NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA ,SERGIO LUIZ DA COSTA,ANDRÉ LUIS TAVORA MADUREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO CORREIA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 785,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO LUIZ DA COSTA,META - NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA ,SERGIO LUIZ DA COSTA,ANDRÉ LUIS TAVORA MADUREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO LUIZ DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 785,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRÉ LUIS TAVORA MADUREIRA,META - NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA ,SERGIO LUIZ DA COSTA,ANDRÉ LUIS TAVORA MADUREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉ LUIS TAVORA MADUREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 785,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256971"
                            ],
                            "1256976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2012\r\n\r\n0015600-47.2008.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Jose Batista Romao\r\n\r\nExecutado: Luiz Eugenio Araujo Muller\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Eugenio Araujo Muller, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.071,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124800-77.1994.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA LUCIA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nExecutado: Kleber Farah Sadala,Edna Maria de Araujo Sadala,KL123 DISCOS LASER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Kleber Farah Sadala, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.622,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edna Maria de Araujo Sadala,Edna Maria de Araujo Sadala,KL123 DISCOS LASER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Edna Maria de Araujo Sadala, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.622,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118700-86.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Pinheiro Santoro\r\n\r\nExecutado: Wallace Candido,A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editorial Ltda.,Roberto Silveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Wallace Candido, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 237.071,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Silveira ,A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editorial Ltda.,Roberto Silveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Silveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 237.071,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256976"
                            ],
                            "1256972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0160300-87.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Meireles Moutinho\r\n\r\nRéu: LOTERIA MONARCH LTDA ME, JUVIRA MARISTELA GUIMARAES , CARLOS ALBERTO DRUMOND , JOSE VALERIO MELO SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m JUVIRA MARISTELA GUIMARAES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-64.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Dutra da Cunha\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.N/P ELIAS GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.N/P ELIAS GOMES DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como para manifestar-se sobre os calculos autorais, em 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256972"
                            ],
                            "1256977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001303-30.2011.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Ferreira Stárker\r\n\r\nRéu: Educandário Leãozinho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Educandário Leãozinho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256977"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1256602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148400-67.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre do Carmo [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0155500-73.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara dos Santos Sales [Adv. Veronica Azevedo Wander Bastos (OAB: RJ 109120 - D)]\r\n\r\nRéu: Emano Cabeleireiros Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: Clube Caicaras [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara dos Santos Sales\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162800-23.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Luiz Soares Garcia Muniz [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Luiz Soares Garcia Muniz, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 237 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 10.367,34 equivalente a 843.590,92 IDTRs, sendo R$ 8.746,66 de credito liquido autoral , R$ 1.620,68 de INSS , convolados os depositos recursais de fls. 128 e 187 pelos valores atualizados às fls. 235 em penhora . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-43.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALENCAR COSTA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado de Sao Paulo(Sucessora de FAENQUIL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ALENCAR COSTA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0177700-21.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, bem como da garantia do juizo.Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0183100-84.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO VINICIUS DE CASTRO E SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A., Aut SANDRO VINICIUS DE CASTRO E SILVA\r\n\r\nTer ciência de que a impugnação aos cálculos foi julgada improcedente, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-53.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Magno dos Santos [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Magno dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl.181 , bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-16.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDEON RENOVATO DA SILVA [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JOAO CARLOS RIBEIRO, Réu: HIGH TECH SEGURANCA LTDA, Réu: ISOLEA CARVALHO MOSS, Réu: RICARDO DE ASSUMPCAO, Réu: WAGNER RIBEIRO JUNQUEIRA [Adv. Roberto Damasceno (OAB: RJ 45159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEDEON RENOVATO DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar , pessoalmente, junto ao juizo da 4ª vara do Trabalho, acerca da reserva de credito solicitada, informando a este juizo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-17.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhangel Pereira dos Santos [Adv. Roberto Gonçalves Quintella (OAB: RJ 19804 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro Antonella Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rhangel Pereira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-97.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Goncalves Elizeu [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ametista Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar Goncalves Elizeu\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0147900-69.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Carla Laidens de Britto [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Carla Laidens de Britto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160500-54.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Caetano da Silva [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Caetano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, bem como da garantia do juizo.Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0155200-19.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MACHADO COTTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CLAUDIO MACHADO COTTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0175700-48.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciência do email de fls. 125/140 e do despacho de fl. 141, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-66.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 326, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-13.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ QUINTAES [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA RECAMOVO LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: AFFONSO CARAPENTICOW, Réu: NICOLAU CARAPETCOV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ QUINTAES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-04.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAGIBE CLAUDIO DIAS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAGIBE CLAUDIO DIAS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação,observando-se a reforma do v. Acórdão às fls. 673/678 , segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165700-76.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Duarte do Pateo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1256602"
                            ],
                            "1256601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063300-76.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Alves da Silva [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Alves da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000213-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Luna Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Serviços Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Bolsa de Generos Alimentícios do Rio de Janeiro [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bolsa de Generos Alimentícios do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-92.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pacífico de Castro [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pacífico de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-29.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Ferrari [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco Ferrari\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-37.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Silva Rodrigues [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Edil Ltda. [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Silva Rodrigues, Réu Construtora Edil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 57 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 10.009,30 equivalente a 820.514,08 IDTRs, sendo R$ 9.646,11 de credito liquido autoral , R$ 123,19 de INSS e R$ 240,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o valor devido, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000009-97.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Silva Sabany [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Silva Sabany \r\n\r\nO autor deverá protocolizar emenda à inicial nos termos do art. 852-B da CLT no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001159-84.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Aparecida da Silva [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova German Cars Veículos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova German Cars Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-51.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Leôncio da Silva [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Corrêa de Almeida Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Leôncio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, bem como da garantia do juizo.Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0066400-39.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aureliano Martins [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Réu Gol Transportes Aéreos S.A. , Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0114300-91.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Rodrigues Cardoso [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Rodrigues Cardoso, Réu SERPRO SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos às fls. 154/155 a título de honorários advocatícios . À ré para pagamento nos termos de fls. 158 parágrafo 4º ( Prazo de 15 dias , sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.) \r\n\r\nProcesso: 0055400-33.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA PESSANHA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000649-71.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Reis de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial. [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0138300-34.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARQUES DE LIMA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Geilza Martins de Azevedo (OAB: RJ 75884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nJuntar documentação hábil a fim de possibilitar o saque do saldo existente na conta vinculada do FGTS do autor , bem como documento que comprove os valores de salários indicados na conta de fls. 286, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-64.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Freitas Mourão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Freitas Mourão\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) , observando-se a reforma do v. Acórdão de fls. 472/475, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014100-08.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho de Azevedo Junior [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratorios Farmaceuticos Ltda. [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ache Laboratorios Farmaceuticos Ltda., Aut Agostinho de Azevedo Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-62.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VARGAS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: XUXA PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XUXA PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0114400-61.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0121100-24.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEEMIAS CARVALHO DE SOUZA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Clovis Sergio Villas Boas Torres, Réu: Paulo Marcondes Torres Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEEMIAS CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-08.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Pontes de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporario S/A [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Pontes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, bem como da garantia do juizo.Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001495-88.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Ferreira da Rosa [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Mauricio Alvarez Campos (OAB: RJ 87598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Victor Ferreira da Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-37.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Novaes Leão [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Osny Gusman Tavares (OAB: RJ 3487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-14.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN VELOSO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-17.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Henrique Machado da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001471-26.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Fernandes [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0127100-78.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo dos Santos Martins [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: SPR Locação e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)], Réu: Cooperband\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo dos Santos Martins, Réu SPR Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nInformar ao juízo acerca do integral cumprimento do acordo homologado,devendo a ré , no mesmo periodo, comprovar o recolhimento das custas devidas, conforme item 07 do termo de acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-21.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN DE SOUSA CARUSO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: EDSON PEREIRA CAMPOS , Réu: CARLA JULIO MATHEUS DA COSTA, Réu: PEDRO EDUARDO VELLOSO PRADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN DE SOUSA CARUSO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-54.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0043200-47.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR RAMOS [Adv. Janete Portela de Vercoza (OAB: RJ 45563 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001300-55.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA MARCELO RIBEIRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TAPECARIA LIDER SA [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HELENA MARCELO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, bem como para apresentar os calculos do credito remanescente que entende devido.Prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-23.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Couto da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A, Aut Rogeria Couto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0120700-53.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Augusto Almeida Campos [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Augusto Almeida Campos\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-44.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILSON MOREIRA DA FONSECA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: DERBY GRILL CHURRASCARIA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mairos Angelo Fontana, Réu: Sergio da Rocha Lopes, Réu: Ismenia Mello de Almeida, Réu: Marco Antonio Amorim Neves, Réu: Julio Cesar Amorim Neves, Réu: Claudia Machado Neves, Réu: Maria Isabel da Rocha Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILSON MOREIRA DA FONSECA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-95.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lima dos Santos [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviço Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao dos alvaras.Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0118200-53.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS PEREIRA COUTINHO [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MOLDENOX LTDA [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA MOLDENOX LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento de IRRF no valor de R$ 210,68 equivalente a 17.116,25 IDTRs, bem como o INSS ( cota do empregado e empregador) no valor de R$ 2.925,65 equivalente a 237.688,25 IDTRs, calculados na forma da promoção de fls. 212 e despachos de fls. 210 e 206, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0116800-38.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA CELCA PESSOA PERES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA CELCA PESSOA PERES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-80.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Assunção Coelho [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sergio Assunção Coelho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-52.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkir Lima de Souza [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walkir Lima de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019100-43.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OLIMPIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Flavio Carestiato Daniel (OAB: RJ 68611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS OLIMPIO GOMES DE OLIVEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram indeferidos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-44.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Siva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz da Siva \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 48, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-44.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Jesus [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Paulo Cesar de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.111/112 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000958-58.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Angelo Ventura [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Angelo Ventura \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.29/30 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022100-94.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias de Oliveira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: Unilider Distribuidora Ltda [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias de Oliveira, Réu Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda., Réu Unilider Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0049200-53.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Dutra Matias [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Dutra Matias \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108100-73.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FLAVIO DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FLAVIO DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088100-71.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Silva dos Santos [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Camilo Alves Pintura e Reformas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com calculos das diferenças de FGTS que entende devidas, devendo apresentar contra-cheques ou documento comprobatório da quantidade de horas laboradas mensalmente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-84.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Wellington da Silva Cruz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. , Réu: W Torre Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Wellington da Silva Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 16,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-82.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Albuquerque Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Albuquerque Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, observando-se a reforma do v. Acórdão às fls. 369/370, complementada às fls. 381/382, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131200-91.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DEOLINDO PEREIRA [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0053500-97.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MONTEIRO RAMOS [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR E VIDRACARIA METRÔ LTDA [Adv. Aurea Cardia Rostheuser (OAB: RJ 25460 - D)], Réu: Tania Conceição de Oliveira Pereira - sócio , Réu: Roberto da Silva Pereira - sócio, Réu: George Washington Ribeiro Fonseca - sócio\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAZAR E VIDRACARIA METRÔ LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-90.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freitas de Souza [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freitas de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074400-28.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidney de Oliveira Inacio [Adv. Lilian Souza dos Santos Teixeira (OAB: RJ 153309 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Marechal Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidney de Oliveira Inacio, Réu Curso Marechal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 82 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 19.715,85 equivalente a 1.601.772,80 IDTRs, sendo R$ 18.100,50 de credito liquido autoral , R$ 1.495,35 de INSS (cota do empregado e do empregador ) e R$ 120,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o valor devido, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028400-67.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Costa Amaral [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda. [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Costa Amaral , Réu Rodocon Construções Rodoviárias Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls 90 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 4.916,43 equivalente a 399.456,60 IDTRs , sendo R$ 4.510,63 de credito liquido autoral , R$ 345,80 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 60,00 de custas . Sendo a ré para efetuar e comprovar o valor devido , no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000001-91.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Carvalho Souza [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Legalizações e Serviços Ltda., Réu: Conselho Nacional dos Ex Combatentes do Brasil [Adv. Marcelo Menezes de Mesquita (OAB: RJ 102383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Carvalho Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 102, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-83.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaury José de Souza (Espólio de) [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nInformar acerca da atual fase da ação rescisória , caso proposta, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-78.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO MARCOLINO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: HURRICANE VIDROS E SEGURANCA DO BRASIL LTDA, Réu: JOSE EDUARDO DE VASCONCELLOS QUINTELLA, Réu: CARLOS OTAVIO DE VASCONCELOS QUINTELLA (SOCIO), Réu: SERGIO LUIZ VIEIRA DE GOIS (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO MARCOLINO DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar os valores recebidos pelos alvarás nº 0850/2009 e 0357/2011 a fim de possibilitar o calculo de possíveis diferenças, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-69.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Silva [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Ribamar Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 470, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-48.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NARCISO [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO COELHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO COELHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.465,78 , conforme fls. 648, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-79.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: INGRID MENDONCA PEREIRA [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.Prazo de 05 dias preclusivos.. \r\n\r\nProcesso: 0133200-20.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Abrantes da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Abrantes da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, observando-se a reforma do v. Acórdão de fls. 477/483, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001369-38.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Oscar Manuel Camarinha Loureiro [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Manuel Camarinha Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, bem como da garantia do juizo.Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0129800-86.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RODRIGUES XIMENES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZZAN RESTAURANTE LTDA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: CYEL CYLLENO FILHO (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZZAN RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-57.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELECI PINTO DA ROCHA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA, Réu: Juracy Gomes Carneiro (socio), Réu: José Luiz Machado (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELECI PINTO DA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-55.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA CATARINA PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA CATARINA PEREIRA, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls 763 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 201.836,96 equivalente a 16.397.817,17 IDTRs , sendo R$ 178.349,27 de credito liquido autoral , R$ 23.487,69 de INSS ( cota do empregado e do empregador) . Convolado os depósitos recursais de fls. 409 e 483 atualizados às fls. 762 em penhora. Sendo a ré para efetuar e comprovar a diferença devida ( R$ 186.500,80 equivalente a 15.151.863,26 IDTRs ) , no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059800-70.2007.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Miguel Bustamante Monteza [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nEgdo: Darli Jose Caetano [Adv. Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Darli Jose Caetano, Egte Jorge Miguel Bustamante Monteza\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-22.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, bem como da garantia do juizo.Prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000817-39.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Pereira da Silva [Adv. Artur Miranda Rosa (OAB: RJ 69924 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Legal da Taquara Ltda. , Réu: Feirinha de Artezanato Coração da Taquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Pereira da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 66, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-23.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro dos Santos [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Copshow Serviços de Placas e Carimbos Ltda. ME [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Monteiro dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-87.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Vidal Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Réu Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000558-44.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Sampaio Pinto [Adv. Mailton Mario Figueiredo de Carvalho (OAB: RJ 96890 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comércio e Participações Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-18.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Kamala Marina Costa da Silva [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda., Aut Kamala Marina Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.74 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 15.627,05 equivalente a 1.269.586,63 IDTRs, sendo R$ 10.265,28 de credito liquido autoral , R$ 1.539,79 de honorários advocaticios , R$ 3.641,98 de INSS e R$ 180,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o valor devido, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024400-24.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela do Nascimento Reis [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro - Hospital Souza Aguiar \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo 1ª ré, com 03 dias de permeio. \r\n\r\nId: 1256601"
                            ],
                            "1256599": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001325-82.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Furtado de Mendonça \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000139-24.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaisa Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Integra Soluções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256599"
                            ],
                            "1256600": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0131000-06.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Osano dos Santos \r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., ITAU UNIBANCO S.A, Banco Bradesco S.A., Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Sudeste Segurança e Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 01/03/2012, às 10:00hs, para anotação na CTPS da parte autora, conforme determinado na r. Sentença de fls. 213/217. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fl.305 . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256600"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1257166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071400-22.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Rodrigues Monteiro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luiz Rodrigues Monteiro\r\n\r\nAO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-43.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Barbosa Neto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut José Martins Barbosa Neto\r\n\r\nÀs partes para manifestações, em quinze dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-67.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Souza Schunk [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: PSW Comunicacao Producao e Evantos Ltda., Réu: PAULO VIRGILIO PREARD [Adv. Patricia Neves Tavares Pacheco (OAB: RJ 159027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas de Souza Schunk\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0223500-06.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO XAVIER MARTINS [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COURRIER, Réu: João Augusto Reverendo de Miranda, Réu: Marcio Jose da Cruz [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO XAVIER MARTINS, Réu Marcio Jose da Cruz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001307-92.2010.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nEgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Egdo: PAULO CESAR LUSTOSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Egdo PAULO CESAR LUSTOSA, Egte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000917-25.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Fonseca Ribeiro [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S/A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S/A., Aut João Paulo da Silva Fonseca Ribeiro\r\n\r\nÀs partes para as devidas manifestações, em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis para providências cartorárias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0034900-49.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigo da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Promenade São Clemente [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigo da Silva, Réu Condomínio do Edifício Promenade São Clemente\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE O JULGAMENTO FOI CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA, DEVENDO O AUTOR ATENDER AO DETERMINADO NO ITEM \"A\" DA REFERIDA DECISÃO EXARADA ÀS FLS. 115. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-55.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Viega [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Viega, Réu Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0164800-85.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Moraes [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - SESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Moraes\r\n\r\nAO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0218600-58.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE BRUNO QUEIROZ [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE BRUNO QUEIROZ, Réu SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDOEM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035800-32.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO de Diogenes Vieira Marques- representado por MARA REGINHA CUNHA DE ALMEIDA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: ARRÊTÊ CAR SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARRÊTÊ CAR SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, Réu Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins , Aut ESPÓLIO de Diogenes Vieira Marques- representado por MARA REGINHA CUNHA DE ALMEIDA \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0042100-59.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DO VALE LINS [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: espolio de JOAO DE MELO DELGADO, Réu: Juracy Gomes Carneiro [Adv. Marcio da Cruz Diniz (OAB: MG 30949 - D)], Réu: JOSE LUIZ MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DO VALE LINS\r\n\r\nAO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nId: 1257166"
                            ],
                            "1257172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0223500-06.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO XAVIER MARTINS\r\n\r\nRéu: SERVICE COURRIER, João Augusto Reverendo de Miranda, Marcio Jose da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m João Augusto Reverendo de Miranda, SERVICE COURRIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257172"
                            ],
                            "1257212": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13 DE MARÇO DE 2012 a partir das 15:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 27 DE MARÇO DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0081100-17.2009.5.01.0031: RTE: FÁTIMA REGINA DA SILVA DANTAS (ADV: ZEILSO CORDEIRO DOS SANTOS - OAB/RJ: 81717) - RDO: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL (ADV: ANDREIA DE MELO RODRIGUES - OAB/RJ: 119618). BENS: 106(CENTO E SEIS) CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS EM MADEIRA E REVESTIMENTO EM FÓRMICA, AVALIADA CADA UMA EM R$ 120,00, TOTALIZANDO R$ 12.720,00 (DOZE MIL SETECENTOS E VINTE REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. BRÁS DE PINA 394/400, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ANTONIO JOSÉ COUTINHO MOTTA, CHEFE DE DP.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0159300-82.2002.5.01.0031: RTE: ADAUTO MATEINI VOLPASSO (ADV: ANTONIO CARLOS RODRIGUES - OAB/RJ: 68527) - RDO: MTA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA E OUTROS (ADV: FABRIZIO BENTO MACHADO - OAB/RJ: 114018). BENS: 1.200 (UM MIL E DUZENTAS) COTAS DA EMPRESA MTA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 72.436.207/0001-14, NIRE 33204832494, LOCALIZADA NA AVENIDA AMARAL PEIXOTO Nº 4.022, NITEROI/RJ, PERTENCENTES AO SÓCIO MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR (CPF 661.320.967-87), COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,00, TOTALIZANDO R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. RIO BRANCO Nº 10, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante, ou seja: IPTU, Condomínio e Cedae. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1257212"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118300-26.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Souza Ferreira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Camboata - AMC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Souza Ferreira\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 38 .\r\n\r\nProcesso: 0136900-08.2001.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: GUILHERME DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: OSVALDO DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148 que determinou a suspensão do processo. Prazo de 5 (cinco) dias . \r\n\r\nProcesso: 0131200-12.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam das Neves Mota [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais do Rio de Janeiro [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myriam das Neves Mota\r\n\r\nContestar embargos à execucao, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177200-12.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIDE FARIAS GONZAGA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEIDE FARIAS GONZAGA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 549 .\r\n\r\nProcesso: 0174600-37.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida de Barros Widmer [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida de Barros Widmer\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128500-24.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Rodrigo Amaral Faedo [Adv. Pierre Loureiro da Silva (OAB: RJ 150278 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Rodrigo Amaral Faedo\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no que diz respeito à prova pericial, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082200-43.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Gomes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Edivaldo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 286, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137000-59.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Ferreira Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Ferreira Souza, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 107, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 229.027,04 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. Ter ciência, ainda, da expedição de alvará, bem como da expedição de ofício de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0325200-47.1984.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SALGADO CANDIOTA [Adv. Carlos Gomes Monteiro (OAB: RJ 10606 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO NACIONAL DE DESENV.CIENTIF.E TECNOL. [Adv. Guilherme Galvao Caldas da Cunha (OAB: RJ 20406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO SALGADO CANDIOTA\r\n\r\nFornecer o endereço do Instituto de Matemática - IMPA. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-73.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gomes da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Fitness Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gomes da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 182 .\r\n\r\nProcesso: 0078800-84.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Betina Corengia [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Betina Corengia\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161100-11.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118800-63.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos (fl. 165). Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148100-70.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Souza de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda. [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114900-33.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Belo da Silva [Adv. Eliezer Ferreira dos Santos (OAB: RJ 79379 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Locação de Materiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Belo da Silva\r\n\r\nfornecer o endereço atualizado do réu no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-55.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL ORNILO DE PAIVA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: TRANSPORTADORA RODOVIARIA ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTONIEL ORNILO DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, bem assim para informar o valor efetivamente recebido .\r\n\r\nProcesso: 0170000-46.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO VAZ MIRANDA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO VAZ MIRANDA\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará nº 672. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157400-27.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES AMORIM [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTUARIA COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: José Antônio Pessini, Réu: Maria Luci Simões Pessini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES AMORIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 179, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-30.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Nunes Muniz [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Nunes Muniz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-22.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose Carneiro de Castro [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Muci Girgi Germain (OAB: RJ 100293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose Carneiro de Castro\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instrucoes de fl. 514 .\r\n\r\nProcesso: 0103200-65.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Eler dos Santos [Adv. Tiago Silveira de Faria (OAB: RS 50752 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Eler dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da planilha de fl. 98 (diferença de juros) e da petição de fl. 101. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-12.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSINA LARA CONFECCOES LTDA, Réu: JOSE CAMPOS DE LARA (Sócio de Rosina Lara Confecções Ltda) , Réu: ROSINA ANTONIETA MORETTO LARA (Sócia de Rosina Lara Confecções Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista de fl. 165, no prazo de 5 (cinco) dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0098800-37.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dias Ferreira [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Corpo Clube Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Dias Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 46/60, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0179500-98.1988.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOSE DIAS [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)], Aut: MARIA CLEIDE SOARES LIMA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Aut: Maria das Graças dos Santos [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 118217 - D)]\r\n\r\nRéu: BANANEIRAS CONFECCOES LTDA [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)], Réu: CLEOFAS ISMAEL DE M. UCHOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças dos Santos\r\n\r\nVir com procuração atualizada do seu constituinte, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129900-78.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Bellot Vieira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Alfa Cat 586 Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Bellot Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 70. Decorrido 1 ano sem manifestações arquive-se, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153800-85.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Hnerique da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME , Réu: Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Hnerique da Silva \r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0183900-33.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MORIGGI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GO GO GIRLS BOITE LTDA [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS MORIGGI\r\n\r\nEsclareça o autor sobre qual trânsito em julgado pretende seja feita a certidão. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166800-55.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Bastos de Carvalho [Adv. Eduardo de Souza Campos (OAB: RJ 147012 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceva Logistics Ltda., Réu: Bunge Alimentos [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Bastos de Carvalho \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instrucoes de fl. 60 .\r\n\r\nProcesso: 0116100-75.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Francisca [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Confecções Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Francisca \r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 53/56, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133700-80.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Gomes Barbosa [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Gomes Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080300-88.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jales de Carvalho Duarte [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Badaan Restaurante Ltda., Réu: EDVAN MIRANDA, Réu: ELISANGELA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jales de Carvalho Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 168, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-07.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Martins Abreu [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Brasil Europa Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Martins Abreu\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 112 .\r\n\r\nProcesso: 0150200-56.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Andrade Nunes [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Trainner Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Fernando Nogueira de Andrade (OAB: RJ 90256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Andrade Nunes, Réu Trainner Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, na Secretaria da Vara, devendo o réu comprovar o recolhimento previdenciário, conforme determinãção de fl. 133 .\r\n\r\nProcesso: 0158000-38.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Antônio de Oliveira Junior [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Antônio de Oliveira Junior\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-43.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Paiva Pereira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Marco Aurelio de Paiva Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, devendo as partes requererem quaisquer outras providências que forem de seus interesses , no prazo de 5 (cinco) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066900-02.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Corrêa da Silva Neto [Adv. Roberto Cesar Procopio Correia (OAB: RJ 153433 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Corrêa da Silva Neto \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 378 .\r\n\r\nProcesso: 0163600-74.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108500-42.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes de Oliveira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, bem como da planilha de IRRF, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080600-79.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Boiano Vianna [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Boiano Vianna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0254900-84.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIS CARLOS SOUZA COELHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIS CARLOS SOUZA COELHO\r\n\r\nDefiro a vista dos autos como requerido, após o prazo do réu. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129400-07.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorcas Alves Pereira Barbosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorcas Alves Pereira Barbosa \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 309 .\r\n\r\nProcesso: 0149200-60.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Daniel de Souza [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Daniel de Souza\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 194 .\r\n\r\nProcesso: 0124500-20.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Jose da Rocha [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MELQUIADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Jose da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 71/72 e juntar aos autos cópia da sentença em que se decretou a falência, contendo a data da quebra. Prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132400-64.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON RIBEIRO DE CAMARGO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON RIBEIRO DE CAMARGO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, na Secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0094200-36.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Maria [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviário do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Maria\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instrucoes de fl. 118 .\r\n\r\nProcesso: 0150400-05.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pascoal da Silva [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparelhos e Equipamentos Telefonicos Squema Ltda., Réu: Álvaro Martins Vianna, Réu: Edson Cardozo Moreira, Réu: Ednaldo de Lima, Réu: Luiz Wagner Cardoso de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pascoal da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, na Secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0103300-16.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ REGO DANTAS [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ REGO DANTAS\r\n\r\nTomar ciência da planilha de fl. 590. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-85.1985.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA FIGUEIREDO B0TELHO [Adv. Rose Mary de Oliveira Messias Moritz (OAB: RJ 46900 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA CASTELHANA LTDA., Réu: KLEBER VIEIRA BUHR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA FIGUEIREDO B0TELHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-03.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Beserra Sobrinho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Beserra Sobrinho\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080300-59.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE VALERIA DA COSTA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS ED LUY LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE VALERIA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, na Secretaria da Vara , bem como do valor indicado na planilha de IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0089300-15.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rangel Roberto [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Paramedica Sociedade Cooperativa de Trabalhos Aux.de Servico de Saude [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Gamen Grupo Assistencia Medica Nefrologica Ltda. [Adv. Luis Antonio Ferraz Mendes (OAB: SP 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rangel Roberto\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as instrucoes de fl. 343 .\r\n\r\nProcesso: 0171100-60.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-52.1991.5.01.0032 - CauInom\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS URBANITARIOS DO RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDICATO DOS URBANITARIOS DO RJ\r\n\r\nComprove a parte autora o alegado, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083400-51.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo de Souza Narciso [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo de Souza Narciso\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nId: 1256652"
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                                "Processo: 0113300-42.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Candido de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Candido de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre e-mail de fl 147, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-29.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arão de Souza Salustiano [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho das Américas Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinho das Américas Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, custas e IR, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-39.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Spinola de Oliveira Sales [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia, Convervacao e Dedetizacao de Predios e Jardins Ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Spinola de Oliveira Sales\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-35.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Correia Guimarães [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nRéu: Yli Belafeliz Centro de Estética Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Correia Guimarães \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-05.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Nunes Pereira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Taurus 18 Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes (OAB: RJ 116861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Nunes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-51.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz da Silva Ferreira [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz da Silva Ferreira\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais, ainda que de forma parcelada , conforme fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0000508-09.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Peçanha Malaquias [Adv. Alexandre Castello Branco Machado Pereira (OAB: RJ 166526 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Lucidio Freiman [Adv. Alberto Gomes Rodrigues (OAB: RJ 76965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Lucidio Freiman\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderito Lima da Silva [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: KOBE ELIJA VEÍCULOS LTDA. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: SEOUL MOTORS Comércio e Serviços de Automóveis LTDA. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderito Lima da Silva \r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás , referentes ao FGTS e Seguro Desemprego, devendo este último ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-45.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Trajano Pereira [Adv. Lucianne de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 126104 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Trajano Pereira \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 48 horas., tendo em vista data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0115700-92.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Devison Matheus de Oliveira [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devison Matheus de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000142-04.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Estulano Espinola [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Davi Estulano Espinola\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-30.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutembert da Silva Frazão [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: Ministério do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-12.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino da Silva [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 60,00), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-91.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerinaldo Antunes Ribeiro [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerinaldo Antunes Ribeiro\r\n\r\nForner atual endereço do autor , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-43.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPIFANIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut EPIFANIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução e de que a impugnação do exequente foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-63.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gilmar da Mota [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Tenis Clube [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Triade Buffet Comercio Ltda [Adv. Laercio Guarconi (OAB: RJ 11155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gilmar da Mota , Réu Leme Tenis Clube\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 29/02/2012 às 10h, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0084700-02.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DA SILVA MELO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA SA(Massa Falida de) [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DA SILVA MELO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-65.2001.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: GILMAR SARTI [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GILMAR SARTI\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do feito, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-92.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Almeida Venâncio [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Almeida Venâncio \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o alvará para o reclamante, no prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0069900-61.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ROSA PEREIRA E OUTROS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ADIR CORREA DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOMAR RODRIGUES COELHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ERCULES ALVES BARRETO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CLOVIS BONFIM DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MIGUEL SEIXAS PAES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: NILTON FERNANDES PEREIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: CELSO SCHWARTZ [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ROSA PEREIRA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-71.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENI CARLOS DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BRASTUR HOTEIS E REST S/A [Adv. Jose Gabriel Nascimento da Rosa (OAB: RJ 49339 - D)], Réu: La Tour - Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Jose Gabriel Nascimento da Rosa (OAB: RJ 49339 - D)], Réu: Ilza Maria Barbosa Muniz, Réu: Francisco Alves da Rocha Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENI CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-19.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 124/125, no prazo de 05 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001141-20.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Ferreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Ferreira, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-31.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete da Cruz [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE-Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ivonete da Cruz, Réu PRECE-Previdência Complementar\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls, 1250, verso, em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118300-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Teixeira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutencão [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutencão, Aut Eduardo Martins Teixeira, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para dia 13/02/2012 , as 10 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-14.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Maria da Silva [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Comércio de Jóias Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DM Comércio de Jóias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-67.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON JARDIM DE SOUZA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 493, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-14.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Precetto de Marco \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 15/02/12, as 12:30 horas para baixa na CTPS do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0053000-17.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pereira [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 13/02/2012 , as 10 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-32.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinaldo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Centro Empresarial Barra Shopping ( EXCLUÍDO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-90.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell da Costa Rocha [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000095-93.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Marcos Vieira [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Portfólio Indústria e Comércio de Couros Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portfólio Indústria e Comércio de Couros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-87.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Milena Leite Carvalho de Freitas [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Milena Leite Carvalho de Freitas \r\n\r\nRetirar documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0000014-47.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fator Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-40.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lemos Guimaraes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lemos Guimaraes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-64.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA GENTIL MACHADO [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab [Adv. Delzira Rodrigues Ferreira da Costa (OAB: RJ 74793 - D)], Réu: Antonio Farroco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA GENTIL MACHADO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000572-19.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio de Sousa [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Tec Serviços Técnicos de Eletrônica Ltda. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mult Tec Serviços Técnicos de Eletrônica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-82.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Nascimento Gomes [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Nascimento Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0083300-30.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento Alimentos do ERJ [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Ceasa Centro Oeste Ltda [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerealista Ceasa Centro Oeste Ltda, Aut Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento Alimentos do ERJ\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o depósito de fls. 190, no prazo de 05 dias, assim como para a ré juntar ´cópia legível da guia de depósito de fl. 284. \r\n\r\nProcesso: 0001152-83.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Narciso [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: UFRJ Faculdade Nacional de Direito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Narciso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0137800-75.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitel Omega Ltda. [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-07.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SANTOS BRASILIENSE [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SANTOS BRASILIENSE\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou improcedentes , no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-21.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Ribeiro Leite [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Manecos Bar Ltda. ME [Adv. Diogo Santesso Freitas (OAB: RJ 135181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manecos Bar Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (diferença R$ 139,00), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-63.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Costa Ferreira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Costa Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0010300-90.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA NEVES E OUTROS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ANTONIO ALVES [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: ANTONIO CAMPOS VITER [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: FERNANDES A. VALERIO NUNES [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: JADER CORTES COSTA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Aut: GELSON FRANCISCO ALVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: IVAN DOS SANTOS SOUZA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ISAIAS APOLINARIO DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: LUIZ CAMPOS VITER [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES, Aut ANTONIO CAMPOS VITER, Aut FERNANDES A. VALERIO NUNES, Aut GELSON FRANCISCO ALVES, Aut ISAIAS APOLINARIO DOS SANTOS, Aut IVAN DOS SANTOS SOUZA, Aut JADER CORTES COSTA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ CAMPOS VITER, Aut PAULO DE OLIVEIRA NEVES E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação de exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-03.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendonça Almeida [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mendonça Almeida \r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000071-65.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Braga Adão [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ysmael Cópias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Braga Adão \r\n\r\nInformar se as guias para levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas foram recebidas.\r\n\r\nProcesso: 0000723-82.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Tavares da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sol Dourado [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: Transportadora Transutil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Tavares da Costa , Réu Transportadora Sol Dourado \r\n\r\nTer ciencia da decisão que apreciou a preliminar de prescrição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-65.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR OGANDO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR OGANDO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTer ciencia do despacho que deferiu a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-53.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldck Pereira Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Waldck Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-50.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ALVES DA ROCHA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA, Aut CLAUDIA ALVES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-44.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson de Paiva [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Martinho [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São Martinho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, , custas e IR, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-92.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE CONCEICAO OLIVEIRA - ESPÓLIO [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: Patrícia Oliveira [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: Vanúsia Oliveira Custódio [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: Diana Valéria Oliveira dos Santos [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA SERVICOS [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE CONCEICAO OLIVEIRA - ESPÓLIO, Aut Diana Valéria Oliveira dos Santos, Aut Patrícia Oliveira, Aut Vanúsia Oliveira Custódio\r\n\r\nIndicar como pretende prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000072-50.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Oliveira Fortuna [Adv. Paulo Fortuna (OAB: RJ 84821 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Félix Menezes Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Oliveira Fortuna \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-65.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto da Silva Lorena [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva., Réu: Djalma Lins e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto da Silva Lorena\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-43.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CHAVES NEPOMUCENO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CHAVES NEPOMUCENO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-16.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUCIANO DE ARAUJO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUCIANO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-12.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aila Fernandes [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aila Fernandes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão, atentando que a execução em face da 2a reclamada é provisória, tendo e vista a interposição do agravo de instrumento digitalizado e remetido eletronicamente ao TST ainda pendente de julgamento. \r\n\r\nProcesso: 0000961-04.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Nogueira Braune [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Evandro Lourenço [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Roberto de Barros Teixeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Domingos de Saboya Barbosa Folho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Washigton Luiz Moreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos de Saboya Barbosa Folho , Aut Evandro Lourenço , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gerson Nogueira Braune , Aut Paulo Roberto de Barros Teixeira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Washigton Luiz Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-82.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000639-81.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Lopes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina Lopes \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-77.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Oliveira [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001589-90.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annibal Jose Velloso Filho [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu: Braslight Fundação de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annibal Jose Velloso Filho\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0035200-93.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA RODRIGUES PEREIRA GUIMARAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SILVIA RODRIGUES PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-17.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Brandão Matheus [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Steffi Car Comércio Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Claudio Ricardo Teixeira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Steffi Car Comércio Ltda. N/P BRUNO DE OLIVEIRA LOPES [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Steffi Car Comércio Ltda. N/P LUCIANA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Ricardo Teixeira , Réu Steffi Car Comércio Ltda., Réu Steffi Car Comércio Ltda. N/P BRUNO DE OLIVEIRA LOPES , Aut Valéria Brandão Matheus \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0123100-75.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BENJAMIM DE MIRANDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut RICARDO BENJAMIM DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-11.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Neves Lima [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Neves Lima, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-89.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cardoso da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Manoel Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-84.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Alves de Melo [Adv. Cristiane França Vieira (OAB: RJ 140693 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logistica Ltda. [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves de Melo \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-62.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jame de Vasconcelos Ferreira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jame de Vasconcelos Ferreira, Réu Rapido Macaense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-83.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MARTINS DE LIMA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Movimento Maré LImpe a/c JOSE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA MARTINS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1257115"
                            ],
                            "1257116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159700-22.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISIS RODRIGUES FERREIRA [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Signature S.A. [Adv. Marcelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 102049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISIS RODRIGUES FERREIRA, Réu Lider Signature S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-33.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO AMANCIO DE BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MAZOT BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Elias Wrotslavsky (OAB: RJ 11549 - D)], Réu: ALESSANDRO SACHA WASSILIEFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO AMANCIO DE BRITO\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0197900-45.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RODRIGUES DIETRICH BREUER [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SAO MARCELINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA RODRIGUES DIETRICH BREUER\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-45.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alex Santos de Jesus [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-02.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Peixoto Costa [Adv. Mozart Pereira de Moares (OAB: RJ 141184 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Peixoto Costa \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, e contrarrazoar o RO, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-27.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA GONCALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROTEC COMERCIO EQUIP CONTRA INCENDIOS LTDA, Réu: Vicelio da Silva Franco , Réu: Viviane Moura Oliveira Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0233200-78.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERRAZ DO AMARAL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DE BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DE BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut RONALDO FERRAZ DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a impugnação do exequente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-25.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE GOMES DE ALMEIDA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-39.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DOS SANTOS SOUSA [Adv. Erica Knup da Cruz (OAB: RJ 137864 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA NOVA BANGU LTDA, Réu: Edvaldo Soares Gomes (socio), Réu: Cristiane Brandao Pontes (socia), Réu: Luiz Antonio silva das Neves (socio), Réu: Vanessa de Oliveira Gomes (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 362, devendo informar a este juizo, no prazo de 30 dias, e face a nova determinação, como pretende prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154900-43.2007.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Schneider Advogados Associados [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Ricardo Salvador Levino [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Ricardo Salvador Levino\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-91.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS RIBEIRO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-02.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCILEA DAS DORES MALDONADO DA SILVA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS BRONSTEIN LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS BRONSTEIN LTDA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-78.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivaldo Pereira da Silva [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Ternac Ltda., Réu: Elenir de Lima (socia), Réu: Wellington Lopes Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-78.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Martins Macedo [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Martins Macedo\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no sentido de retirar o original da certidão de fls. 132, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-50.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILTON DE JESUS COSTA [Adv. Anna Bogea (OAB: RJ 23627 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILTON DE JESUS COSTA\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-72.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Almeida Vieira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: American Courier Ltda. [Adv. Itaguaracy Bezerra Juca (OAB: RJ 127329 - D)], Réu: Cristiane Cerqueira Brandão , Réu: Fabiane Cerqueira Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Almeida Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-09.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSE CLEMENTE DOS SANTOS [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIFUSAO UNIVERSITARIA [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)], Réu: Mario Bruno Hingst Manzolilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSE CLEMENTE DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1257116"
                            ],
                            "1257134": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000970-63.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moreira Sebastião\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Banco Santander Brasil S.A., Banco Citibank S.A., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257134"
                            ],
                            "1257122": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/02/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212800-43.1991.5.01.0033 - RTOrd - Carga: Caroline Guimarães Rodrigues Meira (OAB: RJ 187143 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257122"
                            ],
                            "1257121": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0037400-73.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva\r\n\r\nRéu: Sonara Engenharia Ltda , Celia Regina Sobral Farias Coelho, Alcimar Ferreira Penna, Rubens Carneiro de Campos Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Alcimar Ferreira Penna, Rubens Carneiro de Campos Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-76.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VIEIRA\r\n\r\nRéu: P M H ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m P M H ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação e pagamento , conforme despacho de fl. 310. \r\n\r\nProcesso: 0217000-83.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: DISK EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA LTDA N/P VAGNER DE CASTRO LIBARDI, Wagner Nunes de Moura Libardi, Andrea Nunes de Moura Libardi, Fabio Alvim Abbade\r\n\r\nPelo presente fica m DISK EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA LTDA N/P VAGNER DE CASTRO LIBARDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importancia de R412.579,35, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0213200-47.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: R PINTO MATERIAL ELETRICO LTDA, Juçara Rodrigues Pinto, Ruy Rodrigues Pinto, Jussamar Rodrigues Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Jussamar Rodrigues Pinto, R PINTO MATERIAL ELETRICO LTDA, Ruy Rodrigues Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000012-14.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nCgto: Diego Precetto de Marco \r\n\r\nPelo presente fica m Diego Precetto de Marco , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 15/02/12, as 12 :30 horas para baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000214-54.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aline Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda n/p sócio Gilson José Freitas Bacci, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. AUD - 27/03/12 - 08:45H. \r\n\r\nProcesso: 0124800-13.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MODELAR TIJUCA LTDA, João José Cardoso da Silva Filho - Espólio, Mariza Quintal\r\n\r\nPelo presente fica m Mariza Quintal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada\r\n\r\nA/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nProcesso: 0118000-52.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE COELHO DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: SYS LOCACOES E MONTAGENS LTDA, Pedro Manuel Negrao de Almeida Couto\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Manuel Negrao de Almeida Couto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157300-11.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INA LUCIA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: INTER CLEAN E CONSERVACAO LTDA, Andreia Nogueira de Carvalho, Mario Silvio de Oliveira Moura, MIguel Teodoro da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Nogueira de Carvalho, Mario Silvio de Oliveira Moura, MIguel Teodoro da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0172400-98.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA DE AQUINO BARBOSA\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO TRANSAMAZONICA LTDA, José Geraldo Ferreira, Ronaldo Figueiredo Lessa\r\n\r\nPelo presente fica m José Geraldo Ferreira, Ronaldo Figueiredo Lessa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169100-89.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Carvalho do Nascimento\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Edson Agra Batista, Thereza Agra Lins\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Agra Batista, Thereza Agra Lins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0174400-76.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VIEIRA\r\n\r\nRéu: P M H ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Jose Alves da Silva, Sergio Rubem de Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação e pagamento , conforme despacho de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0112800-39.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Spinola de Oliveira Sales\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia, Convervacao e Dedetizacao de Predios e Jardins Ltda, Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Robson Spinola de Oliveira Sales, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-39.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Spinola de Oliveira Sales\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia, Convervacao e Dedetizacao de Predios e Jardins Ltda, Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Engenharia, Convervacao e Dedetizacao de Predios e Jardins Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da interposição de embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0167600-66.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE ROSA\r\n\r\nRéu: J.CARRARO SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA., Jozelia dos Santos Luna, Jose Honorio Carraro Netto, Sandra Aparecida da Cruz Carraro\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Honorio Carraro Netto, Jozelia dos Santos Luna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da Empresa-Reclamada, sob pena de responder pessoalmente pela execuçã, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0122600-33.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Farmacia Lider da Tijuca LTDA, Jorge Baptista Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Aloisio da Silva Chaves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0049100-89.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Auvanir de Almeida Ramos Junior \r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0114100-56.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MORENO DOS REIS\r\n\r\nRéu: J L JULIACE URBANIZACAO E SERVICOS GERAIS ME, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m J L JULIACE URBANIZACAO E SERVICOS GERAIS ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos `a execucao/devedor de fl. 259. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257121"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1257364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113700-79.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Byron Kelly Lacerda Rodrigues Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Byron Kelly Lacerda Rodrigues Silva, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial dia 10/02/2012 às 09:50 horas. \r\n\r\nEm observancia ao principio da imediatidade e celeridade e considerando-se os cálculos apresentados pelas partes, designe-se audiência especialmente para tentativa de conciliação. Observe-se que a ausencia de uma das partes na referida audiência ou na elaboração dos cálculos, importará na homologação dos valores da parte contraria, em observância a coisa julgada. As partes ficam cientes que não havendo conciliação o Juízo homologara os cálculos que estiverem adequados a decisão transitada em julgado. \r\n\r\nId: 1257364"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1257288": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000019-60.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Maria da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Estância da Vida Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Maria da Silva \r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da reclamada. \r\n\r\nId: 1257288"
                            ],
                            "1257322": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0054700-48.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves da Silva [Adv. Paulo Roberto de Castro (OAB: RJ 70070 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalhos do Recreio Material e Construção Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalhos do Recreio Material e Construção Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0004300-45.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI LIMA DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Vianna (OAB: RJ 92676 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA, Réu: CLÁUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO, Réu: JOSELITO FÉLIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI LIMA DA CONCEICAO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0044800-75.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Ribeiro [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: SFR Software e Análise de Sistemas Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Ribeiro\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício À OAB. \r\n\r\nProcesso: 0069100-53.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOANA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOANA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício À OAB. \r\n\r\nId: 1257322"
                            ],
                            "1257235": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2012\r\n\r\n0010700-36.2004.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: GILVAN PAULINO DE LIMA\r\n\r\nExecutado: AM2 ADMINISTRACAO, ENGENHARIA E SERVICOS LTDA n/p Ricardo Wichan Ramos,AM2 ADMINTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA n/p Walter Pedreira Reuter\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Wichan Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.100,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Pedreira Reuter, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.100,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257235"
                            ],
                            "1257266": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2012\r\n\r\n0027700-25.1999.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSEMARY DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: WILLIAM GEORGES KHOURY,FREDERICO SOUZA SANTOS,COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nPelo presente fica citado WILLIAM GEORGES KHOURY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.484,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257266"
                            ],
                            "1257274": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2012\r\n\r\n0049100-56.2003.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO ALVES DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES,RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA ,CRISTINA DOS SANTOS FARIAS \r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 591,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CRISTINA DOS SANTOS FARIAS ,RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA ,CRISTINA DOS SANTOS FARIAS \r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTINA DOS SANTOS FARIAS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 591,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257274"
                            ],
                            "1257281": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2012\r\n\r\n0072600-93.1999.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAMIAO DIAS BENFICA\r\n\r\nExecutado: DULCAN SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURÍCIO GEROGE SILVA DE JESUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.881,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado JESUS GERALDO DA SILVA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.881,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257281"
                            ],
                            "1257246": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0016600-68.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR BENTO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BOUGAIN WILLE\r\n\r\nPelo presente fica m CONDOMINIO DO EDIFICIO BOUGAIN WILLE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257246"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1256742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066200-50.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Osorio de Lima [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: TECNOCOOP SISTEMAS-COOP DE TRAB PROF PROC DE DADOS LTDA [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Osorio de Lima\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1467/2011. \r\n\r\nProcesso: 0078700-85.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FABIANO ALVES [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FABIANO ALVES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, prazo de 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001175-17.2010.5.01.0037 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Exdo: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ecoparts Comércio e Indústria Ltda., Exdo Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de f. 575/576 que não conheceu dos embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000776-51.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Linhares Areosa [Adv. Edima Fabro Selano (OAB: RJ 69002 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes SS [Adv. Andrea Vargas Baptista Brasil (OAB: SP 203609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes SS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-95.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0112600-69.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMILO DE OLIVEIRA [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA DO ENGENHO NOVO LTDA e Outros\r\n\r\nTI: ANA MARIA CORRÊA MACEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMANDO GONCALVES MACEDO (ESPOLIO DE)\r\n\r\nRegularizar representação nos autos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-42.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson Soares Ferreira [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECAR INDUSTRIA DE PREPARACAO DE CARNES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilson Soares Ferreira\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS DE GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0122400-24.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE MATOS [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Mario Manela, Réu: Tracthor Participacoes Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001283-46.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira Castro [Adv. Alex Fabiano Rojas Avila (OAB: RJ 130905 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de acordo para por fim ao processo, e cumprimento ao disposto no art. 850, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-64.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Dias [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Dias \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-74.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Corrêa do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Thiago Bonavides Borges da Cunha Bitar (OAB: CE 19880 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 100,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001358-51.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente Caxias de Albuquerque [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente Caxias de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido seu requerimento de f. 69, ante o que consta de fl. 60 e 66, ficando renovado o prazo de 30 dias para que, após detida análise dos autos, requeira o que entender pertinente para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0140600-64.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Goncalves de Carvalho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Goncalves de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 1205, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-84.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA CARVALHO DIAS [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA CARVALHO DIAS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125200-93.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON QUEIROZ COUTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CASTEL BLU PIZZARIA LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: AVELINO DE PASSOS PINTO, Réu: CARLOS BONET FERNANDEZ , Réu: JOSE MARIA SOARES , Réu: JOSE PEREZ VAZQUEZ, Réu: MANUEL DE BASTOS VIEIRA, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: MARIA LOURDES LOPEZ BRENLLA ANTELO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO RECAREY VILAR, Aut NILTON QUEIROZ COUTO, Réu RESTAURANTE CASTEL BLU PIZZARIA LTDA\r\n\r\nConhecidos os Embargos de Declaração interpostos por Francisco Recarey Vilar, e, no mérito, rejeitadas as pretensões neles deduzidas. \r\n\r\nProcesso: 0001327-65.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Bittencourt Meira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Alvorada Rio Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Bittencourt Meira \r\n\r\nApresentar em 60 dias, sob as penas do art.40 da lei 6830/80, dos cálculos atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta no Sistema ùnico de Cálculos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C. TST, e com observância, ainda, dos valores devidos a título de contribuições previdenciárias (empregado e empregador), cumprindo-se, assim, o desiderato art. 879, 1° B, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0111900-44.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Costa da Silva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Costa da Silva \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-61.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edelsio Correia Cleofas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edelsio Correia Cleofas, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 1.000,00, pela Primeira Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001318-06.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Mariano da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge , Aut Janaina Mariano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00, pela Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001329-98.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cruz dos Santos [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Orestes Antunes de Frutas Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cruz dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000785-13.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santarem da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Santarem da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 500,00, pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-80.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allyson Jonas Quaresma de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A. \r\n\r\nDizer, em 10 dias, o que pretende neste Juízo, ante os termos do acordo de f. 102. \r\n\r\nProcesso: 0000564-64.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Lima de Sá [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vastec Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira Lima de Sá\r\n\r\nManifestar-se quanto ao bem indicado à penhora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-02.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Heraldo da Conceição [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo da Conceição, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-48.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Gonçalves Farias [Adv. Jose Pimentel Junior (OAB: RJ 69713 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gonçalves Farias, Réu Royalty Copacabana Hotel \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 39,31, pelo Reclamante. .\r\n\r\nId: 1256742"
                            ],
                            "1256743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001325-61.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz dos Santos \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256743"
                            ],
                            "1256744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001216-47.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001411-66.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-68.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Conceição \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001132-46.2011.5.01.0037 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVIR COM O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 27.746,90, OU NOMEAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256744"
                            ]
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                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1256913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011000-47.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Diniz Lage [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturativa Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cell Preserve Laboratorio de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nTI: Delegacia da Receita Federal(cód 5936)-CNPJ 40.336.752/0002-23 \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cell Preserve Laboratorio de Biotecnologia Ltda., Aut Ricardo Diniz Lage\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por bloqueio eletrônico \r\n\r\nProcesso: 0147600-12.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Barril da Vila Ltda. ME [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moreira Silva\r\n\r\nInformar se a ré efetuou os recolhimentos fiscias e previdenciários corretamente. \r\n\r\nProcesso: 0000470-76.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Bezerra [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobrasil Comércio de Máquinas Ltda. [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000630-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Martins de Figueiredo [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: MMW Irmãos Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Ferrari (OAB: RJ 126768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Martins de Figueiredo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fl 89, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000356-40.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayra Paredes Noruega [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitaria Santa Úrsula [Adv. Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitaria Santa Úrsula, Aut Mayra Paredes Noruega\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 120, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050200-95.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carvalho Galdino da Silva [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Meds Brasil Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Carvalho Galdino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 169,v, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-78.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Conceição Pessanha [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Assessoria Contábil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Conceição Pessanha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 61, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026300-83.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Lopes [Adv. Maria Aparecida Vicente (OAB: RJ 131813 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos S.A.- CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos S.A.- CBTU\r\n\r\nIndeferido o requerimento da petição de fls 642/643, uma vez que o referido depósito já foi abatido do valor total da condenação (fls 603). \r\n\r\nProcesso: 0042900-05.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moysés Antonio Rocha Silva [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: E. I. Engenharia de Instalações Ltda. [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moysés Antonio Rocha Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 188, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-30.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dantas de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dantas de Oliveira, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-21.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Messias Constantino de Lima [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Messias Constantino de Lima\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-81.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicações e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-89.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhoger Marcionílio Ferreira, sucessor de Carlos Roberto Ferreira - representado por sua mãe Genair Elisa Ribeiro Marcionílio [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacências \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rhoger Marcionílio Ferreira, sucessor de Carlos Roberto Ferreira - representado por sua mãe Genair Elisa Ribeiro Marcionílio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 48, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074400-06.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Pires [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Destino Entregas Urgentes Ltda. [Adv. Simone Nascimento Ferreira (OAB: RJ 73801 - D)], Réu: Anluse Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Pires, Réu Anluse Comercio de Alimentos Ltda., Réu Novo Destino Entregas Urgentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados \r\n\r\nProcesso: 0000731-41.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Menezes Coelho Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Menezes Coelho Filho, Réu Prece Previdência Complementar da Cedae\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0069100-34.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA GONCALVES DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA DE FATIMA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados \r\n\r\nProcesso: 0000745-25.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Freitas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137700-05.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Fabiana Martins Propato [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Fabiana Martins Propato, Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 721, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001086-51.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Cristina Ferreira Pimentel [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Rio Comércio de Material Elétrico Hidráulico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Ferreira Pimentel\r\n\r\nInformar, no prazo de 5 dias, o endereço da re. \r\n\r\nProcesso: 0070800-45.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA ALVARES GRILLO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-91.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Soares da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 202/204 e de fl187, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-67.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA VICENTE DA SILVA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA NOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl 214, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-20.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Intronno Novaes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marco Antonio Intronno Novaes\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento efetuado \r\n\r\nProcesso: 0001145-39.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Vitor Carvalho [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: KGB Serviços de Piscina Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Vitor Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 22 e das notificações devolvidas às fls 20/21, devendo vir com o correto endereço de todos os réus, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0060600-47.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO BEZERRA DA SILVA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000270-06.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eliziário Vieira de Andrade [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Ltda., Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0239900-23.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PANELAO RESTAURANTE LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-95.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE ALMEIDA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut SOLANGE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados \r\n\r\nProcesso: 0062600-49.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA SALES DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut JULIANA SALES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados \r\n\r\nProcesso: 0059600-02.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica renata Braga Santana [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica renata Braga Santana\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 194,v, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-84.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Acelia Braga Rodrigues [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Acelia Braga Rodrigues\r\n\r\nVir assinar a petição do Recurso Ordinário, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000483-78.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Raul Fernandes Salgado [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Prosper S.A. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Raul Fernandes Salgado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0108600-73.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dorio Neto [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Jose Dorio Neto\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados \r\n\r\nProcesso: 0001222-48.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Arnaldo Farah [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonia Fixa e Movel Via Voz [Adv. Daniela Macedo Lima (OAB: RJ 142691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Arnaldo Farah\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que nada foi pacyuado a respeito no momento da conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001040-96.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Reis Peroba [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Reis Peroba , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 409 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001155-87.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves de Souza [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Alves de Souza\r\n\r\nInformar o endereço da 1ª ré, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva das Neves [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: Midrolise Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midrolise Comércio e Serviços de Informática Ltda. , Aut Wallace da Silva das Neves \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 52/53. \r\n\r\nProcesso: 0041000-69.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Cezario [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lanchonete e Bazar Larissa Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Cezario \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justuça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-52.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorino Alves de Lima [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Leman Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitorino Alves de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0148600-47.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karliane Silva Pavao [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Santo Agostinho Ltda. - Drogaria do Povo [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Santo Agostinho Ltda. - Drogaria do Povo, Aut Karliane Silva Pavao\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados \r\n\r\nProcesso: 0000738-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lineide Costa da Silva [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Casa e Vídeo) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Casa e Vídeo)\r\n\r\nSem prejuízo da oprotunidade para oferecimento dos embargos à execução após a garantia do juízo, deferido o levantamento, em favor do exequente, dos valores bloqueados às fls 168, 169. 170, 171, 172, 177, 178, 179, 192, 193 e 194, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000348-63.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Martins da Rocha Nunes [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Martins da Rocha Nunes, Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução previdenciária, de valor infeiror a dois salários mínimos. \r\n\r\nProcesso: 0054400-48.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Soares da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Berseba Comércio Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Emmanuel de Lara Campos Barella, Réu: Aliete Maria Gouveia dos Santos Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berseba Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o ofício requerido, reportando-me ao despacho de fl 162. \r\n\r\nProcesso: 0066900-59.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DE ALMEIDA MENEZES [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DE ALMEIDA MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 192, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-09.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pezzi [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregação de Nossa Senhora Mantenedora do Colégio Notre Dame Ipanema [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregação de Nossa Senhora Mantenedora do Colégio Notre Dame Ipanema \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045400-53.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Macedo Tavares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Macedo Tavares, Réu Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 254, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001518-07.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Rio Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos de fl 108 .\r\n\r\nProcesso: 0020500-16.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Lourenco Do Vale [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: C Connection Cooperativa e Servicos Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Lourenco Do Vale\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 415, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-36.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalda Silveira Claudio [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalda Silveira Claudio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os aprâmetros de fl 112, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219900-50.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO AMARAL [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: SP 7 Organizacao de Festas e Eventos Ltda [Adv. CLEMENTE SALOMÃO DE OLIVEIRA FILHO (OAB: RJ 98890 - B)], Réu: AUGUSTA EMPRRENDIMENTOS E TURISMO LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUGUSTA EMPRRENDIMENTOS E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 496, onde incabível a execução de contribuição previdenciária relativa ao período em que vigorou o contrato de trabalho entre as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000974-82.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Mendes Braga de Moura [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Mendes Braga de Moura \r\n\r\nTomar ciência da devolução de sua testemunha, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001196-50.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Oliveira [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Oliveira\r\n\r\nInformar, no prazo de 48 horas, o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000025-24.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Gonçalves Germanio [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Gonçalves Germanio\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 1ª ré, devendo informar o atual endereço, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Herique da Silva [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MWM Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Herique da Silva, Réu MWM Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento efetuado \r\n\r\nProcesso: 0000448-18.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Cicero de Oliveira Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: JPS Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cicero de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 40, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171900-63.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERNANDES DA FONSECA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERNANDES DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-93.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA DA SILVA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSONAL - COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSULTORIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-66.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro da Silva [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Judith Liliane Toledano Confecções de Roupas [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Status Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 63/64. \r\n\r\nProcesso: 0130600-28.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marques Gonçalves [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Jungheinrich Truck Comércio de Empilhadeiras Ltda. [Adv. Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá (OAB: SP 163176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jungheinrich Truck Comércio de Empilhadeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0178400-82.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDA CRISTINA ALMEIDA SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingo de Gente Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDA CRISTINA ALMEIDA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls 400/402, devendo requerer o que for de seu interesse, uma vez que o mencionado imóvel não pode ser penhorado, conforme certidão juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000134-72.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Poubel Eichhorn [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Fashion Business Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Fashion Business Roupas e Acessórios Ltda., Aut Sonia Poubel Eichhorn\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 68, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000008-85.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parantis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da ré, devendo informar o atual endereço, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-53.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Alves da Silva [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia, Importação e Exportação Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Alves da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fl 142, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-29.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVALDO BRAGANCA GIL [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por bloqueio eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001091-10.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Batista de Morais [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Junior Batista de Morais\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 338, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000339-04.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Vasconcellos Baessa Antonio [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Broadcasting Televisão Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Vasconcellos Baessa Antonio\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0011200-88.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane da Rocha Paulo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane da Rocha Paulo, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento efetuado \r\n\r\nProcesso: 0038700-37.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNALDO BARROS DA SILVA [Adv. Claudia Barreto dos Santos (OAB: RJ 59734 - D)]\r\n\r\nRéu: VBA COMERCIO DE JOALHERIA LTDA ME [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNALDO BARROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0090600-20.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia de Lisboa Afonso [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Márcia de Lisboa Afonso\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados \r\n\r\nProcesso: 0158700-27.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Estância Real [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Estância Real, Aut Gilberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 196/197 que, JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução, bem como da expedição do alvará de nº 0136/2012, em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000725-34.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Pestana [Adv. Luiz Alberto S de Oliveira (OAB: RJ 82292 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaukar Veículos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Pestana\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-53.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Eduardo de Souza [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Joao Eduardo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006200-44.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes Alves [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Tibaes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernandes Alves\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 112,v, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-47.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Garcia Ares Martinho [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Aut: Marisol Velo Martinez [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisol Velo Martinez, Aut Vera Garcia Ares Martinho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 162, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-65.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA EVERALDA DIAS SOARES [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida, bem como, manifestar-se acerca da petição da autora de fls 1319/1321, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-02.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Borges Leite [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocar 258 Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Yara Brito Pires da Silva Vargas (OAB: RJ 37308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Borges Leite \r\n\r\nRecebo a peça de fls 264/265 como simples petição, poruqe incabível o recurso de embargos de declaração na presente hipótese, bem como tomar ciência da inexistência do equívoco material alegado (decisão fl 271) \r\n\r\nProcesso: 0030200-06.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clever Anjos da Silva [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clever Anjos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 124, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-80.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Deivid Costa Alves [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Telemar Norte Leste - Oi [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. , Aut Mario Deivid Costa Alves , Réu Telemar Norte Leste - Oi\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0059000-20.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELQUISEDEC ROCHA RODRIGUES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELQUISEDEC ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 162,v, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-85.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jêssica Gomes Oliveira Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jêssica Gomes Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 31, sendo a ré intimada por mandado, ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154200-54.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGREDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, Réu: EG STIEBLER INSTALACOES E REPRES COMERCIAL [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE SEGREDO 2 CONSTRUCOES INCORPORACOES LTDA [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE SEGREDO 1 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORACOES LTDA [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE SEGREDO 2 CONSTRUCOES INCORPORACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 0139/2012, em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000127-17.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Mello Almeida [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: BPS Shopping Center Ltda [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPS Shopping Center Ltda, Réu Condomínio Geral Norteshopping, Aut Leandro de Mello Almeida, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados \r\n\r\nProcesso: 0184700-40.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA PRIMO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO E JOAQUIM REVESTIMENTOS REFORMAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA PRIMO\r\n\r\nManifestar-se sobre as respostas dos ofícios, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-71.2012.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Alan Porto do Nascimento [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, , bem como, contra-arrazoar o recurso ordinário nos autos principais, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-60.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Sampaio Flores [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Sampaio Flores\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0071900-98.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Moura [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Thama s Transportes Ltda. [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Luiz Antonio Moura, Réu Thama s Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl 210, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-31.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Cristina Ferreira do Nascimento [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: José Fernando Vance, Réu: Ana Maria da Conceição Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabele Cristina Ferreira do Nascimento\r\n\r\nIndeferida a penhora, pois a ação foi julgada improcedente em relação à 2ª ré (fl 86). \r\n\r\nProcesso: 0078600-22.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Alves da Rocha [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Alves da Rocha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados \r\n\r\nProcesso: 0011200-54.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Vieira [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: JBLV Emprendimentos Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Vieira, Réu JBLV Emprendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos ecolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0067900-26.2003.5.01.0039 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: PADRAO COOP COOP TRANSP PREST DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Pinto de Oliveira (OAB: RJ 129936 - D)], Réu: NITECOOP COOP PROF TRANSP CARGAS NITEROI LTDA [Adv. Priscila Paternosto Soledade (OAB: RJ 109726 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1865, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000125-13.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Soares Vieira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ia Orana Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Soares Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 51, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097100-05.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeila do Nascimento Ilário [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alves da Silva (Espólio de) [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeila do Nascimento Ilário \r\n\r\nTomar ciência que da consulta ao Infojud, foi impressa a declaração de bens do espólio relativa ao execercício 2010. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-12.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva Santos [Adv. Michel da Silva dos Santos (OAB: RJ 130907 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0031000-34.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Oliveira Quintanilha [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Fábio Abrunhosa Cezar (OAB: SP 248481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Oliveira Quintanilha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 370/371. em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-94.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LAROSA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nContestar a impugnação de fls 254/255, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-36.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ASSIS BURITI [Adv. Elcio Lopes da Costa (OAB: RJ 70236 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE ASSIS BURITI\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 171, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-60.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sormane Coutinho da Silva [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Street Informática e Serviços Ltda. [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sormane Coutinho da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 190/191, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000549-55.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Eduardo Alves Gomes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000682-97.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues Braga [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0183100-57.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESDRAS DO REGO LIMA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESDRAS DO REGO LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça nos autos da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0135900-35.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JANUARIO DE SOUZA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JANUARIO DE SOUZA, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1006/1007 que, CONHECE dos embargos de declaração do exequente e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO; e CONHECE dos embargos de declaração do executado e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO PARCIAL. \r\n\r\nProcesso: 0037200-33.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: GIVANILDO SEVERINO DE SOUSA [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALLO CHOPP LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDO SEVERINO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência das devoluções das CPE's, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-44.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cleidiana Lima Batista [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: C2BP Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Cleidiana Lima Batista , Réu C2BP Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento efetuado \r\n\r\nProcesso: 0001139-66.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco Fernandes da Costa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda-em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Francisco Fernandes da Costa, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda-em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 260, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1256913"
                            ],
                            "1257066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052200-06.1986.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO LEITE CARCERERI [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: ANTONIO MENDES DE SOUZA [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: ALCIMAR FARIA QUARESMA [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: GETULIO BIANCO [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: JOAO BENTOSIAS [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: GILSON DE CASTRO [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: JUVINO JOSE SEVERINO [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: JOSE AVELINO DA SILVA [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: JOSE ONOFRE FERREIRA [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: EUDIR SILVA FILHO [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: ELCO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: CQARLOS DUTTI [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: MANOEL MIRANDA [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: MANOEL PECLI [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: PAULO ROBERTO HERMINIO SILVA [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: PEDRO FRANCISCO DAS MERCESERS [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)], Aut: RENATO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Edson Salgado Teixeira (OAB: RJ 53497 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA ENGENHARIA LTDA [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTRELA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 171/2012 e 172/2012 expedidos em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000929-78.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jorge Campos Vieira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Avenue Distri buidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. Prazo sucessivo, iniciando pela primeira ré (Serval). \r\n\r\nId: 1257066"
                            ],
                            "1256911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/02/2012\r\n\r\n0052600-82.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Santos Goncalves\r\n\r\nExecutado: François Xavier Susini,Pro Vision Game Software e Informatica Ltda.,Visionmatic Software e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado François Xavier Susini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.173,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131400-61.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hernandes da Silva Lopes\r\n\r\nExecutado: André Luiz Soares Guimarães,Transportadora Sao Pedro Jubileu Ltda. ME,Jorge Soares Guimarães,Maria José Soares Guimarães,Cristiane Soares Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Soares Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.066,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028500-15.1997.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENISE BALBINO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Fernando Roberto Rodrigues,IMPERIAL CAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Roberto Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.902,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046200-38.1996.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: DONATO VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Antônio de Barcellos Netto,COLIMPPER PROJETOS E REFORMAS LTDA,João Carlos de Barcellos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio de Barcellos Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.483,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Carlos de Barcellos,COLIMPPER PROJETOS E REFORMAS LTDA,João Carlos de Barcellos\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos de Barcellos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.483,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050400-93.1993.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marta Cecy Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Moddata S.A. Teleinformática,Moddata S.A. Engenharia de Telecomunicação e Informática Ltda.,Alexandre Helena Junior,Edson Celso de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Moddata S.A. Teleinformática, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.716,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138000-40.2002.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILDO LUSTOSA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Machado,ESCRITORIOS UNIDOS LTDA,Orlando Barbieri,Sunisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.225,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Orlando Barbieri,ESCRITORIOS UNIDOS LTDA,Orlando Barbieri,Sunisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Orlando Barbieri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.225,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sunisa S.A.,ESCRITORIOS UNIDOS LTDA,Orlando Barbieri,Sunisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sunisa S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.225,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000725-34.2011.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar dos Santos Pestana\r\n\r\nExecutado: Glaukar Veículos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Glaukar Veículos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.889,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114300-93.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivaldemir Soares Costa\r\n\r\nExecutado: Flavio Menezes Bacellar,Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.,Margot Klarner de Rezende,Ernesto Simoes Lamberts,Municipio do Rio de Janeiro,Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira,Debora Rodrigues Rattes\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Menezes Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.566,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Margot Klarner de Rezende,Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.,Margot Klarner de Rezende,Ernesto Simoes Lamberts,Municipio do Rio de Janeiro,Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira,Debora Rodrigues Rattes\r\n\r\nPelo presente fica citado Margot Klarner de Rezende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.566,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Debora Rodrigues Rattes,Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.,Margot Klarner de Rezende,Ernesto Simoes Lamberts,Municipio do Rio de Janeiro,Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira,Debora Rodrigues Rattes\r\n\r\nPelo presente fica citado Debora Rodrigues Rattes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.566,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira,Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.,Margot Klarner de Rezende,Ernesto Simoes Lamberts,Municipio do Rio de Janeiro,Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira,Debora Rodrigues Rattes\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.566,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256911"
                            ],
                            "1256912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001132-40.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Álvaro da Silva \r\n\r\nRéu: Cartador Indústria e Comércio de Cartela de Cores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cartador Indústria e Comércio de Cartela de Cores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-56.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Mota \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256912"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1257280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000450-16.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Nicacio Pinheiro [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Cosmeticos Carvalho Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Bem. e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Nicacio Pinheiro, Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores Bem. e Serviços Ltda., Réu Industria de Cosmeticos Carvalho Ltda., Réu Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada, para o dia 13.02.2012, às 9:15, audiência para oitiva de testemunhas nos autos da Carta Precatória nº 0001928-52.2011.501.0026 (6ª VT Nova Iguaçu/RJ). \r\n\r\nId: 1257280"
                            ],
                            "1257252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001385-22.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Duarte Balbino [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Duarte Balbino\r\n\r\nRegularize o autor o seu endereço nos autos, de sorte a propiciar a sua intimação da próxima assentada, isto no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001002-44.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Oliveira de Souza [Adv. Alex Sandro da Silveira Goncalves (OAB: RJ 148829 - D)], Aut: Juliana Souza de Andrade [Adv. Alex Sandro da Silveira Goncalves (OAB: RJ 148829 - D)], Aut: Jéssica Luana de Souza Andrade [Adv. Alex Sandro da Silveira Goncalves (OAB: RJ 148829 - D)]\r\n\r\nRéu: Dika Transportes Ltda. ME, Réu: Lafarge Gypsum Comércio Indústria e Importação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês Oliveira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 59, em cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0001301-21.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jorge Santos de Oliveira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Volt Serviços de Eletricidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Jorge Santos de Oliveira\r\n\r\nRegularize o autor o seu endereço nos autos, de sorte a propiciar a sua intimação da próxima audiência, isto no prazo de dez dias, sob pena de enxtinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1257252"
                            ],
                            "1257251": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000597-12.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Medeiros Araújo \r\n\r\nRéu: Empreiteira Tavares Araújo Ltda. , Hexagonal Engenharia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Tavares Araújo Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nProcesso: 0001672-19.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Mendes Lima \r\n\r\nRéu: Albina Conservadora e Serviços Técnicos Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Albina Conservadora e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2012 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257251"
                            ],
                            "1256153": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "041/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 20.03.2012, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.04.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 1009400-70.2005.5.01.0041 - Rte. ATANAEL DE SOUZA (Adv. Paulo Patrício Bezerra Filho - OAB/RJ: 094612/D) Rdo. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpão - OAB/RJ: 012220/D) - Bem(ns): 1) Um equipamento denominado Defensa Marítima, código patrimonial 1510202, composta por dois elementos de borracha IPO modular, 800x1000, um painel metálico 15x2,0m, revestido com placas de UHMW-PE e conjunto de fixação da marca Copabo, em funcionamento, adquirido pela executada em 10/05/2010, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Acre, 21, Praça Mauá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0148900-76.2002.5.01.0041 - Rte. GILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA (Adv. Carmen Lucia Rodrigues Silva - OAB/RJ: 091779/D) Rdo. CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ (Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira - OAB/RJ: 099272/D) Bem(ns): 1) Uma câmara de espera e componentes, marca Danisa termo industrial, modelo ER-PSTO, serie nº 17453, patrimônio nº 4517, estado de uso, sem teste de funcionamento, avaliada em R$ 29.990,00 (vinte e nove mil novecentos e noventa reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 19001, Irajá/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0207800-91.1998.5.01.0041 - Agte. ALBERTO JORGE VAZ (Adv. Fernando Chimenes Fernandes - OAB/RJ: 074819/D) Agdo. CONDOMÍNIO IPANEMA 2000 (Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho - OAB/RJ: 044418/D) - Bem(ns): 1) Um microcomputador sem marca ou modelo aparentes, monitor tela plana marca LG Flatron, com teclado e mouse, em regular estado, avaliado em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Pirajá, 547, Ipanema/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0143100-91.2007.5.01.0041 - Rte. THIAGO ARAGAO DE SOUZA (Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes - OAB/RJ: 046877/D) Rdo. SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Paula Brito Silva Araujo - OAB/RJ: 094859/D) Bem(ns): 1) Vinte e quatro leitos hospitalares, funcionando e em bom estado, avaliados em R$ 12.000,00 (doze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Luzia, 203, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0103100-83.2006.5.01.0041 - Rte. FABIO NASCIMENTO DOS SANTOS (Adv. João Carlos Batista - OAB/RJ: 064449/D) Rdo. ALFA COMERCIAL DE COLCHÕES LTDA (Adv. Wanderley da Silva Costa - OAB/RJ: 100988/D) Bem(ns): 1) Três colchões Sonoleve, modelo Top King 138x188x32d+, novos, avaliados em R$ 4.316,40 (quatro mil trezentos e dezesseis reais e quarenta centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av.Nova York, 83, Loja, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0145800-40.2007.5.01.0041 - Rte. MARCO AURELIO DA SILVA PEREIRA (Adv. Jacques Elias Tabach - OAB/RJ: 127004/D) Rdo. TRANSRODRIGUES TRANSPORTES LTDA (Adv. Ana Paula Mendonça Fernandes - OAB/RJ: 118842/D) Bem(ns): 1) Um veículo car/caminhão c/fechada, marca VW, modelo 7.100, ano de fabricação 1995, modelo 1996, placa BSF-7002, RENAVAM 642606978, encontra-se em estado ruim de conservação e fora do uso, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Caruná, 677, Parada de Lucas/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0144400-59.2005.5.01.0041 - Rte. MARIA DO SOCORRO CORDEIRO MONTALVÃO (Adv. Sergio Paulo Correa de Mello - OAB/RJ: 039705/D) Rdo. W HAIR SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA ME (Adv. Carlos Schubert de Oliveira - OAB/RJ: 070208/D) Bem(ns): 1) 31 espelhos de aprox. 1,20x70, com estrutura em metal cromado, avaliados em R$ 15.500,00; 2) 31 cadeiras de cabeleireiro em couro ecológico e estrutura de metal, hidráulicas com pedal, avaliadas em R$ 12.400,00; 3) 14 pias para lavar cabelos, em louça branca, acopladas em estrutura de madeira preta, avaliadas em R$ 11.000,00. Total da Avaliação: R$ 38.900,00 (trinta e oito mil e novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 4666, loja 228-C, Barra Shopping, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0122000-46.2008.5.01.0041 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. CLÍNICA JABOUR - Bem(ns): 1) Um carrinho de anestesia Takaoka, modelo 1813, série 437, com rotômetro eletrônico 1822, vaporizador universal modular 1005, ventilador Takaoka 675, série 4045, em aparente bom estado, avaliado em R$ 10.000,00; 2) Uma mesa cirúrgica de sete posições, marca GR, modelo 5, nº 10, em inox, bom estado, avaliada em R$ 10.000,00; 3) Um foco cirúrgico marca Simens, modelo 0842 81 SE 300B, série 08918525, regular estado, avaliado em R$ 5.000,00; 4) Um berço aquecido marca Olidef C2, em aparente bom estado, avaliado em R$ 3.000,00; 5) Três incubadoras para recém nascidos, marca Fanem, modelo C-86, séries BA5689/BW6455; BA5831/BW6454; BA56881/BW6595, em aparente bom estado, avaliadas em R$ 7.500,00; 6) Um condicionador de ar marca Cônsul Air Máster de 21.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 900,00. Total da Avaliação: R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Raul Azevedo, 243/55, Senador Camará/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0088100-77.2005.5.01.0041 - Exte. MIRIAM FATIMA MASSI Exdo. JORNAL DO BRASIL S/A - Bem(ns): 1) Um arquivo de aço deslizante, marca Zornita, composto de seis módulos, com trinta suportes para pastas superior, medindo aprox. 3,42x1,05x2,15, cor bege, com cinco módulos para movimentação de arquivos, no estado, avaliado em R$ 11.000,00; 2) Quatorze arquivos de aço com quatro gavetas cada, no estado, avaliados em R$ 2.800,00; 3) Oito mesas de escritório em madeira, tampo de fórmica, cor bege, com três gavetas cada, avaliadas em R$ 2.400,00; 4) Uma cadeira giratória, sem braço, preta (desbotada), no estado, avaliada em R$ 50,00; 5) Um armário em madeira, com duas portas em fórmica, com 3 prateleiras, no estado, avaliado em R$ 400,00; 6) Seis estantes de ferro, com seis prateleiras cada, no estado, avaliadas em R$ 600,00; 7) Um aparelho de Fax marca Sharp F0365, cor bege, no estado, avaliado em R$ 200,00; 8) Uma calculadora Sharp, modelo C5 2631b, cor bege, no estado, avaliada em R$ 50,00; 9) Quatro cadeiras fixas, sem braço, cor preta, no estado, avaliadas em R$ 320,00; 9) Duas cadeiras giratórias, com braço, tipo diretor, cor preta, no estado, avaliadas em R$ 300,00; 10) Sete microcomputadores com CPU, teclados e mouse, sendo 6 monitores AOC, cor bege, e um LG cor preta, no estado, avaliados em R$ 7.000,00; 11) Uma impressora multifuncional Samsung SCX4521F, no estado, avaliado em R$ 700,00; 12) Duas impressoras a laser, Konica Minolta 1400W, no estado, avaliada em R$ 300,00; 13) Uma impressora HP Desk Jet F380, no estado, avaliada em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 26.420,00 (vinte e seis mil quatrocentos e vinte reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Rio Branco, 110, 19º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001156-62.2011.5.01.0041 - Exte. WANDERSON CORDEIRO DOS SANTOS (Adv. Marcelo Reis Lopes - OAB/RJ: 140663/D) Exdo. AGIR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Doze escrivaninhas em melanina , tamanho padrão, cor cinza, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 2.800,00; 2) Quatorze cadeiras em madeira revestidas com resina, com apoio (pranchetas) acopladas, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 1.680,00; 3) Dois aparelhos de ar condicionado de 21.000 Btus de capacidade, da marca LG, modelo split, em aparente regular estado, em funcionamento, avaliados em R$ 3.000,00; 4) Dezessete cadeiras de escritório estofadas, com rodízios, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 1.360,00. Total da Avaliação: R$ 8.840,00 (oito mil oitocentos e quarenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Camerino, 128, sala 902, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Paulo Roberto de Oliveira Loureiro, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ENÉAS MENDES DA SILVA, MM. Juiz Titular na 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1256153"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1256131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037900-73.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DO VALE OLIVEIRA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: FASY SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: JOÃO GERALDO BORDON (Sócio), Réu: SWIFT ARMOUR SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Antonio Miranda Limoeio Silva (OAB: RJ 124832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SWIFT ARMOUR SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001286-49.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso da Silva Oliveira [Adv. Fabio Gama Brown (OAB: RJ 80759 - D)]\r\n\r\nRéu: SO dos Santos Padaria e Confeitaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012, às 10:45 horas. 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0203000-85.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: UZILEA LUDOLFF [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº1574/2011 , extraído em seu favor (fls. 151), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0146800-09.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvene de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme fundamentado na decisão dos embargos à execução de fls. 58/60, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012200-80.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Garcia e Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1482/2011, extraído em seu favor (fls. 348), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0152100-15.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Azambuja Della Pasqua (Espólio de Ricardo Della Pasqua) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Fundacao Albino Souza Cruz - FASC [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Azambuja Della Pasqua (Espólio de Ricardo Della Pasqua), Réu Fundacao Albino Souza Cruz - FASC, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito às fls. 1138/1140, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0080500-02.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Peixoto Cezar [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Peixoto Cezar\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL 261/358, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000959-41.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella de Souza Nazareth [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Credito [Adv. Gilberto Tadeu Vital Liberato (OAB: RJ 65007 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A., Réu: Panamericano Prest Serv Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartões de Credito\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000659-45.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leirian Vieira Cunha da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leirian Vieira Cunha da Silva, Réu Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 65, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0107000-71.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milocar Comercio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 03/2012, extraído em seu favor (fls. 231), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0080900-50.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR FRANCISCO NETO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 385/389, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-77.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZETE SANTOS RODRIGUES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZETE SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-80.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Carreiro [Adv. Aglaia Medina Leite Faria (OAB: RJ 102397 - D)]\r\n\r\nRéu: San Diego Veículos Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu San Diego Veículos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 100,00, em guia GRU, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153500-98.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Trindade Marcal [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Dubac Modas Ltda , Réu: Jean Pierre Roy Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Trindade Marcal\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, tendo em vista que os bens encontram-se com restrições, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-81.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Augusto dos Santos , Réu Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 136/137, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados pelo autor e rejeita os da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001478-16.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia da Silva [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizelimp Prestação de Serv. Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 41, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000998-04.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Sobral [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxalá Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Silva Sobral , Réu Oxalá Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 63/65, que conhece e julga procedentes em parte os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001000-76.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Costa [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho e Producao de Construcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Costa\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-66.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISAEL VICENTE FERREIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 333/336, devendo proceder à juntada das cópias das guias em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-30.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes dos Santos Souza [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Miranda (OAB: RJ 23400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, em guia GRU, no prazo de 10 dias, no valor determinado às fls. 604. \r\n\r\nProcesso: 0015000-47.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine de Araujo Rafael [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio do Frango Restaurante e Chopperia Ltda. [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refúgio do Frango Restaurante e Chopperia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 131/132, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-71.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Santos da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 310/319, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-48.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN RAMOS FEIJO [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1570/2011, extraído em seu favor (fls. 121), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001570-57.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fidelis dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construtora e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Fidelis dos Santos\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124500-53.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Machado de Miranda [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 25/2012 e 26/2012, extraídos em seu favor (fls. 394/395), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0154700-77.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Fonseca Felicio [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 344/345, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-59.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Miguel de Jesus [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Miguel de Jesus\r\n\r\nDizer se concorda com a nomeação anunciada às fls. 382/386, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000036-07.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenny Cristine Rezende de Almeida Osório [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenny Cristine Rezende de Almeida Osório\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da testemunha Simony Soares de Paula, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-24.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Rollemberg Bonfim [Adv. Sandra Lucia Mattos da Silva (OAB: RJ 102093 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Gaucho Churrascaria Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Rollemberg Bonfim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2012, às 10:35 horas.PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000856-34.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fernandes Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. [Adv. Ronaldo Rayes (OAB: SP 114521 - D)], Réu: BANCO ALFA S/A [Adv. Ronaldo Rayes (OAB: SP 114521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALFA S/A, Aut Eliane Fernandes Rodrigues, Réu Financeira Alfa S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 696, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001193-86.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Gonçalves Rogusti [Adv. Fulvio Felix (OAB: RJ 118790 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos , Réu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. , Réu: Banco Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Gonçalves Rogusti \r\n\r\nAtualize seus dados cadastrais no sistema Sapweb, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 26, devendo também fornecer os endereços atuais e completos das 1ª e 3ª rés, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II, c/c art. 267, I, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000927-02.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Freitas Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rafaela Freitas Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 324/325, que conhece e julga improcedentes os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001477-31.2010.5.01.0042 - Exibic\r\n\r\nSpte: José Tres da Costa Dória [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Fundação Atlântico de Seguridade Social, Spte José Tres da Costa Dória\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 111/112, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000666-37.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Elias da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Elias da Silva, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 459, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0095500-76.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MELLO FIGUEIREDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FERNANDA MELLO FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para o dia 22/03/2012, às 10:35 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral.\r\n\r\nProcesso: 0018800-54.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Martins Pessanha [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A Sucessor do Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A Sucessor do Banco ABN Amro Real S.A., Aut Lucimar Martins Pessanha\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1071, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0112900-98.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Souto Meirelles da Silva Almeida Luiz [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Nilza Maria Souto Meirelles da Silva Almeida Luiz\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 390, em que conhece e rejeita os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000184-89.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Luiz Viana Manhães [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: MDM Zeladoria e Serviços Ltda., Réu: Wine Ipanema Comercial Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wine Ipanema Comercial Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0300600-86.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elyseu Faria da Silva [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. - em Recuperação Judicial, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elyseu Faria da Silva\r\n\r\nComprove o valor recebido mediante o alvará nº 1202/2011, conforme determinado na sentença de fls. 164/170, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0078600-57.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1559/2011, extraído em seu favor (fls. 486), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, bem como deverá fornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-24.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robyn Belo Soares [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gasolina Rio Lisboa Ltda. [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robyn Belo Soares\r\n\r\nVenha com o extrato bancário da conta destinada ao depósito da parcela do acordo no período estabelecido, para fim de comprovação do inadimplemento da ré, sob pena de considerar o acordo devidamente cumprido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-42.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIDIO MOURA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO GMAC S/A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: CASSIO MESQUITA BARROS JR. ADV. RÉ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO GMAC S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 27/2012, extraído em seu favor (fls. 831), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0008300-51.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA BARBOSA PACHECO RIBEIRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165800-97.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER GONCALVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 24/2012, extraído em seu favor (fls. 503), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0039600-94.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCH SANT ANA DE SOUZA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nINDICAR O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO A TÍTULO DE COTA FISCAL, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087900-28.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Machado Gomes Sobrinho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transportes Ltda. [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Machado Gomes Sobrinho\r\n\r\nDizer se concorda com o valor apurado a título de cota fiscal pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0048100-52.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MACHADO LEITAO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MACHADO LEITAO, Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 496/540, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001243-83.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Jesus Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Jesus Vianna, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 425, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000905-75.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Andres Peña Hasbun\r\n\r\nRéu: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 339/340, em que conhece e acolhe a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000433-40.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodson Antonio da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Protex Segurança Ltda. , Aut Rodson Antonio da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 381, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0169300-69.2006.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jerimum do Nordeste Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Erivan Magalhaes [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jerimum do Nordeste Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1573/2011, extraído em seu favor (fls. 84), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000023-45.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Brito de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000729-62.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Nascimento da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls. 44 alegando inadimplemento da ré, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142000-40.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA CASTRO VILAS HALAS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: DATIVA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut JULIANA CASTRO VILAS HALAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 395, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0135400-03.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINOLDO SILVIO RUSIN [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPER DO RECREIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIPER DO RECREIO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 117/118, em que rejeita a exceção de pré-executividade por coretos os cálculos e exigível o crédito previdenciário apresentado pela União. \r\n\r\nProcesso: 0001051-82.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Wanderson Silva dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Wanderson Silva dos Santos , Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 178/179, que conhece e julga improcedentes os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000652-64.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Santos Xavier [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilton Santos Xavier , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 461/469, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001503-29.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michella Araújo Maia [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SULAMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Michella Araújo Maia, Réu SULAMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 255/256, que conhece e julga improcedentes os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0129700-51.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATASCHA LUDMILA DA SILVA MARQUES [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 33/2012, extraído em seu favor (fls. 583), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001318-88.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos Cruz [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Pedro dos Santos Cruz , Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 216/218, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0150300-83.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares da Silva [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: Indacol e Equipamentos de Protecao Individual Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 204, em que foi dado início à perícia a ser realizada pelo perito Dr. Cláudio Siqueira Rômulo. \r\n\r\nProcesso: 0154100-61.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA ANTUNES [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nº 1549/2011 à autora, e 1551/2011 ao INSS, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciária - parte empregador, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-45.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEMEZIO BISPO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut NEMEZIO BISPO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 525/644, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0045200-81.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BRUM DA SILVA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA n/p sócio Atahyde da Silva Bueno, Réu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA n/p sócio João Luiz de Almeida Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BRUM DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012, às 10:40 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158200-54.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Rodrigues Baptista [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar Rodrigues Baptista\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 256, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-65.2008.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Pina Silveira Santos Gomes [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana Pina Silveira Santos Gomes, Cgte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás extraídos em favor da consignatária às fls. 426/427, nº 1561/2011 que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e nº 1560/2011 , que se encontra a sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001631-15.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Alves da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., Réu: Construtora Wrobel, Réu: Condomínio Riviera Del Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Alves da Silva\r\n\r\nConsiderando-se que a ação foi proposta em face de três réus, traga duas cópias da petição inicial, para fins de possibilitar a citação dos 2º e 3º réus, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0127100-76.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida Alves Gomes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecniços e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aparecida Alves Gomes , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecniços e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1572/2011, extraído em favor da parte autora (fls.132 ), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000119-31.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Rodrigues de Souza [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Fenix\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099000-05.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DE SIQUEIRA VIEIRA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GARRIDO, Aut: MARCOS ANTONIO DA SILVA TEIXEIRA, Aut: MARCO AURELIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 5/2012, extraído em seu favor (fls. 485), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0016600-36.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: ANTONIO CELSO DE OLIVEIRA DAYRELL [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)], Aut: JORGE SOARES DAS NEVES [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)], Aut: JOSE CARVALHO DE FREITAS [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)], Aut: HELIO AMARAL SOARES DA ROCHA [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)], Aut: ESPOLIO DE JEFFERSON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)], Aut: CARLOS CRUZ FILHO [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)], Aut: RUBIM FEINGOLD [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)], Aut: RUBEM PINHEIRO VALLE [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 7/2012, extraído em seu favor (fls. 1183), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0166300-56.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Regina Marques [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Barbeiro Salvador Ltda. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Regina Marques \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls. 57/58, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-97.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Júnior [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes Júnior , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 104/110, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0167300-67.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE MORAES ADOLPHO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RH LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: VIVO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE MORAES ADOLPHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 234, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-24.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daruiz Castellani [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional Engenharia Arquitetura e Agronomia do RJ - CREA RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional Engenharia Arquitetura e Agronomia do RJ - CREA RJ\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, a retirada da pena de suspensão aplicada ao autor dos assentamentos profissionais do obreiro, como determinado às fls. 383. \r\n\r\nProcesso: 0000461-42.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cardoso Campos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Tempoária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cardoso Campos , Réu DNA Mão de Obra Tempoária Ltda., Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 223, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000153-06.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Regis de Freitas [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S/A Indústrias Mecânicas [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Regis de Freitas\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo requerida, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-55.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ SANTOS DA COSTA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTISTA ALIMENTOS SA [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTISTA ALIMENTOS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 32/2012, extraído em seu favor (fls. 282), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0145400-28.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DA SILVA TIMOTIO [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DA SILVA TIMOTIO\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 278, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-08.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rodrigues Pinto [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Rodrigues Pinto, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 122/124, que conhece e julga improcedentes os embargos de declaração apresentados pela reclamada e procedentes em parte os do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0063600-36.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Chimento dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 267/294, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-71.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Fragalle Pinto de Almeida [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Sempre Viva Ltda., Aut Regina Lucia Fragalle Pinto de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 24/02/2012, às 14:00 horas, conforme sentença de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0065000-27.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Ferreira da Costa [Adv. Manoel Jorge Ferreira da Costa (OAB: RJ 49959 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Manoel Jorge Ferreira da Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 523, em que determina-se a realização de perícia contábil nomeando-se o Dr. Albertus Ramalho Marques para funcionar no presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0189800-16.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOURIVALDO ARAUJO CARDOSO [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: MOMACRI ENGENHARIA S A [Adv. Paulo Germano dos Santos (OAB: RJ 42384 - D)], Réu: Helio Pitanga de Macedo , Réu: Vilma Lima de Macedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOURIVALDO ARAUJO CARDOSO\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1256131"
                            ],
                            "1256136": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001621-68.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco da Costa Silva \r\n\r\nRéu: ARGUS Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ARGUS Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256136"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000017-09.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gonçalves Vaz Branco\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda., Paulo Jorge Almeida Oliveira, Casa dos Cereais Madgal Ltda. N/P SERGIO LUIZ RIBEIRO, Única Locadora de Mão de Obra Ltda., Prestimos Serviços de Mão de Obra Ltda., Cerealista Beira Mar da Penha Ltda., Casa dos Cereais Prisma Ltda. N/P PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Gonçalves Vaz Branco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 58/60, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000142-40.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Almeida dos Santos \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Net Rio S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 184/196, que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0142000-40.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA CASTRO VILAS HALAS\r\n\r\nRéu: DATIVA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m DATIVA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 395, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256133"
                            ]
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                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054400-51.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE MOREIRA [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE TRANSPORTES RAPIDOS LTDA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Fernando Régis de Castro Mota [Adv. Elna Maria da Mota Moreira (OAB: PE 9966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CAVALCANTE MOREIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000369-27.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharlene da Silva e Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharlene da Silva e Silva\r\n\r\nCOMPROVAR O ALEGADO QUANTO A NÃO QUITAÇÃO DA RÉ DO ACORDO CELEBRADO. \r\n\r\nProcesso: 0054400-07.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Lemos Ferreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCUMPRIR O COMANNDO DE FLS. 194, OBSERVANDO A PROMOÇÃO DA CALCULISTA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156900-54.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lube Cratinguy Fonseca [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Entregas Recreio Rio Ltda. [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)], Réu: Forpas Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lube Cratinguy Fonseca\r\n\r\nTER VISTA DAS GUIAS JUNTADAS PELA CAIXA COMPROVANDO REPASSE A FAZENDA NACIONAL DO IR E DO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0155800-25.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Graziani Filho [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000581-48.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Edval Moreira [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrax Serviços de Consertos em Forno Ltda. [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrax Serviços de Consertos em Forno Ltda.\r\n\r\nVIR EM , CINCO DIAS, COM OO PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS - R$ -500,00. SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000506-43.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro da Costa [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá licenciamentos de marcas e participações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá licenciamentos de marcas e participações Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000662-94.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Brito [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Simcred Recuperadora de Valores S.C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut Renata de Souza Brito\r\n\r\nTER CIEINCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE EM RELAÇÃO AS DUAS RÉS , SENDO A PRIMEIRA DE FORMA SUBSIDIARIA. PRAZO - HUM OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0035500-05.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendy Santa Rosa Cherem [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Coop. Prest. Serv. Multiplos Administracao Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Hemolad Servicos de Hemoterapia [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Laboratorio Deivisson [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Coop. Prest. Serv. Multiplos Administracao Empresas Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUIM. BEM COMO CONTRARRAZOAR O RO DAS RÉS - LABORATORIO DEIVISSON DE ANALISES E HEMOLAD SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0052100-38.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Lamin Borges [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Juliana Elias Tavares (OAB: RJ 130511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Lamin Borges, Réu Telemar Norte Leste S. A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 1.917.786,26 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000092-11.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição Efigênia [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Analum Anodização de Alumínio Ltda. ME [Adv. Andrea Carvalho Teixeira (OAB: RJ 101158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Conceição Efigênia \r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS. 41/SS, TENDO EM VISTA QUE A DISPONIBILIDADE DOS VALORES DEPENDE DO BANCO E NAO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000200-89.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CAMPOS DE LACERDA CAPUTO [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF & CVM TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Ana Paula Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CAMPOS DE LACERDA CAPUTO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE AS DECLARAÇÕES DE RENDA DO RÉU/SOCIOS SÃO A C A U T E L A D A S NA SECRETARIA DA VARA, PODENDO O AUTOR EM TRINTA DIAS REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0000591-29.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Nascimento de Sant Anna [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. , Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO AUTOR DE FLS. 388, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0225100-31.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOPHIA GARCIA [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA , Réu: HELIO JACQUES DA SILVA [Adv. Ana Paula Nunes da Silva Botelho (OAB: RJ 109406 - B)], Réu: Mauricio Bouças Jacques da Silva [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SOPHIA GARCIA\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE IMPULSIONAR O FEITO, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068400-46.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DA REMESSA PELA CAIXA DA GUIA COMPROVATORIA DO REPASSE DO IMPOSTO DE REN DA A FAZENDA NACIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0001307-56.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Fernandes [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfond Fundações Especiais S.A. [Adv. Sylvia Maria Simone Romano (OAB: SP 29631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfond Fundações Especiais S.A., Aut José Carlos da Silva Fernandes\r\n\r\nAGENDAR VIA TELEFONICA - 23805469 - DIA E HORA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO PROPOSTO, EM JUIZO. PRAZO - 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025700-65.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECY DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RODAS DE OURO LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)], Réu: ADRIANO AUGUSTO ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECY DE OLIVEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE AS DECLARAÇÕES DE RENDA DOS REUS/SOCIOS SÃO A C A U T E L A D A S NA SECRETARIA DA VARA, PODENDO REQUERER EM TRINTA DIAS O QUE FOR DE INTERESSE, \r\n\r\nProcesso: 0000236-82.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Alves [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Alves\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DE R$ -2.000,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS, PARA INICIO DA PERICIA. \r\n\r\nProcesso: 0038200-80.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Firmino da Rocha [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Firmino da Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, VINTE DIAS DERRADEIROS, SOB P ENA DE DECORRIDOS IN ALBIS SEREM OS AUTOS ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE. observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0031800-84.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Lopes de Jesus [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Lopes de Jesus\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE AS DECLARAÇÕES DE RENDA DO RÉU/SOCIOS SÃO A C A U T E L A D A S NA SECRETARIA DA VARA, PODENDO O AUTOR EM TRINTA DIAS REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0059700-81.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY DA SILVA NUNES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Francisco Xavier, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglione\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY DA SILVA NUNES\r\n\r\nDIGA O EXEQEUNTE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 217/220, POR DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0232100-77.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GERALDO DA SILVA [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IDMA SA INDUSTRIAS PLASTICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GERALDO DA SILVA\r\n\r\nTER CIEHCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, PODENDO REQUERER EM TRINTA DIAS O QUE FOR DE INTERESSE, SOB P ENA DE RETORNO DOS UATOS AO AARQUIVO GERAL. \r\n\r\nProcesso: 0015000-20.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DA CONCEICAO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCO SOARES LTDA [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: FRANCO SOARES PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., Réu: Almegenio Soares dos Santos, Réu: Dayse de Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE AS DECLARAÇÕES DE RENDA DOS REUS/SOCIOS SÃO A C A U T E L A D A S NA SECRETARIA DA VARA, PODENDO REQUERER EM TRINTA DIAS O QUE FOR DE INTERESSE, \r\n\r\nProcesso: 0001208-52.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Galdino Monteiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Rio de Janeiro S.A. - Grupo Schincariol \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Galdino Monteiro \r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 36, REQUERENDO O QUE FOR DE INTERESSE, EM QUINZE DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM APRECIAÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000340-74.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cândido da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)], Réu: Banco Ibi S.A- Banco Múltiplo [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cândido da Silva\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000343-29.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Leite Braz [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Leite Braz \r\n\r\nCOMPROVAR O ALEGADO QUANTO A NÃO QUITAÇÃO POR PARTE DA RÉ DO ACORDO CELEBRADO. \r\n\r\nProcesso: 0028600-84.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MARTINS FERNANDES [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXA DIVERSOES EMPR TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA , Réu: Nelson Simis Schver [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MARTINS FERNANDES\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE AS DECLARAÇÕES DE RENDA DO RÉU/SOCIOS SÃO A C A U T E L A D A S NA SECRETARIA DA VARA, PODENDO O AUTOR EM TRINTA DIAS REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0046400-86.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MENCARELLI SOARES [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0008500-98.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Afonso da Costa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Coracao de Jesus Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Coracao de Jesus Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0061700-78.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Mathias da Silva [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0158300-35.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza Carvalho [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove - Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)], Réu: AEROCOOP - Cooperativa de Condutores Autônomos de Táxis que Operam no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROCOOP - Cooperativa de Condutores Autônomos de Táxis que Operam no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Ltda., Réu Comprove - Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda, Aut Veronica de Souza Carvalho\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 279.885,15 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0028600-11.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: NADIA CORREA GONCALVES [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA LAPIS DE COR LTDA ME [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)], Réu: ENIR DE ANDRADE MACHADO, Réu: JULIANA MACHADO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA CORREA GONCALVES\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE AS DECLARAÇÕES DE RENDA DOS REUS/SOCIOS SÃO A C A U T E L A D A S NA SECRETARIA DA VARA, PODENDO REQUERER EM TRINTA DIAS O QUE FOR DE INTERESSE, \r\n\r\nProcesso: 0021100-49.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Stenio Trajano da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stenio Trajano da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE AS DECLARAÇÕES DE RENDA DOS REUS/SOCIOS SÃO A C A U T E L A D A S NA SECRETARIA DA VARA, PODENDO REQUERER EM TRINTA DIAS O QUE FOR DE INTERESSE, \r\n\r\nProcesso: 0000595-32.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira Lemos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bankpar S.A. [Adv. Thais Menezes Teixeira da Silva Pinto (OAB: RJ 159655 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Thais Menezes Teixeira da Silva Pinto (OAB: RJ 159655 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Waltencir Moreira de Oliveira (OAB: RJ 142943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bankpar S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR O RO DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000586-97.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Generoso [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Souza Barros de Enfermagem [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Generoso\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0050200-20.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Batista de Souza [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Merces dos Santos Teixeira [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvana Merces dos Santos Teixeira, Aut Sueli Batista de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DO DESPACHO DE FLS. 117, CONVOLANDO EM PENHORA OS VALORES BLOQUEADOS VIA BACEN JUD, SENDO CERTO QUE O JUIZO NÃO SE ENCONTRA GARANTIDO, DEVENDO O EXECUTADO EM CASO DE EMBARGOS COMPLETAR O VALOR DO QUANTUM DEBEATUR. PRAZO - HUM QUINQUIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0106600-83.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jones dos Santos [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Bra Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jones dos Santos \r\n\r\nINDICAR O ATUAL PARADEIRO DA RÉ, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114000-85.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Costermani [Adv. Alessandra Correa Martins Costermani (OAB: RJ 109117 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Superior Estacio de Sa Ltda\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 455.845,59 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0131500-67.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Figueiredo Manhaes [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Figueiredo Manhaes\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0023600-69.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARINHO DA SILVA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: H T ENGENHARIA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MARINHO DA SILVA\r\n\r\nINFORME O AUTOR O NUMERO DE SEU CIC/MF - CPF - A FIJ DE VIABILIZAR EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ A FAZENDA NACIONAL RELATIVO A RETENÇAO DE IMPOSTO DE RENDA. \r\n\r\nProcesso: 0016600-08.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Clemente [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Clemente, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 634.843,28 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0023700-43.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pires Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocoes e Servicos Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pires Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0042400-38.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Souza Santos [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Napolis Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Souza Santos, Réu Massas Napolis Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 568.198,93 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0060100-95.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TASSO CORREA CESAR [Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TASSO CORREA CESAR\r\n\r\nSEM LIQUIDAÇÃO HA CINCO ANOS, PROMOVA O AUTOR A MESMA, SOB PENA DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO COM RESOLUÇÃO DE MERITO. Apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0016800-83.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CARLOS SOUZA FERREIRA [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nFACE AO POSSIVEL EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA, MANIFESTE-SE O RÉU SOBRE OS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0065500-95.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JACKSON SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGEMA NORTE MODAS LTDA, Réu: Jorge Luiz da Costa Leite, Réu: WAGNER SCALISE SCHINDLER, Réu: ROSÂNGELA SCALISE SCHINDLER BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE AS DECLARAÇÕES DE RENDA DO RÉU/SOCIOS SÃO A C A U T E L A D A S NA SECRETARIA DA VARA, PODENDO O AUTOR EM TRINTA DIAS REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0000514-20.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Deus Bandeira Gomes [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Deus Bandeira Gomes\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0057000-64.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Militim Theodoro [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: JOSE JURANDIR BOTAO SOBRINHO, Réu: SILVANA GOMES NOCITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Militim Theodoro\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE AS DECLARAÇÕES DE RENDA DO RÉU/SOCIOS SÃO A C A U T E L A D A S NA SECRETARIA DA VARA, PODENDO O AUTOR EM TRINTA DIAS REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0060400-18.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Montalvão Costa [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Montalvão Costa , Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nFACE A PROMOÇÃO DA CALCULISTA, O JUIZO RATIFICA A HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 74, A SEGUIR TRANSCRITA. 1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 7.011.407,55 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0030400-16.2000.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: COSMOPOLITAN RIO TRANSPORTES LTDA, Cgte: MICHELA MILMA MACHADO, Cgte: Selma Vaz da Costa , Cgte: Milton Menezes Machado\r\n\r\nCgto: CLAUDIA GARCIA MACEDO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Cgto: Milton Menezes Machado, Cgto: Selma Vaz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CLAUDIA GARCIA MACEDO\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE AS DECLARAÇÕES DE RENDA DO RÉU/SOCIOS SÃO A C A U T E L A D A S NA SECRETARIA DA VARA, PODENDO O AUTOR EM TRINTA DIAS REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0053000-60.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE SANTOS RODRIGUES ABREU [Adv. Flavia Maria Almeida da Gama Lima (OAB: RJ 67911 - D)]\r\n\r\nRéu: ANESPP - ASSOCIACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SERVICOS PUBLICOS [Adv. Delglan Vianna Ferreira (OAB: RJ 43074 - D)], Réu: Cristiano Rodrigues Barbosa , Réu: Marcels Correa, Réu: Benedito Luiz de Almeida Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SANTOS RODRIGUES ABREU\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000655-05.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vaz Franco [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphael Rio Coiffeur Ltda. [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Vaz Franco \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000684-55.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilney Frossard Ouverney Motta [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Remo - CBR [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Remo - CBR\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000561-57.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Rangel [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenagem e Pavimentação Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva Rangel \r\n\r\nVIR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DO RÉU, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000673-60.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Mendes da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinquedolândia Tio Salim Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinquedolândia Tio Salim Ltda., Aut Suzana Mendes da Silva\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 1.450.147,91 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0025200-52.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Nascimento de Almeida Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Comercio Rio Norte Ltda. , Réu: Antonio José Gonçalves Portelinha Filho, Réu: Emilio Percico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Nascimento de Almeida Silva\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. PRAÇAS SEM LICITANTE. \r\n\r\nProcesso: 0117400-39.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édina Cristina Fonseca de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Édina Cristina Fonseca de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL EM QUINZE DIAS SUCESSIVOS A COMEÇAR PELO AUTOR COM OUTROS DEZ DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000692-32.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Soares da Silva [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AAUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0037700-82.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fiusa Thiry Correia [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Réu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Patricia Fiusa Thiry Correia\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 420.870,64 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0275900-39.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES GONCALVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Seguros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES GONCALVES\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000065-28.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Jose da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Gelson Jose da Silva \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO PRIMEIRO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHAM O AUOR E SEGUNDO RÉU RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0090600-08.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Teixeira Pinheiro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina Teixeira Pinheiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nId: 1255496"
                            ],
                            "1255498": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001376-88.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Costa Krauss\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255498"
                            ],
                            "1255497": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000340-74.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cândido da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Ibi S.A- Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RO DO SEGUNDO E TERCEIRO RÉUS, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0121300-64.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira Rangel \r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Alexandre Resende da Silva, Ronaldo Elias Haddad Júnior, Anderson Resende da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Elias Haddad Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 172/173 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -333.042,89, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000634-29.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Janibelli\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Fundação Educacional Unificada Campograndense\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000595-32.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira Lemos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bankpar S.A., Banco Bradesco S.A., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PÁRTE EM RELAÇÃO A PRIMEIRA RÉ E IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO A SEGUNDA E QUARTA RÉS, NO OCTIDIO LEGAL. BEM COMO CONTRARRAZOAR O RO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0022700-08.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Fonseca da Silveira\r\n\r\nRéu: Curso Lider Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Curso Lider Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000514-20.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Deus Bandeira Gomes\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0010800-04.2003.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: WILLIAM FERREIRA DE MORAIS\r\n\r\nExdo: JOTA GE SERVICOS GERAIS E GESSO LTDA, Miguel Rodrigues Lima (sócio), Gilson Sampaio de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Sampaio de Oliveira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -9.019,74 em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000525-15.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGHAL. \r\n\r\nProcesso: 0037700-82.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fiusa Thiry Correia\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 420.870,64 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000774-97.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Agueda Lacerda Hipolito \r\n\r\nRéu: Plantech Engenharia e Siatemas Ltda., Whirlpool S.A. - Brastemp\r\n\r\nPelo presente fica m Plantech Engenharia e Siatemas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO DE FLS. NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255497"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1256032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001458-82.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodolpho José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pizzaria Sabor e Saber Ltda.\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001629-39.2011.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Paula Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000806-02.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cira da Silva Guimarães [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Cira da Silva Guimarães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-41.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Faiga da Cunha Dantas [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Impact Hair Estetica Corporal e Facial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Faiga da Cunha Dantas \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-67.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marques de Mesentier [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Leonardo Marques de Mesentier\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-37.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nutrimed Alimentação Industrial Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Valotão Barreto Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nutrimed Alimentação Industrial Ltda.\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001480-77.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cruz da Costa [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cruz da Costa\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações. \r\n\r\nProcesso: 0001454-45.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Braman Serviços Equipamentos e Máquinas Industriais Ltda. [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nCgto: Dogival de Jesus Serra Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Braman Serviços Equipamentos e Máquinas Industriais Ltda.\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001496-94.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litografia Valença Ltda. [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nCgto: Aezio Pires \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litografia Valença Ltda. \r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000584-34.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Campos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas Pilares Centro Automotivo Ltda. ME, Réu: Bigas de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME, Réu: Danlu Serviços Automotivos Ltda. ME, Réu: Luiz Carlos Schwaiz Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Campos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000312-06.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisangela Ferreira de Lira Lima (espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Limppano S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001505-56.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Moreira Soares de Frutas Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilcon Rezende \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Moreira Soares de Frutas Ltda.\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000222-32.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Dias da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Dias da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 57. \r\n\r\nProcesso: 0001421-55.2011.5.01.0044 - IAFG\r\n\r\nRqte: Nilan Serviços Comerciais Ltda. ME [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRqdo: Edson Luiz Alves das Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nilan Serviços Comerciais Ltda. ME\r\n\r\nA parte autora para que venha com uma cópia da emenda à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001144-73.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcial Antônio Flôres [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcial Antônio Flôres \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-81.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Jose de Freitas [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Nove Sete Quatro Bar e Restaurante [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Jose de Freitas \r\n\r\nA parte autora para que diga acerca da integral satisfação de seu crédito, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001048-58.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marcos de Farias da Silva [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Informática Ltda. [Adv. Larissa Gaspar Alves (OAB: RJ 154928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realeza Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1256032"
                            ],
                            "1256033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040800-13.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Guimaraes Marques [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Guimaraes Marques\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 350. \r\n\r\nProcesso: 0027300-94.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILZA FREITAS VIEIRA [Adv. Jose de Faro Teles Sobrinho (OAB: RJ 59640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-22.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES ELIAS RABELLO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAGON COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Andre Luiz Cid Maia (OAB: RJ 52000 - D)], Réu: Maria Alice Tapajós Gomes, Réu: Jose Mario Tournillon Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES ELIAS RABELLO\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-93.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wellington da Cunha Dourado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Jorge Wellington da Cunha Dourado\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, sendo o autor para, querendo, apresentar contraminuta ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0032600-17.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Cassiana da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway - Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: Marcelo de Menezes Esteves, Réu: Paulo Antonio Brasil Leorato [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: Tathiana Fernandes Basto, Réu: Luiz Guilherme Pinheiro, Réu: Gilberto Amaral dos Santos Junior, Réu: Cid dos Santos, Réu: Aline de Souza Lima, Réu: Jose de Arimateia de Oliveira, Réu: Jaqueline Coelho Pennaforte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Cassiana da Silva, Patricia Rodrigues Dória, Réu Paulo Antonio Brasil Leorato, Réu Uniway - Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda\r\n\r\nAs partes para ciência da decisão de fls. 290, devendo a excepta, caso queira, apresentar sua manifestação à exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0067600-10.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Barbosa de Almeida [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO, Réu: JOAO ALFREDO RIBEIRO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Barbosa de Almeida\r\n\r\nO exequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-79.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado na petição protocolizada em 27/01/2012: \"Se já houve expedição de alvará, inexiste razão para o desarquivamento. Indefiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0122400-51.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Oliveira Tavares de Lima [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Oliveira Tavares de Lima, Réu Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0066000-80.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jael Soares de Brito [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Geração de Inhoaíba Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jael Soares de Brito \r\n\r\nVista à parte autora de fls. 61/69, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-91.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS NUNES DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Leny de Almeida Allegretto (OAB: RJ 52392 - D)], Réu: Jose Alves dos Santos, Réu: Clovis Sergio Villas Boas Torres, Réu: Raimundo Geni do Nascimento\r\n\r\nTI: Administradora Time Piso Elevado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS NUNES DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-17.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAR DE AGUIAR [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSESSORIA TRINTA E TRES LTDA. ME [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)], Réu: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)], Réu: Jovana Lucena dos Santos [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSESSORIA TRINTA E TRES LTDA. ME, Aut EDVAR DE AGUIAR, Réu Jorge Luiz dos Santos, Réu Jovana Lucena dos Santos\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121100-20.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Poubel Vieira de Sousa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Poubel Vieira de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto e intempestivo, devendo comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-31.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WASHINGTON CASADO [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO JAN [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO JAN \r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 2326. \r\n\r\nProcesso: 0164600-78.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Garcias [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Alcino dos Santos Magalhães, Réu: Paulo Cesar Ferreira Grillo, Réu: Jaime Washington Pinto de Castro, Réu: Enéas Pires da Luz [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Ivan de Mello Quintanilha [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Nilson Antônio de Carvalho, Réu: Luciano Paulo de Souza, Réu: Nilton de Freitas Corrêa, Réu: Adilson Pinto dos Santos, Réu: Dirceu Rodrigues Moreira [Adv. Alvaro Roberto G. Junior (OAB: RJ 119975 - D)], Réu: Antônio Carlos da Silva, Réu: Joaquim Otacilio de Andrade, Réu: João Carlos Abraão Ferreira, Réu: Carlos Luiz dos Santos, Réu: Derivaldo Teles Filho [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)], Réu: Luiz Afonso Lemos Guimarães [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)], Réu: Ulysses Bezerra Alves, Réu: Marco Antônio Ferreira, Réu: José Pereira Chaves [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)], Réu: Elizio Antônio de Barros, Réu: Cláudio Veríssimo Cortes Rocha, Réu: Jonas Dias de Andrade Neto, Réu: Sidney de Souza Paula, Réu: Januário de Aquino Ferreira, Réu: Ademir Mendes dos Santos, Réu: Joaquim Dias Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derivaldo Teles Filho, Réu Luiz Afonso Lemos Guimarães\r\n\r\nOs embargantes para garantirem o juízo, em 48 horas, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0011100-89.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Machado [Adv. Eliane Melanda de Oliveira (OAB: RJ 87978 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Edir Rodrigues Pereira, Réu: Jose Henrique Martins Leao Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Machado\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0221700-30.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CUPELLO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CUPELLO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0041400-39.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE BAERE DA SILVA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nTI: Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA, Réu PARQUES TEMATICOS S/A, Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 186/187, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-47.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE FREITAS HERDY [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut GILSON DE FREITAS HERDY\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0109800-61.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Prinscinval Sarmento Ltda. ME [Adv. Marcio Welber Lima do Amaral (OAB: RJ 103626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Prinscinval Sarmento Ltda. ME \r\n\r\nVista a reclamada dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0142200-02.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante as fls. 394/395, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-04.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Torres [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 119/122, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-61.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rocha dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME , Réu: Renata Pinheiro Soares Goncalves, Réu: Sylvio Pinheiro Soares Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Rocha dos Santos \r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-65.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Vicente Gomes [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Comercio Industria e Reforma de Equipamentos Ltda. [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: Mara Cristina do Valle Pinho Aguiar [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: Ronaldo Aguieiras Aguiar [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Link Comercio Industria e Reforma de Equipamentos Ltda., Réu Mara Cristina do Valle Pinho Aguiar, Réu Ronaldo Aguieiras Aguiar\r\n\r\nVista as reclamadas pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-81.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VICENTE DE ANDRADE COSTA (Espólio de) [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VICENTE DE ANDRADE COSTA (Espólio de), Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista às partes de fls. 632/633, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-03.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Souza Mendes [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato Arqdesing Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcelo Souza Mendes\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-80.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DA COSTA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nTI: Supermercado Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS DA COSTA SILVA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias, devendo manifestar-se acerca dos bens nomeados à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0166100-48.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marlene dos Anjos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Victory de Vila Valqueire Ltda. [Adv. Fernando Novelli (OAB: RJ 32122 - D)], Réu: Maria Vilma Carneiro da Silva, Réu: Girleide Carneiro de Jesus, Réu: Fernanda Bhering Valverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marlene dos Anjos\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0073100-43.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE PAULO JUSTINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE PAULO JUSTINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo, caso queira, apresentar impugnação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-47.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA GONCALVES DE MELLO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut TANIA MARIA GONCALVES DE MELLO\r\n\r\nVista às partes de fls. 387/388, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-33.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DA SILVA LOPES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)], Aut: ELIZABETH TAVARES MIRANDA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)], Aut: ERCILIA GOMES DOS SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)], Aut: MARIA HILDA ARRUDA CHAVES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)], Aut: MONICA MARCELINO DE SOUZA [Adv. Gabriel Miranda Coelho (OAB: RJ 43502 - D)], Aut: VERA LUCIA DA CONCEICAO [Adv. Gabriel Miranda Coelho (OAB: RJ 43502 - D)], Aut: MARIA DA PENHA CABRAL DA SILVA [Adv. Gabriel Miranda Coelho (OAB: RJ 43502 - D)]\r\n\r\nRéu: K E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH TAVARES MIRANDA, Aut ERCILIA GOMES DOS SANTOS, Aut JUREMA DA SILVA LOPES, Aut MARIA DA PENHA CABRAL DA SILVA, Aut MARIA HILDA ARRUDA CHAVES, Aut MONICA MARCELINO DE SOUZA, Aut VERA LUCIA DA CONCEICAO\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0090400-03.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pereira de Abreu [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade - Traiteurs de France Ltda - ME [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Philippe Patrick Brye [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: Jose Henrique Felzenswalb, Réu: Patrick Guy Blancard [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pereira de Abreu\r\n\r\nO autor para informar se trata-se da mesma sociedade originária (Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda) ou de outra sociedade, sendo certo que, neste caso, deverá informar a razão social, a fim de se determinar o bloqueio de créditos dos sócios-executados. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-78.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Santos Pires [Adv. Jorge Carpio Del Solar (OAB: RJ 57326 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratorios do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratorios do Brasil Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 441/442, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-31.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jorge Santos de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A., Aut Wagner Jorge Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0064300-74.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Cristina Melo Pereira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Formacao Profissional Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)], Réu: Infocoop Serviços Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Ubirani de Souza Braga, Réu: Maria Elisa Nista Braga, Réu: Jorgete Santos Cruz, Réu: Priscila de Albuquerque Calabresi, Réu: Larissa Cezar Pardal, Réu: Cristiane Ramos Knupp, Réu: Sabrina Torres de Mello, Réu: Instituto de Beleza Naturalmente Bela Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Cristina Melo Pereira\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-67.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER TABOAS MONTEIRO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER TABOAS MONTEIRO\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0144600-18.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Alves dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Higor Alves dos Santos \r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia 28/03/2012, às 11:40 horas para oitiva da testemunha arrolada, na 6ª Vara de Duque de Caxias, tendo em vista sua ausência na primeira assentada. Foi expedido mandado de condução coercitiva. \r\n\r\nProcesso: 0133400-87.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ANDRADE ROQUE [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Alcino dos Santos Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE ANDRADE ROQUE\r\n\r\nA parte autora para ciência da garantia do juízo e para que indique fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0031900-32.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMEL ENGENHARIA LTDA, Aut LUCAS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, devendo a reclamada comprovar o depósito da parcela faltante, acrescida da multa prevista no art. 745-A, §2º, do CPC, bem como dos valores referentes à correção monetária e dos juros incidentes sobre as parcelas já pagas e previstos no caput do mesmo artigo, tudo em 48 horas, sob pena de, em não o fazendo, ser designado leilão para o imóvel penhorado. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0078800-14.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Prestes Tavares Ferreira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Prestes Tavares Ferreira\r\n\r\nA parte autora para que, caso queira, apresente sua impugnação de exequente. \r\n\r\nProcesso: 0089900-44.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PAULO DOS SANTOS [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: Ademir Pontes Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111700-79.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Elis Regina Rodrigues Duarte [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0069800-58.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira de Souza [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizoma Paisagismo e Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Shopping Citta America [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rizoma Paisagismo e Engenharia Ltda., Réu Shopping Citta America\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-48.2005.5.01.0044 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edite Maria Pereira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Exdo: Monica Coelho Gomes [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edite Maria Pereira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-40.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Mota dos Santos [Adv. Leila Gomes da Rocha (OAB: RJ 55964 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nTI: Município do Rio de Janeiro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nA reclamada para ciência da cota previdenciária informada pela PGF, devendo, caso queira, ajuizar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0026500-80.2004.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: SANDRO FELIPE CUNHA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo consignatário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-34.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIDIAN CANDIDA GOMES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECTIO IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Paulo Roberto Lopes Correa, Réu: Rosemere de Monte Mor, Réu: José Guilherme Govetri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIDIAN CANDIDA GOMES\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-53.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Tavora [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil Rio Soc. Civil - Com. Rio 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Almeida Tavora\r\n\r\nVista à parte autora da troca de emails de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0055000-40.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO DE LIMA OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSSEGO COLCHOES MOVEIS E DECORACOES LTDA ME, Réu: Antonio Barros da Silva, Réu: Gerluce Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-06.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Moraes Soares [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.-em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.-em recuperação judicial\r\n\r\nInformar o endereço atualizado de seu administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0069900-47.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DINIZ MONTEIRO PEREIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Aut RICARDO DINIZ MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\nVista às partes de fls. 991/992. \r\n\r\nProcesso: 0138400-15.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO RAMOS BISPO [Adv. Fernando Lopes dos Santos (OAB: RJ 83971 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO AUTO MOTO ESCOLA LTDA ME [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Afonso Francisco Filho, Réu: Giustino Alex Francisco [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO RAMOS BISPO\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-52.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI MARIA DA SILVA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PAES MENDONCA SA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-25.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE SOUZA CARDOZO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE SOUZA CARDOZO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 336. \r\n\r\nProcesso: 0136300-51.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Miguel Santana [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Celza Moreira Cavalcante [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Miguel Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-65.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição Carvalho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Conceição Carvalho \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1256033"
                            ],
                            "1256030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2012\r\n\r\n0164600-78.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Garcias\r\n\r\nExecutado: Jaime Washington Pinto de Castro,Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ,Alcino dos Santos Magalhães,Paulo Cesar Ferreira Grillo,Enéas Pires da Luz,Dirceu Rodrigues Moreira,Ivan de Mello Quintanilha,Nilton de Freitas Corrêa,Adilson Pinto dos Santos,Luciano Paulo de Souza,Nilson Antônio de Carvalho,Carlos Luiz dos Santos,Joaquim Otacilio de Andrade,João Carlos Abraão Ferreira,Antônio Carlos da Silva,Ulysses Bezerra Alves,José Pereira Chaves,Derivaldo Teles Filho,Luiz Afonso Lemos Guimarães,Marco Antônio Ferreira,Sidney de Souza Paula,Elizio Antônio de Barros,Januário de Aquino Ferreira,Cláudio Veríssimo Cortes Rocha,Jonas Dias de Andrade Neto,Joaquim Dias Bento,Ademir Mendes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaime Washington Pinto de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.832,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alcino dos Santos Magalhães,Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ,Alcino dos Santos Magalhães,Paulo Cesar Ferreira Grillo,Enéas Pires da Luz,Dirceu Rodrigues Moreira,Ivan de Mello Quintanilha,Nilton de Freitas Corrêa,Adilson Pinto dos Santos,Luciano Paulo de Souza,Nilson Antônio de Carvalho,Carlos Luiz dos Santos,Joaquim Otacilio de Andrade,João Carlos Abraão Ferreira,Antônio Carlos da Silva,Ulysses Bezerra Alves,José Pereira Chaves,Derivaldo Teles Filho,Luiz Afonso Lemos Guimarães,Marco Antônio Ferreira,Sidney de Souza Paula,Elizio Antônio de Barros,Januário de Aquino Ferreira,Cláudio Veríssimo Cortes Rocha,Jonas Dias de Andrade Neto,Joaquim Dias Bento,Ademir Mendes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcino dos Santos Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.832,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Ferreira Grillo,Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ,Alcino dos Santos Magalhães,Paulo Cesar Ferreira Grillo,Enéas Pires da Luz,Dirceu Rodrigues Moreira,Ivan de Mello Quintanilha,Nilton de Freitas Corrêa,Adilson Pinto dos Santos,Luciano Paulo de Souza,Nilson Antônio de Carvalho,Carlos Luiz dos Santos,Joaquim Otacilio de Andrade,João Carlos Abraão Ferreira,Antônio Carlos da Silva,Ulysses Bezerra Alves,José Pereira Chaves,Derivaldo Teles Filho,Luiz Afonso Lemos Guimarães,Marco Antônio Ferreira,Sidney de Souza Paula,Elizio Antônio de Barros,Januário de Aquino Ferreira,Cláudio Veríssimo Cortes Rocha,Jonas Dias de Andrade Neto,Joaquim Dias Bento,Ademir Mendes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Ferreira Grillo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.832,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164600-78.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Garcias\r\n\r\nExecutado: Marco Antônio Ferreira,Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ,Alcino dos Santos Magalhães,Jaime Washington Pinto de Castro,Paulo Cesar Ferreira Grillo,Enéas Pires da Luz,Dirceu Rodrigues Moreira,Ivan de Mello Quintanilha,Nilton de Freitas Corrêa,Adilson Pinto dos Santos,Luciano Paulo de Souza,Nilson Antônio de Carvalho,Carlos Luiz dos Santos,Joaquim Otacilio de Andrade,João Carlos Abraão Ferreira,Antônio Carlos da Silva,Ulysses Bezerra Alves,José Pereira Chaves,Derivaldo Teles Filho,Luiz Afonso Lemos Guimarães,Sidney de Souza Paula,Elizio Antônio de Barros,Januário de Aquino Ferreira,Cláudio Veríssimo Cortes Rocha,Jonas Dias de Andrade Neto,Joaquim Dias Bento,Ademir Mendes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antônio Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.832,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizio Antônio de Barros,Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ,Alcino dos Santos Magalhães,Jaime Washington Pinto de Castro,Paulo Cesar Ferreira Grillo,Enéas Pires da Luz,Dirceu Rodrigues Moreira,Ivan de Mello Quintanilha,Nilton de Freitas Corrêa,Adilson Pinto dos Santos,Luciano Paulo de Souza,Nilson Antônio de Carvalho,Carlos Luiz dos Santos,Joaquim Otacilio de Andrade,João Carlos Abraão Ferreira,Antônio Carlos da Silva,Ulysses Bezerra Alves,José Pereira Chaves,Derivaldo Teles Filho,Luiz Afonso Lemos Guimarães,Sidney de Souza Paula,Elizio Antônio de Barros,Januário de Aquino Ferreira,Cláudio Veríssimo Cortes Rocha,Jonas Dias de Andrade Neto,Joaquim Dias Bento,Ademir Mendes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizio Antônio de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.832,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Luiz dos Santos,Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ,Alcino dos Santos Magalhães,Jaime Washington Pinto de Castro,Paulo Cesar Ferreira Grillo,Enéas Pires da Luz,Dirceu Rodrigues Moreira,Ivan de Mello Quintanilha,Nilton de Freitas Corrêa,Adilson Pinto dos Santos,Luciano Paulo de Souza,Nilson Antônio de Carvalho,Carlos Luiz dos Santos,Joaquim Otacilio de Andrade,João Carlos Abraão Ferreira,Antônio Carlos da Silva,Ulysses Bezerra Alves,José Pereira Chaves,Derivaldo Teles Filho,Luiz Afonso Lemos Guimarães,Sidney de Souza Paula,Elizio Antônio de Barros,Januário de Aquino Ferreira,Cláudio Veríssimo Cortes Rocha,Jonas Dias de Andrade Neto,Joaquim Dias Bento,Ademir Mendes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Luiz dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.832,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164600-78.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Garcias\r\n\r\nExecutado: João Carlos Abraão Ferreira,Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ,Alcino dos Santos Magalhães,Jaime Washington Pinto de Castro,Paulo Cesar Ferreira Grillo,Enéas Pires da Luz,Dirceu Rodrigues Moreira,Ivan de Mello Quintanilha,Nilton de Freitas Corrêa,Adilson Pinto dos Santos,Luciano Paulo de Souza,Nilson Antônio de Carvalho,Carlos Luiz dos Santos,Joaquim Otacilio de Andrade,Antônio Carlos da Silva,Ulysses Bezerra Alves,José Pereira Chaves,Derivaldo Teles Filho,Luiz Afonso Lemos Guimarães,Marco Antônio Ferreira,Sidney de Souza Paula,Elizio Antônio de Barros,Januário de Aquino Ferreira,Cláudio Veríssimo Cortes Rocha,Jonas Dias de Andrade Neto,Joaquim Dias Bento,Ademir Mendes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos Abraão Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.832,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adilson Pinto dos Santos,Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ,Alcino dos Santos Magalhães,Jaime Washington Pinto de Castro,Paulo Cesar Ferreira Grillo,Enéas Pires da Luz,Dirceu Rodrigues Moreira,Ivan de Mello Quintanilha,Nilton de Freitas Corrêa,Adilson Pinto dos Santos,Luciano Paulo de Souza,Nilson Antônio de Carvalho,Carlos Luiz dos Santos,Joaquim Otacilio de Andrade,Antônio Carlos da Silva,Ulysses Bezerra Alves,José Pereira Chaves,Derivaldo Teles Filho,Luiz Afonso Lemos Guimarães,Marco Antônio Ferreira,Sidney de Souza Paula,Elizio Antônio de Barros,Januário de Aquino Ferreira,Cláudio Veríssimo Cortes Rocha,Jonas Dias de Andrade Neto,Joaquim Dias Bento,Ademir Mendes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson Pinto dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.832,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilson Antônio de Carvalho,Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ,Alcino dos Santos Magalhães,Jaime Washington Pinto de Castro,Paulo Cesar Ferreira Grillo,Enéas Pires da Luz,Dirceu Rodrigues Moreira,Ivan de Mello Quintanilha,Nilton de Freitas Corrêa,Adilson Pinto dos Santos,Luciano Paulo de Souza,Nilson Antônio de Carvalho,Carlos Luiz dos Santos,Joaquim Otacilio de Andrade,Antônio Carlos da Silva,Ulysses Bezerra Alves,José Pereira Chaves,Derivaldo Teles Filho,Luiz Afonso Lemos Guimarães,Marco Antônio Ferreira,Sidney de Souza Paula,Elizio Antônio de Barros,Januário de Aquino Ferreira,Cláudio Veríssimo Cortes Rocha,Jonas Dias de Andrade Neto,Joaquim Dias Bento,Ademir Mendes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilson Antônio de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.832,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164600-78.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Garcias\r\n\r\nExecutado: Januário de Aquino Ferreira,Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ,Alcino dos Santos Magalhães,Jaime Washington Pinto de Castro,Paulo Cesar Ferreira Grillo,Enéas Pires da Luz,Dirceu Rodrigues Moreira,Ivan de Mello Quintanilha,Nilton de Freitas Corrêa,Adilson Pinto dos Santos,Luciano Paulo de Souza,Nilson Antônio de Carvalho,Carlos Luiz dos Santos,Joaquim Otacilio de Andrade,João Carlos Abraão Ferreira,Antônio Carlos da Silva,Ulysses Bezerra Alves,José Pereira Chaves,Derivaldo Teles Filho,Luiz Afonso Lemos Guimarães,Marco Antônio Ferreira,Sidney de Souza Paula,Elizio Antônio de Barros,Cláudio Veríssimo Cortes Rocha,Jonas Dias de Andrade Neto,Joaquim Dias Bento,Ademir Mendes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Januário de Aquino Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.832,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joaquim Dias Bento,Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ,Alcino dos Santos Magalhães,Jaime Washington Pinto de Castro,Paulo Cesar Ferreira Grillo,Enéas Pires da Luz,Dirceu Rodrigues Moreira,Ivan de Mello Quintanilha,Nilton de Freitas Corrêa,Adilson Pinto dos Santos,Luciano Paulo de Souza,Nilson Antônio de Carvalho,Carlos Luiz dos Santos,Joaquim Otacilio de Andrade,João Carlos Abraão Ferreira,Antônio Carlos da Silva,Ulysses Bezerra Alves,José Pereira Chaves,Derivaldo Teles Filho,Luiz Afonso Lemos Guimarães,Marco Antônio Ferreira,Sidney de Souza Paula,Elizio Antônio de Barros,Cláudio Veríssimo Cortes Rocha,Jonas Dias de Andrade Neto,Joaquim Dias Bento,Ademir Mendes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Dias Bento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.832,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio Veríssimo Cortes Rocha,Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ,Alcino dos Santos Magalhães,Jaime Washington Pinto de Castro,Paulo Cesar Ferreira Grillo,Enéas Pires da Luz,Dirceu Rodrigues Moreira,Ivan de Mello Quintanilha,Nilton de Freitas Corrêa,Adilson Pinto dos Santos,Luciano Paulo de Souza,Nilson Antônio de Carvalho,Carlos Luiz dos Santos,Joaquim Otacilio de Andrade,João Carlos Abraão Ferreira,Antônio Carlos da Silva,Ulysses Bezerra Alves,José Pereira Chaves,Derivaldo Teles Filho,Luiz Afonso Lemos Guimarães,Marco Antônio Ferreira,Sidney de Souza Paula,Elizio Antônio de Barros,Cláudio Veríssimo Cortes Rocha,Jonas Dias de Andrade Neto,Joaquim Dias Bento,Ademir Mendes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Veríssimo Cortes Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.832,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ademir Mendes dos Santos,Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ,Alcino dos Santos Magalhães,Jaime Washington Pinto de Castro,Paulo Cesar Ferreira Grillo,Enéas Pires da Luz,Dirceu Rodrigues Moreira,Ivan de Mello Quintanilha,Nilton de Freitas Corrêa,Adilson Pinto dos Santos,Luciano Paulo de Souza,Nilson Antônio de Carvalho,Carlos Luiz dos Santos,Joaquim Otacilio de Andrade,João Carlos Abraão Ferreira,Antônio Carlos da Silva,Ulysses Bezerra Alves,José Pereira Chaves,Derivaldo Teles Filho,Luiz Afonso Lemos Guimarães,Marco Antônio Ferreira,Sidney de Souza Paula,Elizio Antônio de Barros,Cláudio Veríssimo Cortes Rocha,Jonas Dias de Andrade Neto,Joaquim Dias Bento,Ademir Mendes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ademir Mendes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.832,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099100-31.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anamaria Gomes\r\n\r\nExecutado: Bioclean Servicos Ltda.,Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.911,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102600-37.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giselle Cristine de Andrade\r\n\r\nExecutado: D. Franco Audiovisual Comércio e Serviços de Equipamentos e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado D. Franco Audiovisual Comércio e Serviços de Equipamentos e Eventos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.691,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161700-79.1992.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: CIA PROGRESSO INDL DO BRASIL FABRICA BANGU,Ricardo Haddad\r\n\r\nPelo presente fica citado CIA PROGRESSO INDL DO BRASIL FABRICA BANGU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.519,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256030"
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                            "1256031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0133400-87.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ANDRADE ROQUE\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ, Alcino dos Santos Magalhaes\r\n\r\nPelo presente fica m Alcino dos Santos Magalhaes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0006800-79.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Teodora da Conceicao\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0006500-83.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Jesus de Souza\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Banco Santander (Brasil) S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, devendo contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256031"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000639-58.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Almeida de Carvalho [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 313/334 e 368/384, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-67.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: CARRO LUAL DE MARIA DA GRACA LTDA ME [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Réu: Alcindo Cerqueira dos Santos, Réu: TANIA MARTA COSTA NHARY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0000820-43.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Raiane Silva de Araújo [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiane Silva de Araújo, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-92.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda da Costa [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivana Nazaré Vitorino de Oliveira Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23 e vir, em trinta dias, com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000289-54.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Célia Regina da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que julgados improdecentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000544-46.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Wanderley [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Wanderley \r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o sobrestamento do feito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-07.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo José Moreira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo José Moreira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-76.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Raposo da Silva [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Matre , Réu: All Serviços Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Raposo da Silva \r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS 179 .\r\n\r\nProcesso: 0000433-28.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurílio José Torezani Serti [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade, Aut Maurílio José Torezani Serti\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-10.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Emygdio de Macedo Carlos [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Tov Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários Ltda. [Adv. Fernando Nabais da Furriela (OAB: SP 80433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Emygdio de Macedo Carlos , Réu Tov Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-26.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Katelin Silva de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Joana Katelin Silva de Souza, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-22.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Washington Mesquita da Silva Brito [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A., Aut Jose Washington Mesquita da Silva Brito \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-03.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Ribeiro da Silva [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Denise Correia da Costa [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Gilberto Ismal Marcondes Martins [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Jose Oliveira Gama [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Nadia Ferreira Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Nilza Correa de Oliveira e Outros [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Paulo Jaguaribe Alencar de Moura [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Paulo Roberto Salvino [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Correia da Costa, Aut Gilberto Ismal Marcondes Martins, Aut Jose Oliveira Gama, Aut Nadia Ferreira Santos, Aut Ney Ribeiro da Silva, Aut Nilza Correa de Oliveira e Outros, Aut Paulo Jaguaribe Alencar de Moura, Aut Paulo Roberto Salvino\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 928-verso e da devolução de prazo ali deferida; \r\n\r\nProcesso: 0000254-94.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Pacheco [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Ambev Companhia Cervejaria Brahma [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Pacheco , Réu Alves e Alves Transportadora Ltda. , Réu Ambev Companhia Cervejaria Brahma, Réu Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-60.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Goncalves Azeredo [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: S/A Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena Goncalves Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 1368-verso e da devolução de prazo ali deferida. \r\n\r\nProcesso: 0000581-73.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos de Oliveira [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecânica S.A. [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nTI: CLAUDIO RODRIGUES PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carlos de Oliveira \r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS 295 .\r\n\r\nProcesso: 0144100-43.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Salustriano Duarte [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Salustriano Duarte\r\n\r\nTomar ciência de fls. 39-verso e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-68.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilin da Silva Evangelista [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Operações em Armazenagem Ltda. ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Transportes Moraes e Filhos Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilin da Silva Evangelista, Réu Quali Operações em Armazenagem Ltda. ME, Réu Transportes Moraes e Filhos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-31.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Cavalcanti [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangusgui Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Cavalcanti, Réu Mangusgui Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-15.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina da Silva [Adv. Elisete dos Santos Tavares (OAB: RJ 152164 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina da Silva , Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-27.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naliel de Carvalho Teles [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Chet Empreendimentos Ltda. [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chet Empreendimentos Ltda., Aut Naliel de Carvalho Teles\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-45.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Pinheiro Porto [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia Nacional de Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Pinheiro Porto , Réu Sul América Cia Nacional de Seguros \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-18.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Braga Soares [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Roberto Carlos Braga Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-76.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDEMAR LABRE DE LEMOS FILHO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVir com o valor ainda devido, conforme indicado às fls. 348/349. \r\n\r\nProcesso: 0058600-77.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista Taranto Barbosa [Adv. Elma Ribeiro de Castro (OAB: RJ 65457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Rodoviarios Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista Taranto Barbosa\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS 104 .\r\n\r\nProcesso: 0000132-18.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Barreto Rodrigues [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 159-verso e cumprir o que ali determinado. \r\n\r\nProcesso: 0000515-59.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Morais da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Natática Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Morais da Silva, Réu Natática Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-21.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Jesus [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldir dos Santos [Adv. Jose Geraldo Alves (OAB: RJ 129791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldir dos Santos \r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000299-98.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Eustáquio Nieman da Costa [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Aut Wagner Eustáquio Nieman da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-69.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marques de Paula [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggiore Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Marques de Paula \r\n\r\nFornecer o CNPJ da Reclamada, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-97.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Beserra [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Rodrigo Alves Beserra\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-82.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Ventura da Franca Suárez [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Kátia Ventura da Franca Suárez \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-37.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Torres [Adv. Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: RJ 94605 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Tim Participações S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Torres \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 446-verso e da devolução de prazo ali deferida; \r\n\r\nProcesso: 0205000-85.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR ARAUJO DE ALMEIDA [Adv. Marisa Lopes de Almeida (OAB: RJ 133523 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DA ROCHA BERNARDO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTer vista, por cinco dias, do documento de fls. 751. \r\n\r\nProcesso: 0000595-23.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Teixeira Ferreira Rodrigues [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Sabrina Teixeira Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-92.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva da Rosa [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Servicos Telemark Ltda. [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Solution Servicos Telemark Ltda.\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE A LIQUIDAÇÃO OFERECIDA, NA FORMA DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 879 DA CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0000045-28.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Almeida Costa [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Almeida Costa , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-97.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vinicius da Silva do Nascimento [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Aut Thiago Vinicius da Silva do Nascimento , Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-33.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa Pereira , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios do réu e dado provimento parcial ao aos embargos declaratórios do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-44.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes de Aguiar [Adv. Naralice Antunes Prado Cabral (OAB: RJ 107628 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Gomes de Aguiar\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000133-66.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiene de Albuquerque Benedito [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos G. Souza Serviços e Comércios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiene de Albuquerque Benedito\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-95.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerferson Domingos Ramos [Adv. Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerferson Domingos Ramos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000496-53.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Magalhães [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut William da Silva Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a inversão dos ônus de prova e, em quinze dias sucessivos, aprsentarem quesitação para a perícia deferida. \r\n\r\nProcesso: 0082000-86.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Affonso Stoianof [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vematto Materais de Construções Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Costa Leste Material de Construção Ltda., Réu: Moderratto Material de Construção Ltda., Réu: Reale Tintas e Materiais de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Affonso Stoianof, Réu Vematto Materais de Construções Ltda.\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000891-45.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo José Silva de Jesus [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Silva de Jesus, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-50.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Morais Vasconcelos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacao S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Morais Vasconcelos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103800-39.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Custódio [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Vidal Estética e Beleza Ltda. [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vilma Vidal Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093700-11.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR HUGO DE SOUZA LOBO JUNIOR [Adv. Fábio de Souza Lobo (OAB: RJ 150247 - D)]\r\n\r\nRéu: LIA CONFEITARIA LTDA, Réu: Dilson Gonçalves Dias, Réu: Anderson Cidade [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)], Réu: Vera Lucia da Silva Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR HUGO DE SOUZA LOBO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154 e vir com o RGI atualizado do imóvel que deseja ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0127000-17.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Cristina Mendes Lameirao [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Cristina Mendes Lameirao\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-07.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Cristina Baptista dos Santos da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., Aut Telma Cristina Baptista dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-18.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Cicero Batista dos Santos - representado por Teresa Gonçalves da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Quartier de Casemiro de Abreu [Adv. Francini Cordeiro Chaves (OAB: RJ 137875 - D)]\r\n\r\nTI: Teresa Gonçalves da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Teresa Gonçalves da Costa\r\n\r\nApresentar, em trinta dias, comprovação de que se habilitou perante o INSS como dependente previdenciária do de cujus. \r\n\r\nProcesso: 0055200-26.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eviberto da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eviberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em trinta dias, sobre as certidões de fls. 265-vº e 266 e petições de fls. 267/272. \r\n\r\nProcesso: 0000150-05.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Jacintho da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut Valtair Jacintho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-97.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Batista de Oliveira Sa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000509-86.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineuza Santos Alves [Adv. João Paulo Balsini (OAB: RJ 155750 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Indústria e Comércio S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineuza Santos Alves \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0081700-72.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon George Emiliano Costa [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096600-98.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Antonio Carlos Soares, Réu: Antonio Soares Costa Filho, Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, Réu: Maria do Carmo Silva, Réu: Mauricio da Silva, Réu: Patricia Roberta Pinto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 372 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Cabral [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Rafael de Oliveira Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-27.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Souza Pinho [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Striker Serviços Operacionais Ltda. (Sucessora de Norte Bowling Entretenimento Ltda.) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Souza Pinho , Réu Striker Serviços Operacionais Ltda. (Sucessora de Norte Bowling Entretenimento Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-09.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Viana Barros [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Júlio Cesar Viana Barros \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-63.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tertuliano de Barros [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro - RIOCENTRO S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro - RIOCENTRO S.A., Aut Luiz Carlos Tertuliano de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1257283"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001433-97.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Beserra\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que julgados procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000150-05.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Jacintho da Silva\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e que os embargos de declaração foram julgaos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000317-22.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Washington Mesquita da Silva Brito \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Credicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000342-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Cabral\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000133-66.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiene de Albuquerque Benedito\r\n\r\nRéu: Carlos G. Souza Serviços e Comércios ME\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos G. Souza Serviços e Comércios ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000289-54.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257282"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1255742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000450-61.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Santana Vilardi [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviço [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Santana Vilardi, Réu Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviço, Réu Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.57- embargos declaratórios improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000699-12.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Tavares [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: House Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Móveis e Decorações Ltda., Aut Rogério Tavares \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.238/240: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas R$ 70,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0091000-15.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Jones Santos da Conceicao [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0136900-02.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Correia Junior [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allpark Estacionamentos e Garagens Ltda., Réu Clínica São Vicente, Aut Luiz José Correia Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.150/151 - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 110,00, pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0130400-65.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Mello [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Mello, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.1116/1117 - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 70,00, pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0132400-63.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FALCAO FONTES [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FALCAO FONTES, Réu SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.413: Procedentes os embargos de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116300-37.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maritza Didio de Souza [Adv. Jorge Clotildes Ferreira (OAB: RJ 42272 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med do Brasil S.A. [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med do Brasil S.A., Aut Maritza Didio de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.156/157: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas R$ 110,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000771-96.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira Sampaio [Adv. Luzinete Rodrigues Freitas (OAB: RJ 89197 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musicais Ltda., Aut Luiz Claudio Pereira Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.36/37: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.Custas R$ 140,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0049900-41.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Lider Campo Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.83/84: Procedente em Parte a revelia. Prazo: 08 dias.Custas de R$ 150,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0098500-30.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Beserra [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Beserra, Réu TRANSFOLHA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.202/204: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 110,00 pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0032100-05.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcelo da Silva, Réu TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0058400-33.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá Dias de Moraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiros S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Josafá Dias de Moraes , Réu Petróleo Brasileiros S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.302/304 - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 110,00, pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0118900-36.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Laura Rios de Macedo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Laura Rios de Macedo, Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.170: \"PELO EXPOSTO, julgo PROCEDENTE a Impugnação de Exequente, interposta, na forma da fundamentação supra, para fixar como saldo remanescente à condenação o valor de R$ 11475,57 ou 933.767,86 TRs em 31/10/11 e R$ 388,34 a diferença de retenção de IR correspondente. Not as partes devendo a reclamada ser intimada ao pagamento do crédito supra sob pena de execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0000203-80.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues da Silva [Adv. Christiane Brandão Ribeiro (OAB: RJ 163734 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Fretes Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Extinção do feito sem julgamento do mérito. Custas de R$ 12,00 pelo rte dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0093800-16.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Souza Sampaio [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Samuel de Souza Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.89/90: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.Custas R$ 30,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0119900-76.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DA CRUZ JUNIOR [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Gainsbury [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO DA CRUZ JUNIOR, Réu Walter Gainsbury\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.312: Procedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001432-31.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maria José de Jesus S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.126/127: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.Custas R$ 110,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0090000-72.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Mesquita Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Mesquita Alves, Réu Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.323/325- Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 110,00, pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000908-15.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elves Eugênio Francisco [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Concessa Colaço [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Concessa Colaço , Aut Elves Eugênio Francisco \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.86/88- Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 30,00, pelo rte, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000347-54.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Abreu Barros [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu Churrascolândia Restaurante, Aut João Paulo de Abreu Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Embargos declaratórios procedentes \r\n\r\nProcesso: 0001168-92.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria de Souza Vieira Candido [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea SA , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Valquiria de Souza Vieira Candido\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.381/383: Procedente em Parte quanto à 1ª ré e improcedente quanto à 2ª ré. Prazo: 08 dias.Custas de R$ 110,00 pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0078900-86.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhny Rodrigues de Andrade [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonhny Rodrigues de Andrade , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.276/278: Procedente em Parte 1ª ré e Improcedente quanto à 2ª ré . Prazo: 08 dias. Custas R$ 90,00 pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000624-70.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Monford Cherem [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio, Aut Paulo Sergio Monford Cherem, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.187/189: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.Custas de R$ 150,00 pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0031000-54.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS MUN RJ [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB Comercial SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS TANURE [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA MULTIMIDIA SA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA, Réu JB Comercial SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu NELSON SEQUEIROS TANURE, Aut SIND DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS MUN RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte o pedido para condenar a 1ª rda a proceder ao depósito do FGTS e exinto sem julgamento do mérito o pedido quanto aos demais litisconsortes Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-90.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verluiz Breves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Verluiz Breves \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.1024- Improcedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000394-28.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Corrêa Nunes [Adv. Denise Cardoso Dias (OAB: RJ 142235 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Leonardo José Corrêa Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.154/155, Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.Custas R$ 30,00 pelo reu. \r\n\r\nProcesso: 0094700-50.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovania Menezes Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovania Menezes Dias, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.223/225: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.Custas de R$ 130,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001296-56.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe Santos da Mota [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Diego Felipe Santos da Mota\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.87/88: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.Custas R$ 50,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001211-29.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Firmino de Paula [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: XP Investimentos CCTVM S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Firmino de Paula, Réu XP Investimentos CCTVM S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.210- embargos declaratórios improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0054600-94.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo dos Reis Barros [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gustavo dos Reis Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.66: Procedente a revelia. Prazo: 08 dias. Custas R$ 50,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0060700-65.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Aparecida de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Aparecida de Oliveira, Réu Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda., Réu Lab s Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.194/195 - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 110,00 pela rte isenta. \r\n\r\nProcesso: 0117200-88.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Paiva da Silva [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Assistencia em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afamar Assistencia em Recursos Humanos Ltda., Réu American Bank Note S.A., Aut Marcia Paiva da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.153/154- Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 110,00, pela rte isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001127-91.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Dias da Silva [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Dias da Silva , Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.38/39: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.Custas de R$ 110,00 pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0000373-52.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Figueira da Silva [Adv. Franklin Batista de Paula Barbosa (OAB: RJ 163782 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Figueira da Silva, Réu Kia Klahn Motors do Brasil S.A., Réu Kia Klanh Motors do Brasil S.A., Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda., Réu Space Renault Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.398/401: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas R$ 110,00 pelo rdos \r\n\r\nProcesso: 0062100-80.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Sousa Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Sousa Araujo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.350/351- Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 70,00, pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000663-67.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ribeiro [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ribeiro, Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.103/104: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.Custas R$ 110,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000776-21.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antônio Nascimento Bruno [Adv. Alexandre Felix da Silva (OAB: RJ 148153 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição de Fátima Lemos Rios [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conceição de Fátima Lemos Rios, Aut Marcus Antônio Nascimento Bruno \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.56/58: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.Custas R$ 90,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000631-62.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Souza Carneiro [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Luiz Cesar de Souza Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.108/109: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas R$ 110,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000831-69.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson Barreto de Mello [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Nailson Barreto de Mello \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-75.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Veloso de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: KoletaAmbietal S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KoletaAmbietal S.A., Aut Roberto Veloso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.304/306: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.Custas R$ 200,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0049100-81.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exercito - Colegio Marechal Lott [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exercito - Colegio Marechal Lott, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.115/116: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.Custas R$ 50,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001307-44.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Reis Dias [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Ibiza Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Ibiza Ltda., Aut Luciana Reis Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.90/91 - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 90,00, pelo rte isento. \r\n\r\nProcesso: 0062700-38.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Leite Feital [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Alimentos do Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Leite Feital, Réu Unilever Alimentos do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.310: Procedente a impugnação do exequente, para considerar o autor isento de recolhimento de IR. \r\n\r\nProcesso: 0132700-29.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ribeiro da Rocha Junior [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Set Editora Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ribeiro da Rocha Junior , Réu Ultra Set Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.1008/1010: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas R$ 300,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000724-25.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marcos Zacaria Cristino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Rodrigo Marcos Zacaria Cristino\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.112/114: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. Custas R$ 130,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000449-76.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Penha Maria José Monteiro [Adv. Barbara Rachel Rego da Silva (OAB: RJ 86506 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio da Beleza [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Maria José Monteiro, Réu Studio da Beleza\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls. 33 - procedentes os embargos declaratórios \r\n\r\nProcesso: 0000732-02.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Salvioli Salgado [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Washington Salvioli Salgado \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.202/203 - Extinto com julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. Custas de R$ 50,00, pelo rte, isento \r\n\r\nProcesso: 0000642-91.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele de Almeida Queiroz [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila de Arouca Comércio e Representação Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Almeida Queiroz, Réu Vila de Arouca Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.346/347- Improcedente .Custas R$ 50,00 pela rte. \r\n\r\nProcesso: 0136000-33.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Silva Santos [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Miguel Fernandes Ltda. ME [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Miguel Fernandes Ltda. ME , Aut Vanessa Ferreira da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.137- Embargos declaratórios da ré improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001196-60.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Fernandes da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Vargas Fernandes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Fernandes da Silva , Réu IMS Comercial e Industrial Ltda., Réu Samuel Vargas Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.198/200: Procedente em Parte (1ª ré) e Improcedente quanto à 2ª ré. Custas de R$ 200,00 pela 1ª ré. \r\n\r\nId: 1255742"
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O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000076-05.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ribeiro Neres [Adv. Luciana Schiavini (OAB: RJ 150010 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ribeiro Neres\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/03/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000074-35.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Azevedo Lima [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Azevedo Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/03/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000101-18.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Soares Costa [Adv. Vera Lucia Pacheco da Silva (OAB: RJ 65116 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Soares Costa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/03/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001478-58.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: José Messias de Almeida Ribeiro [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Ibérica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias de Almeida Ribeiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/03/2012 às 08:26 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000087-34.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Lopes Ferreira [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Lopes Ferreira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/03/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000080-42.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Josuel Moura dos Santos [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu: Dimensional Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Moura dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000071-80.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Carlos Esteves de Barros [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda., Réu: Eurofarma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Carlos Esteves de Barros \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000082-12.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lemos Alves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. , Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lemos Alves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/03/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000086-49.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Gomes Afonso [Adv. Robson dos Santos Silva (OAB: RJ 164106 - D)]\r\n\r\nRéu: Digi Conect 135 Comércio e Serviços de Antenas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Gomes Afonso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/03/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000069-13.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Holanda Leitão [Adv. Fernanda da Rocha e Silva (OAB: RJ 121446 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Holanda Leitão \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/03/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000092-56.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Venceslau dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Venceslau dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/03/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000095-11.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Ribeiro [Adv. Wagner Pereira Moreira (OAB: RJ 130927 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosing Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/03/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000072-65.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Costa [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/03/2012 às 08:56 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000078-72.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira do Nascimento [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Guy Restaurante Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira do Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/03/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001523-62.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Raiel [Adv. Jesus do Nascimento Silva (OAB: RJ 142803 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Raiel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/03/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1257098"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174800-03.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA SA\r\n\r\nContraminutar ao Agravo de Petição de fl. 392. \r\n\r\nProcesso: 0216600-16.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA RAMOS [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS TURISTICO HOTEL GALANTE LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS TURISTICO HOTEL GALANTE LTDA, Aut JOSE MARCOS DA SILVA RAMOS\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/03/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo, inclusive, ter ciência do despacho de fls 418.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0123400-71.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia do Nascimento Canella [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Núbia do Nascimento Canella\r\n\r\nComparecer a audiência no dia /00/2012 às 00:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000636-78.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes de Farias [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre X Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL LXVIII Incorporações Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL LXVIII Incorporações Ltda, Réu Estilo Nobre X Engenharia Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut Luciano Gomes de Farias, Réu PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146800-90.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO FRANCISCO DE LIMA [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: A 3 SEVEROS EDIFICACOES E REFORMAS LTDA, Réu: GERALDO ANTÔNIO SEVERO, Réu: JOSÉ SEBASTIÃO SEVERO [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)], Réu: LUIZ ANTÔNIO SEVERO [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-20.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tavares [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Tavares, Réu SM21 Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 46.448,70TRs. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 56. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0022900-94.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Setembrino Ribeiro Fernandes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatrex Industria e Comercio Ltda., Aut Setembrino Ribeiro Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 161, nomeando perito na forma do ato 88/2011 deste Tribunal \r\n\r\nProcesso: 0125700-40.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Jorge de Souza [Adv. Rosemary Karam (OAB: RJ 77408 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuam S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Jorge de Souza\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria de fl. 231, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-27.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Oliveira Costa , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 520, nomeando perito na forma do ato 88/2011 deste Tribunal .\r\n\r\nProcesso: 0001113-38.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurazil Vaz do Nascimento [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurazil Vaz do Nascimento , Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 89 e 95, em 05 dias, sendo a ré, tomar ciência do despacho de fl. 96, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000095-45.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisio Sant Ana Gomes [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: S R C Rio Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisio Sant Ana Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fl. 62/64, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000929-48.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid da Silva Moura [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid da Silva Moura, Réu Marisa Lojas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163800-30.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Felix da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: JAS Materiais de Construção Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Ricafex Madeiras e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAS Materiais de Construção Ltda., Aut João Batista Felix da Silva, Réu Ricafex Madeiras e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001156-38.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróbras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos da Silva, Réu Petróbras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105500-75.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sergio Campos de Oliveira [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., Réu: VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A., Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil, Réu: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia, Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Aut José Sergio Campos de Oliveira, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/03/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000190-12.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia do Nascimento Canella [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Núbia do Nascimento Canella\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0082400-91.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 234 nomeando perito na forma do ato 88/2011 deste Tribunal \r\n\r\nProcesso: 0157300-36.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES LIBANIO [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER ESTRUTURA DE FERRO SC LTDA ME [Adv. Candido Jose C Barbosa Victal (OAB: RJ 50774 - D)], Réu: Alipio da Costa Mello Filho, Réu: Bruno de Macedo Bessa, Réu: Mauro de Macedo Bessa, Réu: Therezinha Moraes de Oliveira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES LIBANIO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, para resguardar seu crédito, apresentar os documentos previstos no §2° do art. 4° da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT 1ª Região, alterada pela Resolução Administrativa n° 05/2011, do TRT 1ª Região, bem como o n° do CPF, no prazo de 30 dias improrrogáveis, ficando ciente de que sua OMISSÃO importará RENÚNCIA à certidão de crédito, extinguindo-se a execução com remessa imediata ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150400-17.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Faria [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira Faria\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 95, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-47.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DURELLI COSTA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 730, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-82.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Ferreira do Nascimento Cruz [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Ferreira do Nascimento Cruz, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Rodoviário Schio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000958-98.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatisbe Maria Moreno Tavares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Relais de Marambaia Pousada Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anatisbe Maria Moreno Tavares , Réu Le Relais de Marambaia Pousada Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001046-39.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Farias [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Marcos Antonio de Oliveira Farias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes e que os embargos declaratórios do segundo réu foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001312-26.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Alcides [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acustica Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Alcides\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0153000-06.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza Coelho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 96, por 05 dias, devendo dizer, nesse mesmo prazo, se concorda com a liberação do valor parcial ao reclamante, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001667-36.2011.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Adailton Jorge Bento Sineiro [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento . \r\n\r\nProcesso: 0000577-90.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lucas Arruda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcelo Lucas Arruda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000732-93.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Zimmermann de Lacerda [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Zimmermann de Lacerda , Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000189-27.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Cascun El Ajouze [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Soraya Cascun El Ajouze \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.652.646,49TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 302.511,46TRs + custas, no valor de R$ 520,65. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001193-65.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Sampaio Barbosa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fl. 290, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-11.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barbosa Gomes [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linas Aéreas S.A. (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CHT Companhia Tropical de Hotéis - Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (MASSA FALIDA) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHT Companhia Tropical de Hotéis - Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Aut Marco Antonio Barbosa Gomes, Réu Nordeste Linas Aéreas S.A. (Massa Falida), Réu S/A Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (MASSA FALIDA), Réu Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000792-66.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernardo Godomiczer [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Globaltech Consulting S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Inovatech Consulting S.A. [Adv. Daniela Lopomo Beteto (OAB: SP 186667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu Globaltech Consulting S.A., Réu Inovatech Consulting S.A., Aut José Bernardo Godomiczer\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1257100"
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                            "1257099": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0172900-24.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, ANA LUCIA PERRONE, CARMELO PALMIERE PERRONE, Empresa Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LUCIA PERRONE, Empresa Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 245, bem como da decisão que declarou a existência de grupo economico, de fl. 462, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-39.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Costa Pantaleão\r\n\r\nRéu: ADVANCED PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO A EMPRESA LTDA, Maria Socorro Farias de Sousa, Rafael Farias Perez\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Farias Perez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 111/112, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-31.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE CARDOSO SOARES\r\n\r\nRéu: SALAO DOM DE CRIAR CABELEIREIROS LTDA ME, Marina Megia Candia, Vera Lucia Dionizio, Viviane Lissonger de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Marina Megia Candia, Vera Lucia Dionizio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no polo passivo da presente execução, bem como, tomar ciência de que foi convolado em penhora às fl. 219, 221, 229 e 257 (50%) por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-42.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA RAMOS GOMES\r\n\r\nRéu: Capital Conservadora de Imoveis LTDA, Alejandro Mario Bianchi Chiara, Luiz Carlos Gouvea, Nova Empresa de Servicos Ltda., Rosane de Faria Abdala\r\n\r\nPelo presente fica m Alejandro Mario Bianchi Chiara, Luiz Carlos Gouvea, Nova Empresa de Servicos Ltda., Rosane de Faria Abdala, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 136, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257099"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159300-26.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI PINTO VASSAL [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)], Aut: DANIEL DA SILVA MARINS [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: FERNANDO RANGEL DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: JASIEL RUZETI [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: JOACYR DA MOTTA PEREIRA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: GILBERTO ALVES BRANDAO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO NUNES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: IVES DOS SANTOS SILVA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: LUIZ CARLOS BEZERRA [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau sucesso -BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV FUNC DO SISTEMA INT BANERJ PREVI [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau sucesso -BANERJ S/A, Réu CAIXA DE PREV FUNC DO SISTEMA INT BANERJ PREVI, Aut DANIEL DA SILVA MARINS, Aut FERNANDO RANGEL DE OLIVEIRA BARBOSA, Aut GILBERTO ALVES BRANDAO, Aut IVES DOS SANTOS SILVA, Aut JASIEL RUZETI, Aut JOACYR DA MOTTA PEREIRA, Aut JOSE AUGUSTO NUNES, Aut LUIZ CARLOS BEZERRA, Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Aut SUELI PINTO VASSAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/02/2012 às 11:00h para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000929-36.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Figueiredo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Figueiredo da Silva , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0115000-56.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0116600-64.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA SIMOES [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: Elizabete Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA SIMOES\r\n\r\nMantenho o despacho de fls.176. \r\n\r\nProcesso: 0000128-23.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Ferreira Porto [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu Cam Empreendimentos e Participações Ltda. , Aut Célia Ferreira Porto \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0134100-02.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Claudia Barboza da Silva [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Claudia Barboza da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para que tome ciência da certidão negativa do mandado de notificação da testemunha Cristiano Geraldo da Saúde Carvalho e que deverá conduzi-la para a audiência independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001208-22.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma dos Santos Miranda [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Massan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massan Alimentos e Serviços Ltda., Aut Wilma dos Santos Miranda\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1256897"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049200-78.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar Almeida da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar Almeida da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, nos termos do V. acórdão de fls. 243, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0064100-32.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Pimentel [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva Pimentel , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 194, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 731.327,84 IDTRs, devendo a 1º Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 72.606,15 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000047-71.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves de Alcantara [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)], Réu: Cia. de Engenharia de Trafego Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves de Alcantara \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0033600-51.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Marcia dos Santos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.Viacao Aerea Rio Grandense, Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Marcia dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para receber cetidão de habilitação na massa falida e providenciar as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-64.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva da Costa [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Canárias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva da Costa \r\n\r\ntomar ciência da petição de fls. 130-132. \r\n\r\nProcesso: 0001202-12.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Araújo dos Santos [Adv. Elza Ribeiro Alves Travassos (OAB: RJ 43295 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administ. e Serviços Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administ. e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0121900-91.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA NUNES MARTINS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA CENTRO DE CONS CAPAC PROFISSIONAL, Réu: Osmarina Adelaide Goncalves, Réu: Carlos Roberto Viana, Réu: Suely de Souza Fontoura Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA NUNES MARTINS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA EM FACE DO CARÁTER SIGILOSO DA INFORMAÇÃO E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000340-41.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Figueiredo da Silva [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Figueiredo da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A AÇÃO FOI JULGADA PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001273-14.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Chaves Pereira [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Alves Camanho [Adv. Paulo Roberto Dias Correa (OAB: RJ 15546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jayme Alves Camanho\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000845-32.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Oliveira Beserra [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Galetão Brasil Restaurante Ltda. [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Oliveira Beserra, Réu Galetão Brasil Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001115-90.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Fernandes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A., Aut Luciana dos Santos Fernandes\r\n\r\nFICAR CIENTE DE QUE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS FORAM JULGADOS PROCEDENTES. PRAZO SUCESSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0154200-04.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 169, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 5.052.782,57 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 436.933,68 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001543-38.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcemar Dias Marques [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Empreiteita Rio Barra Nova Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcemar Dias Marques \r\n\r\nEmendar a petição inicial nos termos do despacho de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0121800-63.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Vianna [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional School Curso de Informática Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Professional School Curso de Informática Ltda., Aut Rodrigo de Oliveira Vianna \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0130300-55.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Batista Viana [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Air France [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air France , Aut Almir Batista Viana , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 155, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.399.012,12 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0038300-75.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CLAUDIO MARQUES FREITAS [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Alberto Torres Pereira, Réu: Mauro Cerqueira Minelli, Réu: Ramon Modelo Calo [Adv. Jose Laenio Loche (OAB: RJ 14845 - D)], Réu: BERT S Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CLAUDIO MARQUES FREITAS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para receber ofício a fim de encaminhá-lo ao RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000699-88.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Dutra dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Rosiane Dutra dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0125500-62.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Almir Gonçalves [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPagar os honorários periciais estimados pelo perito ( R$ 3.500,00) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-41.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Miranda Rodrigues [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A (Viação Aerea Rio Grandense)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitoria Miranda Rodrigues\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para receber certidão de habilitação na massa falida e providenciar as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-59.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Fabricio da Silva Saldanha [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de The Best Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Fabricio da Silva Saldanha\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para receber Certidão de Habilitação na Massa Falida e providenciar as cópias pertinentes . \r\n\r\nProcesso: 0000712-24.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Pereira da Silva Ferreira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: BTI Brasil Business Travel International Ltda., Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda, Aut Ivana Pereira da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 136, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.665.166,73 IDTRs, devendo a 1º Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 253.679,52 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0148000-49.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ferreira de Mattos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ferreira de Mattos\r\n\r\nFicar ciente de que nada foi reconsiderado no despacho de fls. 956, tendo o Juízo se reportado a ele às fls. 960. Ficar ciente também de que deve comparecer nesta secretaria para retirar documentação desentranhada por juntada extemporaneamente. \r\n\r\nProcesso: 0126200-91.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nielsen dos Anjos da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Intelig Telecomunicacoes S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Massa Falida de Pires Imp.Exp.Equipamentos Eletro-Eletronicos Ltda, Réu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Massa Falida Pires Infra-Estrutura Saneamento Logistica,Serv Aux.Ltda, Réu: Tim Celular S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A\r\n\r\nFICAR CIENTE DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO POR INEXISTENTE (SUA ÚNICA SUBSCRITORA NÃO POSSUI PROCURAÇÃO NOS AUTOS) \r\n\r\nProcesso: 0100100-02.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Gomes da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., Réu: Mauricio Boechat Zwirman, Réu: Eduardo Salathiel da Silva, Réu: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: World Class Games Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Gomes da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA EM FACE DO CARATER SIGILOSO DA INFORMAÇÃO PRESTADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0033400-10.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Alves Viana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Alves Viana\r\n\r\nFicar ciente do desarquivamento dos autos e requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0176000-64.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUIZ TRINDADE PINTO [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUS SERVICE E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LUIZ TRINDADE PINTO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para receber certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0000665-50.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneval Justino [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneval Justino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 145, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.221.315,63 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 107.872,12 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0130700-35.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Miranda [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: Ernane Calado de Souza Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Miranda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NESTA SECRETARIA EM FACE DE SEU CARÁTER SIGILOSO E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0029500-58.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FONSECA E CANTO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA TRAB MEDICO DO RJ LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED RIO COOPERATIVA TRAB MEDICO DO RJ LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0083300-25.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinho Moraes Santana [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinho Moraes Santana\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para receber certidão de habilitação na massa falida e providenciar as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-54.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Caetano dos Santos Filho [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Caetano dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta secretaria em razão de seu caráter sigiloso e indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131000-02.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Damasceno Ribeiro [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Luis Antonio Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Damasceno Ribeiro\r\n\r\nFicar ciente da inexistência de declarações de renda da ré e de seu sócio e indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000662-95.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Francisco Júnior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Francisco Júnior , Réu Qualy Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 95, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 38.325,31 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 3.322,53 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0078800-81.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Frutuoso Antas [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPAGAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS ESTIMADOS PELO PERITO EM 10 DIAS (R$ 3.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0001203-94.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Pedro da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Pedro da Silva, Réu Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000700-73.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Maria da Silva Souza Barbosa [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nRéu: Et Musthache Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria da Silva Souza Barbosa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 60, BEM COMO SOBRE PETIÇÃO JUNTADA NA FL. 61. \r\n\r\nProcesso: 0000265-36.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Fernandes de Macedo [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistema de Saúde Ltda. [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Fernandes de Macedo, Réu Mayer Sistema de Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 131, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 377.218,77 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 31.181,19 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0106600-55.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Leite Arcangelo Forli [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda., Réu: Editora de Guias Ltda., Réu: Editora Esplanada Ltda., Réu: Editora Expressao e Cultura Ltda., Réu: Editora Paginas Amarelas Ltda., Réu: Gilberto Huber, Réu: Itapicuru S.A Empreendimentos Comerciais e Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Leite Arcangelo Forli\r\n\r\ntomar ciência da documentação acautelada na secretaria em face de seu caráter sigiloso e indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002200-82.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Tavares Correia [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira, Réu: José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Tavares Correia\r\n\r\ntendo em vista o insucesso do procedimento da penhora online, requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000811-91.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Torres Simões [Adv. Hadyr Gracie Brito de Almeida (OAB: RJ 59344 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda., Aut Marcos Aurélio Torres Simões\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 59, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 187.593,93 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 18.759,39 IDTR's. \r\n\r\nId: 1255231"
                            ],
                            "1255229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001540-83.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Albuquerque do Nascimento \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido:1.1-Reconhecimento do vínculo de emprego com a 2a rda;1.2-Aplicação das convenções coletivas dos bancários de 2006/2007,2007/2008,2008/2009,2009/2010 e 2010/2011 com pgto das diferenças dos pisos salariais estabelecidos para o pessoal de escritório em relação ao percebido pelo autor a título de salários durante toda relação de emprego e repercussão do piso em 13o salário, férias, FGTS, INSS, aviso prévio e repouso semanal remunerado;1.3-Pgto das diferenças das horas extras em razão de terem sido pagas a menor pela não observância dos pisos salariais estabelecidos nas convenções coletivas de trabalho e seus reflexos nas férias, 13o salário, FGTS, INSS e repouso semanal remunerado;1.4-Pgto das verbas diárias de auxílio refeição nunca retribuídos a autora que se encontram nas convenções coletivas;1.5-Pgto mensal do auxílio cesta alimentação disciplinado nas convenções coletivas de trabalho;1.6-Pgto da décima terceira cesta alimentação disciplinada pelas convenções coletivas 2007/2008, 2008/2009, 2009/2010 e 2010/2011;1.7-Pgto das horas excedentes trabalhadas acrescidas de 50% e seus reflexos nas férias, 13o salário, FGTS, INSS e repouso semanal remunerado;1.8-Pgto das participações nos lucros e resultados ;1.9-Pgto da indenização adicional estabelecida pela cláusula 54a co CCT 2010/2011 no valor do aviso prévio em decorrência da demissão sem justa causa do autor;1.10-Pgto de 30 horas extras mensais decorrentes do exercício da jornada mensal de 180 horas quando o correto seria o exercício de 150 horas estabelecidas pelo art.224 da CLT e seus reflexos nas férias, 13o salário, FGTS, INSS e repouso semanal remunerado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255229"
                            ],
                            "1256462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000313-58.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Coelho da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de audiência para encerramento da instrução, designada na forma dos artigos 849 CLT c/c 322 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256462"
                            ],
                            "1255230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0154200-04.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 169, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 5.052.782,57 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 436.933,68 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001115-90.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Fernandes\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFICAR CIENTE DE QUE A AÇÃO FOI JULGADA PROCEDENTE EM PARTE E DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORAM JULGADOS PROCEDENTES. PRAZO SUCESSSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0132600-87.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Bruno de Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Loja Bob´s franquia firmada por EXCEDE SHOPP COMÉRCIO LTDA, Coopetraux Coop. Trab. Aux. Expl. Tran.Dist.C RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Coopetraux Coop. Trab. Aux. Expl. Tran.Dist.C RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2012, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Trata-se de pauta para encerramento da instrução. \r\n\r\nProcesso: 0000712-24.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Pereira da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: BTI Brasil Business Travel International Ltda., Glaxosmithkline Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m BTI Brasil Business Travel International Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 136 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.665.166,73 IDTRs, devendo a 1º Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 253.679,52 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0064100-32.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Pimentel \r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 194, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 731.327,84 IDTRs, devendo a 1º Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 72.606,15 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000665-50.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneval Justino\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 145, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.221.315,63 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 107.872,12 IDTR's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255230"
                            ],
                            "1255228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ARMANDO JOSE CORREA VIEIRA (Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior - OAB/RJ: 102238/D) move a ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA, ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA (Adv. Nair Nilza Perez de Rezende - OAB/RJ: 02181/D), Proc n. AP 0068600-15.2007.5.01.0054, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA KATIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 06.03.2012, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.03.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 175, designado como: IMÓVEL: constituído pelos prédios situados na Rua Fernando Ferrari, nº 75 e respectivo terreno, que apresenta formato de um polígono irregular ABCDEFGHI, possuindo as seguintes medidas e confrontações: linha de frente (ABCDEF), linha quebrada correspondendo ao alinhamento predial na Rua Fernando Ferrari, constituída dos segmentos e respectivas medidas, AB (18,60m), BC (11,60m), CD (8,10m), DE (41,00m) com trechos em curva e EF (140m), no total de 219,30m, lado direito (AI): medindo 131,40m, confrontando com o imóvel nº 61 do mesmo logradouro, condomínio de um edifício de apartamentos residenciais, lado esquerdo (FGH): linha quadrada de segmentos FG (242,27m) e GH (34,30m), medindo no total 276,57m, ao longo da divisa do Palácio Guanabara, sede do Governo Estadual - Fundos (HI): medindo 216,40m, confrontando com área de propriedade do Estado da Guanabara - área aproximada de 44,425m2, inscrito no 3º Oficio do Registro Geral de Imóveis sob a matricula n. 5685, Livro 2-D-5, fls. 123, avaliado em R$ 46.448.000,00 (quarenta e seis milhões quatrocentos e quarenta e oito mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado a Caixa Econômica Federal, e de que pesam sobre o mesmo diversas penhoras, cientes ainda, sobre a extinção da hipoteca pela arrematação, nos termos do artigo 1499 VI do Código Civil. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, sub rogando o valor do débito sobre o valor auferido na Hasta Pública. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 175. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KATIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1255228"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1256606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0231900-34.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO TORRES DE ABREU JUNIOR [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO TORRES DE ABREU JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-69.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rodrigues Cavalcanti [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilberto Rodrigues Cavalcanti, Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-78.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX VALERIO DOS SANTOS [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX VALERIO DOS SANTOS, Réu UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. O autor também deverá tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-14.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro de Souza Mattos [Adv. Niraldo de Jesus (OAB: RJ 148589 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Souza Mattos, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227: \"Homologo os cálculos de fls. 221/226, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nSegue a discriminação das parcelas devudas: Crédito líquido do autor no valor de R$ 10.687,44, FGTS a depositar no valor de R$ 2.799,04 e Cota previdenciária no valor de R$ 881,79. Prazo de 05 dias para impugnação ou embargos. \r\n\r\nProcesso: 0034400-76.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jason Rogerio Ferraz da Costa [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA S/A [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O DIA S/A \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-43.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Pinheiro Sayao [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Katia Pinheiro Sayao\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Foi expedido o alvará 0071/2012 (CEF), cujo beneficiário é o réu. \r\n\r\nProcesso: 0217900-92.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS CEZARIO PEREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: João Miguel Taveira Pinto de Nagy, Réu: Silvia Carmem Spenner , Réu: Paulo Miguel Taveira Pinto de Nagy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOS SANTOS CEZARIO PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-25.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO LOBO COSTA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCATDAVI COMERCIO DE SUCATA LTDA [Adv. Adriano Sergio Siuves Alves (OAB: MG 69710 - D)], Réu: David Wulkan, Réu: Judita Volkan\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUCATDAVI COMERCIO DE SUCATA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 287.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-14.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Francisco Pinheiro [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Barbara Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Francisco Pinheiro , Réu Transportes Santa Barbara Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147: \"Trata-se de atualização de sentença líquida de fls. 134/138. Venha a ré com o depósito, no valor de R$ 3.125,73, devido ao autor, e o comprovante do depósito de FGTS, no valor de R$ 96,72, na conta vinculada do autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 309,83 e das custas no valor de R$ 50,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0025400-18.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ronnei Rodrigues Caires [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jorge Ronnei Rodrigues Caires\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 382: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 377/381, por ajustados a coisa julgada.\"\r\n\r\nA diferença devida ao autor, no importe de R$ 6.822,33, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 381, o qual é convolado em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 5.460,07. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0077500-47.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças dos Santos Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Botafogo Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Botafogo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0072/2012 (BB). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-47.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cristiano Soares [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cristiano Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0073/2012 (BB), devendo comprovar o valor sacado no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001591-91.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Bittencourt [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Serviços de Jardinagem Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues Bittencourt\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1256606"
                            ],
                            "1256699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000260-74.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Castro Neves de Queiroz [Adv. Tatiana de Medeiros Moncao Kufner (OAB: RJ 102892 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Unibanco Private , Réu: Prospector Aerolevantamentos e Sistemas Ltda. [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: Construtora Tenda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda , Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. , Réu Prospector Aerolevantamentos e Sistemas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054700-30.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-28.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cruz dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Marco Antonio Cruz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-77.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Tadeu Calicchio Viana [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido IW Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Rosatti Brandão (OAB: SP 192535 - D)], Réu: Rodo Giro Transporte de Cargas Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Tadeu Calicchio Viana \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0141900-70.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco José Moura de Carvalho [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-35.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Ferreira [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EBX EXPRESS BRASIL [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EBX EXPRESS BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-83.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwards Pereira Francisco [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwards Pereira Francisco , Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A. \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001212-87.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bon Costa [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001208-50.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rogério de Jesus [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Lalston Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rogério de Jesus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000253-82.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan de Lima Cursino [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-95.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses de Freitas [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses de Freitas \r\n\r\nComprovar o pagamento dos R$ 250,00 restantes no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-79.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aremithas José de Lima [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Dinamite de Oliveira [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)], Réu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Dinamite de Oliveira , Réu Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105900-76.2005.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Alves da Silva [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda., Cgto Sergio Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-56.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes Vilar [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1256699"
                            ],
                            "1256707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000249-45.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva Lopes [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMIN ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)], Réu: INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEMIN ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDA, Réu INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, Aut Marcos Henrique da Silva Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001477-89.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliobas Ribeiro da Silva [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliobas Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001329-78.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rocha Fagundes [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rocha Fagundes , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 125: \"Homologo os cálculos de fls. 74/124 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 32.570,80 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 5.462,58 , e das custas no valor de R$ 440,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001289-96.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Paranhos [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Mendonça de Magalhães Israel, Réu: Leo Dias de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Paranhos \r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-20.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Farias Bezerra [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurofloor Oficina de Pisos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Farias Bezerra\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-77.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MENDES BEZERRA [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXT COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA AR [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: CLINICA RADIOLOGICA PROFESSOR OSWINO PENNA LTDA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: José Carlos Figueiredo de Almeida, Réu: Marília Cariello Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MENDES BEZERRA\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001418-67.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Martins dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante o Baianão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Martins dos Santos \r\n\r\nAdequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 (dez) dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-11.2001.5.01.0055 - Monito\r\n\r\nRqte: SAMUEL DE SOUZA PEREIRA ANTUNES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: SANDRA REGINA DE SOUZA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: SARA CRISTINA DE SA NEGRAO DA SILVA [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)], Rqte: SEVERINA CELINA BEZERRA [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)], Rqte: VALQUIRIA BAPTISTA DA SILVA [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)], Rqte: WELITON PEREIRA PINTO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVIÇOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Rqdo: Ana Cristina D´Avilla Roque Amorim, Rqdo: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SAMUEL DE SOUZA PEREIRA ANTUNES, Rqte SANDRA REGINA DE SOUZA, Rqte SARA CRISTINA DE SA NEGRAO DA SILVA, Rqte SEVERINA CELINA BEZERRA, Rqte VALQUIRIA BAPTISTA DA SILVA, Rqte WELITON PEREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0054200-32.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DO NASCIMENTO GOUVEIA PEREIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL, Réu: Joel Bernardino, Réu: Marcelo Georges Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DO NASCIMENTO GOUVEIA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nId: 1256707"
                            ],
                            "1256823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155200-75.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PINTO PAES LEME [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCIO PINTO PAES LEME\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-94.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Beringuy Silva [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda., Aut Marcelo Beringuy Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113: \"Homologo os cálculos de fls. 103/112, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 12.759,48, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 224,68 e das custas no valor de R$ 380,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0139900-15.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA ( Massa Falida de) [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista de fl. 243. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-67.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Aline de Jesus [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervalor Cobrança de Crédito e Call Center Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Aline de Jesus, Réu Intervalor Cobrança de Crédito e Call Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147: \"Homologo os cálculos de fls. 114/146, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 7.879,60, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 456,77 e das custas no valor de R$ 436,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0108100-17.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ramos Oliveira de Siqueira [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recupeção de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Unicard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBM Recupeção de Ativos Financeiros S/C Ltda., Réu Unicard Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-62.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Costa Belfort [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Art-Service Com de Brindes Conserv e Serv Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Costa Belfort\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-32.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakson Sousa Trindade [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 5.000,00. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000216-55.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rocha de Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Pedro Rocha de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180: \"Homologo os cálculos de fls. 169/179, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 21.397,30, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 771,77 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0124100-05.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMOTO MOTORES E APARELHOS ELETRICOS LTDA, Réu: Monika Hochwart Cardoso, Réu: Evaldo Hochwart, Réu: Kleber Cardoso, Réu: Antônio Hochwart Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-90.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Ignácio Machado [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Ignácio Machado \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 287, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000713-69.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Paulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0127800-18.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo de Oliveira Correia [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivaldo de Oliveira Correia, Réu SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 286: \"Homologo os cálculos de fls. 275/285, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 145.063,56, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 653,68, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nId: 1256823"
                            ],
                            "1256698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/02/2012\r\n\r\n0065000-46.2008.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio Cader \r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente ficam citados Dolores Roberto Bacellar e Gleice Roberto Bacellar, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.908,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256698"
                            ],
                            "1256704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/02/2012\r\n\r\n0001239-36.2011.5.01.0055 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Caravele Hotel Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Caravele Hotel Bar e Restaurante Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.972,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256704"
                            ],
                            "1256705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001603-08.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares de Paiva \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2012 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256705"
                            ],
                            "1256605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0217900-92.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS CEZARIO PEREIRA\r\n\r\nRéu: INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE, João Miguel Taveira Pinto de Nagy, Silvia Carmem Spenner , Paulo Miguel Taveira Pinto de Nagy\r\n\r\nPelo presente fica m INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, João Miguel Taveira Pinto de Nagy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256605"
                            ],
                            "1256706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001477-89.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliobas Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256706"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1256567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148600-59.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa Ferreira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Planetaria Turismo Hoteleiro Ltda. [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planetaria Turismo Hoteleiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.58 em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-66.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARRETO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luiz Fernando Alves Pinho (OAB: RJ 94589 - D)], Réu: Marcia Fernandes Mendes, Réu: Ercilia de Araujo Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 148. Dar andamento à execução no prazo de 15 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0132700-70.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jacone de Lima [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Hoteleiro Imperial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jacone de Lima\r\n\r\nCiência à reclamada da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-70.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Pecas Car Comércio e Distribuidora de Peças e Serviços para Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.36/41, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-25.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANTONIO DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX ACRE KILO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento SEM baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-20.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Guiomar de Souza Lucas [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nJuntar os recibos de pagamento do autor no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-15.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA RIBEIRO [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHUELER MAQUINAS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS SA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Marisa Targiano Schueler de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 199, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000795-97.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Cristina Souza Albuqueruqe [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: IBICARD - Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Cristina Souza Albuqueruqe\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040700-17.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Gualberto da Rocha [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Gualberto da Rocha \r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria de fls. 856, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-11.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO ADELINO DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA INES LTDA, Réu: RENATO JOSE NERY SOARES , Réu: Roberto Antonio Alves de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO ADELINO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento SEM baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-44.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: SORAYA OLYMPIO CAETANO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDA ARAUJO MONTEIRO PINTO [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)], Réu: Marcelo Lara Marcelino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDA ARAUJO MONTEIRO PINTO, Aut SORAYA OLYMPIO CAETANO\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1256567"
                            ],
                            "1256213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110400-22.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGESTIC RIO PALACE HOTEL LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000574-17.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Behrends dos Santos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Behrends dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000472-92.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Ricardo Matos Rodrigues [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: Faepol Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Desenvolvimento da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico Ricardo Matos Rodrigues, Réu Faepol Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Desenvolvimento da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência à reclamada da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-14.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Soares de Andrade [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Neves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Soares de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.22 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-46.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza Paulino [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda., Réu: Consórcio Novo Cenpes, Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Souza Paulino\r\n\r\nRetirado o feito de pauta. Fornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000431-62.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Martins Leal [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Martins Leal , Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0095800-59.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Ribeiro Silva [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Ribeiro Silva\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria de fls. 105, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-93.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina Conceição da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto de Capacitação e Esporte Lazer Saúde e Cidadania\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina Conceição da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000410-33.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio André Oliveira de Freitas [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Sul America Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio André Oliveira de Freitas , Réu Sul America Seguros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0154300-31.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FRANCA MACHADO [Adv. Fernando Bosco Teixeira (OAB: RJ 75201 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FRANCA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 212/213, em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000265-93.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Souza e Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime de Souza e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.50. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-93.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pereira Geraldes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco AIG Seguros e Previdencia SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Pereira Geraldes, Réu Unibanco AIG Seguros e Previdencia SA, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros SA\r\n\r\nDiante da certidão de fls. 874-verso, tornado sem efeito os atos praticados a partir das fls. 863 até fls. 874. Ciência às partes de que o feito foi retirado de pauta, devendo, ainda, a reclamada ter vista dos cálculos de fls. 856/862. \r\n\r\nProcesso: 0123600-33.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SIERRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro (Sucessor de Rio Trilhos Cia de Transporte sobre Trihos do Estado do Rio de Janeiro) [Adv. Sergio Duque Guimaraes (OAB: RJ 279 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SIERRA\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias acerca da indicação do bem de fl. 593. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-04.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Canuto Santiago [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Canuto Santiago\r\n\r\nComprovar o valor recebido a título de FGTS, conforme promoção da Contadoria de fls. 84, bem como comparecer à secretaria desta Vara no dia 29/02/2012, às 11:00 horas para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor, ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001469-12.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Martins [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-97.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Braga Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transportadora Ourique Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Braga Santos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0032100-75.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, , o recolhimento das custas, sob pena de execucao acrescida de multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-19.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Patmos Assessoria Contabil Ltda. [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Regina da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Patmos Assessoria Contabil Ltda. \r\n\r\nFornecer o endereco atual da consignatária, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102700-19.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lima Combat dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Cristina Lima Combat dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0000517-33.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Coelho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu Nacional Associação Cultural e Social - NACS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0110100-65.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE FERNANDES [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Ligia Baptista Mendes, Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FERNANDES\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0082300-52.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Batista de Oliveira [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jackson Batista de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0140800-82.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes Charles [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)], Réu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Top Services RH S.A., Réu CITIBANK, Aut Paulo Sergio Gomes Charles\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria de fls. 654. \r\n\r\nProcesso: 0100500-15.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RUIVO CORVELLO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ, Réu: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RUIVO CORVELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-93.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Marceneiro Com. de Madeiras Esplanada Ltda., Réu: Maria de Fatima Faceira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.160. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-08.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Onhas Gomes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Guanabara Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Guanabara Ltda., Aut Marcelo Onhas Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000872-43.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. ANDRE LEUZINGER (OAB: RJ 116043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-54.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Borges da Silva [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: Gerdau Acos Longos SA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Globosat [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Borges da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls.273/274. Dar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0157300-44.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAISIO BAIA [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUL BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAISIO BAIA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-61.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Souza Cezar [Adv. Isaac Chaves Pinto (OAB: RJ 159167 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Souza Cezar\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001561-53.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico dos Santos de Jesus [Adv. Jaime de Carvalho Davoezem (OAB: RJ 151482 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico dos Santos de Jesus\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018200-54.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Souza Berg [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Souza Berg\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-40.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sartori [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel Sartori, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0034800-68.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO GONCALVES PEREIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: PMH ENGENHARIA LTDA, Réu: LUIZ FREITAS DE REZENDE (SOCIO RDA), Réu: WAYMAN RAINHO (SOCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento SEM baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001490-51.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rafael Teixeira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rafael Teixeira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133300-28.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Gomes da Silva [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Lazer Madureira 422 - Ltda-Me [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: ALESSANDRO LIMA RABELO, Réu: JORGE AUGUSTO DE CASTRO ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Gomes da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001213-69.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Make Johnny de Sousa Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda., Aut Make Johnny de Sousa Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-92.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Tavares Ribeiro [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Itanhangá Golf Club [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Tavares Ribeiro\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001068-76.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran dos Santos Araújo [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran dos Santos Araújo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100900-87.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamego da Vila Grill e Pizzaria Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamego da Vila Grill e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-62.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes Lima Rodrigues [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Fundação Universitária José Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernandes Lima Rodrigues , Réu Fundação Universitária José Bonifácio \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.240/241, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0076200-81.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Nicolau [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Nicolau, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria de fls. 210, determinando a realização de perícia contábil às expensas da reclamada. Nomeado Lademir de Souza, que deverá apresentar estimativa de honorários em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001412-91.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Martins [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-40.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Bergman Amâncio [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Bergman Amâncio \r\n\r\nSustado, por ora, o despacho de fls. 20. Fornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085400-78.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0089900-32.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIANA RAMOS DE MELO [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: POR TODO E SEMPRE NOIVAS LTDA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Réu: FELIPHI DE GODOY, Réu: Adriano Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIANA RAMOS DE MELO, Réu POR TODO E SEMPRE NOIVAS LTDA\r\n\r\nCiência às partes da integralização do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001417-79.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Fernandes [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Bank Controladora de Acessos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Fernandes\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063900-87.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Neves Ventura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pio Americano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Neves Ventura\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-70.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-43.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DA SILVA SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DALMAPY ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)], Réu: LUCIA CRISTINA NUNES ALVES (sócia da reclamada), Réu: GABRIEL BASTOS COUTO (sócio do reclamado) [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DA SILVA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1256213"
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                            "1257215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078800-04.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Conceição dos Santos [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpio Vila da Penha Bar Atrações Musiciais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpio Vila da Penha Bar Atrações Musiciais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito às fls. 92/124 em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-23.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Wilson Borges [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo exequente, em 20 dias , de forma fundamentada apontando os pontos controvertidos e apresentar planilha discriminando o valor que entende devido, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0048100-60.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFFONSO DE CASTRO CHIOZZO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CONCESSAO RODOVIAR JUIZ DE FORA RIO [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFFONSO DE CASTRO CHIOZZO\r\n\r\nVista ao reclamante dos recolhimentos efetuados pela reclamada, no prazo de 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001023-69.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval da Silva Basilio [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval da Silva Basilio, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0096400-38.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione de Abreu [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Feirão dos Doces e Brinquedos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feirão dos Doces e Brinquedos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para que apresente os artigos de liquidação no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-31.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Francisco do Nascimento [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA\r\n\r\nVista à reclamada da petição d efls. 535/536. \r\n\r\nProcesso: 0001425-87.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Ferreira da Rosa [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Carlos Raposo (OAB: RJ 113571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0088600-90.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Franco Junior [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Franco Junior \r\n\r\nAo reclamante, para, em 20 dias e , em havendo discordÂncia quanto à impugnação ofertada pela massa falida de Varig S/A Viação Aérea Rio Grandense, indicar fundametadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0063700-92.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOZINDO BARRIA GUALBERTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO ROCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOZINDO BARRIA GUALBERTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.175. \r\n\r\nProcesso: 0044500-84.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iveraldo Gondin Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Iveraldo Gondin Ferreira\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0092500-18.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Farias de Sousa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Farias de Sousa\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, apresentando planilha discriminando o vlaor que entende devido, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0171300-12.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RODRIGUES DA SILVA DE JESUS [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MENDANHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA RODRIGUES DA SILVA DE JESUS\r\n\r\n\"Reporto-me à decisão de fls. 231\" \r\n\r\nProcesso: 0081400-32.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Domingos Ferreira [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serv. Emp. Limpezas Ltda., Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas, Aut Rejane Domingos Ferreira\r\n\r\nÀs partes para requererem o que entenderem de direito no prazo preclusivo de 10 dias. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035600-83.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Mendes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Klassique Ltda. ME [Adv. Paulo Cardoso Mabial (OAB: RJ 79120 - D)], Réu: Fábio Bernardes Thamis, Réu: Marcelo Datrino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Mendes da Silva\r\n\r\nVista ao exequente do ofíco retro e da certidão supra para possíveis manifestações no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-11.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO VIEGAS [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS, Aut MARCOS ANTONIO VIEGAS\r\n\r\nÀs partes para apresentarem rol de testemunhas no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0114900-60.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Candido Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ executada para depositar os honorários periciais estimados à fl. 317 no prazo de 10 dais, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0084600-13.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Achiles do Nascimento Pinto Roque [Adv. Walter de Oliveira Filho (OAB: RJ 129879 - D)]\r\n\r\nRéu: Efemese Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Achiles do Nascimento Pinto Roque \r\n\r\nAo reclamante para, impugnar, querendo, os cálculos apresentados pela executada, devendo apontar fundamentadamente os pontos controvertidos e apresentar planilha discriminando o valor que entende devido, sob pena de não conhecimento, valendo o seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001302-89.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Marques da Silva Xavier [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club \r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0102300-36.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz da Costa Viana [Adv. Eric Nogueira Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Luiz da Costa Viana\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000693-09.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cataldo de Cusatis Junior [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Neto e Advogados Associados [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cataldo de Cusatis Junior, Réu Teixeira Neto e Advogados Associados\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0092100-33.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Gomes da Silva [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bayer S.A.\r\n\r\nA reclamada pra apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, devidamente atualizados, deduzidos as cotas previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0155900-06.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Sales Gusmao [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Sales Gusmao\r\n\r\nÀ autora, em 20 dias e, em havendo concordância quanto à impugnação, indicar fundamentadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0124000-10.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTECORP INDUSTRIA QUIM FARMACEUTICA LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com o pagamento dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada, devendo depositar a 1ª parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-30.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Mendes Figueiredo [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Mendes Figueiredo \r\n\r\nNada a deferir, considerando-se que o processo foi extinto sem o julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0049700-48.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON SOARES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON SOARES\r\n\r\nÀs partes, sendo o autor para refazer seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001254-33.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Almeida Machado [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Almeida Machado, Réu Tijuca Tênis Clube\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0016900-30.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO GUEDES SEGLAR [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: WATER PIER EMPRESA DE AGUA MINERAL LTDA, Réu: VALTER DE ALENCAR , Réu: CATIA REGINA GOULART DE ALENCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GUEDES SEGLAR\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093300-80.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nAo exequente para que indique quais empresas constituem o referido Consórcio Santa Cruz, bem como a qualificação dessas empresas e da Rio Rotas, suposta sucessora da executada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-68.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Marques da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Adesivo.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000381-96.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Lopes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetecnica Serviços e Construções Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Lopes \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, apresentando planilha discriminando o vlaor que entende devido, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0111200-42.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lopes de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lopes de Oliveira, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0123900-89.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DO CARMO NARCIZO [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: SETE VIAS EVENTOS LTDA [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)], Réu: ELIAS MORIGGI, Réu: MICHELLI DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DO CARMO NARCIZO\r\n\r\nAo exequente para que indique, em 30 dias, meios hábeis ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior remessa dos autos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159100-60.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL LIMA DE SOUZA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: MOREAU RIBEIRO E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL LIMA DE SOUZA\r\n\r\nEsclareça o autor o requerimento retro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-06.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Cardoso Magalhaes [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexis Cientifica S/A [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexis Cientifica S/A\r\n\r\nDeferido conforme requerido. \r\n\r\nId: 1257215"
                            ],
                            "1257213": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0075900-19.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bernardo Cardoso, Manoel Tavares dos Santos\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marconi Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias , devendo apontar fundamentadamente os pontos controvertidos e apresentar planilha discriminando o valor que entende devido, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0044500-84.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iveraldo Gondin Ferreira\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0061000-02.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Rita da Silva Maximino\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., TELMO MORENO VIEIRA , EDILSON RODRIGO DO CARMO\r\n\r\nPelo presente fica m EDILSON RODRIGO DO CARMO, TELMO MORENO VIEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000156-13.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Bernardes \r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânica Ltda., Sauer Redutores e Engrenagens Ltda., Euromecânica Metal´rgica Ltda., Sideral Union S.A. , LOMA EXIMPORT S/A INDUSTRIA E COMERCIO, GUSTAVO RODOLFO MACHADO URBANO DA SILVA, PHILIPPE MACHADO URBANO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m PHILIPPE MACHADO URBANO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0154200-58.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Gomes de Lima \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257213"
                            ],
                            "1257059": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 06/02/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/03/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 20/03/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar,, Centro , Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0156800-18.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva Cardoso (Espólio de) e Outros. Adv.: Daiene Preissler Gutierrez OAB.: RJ 113778 D\r\n\r\nRéu: Clinica de Profissionais Integrados na Odontologia e Outros. Adv.: Egla Fernandes Rodrigues Peçanha OAB.: RJ 118281 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um aparelho de Raio X, marca Gnatus, odontológico, de pé, 110V, bom estado, avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais). avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Treze de Maio, 33, sala 2109, Centro, Rio de Janeiro, 20031-007 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/03/2012, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 20/03/2012, a partir das 13:01 horas, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar,, Centro , Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0077400-52.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Vladiceia Rosa Souza de Oliveira e Outros. Adv.: Cesar Augusto Thompson Cavalleiro OAB.: RJ 49592 D\r\n\r\nRéu: Instituto Para o Terceiro Milênio e Outros. Adv.: Jose Paulo Garcia Ramagem Soares OAB.: RJ 27464 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um freezer marca Brastemp, cor branca, Frost Free, no estado e no uso, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Uma geladeira marca Brastemp duplex Frost Free, no estado e no uso, avaliada em R$ 1.000,00; 3) Um freezer marca Brastemp Frost Free, no estado e no uso, avaliado em R$ 800,00; 4) Um freezer marca Brastemp, cor branca, Frost Free, no estado e no uso, avaliado em R$ 800,00. Total da Avaliação: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). avaliado em 3.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Panamericana, 45, Penha, Rio de Janeiro, 21020-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/03/2012, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 20/03/2012, a partir das 13:02 horas, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, , Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0144000-41.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GUILHERME DE ASSIS CARVALHO e Outros. Adv.: Fausto Allegretto Junior OAB.: RJ 52039 D\r\n\r\nRéu: INTERCONTAINERS EQUIPAMENTOS E MONTAGENS LTDA e Outros. Adv.: Jorge Carneiro Mendes OAB.: RJ 82156 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um conjunto para sala de jantar, composto de uma mesa com seis cadeiras, em madeira marrom maciça, sendo as cadeiras com formato arredondado e assento estofado na cor bege, com acabamento decorativo na madeira, sendo a mesa com tampo retangular, em vidro verde, em ótimo estado, avaliado em R$ 18.000,00; 2) Um conjunto para sala de estar, composto de um móvel retangular com duas portas e duas gavetas em madeira marrom maciça e puxadores dourados, quatro cadeiras iguais as acima descritas, uma mesa de canto redonda, uma mesa de centro retangular, estilo inglês, tudo em madeira marrom maciça, tudo em ótimo estado de conservação, avaliado em R$ 30.000,00. Total da Avaliação: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). avaliado em 48.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Souza Lima, 338/102, Copacabana, Rio de Janeiro, 22081-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 48.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/03/2012, a partir das 13:03 horas, para 2º. evento 20/03/2012, a partir das 13:03 horas, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, , Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0096500-90.2009.5.01.0057 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Clínica Radiologica Luiz Fernando Boisson Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um aparelho ecógrafo com análise spectral doppler, modelo Logiq 3, composto de manual de operação em português, impressora HP Deskjet 6127, transd endocartario 4.0 a 10.0Mhz EBC, terceira porta adicional, software Easy 3D, pedal, transdutor linear 4.0 a 11.0Mhz, transdutor convexo 2.0 a 5.0Mhz, vídeo printer p/b Sony, em bom estado, avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais). avaliado em 90.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. das Américas, 2250, salas 301/302, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22640-101 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 90.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257059"
                            ]
                        }
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1257379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199500-21.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA VIEIRA COLINS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA VIEIRA COLINS\r\n\r\nVista de fl.224. \r\n\r\nProcesso: 0056300-14.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOME JUNQUEIRA BARBOSA [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THOME JUNQUEIRA BARBOSA\r\n\r\nApresentar cálculos referentes à multa diária advertida no despacho de fl.231, devendo ser considerado o valor do benefício diário. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-05.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius da Paixão Rubim [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Bernardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 166402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nJuntar os documentos indicados no item 8 do termo de conciliação de fl.41, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-06.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Patrocinio de Mello dos Santos [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mônica Patrocinio de Mello dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.275. \r\n\r\nProcesso: 0000916-56.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudes Cunha [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefa - Parmê [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eudes Cunha , Réu Pizzaria Dosjosefa - Parmê\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl149 que julgou improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0101900-19.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Parobé Mendes de Oliveira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdência Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Instituto Ambev de Previdência Privada, Aut Sergio Parobé Mendes de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência dia 16.05.2012 as 12:50 horas, para inquirição deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0223300-88.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIZETE DE CARVALHO DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MARACANA LTDA, Réu: Espólio de Avelino Candio Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIZETE DE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o CPF da sócia Leda F Martins em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-16.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO IRINEU BARBOSA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Julio Bogoricin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO IRINEU BARBOSA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do referido imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0142000-79.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace do Carmo Costa [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace do Carmo Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.102 que homologou os cálculos de fls 87/101. \r\n\r\nProcesso: 0000947-42.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Alexandre de Souza [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-52.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Oliveira Cabral [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Cris Model Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Oliveira Cabral \r\n\r\nDizer se deseja o prosseguimento da execução no prazo de 05 dias, valendo silêncio como renúncia ao recolhimento do ínfimo valor. \r\n\r\nProcesso: 0142200-33.2002.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nCgto: JORGE AUGUSTO CORREA DA SILVA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Cgto JORGE AUGUSTO CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 499 que julgou improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001402-41.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Oliveira Ferreira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército, Aut Jairo de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.235. \r\n\r\nProcesso: 0001058-60.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mendonça Borges [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ustambul Restaurante Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Mendonça Borges \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.51. \r\n\r\nProcesso: 0156900-48.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR LISIUX DE ALMEIDA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: CRA BARRA Treinamento de Tecnologia Ltda., Réu: Ricardo César Silva de Araújo, Réu: Maria Cristina de Souza Araújo, Réu: Carlos Henrique Cruz de Souza, Réu: Zilda de Souza Araújo, Réu: EDDATA TRAINING CENTER INFORMATICA LTDA N/P MARIA CRISTINA DE S.ARAUJO [Adv. Sidali Joao de Moraes Guimaraes Filho (OAB: RJ 88007 - D)], Réu: Carlos Rebelo de Araújo Júnior, Réu: JHR 1 TECNOLOGIA E TREINAMENTO N/P CARLOS REBELO DE ARAUJO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: A E FILLS Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR LISIUX DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.646, bem como indicar outros meios para prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-23.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma dos Santos Silva Marques [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)], Aut: Joelma dos Santos Silva Marques a/c Aline Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Toque de Beleza e Estética, Réu: Salão de Beleza Toque de Beleza e Estética n/p Terezinha Rodrigues Kaiki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma dos Santos Silva Marques\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-76.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGIA MARIA MENDONCA CORREA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: Linda Yasmin Mattos Bessa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: ´Lúcia de Fátima Campos Estabile [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: Lucinea Pimentel Pinto [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: Lúcio Costa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: Lucy Lopes Rodrigues [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: Luis Fernando Ramos Cruz [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: Luisa Maria Ribeiro Dias [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: Luiz Anselmo Oliveira Gomes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: Luiz antônio do Valle Mendes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ´Lúcia de Fátima Campos Estabile, Aut BANCO ITAU S/A, Réu LIGIA MARIA MENDONCA CORREA, Réu Linda Yasmin Mattos Bessa, Réu Lucinea Pimentel Pinto, Réu Lúcio Costa, Réu Lucy Lopes Rodrigues, Réu Luisa Maria Ribeiro Dias, Réu Luis Fernando Ramos Cruz, Réu Luiz Anselmo Oliveira Gomes, Réu Luiz antônio do Valle Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.108 que julgou improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0057700-97.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: BRAS DE JESUS DA CRUZ [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ADMINISTRADORA SERVICO TERCEIRIZADOS [Adv. Ernani de Araujo Mattos (OAB: RJ 56159 - D)], Réu: Angélica Conceição da Costa Alves, Réu: Jorge Antonio Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAS DE JESUS DA CRUZ\r\n\r\nComprovar o alegado na sua petição. \r\n\r\nProcesso: 0156000-94.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: WESLEY CALIXTO MIRANDA DA SILVA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: LINDEMBERG DA MOTA SILVEIRA, Réu: MOACIR PEDRO PINTO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY CALIXTO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nVista da carta precatória, bem como requerer o que entender pertinente no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-23.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CICERO MARX [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Valério Prudencio de Jesus (OAB: RJ 89709 - D)], Réu: Marlene Molinari Gomes Teixeira (sócia), Réu: José Expedicto Teixeira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CICERO MARX\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0056300-14.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOME JUNQUEIRA BARBOSA [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THOME JUNQUEIRA BARBOSA\r\n\r\nApresentar cálculos referentes à multa diária advertida no despacho de fl.231, devendo ser considerado o valor do benefício diário. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-79.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Harulandia Pesão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva \r\n\r\nCiência da certidão de fl.50-v e informar o paradeiro da ré no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0134600-53.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Martins da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Martins da Silva\r\n\r\nApresemtar artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-92.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Danilo da Cunha Ribeiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143700-90.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nogueira Costa [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Software Desenvolvimento de Sistemas de Informação Ltda. [Adv. Fernanda Lazzarreschi (OAB: SP 103942 - D)], Réu: Estalagem Importação e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Fernanda Lazzarreschi (OAB: SP 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Nogueira Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 366, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-18.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Barbosa [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva Barbosa, Réu Viva Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.216. \r\n\r\nProcesso: 0104700-69.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JORGE MARTINS SANDY [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. (sucessora Transpev Processamento e Serviços Ltda.) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda, Réu: Translite Serviços e Tecnologia Ltda, Réu: Transpev Express Ltda, Réu: ED 56 Participações e Serviços Ltda, Réu: Transportadora Ourique Ltda, Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. (sucessora Transpev Processamento e Serviços Ltda.)\r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nId: 1257379"
                            ],
                            "1257377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2012\r\n\r\n0058200-66.2003.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA LUCIA MASSA RUSSO\r\n\r\nExecutado: Edvaldo do Nascimento Pitombeira,KEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Edvaldo do Nascimento Pitombeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 167.266,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257377"
                            ],
                            "1257378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001119-18.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento da Fonseca \r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligas Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida, bem como da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0069100-74.2004.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: SPF ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCgto: SERGIO DE MORAES DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica m AGDA VIRGINIA DE SOUZA (SÓCIA), DANIEL AIRES MARTINS (SÓCIO), EDUARDO GEBRIM (SÓCIO), JOSE ROBERTO FERREIRA ALVES (SÓCIO), LEANDRO MACHADO PAÇÔ (SÓCIO), MARCELO PASSOS MARTINS (SÓCIO), SAUL LEÃO COUTO JUNIOR (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0142000-79.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace do Carmo Costa\r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Provider Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.102 que homologou os cálculos de fls 87/101, inclusive proceder ao pagamento do valor apurado no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000084-86.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lidia Viana Paiva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta 58VT no dia 08.03.2012 às 10:00 horas para anotação da CTPS do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257378"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1256725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012500-56.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelson Santa Brigida Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laelson Santa Brigida Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência de que foi procedente em parte a impugnação apresentada pela parte autora, conforme decisão de fls. 284 e o Reclamante deverá apresentar novos cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-56.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.P.O. Restaurante Ltda., Réu: Antonio Luiz Almeida Frazao, Réu: Raimunda Frazao Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls. 102/104, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-62.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Tavares Ribeiro da Silva [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil SA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Tavares Ribeiro da Silva, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213500-54.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ALBUQUERQUE [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-04.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON SANTOS DA COSTA [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: PRELTEP CONSTRUÇOES LTDA, Réu: Almir Monteiro de Frias, Réu: Ricardo Luiz Carvalho, Réu: Sidney Alves do Nascimento, Réu: Benedito Maia Felizardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON SANTOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-86.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Garrido Guimaraes [Adv. Cintya Lia Areas Carnevale (OAB: RJ 134961 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Garrido Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 462. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-38.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Venâncio [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Mor do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)], Réu: Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB\r\n\r\nComprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 7.958,33 equivalente à 651.252,37 TRs (atualizado em 17/05/2011), conforme despacho de fls. 136-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-69.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA DE FATIMA DE MEDEIROS OLIVEIRA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Atilio Dalcin, Réu: Brunno Ribeiro Lorenzoni, Réu: Paulo Roberto de Assis, Réu: Cezar Luiz Dalcin, Réu: Sueli Santanna Machado Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE FATIMA DE MEDEIROS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-80.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Roberto Mota da Costa [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Montex Comercio de Baterias e Sucatas Ltda., Réu: Iricea de Castro, Réu: Lucia Helena Olivetti Riguetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto Mota da Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-32.2010.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)], Cgto: SINDICATO DOS EMPREGADOS DE AGENTES AUTÔNOMOS DO COMÉRCIO E EM EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS NO MUN. DO RIO DE JANEIRO , Cgto: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias para comprovar os recolhimentos e tomar ciência do código fornecido pelo Sindicato: nº 000.000.89447-8. \r\n\r\nProcesso: 0073500-23.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana do Nascimento Conceicao [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servico [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servico\r\n\r\nVenha a Ré com a complementação do valor executado, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-88.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania da Silva [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Edno Decoracoes e Revestimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edno Decoracoes e Revestimentos Ltda., Aut Tania da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-46.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia Sobral Barrocas [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Importação e Exportação e Serviços Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaia Importação e Exportação e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária, em 48 horas, e cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do FGTS e Informação à Previdência Social - GFIP, de acordo com o requerido pela União Federal, conforme fls. 620/630. \r\n\r\nProcesso: 0094800-41.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilze de Nazare Sedovim [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia da Informacao da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Janilze de Nazare Sedovim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217400-16.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO PAULO DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Leila Maria Soares Salomão, Réu: Maria de Lourdes Soares Salomão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-29.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilva Alves Ferreira [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda np socio Claudio Rodrigues Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilva Alves Ferreira\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.90-verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-18.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislene Corrêa de Souza [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Três Irmãos de Inhoaiba Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Três Irmãos de Inhoaiba Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 6.000,00 referente ao acordo, mais multa de 50%, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040900-80.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Inacio [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Cpi Engenharia Ltda., Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos (OAB: RJ 12669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Racional Delta Recoma\r\n\r\nComprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 85.361,87 equivalente à 6.963.961,31 TRs (atualizado em 18/08/2011), mais R$ 160,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000736-34.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silvino Santos [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: Scalla Assessoria e Desenho Publicitario Ltda. [Adv. Daniel Lourenco Filho (OAB: RJ 32306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silvino Santos\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.70, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-97.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.56, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-73.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA ALEJANDRA BAN OIYARZUN [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nRéu: Naison Comercio do Vestuario Ltda, Réu: MODAMANIA RIO COMERCIO DO VESTIARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA ALEJANDRA BAN OIYARZUN\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-31.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Rodrigues Ladeia [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda. a/c Angela Ma. da Silva Tebaldi, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Rodrigues Ladeia, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario da União Federal de fls. 340/350, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076900-11.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Esteves Bento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpus Line Industria Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpus Line Industria Comercio e Serviços Ltda. , Aut Tania Maria Esteves Bento\r\n\r\nTomarem ciência do recebimento dos autos por este Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-60.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AUGUSTO SOARES DA SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXANS BRASIL SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO AUGUSTO SOARES DA SILVA, Réu NEXANS BRASIL SA\r\n\r\nTomarem ciência do recebimento dos autos por este Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-08.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE SANTOS COSTA [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: COMUNIQUE ASSESSORIA E MARKETING LTDA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)], Réu: TARCISIO BALTAR DA ROCHA [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)], Réu: Pedro de Jesus Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça (na CPE 0001428-69-2011-501-0263) e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-65.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA PEREIRA CANDEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: ACTIVA TELEMATICA E SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Ribeiro Kede (OAB: SP 215410 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACTIVA TELEMATICA E SERVICOS LTDA, Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 300/311, conforme fls. 299, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-25.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vicente de Souza [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Vicente de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-10.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto dos Santos Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto dos Santos Silva, Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda\r\n\r\nTomarem ciência de que o bloqueio do ativo financeiro foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1256725"
                            ],
                            "1256726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0012500-56.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laelson Santa Brigida Costa\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente em parte a impugnação apresentada pela parte autora aos cálculos homologados às fls. 203, conforme decisão de fls. 254. Prazo: de lei \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256726"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1254234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098000-82.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Josepha Gomes Brunn [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Celh Centro de Exame Lab Hosp. Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Josepha Gomes Brunn, Réu Celh Centro de Exame Lab Hosp. Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"........Foi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-45.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Rafael Gabriel Filho [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls42\r\n\r\nProcesso: 0000324-03.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Soares , Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-46.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Jose Teixeira de Andrade [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Jose Teixeira de Andrade\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-65.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS CHAGAS [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nRéu: KNOWLEDGE AND INFORM TEC E TREINAMENTO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EMANUEL CARVALHO DE MIRANDA, Réu KNOWLEDGE AND INFORM TEC E TREINAMENTO LTDA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-46.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0008500-39.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Pereira Correa [Adv. Julio Cesar Ribeiro Toco (OAB: RJ 121142 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiotto Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda., Aut Roberto Luiz Pereira Correa, Réu Transpiotto Logistica e Transporte Ltda.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000423-70.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira de Araújo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Valdir Pereira de Araújo, Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, os REJEITO......\" .\r\n\r\nProcesso: 0094600-94.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emi de França Verginio [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rio Design Barra [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rio Design Barra , Aut Emi de França Verginio \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTES os presentes EMBARGOS .\r\n\r\nProcesso: 0099000-59.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia dos Santos Alves [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: TECNOCOOP SISTEMAS - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nTI: TECNOCOOP SISTEMAS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda, Aut Silvia dos Santos Alves, TECNOCOOP SISTEMAS, Réu TECNOCOOP SISTEMAS - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-17.2012.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: LORENA TRIANTAFILAKIS - ESPOLIO DE (A/C INVENTARIANTE OSVALDO JOSE FRAGA) [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALBA LUCIA DE ALMEIDA GOMES [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALBA LUCIA DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. apresentar contrarrazoes ao processo principal.\r\n\r\nProcesso: 0000298-05.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Santana da Cruz [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: FNG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerbero Prestação de Serviços Ltda. , Réu FNG Empreendimentos Hospitalares Ltda., Aut Wellington Santana da Cruz \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-88.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Cruz [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Cristiane da Silva Cruz \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 1.000,00 PELA RDA.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000365-33.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Moreira de Deus [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Moreira de Deus \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-12.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos Souza [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Jurema e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos Souza \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-10.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio Alves Leandro [Adv. Salma Lima (OAB: RJ 123089 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antonio Alves Leandro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 261.\r\n\r\nProcesso: 0000982-90.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Sabrina Queiroz Bretz Farina [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nEgdo: COSME AZEREDO [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo COSME AZEREDO, Egte Sabrina Queiroz Bretz Farina\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".......PROCEDENTES os embargos de terceiro....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000166-11.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Martins Gouvea [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Martins Gouvea \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087000-61.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DE MOURA AMARAL [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO DE MOURA AMARAL, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000935-53.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Nunes Gomes [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunitas: Parcerias para o Desenvolvimento Solidário [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Nunes Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1254234"
                            ],
                            "1254235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147000-95.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLPHO RIBAS CASTELLO BRANCO [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIBEL TRATAMENTO RESIDUOS IND BELFORD ROXO SA [Adv. Jorge Neves de Oliveira (OAB: RJ 16723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLPHO RIBAS CASTELLO BRANCO, Réu TRIBEL TRATAMENTO RESIDUOS IND BELFORD ROXO SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTES os embargos a execução.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0151000-02.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Martins [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Maximo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Martins\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-04.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Ribeiro [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Carmura Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foto Carmura Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-88.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001522-75.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pessanha de Aguiar [Adv. Carolina Lima de Sa (OAB: RJ 131421 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pessanha de Aguiar , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....IMPROCEDENTE....CUSTAS DE R$ 42,00 pelo rte....\" .\r\n\r\nProcesso: 0105200-48.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cruz Pecanha [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Rafael Cruz Pecanha, Réu Vivo SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056800-52.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SANTANA DE ARAUJO [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Lisboa Chagas Filho [Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho (OAB: RJ 45673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SANTANA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-39.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFERSON WERNECK [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON WERNECK\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 141/v .\r\n\r\nProcesso: 0001443-96.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete de Paula Abreu [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Merçon Affonso [Adv. Alessandro Carvalho Lima (OAB: RJ 158537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Merçon Affonso, Aut Janete de Paula Abreu \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....IMPROCEDENTE...CUSTAS DE R$ 500,00 pela rte....\" .\r\n\r\nProcesso: 0148600-78.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Cristina Cerqueira dos Santos [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Cristina Cerqueira dos Santos\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devovlida. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-41.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cristiano Castro de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Paulo Cristiano Castro de Oliveira , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso do autor, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-88.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nery Dias [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevlaca Vestuario Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Nery Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 180/186\r\n\r\nProcesso: 0000758-89.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Lima [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. , Aut Priscila da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0161200-63.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Aguiar Soares [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Sardinha Junior (OAB: RJ 66540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Aguiar Soares \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivameto, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001440-44.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Donda Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Donda Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre embnargos de declaração opostos por FUNDAÇAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL....\" .\r\n\r\nProcesso: 0188000-17.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI FERREIRA SERETO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI FERREIRA SERETO, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito,. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-13.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA BARCELOS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA BARCELOS\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-26.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Silva de Souza [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Silva de Souza \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0181000-29.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FELISMINO DE SOUZA GOMES [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FELISMINO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000466-07.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciliudo Gomes Miguel [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciliudo Gomes Miguel \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 60 dias. .\r\n\r\nId: 1254235"
                            ],
                            "1254236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125000-38.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOMIRO AZEVEDO LIMA [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDOMIRO AZEVEDO LIMA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devovlida. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-48.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE RONQUE DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE RONQUE DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-53.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis de Carvalho Mescouto [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis de Carvalho Mescouto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-18.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Teixeira [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: O Titular das Baterias Ltda. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Teixeira , Réu O Titular das Baterias Ltda.\r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso do autor, por intempestivos. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-33.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando dos Passos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Arada Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando dos Passos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-88.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Tadeu Zanotelli [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Tadeu Zanotelli\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001043-82.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boniek Barbosa da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club, Aut Boniek Barbosa da Silva \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-85.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO CAETANO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: TUPINAMBA REVESTIMENTO E POLIMENTO LTDA [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO CAETANO DA SILVA, Réu TUPINAMBA REVESTIMENTO E POLIMENTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0135800-81.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rafael de Andrade [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sergio Murilo Dias da Silva (OAB: RJ 92828 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Construcerta Construções Reformas Ltda., Aut Robson Rafael de Andrade\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-85.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAMAR PARPINELLI LINHARES LIMA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut IZAMAR PARPINELLI LINHARES LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da atualizacao dos calculos, bem como da promoçao de fls, devendo a parte autora comprovar o valor levantado atraves do alvara de fls 430. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-97.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELAINE CRISTINA DE MELO RAGO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ORINOCO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELAINE CRISTINA DE MELO RAGO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-97.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Rodrigues Meireles da Silva [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nRéu: Progimn Servicos em Atividades Fisicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigues Meireles da Silva\r\n\r\nIndeferido. Reporta-se o Juizo as fls 116. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-93.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO PEREIRA [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO PEREIRA, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0035500-48.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adalberto de Souza [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adalberto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamentos dos autos, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-65.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Sandra Teixeira Martins [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividades Economicas Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Sandra Teixeira Martins, Réu Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividades Economicas Profissional\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 318. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-97.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo David [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo David\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-51.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Taís Sanches de Medeiros (OAB: SP 253139 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da promoçao de fls, devendo comprovar o valor sacado, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-71.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PIRES DE AZEVEDO GARCIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Rio Mondengo Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO PIRES DE AZEVEDO GARCIA, Réu Posto e Garagem Rio Mondengo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0023600-05.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lennard Stephen Browne Junior [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento Documentos e Informacoes Ltda [Adv. Simone Gomes (OAB: SP 141583 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil)l S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil)l S.A., Réu Fidelity National Servicos de Tratamento Documentos e Informacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da promoçao de fls, em 10 dias, devendo as rés se manifestarem sobre os novos calculos, que serão apresentados pelo autor, devendo, em caso de nao concordancia, apresentarr os valores que entendem devidos, observado os parametros do julgado e da decisao dos embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-75.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Soares Monteiro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda. [Adv. Mercia Aryce da Costa (OAB: GO 3309 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1254236"
                            ],
                            "1254237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108500-13.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Moreira Barbosa [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Moreira Barbosa \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0186700-49.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALBERTO LOUREIRO IVANTES [Adv. Balthazar Dias Salgado (OAB: RJ 17623 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERALBERTO LOUREIRO IVANTES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-51.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Barcellos Neves [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Adria Alimentos do Brasil Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adria Alimentos do Brasil Ltda. , Aut Gelson Barcellos Neves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0150700-74.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Martins de Oliveira [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nApresentar a lista de credores. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-93.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvanize Timoteo de Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Cartonagem Itapeva Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Cartonagem Itapeva Ltda., Aut Nilvanize Timoteo de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias conforme fls 474\r\n\r\nProcesso: 0000169-97.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Benício de Oliveira [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Benício de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-06.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patrícia de Lima Nunes [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Belmonte e Costa Ltda. [Adv. Mario Stenio Barbosa da Silva (OAB: RJ 71906 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patrícia de Lima Nunes\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-62.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PESSANHA BARROS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PESSANHA BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 553\r\n\r\nProcesso: 0000513-78.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração .\r\n\r\nProcesso: 0000392-50.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Motta [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos da Motta\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-24.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Guimarães de Araujo [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Guimarães de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 174.\r\n\r\nProcesso: 0074800-85.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Viana da Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Viana da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0100800-88.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barcelos Goncalves [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barcelos Goncalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0187200-86.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIPES PINHEIRO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMPLAS INDUSTRIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIPES PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-76.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARCELOS DA SILVA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BARCELOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da promoçao de fls, devendi vir com a comprovaçao do saque do alvara \r\n\r\nsolcitado, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-60.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Torres Reis [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Engenharia S/C \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Torres Reis \r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000260-56.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Leite Pereira [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Leite Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000788-27.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Feliciano da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Renascer Ltda. [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Renascer Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 36, pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001242-70.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0099800-53.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia da Silveira Pereira Pitanga [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 944\r\n\r\nProcesso: 0165000-02.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Leite do Prado [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Leite do Prado, Réu Plaza Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0159900-81.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS LUCIO SILVA DE CASTRO [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS LUCIO SILVA DE CASTRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-71.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE SOUZA FAGUNDES [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-39.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Mendes Barbosa [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: New Sports Restaurante Ltda. [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Sports Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamentos dos autos, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001175-42.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rosa de Carvalho [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Galácia Ltda-ME. [Adv. William Labarba da Silva (OAB: RJ 158778 - D)], Réu: Engelider Construtora e Mineradora Ltda. [Adv. William Labarba da Silva (OAB: RJ 158778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engelider Construtora e Mineradora Ltda. , Réu Mineração Galácia Ltda-ME. , Aut Ronaldo Rosa de Carvalho \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-56.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damiao Carvalho Gomes [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 464\r\n\r\nProcesso: 0119800-45.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO GODOY DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1254237"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1256957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/02/2012\r\n\r\n0057200-50.2002.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMILTON LUIZ TRAJANO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: JOAQUIM LOPES COELHO,Antonio Carlos Lopes Coelho,Santiago Fanor Montano Valverde,Edvaldo de Oliveira Lameira,ARQUITICLINIO PERICLES BRUMATI,CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,PAULO DAS FONTES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAQUIM LOPES COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.584,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO DAS FONTES,Antonio Carlos Lopes Coelho,Santiago Fanor Montano Valverde,Edvaldo de Oliveira Lameira,ARQUITICLINIO PERICLES BRUMATI,CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,PAULO DAS FONTES\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO DAS FONTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.584,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edvaldo de Oliveira Lameira,Antonio Carlos Lopes Coelho,Santiago Fanor Montano Valverde,Edvaldo de Oliveira Lameira,ARQUITICLINIO PERICLES BRUMATI,CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,PAULO DAS FONTES\r\n\r\nPelo presente fica citado Edvaldo de Oliveira Lameira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.584,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,Antonio Carlos Lopes Coelho,Santiago Fanor Montano Valverde,Edvaldo de Oliveira Lameira,ARQUITICLINIO PERICLES BRUMATI,CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,PAULO DAS FONTES\r\n\r\nPelo presente fica citado CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.584,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Santiago Fanor Montano Valverde,Antonio Carlos Lopes Coelho,Santiago Fanor Montano Valverde,Edvaldo de Oliveira Lameira,ARQUITICLINIO PERICLES BRUMATI,CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,PAULO DAS FONTES\r\n\r\nPelo presente fica citado Santiago Fanor Montano Valverde, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.584,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Lopes Coelho,Antonio Carlos Lopes Coelho,Santiago Fanor Montano Valverde,Edvaldo de Oliveira Lameira,ARQUITICLINIO PERICLES BRUMATI,CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,PAULO DAS FONTES\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Lopes Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.584,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARQUITICLINIO PERICLES BRUMATI,Antonio Carlos Lopes Coelho,Santiago Fanor Montano Valverde,Edvaldo de Oliveira Lameira,ARQUITICLINIO PERICLES BRUMATI,CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,PAULO DAS FONTES\r\n\r\nPelo presente fica citado ARQUITICLINIO PERICLES BRUMATI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.584,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044600-21.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Couto de Souza\r\n\r\nExecutado: Marcelo Pacheco das Neves,Arch Plus Construcoes e Reformas Ltda.,Denis Cabo de Souza Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Pacheco das Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 707,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arch Plus Construcoes e Reformas Ltda.,Arch Plus Construcoes e Reformas Ltda.,Denis Cabo de Souza Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Arch Plus Construcoes e Reformas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 707,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Denis Cabo de Souza Melo,Arch Plus Construcoes e Reformas Ltda.,Denis Cabo de Souza Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Denis Cabo de Souza Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 707,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059400-25.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Margarete Guimaraes de Almeida Fernandes\r\n\r\nExecutado: AEA Atlas Export Assistance Ltda. A/C soc. Walter Gainsbury,Walter Gainsbury,Melvin Leonard Berg\r\n\r\nPelo presente fica citado AEA Atlas Export Assistance Ltda. A/C soc. Walter Gainsbury, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 129.784,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054400-59.1996.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA CLAUDIA DOS SANTOS ROCHA e Outros\r\n\r\nExecutado: ALICE DA CONCEIÇÃO AZEREDO,Restaurante Real Prazer de Cascadura Ltda,EGLAILTON PONTES PARENTES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALICE DA CONCEIÇÃO AZEREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.160,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038700-91.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Orlindo dos Reis\r\n\r\nExecutado: Nobre Grafica Editora Ltda.,Projetos Editorial e Graficos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nobre Grafica Editora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.509,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071800-76.2002.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRACY DA SILVA FERREIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica citado TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da homologação dos cálculos e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.484,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036800-68.2009.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Ferreira da Silva \r\n\r\nExecutado: Grupo de Ensino Operon Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Grupo de Ensino Operon Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.095,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016600-74.2008.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Paes Souza\r\n\r\nExecutado: Chacara Ze do Grumari\r\n\r\nPelo presente fica citado Chacara Ze do Grumari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.131,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062800-52.2002.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEMOEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Claré José Forlin,TRANSVALE TRANSPORTE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA \"massa falida de\",Lydio Pereira,Silvio Antonio Francio\r\n\r\nPelo presente fica citado Claré José Forlin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.309,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lydio Pereira,TRANSVALE TRANSPORTE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA \"massa falida de\",Lydio Pereira,Silvio Antonio Francio\r\n\r\nPelo presente fica citado Lydio Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.309,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvio Antonio Francio,TRANSVALE TRANSPORTE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA \"massa falida de\",Lydio Pereira,Silvio Antonio Francio\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Antonio Francio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.309,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123300-79.2005.5.01.0063 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: La Fabricatta Massas Finas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado La Fabricatta Massas Finas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.105,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034800-95.2009.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Angélica de Carvalho Martins\r\n\r\nExecutado: Missbel 2008 Salão de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Missbel 2008 Salão de Cabeleireiros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 850,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007200-70.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Sousa Macedo\r\n\r\nExecutado: Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.725,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067700-39.2006.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafael Araujo da Rosa\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.698,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.698,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.698,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019100-16.2008.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Daiana Almeida Rodrigues dos Santos\r\n\r\nExecutado: Farmagix - Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmagix - Farmacia de Manipulacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 450,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046100-98.2002.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CLAUDIO BORGES NOGUEIRA\r\n\r\nExecutado: Oswaldo Luiz Cardoso,ERCO ENGENHARIA SA,Silvio Manoel Lapa Miglio\r\n\r\nPelo presente fica citado Oswaldo Luiz Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.099,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016200-31.2006.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Diocasino da Silva Amorim\r\n\r\nExecutado: Fabrício Jackson Ribeiro da Silva,Riodam Distribuidora de Agua e Materiais Ltda.,Manoela Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabrício Jackson Ribeiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.739,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010001-03.2000.5.01.0063 ExFis\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Paulo Cezar Vizeu,MANAUARA ALIMENTACAO COLETIVA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cezar Vizeu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 903,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182900-65.2004.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE BRITTO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nExecutado: NETGUIDE TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA,TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica citado NETGUIDE TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.604,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036600-47.1998.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERA LUCIA BARRETO SABINO\r\n\r\nExecutado: Marcelo Ferrreira Nascimento,CEMSA CONSTRUCAO ENGENHARIA E MONTAGENS S A\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Ferrreira Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.875,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037100-74.2002.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Jorge Augusto Ferro,Suely Maria de Carvalho,LAYLA IND. COM. DE SUCOS E CONCENTRADOS LTDA,ROSEMERE SOARES CARREIRO,SANTA CRUZ DOS PALMARES IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Augusto Ferro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.238,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047400-61.2003.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Vera Lucia Pessanha de Souza,MASSAVIT LTDA,Maria da Conceição de Almeida Elias,Marilda Almeida de Moura,Cezar Oliveira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia Pessanha de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.597,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128300-60.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria José da Silva\r\n\r\nExecutado: Marli Alves da Silva,BMAS - Baldi Molduras Arte Shopping Ltda,Djalma Baldi\r\n\r\nPelo presente fica citado Marli Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.481,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066800-95.2002.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO RAMOS\r\n\r\nExecutado: Wanda Braga de Mello,MELLO FILHO LTDA,Paulo Jose de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanda Braga de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 226.156,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Jose de Mello,MELLO FILHO LTDA,Paulo Jose de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Jose de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 226.156,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019300-57.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Rio Nexus Cursos de Idiomas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Nexus Cursos de Idiomas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 437,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067300-64.2002.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: ALOISIO SOUZA BULHOES\r\n\r\nExecutado: AVATARES COOP MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA,Lidia Maria de Assumpcao\r\n\r\nPelo presente fica citado AVATARES COOP MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.712,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039700-05.2001.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: IVAN VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio da Costa Prado,SANGAL MATERIAIS CONTRA INDENDIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio da Costa Prado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.571,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256957"
                            ],
                            "1256958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0068200-03.2009.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferragens Paula Freitas Ltda.\r\n\r\nCgto: Luiz Safra de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Safra de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente e da expedição do alvará de fl. 61. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0207300-51.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DE MIRANDA IRMAO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VESTAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA VESTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-39.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Alves do Nascimento\r\n\r\nRéu: Engenharia do Ar Intercool Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Engenharia do Ar Intercool Ar Condicionado Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, na forma do art. 884, CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-52.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Gomes\r\n\r\nRéu: Suporte Multiserviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Suporte Multiserviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-15.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Arenice Maria Pessoa do Patrocinio\r\n\r\nRéu: LUCIANA LESSA VALENTE MARQUES, Eduardo Ribeiro Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Ribeiro Marques, LUCIANA LESSA VALENTE MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução realizada através da penhora em sua conta corrente, com a tranferência do valor para conta à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0091501-57.2001.5.01.0063 - ExFis\r\n\r\nExte: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nExdo: Kaminaloa Servicos de Seguranca LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Kaminaloa Servicos de Seguranca LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0067200-46.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO INACIO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: STEFANINOS BAR E RESTAURANTE LTDA, Angelo Neroni\r\n\r\nPelo presente fica m Angelo Neroni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bens penhorados serão levados a Leilão, no dia 14/02/2012 às 13:00 horas, no Auditório de Leilões do TRT na Rua Lavradio, 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, ficando desde logo designado o segundo Leilão para o dia 28/02/2012 no mesmo horário e local caso não haja licitantes no primeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000737-10.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Cunha\r\n\r\nRéu: Dig Digitação Ltda., Transpev Processamento e Serviços Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Dig Digitação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001225-62.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos Oliveira \r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda., Planer Ar Condicionado, ECIA OESTE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da 3ª Ré e procedente em parte em face das demais Rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-11.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE BARBOSA\r\n\r\nRéu: CRECHE COMUNITARIA PORFIRIO DIAS\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIENE BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva quanto à execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0040500-52.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Ferreira Siqueira\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. A/C Vania Marcia Farias Lopes e/ou Lygia Leoconnyl Pimenta, Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Vison Vigilância e Segurança Ltda. A/C Vania Marcia Farias Lopes e/ou Lygia Leoconnyl Pimenta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-14.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: POLYPRINT SERVICOS GRAFICOS LTDA, Jose Roberto Palmeira de Araujo, Tania Regina de Freitas Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m POLYPRINT SERVICOS GRAFICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS, no dia 09/03/2012, às 14:15 horas, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-82.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GONCALVES GERALDO\r\n\r\nRéu: C V S ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, GAFISA PARTICIPACOES S A\r\n\r\nPelo presente fica m C V S ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar peças necessárias para a restauração dos autos. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256958"
                            ],
                            "1256959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000065-31.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Roberta Santana de Lima [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Secret Indústria de Confecções Ltda. (Sucessora de De Millus S.A. Indústria e Comércio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Roberta Santana de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. (não liquidou os pedidos) .\r\n\r\nProcesso: 0001408-96.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortpint Serviços de Pintura e Revestimentos Ltda. [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortpint Serviços de Pintura e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. (desistência homologada) .\r\n\r\nProcesso: 0000064-46.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves de Souza [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Locares Auto Motores Ltda. EPP, Réu: Detro Departamento de Transportes Rodoviários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-43.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MENDES FERRAZ [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMANA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA MENDES FERRAZ\r\n\r\nVenha o requerente com a documentação comprobatória de sua habilitação na Previdência Social. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-39.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DE LIMA [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DE LIMA\r\n\r\nCiência da informação renajud - inexistência de veículos em nome do(s) executado(s) e indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0069400-16.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Cruz Gama [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001406-29.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Alves da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Alves da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com o atual endereco da reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção e ciência da manifestação de fl. 23. .\r\n\r\nProcesso: 0000741-13.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gaspar de Paula [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: Igualitê Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Thermit do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igualitê Serviços Técnicos Ltda., Aut Ricardo Gaspar de Paula, Réu Thermit do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000980-51.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Varella Braga [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FIC Financeira Itaú CDB S.A. - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC Financeira Itaú CDB S.A. - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Réu FIC Promotora de Vendas Ltda., Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 279. \r\n\r\nProcesso: 0124100-39.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ailton Ribeiro dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informatica-Cooperativa de Trabalho de Assistência Técnica a Equipamentos de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ailton Ribeiro dos Santos\r\n\r\nCiência da informação renajud - inexistência de veículos em nome do(s) executado(s) e indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0100400-15.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carvalho Tomaz(Espolio de) [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Norte Distribuidora Jornais Revistas Ltda [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)], Réu: Jornal Do Brasil SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carvalho Tomaz(Espolio de)\r\n\r\nCiência da informação renajud - inexistência de veículos em nome do(s) executado(s) e indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0122100-37.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhor do Recreio Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira Santos\r\n\r\nCiência da informação renajud - inexistência de veículos em nome do(s) executado(s) e indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0178300-98.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA CRUZ GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DA CRUZ GOMES\r\n\r\nTomar ciência da prorrogação requerida e para dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção com fulcro no art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021600-21.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pereira de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Pereira de Oliveira , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 308/310. \r\n\r\nId: 1256959"
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                                "Processo: 0000095-63.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos da Silva [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/03/2012 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000066-13.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Felix da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Express\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Felix da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/03/2012 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000060-06.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: SCS Locadora e Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Arlindo Thomaz de Souza Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SCS Locadora e Prestações de Serviços Ltda. \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/04/2012 as 09:55h\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001168-12.2011.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Ferreira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 12/04/2012 as 10:31h\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000074-87.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ederson Pereira Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Fesan Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Pereira Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/03/2012 as 14:00h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000093-93.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cezario [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria Scarambone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Cezario\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/03/2012 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000082-64.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvânio Araújo Santos [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operação de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvânio Araújo Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 02/05/2012 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001474-10.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Casado Galvão [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Juliana Casado Galvão , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes no dia 18/04/2012 as 10:50h em audiência, devendo apresentar os róis ou apontar testemunhas já anteriormente arroladas nestes autos, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que, na omissão, deverão traze-las independentemente de intimação, sob pena de nao serem ouvidas, em caso de nao comparecimento, por qualquer motivo, restando preclusa a oportunidade de novo arrolamento que nao a do prazo supra. \r\n\r\nProcesso: 0000076-57.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Munhoz Carvalho [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Downtech Centro de Tecnologia em Instalações e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Munhoz Carvalho\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15/03/2012 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001187-85.2011.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandro Luiz Ferreira Simão \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 30/03/2012 as 10:31h\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000077-42.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira dos Santos [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/05/2012 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000080-94.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Walberto Santos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/04/2012 as 09:45h\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000847-08.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Oliveira Nascimento [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson de Oliveira Nascimento\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 02/05/2012 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000084-34.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizandra Soares Gama [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Vicenza Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizandra Soares Gama\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 16/03/2012 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0002044-98.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto da Silva [Adv. Jose Wagner Mello (OAB: RJ 91647 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/03/2012 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000098-18.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Barros Ribeiro da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Lig Automóveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Barros Ribeiro da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 20/03/2012 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000086-04.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eugênio da Silva Pereira [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM Taxi Áereo Marília S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eugênio da Silva Pereira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 16/03/2012 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000081-79.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Porto [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Porto \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/05/2012 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000078-27.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Campos Martins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Campos Martins\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15/03/2012 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nId: 1256610"
                            ],
                            "1257214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127600-76.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Pimental Barbosa Nogueira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Pimental Barbosa Nogueira \r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 833 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-27.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LIMA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA (massa falida de) [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nVenha a ré, para pagamento , em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009700-14.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE CORREA DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: DE CHAI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: DE CHAI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: DE CHAI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: JOSEPH CATTAN, Réu: NOEMI WAISBICH CATTAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE CORREA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para providenciar cópia da matrícula atualizada do imóvel de propriedade do executado Joseph Cattan, situado na Rua Guaianazes, 1181, e/ou do imovél sito à mesma rua, número 1227, conforme fls. 214, em 15 dias, para que este Juízo possa expedir mandado de penhora sobre um deles ou ambos. \r\n\r\nProcesso: 0131200-08.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Freitas de Queiroz [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Baratão de Sepetiba Ltda., Réu: Paula Moreira Cortes [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Réu: Eduardo da Silva Assunção, Réu: Quenia Regina Salvador da Silva, Réu: Anderson Heleno Telles Vieira, Réu: José Heleno Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Freitas de Queiroz\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0135300-06.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica do Nascimento Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica do Nascimento Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000966-64.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Now Tech Materiais para Laboratório Ltda. [Adv. Ricardo Petereit de Paula Gonçalves (OAB: RJ 133676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pereira Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032000-62.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiro [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Nívia Barbosa Arnaus, Réu: Danilo Peres, Réu: Marco Antonio Torres Freitas, Réu: Reginaldo dos Santos Bhering, Réu: Hélio Moacir Oliveira dos Santos, Réu: Carlos Henrique Moreira Gomes, Réu: Atsushi Ota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação referente às parcelas previdenciárias cabíveis, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-10.2009.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos Raposo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Carlos Raposo, Cgte Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte e os da ré improcedentes . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-78.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIEUDA DE SOUSA FERREIRA [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUPATY COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)], Réu: PATRICIA FREITAS RODRIGUES, Réu: Maria de Fátima Freitas Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIEUDA DE SOUSA FERREIRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0011600-32.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE ESMIDER DE MELO [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: NATCO INTERNATIONALE TRANSP BRASIL LTDA [Adv. Geraldo Jose Procopio (OAB: MG 45650 - D)], Réu: Noeme de Castro Duarte, Réu: Rodrigo de Castro Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE ESMIDER DE MELO\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080700-40.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubia de Fatima Vitoriano da Silva Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 750 de Copacabana Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: CANDIDA FERREIRA MANHENTE [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: Flávio Manhete Marques [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: Luiz Fernando Pinto, Réu: José Angelo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávio Manhete Marques\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0032700-09.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Azulay da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Brindes Kui Ltda., Réu: Industria de Brindes Kui Ltda N/P Marcelo Georges Khoury, Réu: Marcelo Georges Khoury, Réu: Domingos César Rodrigues, Réu: CYRILLO MARIANO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Azulay da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000700-63.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO FERREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILINE CONSULTORIA ADMINISTRACAO E NEGOCIOS LTDA., Réu: ELIZEU DE SOUZA SANTOS, Réu: MARCO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154000-93.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira Machado [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JCC de Castro Comércio e Serviços em Refrigeração [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000293-37.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Albuquerque Lucas [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca Doce Confeitaria Ltda. ME [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Albuquerque Lucas , Réu Toca Doce Confeitaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-07.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO PEREIRA FARIA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor da multa aplicada às fls. 248, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001500-76.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR DUARTE FEIJO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0183700-08.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA FERNANDES COUTO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut MARIA HELENA FERNANDES COUTO\r\n\r\nTomar ciência de o leilão será realizado, no dia 16/03/2012 a partir das 14:00 hora, na 2º VT de Cabo Frio e não havendo licitante, 30/03/2012 às 14:00.. \r\n\r\nProcesso: 0009000-67.2006.5.01.0064 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIODIFUSAO VERDE-AMARELA LTDA , Réu: Mário Lúcio Heringer, Réu: Livia Frossard Barbosa, Réu: Pedro Frossard Barbosa, Réu: ECVB COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001594-19.2011.5.01.0064 - RTAlç\r\n\r\nAut: Terezinha Luciano [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Acre Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Luciano \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0007900-72.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naurelino Nicolau Gonçalves [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. REZENDE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, Réu: Francisco Rodrigo Rezende da Silva, Réu: Francisco Rodolfo Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naurelino Nicolau Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000267-39.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rocha Guerra [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rocha Guerra \r\n\r\nAo reclamante para fornecer meios de intimação da ré para ciência da decisão, devendo, sendo o caso, juntar atos constitutivos da reclamada para ciência na pessoa dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0139100-08.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A. , Aut Marcelo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da data de início da perícia: dia 09/02/2012.. \r\n\r\nProcesso: 0000088-88.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Raposo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Raposo , Réu Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte e os da ré improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-61.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE PIMENTA DE AZEVEDO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DECOR PROMOÇOES E EVENTOS LTDA. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DECOR PROMOÇOES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nComprove o reclamado o recolhimento das custas determinadas em sentença (fls. 220), em cinco dias, sendo certo que já vieram aos autos as guias DARF e GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000016-21.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Marins Ferreira [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiperfrio Armazéns Gerais e Logística Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Marins Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração, em 05 dias, tendo em vista a possibilidade da decisão ter efeitos modificativos. \r\n\r\nProcesso: 0061900-66.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA PORTO DE ARAUJO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão: rejeição dos embargos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0015200-66.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA MAIA PATCHINEELAM [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut SORAYA MAIA PATCHINEELAM\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-23.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Cabral [Adv. Viviane Carla Vicente dos Santos (OAB: RJ 150801 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTA FOGO APART HOTEL GERIATRICO LTDA [Adv. Wilson Rodrigues (OAB: RJ 74100 - D)], Réu: STATUSCOOP COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STATUSCOOP COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nRejeito, liminarmente, os embargos, por não garantido o Juízo, reportando-me, ainda, ao despacho de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0033400-14.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Tinoco Junior [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A (Viacao Aerea Rio Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Volo do brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Tinoco Junior\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017000-27.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FARIAS DA CUNHA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a parte ré para refazer seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1257214"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1256939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000050-53.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosane Santos de Lima [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Cássia Madeira de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosane Santos de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-89.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Narcizo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Narcizo\r\n\r\nTomar ciência de fls. 216/218. \r\n\r\nProcesso: 0000226-66.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida de Sá [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Almeida de Sá \r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000615-51.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Sigolo Filho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-87.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Vieira Magina [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Vieira Magina, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários do perito. \r\n\r\nProcesso: 0049400-20.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Zacharias [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Zacharias, Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 353/356 que apuraram a executar o valor de R$ 21.964,72 (1.779.642,3817 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 3.047,31 (246.901,4868 IDTRs), referente aos honorários periciais. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000062-38.2010.5.01.0066 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042900-98.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cipriano de Lima Filho [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cipriano de Lima Filho, Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0042800-17.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Danielle Poubel de Carvalho [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda. [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)], Réu: Criativa Telemarketing Ltda. [Adv. Henry Lyons (OAB: RJ 92349 - D)], Réu: Tim Brasil Telefonia CeLular Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Danielle Poubel de Carvalho\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001202-10.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Neves Vieira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza e Tal Cabeleireiros Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beleza e Tal Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nApresentar proposta de acordo ao autor, devendo comparecer a este Juízo em dia e hora de realização de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000592-08.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy de Fátima Barbosa Leal [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy de Fátima Barbosa Leal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-25.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Marinho da Silva [Adv. Marcus Vinicius Figueiredo Sena (OAB: RJ 97457 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Marinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-67.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José de Freitas [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-34.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Barbosa da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtec Montagens e Servicos Ltda., Réu: Sermetal Rio Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Barbosa da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000175-55.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ribeiro dos Santos [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Ribeiro dos Santos \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-30.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela de Oliveira Bernardino [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda., Réu: Vale S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Oliveira Bernardino \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-23.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR NUNES DA CONCEICAO [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: LUJOL SERVICOS CENOGRAFICOS LTDA [Adv. Simone Uchoa Alexandrino Ferraz (OAB: RJ 143646 - D)], Réu: JOÃO EMÍDIO MOREIRA FERRAZ, Réu: ANGELA MARIA MAFRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUJOL SERVICOS CENOGRAFICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000560-03.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Lima Boaretto [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Lima Boaretto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0001440-29.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Santos de Carvalho [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Santos de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-75.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ana Eller Alves [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-64.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês de Macedo Barbosa [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS REGIÃO 1 LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês de Macedo Barbosa , Réu TELELISTAS REGIÃO 1 LTDA\r\n\r\nVenham as partes com a liquidação, devendo ser apresentado demonstrativo das verbas que compõem a base de cálculo, deduzindo-se os depósitos efetuados, constantes do extrato de fls. 220/229, em 15 dias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. Ficando cientes as partes que a não apresentação de cálculos implicará em designação de perícia contábil às expensas das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000082-92.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Leonardo Silva Maia [Adv. Ana Paula Saturiano Melo (OAB: RJ 147227 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Leonardo Silva Maia, Réu MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 109/110 que apuraram a executar o valor de R$ 3.745,85 (303.485.601IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 39,67 (3.214,0299IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 94,64 (7.667.652IDTRs), referente as custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000990-52.2011.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Luiza Navi Pereira [Adv. Candido de Oliveira Bisneto (OAB: RJ 11045 - D)]\r\n\r\nEgdo: CIRLEIDE SERRATE DE SANTANA [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CIRLEIDE SERRATE DE SANTANA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-40.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Alencar [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas de Alencar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-53.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Lourenço de Oliveira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lourenço de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1256939"
                            ],
                            "1256941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000403-30.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Paula Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-58.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle dos Santos Soares [Adv. Maria Rejane de Souza (OAB: RJ 133850 - D)]\r\n\r\nRéu: France Paule Alimentos Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu France Paule Alimentos Ltda., Aut Giselle dos Santos Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123, que rejeitou, liminarmente, os embargos à execução, por não haver garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0089400-72.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERCULANO GOMES [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: 444 CAFE E BAR LTDA ME, Réu: SKINA LTDA, Réu: Edras Xavier da Mata, Réu: Joselito Xavier da Mata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERCULANO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0085500-71.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva da Souza [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Paulo Sergio da Silva da Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 268 que apuraram a executar o valor de R$ 9.859,04 (798.806,7605 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 1.300,13 (105.339,9598 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a recla mada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001543-02.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Martins de Souza [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Paes Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, às fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0008900-04.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rafael Ribeiro Soares (Espólio de) [Adv. Jaciara Bizerra de Melo (OAB: RJ 101096 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Copa Serviços de Internet Ltda. [Adv. Arthur Tabachi Carrera Chaves (OAB: RJ 140315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rafael Ribeiro Soares (Espólio de), Réu Espaço Copa Serviços de Internet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 220, que não conheceu dos Embargos à Execução de fls. 196/213, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0016600-02.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Aut: Moises Vieira dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tavares dos Santos, Aut Moises Vieira dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 306/318 que apuraram a executar o valor de R$ 69.310,19 (5.615.876,2517IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 14.224,26 (1.152.524,3825 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066800-81.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Santana da Silva [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nRéu: O Dia da Noiva BY Dolabella Ltda. ME, Réu: Maria Helena Gazzetta Dolabella, Réu: Patrícia Gazzetta Dolabella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Santana da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0079100-56.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA PEREIRA ANTUNES SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV.FUNC SIST INT.PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTR [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXT., Réu CX PREV.FUNC SIST INT.PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTR, Aut DILMA PEREIRA ANTUNES SOARES, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 1008/1009. \r\n\r\nProcesso: 0071000-29.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson dos Santos Menezes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judson dos Santos Menezes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0099700-59.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES FRANCISCO DE CASTRO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apontada na parte final da planilha de fl. 332, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001055-47.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Silva Barboza [Adv. Elizabete Fernandes dos Santos (OAB: RJ 152219 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Elisabete da Silva Barboza\r\n\r\nTomar ciência de fls. 412. \r\n\r\nProcesso: 0095900-76.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Marcondes Ferreira [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTH EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTH EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado às fls. 178/183, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-56.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 222/240, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-69.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues da Silva [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nComprovar o alegado à fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0075600-64.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Fialho de Araujo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda. , Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Fialho de Araujo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0071500-86.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO PARAENSE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000863-17.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ferreira Gavarra [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Ferreira Gavarra\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068600-08.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pedro de Sousa [Adv. Joao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Augusto C Leão JR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro de Sousa \r\n\r\nComprovar as alegações de petição a fl. 18, em cinco dias, valendo o silêncio como afirmativa de quitação do acordo de fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0048700-20.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO JOSE DA CUNHA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSONKING SA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO JOSE DA CUNHA, Réu WILSONKING SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução e a impugnação aos cálculos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000928-46.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Barros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Barros , Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 145/149 que apuraram a executar o valor de R$ 5.900,32 (478.074,9694 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.573,64 (127.504,5921 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 232,20 (18.814,0657 IDTRs), referente ao FGTS a depositar. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102300-48.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINI AZEREDO [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINI AZEREDO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-78.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Lima Firmino [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX SERVIÇOS LTDA [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Rodrigo Barreto Macieira, Réu: Ana Claudia Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX SERVIÇOS LTDA, Aut Sérgio Lima Firmino \r\n\r\nPromovam as partes acordo entre si e compareçam, no prazo de 30 dias, em dias e horários de realização de audiências, para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0001411-76.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Cavichio [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-72.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER PAIVA DOS SANTOS [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 232/233, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-92.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON BARBOZA COLLOPY [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: GRENIT SERVIÇOS DE TELEMARKETING, DESENVOLVIMENTO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE HARDWARES E SOFTWARES LTDA [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON BARBOZA COLLOPY\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045800-88.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Barreto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Barreto\r\n\r\nTomar ciência de fls. 177/206. \r\n\r\nProcesso: 0056100-27.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL ANTONIO GUEDES ALVES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVIANE VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Roberto Barros Ferreira (OAB: RJ 77424 - D)], Réu: ARTHUR DA ROCHA MENDES NETO, Réu: ANTONIO DA ROCHA MENDES, Réu: LUIZ CARLOS MENDES LOURENÇO [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL ANTONIO GUEDES ALVES\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-72.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nogueira dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Progresso Campo Grande [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)], Réu: SERGIO RICARDO SAKALAUSKAS, Réu: ANA CLAUDIO PEREIRA, Réu: Manuel Ferreira Gonçalves, Réu: José Maria Lopes de Paiva, Réu: Luis Carlos Rebelo Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nogueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1256941"
                            ],
                            "1256943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001425-61.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janis Fonseca [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janis Fonseca\r\n\r\nJunte aos autos cópia da inicial do processo arquivado, comprovando a data de sua propositura, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0131700-78.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SABINO DE MIRANDA BARBOSA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Jorge Marcus Pereira Serqueira, Réu: Márcia Maria Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SABINO DE MIRANDA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0120800-31.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Ferreira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Riocentro S/A. - Centro de feiras, exposicoes e ingressos do RJ [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves Ferreira\r\n\r\nInformar o valor recebido pelo alvará nº 1353/2010, inclusive quanto à data do efetivo pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0102800-46.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luis Sales Freiria [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Giuliano Chediak de Lima e Souza (OAB: RJ 106994 - D)], Réu: GIULIANO CHEDIAK DE LIMA E SOUZA [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)], Réu: CLAUDIA NALIM BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luis Sales Freiria\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-90.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Cristina Severo de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Rio Tur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0119300-22.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Clemente [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado às fls. 238/239. \r\n\r\nProcesso: 0057500-56.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geani de Freitas Ítalo Teixeira [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Extra Hipermercado [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geani de Freitas Ítalo Teixeira \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-86.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Anjos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Anjos\r\n\r\nComprovar os valores levantados através dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0145000-05.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e honorários sucumbenciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104300-16.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Ferro Nunes [Adv. Ana Lucia dos Santos Machado (OAB: RJ 139476 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Ferro Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-76.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Terra Belhassof [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Terra Belhassof\r\n\r\nTomar ciência de fls. 158/161. \r\n\r\nProcesso: 0104400-68.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella de Freitas Faya [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas Investimentos S.A., Réu JB COMERCIAL S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0103600-45.2004.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nCgto: JOAO BATISTA MACHADO VENANCIO [Adv. Jose Ferreira Lima (OAB: RJ 27644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000936-86.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira Martins [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pereira Martins , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-87.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: THELMA BARBOSA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THELMA BARBOSA\r\n\r\nFornecer os endereços das empresas mencionadas na petição de fls. 150, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0148800-07.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Maia Costa [Adv. Vinicius Barcelos Moreira (OAB: RJ 126966 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Maia Costa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0104300-16.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Ferro Nunes [Adv. Ana Lucia dos Santos Machado (OAB: RJ 139476 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Ferro Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-88.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Moraes Calixto [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPACOES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIDELITY NATIONAL PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nVenha a embargante com cópia legível da guia de fl. 1064, em 05 dias, sob pena de não serem conhecidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0110500-73.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Lima Santana Dias [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza de Lima Santana Dias\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0000677-91.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Soares Monteiro [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON PATRÍCIO DA SILVA - EVENTOS ME [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)], Réu: MONTALVÃO, VIEIRA E DUTRA ESTRUTURAS, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA (MVD EVENTOS) [Adv. Sergio Eduardo Fisher (OAB: RJ 17119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTALVÃO, VIEIRA E DUTRA ESTRUTURAS, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA (MVD EVENTOS)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-46.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Pinheiro Torres [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Jose Pinheiro Torres\r\n\r\nContra-minutar os agravos de petição recíprocos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0036800-35.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO FREIRE DA COSTA [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO FREIRE DA COSTA\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-87.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Portela Teixeira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-28.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ALVES DE SOUSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Alves Coutinho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA RUTH COMESTIVEIS LTDA, Réu Vera Lucia Alves Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedida a dilação do prazo. \r\n\r\nCompareçam as partes, no prazo de 30 dias, em dias e horarios de realização de audiências, para homologação do acordo anunciado. \r\n\r\nProcesso: 0122900-95.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO RIBAS CHIMELLI [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO RIBAS CHIMELLI\r\n\r\nTomar ciência de fls. 256/267. \r\n\r\nProcesso: 0155900-18.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VENERK FERNANDES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR DO BRASIL S.A. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Carlos Eduardo Escobal, Réu: José Ascânio Ferreira, Réu: Aprigio Rello Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON VENERK FERNANDES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0107400-08.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 357 que apuraram a executar o valor de R$ 15.079,13 (1.221.752,4391 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 2.288,33 (185.406,5113IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114700-31.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-60.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA ELIZABETH DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ARI CELIO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE AURELIO LEAL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE ROBERTO CIUFFO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOZAPHAT ALCANTARINO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE MORAES LAMEGO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ CARLOS LIMA DE SIQUEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO AMARAL OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Rosane Fragoso Maciel [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Celi Lima dos Santos (OAB: RJ 38276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA ELIZABETH DE SOUZA, Aut ARI CELIO DA SILVA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE AURELIO LEAL, Aut JOSE DA SILVA OLIVEIRA, Aut JOSE ROBERTO CIUFFO, Aut JOZAPHAT ALCANTARINO, Aut LUIZ CARLOS DE MORAES LAMEGO, Aut LUIZ CARLOS LIMA DE SIQUEIRA, Aut MARIA DA CONCEICAO AMARAL OLIVEIRA, Aut Rosane Fragoso Maciel\r\n\r\nCompareçam as partes, no prazo de 30 dias, em dias e horários de realização de audiências, para homologação do acordo anunciado. \r\n\r\nProcesso: 0134600-58.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abram Josek Eksterman [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-49.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Mello Cordeiro [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMOLAD SERVICOS DE HEMOTERAPIA LTDA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEMOLAD SERVICOS DE HEMOTERAPIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0156700-46.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO CANDIDO DO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO CANDIDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 249/278. \r\n\r\nId: 1256943"
                            ],
                            "1256945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023400-80.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barbosa Lino (de cujus) [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Express Comercio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barbosa Lino (de cujus)\r\n\r\nVenha com a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0002200-66.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAFA RODRIGUES DE MELO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JET WORK ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)], Réu: GUARUJA RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CONSTRUTORA FUNDASA SA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAFA RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nVenha com o nº do CPF da parte autora, com urgência, para que se possa proceder a transferência de valores. \r\n\r\nProcesso: 0090600-70.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge dos Santos [Adv. Renata Fortes de Aguiar Lima (OAB: RJ 125301 - D)]\r\n\r\nRéu: GC3 Engenharia Ltda. [Adv. Tatiana Teixeira de Araujo (OAB: RJ 125360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GC3 Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado às fls. 37/69, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-97.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Felipe da Silva [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Felipe da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-14.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Goncalves da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)], Aut: ARTHUR GONCALVES SILVA, Aut: GABRIEL GONCALVES SILVA\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Goncalves da Silva, Réu Prosaude Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 375/380 que apuraram a executar o valor de R$ 4.977,25 (403.270,5650 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.826,89 (148.019,6821 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 100,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165700-60.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Paula Fernandes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Paula Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de fls. 29/36. \r\n\r\nProcesso: 0157200-88.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELITA MARIA DA SILVA COSTA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Ana Maria da Silva, Réu: Adair da Silveira Victoriano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELITA MARIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-89.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Braga di Luccas [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-59.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderlan Pinto Valle [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderlan Pinto Valle, Réu Transporte America Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 254/255 que apuraram a executar o valor de R$ 2.352,53 (190.614,3578 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 738,65 (59.849,6009 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001389-81.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosetta Bianco [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosetta Bianco\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, e/ou seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001317-09.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Salerno [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Silva Salerno\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-16.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Diniz Silva Rego [Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho (OAB: RJ 100571 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Diniz Silva Rego \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-12.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ciraudo Antônio José [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Camargo Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Camargo Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado às fls. 20/33, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-87.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva de Araujo [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Lord Barbearia Ltda. [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao Lord Barbearia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001066-76.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariuza Ferreira Amaral [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso de fls. 102/111, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0213100-51.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON COUTINHO RUFINO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WILSON COUTINHO RUFINO\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos de atualização, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-18.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Silva Duarte [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nRéu: ITVA Rio Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Silva Duarte\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, e/ou seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000089-50.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Cristina Miranda Bia de Souza [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho Belo Pizzaria e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina Miranda Bia de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-77.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA SILVA CARDOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: PRODUTOS CENTER EVENTOS ARTISTICOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: RECAREY E RECAREY PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA, Réu CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, Aut GILMAR DA SILVA CARDOSO, Réu PRODUTOS CENTER EVENTOS ARTISTICOS LTDA, Réu RECAREY E RECAREY PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME, Réu RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 15/02/2012 às 11h30, para que a ré proceda à retificação na CTPS da parte autora e conforme sentença de fls. 245/254 .Após, promovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, com entrega conjunta dos cálculos, em 26/07/2012, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0125900-64.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismair Avelino Ribeiro [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: GRACINDA FERREIRA LOPES, Réu: LUIZ DA SILVA BASTOS [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismair Avelino Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0160200-13.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Storino Correa Pinto [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Storino Correa Pinto , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, com entrega conjunta dos cálculos, em 11/04/2012, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000764-47.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Affonso [Adv. Celso Silva (OAB: RJ 82321 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Encadernadora Costa Ltda ME. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copiadora Encadernadora Costa Ltda ME.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das parcelas previdenciárias e fiscais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-38.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Camelo da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Dom Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Camelo da Silva\r\n\r\nFornecer o nº do CNPJ da executada. \r\n\r\nProcesso: 0087100-25.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alcântara Rodrigues da Silva [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alcântara Rodrigues da Silva\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-80.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Goncalves da Silva [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda, Aut Ingrid Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 303/307 que apuraram a executar o valor de R$ 24.864,32 (2.024.973,0431 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 5.375,44 (437.780,7676 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001045-03.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Barreto [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelci Barreto \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, e/ou seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000716-25.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stell Fernanda de Almeida Rito Barbosa [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Kioto 2002 Automoveis Ltda. - Honda [Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves (OAB: RJ 145039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kioto 2002 Automoveis Ltda. - Honda , Aut Stell Fernanda de Almeida Rito Barbosa \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, com entrega conjunta dos cálculos, em 11/04/2012, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000526-28.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Luiz Lourenço Nunes [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0031700-26.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dominique Andrade Lugão Guedes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Dominique Andrade Lugão Guedes , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, com entrega conjunta dos cálculos, em 11/04/2012, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0160700-79.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda., Réu: MASSA FALIDA DE Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. David C Giansante (OAB: SP 202243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-49.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Miranda do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Miranda do Nascimento \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, e/ou seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001087-52.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Osvaldo Rodrigues de Paula [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-52.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137, que negou seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0151400-69.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARAL PEREIRA DA FONSECA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACÕES FARINHA PURA LTDA. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARAL PEREIRA DA FONSECA, Réu ORGANIZACÕES FARINHA PURA LTDA.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 15/02/2012 às 12h30, para que a ré proceda à anotação na CTPS da parte autora observando-se a multa de R$ 1.000,00, conforme sentença de fls. 249/263. Após, promovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, com entrega conjunta dos cálculos, em 20/04/2012, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000906-51.2011.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz David da Costa [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto André Luiz David da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001094-78.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Dutra Paulino Thomaz [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Realcordis S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Realcordis S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-09.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina de Souza Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Silvia Cristina de Souza Carvalho\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, com entrega conjunta dos cálculos, em 11/04/2012, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0009600-77.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pereira Martins [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Construtora Sá Cavalcante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sá Cavalcante Ltda., Aut Valdecir Pereira Martins\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 15/02/2012 às 11h30, para que a ré proceda à anotação na CTPS da parte autora e entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego, conforme sentence de fls. 203/209.Após, promovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, com entrega conjunta dos cálculos, em 11/06/2012, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000722-32.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Carvalho [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Rossi Construtora [Adv. Elio Antonio Colombo (OAB: SP 21991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Carvalho, Réu Rossi Construtora\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 175/176 que apuraram a executar o valor de R$ 5.946,42 (481.810,2340IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.020,27 (82.667,9350 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 77,52, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000295-35.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores homologados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação de multa prevista no art. 475-J, do CPC, e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0110100-54.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evani da Luz Teixeira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evani da Luz Teixeira, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 493 que apuraram a executar o valor de R$ 14.204,23 (1.150.866,0210 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 3.021,63 (244.821,1960 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0201900-23.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DE SERVICOS GRAFICOS E EDITORA LTDA [Adv. Alessandra Passos Lourenco (OAB: RJ 91033 - D)], Réu: José Lourenço Filho, Réu: Sidnéia dos Reis Souza, Réu: Ekkehard Brockhaus, Réu: Eliana de Aquino Oliveira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0012500-33.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Miller Nogueira [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Miller Nogueira, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, com entrega conjunta dos cálculos, em 11/04/2012, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0075100-08.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DUARTE MACIEL DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO S/A [Adv. Joao Carlos Paes (OAB: RJ 80564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACA TURISMO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado às fls. 250/257, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-74.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping , Aut Ronaldo dos Santos Silva , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, com entrega conjunta dos cálculos, em 28/05/2012, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0075200-79.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Alves da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Instituto Oswaldo Cruz , Réu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 202/210 que apuraram a executar o valor de R$ 52.321,62 (4.239.637,4380 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 16.190,66 (1.311.934,3071 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 20,00 , referente às custas. \r\n\r\nProcesso: 0000003-79.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Pereira dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfor Serviços e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Pereira dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré e/ou seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0113300-45.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA REGINA DE ANDRADE FERNANDES [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: WIRNNER CENTRO DE ENSINO AVANCADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA REGINA DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 15/02/2012 às 13h30, para que a ré proceda à anotação na CTPS da parte autora. \r\n\r\nId: 1256945"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/02/2012\r\n\r\n0146000-50.1999.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIA MARIA MATHEUS VIANNA\r\n\r\nExecutado: LEONARDO BLOCH,RADIO FEDERAL LTDA,ALEXANDRE DINES,LIANA DINES,CARLA KAPELLER,VERA BLOCH WROBEL,CARLOS SIGELMANN,ISAAC EDUARDO HAZAN,PEDRO JACK KAPELLER,ARNALDO DINES,DEBORA DINES\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO BLOCH, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.447,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LIANA DINES,RADIO FEDERAL LTDA,ALEXANDRE DINES,LIANA DINES,CARLA KAPELLER,VERA BLOCH WROBEL,CARLOS SIGELMANN,ISAAC EDUARDO HAZAN,PEDRO JACK KAPELLER,ARNALDO DINES,DEBORA DINES\r\n\r\nPelo presente fica citado LIANA DINES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.447,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DINES,RADIO FEDERAL LTDA,ALEXANDRE DINES,LIANA DINES,CARLA KAPELLER,VERA BLOCH WROBEL,CARLOS SIGELMANN,ISAAC EDUARDO HAZAN,PEDRO JACK KAPELLER,ARNALDO DINES,DEBORA DINES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DINES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.447,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ISAAC EDUARDO HAZAN,RADIO FEDERAL LTDA,ALEXANDRE DINES,LIANA DINES,CARLA KAPELLER,VERA BLOCH WROBEL,CARLOS SIGELMANN,ISAAC EDUARDO HAZAN,PEDRO JACK KAPELLER,ARNALDO DINES,DEBORA DINES\r\n\r\nPelo presente fica citado ISAAC EDUARDO HAZAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.447,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS SIGELMANN,RADIO FEDERAL LTDA,ALEXANDRE DINES,LIANA DINES,CARLA KAPELLER,VERA BLOCH WROBEL,CARLOS SIGELMANN,ISAAC EDUARDO HAZAN,PEDRO JACK KAPELLER,ARNALDO DINES,DEBORA DINES\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS SIGELMANN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.447,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126100-76.2002.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDREA CRISTINA SOUZA BRAGA\r\n\r\nExecutado: RENATO JOSÉ NERY SOARES,PADARIA INES LTDA,ROBERTO ANTONIO ALVES DE ABREU,Moacir Ântonio Bernardes Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO JOSÉ NERY SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.229,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163400-72.2002.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRO ALEX DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nExecutado: Jocildo Lacerda da Silva,VIGSERVE SEGURANCA LTDA,Maria Clara Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Jocildo Lacerda da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.965,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Clara Pinheiro,VIGSERVE SEGURANCA LTDA,Maria Clara Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Clara Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.965,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106500-74.1999.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENILSON EDUARDO GONCALVES\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO JOSE SOARES DA ROCHA,GERMANO MONTEIRO SOARES,SERPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA,SÓCIO MÁRIO ROGÉRIO CIANELI DE OLIVEIRA ,SÓCIO MARCOS VINÍCIUS ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO JOSE SOARES DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.735,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÓCIO MÁRIO ROGÉRIO CIANELI DE OLIVEIRA ,GERMANO MONTEIRO SOARES,SERPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA,SÓCIO MÁRIO ROGÉRIO CIANELI DE OLIVEIRA ,SÓCIO MARCOS VINÍCIUS ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIO MÁRIO ROGÉRIO CIANELI DE OLIVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.735,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GERMANO MONTEIRO SOARES,GERMANO MONTEIRO SOARES,SERPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA,SÓCIO MÁRIO ROGÉRIO CIANELI DE OLIVEIRA ,SÓCIO MARCOS VINÍCIUS ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GERMANO MONTEIRO SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.735,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÓCIO MARCOS VINÍCIUS ROBERTO BACELLAR,GERMANO MONTEIRO SOARES,SERPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA,SÓCIO MÁRIO ROGÉRIO CIANELI DE OLIVEIRA ,SÓCIO MARCOS VINÍCIUS ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIO MARCOS VINÍCIUS ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.735,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081800-53.2007.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natanael dos Santos\r\n\r\nExecutado: Danilo Ribeiro Rodrigues,Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Globosat Programadora Ltda,Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 182.488,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Murilo Ribeiro Rodrigues,Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Globosat Programadora Ltda,Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 182.488,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004500-54.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVAN PAES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SC LTDA,Luiz Fernando de Oliveira Borba\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.820,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087800-98.2009.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sônia Maria Gomes de Souza \r\n\r\nExecutado: Marcelo Rubens,Célula Scan Serviços Médicos Ltda. - Em recuperação judicial,Julio Rubens\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Rubens, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.815,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091300-51.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: WAGNER DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Ferreira,CONSERVADORA DE ELEVADORES OMEGA LTDA,Luiz Antonio Maia Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.532,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio Maia Nunes,CONSERVADORA DE ELEVADORES OMEGA LTDA,Luiz Antonio Maia Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio Maia Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.532,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090000-83.2006.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Luis Mariano Carvalho\r\n\r\nExecutado: Artur Carneiro Pena,Panflor Empreendimentos Ltda.,Ana Carneiro Pena Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Artur Carneiro Pena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.765,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Carneiro Pena Ferreira,Panflor Empreendimentos Ltda.,Ana Carneiro Pena Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Carneiro Pena Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.765,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088700-67.1998.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: TECNOSOLO ENGENHARIA E TECNOLOGIA SOLO MAT S A,ACL EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TECNOSOLO ENGENHARIA E TECNOLOGIA SOLO MAT S A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.973,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087600-09.2000.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUAREZ PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Eden Angelo,PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA,Glauco Fabio Mendes,Paulo Roberto Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Eden Angelo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.896,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e ser incluído no BNDT.\r\n\r\n0000224-33.2010.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Maurício Peçanha da Silva \r\n\r\nExecutado: José Carlos de Oliveira Barros,Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos de Oliveira Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.916,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Rogério de Oliveira,Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Rogério de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.916,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256947"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000922-05.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Galdino Pereira \r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. , Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consabor Refeições Coletivas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Bem como tomar ciência do teor da Ata de Audiência de fls. 59.\r\n\r\nProcesso: 0000438-87.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Souza Moêdo\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Orion Serviços e Eventos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256949"
                            ],
                            "1256952": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0016600-02.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares dos Santos, Moises Vieira dos Santos\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 306/318 que apuraram a executar o valor de R$ 69.310,19 (5.615.876,2517IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 14.224,26 (1.152.524,3825 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120300-57.2008.5.01.0066 - ResAut\r\n\r\nRqte: Claudia Maria Montechiari Vieira\r\n\r\nRqdo: Nova Aliança Cash Publicidade e Empreendimentos Financeiros Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Aliança Cash Publicidade e Empreendimentos Financeiros Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores condenados em sentença, em 15 dias, sobe pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000722-32.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Carvalho\r\n\r\nRéu: M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., Rossi Construtora\r\n\r\nPelo presente fica m M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 175/176 que apuraram a executar o valor de R$ 5.946,42 (481.810,2340IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.020,27 (82.667,9350 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 77,52, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000295-35.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores homologados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação de multa prevista no art. 475-J, do CPC, e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0014600-73.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANA ANDREA CASTILHO CORREA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PRO 2000 ON LINE LTDA A/C SOCIO, ANTONIO CARLOS MULLER, CLEBER ACRISIO MULLER\r\n\r\nPelo presente fica m CLEBER ACRISIO MULLER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0009600-77.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pereira Martins\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Construtora Sá Cavalcante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 15/02/2012 às 11h30, para que a ré proceda à anotação na CTPS da parte autora e entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego, conforme sentence de fls. 203/209.Após, promovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, com entrega conjunta dos cálculos, em 11/06/2012, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0113300-45.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA REGINA DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\nRéu: WIRNNER CENTRO DE ENSINO AVANCADO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WIRNNER CENTRO DE ENSINO AVANCADO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 15/02/2012 às 13h30, para que a ré proceda à anotação na CTPS da parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256952"
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                        "Atos": {
                            "1256277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147200-11.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Vallim [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci Reis Pereira [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Vallim\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-89.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Andressa Almeida Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Integrado Criança Moderna Ltda. ME - CNPJ:40246258/0001-97 [Adv. Adriana Pocas Rezende (OAB: RJ 82504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Integrado Criança Moderna Ltda. ME - CNPJ:40246258/0001-97\r\n\r\nAcostar aos autos c´poia dos diários de classe do ano letivo seguinte à dispensa do reclamante, de forma a cmprovar o fim das férias escolares iniciada em 21/12/2007, sob pena de liquidação por arbitramento às suas expensas. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001410-88.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Batista Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-55.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Fernandes [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Mecanica e Comercio de Automoveis Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnauto Mecanica e Comercio de Automoveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento da cota previdenciária, tendo em vista que na documentação acostada pela executada não há indicação do número do processo, nem do nome do autor. Prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-75.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Mendes de Souza [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Mendes de Souza\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, observando os parâmetros indicados à fl.43. \r\n\r\nProcesso: 0102000-93.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Cardoso da Silva (Espólio de) representado por Ivo Gomes da Silva [Adv. Denise Fagundes da Rocha (OAB: RJ 64593 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Cardoso da Silva (Espólio de) representado por Ivo Gomes da Silva \r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, observando os parâmetros indicados à fl.207. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-43.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Moura [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzanna Bamert [Adv. Paulo Abreu de Moraes (OAB: RJ 133317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Moura \r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, observando os parâmetros indicados à fl.55. \r\n\r\nProcesso: 0000440-54.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira de Rezende [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira de Rezende , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito EXTINTO SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no inciso I, artigo 267 do CPC. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-85.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Rangel de Abreu [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dentista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Rangel de Abreu\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, observando o parâmetro indicado à fl.37. \r\n\r\nProcesso: 0045900-69.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Campos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Campos da Silva \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 589, no prazo de 30 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0053500-49.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Santana dos Santos [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Bassani, Aut Isaias Santana dos Santos, Aut Lauro Cesar Marins, Aut Ricardo Jose Santana, Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-11.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Vallim [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci Reis Pereira [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Vallim\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de 467,35, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. Registre-se que as custas deverão ser recolhidas em guia própria. .\r\n\r\nProcesso: 0000760-41.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peçanha de Siqueira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. - CNPJ: 33700394/1467-80 [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Peçanha de Siqueira, Réu Itaú Unibanco S.A. - CNPJ: 33700394/1467-80\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000386-88.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Ferreira dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonia da Silva Souto [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonia da Silva Souto , Aut Regina Célia Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Réu contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000647-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Marques [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Gasolina Recreio Ltda - CNPJ: 01492680/0001-70 [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Marques \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 75, no prazo de 30 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0140600-03.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pires Cegalla [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcor Serviços Cardiológicos Ltda [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medcor Serviços Cardiológicos Ltda \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-68.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GARCIA DA SILVA [Adv. Alessandra Guimaraes Barroso (OAB: RJ 98429 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLIMARKET PUBLICIDADE GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: CAMPONESA ALIMENTOS LTDA, Réu: Marco Antonio Pinsetta, Réu: Luiz Carlos Pinsetta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GARCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 268, do Juízo Deprecado, bem como fornecer o endereço correto da ré Camponesa Alimentos Ltda ou requerer o que for do seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-70.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ROCHA FILHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ROCHA FILHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória exarada na fl. 960. \r\n\r\nId: 1256277"
                            ],
                            "1256274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/02/2012\r\n\r\n0143700-97.2008.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel dos Santos Batista \r\n\r\nExecutado: Murilo Ribeiro Rodrigues,Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. ,Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 932,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e aplicação da multa do artigo 475J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256274"
                            ],
                            "1256275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/02/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIvo Braune (OAB: RJ 3791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001800-44.1999.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 D)\r\n\r\nSebastiao Jose de Figueiredo Magalhaes (OAB: RJ 60148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128900-06.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Sebastiao Jose de Figueiredo Magalhaes (OAB: RJ 60148 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256275"
                            ],
                            "1256276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 03/02/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/03/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 23/03/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0090500-93.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO TEODOSIO DOS SANTOS Adv.: Jose Carlos de Oliveira e Silva OAB.: RJ 60096 D\r\n\r\nRéu: SISTEMA GRAFICO EMPRESARIAL LTDA A/C SOCIO SERGIO GOMES DOS SANTOS , CARLOS ALBERTO SOUZA Adv.: Luiz Otavio Soares OAB.: RJ 104906 D, SERGIO GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - CENTO E CINQUENTA (150) QUADROS DE SERIGRAFIA PARA SILK-SCREEN, FORMATO 1,50m X 1,00m, NYLON 62, MULTIFILAMENTO COM MOLDURA DE METALON 30 X 30, PAREDE 18, NO ESTADO, CADA QUADRO AVALIADO EM R$ 70,00 (SETENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 10.500,00 (DEZ E QUINHENTOS REAIS) avaliado em 10.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ANTONIO CAMPOS, Nº 365 , C/ 2, OITICICA, CAMPO GRANDE, Rio de Janeiro, 23090-630 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256276"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1249823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013500-66.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTINA DA CONCEICAO RIBEIRO PEIXOTO [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000622-65.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete dos Santos Lessa [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete dos Santos Lessa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Lopes de Castro [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA , Aut Dulcinea Lopes de Castro \r\n\r\nTomar ciência decisão homologatória de fls. 170 com juízo garantido pelo depósito recursal. Prazo de CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132000-52.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Maria dos Santos Lopes [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Tivit Tecnologia de Informatica S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Maria dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-80.1997.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS SOUZA FERNANDES [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nTomar ciência da notificação de fls. 508,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-67.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandrini Silva de Assis [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandrini Silva de Assis \r\n\r\nDetermino o arquivamento dos autos, por não preenchido o requisito do inciso I do art. 852-B da CLT pela petição inicial. Custas de R$ 436,02, sobre o valor atribuído à causa, pela parte autora, das quais fica isento, ante o declarado à fl.2. Autorizo o desentranhamento dos documentos, independentemente de cópia nos autos, exceto procuração. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-80.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Araújo da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Embargos de Declaração. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-60.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA GOMES MOREIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: MARCIA ROCHA NELSON RIBEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA REGINA GOMES MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Garcia Moreira [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS COMERCIANTES DO MERCADO POPULAR DA RUA URUGUAIANA E ADJACENCIAS [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Garcia Moreira \r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0128100-03.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DA SILVA SANTOS [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIRAS BAIAO LTDA [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADEIRAS BAIAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. (fl. 446). \r\n\r\nProcesso: 0023700-69.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DA SILVA SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dodespacho de fls. 158,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-80.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA VALERIA DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 365, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-76.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney José Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney José Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.150, prazo 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0127000-42.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Andre Motta [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Andre Motta\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão para fins de Habilitação em Falência nº 0004/2012. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-85.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pires Santoloni [Adv. Marcos Jose Novaes dos Santos (OAB: RJ 98805 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. TUNING COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA.ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Pires Santoloni\r\n\r\nAtender à promoção do setor de calculos, como determinado as fls. 66. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095300-14.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Serpa Couto Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0127100-65.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE PAES DO NASCIMENTO [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: SERGIO ANDRE BURGER, Réu: CLAUDIA LUCIENNE BURGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE PAES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230,prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-29.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Oliveira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda. [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Courchevel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0094700-61.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE MARCIA TEIXEIRA SOUZA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACIONAMENTO PARE PAG LTDA [Adv. Jose Mauricio Meira de Souza (OAB: RJ 66989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTACIONAMENTO PARE PAG LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.285,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-42.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Chaves Pires [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Fabio Luiz Chaves Pires\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 4.703.708,05 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001427-18.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Gunter Buttgereit Krause [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Gunter Buttgereit Krause , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Embargos de Declaração, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias a iniciar-se pela parte autora, com permeio de 5 (cinco) dias entre o fim do prazo de uma parte e o início do prazo da outra parte. \r\n\r\nProcesso: 0169800-66.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEODORO GONCALVES DE ANDRADE [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCON ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEODORO GONCALVES DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-02.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Luiz Moreira França [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Luiz Moreira França\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61,prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-82.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell de Freitas Chagas [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Safe Cobranca e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Paula Rodrigues Connely, Aut Maxwell de Freitas Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-03.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Oliveira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 517, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-50.2009.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Dias [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL , Aut Tatiana dos Santos Dias \r\n\r\nTomar ciência da R Decisão Homologatória de fls. 99, no valor equivalente a 56.207,92 TR's pro-rata, já estando a execução garantida pelo depósito recursal de fls. 62, convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-60.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Gomes dos Santos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUTLE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Gomes dos Santos, Réu SOUTLE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 634.869,35 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0107300-85.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS MARTELETI [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: IGB TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGB TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.171,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230000-44.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA MOURA DE JESUS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU LTDA, Réu: JOSE DE FREITAS FILHO , Réu: Silas Barros Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MARIA MOURA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 305,prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-51.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI JOSE DA CRUZ [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI JOSE DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-80.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Menez [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Menez\r\n\r\nContra-arrazoar agravo de petição, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-81.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinilde Nascimento Silva Gama [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nRéu: JOJUANA BOUTIQUE LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: SUZANA DRUCK [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinilde Nascimento Silva Gama\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231000-06.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA ROCHA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, prazo 1 ano, conforme depacho de fls.187. \r\n\r\nProcesso: 0089700-12.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda. [Adv. Alcyr Cabral Simoes (OAB: RJ 8747 - D)], Réu: BETHANIA SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.272,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-97.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Sousa [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCOM SERVICOS ESPECILIZADOS EM PINTURA LTDA [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Sousa, Réu SERCOM SERVICOS ESPECILIZADOS EM PINTURA LTDA \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 2.119.596,35 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0113200-05.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro da Costa Fazolo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Priscila Ribeiro da Costa Fazolo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor e com permeio de 5 (cinco) dias entre o fim do prazo de uma parte e o início do prazo da outra. \r\n\r\nProcesso: 0050500-95.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valentim [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: BUNGE ALIMENTOS S.A [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUNGE ALIMENTOS S.A, Aut Jose Valentim\r\n\r\nInformar se há interesse na produção de prova oral (depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunha) e, se for o caso, ao reclamante qual o nome e domicílio da testemunha, das indicadas nos autos, juntando as peças necessárias para foramção de CPI se residir fora desta jurisdição, sob pena de preclusão, no prazo de 5 dias. A reclamada se for o caso, apresentará rol de testemunhas, juntando peças em caso de CPI, no prazo de 5 dias. Caso as partes não tenham interesse em produzir provas, deverão informar no mesmo prazo se concordam com o julgamento do processo no estado e indicar eventual proposta de acordo, sendo certo que o processo seguirá para ser julgado sem a designação de audiência. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-36.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Conceição Sá Condenso da Silva [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)], Aut: SILVINA DA ROCHA VELLOSO\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda ME. [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Conceição Sá Condenso da Silva \r\n\r\nTomar cieência do depsacho de fls. 129,prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1249823"
                            ],
                            "1249825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000521-91.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José de Magalhães [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José de Magalhães, Réu SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 157.011,59 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000934-07.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Vieira de Oliveira [Adv. Victor Targino Maia (OAB: RJ 154355 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Metropole Ltda. [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Metropole Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-37.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Azevedo de Lima [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA RUCHIGA ZIMMERMANN, Réu: ISMENIA LEONETTO RIBEIRO RUCHIGA [Adv. Tissiana Pereira Galvão (OAB: RJ 150376 - D)], Réu: BIOATIVA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Azevedo de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-51.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene de Oliveira Alves [Adv. Leni Ramos Mariano (OAB: RJ 141958 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene de Oliveira Alves , Réu Tok Take Alimentação Ltda. \r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal.\r\n\r\nNão concordando, justifiquem as demais provas que pretendem produzir. Se testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Hilário Faria [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0053100-84.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozemar Vieira da Silva [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Supertrad Brasil Comércio Importação Exportação de Peças Equipamentos e Serviços Ltda., Réu: FREDERIC JEAN-MARIE BLANC, Réu: KAROLINE LOPES BARTH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozemar Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190,prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-04.2007.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Iron Franco de Castro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls. 552/557,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-76.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Nobre de Souza [Adv. Vanderlei Guimaraes Biba (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros , Aut Priscila Nobre de Souza \r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal.\r\n\r\nNão concordando, justifiquem as demais provas que pretendem produzir. Se testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-17.2011.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: CARLOS HENRIQUE DIAS DE CAMPOS\r\n\r\nEgdo: ANGELICA DA CONCEICAO BERNARDO [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANGELICA DA CONCEICAO BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 11, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-46.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Ronaldo Madureira Pereira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Ronaldo Madureira Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181,prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-39.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mattos de Morais [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-15.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Velasco Valadao [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Velasco Valadao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 419, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-72.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA PENA DA SILVA [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RODOLPHO CAMARA [Adv. Sylvio Grande Guerra Jr (OAB: RJ 44202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA PENA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001414-19.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia de Jesus [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0001108-50.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos da Silva [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-56.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CAROLINA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ALMEIR RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FATIMA BEATRIZ DA ROCHA LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE MARQUES PARAGO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ROBERTO LISBOA SODRE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SERGIO LOBATO PINHEIRO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001169-08.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Santos [Adv. Flavia Maria Almeida da Gama Lima (OAB: RJ 67911 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0055000-44.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson Cavalcante da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Marcos Flavio Bezerra Muller (OAB: RJ 25688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailson Cavalcante da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225, prazo 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0142400-28.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Guedes da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Guedes da Silva\r\n\r\nExtraído alvara 66/2012 p/ autor e/ou adv. autor. Informar os valores que ainda entende devido. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-34.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Thees Rodrigues [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: TYPE ACCOUNT PUBLICIDADE LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Thees Rodrigues, Réu TYPE ACCOUNT PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido no processo equivalente a 3.864.058,24 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0054700-43.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sanches [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A. , Réu RTR Serviços Financeiros Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, iniciando-se por RTR Serviços Financeiros LTDA., com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-75.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Pereira Gomes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Certo Entregas Rápidas [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)], Réu: Helisul Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: Helisight Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Leonardo Pastana Siqueira (OAB: RJ 128456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helisight Viagens e Turismo Ltda., Réu Helisul Táxi Aéreo Ltda., Réu Tempo Certo Entregas Rápidas\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, iniciando-se pela reclamada TEMPO CERTO ENTREGAS RÁPIDAS, permeio de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000520-09.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.51. \r\n\r\nProcesso: 0001148-32.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira de Paula [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ferreira de Paula\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-79.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Venancio da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBUS RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA , Réu: MARIA JUSSARA SIQUEIRA , Réu: MARIO MARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Venancio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-86.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Sergio Vargas Moreira, representado por Alice da Silva Noronha Moreira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Face Bela Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)], Réu: Josefa da Silva Santos, Réu: Mario Antonio de Arruda, Réu: Cicera Felix da Silva, Réu: Edson Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Sergio Vargas Moreira, representado por Alice da Silva Noronha Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-62.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiane Tomaz de Andrade [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Mapel Reformas e Pinturas Ltda. [Adv. Oswaldo Medina Junior (OAB: RJ 88203 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Mapel Reformas e Pinturas Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição de fls.24,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-60.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Paula da Costa [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: JP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA [Adv. Iguaraci de Araujo Barbosa Junior (OAB: RJ 128480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Paula da Costa , Réu JP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização de fls. 132/4, acolhidos pelo Juízo as fls. 135, no montante equivalente a 750.135,83 TR's pro-rata, já garantidos pelo depósito de fls. 108. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-04.1999.5.01.0070 - CartPrec\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCELO LOPES [Adv. Custodio Clemente de Souza Pinto (OAB: RJ 1625 - C)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL A/C CARLOS A. CASSEB [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL A/C CARLOS A. CASSEB\r\n\r\ncontraminutar agravo de petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-30.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI DE SA PICORO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA , Réu: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA AZAMBUJA BRANDAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI DE SA PICORO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 370, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-25.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENYS DA COSTA MIRANDA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENYS DA COSTA MIRANDA\r\n\r\nRequerer o que entender devido, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-74.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CELSO AVILA DUTRA [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPRESSEX CONSTRUCAO COM. IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: CASARANO EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: COMPRESSEX ENG. COM. IMP.E EXP.LTDA. N/P SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CELSO AVILA DUTRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 218, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-64.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Augusto Teixeira Lopes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. RIO [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. RIO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima....Permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-60.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON RICHA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: ITACOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu: ITAPICURU S A EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON RICHA\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 352,prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1249825"
                            ],
                            "1249824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000303-63.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Braga dos Santos \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Credicard Administradora de Cartões de Crédito SA\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDesignada audiência para instrução oral e julgamento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249824"
                            ]
                        }
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1257318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001589-55.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cezar Medici [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cezar Medici\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da 2ª rda, intime-se o autor a vir com o correto endereço, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000461-97.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Servulo Aguiar de Paula Machado [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboris Farmacêutica Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboris Farmacêutica Ltda., Aut Servulo Aguiar de Paula Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-34.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barbosa , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 137, que rejeito os embragos à execução, sem resolução do mérito, por ausência de um de seus pressupostos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-65.2006.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Susana Silva de Jesus [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: VipLife Assessoria Ltda., Réu: Claudio de Souza Ribeiro, Réu: Maria Stael Rabello Padua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Silva de Jesus\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 (trinta) dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo o processo será arquivado definitivamente, nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006 do Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001199-85.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Silva do Nascimento [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Roberto Carlos Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-09.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Ribeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-63.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Tinin [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Prompt Logistica e Merchandising Ltda., Réu: Sandra Elena Santos Lyra, Réu: Vera Lucia Mendonca Domingos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Tinin\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 (trinta) dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo o processo será arquivado definitivamente, nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006 do Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000689-09.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Soares Felizola Zucarino [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Sandra Soares Felizola Zucarino \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-05.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Guimarães Maia [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: New Trend Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Guimarães Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-29.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleandro Ferreira de Lacerda [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Paoli Security Blindagens Especiais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleandro Ferreira de Lacerda \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0027600-29.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Moraes da Cruz Marques Fernandes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em guia GPS. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-92.2008.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho, bem como cumpri-lo: \"Considerando que a Secretaria Municipal de Fazenda depositou à disposição deste Juízo o valor constante dos ofícios em anexo. Considerando que o referido bloqueio foi determinado nos autos do processo 0126400-92.2008.5.01.0077 como medida cautelar para assegurar futura execução, tendo o processo sido extinto sem julgamento do mérito. Considerando ainda que a empresa Arca da Aliança possui inúmeros processos nesta Vara. Intime-a para dizer, no prazo de 10 dias, em que processo desta Vara pretende seja transferido o referido valor. Inerte, determino que o depósito seja tranferido para o processo da Arca da Aliança mais antigo em andamento nesta Vara\". \r\n\r\nProcesso: 0001577-41.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cristina Oliveira [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. , Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cristina Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000790-12.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Lopes Correa [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Lopes Correa , Réu Empresa Viação Ideal S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-85.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Barbosa de Figueiredo [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de S Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Barbosa de Figueiredo, Réu Venerável Ordem Terceira de S Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 145, que rejeito liminarmente os embragos, por intempestivos (fl. 147) . Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-67.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline dos Santos Bastos [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Cred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Paolla da Costa Gonçalves (OAB: RJ 172928 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rc Cred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0041700-86.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Costa Machado dos Santos [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santos Rocha Ltda ME [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: Adriano Albuquerque Marques [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Michelle Soares Laman [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Costa Machado dos Santos \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 (trinta) dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo o processo será arquivado definitivamente, nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006 do Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001075-05.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Elias [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora-Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora-Empresa de Vigilancia Ltda, Aut Paulo César Elias \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-41.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercilio Jose Belo [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000286-06.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Cruz Silva de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação ONG Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação ONG Transformando o Viver \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000033-81.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: David daniel Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Réu: Consórcio Rio Melhor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David daniel Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0055000-81.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerdes Moraes Trajano [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. Bernardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 166402 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. Bernardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 166402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerdes Moraes Trajano\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 407, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-36.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Davis Matias [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecchio Emporio Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vecchio Emporio Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000106-24.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauber Ulisses Pereira Carneiro [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. Bernardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 166402 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. Bernardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 166402 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos ,Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauber Ulisses Pereira Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da reclamada de fls. 251, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-07.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Consenza da Rocha Tristão [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jorge Henrique Consenza da Rocha Tristão\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-84.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Roni Costa de Castro [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Roni Costa de Castro \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 (trinta) dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo o processo será arquivado definitivamente, nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006 do Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000042-43.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Batista de Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Batista de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000761-59.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinara Elizabeth da Silva Magalhães [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nRéu: Ida Ayres de Oliveira (Espólio de) [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ida Ayres de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 31. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-12.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fonseca [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria DMX Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria DMX Ltda., Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. , Aut Tiago Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 238, noprazo comum de 10 dias, ante a exiguidade da audiência (fl.237-verso). \r\n\r\nProcesso: 0031800-79.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cesar Osorio [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cesar Osorio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000779-80.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Ribeiro Moreno [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Cléria do Nascimento Moreira [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cléria do Nascimento Moreira , Aut Marlene Ribeiro Moreno \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-41.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Sena [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Miranda Ltda., Réu: CHL II Incorporacoes Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL II Incorporacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 264, bem como cumprir a determinação de recolher a diferença devida a título de cota previdenciária, tendo em vista as considerações,nela contida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-17.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Teixeira Gomes, Réu: Antonio Matias Gomes, Réu: Worion Engenharia Ltda ME, Réu: João Guilherme Trifilio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000775-53.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dias dos Santos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellatrix Network Comércio e Serviços de Informática Ltda.ME [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellatrix Network Comércio e Serviços de Informática Ltda.ME, Aut Robson Dias dos Santos , Réu Sonda do Brasil S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu BELATRIX NETWORK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu SONDA DO BRASIL S/A foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1257318"
                            ],
                            "1257316": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2012\r\n\r\n0000865-85.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo de Andrade Catanduva \r\n\r\nExecutado: World Glass Comércio de Vidros Ltda - ME,World Glass Comercio de Vidros Ltda ME.n/p sócio Emir Nascimento Campos,World Glass Comercio de Vidros Ltda ME.n/p sócio Eduardo Oliveira Campos,Nova Word Glass Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado World Glass Comércio de Vidros Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.642,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001448-70.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juarez Costa de Mattos \r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental S/A,Transporte Oriental Ltda. n/p sócio Marcelo Henrique Pereira da Silva,Transporte Oriental Ltda. n/p sócio Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.845,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257316"
                            ],
                            "1257317": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0030900-96.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Morada Imovel Ltda., Leandro Botelho da Silva, Vinicius Botelho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Botelho da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 130/131. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257317"
                            ]
                        }
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                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1256708": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001133-05.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme dos Santos Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jayme dos Santos Filho\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0020300-81.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Luiza Caiana Gomes [Adv. Maria do Socorro Caiana Gomes (OAB: RJ 31837 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Luiza Caiana Gomes\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0112000-07.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Neves Veiga [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Neves Veiga\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000547-02.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gama da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Senake Quimica Indústria e Comércio Ltda., Réu: Supermercado Guanabara Ltda., Réu: César Vieira Cuba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gama da Silva\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 50, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000285-18.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei de Freitas Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Toyota do Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei de Freitas Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001164-25.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleusa Firmino de Farias Aluguel de Equipamentos [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleusa Firmino de Farias Aluguel de Equipamentos\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 61 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0045800-81.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Andrade da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001139-12.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Torres Soares [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Torres Soares\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000999-12.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barbosa da Silva [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: W Service Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Heraldo Brito da Silva (OAB: RJ 99071 - D)], Réu: Fiat-Reggio [Adv. Heraldo Brito da Silva (OAB: RJ 99071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 63 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-19.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Filomena da Silva Ribeiro [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Eveline Leite de Oliveira [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena da Silva Ribeiro, Réu Maria Eveline Leite de Oliveira\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0022600-79.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Soares do Amaral [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: Alexandra de Paula Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Soares do Amaral\r\n\r\nInformar o CPF da reclamada, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-53.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Maria Conceição Ferreira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDVIC- SERVIÇOS AUXILIARES DO VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Maria Conceição Ferreira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-70.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Pascoal de Oliveira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Aspa - Ação Social Padre Anchieta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pascoal de Oliveira \r\n\r\nEmendar a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0084400-40.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Aragão Pinto Borba [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Aragão Pinto Borba\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 378/384, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0112600-57.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Amorim [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Competência Ltda. [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves de Amorim \r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0072100-17.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Dorea Pereira [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Eudes Marques Pereira Junior [Adv. Carlos Augusto Machado Leal (OAB: RJ 106138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Dorea Pereira\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0068900-31.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Portela [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda., Réu: Comercial Usaço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Portela \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000380-48.2011.5.01.0078 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge dos Anjos Veira [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Lopes de Almeida [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Anjos Veira \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0078700-54.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Caldas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Caldas\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0168000-56.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lima Ferreira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construção S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construção S.A., Aut Washington Lima Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado para o dia 24.07.2012 `as 11:30 horas (CPI 0001906-57.2011.5.01.0205). \r\n\r\nProcesso: 0067700-52.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Pessoa [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Serviços e Construções Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins Pessoa\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000502-61.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Marinho Pereira [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: D Marketing Publicidade e Eventos Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Marinho Pereira\r\n\r\nInformar se deseja produzir mais provas, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificar as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000918-29.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Cardoso [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Coutinho [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Coutinho\r\n\r\nIndeferido o pedido de gratuidade de Justiça. Negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0120400-95.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Pinto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nApresentarem quesitos para oitiva da testemunha de fls. 394, caso queiram, com cópia a ser remetida à vara deprecada, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, conforme determinação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008. \r\n\r\nProcesso: 0035000-57.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Oliveira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Drumond [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Oliveira \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0058700-62.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Arsenal de Marinha a/c Advocacia Geral da União, Réu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron, Aut José Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 256 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-40.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araujo da Silva [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia e Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 347 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-18.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transporte Ltda. ME [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lopes Transporte Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001002-30.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neuzete Araujo Alcantara de Sá [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Neuzete Araujo Alcantara de Sá, Réu Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001329-72.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaína Santos da Hora [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 251/265, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-03.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Edemir Duda de Oliveira [Adv. Moises da Silva Nascimento (OAB: RJ 161904 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 1148 Ltda. EPP [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria 1148 Ltda. EPP\r\n\r\nInformar se concorda ou não com a renúncia anunciada pela parte autora quanto ao pedido de adicional de insalubridade, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-40.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ricardo Bruno da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Cartório de Certidões [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Cartório de Certidões\r\n\r\nProceder à juntada de cópia legível do documento de fls. 371/372, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080500-83.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco Teixeira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta - Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Francisco Teixeira\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0121600-18.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florindo Sant Angelo Filho [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Valência Ltda., Réu: Alípio Salles Pessoa Neto, Réu: José Roberto Muniz, Réu: Lia Assis Cals de Oliveira, Réu: Walter Pinto Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florindo Sant Angelo Filho\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0085500-98.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionea da Costa Felipe Ramos [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: INSS RDA, Aut: INSS RTE, Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionea da Costa Felipe Ramos\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1256708"
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                            "1257383": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0100200-45.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Salgado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Salgado \r\n\r\nConsiderando-se os termos da decisão de fls. 200 dos autos, nada a reconsiderar. \r\n\r\nProcesso: 0001326-54.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander dos Santos Filho [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander dos Santos Filho\r\n\r\nPrejudicado o requerimento, considerando-se a sentença de fls. 720/726 dos autos. Deferido o benefício da gratuidade de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001180-76.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Boemio Dutra [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Essencial Saúde e Beleza Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Essencial Saúde e Beleza Ltda. ME, Aut Sidney Boemio Dutra\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000445-43.2011.5.01.0078 - RTAlç\r\n\r\nAut: Bruno Martins da Fonseca [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Shine Ltda. [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)], Réu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martins da Fonseca , Réu Multi Shine Ltda., Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114/117 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Coelho Borges [Adv. Leila Mara da Cunha Neves (OAB: RJ 141049 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nApresentar rol de quesitos para oitiva da primeira testemunha de fls. 268, caso queira, com cópia a ser remetida à vara deprecada, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001332-61.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Teixeira Barbosa [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Teixeira Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0065500-77.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lana Braga Costa [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesas de Exame RJ - COOPEX [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacao e Informatica S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: JP Servicos e Consultoria Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lana Braga Costa, Réu Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesas de Exame RJ - COOPEX, Réu GT Servicos em Telecomunicacao e Informatica S.A., Réu Guinada Consultoria Ltda., Réu JP Servicos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001061-52.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Souza da Silva [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaenge Investimentos Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Ingrid Ribeiro de Barros (OAB: RJ 153008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Souza da Silva, Réu Novaenge Investimentos Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0148800-34.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construcoes e Comercio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir da Silva\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 290/294 dos autos, no prazo de 05 (cinco)dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mendes Muniz da Silva [Adv. Rodrigo Loja Correa de Araujo (OAB: RJ 114281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 173 dos autos, no prazo de 05 (cinco)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-46.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Campos Ferreira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Humberto de Campos Ferreira \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000346-73.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyany Gonçalves Pereira [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgências Pediátricas do Méier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatyany Gonçalves Pereira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000702-68.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 94/95 dos autos. No mesmo prazo, deverão Informar se desejam produzir mais provas, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001341-23.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Vieira Brazil [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Samuel Vieira Brazil \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0143600-46.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Pereira Santana [Adv. Rodrigo Brauner Barbosa (OAB: RJ 108610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241 dos autos, no prazo de 05 (cinco)dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-85.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Oliveira Maia [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Oliveira Maia \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000932-47.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmino Manoel Nogueira de Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação do prazo por 15 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001040-42.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Francisca Nicacio [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosintex Comercial de Artigos Toucador Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Aromabel Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Mianma Cosméticos Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Belgaucha Comercial de Cosméticos e Toucador Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aromabel Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. , Réu Belgaucha Comercial de Cosméticos e Toucador Ltda. , Réu Biosintex Comercial de Artigos Toucador Ltda., Réu Mianma Cosméticos Ltda. \r\n\r\nManifestações, no prazo comum de 05 dias, considerando-se o constante de fls. 143 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001357-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueni Couto Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sueni Couto Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50/2/508 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-18.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Augusto Giacco [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nRéu: Modulo Security Solutions S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modulo Security Solutions S.A., Aut Rodolfo Augusto Giacco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45/46 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-90.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tissiane do Nascimento Trindade [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Thogi Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thogi Bar e Restaurante Ltda., Aut Tissiane do Nascimento Trindade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89/90 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-26.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guimaraes [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Guimaraes\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-03.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ranhel Pepicon [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Serviços Especializados Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil contido às fls. 38 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000347-92.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lima da Costa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. n/p do sócio Marco Aurélio Carneiro Freitas [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lima da Costa , Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda. n/p do sócio Marco Aurélio Carneiro Freitas\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001533-19.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Fortunato da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Aparecida Fortunato da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150/152 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-65.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Carlos dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Carlos dos Santos\r\n\r\nPrejudicado o requerido às fls. 151, considerando-se o contido às fls.147 dos autos. Fornecer o endereço da testemunha Rodrigo Jovino da Conceição, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-54.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rosa [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: ML de Realengo Esquadrias Ltda. EPP [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ML de Realengo Esquadrias Ltda. EPP , Aut Reginaldo Rosa\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0081700-28.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Braga de Queiroz [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Maria Tereza Braga de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253/254 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-44.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauter Bueno dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauter Bueno dos Santos \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0107600-47.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilce de Souza Firmino Carneiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinalur Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilce de Souza Firmino Carneiro\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000861-45.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Assis da Silva [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Enes Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Assis da Silva \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 66/67 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-65.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Bulhões Mossri [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentavel S/C - CEBDS [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentavel S/C - CEBDS\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil contido às fls. 250 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000021-35.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson dos Passos Pacheco [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001298-08.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Luiz Cláudio da Silva Souza , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1126/1131 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-82.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira de Figueiredo Gomes [Adv. Josefa Amelia da Silva Leite (OAB: RJ 39565 - D)]\r\n\r\nRéu: Acustica Perfeita Instrumentos Musicais Ltda. [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acustica Perfeita Instrumentos Musicais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil contido às fls. 32 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001320-13.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Souza [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: IMM Impermeabilização Ltda. [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Souza, Réu IMM Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000290-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Freitas dos Reis [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: All System Tecnologia e Informática Ltda ME, Réu: Alessandra Lima Lourenço, Réu: Alexandre Lima Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Freitas dos Reis\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 129, considerando-se o contido às fls. 122/123 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0012900-45.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Castro Fitness\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme da Silva\r\n\r\nInformar o CNPJ correto da ré, no prazo de 10 (dez) dias, uma vez que não pôde ser obtido o mesmo através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001900-48.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Pereira de Alvarenga Tavares [Adv. Eduardo de Alvarenga Tavares (OAB: RJ 108892 - D)]\r\n\r\nRéu: From Minas Alimentos Ltda [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Réu: From Minas Representacoes Ltda. ME n/p João Carlos de Carvalho Filho, Réu: Rua Ministro Raul Fernandes n/p Patrícia Maria Alves Basilio, Réu: PATRÍCIA MARIA ALVES BASÍLIO, Réu: JOÃO CARLOS DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny Pereira de Alvarenga Tavares\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos da Receita Federal e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000604-20.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Araújo da Luz e Outros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Astir Nunes Bomfim Soares dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Alberto Alves da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Nilsa Arruda Mendes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nTer vista do contido às fls. 409/413, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-36.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Lino da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcilio Lino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1156/1164 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-29.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jefferson Costa Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda. , Réu: Brascan SPE Rio de Janeiro II S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE Rio de Janeiro II S.A.\r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se os termos do despacho de fls. 85 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001311-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Augusto Vicente da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Augusto Vicente da Silva, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 373/374 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-09.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Riguete [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - UNISUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Riguete, Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - UNISUAM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184/188 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-41.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Technik Brasil Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro , Réu Technik Brasil Ltda.\r\n\r\nA preliminar suscitada pela parte Ré será apreciada quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001068-10.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira Neto [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Oliveira Neto , Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 87/88, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-94.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Idalino de Farias Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0126700-85.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Coelho Rodrigues [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks servicos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks servicos Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155200-64.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Garcia [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE DESENV IND DO EST DO R JANEIRO CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE DESENV IND DO EST DO R JANEIRO CODIN\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 199 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-37.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Adriana Marques dos Santos [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Uba Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Adriana Marques dos Santos \r\n\r\nManifestações acerca do requerido na parte final da petição de fls. 138, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001293-30.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Pereira de Araújo [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Ri Happy Brinquedos Ltda. [Adv. Ana Luisa de Lucena Moreira Marreco (OAB: SP 76507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ri Happy Brinquedos Ltda., Aut Valesca Pereira de Araújo\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0004600-65.2006.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Beterson Heringer Sabadim [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Josue Minda Pizzaria ME [Adv. Patricia Franco Borges da Silva (OAB: RJ 99829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beterson Heringer Sabadim\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001266-81.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Rafaelle Silva de Souza [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Tecno Ltda. ME, Aut Patrícia Rafaelle Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130/134 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-39.2010.5.01.0078 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 487/490 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Ferreira Damasceno [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRASEG- Ultragerenciamento e Serviços Ltda [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ULTRASEG- Ultragerenciamento e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000189-21.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa da Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Thechnologies do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correa da Silva \r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se a remuneração percebida pela parte autora, bem como o valor fixado para perícia às fls. 223 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0146800-90.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claúdio Ribeiro Gomes [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Propriotecnica Refrigeração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claúdio Ribeiro Gomes \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000169-12.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilio de Abreu Marques [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilio de Abreu Marques \r\n\r\nProceder à juntada de cópia das anotações de sua CTPS, conforme requerido às fls. 175, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000818-11.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rael de Paula Chagas [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: A Marge Filho Convertedora Automotiva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Marge Filho Convertedora Automotiva\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 66 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-90.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Nunes de Santana Baqueiro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nProceder à juntada do documento requerido às fls. 92, no prazo de 05 dias, bem como tomar as providências cabíveis, conforme informado às fls. 105 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000200-03.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cristiano Lopes dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cristiano Lopes dos Santos \r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 328/329, considerando-se os termos da ata de fls. 310 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0069500-86.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigo Bandeira Portella [Adv. Patrícia da Silva Marques Godinho (OAB: RJ 138743 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Rodrigo Bandeira Portella \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001295-34.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romolo Arldt Sampaio [Adv. Lucinete de Souza Augusto Gonçalves (OAB: RJ 129198 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social , Aut Romolo Arldt Sampaio\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-23.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gonçalves André [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bankpar S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gonçalves André\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0104600-39.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luiz Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0137100-27.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Campos do Nascimento [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE LIBO LTDA. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E LANCHONETE LIBO LTDA., Aut Ismar Campos do Nascimento \r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 51 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000358-87.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Marinho [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafabel Instituto de Beleza Ltda. ME [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafabel Instituto de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-33.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Marcos Vieira de Castro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 328 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-59.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Oliveira Ribeiro [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Wilson Oliveira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 59/60 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-57.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos de Albuquerque [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premiun de Coelho Neto Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Premiun de Coelho Neto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 32 dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-71.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Freitas Pereira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: José Pedro Maduro Neto [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Freitas Pereira, Réu José Pedro Maduro Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40/42 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-68.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alexandre da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Alexandre da Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 502/506 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-78.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Silveira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva Silveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001365-17.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Galeão da Silva [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Galeão da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 391/394 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1257383"
                            ],
                            "1257387": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2012\r\n\r\n0000361-76.2010.5.01.0078 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Mare Mare Swimwear Distribuidora de Artigos de Praia e Confecções Ltda,CLEUNICE FERREIRA MEIRELLES,LINDONORA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mare Mare Swimwear Distribuidora de Artigos de Praia e Confecções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.821,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LINDONORA DE CARVALHO SILVA,CLEUNICE FERREIRA MEIRELLES,LINDONORA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LINDONORA DE CARVALHO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.821,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLEUNICE FERREIRA MEIRELLES,CLEUNICE FERREIRA MEIRELLES,LINDONORA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEUNICE FERREIRA MEIRELLES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.821,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034700-66.2007.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Ivete Benicio Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Antonio Valentim do Nascimento,Centro de Integracao Comunitaria Nossa Senhora Maria Auxilia,Rosangela de Moura Antonio,Antonio Valentim do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Valentim do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.728,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosangela de Moura Antonio,Centro de Integracao Comunitaria Nossa Senhora Maria Auxilia,Rosangela de Moura Antonio,Antonio Valentim do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela de Moura Antonio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.728,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061200-38.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo dos Santos Medeiros\r\n\r\nExecutado: Paulo Maurício Rimola,Magister Empreendimento e Participação Ltda.,Jorge Luiz Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Maurício Rimola, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.307,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz Silva,Magister Empreendimento e Participação Ltda.,Jorge Luiz Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.307,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257387"
                            ],
                            "1257391": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001165-44.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitoria da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 258-verso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257391"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1255927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/02/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000923-82.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Araujo [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getulio Vargas - FGV [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getulio Vargas - FGV , Aut Mônica de Souza Araujo\r\n\r\nVista as partes da carta precatória cumprida, por 05 dias sucessivos, inclusive para informarem se ainda pretendem produzir provas, juntando rol e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000467-98.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert de Souza Costa [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Hebert de Souza Costa, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.218v conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 1ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0158800-22.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Soares dos Santos [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Soares dos Santos\r\n\r\nAtender a solicitação da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-90.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Silva Pereira \r\n\r\nAo embargado, fl. 332/342.\r\n\r\nProcesso: 0099200-70.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gorete Sousa Magalhães [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Sousa Magalhães \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0049600-80.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Marques Candido Correia [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperbox 2004 Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Marques Candido Correia\r\n\r\nVista ao exequente , inclusive da certidão às fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0088100-89.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Libanio Monteiro [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entregas Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Libanio Monteiro\r\n\r\nVista ao exequente nesta secretaria, ficando impossibilitada a retirada de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-83.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Abreu Cavalcante [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Abreu Cavalcante\r\n\r\nVista ao exequente nesta secretaria, ficando impossibilitada a retirada de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-35.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva dos Santos [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Zaura Dupont (Espólio de) [Adv. Fernando de Campos Lobo (OAB: SC 11222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zaura Dupont (Espólio de)\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoa, sob pena de confissão.\r\n\r\nFica ciente a ré na pessoa do advogado constituído, para ciência da nova data e também da determinação para que constitua preposto, sendo autorizada a representação da parte ré por outro familiar ou qualquer pessoa que tenha conhecimento dos fatos, de modo a possibilitar o encerramento da instrução.\r\n\r\nProcesso: 0000391-11.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Faria de Assis [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Faria de Assis \r\n\r\nVista ao autor das fls.307/312. \r\n\r\nProcesso: 0054400-88.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Costa Antunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: LPM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Costa Antunes\r\n\r\nVista ao exequente nesta secretaria, ficando impossibilitada a retirada de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-92.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Oliveira do Nascimento [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, na forma do art.2º da Resolução Administrativa nº 06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0050800-93.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Marques do Nascimento [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Marques do Nascimento\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0074800-26.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Vicente Chagas [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. (Pizzaria Guanabara) [Adv. Claudia Aparecida Correia Bassan (OAB: RJ 138701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Três Vinte Ltda. (Pizzaria Guanabara)\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da 1ª parcela ( R$ 500,00 reais), dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001233-88.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Costa Coutinho de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Costa Coutinho de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-61.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Morais Simões [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Olho do Sol Modas e Confecções Ltda ME [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Morais Simões \r\n\r\nTer ciência o exequente da certidão às fls. 97v. \r\n\r\nProcesso: 0001131-66.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João de Freitas Irmão [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João de Freitas Irmão, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar no prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05 dias,quesitos e assistentes técnicos se assim desejarem, quando a autora poderá se manifestar sobre a defesa e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0146300-89.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Silva de Melo [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silva de Melo\r\n\r\nVista ao exequente nesta secretaria, ficando impossibilitada a retirada de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-84.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Elizabeth de Paula Soares [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Elizabeth de Paula Soares\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-54.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Henrique Oliveira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Henrique Oliveira da Silva\r\n\r\nIndique o credor meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1255927"
                            ],
                            "1256975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/02/2012.\r\n\r\nProcesso: 0006800-42.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Cavalcante da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Cavalcante da Silva\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-27.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Millenium Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Fátima Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Millenium Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140200-50.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silva dos Santos , Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.147 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 4.319,71, correspondente a 349.989,19 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000615-46.2010.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confeitaria Lua de Nata II Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nCgto: Zildirene Alves Rodrigues [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Zildirene Alves Rodrigues\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação conforme os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0106100-69.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Michele Agripino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Michele Agripino \r\n\r\nIndique o exequente , no prazo de 30 dias, meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000067-50.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial Agricola Jumbo Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco das Chagas Duarte de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercial Agricola Jumbo Ltda. \r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000632-82.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Rosa de Andrade [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia e Planejamento e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Rosa de Andrade \r\n\r\nRegularize o subscritor (Claudio Almeida Lopes) sua representação em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001300-53.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Cid Motta Junior [Adv. Danielle Jasbick Soares (OAB: RJ 113311 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda. [Adv. Samuel de Almeida Lazaro Neto (OAB: RJ 165171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Motta Junior, Réu Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.58 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 1.176,77, correspondente a 95.350,11 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000306-88.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique Inácio [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Personal Cine Transporte Ltda. ME [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Personal Cine Transporte Ltda. ME, Aut Flávio Henrique Inácio\r\n\r\nTomar ciência das datas de pagamento do acordo, quais sejam, 02/02/2012 e 29/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000621-53.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Lopes de Oliveira [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Aut Rosane Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.122, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 29.458,69, correspondente a 2.386.898,05 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000091-15.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmir dos Santos Salomão [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: Venus Luar Artes Gráficas Editora Ltda. [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venus Luar Artes Gráficas Editora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.31 que indefere o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0011900-70.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Pereira Santos Junior [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Pereira Santos Junior \r\n\r\nVista ao exequente do ofício de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0135900-16.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Miranda Ale [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Miranda Ale\r\n\r\nRegularize o patrono do autor ( Pedro Mariano Olive) sua representação em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000310-28.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Barros de Mello [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nVista à Rda, inclusive para comprovar o pagamento das parcelas do acordo com a inclusão da multa pactuada, no prazo de 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000635-37.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Firmino [Adv. Sergio Vasconcelos Rocha Junior (OAB: RJ 152095 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda., Aut Roberto Firmino\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 56, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 3.807,24, correspondente a 308.459,38IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071200-94.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcéa Teixeira Neves [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Elza Campos Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcéa Teixeira Neves\r\n\r\nVista ao exequente do ofício às fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000263-88.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vieira de Freitas [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Vieira de Freitas\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação conforme os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0041400-21.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antonio dos Santos Filho [Adv. Raquel Alves dos Santos (OAB: RJ 142694 - D)]\r\n\r\nRéu: Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil [Adv. Valter Zanacoli Junior (OAB: RJ 93902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil\r\n\r\nVista à Rda às fls.181/183. \r\n\r\nProcesso: 0000082-19.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Cordeiro da Silva [Adv. Luis Gabriel Rodrigues Sousa (OAB: RJ 126542 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cordeiro da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070700-28.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva Irmão [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Dois de Maio [Adv. Jose Prazeres de Lima Cruz (OAB: RJ 87821 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores Dois de Maio, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento da multa de R$ 719,46 ou 58.286,98 IDTRs para a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0072800-53.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SIDMAR [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda., Aut Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SIDMAR\r\n\r\nDigam as partes, no prazo de 05 dias, se pretendem produzir outras provas juntando rol e documentos se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0141700-54.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira Gomes [Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco (OAB: RJ 115751 - D)]\r\n\r\nRéu: Planservice Back Office S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Oliveira Gomes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação conforme os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000497-70.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paiva Feitosa [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações , Aut José de Paiva Feitosa , Réu Marcelo Bezerra Engenharia \r\n\r\nTomar ciência as partes da decisão de fls.142 em que deixa de aplicar a multa por considerar corretamente cumprido o acord. \r\n\r\nProcesso: 0000825-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Santos de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Santos de Oliveira \r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-18.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brito de Oliveira [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC - Cooperativa de Profissionais de Limpeza, Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Marcelo Brito de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.305 , referente ao valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0025300-88.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Graca de Azevedo [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Graca de Azevedo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação conforme os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000457-54.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato Silva Conrado [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Vantec Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Silva Conrado \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação conforme os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001440-53.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Construção Civil Ltda. ME [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Souza, Réu Top Construção Civil Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-65.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Denis José Vicente de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010700-33.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Terra de Oliveira [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Terra de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação conforme os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000337-55.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Fernandes Rodrigues de Souza [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nVista à Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000070-05.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Johanatan Pinto da Silva [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Spider Web Instalação e Manuntenção de Redes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johanatan Pinto da Silva \r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029900-89.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lima Moscovski [Adv. Eunice Rosangela Alves Freitas (OAB: RJ 83782 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Lima Moscovski\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 83 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, na forma do art.2º da Resolução Administrativa nº 06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000794-77.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda da Silva Santana [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nregularize o subscritor (Felipe Vilhena Pereira) a sua representação em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0089500-70.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirius Roberto dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirius Roberto dos Santos\r\n\r\nVista ao exequente da certidão de fls. 340, inclusive, informar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000677-86.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arialdo Prudêncio [Adv. Marcela Lima Borges (OAB: RJ 149140 - D)]\r\n\r\nRéu: Silenciosos e Radiadores Auto Center 101 Ltda. [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arialdo Prudêncio\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação conforme os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0142700-89.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos Barbosa [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Fabio Leo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos Barbosa \r\n\r\nComprovar o alegado quanto à sucessão empresarial da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001225-14.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gilberto Albano de Souza [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gilberto Albano de Souza, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 82, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 13.274,56, correspondente a 1.075.598,22 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1256975"
                            ],
                            "1255929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001521-02.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ceia da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/03/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000306-39.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio José da Silva Rangel\r\n\r\nRéu: Russo Braço Forte Carga e Descarga Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Russo Braço Forte Carga e Descarga Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255929"
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                                "Processo: 0001507-12.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalves de Souza [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal remetida a reclamada, devendo fornecer endereco atual, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-72.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Oswaldo da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Aut Francisco Oswaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da convolacao em penhora do deposito de fls. 141. e da homologacao dos calculos de fls. 164/166, para fixar o valor devido ao autor em R$ 5.826,72 equivalentes a 472.096,97 Trs pro-rata, sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000570-36.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Héder de Carvalho Rodrigues [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Comida com Vida Comércio de Produtos Orgânicos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comida com Vida Comércio de Produtos Orgânicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da convolacao em penhora do deposito recursal de fls. 65 e da homologacao dos calculos de fls. 101/103, no importe de R$ 4.676,71, equivalentes a 382.096,65 TRs pro-rata. Ciente de que deduzindo o deposito recursal do valor total, restara a diferenca devida de R$ 910,42, equivalentes a 73.965,15 TRs pro-rata, sendo a executada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001496-17.2010.5.01.0081 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luis Marcos Penna da Rocha [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Exdo: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luis Marcos Penna da Rocha\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 232. Venha o autor com a liquidacao do julgado, em 15 dias, sob pena de realizacao de pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000563-10.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Elionai Pereira França [Adv. Fernando Correia dos Santos (OAB: RJ 65582 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nComprovar a quitacao do acordo feito com o reclamante, tendo em vista informacao de descumprimento das parcelas. Prazo de 05 dias, valendo o silencio como afirmativo o peticionado pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000824-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva Faustino [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazonia Transportes Ltda., Réu: Compnahia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Silva Faustino\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-26.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José de Lima [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A., Réu: Santa Cruz Melting S.A. , Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal remetida a reclamada, devendo fornecer o endereco atual, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-80.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Missael Sequeira Fonseca [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Missael Sequeira Fonseca\r\n\r\nDar andamento a execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-08.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayse Capurro de Freitas [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Nova Tendência Refeições Ltda. A/C SÓCIO Eduardo de Souza Santos Neto, Réu: Nova Tendência Refeições Ltda. A/C SÓCIO Alberto Reis Pereira , Réu: Bufé Pederneiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayse Capurro de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia das devolucoes das notificacoes remetidas a reclamada, devendo fornecer endereco atualizado da mesma em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-34.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jair Ferreira de Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jair Ferreira de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal remetida a reclamada, devendo fornecer o endereco atual, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-71.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marcelo Nogueira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias (fls. 138/148 e 149/158). \r\n\r\nProcesso: 0158300-18.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cruz Luiz [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Cruz Luiz\r\n\r\nTer vista das guias juntadas pela reclamada as fls 656. \r\n\r\nProcesso: 0029400-17.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Lobo de Oliveira [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Lobo de Oliveira\r\n\r\nTer vista da documentacao juntada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000708-66.2011.5.01.0081 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeiras Santa Cabrini Ltda. [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeiras Santa Cabrini Ltda. , Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-07.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos de Oliveira [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Machado Fernando Pedrosa [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina Machado Fernando Pedrosa\r\n\r\nDepositar a cota previdenciaria devida, no valor estimado em R$ 556,00, equivalentes a 45.050,05 Trs pro-rata, bem como para comprovar o IRRF, no valor de R$ 32,51, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0147300-84.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carnauba Borges [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carnauba Borges, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-29.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Borges Nunes [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Astor Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astor Hotéis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do calculo apresentado pelo INSS as fls. 78/84, devendo vir com a comprovacao do deposito, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001499-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Alberto Gonçalves Candido [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Brasileiro de Formação Proffisonal Reformas e Serviços Ltda., Réu: Quadra Engenharia Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Alberto Gonçalves Candido\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal remetida a reclamada, devendo fornecer endereco atual em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-83.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Passos Monteiro [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Passos Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0147700-98.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Celestino de Paula [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Regional Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Celestino de Paula\r\n\r\nDar andamento a execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-13.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lacerda Capini [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Providência Assessoria e Serviços de Agenciamento de Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lacerda Capini\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal remetida a reclamada, devendo fornecer endereco atual, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-30.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessilene de Souza Vasconcellos Velloso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Jessilene de Souza Vasconcellos Velloso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane de Moraes Gois [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nTer vista da peticao do reclamante (fls. 107/109). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-61.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Madureira da Silva [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Madureira da Silva, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0046200-76.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermínio da Silva Aguiar [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Evem Investimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermínio da Silva Aguiar \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal remetida a reclamada (motivo: mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0149100-50.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Ferreira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Aut: Marilza Muniz da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de vista dos autos, fora do cartorio, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-12.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues dos Santos Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues dos Santos Costa\r\n\r\nVir com a liquidacao do julgado, incluindo cota previdenciaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-55.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Prozenko Rodrigues [Adv. Gilberto Antonio de Araujo (OAB: RJ 40708 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Julick Ltda. [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Prozenko Rodrigues, Réu Mercearia Julick Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001484-66.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela dos Santos Rocha [Adv. Nelson Ferraz de Araujo Filho (OAB: RJ 134757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalho de Professores Subtenente Duplar Pires de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela dos Santos Rocha \r\n\r\nJuntar aos autos procuracao, no prazo de 10 dias, bem como informar o atual endereco da reclamante Angela dos Santos Rocha. \r\n\r\nProcesso: 0157500-87.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Sousa Targino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Sousa Targino\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0162000-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Sardinha Neto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Sardinha Neto\r\n\r\nVir com a liquidacao do julgado, incluindo cota previdenciaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Lopes Ladeira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-80.2009.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva dos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-11.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Gonçalves Leite [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Cia. Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Caminho Aéreo Pão de Açúcar , Aut Manuel Gonçalves Leite \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 289/291, no importe de R$ 41.835,45, fixando o valor da condenação em 3.404.153,92 IDTRs, sendo a executada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1254706"
                            ],
                            "1254707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001507-12.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalves de Souza [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal remetida a reclamada, devendo fornecer endereco atual, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-72.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Oswaldo da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Aut Francisco Oswaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da convolacao em penhora do deposito de fls. 141. e da homologacao dos calculos de fls. 164/166, para fixar o valor devido ao autor em R$ 5.826,72 equivalentes a 472.096,97 Trs pro-rata, sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000570-36.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Héder de Carvalho Rodrigues [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Comida com Vida Comércio de Produtos Orgânicos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comida com Vida Comércio de Produtos Orgânicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da convolacao em penhora do deposito recursal de fls. 65 e da homologacao dos calculos de fls. 101/103, no importe de R$ 4.676,71, equivalentes a 382.096,65 TRs pro-rata. Ciente de que deduzindo o deposito recursal do valor total, restara a diferenca devida de R$ 910,42, equivalentes a 73.965,15 TRs pro-rata, sendo a executada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001496-17.2010.5.01.0081 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luis Marcos Penna da Rocha [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Exdo: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luis Marcos Penna da Rocha\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 232. Venha o autor com a liquidacao do julgado, em 15 dias, sob pena de realizacao de pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000563-10.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Elionai Pereira França [Adv. Fernando Correia dos Santos (OAB: RJ 65582 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nComprovar a quitacao do acordo feito com o reclamante, tendo em vista informacao de descumprimento das parcelas. Prazo de 05 dias, valendo o silencio como afirmativo o peticionado pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000824-72.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva Faustino [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazonia Transportes Ltda., Réu: Compnahia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Silva Faustino\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-26.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José de Lima [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A., Réu: Santa Cruz Melting S.A. , Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal remetida a reclamada, devendo fornecer o endereco atual, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-80.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Missael Sequeira Fonseca [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Missael Sequeira Fonseca\r\n\r\nDar andamento a execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-08.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayse Capurro de Freitas [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Nova Tendência Refeições Ltda. A/C SÓCIO Eduardo de Souza Santos Neto, Réu: Nova Tendência Refeições Ltda. A/C SÓCIO Alberto Reis Pereira , Réu: Bufé Pederneiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayse Capurro de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia das devolucoes das notificacoes remetidas a reclamada, devendo fornecer endereco atualizado da mesma em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-34.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jair Ferreira de Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jair Ferreira de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal remetida a reclamada, devendo fornecer o endereco atual, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-71.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marcelo Nogueira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias (fls. 138/148 e 149/158). \r\n\r\nProcesso: 0158300-18.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cruz Luiz [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Cruz Luiz\r\n\r\nTer vista das guias juntadas pela reclamada as fls 656. \r\n\r\nProcesso: 0029400-17.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Lobo de Oliveira [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Lobo de Oliveira\r\n\r\nTer vista da documentacao juntada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000708-66.2011.5.01.0081 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeiras Santa Cabrini Ltda. [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeiras Santa Cabrini Ltda. , Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-07.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos de Oliveira [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Machado Fernando Pedrosa [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina Machado Fernando Pedrosa\r\n\r\nDepositar a cota previdenciaria devida, no valor estimado em R$ 556,00, equivalentes a 45.050,05 Trs pro-rata, bem como para comprovar o IRRF, no valor de R$ 32,51, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0147300-84.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carnauba Borges [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carnauba Borges, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-29.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Borges Nunes [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Astor Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astor Hotéis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do calculo apresentado pelo INSS as fls. 78/84, devendo vir com a comprovacao do deposito, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001499-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Alberto Gonçalves Candido [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Brasileiro de Formação Proffisonal Reformas e Serviços Ltda., Réu: Quadra Engenharia Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Alberto Gonçalves Candido\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal remetida a reclamada, devendo fornecer endereco atual em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-83.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Passos Monteiro [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Passos Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0147700-98.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Celestino de Paula [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Regional Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Celestino de Paula\r\n\r\nDar andamento a execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-13.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lacerda Capini [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Providência Assessoria e Serviços de Agenciamento de Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lacerda Capini\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal remetida a reclamada, devendo fornecer endereco atual, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-30.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessilene de Souza Vasconcellos Velloso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Jessilene de Souza Vasconcellos Velloso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane de Moraes Gois [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nTer vista da peticao do reclamante (fls. 107/109). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-61.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Madureira da Silva [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Madureira da Silva, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0046200-76.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermínio da Silva Aguiar [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Evem Investimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermínio da Silva Aguiar \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal remetida a reclamada (motivo: mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0149100-50.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Ferreira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Aut: Marilza Muniz da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de vista dos autos, fora do cartorio, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-12.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues dos Santos Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues dos Santos Costa\r\n\r\nVir com a liquidacao do julgado, incluindo cota previdenciaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-55.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Prozenko Rodrigues [Adv. Gilberto Antonio de Araujo (OAB: RJ 40708 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Julick Ltda. [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Prozenko Rodrigues, Réu Mercearia Julick Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001484-66.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela dos Santos Rocha [Adv. Nelson Ferraz de Araujo Filho (OAB: RJ 134757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalho de Professores Subtenente Duplar Pires de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela dos Santos Rocha \r\n\r\nJuntar aos autos procuracao, no prazo de 10 dias, bem como informar o atual endereco da reclamante Angela dos Santos Rocha. \r\n\r\nProcesso: 0000457-82.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Linhares de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Luana Santos Resende (OAB: RJ 157686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-87.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Sousa Targino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Sousa Targino\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0162000-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Sardinha Neto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Sardinha Neto\r\n\r\nVir com a liquidacao do julgado, incluindo cota previdenciaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Lopes Ladeira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-80.2009.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva dos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-11.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Gonçalves Leite [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Cia. Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Caminho Aéreo Pão de Açúcar , Aut Manuel Gonçalves Leite \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 289/291, no importe de R$ 41.835,45, fixando o valor da condenação em 3.404.153,92 IDTRs, sendo a executada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1254707"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1255519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000603-06.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos Luiz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santos Luiz\r\n\r\nCálculos indeferidos...a sentença é líquida. \r\n\r\nProcesso: 0046000-06.2001.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COUTINHO DOS SANTOS [Adv. Márcia Caveari Curado (OAB: RJ 143752 - D)]\r\n\r\nRéu: VILAGGE DE CABO FRIO IMOVEIS LTDA [Adv. Jose Alves de Lima (OAB: RJ 21671 - D)], Réu: José Prospero Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0132500-94.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Araujo [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Ávila Teixeira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena Ávila Teixeira, Aut Maria das Graças de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 11689,23 nos termos da decisão de fl 165. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-02.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Reis da Silva da Conceição [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Reis da Silva da Conceição\r\n\r\nCálculos indeferidos...a sentença é líquida. \r\n\r\nProcesso: 0039300-33.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Abreu [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Abreu\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 45 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-25.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLEI NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLEI NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001667-17.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Wen Wo Zhan Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroi\r\n\r\nHomologado o pedido de desistência nos termos do despacho de fl 20. \r\n\r\nProcesso: 0000113-13.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge de Souza Gama [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jorge de Souza Gama\r\n\r\nTer ciência da audiência designada para o dia 10/04/2012 às 9 hs. No ensejo deverá o patrono da ciência da respectiva data ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000225-16.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ribeiro de Souza [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nRéu: VF Cachoeirense Reformas e Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ribeiro de Souza\r\n\r\nDiligencie o autor nos termos do despacho de fl 131. \r\n\r\nProcesso: 0057200-29.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Fonseca [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nRéu: Franklin Hynkney Chan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Fonseca\r\n\r\nApresentar endereço nos termos do despacho de fl 51. \r\n\r\nId: 1255519"
                            ],
                            "1256631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000784-70.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Caetano de Souza [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: MCR Sete Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Caetano de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0057700-32.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Oliveira [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijotelhas Material de Construção Ltda [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)], Réu: Roseane Chagas Menchini, Réu: Alexandre Chagas Menchini \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz de Oliveira \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 57. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-98.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL DINIZ [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MEDICO HOSPITALAR SAO SILVESTRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL DINIZ\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 104. .bacen Jud....\r\n\r\nProcesso: 0028900-91.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raffaele Di Tolve Junior [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Milet Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milet Comércio de Alimentos Ltda., Aut Raffaele Di Tolve Junior\r\n\r\nCiência que foram expedidos alvarás ao autor e a Rda. \r\n\r\nProcesso: 0039000-57.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SENA DA SILVA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: REGELAGOS HOTEIS E TURISMO LTDA [Adv. Miguel Arcanjo dos Santos (OAB: RJ 77001 - D)], Réu: Carlos Alberto Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SENA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 181. .diga o autor, em 5 dias.................\r\n\r\nProcesso: 0101800-72.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Almeida dos Santos [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 101 .\r\n\r\nProcesso: 0104500-26.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Lucas Ferreira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda. [Adv. Kazuko Yano de Almeida (OAB: RJ 35162 - D)], Réu: Estetic Club Plastica e Beleza (Stetic Center Ltda.), Réu: Unimed Araruama, Réu: Unimed Cabo Frio, Réu: Resgate Médico Consultoria e serviços Médicos Sociedade Simples [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lucas Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0088200-52.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Costa Rios [Adv. Aurelio Guimaraes Vieira Filho (OAB: RJ 38388 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunice Teles de Aquino Wanderley [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: Patricia Aquino Wanderlei [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Costa Rios\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 91 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-20.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Anilson dos Santos Azeredo [Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo (OAB: RJ 71702 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilson dos Santos Azeredo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fs 179. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-71.1999.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO SOCORRO CORREA LTDA [Adv. Lucia Regina Porto da Costa Bosco (OAB: RJ 78722 - D)]\r\n\r\nCgto: EMERSON PORTELA MACHADO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AUTO SOCORRO CORREA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 285. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-46.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JEOVA LOPES DA SILVA [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA, Réu: Jacinto da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVA LOPES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0001482-76.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Gualberto de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Gonçalves Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Gualberto de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de flks 39 .\r\n\r\nProcesso: 0001472-32.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva de Almeida [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011600-92.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HALLY DE OLIVEIRA MACIEIRA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: UNICA PREST. SERVICOS E LOC. MAO DE OBRA LTDA. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HALLY DE OLIVEIRA MACIEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 326 ..\r\n\r\nProcesso: 0102900-38.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CEZAR SANTOS DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CEZAR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0072000-14.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MARINHO SIQUEIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Marmores e Granitos de Iguaba Ltda ME [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Réu: Algisa Maria Boechat dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR MARINHO SIQUEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 218. .bacen Jud infrutifero................\r\n\r\nProcesso: 0044800-32.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEA RIBEIRO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Luiz Fernando de Andrade Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEA RIBEIRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 223; .\r\n\r\nProcesso: 0082500-32.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Aguilar Satler [Adv. Renato Rangel Vieira (OAB: RJ 103173 - D)]\r\n\r\nRéu: Venture Agropecuaria Ltda. - ME [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)], Réu: Fazenda Lagoa Enluarada [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Aguilar Satler\r\n\r\nTer ciencia de despacho defls 136; ;\r\n\r\nProcesso: 0083100-14.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rocha Moreth [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Rocha Moreth\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 88 ;\r\n\r\nProcesso: 0064000-78.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro de Oliveira Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda - Lagos Supermercado [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda - Lagos Supermercado\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. ,\r\n\r\nProcesso: 0039600-29.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Viana Marinho [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Esperança de Araruama Ltda. Supermercado Esperança [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Boa Esperança de Araruama Ltda. Supermercado Esperança\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. ,\r\n\r\nProcesso: 0019900-33.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizane dos Santos Lucindo [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S. Nogueira Comércio de Cigarros ME [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizane dos Santos Lucindo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 65. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-44.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE FIGUEIREDO MACHADO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTE BELIZARIO LTDA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE FIGUEIREDO MACHADO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de ls 586.; .\r\n\r\nProcesso: 0013400-92.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA SANTOS [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: CAROLINA BUAINAIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-03.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 128. .....Bacen Jud infrutifero...............\r\n\r\nProcesso: 0001649-30.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilma Rita Wanderley do Lago [Adv. Bruna Paolla Oliveira da Silva (OAB: RJ 157243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 48. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-43.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira de Miranda [Adv. Danielle da Costa Tatagiba de Souza (OAB: RJ 137552 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ferrari Engenharia Ltda [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)], Réu: Francisco Jose Whyte Dylong, Réu: Ronaldo Ferrari de Oliveira, Réu: Roberto Silvana Della Nina, Réu: Guilherme Ellery\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira de Miranda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 193. .\r\n\r\nProcesso: 0001076-55.2011.5.01.0411 - Pet\r\n\r\nRqte: Arq Plan Construtora Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Insdustrias da Construção Civil e do Mobiliario de São Gonçalo , Rqdo: Sindicato da Industria da Construção, Engenharia Consultiva e do Mobiliario de Niteroi, São Gonçalo, Itaboraí, Tangua , Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiru de Abreu, Marica, Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio , Arraial do Cabo, Armação de Buzios e Rio das Ostras - SINDICEM [Adv. Jose Elias Ribeiro Sales (OAB: RJ 168675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Arq Plan Construtora Ltda , Rqdo Sindicato da Industria da Construção, Engenharia Consultiva e do Mobiliario de Niteroi, São Gonçalo, Itaboraí, Tangua , Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiru de Abreu, Marica, Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio , Arraial do Cabo, Armação de Buzios e Rio das Ostras - SINDICEM\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A AUDIENCIA DO DIA 09/02/2012 PERMANECE, ALTERANDO APENAS O HORARIO DA MESMA DE 09:30 HORAS PARA AS 14:00 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0013500-37.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Calleia de Oliveira [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lavador MNR Ltda. [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Calleia de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 110 .\r\n\r\nProcesso: 0077100-42.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAGUIM ANTONIO SA DO AMARAL [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAGUIM ANTONIO SA DO AMARAL\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 450 .\r\n\r\nProcesso: 0015000-51.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ADRIANO TEIXEIRA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: R V CAVALCANTE (TROPICAL PISCINAS) [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ADRIANO TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho ed fls 171; ;\r\n\r\nProcesso: 0001069-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Soares Guimarães [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S. Serviços Laboratoriais S/C Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Soares Guimarães\r\n\r\nMarcado o dia 2/3/2012 às 14 hs a anotação da CTPS...dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0016300-77.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere de Souza Oliveira [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Marcia Batista Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere de Souza Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 223 .\r\n\r\nProcesso: 0055300-45.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Costa Carvalho [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Benacon Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Costa Carvalho \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 62. .bacen Jud,infrutifero..............\r\n\r\nProcesso: 0074000-45.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CORREA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL BELA BEL LTDA. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: BEL DA VILA RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: BEL DE ITAUNA LTDA. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: PADARIA E CONFEITARIA BELA BEL LTDA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: RANCHO DO SUL LTDA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEL DA VILA RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 451. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-98.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)], Aut: União Federal-INSS\r\n\r\nRéu: VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA CHAVE DE OURO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 293; ;\r\n\r\nProcesso: 0054600-45.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO SODRE DA SILVA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL DE ITAUNA RESTAURANTE E POUSADA LTDA. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SODRE DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-46.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Carlos Gloria [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Claudio Machini [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton Claudio Machini \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls expedido alvará numero 0050/2012\r\n\r\nProcesso: 0001477-54.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Patricia de Aguiar [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Castro Adeodato [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Patricia de Aguiar, Réu Marcelo de Castro Adeodato\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 58 ...........10 dias sucessivos...............\r\n\r\nProcesso: 0055200-90.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Carvalho [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Banacon Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Mario Jorge Martins Benacon , Réu: Tito Fernando Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Carvalho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 89. .Bacen Jud infrutifero............\r\n\r\nProcesso: 0096700-44.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivelton de Abreu Macedo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda. [Adv. Edmilson Carlos de Almeida (OAB: RJ 35161 - D)], Réu: Resgate Médico Consultoria e Serviços Médicos Sociedade Simples [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton de Abreu Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-84.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Helena Caetano [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: J. D. G. da Rosa e Cia Ltda, NA PESSOA DO SÓCIO JOANA D´ARC GOMES DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Helena Caetano\r\n\r\nMarcado o dia 2/3/2012 às 15 hs a anotação da CTPS...dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0074100-97.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARCELINO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MARCELINO\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias do imposto retido...ciência do alvará 49/2012 para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000771-71.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valeriano Perdigão [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego (Kawima), Réu: Edson Rodrigues de Carvalho - CEJ - Centro Educacional Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Valeriano Perdigão\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fdls 80. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-45.2003.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Cgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nCgto: RENATA DA SILVA LIMA [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto RENATA DA SILVA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. ,\r\n\r\nProcesso: 0102600-71.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Goncalves da Costa [Adv. Gabriela Arcanja da Silva (OAB: RJ 107937 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda - Cine Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Goncalves da Costa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 165 ,\r\n\r\nProcesso: 0088000-40.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Walnei da Silva Santos [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Marques Pinho [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walnei da Silva Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 100 ,\r\n\r\nProcesso: 0027200-66.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MARIANO PEREIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: REVISA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA [Adv. Onilson Martins Pe reira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: Maria das Gracas Martins Vianna, Réu: Nauri Gorges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY MARIANO PEREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 271; ;\r\n\r\nProcesso: 0000475-49.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyverson Henrique Pereira da Costa [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON DOS SANTOS FALCÃO [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyverson Henrique Pereira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. , \r\n\r\nId: 1256631"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1256877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000275-12.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Darci Cezar de Almeida [Adv. Luiz Fernando de Lima Reis (OAB: RJ 121474 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Cananéia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Cezar de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação para comparecer à audiência DE CONCILIAÇÃO designada no presente processo para o dia 29/02/2012 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho, bem como para proceder à atualização do seu endereço através do email: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nId: 1256877"
                            ],
                            "1257173": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0203500-03.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERNANDO FLOR\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA N/P Socio Pedro Paulo Braga Vizeu e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes C. Tarazonar da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brás Antonio de Almeida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DO PEDIDO: Requern o deferimento de gratuidade de justiça e declaração de assistência sindical; condenação das reclamadas de órma subsidiária ao paqgamento dos títulos abaixo e cumnprimento das seguintes obrigações de fazer: - declaração judicial de vínculo de emprego entre as partes desde 22.10.2002, devendo a reclamada retificar a CTPS do (a) reclamante para constar o dia 22.10.2002 como data da admissão, devendo ainda pagar ao reclamante 01/12 das férias com 1/3 fundiários e multa de 40% do período não anotado do contrato de emprego...\" Valor da causa R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257173"
                            ],
                            "1257175": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0203700-10.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brás Antonio de Almeida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DO PEDIDO: Requer o deferimento de gratuidade de justiça; a condenação de forma subsidiária, ao pagamento dos títulos abaixo e cumprimento das seguintes obrigações de fazer: ..Dá-se a causa o valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257175"
                            ],
                            "1257176": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0203600-55.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA. N/P Pedro Paulo Vizeu, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Isto posto é a presente para reclamar: DO PEDIDO – A - O deferimento de gratuidade de justiça e declaraçao da assitencia sindical; B – A condenação das reclamadas, de forma solidária, ao pagamento dos títulos abaixo e cumprimento das seguintes obrigações de fazer: C – Declaraçao judicial de vínculo de emprego entre as partes desde19.10.2002, devendo a reclamada retificar a CTPS do (a) reclamante para constar dia 19.10.2002. como data da admissão e a real função exercida de repositor, devendo ainda pagar ao reclamante 01 12 de natalinas, 01/12 de férias com 1/3, fundiárias e multa de 40% do período não anotado do contrato de emprego; D) - Pagamento das horas extras acrescidos de 50% e 100%, na forma da fundamentação, valores estes que por habituais devem integrar a remuneração do (a) reclamante para eleito de férias, natalina.fundiárias e verbas rescisórias; E) Integração das horas extras aos repousos semanais remunerados ( E. 172 do C. TST) e destes a remuneração do(a) reclamante para eleito de férias, natalinas, fundiários e verbas rescisórias); F - Pagamento das verbas rescisórias abaixo, com base no real salário devido ao reclamante (R$ 290,00), devidamente integrado dos valores resultantes das alínea.”D\" e “E” do rol de pedidos da exordial: H 1 - Saldo de salário do mês de Junhode 2003 e 2004 e dos 29 (vtnte e nove) dias \r\n\r\nde Julho de 2004; H 2 - Ferias vencida de 2003/2004 e proporcionais a razão de 07/12 ambas acrescidas de 1/3, H3 - Natalinas proporcionais de 2004 a razão de 07/12; H4 - Liberação do FGTS, código 01, respondendo a reclamada pela integralidade do recolhimento de todo o período laborado sob pena de pagamento em espécie; H5 - FGTS sobre as parcelas de saldo de salário e natalinas proporcionais: H6) - Pagamento da multa de 40% incidente sobre o total dos fundiários; H7 - Liberação das guias do seguro desemprego, sob pena de ter a reclamada que compemsar ao(a) autor(a) pelos prejuízos resultantes de seu inadimplemento, fixando-se as perdas no valor equivalente a 05 (cinco) parcelas a que este (a) faria jus; 1 - Pagamento da multa prevista no artigo -167 da CI,1: sobre) os valores; das alineas \"H1 a H6” do rol de pedidos acima, caso nao quitados em primeira audiência.J - Pagamento em dobro dos dias laborados e que deveriam destinarem-se às folgas semanais; L) - Pagamento de diferença de natalinas dos anos de 20()2 e 20()3 e da dierença de FGTS; de todo o período laborado, ante a integração das parcelas remuneratórias constantes da letra \"H\" do pedido acima: M - Multa do artigo 477 da C.L.T.; N - Expedição de ofício à DRT, INSS e CEF, apontando as irregularidades; ( ) - Juros e atualização monetária: P – Estando o (a) reclamante reclamante assistido(a) pelo sindicato representativo de sua categoria profissional, tendo declarado expressamente sua condição de necessidade jurídica e feito requerimento de gratuidade de justiça, ou seja, presentes os requisitos constantes da lei 5584 70, Enunciados 219 e 329 do C. TST e OJ n. 304 e 305 da SDI-I do TST, devidos honorários advocatícios, no percentual de 15 % sobre o valor da condenação. Tudo isto posto, requer a citação da(s) reclamada(s) para contestar(em), querendo, os termos da presente reclamatória, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria fática, que ao final requer seja julgada PROCEDENTE IN TOTUM,condenando-se as reclamadas à satisfação de todo o pedido, Protestando por todos os meios de prova em direito admitidos, testemunha!, documental e depoimento pessoal das reclamadas, pena de confesso e dando a presente o valor de R$ 10,500,00 (dez mil, e quinhentos reais) para todos os efeitos legais. P.E,deferimento Rio de Janeiro25 de agosto de 2004.” ADITAMENTO: “ EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA MM. la. VARA DO TRABALHO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ. Processo n° 02036-2004-421-01-00-8. LEANDRO MARTINS RODRIGUES,nos autos da Reclamação Trabalhista suso, vem à Exa., por seu advogado que assina in fine, expor e requerer o que se segue: Na assentada de fls. 207, estando o patrono da reclamante ausente porque somente recebeu a notificação postal de fls. 206 após a data da audiência, , determinou-se a manifestação do reclamante. Inicialmente a reclamação foi proposta em face de: ] - COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA,que face a seu fechamento requereu fosse a citação na pessoa dos sócios ADAIR DOS SANTOS e GUSTAVO COELHO DE ALMEIDA; e 2 - JUBRANDI BEBIDAS L TDA Existindo vários processos em trâmite neste MM. Juízo com a mesma representação profissional, se constatou que os sócios da F. reclamada (COMERCIAL ALMEZANI) não são aqueles indicados no preâmbulo da petição inicial. o contrato social ora juntado mostra que a empresa COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA (la. reclamada), tem como sócios os senhores BRÁS ANTÔNIO DE ALMEIDA e PEDRO PAULO BRAGA VIZEU;sendo. certo que o primeiro se encontra em local incerto e não sabido e que o segundo reside na Rua Machado Bittencourt, n. 666, apto. 202, centro, Miguel Pereira - RJ. Também em outros feitos, certidões dos oficiais de justiça informam que a segunda redamada JUBRAND BEBIDAS LTDA., não mais funciona no endereço do preâmbulo, onde atualmente funciona uma nova empresa de razão social Mercearia São Jorge Ltda., inscrita no CNPJ sob o n. 09.021.0]8/000]-44. Por outro lado a cópia da segunda alteração contratual da empresa JUBRANDI BEBIDAS LTDA., também ora juntada, mostra que esta possui a seguinte composição social: \r\n\r\n1 - JOSÉ FRANCISCO FERNANDES BRANDÃO,CPF/MF. n. 447.081.497-00, residente e domiciliado na Rua Boa Ventura, n. 132, Canteiro, Valença-RJ, CEP 27600-000. 2 - EDMARA APARECIDA DE SOUZA LIMA ESCRIV ANI,CPP/MP. n. 032.950.697-86, residente e domiciliada na Rua Armando Nunes, n. 62, Alicácio, Valença - J, CEP.27600-000. Um terceiro sócio, senhor JURANDIR SANTOS MEDEIROS retirou-se da sociedade em 03.03.2005, no que também responsável por eventuais créditos resultantes da condenação da pessoa jurídica da qual se desligou. Por outro lado, conforme assentada de fls. 181/182 este feito aguarda o resultado da perícia que está sendo realizada nos autos da RT. 2033/2004, com o objetivo de comprovar a sucessão de empregadores e conseqüente responsabilidade ou não da segunda reclamada JUBRANDI BEBIDAS LTDA. Isto tudo posto, requer: \r\n\r\n1 - Seja retificado o pólo passivo da demanda para constar como reclamadas as empresas COMERCIAL ALMEZAN! DE VASSOURAS L TDA e JUBRANDI BEBIDAS LTDA; 2 - Pelo aguardo neste feito do resultado da prova pericial que está sendo realizada na RT. 2033/2004(4) e após a juntada do resultado, pela reinclusão em pauta de audiência, intimando-se as partes, confor.me requerido acima,ou seja: a primeira reclamada na pessoa. dos sócios. BRÁS ANTÔNIO DE ALMEIDAe PEDRO PAULO BRAGA VIZEU,sendo certo que o sócio BRÁS ANTÔNIO DE ALMEIDA por se encontrar o primeiro em local incerto e não sabido deverá ser citado por EDITAL e o sócio PEDRO PAULO BRAGA VIZEU no endereço de sua residência na Rua Machado Bittencourt, n. 666, apto. 202, centro, Miguel Pereira - RJ e a segunda reclamada,JUBRANDI BEBIDAS LTDA., face ao seu fechamento na pessoa dos sócios JOSÉ FRANCISCO FERNANDES BRANDÃO, CPF/MF. n. 447.081.497-00, residente e domiciliado na Rua Boa Ventura, n. 132, Canteiro, Valença - RJ, CEPo 27600-000 e EDMARA APARECIDA DE SOUZA LIMA ESCRIVANI,CPF/MF. n. 032.950.697-86, residente e domiciliada na Rua Armando Nunes, n. 62, Alicácio, Valença - J, CEP 27600-000 Seguem 03(três) copias da petição inicial desta ação e da presente petição para instruir a citação postal da primeira reclamada na pessoa do sócio PEDRO PAULO BRAGA VIZEU e da segunda na pessoa dos sócios: JOSÉ FRANCISCO FERNANDES BRANDÃO e EDMARA APARECIDA DE SOUZA LIMA ESCRIVANI. Termos em que P.deferimento. Rio de Janeiro, 19 de Outubro de 2009.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257176"
                            ],
                            "1257290": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/02/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004200-31.2002.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 D)\r\n\r\nAlexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000705-95.2010.5.01.0421 - RTSum - Carga: Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 D)\r\n\r\nMarcus Cesar Suzano Andrade (OAB: RJ 59312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000650-47.2010.5.01.0421 - RTSum - Carga: Marcus Cesar Suzano Andrade (OAB: RJ 59312 D)\r\n\r\nAnacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081500-64.2005.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 D)\r\n\r\nJeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175000-73.1994.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nAlexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121900-52.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Alexandre Augusto Franco Ferreira (OAB: RJ 106376 D)\r\n\r\nAllan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162500-81.2008.5.01.0421 - RTSum - Carga: Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 D)\r\n\r\nPriscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169400-46.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 D)\r\n\r\nMurilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231400-39.1996.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 D)\r\n\r\nAlexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050500-75.2007.5.01.0421 - RTSum - Carga: Rodrigo Alfena de Souza (OAB: RJ 177477 E)\r\n\r\nAntonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001127-70.2010.5.01.0421 - RTSum - Carga: Antonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 D)\r\n\r\nAntonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001126-85.2010.5.01.0421 - RTSum - Carga: Antonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 D)\r\n\r\nMauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067900-68.2008.5.01.0421 - RTSum - Carga: Murilo Gomes da Cunha (OAB: RJ 149585 D)\r\n\r\nSilvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207700-92.2000.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 D)\r\n\r\nAlexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050400-23.2007.5.01.0421 - RTSum - Carga: Rodrigo Alfena de Souza (OAB: RJ 177477 E)\r\n\r\nLeonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192900-15.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 D)\r\n\r\nWaldir Rodrigues da Costa (OAB: RJ 107381 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006200-62.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Waldir Rodrigues da Costa (OAB: RJ 107381 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257290"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000829-27.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Regina Sobrinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Speto Lanchonete [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Regina Sobrinho, Réu Tio Speto Lanchonete \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000832-79.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luis de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Flávio Luis de Oliveira, Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012 às 10:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000837-95.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Pádua de Medeiros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Rocha [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Pádua de Medeiros, Réu João Carlos Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012 às 10:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0091100-13.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Santiago Monteiro Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Zilma Santiago Monteiro Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conci liação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000822-35.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Duarte de Freitas [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Duarte de Freitas, Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000808-45.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moura [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento Sul Engenharia Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, Aut Luiz Carlos Moura, Réu Vento Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012 às 9:35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000938-98.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Lenon Barbosa da Silva [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Miranda Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Gop Farmácia Ltda ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Lenon Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia às : horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0088700-60.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimar Adão Francelino [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odimar Adão Francelino, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012 às 11:05 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0087700-94.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Miranda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuboscan Comércio de Ferro e Aço Ltda. ME [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Miranda, Réu Tuboscan Comércio de Ferro e Aço Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0082800-68.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Benedictus [Adv. Larissa Marques Haritoff (OAB: RJ 146487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Benedictus, Aut Nilson Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012 às 10:05 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000914-07.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita da Silva de Oliveira [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benedita da Silva de Oliveira, Réu Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012 às 11:35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000811-06.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Freitas Pereira [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda., Aut Nilton de Freitas Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012 às 9:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000831-88.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ciro Alves [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgica S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ciro Alves, Réu Votorantim Siderúrgica S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012 às 10:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0089700-61.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Felipe Roza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico Felipe Roza, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012 às 11:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0080800-08.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO OLIVEIRA BARNABE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MENADEL LTDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MENADEL LTDA, Aut RAIMUNDO OLIVEIRA BARNABE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012 às 9:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000835-34.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Nacarate [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Luiz Carlos Alves Nacarate\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012 às 10:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000868-18.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Rocha Nogueira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Rocha Nogueira, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012 às 10:55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000832-73.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgica S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Votorantim Siderúrgica S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012 às 10:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0090800-56.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Valente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalserv Coleta de Sucatas Ltda. ME [Adv. Roberta de Souza Albuquerque Raimundo Natividade (OAB: RJ 129763 - D)], Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fazenda Nacional, Réu Metalserv Coleta de Sucatas Ltda. ME, Réu Siderurgica Barra Mansa S.A., Aut Valdemir Valente\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012 às 11:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0081600-57.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Gama Rabello [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Princesa do Vale Ltda. ME [Adv. Augusto Cesar Fernandes (OAB: RJ 140618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Princesa do Vale Ltda. ME, Aut Pablo da Gama Rabello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012 às 9:55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000863-02.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcony Brum de Oliveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Marcony Brum de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000809-30.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Dutra de Oliveira [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento Sul Engenharia Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, Aut Eurico Dutra de Oliveira, Réu Vento Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012 às 09:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0083300-71.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Mendes de Souza [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. de Barra Mansa Restaurante Ltda. ME [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Mendes de Souza, Réu R. R. de Barra Mansa Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012 às 10:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0091000-06.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Pires de Abreu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda., Aut Silverio Pires de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012 às 11:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000813-73.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Maia [Adv. Maria Lúcia Ferreira (OAB: SP 89233 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda., Aut Wilson da Silva Maia \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012 às 9:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1257305"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000987-45.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Fernandes Ribeiro [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra Mansa [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Município de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra Mansa, Aut Cláudio Márcio Fernandes Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000504-52.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kedma Juliana Nogueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kedma Juliana Nogueira, Réu Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/2012 às 9:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, enten dido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000318-92.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo Teodoro [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Geraldo Teodoro, Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0032200-43.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Oliveira das Chagas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Paissandu Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Oliveira das Chagas, Réu Rodoviário Paissandu Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0001039-41.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santinato Arruda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Andressa Logística Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santinato Arruda , Réu Expresso Andressa Logística Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000335-25.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pamplona da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A.R. Açougue Ltda. ME [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A.R. Açougue Ltda. ME, Aut Paulo Cesar Pamplona da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/2012 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000322-26.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera Andréa dos Santos Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera Andréa dos Santos Alves, Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0090000-63.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio de Almeida, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/2012 às 9:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0093200-78.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antonio de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tankaço Transportes Rodoviários Ltda ME [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antonio de Souza, Réu Tankaço Transportes Rodoviários Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012 às 11:55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0032500-05.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Magalhães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra Mansa Ltda. [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Magalhães , Réu Metalúrgica Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000308-48.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Porto Carvalho [Adv. Eliethe Aparecida Corrêa (OAB: RJ 154901 - D)]\r\n\r\nRéu: Intactta Segurança Ltda., Réu: WS Real Print Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Porto Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000320-96.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Monis [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Osório de Paula [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Monis, Réu Rogério Osório de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000325-21.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza, Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0092200-06.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria de Souza Correa [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Pont do Brasil S.A. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Du Pont do Brasil S.A. , Aut Nadia Maria de Souza Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012 às 11:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nObs.: O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nEsta notificação servirá para os efeitos do artigo 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0035500-81.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Paula da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Bramil Ltda., Aut Isaias de Paula da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000317-44.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo dos Santos, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000278-10.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson de Araújo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transporte Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson de Araújo, Réu Transclean Transporte Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012 às 9:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000314-89.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Monsores [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda., Réu: Votorantim Siderurgica S.A., Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Monsores\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001041-11.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lindolpho Vargas Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecsteel Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lindolpho Vargas Martins , Réu Mecsteel Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000375-47.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida das Dores Silva Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda., Réu: São João Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida das Dores Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/2012 às 9:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000353-86.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Viana [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Siderurgia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0001029-94.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gomes Martinez [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gomes Martinez, Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012 às 9:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001027-27.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alex Gomes de Brito [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alex Gomes de Brito, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012 às 9: 40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000572-96.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber Antonio do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanlimp Descartáveis e Limpeza Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Potencial Limpeza e Descartáveis Ltda. ME [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Transclean Transporte Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elber Antonio do Nascimento, Réu Lanlimp Descartáveis e Limpeza Ltda., Réu Potencial Limpeza e Descartáveis Ltda. ME, Réu Transclean Transporte Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0001010-28.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Almeida Sá [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Columbia Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Almeida Sá, Réu Padaria e Confeitaria Columbia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0042300-91.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis da Nóbrega [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Fabricação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis da Nóbrega\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mans, tendo em vista o adiamento da audiencia designada para o dia 14/02/2012.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001043-78.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Gonçalves Coelho Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Bom Gosto S.A. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Gonçalves Coelho Ribeiro, Réu Laticínios Bom Gosto S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000970-09.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Silveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marius Rodrigues Cereais Ltda. EPP [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marius Rodrigues Cereais Ltda. EPP, Aut Rony Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000292-91.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Severino Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Toniato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Severino Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000292-31.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izilda Maria da Graça Miranda Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izilda Maria da Graça Miranda Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000957-44.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rosa de Freitas [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Cláudio Ferreira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rosa de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0091600-79.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander da Silva Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços S/C Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova União Serviços S/C Ltda., Aut Wander da Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0091500-27.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Afonso Machado [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Jose Afonso Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012 às 11:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000291-43.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Nunes Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Machado Porto ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Nunes Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012 às 9:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, enten dido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000793-82.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Oliveira Vituriano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreplast Reciclagem e Industria Ltda. [Adv. Edson da Silva Lana (OAB: RJ 141531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobreplast Reciclagem e Industria Ltda., Aut Rosilene de Oliveira Vituriano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000316-59.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warsilan Nunes Silva [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut Warsilan Nunes Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/2012 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0001016-95.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley Silva Pinto [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda., Réu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirley Silva Pinto, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012 às 9:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001037-71.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Peres da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda., Aut Jonas Peres da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000287-69.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Tavares Campos Werneck [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Tavares Campos Werneck\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012 às 9:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0033200-49.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Clinica Nise da Silveira [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Nise da Silveira, Réu Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda., Aut Joao Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012 às 11:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência informado para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nObs.: O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nEsta notificação servirá para os efeitos do artigo 467 da CLT.\r\n\r\nId: 1257306"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000523-76.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Renaud [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rio das Ostras de Cultura, Aut João Bosco Renaud, Réu Maston - Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 100-103: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000273-43.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cordeiro da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Incorporadora Mil Três Rios Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do relatório conclusivo do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001513-33.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Carneiro de Freitas [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: JMD Serviços e Transportes Executivos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Carneiro de Freitas \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001284-73.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Catharina [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. V. Engenharia Participação S/A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Catharina, Réu M. R. V. Engenharia Participação S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 52-53: procedente.. \r\n\r\nProcesso: 0000818-16.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Freire da Silva [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sacramento Ltda. [Adv. Regina Celi de Oliveira Silva (OAB: MG 36561 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Freire da Silva\r\n\r\nAguardar a manifestação da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0001558-37.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeas Nascimento da Silva [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: J M D Serviços e Transportes de Executivos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Nascimento da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª e 2ª reclamadas, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0042900-96.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilza Melo Guarnieri [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Genilza Melo Guarnieri, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 239-241: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001003-20.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoney Leal da Luz [Adv. Sarah Barbosa Calvo (OAB: RJ 146552 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuare Produções, Eventos e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoney Leal da Luz \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 49-50: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0043500-20.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Mattos Campos [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residence Service Riviera del Mar I [Adv. Maria Rita Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 48511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residence Service Riviera del Mar I\r\n\r\nComprovar o pagamento de custas no valor de R$ 76,16. \r\n\r\nProcesso: 0000245-41.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Mara Considera [Adv. Sarah Barbosa Calvo (OAB: RJ 146552 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuare Produções, Eventos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Mara Considera\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001283-88.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Conceição Santana [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Conceição Santana\r\n\r\nInformar se renunciará a sua condição de associado à 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000529-30.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Pereira de Oliveira [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 160,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001218-30.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adrielly Xaves Breves [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Braga [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriano Braga\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001130-55.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Cordeiro Nogueira \r\n\r\nRéu: Santos e Lopes de Casimiro Confecção Ltda [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos e Lopes de Casimiro Confecção Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2012 às 14h neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000688-89.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira Maia [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Comércio e Representações e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaviille Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Jorge Luiz Pereira Maia \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.71-72: procedente, condenando a 1ªré. \r\n\r\nProcesso: 0000946-46.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Pinto da Rosa [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica no Papel Ltda [Adv. Luciana Maria Lobo de Carvalho (OAB: RJ 124456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica no Papel Ltda, Aut Luciane Pinto da Rosa\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 163-165: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000254-03.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Matheus Gomes [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Matheus Gomes\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-66.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando do Nascimento [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nIndeferida a devolução de prazo requerida pela 2ª ré, uma vez que a presente peça já apresenta as manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0088400-88.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Souza, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.224-226: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001285-58.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV ENGENHARIA PARTICIPAÇÃO S/A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV ENGENHARIA PARTICIPAÇÃO S/A, Aut Reginaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 54-55: procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001426-77.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre da Silva Jandre\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012 às 15h40 neste Posto Avançado 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000984-14.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Mota Barcellos [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Mota Barcellos \r\n\r\nTomar ciência de que o requerido às fls. 29 está prejudicado ante os termos de fls. 27. \r\n\r\nId: 1257385"
                            ]
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                                "Processo: 0000845-24.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Braga [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Braga, Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000126-08.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Xavier Bernardino [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Xavier Bernardino\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 06/03/2012 às 15:35 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000121-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiliano Inácio Alvarenga [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antonio Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiliano Inácio Alvarenga\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 29/02/2012 às 10:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000819-26.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Menezes Izidoro de Lima [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas de Oliveira Comércio de Generos Alimentícios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Menezes Izidoro de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.42, no valor de R$ 9.070,35, sendo R$ 1.270,00 (103.340,00 IDTR's) referentes ao crédito do Reclamante, R$ 52,00 referentes às custas para que produza os devidos efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0009000-84.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilce Gomes da Silva Domingues [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Tac Franquia LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilce Gomes da Silva Domingues, Réu Tac Franquia LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000572-79.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Mara Almeida Cabral [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: E. P. Gabriel [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. P. Gabriel \r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 2.198,67, além das custas de R$ 200,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000119-16.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Maria dos Santos Silva Pinto [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Aut: David dos Santos Silva Pinto [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Aut: Ariane do Santos Silva Pinto [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: S.G.A Interlagos de Campos Combustíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane do Santos Silva Pinto, Aut David dos Santos Silva Pinto, Aut Nadia Maria dos Santos Silva Pinto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 08/03/2012 às 09:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001250-60.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Julião Pereira [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: P. J. Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Julião Pereira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000820-11.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Nogueira da Silva [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas de Oliveira Comércio de Generos Alimentícios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 42, no valor de R$ 9.070,35, sendo R$ 7989,67 (650.120,06 IDTR's) referentes ao crédito do Reclamante, R$ 900,68 referentes à quota previdenciária; R$ 180,00, referentes a custas, para que produza os devidos efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001563-21.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Gomes de Azeredo dos Santos [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: F.R.C. Com. de Equipamentos Eletrônicos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.R.C. Com. de Equipamentos Eletrônicos Ltda, Aut Mariana Gomes de Azeredo dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001620-39.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos de Souza Caetano [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Tecnológicos Santhe e Santhe Industria e Com. de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos de Souza Caetano\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: audiência de conciliação. Comparecer à audiência que será realizada no dia 01/03/2012, às 09:10 horas nesta Vara. Dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0000117-46.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Martins Silveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Princesa, Réu: Elson Batista Pereira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Martins Silveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 29/02/2012, às 10:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001883-08.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cynthya Chaves Bairral Cereja [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A, Aut Karla Cynthya Chaves Bairral Cereja \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2012 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000082-86.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alino Pereira de Carvalho [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alino Pereira de Carvalho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 08/03/2012 às 09:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000115-76.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo da Silva Lopes [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Kantro Serviços Tercerizados Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo da Silva Lopes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 28/02/2012 às 15:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001748-59.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Glória Soares Ornelas Rodrigues [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Glória Soares Ornelas Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002252-65.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Gomes Fidélis [Adv. Gustavo Rangel de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 136346 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda Em Recuperação Judicial, Réu: Enérgetica Brasilândia Ltda Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Gomes Fidélis\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 13/03/2012 às 13:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003422-09.2010.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José da Glória Pereira Lourenço [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nExdo: Petrovera Derivados de Petróleo Ltda [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José da Glória Pereira Lourenço, Exdo Petrovera Derivados de Petróleo Ltda\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: audiência de conciliação. Comparecer à audiência que será realizada no dia 15/02/2012, às 10:50 horas nesta Vara. Dar ciência ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0002299-39.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Adriano Santana (Falecido)/ Ana Lúcia Santana Cardoso [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Manoel Alves Pereira (Lava Jato)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Adriano Santana (Falecido)/ Ana Lúcia Santana Cardoso\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 15/02/2012 às 11;00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001021-03.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Machado da Silva [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Cristiano Machado da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002088-03.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Campos Gomes [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 1º Ofício de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto Nacional de Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Campos Gomes\r\n\r\nFica o autor ciente da devolução da notificação enviada a sua testemunha, podendo trazê-la à audiência independente de intimação do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000443-40.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem Gomes de Queiroz [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial, Réu Cia. Hotéis do Leme, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A, Aut Rubem Gomes de Queiroz\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000122-68.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Paes Barbosa Freire [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Odontologia de Campos [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)], Réu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Atahydes da Paixao Filho (OAB: RJ 25274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Paes Barbosa Freire\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 15/02/2012 às 10:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000124-38.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian de Oliveira dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Oliveira dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 06/03/2012 às 15:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000118-31.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Velasco Rangel [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercofrios Comércio de Cereais e Frios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Velasco Rangel\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 29/02/2012, às 10:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000120-98.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Maurício Rodrigues Campos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Shishido de Campos Ltda -ME (Restaurante Sansi)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Maurício Rodrigues Campos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 16/02/2012, às 11:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000358-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Azevedo Andrade [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 2793,60, além das custas R$ 200,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000025-68.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ereilson Constantino [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Santhe Indústria e Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ereilson Constantino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/03/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000921-48.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva dos Santos [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Industrial de Campos S/A FRICAMPOS, Réu: Reinorte Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1257111"
                            ],
                            "1257110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0009000-84.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilce Gomes da Silva Domingues\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Tac Franquia LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257110"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1257269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000309-56.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ramos de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvao-Iesa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvao-Iesa\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do BLOQUEIO, para SUPRIR A EXECUÇÃO FL.87. \r\n\r\nProcesso: 0000337-24.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado Lemos Cirino Barbosa [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Machado Lemos Cirino Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1719/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000532-09.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Gomes [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizangela Vasconcelos da Rocha [Adv. Waleria Pinheiro de Oliveira Freitas (OAB: RJ 142127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizangela Vasconcelos da Rocha, Aut Marcia de Souza Gomes\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (carteira de trabalho), na forma de fl.39, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 12/03/2012 às 13:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0000976-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurcimar Jose de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Manpower Staffing Ltda. [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)], Réu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Réu Manpower Staffing Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0037600-08.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Corola Indústria e Comércio Ltda, Réu: Jadyr Francisco Gomes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Jorge Barreto da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Rubens Brakarz [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubens Brakarz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-90.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosileide Reis de Araújo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide Reis de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte.. \r\n\r\nProcesso: 0000103-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jansen Theodoro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jansen Theodoro, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-39.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Silva de Oliveira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000934-90.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Amorim Benitez [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Amorim Benitez, Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-93.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange Silva de Souza [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Industria Comercio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicerio Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange Silva de Souza\r\n\r\nVENHA COM A CERTIDÃO ATUALIZADA DE ONUS REAIS DO IMÓVEL MENCIONADO ÁS FL.205, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000240-24.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Torres [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFAT Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Marcia Alves de Araujo (OAB: RJ 58351 - D)], Réu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda., Aut Marcelo Luiz Torres, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu VIGFAT Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-82.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Willi Josino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Evanildo Willi Josino \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-09.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS NUNES DA COSTA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: ASO METAL S/A [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS NUNES DA COSTA\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com o atual e completo DO SR. ALDO SERRANO DE NOLI VERGUEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0078500-09.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULIMAR AMPARO ALVES VALENTIM [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FL.347. \r\n\r\nProcesso: 0000488-87.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide do Nascimento Alves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide do Nascimento Alves, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-90.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Costa Merlin [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Costa Merlin, Réu Lojas Americanas S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1257269"
                            ],
                            "1257270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001817-37.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Rodrigues Freitas da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Rodrigues Freitas da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2012, às 14:15 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001461-33.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Amorim Martins de Jesus [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Amorim Martins de Jesus \r\n\r\nComparecer à audiência em 23/03/2012, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000154-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rezende Boachá [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Pereira Alves Calçados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rezende Boachá \r\n\r\nComparecer à audiência em 30/03/2012, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000149-94.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Goes de Carvalho [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Goes de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência em 07/05/2011, às 11:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000157-71.2012.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: Natalício Martins [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalício Martins\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/03/2012, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001412-98.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes de Sousa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopes de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência em 13/03/2012, às 14:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000163-78.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Magno Leal Junior [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logística e Locação de Guidastes Ltda., Réu: Braskem Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Magno Leal Junior \r\n\r\nComparecer à audiência em 30/03/2012, às 11:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001592-17.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Gonçalves da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi Consultoria em Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Gonçalves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 23/03/2012, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000156-86.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Gomes de Lira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Montechi Decorações e Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Gomes de Lira\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/03/2012, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000160-26.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Roxiney Machado Nunes [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roxiney Machado Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/03/2012, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001439-81.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete Maria Targino [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia V M 125 de Cordovil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Maria Targino\r\n\r\nComparecer à audiência em 09/04/2012, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000155-04.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria da Conceição [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Outlook Prom Merch e Serv Tem Ltda., Réu: Procterwella SP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/03/2012, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000162-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha dos Santos Jardim [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS Empresa Nacional de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha dos Santos Jardim \r\n\r\nComparecer à audiência em 30/03/2012, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001742-95.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Aparecida Alves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Aparecida Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2012, às 14:15 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001818-22.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Vicente Marques da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Vicente Marques da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012, às 14:15 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000152-49.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Chagas Tavares [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Chagas Tavares \r\n\r\nComparecer à audiência em 27/03/2012, às 15:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0033700-70.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Edgar do Nascimento [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, n/p sócio ADAILTON CALIXTO DA SILVA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Edgar do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência em 15/03/2012, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000158-56.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Danilo Souza Cordeiro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemach Assessoria Manutenção e Montagem Ltda., Réu: Clariant S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Danilo Souza Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/03/2012, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000165-48.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/03/2012, às 11:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000161-11.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Camões [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Camões\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/03/2012, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1257270"
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                                "Processo: 0001923-96.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Fernandes Molledo [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Fernandes Molledo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2012, às 14:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002051-19.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Pinheiro [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2012, às 14:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001928-21.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Alves Cabral [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Alves Cabral \r\n\r\nComparecer à audiência em 10/04/2012, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001916-07.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Maria Siqueira dos Santos [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Maria Siqueira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2012, às 14:15 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002135-20.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson da Silva Batista [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda n/p Yolanda Felippo Barreto, Réu: Locanty Com Serviços Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda n/p Heloisa Helena Calaça Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleberson da Silva Batista \r\n\r\nComparecer à audiência em 17/04/2012, às 14:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002053-86.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bertis Bernardes dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Bertis Bernardes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2012, às 14:45 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nId: 1257271"
                            ],
                            "1257272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035400-81.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos de Miranda [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Miranda, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência O RTE. E O SINDICATO ASSISTENTE da expedição de alvará de nº24/2012 e de nº25/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. Tomar ciência a 2ª Rda. da expedição de alvará de nº26/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000125-03.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Sousa Brum Junior [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Sousa Brum Junior , Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0145700-81.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinto de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logisticos e Suprimentos Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S A [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pinto de Oliveira, Réu Petrobras Distribuidora S A\r\n\r\nTomar ciência O RTE. E O SINDICATO ASSISTENTE da expedição de alvará de nº60/2012 e nº61/2012 Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. Tomar ciência A 2ª RDA. da expedição de alvará de nº63/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0179600-26.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Borges Filho [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Raiz da Serra Mineracao Ltda [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: MSE Construções Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Borges Filho, Réu Raiz da Serra Mineracao Ltda\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº41/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. E Venha A RDA. com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000557-22.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Bezerra da Silva [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº46/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000878-91.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Souza de Araújo [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavan Caxias Mat. de Construção Ltda [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Souza de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº31/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0176200-96.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Conceição Junior [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Conceição Junior, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº69/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. E A RDA. TOMAR CIÊNCIA DE PATIÇÃO DE FL.215/216. \r\n\r\nProcesso: 0023500-72.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Costa de Britto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Costa de Britto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0106600-27.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ SOUZA PINTO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ SOUZA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº20/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0065600-76.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce do Carmo Albano [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº22/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0186600-38.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleuson Leão da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernatu - Transporte e Turismo Ltda ME [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernatu - Transporte e Turismo Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº19/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0112200-29.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA EMILIA ALVES QUINTANILHA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca e Estacionamento Ltda [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca e Estacionamento Ltda, Aut ROSA EMILIA ALVES QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº64/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. E A RDA. da expedição de alvará de nº66/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0147400-34.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MUCIO GUEDES FERREIRA MOSQUEIRA GOMES [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MUCIO GUEDES FERREIRA MOSQUEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº29/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0142900-61.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO BUENO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLNET TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Nilton Marques da Rocha (OAB: RJ 22776 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº28/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0145400-51.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ventura [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ventura , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nVenha A RDA. com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 160,00, em 05 dias, sob pena de execução. Tomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº59/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0154600-19.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Albuquerque [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº36/2012 e nº37/2012 e a Rda. de alvará nº38/2012 Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0013600-56.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDO FERREIRA BARRETO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás de nº54/2012 e nº55/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nId: 1257272"
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                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2012\r\n\r\n0000393-57.2011.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonas Paula da Silva\r\n\r\nExecutado: Montraste Tcsem de Andaimes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Montraste Tcsem de Andaimes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.959,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128100-33.1996.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAFAEL FERREIRA\r\n\r\nExecutado: MARFI IND COM DE RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARFI IND COM DE RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.811,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008100-18.2007.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cid de Oliveira Schubach Junior\r\n\r\nExecutado: Masterpel Industria e Comercio Ltda Me,Adriana Barbosa,Anazario Moreira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSIANA TEIXEIRA DOS SANTOS e SELMA BOTELHO VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 126.917,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257267"
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                                "Edital de Notificação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0037600-08.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Corola Indústria e Comércio Ltda, Jadyr Francisco Gomes, Jorge Barreto da Silva, Rubens Brakarz\r\n\r\nPelo presente fica m Jadyr Francisco Gomes, Jorge Barreto da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001085-90.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Moura\r\n\r\nRéu: B S Construções Ltda , Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m B S Construções Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257268"
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                        }
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1257368": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/02/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159400-21.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nAdriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176800-63.1998.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226300-98.1998.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108000-94.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010000-69.2003.5.01.0206 - RTSum - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nEber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143800-96.2003.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nVagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040300-77.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257368"
                            ],
                            "1257365": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 06/02/2012\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.03.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.04.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s ):\r\n\r\nProc. RTOrd 0223100-39.2005.5.01.0206 - Rte. DIDIMO DRUMOND (Adv. Dinoberto de Almeida Magalhães - OAB/RJ: 098443/D) Rdo. SANEBRAS ENGENHARIA LTDA (Adv. Jorge Alberto Marques Paes - OAB/RJ: 048907/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Imp/Honda, placa LIW-1243, 1993/1993, cor preta, com bancos de couro, chassi JHMC87671PC036047, em estado razoável de conservação, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 124, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Paraopeba, 201, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DEBORA BLAICHMAN, MMª. Juiza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.03.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.04.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000333-15.2010.5.01.0206 - Rte. JOSÉ DAVID DE OLIVEIRA (Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes - OAB/RJ: 041931/D) Rdo. ZEBU DUQUE COUROS ACESSÓRIOS LTDA Bem(ns): 1) Um microcomputador composto de CPU marca LG, monitor Flatron W1752T marca LG e teclado modelo W8HK-3014 USB preto e mouse Wise modelo WS-N538, processador Pentium, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 30, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Pistóia, 120, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DEBORA BLAICHMAN, MMª. Juiza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.03.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.04.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0142900-06.2009.5.01.0206 - Rte. WILLIAM DA SILVA MARTINS Rdo. RIO PETRUS MÁRMORE E GRANITOS LTDA ME - Bem(ns): 1) Doze racks modelo Terrinha, com quatro colunas, sete prateleiras de vidro, com cerca de 1,70m de comprimento total, avaliados em R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 76, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Prudente de Morais, lote 5, quadra 10, esquina com 13 de Maio, Vila São Luiz, Duque de Caxias/RJ \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DÉBORA BLAICHMAN , juíza do trabalho Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ \r\n\r\n006/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.03.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.04.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0001679-98.2010.5.01.0206 - Rte. ERYCK NASCIMENTO LIBONATI (Adv. Ronaldo Valverde Macedo - OAB/RJ: 073103/D) Rdo. RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA - Bem(ns): 1) Um condicionador de ar marca LG, modelo Multisplit LMN3620 A2L, 220V, capacidade 17800 Btus/h, nº serie 703KAWQ00041, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 2.800,00; 2) Um computador composto de CPU Maxxtro, monitor Samsung SyncMaster 793DF, teclado bright e mouse, em funcionamento, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 58, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 6595, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DÉBORA BLAICHMAN, MM Juiza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ \r\n\r\n006/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.03.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.04.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0125800-38.2009.5.01.0206 - Rte. ANTONIO VALTER FILHO (Adv. Karina da Silva Viana de Freitas - OAB/RJ: 131979/D) Rdo. RIO PETRUS MÁRMORE E GRANITOS LTDA - Bem(ns): 1) Cinco estantes em mármore bege Bahia, modelo Yasmin, com duas colunas, medindo 1,50m e mais duas colunas medindo 0,70m; uma prateleira de mármore medindo 1,80m e cinco prateleiras de vidro de medidas variadas, fabricadas pela executada, avaliadas em R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 77, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Prudente de Morais, lote 5, quadra 10, esquina com 13 de Maio, Vila São Luiz, Duque de Caxias/RJ \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DEBORA BLAICHMAN, MMª. Juiza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257365"
                            ]
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                "Itaguaí": {
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                            "1253996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000804-42.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Carvalho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorania Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorania Ltda \r\n\r\nVenha a ré com a cópia da guia de depósito a fim de possibilitar a identificação do número da conta. Prazo: cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100500-32.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE FARELEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ivone Soares Valente (OAB: RJ 118420 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantenedora São Francisco Xavier Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE FARELEIRA DE OLIVEIRA, Réu Mantenedora São Francisco Xavier Ltda\r\n\r\nDetermino a alteração do valor a ser arrecadado pelo Oficial de Justiça para R$ 1.000,00, tendo em vista que o valor da presente execução e a arrecadação mensal de apenas R$ 500,00 fárá com que a execução perdure demasiadamente, contrariando o princípio da celeridade processual. \r\n\r\nProcesso: 0122400-03.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDRE DA SILVA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: S.C.C. Benedito Mercearia [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDRE DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que não houve a citação em execução do sócio, indefiro o requerido a fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0140800-26.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Valente [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte Alternativo de Passageiros de Fretes e Tursimo de Itaguaí - COOPERITA (Consórcio Aliança) [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)], Réu: Tropical Cooperativa de Transportes Alternativos [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)], Réu: CETAPS Cooperativa de Transporte Alternativo [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Valente, Réu Tropical Cooperativa de Transportes Alternativos\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 27/02/2012, às 11 h., para que a SEGUNDA ré proceda à retificação da anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de dez dias, devera a ré manifestar-se acerca da conta de liquidação apresentada pelo autor, nos termos do artigo 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000385-85.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irã de Almeida Cota [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind. Com. Prods. Alim. Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irã de Almeida Cota , Réu Lua Nova Ind. Com. Prods. Alim. Ltda \r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários, os quais serão suportados pela parte sucumbente ao objeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000451-65.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Albuquerque de Moura [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0098500-15.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Amancio dos Santos [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000230-82.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Souza de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Seropédica Ltda [Adv. Aniceia Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 85869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Souza de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-90.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Maia Folly [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Maia Folly\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0082700-15.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias do Canto Aguiar [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Baratao de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias do Canto Aguiar\r\n\r\nRetirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0158700-27.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILTON DE SOUZA MORAIS [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONSERVACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR, Réu SINO PLANT PAISAGISMO CONSERVACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. , foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-15.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias , Aut Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nDeferido ao autor o desentranhamento e a ré o prazo de dez dias, para apresentar carta de preposição. \r\n\r\nProcesso: 0044400-62.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: OADI SALLES FILHO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OADI SALLES FILHO\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. , foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias. O exequente deverá indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000930-92.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adila Ariana Costa de Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Em-Tec Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adila Ariana Costa de Souza\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho, independente de designação de audiência, para exame e homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000137-56.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista de Aguiar [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000214-41.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio de Abreu Coutinho (Espólio de) [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos SA [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: SFE Sociedade Fluminense de Enegia Ltda. - Usina Termelétrica Barbosa Lima Sobrinho [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio de Abreu Coutinho (Espólio de), Réu Hope Recursos Humanos SA, Réu SFE Sociedade Fluminense de Enegia Ltda. - Usina Termelétrica Barbosa Lima Sobrinho \r\n\r\nTer ciência da nomeação do perito, Dr. Luis Antonio Pereira Bastos, devendo este estimar seus honorários. \r\n\r\nProcesso: 0002426-59.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Saraiva da Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Saraiva da Costa , Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 16/02/2012, às 10:30 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0252100-56.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: David da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Distribuidora Transportes e Locações de Serviços Ltda [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)], Réu: Irmãos Passaura e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva, Réu Liberty Distribuidora Transportes e Locações de Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 16/02/2012, às 11 h, para entregar as guias do TRCT , CD e chave de conectividade, ao autor, bem como proceder à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0179200-75.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Gaby Ramos. [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gaby Ramos.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0155500-41.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria da Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: A.B. Carvalho - Hotel e Pousada (Pousada Bicho da Seda) [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.B. Carvalho - Hotel e Pousada (Pousada Bicho da Seda)\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberada a penhora constante nos autos do processo em epígrafe. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-34.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio do Nascimento [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0186800-55.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Rodrigues Silva [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Rodrigues Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002688-09.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cleomar Moreira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda , Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cleomar Moreira \r\n\r\nCiência de que o autor deverá aprasentar sua CTPS, no prazo de 5 dias, para que seja acautelada pela Secretaria, com posterior notificação da ré, para anotação. \r\n\r\nProcesso: 0167200-82.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR LINO DOS SANTOS [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipe Engenharia Ltda, Réu: Municipio de Mangaratiba, Réu: Leonel Gonçalves da Costa Junior, Réu: Ricardo Pina , Réu: Moacyr Rocha Gonçalves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR LINO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002239-17.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziel Ribeiro [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Working Recursos Humanos Ltda, Réu: Contemat Engenharia e Geotecnia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Ribeiro\r\n\r\nAnte o requerimento de desistência formulado pelo reclamante, o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Deferido o desentranhamento de documentos do autor, sem sendo o caso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-95.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON LAGO DE SOUZA [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON LAGO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001417-28.2011.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mineração Seropédica Ltda ME\r\n\r\nCgto: Sebastião da Silva [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sebastião da Silva \r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 27/02/2012, às 11 h, para entregar as guias do TRCT , CD e chave de conectividade, ao autor, bem como proceder à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0018300-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva Ribeiro [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonoleve - Paruse Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001406-33.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais de Alunos da Escola Primária Instituto de Zootecnia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000990-65.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira da Rocha [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix Empreiteira de Obras Ltda ME [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Porto Marina Montblanc Resort [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira da Rocha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-95.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI FERREIRA DE ASSIS [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polo Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0085000-86.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO LOURENCO DA COSTA [Adv. Hoperacy Severiano de Macedo Filho (OAB: RJ 53441 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: FERTECO MINERACOES S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: SEPETIBA TECON S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO LOURENCO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro desemprego, devendo comparecer à Delegacia Regional do Trabalho (Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro - Itaguaí) munido de Carteira de Trabalho, 3 (três) últimos contra-cheques e, se houver, Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0011300-09.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pacheco de Souza [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C LTDA [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C LTDA, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Vera Lucia Pacheco de Souza\r\n\r\nAnote-se e observe-se o requerido na pétição protocolizada em 25/10/2011. Com razão a ré, quanto ao valor da multa de 40%, tendo em vista que não há deferimento na sentença, o que deveria ter sido impugnado em momento próprio e não o foi. Prazo de cinco dias, para ciência ao autor. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0056000-02.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Servico de Recrutamento e Selecao de Pessoal [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Réu Seres - Servico de Recrutamento e Selecao de Pessoal\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor faltante (crédito homologado deduzindo-se o valor do depósito recursal). Silente a reclamada, será liberado ao reclamante o depósito recursal de fls. . A reclamada deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao reclamante pelo depósito recursal de fls. e proceda-se a penhora on line pela diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0000223-90.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson de Queiroz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ital Serviços e Comércio Ltda [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ital Serviços e Comércio Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000612-75.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Ana Thur (L. da Silva Lima Transportadora ME), Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico , Réu: UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gonçalves da Silva \r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho, independente de designação de audiência, para exame e homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0017500-61.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Costa Brandão [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaguai Comercial Bebidas Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Costa Brandão\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0154900-88.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS GREGO SOARES [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS GREGO SOARES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000425-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Albuquerque [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0112300-52.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA DE SOBRAL [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA DE SOBRAL\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos efetuados conforme petição de fls. 192/193. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-30.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA FERREIRA PAULA [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: NESSA E NICIUS RESTAURANTE LTDA (RESTAURANTE TIMAO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA FERREIRA PAULA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000442-40.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Santos de Souza [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Santos de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-14.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS REIS REGASSI [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSÉ DAHER RAYMUNDI, Réu: ROBERTO DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DOS REIS REGASSI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000427-71.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Leal Teixeira [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000812-82.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: Consórcio A.R.G./Civilport - Porto Sudeste [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: LLX Sudeste Operações Portuárias [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio A.R.G./Civilport - Porto Sudeste\r\n\r\nPor não satisfeiro os pressupostos de admissibilidade, denego seguimento ao recurso ordinário da segunda ré, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0212900-42.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Correa Dantas [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Correa Dantas\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 16/02/2012, às 11 h., para que a Secretaria proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0251100-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Borges [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Aut Paulo Borges\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 15/02/2012, às 10:30 h., para que a PRIMEIRA ré proceda à entrega das guias de FGTS. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0060000-74.2009.5.01.0461 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantenedora São Francisco Xavier Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantenedora São Francisco Xavier Ltda, Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 157/158, que apuraram a executar o valor de R$ 301,75, equivalente a 24.682,56 IDTRs. Convolo em penhora o depósito recursal de fls. 114. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1253996"
                            ],
                            "1253995": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000835-28.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liel Antônio Bezerra\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte à revelia. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253995"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1256263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083300-69.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen Pereira Medeiros [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Comercial e Residencial Ajala [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Comercial e Residencial Ajala\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002500-30.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA BORGES [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesul Construções e Projetos Ltda [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda [Adv. Leticia da Silva Campos Brum (OAB: RJ 161214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 202: \"... Considerando, por um lado, que a execução deve se dar pelo modo menos gravoso ao devedor e, por outro, que se processa no interesse do credor, defiro o pagamento parcelado das contribuições previdenciárias em execução, com o recolhimento mensal de 07 (sete) guias, devidamente atualizadas, com início no mês de janeiro/2012, de maneira que em 06 (seis) meses esteja integralmente quitado o débito previdenciário. A Reclamada Brasil Sul deverá comprovar nos autos, até o quinto dia subsequente, os recolhimentos, sob pena de prosseguimento da execução, via bloqueio de créditos junto ao Estado do Rio de Janeiro. Lavre-se termo de penhora dos bens indicados pela Reclamada Brasil Sul, nos termos da petição ora despachada. Nomeio como depositário Rafael Freitas Coutinho, que deverá ser intimado (endereço às fls. 195) para assumir compromisso de depositário. Ato contínuo, intime-se a Reclamda para ciência desta decisão e para que comprove os recolhimentos, conforme estabelecido. \"\r\n\r\nProcesso: 0000430-59.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maraia Soares e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência da citação frustrada da Reclamada, sendo mantida a pauta designada .\r\n\r\nProcesso: 0000057-62.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Marques de Oliveira Ribeiro [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Marques de Oliveira Ribeiro, Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001622-61.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Lameira Miranda [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Funita Fundação Universitária de Itaperuna [Adv. Milla Guimarães Távora de Oliveira (OAB: RJ 143918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Lameira Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 454, que homologou os cálculos de fls. 451/453, fixando o quantum debeatur em R$ 15.255,48, atualizado até 31/12/2011, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001875-49.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Machado Ramos [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos [Adv. Karine Faria Pagliuso Saceanu (OAB: RJ 107271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Machado Ramos, Réu Kraft Foods Brasil S.A., Réu Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que os litigantes estarão sujeitos a depoimentos pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000061-65.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Carlos Eduardo Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 27/02/2012, às 10 horas, com laudo em 30 dias. Fica ciente, ainda, de que a notificação dos assistentes, se houver, é ônus que cabe à parte .\r\n\r\nProcesso: 0000436-66.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: José Thome de Mello [Adv. Ricardo da Silva Miguel (OAB: RJ 115090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu José Thome de Mello\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 243/244, que julgou IMPROCEDENTE, o pedido de honorários de advogado. Custas de R$ 20,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000829-88.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Mozer [Adv. Juliano Ferreira de Mattos (OAB: RJ 155151 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Alimentos LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Mozer\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 09/03/2012 às 14:30 horas, devendo, ainda, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela Reclamada, apresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, devendo manifestar-se sobre os cálculos da Reclamada, se houver, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001100-10.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Almeida Canzian [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Edson Guimaraes da Rocha [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Evandro Almeida Teixeira [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Ivanilson Calor Samel [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado do RJ [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Almeida Canzian, Aut Edson Guimaraes da Rocha, Réu Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado do RJ, Aut Evandro Almeida Teixeira, Aut Ivanilson Calor Samel\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, nos termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001300-56.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELENICE VOGAS BARRETO [Adv. Isaura Eliza Defaveri e Antonucci (OAB: RJ 56816 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1594/2011 em seu favor, encaminhado à agência Banco do Brasil deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000976-17.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elde de Souza Gonçalves [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A, Réu DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Aut Elde de Souza Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0008700-92.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS, Aut LUIZ DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, na seguinte ordem processual: 1ª Reclamada, 2ª Reclamada e Reclamante. Deverá o Autor, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098300-12.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Duarte Inocêncio [Adv. Marcos Antonio Terra Leite (OAB: RJ 112130 - A)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Pedras Irmãos Paiva Ltda [Adv. Daniel Granja Santagada Junior (OAB: MG 82666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Pedras Irmãos Paiva Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000050-70.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Castro Kort-Kamp [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Maria Simone Tavarez da Sliva\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Priscila de Castro Kort-Kamp\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela 1ª RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0067500-06.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irya Cristina Mendes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Irya Cristina Mendes\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0058900-30.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE SOUZA PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 589, que homologou os cálculos periiciais de fls. 339/524, exceto, quanto à cota previdenciária, a parcela \"terceiros\", ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-64.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CERQUEIRA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CX.PRE.FUNC.INT.SIST.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 52264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CERQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05, acerca das petições da parte reclamanda de fls. 526/540 .\r\n\r\nProcesso: 0000975-32.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson Barbosa da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderson Barbosa da Silva, Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A, Réu DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000603-83.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocelio da Cruz [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Luciana Polati Candido - ME, Réu: IMBEG - Imbé Engenharia LTDA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMBEG - Imbé Engenharia LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62, que homologou os cálculos de fls. 55/61, fixando o quantum debeatur em R$ 19.495,31, atualizado até 30/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000002-14.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Gomes de Oliveira [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Barbosa Pessanha ME [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademir Barbosa Pessanha ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82, que homologou os cálculos de fls. 67/81, fixando o quantum debeatur em R$ 47.613,49, atualizado até 30/09/2011, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-83.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Martins [Adv. Jorge Evangelista Alves Pimentel (OAB: RJ 135904 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto-Way de Itaperuna Comercio de Motos LTDA [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto-Way de Itaperuna Comercio de Motos LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca do INADIMPLEMENTO da reintegração do autor ao plano de saúde, nos mesmos moldes quando do cancelamento, conforme informado na petição de fls. 32. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000608-42.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Apolinário Rodrigues [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanilson Jardim da Cruz, Réu: Rose Mari Gomes Faria [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rose Mari Gomes Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69, que homologou os cálculos de fls. 59/68, fixando o quantum debeatur em R$ 10.623,52, atualizado até 31/10/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-08.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Batista [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Luciana Polati Candido - ME, Réu: IMBEG - Imbé Engenharia LTDA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Batista\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 09/03/2012 às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0058900-30.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE SOUZA PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 589, que rejeitou a impugnação da parte autora de fls. 526/527 e acolheu parcialmente a impugnação da Reclamada e, ainda, homologou os cálculos periiciais de fls. 339/524, exceto, quanto à cota previdenciária, a parcela \"terceiros\". \r\n\r\nProcesso: 0008900-21.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Claudio da Silva [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sumare Ltda [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: Aécio Guedes da Costa, Réu: Cleusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio da Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos termos da certidão de Oficial de Justiça de fls. 101/103 .\r\n\r\nId: 1256263"
                            ],
                            "1256261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/02/2012\r\n\r\n0000034-19.2010.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erika Costa Clemente\r\n\r\nExecutado: Gontijo e Staniscia Informática Ltda - ME,Horta Informática Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Gontijo e Staniscia Informática Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 24.595,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009200-51.2005.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsandro Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury,Qualita´s Tecnologia e Serviços Ltda.,Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - CERJ,Symon de Souza Coury\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.755,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Symon de Souza Coury,Qualita´s Tecnologia e Serviços Ltda.,Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - CERJ,Symon de Souza Coury\r\n\r\nPelo presente fica citado Symon de Souza Coury, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.755,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256261"
                            ],
                            "1256262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001900-04.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Tavares Brandao\r\n\r\nRéu: Bunker Cooperativa Multipla de Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vanessa da Paixão Brasieliense, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, bens da Executada, livres e desembaraçados, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da Empresa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256262"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1257217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016600-78.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenio Manoel Ferreira [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenio Manoel Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 23/02/2012 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0028100-78.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Jadum [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira Jadum, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 23/02/2012 às 11:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0028300-90.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENIO MANOEL FERREIRA [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENIO MANOEL FERREIRA, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 23/02/2012 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0104400-13.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENIO MANOEL FERREIRA [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENIO MANOEL FERREIRA, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 23/02/2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000921-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César de Oliveira Jadum, Aut: DIOGO MORAES DE MELLO - OAB-ES 11.118 (ADVOGADO DO AUTOR)\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/02/2012 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer munidas de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nId: 1257217"
                            ],
                            "1257292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000499-92.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Maria Parga [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceição de M. Batalha Fernandes [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Parga\r\n\r\nConsiderando que esta jurisdição não dispões de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, fica o autor ou um de seus patronos intimado para acompanhar o oficial de justiça quando da realização da diligência, para após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens móveis penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário. Deste modo ainda, ficam o autor e seus patronos intimados para que entrem em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (22) 2772-1194 no prazo de 10 dias para agendarem a data para realização da diligência. O não cumprimento por parte do autor dos comandos determinados neste despacho nos prazos mencionados acarretará no reconhecimento da renúncia tácita ao crédito exeqüendo e será declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001917-31.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Salles [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Salles\r\n\r\nTer ciência de que foi homologada a desistência. \r\n\r\nProcesso: 0000117-31.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea dos Santos Almeida [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall W. M. Recursos Humanos e Representações Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea dos Santos Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001399-48.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Reynolds [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Reynolds \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/04/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0188300-59.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicio Tito dos Santos [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda, Réu: PRESIDENTE VAGAS POINT SUPER LANCHES [Adv. Otavio Barbosa Cortes Freitas (OAB: RJ 26569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESIDENTE VAGAS POINT SUPER LANCHES\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000119-98.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovany Pereira Ferreira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rovany Pereira Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/05/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000118-16.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alci Dias de Castro [Adv. André Curvelo Pereira (OAB: RJ 159177 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barroso Campello Ltda, Réu: Arco Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci Dias de Castro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/04/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000111-24.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santos Silva [Adv. Sebastião Moyses da Silva Luz (OAB: RJ 158811 - D)]\r\n\r\nRéu: Xote Baião Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Santos Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/04/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001995-25.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceia Alves Pinheiro [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC VIDA E PREVIDÊNCIA BRASIL S/A, Réu: HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilceia Alves Pinheiro\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1257292"
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                                "Processo: 0093900-55.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Rio de Piabetá comércio Varejista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAo advogado da reclamada para que compareça à Secretaria desta Vara do Trabalho e firme a petição de fl. 161, que se encontra apócrifa, no prazo de 05 dias, sob pena de desentranhamento \r\n\r\nProcesso: 0153800-37.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pinto Januario [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: MCR Piabeta Informatica Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCR Piabeta Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 59/62, na forma do art. 879 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0001194-82.2011.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Axel Gás Comércio e Transporte de Gás Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Regina Barros Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Axel Gás Comércio e Transporte de Gás Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração .\r\n\r\nProcesso: 0001072-69.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Oliveira Nogueira Pereira [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Oliveira Nogueira Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-31.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando dos Santos Baptista [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvara n. 0089/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0000900-40.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilson da Silva Viana [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Techne Engenharia Ltda. N/P sócio DAVID ALBERT SKABA, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nAgravo de petição não recebido, por intempestivo .\r\n\r\nProcesso: 0001354-44.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano José Emiliano Alves [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano José Emiliano Alves \r\n\r\nReapresentar seus calculos de liquidacao, observando a promocao da\r\n\r\nContadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0056400-91.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Estevam de Souza [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Primavera Ltda, Réu: Sebastião Benete Reis de Oliveira, Réu: Danilo Barbosa Lima Sampaio [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Eduardo Jorge M. Morgado, Réu: Délio Sampaio Filho, Réu: Ana Paula Sampaio Rezende, Réu: Luiz Carlos Morgado, Réu: Maximiliano Nagib Filho, Réu: Therezinha Menezes Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danilo Barbosa Lima Sampaio, Aut Francisco Estevam de Souza\r\n\r\nRecebido o agravo de petição interposto. Aos agravados .\r\n\r\nProcesso: 0001635-63.2011.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Jaqueline Gonçalves de Quadros [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nEgdo: Lucia Regina Marriel da Conceição [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jaqueline Gonçalves de Quadros , Egdo Lucia Regina Marriel da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os embargos de terceiro .\r\n\r\nProcesso: 0000180-97.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Luiz de Souza Azevedo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)], Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Réu Fix Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o juízo encontra-se garantido \r\n\r\nProcesso: 0145600-75.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA CARDOSO [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0021200-86.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia de Abreu Lopes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diptex Industria e Comercio Ltda., Aut Mara Lucia de Abreu Lopes, ODARI PELOSO PEREIRA, PABLO TEIXEIRA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência de conciliação para o dia 28/02/2012 às 13:27 horas \r\n\r\nProcesso: 0050600-82.2005.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arrasadao Eletrolar Ltda-ME [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)], Cgte: ISABEL DE FREITAS GARCIA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nCgto: Isabel de Freitas Garcia [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Isabel de Freitas Garcia\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0113500-62.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete de Almeida Domingues [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio de Alimentação e Panificação LTDA. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete de Almeida Domingues, Réu Tere Frutas Comércio de Alimentação e Panificação LTDA.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000190-44.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Francisca de Souza [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Francisca de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que foi rejeitada a exceção de incompetência de fls. 60/62 .\r\n\r\nProcesso: 0021500-48.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Flexeiras Evaristo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Flexeiras Evaristo, Réu Diptex Industria e Comercio Ltda., ODARI PELOSO PEREIRA, PABLO TEIXEIRA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência de conciliação para o dia 28/02/2012 às 13:29 horas \r\n\r\nProcesso: 0066100-57.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares da Rocha [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: W & Z Gerenciamento de Servicos Ltda. [Adv. Thiago da Silva Sexto (OAB: RJ 133365 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A., Réu W & Z Gerenciamento de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio comprovado à fl. 285 \r\n\r\nProcesso: 0028100-66.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONEIDA LOPES GONCALVES [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONEIDA LOPES GONCALVES\r\n\r\nInformar acerca do recebimento do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001040-64.2011.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Danilo Barbosa Lima Sampaio [Adv. Roberto Silva de Siqueira (OAB: RJ 65656 - D)], Egte: Maximiliano Nagib [Adv. Roberto Silva de Siqueira (OAB: RJ 65656 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gilmar Chaves Portela [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Danilo Barbosa Lima Sampaio, Egte Maximiliano Nagib \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-77.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Santana de Souza [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Santana de Souza\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito \r\n\r\nProcesso: 0199900-84.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Menezes [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio comprovado à fl. 332 \r\n\r\nProcesso: 0001279-68.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Gomes [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Magé [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Isaías Gomes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario .\r\n\r\nProcesso: 0000429-14.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos de Paulo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda - Empresa em Recuperação Judicial, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Luiz Carlos Santos de Paulo \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0100400-74.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlei Ramos de Souza [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlei Ramos de Souza\r\n\r\napresentar novos cálculos, de acordo com os parâmetros aqui fixados .\r\n\r\nProcesso: 0000148-58.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Bianquini Klayn [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000337-70.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Silva de Oliveira Reis [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F.F. Ind. e Com. de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Silva de Oliveira Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento da Jucerja de fl. 61, observando os sócios constantes do contrato social e aqueles nomeados na petição inicial .\r\n\r\nProcesso: 0100600-04.1996.5.01.0491 - ACum\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMPEG. EM ESTAB.BANC.DA B. FLUMINENSE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SIND.DOS EMPEG. EM ESTAB.BANC.DA B. FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisao homologatoria dos calculos, de fls. 1125/1283 .\r\n\r\nProcesso: 0000196-51.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teles da SIlva [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Premag Sistema de Construção Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Teles da SIlva, Réu Premag Sistema de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se se possuem outras provas a produzir .\r\n\r\nProcesso: 0162100-56.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Ferreira Ramalho [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Ferreira Ramalho\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0001760-31.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Valnei Nascimento Noventa [Adv. Adriana Dantas de Oliveira (OAB: RJ 155864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Limitada, Réu: Magemirim Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Nascimento Noventa\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0127100-39.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FANOEL DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO RIO DE JANEIRO LTDA(GR. RIO ITA LTDA) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FANOEL DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 300/301 .\r\n\r\nProcesso: 0016000-93.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberdan da Silva Prado [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberdan da Silva Prado, Réu Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda., Réu Farmácia Sempre Viva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução apresentados .\r\n\r\nProcesso: 0147200-10.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON IPOLITO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON IPOLITO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da carta precatória devolvida, devendo indicar meios de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0033400-23.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Leal [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Leal\r\n\r\nConvolado depósito recursal em penhora \r\n\r\nProcesso: 0050900-20.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MELO DE OLIVEIRA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: VECTRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VECTRA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nApresentar cópia legível da guia de depósito, em cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0007200-86.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS MIRANDA [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda, Réu: MARCOS ANTONIO CAMOES MAZARELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvara .\r\n\r\nProcesso: 0000630-40.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Barros Canuto [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo de Barros Canuto\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001217-28.2011.5.01.0491 - Pet\r\n\r\nRqte: Eliane Gonçalves da Silva Nogueira [Adv. Isabel Cristina Correa de Lemos (OAB: RJ 83857 - D)]\r\n\r\nRqdo: L.DE FREITAS CONFECCOES ROUPAS LTDA (+1) [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Rqdo: WALDEMIRO LOPES DE SOUZA [Adv. Paulo Goldrajch (OAB: RJ 14255 - D)], Rqdo: MR. WONDERFUL BOUTIQUE LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eliane Gonçalves da Silva Nogueira \r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 77-v .\r\n\r\nProcesso: 0101700-42.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Claudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diptex Industria e Comercio Ltda., Aut Jaqueline de Oliveira de Souza, ODARI PELOSO PEREIRA, PABLO TEIXEIRA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência de conciliação para o dia 28/02/2012 às 13:22 horas \r\n\r\nProcesso: 0000336-85.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keit Ana do Nascimento Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F.F. Ind. e Com. de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keit Ana do Nascimento Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento da Jucerja de fl. 63, observando os sócios constantes do contrato social e aqueles nomeados na petição inicial .\r\n\r\nProcesso: 0112000-92.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santana [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001745-62.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira da Costa [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Bairro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Oliveira da Costa\r\n\r\nRetirado de pauta. Vir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0067900-23.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Agripino da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson Guimaraes da Cunha [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Agripino da Silva\r\n\r\nAo reclamante para ciência de fls. 52/54, bem como para que forneça os dados da reclamada para inclusão junto ao Banco Nacional de Devedores Trabalhistas \r\n\r\nProcesso: 0026200-33.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Carvalho Pereira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comunitaria Vida Plena, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario de Carvalho Pereira\r\n\r\nContraminutar agravo de petição .\r\n\r\nProcesso: 0107000-53.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMPREGADOS EM EST.BANCARIOS BAIX.FLUM [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.DOS EMPREGADOS EM EST.BANCARIOS BAIX.FLUM\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001927-48.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Valle Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Valle Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da testemunha (fls. 50/51) \r\n\r\nProcesso: 0001094-30.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Nogueira Martins [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: MLS PROMOÇÃO DE VENDAS E APOIO ADMINISTRATIVO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Nogueira Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-23.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Pimentel da Silva Honório [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1257221"
                            ],
                            "1257219": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2012\r\n\r\n0141700-50.2007.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudete Bastos da Silva\r\n\r\nExecutado: Big Frango Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Big Frango Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.465,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137300-56.2008.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávia Bonfim Medella\r\n\r\nExecutado: NATUREZA E COR COM. DISTR. DE COSMÉTICOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado NATUREZA E COR COM. DISTR. DE COSMÉTICOS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.333,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257219"
                            ],
                            "1257220": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0015300-54.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene da Silva Demani\r\n\r\nRéu: Muniz & Cia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Emidio Carlos Lindey Muniz, Sonia Lucia Lindey Muniz, Sylvia Regina Lindey Muniz Fonseca, Sylvio Fernandes Muniz Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0000056-80.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado\r\n\r\nRéu: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Cooperativa Nacional de Serviços de Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0040100-20.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Borges Figueira\r\n\r\nRéu: Quatro Sonhos Acrt Industrial e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Quatro Sonhos Acrt Industrial e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor apontado à fl. 149, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257220"
                            ]
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                    }
                },
                "Niterói": {
                    "4ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0217300-13.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Afonso Barreto Ribeiro [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-54.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Conceição [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dinastia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Conceição\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas os parâmetros do Juízo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-38.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vicente da Cruz [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Brittello Comércio de Alimentos Ltda. ME N/P Maria Leonor Soeiro de Brito , Réu: Brittello Comércio de Alimentos Ltda. ME N/P Flavita Coelho Castello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Vicente da Cruz \r\n\r\nInformar a este Juízo, no prazo de 05 dias, se desiste ou renuncia à ação. \r\n\r\nProcesso: 0106200-53.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clausner Pereira Silveira [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clausner Pereira Silveira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0358400-29.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO SANTA ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA SC LTDA [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)], Réu: GPI COLEGIO REI [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: SIMONE PEREIRA ARAGAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO SANTA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000279-95.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Valério [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-28.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silvanio de Souza Gregorio [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silvanio de Souza Gregorio\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 420/421, com a coisa julgada e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0035400-10.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY DE SOUZA FREIRE [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM-OVER COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Boris Nicolaevski (OAB: RJ 13231 - D)], Réu: CLAUDIO MANOEL QUARESMA GOMES , Réu: MARINUZZI DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY DE SOUZA FREIRE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000833-64.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Correa [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sul Comércio Atacadista de Carnes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Correa \r\n\r\nDeferido oprazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-41.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Correa de Moura [Adv. Jose Uchoa de Oliveira (OAB: RJ 30746 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Correa de Moura\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-26.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Iglesias do Couto [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: Anle Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anle Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nVista ao Reclçamado dos Embargos de Declaração interpostos pelo autor, ante os termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-25.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RANGEL [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: TESE COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA ME , Réu: SEVERINO FELIX CORREIA , Réu: TERUO YOKOYAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RANGEL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220700-98.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronice Maria da Silva [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronice Maria da Silva\r\n\r\nAtenderaodespacho defls. 54verso, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0195900-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Rebeque Hainfellner [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carvalho de Azevedo [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carvalho de Azevedo\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-94.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Paulo da Conceição Machado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011900-70.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVONETE DA SILVA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ARON BARDAVID, Réu: JAYME BARDAVID, Réu: ELKA BARDAVID, Réu: LITHOS DISTRIBUICAO DE ROUPAS LTDA, Réu: MUDSHARK COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: RICARDO BARDAVID, Réu: TRILION COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IVONETE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-59.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Corinto da Cunha Abreu [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0314100-06.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Xavier Peres [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Xavier Peres, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls. 359 e seguites, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-17.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERREIRA COELHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MAURICIO DE OLIVEIRA BRANCO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-89.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUIS CAMPOS DE ALMEIDA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: JOAQUIM RODRIGUES GALVAO FILHO, Réu: MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LUIS CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-94.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pais de Almeida [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Quindu Materais Eletrônicos Ltda. [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pais de Almeida\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas os parâmetros do Juízo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-46.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Dias [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-60.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Veloso [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Veloso\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0251900-36.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMAR SOARES PARNISSET [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMAR SOARES PARNISSET\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 267 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-73.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Cruz Ferreira [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Tyllus [Adv. Andre Mendes de Souza (OAB: RJ 89217 - D)], Réu: EMERSON DE ALMEIDA ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cruz Ferreira\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.123, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-23.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Silva Vieira Cavalcanti [Adv. Bruno Provencano do Outeiro Souza (OAB: RJ 130998 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Silva Vieira Cavalcanti \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas os parâmetros do Juízo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-90.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia Duarte Alves Menezes [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0389200-06.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA XAVIER DE MELO [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAVINI CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jorge Henrique Goulart Barreto (OAB: RJ 104571 - D)], Réu: RENATA DE PAULA SEGURASSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA XAVIER DE MELO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155300-69.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Ramos Alves [Adv. Patrick Evangelista de Azevedo (OAB: RJ 145374 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Ramos Alves \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas os parâmetros do Juízo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-86.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DEL CARMEN GONZALEZ PEON [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: FERNANDO DE CASTRO FILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE CASTRO FILHO, Aut MARIA DEL CARMEN GONZALEZ PEON\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0419700-60.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA ALMEIDA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA TEREZINHA MENDES CID [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA TEREZINHA MENDES CID \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-10.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barcellos de Souza [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlea de Amorim Fernandes(Mercatto) [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanderlea de Amorim Fernandes(Mercatto)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-16.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUENIA ISABELA DAS NEVES SANCHES [Adv. Marcia Ferreira Bernardino (OAB: RJ 139114 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-42.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinea da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Andrade Com. de Refeições Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Andrade Com. de Refeições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0281800-93.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE NORBERTO DOS SANTOS LIMA \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-18.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Jesus Patrocínio Teixeira [Adv. Joel Cristiano de Souza Ribeiro (OAB: RJ 138272 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-11.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francilino de Azevedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Oeste de Niterói Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)], Réu: RESTAURANTE SIRI LTDA [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oeste de Niterói Restaurante Ltda., Réu RESTAURANTE SIRI LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0394700-58.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: CABELLVS SALAO DE BELEZA LTDA ME , Réu: MARCIA REGINA PEREIRA LOPES , Réu: GERALDO PEREIRA \r\n\r\nTI: MARCIA REGINA PEREIRA LOPES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARETH RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-61.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Alves Ferreira [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Alves Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1255281"
                            ],
                            "1255280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2012\r\n\r\n0006300-63.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rondineli Belmonte Floriano\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Educacao e Trabalho ltda,Fundacao Municipal de Saude de Niteroi\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Educacao e Trabalho ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.019,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255280"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1257259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/02/2012\r\n\r\nI\r\n\r\nProcesso: 0197800-10.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Rimoli Soares Rezende [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut Carmen Lucia Rimoli Soares Rezende \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002384-36.2011.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: Arlindo Duarte Pereira [Adv. Sergio Goncalves Duarte (OAB: RJ 22342 - D)]\r\n\r\nEgdo: Renato Herminio Silva dos Santos [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)], Egdo: Seleserv Ass Rec Humanos Ltda. [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)], Egdo: LDO de Itaipu Arquitetura e Construcoes Ltda., Egdo: Alexandre Elias Torres, Egdo: Luciane Ribeiro Elias, Egdo: José Carlos Pires Torres, Egdo: Judson de Lugo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Arlindo Duarte Pereira\r\n\r\nCumprir o disposto no Provimento 08/2007 da Corregedoria do TRT, inclusive juntando aos autos o original da Procuração conferida ap patrono, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002380-96.2011.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: Cooperativa de Trabalho Ltda. - TRUST [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro, Agdo: Gisele Magalhães da Motta [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gisele Magalhães da Motta \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. Pz 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0194700-81.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Basilio Amaro [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedro S Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Basilio Amaro\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-58.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Patrick Pereira Monteiro [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Monaco Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Luiz Henrique da Penha Gomes (OAB: RJ 72333 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Patrick Pereira Monteiro\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, eis que não foi possível o bloqueio do crédito exequendo. Prazo de 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006, do EG.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001697-93.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Souza Callado Erbiste [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional E.A.T. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Souza Callado Erbiste\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-74.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocileia da Silva Vieiira Diniz [Adv. Iara Ramos de Jesus (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocileia da Silva Vieiira Diniz\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sóciose do presidente da Empresa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-77.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilane da Silva Gomes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Ryana Pereira Reynier Castella , Réu: Cesar José Motta Castella Junior [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilane da Silva Gomes \r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0001808-43.2011.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ FERREIRA DE AMORIM [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)]\r\n\r\nEgdo: Liliangela Paiva Pereira [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Egdo: Marina Marinho Editora e Gráfica Ltda N/P sócio Christóvão José Nepomuceno Marinho \r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOSÉ FERREIRA DE AMORIM, Egdo Liliangela Paiva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedentes os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0134800-41.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Serrano [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: SGA Niteroi Veiculos e Pecas Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SGA Niteroi Veiculos e Pecas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0207000-41.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocelita Higino da Silva [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemeri Westphal de Azeredo. [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelita Higino da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0201100-48.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilza Carla Farias Soares [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda., Aut Uilza Carla Farias Soares\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0251400-48.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cardoso Barbosa [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo exposto às fls. 528, indeferido a substituição pretendida. Querendo, poderá a executada oferecer nova Carta, pelo valor atualizado, com o acréscimo de mais 30%. \r\n\r\nProcesso: 0000534-78.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias de Sousa Lima [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundus Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundus Montagem e Manutenção Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-02.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Tavares Batista de Souza [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Edeni Santos Estética e Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edeni Santos Estética e Cabeleireiros Ltda., Aut Sabrina Tavares Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-54.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rocha Cabral [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Regina Gomes de Marins, Réu: Salão de Beleza Silvia n/p sócia Silvia Regina Gomes Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rocha Cabral\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0178600-22.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Peixoto dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Delmar Rio Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. N/P Sr. Gilberto de Oliveira Costa, Réu: Delmar Rio Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. N/P Sr. Rodrigo Peres Pinheiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Peixoto dos Santos\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002381-81.2011.5.01.0247 - AI\r\n\r\nAgte: Sebastião da Silva [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Blue Tree Residence [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Blue Tree Residence\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. Pz 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001684-60.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourrene de Mattos Freitas [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Lourrene de Mattos Freitas\r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinto, com exame do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001623-39.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiele Farias [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Silas F. Lima Modas [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiele Farias, Réu Silas F. Lima Modas\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001819-72.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene Dias Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Rita de Cassia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Dias Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001578-98.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Pessanha Teixeira da Silva [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)]\r\n\r\nRéu: FGS Sistemas e Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGS Sistemas e Serviços de Segurança Ltda., Aut Rodolfo Pessanha Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-40.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Rodrigues Fernandes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Marques Carvalho Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Rodrigues Fernandes\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0213000-28.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Francisco de Lima [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Francisco de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0164700-35.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Pedro da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos A. M. Franklin Padaria e Confeitaria ME, Réu: Carlos Antônio de Mesquita Franklin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Pedro da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0002096-25.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Bernardo Pereira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serv. Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Plaza Serv. Empresariais Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 134/135 , em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-27.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Moraes de Paiva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Moraes de Paiva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados as fls.297. \r\n\r\nProcesso: 0001689-19.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Moura da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Moura da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.56. \r\n\r\nProcesso: 0162500-89.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lopes Faria [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Cesar da Silva Pinto, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lopes Faria\r\n\r\nPrestar esclarecimentos sobre o requerimento contido na petição de fls. 317, ante o teor da certidão de fls. 318, devendo indicar meios para o prosseguimento da execulção. \r\n\r\nProcesso: 0209800-76.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Mello [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Construtora Montagem e Serviços Técnicos Ltda (NP/sócio Guilheerme Francisco da Silva Neto) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo de Mello\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.97. \r\n\r\nProcesso: 0195800-71.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Silva de Carvalho [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.135. \r\n\r\nProcesso: 0002383-51.2011.5.01.0247 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alex Vaz Pinto [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Exdo: Coopenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Barcas S.A., Exdo Coopenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-39.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Mendes de Moura [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Entreterimentos Distre de Revista Ltda. - DA [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Mendes de Moura\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-02.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Ice Sorvetes Ltda. ME [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.83. \r\n\r\nProcesso: 0001605-81.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Cicanci [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanboat Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanboat Serviços Marítimos Ltda., Aut Wanderlei Cicanci\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-64.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Mendonca Clarindo [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR - ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E BENS LTDA, Réu: André Velasquez Medeiros ( Sócio da RKR Adm. der Serviços e Bens ) [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Bethânia Siqueira Drumond ( sócia da RKR Administração de Serviços e Bens Ltda )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Mendonca Clarindo\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0002097-10.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Carvalho Vidal [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Carvalho Vidal , Réu Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda \r\n\r\nDefiro o parcelamento em 08 vezes, venha a ré com o pagamento da 1ª parcela, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0256600-36.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rainer Pacheco Rodrigues [Adv. Alcenir de Azevedo Junior (OAB: RJ 125606 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rainer Pacheco Rodrigues\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001641-60.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Albino da Silva Coelho [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000085-23.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Santório da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTROFIL CENTRO TRAUMAT ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA LTDA [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTROFIL CENTRO TRAUMAT ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0180900-49.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ricardo da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: TOMAZ CRISTELO ESPOGEIRO [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: Maria Zulmira Soares Espogeiro [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nId: 1257259"
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                            "1257258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2012\r\n\r\n0128700-02.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Castilho\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Transportes Alternativos Apollo Ltda (NP/Presidente Anderson Ibrahim Dias)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Transportes Alternativos Apollo Ltda (NP/Presidente Anderson Ibrahim Dias), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.099,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0160700-55.2008.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Jéssica da Silva Silveira\r\n\r\nExecutado: Hikari Niterói Cabeleireiros Ltda n/p sócio Eldo Pereira da Costa Júnior,Hikari Niterói Cabeleireiros Ltda.,Hikari Niterói Cabeleireiros Ltda n/p sócia Anette Mathia da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Hikari Niterói Cabeleireiros Ltda n/p dos sócios: Eldo Pereira da Costa Júnior e Anette Mathia da Costa e HIKARI NITERÓI CABELEIREIROS lTDA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.786,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0204400-81.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kelly Vieira da Silva \r\n\r\nExecutado: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.,Drogaria Descontão\r\n\r\nPelo presente fica citado Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.034,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Drogaria Descontão,Drogaria Descontão\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Descontão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.034,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114100-73.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Benedito Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Padarias e Confeitarias Colorado Ltda.,Padarias e Confeitarias Colorado Ltda N/P sócio Luiz Anibal Rocha Gaspar,Padarias e Confeitarias Colorado Ltda N/P da sócia Cristiane Mendes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Padarias e Confeitarias Colorado Ltda e Padaria e Confeitaria Colorado Ltda N/P dos Sócios Luiz Anibal Rocha Gaspar e Cristiane Mendes dos Santos, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.365,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030100-09.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kurt Helmut Silveira Pereira \r\n\r\nExecutado: Instituto Terceiro Setor - Método Pesquisa Projetos & Desenvolvimento ,FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Terceiro Setor - Método Pesquisa Projetos & Desenvolvimento , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.255,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257258"
                            ]
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                "Nova Friburgo": {
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                            "1257158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139700-90.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA VIVIANE KALE MARTINS [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA VIVIANE KALE MARTINS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095400-96.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Claudio Richard Sodré [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo (Energisa S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Claudio Richard Sodré\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-96.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Duarte da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 453 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-35.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saliha Gomes de Melo [Adv. Paulo Cesar Campos Azevedo (OAB: RJ 115838 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha filial Barra Mansa [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saliha Gomes de Melo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-98.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Tuler [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian Souza de Jesus - M.E. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Tuler\r\n\r\nManifestar-se no autos, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0104900-02.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSOE DA SILVA FERREIRA [Adv. Michelle Moreira de Almeida (OAB: RJ 126429 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSOE DA SILVA FERREIRA, Réu MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE), Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de fls. 380 e verso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-12.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON DE ARAÚJO NELLIS [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nRéu: STAM METALÚRGICA S/A [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON DE ARAÚJO NELLIS, Réu STAM METALÚRGICA S/A\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-98.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Simara Sant´Ana de Miranda [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Village Rio Verde [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Village Rio Verde\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-78.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cruz de Oliveira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-47.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Araújo de Souza [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Brasil The A.S.Kids Of Brasil na pessoa de Ligia Ferreira da Silva [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Araújo de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112700-42.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Valle Santos [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Rycano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Valle Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0117000-47.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos dos Santos Marra [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: IBV Com. de Bebidas Ltda., na pessoa de LUIZ FILIPI DOS SANTOS PENNUTT [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos dos Santos Marra\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando a promoção de fls. 41, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-80.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Antônio Geraldo Raposo dos Santos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo GP Cantelmo ME, Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nRegularizar documentos, na forma requerida na petição de fls. 408/409. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-02.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes Ferreira [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: S&M Congelados [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lopes Ferreira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação,observando a promoção da contadoria, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-80.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Pollo [Adv. Iraceli Pereira Soares (OAB: RJ 129472 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Patria e Cultura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira Pollo\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001185-94.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Paes [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos 50 [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Paes, Réu Clube dos 50\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 28/02/2012, às 14:00 horas, para baixa na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0147600-85.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aparecido Silva Canhavate [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Moura Ltda. EPP, Réu: Wanice Alvim Garcia Carvalho, Réu: Denilda Maria de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Aparecido Silva Canhavate\r\n\r\nVir com a indicação do endereço da sócia Wanice, a fim de possibilitar a sua citação ao pagamento e consequente atos constritivos, se necessário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-61.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ladeira Lontra [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: L.J.C. Transportes Ltda. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.J.C. Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-69.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio Rodrigo da Costa Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alipio Rodrigo da Costa Filho, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-53.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLEBER SILVA CALDAS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBENS COML IMPORT EXPORT E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)], Réu: UNIBENS COML IMPORT EXPORT E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLEBER SILVA CALDAS\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000982-35.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Gomes da Silva [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro Marcos Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Lima Camargo (OAB: SP 293400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036600-17.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Jeronimo Pacheco Pereira [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Sinimbu Sociedade Anonima [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Sinimbu Sociedade Anonima, Aut Marcus Jeronimo Pacheco Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, por cinco dias sucessivos, iniciando pelo autor, com 48 horas de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-20.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aylton Martins [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. - EBMA [Adv. Rodrigo Goncalves Guimaraes (OAB: RJ 109383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. - EBMA, Aut Jorge Aylton Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial por 10 dias sucessivos, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-40.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian da Costa Souza [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERALDO DE PAULA RAMOS [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Costa Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73v. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-12.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Garcia Gripp [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A.-Banco Multiplo [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC - Bank Brasil S.A.-Banco Multiplo\r\n\r\nVenha o réu com o total devido a título de cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204500-25.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Guindani [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 440, convolando em penhora o depósito recursal. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-02.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PACHECO DOS SANTOS [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação de fls. 1016 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-78.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cunha da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001, em liquidação extrajudicial - A/C-Dr. MARCELO LEAL COSTA [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001, em liquidação extrajudicial - A/C-Dr. MARCELO LEAL COSTA, Aut Marcia Cunha da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-78.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Arnizaut Blatt [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Rio de Janeiro (Schincariol) [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose Arnizaut Blatt\r\n\r\nVista dos calculos da Contadoria, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-75.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Costa Eccard [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Brantes Rosa Ltda. [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Costa Eccard\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117200-54.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataly Lopes Ferreira [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: S&M Congelados [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nataly Lopes Ferreira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação,observando a promoção da contadoria, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-14.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Saldanha [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmaos Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Busquet e Irmaos Industria e Comercio Ltda., Aut Gilmar Saldanha\r\n\r\nDigam as partes se tem outras provas a produzir, especificando-as, em 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-80.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Maia de Carvalho [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Eltecom Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-84.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Fatima da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO, Aut Francisca de Fatima da Silva, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nVista da promoção da Contadoria de fls. 244, por 10 dias sucessivos, no ordem processual, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0174800-62.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Coutinho dos Santos [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Coutinho dos Santos\r\n\r\nAnte o teor da petição de fls. 66 e o valor informado às fls. 69, venha o autor com planilha, mês a mês, dos valores devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-58.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR VIEIRA PEREIRA [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A(nova denom.de CERJ)\r\n\r\nDeferido pedido de fls. 386, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-53.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE AQUINO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIETTE VASCONCELLOS BARROS [Adv. Vania Cristina de Sa (OAB: RJ 56624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIETTE VASCONCELLOS BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-29.2010.5.01.0511 - IAFG\r\n\r\nRqte: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rogério Dias da Rosa [Adv. Cesar Catao Ferreira (OAB: RJ 127105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Friburgo Auto Ônibus Ltda, Rqdo Rogério Dias da Rosa\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0112200-44.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatyana Louback Figueiredo [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA- Cultural Norte Americano [Adv. Gregory Tinoco Calvo (OAB: RJ 75639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatyana Louback Figueiredo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107000-17.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma de Souza Menegussi e Outros\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-34.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA ROSA GOMES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL MIRANTE REAL LTDA, Réu: Lindenberg Sardinha Meira, Réu: Eder Benevides Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SARA ROSA GOMES\r\n\r\nVir com cópia do RGI atualizada (fls. 347), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-75.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielzer da Silva Freire [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias preclusivos.\r\n\r\nProcesso: 0103500-40.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella da Silva do Nascimento [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lualtec de Friburgo Indústria e Comércio de Lingerie Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella da Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 28/02/2012, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0114100-23.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antenor Bongard [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antenor Bongard\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001383-34.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanildo Pereira Klein [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeniro Klein e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Pereira Klein\r\n\r\nVenha o autor com prova do inventariante do 1o réu, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1257158"
                            ],
                            "1257155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2012\r\n\r\n0000624-70.2010.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hugo Reigoto Queiroz\r\n\r\nExecutado: Manhattan Empreendimentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Manhattan Empreendimentos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.304,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214600-05.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Irapuacy Damasceno Correa\r\n\r\nExecutado: Acser Recursos Humanos Ltda.,ABC Supermercados (Sendas Distribuidora S/A)\r\n\r\nPelo presente fica citado Acser Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.003,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257155"
                            ],
                            "1257156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000640-87.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz dos Santos Moraes\r\n\r\nRéu: Telebase Serviços Básicos em Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Beatriz de Melo Santos da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telebase Serviços Básicos em Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-91.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pinto da Silva\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ana Beatriz de Melo Santos da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257156"
                            ],
                            "1257157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0103500-40.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella da Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Lualtec de Friburgo Indústria e Comércio de Lingerie Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lualtec de Friburgo Indústria e Comércio de Lingerie Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 28/02/2012, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0020800-75.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielzer da Silva Freire\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, por 10 dias (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0128500-13.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Correa da Silveira\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, por 10 dias (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257157"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1257358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041700-27.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lucas Verly [Adv. Jober Jose Thurler (OAB: RJ 77715 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lucas Verly\r\n\r\nTomar ciência do teor das certidões do Oficial de Justiça de fls. 124/127 no que se refere a intimação das testemunhas arroladas em fls. 07, tendo em vista a audiência já designada. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025800-38.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Cardoso [Adv. Jober Jose Thurler (OAB: RJ 77715 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando José Pagnuzzi Araújo [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Pagunizzi Araújo [Adv. Rodrigo Barboza Taboas (OAB: RJ 95410 - D)], Réu: Rodrigo Dugin Pagnuzzi Araújo [Adv. Rodrigo Barboza Taboas (OAB: RJ 95410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Cardoso\r\n\r\nIndicar as 03 testemunhas que pretende sejam ouvidas na audiência designada para o dia 16/04/2012, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000814-93.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Friburguense Atlético Clube [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburguense Atlético Clube\r\n\r\nTer ciência do teor da Ata de Audiência de fls. 100, devendo cumprir a determinação de fls. 86. Feito suspeso por 90 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000061-05.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Santos da Conceição [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Santos da Conceição\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, tendo em vista o motivo da devolução postal de fls. 23 (mudou-se) e a audiência já designada. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000063-72.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Renilda Teixeira Taveira [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilda Teixeira Taveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, tendo em vista o motivo da devolução postal de fls. 20 (mudou-se) e a audiência já designada. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000902-34.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Mara Sodré Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nDar ciência do adiamento da audiência à testemunha Marcia Rafaela de Almeida Gripp. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-34.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Mara Sodré Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A, Aut Lia Mara Sodré Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 09/04/2012 foi transferida para o dia 17/04/2012, às 12:15 horas, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0010900-21.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Machado Wermelinger [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Vogue´s Industria e Comercio Ltda - ME [Adv. Claudia Mello Siqueira Pinto (OAB: RJ 85682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Machado Wermelinger\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico e manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos e consequente expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-87.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Martins Sartório [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Martins Sartório\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.36/2012, no valor de R$ 883,72, a sua disposição na agência centro, da CEF, Nova Friburgo-RJ. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0005400-03.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Heleno da Silva [Adv. Vantuil Olívio de Siqueira Braga (OAB: RJ 111261 - D)]\r\n\r\nRéu: Joe Teixeira Vogas [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joe Teixeira Vogas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls161/162. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000011-76.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues de Souza Tavares [Adv. Rossine Dias Leal (OAB: RJ 80540 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais, Réu: Instituto dos Lagos, Réu: Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Rodrigues de Souza Tavares\r\n\r\nInformar o correto endereço da segunda reclamada, tendo em vista o motivo da devolução postal de fls. 74 (mudou-se) e o tempo diminuto para a audiência já designada. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000903-19.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Marques de Oliveira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A, Aut Lucimar Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 09/04/2012 foi transferida para o dia 17/04/2012, às 12:00 horas, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000060-20.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Silva Cordeiro [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Silva Cordeiro\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, tendo em vista o motivo da devolução postal de fls. 22 (mudou-se) e a audiência já designada. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041700-27.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lucas Verly [Adv. Jober Jose Thurler (OAB: RJ 77715 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda, Aut Rogério Lucas Verly\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0039300-40.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Carvalho Salgado [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbud Jonas Advogados Associados [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbud Jonas Advogados Associados, Aut Valéria Carvalho Salgado\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 09/04/2012 foi transferida pra o dia 16/04/2012, às 12:30 horas, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1257358"
                            ],
                            "1257356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2012\r\n\r\n0022600-23.2008.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sheila Nazaré Viana Medeiros\r\n\r\nExecutado: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social,Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.638,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257356"
                            ],
                            "1257357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000083-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Freire \r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Empresa BSI do Brasil LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa BSI do Brasil LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 110/122, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257357"
                            ]
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                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
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                                "Processo: 0001822-05.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalice Gonçalves da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalice Gonçalves da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001831-64.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bispo dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. , Réu: Mabele Comercial de Artigos de Toucador Ltda. (Aroma do Campo) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bispo dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001819-50.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Dias [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Dias\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001862-84.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Angelo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Betania de Souza Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Angelo\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001632-42.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira da Silva [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Pereira da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 852, H, §2º da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nOBS.: TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001686-08.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves da Silva [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Oligo Estética Comércio e Serviços de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Alves da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001879-23.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ventura [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ventura\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001813-43.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Jesus da Costa [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Jesus da Costa\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001877-53.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Cristina Macedo [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Alberto Lage Ferreira , Réu: Ana Lage Ferreira Leal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina Macedo \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 852, H, §2º da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001805-66.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan de Paula Pacheco [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobrás Companhia de Molas Brasileiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Paula Pacheco\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 852, H, §2º da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001834-19.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Félix Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Félix Lima\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001698-22.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Chaves Barroso [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Sabor de Minas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Chaves Barroso\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001722-50.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando César Neves de Oliveira [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando César Neves de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 852, H, §2º da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001821-20.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Franco [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Franco \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 852, H, §2º da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001851-55.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Alcides de Oliveira [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Alcides de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001710-36.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santos Lima [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Santos Lima\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001538-94.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Kreili Azeredo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Kreili Azeredo \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2012 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001838-56.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cristiano Cesário [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cristiano Cesário\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001857-62.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacini Medical Clínica Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001835-04.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos de Lima Queiroz [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda., Réu: Ponto Frio S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Lima Queiroz\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 852, H, §2º da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001762-32.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Fontes Leal de Miranda [Adv. Rebeca Moura da Palma Louzada (OAB: RJ 102496 - D)]\r\n\r\nRéu: Blessed Indústria de Calçados e Facções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Fontes Leal de Miranda \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001693-97.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortodents (André Borges)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora da Silva Costa\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001536-27.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva dos Santos [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgilio Alberto Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001863-69.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Braz da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johny Braz da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1256915"
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                                "Processo: 0001569-17.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Cabral [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviços de Auto Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001729-42.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia dos Santos de Oliveira [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia dos Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001931-19.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ferreira [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Ferreira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001927-79.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Francisco Gomes [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Francisco Gomes \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001550-11.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001746-78.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento de Araujo [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nascimento de Araujo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001902-66.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla dos Santos Simões [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva de Oliveira Drogaria - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla dos Santos Simões \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001944-18.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci dos Santos Vanconcellos Cruz [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci dos Santos Vanconcellos Cruz\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001976-23.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Gomes da Silva [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gomes da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 852, H, §2º da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001910-43.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Lima Pereira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Lima Pereira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001736-34.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fernandes Teixeira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Fernandes Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001895-74.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 852, H, §2º da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001565-77.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Coutinho da Silva [Adv. Oscar Marinho Falcão (OAB: RJ 81461 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Coutinho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001724-20.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Gomes Nascimento [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Equality Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Gomes Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001547-56.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Martins [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduric Comércio Indústria Artefatos de Cimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Martins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012 às 09:10 horas esta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001739-86.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Pellegrino [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Pellegrino\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001937-26.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Geronimo de Souza [Adv. Eleny Jane Couto Millen (OAB: RJ 144346 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S. A. Proteção e Transporte de Valores, Réu: Bayer Brasil - Parque Industrial de Belford Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Geronimo de Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001929-49.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Sebastiana Raimundo Pires [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Sebastiana Raimundo Pires \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001942-48.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Aparecida Fernandes Fianho [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Aparecida Fernandes Fianho \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001552-78.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Oliveira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcy Nascimento Freire ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001975-38.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozangela Francisco de Araújo [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozangela Francisco de Araújo\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001546-71.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Monteiro Cardoso [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Dutra Logistica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Monteiro Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001935-56.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Souza Braga [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Souza Braga\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001760-62.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Fabio Sales [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia união de Nova Aurora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fabio Sales \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001926-94.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Pinheiro da Silva Pinto [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Pinheiro da Silva Pinto \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001901-81.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ribeiro da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001947-70.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisandra Nadiara Pinto Chagas dos Santos [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: HCI Hospital de Clínicas Infantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisandra Nadiara Pinto Chagas dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 852, H, §2º da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001720-80.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enes Luiz da Silva [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enes Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001919-05.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio de Sousa Gomes [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Vision - Joel Osmar da Silva - ME , Réu: Bayer - Parque Industrial Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio de Sousa Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001969-31.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Novamed Clínica Médica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1256916"
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                                "Processo: 0001538-94.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Kreili Azeredo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Kreili Azeredo \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2012 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001724-20.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Gomes Nascimento [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Equality Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Gomes Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0172000-55.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes Ferreira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gomes Ferreira, Réu Trans Turismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para inquirição das testemunhas AMAURI BERNARDO DA SILVA e SERGIO RICARDO SANTANA, na CPI nº 0001338-40.2011.501.0076, no dia 12/03/2012, às 14:45 horas, na 76ª Vara do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001805-66.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan de Paula Pacheco [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobrás Companhia de Molas Brasileiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Paula Pacheco\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 852, H, §2º da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001857-62.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacini Medical Clínica Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001762-32.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Fontes Leal de Miranda [Adv. Rebeca Moura da Palma Louzada (OAB: RJ 102496 - D)]\r\n\r\nRéu: Blessed Indústria de Calçados e Facções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Fontes Leal de Miranda \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001729-42.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia dos Santos de Oliveira [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia dos Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001739-86.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Pellegrino [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Pellegrino\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001890-52.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Marques da Silva Ramos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAÚDE - Cooperativa Multiprofissional de Serviços na Área de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Marques da Silva Ramos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001969-31.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Novamed Clínica Médica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nATENÇÃO: RETIFICANDO A NOTIFICAÇÃO ANTERIOR: Comparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 29/03/2012 às 14:30 horas.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000955-12.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Álvaro Malaquias [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Álvaro Malaquias\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001722-50.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando César Neves de Oliveira [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando César Neves de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 852, H, §2º da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001698-22.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Chaves Barroso [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Sabor de Minas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Chaves Barroso\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0168500-64.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ANGELETI [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH CACKO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000374-94.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio José Justino [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Mug Reis Móveis e Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio José Justino\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001821-20.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Franco [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Franco \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 852, H, §2º da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001862-84.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Angelo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Betania de Souza Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Angelo\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000704-28.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Souza Vicentini [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Souza Vicentini , Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001819-50.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Dias [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Dias\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000704-28.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Souza Vicentini [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Souza Vicentini , Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001822-05.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalice Gonçalves da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalice Gonçalves da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001736-34.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fernandes Teixeira [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Fernandes Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000955-12.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Álvaro Malaquias [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Álvaro Malaquias\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001632-42.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira da Silva [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Pereira da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 852, H, §2º da CLT.\r\n\r\nOBS.: TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DA TUTELA ANTECIPATÓRIA.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0168500-64.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ANGELETI [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH CACKO, Réu: HALINA DA COSTA CACKO, Réu: CLÉA MARIA COSTA CACKO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ANGELETI\r\n\r\nRETIFICANDO PUBLICAÇÃO ANTERIOR EM QUE OCORREU UM ERRO MATERIAL: Comparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 29/03/2012 às 14:30 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001760-62.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Fabio Sales [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia união de Nova Aurora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fabio Sales \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001886-15.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues da Silva [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001835-04.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos de Lima Queiroz [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda., Réu: Ponto Frio S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Lima Queiroz\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 852, H, §2º da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001834-19.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Félix Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Félix Lima\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001838-56.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cristiano Cesário [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cristiano Cesário\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001746-78.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento de Araujo [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nascimento de Araujo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001851-55.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Alcides de Oliveira [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Alcides de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000374-94.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio José Justino [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Mug Reis Móveis e Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio José Justino\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001686-08.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves da Silva [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Oligo Estética Comércio e Serviços de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Alves da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001550-11.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001883-60.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001877-53.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Cristina Macedo [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Alberto Lage Ferreira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina Macedo \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 852, H, §2º da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001831-64.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bispo dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. , Réu: Mabele Comercial de Artigos de Toucador Ltda. (Aroma do Campo) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bispo dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001693-97.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortodents (André Borges)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora da Silva Costa\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000382-71.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriano da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauriano da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001710-36.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santos Lima [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Santos Lima\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1256917"
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Comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001901-81.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ribeiro da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001929-49.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Sebastiana Raimundo Pires [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Sebastiana Raimundo Pires \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001927-79.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Francisco Gomes [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Francisco Gomes \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001813-43.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Jesus da Costa [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Jesus da Costa\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001937-26.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Geronimo de Souza [Adv. Eleny Jane Couto Millen (OAB: RJ 144346 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S. A. Proteção e Transporte de Valores e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Geronimo de Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001863-69.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Braz da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johny Braz da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001931-19.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ferreira [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Ferreira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001910-43.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Lima Pereira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Lima Pereira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001935-56.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Souza Braga [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Souza Braga\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001890-52.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Marques da Silva Ramos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAÚDE - Cooperativa Multiprofissional de Serviços na Área de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Marques da Silva Ramos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001969-31.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Novamed Clínica Médica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001536-27.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva dos Santos [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgilio Alberto Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001886-15.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues da Silva [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001883-60.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001944-18.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci dos Santos Vanconcellos Cruz [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci dos Santos Vanconcellos Cruz\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001926-94.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Pinheiro da Silva Pinto [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Pinheiro da Silva Pinto \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001902-66.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla dos Santos Simões [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva de Oliveira Drogaria - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla dos Santos Simões \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1256918"
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Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRE SENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0072300-43.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose dos Santos Filho [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Justmold Industria e Comercio Ltda., Réu: Top Distribuidora de Utensilios Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose dos Santos Filho\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0059500-46.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Mengal Gomes Fabri Ferreira [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Janaina Mengal Gomes Fabri Ferreira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0075800-83.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana Machado [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiklayne Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santana Machado\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001552-78.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Oliveira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcy Nascimento Freire ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032900-37.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PESSOA LEITE [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PESSOA LEITE, Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 29/03/2012 às 14:40 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001569-17.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Cabral [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviços de Auto Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001895-74.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 852, H, §2º da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001975-38.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozangela Francisco de Araújo [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozangela Francisco de Araújo\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001976-23.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Gomes da Silva [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gomes da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 852, H, §2º da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0023200-22.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001144-87.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sebastião Pinheiro [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sebastião Pinheiro \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000955-46.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Anacleto [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Anacleto \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001350-04.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Leonardo Gonçalves Senas [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Leonardo Gonçalves Senas \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001720-80.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enes Luiz da Silva [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enes Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000174-24.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Magalhães [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marco Antônio Magalhães , Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001947-70.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisandra Nadiara Pinto Chagas dos Santos [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: HCI Hospital de Clínicas Infantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisandra Nadiara Pinto Chagas dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 852, H, §2º da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001547-56.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Martins [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduric Comércio Indústria Artefatos de Cimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Martins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001665-32.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo José de Almeida [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo José de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001942-48.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Aparecida Fernandes Fianho [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Aparecida Fernandes Fianho \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001858-35.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Valderedo Salustiano Aparecido Lenho [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderedo Salustiano Aparecido Lenho \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 852, H, §2º da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0210400-41.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos Bomfim [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. Pereira Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia dos Santos Bomfim\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0074600-41.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mesquita de Jesus Gomes [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Efex Comércio Participações e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mesquita de Jesus Gomes\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001380-39.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vieira Alves [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Vieira Alves \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000031-64.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linara Pereira Lima [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linara Pereira Lima\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001546-71.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Monteiro Cardoso [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Dutra Logistica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Monteiro Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001919-05.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio de Sousa Gomes [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Vision - Joel Osmar da Silva - ME , Réu: Bayer - Parque Industrial Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio de Sousa Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000010-88.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nascimento da Silva [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 14/03/2012 às 16:50 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001565-77.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Coutinho da Silva [Adv. Oscar Marinho Falcão (OAB: RJ 81461 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Coutinho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0184400-04.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso de Araújo [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antônio [Adv. Rogeria Levandosshy Braga Raposo (OAB: RJ 113247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Araújo, Réu José Antônio\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 27/03/2012 às 09:20 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1256930"
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Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Agdo: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-16.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: DISMAL DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente , sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0228700-51.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luís de Almeida [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut José Luís de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.171/185. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-41.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernando Goncalves Melo [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Professora Fernanda Bichieri Soares [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Professora Fernanda Bichieri Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos efetuados pela reclamada, conforme demonstrativo de fls. 143/144. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-52.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Senna dos Santos [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vianense Ltda., Aut Wellington Senna dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154 verso, que chamou o feito a ordem para tornar sem efeito os atos de fls. 134,150 e 158, bem como que negou seguimento ao Recurso ordinário de fls. 134/149. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-25.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Erculano Gonçalves [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Erculano Gonçalves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0002120-94.2011.5.01.0222 - AI\r\n\r\nAgte: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcio dos Santos Silva [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcio dos Santos Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. Fls.02/116. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-60.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA\r\n\r\nRéu: SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI-URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA\r\n\r\nTomar ciência de foi convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 821 e 866. Prazo : 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-70.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO LISBOA DOS SANTOS [Adv. Hilario Ibrahim (OAB: RJ 71437 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: ELIOMAR SOUZA LOUREIRO, Réu: ADALBERTO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO LISBOA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente , sem baixa, com início do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0050400-38.2007.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocinea Bento de Oliveira [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline da Silva Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinea Bento de Oliveira\r\n\r\nInformar a este Juízo o número do CPF da executada, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricinal intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000502-02.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Fontes [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Fontes \r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento do feito, extinto sem resolução do mérito. Fls. 103. Prazo : 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000448-51.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Olegário Ribeiro de Miranda Pereira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Engenharia Construção e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olegário Ribeiro de Miranda Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000493-55.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina da Silva Napoleão [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Byju Ltda. ME [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Byju Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição do autor de fls. 36, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0084000-21.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alessandro da Silva [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)]\r\n\r\nRéu: Villar Rio Ltda. - ME [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alessandro da Silva, Réu Villar Rio Ltda. - ME\r\n\r\nAs partes deverão comparecer, independentemente de pauta, no prazo de 30 dias, para apreciação do pedido de homologação, sob pena de execução total do crédito exequente, autorizada a dedução dos valores efetivamente recebidos comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0110700-93.1989.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE JANE VIANA [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: CESCRO LTDA , Réu: Marcos Vidal Romano, Réu: Virginia Telles Martins Romano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE JANE VIANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 300, que determinou o levantamento da penhora dos bens de fls. 195. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-30.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Sena Leal [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.142/150. .\r\n\r\nProcesso: 0200700-56.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA RIBEIRO CRUZ PIMENTEL [Adv. Claudio Sebastiao Neves (OAB: RJ 57173 - D)], Aut: MARCOS VINICIUS CRUZ PIMENTEL [Adv. Claudio Sebastiao Neves (OAB: RJ 57173 - D)], Aut: VITOR CRUZ PIMENTEL ASSISTIDO P/GLORIA RIBEIRO [Adv. Claudio Sebastiao Neves (OAB: RJ 57173 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFFER DE BELFORD ROXO ESTRUTURAS [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA RIBEIRO CRUZ PIMENTEL, Aut MARCOS VINICIUS CRUZ PIMENTEL, Aut VITOR CRUZ PIMENTEL ASSISTIDO P/GLORIA RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente \r\n\r\nProcesso: 0014400-44.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO IDINELSON MAIA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ZUCHITOR LTDA ME [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)], Réu: ANDERSON DE MARTINO, Réu: MARY ELLEN CRISTINI LIMA SANTOS IGNEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO IDINELSON MAIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 95. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-84.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ivantes da Fonseca [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Alimentos Ltda., Réu: Rio Grill 2004 Alimentos Ltda, Réu: Frigopar Frigorifico Industrial Ltda. [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigopar Frigorifico Industrial Ltda., Aut Julio Cesar Ivantes da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.356/378. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ribeiro [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-35.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledson Davoli da Costa [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios às fls. 248/249, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls 253/261. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-48.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE RAMOS BARROS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. fls: 171/178. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ribeiro [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ribeiro\r\n\r\nDeverá o autor juntar o extrato do FGTS, em função do pedido de FGTS de todo o contrato, conforme despachos de fls. 59 e 61. \r\n\r\nProcesso: 0015900-82.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE NEVES DE PINHO [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: IRACEMA BAPTISTA ALVES LAVOURAS, Réu: Antonio Carlos Alves Lavouras, Réu: JOSE RICARDO ALVES LAVOURAS, Réu: JOSE BATISTA ALVES, Réu: CELIO MENDES, Réu: JOAQUIM ALVES LOPES, Réu: RHENEN DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE NEVES DE PINHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente , sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000472-16.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Lima Gomes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Lima Gomes \r\n\r\nAo autor para liquidar o julgado no prazo de 30 dias, observando-se o deferido às fls. 369. \r\n\r\nProcesso: 0207700-92.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Baldanza Nazareth Júnior [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 143/153, bem como tomar ciência do despacho de fls.155. .\r\n\r\nProcesso: 0002118-27.2011.5.01.0222 - AI\r\n\r\nAgte: Carloeste Pereira de Melo [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-88.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rufino de Paula [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia Santos Construcoes e Urbanizacao Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Rufino de Paula, Réu Correia Santos Construcoes e Urbanizacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados às fls. 34 foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1256931"
                            ],
                            "1256920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0180000-83.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Brando Santos da Costa\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Prefeitura Municipal de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 29/02/2012, às 12:00 horas, para que a ré proceda a anotação na CTPS do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-64.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Simoes\r\n\r\nRéu: Bix Expert Comercio e Representacao de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bix Expert Comercio e Representacao de Produtos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação na CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, no dia 01/03/2012, às 12:00 horas, devendo a reclamada na mesma data, fazer a entrega das guias de FGTS ( TRCT 04 vias e chave de conectividade) e seguro-desemprego. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256920"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1256620": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2012\r\n\r\n0146700-88.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Samuel Barros\r\n\r\nExecutado: Jose Daher Raumundi,Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda,Municipio de Nova Iguaçu,Roberto Daher Raymundi ( espolio de )\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Daher Raumundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.297,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Daher Raymundi ( espolio de ),Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda,Municipio de Nova Iguaçu,Roberto Daher Raymundi ( espolio de )\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Daher Raymundi ( espolio de ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.297,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003400-68.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cirlone Malta Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Evandro Barros Menezes,M E C B Artesanato e Acessórios Ltda.,Jose Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro Barros Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.972,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Alves dos Santos,M E C B Artesanato e Acessórios Ltda.,Jose Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Alves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.972,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001886-46.2010.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Regina Maria de Laia\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES ,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,KATE NASCIMENTO LAVINAS ,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI ,WELINGTON GUIMARAES MATOS ,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO ,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI ,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI ,SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD ,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES ,HELIO JOAQUIM DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.895,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO ,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,KATE NASCIMENTO LAVINAS ,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI ,WELINGTON GUIMARAES MATOS ,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO ,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI ,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI ,SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD ,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES ,HELIO JOAQUIM DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.895,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS ,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,KATE NASCIMENTO LAVINAS ,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI ,WELINGTON GUIMARAES MATOS ,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO ,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI ,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI ,SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD ,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES ,HELIO JOAQUIM DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.895,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD ,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,KATE NASCIMENTO LAVINAS ,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI ,WELINGTON GUIMARAES MATOS ,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO ,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI ,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI ,SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD ,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES ,HELIO JOAQUIM DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.895,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157100-79.2000.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nExecutado: Ivanete Vieira Maia,PANIFICADORA FLOR DO AMBAI LTDA ME,Luiz Cesar Barbosa Pereira,Jose Reinaldo de Arruda,Jose Ricardo Barbosa Pereira,Dagmar de Abreu Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivanete Vieira Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.248,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Reinaldo de Arruda,PANIFICADORA FLOR DO AMBAI LTDA ME,Luiz Cesar Barbosa Pereira,Jose Reinaldo de Arruda,Jose Ricardo Barbosa Pereira,Dagmar de Abreu Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Reinaldo de Arruda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.248,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013400-74.2002.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: WANDA BARBOSA\r\n\r\nExecutado: Jeferson Sant´ Anna ,MJ 2000 LTDA,Valeria Maria Regaco da Silva Fiori,VALÉRIA MARIA REGACO DA SILVA FIORI\r\n\r\nPelo presente fica citado Jeferson Sant´ Anna , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 341,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029800-56.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago Inacio da Silva\r\n\r\nExecutado: Robson de Jesus Nunes ,Padaria Meiga Ltda,Carla Aparecida da Silva,Catia Silene da Silva,Kely de Jesus Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson de Jesus Nunes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.919,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028800-84.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wander Almeida Carneiro\r\n\r\nExecutado: Roberto Daher Raymundi ( Espólio de ),Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda,Municipio de Nova Iguaçu,Jose Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Daher Raymundi ( Espólio de ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.747,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163300-29.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Esmerino Henrique de Farias\r\n\r\nExecutado: Jose Daher Raymundi,EMPREITEIRA E MATERIAL DE CONSTRUCAO DAHER LTDA,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Roberto Daher Raymundi ( Espolio de )\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Daher Raymundi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.008,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Daher Raymundi ( Espolio de ),EMPREITEIRA E MATERIAL DE CONSTRUCAO DAHER LTDA,Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Roberto Daher Raymundi ( Espolio de )\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Daher Raymundi ( Espolio de ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.008,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090600-16.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucilene dos Santos Fernandes da Silva\r\n\r\nExecutado: João Cesar Rossini Pantera,Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda ME,Neusi Gomes Rossini Pantera,Hugo Jorge da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado João Cesar Rossini Pantera, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.993,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hugo Jorge da Silva,Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda ME,Neusi Gomes Rossini Pantera,Hugo Jorge da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Hugo Jorge da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.993,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Neusi Gomes Rossini Pantera,Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda ME,Neusi Gomes Rossini Pantera,Hugo Jorge da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Neusi Gomes Rossini Pantera, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.993,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204100-31.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Ribeiro Lacerda\r\n\r\nExecutado: Jairo Sartori,Lukmove Rio Comercial de Moveis Ltda,Sergio Bayer\r\n\r\nPelo presente fica citado Jairo Sartori, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 285.759,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000359-25.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arilda Aparecida Silva Rosa\r\n\r\nExecutado: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica citado S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.381,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185400-07.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Delaine Pereira Sobrinho\r\n\r\nExecutado: LUIZ HENRIQUE SILVA BERG,Instituto Beneficente de Desenvolvimento Social Cultural do Salao Solidario,Cemof-Centro Medico e ortopedico e Fisioterapico Ltda,KILDARE CESAR DA SILVA DIAS,SHEILA MARIA DA SILVA PINTO GONÇALVEZ,SERGIO GONZALEZ,LARA SILVA GONZALEZ,JOÃO VITOR GONZALEZ,DEYSI DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ HENRIQUE SILVA BERG, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.576,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LARA SILVA GONZALEZ,Instituto Beneficente de Desenvolvimento Social Cultural do Salao Solidario,Cemof-Centro Medico e ortopedico e Fisioterapico Ltda,KILDARE CESAR DA SILVA DIAS,SHEILA MARIA DA SILVA PINTO GONÇALVEZ,SERGIO GONZALEZ,LARA SILVA GONZALEZ,JOÃO VITOR GONZALEZ,DEYSI DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado LARA SILVA GONZALEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.576,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO VITOR GONZALEZ,Instituto Beneficente de Desenvolvimento Social Cultural do Salao Solidario,Cemof-Centro Medico e ortopedico e Fisioterapico Ltda,KILDARE CESAR DA SILVA DIAS,SHEILA MARIA DA SILVA PINTO GONÇALVEZ,SERGIO GONZALEZ,LARA SILVA GONZALEZ,JOÃO VITOR GONZALEZ,DEYSI DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO VITOR GONZALEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.576,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140000-96.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Osias Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Renovação Vestibulares Ltda.,Luiz Ferreira Braga Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Renovação Vestibulares Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.807,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015100-12.2007.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Aldeli Alves de Jesus\r\n\r\nExecutado: Luciene da Silva Barbosa,Lacto Brax Representacoes e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda.,Jair Ribeiro,Valdiceia Leal Pereira,Carlos Alberto Sanches Ferreira,Marcia Regian Antunes Bonfim\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciene da Silva Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.234,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia Regian Antunes Bonfim,Lacto Brax Representacoes e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda.,Jair Ribeiro,Valdiceia Leal Pereira,Carlos Alberto Sanches Ferreira,Marcia Regian Antunes Bonfim\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Regian Antunes Bonfim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.234,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Sanches Ferreira,Lacto Brax Representacoes e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda.,Jair Ribeiro,Valdiceia Leal Pereira,Carlos Alberto Sanches Ferreira,Marcia Regian Antunes Bonfim\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Sanches Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.234,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040700-69.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudionor Menezes Alves\r\n\r\nExecutado: Melquiades dos Santos Filho,Claudia de Paula Costa Pinho,Joselito Felix da Silva,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Agnaldo de Paula Sepúlveda \r\n\r\nPelo presente fica citado Melquiades dos Santos Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.124,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Agnaldo de Paula Sepúlveda ,Claudia de Paula Costa Pinho,Joselito Felix da Silva,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Agnaldo de Paula Sepúlveda \r\n\r\nPelo presente fica citado Agnaldo de Paula Sepúlveda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.124,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia de Paula Costa Pinho,Claudia de Paula Costa Pinho,Joselito Felix da Silva,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Agnaldo de Paula Sepúlveda \r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia de Paula Costa Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.124,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joselito Felix da Silva,Claudia de Paula Costa Pinho,Joselito Felix da Silva,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Agnaldo de Paula Sepúlveda \r\n\r\nPelo presente fica citado Joselito Felix da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.124,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071800-08.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eronaldo Pontes\r\n\r\nExecutado: Marilza da Silva Cantarino,Compensados D. N. Rey Ltda. ME,M B Iguacu Deposito de Madeiras Ltda. - ME,Maria Sileide Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilza da Silva Cantarino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.089,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Sileide Pereira da Silva,Compensados D. N. Rey Ltda. ME,M B Iguacu Deposito de Madeiras Ltda. - ME,Maria Sileide Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Sileide Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.089,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000922-53.2010.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivone da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcia Cristina de Oliveira Vasconcellos,Restaurante e Confeitaria Muda Brasil Ltda,Renato Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Cristina de Oliveira Vasconcellos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.237,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001055-95.2010.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvia da Silva Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Ana Raquel Marques Cunha,Ana R M Cunha Ind. e Com de Artefatos de Couro \r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Raquel Marques Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.454,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001192-77.2010.5.01.0223 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Haroldo Siqueira Barros,Clínica Maroldo Siqueira Barros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Haroldo Siqueira Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.994,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181100-36.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Ramos Fernandes\r\n\r\nExecutado: Esequias Barreto Desiderio,Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C Ltda,Eled 61 Industria e Comercio de Laticinios Ltda.,Francisco Carlos Ferreira da Silva,Paulo Roberto Blois,Vilma Garcia Colares,Joana D´arc Gonçalves Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Esequias Barreto Desiderio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.876,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joana D´arc Gonçalves Correa,Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C Ltda,Eled 61 Industria e Comercio de Laticinios Ltda.,Francisco Carlos Ferreira da Silva,Paulo Roberto Blois,Vilma Garcia Colares,Joana D´arc Gonçalves Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Joana D´arc Gonçalves Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.876,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Carlos Ferreira da Silva,Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C Ltda,Eled 61 Industria e Comercio de Laticinios Ltda.,Francisco Carlos Ferreira da Silva,Paulo Roberto Blois,Vilma Garcia Colares,Joana D´arc Gonçalves Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Carlos Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.876,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vilma Garcia Colares,Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C Ltda,Eled 61 Industria e Comercio de Laticinios Ltda.,Francisco Carlos Ferreira da Silva,Paulo Roberto Blois,Vilma Garcia Colares,Joana D´arc Gonçalves Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilma Garcia Colares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.876,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Blois,Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C Ltda,Eled 61 Industria e Comercio de Laticinios Ltda.,Francisco Carlos Ferreira da Silva,Paulo Roberto Blois,Vilma Garcia Colares,Joana D´arc Gonçalves Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Blois, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.876,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003800-82.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Rodrigues Mesquita\r\n\r\nExecutado: Lubruscar Comércio de Veículos Ltda.,Bruno Cruz Passos,Francisco Cruz,Francisca Paula Sant Anna\r\n\r\nPelo presente fica citado Lubruscar Comércio de Veículos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.949,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163600-93.2002.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ORLANDO JOSE DIONIZIO\r\n\r\nExecutado: Gabriel Gonçalves Junior,AEBRA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA,Marcelo Fernandes Loureiro,Andrea Sani Braga da Silva,Wilson Freitas Pereira Junior,Orlando de Faria Proença,Carlos Alberto da Silva Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabriel Gonçalves Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.545,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wilson Freitas Pereira Junior,AEBRA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA,Marcelo Fernandes Loureiro,Andrea Sani Braga da Silva,Wilson Freitas Pereira Junior,Orlando de Faria Proença,Carlos Alberto da Silva Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Freitas Pereira Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.545,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Fernandes Loureiro,AEBRA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA,Marcelo Fernandes Loureiro,Andrea Sani Braga da Silva,Wilson Freitas Pereira Junior,Orlando de Faria Proença,Carlos Alberto da Silva Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Fernandes Loureiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.545,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Orlando de Faria Proença,AEBRA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA,Marcelo Fernandes Loureiro,Andrea Sani Braga da Silva,Wilson Freitas Pereira Junior,Orlando de Faria Proença,Carlos Alberto da Silva Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Orlando de Faria Proença, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.545,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143400-60.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sampaio Ferreira Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Sandra de Almeida Vieira,Sex Seguranca e Vigilancia Ltda,Servico Social da Industria,Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,Firjan Federacao das Industrias do Estado do Rio de Janeiro,Luiz Antonio Peres de Brito,Celso Peres Brito,Sharlo Laurindo Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra de Almeida Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.278,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sharlo Laurindo Vieira,Sex Seguranca e Vigilancia Ltda,Servico Social da Industria,Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,Firjan Federacao das Industrias do Estado do Rio de Janeiro,Luiz Antonio Peres de Brito,Celso Peres Brito,Sharlo Laurindo Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sharlo Laurindo Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.278,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082200-18.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Omar Lupi da Rosa Santos\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD ,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA ,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES ,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES ,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI ,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI ,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO ,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI ,WELINGTON GUIMARAES MATOS ,KATE NASCIMENTO LAVINAS \r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 578.927,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO ,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA ,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES ,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES ,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI ,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI ,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO ,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI ,WELINGTON GUIMARAES MATOS ,KATE NASCIMENTO LAVINAS \r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 578.927,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS ,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA ,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES ,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES ,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI ,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI ,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO ,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI ,WELINGTON GUIMARAES MATOS ,KATE NASCIMENTO LAVINAS \r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 578.927,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES ,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA ,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES ,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES ,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI ,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI ,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO ,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI ,WELINGTON GUIMARAES MATOS ,KATE NASCIMENTO LAVINAS \r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 578.927,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256620"
                            ],
                            "1256621": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0002010-92.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina de Andrade Salermo \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs audiências serão realizadas na nova sede: Rua Dr. Atayde Pimenta de Morais, 175, 2º andar, Centro – NI \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de\r\n\r\nsuas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvado .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256621"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1256078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0239400-80.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0164300-22.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Fernandes Corrêa [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenos Car Veículos Ltda. [Adv. Mirian Magali Alves de Oliveira (OAB: RJ 51779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenos Car Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 64 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 473,99 .\r\n\r\nProcesso: 0104700-70.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci Alves [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorama Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)], Réu: Dorama Empreendimentos e Participações Ltda A/C sócio José Welikson , Réu: Dorama Empreendimentos e Participações Ltda A/C sócio Dora Dinis Welikson\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dorama Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 91 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 1.650,00 .\r\n\r\nProcesso: 0057800-29.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Oliveira da Silva Ferreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Kaiser Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chagas Monteiro (OAB: RJ 54098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foto Kaiser Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 69 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 590,67, devendo comprovar o depósito da diferença, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001981-73.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina do Nascimento Silva Leal [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Cely dos Santos Lourenço Silva [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cely dos Santos Lourenço Silva\r\n\r\nDeferido o parcelamento em 10 vezes .\r\n\r\nProcesso: 0180500-07.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderléia de Athaide de Souza [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Stimulu Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0206600-72.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DA SILVA [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 52387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0076200-91.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Mesquita Costa de Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 146 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 550,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001001-35.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva da Rocha [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva da Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0164600-81.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Campo Dall Orto [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 67 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 220,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001040-89.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Maria da Silva Magalhães [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000552-71.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Franco Pardinho [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Milla Marques Vestuário, Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milla Marques Vestuário, Calçados e Acessórios Ltda. \r\n\r\nVir com o recolhimento da diferença no valor de R$ 275,00, pois o vínculo autônomo também gera a obrigação de recolher .\r\n\r\nProcesso: 0000084-10.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo de Macedo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 36 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 775,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001342-21.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Carneiro Leão Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. , Aut João Paulo Carneiro Leão Santos \r\n\r\nTer vista dos autos em cartório, no prazo comum de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0176000-34.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Mariano da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE CASCALDO PEREIRA DOS SANTOS CABELEIREIRA ME [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIANE CASCALDO PEREIRA DOS SANTOS CABELEIREIRA ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 63 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 173,70 .\r\n\r\nProcesso: 0163200-66.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Pereira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 71 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 775,00 .\r\n\r\nProcesso: 0149600-85.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO ARAGAO DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA CENTRAL DE CABUCU LTDA, Réu: NELSON PEREIRA CORREIA [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NELSON PEREIRA CORREIA\r\n\r\nVir com cópia do extrato analítico da conta que sofreu o bloqueio referente ao período de março/ 2011 a setembro/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0109300-37.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Martins [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar os comprovantes de recolhimento previdenciário .\r\n\r\nProcesso: 0156800-07.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Romao da Costa [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR. MANOEL EIRAS [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DR. MANOEL EIRAS, Aut Maria Romao da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 273, que inclui o Município de Paracambi no pólo passivo da relação processual para que responda pelos créditos apurados .\r\n\r\nProcesso: 0000492-64.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Bronzeri [Adv. Cristian Dutra Moraes (OAB: SP 209023 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini N H K Auto Peças LTDA. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Bronzeri\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000184-34.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonzaga de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participações Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito recursal à disposição deste Juízo, em 48 horas, pois o de fls. 271 está vinculado à conta do Juízo da 2ª VT/NI, sob pena de ser considerado deserto o presente recurso .\r\n\r\nProcesso: 0108500-43.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Atualizado Ltda., Réu: Iracema de Arruda Camara Lemos, Réu: José de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 92 .\r\n\r\nProcesso: 0126100-48.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Moraes [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 262 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 615,79 .\r\n\r\nProcesso: 0199800-52.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Dias [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Dias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar os comprovantes de recolhimento previdenciário .\r\n\r\nProcesso: 0001251-62.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Roberto da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Granfino S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001395-36.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina dos Santos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001308-80.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Almeida [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: S T B 2008 Indústria Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Almeida\r\n\r\nTer vista dos autos para comprovar o recolhimento dos honorários periciais (R$ 2.500,00) .\r\n\r\nProcesso: 0189200-06.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pereira\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017300-18.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Teixeira da Silva [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 75 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 241,18 .\r\n\r\nProcesso: 0055900-11.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Terra da Cruz [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone do Carmo Aschoff [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone do Carmo Aschoff\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 60, que indefere o pedido de liberação do bloqueio .\r\n\r\nProcesso: 0163700-35.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cunha Braga [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 64 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 930,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001789-43.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Paulo da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os recibos d e pagamento de fls. 37/39 referem-se a outro processo .\r\n\r\nProcesso: 0000389-57.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: T C O Rio Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido de gratuidade foi indeferido e que foi negado seguimento ao R.O .\r\n\r\nProcesso: 0000988-93.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Augusto da Costa [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: M R Salão de Beleza e Cia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene Augusto da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-95.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Monteiro da Rocha [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Monteiro da Rocha\r\n\r\nDiligenciar acerca do endereço de seu constituinte, em 30 dias, sob pena d eser caracterizado abandono da causa, conforme inciso III, art. 267 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001334-78.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Souza da Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia & Pires Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. , Réu Garcia & Pires Construtora Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077400-07.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Pereira Gaspar [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeck Pereira Gaspar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0125600-74.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Batista da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 66 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 775,00 .\r\n\r\nProcesso: 0002700-36.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE DE LOURDES GARCIA FINAMORE [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE BOI BARATO LTDA, Réu: Marcelo de Paula Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNADETE DE LOURDES GARCIA FINAMORE\r\n\r\nInformar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 01 ano .\r\n\r\nProcesso: 0102000-34.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CHAGAS DE SOUZA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CHAGAS DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001495-54.2011.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: CAVALCANTI & CIA LTDA SUCESSORA DE VIAÇÃO SANTA TEREZA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEgdo: Armando Amorim da Costa (Espolio de) [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Armando Amorim da Costa (Espolio de), Egte CAVALCANTI & CIA LTDA SUCESSORA DE VIAÇÃO SANTA TEREZA TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão fls. 90v: \"(...) Análise da peça de ED revela que a embargante pretende nítida revisão do decidido e para tal deverá utilizar o remédio apropriado. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0002007-71.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Moreira Barros [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Valeria Cristina Moreira Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0170700-77.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA ARAUJO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PAZ DE IGUAÇU CHURRASCARIA LTDA SUCESSORA DA CHURRASCARIA 2001 [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)], Réu: Edith Vieira Carneiro Andrade, Réu: Luciene Muniz do Nascimento, Réu: Rui Portela Valente, Réu: Valnier Carvalho de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA PAZ DE IGUAÇU CHURRASCARIA LTDA SUCESSORA DA CHURRASCARIA 2001\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito do autor .\r\n\r\nProcesso: 0147500-34.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Gomes [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taaí Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Gomes \r\n\r\nVir com peças para formação de CP, em 10 dias, sob pena de perder a oportunidade de ouvir a testemunha na comarca do S. J. de Meriti .\r\n\r\nProcesso: 0036400-56.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Martins dos Santos [Adv. Joacyr Coelho dos Santos (OAB: RJ 135490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Martins dos Santos\r\n\r\nInformar número de seu CPF .\r\n\r\nProcesso: 0129300-29.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Goncalves de Souza [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 111 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 1.147,66 .\r\n\r\nProcesso: 0001851-83.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza Almeida [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliaraujo Comércio Varejista de Doces Ltda. - ME [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Souza Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0091600-48.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner José Rosa da Silva Benedito [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner José Rosa da Silva Benedito\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0139200-70.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Milagres [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR. MANOEL EIRAS, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milagres\r\n\r\nDizer se concorda em receber o valor no limite da Lei Municipal de Paracambi nº 939 de 06/08/2009 (05 salários mínimos) .\r\n\r\nProcesso: 0000413-85.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geneci Chaves Magalhães [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festas e Eventos Espaço 277 Ltda. - ME [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festas e Eventos Espaço 277 Ltda. - ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, no valor correspondente a 8%, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050200-88.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Ferreira Guimaraes Junior [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 97 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 465,00 .\r\n\r\nProcesso: 0148300-78.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Pitta de Jesus Nascimento [Adv. Elisa Sigolis Daher (OAB: RJ 76919 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 74 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 465,00 .\r\n\r\nProcesso: 0157000-43.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Teixeira Ramiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 81 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 717,86 .\r\n\r\nProcesso: 0000513-40.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Soares [Adv. Eder Rodrigues (OAB: RJ 123881 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0122000-55.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CORREA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA BOM JESUS LTDA [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)], Réu: ROSILDA MONICA IMPERIANO DE SOUZA, Réu: ANTONIO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA BOM JESUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que tal ato lhe cabe (art. 45 do CPC), observando que está assistindo a ré e não ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0000885-86.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Boa Esperança [Adv. Luiz Xavier Gomes (OAB: RJ 165333 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária São Salvador Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Boa Esperança\r\n\r\nTomar ciência do valor dos honorários periciais (R$ 2.500,00) para efetuar o depósito .\r\n\r\nProcesso: 0142800-07.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DIAS GONCALVES [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MACHADO DE ASSIS LTDA, Réu: Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda, Réu: Oseas da Silva Meireles, Réu: Simone da Silva Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ DIAS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da certidao do Sr. Oficial de Justica, para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0084900-95.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos de Lima [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynamics Rio Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Réu: Dynamics Log Transporte e Logística Ltda, Réu: Plinio Camara Barbosa Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dynamics Rio Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 120,122 e 124 foram convolados em penhora para que surtam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-69.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE COSTA RABELO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: RCD REIS DISTRIBUICAO LTDA, Réu: Moacyr Correa Vianna , Réu: Valdeilton Alves Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE COSTA RABELO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. O credor deverá, neste prazo, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000068-22.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pacífico [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pacífico\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000369-03.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Santos de Oliveira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0018400-42.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracilda Pereira Guimaraes [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracilda Pereira Guimaraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS no DIA 06/03/2012 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001621-07.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pablo da Silva Constantino [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte São Mateus Serviços de Vigia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pablo da Silva Constantino \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000303-86.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Moraes Castro [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Moraes Castro\r\n\r\nDizer se dá quitação ao débito .\r\n\r\nProcesso: 0117400-20.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Precioso de Queiroz [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Precioso de Queiroz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175800-90.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Long Fer Industria e Comercio Ltda., Réu: Sandra Marcela Macedo Martins , Réu: Jair Rocha Linhares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0078700-33.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Alencar Lima [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Alencar Lima\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000081-55.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera Lucena [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: GIOVANNA BARROZO CARDOSO SILVA [Adv. Catia Regina Cardoso Graciano (OAB: RJ 114732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIOVANNA BARROZO CARDOSO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 27 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 620,00 .\r\n\r\nProcesso: 0231900-60.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Farias Guimarães Ferreira [Adv. Antonio Santos Junior (OAB: RJ 37300 - D)], Aut: Maria da Conceição Farias Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Santos Junior (OAB: RJ 37300 - D)], Aut: José Augusto Farias Ferreira [Adv. Antonio Santos Junior (OAB: RJ 37300 - D)], Aut: Marcos Antônio Guimarães Ferreira [Adv. Antonio Santos Junior (OAB: RJ 37300 - D)], Aut: Orisvaldo José Guimarães Ferreira [Adv. Antonio Santos Junior (OAB: RJ 37300 - D)]\r\n\r\nRéu: GAVA CONSTRUÇOES LTDA [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAVA CONSTRUÇOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 48 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 949,00 .\r\n\r\nProcesso: 0080600-51.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Candelaria Cardozo Garzon [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 349,99 .\r\n\r\nProcesso: 0024300-69.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Novaes Mendonça [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Novaes Mendonça, Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 234: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 217/223, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 68.833,13 (sessenta e oito mil, oitocentos e trinta e três reais e treze centavos) equivalentes a 5.592.202,15 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0010300-98.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracilda Pereira Guimaraes [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 76 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 372,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001673-37.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Castor Maciel Junior [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan Castor Maciel Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0116400-14.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Francisco de Almeida [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Francisco de Almeida\r\n\r\nObservar que já foram utilizadas as ferramentas eletrônicas, inclusive Renajud .\r\n\r\nProcesso: 0001254-80.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Nobre de Araújo [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Estrela do Norte Ltda., Réu: Leão Júnior S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Nobre de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0181200-56.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBRANDO PINHEIRO FERNANDES [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Espirodutos Indústria e Comércio de Dutos e Tubos Ltda Sucessora de ESPIRAL DUTOS E TUBOS IND COM LTDA [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEBRANDO PINHEIRO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 116, referente à sucessão da empresa ESPIRAL DUTOS E TUBOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA por ESPIRODUTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE DUTOS E TUBOS LTDA .\r\n\r\nProcesso: 0001157-17.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos Vieira [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 71 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 310,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001341-70.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Fonseca da Rocha [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Produtos Eletrodomesticos Ltda. - REULFER RIO [Adv. Hélio Cavicchio (OAB: SP 121408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Produtos Eletrodomesticos Ltda. - REULFER RIO\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 36 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 135,00 .\r\n\r\nProcesso: 0040100-79.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Freitas de Oliveira [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Freitas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 266: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de atualização de fls. 264/265 para execução do Município, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 2.516,66 (...) equivalentes a 204.441,95 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0076300-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pereira da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rainha da Posse Ltda. [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Rainha da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 117 no valor de R$ 71,64 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais, bem como ciência do saldo devedor remanescente no valor de R$ 13.491,22 .\r\n\r\nProcesso: 0074700-58.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sa do Carmo [Adv. Luiz Antonio dos Santos (OAB: RJ 101426 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 123 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 775,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000271-81.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Vianna [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Enfurnas de Freitas [Adv. Marilia Dias de Freitas (OAB: RJ 105293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Vianna \r\n\r\nRegularizar a peça de fls. 37/38 que encontra-se apócrifa, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0233600-71.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares de Andrade [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0157000-58.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MORENO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA MORENO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com o valor efetivamente sacado através do alvará nº 848/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0118800-74.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SALES [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLA LTDA [Adv. Maria da Penha Soares Santangelo Rodrigues (OAB: RJ 76590 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 159: \"Venha a ré com a comprovação do recolhimento mediante guia de GPS código 2909, eis que necessita apenas o CNPJ da ré, em 48 h, sob pena de caracterizar ato protelatório.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000225-29.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Nascimento da Conceição [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: H R K Torres Mercearia Ltda. ME [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H R K Torres Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 46 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 238,70 .\r\n\r\nProcesso: 0001952-23.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Gerhadt [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Vilma Gerhadt \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelas duas rés, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1256078"
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                            "1256076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001049-51.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva e Silva\r\n\r\nRéu: Casa Lancheiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CASA LANCHEIRO ALIMENTOS LTDA N/P MARIA FARIAS MORORO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256076"
                            ],
                            "1256077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0046800-18.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VANDERLEI\r\n\r\nRéu: TECPOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CLAUDIO LIMA PINHEIRO, JOÃO GALVÃO, MARCELO TEIXEIRA DA SILVA, MARCOS TEIXEIRA DA SILVA, MARCIO TEIXEIRA DA SILVA, MARIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO GALVÃO, MARCELO TEIXEIRA DA SILVA, MARCIO TEIXEIRA DA SILVA, MARCOS TEIXEIRA DA SILVA, MARIO TEIXEIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0081000-36.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Felix Junior\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 147: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 133/137, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 5.614,16 (cinco mil, seiscentos e catorze reais e dezesseis centavos) equivalentes a 463.335,71 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu via Diário Oficial a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0194500-90.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RICARDO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: RAY BOYS MAGAZINE LTDA (ATOL DAS ROCAS), Erica Zanatta Cardoso Cavalcante Loureiro \r\n\r\nPelo presente fica m EVANDRO ZANATTA CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0194200-89.2005.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Pizzaria Castellana Ltda., EDUARDO NASCIMENTO JUNIOR, PAULO CESAR SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CESAR SANTOS DA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0081600-23.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., ESPÓLIO ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSÉ DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nPelo presente fica m ESPÓLIO ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSÉ DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0018400-42.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracilda Pereira Guimaraes\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS no DIA 06/03/2012 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0202400-90.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO COSTA\r\n\r\nRéu: STYLE RUBBER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, NELSON MADUREIRA DE OLIVEIRA FILHO, MARITA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARITA FERNANDES DE OLIVEIRA, NELSON MADUREIRA DE OLIVEIRA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0029500-82.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS TONI\r\n\r\nRéu: PINGA CHUVA IND E COM LTDA, Rogerio Guarani de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m PINGA CHUVA IND E COM LTDA, Rogerio Guarani de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias. Valor: R$ 19,40 .\r\n\r\nProcesso: 0075100-14.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CABRAL DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: MERCEARIA MONTE SOL DE IGUACU LTDA, WALDEMIRO SOUZA DIAS, SONIA LÚCIA FREITAS DIAS\r\n\r\nPelo presente fica m SONIA LÚCIA FREITAS DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluída no pólo passivo da presente execução\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0162800-57.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braga dos Santos\r\n\r\nRéu: Mercado Dist Produtos Alimenticios Povao de Iguacu Ltda., ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES, PAULO MAURICIO MEDEIROS\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES, PAULO MAURICIO MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256077"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1256073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167600-69.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Adriano e Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Panhe Pague Mercadinho Ltda. ME [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Adriano e Sousa \r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme promoção de fls.290. \r\n\r\nProcesso: 0181900-95.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELOI DE OLIVEIRA [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA S/A [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EREVAN ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-05.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nunes de Oliveira Maurício [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Atlântico Ltda [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Atlântico Ltda\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0347300-44.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Silva da Rocha [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA VANGUARDA EM TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA (OAB: RJ 131656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA VANGUARDA EM TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio eletronico, para os fins legais .\r\n\r\nProcesso: 0066900-61.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: RCF RESTAURANTE LTDA, Réu: Jorge Oliveira Franco, Réu: Rita de Cássia Vianna Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVista da consulta RENAJUD, fls. 198/200, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039400-20.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE BENTO RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIGO DO CRISTO REDENTOR DO ESTADO DO RJ [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRIGO DO CRISTO REDENTOR DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento na forma indicada, por GPS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0288700-98.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO AUGUSTO MOTA CORTINES [Adv. Sandra Morais Patricio Silva (OAB: RJ 108922 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN MARCO CONFECCOES LTDA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO AUGUSTO MOTA CORTINES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0348100-14.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MARTINS DA FONSECA [Adv. Jorge Henrique Goulart Barreto (OAB: RJ 104571 - D)]\r\n\r\nRéu: V. BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Rodrigo Carlos de Souza (OAB: ES 7933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0261300-51.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO F RIBEIRO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO F RIBEIRO\r\n\r\nRefaça seus cálculos , em 10 dias , observada a promoção de fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0182500-62.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonide Luiz Coutinho [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simonide Luiz Coutinho\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0214500-57.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO VARELA DE MACEDO [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: TON WAVE IND E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO VARELA DE MACEDO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme promoção de fls. 59 .\r\n\r\nProcesso: 0269400-63.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCI GONCALVES [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)], Aut: EDSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)], Aut: EZIO LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCI GONCALVES, Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut EDSON FERREIRA DA SILVA, Aut EZIO LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205600-12.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sizino Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sizino Santos\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme promoção de fls.148. \r\n\r\nProcesso: 0132300-80.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José da Conceição Costa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0346300-87.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FOLY [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO PINHEIROS LTDA [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSTURISMO PINHEIROS LTDA\r\n\r\nDeferido o parcelamento. Venha com a 1ª parcela, em 10 dias, ciente de que as demais deverão ser comprovadas nos autos a cada 30 dias, independentemente de intimação .\r\n\r\nProcesso: 0019200-21.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio eletronico, para os fins legais .\r\n\r\nProcesso: 0347700-29.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA RAMOS SIQUEIRA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA ISABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RAMOS SIQUEIRA, Réu VIACAO SANTA ISABEL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos de terceiro:\"...julga improcedentes os presentes embargos...\" .\r\n\r\nProcesso: 0181700-29.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmi Mendel de Souza [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmi Mendel de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão/sentença de fls. 135/138 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 5.000,00, pelas reclamadas. Ainda, Contrarrazoar recurso ordinário do 2º réu, em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0159100-14.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonzaga Lourenço [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gonzaga Lourenço\r\n\r\nVista da petição de fls. 102, para que ratifique os quesitos já apresentados ou os renove, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-35.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Rosa Setimi [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Rosa Setimi\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 39:\" Nada a reconsiderar. Ressalte-se que, não havendo sido adiada a audiência, não caberia à parte autora resolver dela ausentar-se...\" .\r\n\r\nProcesso: 0088900-50.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ambrosino Junior [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Big Day Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ambrosino Junior\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais sem manifestação, os autos serão aquivados provisoriamente por 01 ano. , na forma da recomendação 02/2011, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0066200-80.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilenio dos Santos Bittencourt [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: J GRACAS OLIVEIRA (Casa de Show Nova Opcao)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilenio dos Santos Bittencourt\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 45/47 .\r\n\r\nProcesso: 0210200-91.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO NAZARETH DE MIRANDA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW FLOWER CONFECCOES LTDAA [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)], Réu: MARIANGELA FORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO NAZARETH DE MIRANDA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-46.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Alves da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: R. E. Silva Comérico e Serviços de Limpeza Ltda (Alpha Rio) - A/ C Sr. Rodrigo da Silva , Réu: Construtora Fernandes Maciel , Réu: Construtora Mattos e Mattos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneida Alves da Silva \r\n\r\nVista da consulta JUCERJA, devendo promover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias., sob pena de extinção\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0135300-74.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Conceição Campos da Costa Rabello Cabral [Adv. Alcimar de Oliveira Borges (OAB: RJ 71837 - D)], Aut: FELIPE CAMPOS DA COSTA RABELLO CABRAL [Adv. Alcimar de Oliveira Borges (OAB: RJ 71837 - D)]\r\n\r\nRéu: COG SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COG SERVICOS MEDICOS LTDA, Aut FELIPE CAMPOS DA COSTA RABELLO CABRAL, Aut Rosângela Conceição Campos da Costa Rabello Cabral\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 709 .\r\n\r\nProcesso: 0321900-33.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: CLINICA SANTA PAULA LTDA [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SANTA PAULA LTDA, Réu MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO, Aut VANIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 214, que convola o depósito recursal em penhora, para os fins do art. 884 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0001925-83.2011.5.01.0263 - AI\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marilene da Silva Felipe [Adv. Rafael Almeida Diniz (OAB: RJ 132134 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marilene da Silva Felipe \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, podendo oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0093800-18.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO FRANCO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Conforme CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001926-68.2011.5.01.0263 - AI\r\n\r\nAgte: Wagner dos Santos Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jvp Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Agdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S.A., Agdo Jvp Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, podendo oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0279200-42.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR CARDOSO DE SOUZA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BHELLA ARTES GRAFICAS LTDA ME [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHELLA ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0268900-26.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI DE VASCONCELOS SILVA (Espólio de) [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)], Aut: MARCELY DE VASCONCELOS SILVA [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)], Aut: Marinésia de Vasconcellos Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)], Aut: Marli de Vasconcellos Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)], Aut: Marinésio de Vasconcellos Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)], Aut: Marinêz de Vasconcellos Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)], Aut: Marilza de Vasconcellos Silva Barbudo [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELY DE VASCONCELOS SILVA , Aut Marilza de Vasconcellos Silva Barbudo, Aut Marinésia de Vasconcellos Silva, Aut Marinésio de Vasconcellos Silva, Aut Marinêz de Vasconcellos Silva, Aut Marli de Vasconcellos Silva, Aut MAURI DE VASCONCELOS SILVA (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fls. 170/171,devendo promover meios de prosseguimento, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146100-25.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MIROMAR BARRETO DA CONCEICAO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: BENAPAR EQUIPAMENTOS DE FUNDACOES E GEOTECNIA LTDA - EPP , Réu: JOSÉ CARLOS DO AMARAL, Réu: VALDOMIRA DE JESUS MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIROMAR BARRETO DA CONCEICAO\r\n\r\nVista ao exequente do resultado da pesquisa no sistema Renajud, devendo promover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-40.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls.99 , fixando o crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0166400-95.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio dos Santos Soares [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Abreu Dois Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio dos Santos Soares\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção de fl. 86 \r\n\r\nProcesso: 0215700-60.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brandao da Costa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência do bloqueio eletronico, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0010700-29.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Queiroz dos Santos [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Aut Jose Mauricio Queiroz dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 148. Ciência ainda de que o deposito foi convolado em penhora, para os fins legais. .\r\n\r\nProcesso: 0172000-29.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Marinho [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação Serviços Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Marinho\r\n\r\nVista do Ofício de fls. 65, devendo promover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-49.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Silva Lopes [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio eletrônico, para os fins legais .\r\n\r\nProcesso: 0058800-44.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Huedson Oliveira de Souza [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Bg da Cunha Construção e Reformas ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio eletronico, para os fins legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000671-12.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlete Neves de Freitas [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A. (Massa falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Piracema S.A. (Massa falida de) \r\n\r\nVista de fls. 24/27, para os fins legais .\r\n\r\nProcesso: 0029400-53.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Ramos Carvalho [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fernando Antonio Ramos Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho. Inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, cientes de que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Caso desejem intimação das testemunhas, deverão apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da audiência, sob pena de preclusão do direito à intimação, em caso de ausência da testemunha à assentada. \r\n\r\nProcesso: 0127200-18.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vidal Alves [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160900-82.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Pires da Silva [Adv. Regina Celia Leite da Silva (OAB: RJ 84267 - D)]\r\n\r\nRéu: Request Importacao de Equipamentos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Pires da Silva\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0231600-69.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITA BARROS DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO JARDIM ALCANTARA LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITA BARROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 283, devendo inclusive informar se pretende o prosseguimento da execução em face dos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0164000-26.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NIVALDO NUNES PEREIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES J. MARINHO RIBEIRO LTDA [Adv. Suzana Vogas Tavares Cypriano (OAB: RJ 80044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NIVALDO NUNES PEREIRA\r\n\r\nAtente o autor para os elementos dos autos, devendo cumprir o determinado, no item \"4\" do despacho de fls. 141-verso, em 30 dias adicionais. (Promover liquidação, observando o provimento 02/93 da CGJT/TST)\r\n\r\nProcesso: 0328300-63.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORA DA CRUZ PEREIRA [Adv. Alvaro Augusto Rocha dos Santos (OAB: RJ 67258 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S. A. - Massa Falida [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVAS RUBI S. A. - Massa Falida, Aut DORA DA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nReclamante: Esclarecer o requerido na petição de fls. 72, de 04/06/2010. Reclamada:Tomar ciencia do despacho de fls. 77, que indefere o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0207300-38.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DA SILVA BARBOSA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda. (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0055000-08.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson José da Silva Junior [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda. , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002093-22.2010.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: Ivan Mathias de Oliveira [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sérgio Murilo da Silva Gama [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ivan Mathias de Oliveira, Egdo Sérgio Murilo da Silva Gama\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 44:\"...julga PROCEDENTES os embargos de terceiro ajuizados por IVAN MATHIAS DE OLIVEIRA...\" .\r\n\r\nProcesso: 0136100-19.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildes Prazeres Coutinho [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato para Idosos Recanto da Paz Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildes Prazeres Coutinho\r\n\r\nEsclareça se desistiu do pedido de adicional de insalubridade, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0209400-87.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON BORGES DA SILVA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: FAC FONSECA ALVES COM LTD CEMIT JD DAS ACACIAS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAC FONSECA ALVES COM LTD CEMIT JD DAS ACACIAS\r\n\r\nTomar ciencia do cancelamento do alvará de fls. 119, bem como da expedição de novo alvará .\r\n\r\nProcesso: 0140000-73.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Miguel Motta [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.(Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: SENTRY ASSESSORIA DE EMPRESAS N/P LUCIENE TEXEIRA DE MEDEIROS, Réu: SENTRY ASSESSORIA DE EMPRESAS N/P PAULO FERNANDO CAVALCANTI LAAGER, Réu: SENTRY ASSESSORIA DE EMPRESAS N/P JOSÉ CARLOS GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Miguel Motta , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.(Em recuperação judicial) \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2012, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001595-23.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Dejane da Silva [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Açougue Bem Melhor Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Açougue Bem Melhor Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-41.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRéu: TOTALLY PIZZAS LTDA -ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOTALLY PIZZAS LTDA -ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094200-61.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Vieira Marins [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Jacob Sessim [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Vieira Marins\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-96.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciele Francisco Chamarelli [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto 152 Ltda. [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto 152 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio eletronico, para os fins legais .\r\n\r\nProcesso: 0090200-47.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidinei de Souza Salvador [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Clea C da Silva Calcados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clea C da Silva Calcados\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio eletronico, para os fins legais. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-26.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lourenço Teixeira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: G A Dias Bazzar EPP [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G A Dias Bazzar EPP\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0059800-89.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO CORREA DE SA FILHO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAL COMERCIAL DE AUTOMOVEIS E SERVICOS ALCANTARA LTDA [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO CORREA DE SA FILHO, Réu CASAL COMERCIAL DE AUTOMOVEIS E SERVICOS ALCANTARA LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, e os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072900-72.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Farias de Lima [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Mavais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Farias de Lima\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais sem manifestação, os autos serão aquivados provisoriamente por 01 ano. , na forma da recomendação 02/2011, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0323400-08.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEM DE ALCANTARA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMAR ELETRIFICACAO E ENGENHARIA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Ernani de Araujo Mattos (OAB: RJ 56159 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEM DE ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nId: 1256073"
                            ],
                            "1256079": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0096600-77.2007.5.01.0263 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: LANCHONETE MICHELE LTDA , EDILSON ALVES DA SILVA, José Maurício Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m José Maurício Alves da Silva, CPF 664.933.077-91,que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 10.591,08, correspondente, C.D.A.: 27645688/0001-13, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-28.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi dos Santos Correa\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda, Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. CNPJ 33.008871/0001-00, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 6.263,81, correspondente a 514.177,28 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0063800-25.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina da Silva Tavares \r\n\r\nRéu: Fenixx Serviços Empresariais Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fenixx Serviços Empresariais Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153600-74.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIA REGINA DA COSTA BARBOSA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL APRENDENDO E FAZENDO, Leonardo Charles Augusto, Marcia de Sa Ferreira Ignacio Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Charles Augusto, CPF 075.380.967-28, Marcia de Sa Ferreira Ignacio Carneiro, CPF 831.039.617-15, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio eletronico, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0059800-31.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SANDRO CARLOS FERRAZ MURUCI\r\n\r\nPelo presente fica m SANDRO CARLOS FERRAZ MURUCI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 9.932,52, correspondente a 988872,03 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0225900-29.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Brito dos Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 8.105,64, correspondente a 659.556,55 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0222000-67.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Castro Vieira\r\n\r\nRéu: Apoio Conservas e Serviços Ltda. , Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservas e Serviços Ltda.CNPJ 39.548.953/0001-24, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário do 2º réu, em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002700-40.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda.CNPJ 05.464.605/0001-57, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 7.350,08, correspondente a 598.076,57 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0214800-77.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda.CNPJ 05.464.605/0001/57, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 2.050,60, correspondente a 166.857,48 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0159600-85.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marinho Mendes\r\n\r\nRéu: Lika Industria Eletronica Ltda., Celmo Rocha, José Geraldo de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Celmo Rocha, CPF 297.597.067-68, José Geraldo de Souza, CPF 090.808.997-04, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 2.018,27, correspondente a 166.633,51 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256079"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1257367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001488-62.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Solidade Sampaio [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Paulo Sampaio [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Solidade Sampaio, Réu Luiz Paulo Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001911-22.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiide Guimarães Ferraz Pinto [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo dos Pães Panificaodra Fluminense de Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiide Guimarães Ferraz Pinto\r\n\r\nTomar ciência de qua a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-97.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valéria de Jesus Cordeiro [Adv. Cristina do Nascimento Viana (OAB: RJ 157126 - D)]\r\n\r\nRéu: José Pinheiro da Costa Lanchonete e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valéria de Jesus Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1257367"
                            ],
                            "1257389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000918-76.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cristina da Silva [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Serv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Casa & Video Rio De Janeiro S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cristina da Silva, Réu Casa & Video Rio De Janeiro S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-91.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pocidônio da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papel Santa Cecília Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depósito de Papel Santa Cecília Ltda., Aut Flávio Pocidônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1257389"
                            ],
                            "1256900": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0031800-65.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCLEIDE BERNARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leonardelli Ltda, Paulo Rogério Dias Pacheco, Luciana Leonardelli Teixeira Silva, Florinda Loenardelli Teixeira, Carlos Armando Leonardelli Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Armando Leonardelli Teixeira, Centro Educacional Leonardelli Ltda, Paulo Rogério Dias Pacheco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homogação dos cálculos de fls.225/228, em 05 dias, devendo comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000089-95.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Apparecida Barbosa Rodrigues\r\n\r\nRéu: Guterres Confecções e Comércio Ltda ME, Marilena José Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m RENATA ALVES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-71.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dantas de Araújo\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001419-64.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Cavalcante Leite\r\n\r\nRéu: Borracheiro do Skate Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GIOVANA PEREIRA DA PAIXÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-31.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Cruz\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de Móveis Ltda., Terflex Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m IZIO BONDER, SAUL BAYER, SERGIO BAYER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000833-27.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Limeira Sperle\r\n\r\nRéu: Buarque Maia Acess\r\n\r\nPelo presente fica m Buarque Maia Acess, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-28.1993.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI DA MOTA CAVALCANTE\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA, Paulo Murilo Fernandes da Silva, Cleidevar Aguiar Baranda, José Carlos Leal, PEDRO MARIO NARDELLI\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO MARIO NARDELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 377 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0083800-28.1993.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI DA MOTA CAVALCANTE\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA, Paulo Murilo Fernandes da Silva, Cleidevar Aguiar Baranda, José Carlos Leal, PEDRO MARIO NARDELLI\r\n\r\nPelo presente fica m JOYCE PALMA, VICTOR MANUEL MATIAS FIGUEIREDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-12.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID SANTOS NEVES\r\n\r\nRéu: Fone Help - Comércio e Serviços Celular Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ROSIMARY DE JESUS DA CUNHA NETTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-23.2011.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Adaga Transportes Ltda - ME\r\n\r\nCgto: Alexandre Rosa Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Rosa Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22/23. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-92.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Dores\r\n\r\nRéu: Padaria Mini Casa do Pão Ltda., MAGNO MÁRIO DE ARRUDA FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m MAGNO MÁRIO DE ARRUDA FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação do bloqueio de fls. 54 em penhora, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232100-72.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira Correa\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilância Ltda Me, Jorge dos Santos Reis, Marcelo Campos Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m ÉRICA ALVES GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186100-58.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER LUIS REGO MONTEIRO\r\n\r\nRéu: Midia Informe 2000 Consultoria e Representações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m FATIMA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209000-20.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves de Alcantara\r\n\r\nRéu: Wagfer Serviços de Terceirizações Ltda, L. R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Wagfer Serviços de Terceirizações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-20.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucioleno Aparecido das Graças de Lima\r\n\r\nRéu: DMN e Filhos Ind e Com de Maq Gastro Ltda, Douglas Chaves Ximenes, Farley Chaves Ximenes\r\n\r\nPelo presente fica m NATALÍCIO MARIANO DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210900-48.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CLODOALDO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-89.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Braga Pimenta\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos. Prazo de 10 dias sucessivos para impugnação, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256900"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1257265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078200-71.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO MAIA CHAVES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBINO MENDES E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO MAIA CHAVES\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0119800-09.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARETUSA CRISTINA DE ARAUJO LOYOLA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO DE TARCO DO COUTO - ME (FESTAS E FESTAS) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARETUSA CRISTINA DE ARAUJO LOYOLA\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0090500-02.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0088200-38.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE PENHA DA SILVA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPA VIGOR LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE PENHA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0057800-70.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARY AUROCA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: PAGODE DO GALPAO NIGHT CLUB LTDA - ME [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY AUROCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0221500-33.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ARCISIO ALVES DO ESPIRITO SANTO [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Aut: MARCELO DE ANDRADE FERREIRA [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ARCISIO ALVES DO ESPIRITO SANTO, Aut MARCELO DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0044000-53.1994.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PEREIRA FLORIANO E OUTRO [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)], Aut: ESPOLIO DE JEMS PEREIRA FLORIANO A/C NEIDE [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOELINO BADAZONI - METALURGICA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JEMS PEREIRA FLORIANO A/C NEIDE, Aut FABIO PEREIRA FLORIANO E OUTRO\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0184100-77.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON BEZERRA DE SOUZA LOPES [Adv. Nelson Cardoso Vieira Filho (OAB: RJ 45477 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMIVIC CONSTRUTORA SERVICOS E INSTALACOES LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON BEZERRA DE SOUZA LOPES\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0080200-73.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Virginiane Dias [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alves da Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Virginiane Dias\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0190400-26.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA CORREIA [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM CONCEICAO DANTAS E CIA LTDA [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA CORREIA\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0112600-53.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDVERJ SIND DOS VIGIL EMPREG EMPR SEG RJ [Adv. Adilson Silva Fernandes (OAB: RJ 57603 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDVERJ SIND DOS VIGIL EMPREG EMPR SEG RJ\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0146600-35.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Santos Vitorio [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: Romir 2004 Comercio e Representacoes e Consultoria de Marketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Santos Vitorio\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0056600-91.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA COSTA [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0181700-03.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE SANTOS DE SOUZA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SUMARE DE MERITI LTDA [Adv. Almir Bispo dos Santos (OAB: RJ 38790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0085300-14.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALVES DA COSTA [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALVES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0055800-68.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO DO CARMO [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: WSE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO DO CARMO\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0125600-52.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA COSTA VASCONCELLOS [Adv. Luiza de Andrade Freire (OAB: RJ 118922 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA COSTA VASCONCELLOS\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0089300-28.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA NOJOSA BARBOSA [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE GAS SERVIDEYS LTDA [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA NOJOSA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0249300-94.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GIL FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE GRAMP S COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS GIL FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0037500-29.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE LACERDA DE LIMA [Adv. Sonia Ferreira de Araujo (OAB: RJ 86033 - D)]\r\n\r\nRéu: TLALOC COMERCIO DE ROUPAS LTDA-ME [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE LACERDA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0058900-55.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Ferreira Pascoal [Adv. Valquiria Pereira dos Santos (OAB: RJ 75725 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Vida Hair\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Ferreira Pascoal\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nId: 1257265"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1257257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001581-62.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Arruda [Adv. Onesimo Correa dos Santos (OAB: RJ 107144 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Souza Flausino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Arruda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/04/2012 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0259700-47.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SILVERIO PEREIRA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut ROBSON SILVERIO PEREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000606-40.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Lopes de Menezes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando Lopes de Menezes, Réu GP Serviços Gerais Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nJuntar as pecas para instruir a carta precatoria inquiritoria. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001299-24.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Damiani Fulgoni Batista [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Damiani Fulgoni Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1257257"
                            ],
                            "1257256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0259700-47.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SILVERIO PEREIRA\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257256"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1257297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0274200-76.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Leonidio [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Ltda - A/C Darci Chacon, Réu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Leonidio\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0126800-05.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PASTORINI FILHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARIO PASTORINI FILHO\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0241300-40.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joaquim Geraldo Fialho Garcia [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joaquim Geraldo Fialho Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211200-68.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Dutra de Oliveira [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Lsi Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dutra de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0048600-28.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROSA DE SOUZA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0126800-24.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lazaro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Josue Isaac Vargas Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Lazaro\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0151000-66.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Rodrigues de Araujo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0340600-77.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CAMPOS DE OLIVEIRA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: LUIZ PAULO GROETAERS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223800-63.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO FONSECA COELHO [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO FONSECA COELHO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0289000-12.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Dair Mota [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dair Mota\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0182100-97.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Ghirlinzoni Ferreira [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Ghirlinzoni Ferreira, Réu Fundação CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000857-58.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias São Tiago [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dias São Tiago\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-46.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Souza Castro [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Rio Sul Ltda. [Adv. Eduardo Guimaraes Prado (OAB: RJ 62726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano de Souza Castro, Réu TV Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0409700-22.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SERGIO RODRIGUES ROCHA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0212900-79.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitacao de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro (OAB: RJ 45199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000558-78.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson José Pedro [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edinilson José Pedro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-50.2008.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda., Réu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Cikel Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-51.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Kalyny de Moura Torres Vidal [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Geloar Refrigeração Ltda. [Adv. Norberto Perez Dominguez Filho (OAB: RJ 69346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Kalyny de Moura Torres Vidal, Réu Geloar Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-09.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SABARA DA SILVA NETO [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SABARA DA SILVA NETO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0000643-98.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Salermo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-40.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio de Souza [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sergio Antonio de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0540000-72.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE RIBEIRO FERREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: BOAS ONDAS DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nDar seguimento ao feito, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0051800-81.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marques Guimarães [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marques Guimarães\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 545,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001223-94.2011.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0142100-12.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DE PAULA JOAQUIM [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DE PAULA JOAQUIM\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo e forma legais. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-02.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Ladislau da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda., Aut Wendel Ladislau da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela União, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0319800-38.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CORREIA GOMES [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BAR E PADARIA SAO GERALDO LTDA ME, Réu: ALFREDO CASTENHEIRA GUEDES, Réu: MARIA CIDALIA MARQUES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CORREIA GOMES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-32.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella Sena Vale Vieira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú S.A., Aut Maria Stella Sena Vale Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0291900-70.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIVINO DA SILVA [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIVINO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0176500-95.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo César Furtado de Almeida [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rodrigo César Furtado de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-43.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MILAGRES DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0050700-91.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gonçalves Diniz de Souza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Cristina Gonçalves Diniz de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-51.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Santana Rodrigues [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAtender ao comando de fls. 314, retificando seus cálculos a fim de que se adequem a res judicata, no prazo preclusivo de 10 dias, sob cominação de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0033900-51.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Meirelles Fonseca [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o recurso trancado, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-54.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira Lopes [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Oliveira Lopes , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-79.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bonifacio dos Santos Luis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BKN Fabricação e Serviços Industriais Ltda-EPP [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BKN Fabricação e Serviços Industriais Ltda-EPP, Aut Jose Bonifacio dos Santos Luis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-68.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cristine Ramalho de Souza Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Viviane Cristine Ramalho de Souza Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0082800-75.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CUSTODIO LEITE DA SILVA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS SA [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0120100-47.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO VITALINO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Incopec Industria Mecanica Ltda [Adv. Janaina Maria Oliveira (OAB: RJ 125909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO VITALINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias preclusivos, sob cominação de extinção da execução trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0130100-57.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Gabri Novaes [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000589-04.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nCgto: Dayane Selvati Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas pelo autor no importe de R$ 42,87, calculadas sobre R$ 2.143,85, valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-67.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GALDINO POVOAS DE ALMEIDA NETO [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metalicas MMSA, Aut ESPOLIO DE GALDINO POVOAS DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nTomar ciencia que os depósitos existentes foram convolados em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0156700-57.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO QUINTANILHA PEREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição, por irregularidade de representação.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-11.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Morais Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0201100-54.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Borges de Azevedo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Empreendimentos e Servicos LTDA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A, Réu Fidelity Empreendimentos e Servicos LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0085600-66.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira da Silva [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médico Hospitalares Ltda. [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médico Hospitalares Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092400-47.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Vicente Rios de Paula [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Oliveira Construtora e Montagens Ltda. [Adv. Maria Luiza Costa dos San tos (OAB: RJ 50633 - D)], Réu: Brascan Químicos e Soldas Ltda. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Químicos e Soldas Ltda., Aut Ivan Vicente Rios de Paula, Réu Nunes e Oliveira Construtora e Montagens Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0368900-49.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZULMIRA GUIMARAES DE FARIA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ZULMIRA GUIMARAES DE FARIA\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, inciso I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092200-11.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Leite do Nascimento [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nRecolher os valores devidos a título de cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob cominação de perícia às expensas da executada e posterior prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0206600-04.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Soares de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Soares de Oliveira, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-25.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vicente Moreira da Silva [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuper S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vicente Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-40.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Azevedo [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da denegação ao recurso interposto, por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0102100-57.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos executórios foram extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-41.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Socorro Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalia M Vidigal de Moraes ME [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosalia M Vidigal de Moraes ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030800-30.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Epitacio de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Service Limpeza Conservacao e Locacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelino Epitacio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 29/02/2012, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0000060-45.2012.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cíntia Pães Colombiano Comércio e Serviços Automotivos ME [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Silva Adauto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cíntia Pães Colombiano Comércio e Serviços Automotivos ME\r\n\r\nEfetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0066000-93.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0227700-54.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELAR VICENTE NETO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABELAR VICENTE NETO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0250900-85.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Souza [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbrau Distribuidora Brasileira de Livros Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0179000-37.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Gomes\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0165000-08.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDIA MARA MICHO MACHADO [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA MARA MICHO MACHADO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos.\r\n\r\nProcesso: 0261000-36.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Oliveira Neto [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Simoes Cara [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Oliveira Neto\r\n\r\nDepositar a diferença dos honorários periciais, conforme requerido na petição protocolizada em 23/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001415-61.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Tenchini da Silva [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Roberto Tenchini da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0034000-40.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Arantes de Moura [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Arantes de Moura\r\n\r\nVir retirar, definitivamente, a guia que se encontra acostada à contracapa dos presentes autos, haja vista ter sido dirigida a outro feito. \r\n\r\nProcesso: 0230500-50.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Goncalves Santiago [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplaza Industria e Comercio Plasticos Zanon Ltda. [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coplaza Industria e Comercio Plasticos Zanon Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica e objetiva, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0042400-19.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON LUIS LARCHER [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACAO LTDA VOLTA REDONDA, Réu: ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0241700-54.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Amaral de Souza Goncalves [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Soc. Educacional Ltda (Sucessora de Rio Net Sociedade Internacional de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Amaral de Souza Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225700-18.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS [Adv. Angela Maria Moreira (OAB: RJ 62270 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO PERIS - ME [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar seus cálculos conforme a promoção da contadoria (fls. 300), no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0099200-57.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmar Jose teles Viana [Adv. Paulo de Alvarenga Farias Filho (OAB: RJ 91241 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawai Pinturas e Serviços Ltda. [Adv. Jarci Andrade Júnior (OAB: RJ 152816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kawai Pinturas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0300300-68.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheile de Souza Delfim Guimaraes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheile de Souza Delfim Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nId: 1257297"
                            ],
                            "1257293": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2012\r\n\r\n0003300-33.1998.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREZA CRISTIANA DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: PURILAR ROBERTO SANTOS VENDAS DE PURIFICADORES\r\n\r\nPelo presente fica citado PURILAR ROBERTO SANTOS VENDAS DE PURIFICADORES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.602,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0228800-39.2006.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleber Rodrigues Jordao\r\n\r\nExecutado: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.,CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao\r\n\r\nPelo presente fica citado Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.470,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257293"
                            ],
                            "1257294": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2012\r\n\r\n0337000-77.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Pedro da Silva\r\n\r\nExecutado: Construtora BR 15,Municipio de Volta Redonda,Edson de Souza Pimenta\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora BR 15, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.591,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030800-30.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angelino Epitacio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Sky Service Limpeza Conservacao e Locacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sky Service Limpeza Conservacao e Locacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.486,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257294"
                            ],
                            "1257295": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0161900-50.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAX DINIZ RODRIGUES\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-86.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Fontes de Carvalho , Matheus Fontes Cavalho Silva, Marcos Fontes Carvalho Silva , Gessiane Fontes Carvalho Silva , Lidiane Fontes de Carvalho Silva\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica m Lidiane Fontes de Carvalho Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se possui interesse em se habilitar no pólo ativo deste processo na qualidade de sucessora de BENEDITO CARLOS TOMAZ DA SILVA, no prazo de 90 dias, valendo o silêncio como resposta negativa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257295"
                            ],
                            "1257296": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0135500-67.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GALDINO POVOAS DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Companhia de Embalagens Metalicas MMSA\r\n\r\nPelo presente fica m PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que os depósitos existentes foram convolados em penhora para os fins legais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257296"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1257077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002026-34.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Paulo da Veiga Guimarães [Adv. Osmarino Nóbrega (OAB: RJ 33690 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Paulo da Veiga Guimarães\r\n\r\nVir com os cálculos das verbas, conforme r. despacho de fl. 23, inclusive com cópia a ser remetida à reclamada, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000823-77.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Coelho Leão [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Coelho Leão\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 315 a 342, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-54.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Teixeira Mantesso [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Juarez Teixeira Mantesso\r\n\r\nVista às partes, por 08 dias, da petição de fls. 872 a 874.Especificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019000-31.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Jesus Santiago [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Jesus Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 249 , em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-23.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Augusto [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)], Réu: Hospital São João Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Augusto, Réu Fundação Oswaldo Aranha\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114500-56.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Vargas [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SFMATEL Comércio de Madeiras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Vargas\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos documentos de fls. 68 a 75. \r\n\r\nProcesso: 0000275-52.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Daniel Silvério Corrêa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Revestimentos Tecnicos Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Daniel Silvério Corrêa, Réu Unidur Rio Revestimentos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001000-80.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza, Réu Multiserv Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 663 que julgou os embargos à execução\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000381-48.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Jorge Domingos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, a ré Banco Santander, o Recurso Ordinário de fls. 855 a 871, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar, a ré Fidelity National, o Recurso Ordinário de fls. 874 a 890 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-07.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Antônio da Silva Araújo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 157 a 168, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001276-09.2010.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: Construtora RV Ltda [Adv. Paulo Roberto Ribeiro Alves (OAB: DF 10844 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Carlos Xavier de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Construtora RV Ltda, Egdo Luiz Carlos Xavier de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 108 que julgou os embargos de terceiros\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-95.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Miranda da Silva [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 306 a 312, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000714-97.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Sueli de Sousa Porto na pessoa de Deise Aparecida Porto Claro [Adv. Anderson Lima Ribeiro (OAB: RJ 118505 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. do Nascimento Video Locadora [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. A. do Nascimento Video Locadora, Aut Espólio de Sueli de Sousa Porto na pessoa de Deise Aparecida Porto Claro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32 a 34, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-36.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Valente dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Geomaq VR Terraplanagem Locações de Caçambas, Caminhões e Escavadeiras Ltda. ME [Adv. Michelle Magalhães de Souza (OAB: RJ 144404 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomaq VR Terraplanagem Locações de Caçambas, Caminhões e Escavadeiras Ltda. ME, Aut João Valente dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 207, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-49.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente da Silva [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: SFMATEL Comércio de Madeiras Ltda. ME [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: Jose Luiz de Souza, Réu: Maria Helena de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre fls. 106 a 107. \r\n\r\nProcesso: 0015100-69.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Fernandes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S/A [Adv. Bruno Silva Matos (OAB: MG 99106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Fernandes , Réu Magnesita Refratários S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 302 que julgou os embargos à execução\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000701-64.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Coelho Lopes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Coelho Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 310 a 338 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-80.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Faria Aguiar [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/RE Cia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto/RE Cia de Seguros\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 287 a 289, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-74.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva Junior [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: KVG Serviços e Reformas Ltda. ME [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira da Silva Junior \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão de fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0082600-26.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva Torres [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Number Plate Servicos de Usinagem e Manutencao Industrial Ltda. ME A/C. Felipe Henrique Haubrichs Nogueira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Silva Torres, Réu Number Plate Servicos de Usinagem e Manutencao Industrial Ltda. ME A/C. Felipe Henrique Haubrichs Nogueira\r\n\r\nVista às partes, por 08 dias, da petição de fls. 95 a 97. Especificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119100-23.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Lacerda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cidade Nova Ltda. [Adv. Leandra Aparecida Rodrigues (OAB: RJ 134422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Cidade Nova Ltda., Aut José Maria de Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-34.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalizi Aparecida Pereira Colen [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalizi Aparecida Pereira Colen\r\n\r\nVir com cópia da petição de fls. 26 a 28 para ser remetida à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000048-96.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida Diniz Gama [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Patricia Aparecida Diniz Gama\r\n\r\nVista às partes da petição de fl. 845, em 08 dias. Especificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001460-28.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranides Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranides Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000655-75.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Andrade Figueira e Paula Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 65 a 69, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-39.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Amaro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Amaro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40 a 41, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-28.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Gomes de Freitas [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos e Serviços Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Gomes de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fl 39 que negou seguimento ao seu recurso, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000051-17.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Almeida [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Francisco Gomes de Almeida\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021600-88.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira Diniz [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pereira Diniz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 282 a 287, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-22.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Haroldo de Oliveira \r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1257077"
                            ],
                            "1257079": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2012\r\n\r\n0121300-03.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilda Mizael de Freitas Alves\r\n\r\nExecutado: GUSTAVO ALAN KAMINSKI,Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,FERNANDO GUEDES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUSTAVO ALAN KAMINSKI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.866,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO GUEDES DA COSTA,Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,FERNANDO GUEDES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO GUEDES DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.866,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094200-73.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Keise do Carmo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Fernando Guedes da Costa,Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Guedes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.504,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gustavo Alan Kaminski,Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Alan Kaminski, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.504,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078500-62.2006.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valmir Moreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Sergel Servicos Gerais de Engenharia Ltda A/C. Sócio Luiz Sérgio Paiva da Rocha,Municipio de Volta Redonda,Luis Sérgio Paiva da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergel Servicos Gerais de Engenharia Ltda A/C. Sócio Luiz Sérgio Paiva da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.931,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257079"
                            ],
                            "1257078": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001448-48.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Leandro da Silva\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda A/C do Sócio Gilvan Gomes de Oliveira, Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Hospital Vita Volta Redonda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leandro Nascimento Soares da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda A/C do Sócio Gilvan Gomes de Oliveira, Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257078"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1257570": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.452 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-04/568/2012 e E-04/828/2012, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam transferidos, sem aumento de despesa, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com seu respectivo ocupante Valéria Cristina Medeiros da Fonseca, matrícula nº 0954619-3, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da mesma Subsecretaria, e 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, anteriormente ocupado por Martha dos Santos, matrícula nº 0818279-2, da Subsecretaria de Receita para o Gabinete do Secretário.\r\n\r\nArt. 2º- Em conseqüência do disposto no art. 1º deste Decreto, fica alterado o Anexo IV do Decreto nº 40.613, de 15/02/2007, na parte a que se refere o quantitativo de cargos em comissão, como segue:\r\n\r\na) - Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização - fica excluído 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6;\r\n\r\nb) - Subsecretaria de Receita - fica excluído 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6;\r\n\r\nc) - Subsecretaria Adjunta de Fiscalização - fica incluído 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6;\r\n\r\nd) - Gabinete do Secretário - fica incluído 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6.\r\n\r\nArt. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1257570"
                    ],
                    "1257571": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.453 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL- SEDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/010/10000/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a proximidade dos grandes eventos esportivos que ocorrerão no Rio de Janeiro, entre a Copa das Confederações, Copa do Mundo, Copa América e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos;\r\n\r\n- que as questões relativas à gestão de riscos e de incidentes nas áreas de prevenção, coordenação e Controle de incêndio e pânico, atividades de salvamento e de socorro de emergência são de competência da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- a necessidade de se desenvolver ações entre as demais instâncias governamentais de todas as esferas (Federal, Estadual e Municipal) no campo das relações institucionais, da captação de recursos e no campo de projetos.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, a Superintendência Extraordinária para Grandes Eventos - SUEGE, alocada a Subsecretaria de Estado de defesa Civil e as Coordenadorias de Projetos Especiais, de Gestão de Eventos, e de Administração Interna, subordinadas a superintendência ora instituída.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam incluídos, sem aumento de despesa, na estrutura básica SUEGE 01 (um) cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, 03 (três) cargos em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, alocados nas Coordenadorias, ora instituídas, e 03 (três) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, sendo alocados as Coordenadorias acima citadas.\r\n\r\nParágrafo único - Para fins do disposto no caput será utilizado parte do saldo remanescente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.017, 10/06/2011.\r\n\r\nArt. 3º - Em conseqüência do disposto no art. 1º deste Decreto o Anexo I do Decreto nº 43.200, de 15/09/2011, passa a vigorar com a seguinte alteração:\r\n\r\n“ANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 43.200, DE 15/09/2011\r\n\r\n1 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n1.6 - Subsecretaria de Estado de Defesa Civil \r\n\r\n......................................................................................................\r\n\r\n1.6.3 - Superintendência Extraordinária para Grandes Eventos\r\n\r\n1.6.3.1 - Coordenadoria de Projetos Especiais\r\n\r\n1.6.3.2 - Coordenadoria de Gestão de Eventos\r\n\r\n1.6.3.3 - Coordenadoria de Administração Interna”\r\n\r\nArt. 4º - A instalação e a ativação dos órgãos mencionados no art. 1º deste Decreto serão definidas por ato do Secretário de Estado de Defesa Civil, através de Resolução.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1257571"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1257543": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.700.024/2001 e seus apensos nºs E-03/10.700.170/2002, E-03/10.700.466/2003 e E-03/06026/2002,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nSUSPENDER por 180 (cento e oitenta) dias os proventos de CARMÉLIA BARBOSA MARINS, Professora Assistente de Administração Educacional I, Nível C, Referência 8, inativa, matrícula nº 047.687-9, adotando como fundamento e razão de decidir o pronunciamento exarado pela 16ª CPIA/SEPLAG exarado em fls. 690/706 do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.700.024/2001, bem ainda a manifestação do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil exarada em fl. 803 do Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.700.024/2001.\r\n\r\nId: 1257543"
                    ],
                    "1257544": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/9923/1702/2011, bem como em cumprimento ao v. acórdão transitado em julgado proferido nos autos do Mandado de Segurança nº 0049949-42.2010.8.19.0000, em curso perante a Décima Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREINTEGRAR, em caráter definitivo, PAULO ANSELMO PIRES DIAS, matrícula nº 257.690-8, no cargo de Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nId: 1257544"
                    ],
                    "1257572": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário de Estado AUDIR SANTANA BAPTISTA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo, no período de 03 a 10 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1257572"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1257569": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 06 DE FEFEREIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSOS nºs E-05/224/2011, E-05/225/2011 e E-05/226/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1257569"
                    ],
                    "1257545": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/407718/2007 - INDEFIRO o recurso hierárquico interposto por SPARTA RIO INDÚSTRIA DE VESTUÁRIO S/A, louvado nas manifestações da Procuradoria Geral do Estado de fls. 301/304 e 386/387 lançadas nos autos do Processo Administrativo n° E-04/407718/2007, declarando, assim, esgotada a via administrativa quanto ao pleito formulado.\r\n\r\nId: 1257545"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1257573": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, AMAURI FERREIRA CAVALCANTI, matrícula nº 24/007733-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Sistemas e Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480255/2012.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINE RODRIGUES COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº Lei 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/480257/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, DEISE LUCIDE DE AZEVEDO SOARES, ID Funcional nº 4180025-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/287/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, ANA CRISTINA MONTEIRO CEZAR EBERT, ID Funcional nº 4270863-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/305/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, RODRIGO DA SILVA BORELLA, ID Funcional nº 4389972-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/268/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ RAMOS DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rodrigo da Silva Borella, ID. Funcional nº 4389972-2. Processo nº E-01/268/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, RAMON OLIVEIRA MATOS, ID Funcional nº 4249583-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/282/2012.\r\n\r\nNOMEAR DOUGLAS MONTEIRO DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ramon Oliveira Matos, ID. Funcional nº 4249583-0. Processo nº E-01/282/2012.\r\n\r\nEXONERAR MARTHA DOS SANTOS, matrícula nº 0818279-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/828/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARTHA DOS SANTOS, matrícula nº 0818279-2, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sheila Vitoriano da Conceição, matrícula nº 0946677-2. Processo nº E-04/828/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, DYRTON BELLAS DA SILVA, matrícula nº 27/01084-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos Ambientais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/500999/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ MARTINS HECKMAIER, matrícula nº 27/00348-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Estudos Ambientais, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Dyrton Bellas da Silva, matrícula nº 27/01084-2. Processo nº E-07/500999/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARILENE MENDLOWICZ para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Valdir Alves Lage, matrícula nº 27/01307-7. Processo nº E-08/500999/2012.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA TAVARES ALVES, matrícula nº 390587-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Indústrias, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Martins Heckmaier, matrícula nº 27/00348-2. Processo nº E-07/500999/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, LUIZ MARTINS HECKMAIER, matrícula nº 27/00348-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Indústrias, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/500999/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2012, MÔNICA LINHARES DA SILVA, matrícula nº 390266-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501189/2012.\r\n\r\nNOMEAR NÉLIA PAULA FREESZ, matrícula nº 390427-3, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Macaé e das Ostras, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Mônica Linhares da Silva, matrícula nº 390266-5. Processo nº E-07/501189/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, CLAUDIA TAVARES ALVES, matrícula nº 390587-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Petróleo, Gás e Energia, da Gerência de Licenciamento de Indústrias, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/500999/2012.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA SCHINAIDER DO AMARAL PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº 390723-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Orçamento, da Gerência de Projetos de Engenharia, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Cristina Rennan da Silva Oliveira, matrícula nº 390179-0. Processo nº E-07/501190/2012.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL CREMONINI BAPTISTA para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Qualidade do Ar, da Gerência de Qualidade do Ar, da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Isabel de Carvalho, matrícula nº 27/0001357-2. Processo nº E-07/500998/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de janeiro de 2012, NÉLIA PAULA FREESZ, matrícula nº 390427-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501189/2012.\r\n\r\nNOMEAR MICHELLY LIMA MARTINS, matrícula nº 390716-9, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Nélia Paula Freesz, matrícula nº 390427-3. Processo nº E-07/501189/2012.\r\n\r\nNOMEAR SANDRO MUNIZ DO NASCIMENTO, matrícula nº 390707-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação de Proteção Integral, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luciane Cristina Zanol Vieira, matrícula nº 390831-6. Processo nº E-07/501282/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, ANTONIO DA SILVA FREITAS, matrícula nº 390276-4, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501233/2012.\r\n\r\nNOMEAR HILANA PAULA DRUMMOND DE ANDRADE, matrícula nº 390392-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Antonio da Silva Freitas, matrícula nº 390276-4. Processo nº E-07/501233/2012.\r\n\r\nNOMEAR MAGDA MACEDO DE AZEVEDO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Raul Araújo, matrícula nº 390712-8. Processo nº E-07/501190/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOANNA KAMPE BASTOS, matrícula nº 390383-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sara Caruso de Figueiredo Moura, matrícula nº 390047-9. Processo nº E-07/501233/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, SARA CARUSO DE FIGUEIREDO MOURA, matrícula nº 390047-9, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501233/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, EMILIO AUGUSTO FERNANDEZ LINS, matrícula nº 3627615-2, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501234/2012.\r\n\r\nNOMEAR ELAINE FIRMO DE MOURA NOCE, matrícula nº 27/01741-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Emilio Augusto Fernandez Lins, matrícula nº 3627615-2. Processo nº E-07/501234/2012.\r\n\r\nNOMEAR GIOVANI SILVA CARVALHO DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Thiago Gama Martins Larangeira, matrícula nº 390015-6. Processo nº E-07/500997/2012.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIA ROLEMBERG PEREIRA DE FARIAS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jose Luiz Camargo Caetano, matrícula nº 390202-0. Processo nº E-07/501282/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, ANDRE MOREIRA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 0390170-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501233/2012.\r\n\r\nNOMEAR LÍVIA SOALHEIRO E ROMANO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Andre Moreira de Souza Silva, matrícula nº 0390170-9. Processo nº E-07/501233/2012.\r\n\r\nNOMEAR CRISTINA RENNAN DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 390179-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Vilma Cristina de Souza Arraes, matrícula nº 390557-7. Processo nº E-07/501190/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, VILMA CRISTINA DE SOUZA ARRAES, matrícula nº 390557-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501190/2012.\r\n\r\nNOMEAR CLARISSA DE OLIVEIRA CORREA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Thiago Teixeira de Oliveira, matrícula nº 390091-7. Processo nº E-07/501234/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, PRISCILA NOYA PINHEIRO, matrícula nº 390608-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501234/2012.\r\n\r\nNOMEAR ISIS BATISTA COIMBRA para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Priscila Noya Pinheiro, matrícula nº 390608-8. Processo nº E-07/501234/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO DA SILVA FREITAS, matrícula nº 390276-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Claudia Tavares Alves, matrícula nº 390587-4. Processo nº E-07/501233/2012.\r\n\r\nNOMEAR SARA CARUSO DE FIGUEIREDO MOURA, matrícula nº 390047-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Suellen Oliveira Alpino, matrícula nº 390605-4. Processo nº E-07/501233/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, JULIA SILVA BASTOS, matrícula nº 390649-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501233/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ PAULO DE SOUZA VIANNA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Julia Silva Bastos, matrícula nº 390649-2. Processo nº E-07/501233/2012.\r\n\r\nNOMEAR REBECA BITTENCOURT para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Celi Francisco de Carvalho Stumpf, matrícula nº 390839-9. Processo nº E-07/500998/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de janeiro de 2012, VICTOR CABRAL DA HORA ARAGÃO, matrícula nº 390783-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/501234/2012.\r\n\r\nNOMEAR DEISE NOVAIS ALVES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Joelma do Nascimento de Oliveira, matrícula nº 390687-2. Processo nº E-07/501234/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, IGNÁCIO AUGUSTO DOS SANTOS NETO do cargo em comissão de Diretor de Teatro B, símbolo DAS-6, do Teatro Armando Gonzaga, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400120/2012.\r\n\r\nNOMEAR ELIEZIA VITALINO BEZERRA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Teatro B, símbolo DAS-6, do Teatro Armando Gonzaga, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ignácio Augusto dos Santos Neto. Processo nº E-18/400120/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fe vereiro de 2012, VICTOR SERGIO DO ESPÍRITO SANTOS ANTUNES, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/232/2012.\r\n\r\nNOMEAR MIGUEL ÂNGELO DA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ivanise Guerra Teixeira, matrícula nº 06134710-0. Processo nº E-18/233/2012. \r\n\r\nId: 1257573"
                    ],
                    "1257574": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nATO DE 02/02/2012 - D.O. DE 03/02/2012 - Fica esclarecido que a exoneração de MYRTHES MARTINS FERREIRA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, originou-se de pedido formulado pela própria e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado. \r\n\r\nId: 1257574"
                    ],
                    "1257580": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/267/2012 - OF. SEFAZ/SGAB/Nº 058 DE 31 DE JANEIRO DE 2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Enca minhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1257580"
                    ],
                    "1257548": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nProcesso n° E-08/6880/2011 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 40.644/2007, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-08/6880/2011, a celebração do Termo de Cessão de Uso do Bem Móvel em questão - 01 (uma) Balança Digital, para uso exclusivo do Hemonúcleo de Barra Mansa - entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Município de Barra Mansa, na forma prevista pelo art. 167, alínea “b”, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, desde que atendidas as observações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1257548"
                    ],
                    "1257546": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-19/102.584/2011 - AUTORIZO, com base na delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso XXI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, com a redação conferida pelo Decreto estadual nº 41.193/2008, e com fundamento no artigo 40, §2º, da Lei Complementar nº 08/77, a lavratura de Termo de Cessão de Uso em favor do Município do Rio de Janeiro, sem ônus e pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, de parte do imóvel situado na Rua Ouseley, nº 810, Lote 01 do PAL 39.212 (atual Avenida Pastor Martin Luther King Junior, s/nº, em Acari, Fazenda Botafogo, Município do Rio de Janeiro, RJ), na forma descrita e delimitada no Processo Administrativo E-19/102.585/2011 e desde que previamente atendidas todas as considerações lançadas pela Assessoria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nÀ Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ, em prosseguimento, para adoção das providências complementares.\r\n\r\nId: 1257546"
                    ],
                    "1257575": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.264/2010 - Registro, em linha de princípio, que a decisão de fl. 213 deste processo administrativo foi regularmente publicada em fl. 06 do Diário Oficial de 31/01/2011. É dizer: a decisão de fl. 213, tal qual lançada nestes autos, foi corretamente veiculada na Imprensa Oficial. A propósito, veja-se o documento anexo que demonstra o acerto de tal afirmativa.\r\n\r\nPor outro lado, em fls. 214/215, a d. Procuradoria-Geral do Estado aponta para erronia da seguinte publicação igualmente veiculada na mesma fl. 06 do Diário Oficial de 31/01/2011, qual seja:\r\n\r\n“Processo nº E-14/515268/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput, da Resolução SECC/PGE nº 23/10, DEFIRO a compensação do Precatório nº 2006.03911-8, pelo valor de R$ 511.878, 15 (quinhentos e onze mil oitocentos e setenta e oito reais e quinze centavos).”\r\n\r\nAo que consta da manifestação de fls. 214/215, acrescido do teor destes autos, não há dúvida de que, realmente, a publicação acima transcrita figura eivada de erronia (seja no que se refere à indicação do número do processo administrativo, seja no que se refere à indicação do número do precatório judicial), razão pela qual deverá a mesma ser tornada sem efeito.\r\n\r\nAnte o exposto, determino a remessa do expediente à Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete desta Casa Civil para divulgação da presente decisão perante a Imprensa Oficial, decisão esta que torna sem efeito a publicação acima transcrita.\r\n\r\nApós, encaminhe-se à d. Procuradoria-Geral do Estado para ciência.\r\n\r\nId: 1257575"
                    ],
                    "1257560": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/81/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 3º Sgt PM Marcos Alexander Reis , RG nº 59.820 e o retorno do 3º Sgt PM Jorge Eduardo da Silva Pinto, RG nº 73.605, para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/79/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, Sd PM Anderson Robson Oliveira, RG nº 83.488 e o retorno do CB PM Flavio Figueiredo Lordello, RG nº 77.108, para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/82/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM Valdinei Trindade de Paula, RG nº 63.533 e o retorno do CB PM João Herval Faria da Silva, RG nº 61.933, para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/80/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, Sd PM Dayvidson Ferreira de Almeida, RG nº 87.274 e o retorno do CB PM Carlos Henrique Assis Andrade, RG nº 77.165, para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/72/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 2º Sgt PM Valter Silva Lemos, RG nº 48.654 e o retorno do 3º Sgt PM Márcio Pinheiro Santana, RG nº 65.727, para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/71/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, Cap PM Vitor Schimitt Moreira, RG nº 72.686 e o retorno do 1º Ten PM Caio Henrique Valente do Nascimento, RG nº 80.902, para o Projeto Lei Seca.\r\n\r\nId: 1257560"
                    ],
                    "1257109": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03/02/2012\r\n\r\nPROC. E-12/2610/2011-HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0072/2011-Registro de Preços de gêneros alimentícios para aquisição de pescados e frutos do mar, realizada no Sistema SIGA -www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou em favor da licitante DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA., os lotes 1 pelo valor global de R$ 318.937,00(trezentos e dezoito mil novecentos e trinta e sete reais), 2 pelo valor global de R$ 111.961,10(cento e onze mil novecentos e sessenta e um reais e dez centavos), totalizando R$ 430.898,10(quatrocentos e trinta mil oitocentos e noventa e oito reais e dez centavos). \r\n\r\nPROC. E-12/2612/2011-HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0079/2011-Registro de Preços de gêneros alimentícios para aquisição de ovos, arroz, feijão, grãos e farinha/cereais, realizada no Sistema SIGA -www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou em favor da licitante GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., os lotes 1 pelo valor global de R$ 12.795,00(doze mil setecentos e noventa e cinco reais), 2 pelo valor global de R$ 4.410,00 (quatro mil quatrocentos e dez reais), 3 pelo valor global de R$ 36.179,50(trinta e seis mil cento e setenta e nove reais e cinquenta centavos), 4 pelo valor global de R$ 3.859,20(três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), 5 pelo valor global de R$ 20.668,55(vinte mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) e 6 pelo valor global de R$ 9.919,40(nove mil novecentos e dezenove reais e quarenta centavos), totalizando R$ 87.831,65(oitenta e sete mil oitocentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos). \r\n\r\nPROC. E-12/2615/2011-HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0076/2011-Registro de Preços de gêneros alimentícios para aquisição de hortaliças, realizada no Sistema SIGA -www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou em favor da licitante GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., o lote único pelo valor global de R$ 35.633,90(trinta e cinco mil seiscentos e trinta e três reais e noventa centavos).\r\n\r\nPROC. E-12/2616/2011-HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0074/2011-Registro de Preços de gêneros alimentícios para aquisição de refrigerante, suco, água, energético, vinho e licor, realizada no Sistema SIGA -www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou em favor da licitante GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., os lotes 1 pelo valor global de R$ 38.511,60(trinta e oito mil quinhentos e onze reais e sessenta centavos), 2 pelo valor global de R$ 46.849,80 (quarenta e seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), 3 pelo valor global de R$ 4.165,20(quatro mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte centavos), totalizando R$ 89.526,60(oitenta e nove mil quinhentos e vinte e seis reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROC.E-12/2617/2011-HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0078/2011-Registro de Preços de gêneros alimentícios para aquisição de doces/diet, chá, capuccino, doces em lata e chocolates/achocolatados realizada no Sistema SIGA -www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou em favor da licitante GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., os lotes 1 pelo valor global de R$ 48.004,10(quarenta e oito mil quatro reais e dez centavos), 2 pelo valor global de R$ 11.412,40 (onze mil, quatrocentos e doze reais e quarenta centavos), 3 pelo valor global de R$ 3.645,00(três mil seiscentos e quarenta e cinco reais), totalizando R$ 63.061,50(sessenta e três mil sessenta e um reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nPROC. E-12/2619/2011-HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0082/2011-Registro de Preços de gêneros alimentícios para aquisição de carpaccio, realizada no Sistema SIGA -www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro adjudicou em favor da licitante DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA., o lote único pelo valor global de R$ 27.089,00(vinte e sete mil oitenta e nove reais). \r\n\r\nId: 1257109"
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                    "1257275": [
                        "I - Ata",
                        "EXTRATOS DE ATAS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0069/2011. Objeto:Fornecimento de Gêneros Alimentícios na forma descrita no Termo de Referência e na Proposta-Detalhe.Partes: Secretaria de Estado da Casa Civil e GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.- CNPJ Nº 02.768.278/0001-39. Lotes: 1 e 2.Prazo: 01 (um) ano contado a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.Valor Global Total - R$ 61.355,70 (sessenta e um mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos).Fundamento: Processo nº E-12/2614/2011.\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0071/2011. Objeto:Fornecimento de Gêneros Alimentícios na forma descrita no Termo de Referência e na Proposta-Detalhe.Partes: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA-CNPJ Nº 30.806.616/0001-15. Lote 1. Prazo: 01 (um) ano contado a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.Valor Global - R$ 17.927,00(dezessete mil novecentos e vinte e sete reais).Fundamento: Processo nº E-12/2609/2011.\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0071/2011. Objeto:Fornecimento de Gêneros Alimentícios na forma descrita no Termo de Referência e na Proposta-Detalhe.Partes: Secretaria de Estado da Casa Civil e GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.- CNPJ Nº 02.768.278/0001-39. Lote: 2.Prazo: 01 (um) ano contado a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.Valor Global Total - R$ 34.082,50 (trinta e quatro mil oitenta e dois reais e cinquenta centavos).Fundamento: Processo nº E-12/2609/2011.\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0073/2011. Objeto:Fornecimento de Gêneros Alimentícios na forma descrita no Termo de Referência e na Proposta-Detalhe.Partes: Secretaria de Estado da Casa Civil e GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.- CNPJ Nº 02.768.278/0001-39. Lotes: 1, 2,3 e 4.Prazo: 01 (um) ano contado a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.Valor Global Total - R$ 47.888,60 (quarenta e sete mil oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).Fundamento: Processo nº E-12/2620/2011.\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0075/2011. Objeto:Fornecimento de Gêneros Alimentícios na forma descrita no Termo de Referência e na Proposta-Detalhe.Partes: Secretaria de Estado da Casa Civil e GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.- CNPJ Nº 02.768.278/0001-39. Lotes: 1, 2 e 3. Prazo: 01 (um) ano contado a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.Valor Global Total - R$ 101.960,20 (cento e um mil novecentos e sessenta reais e vinte centavos).Fundamento: Processo nº E-12/2613/2011.\r\n\r\nId: 1257275"
                    ],
                    "1257507": [
                        "I - Ata",
                        "EXTRATOS DE ATAS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0070/2011.Objeto:Fornecimento de Gêneros Alimentícios na forma descrita no Termo de Referência e na Proposta-Detalhe.Partes: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA-CNPJ Nº 30.806.616/0001-15.Lotes 1 e 2.Prazo: 01 (um) ano contado a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.Valor Global Total - R$ 177.883,00(cento e setenta e sete mil oitocentos e oitenta três reais centavos).Fundamento: Processo nº E-12/2608/2011.\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0072/2011.Objeto:Fornecimento de Gêneros Alimentícios na forma descrita no Termo de Referência e na Proposta-Detalhe.Partes: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA-CNPJ Nº 30.806.616/0001-15.Lotes 1 e 2.Prazo: 01 (um) ano contado a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.Valor Global Total - R$ 430.898,10(quatrocentos e trinta mil oitocentos e noventa e oito reais e dez centavos).Fundamento: Processo nº E-12/2610/2011.\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0074/2011.Objeto:Fornecimento de Gêneros Alimentícios na forma descrita no Termo de Referência e na Proposta-Detalhe.Partes: Secretaria de Estado da Casa Civil e GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.- CNPJ Nº 02.768.278/0001-39. Lotes: 1, 2 e 3.Prazo: 01 (um) ano contado a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.Valor Global Total - R$ 89.526,60 (oitenta e nove mil quinhentos e vinte e seis reais e sessenta centavos).Fundamento: Processo nº E-12/2616/2011.\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0076/2011.Objeto:Fornecimento de Gêneros Alimentícios na forma descrita no Termo de Referência e na Proposta-Detalhe.Partes: Secretaria de Estado da Casa Civil e GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.- CNPJ Nº 02.768.278/0001-39.Lote único. Prazo: 01 (um) ano contado a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.Valor Global Total - R$ 35.633,90 (trinta e cinco mil seiscentos e trinta e três reais e noventa centavos).Fundamento: Processo nº E-12/2615/2011.\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0078/2011.Objeto:Fornecimento de Gêneros Alimentícios na forma descrita no Termo de Referência e na Proposta-Detalhe.Partes: Secretaria de Estado da Casa Civil e GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.- CNPJ Nº 02.768.278/0001-39. Lotes: 1, 2 e 3.Prazo: 01 (um) ano contado a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.Valor Global Total - R$ 63.061,50 (sessenta e três mil sessenta e um reais e cinquenta centavos).Fundamento: Processo nº E-12/2617/2011.\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0079/2011.Objeto:Fornecimento de Gêneros Alimentícios na forma descrita no Termo de Referência e na Proposta-Detalhe.Partes: Secretaria de Estado da Casa Civil e GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.- CNPJ Nº 02.768.278/0001-39.Lotes:1, 2, 3, 4, 5 e 6. Prazo: 01 (um) ano contado a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.Valor Global Total - R$ 87.831,65 (oitenta e sete mil oitocentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos).Fundamento: Processo nº E-12/2612/2011.\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0082/2011.Objeto:Fornecimento de Gêneros Alimentícios na forma descrita no Termo de Referência e na Proposta-Detalhe.Partes: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA-CNPJ Nº 30.806.616/0001-15.Lote único.Prazo:01(um) ano contado a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.Valor Global Total - R$ 27.089,00(vinte e sete mil oitenta e noventa reais).Fundamento: Processo nº E-12/2619/2011.\r\n\r\nId: 1257507"
                    ],
                    "1257284": [
                        "I - Ata",
                        "EXTRATOS DE ATAS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0077/2011. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios na forma descrita no Termo de Referência e na Proposta-Detalhe. Partes: Secretaria de Estado da Casa Civil e GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.- CNPJ Nº 02.768.278/0001-39.Lotes:1, 2 e 3. Prazo: 01 (um) ano contado a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.Valor Global Total - R$ 133.644,26 (cento e trinta e três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos).Fundamento: Processo nº E-12/2611/2011.\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0080/2011. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios na forma descrita no Termo de Referência e na Proposta-Detalhe. Partes: Secretaria de Estado da Casa Civil e GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.- CNPJ Nº 02.768.278/0001-39. Lotes: 1, 2,3 e 4.Prazo: 01 (um) ano contado a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.Valor Global Total - R$ 227.275,70 (duzentos e vinte e sete mil duzentos e setenta e cinco reais e setenta centavos).Fundamento: Processo nº E-12/2618/2011.\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0081/2011. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios na forma descrita no Termo de Referência e na Proposta-Detalhe.Partes: Secretaria de Estado da Casa Civil e GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.- CNPJ Nº 02.768.278/0001-39.Lotes: 2 e 3. Prazo: 01 (um) ano contado a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Valor Global Total - R$ 49.709,50 (quarenta e nove mil setecentos e nove reais e cinquenta centavos).Fundamento: Processo nº E-12/2621/2011.\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0081/2011. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios na forma descrita no Termo de Referência e na Proposta-Detalhe. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA-CNPJ Nº 30.806.616/0001-15.Lote 1.Prazo: 01 (um) ano contado a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.Valor Global -R$ 4.598,30(quatro mil quinhentos e noventa e oito reais e trinta centavos).Fundamento: Processo nº E-12/2621/2011.\r\n\r\nId: 1257284"
                    ],
                    "1257040": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/01/2012\r\n\r\n*Processo nº E-13/20.023/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº. 04, de 16/01/07, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor da servidora ROBERTA PUMAR SILVEIRA LOPES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2012.\r\n\r\nId: 1257040"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1230870": [
                            "I - Resolução",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO AGETRANSP Nº 10 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS PARA O ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO DAS EMBARCAÇÕES OPERADAS PELA CONCESSIONÁRIA BARCAS S/A. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 14 do Regimento Interno da AGETRANSP, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que por atribuição legal, compete à AGETRANSP estabelecer procedimentos fiscalizatórios suficientes à verificação da adequação dos instrumentos utilizados pela Concessionária BARCAS S/A na exploração do serviço público concedido de transporte aquaviário de passageiros às normas legais e contratuais aplicáveis,\r\n\r\n- o plano base de manutenção preventiva, e suas eventuais alterações, apresentado pela Concessionária BARCAS S/A, elaborado pela precitada concessionária para as diferentes classes de embarcações que compõem a sua frota, conforme o preconizado pelo art. 3º da Deliberação AGETRANSP nº 279/2010,\r\n\r\n- a aprovação pelo GRUPO DE TRABALHO constituído pela Portaria AGETRANSP nº 086/2011 da proposição de Relatório Mensal de Controle das Intervenções de Manutenção apresentado pela Concessionária BARCAS S/A por classe de embarcação,\r\n\r\n- que o parágrafo segundo da Deliberação ASEP-RJ/CD nº 232/2002 determina que a Concessionária BARCAS S/A mantenha em arquivo para consulta da Agência Reguladora os formulários de verificação diária das condições de operação das embarcações, contendo os requisitos gerais de operação, conforme detalhado nos autos do processo regulatório nº E-04/077.121/2002, e \r\n\r\n- o que consta no processo regulatório E-12/010.066/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Concessionária BARCAS S/A apresentará o Relatório Mensal de Controle das Intervenções de Manutenção, até o dia 30 do mês subsequente.\r\n\r\nArt. 2º - Sob a coordenação da Gerência da Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA, o Gestor do Convênio de Cooperação Técnica AGETRANSP nº 01/2008 deverá encaminhar até o dia 10 do mês subsequente, RELATÓRIO MENSAL DE ACOMPANHAMENTO DA MANUTENÇÃO, por classe de embarcação, no qual constará:\r\n\r\nI - informe das atividades de fiscalização realizadas;\r\n\r\nII - informe das não conformidades observadas nos controles da Concessionária BARCAS S/A no LIVRO DE REGISTRO DE OCORRÊNCIA, no BOLETIM DE REGISTRO DE MÁQUINAS - BRM, no Relatório Mensal de Acompanhamento das Intervenções de Manutenção por classe de embarcação e nos demais controles da Concessionária BARCAS S/A;\r\n\r\nIII - apresentação das conclusões e recomendações.\r\n\r\nArt. 3º- A consolidação das informações previstas nos arts. 1º e 2º desta Resolução, e os respectivos Relatórios, se darão em item específico do Relatório de Atividades que a Câmara de Transportes e Rodovias, por força do art. 32, inciso VII do Regimento Interno da AGETRANSP, apresenta mensalmente ao Conselho Diretor desta Agência Reguladora.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2011\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1230870. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1257480": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/JUCERJA Nº 79 \r\n\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN e o PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rio de Janeiro para o exercício de 2012 e o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o constante nos processos nº E-12/480227/2012 e E-11/50039/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Implantação e Gestão da Unidade Poupa Tempo São Gonçalo, visando a melhoria na qualidade da prestação de serviços de natureza pública prestados à população por entidades públicas e privadas, centralizando os diversos serviços em um mesmo espaço.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 02.01.2012 - término: 31.12.2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 223200 - Junta Comercial do Estado do Rio de janeiro - JUCERJA\r\n\r\nUO: 2232 - Junta Comercial do Estado do Rio de janeiro - JUCERJA\r\n\r\nUG: 223200 - Junta Comercial do Estado do Rio de janeiro - JUCERJA\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.422.0397.2065\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n3390.39\r\n\r\n10\r\n\r\n12.800.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 02.01.2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1257480. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1256830": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 31.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 078 \r\n\r\nDE 02 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“O PRESIDENTE DO DETRAN e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011 - que Estima Receita e Fixa Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o Decreto 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº. E-12/490946/2011,”\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n“O PRESIDENTE DO DETRAN e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº. 6.125 de 28 de dezembro de 2011 - que Estima Receita e Fixa Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº. 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, o Decreto 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº. E-12/490946/2011,”\r\n\r\nId: 1256830. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1257179": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nEXAMINADORES LOTADOS EM OUTRAS DIRETORIAS\r\n\r\nDH\r\n\r\nCAT\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n025\r\n\r\nB\r\n\r\nJUREMA DA COSTA ENEDINO\r\n\r\nCOORD. SERV DESCENTRALI\r\n\r\n061\r\n\r\nAD\r\n\r\nRAIMUNDA HELENA ARCENIO CORREIA \r\n\r\nATG\r\n\r\n93\r\n\r\nAE\r\n\r\nSERGIO CAMPOS ASSIS\r\n\r\n27ª CRT/MESQUITA\r\n\r\n156\r\n\r\nAE\r\n\r\nEMILIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCRT/C.FRIO\r\n\r\n189\r\n\r\nAE\r\n\r\nROSANE VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nDRV/ARQUIVO\r\n\r\n199\r\n\r\nD\r\n\r\nJORGE ANTONIO DE MELO TORRES \r\n\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n\r\n202\r\n\r\nE\r\n\r\nEDSON PACHECO\r\n\r\n26ª CRT/ITABORAI\r\n\r\n211\r\n\r\nD\r\n\r\nTANIA ROSA NOGUEIRA\r\n\r\nSD/D.PESSOAL\r\n\r\n212\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIZ FERNANDO NEVES RIBEIRO\r\n\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n\r\n229\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA VIEIRA DE JESUS\r\n\r\nDRV/CERTIDÕES\r\n\r\n240\r\n\r\nD\r\n\r\nNILCÉIA MARIA DE LIMA MOREIRA\r\n\r\nDRV/DESP-ARQUIVO\r\n\r\n244\r\n\r\nD\r\n\r\nSUELI RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nDRV/DESP\r\n\r\n256\r\n\r\nAD\r\n\r\nARMINDO DE CANELLAS FILHO \r\n\r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n\r\n280\r\n\r\nAD\r\n\r\nELIZETE OLEGÁRIO FIGUEIRA\r\n\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n\r\n289\r\n\r\nAD\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO V. FERREIRA \r\n\r\n22ª CRT/S. JARDIM\r\n\r\n301\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA PINTO\r\n\r\nDAF/PROGFIN\r\n\r\n303\r\n\r\nD\r\n\r\nROBERTO MARINHO RUFINO\r\n\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n\r\n308\r\n\r\nE\r\n\r\nJOSUE GAMBOA\r\n\r\nSD\r\n\r\n319\r\n\r\nAD\r\n\r\nWALDIR RAMOS BARBOZA\r\n\r\nSD/PORTARIA\r\n\r\n328\r\n\r\nB\r\n\r\nTANIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nCJC\r\n\r\n334\r\n\r\nAD\r\n\r\nJORGE FERNANDO BARRETO (FAFÁ)\r\n\r\nDRV/CERTIDÕES\r\n\r\n337\r\n\r\nD\r\n\r\nEDMILSON JOSÉ FURTADO DOS SANTOS \r\n\r\nSD/D.PESSOAL\r\n\r\n348\r\n\r\nB\r\n\r\nGEYSA CRUZ DE MOURA\r\n\r\nSD\r\n\r\n363\r\n\r\nE\r\n\r\nROBSON BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\nTRANSPORTE\r\n\r\n365\r\n\r\nD\r\n\r\nMANCILDO MOREIRA FILHO\r\n\r\nC. ESTATIST\r\n\r\n368\r\n\r\nAE\r\n\r\nNELSON ROBERTO MACHADO\r\n\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n\r\n388\r\n\r\nAD\r\n\r\nTELMO MACHADO FILHO\r\n\r\nDRV/ARQUIVO-GARAGEM\r\n\r\n395\r\n\r\nAE\r\n\r\nSILVESTRE MARTINHO DA SILVA\r\n\r\n4º CRT/N. IGUAÇU\r\n\r\n408\r\n\r\nAE\r\n\r\nMARCOS CESAR FERREIRA SIMÕES ROSA \r\n\r\nCRT/MARICÁ\r\n\r\n414\r\n\r\nD\r\n\r\nAUGUSTO JOSÉ TAVARES\r\n\r\nTRANSPORTES\r\n\r\n421\r\n\r\nAD\r\n\r\nIVAN MAIA DA SILVA\r\n\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n\r\n430\r\n\r\nAD\r\n\r\nLOURIVAL DE ASSIS MAIA\r\n\r\nDIV ATEND DESP\r\n\r\n434\r\n\r\nAD\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO ALVES POPPOLINO\r\n\r\nJARI\r\n\r\n435\r\n\r\nAB\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO MEIRELLES\r\n\r\nDP PESSOAL\r\n\r\n436\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCOS DA CRUZ GONÇALVES\r\n\r\nSD/D. PATRIM\r\n\r\n443\r\n\r\nAD\r\n\r\nROBERVAL MENDES DA S. OLIVEIRA\r\n\r\nDAF/PROGFIN\r\n\r\n451\r\n\r\nD\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nB. PIRAÍ\r\n\r\n468\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDAP/V.REDON\r\n\r\n478\r\n\r\nAD\r\n\r\nANTONIA ALVES CORREA\r\n\r\n8ª CRT/SAQUAREMA\r\n\r\n482\r\n\r\nD\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DE CARVALHO\r\n\r\nATG/ZELADORIA\r\n\r\n494\r\n\r\nB\r\n\r\nJOAQUIM COSTA DA S. LOBO \r\n\r\nDAF/ADM FINAC\r\n\r\n501\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUCIA AMÉLIA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nSD\r\n\r\n505\r\n\r\nAB\r\n\r\nOCTAVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIN\r\n\r\nENGENHARIA\r\n\r\n508\r\n\r\nB\r\n\r\nROSANGELA MARIA SOUZA\r\n\r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n\r\n509\r\n\r\nD\r\n\r\nSANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n\r\n510\r\n\r\nD\r\n\r\nSÉRGIO DOS SANTOS SCHULLER\r\n\r\nITAGUAI \r\n\r\n517\r\n\r\nAD\r\n\r\nSILVIA MARILIA SANA PINTO VIEIRA\r\n\r\n27ª CRT\r\n\r\n519\r\n\r\nB\r\n\r\nARLETE LOPES MARINS\r\n\r\nDRV/ ST LUZIA\r\n\r\n520\r\n\r\nB\r\n\r\nDENIZE LIMA MACHADO\r\n\r\nDRV/DESP\r\n\r\n522\r\n\r\nD\r\n\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GARCIA\r\n\r\n9ª CRT/TERESOPOLIS\r\n\r\n575\r\n\r\nAD\r\n\r\nUILSON ROSA PEREIRA\r\n\r\nSD\r\n\r\n584\r\n\r\nAD\r\n\r\nKLEBER FIUZA DA COSTA\r\n\r\nDRV/ ST LUZIA\r\n\r\n586\r\n\r\nB\r\n\r\nGLAUCO LA MACCHIA DA SILVA\r\n\r\nSD/CORREG\r\n\r\n588\r\n\r\nB\r\n\r\nHUDSON SIQUEIRA DAS FLORES\r\n\r\nCRT\r\n\r\n589\r\n\r\nD\r\n\r\nJOÃO INACIO PEREIRA\r\n\r\nTRANSPORTES\r\n\r\n592\r\n\r\nAD\r\n\r\nIRAPUAN MARTINS FEIJO\r\n\r\n8ª CRT/ARARUAMA\r\n\r\n594\r\n\r\nD\r\n\r\nOSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO\r\n\r\nDRV-SAIT\r\n\r\n599\r\n\r\nAB\r\n\r\nROBERTO SCHEMID ABO-GAMEM CUNHA\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n611\r\n\r\nB\r\n\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\n\r\nSD/ENGENH\r\n\r\n614\r\n\r\nD\r\n\r\nSILVIA REGINA DIAS DA SILVA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n618\r\n\r\nD\r\n\r\nALIPIO LIZARRDO CONSTANT LOHMANN\r\n\r\n1ª CRT/NITERÓI\r\n\r\n624\r\n\r\nD\r\n\r\nCARLOS EDUARDO YAÑEZ SILVA\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n631\r\n\r\nB\r\n\r\nERIKA REIS MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n634\r\n\r\nB\r\n\r\nFÁBIO DA CUNHA SANHUDO\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n638\r\n\r\nB\r\n\r\nJOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA\r\n\r\nDRV/VIST. VOL\r\n\r\n655\r\n\r\nB\r\n\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDRV/ACESSO7\r\n\r\n659\r\n\r\nB\r\n\r\nALEXANDRE LEITÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n670\r\n\r\nAD\r\n\r\nJOSÉ CESAR LOPES JUNIOR\r\n\r\nSD/AUDI FIN\r\n\r\n682\r\n\r\nAB\r\n\r\nALDAIR JOSÉ FERNANDES\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\n684\r\n\r\nB\r\n\r\nANA CLAUDIA FREITAS DE SOUSA \r\n\r\nASS. CONT. INTERNO\r\n\r\n686\r\n\r\nB\r\n\r\nANDRE LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\n\r\nDRV/BANGU\r\n\r\n687\r\n\r\nB\r\n\r\nANGÉLICA MARTINS VIDIGAL\r\n\r\nDP PESSOAL\r\n\r\n688\r\n\r\nB\r\n\r\nANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA\r\n\r\nASS. CONT. INTERNO\r\n\r\n689\r\n\r\nB\r\n\r\nARMANDO ALBERTO R LOPES JUNIOR\r\n\r\nACESSO 2\r\n\r\n691\r\n\r\nB\r\n\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\n\r\nSD/C. ESTATIST\r\n\r\n697\r\n\r\nB\r\n\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\n\r\nDIRHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n699\r\n\r\nAB\r\n\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nENGENHARIA\r\n\r\n701\r\n\r\nB\r\n\r\nFABIANO PINTO GOUVEA\r\n\r\nDRV/DESP\r\n\r\n703\r\n\r\nB\r\n\r\nFLÁVIO PAIVA DA SILVA\r\n\r\nDAF/SERV EXECUÇ FINANC\r\n\r\n705\r\n\r\nB\r\n\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\n\r\nCORREGEDORIA/CLONAGEM\r\n\r\n707\r\n\r\nB\r\n\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n\r\nSAIT\r\n\r\n710\r\n\r\nB\r\n\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPRESID/ASS. ENGENHARIA\r\n\r\n711\r\n\r\nB\r\n\r\nJOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\n\r\nDIC\r\n\r\n713\r\n\r\nB\r\n\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\n\r\nDIRHAB/PT B PIRAÍ\r\n\r\n714\r\n\r\nAB\r\n\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n715\r\n\r\nAB\r\n\r\nJOSÉ ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\n\r\nPRESID/ NUCL APOIO\r\n\r\n717\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\n718\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSÉ NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIC\r\n\r\n719\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSEÉ NICOLAU DE FRANÇA\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n721\r\n\r\nB\r\n\r\nLEONARDO FILIPE DOS SANTOS\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n722\r\n\r\nB\r\n\r\nLIVIA CASTELO BRANCO AZEVEDO\r\n\r\nASS. CONT. INTERNO\r\n\r\n723\r\n\r\nD\r\n\r\nLUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n\r\nSD/C. EDUCAÇÃO\r\n\r\n725\r\n\r\nB\r\n\r\nLUIGGI BORTOLLUZI CAPELLA\r\n\r\nCJCI\r\n\r\n726\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCELO ARAGÃO DE HUGO SILVA\r\n\r\nULV BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n728\r\n\r\nAC\r\n\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ \r\n\r\nCJCI\r\n\r\n732\r\n\r\nAD\r\n\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\n\r\nCJC\r\n\r\n734\r\n\r\nB\r\n\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\n\r\nJARI\r\n\r\n735\r\n\r\nAB\r\n\r\nRAQUEL DINIZ RODRIGUES\r\n\r\nSD/C. SERV DESCENT\r\n\r\n736\r\n\r\nB\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\n\r\nCJCI\r\n\r\n737\r\n\r\nAB\r\n\r\nSARA PRAXEDES DOS SANTOS\r\n\r\nDRV/LEILÃO\r\n\r\n739\r\n\r\nB\r\n\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\n\r\nADM/C. GESTAO PESSOAS\r\n\r\n740\r\n\r\nAB\r\n\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nDRV\r\n\r\n742\r\n\r\nB\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDIC/ PT B PIRAI\r\n\r\n743\r\n\r\nB\r\n\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\n\r\nJARI\r\n\r\n744\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUCIANO NUNES\r\n\r\nCIRE\r\n\r\n746\r\n\r\nB\r\n\r\nALBA VALÉRIA GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n747\r\n\r\nB\r\n\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n748\r\n\r\nB\r\n\r\nALEXANDRE H. DO NASCIMENTO\r\n\r\nCJCI\r\n\r\n749\r\n\r\nD\r\n\r\nALEXANDRE M CAVALCANTI\r\n\r\nJARI\r\n\r\n757\r\n\r\nB\r\n\r\nFERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA\r\n\r\nCJC/DRI\r\n\r\n760\r\n\r\nB\r\n\r\nJOÃO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDAF/ASS GEST FINANC\r\n\r\n762\r\n\r\nB\r\n\r\nJULIANA MORE\r\n\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nEXAMINADORES LOTADOS EM OUTRAS DIRETORIAS\r\n\r\nDH\r\n\r\nCAT\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n025\r\n\r\nB\r\n\r\nJUREMA DA COSTA ENEDINO\r\n\r\nCOORD. SERV DESCENTRALI\r\n\r\n061\r\n\r\nAD\r\n\r\nRAIMUNDA HELENA ARCENIO CORREIA \r\n\r\nATG\r\n\r\n93\r\n\r\nAE\r\n\r\nSERGIO CAMPOS ASSIS\r\n\r\n27ª CRT/MESQUITA\r\n\r\n156\r\n\r\nAE\r\n\r\nEMILIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCRT/C.FRIO\r\n\r\n189\r\n\r\nAE\r\n\r\nROSANE VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nDRV/ARQUIVO\r\n\r\n199\r\n\r\nD\r\n\r\nJORGE ANTONIO DE MELO TORRES \r\n\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n\r\n202\r\n\r\nE\r\n\r\nEDSON PACHECO\r\n\r\n26ª CRT/ITABORAI\r\n\r\n211\r\n\r\nD\r\n\r\nTANIA ROSA NOGUEIRA\r\n\r\nSD/D.PESSOAL\r\n\r\n212\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIZ FERNANDO NEVES RIBEIRO\r\n\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n\r\n229\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA VIEIRA DE JESUS\r\n\r\nDRV/CERTIDÕES\r\n\r\n240\r\n\r\nD\r\n\r\nNILCÉIA MARIA DE LIMA MOREIRA\r\n\r\nDRV/DESP-ARQUIVO\r\n\r\n244\r\n\r\nD\r\n\r\nSUELI RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nDRV/DESP\r\n\r\n256\r\n\r\nAD\r\n\r\nARMINDO DE CANELLAS FILHO \r\n\r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n\r\n280\r\n\r\nAD\r\n\r\nELIZETE OLEGÁRIO FIGUEIRA\r\n\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n\r\n289\r\n\r\nAD\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO V. FERREIRA \r\n\r\n22ª CRT/S. JARDIM\r\n\r\n301\r\n\r\nD\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA PINTO\r\n\r\nDAF/PROGFIN\r\n\r\n303\r\n\r\nD\r\n\r\nROBERTO MARINHO RUFINO\r\n\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n\r\n308\r\n\r\nE\r\n\r\nJOSUE GAMBOA\r\n\r\nSD\r\n\r\n319\r\n\r\nAD\r\n\r\nWALDIR RAMOS BARBOZA\r\n\r\nSD/PORTARIA\r\n\r\n328\r\n\r\nB\r\n\r\nTANIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nCJC\r\n\r\n334\r\n\r\nAD\r\n\r\nJORGE FERNANDO BARRETO (FAFÁ)\r\n\r\nDRV/CERTIDÕES\r\n\r\n337\r\n\r\nD\r\n\r\nEDMILSON JOSÉ FURTADO DOS SANTOS \r\n\r\nSD/D.PESSOAL\r\n\r\n348\r\n\r\nB\r\n\r\nGEYSA CRUZ DE MOURA\r\n\r\nSD\r\n\r\n363\r\n\r\nE\r\n\r\nROBSON BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\nTRANSPORTE\r\n\r\n365\r\n\r\nD\r\n\r\nMANCILDO MOREIRA FILHO\r\n\r\nC. ESTATIST\r\n\r\n368\r\n\r\nAE\r\n\r\nNELSON ROBERTO MACHADO\r\n\r\nTRANSPORTE/GARAGEM\r\n\r\n388\r\n\r\nAD\r\n\r\nTELMO MACHADO FILHO\r\n\r\nDRV/ARQUIVO-GARAGEM\r\n\r\n395\r\n\r\nAE\r\n\r\nSILVESTRE MARTINHO DA SILVA\r\n\r\n4º CRT/N. IGUAÇU\r\n\r\n408\r\n\r\nAE\r\n\r\nMARCOS CESAR FERREIRA SIMÕES ROSA \r\n\r\nCRT/MARICÁ\r\n\r\n414\r\n\r\nD\r\n\r\nAUGUSTO JOSÉ TAVARES\r\n\r\nTRANSPORTES\r\n\r\n421\r\n\r\nAD\r\n\r\nIVAN MAIA DA SILVA\r\n\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n\r\n430\r\n\r\nAD\r\n\r\nLOURIVAL DE ASSIS MAIA\r\n\r\nDIV ATEND DESP\r\n\r\n434\r\n\r\nAD\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO ALVES POPPOLINO\r\n\r\nJARI\r\n\r\n435\r\n\r\nAB\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO MEIRELLES\r\n\r\nDP PESSOAL\r\n\r\n436\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCOS DA CRUZ GONÇALVES\r\n\r\nSD/D. PATRIM\r\n\r\n443\r\n\r\nAD\r\n\r\nROBERVAL MENDES DA S. OLIVEIRA\r\n\r\nDAF/PROGFIN\r\n\r\n451\r\n\r\nD\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nB. PIRAÍ\r\n\r\n468\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDAP/V.REDON\r\n\r\n478\r\n\r\nAD\r\n\r\nANTONIA ALVES CORREA\r\n\r\n8ª CRT/SAQUAREMA\r\n\r\n482\r\n\r\nD\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DE CARVALHO\r\n\r\nATG/ZELADORIA\r\n\r\n494\r\n\r\nB\r\n\r\nJOAQUIM COSTA DA S. LOBO \r\n\r\nDAF/ADM FINAC\r\n\r\n501\r\n\r\nAB\r\n\r\nLUCIA AMÉLIA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nSD\r\n\r\n505\r\n\r\nAB\r\n\r\nOCTAVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIN\r\n\r\nENGENHARIA\r\n\r\n508\r\n\r\nB\r\n\r\nROSANGELA MARIA SOUZA\r\n\r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n\r\n509\r\n\r\nD\r\n\r\nSANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n\r\n510\r\n\r\nD\r\n\r\nSÉRGIO DOS SANTOS SCHULLER\r\n\r\nITAGUAI \r\n\r\n517\r\n\r\nAD\r\n\r\nSILVIA MARILIA SANA PINTO VIEIRA\r\n\r\n27ª CRT\r\n\r\n519\r\n\r\nB\r\n\r\nARLETE LOPES MARINS\r\n\r\nDRV/ ST LUZIA\r\n\r\n520\r\n\r\nB\r\n\r\nDENIZE LIMA MACHADO\r\n\r\nDRV/DESP\r\n\r\n522\r\n\r\nD\r\n\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GARCIA\r\n\r\n9ª CRT/TERESOPOLIS\r\n\r\n575\r\n\r\nAD\r\n\r\nUILSON ROSA PEREIRA\r\n\r\nSD\r\n\r\n584\r\n\r\nAD\r\n\r\nKLEBER FIUZA DA COSTA\r\n\r\nDRV/ ST LUZIA\r\n\r\n586\r\n\r\nB\r\n\r\nGLAUCO LA MACCHIA DA SILVA\r\n\r\nSD/CORREG\r\n\r\n588\r\n\r\nB\r\n\r\nHUDSON SIQUEIRA DAS FLORES\r\n\r\nCRT\r\n\r\n589\r\n\r\nD\r\n\r\nJOÃO INACIO PEREIRA\r\n\r\nTRANSPORTES\r\n\r\n592\r\n\r\nAD\r\n\r\nIRAPUAN MARTINS FEIJO\r\n\r\n8ª CRT/ARARUAMA\r\n\r\n594\r\n\r\nD\r\n\r\nOSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO\r\n\r\nDRV-SAIT\r\n\r\n599\r\n\r\nAB\r\n\r\nROBERTO SCHEMID ABO-GAMEM CUNHA\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n611\r\n\r\nB\r\n\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\n\r\nSD/ENGENH\r\n\r\n614\r\n\r\nD\r\n\r\nSILVIA REGINA DIAS DA SILVA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n618\r\n\r\nD\r\n\r\nALIPIO LIZARRDO CONSTANT LOHMANN\r\n\r\n1ª CRT/NITERÓI\r\n\r\n624\r\n\r\nD\r\n\r\nCARLOS EDUARDO YAÑEZ SILVA\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n631\r\n\r\nB\r\n\r\nERIKA REIS MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n634\r\n\r\nB\r\n\r\nFÁBIO DA CUNHA SANHUDO\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n638\r\n\r\nB\r\n\r\nJOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA\r\n\r\nDRV/VIST. VOL\r\n\r\n655\r\n\r\nB\r\n\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDRV/ACESSO7\r\n\r\n659\r\n\r\nB\r\n\r\nALEXANDRE LEITÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n670\r\n\r\nAD\r\n\r\nJOSÉ CESAR LOPES JUNIOR\r\n\r\nSD/AUDI FIN\r\n\r\n682\r\n\r\nAB\r\n\r\nALDAIR JOSÉ FERNANDES\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\n686\r\n\r\nB\r\n\r\nANDRE LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\n\r\nDRV/BANGU\r\n\r\n687\r\n\r\nB\r\n\r\nANGÉLICA MARTINS VIDIGAL\r\n\r\nDP PESSOAL\r\n\r\n688\r\n\r\nB\r\n\r\nANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA\r\n\r\nASS. CONT. INTERNO\r\n\r\n689\r\n\r\nB\r\n\r\nARMANDO ALBERTO R LOPES JUNIOR\r\n\r\nACESSO 2\r\n\r\n691\r\n\r\nB\r\n\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\n\r\nSD/C. ESTATIST\r\n\r\n697\r\n\r\nB\r\n\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\n\r\nDIRHAB/PT ARARUAMA\r\n\r\n699\r\n\r\nAB\r\n\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nENGENHARIA\r\n\r\n701\r\n\r\nB\r\n\r\nFABIANO PINTO GOUVEA\r\n\r\nDRV/DESP\r\n\r\n703\r\n\r\nB\r\n\r\nFLÁVIO PAIVA DA SILVA\r\n\r\nDAF/SERV EXECUÇ FINANC\r\n\r\n705\r\n\r\nB\r\n\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\n\r\nCORREGEDORIA/CLONAGEM\r\n\r\n707\r\n\r\nB\r\n\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n\r\nSAIT\r\n\r\n710\r\n\r\nB\r\n\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPRESID/ASS. ENGENHARIA\r\n\r\n711\r\n\r\nB\r\n\r\nJOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\n\r\nDIC\r\n\r\n713\r\n\r\nB\r\n\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\n\r\nDIRHAB/PT B PIRAÍ\r\n\r\n714\r\n\r\nAB\r\n\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n715\r\n\r\nAB\r\n\r\nJOSÉ ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\n\r\nPRESID/ NUCL APOIO\r\n\r\n717\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n\r\n718\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSÉ NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIC\r\n\r\n719\r\n\r\nB\r\n\r\nJOSEÉ NICOLAU DE FRANÇA\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n721\r\n\r\nB\r\n\r\nLEONARDO FILIPE DOS SANTOS\r\n\r\nINFORMÁTICA\r\n\r\n722\r\n\r\nB\r\n\r\nLIVIA CASTELO BRANCO AZEVEDO\r\n\r\nASS. CONT. INTERNO\r\n\r\n723\r\n\r\nD\r\n\r\nLUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n\r\nSD/C. EDUCAÇÃO\r\n\r\n725\r\n\r\nB\r\n\r\nLUIGGI BORTOLLUZI CAPELLA\r\n\r\nCJCI\r\n\r\n726\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCELO ARAGÃO DE HUGO SILVA\r\n\r\nULV BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n728\r\n\r\nAC\r\n\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ \r\n\r\nCJCI\r\n\r\n732\r\n\r\nAD\r\n\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\n\r\nCJC\r\n\r\n734\r\n\r\nB\r\n\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\n\r\nJARI\r\n\r\n735\r\n\r\nAB\r\n\r\nRAQUEL DINIZ RODRIGUES\r\n\r\nSD/C. SERV DESCENT\r\n\r\n736\r\n\r\nB\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\n\r\nCJCI\r\n\r\n737\r\n\r\nAB\r\n\r\nSARA PRAXEDES DOS SANTOS\r\n\r\nDRV/LEILÃO\r\n\r\n739\r\n\r\nB\r\n\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\n\r\nADM/C. GESTAO PESSOAS\r\n\r\n740\r\n\r\nAB\r\n\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nDRV\r\n\r\n742\r\n\r\nB\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDIC/ PT B PIRAI\r\n\r\n743\r\n\r\nB\r\n\r\nWAGNER GAULIA FERREIRA\r\n\r\nJARI\r\n\r\n744\r\n\r\nAD\r\n\r\nLUCIANO NUNES\r\n\r\nCIRE\r\n\r\n746\r\n\r\nB\r\n\r\nALBA VALÉRIA GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n747\r\n\r\nB\r\n\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n748\r\n\r\nB\r\n\r\nALEXANDRE H. DO NASCIMENTO\r\n\r\nCJCI\r\n\r\n749\r\n\r\nD\r\n\r\nALEXANDRE M CAVALCANTI\r\n\r\nJARI\r\n\r\n757\r\n\r\nB\r\n\r\nFERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA\r\n\r\nCJC/DRI\r\n\r\n760\r\n\r\nB\r\n\r\nJOÃO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDAF/ASS GEST FINANC\r\n\r\n762\r\n\r\nB\r\n\r\nJULIANA MORE\r\n\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n\r\n766\r\n\r\nB\r\n\r\nMARCIA MARIA LOBO\r\n\r\nDRV/ACESSO7\r\n\r\n767\r\n\r\nAB\r\n\r\nMARCOS BRANDÃO PEREIRA\r\n\r\nDRV/ACESSO7\r\n\r\n768\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIANA MARQUES SANGENITO\r\n\r\nASS. CONT. INTERNO\r\n\r\n769\r\n\r\nB\r\n\r\nMARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA\r\n\r\nDGAF\r\n\r\n771\r\n\r\nB\r\n\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\n\r\nDIC\r\n\r\n772\r\n\r\nB\r\n\r\nNILTON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDRV/ACESSO7\r\n\r\n773\r\n\r\nB\r\n\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n775\r\n\r\nB\r\n\r\nSABRINA FAGUNDES P CORREA\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n776\r\n\r\nB\r\n\r\nVALDIONOR FERREIRA BICALHO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n777\r\n\r\nB\r\n\r\nVANESSA BUSTILHO RODRIGUES\r\n\r\nDRV/ULV\r\n\r\n778\r\n\r\nB\r\n\r\nWELLINTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\n\r\nCJC\r\n\r\nId: 1257179. A faturar por empenho"
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                        "1257481": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nAPOSENTA ARNALDO RABELLO, Agente de Trânsito, Nível 2 Padrão H, matr. nº 24/003.013-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/410037/2012.\r\n\r\nId: 1257481. A faturar por empenho"
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                        "1257180": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/708175/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 060/2011 a favor da empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, com o valor global de R$ 30.973,00 (trinta mil novecentos e setenta e três reais).\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/415353/2011 - HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 064/2011 a favor da empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, com os valores globais de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), para o item 1; de R$ 11.856,00 (onze mil oitocentos e cinquenta e seis reais), para o item 3; de 1.485,00 (um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), para o item 4; de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), para o item 6 e de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o item 9. BRIMAN MULT EQUIPAMENTOS LTDA, com valor global de R$ 888,00 (oitocentos e oitenta e oito reais), para o item 2. LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME, com os valores globais de R$ 6.650,00 (seis mil seiscentos e cinquenta reais), para o item 7 e de R$ 688,00 (seiscentos e oitenta e oito reais) para o item 8. \r\n\r\nId: 1257180. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1257181": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/629/4190/2002 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA, no valor de R$ 3.664.531,22 (três milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 02.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/410605/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de FRANCISCO BRANCO NETO, no valor de R$ 141.600,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos reais), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1257181. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1257482": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/229230/2011 - AUTORIZO a redução, em cinquenta por cento de trabalho, da carga horária requerida pela servidora MÁRCIA VALÉRIA VIANNA GOMES, Analista em Educação para o Trânsito, Nível 1, Padrão J, matrícula nº 24/002.074-3, pelo prazo de 01 (um) ano, de acordo com o Decreto nº 14.870 de 01.06.1990\r\n\r\nId: 1257482. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1257106": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/02/2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/663362/2011- HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2012, a favor da empresa FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMÁTICA LTDA - EPP.\r\n\r\nId: 1257106. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1257102": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 652 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO POSTO SEPLAG DE MADUREIRA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/310/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinto o Posto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Madureira - “Posto SEPLAG Madureira”, situado à Praça do Patriarca sem número, Madureira, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - A Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças - SUPLA/SEPLAG ficará responsável pelo inventário e transferência de todo o mobiliário, material de trabalho, documentos e equipamentos do “Posto SEPLAG Madureira” para o edifício sede da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nArt. 3º - Os servidores originários da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que estiverem lotados no “Posto SEPLAG Madureira” na data de publicação desta Resolução, ficarão à disposição da Coordenadoria de Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças - COPES/SUPLA/SEPLAG, até ulterior deliberação do Superintendente de Normas e Consultas sobre suas novas lotações.\r\n\r\nParágrafo Único - Os servidores originários de outros órgãos e entidades, que estiverem lotados no “Posto SEPLAG Madureira” na data de publicação desta Resolução, serão devolvidos às origens. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SAD n.º 1.562, de 30 de maio de 1990.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1257102"
                    ],
                    "1256593": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/10/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/113254/2004 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R$ 1.775,00 (hum mil setecentos e setenta e cinco reais), com fulcro no art. 37 da Lei nº 4.320/1964 e art. 43 do Decreto nº 38.754 de 26/01/2006, em favor do servidor ALEXANDRE DE ANDRADE SILVA, matrícula nº 893.134-7, referente a 7/12 avos do 13º salário de 2004 e 18 dias do mês de julho de 2004.\r\n\r\nId: 1256593"
                    ],
                    "1256815": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEPLAG/SUBAP Nº63 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDIVULGA O CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADO PELAS INSTITUIÇÕES CONSIGNATARIAS CREDENCIADAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, cumprindo as normas preceituadas no DECRETO Nº 41.080, de 17 de dezembro de 2007 e RESOLUÇÃO SARE Nº 3.081 de 28 de setembro de 2006.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Divulgar o custo efetivo total - CET para o mês de fevereiro, praticado pelas Instituições Consignatárias para empréstimo pessoal com averbação em Folha de Pagamento dos Servidores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme quadro demonstrativo em anexo: \r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012\r\n\r\nJOÃO CARLOS DERZI TUPINAMBA\r\n\r\nSubsecretário de Administração de Pessoal\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - FEVEREIRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,38\r\n\r\n2,47\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,43\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,29\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,06\r\n\r\n2,02\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,98\r\n\r\n1,97\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,43\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBICBANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ(*)\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,25\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,96\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,92\r\n\r\n2,04\r\n\r\n2,04\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2,02\r\n\r\n2,02\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - FEVEREIRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,15\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,36\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,15\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,43\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,38\r\n\r\n2,38\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,13\r\n\r\n2,27\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,34\r\n\r\n2,36\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,44\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n2,01\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,98\r\n\r\n1,20\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1,96\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,93\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - FEVEREIRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\n32\r\n\r\n33\r\n\r\n34\r\n\r\n35\r\n\r\n36\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,39\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,34\r\n\r\n2,34\r\n\r\n2,33\r\n\r\n2,33\r\n\r\n2,33\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,31\r\n\r\n2,31\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,26\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,41\r\n\r\nBANCO SEMEAR \r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,10\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,39\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,38\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,88\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - FEVEREIRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n37\r\n\r\n38\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n45\r\n\r\n46\r\n\r\n47\r\n\r\n48\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,28\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,41\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,28\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2.20\r\n\r\n2,19\r\n\r\n2,19\r\n\r\n2,19\r\n\r\n2,19\r\n\r\n2,18\r\n\r\n2,18\r\n\r\n2,18\r\n\r\n2,18\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,32\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n1,90\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,41\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,84\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - FEVEREIRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n49\r\n\r\n50\r\n\r\n51\r\n\r\n52\r\n\r\n53\r\n\r\n54\r\n\r\n55\r\n\r\n56\r\n\r\n57\r\n\r\n58\r\n\r\n59\r\n\r\n60\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,44\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1,96\r\n\r\n1,96\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,80\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n1,91\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2.50\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,48\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,82\r\n\r\n1,82\r\n\r\nOBS.: (*) Atuam na área de empréstimos apenas para associados.\r\n\r\nId: 1256815"
                    ],
                    "1256820": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10800095/05 - VIVIANE DOS SANTOS MARTINS, Professor Docente I, matrículas 0916627-3 (SEEDUC) e 0911494-3 (SEEDUC). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 27.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101763/09 - MARCOS PAES TORRECILHA, Professor Docente I, matrícula 0952060-2 (SEEDUC) e Professor Assistente, matrícula 0032426-9 (UERJ.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400995/07 - SÉRGIO GONÇALVES DA CUNHA, Professor Docente I, matrícula 0914858-6 (SEEDUC) e Professor, matrícula 0180866 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000594/09 - IACIR FÉLIX BRIÃO, Professor Docente I, matrículas 0921062-6 (SEEDUC) e 0951143-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10004236/10 - FERNANDA RIBEIRO PIRES, Professor Docente I, matrículas: 0929469-5 (SEEDUC) e 0251054-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10004046/10 - HELENA PEDRO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula 0165786-5 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0186869-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/603288/10 - GLÓRIA BRANDÃO CORRÊA, Enfermeiro, matrícula 0923585-4 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0208289-9 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000966/10 - BÁRBARA REGINA ALVES PINNA, Professor Docente I, matrículas 0834115-8 (SEEDUC) e 0960019-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001599/10 - ISLENE DA CONCEIÇÃO FREITAS, Professor Docente I, matrículas: 0951360-7 (SEEDUC) e 0964992-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001914/09 - VALDECI TELMO, Professor Docente I, matrículas 0941298-2 (SEEDUC) e 0952140-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3310089/08 - DÉBORA MARINA CALVO DE AZEVEDO, Professor Inspetor Escolar, matrícula 0942624-8 (SEEDUC) e Professor, matrícula 30080088 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2110320/10 - ERICKA AGRELLOS GUSMÃO, Professor Docente I, matrículas 0964183-8 (SEEDUC) e 0919156-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201233/98 - ALZIRA MARIA AFFONSO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula 0831923-8 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0154755-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/34864/10 - GABRIELLE SANTOS PEREIRA, Professor Docente I, matrículas 0115104-2 (FAETEC) e 0113839-5 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200417/08 - FÁTIMA APARECIDA DE LIMA SENA, Professor Docente I, matrículas 0913182-2 (SEEDUC) e 0938316-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10800086/06 - LUDMILA DANTAS MONSORES, Professor Docente II e I, matrículas 0805194-8 (SEEDUC) e 0927587-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2110470/10 - FELIPE GOMES DE AGUIAR, Professor Docente I, matrículas: 0911215-2 (SEEDUC) e 0967253-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/810457/08 - MARGARETH DE SIMAS MOTTA, Professor Docente II e I, matrículas: 0252450-2 (SEEDUC) e 0942331-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/09846/85 - NAZARÉ RODRIGUES BAPTISTA, Professor Docente II, matrícula 0240907-6 (SEEDUC) e Professor Docente, matrícula 3550 (PM de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-08/601926/06 - ANA MARIA DIAS CRUZ, Técnico de Enfermagem, matrícula 0862243-3 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0130203-9 (Ministério da Aeronáutica).\r\n\r\nProcesso nº E-03/810346/06 - KATHE OLIVEIRA DE MARINS, Professor Docente I, matrícula 0927448-1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 0234658-3 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10300207/09 - MARIA SIRLEIDA MARINHO MASIERO, Professor Docente II, matrícula 0280089-4 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0920532-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/34845/10 - EVALDO SILVA DE SOUSA, Professor I, matrícula 0115142-2 (FAETEC) e Técnico de Informática, matrícula 55727 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10300049/08 - SANDRA CRISTINA TAVARES FUMIAN, Professor Docente I, matrícula 0936580-0 (SEEDUC) e Professor de Educação Infantil, matrícula 030171 (PM de São José de Ubá).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1410243/10 - JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA MACHADO, Professor Docente I, matrículas 0962467-7 (SEEDUC) e 0941043-2 \r\n\r\n(SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1410242/10 - GUSTAVO SILVINO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 0962476-8 (SEEDUC) e 0945613-8 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1256820"
                    ],
                    "1256837": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/35587/09 - ALCIR OSVALDO RODRIGUES, Professor I, matrícula 0113330-5 (FAETEC) e Professor Docente, matrícula 0948653-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600804/10 - ANTÔNIO MAIA DE MACÊDO, Professor Docente, matrículas 911288-9 (SEEDUC) e 75230 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1256837"
                    ],
                    "1256840": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10202475/08 - MARCELO GOMES FERREIRA, Professor Docente I, matrículas 0945732-6 (SEEDUC) e 0925195-0 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1410410/10 - ÁLVARO BARTHOLOMEU NOVOA, Professor Docente I, matrículas 0966918-5 (SEEDUC) e 0915213-3 (SEEDUC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1256840"
                    ],
                    "1256816": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2010400225/2005 - RENATA DA SILVA NOGUEIRA, Professor Docente I, matrícula 0919712-0 (SEEDUC) Professor I, matrícula 15892 (PM de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202578/2006 - CARLA CRISTINA FERREIRA PEDROSA, Professor Docente I, matrícula 0929280-6 (SEEDUC) Professor I, matrícula 0234019-8 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2010004710/2009 - ELIANA APARECIDA PULCINELLI DE OLIVEIRA CUNHA, Professor Docente I, matrículas 0934089-4 (SEEDUC) e 0956165-5 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2010400447/2008 - EDWANA GONÇALVES TEIXEIRA, Professor Docente I, matrícula 0939636-7 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 00419001 (PM de Muriaé-MG).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2010402490/2010 - FILIPE TAVARES SOARES, Professor Docente I, matrículas 951270-8 (SEEDUC) e 29255-3 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602043/2009 - MARCELO CAMINHA GARIBE, Médico, matrículas 0923017-8 (SES) e 0435316 (Prefeitura de Niterói).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2010401489/2010 - JOCIENE BARRETO DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matrícula 0292858-8 (SEEDUC) Professor II, matrícula 000013431 (PM de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11004494/2009 - SANDRA MAIA COZENDEY FRANCO DE MOURA, Professor Docente I, matrículas 0943114-9 (SEEDUC) e 0956741-3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11001510/2010 - RAPHAEL JOSÉ LEONARDO LANZILLOTTE, Professor Docente I, matrículas 0952518-9 (SEEDUC) e 0966840-1 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2010400266/2007 - ANDRÉA DE AZEVEDO PESSANHA LESSA, Professor Docente I, matrículas 0837868-9 (SEEDUC) e 0916589-5 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11000662/2010 - GILBERTO DOMINGOS OTTONI, Professor Docente I, matrículas 918314-6 (SEEDUC) 958689-2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11001642/2008 - FÁBIO GUIMARÃES VIANNA PADUY, Professor Docente I, matrículas 846365-5 (SEEDUC) 943894-6 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11001484/2005 - ANTÔNIO PAULO DOS SANTOS JACINTHO, Professor Docente I, matrículas 830483-4 (SEEDUC) e 915181-2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5410347/2010 - LAID JANE CONCEIÇÃO NOVAIS, Professor Docente I, matrícula 0965494-8 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 00136298 (PM de Valença).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2010800271/2010 - SAMUEL DA COSTA ABREU, Professor Docente I, matrículas 0950749-2 (SEEDUC) e 0961947-9 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2010000100/2005 - JORGE LUIZ FERREIRA, Professor Docente I, matrícula 0912015-5 (SEEDUC) Professor II, matrícula 206746-0 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3610138/2007 - MARCO AURÉLIO OLIVEIRA DE CASTRO, Professor Docente I, matrículas 0840175-4 (SEEDUC) 0915680-3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2010001829/2007 - THAIS GARCIA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula 0933716-3 (SEEDUC) e Professor 5ª Etapa à 4ª Série, matrícula 13/003121-6 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2010002825/2005 - VANEIDE CONSTANTINO PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0921733-2 (SEEDUC) e Professor I - 40 Horas, matrícula 5007999-5 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2010000544/2010 - GIVANILDO JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrículas 0929902-5 (SEEDUC) e 0958338-6 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2010001611/2010 - ALUÍZIO DOS SANTOS CESÁRIO, Professor Docente I, matrículas 0944754-1 (SEEDUC) 0964679-5 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2010102310/2007 - DENISE DE SOUZA CARVALHO DA SILVA, Professor Docente I e II, matrículas 0935357-4 (SEEDUC) 0159492-3 (PM de São Gonçalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8610457/2006 - RENATA APARECIDA BRAGA LIMA DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0878343-3 (SEEDUC) e 0928555-2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11001468/2010 - JUSSARA DE OLIVEIRA SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0844590-0 (SEEDUC) e 0960720-1 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº UERJ/2740/2004 - FERNANDA FREITAS OLIVEIRA CARDOSO, Médico, matrícula 0143658-6 (UFRJ) e matrícula 0034488-7 (UFRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1256816"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1257105": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.02.2012\r\n\r\nAPOSENTA CLAUDIA MARCIA STABIELLE FURTADO, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.183.640-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termo do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/000.545/2012.\r\n\r\nAPOSENTA JONAS LEÃO AMARAL, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.183.770-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do §1º, inciso I do artigo 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220.100/2012.\r\n\r\nAPOSENTA BRASILINA DA CONCEIÇÃO SILVA, Agente de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.256.894-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/000.453/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ELIZABETH DE ALMEIDA MERTENS BANDEIRA, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.192.034-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/000.546/2012.\r\n\r\nId: 1257105"
                    ],
                    "1257107": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/187.122/2011 - IONIL GONÇALVES DO ROSÁRIO - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.782/2010 - EDILEUZA MARIA DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186.612/2010 - LILIANA SANTOS CRESPO CRISPIM - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1257107"
                    ],
                    "1257450": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 823, 824 e 825, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 06 de fevereiro de 2012, às 14h, relativo aos dias 03, 04 e 05 de fevereiro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-5 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Érika Maria Marsico Morelli Martins, matrícula 952.973-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h 30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n823\r\n\r\nGA549012\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n823\r\n\r\nGA196377\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n824\r\n\r\nGA551268\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n824\r\n\r\nGA371974\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n825\r\n\r\nGA552774\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n825\r\n\r\nGA398380\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉrika Maria Mársico Morelli Martins\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1257450"
                    ],
                    "1256425": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 03.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DA GESTORA\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO nº E-04/005715/2011...\r\n\r\nLeia se: PROCESSO nº E-04/005715/2009... \r\n\r\nId: 1256425"
                    ],
                    "1256995": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO \r\n\r\nDATA: 23 -01-2012.\r\n\r\n1- Processo nº E- 04/156.581/2011 - ABBOT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. \r\n\r\nDeliberação: Os Membros da Comissão de Programação Orçamentária e Financeira - COPOF deliberaram não propor de imediato a edição de ato concessivo ao diferimento solicitado, sugerindo, preliminarmente, o encaminhamento do expediente à Secretaria de Estado de Saúde para informar a demanda da rede pública pelo produto em questão e, se existe medicamento de natureza correlata que usufrua do benefício de diferimento. Esta proposição foi acolhida por todos os Membros presentes. \r\n\r\nId: 1256995"
                    ],
                    "1256982": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 564 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 108/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/012.517/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores José Corrêa da Silva, matrícula 6.199.727-6, Denis Feitoza Pacheco, matrícula 0.294.789-3 e Ana Letícia Nacif da Costa, matrícula 0.973.737-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato n.º 108/2011, celebrado com a empresa ITAÚ UNIBANCO S/A., constante do Processo Administrativo n.º E-04/012.517/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1256982"
                    ],
                    "1256733": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/055.060/1987 - REGINA LÚCIA PEREIRA DIAS SABINO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.861-4. CONCEDO 06(seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 17/09/2000 a 14/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/066.375/2000 - RUBENS DE SOUZA JÚNIOR, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0.821.225-0. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no Artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 26.11.2006 a 24.11.2011. \r\n\r\nId: 1256733"
                    ],
                    "1256828": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 03/02/2012\r\n\r\nATO DE 15.02.1990 - GILDA SANTA CRUZ DE SOUZA, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0.119.435-6. Tendo em vista o que consta do processo E-04/008.700/2010, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, o adicional de tempo de serviço equivalente a 55 cinquenta e cinco por cento, correspondente ao 10 grau de progressão horizontal, com validade a contar de 19.02.1990, de acordo com o disposto no art. 224, do Decreto nº 2.479/79 e art. 2º, da Lei nº 280/79.\r\n\r\nId: 1256828"
                    ],
                    "1256538": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/02/2012\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2011, ÀS 13H 30MIN.\r\n\r\nOnde se lê: Recursos nºs 44.396 e 44.397 / RO's - Processos nºs E-04/254.544/2011 e E-04/254.545/2011...\r\n\r\nLeia-se: Recursos nºs 44.435 e 44.436 / RO's - Processos nºs E-04/254.544/2011 e E-04/254.545/2011...\r\n\r\nId: 1256538"
                    ],
                    "1257030": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de fevereiro de 2012, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 44.121 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/053.166/2010 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 44.327 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/331.910/1998 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BIT IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 44.371 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/109.481/2010 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RELOCO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 44.398 e 44.399 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/252.160/2011 e E-04/252.161/2011 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REFRIGERAÇÃO ALTERNATIVA LTDA - EPP. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 41.046 - Processo nº E-04/070.069/2009 - Recorrente: MAKRO ATACADISTA S/A. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 41.049 - Processo nº E-04/070.075/2009 - Recorrente: MAKRO ATACADISTA S/A. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1257030"
                    ],
                    "1257031": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de fevereiro de 2012, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 44.055 e 44.056 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/239.566/2010 e E-04/239.567/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: PROTOMAR BAZAR E REFRIGERAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 44.349, 44.350 e 44.351 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/065.038/2010, E-04/065.039/2010 e E-04/065.042/2010 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OPTIMPORT DISTRIBUIDORA LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 44.352, 44.353 e 44.354 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/065.043/2010, E-04/065.044/2010 e E-04/065.045/2010 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OPTIMPORT DISTRIBUIDORA LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 44.107 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/163.960/2002 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TOIL RESTAURANTE LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 44.437 e 44.438 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/255.461/2011 e E-04/255.462/2011 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ZAPELINI INSTALAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 44.384 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/062.148/2010 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1257031"
                    ],
                    "1257032": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de fevereiro de 2012, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 43.912 e 43.913 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/241.591/2010 e E-04/241.592/2010 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALL NATIONS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 44.340 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/070.910/2009 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 44.341 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/070.803/2009 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 44.338 e 44.339 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/070.898/2009 e E-04/070.912/2009 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 44.342, 44.344 e 44.346 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/070.934/2011, E-04/070.935/2011 e E-04/070.936/2011 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 44.343, 44.345 e 44.347 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/072.800/2011, E-04/072.801/2011 e E-04/072.802/2011 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1257032"
                    ],
                    "1257142": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de fevereiro de 2012, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 42.942/RV - Processo nº E-04/117.940/2000 - Recorrente: CARMENCITA AUTO POSTO LTDA - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 44.463/RO - Processo nº E-04/077.589/2011 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARISA GIL PEREIRA SEABRA E OUTRAS - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 44.412 e 44.413/RO - Processo nºs E-04/043.929/2011 e E-04/043.943/2011 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAÇ - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 43.873/RO - Processo nº E-04/151.178/2000 - Recorrente: DRE 64.02 - ENGENHO NOVO - Interessada: FLORASIL PRODUTOS VEGETAIS FARMACÊUTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1257142"
                    ],
                    "1257143": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de fevereiro de 2012, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 44.030/RO - Processo nº E-04/098.309/2009 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: BARBARA EXPEDITA FERREIRA DOS SANTOS - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 44.108/RO - Processo nº E-04/306.379/2007 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DOMINGOS COSTA INDUSTRIAIS ALIMENTÍCIAS S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 44.400 e 44.401/RO - Processos nºs E-04/252.169/2011 e E-04/252.172/2011 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 44.355 e 44.356/RO - Processos nºs E-04/235.437/2010 e E-04/235.438/2010 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1257143"
                    ],
                    "1257144": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de fevereiro de 2012, às 13h30min\r\n\r\nRecursos nºs 44.082 e 44.083/RO - Processos nºs E-04/245.454/2010 e E-04/245.455/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: J C M NITEROI REFRIGERAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 43.742/RO - Processo nº E-04/600.774/1992 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BANCO ECONÔMICO S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 44.359 e 44.360/RO - Processos nºs E-04/043.099/2010 e E-04/043.100/2010 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LAFARGE BRASIL S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 44.069/RO - Processo nº E-04/250.708/2011 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1257144"
                    ],
                    "1257145": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16 de fevereiro de 2012, às 14h\r\n\r\nRecursos nºs 44.062 e 44.063/RO - Processos nºs E-04/241.736/2010 e E-04/241.737/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: A M SOARES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 44.086/RO - Processo nº E-04/054.410/2011 - Recorrente: IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Interessada: TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 43.776/RO - Processo nº E-04/222.070/2009 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WIREX CONDUTORES DO BRASIL S.A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 44.432/RO - Processo nº E-04/044.794/2011 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1257145"
                    ],
                    "1256984": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nATA DA 159ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de janeiro de 2012, na sala de reunião do Gabinete do Exmo. Senhor Secretário de Estado de Fazenda, situado na Avenida Presidente Vargas nº 670, 19º andar, nesta Capital, sob a presidência do Dr. Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, titular da referida Pasta, e presentes os Conselheiros Celino Cesario Moura, José Correa da Silva, Juarez Barcellos de Sá e Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, com a ausência devidamente justificada do Conselheiro Alberto da Silva Lopes, foi aberta às 15:00 horas a centésima qüinquagésima nona sessão extraordinária do Conselho Superior de Fiscalização Tributária. Iniciada a reunião, o Presidente registrou o cancelamento, por motivo de força maior, da reunião anteriormente convocada para o dia 18 de janeiro próximo passado. Passando ao primeiro item da pauta - Alteração da composição do Conselho Superior de Fiscalização Tributária - posse do novo Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ - apresentado o novo Presidente do SINFRERJ Senhor Ricardo Brand, o Dr. Renato Villela disse da satisfação com que todos deste Conselho o recebiam, ressaltando a importância da participação do Sindicato neste Conselho. O Presidente agradeceu mais uma vez ao Conselheiro Juarez por seu empenho e colaboração durante o período que aqui atuou. Os demais Conselheiros presentes agradeceram, também, a participação de Juarez Barcellos de Sá e deram as boas vindas ao novo Conselheiro Ricardo Brand. Com a palavra Juarez Barcellos agradeceu por ter participado desta reunião e pelas palavras elogiosas recebidas. O Conselheiro Ricardo Brand agradeceu, dizendo se sentir muito honrado por poder participar mais uma vez deste Conselho. Passando ao segundo item da pauta - Assuntos Gerais - O Presidente comunicou que está próxima a finalização do plano estratégico para a SEFAZ e que irá fazer uma apresentação ao Conselho, dizendo da importância estratégica deste Conselho na estrutura. Não havendo mais assuntos a tratar, deu-se por encerrada a presente sessão, e eu, Regina Célia Cerqueira da Fonseca, na qualidade de Secretária Executiva, lavrei a presente Ata que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes.\r\n\r\nREGINA CÉLIA CERQUEIRA DA FONSECA\r\n\r\nSecretária-Executiva\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCELINO CESARIO MOURA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJOSE CORREA DA SILVA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nRICARDO BRAND\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1256984"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1256825": [
                            "I - Despacho",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 24.01.2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.616/2011 - Programa de Trabalho: 2232.23.122.0002.2016, Código de Despesa: 4490.52.16, com base na Ata de Pregão Eletrônico n.º 017/2011, às fls. 208/215, adjudico à empresa MICROSERVICE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZÔNIA LTDA, o Lote único no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\n\r\nId: 1256825. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1256826": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.01.2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.616/2011 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n.º 017/2011, objeto do processo n.º E-11/50.616/2011. Autorizo a Despesa.\r\n\r\nId: 1256826. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1257164": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 25.01.2012\r\n\r\nProc.n° E-17/204.216/2011 - \r\n\r\nOnde se lê: ... DE 26.12.2012\r\n\r\nLeia-se: ... DE 26.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA \r\n\r\nProc.n° E-17/200.300/2012 - \r\n\r\nOnde se lê: ... DE 27.12.2012\r\n\r\nLeia-se: ... DE 27.01.2012\r\n\r\nId: 1257164. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1256861": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/02/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.071/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 003/2012 (DF), com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da CENTRAL DE CUSTÓDIA E LIQUIDAÇÃO DE TÍTULOS - CETIP S.A., referente à “CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO DE REGISTRO, CUSTÓDIA, NEGOCIAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE ATIVOS E TÍTULOS PARA OPERAÇÃO DA 2ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA CEDAE”, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).\r\n\r\nId: 1256861. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1256562": [
                            "I - Despacho",
                            "www.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/12/2011\r\n\r\n* Processo nº E-17/400.972/2011 - Fica suspensa até o dia 29/02/2012 a contagem de prazo do contrato nº 0224/2011 com a empresa Projam Construções e Projetos Ltda-ME, referente às obras de reforma da cobertura em unidades educacionais gerenciadas pelo 1º DEMAN/ Itaperuna, em diversos municípios. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n\r\n* Processo nº E-17/400.983/2011 - Fica suspensa até o dia 29/02/2012 a contagem de prazo do contrato nº 0246/2011 com a empresa H.R.C. Arquitetura e Construção Ltda, referente às obras de construção de muro divisório em unidades educacionais gerenciadas pelo 1º DEMAN /Itaperuna, em diversos municípios. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n\r\n* Processo nº E-17/401.333/2011 - Fica suspensa até o dia 29/02/2012 a contagem de prazo do contrato nº 0247/2011 com a empresa Miller e Manhães Engenharia Ltda - EPP, referente às obras de construção de muro e calçada em unidades educacionais gerenciadas pelo 2º DEMAN/Miracema, em diversos municípios. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n\r\n* Processo nº E-17/401.706/2011 - Fica suspensa até o dia 29/02/2012 a contagem de prazo do contrato nº 0253/2011 com a empresa M.C.R. Manutenção Construção e Reforma Ltda, referente às obras de reforma na instalação elétrica/impermeabilização da cisterna e caixa d'água em unidades educacionais gerenciadas pelo 3º DEMAN/Campos dos Goytacazes, em diversos municípios. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n\r\n* Processo nº E-17/401.715/2011 - Fica suspensa até o dia 29/02/2012 a contagem de prazo do contrato nº 0226/2011 com a empresa Engeproc Construtora Ltda, referente às obras de recuperação de revestimento e pintura geral em unidades educacionais gerenciadas pelo 4º DEMAN/Macaé, em diversos municípios. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n\r\n* Processo nº E-17/401.714/2011 - Fica suspensa até o dia 29/02/2012 a contagem de prazo do contrato nº 0215/2011 com a empresa Confia Comércio e Locação de Veículos Ltda, referente às obras de recuperação de recobrimento e pintura geral em unidades educacionais gerenciadas pelo 4º DEMAN/Macaé, em diversos municípios. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n\r\n* Processo nº E-17/401.243/2011 - Fica suspensa até o dia 29/02/2012 a contagem de prazo do contrato nº 0205/2011 com a empresa Rivan Engenharia Ltda, referente às obras de reforma/construção da cobertura em unidades educacionais gerenciadas pelo 5º DEMAN/Nova Friburgo, em diversos municípios. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n\r\n* Processo nº E-17/401.879/2011 - Fica suspensa até o dia 29/02/2012 a contagem de prazo do contrato nº 0254/2011 com a empresa T.G.A. Construções Ltda, referente às obras de recuperação de emboço e pintura geral em unidades educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAN/Volta Redonda, no município de Volta Redonda. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n\r\n* Processo nº E-17/401.623/2011 - Fica suspensa até o dia 29/02/2012 a contagem de prazo do contrato nº 0223/2011 com a empresa Halbatroz 470 Serviços Técnicos de Construção Ltda, referente às obras de recuperação estrutural e dos revestimentos e pintura geral em unidades educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAN/Volta Redonda, em diversos municípios. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 04/01/2012.\r\n\r\nId: 1256562. A faturar por empenho"
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                        "1256555": [
                            "I - Despacho",
                            "www.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 30/12/2011\r\n\r\n*Processo nº E-17/401.332/2011 - Fica suspensa até o dia 29/02/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0206/2011 com a empresa Eros Construções e Reformas Ltda, referente às obras de construção da cobertura em unidades educacionais gerenciadas pela 7º DEMAN/Volta Redonda, no município de Valença. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n\r\n*Processo nº E-17/401.337/2011 - Fica suspensa até o dia 29/02/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0209/2011 com a empresa M.T.F. Construção e Manutenção Ltda, referente às obras de reforma da cobertura em unidades educacionais gerenciadas pela 7ºDEMAN/Volta Redonda, em diversos municípios. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n\r\n*Processo nº E-17/401.878/2011 - Fica suspensa até o dia 29/02/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0240/2011 com a empresa Embracom - Empresa Brasileira de Construções Ltda, referente às obras recuperação de emboço e pintura geral em unidades educacionais gerenciadas pelo 7ºDEMAN/Volta Redonda, em diversos municípios. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n\r\n*Processo nº E-17/401.821/2011 - Fica suspensa até o dia 29/02/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0211/2011 com a empresa Alzlima Arquiterura e Construção Ltda, referente às obras de substituição da cobertura em unidades educacionais gerenciadas pelo 8º DEMAN/Nova Iguaçu, no município de Nova Iguaçu. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n\r\n*Processo nº E-17/401.818/2011 - Fica suspensa até o dia 29/02/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0248/2011 com a empresa R.M. Serviços e Manutenções Prediais Ltda-EPP, referente às obras de reparos de revestimento em unidades educacionais gerenciadas pelo 9º DEMAN/Niterói, em diversos municípios. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n\r\n*Processo nº E-17/401.817/2011 - Fica suspensa até o dia 29/02/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0216/2011 com a empresa C.Ribeiro Construções e Empreendimentos Ltda, referente às obras de substituição da cobertura em unidades educacionais gerenciadas pelo 9º DEMAN/Niterói, no município de São Gonçalo. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n\r\n*Processo nº E-17/401.720/2011 - Fica suspensa até o dia 29/02/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0210/2011 com a empresa Japher Engenharia Ltda, referente às obras de recuperação estrutural em unidades educacionais gerenciadas pelo 9º DEMAN/Niterói, em diversos municípios. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n\r\n*Processo nº E-17/401.719/2011 - Fica suspensa até o dia 29/02/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0217/2011 com a empresa Ferque - Ferreira Queiroz Engenharia Ltda, referente às obras de substituição da cobertura em unidades educacionais gerenciadas pelo 9º DEMAN/Niterói, no município de São Gonçalo. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 04/01/2012.\r\n\r\nId: 1256555. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1256541": [
                            "I - Despacho",
                            "www.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/12/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/401.823/2011 - FICA suspensa até o dia 29/02/2012 a a contagem de prazo do contrato nº 0244/2011 com a empresa Rivan Engenharia Ltda, referente ás obras de pintura geral no C.E. Monsenhor Ivo Sante Donin, no Município de Sumidoro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2012.\r\n\r\nDE 30/12/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.189/2009 - FICA suspensa até o dia 31/03/2012 a contagem de prazo do contrato nº 0019/2009 com a empresa Midas Engenharia Ltda referente ás obras de materialização de ecolimites com remanejamento de ocupações irregulares nas Comunidades da Rocinha, da Chácara do Céu e do Parque da Pedra Branca, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2012.\r\n\r\nDE 31/01/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.415/2011 - FICA suspensa até o dia 31/03/2012 a contagem de prazo do contrato nº 0032/2011 com a empresa Vetorial Serviços Técnicos Ltda, referente ás obras de construção da Casa Abrigo São Gonçalo, no Município de São Gonçalo. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o saldo do contrato, assim como para o Aditivo de Serviços proposto à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2012.\r\n\r\nDE 31/01/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/401.402/2010 - FICA suspensa até o dia 31/03/2012 a contagem de prazo do contrato nº 0089/2010 com a empresa Retrofit Engenharia de Serviços Ltda, referente ás obras de impermeabilização do terraço do palacete na Escola de Artes Visuais - Parque Lage, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários para o saldo do Contrato, assim como para o 2º Aditivo de Serviços proposto à Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2012.\r\n\r\nId: 1256541. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1256675": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 523 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE EFETIVO E DE DESPESAS, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A UPP VIDIGAL/CHÁCARA DO CÉU, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, o art. 11 do Decreto nº 42.787, de 06 de janeiro de 2011, e o art. 2º do Decreto nº 41.650, de 21 de janeiro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda o disposto no art. 5º, § 3º, do Decreto nº. 41.930, de 25 de junho de 2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cria, sem aumento de efetivo e despesas, na estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Unidade de Polícia Pacificadora - UPP Vidigal - Chácara do Céu situada no Município do Rio de Janeiro, a saber:\r\n\r\nI - Unidade de Polícia Pacificadora - UPP Vidigal - Chácara do Céu, classe “B”, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cuja área de policiamento abrangerá as comunidades da Vidigal e da Chácara do Céu, no Bairro do Vidigal, a contar de 18 de janeiro de 2012, nos seguintes limites, contornando as comunidades no sentido horário:\r\n\r\nInicia-se a descrição deste perímetro pelo lado par da Av. Niemeyer, excluindo-se esta, sentido São Conrado no trecho do entroncamento com a Estrada do Vidigal, no prolongamento da Av. Presidente João Goulart, até o início da orla da mata da comunidade do Vidigal com a Av. Niemeyer após a entrada da Rua Padre Ítalo Correa, seguindo pela Rua Major Toja Martinez Filho e da Av. Benedito Calixto, incluindo-se estas, seguindo por uma linha reta até o final da Rua Nuno Álvares Pereira, seguindo por uma linha reta até a Estrada do Vidigal, incluindo-se esta, na entrada dos fundos da Escola Stella Maris até o início da orla da mata da comunidade da Chácara do Céu, seguindo até a Rua de acesso a localidade da Figueira da comunidade da Chácara do Céu pelo Parque Dois Irmãos até a Rua de acesso ao Campo Esportivo do Parque Dois Irmãos, seguindo pela orla da mata da comunidade da Chácara do Céu até o muro delimitador do Parque Dois Irmãos, seguindo por este até a escadaria do final da Estrada do Vidigal, incluindo a Praça do Vidigal no início da Estrada do Vidigal, incluindo-se esta.\r\n\r\n§ 1º - O mapa georeferenciado dos limites geográficos da UPP a que alude o parágrafo anterior encontra-se anexo a presente resolução.\r\n\r\n§ 2º - A unidade ora criada deverá contar com efetivo mínimo de 270 (duzentos e setenta) policiais militares.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Comandante Geral da Polícia Militar expedir ato indicando o local de aquartelamento, forma de emprego, distribuição de viaturas, efetivo, equipamentos, e outras matérias e meios logísticos necessários ao pleno funcionamento da UPP ora criada.\r\n\r\nArt. 3º - O Quadro de Organização das UPP terá por base as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 42.787/11, e obedecerá no que couber ao previsto no Decreto nº 1.072, de 18 de janeiro de 1977.\r\n\r\nArt 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 01 de fevereiro de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMapa com os limites geográficos da UPP Vidigal - Chácara do Céu:\r\n\r\nId: 1256675"
                    ],
                    "1256533": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face do servidor MARCIO FRANCO DE MENDONÇA, Delegado de Polícia, matrícula 815.889-1, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos III e XXXV, este c/c o art. 10, incisos V e XI do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/06398/1404/2011\r\n\r\nId: 1256533"
                    ],
                    "1257080": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0006/0003/2011 - HOMOLOGO o resultado do PE0041/11, autorizando a despesa em favor da empresa EMIVE PATRULHA 24 HORAS LTDA, CNPJ nº 02.059.753/0001-06 com o valor global de R$ 1.279.937,99 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil novecentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nId: 1257080"
                    ],
                    "1256594": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/78852/1916/2011 - Beatriz da Rocha Correa, matr. nº 888.969-3 - 2.060 dias.\r\n\r\nProc.nº.E-09/67571/1073/2011 -Jorge Luiz Dias da Silva, matr. nº 808.817-1 - 2.284 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/173569/1540/2011 - Lilian da Costa dos Santos Mesquita, matr.nº 806.574-0 - 11.130 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProc. nº E-09/78852/1916/2011 - Beatriz da Rocha Correa, matr. nº 888.969-3 - 6.509 dias ao BANERJ.\r\n\r\nProc. nº E-09/7733/1907/2011 - Flavio de Souza Pereira da Silva, matr. nº 269.930-4 - 1.740 dias ao IBGE.\r\n\r\nProc. nº E-09/1830/1157/2011 - Giselly Bairral Morais, matr. nº 959.340-1 - 1.997 dias prestados a Prefeitura Municipal de Campos.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/78852/1916/2011 - Beatriz da Rocha Correa, matr, nº 888.969-3 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 6.509 dias prestados ao BANERJ, publicado através do processo nº E-09/10267/1510/03, no D.O. de 23/12/2003, despacho de 22/12/2003, página 35 - 2ª coluna.\r\n\r\nProc. nº E-09/78852/1916/2011 - Beatriz da Rocha Correa, matr, nº 888.969-3 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 2.480 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, publicado através do processo nº E-09/10267/1510/03, no D.O. de 23/12/2003, despacho de 22/12/2003, página 35 - 2ª coluna.\r\n\r\nProc. nº E-09/7733/1907/2011 - Flavio de Souza Pereira da Silva, matr, nº 269.930-4 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 1.924 dias prestados ao IBGE, publicado através do processo nº E-09/3089/004/92, no D.O. de 11/05/1993, despacho de 07/05/1993, página 16 - 1ª coluna.\r\n\r\nProc. nº E-09/1184/1202/2011 - Paulo Cesar Mendes da Silva, matr. nº. 268.574-1 - CONCEDO o benefício requerido a partir 02/08/2011 o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nId: 1256594"
                    ],
                    "1256818": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nProcesso nº. E-09/005/2520/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 772,83 (setecentos e setenta e dois reais e oitenta e três centavos), em favor do CAP PM RG 72.636-4 LEONARDO MAZZURANA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/014/2528/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 66.554,32 (sessenta e seis mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e dois centavos), em favor do 1º SGT PM RG 37.369-6 EDMILSON CAMPOS DIAS.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/05711/2502/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 81.407,75 (oitenta e um mil quatrocentos e sete reais e setenta e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 1/12.931-1 PAULO ROBERTO NUNES BARBOSA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/0835/2576/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.909,18 (hum mil novecentos e nove reais e dezoito centavos), em favor do TEN CEL PM RG 43.620-4 CESAR AUGUSTO DE SOUZA ROSA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/0027/2593/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 169,00 (cento e sessenta e nove reais), em favor do Aluno CFsd PM RG 84.550-3 THIAGO GONÇALVES.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/0028/2593/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 187,78 (cento e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos), em favor do Aluno CFsd PM RG 84.295-5 PATRICIA FERREIRA DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/0030/2593/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 187, 78 (cento e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos), em favor do Aluno SFsd PM RG 84.306-0 VANESSA DE FREITAS DA COSTA LEMOS.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/0038/2593/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 187, 78 (cento e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos), em favor do Aluno SFsd PM RG 84.395-3 SUELEN SOAREZ DE ARAUJO.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/0039/2593/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 187, 78 (cento e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos), em favor do Aluno SFsd PM RG 84.397-9 JANAINA RODRIGUES BRAGA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/0041/2593/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 187, 78 (cento e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos), em favor do Aluno SFsd PM RG 84.405-0 THAYNARA SILVEIRA CAMARÃO.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/0046/2593/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 187, 78 (cento e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos), em favor do Aluno SFsd PM RG 80.835-2 VERONICA ANDRÉ DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/032/2510/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 854,11 (oitocentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos), em favor do 2º SGT PM RG 40.431-9 CARLOS NATALINO DA SILVEIRA BARBOSA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/011/2595/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.228,27 (hum mil duzentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos), em favor do 1º SGT PM RG 44.311-9 LUIZ RAFAEL PAURA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/13/34/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 14.092,50 (catorze mil noventa e dois reais e cinquenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 42.583-5 FRANCISCO GOMES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/003/2522/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), em favor do TEN CEL PM RG 49.248-8 ADVANIL KLEIN CLASS.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/042/2588/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.675,00 (hum mil seiscentos e setenta e cinco reais), em favor do TEN CEL PM RG 52.806-7 ALIPIO DE ALMEIDA BONFIM.\r\n\r\nId: 1256818"
                    ],
                    "1257101": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07.02.2012\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 000-033/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº010/2012, nos termos do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. no valor de R$ 4.463,70(quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e setenta centavos.),no atendimento às necessidades do(a) paciente: Roselaine Chagas Tomaz, a fim de submeter a tratamento médico, com base no Inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1257101"
                    ],
                    "1256746": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.12.2011\r\n\r\n*Processo nº E-09/00092/2508/2010 - AUTORIZO a despesa, em favor da firma TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor total de R$ 484.068,54 (quatrocentos e oitenta e quatro mil sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), em decorrência de Termo Aditivo.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.02.2012.\r\n\r\nId: 1256746"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1256885": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS WILSON JESUS DE LUCA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19747110, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. n.º E-21/999.355/2011.\r\n\r\nId: 1256885"
                    ],
                    "1256871": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.01.2012\r\n\r\n*Processo nº E-21/976564/2011 -- ROBERTA DA SILVA SALLES, ISAP, matrícula nº 899.522-7 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge por mais 02 (dois) anos, de 26 de novembro de 2011 a 25 de novembro de 2013, com fulcro no art. 126 de Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.01.2012.\r\n\r\nId: 1256871"
                    ],
                    "1256881": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 31/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-21/901.707/2011 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2011, realizado em 10/01/2011, referente à Aquisição de Anestésicos locais,de uso odontológico com margem de viabilidade de utilização igual ou superior a 75%, tendo como base as datas de fabricação e expiração do produto, para atender às necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta Seap, com entrega imediata para Empresa SIEG COMERCIO LTDA. EPP CNPJ nº00.669.315/0001-26, no valor de R$ 31.482,00 ( trinta e um mil quatrocentos e oitenta e dois reais)\r\n\r\nId: 1256881"
                    ],
                    "1256876": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 17/01/2012\r\n\r\n*Proc. nº E-21/901.701/2010 - REVOGO a Concorrência Pública nº 002/2011, que tem por objeto a Canalização do Rio entre a Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira e Casa de Custódia Jorge Santana, cujo o Edital foi publicado no DOERJ de 22.03.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2012.\r\n\r\nId: 1256876"
                    ],
                    "1256893": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA ESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/02/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-21/941.185/2011 - JOSÉ RENATO CORTES MARINHO, ID. 50011561. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 05/02/90 a 31/10/90 no total de 269 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/953.079/2011 - ALEXANDRE FLORES GUERRA, ID. 43815154. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Seropédica nos períodos de 05/11/2003 a 31/12/2004 e de 01/11/2005 a 01/12/2008 no total de 1.550 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/983.108/2011 - ARMAMDO DE LIMA NETO, ID. 50009370. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de janeiro no período de 02/08/2004 a 09/06/2011 no total de 2.482 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/962.657/2011 - ISMAIL DA CRUZ EDUARDO, ID. 22390650. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 28/06/95 a 19/07/2011 no total de 5.866 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias de 20/07/2011 a 25/07/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/941.184/2011 - PAULO ROBERTO RODRIGUES PESSANHA, ID. 50009770. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 04/02/85 a 31/01/86 no total de 362 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/941.184/2011 - PAULO ROBERTO RODRIGUES PESSANHA, ID. 50009770. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de janeiro no período de 04/04/94 a 20/07/2011 no total de 6.317 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 22/07/2011 a 01/08/2011, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/930.173/2011 - MARCELO DA SILVA, ID. 42729025. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Degase no período de 07/12/2007 a 27/01/2011 no total de 1.148 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/999.337/2011 - LUIS CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA, ID. 50011871. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/03/2001 a 29/02/2008 no total de 2.557 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/953.169/2011 - ADEMIR DE SOUZA REBOREDO, ID. 19950667. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Comlurb no período de 30/06/98 a 19/05/99 no total de 265 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/941.169/2011 - ARTHUR DE CASTRO FERREIRA, ID. 50011839. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de São José de Ubá no período de 01/07/2002 a 19/07/2011 no total de 2.586 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/961.160/2011 - ANDRÉ DOS SANTOS FERREIRA, ID. 50011715. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 29/09/97 a 31/12/2000 no total de 1.190 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/966.213/2011 - VALMA CRISTINA OLIVEIRA DE MACEDO LIMA, ID. 19993285. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 01/02/96 a 15/07/97 no total de 531 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 16/07/97 a 03/08/98, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/999.335/2011 - VAGNER DOS SANTOS, ID. 500112207. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/95 a 31/12/97 no total de 1.065 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/930.174/2011 - RICARDO DE OLIVEIRA CAETANO, ID. 50012134. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 04/02/85 a 03/08/94 no total de 3.468 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/983.116/2011 - FÁBIO DE MELO, ID. 50011545. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 23/01/89 a 28/02/93 no total de 1.498 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/953.069/2010 - SÉRGIO FONTES, ID. 20095660. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Degase nos períodos de 01/07/98 a 15/12/98, de 16/12/98 a 31/12/98 e de 01/01/2001 a 30/09/2001 no total de 465 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/999.334/2011 - ANDRÉ LUIZ DA SILVA COSTA, ID. 43933343. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Nova Iguaçu nos períodos de 07/08/2008 a 31/10/2010 no total de 805 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/986.062/97 - CLAUDIO MARCUS SALDANHA VIANA DOS SANTOS, ID. 420064241. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 10/08/90 a 03/10/94 no total de 1.516 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 04/10/94 a 18/04/95, por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 27/07/2006, publicado no D.O de 28/07/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/919.130/2005 - CARLOS ALBERTO FERREIRA, ID. 19938730. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao IBGE no período de 26/02/2007 a 14/11/2007 no total de 262 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/962.649/2011 - LUCIANO REIS DE AGUIAR CARDOSO, ID. 43412467. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 14/01/2005 a 08/10/2008 no total de 1.363 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/953.164/2011 - RAFAEL SEIDL PIOLI, ID. 43204856. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 03/01/2008 a 07/01/2011 no total de 1.101 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/999.330/2011 - EDSON SANTIAGO DOS SANTOS, ID. 43715818. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/88 a 31/01/89 no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/957.305/2011 - WAGNER DE CASTRO MELLO, ID. 41962540. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército nos períodos de 21/01/91 a 07/12/91, de 04/04/77 a 20/05/77, de 01/08/94 a 17/11/94 e de 30/01/95 a 27/02/2002 no total de 2.841 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/962.650/2011 - FABIO FIGUEIRA BERNARDO, ID. 40702950. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 02/05/95 a 16/11/2000 no total de 1.780 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/962.946/2011 - EDSON ALVES RIBEIRO, ID. 43411215. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da marinha no período de 15/03/99 a 30/09/2004 no total de 2.027 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/962.947/2011 - FABIO ANDRÉ VIEIRA SIQUEIRA, ID. 50008420. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 17/01/94 a a 10/12/94 e de 30/01/96 a 26/02/2003 no total de 2.701 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/962.947/2011 - FABIO ANDRÉ VIEIRA SIQUEIRA, ID. 50008420. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 17/01/94 a 10/12/94 e de 30/01/96 a 26/02/2003 no total de 2.701 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/953.175/2011 - JEFFERSON ARAUJO SANTOS, ID. 20067860. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 08/11/91 a 01/08/93 no total de 145 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/986.206/2011 - EILLAS EDUARDO FIGUEIREDO DO AMARAL, ID. 50002805. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 02/02/87 a 01/02/89 no total de 731 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/983.128/2011 - EDUARDO DE AZEVEDO, ID. 5000854. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos Correios no período de 29/09/2003 a 17/03/2011 no total de 2.723 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/920.194/2011 - MARCOS ROBERTO DE FRANÇA, ID. 50011588. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 01/07/91 a 30/07/96 no total de 1.857 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/920.194/2011 - MARCOS ROBERTO DE FRANÇA, ID. 50011588. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Niterói no período de 02/01/2003 a 19/07/2011 no total de 3.120 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/915.296/2011 - VALMIR GONÇALVES, ID. 5908884. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 07/02/92 a 31/10/92 no total de 272 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/953.173/2011 - IVO PEDULA OLIVEIRA, ID. 31703542. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEE no período de 25/09/89 a 05/01/2003 no total de 4.831 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 06/01/2003 a 18/08/2011 por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/917.160/2011 - ADILSON DE AZEVEDO FERREIRA, ID. 50009192. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/08/98 a 20/07/2011 no total de 4.733 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 21/07/2011 a 01/11/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/930.162/2011 - PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, ID. 50009397. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Armação dos Búzios no período de 01/07/2003 a 20/07/2011 no total de 2.942 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/926.065/2011 - JORGE GOUVÊA, ID. 20077750. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado Ao Ministério da Marinha no período de 20/01/75 a 31/01/76 no total de 377 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/926.065/2011 - JORGE GOUVÊA, ID. 20077750. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado Ao DNIT nos períodos de 03/05/76 a 28/03/77 e de 28/02/78 a 20/09/79 no total de 900 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/926.065/2011 - JORGE GOUVÊA, ID. 20077750. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 05/07/77 a 03/10/77, de 04/11/77 a 14/12/77, de 29/06/81 a 17/11/83 e de 01/08/85 a 18/09/85 no total de 1.053 dias de efetivo exercício, desconsiderados os períodos de 08/02/2002 a 01/07/2004 e de 01/05/2007 a 31/12/2010, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/961.177/2011 - FÁBIO BAIENSE DE SOUZA, ID. 43715630. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social no período de 02/01/2008 a 31/07/2009 no total de 574 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/900.021/2012 - ROSE MARY BERNARDO DE BARROS, ID. 19627629. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 08/03/78 a 23/06/78, de 01/08/78 a 31/07/80 e de 06/11/82 a 20/01/83 no total de 911 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/930.175/2011 - MANOEL JORGE LUIS GOMES, ID. 50009389. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/92 a 28/02/93 no total de 392 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/930.175/2011 - MANOEL JORGE LUIS GOMES, ID. 50009389. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 05/07/93 a 30/09/93, de 01/09/98 a 18/12/98, de 21/12/98 a 10/07/2001, de 07/08/2001 a 21/03/2002, de 01/07/2003 a 03/10/2008 e de 05/01/2010 a 18/04/2011 no total de 3.746 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/936.078/2011 - JOÃO CARLOS DE MORAES, ID. 19702442. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 11/07/77 a 16/08/79, de 06/11/79 a 06/04/81 e de 04/01/82 a 02/02/82 no total de 1.311 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/936.079/2011 - VALTER SIQUEIRA, ID. 20109571. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 30/03/81 a 30/08/83, de 01/09/83 a 05/12/83, de 23/04/84 a 14/06/84 e de 17/12/84 a 11/03/85 no total de 1.118 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/946.462/2011 - NADIA CRISTINA VAN MOURIK, ID. 43935214. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 08/01/80 a 01/02/80, de 10/03/80 a 10/07/80, de 14/07/80 a 04/02/81, de 06/02/81 a 31/05/81, de 03/08/87 a 31/08/95, de 01/02/99 a 28/02/99, de 10/03/99 a 22/07/2002, de 01/04/2003 a 29/02/2004, de 20/02/2006 a 04/01/2010, de 01/02/2010 a 31/10/2010 no total de 6.697 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 05/02/81, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/969.254/2011 - FLAVIO RENATO DA SILVA MOREIRA, ID. 5642493. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/07/90 a 01/11/90, de 01/10/92 a 18/01/93, de 05/09/94 a 28/03/95, de 21/10/96 a 30/05/98 e de 01/08/2000 a 30/03/2002 no total de 1.633 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/954.061/2001 - WALDIR FLORENTINO DA SILVA, ID. 19993536. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 02/08/76 a 25/01/79 e de 25/04/79 a 04/07/79 no total de 974 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/963.249/2011 - SÉRGIO LESSA DOS SANTOS, ID. 20006470. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/04/74 a 03/09/76, de 01/04/77 a 21/07/77, de 10/11/77 a 19/05/78, de 01/06/78 a 10/09/81 e de 02/01/82 a 20/09/85 no total de 3.743 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/990.084/2011 - KÁTIA COIMBRA MENDONÇA, ID. 19984820. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 15/05/78 a 31/01/80 no total de 621 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 01/10/86 a 17/03/87, de 01/11/89 a 06/01/91 e de 01/04/87 a 30/04/87, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/972.020/2011 - NEIVALDO SANTIAGO DA SILVA, ID. 19671776. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social no período de 01/07/75 a 27/11/78 no total de 1.242 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/952.062/2011 - MÁRCIA MELO AMARAL CAMARGO, ID. 42697247. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 14/08/89 a 29/12/92, de 01/10/94 a 31/08/99 e de 04/10/99 a 04/01/2001 no total de 3.482 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/953.174/2011 - SERGIO ROCHA DE OLIVEIRA, ID. 19770154. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 26/04/76 a 09/07/76 e de 01/09/78 a 24/05/79 no total de 341 dias de efetivo exercício, desconsiderados os períodos de 25/05/79 a 16/08/79, de 07/02/91 a 06/03/92 e de 02/05/96 a 02/02/2000, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/999.339/2011 - ALEXANDRO GONÇALVES DA SILVA, ID. 43931227. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/03/90 a 28/12/90, de 18/11/92 a 30/10/93, de 19/11/93 a 31/05/97, de 02/09/97 a 19/09/97, de 15/02/98 a 08/03/2005, de 01/08/2005 a 20/10/2005, de 02/11/2005 a 17/06/2010 no total de 6.307 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 01/09/97 e os períodos de 21/10/2005 a 01/11/2005 e de 18/09/2006 a 30/09/2006, por serem concomitantes.\r\n\r\nId: 1256893"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1256854": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 228 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nFISCAIS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMATRÍCULAS Nº\r\n\r\nE-08/3572/2010\r\n\r\nPrestação de serviços gráficos (folders para divulgação de medidas de vigilância, prevenção e controle da dengue).\r\n\r\nEdésio Antônio da Silveira\r\n\r\nJoacir da Silva Martins\r\n\r\nRoberto Xavier\r\n\r\n051.6031\r\n\r\n2428568\r\n\r\n0516489\r\n\r\nId: 1256854"
                    ],
                    "1257163": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 229 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/4797/2010\r\n\r\nTestes para diagnóstico laboratorial de meningite\r\n\r\nCarlos Augusto da Silva Fernandes\r\n\r\nEliane Maria Silva Cardozo\r\n\r\n863558-3\r\n\r\n3915-6\r\n\r\nId: 1257163"
                    ],
                    "1255883": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente ao mês de novembro de 2011, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 5.390.714,24 (cinco milhões, trezentos e noventa mil setecentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa para pagamento de encerramento de folha, referente ao mês de novembro de 2011, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 442.918,47 (quatrocentos e quarenta e dois mil novecentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa para pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - GEELED, no mês de novembro de 2011, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 18.987.939,35 (dezoito milhões, novecentos e oitenta e sete mil novecentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa para pagamento de determinação judicial, no mês de novembro de 2011, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 2.311,56 (dois mil trezentos e onze reais cinquenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa para pagamento de salário família, no mês de novembro de 2011, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 2.872,80 (dois mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa para pagamento de folha suplementar referente a encerramento de folha, referente ao mês de novembro/2011, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa para pagamento de contribuição ao INSS, no mês de novembro de 2011, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 2.361.380,61 (dois milhões, trezentos e sessenta e um mil trezentos e oitenta reais e sessenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa para pagamento de seguro de acidentes de trabalho, no mês de novembro de 2011, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 257.327,29 (duzentos e cinquenta e sete mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa para pagamento de auxilio doença, no mês de novembro de 2011, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 70.436,71 (setenta mil quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa para pagamento de folha suplementar referente a remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, referente ao mês de novembro de 2011, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 462.784,87 (quatrocentos e sessenta e dois mil setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa para pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, referente ao mês de novembro de 2011, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 13.636.676,90 (treze milhões, seiscentos e trinta e seis mil seiscentos e setenta e seis reais e noventa centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa para provisionamento para pagamento do Décimo Terceiro Salário, no mês de novembro de 2011, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 3.555.415,83 (três milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e quinze reais e oitenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente à Reforço da 2011NE00402, para de contribuição do Estado do Rio de Janeiro para manutenção do Regime próprio de previdência Social dos servidores estatutários, previsto na Lei nº 4.765 de 19/05/2006, no mês de novembro de 2011 e provisionamento para pagamento destas contribuições referente ao 13º salário, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO RJ, no valor de R$ 3.883.248,08 (três milhões, oitocentos e oitenta e três mil duzentos e quarenta e oito reais e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nDE 28.11.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa para pagamento de contribuição ao INSS, no mês de novembro de 2011, sobre CLT extra- quadro da folha suplementar, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 41.526,00 (quarenta e um mil quinhentos e vinte e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa para pagamento de seguro de acidentes de trabalho, no mês de novembro de 2011 da folha de pagamento suplementar, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 4.152,60 (quatro mil cento e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nDE 14.12.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa referente à Reforço da 2011NE00402, para de contribuição do Estado do Rio de Janeiro para manutenção do Regime próprio de previdência Social dos servidores estatutários, previsto na Lei nº 4.765 de 19/05/2006, no mês de novembro de 2011 e provisionamento para pagamento destas contribuições referente ao 13º salário, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO RJ, no valor de R$ 90.336,67 (noventa mil trezentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nDE 28.12.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente ao mês de dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 15.550.756,42 (quinze milhões, quinhentos e cinquenta mil setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa para pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - GEELED, no mês de dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 9.628.066,00 (nove milhões, seiscentos e vinte e oito mil sessenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa para pagamento de salário família, no mês de dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 2.852,79 (dois mil oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa para pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, referente ao mês de dezembro/2011, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 12.142.595,87 (doze milhões, cento e quarenta e dois mil quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa para pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho, no mês de dezembro/2011, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 2.311,56 (dois mil trezentos e onze reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa para pagamento de contribuição do empregador para formação do Fundo de garantia dos empregados- FGTS, no mês de dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 38,40 (trinta e oito reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa para pagamento de seguro de acidentes de trabalho, sem folha de pagamento normal, no mês de dezembro de 2011, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 264.159,22 (duzentos e sessenta e quatro mil cento e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa para pagamento de contribuição ao INSS, sem folha de pagamento normal, no mês de dezembro de 2011, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 187.451,56 (cento e oitenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa para de contribuição do Estado do Rio de Janeiro para manutenção do Regime próprio de previdência Social dos servidores estatutários, no mês de dezembro de 2011, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO RJ, no valor de R$ 3.524.285,03 (três milhões, quinhentos e vinte e quatro mil duzentos e oitenta e cinco reais e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa para pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - GEELED, no mês de dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 9.761,73 (nove mil setecentos e sessenta e um reais e setenta e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5287/2010 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 005/2009, gerenciado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, atendendo solicitação da Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar, sendo esta despesa referente ao mês de dezembro, em favor da UNIRIO MANUTENÇÃO E SEVIÇOS LTDA, no valor de R$ 40.049,00 (quarenta mil quarenta e nove reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nDE 30.12.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa para pagamento de contribuição ao INSS, sem folha de pagamento normal, no mês de dezembro de 2011, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 2.547.866,47 (dois milhões, quinhentos e quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa para de contribuição do Estado do Rio de Janeiro para manutenção do Regime próprio de previdência Social dos servidores estatutários, no mês de dezembro de 2011, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO RJ, no valor de R$ 2.147,65 (dois mil cento quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650023/2011 - APROVO a despesa para pagamento de folha suplementar, referente a férias de dezembro de 2011 e período de janeiro de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 1.921.830,00 (um milhão, novecentos e vinte e um mil oitocentos e trinta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650023/2011 - APROVO a anulação parcial da 2011NE9799, para transferência de cota, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 1.561.380,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e um mil trezentos e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650023/2011 - APROVO a anulação parcial da 2011NE00087, em favor SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 238.792,00 (duzentos e trinta e oito mil setecentos e noventa e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650023/2011 - APROVO a anulação parcial da 2011NE09969, referente ao INSS competência de dezembro de 2011, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 9.532,00 (nove mil quinhentos e trinta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650023/2011 - APROVO a anulação parcial da 2011NE04573, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 3.689,11 (três mil seiscentos e oitenta e nove reais e onze centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650023/2011 - APROVO a anulação total da 2011NE04571, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650023/2011 - APROVO a anulação total da 2011NE03394, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 166,40 (cento sessenta e seis reais e quarenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades da Rede SES, esta despesa visa complementar o valor do mês de dezembro, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cento reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5145/2009 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE10718, referente ao Contrato 115/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, para prestação de serviço de iniciar/desenvolver o processo de educação e preparação inicial de um programa de acreditação internacional em Unidades da Rede SES, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMA E SERVIÇOS DE SAÚDE, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2670/2011 - APROVO a despesa referente à restituição devida pelo pagamento de cota de condomínio referente aos meses de setembro, outubro e novembro de 2011, do imóvel alugado para ao funcionamento da Farmácia Popular - Copacabana, tendo em vista o parágrafo único da Cláusula Quarta do Contrato nº 046/2011, em favor de HELIO CHAYO, no valor de R$ 87,00 (oitenta e sete reais), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4094/2009 - APROVO a despesa referente à restituição devida pelo pagamento de IPTU (cota 07) exercício de 2011, do imóvel alugado para ao funcionamento da Farmácia Popular - Duque de Caxias, tendo em vista o parágrafo a Cláusula Terceira do Contrato de locação nº 142/2009, em favor de ARTUR BORGALO MARQUES, no valor de R$ 411,71 (quatrocentos e onze reais e setenta e um centavos), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/10325/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 07/04/2010 e a supressão de 9,80% a exclusão do HEPII, para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais e complementares, especializados para realização de exames de gasometria para Unidades hospitalares da Rede SES, para dar cobertura ao mês de novembro e dezembro, em favor de WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA-EPP, no valor de R$ 959.056,92 (novecentos e cinquenta e nove mil cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/199301/2009 - APROVO a despesa ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviço para a Gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas secretarias de saúde dos municípios solicitantes, integradas a monitoração do processo, desde que sua origem ao produto final, conforme Projeto Básico parte integrante deste processo, sendo esta despesa para dar cobertura aos exames excedentes, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 45.687,50 (quarenta e cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3335/2010 - APROVO a despesa para prestação de serviços de documentos departamentais, visando atender as unidades hospitalares e no Nível Central, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço Externo n° 008/2009, do Pregão Presencial 042/2009, gerenciado pela Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro, por solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa para atender as unidades da Rede SES e corresponde ao complemento de diversos meses, em favor de ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 132.073,07 (cento e trinta e dois mil setenta e três reais e sete centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3335/2010 - APROVO a despesa para prestação de serviços de documentos departamentais, visando atender as unidades hospitalares e no Nível Central, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço Externo n° 008/2009, do Pregão Presencial 042/2009, gerenciado pela Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro, por solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa para atender as unidades da Rede SES e corresponde ao complemento de diversos meses e dos meses de novembro e dezembro, em favor de ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 40.114,24 (quarenta mil cento e quatorze reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3335/2010 - APROVO a despesa para prestação de serviços de documentos departamentais, visando atender as unidades hospitalares e no Nível Central, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço Externo n° 008/2009, do Pregão Presencial 042/2009, gerenciado pela Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro, por solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa para atender as unidades da Rede SES e corresponde ao complemento de diversos meses e dos meses de novembro e dezembro, em favor de ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.237,80 (dois mil duzentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3335/2010 - APROVO a despesa para prestação de serviços de documentos departamentais, visando atender as unidades hospitalares e no Nível Central, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço Externo n° 008/2009, do Pregão Presencial 042/2009, gerenciado pela Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro, por solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa para atender as unidades da Rede SES e corresponde ao complemento de diversos meses e dos meses de novembro e dezembro, em favor de ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 962,12 (novecentos e sessenta e dois reais doze centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3335/2010 - APROVO a despesa para prestação de serviços de documentos departamentais, visando atender as unidades hospitalares e no Nível Central, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço Externo n° 008/2009, do Pregão Presencial 042/2009, gerenciado pela Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro, por solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa para atender as unidades da Rede SES e corresponde ao complemento de diversos meses e dos meses de novembro e dezembro, em favor de ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.055,56 (dois mil cinquenta e cinco reais cinquenta e seis centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90510/2007 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses, para os serviços de locação de instrumentos, equipamentos e aparelhos de uso médico-hospitalar, visando atender as necessidades da Rede Própria, UPA e SAMU, no mês de dezembro, em favor de GARDENIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA, no valor de R$ 992.358,33 (novecentos e noventa e dois mil trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE10033, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 044/2011, que tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 24,32% do valor do contrato, tendo como objeto a inclusão do IASERJ Central para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga em unidades da Rede SES, conforme Projeto Básico Pete integrante deste processo, visando atender a solicitação da Superintendência de Serviços, sendo esta despesa correspondente ao mês de dezembro, em favor de ELEVADORES ACEL LTDA, no valor de R$ 1,10 (um real e dez centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/199301/2009 - APROVO a despesa ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviço para a Gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas secretarias de saúde dos municípios solicitantes, integradas a monitoração do processo, desde que sua origem ao produto final, conforme Projeto Básico parte integrante deste processo, sendo esta despesa para dar cobertura aos exames excedentes no mês de dezembro, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 41.387,50 (quarenta e um mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1149/2007 - APROVO a despesa referente ao contrato nº 044/2011, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga em unidades da Rede SES, sendo esta despesa para dar complemento do mês de dezembro, em favor da ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, no valor de R$ 9.300,00 (nove mil trezentos reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES: UPA São Gonçalo, referente ao mês de dezembro/2011, em favor da CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 61.131,26 (sessenta e um mil cento e trinta e um reais e vinte e seis centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES, referente ao mês de dezembro/2011, em favor da DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 421.901,83 (quatrocentos e vinte e um mil novecentos e um reais e oitenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES, referente ao mês de dezembro/2011, em favor da DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 7.444,65 (sete mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90442/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de vigilância desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com a utilização do sistema digital de circuito fechado de televisão em unidades da Rede SES, referente ao mês de dezembro/2011, em favor da DINAMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor de R$ 1.777,85 (um mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa referente ao Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2007, que tem por finalidade o acréscimo de 19,26% do valor do contrato de prestação de serviços de lavagem de roupas, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 133.434,00 (cento e trinta e três mil quatrocentos e trinta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7565/2003 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de lavagem de roupas hospitalares com higienização para unidades da Rede SES, esta despesa visa complementar o valor de outubro, em favor da BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 333.221,00 (trezentos e trinta e três mil duzentos e vinte e um reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/005434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, em favor da CONTRA TME SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.806,00 (um mil oitocentos e seis reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/005434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização da Rede SES, em favor da INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 3.920,00 (três mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9298/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010, que tem por finalidade a alteração do Projeto Básico conforme exposto no despacho da Superintendência de unidades próprias e documentos, bem como acréscimo de aproximadamente 2,67%, tendo por base a alteração solicitada, dos serviços de gestão no Hospital da Mulher Heloneida Sturdart, com especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação do georeferenciamento e execução de atividades e serviços de saúde, conforme Projeto Básico, visando atender a solicitação da Subsecretaria da Atenção a Saúde, sendo esta despesa referente ao reajuste nos meses de fevereiro a dezembro, em favor da VITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 5.115.000,00 (cinco milhões, cento e quinze mil reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90174/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste sobre índice INPC, para prestação de serviços de leitura de dosímetros, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de setembro e dezembro, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R$ 58.080,64 (cinquenta e oito mil oitenta reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90174/2008 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste sobre índice INPC, para prestação de serviços de leitura de dosímetros, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de setembro e dezembro, em favor de SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTENCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R$ 772,60 (setecentos e setenta e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90097/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 497/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, correspondente ao fornecimento de gases medicinais, compreendendo a locação e manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clínico, para as unidades da Rede SES: HEPII, HERF, HEER, IEDE, HEAN, PAM Cavalcanti e PAM Coelho Neto, sendo esta despesa visa dar cobertura ao mês de dezembro, em favor de LINDE GASECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE LTDA, no valor de R$ 104.433,15 (cento e quatro mil quatrocentos e trinta e três reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90097/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 497/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, correspondente ao fornecimento de gases medicinais, compreendendo a locação e manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clínico, para as unidades da Rede SES: HEPII, HERF, HEER, IEDE, HEAN, PAN Cavalcanti e PAM Coelho Neto, sendo esta despesa visa dar cobertura ao mês de dezembro, em favor de AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 422.853,69 (quatrocentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos), Em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/13038/2008 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, o reajuste com base no índice calculado pela assessoria de contabilidade analítica e o acréscimo de aproximadamente 11% (onze por cento), conforme solicitado através da CI SES/SE/SSL nº 150/2011, para prestação de serviços de gestão de estoque da coordenação geral de armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, as Unidades Hospitalares e UPAS da SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro, em favor da FACILITY TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 3.129.048,07 (três milhões, cento e vinte e nove mil quarenta e oito reais e sete centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/13038/2008 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 175/2009, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste com base no índice calculado pela a assessoria de contabilidade analítica e o acréscimo de aproximadamente 11% (onze por cento), conforme solicitado através da CI SES/SE/SSL nº 150/2011, para prestação de serviços de gestão de estoque da coordenação geral de armazenagem compreendendo controle, logística via internet, digitalização de todo fluxo documental, integridade do estoque comprovada e atestada por empresa de auditoria, abastecimento aos Municípios, as Unidades Hospitalares e UPAS da SES, sendo esta despesa para dar cobertura ao mês de dezembro, em favor da UNIHEALTH LOGISTIGA LTDA, no valor de R$ 557.574,40 (quinhentos e cinquenta e sete mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/13038/2008 - APROVO a anulação parcial da 2011NE010538, devido a não utilização do saldo orçamentário, em favor da UNIHEALTH LOGISTIGA LTDA, no valor de R$ 216.176,39 (duzentos e dezesseis mil cento e setenta e seis reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1642/2010 - APROVO a despesa para restituição devida pelo pagamento de IPTU (cota única) do exercício 2011, referente ao imóvel utilizado para o funcionamento da unidade da Farmácia Popular - Copacabana, em favor de PONTO AZUL EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E ENERGIA RENOVAVEL, no valor de R$ 22.974,00 (vinte e dois mil novecentos e setenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1725/2010 - APROVO a despesa para restituição devida pelo pagamento da quota de condomínio referente ao mês de dezembro de 2011, referente ao imóvel utilizado para o funcionamento da unidade da Farmácia Popular - São João de Meriti, tendo em vista o constante no Parágrafo único da Clausula Quarta do Contrato nº 30/2011, em favor da MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de R$ 1.494,75 (um mil quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1725/2010 - APROVO a despesa para restituição devida pelo pagamento da quota de condomínio referente aos meses de novembro e dezembro de 2011, referente ao imóvel utilizado para o funcionamento da unidade da Farmácia Popular - Ilha do Governador, tendo em vista o item 6.2 da Clausula Sexta do Contrato IVB nº 30/2007, em favor da AZENIL APARECIDA RAMALHO, no valor de R$ 1.566,80 (um mil quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9020/2010 - APROVO a despesa referente ao contrato n° 125/2010, mediante a Adesão ao Registro de Preço Externo-Pregão Eletrônico n° 004/2009, gerenciada pela SEPLAG, para prestação de serviço de locação de um veiculo Vectra elegance, pelo período de 24 meses, sendo esta despesa referente aos meses de abril a dezembro, em favor de CLARABIA LOCADORA DE VEICULOS LTDA, no valor de R$ 21.987,00 (vinte e um mil novecentos e oitenta e sete reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2206/2009 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE09539 referente ao Termo de re - ratificação ao Contrato nº 137/2009, para inclusão do item “I” e “J” na Clausula Quarta do parágrafo Sétimo na Clausula Nona e retificação da Clausula Sexta, reservados para os exames excedentes previstos no item 9.1 do Projeto, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de novembro e dezembro, em favor da DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R$ 13.236,62 (treze mil duzentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 23.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6257/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010, que tem por finalidade o acréscimo de 17% (dezessete por cento) do valor do contrato, visando às melhorias dos serviços prestados nos hospitais e nas Unidades de Pronto Atendimento, para prestação de serviços de planejamento e execução da gestão de atendimento médico nas Unidades de emergência dos hospitais e nas Unidades de emergência pré- hospitalares fixas da SES - RJ, para dar cobertura ao período de 1º a 15 de janeiro de 2012, em favor de FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE, no valor de R$ 9.435.770,69 (nove milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil setecentos e setenta reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1255883"
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6.000,00\r\n\r\nE-08/13420/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\nE-08/13450/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\nE-08/13427/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\nE-08/13446/2007\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\nE-08/13435/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\nE-08/13442/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\nE-08/13460/2007\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nR$ 7.500,00 \r\n\r\nE-08/13464/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nR$ 7.500,00\r\n\r\nE-08/13480/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nR$ 7.500,00\r\n\r\nE-08/13468/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nR$ 7.500,00\r\n\r\nE-08/13448/2007\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBÉ\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nE-08/13456/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nE-08/13432/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nE-08/13421/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nE-08/13458/2007\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nE-08/13434/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nE-08/13436/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nE-08/13447/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nE-08/13478/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nE-08/13451/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nE-08/13455/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\nE-08/13466/2007\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO\r\n\r\nR$ 12.500,00\r\n\r\nE-08/13424/2007\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ\r\n\r\nR$ 13.000,00\r\n\r\nE-08/13440/2007\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nR$ 14.000,00\r\n\r\nE-08/13453/2007\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA\r\n\r\nR$ 14.000,00\r\n\r\nE-08/13489/2007\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nE-08/13426/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nE-08/13433/2007\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nE-08/13457/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nE-08/13548/2007\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nR$ 17.500,00\r\n\r\nE-08/13467/2007\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nR$ 17.500,00\r\n\r\nE-08/13462/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE\r\n\r\nR$ 17.500,00\r\n\r\nE-08/13475/2007\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nR$ 17.500,00\r\n\r\nE-08/13429/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nE-08/13461/2007\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nE-08/13471/2007\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACAMBI\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nE-08/13470/2007\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nE-08/13465/2007\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nE-08/13487/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA \r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nE-08/13463/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nE-08/13496/2007\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nR$ 21.000,00\r\n\r\nE-08/13430/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA \r\n\r\nR$ 22.000,00\r\n\r\nE-08/13430/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA\r\n\r\nR$ 22.000,00\r\n\r\nE-08/13479/2007\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nR$ 22.500,00\r\n\r\nE-08/13474/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ\r\n\r\nR$ 22.500,00\r\n\r\nE-08/13488/2007\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUAMA\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\nE-08/13389/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\nE-08/13493/2007\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\nE-08/13454/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO \r\n\r\nR$ 28.000,00\r\n\r\nE-08/13484/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nE-08/13492/2007\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nE-08/13481/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ \r\n\r\nR$ 35.000,00\r\n\r\nE-08/13491/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nR$ 35.000,00\r\n\r\nE-08/13476/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\n\r\nR$ 35.000,00\r\n\r\nE-08/13501/2007\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nE-08/013485/2007\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nR$ 37.500,00\r\n\r\nE-08/13477/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nR$ 37.500,00\r\n\r\nE-08/13499/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nR$ 42.000,00\r\n\r\nE-08/13483/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nR$ 42.500,00\r\n\r\nE-08/13443/2007\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESENDE\r\n\r\nR$ 44.000,00\r\n\r\nE-08/13497/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nE-08/13490/2007\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS\r\n\r\nR$ 52.500,00\r\n\r\nE-08/13494/2007\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nE-08/13495/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nE-08/13428/2007\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nR$ 72.000,00\r\n\r\nE-08/13482/2007\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nR$ 75.000,00\r\n\r\nE-08/13459/2007\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO\r\n\r\nR$ 85.000,00\r\n\r\nE-08/13472/2007\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nR$ 85.000,00\r\n\r\nE-08/13505/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELFOR ROXO\r\n\r\nR$ 116.000,00\r\n\r\nE-08/13441/2007\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nR$ 118.000,00\r\n\r\nE-08/13473/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nR$ 127.500,00\r\n\r\nE-08/13498/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nR$ 135.000,00\r\n\r\nE-08/13500/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ\r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nE-08/13504/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nR$ 184.000,00\r\n\r\nE-08/13449/2007\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI\r\n\r\nR$ 218.000,00\r\n\r\nE-08/13502/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nR$ 228.000,00\r\n\r\nE-08/13438/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR$ 562.000,00\r\n\r\nE-08/13503/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nR$ 708.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 4.245.500,00\r\n\r\nAPROVO as despesas acima mencionadas, correspondentes aos meses de outubro e novembro, referente ao incentivo financeiro do co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro - período de janeiro a dezembro de 2011 - conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DO de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DO de 13/12/2007, totalizando o valor de R$ 4.245.500,00 (quatro milhões, duzentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/013.458/2007 - APROVO a despesa referente ao reforço da NAD nº 9560 e nota de empenho 2011NE11346, nos meses de outubro e novembro, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), correspondente ao incentivo financeiro do co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro - período de janeiro a dezembro de 2011 - conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DO de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DO de 13/12/2007, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/013.425/2007 - APROVO a despesa referente à remissão correspondente aos meses de janeiro a agosto de 2010, no exercício de 2011, face à alteração do CNPJ e da conta corrente, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais), correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro - período de janeiro a dezembro de 2011 - conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DO de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DO de 13/12/2007, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/013.425/2007 - APROVO a despesa referente à remissão correspondente aos meses de agosto a dezembro de 2010, no exercício de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no valor de R$ 78.958,00 (setenta e oito mil novecentos e cinquenta e oito reais), correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro - período de janeiro a dezembro de 2011 - conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DO de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DO de 13/12/2007, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/013.425/2007 - APROVO a despesa referente ao complemento da remissão correspondente aos meses de agosto a dezembro de 2010, no exercício de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no valor de R$ 33.042,00 (trinta e três mil e quarenta e dois reais), correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro - período de janeiro a dezembro de 2011 - conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DO de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DO de 13/12/2007, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/013.425/2007 - APROVO a despesa referente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro - período de janeiro a dezembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no valor de R$ 300.730,00 (trezentos mil setecentos e trinta reais), conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DO de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DO de 13/12/2007, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/013.425/2007 - APROVO a despesa referente ao com plemento da nota de empenho 2011NE11386, correspondente aos meses de janeiro a novembro de 2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no valor de R$ 7.270,00 (sete mil duzentos e setenta reais), correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro - período de janeiro a dezembro de 2011 - conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DO de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DO de 13/12/2007, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/013.485/2007 - APROVO a anulação total da NAD nº 9564 e nota de empenho 2011NE11359, em favor da FUNDAÇÃO MUNICIIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), referente aos meses de outubro e novembro, face à emissão do valor e cronograma indevido, correspondente ao incentivo financeiro do co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro - período de janeiro a dezembro de 2011 - conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DO de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DO de 13/12/2007, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/13469/2007 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro do co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro - período de janeiro a dezembro de 2011 - conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DO de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DO de 13/12/2007, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), correspondente aos meses de janeiro a novembro, não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-08/13422/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nE-08/13484/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\nR$ 4.663,90\r\n\r\nE-08/013485/2007\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nR$ 18.750,00\r\n\r\nE-08/13495/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nE-08/13449/2007\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI\r\n\r\nR$ 109.000,00\r\n\r\nE-08/13502/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU \r\n\r\nR$ 114.000,00 \r\n\r\nE-08/13504/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nR$ 184.000,00\r\n\r\nE-08/13438/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR$ 281.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 741.913,90\r\n\r\nAPROVO as despesas acima mencionadas, correspondentes ao mês de dezembro, referente ao incentivo financeiro do co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro - período de janeiro a dezembro de 2011 - conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DO de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DO de 13/12/2007, totalizando o valor de R$ 741.913,90 (setecentos e quarenta e um mil novecentos e treze reais e noventa centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/013.453/2007 - APROVO a despesa referente ao valor parcial, conforme nota de empenho 2011NE11382, correspondente ao mês de dezembro, para pagamento do incentivo financeiro do co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro - período de janeiro a dezembro de 2011 - conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DO de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DO de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R$ 4.663,90 (quatro mil seiscentos e sessenta e três reais e noventa centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/013.453/2007 - APROVO a despesa referente ao complemento da nota de empenho 2011NE11382, correspondente ao mês de dezembro do incentivo financeiro do co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro - período de janeiro a dezembro de 2011 - conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no DO de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no DOE de 13/12/2007, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R$ 2.336,10 (dois mil trezentos e trinta e seis reais e dez centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1256558"
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                    "1257170": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/8638/2009 - REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico n.º 231/2010, que tem teve por objeto o registro de preços de fios cirúrgicos e outros, por razões de conveniência e oportunidade, em conformidade com art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1257170"
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                    "1257177": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.02.2012\r\n\r\nConsidera excluídos os candidatos abaixo relacionados, que foram aprovados e classificados no Processo Seletivo 2010, realizado pela Secretaria de Estado de Saúde, por não terem cumprido umas das etapas estabelecidas no Edital do referido Processo, ou por não estarem em conformidade como o art. 7º, inciso III, da Lei nº 4599/2005. \r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n6139216\r\n\r\nJULIANA FRANÇA NOGUEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n6164088\r\n\r\nRENATA RODRIGUES SARDELLA\r\n\r\n5\r\n\r\n6156101\r\n\r\nMÔNICA DE OLIVEIRA VASCONCELOS\r\n\r\n16\r\n\r\n6140259\r\n\r\nKARINE ALVES CORRÊA GURJÃO\r\n\r\n20\r\n\r\n6118681\r\n\r\nDANIELE SILVA FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n24\r\n\r\n6138330\r\n\r\nJOSIE BARIZON BROWN BRAGA\r\n\r\n27\r\n\r\n6177793\r\n\r\nVERONICA INÁCIO SILVIANO\r\n\r\n30\r\n\r\n6165056\r\n\r\nROBERTA MAIA BAPTISTA\r\n\r\n31\r\n\r\n6140514\r\n\r\nKAROLLINI QUITETE TELLES\r\n\r\n32\r\n\r\n6165781\r\n\r\nROGERIO ALVES PAIVA\r\n\r\n35\r\n\r\n6175013\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n36\r\n\r\n6159401\r\n\r\nPATRÍCIA GONÇALVES CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n6170993\r\n\r\nSIMONE TEIXEIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n39\r\n\r\n6130900\r\n\r\nGISELE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n6169933\r\n\r\nSILMARA SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n43\r\n\r\n6122446\r\n\r\nELAINE CRISTINA DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n6105509\r\n\r\nANA FABÍOLA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n47\r\n\r\n6176036\r\n\r\nVALERIA NASCIMENTO MOREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n6114677\r\n\r\nCILA FERREIRA PORTUGAL RAMOS\r\n\r\n50\r\n\r\n6178317\r\n\r\nVIVIAN DE ALMEIDA MATTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n6101191\r\n\r\nADRIANO TEODORO\r\n\r\n56\r\n\r\n6108550\r\n\r\nANDRESSA MOTTA ALMADO\r\n\r\n57\r\n\r\n6158001\r\n\r\nNEYANE NUBIA MACEDO INFURNA\r\n\r\n58\r\n\r\n6159522\r\n\r\nPATRÍCIA MINATOGAU ROCHA\r\n\r\n59\r\n\r\n6110975\r\n\r\nBRUNA BENGALY BEZERRA\r\n\r\n61\r\n\r\n6139016\r\n\r\nJULIANA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n62\r\n\r\n6153073\r\n\r\nMARILENE DE CARVALHO LOUREDO\r\n\r\n64\r\n\r\n6108365\r\n\r\nANDREIA PEREIRA DE ASSIS\r\n\r\n65\r\n\r\n6155183\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA GARCIA\r\n\r\n66\r\n\r\n6139427\r\n\r\nJULIANA PINTO PERON\r\n\r\n67\r\n\r\n6143597\r\n\r\nLILIANE FREICHOS GODOY\r\n\r\n68\r\n\r\n6115441\r\n\r\nCLÁUDIA DOMINGUES GUIMARÃES\r\n\r\n71\r\n\r\n6173200\r\n\r\nTATHIANA MEYRE DA SILVA GOMES\r\n\r\n72\r\n\r\n6122351\r\n\r\nELAINE ANTONIO ANTUNES\r\n\r\n75\r\n\r\n6126625\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES PAULO NETTO\r\n\r\n80\r\n\r\n6175181\r\n\r\nTHIARA MOURÃO COSTA CERQUEIRA\r\n\r\n81\r\n\r\n6116966\r\n\r\nCRISTIANE HONORIO DE SOUZA\r\n\r\n83\r\n\r\n6104039\r\n\r\nALYNE SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n89\r\n\r\n6103504\r\n\r\nALINE LAURA GUEDES SILVA\r\n\r\n90\r\n\r\n6159306\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS MATHIAS\r\n\r\n94\r\n\r\n6157338\r\n\r\nNATALIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n95\r\n\r\n6140859\r\n\r\nKATTY ANNE CARVALHO MARINS\r\n\r\n98\r\n\r\n6176002\r\n\r\nVALESCA DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n99\r\n\r\n6138593\r\n\r\nJOYCE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n100\r\n\r\n6132623\r\n\r\nHELLEN CAMPANHAO DE SOUZA SOARES\r\n\r\n101\r\n\r\n6133841\r\n\r\nISABEL MARCO HUESCA\r\n\r\n102\r\n\r\n6170173\r\n\r\nSILVANNE MARIA LOPES PEREIRA\r\n\r\n105\r\n\r\n6143831\r\n\r\nLIVIA DA MATA VARGAS SILVA\r\n\r\n106\r\n\r\n6114751\r\n\r\nCÍNTHIA LAMI DE OLIVEIRA\r\n\r\n109\r\n\r\n6127777\r\n\r\nFERNANDA CARNEIRO SOARES\r\n\r\n111\r\n\r\n6143532\r\n\r\nLILIANA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n112\r\n\r\n6108896\r\n\r\nANGELICA AMARAL CAMARGO\r\n\r\n113\r\n\r\n6172256\r\n\r\nSULAMITA ALVES IMBUZEIRO\r\n\r\n116\r\n\r\n6104734\r\n\r\nANA CAROLINA AZEVEDO PINTO\r\n\r\n118\r\n\r\n6124935\r\n\r\nEMANUELA APARECIDA SANTIAGO DO CARMO\r\n\r\n120\r\n\r\n6113409\r\n\r\nCAROLINA DE OLIVEIRA TAYT-SOHN\r\n\r\n122\r\n\r\n6122776\r\n\r\nELANA CRISTIANA VILLELA MALAMACE AMARO\r\n\r\n123\r\n\r\n6141560\r\n\r\nLARISSA COSTA MURAD\r\n\r\n124\r\n\r\n6106798\r\n\r\nANA PAULA SOEIRO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n126\r\n\r\n6104896\r\n\r\nANA CAROLINA PATE CARDOSO\r\n\r\n127\r\n\r\n6156488\r\n\r\nMONIQUE BIER FREITAS\r\n\r\n128\r\n\r\n6140995\r\n\r\nKELLY ALINE BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n130\r\n\r\n6148471\r\n\r\nMARCIA CHRISTINA ANDRADE PONTE\r\n\r\n133\r\n\r\n6160104\r\n\r\nPAULA SOARES CANELLAS\r\n\r\n135\r\n\r\n6119209\r\n\r\nDANIELLE TAHA COSTA\r\n\r\n140\r\n\r\n6142016\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA SERAFIM\r\n\r\n142\r\n\r\n6109034\r\n\r\nANGELICA SILVA DO ROSARIO\r\n\r\n143\r\n\r\n6117551\r\n\r\nCRISTINA TORRES DA SILVA\r\n\r\n156\r\n\r\n6131290\r\n\r\nGISELLE SOARES AZEVEDO\r\n\r\n159\r\n\r\n6122472\r\n\r\nELAINE CRISTINA SILVA FELIX\r\n\r\n160\r\n\r\n6114766\r\n\r\nCINTHIA PAES GUIMARAES\r\n\r\n161\r\n\r\n6160649\r\n\r\nPOLYANA BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n163\r\n\r\n6104253\r\n\r\nAMANDA DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\n167\r\n\r\n6173550\r\n\r\nTATIANA SILVA CAMARA DA SILVA\r\n\r\n175\r\n\r\n6103067\r\n\r\nALINE CAVALCANTI DE ABREU\r\n\r\n176\r\n\r\n6101920\r\n\r\nALESSANDRA DO NASCIMENTO FRAZÃO\r\n\r\n179\r\n\r\n6117054\r\n\r\nCRISTIANE MOLDES TAVARES\r\n\r\n180\r\n\r\n6178096\r\n\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\n181\r\n\r\n6145503\r\n\r\nLUCIANA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n185\r\n\r\n6168998\r\n\r\nSARA MARTINS DE ARAÚJO\r\n\r\n186\r\n\r\n6169020\r\n\r\nSARAH CRISTINA CALVO DOS SANTOS PIRES\r\n\r\n190\r\n\r\n6131485\r\n\r\nGLAUCIA BEZERRA PIRES\r\n\r\n191\r\n\r\n6126110\r\n\r\nEVELYN DA SILVA BARROSO\r\n\r\n194\r\n\r\n6178841\r\n\r\nVIVIANE RODRIGUES PIRES\r\n\r\n196\r\n\r\n6106422\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS BRAZ DA SILVA\r\n\r\n197\r\n\r\n6142412\r\n\r\nLENILSE DE SOUZA COIMBRA\r\n\r\n198\r\n\r\n6144031\r\n\r\nLIZIENE DIAS DE ASSIS\r\n\r\n201\r\n\r\n6162497\r\n\r\nRAQUEL DE FREITAS FERNANDES\r\n\r\n204\r\n\r\n6160899\r\n\r\nPRISCILA DE LIMA NASCIMENTO\r\n\r\n207\r\n\r\n6162773\r\n\r\nRAQUEL SOUZA LIMA\r\n\r\n209\r\n\r\n6113354\r\n\r\nCAROLINA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n211\r\n\r\n6163330\r\n\r\nREJANIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n213\r\n\r\n6147608\r\n\r\nMARCELA CRISTINA MORAES REIS\r\n\r\n215\r\n\r\n6178686\r\n\r\nVIVIANE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n219\r\n\r\n6104548\r\n\r\nANA ALICE SACRAMENTO DA SILVA\r\n\r\n220\r\n\r\n6133869\r\n\r\nISABELA CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n222\r\n\r\n6112508\r\n\r\nCARLA FREIRE RAAD\r\n\r\n225\r\n\r\n6103394\r\n\r\nALINE FERNANDES SALLES\r\n\r\n226\r\n\r\n6179590\r\n\r\nWILLIAM DAIANI PERES DE FREITAS\r\n\r\n227\r\n\r\n6124517\r\n\r\nELIZABETH ROCHA DA PAZ TIRRE\r\n\r\n228\r\n\r\n6133833\r\n\r\nISABEL FANZERES COSTA\r\n\r\n229\r\n\r\n6142761\r\n\r\nLETÍCIA APARECIDA MARTINS\r\n\r\n232\r\n\r\n6161171\r\n\r\nPRISCILA REGINA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n233\r\n\r\n6124761\r\n\r\nELOA SILVA DE MORAES\r\n\r\n238\r\n\r\n6133871\r\n\r\nISABELA CRESPO RIBEIRO PORTELA\r\n\r\n239\r\n\r\n6111620\r\n\r\nCAMILA BENEDETTI PINTO\r\n\r\n241\r\n\r\n6163573\r\n\r\nRENATA DA FONSECA SILVA\r\n\r\n245\r\n\r\n6132938\r\n\r\nHORRANA CAMPOS FERREIRA\r\n\r\n246\r\n\r\n6141570\r\n\r\nLARISSA DE SOUZA DE BARROS\r\n\r\n247\r\n\r\n6123465\r\n\r\nELIANE SANTOS DE ASSIS\r\n\r\n255\r\n\r\n6137243\r\n\r\nJOILSON SANTANA MARQUES JUNIOR\r\n\r\n256\r\n\r\n6142775\r\n\r\nLETICIA CAROLINA PINHEIRO LOPES\r\n\r\n257\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n6121468\r\n\r\nDYANA CARNEIRO RAMOS\r\n\r\n3\r\n\r\n6131754\r\n\r\nGLEISON HERINGER VIEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n6140055\r\n\r\nKAMILA VALLORY DEBONA\r\n\r\n9\r\n\r\n6103418\r\n\r\nALINE FILIPPO SALGADO\r\n\r\n10\r\n\r\n6139089\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA ARAÚJO\r\n\r\n14\r\n\r\n6172718\r\n\r\nTALIA DE OLIVEIRA SANTIAGO\r\n\r\n16\r\n\r\n6159624\r\n\r\nPATRICIA PONTES GONÇALVES\r\n\r\n17\r\n\r\n6118003\r\n\r\nDANIELA RAISA DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\n18\r\n\r\n6155607\r\n\r\nMIRELLA PACE GIUSTI\r\n\r\n23\r\n\r\n6127169\r\n\r\nFABIOLA INES DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n6103528\r\n\r\nALINE LOPES VIEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n6144347\r\n\r\nLUANA MACHADO PIZETTA\r\n\r\n29\r\n\r\n6150133\r\n\r\nMARIA ALICE SANTOS TAVARES\r\n\r\n34\r\n\r\n6138444\r\n\r\nJOVANA LUCIA SCHETTINI MENDONCA\r\n\r\n39\r\n\r\n6165367\r\n\r\nROBSON LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n40\r\n\r\n6104492\r\n\r\nAMARALINA PIMENTA MUNIZ\r\n\r\n41\r\n\r\n6145015\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA ROSA\r\n\r\n44\r\n\r\n6124290\r\n\r\nELIZABETE BATISTA REZENDE\r\n\r\n46\r\n\r\n6147597\r\n\r\nMARCELA COSTA FERNANDES\r\n\r\n48\r\n\r\n6103184\r\n\r\nALINE DA SILVA LOPES\r\n\r\n51\r\n\r\n6160614\r\n\r\nPOLIANA DE FRANÇA ALBUQUERQUE PAES\r\n\r\n53\r\n\r\n6113551\r\n\r\nCAROLINA SILVEIRA DA CONCEIçãO\r\n\r\n57\r\n\r\n6149871\r\n\r\nMARCOS VINICIUS GONÇALVES MEIRELES\r\n\r\n60\r\n\r\n6101439\r\n\r\nALBA KEILA SOUSA E SILVA\r\n\r\n61\r\n\r\n6178660\r\n\r\nVIVIANE FERNANDEZ BASTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n6130419\r\n\r\nGERLIANO MARÇAL DA LUZ GONÇALVES\r\n\r\n65\r\n\r\n6165149\r\n\r\nROBERTA SANTANA HERDY LIMA\r\n\r\n66\r\n\r\n6144569\r\n\r\nLUCIA DA ROSA PINHEIRO ALVES\r\n\r\n68\r\n\r\n6174609\r\n\r\nTHAÍSSA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n69\r\n\r\n6134724\r\n\r\nJACKSON ROZA FERNANDES\r\n\r\n70\r\n\r\n6141108\r\n\r\nKELLY DA SILVA ROCHA\r\n\r\n71\r\n\r\n6141270\r\n\r\nKÉSIA DE SOUZA MELO\r\n\r\n73\r\n\r\n6148280\r\n\r\nMARCELO PEREIRA VELLOSO\r\n\r\n76\r\n\r\n6162276\r\n\r\nRAPHAEL DIAS DE MELLO PEREIRA\r\n\r\n77\r\n\r\n6155410\r\n\r\nMICHELLY IZIDORO SANTANA\r\n\r\n78\r\n\r\n6163480\r\n\r\nRENATA CARLA NENCETTI PEREIRA ROCHA\r\n\r\n79\r\n\r\n6118510\r\n\r\nDANIELE FARIA DA SILVA\r\n\r\n80\r\n\r\n6141605\r\n\r\nLARISSA RIBEIRO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n82\r\n\r\n6156967\r\n\r\nNAHLU CAVALCANTE DE FREITAS\r\n\r\n87\r\n\r\n6105591\r\n\r\nANA LUCIA AMORIM HEMETERIO DOS SANTOS\r\n\r\n92\r\n\r\n6121257\r\n\r\nDJENNIFER GAMA DA SILVA\r\n\r\n93\r\n\r\n6144431\r\n\r\nLUANA SILVA FRAGUAS\r\n\r\n94\r\n\r\n6163951\r\n\r\nRENATA MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n95\r\n\r\n6104749\r\n\r\nANA CAROLINA BORGES RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\n97\r\n\r\n6126093\r\n\r\nEVELYN ALECRIM DOMINGUES MARTINO\r\n\r\n100\r\n\r\n6159447\r\n\r\nPATRÍCIA LOPES DA SILVA\r\n\r\n102\r\n\r\n6122705\r\n\r\nELAINE RANGEL DA SILVA MARTINS\r\n\r\n103\r\n\r\n6112314\r\n\r\nCARLA COUTINHO SENTO SÉ\r\n\r\n109\r\n\r\n6136522\r\n\r\nJÉSSICA LIMA PINHEIRO\r\n\r\n116\r\n\r\n6127092\r\n\r\nFABIO RODRIGUES LAMIN\r\n\r\n117\r\n\r\n6136634\r\n\r\nJETRO MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\n120\r\n\r\n6134570\r\n\r\nIZABELLA DE GÓES ANDERSON MACIEL TAVARES\r\n\r\n123\r\n\r\n6175597\r\n\r\nVALDIANA ALVES MAGALHAES\r\n\r\n125\r\n\r\n6178325\r\n\r\nVIVIAN DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n128\r\n\r\n6170484\r\n\r\nSIMONE CARVALHO DE ASSIS\r\n\r\n129\r\n\r\n6145551\r\n\r\nLUCIANA VALADÃO ALVES KEBIAN\r\n\r\n130\r\n\r\n6147784\r\n\r\nMARCELE CRISTINE DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\n136\r\n\r\n6112274\r\n\r\nCARLA BARROSO SILVA\r\n\r\n139\r\n\r\n6145400\r\n\r\nLUCIANA PRISCILA OLIVEIRA ALCANTARA\r\n\r\n142\r\n\r\n6142966\r\n\r\nLIA GRECO CHAPUIS\r\n\r\n145\r\n\r\n6111086\r\n\r\nBRUNA FERNANDA SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\n146\r\n\r\n6167388\r\n\r\nROSEMERI DE OLIVEIRA BRAGA GARCIA\r\n\r\n147\r\n\r\n6138072\r\n\r\nJOSEFA ERIKA SOUZA E SILVA BARBOZA\r\n\r\n148\r\n\r\n6161581\r\n\r\nRACHEL JURKIEWICZ MELO GRANATO\r\n\r\n149\r\n\r\n6119962\r\n\r\nDÉBORA PAULA COSTA\r\n\r\n151\r\n\r\n6168385\r\n\r\nSAMIRA LOPES MIRANDA\r\n\r\n152\r\n\r\n6143094\r\n\r\nLÍDIA RODRIGUES\r\n\r\n153\r\n\r\n6178384\r\n\r\nVIVIAN SUDRE BOTELHO\r\n\r\n155\r\n\r\n6174319\r\n\r\nTHAIS CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\n156\r\n\r\n6142331\r\n\r\nLEILANNI RAMOS COELHO\r\n\r\n159\r\n\r\n6149690\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MACEDO DOS ANJOS\r\n\r\n162\r\n\r\n6162365\r\n\r\nRAPHAELE CRISTINE DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n163\r\n\r\n6158589\r\n\r\nORLIENES BARROS MUNIZ JÚNIOR\r\n\r\n164\r\n\r\n6103025\r\n\r\nALINE BRITTO DE ALMEIDA\r\n\r\n165\r\n\r\n6102017\r\n\r\nALESSANDRA LOPES VITAL\r\n\r\n167\r\n\r\n6130891\r\n\r\nGISELE ALVES PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n170\r\n\r\n6111493\r\n\r\nBRUNO RAFAEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n171\r\n\r\n6117663\r\n\r\nDAIANA ALBINO PENA\r\n\r\n172\r\n\r\n6100538\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n175\r\n\r\n6158357\r\n\r\nNOEMI SANTIAGO BARBUTO\r\n\r\n177\r\n\r\n6113210\r\n\r\nCARLOS WALMYR DE MATTOS OLIVEIRA\r\n\r\n181\r\n\r\n6139062\r\n\r\nJULIANA DE CARVALHO GUIMARÃES\r\n\r\n182\r\n\r\n6111837\r\n\r\nCAMILA LEITE FERREIRA\r\n\r\n183\r\n\r\n6144291\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\n185\r\n\r\n6102024\r\n\r\nALESSANDRA MARCIA DA FONSECA MARTINS\r\n\r\n186\r\n\r\n6160091\r\n\r\nPAULA SALGADO CASTILHO DE ALMEIDA\r\n\r\n187\r\n\r\n6125013\r\n\r\nEMÍLIA DA COSTA MOREIRA\r\n\r\n189\r\n\r\n6147654\r\n\r\nMARCELA DUTRA DA SILVA\r\n\r\n192\r\n\r\n6156096\r\n\r\nMONICA DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n193\r\n\r\n6138961\r\n\r\nJULIANA CEZARIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n201\r\n\r\n6116688\r\n\r\nCRISTIANE CARVALHO SOARES\r\n\r\n202\r\n\r\n6102454\r\n\r\nALEXANDRA DE MEDEIROS ALEIXO\r\n\r\n209\r\n\r\n6122791\r\n\r\nELANE DE ARAUJO LEANDRO\r\n\r\n213\r\n\r\n6144301\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS VASCONCELLOS LIMA\r\n\r\n216\r\n\r\n6163406\r\n\r\nRENATA ANDRÉ PINHEIRO\r\n\r\n217\r\n\r\n6108976\r\n\r\nANGÉLICA GLÓRIA PIRAN\r\n\r\n221\r\n\r\n6128495\r\n\r\nFERNANDA SUELLEN DE MOURA JORGE\r\n\r\n224\r\n\r\n6161832\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO INACIO\r\n\r\n226\r\n\r\n6142598\r\n\r\nLEONARDO HEEREN MACEDO\r\n\r\n231\r\n\r\n6143287\r\n\r\nLIGIA NERES MATOS\r\n\r\n239\r\n\r\n6147790\r\n\r\nMARCELE DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n241\r\n\r\n6145983\r\n\r\nLUCIENE OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n242\r\n\r\n6105275\r\n\r\nANA CRISTINA CORREA DE MATOS MOTA\r\n\r\n243\r\n\r\n6159233\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA LAMIZ\r\n\r\n246\r\n\r\n6164912\r\n\r\nROBERTA DANTAS BREIA DE NORONHA\r\n\r\n247\r\n\r\n6169035\r\n\r\nSARAH LOPES SILVA\r\n\r\n254\r\n\r\n6142798\r\n\r\nLETÍCIA DA SILVA RASTRELLI\r\n\r\n258\r\n\r\n6118776\r\n\r\nDANIELLE BALDEZ DOS SANTOS\r\n\r\n259\r\n\r\n6119022\r\n\r\nDANIELLE LEAL MEDEIROS\r\n\r\n260\r\n\r\n6162508\r\n\r\nRAQUEL DE MORAES BARBOSA\r\n\r\n263\r\n\r\n6168394\r\n\r\nSAMON HENRIQUE NUNES\r\n\r\n269\r\n\r\n6170008\r\n\r\nSILVANA DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n276\r\n\r\n6125279\r\n\r\nERICA DE PAULA SEUFFETELLES BINOTE\r\n\r\n278\r\n\r\n6120793\r\n\r\nDIANA ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\n279\r\n\r\n6178985\r\n\r\nWAGNER CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n280\r\n\r\n6127990\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA CALDEIRA SILVA\r\n\r\n282\r\n\r\n6142752\r\n\r\nLETHICIA DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\n283\r\n\r\n6169029\r\n\r\nSARAH GOES BARRETO DA SILVA\r\n\r\n286\r\n\r\n6118869\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA LOURENÇO\r\n\r\n287\r\n\r\n6107590\r\n\r\nANDREA CAROLINE DE SOUZA\r\n\r\n288\r\n\r\n6113673\r\n\r\nCAROLINE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n289\r\n\r\n6166051\r\n\r\nROSA CLAUDIA DA SILVA MATOS\r\n\r\n290\r\n\r\n6161538\r\n\r\nRACHAEL MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n293\r\n\r\n6179588\r\n\r\nWILLIAM CRISPIM DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n295\r\n\r\n6162857\r\n\r\nREBECA FERRAZ\r\n\r\n298\r\n\r\n6175036\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS LEITE\r\n\r\n300\r\n\r\n6161027\r\n\r\nPRISCILA GRANGEIA DOS SANTOS\r\n\r\n301\r\n\r\n6127779\r\n\r\nFERNANDA CAROLINE DA SILVA\r\n\r\n303\r\n\r\n6117118\r\n\r\nCRISTIANE PINHEIRO REI\r\n\r\n304\r\n\r\n6100766\r\n\r\nADRIANA LOPES MATOS\r\n\r\n307\r\n\r\n6133901\r\n\r\nISABELA GUIMARÃES AMARAL\r\n\r\n310\r\n\r\n6124728\r\n\r\nELLEN ROGERIA LIMA VIEIRA CIRANDA\r\n\r\n313\r\n\r\n6104474\r\n\r\nAMANDA VIANNA DE SOUZA DE SÁ\r\n\r\n314\r\n\r\n6114403\r\n\r\nCERES MARIA BARRETO NETTO\r\n\r\n316\r\n\r\n6161310\r\n\r\nPRISCILLA COSTA DE ARAUJO\r\n\r\n317\r\n\r\n6114419\r\n\r\nCESAR MATIAS DE CARVALHO\r\n\r\n318\r\n\r\n6152582\r\n\r\nMARIANA DE ALMEIDA JORGE DE AZEVEDO\r\n\r\n320\r\n\r\n6118442\r\n\r\nDANIELE DE CASTRO JUSTEN\r\n\r\n321\r\n\r\n6132170\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO BARCELLO COSTA\r\n\r\n323\r\n\r\n6153336\r\n\r\nMARINA DA GRACIA SOUZA RIBAS DOS SANTOS\r\n\r\n326\r\n\r\n6103576\r\n\r\nALINE MARTINS TONNEL URUGUAY\r\n\r\n327\r\n\r\n6139070\r\n\r\nJULIANA DE FREITAS AMORIM\r\n\r\n329\r\n\r\n6106689\r\n\r\nANA PAULA PONTE RUFINO\r\n\r\n330\r\n\r\n6141550\r\n\r\nLARISSA BENJAMIN DE PAULA\r\n\r\n333\r\n\r\n6152255\r\n\r\nMARIA NÍVEA DA FONSECA ROCHA\r\n\r\n334\r\n\r\n6125464\r\n\r\nERICKA CAMINHA FERREIRA\r\n\r\n336\r\n\r\n6105067\r\n\r\nANA CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA\r\n\r\n337\r\n\r\n6112344\r\n\r\nCARLA CRISTINA DE SOUZA PINTO\r\n\r\n338\r\n\r\n6171201\r\n\r\nSOLANGE DE OLIVEIRA DIAS SANTOS\r\n\r\n340\r\n\r\n6156397\r\n\r\nMONICA TAVARES DA ROCHA\r\n\r\n341\r\n\r\n6113645\r\n\r\nCAROLINE DE SOUZA FORTUNA NOGUEIRA\r\n\r\n342\r\n\r\n6144238\r\n\r\nLUANA CRISTINA DA SILVA BRAGA TORRES\r\n\r\n343\r\n\r\n6133860\r\n\r\nISABELA BARBOZA DA SILVA TAVARES\r\n\r\n346\r\n\r\n6164126\r\n\r\nRENATA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n349\r\n\r\n6163184\r\n\r\nREGINALDO SILVA CORDERIO\r\n\r\n351\r\n\r\n6144805\r\n\r\nLUCIANA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n352\r\n\r\n6115359\r\n\r\nCLAUDIA DA HORA SILVA BENHOLIEL\r\n\r\n355\r\n\r\n6141404\r\n\r\nLAILA MARIA ANDRADE HARBACHE\r\n\r\n356\r\n\r\n6117686\r\n\r\nDAIANA DA COSTA INÁCIO\r\n\r\n357\r\n\r\n6175038\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS MARIQUITO\r\n\r\n362\r\n\r\n6111918\r\n\r\nCAMILA REINALDI MARTINS\r\n\r\n363\r\n\r\n6143810\r\n\r\nLÍVIA CESCHIA DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n364\r\n\r\n6111346\r\n\r\nBRUNO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n366\r\n\r\n6126002\r\n\r\nEVANDRO LEAL GUIMARÃES\r\n\r\n367\r\n\r\n6159046\r\n\r\nPATRICIA CARDOSO OLIVEIRA\r\n\r\n370\r\n\r\n6165477\r\n\r\nRODRIGO CARRIELLO MATOS\r\n\r\n372\r\n\r\n6120688\r\n\r\nDENIVAL LIMA DAMASCENO\r\n\r\n373\r\n\r\n6161565\r\n\r\nRACHEL DOS SANTOS SARMENTO\r\n\r\n378\r\n\r\n6130075\r\n\r\nGEAN DOUGLAS CARNEIRO\r\n\r\n380\r\n\r\n6143548\r\n\r\nLILIANE CAMPOS CASTAÑEDA\r\n\r\n382\r\n\r\n6126813\r\n\r\nFABIANO DOS SANTOS MORAES\r\n\r\n385\r\n\r\n6124836\r\n\r\nELUANA BORGES LEITÃO\r\n\r\n386\r\n\r\n6144812\r\n\r\nLUCIANA APARECIDA MARTINS\r\n\r\n387\r\n\r\n6139965\r\n\r\nJUSSARA FRESTA DE MOURA\r\n\r\n388\r\n\r\n6145026\r\n\r\nLUCIANA DAS CHAGAS FERREIRA\r\n\r\n390\r\n\r\n6122645\r\n\r\nELAINE MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n392\r\n\r\n6104141\r\n\r\nAMANDA CANDIDO DE JESUS\r\n\r\n393\r\n\r\n6154283\r\n\r\nMATHEUS ALVES RIBEIRO\r\n\r\n394\r\n\r\n6134755\r\n\r\nJACQUELINE BRAZ LA RUBIA\r\n\r\n395\r\n\r\n6110764\r\n\r\nBIANCA GOMES DA SILVA\r\n\r\n399\r\n\r\n6106577\r\n\r\nANA PAULA MAGALHAES TORRES\r\n\r\n402\r\n\r\n6165626\r\n\r\nRODRIGO MARCIO MARTINS CERQUEIRA\r\n\r\n404\r\n\r\n6115350\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA SILVA PINTO\r\n\r\n408\r\n\r\n6130740\r\n\r\nGILSIMAR GOMES DA FONSECA\r\n\r\n411\r\n\r\n6178931\r\n\r\nVIVIANE XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\n413\r\n\r\n6144130\r\n\r\nLOUISE TATIANE MENEZES DE SOUZA\r\n\r\n414\r\n\r\n6143041\r\n\r\nLIDIA COUTINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n417\r\n\r\n6159268\r\n\r\nPATRICIA DIAS BARRETO\r\n\r\n418\r\n\r\n6174849\r\n\r\nTHAYANE NUNES DE SOUZA\r\n\r\n419\r\n\r\n6137153\r\n\r\nJOHN WESLEY MOTA BRUM\r\n\r\n422\r\n\r\n6159337\r\n\r\nPATRÍCIA FAGUNDES PACHECO\r\n\r\n426\r\n\r\n6128853\r\n\r\nFLÁVIA DA ROCHA ROBBA\r\n\r\n427\r\n\r\n6169347\r\n\r\nSÉRGIO LUÍS DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n428\r\n\r\n6151347\r\n\r\nMARIA DEGERLANE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n429\r\n\r\n6131571\r\n\r\nGLAUCIA RIBEIRO GONÇALVES\r\n\r\n431\r\n\r\n6133763\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA MARQUES POBEL\r\n\r\n432\r\n\r\n6172057\r\n\r\nSUELI PACHECO BORGES DE ASSIS\r\n\r\n436\r\n\r\n6104824\r\n\r\nANA CAROLINA FERNANDES FARIA\r\n\r\n439\r\n\r\n6162459\r\n\r\nRAQUEL DA COSTA DURÃES\r\n\r\n440\r\n\r\n6173797\r\n\r\nTATIANE PAULA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n441\r\n\r\n6126308\r\n\r\nFABIANA CHRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n442\r\n\r\n6136684\r\n\r\nJOANA D'ARC DE FRANÇA LIRA\r\n\r\n446\r\n\r\n6159659\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES CHAVES\r\n\r\n447\r\n\r\n6170206\r\n\r\nSILVIA CRISTINA JESUS DE ABREU DE MAGALHÃES\r\n\r\n448\r\n\r\n6174143\r\n\r\nTEREZA CRISTINA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n449\r\n\r\n6129411\r\n\r\nFRANCILANE DO NASCIMENTO BRAVO\r\n\r\n450\r\n\r\n6138451\r\n\r\nJOVELINO DAVSON DA SILVA MAIA\r\n\r\n451\r\n\r\n6140059\r\n\r\nKAMILLA DE SOUZA EDUARDO SILVA\r\n\r\n455\r\n\r\n6115142\r\n\r\nCLARISSA MOTA DE ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\n459\r\n\r\n6121375\r\n\r\nDOUGLAS PEREIRA TOLEDO\r\n\r\n463\r\n\r\n6107210\r\n\r\nANDERSON OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n464\r\n\r\n6161621\r\n\r\nRACHELLI IOZZI NOVOA\r\n\r\n466\r\n\r\n6135190\r\n\r\nJANAINA DIAS BRAGA\r\n\r\n468\r\n\r\n6144290\r\n\r\nLUANA DOS REIS DE SOUZA\r\n\r\n469\r\n\r\n6173206\r\n\r\nTATHIANE LIMA DA SILVA\r\n\r\n470\r\n\r\n6171783\r\n\r\nSTÉPHANNIE LYNNE TORRES COSTA\r\n\r\n471\r\n\r\n6156060\r\n\r\nMONICA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n474\r\n\r\n6100106\r\n\r\nADELE KUCKARTZ PERGHER\r\n\r\n477\r\n\r\n6100817\r\n\r\nADRIANA MARTINS RAMOS PINTO\r\n\r\n478\r\n\r\n6166237\r\n\r\nROSANA DA SILVA MOTA\r\n\r\n479\r\n\r\n6158446\r\n\r\nNÚBIA FERNANDES DOS REIS CONTAGE\r\n\r\n481\r\n\r\n6123233\r\n\r\nELIANE DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n483\r\n\r\n6105265\r\n\r\nANA CRISTINA CARDOSO HERING\r\n\r\n484\r\n\r\n6178273\r\n\r\nVIVIAM CRISTINA PANTOJA SANTOS\r\n\r\n487\r\n\r\n6158742\r\n\r\nPALOMA DE SOUZA PIMENTA\r\n\r\n489\r\n\r\n6113899\r\n\r\nCATHARINE LOURENÇO MARINHO\r\n\r\n493\r\n\r\n6110812\r\n\r\nBIANCA MORAES ASSUCENA\r\n\r\n495\r\n\r\n6126286\r\n\r\nFABIANA CAETANO DE LIMA\r\n\r\n496\r\n\r\n6116889\r\n\r\nCRISTIANE DUARTE BARBOSA\r\n\r\n499\r\n\r\n6170297\r\n\r\nSILVIA MARQUES LOPES\r\n\r\n500\r\n\r\n6145260\r\n\r\nLUCIANA LOCHE DE JESUS\r\n\r\n505\r\n\r\n6116365\r\n\r\nCLEYDSON ASSIS COELHO\r\n\r\n507\r\n\r\n6113634\r\n\r\nCAROLINE DE CARVALHO SIQUEIRA\r\n\r\n508\r\n\r\n6134279\r\n\r\nIVANIA LUIZA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n509\r\n\r\n6111273\r\n\r\nBRUNA STUMPF SILVA\r\n\r\n513\r\n\r\n6128399\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\n514\r\n\r\n6173631\r\n\r\nTATIANE BASTOS MAIA\r\n\r\n518\r\n\r\n6118419\r\n\r\nDANIELE DA SILVA COSTA\r\n\r\n519\r\n\r\n6118822\r\n\r\nDANIELLE COPELLO VAZ\r\n\r\n522\r\n\r\n6131329\r\n\r\nGISLAINE DOS SANTOS SILVA GOMES\r\n\r\n523\r\n\r\n6155429\r\n\r\nMIDIà ALMEIDA DE AZEREDO RODRIGUES\r\n\r\n524\r\n\r\n6101720\r\n\r\nALESSANDRA ANDRADA DE SOUZA\r\n\r\n528\r\n\r\n6111495\r\n\r\nBRUNO RAFAEL GOMES VALOIS\r\n\r\n529\r\n\r\n6117497\r\n\r\nCRISTINA MOREIRA MENDES\r\n\r\n533\r\n\r\n6137909\r\n\r\nJOSÉ MAURO PEREIRA PINTO\r\n\r\n537\r\n\r\n6167371\r\n\r\nROSEMERE PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n545\r\n\r\n6153731\r\n\r\nMARJA RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n546\r\n\r\n6119891\r\n\r\nDEBORA GONÇALVES ROCHA MARQUES\r\n\r\n548\r\n\r\n6161208\r\n\r\nPRISCILA ROSARIO DA SILVA\r\n\r\n549\r\n\r\n6168322\r\n\r\nSAMANTA RAFAELA VIEIRA MATANA\r\n\r\n550\r\n\r\n6102332\r\n\r\nALEX MENDONÇA CHAVES\r\n\r\n551\r\n\r\n6136390\r\n\r\nJESSICA COSTA CRUZ\r\n\r\n553\r\n\r\n6155427\r\n\r\nMICHERLE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n555\r\n\r\n6176599\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS BESERRA\r\n\r\n558\r\n\r\n6117583\r\n\r\nCUSTODIO FELIPE NETO\r\n\r\n559\r\n\r\n6134302\r\n\r\nIVANILDO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n560\r\n\r\n6168267\r\n\r\nSABRINE ANDRESSA VIEIRA NEVES\r\n\r\n562\r\n\r\n6104837\r\n\r\nANA CAROLINA GONÇALVES GALEANO ARCO\r\n\r\n566\r\n\r\n6143401\r\n\r\nLILIAN DA SILVA SOARES DEMARTINI\r\n\r\n567\r\n\r\n6141055\r\n\r\nKELLY CRISTINA FREIRE DORIA\r\n\r\n568\r\n\r\n6145568\r\n\r\nLUCIANA VILELLA OUVERNEY\r\n\r\n569\r\n\r\n6163426\r\n\r\nRENATA BALTAZAR DE FREITAS\r\n\r\n570\r\n\r\n6107959\r\n\r\nANDREA PIMENTEL BRANCO\r\n\r\n573\r\n\r\n6115383\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n576\r\n\r\n6122467\r\n\r\nELAINE CRISTINA RIBEIRO\r\n\r\n582\r\n\r\n6137340\r\n\r\nJORDANA BRAGA DE AZEVEDO\r\n\r\n583\r\n\r\n6132151\r\n\r\nGUARACIARA BORZAQUIELO GOMES DE GOUVEA\r\n\r\n587\r\n\r\n6178950\r\n\r\nVIVIANNE DA CRUZ SIQUEIRA SALES\r\n\r\n590\r\n\r\n6138597\r\n\r\nJOYCE VALENTE PEREIRA\r\n\r\n593\r\n\r\n6136685\r\n\r\nJOANA D'ARC DE LIMA CORREA\r\n\r\n596\r\n\r\n6107004\r\n\r\nANA ANASTACIA DE SOUZA\r\n\r\n597\r\n\r\n6131910\r\n\r\nGRACIANE DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n599\r\n\r\n6128077\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\n600\r\n\r\n6117161\r\n\r\nCRISTIANE ROCHA MAGALHÃES\r\n\r\n601\r\n\r\n6174384\r\n\r\nTHAIS DE SOUZA MAIA\r\n\r\n602\r\n\r\n6162630\r\n\r\nRAQUEL LOPES PAIVA ROSA\r\n\r\n603\r\n\r\n6160716\r\n\r\nPRISCILA APARECIDA TAVARES MENDES\r\n\r\n606\r\n\r\n6101192\r\n\r\nADRIANO VALADAO FLORES\r\n\r\n607\r\n\r\n6102032\r\n\r\nALESSANDRA MARIA PEREIRA\r\n\r\n609\r\n\r\n6117324\r\n\r\nCRISTIENE FARIA\r\n\r\n613\r\n\r\n6168375\r\n\r\nSAMHIRA VIEIRA FRANCO\r\n\r\n614\r\n\r\n6161356\r\n\r\nPRISCILLA FLÁVIA BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n615\r\n\r\n6137228\r\n\r\nJOICE SOARES SABBADINI\r\n\r\n616\r\n\r\n6123582\r\n\r\nELIDIANE DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n617\r\n\r\n6132877\r\n\r\nHILANA UYÁRA DO NASCIMENTO NEL\r\n\r\n618\r\n\r\n6142682\r\n\r\nLEONARDO SIQUEIRA MOREIRA\r\n\r\n621\r\n\r\n6151136\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n622\r\n\r\n6157535\r\n\r\nNATHALIA MARIA DE SOUZA LOPES\r\n\r\n623\r\n\r\n6115249\r\n\r\nCLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n628\r\n\r\n6178011\r\n\r\nVILMA GONÇALVES PEDROSA DA SILVA\r\n\r\n629\r\n\r\n6101651\r\n\r\nALDILENE ABREU DE AZEVEDO\r\n\r\n630\r\n\r\n6107168\r\n\r\nANDERSON LUÍS JULIÃO\r\n\r\n632\r\n\r\n6101297\r\n\r\nAÍLA COELHO DO CARMO\r\n\r\n634\r\n\r\n6158687\r\n\r\nPABLO AUGUSTO DE QUEIROZ FARIA\r\n\r\n635\r\n\r\n6144343\r\n\r\nLUANA LINHARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n636\r\n\r\n6115678\r\n\r\nCLAUDIA MIRANDA FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n639\r\n\r\n6102000\r\n\r\nALESSANDRA LARA LEITAO\r\n\r\n640\r\n\r\n6175638\r\n\r\nVALDINEIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n642\r\n\r\n6123454\r\n\r\nELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n644\r\n\r\n6169704\r\n\r\nSHIMENE MACHADO RÊGO\r\n\r\n646\r\n\r\n6161026\r\n\r\nPRISCILA GRAMATA DA SILVA\r\n\r\n647\r\n\r\n6111212\r\n\r\nBRUNA PEREIRA BRAZ\r\n\r\n648\r\n\r\n6172755\r\n\r\nTALITA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n649\r\n\r\n6174406\r\n\r\nTHAÍS DUARTE DA GRAÇA\r\n\r\n650\r\n\r\n6120430\r\n\r\nDENISE CASTANHEIRA DE FREITAS\r\n\r\n653\r\n\r\n6145179\r\n\r\nLUCIANA FIGUEIREDO DA COSTA\r\n\r\n655\r\n\r\n6155471\r\n\r\nMILENA ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n656\r\n\r\n6125229\r\n\r\nÉRICA CRISTINA FONSECA NEVES\r\n\r\n657\r\n\r\n6159469\r\n\r\nPATRICIA MARIA DA SILVA\r\n\r\n658\r\n\r\n6135835\r\n\r\nJAQUELINE DIAS BRAGA\r\n\r\n663\r\n\r\n6161882\r\n\r\nRAFAELA BITENCORT MARCATO\r\n\r\n665\r\n\r\n6169671\r\n\r\nSHEINI MANHAES DE CARVALHO\r\n\r\n666\r\n\r\n6165658\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n668\r\n\r\n6168360\r\n\r\nSAMARA OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n671\r\n\r\n6101842\r\n\r\nALESSANDRA DANTAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n673\r\n\r\n6100372\r\n\r\nADRIANA CAVALCANTE LIMA DA SILVA\r\n\r\n674\r\n\r\n6120992\r\n\r\nDIENE ALMEIDA RUFINO FRAGOSO\r\n\r\n675\r\n\r\n6117321\r\n\r\nCRISTIANO XAVIER DE ASSUNÇÃO\r\n\r\n678\r\n\r\n6178460\r\n\r\nVIVIANE BRASIL AMARAL DOS SANTOS COROPES\r\n\r\n681\r\n\r\n6178119\r\n\r\nVINICIUS MACRE PERES\r\n\r\n683\r\n\r\n6113765\r\n\r\nCAROLINE VIEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n686\r\n\r\n6106489\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA PRIMO\r\n\r\n689\r\n\r\n6169674\r\n\r\nSHELYDA MORAES RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\n691\r\n\r\n6100930\r\n\r\nADRIANA PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n692\r\n\r\n6118834\r\n\r\nDANIELLE COSTA DE SOUZA\r\n\r\n695\r\n\r\n6104898\r\n\r\nANA CAROLINA PATRICIO DE CARVALHO\r\n\r\n697\r\n\r\n6127885\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA DOMICIANO\r\n\r\n699\r\n\r\n6128252\r\n\r\nFERNANDA MARTINS DE AQUINO\r\n\r\n701\r\n\r\n6105166\r\n\r\nANA CLAUDIA LOPES ALMEIDA\r\n\r\n702\r\n\r\n6158683\r\n\r\nOZILÉA DE LIMA SILVA\r\n\r\n711\r\n\r\n6169185\r\n\r\nSELMA DE ALMEIDA GRACIANO\r\n\r\n712\r\n\r\n6110882\r\n\r\nBIANCA SIQUEIRA GONÇALVES\r\n\r\n713\r\n\r\n6165287\r\n\r\nROBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n714\r\n\r\n6154147\r\n\r\nMARTA SCHMITT MOREIRA\r\n\r\n718\r\n\r\n6146870\r\n\r\nLUIZA ABREU MARQUES\r\n\r\n719\r\n\r\n6172652\r\n\r\nTAIS FOLGOSA DA SILVA\r\n\r\n720\r\n\r\n6135747\r\n\r\nJAQUELINE BURLANDI DE OLIVEIRA\r\n\r\n721\r\n\r\n6130830\r\n\r\nGIOVANNA ALVES RICARDI\r\n\r\n724\r\n\r\n6169667\r\n\r\nSHEILANE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n734\r\n\r\n6137552\r\n\r\nJORGE PEREIRA DE SANT´ANNA\r\n\r\n743\r\n\r\n6101167\r\n\r\nADRIANO NEDER DE AZEVEDO\r\n\r\n746\r\n\r\n6100219\r\n\r\nADILSON VERÍSSIMO MORAES\r\n\r\n747\r\n\r\n6147509\r\n\r\nMARA LUCIA DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n748\r\n\r\n6159586\r\n\r\nPATRICIA PASSARO DA SILVA\r\n\r\n749\r\n\r\n6112565\r\n\r\nCARLA LEAL ANDRADE DE ARAGÃO\r\n\r\n751\r\n\r\n6104955\r\n\r\nANA CAROLINE CANEDO TEIXEIRA\r\n\r\n752\r\n\r\n6127825\r\n\r\nFERNANDA CORTINES CARVALHO\r\n\r\n754\r\n\r\n6143997\r\n\r\nLÍVIAN TORRES ALVES MACHADO\r\n\r\n755\r\n\r\n6117944\r\n\r\nDAMARIZ BARROS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n756\r\n\r\n6111583\r\n\r\nCAMILA ALMEIDA CAETANO\r\n\r\n758\r\n\r\n6112429\r\n\r\nCARLA DE OLIVEIRA MARCH MUNIZ\r\n\r\n761\r\n\r\n6158798\r\n\r\nPAMELA DA SILVA NEVES\r\n\r\n762\r\n\r\n6114949\r\n\r\nCINTIA MACHADO LIMA\r\n\r\n763\r\n\r\n6161571\r\n\r\nRACHEL FERREIRA DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n766\r\n\r\n6115066\r\n\r\nCLARA CAMARA SOVERAL\r\n\r\n767\r\n\r\n6100143\r\n\r\nADEMIR DO CANTO\r\n\r\n768\r\n\r\n6156685\r\n\r\nMONIQUE MOTTA VARELA\r\n\r\n769\r\n\r\n6151816\r\n\r\nMARIA ISABEL DIAS ROMANO\r\n\r\n770\r\n\r\n6135552\r\n\r\nJANETE DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n771\r\n\r\n6143240\r\n\r\nLIDIANNA MENEZES DE MORAES\r\n\r\n772\r\n\r\n6179155\r\n\r\nWALLACE BRUNO NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\n774\r\n\r\n6101612\r\n\r\nALDA CRISTINA COSTA FREITAS E SÁ\r\n\r\n776\r\n\r\n6123774\r\n\r\nELISA MACHADO DO Ó CORRÊA\r\n\r\n779\r\n\r\n6100649\r\n\r\nADRIANA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n786\r\n\r\n6101043\r\n\r\nADRIANA SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n791\r\n\r\n6117222\r\n\r\nCRISTIANE TEIXEIRA DA SILVA VICENTE\r\n\r\n792\r\n\r\n6168212\r\n\r\nSABRINA HERINGER MOREIRA\r\n\r\n793\r\n\r\n6159773\r\n\r\nPATRICIA TEIXEIRA GUERRA FERREIRA\r\n\r\n795\r\n\r\n6162666\r\n\r\nRAQUEL MEIRE PEREIRA DA SILVA LEAL\r\n\r\n798\r\n\r\n6111364\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n805\r\n\r\n6179464\r\n\r\nWELLINGTON GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n807\r\n\r\n6157399\r\n\r\nNATASHA DE ALMEIDA SOUZA LIMA\r\n\r\n809\r\n\r\n6127360\r\n\r\nFATIMA BARBOSA MARTINS\r\n\r\n812\r\n\r\n6141094\r\n\r\nKELLY CURITIBA PIMENTA DE CARVALHO\r\n\r\n817\r\n\r\n6129701\r\n\r\nFREDERICK FARIA NORONHA\r\n\r\n819\r\n\r\n6138054\r\n\r\nJOSEANE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n823\r\n\r\n6174234\r\n\r\nTHAIANE FREITAS DA SILVA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n829\r\n\r\n6111882\r\n\r\nCAMILA MOREIRA SERRA E SILVA\r\n\r\n830\r\n\r\n6118221\r\n\r\nDANIELA FERNANDES CORDEIRO\r\n\r\n832\r\n\r\n6106411\r\n\r\nANA PAULA DOS REIS BRUNO\r\n\r\n833\r\n\r\n6137536\r\n\r\nJORGE MARCELO MESSIAS DA COSTA\r\n\r\n838\r\n\r\n6113153\r\n\r\nCARLOS OTAVIO MONTEIRO DE SANTANNA\r\n\r\n842\r\n\r\n6125700\r\n\r\nERIVELTO DA SILVA MACEDO\r\n\r\n846\r\n\r\n6133437\r\n\r\nINGRID GOMES GROTA\r\n\r\n847\r\n\r\n6155885\r\n\r\nMONALISA DOS REIS OLIVEIRA\r\n\r\n848\r\n\r\n6107788\r\n\r\nANDRÉA FIGUEIREDO DE ANDRADE\r\n\r\n849\r\n\r\n6140890\r\n\r\nKEILA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n851\r\n\r\n6112025\r\n\r\nCAMILLA FERREIRA CATARINO\r\n\r\n853\r\n\r\n6118042\r\n\r\nDANIEL DE SOUSA BARBOSA\r\n\r\n860\r\n\r\n6138508\r\n\r\nJOYCE DE MATOS MENDES\r\n\r\n861\r\n\r\n6165684\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\n862\r\n\r\n6161837\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n868\r\n\r\n6148635\r\n\r\nMARCIA CRISTINA REIS DOS SANTOS\r\n\r\n873\r\n\r\n6112172\r\n\r\nCARINA RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\n874\r\n\r\n6155210\r\n\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA BRENDOLIN\r\n\r\n875\r\n\r\n6116838\r\n\r\nCRISTIANE DE PAULA GROSSO\r\n\r\n876\r\n\r\n6103615\r\n\r\nALINE MOREIRA FERREIRA\r\n\r\n878\r\n\r\n6120915\r\n\r\nDIEGO JOSÉ COELHO\r\n\r\n879\r\n\r\n6178336\r\n\r\nVIVIAN GOMES MAZZONI\r\n\r\n881\r\n\r\n6100317\r\n\r\nADRIANA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n882\r\n\r\n6152899\r\n\r\nMARIANGELA FIGUEIREDO TAVARES\r\n\r\n884\r\n\r\n6178517\r\n\r\nVIVIANE DA COSTA SANT'ANNA\r\n\r\n892\r\n\r\n6124081\r\n\r\nELISANGELA DOS SANTOS MACHADO NUNES\r\n\r\n895\r\n\r\n6130874\r\n\r\nGISELA DE LIMA FERNANDES\r\n\r\n896\r\n\r\n6117543\r\n\r\nCRISTINA SPENA BRAGA\r\n\r\n897\r\n\r\n6134882\r\n\r\nJACY DE SOUZA PEREIRA JÚNIOR\r\n\r\n898\r\n\r\n6176741\r\n\r\nVANESSA LUCINDO DE ANDRADE\r\n\r\n899\r\n\r\n6178794\r\n\r\nVIVIANE OLIVEIRA SÃO MARTINHO\r\n\r\n900\r\n\r\n6130998\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n904\r\n\r\n6110414\r\n\r\nBEATRIZ DE CASTRO MENEZES SILVA\r\n\r\n906\r\n\r\n6155612\r\n\r\nMIRELLI FERREIRA SANTANA\r\n\r\n907\r\n\r\n6143461\r\n\r\nLILIAN MACIEL DUARTE\r\n\r\n911\r\n\r\n6158901\r\n\r\nPAOLA FRANCA SERAFIM DO NASCIMENTO\r\n\r\n913\r\n\r\n6158047\r\n\r\nNIÉDJA MELO DOS SANTOS\r\n\r\n920\r\n\r\n6166809\r\n\r\nROSÂNGELA MAIOLINO\r\n\r\n923\r\n\r\n6129273\r\n\r\nFLÁVIO DE OLIVEIRA MARINS\r\n\r\n925\r\n\r\n6176575\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n930\r\n\r\n6103755\r\n\r\nALINE RODRIGUES DE AGUIAR\r\n\r\n932\r\n\r\n6117962\r\n\r\nDAMIANA FORTUNATO FONSECA\r\n\r\n934\r\n\r\n6144421\r\n\r\nLUANA SANTOS DE ASSIS\r\n\r\n936\r\n\r\n6103377\r\n\r\nALINE FARIA SIGNES\r\n\r\n937\r\n\r\n6125045\r\n\r\nEMILY DE SOUZA SILVA\r\n\r\n938\r\n\r\n6174403\r\n\r\nTHAIS DOS SANTOS SALGADO\r\n\r\n939\r\n\r\n6141463\r\n\r\nLAIS MAZZARO DA SILVA\r\n\r\n940\r\n\r\n6127756\r\n\r\nFERNANDA BEMFICA ALVES\r\n\r\n941\r\n\r\n6171106\r\n\r\nSIRLENE RODRIGUES SANTOS\r\n\r\n944\r\n\r\n6161545\r\n\r\nRACHEL CASEMIRO XAVIER FONTES\r\n\r\n948\r\n\r\n6153372\r\n\r\nMARINA MARIA BALTAZAR DE CARVALHO\r\n\r\n956\r\n\r\n6177425\r\n\r\nVERA LUCIA ALVES LACERDA\r\n\r\n957\r\n\r\n6133719\r\n\r\nIRLANI SODRE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n959\r\n\r\n6156418\r\n\r\nMÔNICA VALOIS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n964\r\n\r\n6135659\r\n\r\nJANINE DA CONCEIÇÃO DE BARROS\r\n\r\n966\r\n\r\n6159208\r\n\r\nPATRÍCIA DE LIMA PERES\r\n\r\n967\r\n\r\n6141977\r\n\r\nLEANDRO LESSA LEAL\r\n\r\n972\r\n\r\n6139772\r\n\r\nJULLIANA SILVA DE ABREU\r\n\r\n975\r\n\r\n6125238\r\n\r\nÉRICA DA CONCEIÇÃO ANDRADE\r\n\r\n977\r\n\r\n6101178\r\n\r\nADRIANO RITA DA SILVA\r\n\r\n981\r\n\r\n6170800\r\n\r\nSIMONE MARIA GOMES\r\n\r\n982\r\n\r\n6130634\r\n\r\nGILCILÉIA CUNHA DAMASCENO\r\n\r\n983\r\n\r\n6112791\r\n\r\nCARLA TERESA THOMAZ PINHEIRO\r\n\r\n986\r\n\r\n6139945\r\n\r\nJUSSÁRA DE OLIVEIRA VENANCIO\r\n\r\n988\r\n\r\n6164426\r\n\r\nRICARDO FAZOLI DANETRA\r\n\r\n989\r\n\r\n6165531\r\n\r\nRODRIGO DE MORAES BASTOS\r\n\r\n990\r\n\r\n6135670\r\n\r\nJANINE ROCHA NASCIMENTO\r\n\r\n994\r\n\r\n6134791\r\n\r\nJACQUELINE DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\n996\r\n\r\n6131467\r\n\r\nGLAUCELAINE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n998\r\n\r\n6170395\r\n\r\nSIMONE FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\n1000\r\n\r\n6153380\r\n\r\nMARINA NUNES DE SOUZA\r\n\r\n1001\r\n\r\n6122803\r\n\r\nELANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1006\r\n\r\n6108967\r\n\r\nANGELICA FARIA FERREIRA\r\n\r\n1009\r\n\r\n6110550\r\n\r\nBERNADETE DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n1010\r\n\r\n6163707\r\n\r\nRENATA DE SOUZA OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n1018\r\n\r\n6113720\r\n\r\nCAROLINE OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\n1021\r\n\r\n6153654\r\n\r\nMARISTELA PESCE FERME\r\n\r\n1022\r\n\r\n6157344\r\n\r\nNATÁLIA VICTOR MADEIRA DE SOUZA\r\n\r\n1024\r\n\r\n6117943\r\n\r\nDAMARIS VIEIRA BRAGA\r\n\r\n1026\r\n\r\n6136248\r\n\r\nJENIFER BORGES PELLEGRINE\r\n\r\n1030\r\n\r\n6123448\r\n\r\nELIANE RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\n1031\r\n\r\n6147935\r\n\r\nMARCELLE DRUMOND PIAZI\r\n\r\n1033\r\n\r\n6173171\r\n\r\nTASSIA CRISTINA CUNHA LIMA\r\n\r\n1035\r\n\r\n6153162\r\n\r\nMARILIA ALMEIDA ANTUNES\r\n\r\n1036\r\n\r\n6157183\r\n\r\nNATÁLIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE\r\n\r\n1037\r\n\r\n6159408\r\n\r\nPATRICIA GONDIM FRANCO\r\n\r\n1038\r\n\r\n6108256\r\n\r\nANDREIA DOS SANTOS MALHEIROS MUNIZ\r\n\r\n1039\r\n\r\n6160012\r\n\r\nPAULA MARÇULLO BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n1040\r\n\r\n6162783\r\n\r\nRAQUEL TULER GOMES DANTAS\r\n\r\n1041\r\n\r\n6128660\r\n\r\nFILIPE DA SILVA REIS\r\n\r\n1044\r\n\r\n6157516\r\n\r\nNATHALIA GRATIVOL DE SOUZA\r\n\r\n1045\r\n\r\n6139650\r\n\r\nJULIETA ALVES DA FONSECA\r\n\r\n1049\r\n\r\n6170138\r\n\r\nSILVÂNIA GESIANE RUTKOWSKI\r\n\r\n1050\r\n\r\n6178552\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n1054\r\n\r\n6174310\r\n\r\nTHAIS BOMFIM BAPTISTA\r\n\r\n1056\r\n\r\n6154585\r\n\r\nMELINA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n1060\r\n\r\n6131342\r\n\r\nGISLANI SOUZA MATEUS OLIVEIRA\r\n\r\n1062\r\n\r\n6157439\r\n\r\nNATHALIA BILLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1066\r\n\r\n6135461\r\n\r\nJANE KELLY ISAAC\r\n\r\n1071\r\n\r\n6172612\r\n\r\nTAINARA SERODIO AMIM RANGEL\r\n\r\n1073\r\n\r\n6125663\r\n\r\nERIKA SOUZA SANTOS\r\n\r\n1076\r\n\r\n6113553\r\n\r\nCAROLINA SIQUEIRA DANTAS GUEDES BATISTA\r\n\r\n1077\r\n\r\n6139126\r\n\r\nJULIANA DIAS VIEIRA\r\n\r\n1079\r\n\r\n6113741\r\n\r\nCAROLINE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1087\r\n\r\n6150479\r\n\r\nMARIA CECILIA MOUTINHO CAMARGO\r\n\r\n1089\r\n\r\n6129737\r\n\r\nGABRIEL ARAGÃO SOARES\r\n\r\n1090\r\n\r\n6119014\r\n\r\nDANIELLE JENIFFER DE OLIVEIRA MARTINS LAMEIRA\r\n\r\n1091\r\n\r\n6102625\r\n\r\nALEXANDRE GARCIA NEVES\r\n\r\n1092\r\n\r\n6146114\r\n\r\nLUCILIA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n1093\r\n\r\n6147324\r\n\r\nMAÍRA DOMINGUES BERNARDES SILVA\r\n\r\n1096\r\n\r\n6132779\r\n\r\nHERALDO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1098\r\n\r\n6166007\r\n\r\nRONIA DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n1100\r\n\r\n6172748\r\n\r\nTALITA DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\n1103\r\n\r\n6146088\r\n\r\nLUCILENE GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n1105\r\n\r\n6159443\r\n\r\nPATRICIA LIRIO DO NASCIMENTO REZENDE\r\n\r\n1108\r\n\r\n6140283\r\n\r\nKARINE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n1109\r\n\r\n6129093\r\n\r\nFLAVIA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n1111\r\n\r\n6163984\r\n\r\nRENATA NUNES DE PONTES\r\n\r\n1112\r\n\r\n6123798\r\n\r\nELISA RIBEIRO COSTA\r\n\r\n1113\r\n\r\n6104483\r\n\r\nAMANDA VIVEIROS AYRES\r\n\r\n1114\r\n\r\n6174790\r\n\r\nTHATIANA MACHADO DA COSTA\r\n\r\n1116\r\n\r\n6149864\r\n\r\nMARCOS VINICIUS CABRAL DIAS GOMES\r\n\r\n1118\r\n\r\n6102710\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS DITTA\r\n\r\n1124\r\n\r\n6113473\r\n\r\nCAROLINA MACHADO VALÉRIO\r\n\r\n1125\r\n\r\n6157031\r\n\r\nNAIRA DE SOUZA NUNES PANTOJA\r\n\r\n1128\r\n\r\n6176029\r\n\r\nVALESKA MELLO BARBOSA\r\n\r\n1129\r\n\r\n6159969\r\n\r\nPAULA FERNANDA DA SILVA XISTO DE SOUSA\r\n\r\n1131\r\n\r\n6109091\r\n\r\nANIELE SOARES MORITZ\r\n\r\n1134\r\n\r\n6141878\r\n\r\nLEANDRO CEZAR MARQUES\r\n\r\n1135\r\n\r\n6130066\r\n\r\nGABRIELLY MORENO DA SILVA\r\n\r\n1137\r\n\r\n6178871\r\n\r\nVIVIANE SATURNINO BARBOSA\r\n\r\n1139\r\n\r\n6179385\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ BEZERRA DOURADO\r\n\r\n1140\r\n\r\n6103340\r\n\r\nALINE DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n1143\r\n\r\n6178200\r\n\r\nVIRGINIA SANTOS DA SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1147\r\n\r\n6176367\r\n\r\nVANESSA CASA SCHNEIDER\r\n\r\n1148\r\n\r\n6119024\r\n\r\nDANIELLE LEMOS DE SOUZA\r\n\r\n1151\r\n\r\n6104091\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\n1152\r\n\r\n6100318\r\n\r\nADRIANA BARBOSA FLORIPES\r\n\r\n1153\r\n\r\n6103417\r\n\r\nALINE FILGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n1155\r\n\r\n6126542\r\n\r\nFABIANA MATIAS E SILVA\r\n\r\n1158\r\n\r\n6119329\r\n\r\nDANYELLA NASCIMENTO PASSOS\r\n\r\n1160\r\n\r\n6103350\r\n\r\nALINE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n1163\r\n\r\n6141201\r\n\r\nKELLY VIANA FRANCO CASTRO\r\n\r\n1164\r\n\r\n6122652\r\n\r\nELAINE MEDEIROS DO NASCIMENTO\r\n\r\n1165\r\n\r\n6173789\r\n\r\nTATIANE OLIVEIRA DA ROCHA PADILHA\r\n\r\n1168\r\n\r\n6104584\r\n\r\nANA BARBARA PEREIRA MENDES\r\n\r\n1169\r\n\r\n6152522\r\n\r\nMARIANA BRAUNE\r\n\r\n1170\r\n\r\n6116781\r\n\r\nCRISTIANE DA VITORIA SILVA\r\n\r\n1176\r\n\r\n6104558\r\n\r\nANA AMELIA MAIA STANIZIO\r\n\r\n1179\r\n\r\n6161823\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA PEREZ\r\n\r\n1183\r\n\r\n6142960\r\n\r\nLIA DA SILVA\r\n\r\n1185\r\n\r\n6137176\r\n\r\nJOICE DA SILVA BASTOS\r\n\r\n1186\r\n\r\n6110407\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n1187\r\n\r\n6162863\r\n\r\nREBECA MELLO DA SILVA\r\n\r\n1192\r\n\r\n6125766\r\n\r\nESTELA DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n1193\r\n\r\n6170876\r\n\r\nSIMONE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1195\r\n\r\n6140659\r\n\r\nKÁTIA FIGUEIRA GOMES\r\n\r\n1197\r\n\r\n6118337\r\n\r\nDANIELE BRITO VALLADÃO MACIEL\r\n\r\n1199\r\n\r\n6141812\r\n\r\nLEANDRA DA SILVA PAES\r\n\r\n1201\r\n\r\n6159425\r\n\r\nPATRÍCIA ILANA LOPES DA SILVA\r\n\r\n1203\r\n\r\n6110119\r\n\r\nBARBARA ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n1204\r\n\r\n6134358\r\n\r\nIVISON VALVERDE FERNANDES\r\n\r\n1205\r\n\r\n6145371\r\n\r\nLUCIANA PAULA DA SILVA DE MESQUITA\r\n\r\n1206\r\n\r\n6167524\r\n\r\nROSIANNE SILVA CRUZ\r\n\r\n1207\r\n\r\n6106819\r\n\r\nANA PAULA VIANA SOARES\r\n\r\n1208\r\n\r\n6174972\r\n\r\nTHIAGO CALDAS BARCELOS\r\n\r\n1209\r\n\r\n6128028\r\n\r\nFERNANDA DORNELLAS PINTO\r\n\r\n1210\r\n\r\n6153089\r\n\r\nMARILENE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n1214\r\n\r\n6129894\r\n\r\nGABRIELA NOGUEIRA REIS\r\n\r\n1216\r\n\r\n6104242\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n1217\r\n\r\n6113679\r\n\r\nCAROLINE FONSECA MARQUES\r\n\r\n1219\r\n\r\n6165368\r\n\r\nROBSON MACIEL RIBEIRO\r\n\r\n1220\r\n\r\n6159092\r\n\r\nPATRÍCIA CRISTINA LOPES DE CASTRO\r\n\r\n1225\r\n\r\n6112737\r\n\r\nCARLA SÁ FREIRE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n1228\r\n\r\n6116574\r\n\r\nCRISTIANA FERRARI SIMÕES\r\n\r\n1230\r\n\r\n6129621\r\n\r\nFRANCISCO GOMES INOCENCIO JUNIOR\r\n\r\n1232\r\n\r\n6140621\r\n\r\nKATIA CRISTINA GONÇALVES MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1235\r\n\r\n6155043\r\n\r\nMICHELE SANTOS DE ARAÚJO\r\n\r\n1237\r\n\r\n6147261\r\n\r\nMAGNUS KELLY CARVALHO DANTAS\r\n\r\n1238\r\n\r\n6122438\r\n\r\nELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1239\r\n\r\n6153598\r\n\r\nMARISE ISABEL DE SANTANNA\r\n\r\n1240\r\n\r\n6173528\r\n\r\nTATIANA ROZA PAIVA\r\n\r\n1243\r\n\r\n6170345\r\n\r\nSILVIA REGINA SILVA DA PENHA\r\n\r\n1245\r\n\r\n6114955\r\n\r\nCINTIA MARIA DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n1246\r\n\r\n6178546\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA LIMA\r\n\r\n1247\r\n\r\n6122618\r\n\r\nELAINE GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n1250\r\n\r\n6179074\r\n\r\nWALDEMAR FREIRE DA COSTA NETO\r\n\r\n1251\r\n\r\n6140504\r\n\r\nKAROLINE SIMÕES WENDLER\r\n\r\n1252\r\n\r\n6170658\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n1253\r\n\r\n6135450\r\n\r\nJANE DE SOUZA PAULINO FALCI\r\n\r\n1256\r\n\r\n6153629\r\n\r\nMARISTELA BATISTA OLIVEIRA\r\n\r\n1259\r\n\r\n6175432\r\n\r\nURSULA DIAS RIBEIRO NUNES\r\n\r\n1260\r\n\r\n6111629\r\n\r\nCAMILA BRANCO SIMÕES BRAZ\r\n\r\n1264\r\n\r\n6108422\r\n\r\nANDRÉIA SOARES LEAL GOULART\r\n\r\n1265\r\n\r\n6155227\r\n\r\nMICHELLE DOS SANTOS PORTO SILVA\r\n\r\n1266\r\n\r\n6106372\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n1268\r\n\r\n6101148\r\n\r\nADRIANO FREITAS DOS REIS\r\n\r\n1271\r\n\r\n6109665\r\n\r\nAPOEMA SILVIA PRADO DE SOUSA\r\n\r\n1273\r\n\r\n6137128\r\n\r\nJOELMA SANTOS\r\n\r\n1285\r\n\r\n6152184\r\n\r\nMARIA MADALENA DE AZEVEDO\r\n\r\n1286\r\n\r\n6156432\r\n\r\nMONICK LEAL DA SILVA\r\n\r\n1289\r\n\r\n6115734\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA DA SILVA MARCOLINO\r\n\r\n1290\r\n\r\n6161828\r\n\r\nRAFAEL PROCOPIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1293\r\n\r\n6138170\r\n\r\nJOSELY DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n1294\r\n\r\n6138957\r\n\r\nJULIANA CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n1300\r\n\r\n6123452\r\n\r\nELIANE ROCHA NASCIMENTO\r\n\r\n1301\r\n\r\n6111603\r\n\r\nCAMILA ARAUJO DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n1302\r\n\r\n6164405\r\n\r\nRICARDO DE ALMEIDA MANGABEIRA\r\n\r\n1303\r\n\r\n6103595\r\n\r\nALINE MESQUITA PINTO MANHÃES\r\n\r\n1306\r\n\r\n6172074\r\n\r\nSUELI RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\n1316\r\n\r\n6135431\r\n\r\nJANE CADOSO MACHADO\r\n\r\n1317\r\n\r\n6176570\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n1323\r\n\r\n6150255\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1324\r\n\r\n6109847\r\n\r\nARLENE FERREIRA FOGAÇA\r\n\r\n1327\r\n\r\n6163523\r\n\r\nRENATA CRISTINA DA SILVA BARRETO\r\n\r\n1329\r\n\r\n6114963\r\n\r\nCINTIA MARTINS DIAS\r\n\r\n1330\r\n\r\n6137110\r\n\r\nJOELMA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n1331\r\n\r\n6105545\r\n\r\nANA KARINNY CLÍMACO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1332\r\n\r\n6151747\r\n\r\nMARIA HELENA VIEIRA QUINTANILHA\r\n\r\n1336\r\n\r\n6136595\r\n\r\nJESSICA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n1339\r\n\r\n6154841\r\n\r\nMICHELE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n1341\r\n\r\n6113731\r\n\r\nCAROLINE PIRES MOREIRA\r\n\r\n1342\r\n\r\n6169466\r\n\r\nSHANNA SILVA MELLO\r\n\r\n1344\r\n\r\n6117535\r\n\r\nCRISTINA SILVA SAMARCOS DE ALMEIDA\r\n\r\n1358\r\n\r\n6107605\r\n\r\nANDREA COSTA ASSAIFE\r\n\r\n1359\r\n\r\n6146192\r\n\r\nLUCIMAR SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1363\r\n\r\n6108112\r\n\r\nANDRÉIA AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\n1368\r\n\r\n6178530\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA CUSTODIO\r\n\r\n1370\r\n\r\n6122427\r\n\r\nELAINE CRISTINA DA SILVEIRA MARINHO\r\n\r\n1371\r\n\r\n6164556\r\n\r\nRITA DE CASSIA CARLOS RODRIGUES\r\n\r\n1374\r\n\r\n6144425\r\n\r\nLUANA SENA PIMENTA\r\n\r\n1375\r\n\r\n6139183\r\n\r\nJULIANA FERREIRA BARRADAS\r\n\r\n1378\r\n\r\n6160887\r\n\r\nPRISCILA DE CARVALHO PONTES AMORIM\r\n\r\n1384\r\n\r\n6169312\r\n\r\nSERGIO DOMENICO TELES LOBO\r\n\r\n1389\r\n\r\n6153573\r\n\r\nMARISA PIMENTEL AMARO\r\n\r\n1391\r\n\r\n6152769\r\n\r\nMARIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1396\r\n\r\n6108448\r\n\r\nANDREIZA SILVA MARTINS RAMOS\r\n\r\n1397\r\n\r\n6161405\r\n\r\nPRISCILLA PAULINO DA ROCHA FONSECA\r\n\r\n1402\r\n\r\n6152758\r\n\r\nMARIANA OLIVEIRA HONORATO\r\n\r\n1403\r\n\r\n6157533\r\n\r\nNATHÁLIA MACHADO CARDOSO RODRIGUES\r\n\r\n1404\r\n\r\n6134866\r\n\r\nJACQUELINE SILVEIRA PINEL\r\n\r\n1405\r\n\r\n6103583\r\n\r\nALINE MELO DA SILVA\r\n\r\n1407\r\n\r\n6158746\r\n\r\nPALOMA FRANÇA DE PAIVA\r\n\r\n1409\r\n\r\n6158893\r\n\r\nPAOLA DE AZEVEDO CASTRO\r\n\r\n1410\r\n\r\n6120882\r\n\r\nDIEGO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n1412\r\n\r\n6123655\r\n\r\nELIETE ESTEVES DE ARAUJO\r\n\r\n1413\r\n\r\n6147891\r\n\r\nMARCELLE ABEL PEREIRA LIMA\r\n\r\n1419\r\n\r\n6120740\r\n\r\nDESIRÉE SIMÕES SILVA\r\n\r\n1424\r\n\r\n6151659\r\n\r\nMARIA GERALDA DO NASCIMENTO BERNARDO\r\n\r\n1427\r\n\r\n6135952\r\n\r\nJAQUELINE PATRICIO CHAVES DE ALMEIDA BEVICTORI\r\n\r\n1428\r\n\r\n6120264\r\n\r\nDEIZE MENDES NUNES\r\n\r\n1429\r\n\r\n6108639\r\n\r\nANDREZZA SERPA FRANCO\r\n\r\n1430\r\n\r\n6175825\r\n\r\nVALÉRIA DE SANTANA CARNEIRO\r\n\r\n1433\r\n\r\n6111746\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n1434\r\n\r\n6143649\r\n\r\nLILIANNE FAJARDO CORRÊA\r\n\r\n1435\r\n\r\n6164804\r\n\r\nROBERTA ALVES DIAS\r\n\r\n1439\r\n\r\n6152871\r\n\r\nMARIANE DE PAULA GOMES\r\n\r\n1440\r\n\r\n6158266\r\n\r\nNÍNIVE REINOZO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1441\r\n\r\n6170186\r\n\r\nSILVIA BARRA GONÇALVES\r\n\r\n1451\r\n\r\n6148349\r\n\r\nMARCELOMARINHODELFINO\r\n\r\n1452\r\n\r\n6118147\r\n\r\nDANIELA BASTOS SILVEIRA\r\n\r\n1453\r\n\r\n6143752\r\n\r\nLISANDRA RODRIGUES RISI\r\n\r\n1455\r\n\r\n6158428\r\n\r\nNUBIA ADRIANA RIBEIRO SOARES\r\n\r\n1458\r\n\r\n6130096\r\n\r\nGEANNE FELIPE RODRIGUES\r\n\r\n1459\r\n\r\n6128860\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA GATTO\r\n\r\n1460\r\n\r\n6143125\r\n\r\nLIDIANE BERGMAN DE SOUZA HEREDIA\r\n\r\n1462\r\n\r\n6122518\r\n\r\nELAINE DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n1463\r\n\r\n6129729\r\n\r\nFULVIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1466\r\n\r\n6113436\r\n\r\nCAROLINA FERNANDES PORTELLA\r\n\r\n1467\r\n\r\n6100398\r\n\r\nADRIANA CRISTINA ARAUJO SOUZA\r\n\r\n1468\r\n\r\n6157538\r\n\r\nNATHALIA MATHIAS BATISTA\r\n\r\n1469\r\n\r\n6149481\r\n\r\nMARCIO LICURGO DE AZEVEDO\r\n\r\n1480\r\n\r\n6126754\r\n\r\nFABIANE PEREIRA BORBA\r\n\r\n1484\r\n\r\n6101071\r\n\r\nADRIANA VIEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n1486\r\n\r\n6117773\r\n\r\nDAIANE BARROS BARCELLOS BICALHO\r\n\r\n1488\r\n\r\n6168276\r\n\r\nSABRYNA DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1489\r\n\r\n6130153\r\n\r\nGEISA SEGUNDO DA SILVA\r\n\r\n1491\r\n\r\n6159943\r\n\r\nPAULA DE LIMA MONTEIRO\r\n\r\n1493\r\n\r\n6109294\r\n\r\nANNIE HELENA MORAES FELIX DA SILVA\r\n\r\n1495\r\n\r\n6172307\r\n\r\nSUSANA MENENDES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1497\r\n\r\n6130055\r\n\r\nGABRIELLE RODRIGUES DE MATTOS COSTA\r\n\r\n1499\r\n\r\n6174209\r\n\r\nTHAÃS DORNELAS MOREIRA\r\n\r\n1502\r\n\r\n6147850\r\n\r\nMARCELINA DE LYRA SÁ\r\n\r\n1504\r\n\r\n6129101\r\n\r\nFLAVIA PEIXOTO ALVES\r\n\r\n1508\r\n\r\n6111730\r\n\r\nCAMILA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n1509\r\n\r\n6120673\r\n\r\nDENISE TEIXEIRA VIEIRA\r\n\r\n1510\r\n\r\n6151597\r\n\r\nMARIA ESTHER PEREZ THOMSEN\r\n\r\n1511\r\n\r\n6125455\r\n\r\nÉRICK IGOR DOS SANTOS\r\n\r\n1514\r\n\r\n6139920\r\n\r\nJUSILENE THEODORO DIAS PEDROSA\r\n\r\n1515\r\n\r\n6173361\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS MODESTO\r\n\r\n1516\r\n\r\n6109341\r\n\r\nANTÔNIA EDINEUDA DOS SANTOS VERAS\r\n\r\n1520\r\n\r\n6112363\r\n\r\nCARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n1521\r\n\r\n6128358\r\n\r\nFERNANDA PORTES DE ANDRADE CHAVES\r\n\r\n1522\r\n\r\n6153864\r\n\r\nMARLINI DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n1525\r\n\r\n6169794\r\n\r\nSHIRLEY MENDES DE ARAUJO\r\n\r\n1526\r\n\r\n6142833\r\n\r\nLETÍCIA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n1528\r\n\r\n6151065\r\n\r\nMARIA DAS NEVES DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\n1529\r\n\r\n6151218\r\n\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES DE BRITO\r\n\r\n1534\r\n\r\n6103900\r\n\r\nALIPIO BORGES SILVA\r\n\r\n1537\r\n\r\n6152554\r\n\r\nMARIANA COSTA LOVALHO\r\n\r\n1539\r\n\r\n6128510\r\n\r\nFERNANDA TOLEDO VAZ PINTO\r\n\r\n1540\r\n\r\n6104604\r\n\r\nANA BEATRIZ DORNELLAS LOUZADA\r\n\r\n1543\r\n\r\n6146146\r\n\r\nLUCIMAR DA SILVA\r\n\r\n1545\r\n\r\n6177071\r\n\r\nVÂNIA BETZEL FROTA DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n1546\r\n\r\n6122488\r\n\r\nELAINE DA HORA DOS SANTOS\r\n\r\n1549\r\n\r\n6179586\r\n\r\nWILLIAM CESAR PEREIRA LEITE\r\n\r\n1550\r\n\r\n6151515\r\n\r\nMARIA ELAINE MENDES MADEIRA\r\n\r\n1553\r\n\r\n6106106\r\n\r\nANA PAULA ARAKAKI COARY DE IRACEMA GOMES\r\n\r\n1556\r\n\r\n6134325\r\n\r\nIVE CRISTINA DUARTE DE LUCENA\r\n\r\n1560\r\n\r\n6143984\r\n\r\nLÍVIA SOARES BARBOSA\r\n\r\n1561\r\n\r\n6104268\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS MOTA\r\n\r\n1562\r\n\r\n6146927\r\n\r\nLUIZA MARTINS COSTA ARAUJO\r\n\r\n1563\r\n\r\n6119997\r\n\r\nDEBORA RIBEIRO DUQUE\r\n\r\n1564\r\n\r\n6133358\r\n\r\nINÊS MOREIRA DE SALES SILVA\r\n\r\n1566\r\n\r\n6126418\r\n\r\nFABIANA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n1567\r\n\r\n6160927\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA BALDEZ\r\n\r\n1571\r\n\r\n6107541\r\n\r\nANDREA ANDRADE DE SOUZA LIMA\r\n\r\n1572\r\n\r\n6112106\r\n\r\nCANDY DIANA RAMIREZ PASTOR\r\n\r\n1574\r\n\r\n6158596\r\n\r\nORNELIA DE PAULA PENA REINALDI MARTINS\r\n\r\n1575\r\n\r\n6109227\r\n\r\nANNA MARIA SARAIVA DE LIMA\r\n\r\n1576\r\n\r\n6105848\r\n\r\nANA LUIZA DA SILVA CAVALCANTI\r\n\r\n1578\r\n\r\n6163989\r\n\r\nRENATA OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n1580\r\n\r\n6162716\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES AFONSO\r\n\r\n1581\r\n\r\n6127798\r\n\r\nFERNANDA CHAVES FLORES OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n1582\r\n\r\n6149281\r\n\r\nMÁRCIA VITOR RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n1583\r\n\r\n6153396\r\n\r\nMARINALDA DE SOUZA SOARES\r\n\r\n1587\r\n\r\n6159991\r\n\r\nPAULA GURJÃO CLAUSSEN\r\n\r\n1589\r\n\r\n6111679\r\n\r\nCAMILA DA ROCHA DUARTE\r\n\r\n1591\r\n\r\n6131213\r\n\r\nGISELLE DE PAULA PINHEIRO ANDRADE\r\n\r\n1594\r\n\r\n6112053\r\n\r\nCAMILLA PARREIRAS RODRIGUES ALMEIDA\r\n\r\n1596\r\n\r\n6109233\r\n\r\nANNA PAULA DA SILVA FAHL SANTOS\r\n\r\n1602\r\n\r\n6168689\r\n\r\nSANDRA MARIA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n1605\r\n\r\n6132506\r\n\r\nHELENA MEDEIROS SILVA\r\n\r\n1606\r\n\r\n6104722\r\n\r\nANA CAROLINA AGRIZZI DE OLIVEIRA\r\n\r\n1609\r\n\r\n6137347\r\n\r\nJORDANA GALL BASTOS\r\n\r\n1610\r\n\r\n6170187\r\n\r\nSILVIA BARREIRA MENDES\r\n\r\n1611\r\n\r\n6157278\r\n\r\nNATÁLIA MAGALHÃES DO NASCIMENTO\r\n\r\n1612\r\n\r\n6146719\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA MATIAS\r\n\r\n1615\r\n\r\n6111856\r\n\r\nCAMILA MARIA PEREIRA PACHECO DA VITÓRIA\r\n\r\n1617\r\n\r\n6157104\r\n\r\nNARA MARIA CALANDRINI DE OLIVEIRA\r\n\r\n1619\r\n\r\n6132893\r\n\r\nHILDA VALÉRIA ROBAINA MACHADO\r\n\r\n1620\r\n\r\n6165983\r\n\r\nRONALDO PINTO ANASTACIO\r\n\r\n1621\r\n\r\n6156111\r\n\r\nMONICA DE SOUZA MUNCH\r\n\r\n1625\r\n\r\n6152886\r\n\r\nMARIANE SANTANA DE MORAES\r\n\r\n1626\r\n\r\n6152592\r\n\r\nMARIANA DE CÁSSIA DA COSTA E SILVA\r\n\r\n1628\r\n\r\n6166397\r\n\r\nROSANA TROVAO BRITTO\r\n\r\n1630\r\n\r\n6139098\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA PAULA\r\n\r\n1631\r\n\r\n6159707\r\n\r\nPATRICIA SANTOS FERNANDES\r\n\r\n1632\r\n\r\n6111490\r\n\r\nBRUNO PINTO COSTA\r\n\r\n1635\r\n\r\n6149421\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n1637\r\n\r\n6164956\r\n\r\nROBERTA DO NASCIMENTO SALGADO\r\n\r\n1640\r\n\r\n6173849\r\n\r\nTATIANE SOARES SABBADINI\r\n\r\n1641\r\n\r\n6123516\r\n\r\nELIAS GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1643\r\n\r\n6179755\r\n\r\nXÊNIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1644\r\n\r\n6138051\r\n\r\nJOSEANE PAULA\r\n\r\n1647\r\n\r\n6161734\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n1649\r\n\r\n6162394\r\n\r\nRAQUEL ANDERSON LIMA FERNANDES\r\n\r\n1650\r\n\r\n6157149\r\n\r\nNATÁLIA AZEVEDO DO VALE\r\n\r\n1651\r\n\r\n6178392\r\n\r\nVIVIANA BEZERRA CABRAL\r\n\r\n1652\r\n\r\n6151786\r\n\r\nMARIA INES PEREIRA ROCHA\r\n\r\n1653\r\n\r\n6174156\r\n\r\nTEREZA RAQUEL SIQUEIRA SANTOS\r\n\r\n1655\r\n\r\n6127896\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA NUNES\r\n\r\n1657\r\n\r\n6177064\r\n\r\nVÂNIA AUGUSTO CELESTRINO\r\n\r\n1658\r\n\r\n6118789\r\n\r\nDANIELLE BORGES DE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n1660\r\n\r\n6170223\r\n\r\nSILVIA DA SILVA FIGUEIRA\r\n\r\n1661\r\n\r\n6102822\r\n\r\nALEXSON SIDNEI LOPES\r\n\r\n1662\r\n\r\n6131199\r\n\r\nGISELLE DA SILVA LIMA\r\n\r\n1663\r\n\r\n6172036\r\n\r\nSUELI GUIMARAES\r\n\r\n1668\r\n\r\n6117465\r\n\r\nCRISTINA MARA RIBEIRO DA NATIVIDADE\r\n\r\n1669\r\n\r\n6175365\r\n\r\nUAYNE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n1672\r\n\r\n6168967\r\n\r\nSARA CRISTINA MELLO DO PINHO\r\n\r\n1673\r\n\r\n6161609\r\n\r\nRACHEL SILVA DE BRIGGS\r\n\r\n1674\r\n\r\n6101778\r\n\r\nALESSANDRA CORDEIRO GUIMARAES\r\n\r\n1676\r\n\r\n6138340\r\n\r\nJOSIENE GUARINO DUTRA\r\n\r\n1678\r\n\r\n6154126\r\n\r\nMARTA OLIVIO DA SILVA\r\n\r\n1680\r\n\r\n6162127\r\n\r\nRAFISA LIMA CARVALHO\r\n\r\n1681\r\n\r\n6167216\r\n\r\nROSELMA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1685\r\n\r\n6105528\r\n\r\nANA GABRIELA MUNIZ COURA\r\n\r\n1686\r\n\r\n6135220\r\n\r\nJANAINA FIRMO DA SILVA\r\n\r\n1688\r\n\r\n6139533\r\n\r\nJULIANA SOARES DA ROCHA\r\n\r\n1690\r\n\r\n6107105\r\n\r\nANDERSON DE FREITAS BERNARDO\r\n\r\n1691\r\n\r\n6126689\r\n\r\nFABIANE CORRÊA NOBRE\r\n\r\n1692\r\n\r\n6103590\r\n\r\nALINE MENDES ROMUALDO\r\n\r\n1693\r\n\r\n6150735\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n1695\r\n\r\n6105327\r\n\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n1696\r\n\r\n6115762\r\n\r\nCLAUDIA REGINA CAMPANATI DE SOUZA\r\n\r\n1697\r\n\r\n6112263\r\n\r\nCARLA APARECIDA PORTELA DE SOUZA\r\n\r\n1701\r\n\r\n6165339\r\n\r\nROBSON DUARTE GARCIA\r\n\r\n1703\r\n\r\n6176387\r\n\r\nVANESSA COSTA MARCOS\r\n\r\n1705\r\n\r\n6103237\r\n\r\nALINE DE LIMA AMORIM\r\n\r\n1706\r\n\r\n6154719\r\n\r\nMICHEL GONZAGA MORA\r\n\r\n1708\r\n\r\n6137127\r\n\r\nJOELMA RODRIGUES SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n1709\r\n\r\n6132302\r\n\r\nHAÍLA DUARTE MEDEIROS DE MIRANDA\r\n\r\n1710\r\n\r\n6139406\r\n\r\nJULIANA PEREIRA DOMINGUES\r\n\r\n1712\r\n\r\n6130936\r\n\r\nGISELE DA COSTA SANTOS\r\n\r\n1713\r\n\r\n6158416\r\n\r\nNORMA SUELI DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\n1714\r\n\r\n6165810\r\n\r\nROGERIO DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n1715\r\n\r\n6175512\r\n\r\nVALDECI ANDRADE SANTOS\r\n\r\n1717\r\n\r\n6114387\r\n\r\nCELYS DE PAULA DE MATTOS\r\n\r\n1718\r\n\r\n6124899\r\n\r\nELZA MARIA GONÇALVES\r\n\r\n1719\r\n\r\n6155944\r\n\r\nMONICA BEATRIZ CORRÊA DE SOUZA\r\n\r\n1720\r\n\r\n6127137\r\n\r\nFABIOLA COSTALONGA BARBOSA\r\n\r\n1721\r\n\r\n6113505\r\n\r\nCAROLINA PEIXOTO BURGER\r\n\r\n1722\r\n\r\n6106185\r\n\r\nANA PAULA CATININ DE SOUZA\r\n\r\n1724\r\n\r\n6171286\r\n\r\nSOLANGE PINTO DA SILVA\r\n\r\n1725\r\n\r\n6178588\r\n\r\nVIVIANE DE LIMA QUINTAS DOS SANTOS\r\n\r\n1726\r\n\r\n6135383\r\n\r\nJANAYNA LOPES EHLERT DE SOUZA\r\n\r\n1728\r\n\r\n6146793\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO CASANOVA DA VEIGA MARTINS\r\n\r\n1729\r\n\r\n6123319\r\n\r\nELIANE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n1732\r\n\r\n6143273\r\n\r\nLIGIA FIGUEIREDO SILVEIRA LOPES MONÇORES\r\n\r\n1734\r\n\r\n6161733\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n1735\r\n\r\n6176948\r\n\r\nVANESSA SILVA CAMARGOS\r\n\r\n1736\r\n\r\n6117057\r\n\r\nCRISTIANE MONTEIRO ROSSI MORO\r\n\r\n1738\r\n\r\n6110496\r\n\r\nBEATRIZ ROSAS OLIVEIRA\r\n\r\n1739\r\n\r\n6118201\r\n\r\nDANIELA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n1746\r\n\r\n6174775\r\n\r\nTHATIANA AFONSO PEIXOTO\r\n\r\n1747\r\n\r\n6125044\r\n\r\nEMILY DE SOUZA LELLES\r\n\r\n1748\r\n\r\n6176342\r\n\r\nVANESSA BORGES DA COSTA\r\n\r\n1749\r\n\r\n6127733\r\n\r\nFERNANDA ARAUJO DA SILVA ROSSI\r\n\r\n1750\r\n\r\n6118066\r\n\r\nDANIEL GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n1752\r\n\r\n6133360\r\n\r\nINÊS RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n1754\r\n\r\n6135088\r\n\r\nJANAINA APARECIDA ANDRADE ALVES\r\n\r\n1755\r\n\r\n6126142\r\n\r\nEVERALDO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n1756\r\n\r\n6131322\r\n\r\nGISIELE SILVA GOMES\r\n\r\n1759\r\n\r\n6169025\r\n\r\nSARAH DE SOUZA E SOUSA\r\n\r\n1760\r\n\r\n6139451\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO MANHÃES DA SILVA\r\n\r\n1761\r\n\r\n6101268\r\n\r\nAGNES FERREIRA VIANA\r\n\r\n1764\r\n\r\n6109714\r\n\r\nARIADNE FERNANDES DE ASSIS QUIRINO\r\n\r\n1766\r\n\r\n6178843\r\n\r\nVIVIANE RODRIGUES SIQUEIRA TERRA\r\n\r\n1773\r\n\r\n6103271\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA SEGURO\r\n\r\n1775\r\n\r\n6168953\r\n\r\nSANTANA SOARES MUNIZ\r\n\r\n1776\r\n\r\n6112345\r\n\r\nCARLA CRISTINA DE SOUZA VIANA\r\n\r\n1778\r\n\r\n6163007\r\n\r\nREGINA CELIA NOGUEIRA CAMPOS\r\n\r\n1780\r\n\r\n6120770\r\n\r\nDEUZIMAR SILVEIRA DE MELLO OLIVEIRA\r\n\r\n1785\r\n\r\n6115785\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\n1786\r\n\r\n6121321\r\n\r\nDOROTEIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1787\r\n\r\n6128691\r\n\r\nFLAVIA MARINHO DE SOUZA\r\n\r\n1789\r\n\r\n6108328\r\n\r\nANDREIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n1790\r\n\r\n6162768\r\n\r\nRAQUEL SOUZA DA COSTA\r\n\r\n1791\r\n\r\n6110035\r\n\r\nAURÉLIA CRISTINA GABRIEL GARCIA\r\n\r\n1792\r\n\r\n6118437\r\n\r\nDANIELE DE BRITO MAIA\r\n\r\n1797\r\n\r\n6124829\r\n\r\nELTON LUDTKE BRAGA\r\n\r\n1798\r\n\r\n6164944\r\n\r\nROBERTA DE SOUSA PINHEIRO CARVALHO\r\n\r\n1800\r\n\r\n6144454\r\n\r\nLUANA VIEIRA NIEDZEILSKI\r\n\r\n1802\r\n\r\n6108561\r\n\r\nANDRESSA SANTANA PEREIRA\r\n\r\n1804\r\n\r\n6106907\r\n\r\nANA SILVIA MUNIZ\r\n\r\n1815\r\n\r\n6141205\r\n\r\nKELSELENE MARIA DAS GRAÇAS\r\n\r\n1819\r\n\r\n6161301\r\n\r\nPRISCILLA BONOTO RIBEIRO BALADO\r\n\r\n1825\r\n\r\n6113503\r\n\r\nCAROLINA PACHECO DOS SANTOS\r\n\r\n1826\r\n\r\n6146520\r\n\r\nLUIS PHILIPPE BARROSO VELLINHO\r\n\r\n1827\r\n\r\n6137756\r\n\r\nJOSE CARLOS PIRES DANTAS JÚNIOR\r\n\r\n1832\r\n\r\n6153863\r\n\r\nMÁRLIN SILVA JORDÃO\r\n\r\n1836\r\n\r\n6152524\r\n\r\nMARIANA BRUNO COSTA\r\n\r\n1842\r\n\r\n6161575\r\n\r\nRACHEL GARCIA DANTAS CESSO\r\n\r\n1845\r\n\r\n6103513\r\n\r\nALINE LENZI RAMOS MATHEUS\r\n\r\n1846\r\n\r\n6157309\r\n\r\nNATALIA PEÇANHA RIBEIRO\r\n\r\n1848\r\n\r\n6175086\r\n\r\nTHIAGO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n1850\r\n\r\n6120031\r\n\r\nDÉBORA STUTZ\r\n\r\n1852\r\n\r\n6172846\r\n\r\nTAMIRES CAMPOS FRANCO\r\n\r\n1853\r\n\r\n6141394\r\n\r\nLAIANE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n1854\r\n\r\n6119171\r\n\r\nDANIELLE SANTOS FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n1855\r\n\r\n6128031\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS BARROSO\r\n\r\n1857\r\n\r\n6168802\r\n\r\nSANDRA REGINA MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n1859\r\n\r\n6154271\r\n\r\nMARYNÊS TORRES DE LIMA\r\n\r\n1861\r\n\r\n6148542\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE ANDRADE BARRETO BRITTO\r\n\r\n1864\r\n\r\n6119382\r\n\r\nDARLEIA RAMOS DA RIN\r\n\r\n1865\r\n\r\n6112148\r\n\r\nCARINA DE PAULA ACUÑA\r\n\r\n1869\r\n\r\n6154715\r\n\r\nMICHEL DUTRA SILVA\r\n\r\n1870\r\n\r\n6176746\r\n\r\nVANESSA MACEDO ENGELSDORF\r\n\r\n1874\r\n\r\n6118654\r\n\r\nDANIELE RODRIGUES NOVO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n1876\r\n\r\n6120033\r\n\r\nDEBORA TEIXEIRA ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n1880\r\n\r\n6100852\r\n\r\nADRIANA MOREIRA FREITAS\r\n\r\n1882\r\n\r\n6128805\r\n\r\nFLÁVIA CORRÊA CABRAL\r\n\r\n1883\r\n\r\n6115067\r\n\r\nCLARA CAROLINE ARAUJO LEMOS\r\n\r\n1888\r\n\r\n6147862\r\n\r\nMARCELLA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n1889\r\n\r\n6147692\r\n\r\nMARCELA LIMA SILVA\r\n\r\n1891\r\n\r\n6163915\r\n\r\nRENATA MARIA SANTOS DA MOTA\r\n\r\n1892\r\n\r\n6139514\r\n\r\nJULIANA SERENO PAZ MOREIRA\r\n\r\n1894\r\n\r\n6158812\r\n\r\nPAMELA GONÇALVES MARTINS\r\n\r\n1895\r\n\r\n6141120\r\n\r\nKELLY DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1896\r\n\r\n6101961\r\n\r\nALESSANDRA FLORIM SOARES DE SOUZA J DA CONCEIÇAO\r\n\r\n1900\r\n\r\n6157355\r\n\r\nNATALIE PASSAMANI DUQUE NAMORA\r\n\r\n1901\r\n\r\n6178690\r\n\r\nVIVIANE GOMES SILVA\r\n\r\n1915\r\n\r\n6110355\r\n\r\nBARBARA WOLF VON ARCOSY\r\n\r\n1916\r\n\r\n6101298\r\n\r\nAILA CRISTINA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n1919\r\n\r\n6155146\r\n\r\nMICHELLE CARVALHO FREITAS DE VIVEIROS\r\n\r\n1922\r\n\r\n6147402\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO RIBEIRO FILHO\r\n\r\n1925\r\n\r\n6135864\r\n\r\nJAQUELINE FÁTIMA DAMASCENO LARRUBIA\r\n\r\n1926\r\n\r\n6178878\r\n\r\nVIVIANE SILVA DAS CHAGAS\r\n\r\n1928\r\n\r\n6128824\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n1929\r\n\r\n6127337\r\n\r\nFAGNER DE MEDEIROS MOTA\r\n\r\n1932\r\n\r\n6124832\r\n\r\nELTON SILVA CAMARGO\r\n\r\n1933\r\n\r\n6154002\r\n\r\nMARTA BEATRIZ ALVES DA SILVA\r\n\r\n1935\r\n\r\n6103664\r\n\r\nALINE PASSOS SALLIBI\r\n\r\n1936\r\n\r\n6145838\r\n\r\nLUCIENE APARECIDA RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n1945\r\n\r\n6100975\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1946\r\n\r\n6101245\r\n\r\nAGDA CHRISTIE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n1949\r\n\r\n6137535\r\n\r\nJORGE MARCEL BRAGA DA SILVA\r\n\r\n1951\r\n\r\n6104318\r\n\r\nAMANDA GUINA BASTOS DAZEVEDO\r\n\r\n1952\r\n\r\n6123688\r\n\r\nELIEZER DA MAIA VALENÇA JÚNIOR\r\n\r\n1954\r\n\r\n6176230\r\n\r\nVANDERSON RAMOS\r\n\r\n1955\r\n\r\n6111533\r\n\r\nBRUNO SOARES CORDEIRO\r\n\r\n1956\r\n\r\n6111107\r\n\r\nBRUNA GONÇALVES DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n1957\r\n\r\n6118508\r\n\r\nDANIELE ELOYNA TALON DE ARAÚJO\r\n\r\n1959\r\n\r\n6126574\r\n\r\nFABIANA OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n1961\r\n\r\n6104639\r\n\r\nANA BEATRIZ SANTOS SIMEÃO\r\n\r\n1962\r\n\r\n6132372\r\n\r\nHEBERT PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n1964\r\n\r\n6119287\r\n\r\nDANILO JARDIM PANCOTTE\r\n\r\n1965\r\n\r\n6141540\r\n\r\nLARISSA ALVES SANTOS\r\n\r\n1969\r\n\r\n6133507\r\n\r\nIOLANDA ANTUNES GOMES\r\n\r\n1970\r\n\r\n6158378\r\n\r\nNORBERTA MARIA VALLE MACEDO PIOTTO\r\n\r\n1972\r\n\r\n6153572\r\n\r\nMARISA PERES FEITOSA SANTOS\r\n\r\n1973\r\n\r\n6167252\r\n\r\nROSEMARY CALIXTO DE SOUSA\r\n\r\n1975\r\n\r\n6130689\r\n\r\nGILMAR JUNKER DUARTE\r\n\r\n1979\r\n\r\n6165513\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n1980\r\n\r\n6129046\r\n\r\nFLAVIA MATTOS DE CARVALHO\r\n\r\n1981\r\n\r\n6115622\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE AQUINO MAGALHAES\r\n\r\n1987\r\n\r\n6146183\r\n\r\nLUCIMAR MARTINS DA SILVA\r\n\r\n1988\r\n\r\n6173296\r\n\r\nTATIANA DA SILVA MELLO ROCHA\r\n\r\n1989\r\n\r\n6152790\r\n\r\nMARIANA PONTINI NOGUEIRA\r\n\r\n1990\r\n\r\n6113773\r\n\r\nCAROLLINE MIRANDA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n1991\r\n\r\n6113909\r\n\r\nCATI LANNE OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\n1992\r\n\r\n6155895\r\n\r\nMONALISA SUIAN QUEIROZ\r\n\r\n1995\r\n\r\n6179801\r\n\r\nYEHUDI YURI RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\n1998\r\n\r\n6113631\r\n\r\nCAROLINE DE AQUINO PEREIRA\r\n\r\n1999\r\n\r\n6177289\r\n\r\nVANICE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n2003\r\n\r\n6143824\r\n\r\nLÍVIA CRISTINA ESPÍRITO SANTO QUINTÃO\r\n\r\n2004\r\n\r\n6179714\r\n\r\nWILTON ROCHA GONÇALVES\r\n\r\n2007\r\n\r\n6168574\r\n\r\nSANDRA HELENA ARAUJO MAGALHÃES\r\n\r\n2013\r\n\r\n6170662\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n2016\r\n\r\n6134034\r\n\r\nISADORA ÁGUEDA DE OLIVEIRA MANJENJE SANTOS\r\n\r\n2018\r\n\r\n6159109\r\n\r\nPATRICIA DA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n2019\r\n\r\n6136282\r\n\r\nJENNICE LISTE DOMINGUES\r\n\r\n2021\r\n\r\n6131349\r\n\r\nGISLENE DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n2022\r\n\r\n6160872\r\n\r\nPRISCILA DANIELE FERREIRA MARINHO\r\n\r\n2024\r\n\r\n6139509\r\n\r\nJULIANA SCHETINI MONTEIRO\r\n\r\n2026\r\n\r\n6158546\r\n\r\nOLINDA MENEZES NASCIMENTO\r\n\r\n2027\r\n\r\n6156712\r\n\r\nMONIQUE PIMENTEL BHERING DE ANDRADE\r\n\r\n2028\r\n\r\n6164317\r\n\r\nRENATTA GLAUCY DE FREITAS FERNANDES THOMAZ\r\n\r\n2030\r\n\r\n6147542\r\n\r\nMARAISA SOUZA PALATIN\r\n\r\n2031\r\n\r\n6177365\r\n\r\nVANUSA MONTEIRO LEONARDO\r\n\r\n2032\r\n\r\n6138839\r\n\r\nJULIA VIEIRA MANHAES DA ROCHA\r\n\r\n2036\r\n\r\n6111757\r\n\r\nCAMILA DINIZ DOS SANTOS\r\n\r\n2040\r\n\r\n6174360\r\n\r\nTHAIS DE ANDRADE VIDAURRE FRANCO\r\n\r\n2041\r\n\r\n6156040\r\n\r\nMONICA DA SILVA\r\n\r\n2046\r\n\r\n6157596\r\n\r\nNATHALIE COELHO DO COUTO JANOTI\r\n\r\n2047\r\n\r\n6100793\r\n\r\nADRIANA MARIA DE OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\n2049\r\n\r\n6155332\r\n\r\nMICHELLE RIBEIRO DE ASSIS\r\n\r\n2050\r\n\r\n6178953\r\n\r\nVIVIANNE LEAL BOUSQUET\r\n\r\n2051\r\n\r\n6121524\r\n\r\nEDIANA COSTA DA SILVA\r\n\r\n2054\r\n\r\n6164172\r\n\r\nRENATA SOUZA MENDES\r\n\r\n2055\r\n\r\n6106027\r\n\r\nANA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n2061\r\n\r\n6177783\r\n\r\nVERONICA GOMES CAETANO\r\n\r\n2063\r\n\r\n6176122\r\n\r\nVALTER RODRIGUES LUCENA\r\n\r\n2066\r\n\r\n6171361\r\n\r\nSONIA CORRÊA AMANCIO\r\n\r\n2067\r\n\r\n6148178\r\n\r\nMARCELO FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n2069\r\n\r\n6179214\r\n\r\nWALQUIRIA BAIHENSE DE ARAÚJO COUTO\r\n\r\n2073\r\n\r\n6171704\r\n\r\nSORAYA DE MIRANDA RAMOS\r\n\r\n2074\r\n\r\n6166446\r\n\r\nROSANE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n2075\r\n\r\n6175554\r\n\r\nVALDENICE GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n2077\r\n\r\n6156445\r\n\r\nMONIKE NASCIMENTO MUNAY\r\n\r\n2078\r\n\r\n6169472\r\n\r\nSHARLENE MONTEIRO RAYMUNDO\r\n\r\n2080\r\n\r\n6120979\r\n\r\nDIEGO SILVA DOMINGUES DE MORAES\r\n\r\n2084\r\n\r\n6130178\r\n\r\nGEISY KARLA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n2085\r\n\r\n6140332\r\n\r\nKARINE TAVARES BOCHAREL\r\n\r\n2089\r\n\r\n6127716\r\n\r\nFERNANDA ALVES RIANELLI\r\n\r\n2090\r\n\r\n6154432\r\n\r\nMAX MENEZES XIMENES\r\n\r\n2092\r\n\r\n6143988\r\n\r\nLÍVIA TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\n2093\r\n\r\n6117735\r\n\r\nDAIANA MATEUS DA SILVA\r\n\r\n2094\r\n\r\n6149719\r\n\r\nMARCOS BATISTA RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n2095\r\n\r\n6156783\r\n\r\nMONIQUE STEPHANY DE SOUSA QUEIROZ\r\n\r\n2100\r\n\r\n6140222\r\n\r\nKARINA OLIVEIRA SANCHES\r\n\r\n2101\r\n\r\n6134495\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DA SILVA VIANA\r\n\r\n2102\r\n\r\n6114106\r\n\r\nCÁTIA SILVA DE SÁ\r\n\r\n2104\r\n\r\n6173495\r\n\r\nTATIANA PINTO FERREIRA\r\n\r\n2105\r\n\r\n6140951\r\n\r\nKELI PEREIRA SILVA\r\n\r\n2106\r\n\r\n6103043\r\n\r\nALINE CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2107\r\n\r\n6103502\r\n\r\nALINE LANDIM FARANI FARIA\r\n\r\n2108\r\n\r\n6114594\r\n\r\nCHRISTIANE VICENTE DE FARIAS\r\n\r\n2112\r\n\r\n6161277\r\n\r\nPRISCILA VIEIRA FRANÇA\r\n\r\n2114\r\n\r\n6141614\r\n\r\nLARISSA TÁVORA MELLO\r\n\r\n2117\r\n\r\n6111994\r\n\r\nCAMILE DE SOUZA FORTUNA NOGUEIRA\r\n\r\n2118\r\n\r\n6104535\r\n\r\nAMINE DA COSTA PACHECO\r\n\r\n2120\r\n\r\n6161147\r\n\r\nPRISCILA PERPETUO DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\n2121\r\n\r\n6137152\r\n\r\nJOHN SILVA DE SOUZA\r\n\r\n2122\r\n\r\n6129849\r\n\r\nGABRIELA FARIA FERREIRA LOBO\r\n\r\n2123\r\n\r\n6155273\r\n\r\nMICHELLE LIMA VASCONCELOS\r\n\r\n2124\r\n\r\n6174208\r\n\r\nTÉSSIA SENA GONÇALVES DE SANTANA\r\n\r\n2130\r\n\r\n6108370\r\n\r\nANDREIA PINHEIRO BARBOSA\r\n\r\n2132\r\n\r\n6152668\r\n\r\nMARIANA FREIRE CRAVEIRO\r\n\r\n2134\r\n\r\n6127923\r\n\r\nFERNANDA DE ASSIS\r\n\r\n2135\r\n\r\n6104965\r\n\r\nANA CAROLINE GUIMARÃES TENÓRIO\r\n\r\n2136\r\n\r\n6171356\r\n\r\nSONIA CARVALHO SANTOS FERREIRA\r\n\r\n2139\r\n\r\n6174498\r\n\r\nTHAIS OLIVEIRA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n2140\r\n\r\n6143877\r\n\r\nLIVIA FERREIRA PACHECO\r\n\r\n2141\r\n\r\n6129407\r\n\r\nFRANCIENE DE SOUZA SILVA\r\n\r\n2142\r\n\r\n6168969\r\n\r\nSARA CRISTINA RAMOS DE JESUS\r\n\r\n2149\r\n\r\n6150599\r\n\r\nMARIA CRISTINA BORGES RODRIGUES\r\n\r\n2154\r\n\r\n6174052\r\n\r\nTERESA CRISTINA RAMOS CASTRO\r\n\r\n2155\r\n\r\n6156919\r\n\r\nNADIA PEREIRA DE ABREU PINHEIRO\r\n\r\n2156\r\n\r\n6117571\r\n\r\nCRISTINEIDE DOS ANJOS MINUZZI\r\n\r\n2158\r\n\r\n6110340\r\n\r\nBARBARA SILVA GUIMARAES\r\n\r\n2159\r\n\r\n6155490\r\n\r\nMILENA DO MONTE AZEVEDO\r\n\r\n2162\r\n\r\n6126095\r\n\r\nEVELYN BARCELOS DE JESUS\r\n\r\n2163\r\n\r\n6156818\r\n\r\nMOZART DE LIMA PONTES NETO\r\n\r\n2167\r\n\r\n6139419\r\n\r\nJULIANA PFISTER MONTEIRO\r\n\r\n2170\r\n\r\n6125736\r\n\r\nESCOLASTICA COPOLI ARMINDO DOS SANTOS\r\n\r\n2174\r\n\r\n6126366\r\n\r\nFABIANA DA SILVA TINOCO CALDAS.\r\n\r\n2175\r\n\r\n6100022\r\n\r\nABEL CAMPISTA\r\n\r\n2176\r\n\r\n6172766\r\n\r\nTALITA GOMES SILVA\r\n\r\n2177\r\n\r\n6178274\r\n\r\nVIVIAM LOMBARDI FERREIRA\r\n\r\n2179\r\n\r\n6141007\r\n\r\nKELLY CARDOSO SILVA\r\n\r\n2182\r\n\r\n6161059\r\n\r\nPRISCILA LÚCIO\r\n\r\n2183\r\n\r\n6132057\r\n\r\nGRAZIELE DINIZ FREITAS\r\n\r\n2192\r\n\r\n6139295\r\n\r\nJULIANA LUCAS DE ARRUDA\r\n\r\n2193\r\n\r\n6159995\r\n\r\nPAULA ISABELLA MARUJO NUNES DA FONSECA\r\n\r\n2194\r\n\r\n6160808\r\n\r\nPRISCILA CRISTINA DA SILVA THIENGO\r\n\r\n2196\r\n\r\n6129801\r\n\r\nGABRIELA COELHO PORTELLA\r\n\r\n2199\r\n\r\n6113169\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n2200\r\n\r\n6160061\r\n\r\nPAULA PORTO BALTAZAR\r\n\r\n2201\r\n\r\n6128769\r\n\r\nFLAVIA CAMARGO BRINCKMANN\r\n\r\n2204\r\n\r\n6171771\r\n\r\nSTÉPHANIE GONÇALVES MACÊDO ROSA\r\n\r\n2205\r\n\r\n6154774\r\n\r\nMICHELE BASTOS ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n2207\r\n\r\n6149902\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BALBINO ALVES\r\n\r\n2209\r\n\r\n6173755\r\n\r\nTATIANE JARDIM COSTA\r\n\r\n2210\r\n\r\n6167574\r\n\r\nROSILANE DE SOUZA ASSIS\r\n\r\n2212\r\n\r\n6177045\r\n\r\nVANIA GOMES RIOS\r\n\r\n2213\r\n\r\n6113190\r\n\r\nCARLOS RODRIGO MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2216\r\n\r\n6147688\r\n\r\nMARCELA LIMA DE MATOS\r\n\r\n2219\r\n\r\n6105363\r\n\r\nANA CRISTINA FIUZA DE CARVALHO\r\n\r\n2220\r\n\r\n6112658\r\n\r\nCARLA PATRÍCIA DA SILVA ALVES\r\n\r\n2222\r\n\r\n6114731\r\n\r\nCÍNTHIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n2224\r\n\r\n6134756\r\n\r\nJACQUELINE CABRAL DA SILVA\r\n\r\n2225\r\n\r\n6156145\r\n\r\nMÔNICA DOS SANTOS PORTELLA\r\n\r\n2228\r\n\r\n6130588\r\n\r\nGILBERTO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n2230\r\n\r\n6126281\r\n\r\nFABIANA BORGES MIGUEL\r\n\r\n2232\r\n\r\n6102898\r\n\r\nALICE SPACOSKI DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n2236\r\n\r\n6120811\r\n\r\nDIANA DO NASCIMENTO GUEDES SOARES\r\n\r\n2237\r\n\r\n6178244\r\n\r\nVITOR MENEZES SILVA\r\n\r\n2244\r\n\r\n6133456\r\n\r\nINGRID MIRANDA MARQUES\r\n\r\n2245\r\n\r\n6146156\r\n\r\nLUCIMAR DE OLIVEIRA BARRETO DA SILVA\r\n\r\n2247\r\n\r\n6170097\r\n\r\nSILVANA XAVIER SOUZA LEÃO\r\n\r\n2249\r\n\r\n6100994\r\n\r\nADRIANA ROSE BARBOSA\r\n\r\n2252\r\n\r\n6100213\r\n\r\nADILSON MANGELA GOMES\r\n\r\n2254\r\n\r\n6150422\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA PEREIRA DOS SANTOS SILVA0\r\n\r\n2256\r\n\r\n6136221\r\n\r\nJEFFERSON MARIANO DA SILVA\r\n\r\n2258\r\n\r\n6107196\r\n\r\nANDERSON MENDES MACHADO GOMES\r\n\r\n2264\r\n\r\n6159367\r\n\r\nPATRICIA FILGUEIRA MONHAMED\r\n\r\n2273\r\n\r\n6127263\r\n\r\nFABRICIO ALVES GUERREIRO\r\n\r\n2275\r\n\r\n6153132\r\n\r\nMARILENE NUNES\r\n\r\n2279\r\n\r\n6100131\r\n\r\nADELZA MARIA DA SILVA\r\n\r\n2280\r\n\r\n6141183\r\n\r\nKELLY ROSELI DA SILVA\r\n\r\n2286\r\n\r\n6101067\r\n\r\nADRIANA VENTURA DA SILVA CRUZ\r\n\r\n2287\r\n\r\n6148537\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA RIANELI\r\n\r\n2288\r\n\r\n6106807\r\n\r\nANA PAULA SOUZA SANT ANNA\r\n\r\n2290\r\n\r\n6179224\r\n\r\nWALTENIA DE FATIMA CARVALHO NOGUEIRA\r\n\r\n2293\r\n\r\n6173310\r\n\r\nTATIANA DE BARROS RIBEIRO\r\n\r\n2294\r\n\r\n6158015\r\n\r\nNICE-ENNE DA COSTA COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2295\r\n\r\n6134632\r\n\r\nJACI JOSÉ DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n2296\r\n\r\n6132821\r\n\r\nHÉRIKA ELENA BRUM ALVES PINHEIRO\r\n\r\n2297\r\n\r\n6132991\r\n\r\nHUGO LANDIM FERREIRA\r\n\r\n2298\r\n\r\n6118065\r\n\r\nDANIEL GOMES DE SOUSA\r\n\r\n2300\r\n\r\n6176228\r\n\r\nVANDERSON NEVES FERREIRA\r\n\r\n2303\r\n\r\n6114609\r\n\r\nCHRISTIANO GONZAGA SEIXAS GARCIA\r\n\r\n2306\r\n\r\n6177077\r\n\r\nVANIA CAVALCANTI VERNIN\r\n\r\n2308\r\n\r\n6164286\r\n\r\nRENATO MAX MORAIS DE SOUSA\r\n\r\n2309\r\n\r\n6162051\r\n\r\nRAFAELA ROSENTHAL PERINI\r\n\r\n2310\r\n\r\n6133445\r\n\r\nINGRID LUCIANA PIFANO DA SILVA\r\n\r\n2313\r\n\r\n6163503\r\n\r\nRENATA CLARA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n2314\r\n\r\n6159597\r\n\r\nPATRÍCIA PEREIRA DAS CHAGAS FILGUEIRA\r\n\r\n2317\r\n\r\n6127952\r\n\r\nFERNANDA DE MATTOS LOURENÇO\r\n\r\n2318\r\n\r\n6131195\r\n\r\nGISELLE DA COSTA SILVA\r\n\r\n2319\r\n\r\n6127574\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n2320\r\n\r\n6134742\r\n\r\nJACQUELINE ANASTÁCIA LIMA DA SILVA\r\n\r\n2321\r\n\r\n6122629\r\n\r\nELAINE LEITE DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\n2324\r\n\r\n6112821\r\n\r\nCARLAS AMANDA MAIA LOPES\r\n\r\n2326\r\n\r\n6140478\r\n\r\nKARLLA POLLYANNE R. DE OLIVEIRA\r\n\r\n2327\r\n\r\n6107367\r\n\r\nANDRÉ LUIS VIEIRA REBEQUE\r\n\r\n2330\r\n\r\n6124068\r\n\r\nELISANGELA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n2331\r\n\r\n6134547\r\n\r\nIZABELA DE FARIA BATISTA\r\n\r\n2337\r\n\r\n6148709\r\n\r\nMARCIA DA SILVA SILLER\r\n\r\n2340\r\n\r\n6102650\r\n\r\nALEXANDRE LINHARES TANY\r\n\r\n2343\r\n\r\n6137684\r\n\r\nJOSE ANTONIO TABOADA MORGADO\r\n\r\n2346\r\n\r\n6101090\r\n\r\nADRIANE BARBOSA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2347\r\n\r\n6153791\r\n\r\nMARLENE MARCONDES DOS SANTOS\r\n\r\n2349\r\n\r\n6123178\r\n\r\nELIANE CARNEIRO MAGALHÃES\r\n\r\n2354\r\n\r\n6148098\r\n\r\nMARCELO DA SILVA ELER\r\n\r\n2358\r\n\r\n6123692\r\n\r\nELIEZÉR DO NASCIMENTO PEIXOTO\r\n\r\n2359\r\n\r\n6142565\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n2361\r\n\r\n6124974\r\n\r\nEMELINE GOMES DE SENA\r\n\r\n2363\r\n\r\n6145118\r\n\r\nLUCIANA DOS REIS CAMPOS\r\n\r\n2364\r\n\r\n6173472\r\n\r\nTATIANA NOVAIS DE SOUZA\r\n\r\n2365\r\n\r\n6150446\r\n\r\nMARIA BETHANIA DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n2366\r\n\r\n6110566\r\n\r\nBERNARDO ASSIS MONTEIRO\r\n\r\n2368\r\n\r\n6178670\r\n\r\nVIVIANE FLORENCIO DE CARVALHO\r\n\r\n2370\r\n\r\n6138969\r\n\r\nJULIANA CONCEIÇÃO CINTRA\r\n\r\n2371\r\n\r\n6176472\r\n\r\nVANESSA DA SILVA REIS\r\n\r\n2373\r\n\r\n6160950\r\n\r\nPRISCILA DOMINGUES CRAVEIRO\r\n\r\n2377\r\n\r\n6172807\r\n\r\nTALLITA MARIA VILA FERNANDES\r\n\r\n2378\r\n\r\n6104313\r\n\r\nAMANDA GOUVEA DA CRUZ\r\n\r\n2380\r\n\r\n6118081\r\n\r\nDANIEL LUCAS ALVES HAFFNER\r\n\r\n2387\r\n\r\n6162290\r\n\r\nRAPHAEL LUIS ROCHA PARNAHYBA\r\n\r\n2388\r\n\r\n6125677\r\n\r\nÉRIKA VIANA FREITAS\r\n\r\n2389\r\n\r\n6130658\r\n\r\nGILDA REGINA CORRÊA PINHEIRO\r\n\r\n2390\r\n\r\n6152095\r\n\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES\r\n\r\n2394\r\n\r\n6171304\r\n\r\nSOLANGE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n2395\r\n\r\n6150330\r\n\r\nMARIA APARECIDA LAURINDO DE MATOS\r\n\r\n2396\r\n\r\n6107877\r\n\r\nANDREA MARIA CAMILO VIEIRA\r\n\r\n2398\r\n\r\n6107862\r\n\r\nANDREA MACHADO LOPES\r\n\r\n2399\r\n\r\n6148797\r\n\r\nMARCIA DOS ANJOS\r\n\r\n2400\r\n\r\n6174201\r\n\r\nTEREZINHA PEREIRA DOS REIS\r\n\r\n2401\r\n\r\n6107860\r\n\r\nANDREA MACÊDO PAYA\r\n\r\n2402\r\n\r\n6107358\r\n\r\nANDRÉ LUIS PONTES DE ANDRADE\r\n\r\n2403\r\n\r\n6151382\r\n\r\nMARIA DO CARMO DA SILVA\r\n\r\n2404\r\n\r\n6122011\r\n\r\nEDNA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2408\r\n\r\n6143572\r\n\r\nLILIANE DA SILVA MARTINS FURTADO\r\n\r\n2409\r\n\r\n6139672\r\n\r\nJULIO CESAR BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n2411\r\n\r\n6108004\r\n\r\nANDREA RODRIGUES SILVA DA COSTA\r\n\r\n2412\r\n\r\n6105317\r\n\r\nANA CRISTINA DE O. LINHARES\r\n\r\n2413\r\n\r\n6109192\r\n\r\nANNA CLAUDIA LOCATELLI VIEIRA\r\n\r\n2414\r\n\r\n6128990\r\n\r\nFLÁVIA HALASZ COUTINHO\r\n\r\n2415\r\n\r\n6117264\r\n\r\nCRISTIANO ALVES DOS REIS\r\n\r\n2416\r\n\r\n6106527\r\n\r\nANA PAULA GOMES OLIVEIRA\r\n\r\n2423\r\n\r\n6156837\r\n\r\nMUNIQUE DA SILVA CABRAL RIBEIRO\r\n\r\n2424\r\n\r\n6155486\r\n\r\nMILENA DE OLIVEIRA GRAÇA\r\n\r\n2426\r\n\r\n6126088\r\n\r\nEVELLYN BARROSO CIDADE\r\n\r\n2427\r\n\r\n6139522\r\n\r\nJULIANA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2433\r\n\r\n6127287\r\n\r\nFABRÍCIO DOS SANTOS\r\n\r\n2435\r\n\r\n6152319\r\n\r\nMARIA REGINA GOMES DA SILVA E SILVA\r\n\r\n2441\r\n\r\n6143075\r\n\r\nLÍDIA LOPES DA SILVA\r\n\r\n2443\r\n\r\n6159812\r\n\r\nPATRICIA VON PFUHL ALVES\r\n\r\n2444\r\n\r\n6135198\r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n2446\r\n\r\n6147470\r\n\r\nMANUELLA SUÁREZ BARCELOS\r\n\r\n2450\r\n\r\n6100410\r\n\r\nADRIANA CRISTINA PALMA\r\n\r\n2451\r\n\r\n6158537\r\n\r\nOLGA MARIA MACEDO DANTAS BANDEIRA\r\n\r\n2452\r\n\r\n6144375\r\n\r\nLUANA NOLASCO CABRAL\r\n\r\n2455\r\n\r\n6156557\r\n\r\nMONIQUE DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n2459\r\n\r\n6113481\r\n\r\nCAROLINA MARIA RAMOS DE ALENCAR\r\n\r\n2460\r\n\r\n6172118\r\n\r\nSUELLEN CATIANA DA FONSECA SOUZA BRAGA\r\n\r\n2461\r\n\r\n6163668\r\n\r\nRENATA DE MELLO FERNANDES\r\n\r\n2462\r\n\r\n6164907\r\n\r\nROBERTA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n2463\r\n\r\n6157301\r\n\r\nNATALIA NETTO DE SIQUEIRA SERRA\r\n\r\n2464\r\n\r\n6156646\r\n\r\nMONIQUE KELLY DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n2466\r\n\r\n6160733\r\n\r\nPRISCILA BARBOSA DE FREITAS\r\n\r\n2468\r\n\r\n6139571\r\n\r\nJULIANA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n2469\r\n\r\n6166359\r\n\r\nROSANA RAMOS LAURINDO\r\n\r\n2471\r\n\r\n6122216\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ SETÚBAL MIRANDA\r\n\r\n2472\r\n\r\n6124118\r\n\r\nELISANGELA LESSA DA SILVA\r\n\r\n2473\r\n\r\n6118717\r\n\r\nDANIELI FERREIRA DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\n2476\r\n\r\n6111219\r\n\r\nBRUNA PORATH AZEVEDO\r\n\r\n2477\r\n\r\n6163514\r\n\r\nRENATA COSTA DE CASTRO\r\n\r\n2478\r\n\r\n6169246\r\n\r\nSELMA REGINA GONÇALVES ADILÃO\r\n\r\n2479\r\n\r\n6124530\r\n\r\nELIZABETH SARDINHA VENANCIO\r\n\r\n2480\r\n\r\n6123607\r\n\r\nELIENE CHAGAS CAVALCANTI\r\n\r\n2481\r\n\r\n6134747\r\n\r\nJACQUELINE BAPTISTA DA CONCEIÇAO NASCIMENTO\r\n\r\n2482\r\n\r\n6106601\r\n\r\nANA PAULA MIRANDA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2485\r\n\r\n6145415\r\n\r\nLUCIANA REGO LIMA\r\n\r\n2488\r\n\r\n6164232\r\n\r\nRENATO DA SILVA DIAS\r\n\r\n2489\r\n\r\n6110199\r\n\r\nBARBARA DE ABREU CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n2495\r\n\r\n6103489\r\n\r\nALINE INGRID DE CARVALHO E SILVA\r\n\r\n2496\r\n\r\n6108718\r\n\r\nANGELA DAS NEVES OLIMPIO\r\n\r\n2498\r\n\r\n6113888\r\n\r\nCATARINA KELLY DOS SANTOS RIBEIRO PORTO\r\n\r\n2499\r\n\r\n6103057\r\n\r\nALINE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2502\r\n\r\n6111659\r\n\r\nCAMILA CORRÊA SELAO\r\n\r\n2505\r\n\r\n6109198\r\n\r\nANNA ESTHER RODRIGUES MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n2508\r\n\r\n6149837\r\n\r\nMARCOS PAULO XAVIER ESTEVES\r\n\r\n2509\r\n\r\n6175397\r\n\r\nUIARA GALLI BARBOSA\r\n\r\n2510\r\n\r\n6129946\r\n\r\nGABRIELE ALVERNAZ SILVA FRANCO\r\n\r\n2511\r\n\r\n6104832\r\n\r\nANA CAROLINA GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n2512\r\n\r\n6131779\r\n\r\nGLEYCIMARA CARDOSO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n2516\r\n\r\n6129180\r\n\r\nFLÁVIA SILVEIRA DE JESUS\r\n\r\n2519\r\n\r\n6110295\r\n\r\nBARBARA NICACIO BAHIA\r\n\r\n2521\r\n\r\n6165993\r\n\r\nRONÁSSIA RANGEL PIRES\r\n\r\n2525\r\n\r\n6146723\r\n\r\nLUIZ EDUARDO FERREIRA SANTOS\r\n\r\n2527\r\n\r\n6132436\r\n\r\nHELEN CRISTINE DE OLIVEIRA VALMONT\r\n\r\n2532\r\n\r\n6166781\r\n\r\nROSANGELA GARRIDO DE SOUZA\r\n\r\n2534\r\n\r\n6159180\r\n\r\nPATRICIA DE ARAUJO ARAGAO\r\n\r\n2536\r\n\r\n6132903\r\n\r\nHILIOMAURO DE LARA\r\n\r\n2537\r\n\r\n6156415\r\n\r\nMONICA VALERIA REIS REGADO\r\n\r\n2538\r\n\r\n6158339\r\n\r\nNOELI RODRIGUES GONÇALVES SANTOS\r\n\r\n2540\r\n\r\n6105263\r\n\r\nANA CRISTINA CABRAL DE MORAES\r\n\r\n2541\r\n\r\n6125333\r\n\r\nERICA JONES CANDIDO GOMES\r\n\r\n2542\r\n\r\n6149128\r\n\r\nMARCIA REGINA LINS VIDAL DE NEGREIROS\r\n\r\n2544\r\n\r\n6110593\r\n\r\nBETANIA PEREIRA DE PAULA\r\n\r\n2545\r\n\r\n6173621\r\n\r\nTATIANE AUGUSTA DA SILVA\r\n\r\n2550\r\n\r\n6112125\r\n\r\nCARINA ANNA FERREIRA\r\n\r\n2551\r\n\r\n6177266\r\n\r\nVANIA SILVA DE FARIAS\r\n\r\n2554\r\n\r\n6179743\r\n\r\nEDUARDO JUNIOR PEÇANHA DE SOUZA\r\n\r\n2555\r\n\r\n6133493\r\n\r\nINGRID VALESCA FONSECA DA SILVA\r\n\r\n2556\r\n\r\n6171750\r\n\r\nSTELLA VIGNA MACIEL DE ARAUJO\r\n\r\n2559\r\n\r\n6155206\r\n\r\nMICHELLE DE MACEDO PEREIRA\r\n\r\n2564\r\n\r\n6156797\r\n\r\nMONIQUE VALOIS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n2566\r\n\r\n6156455\r\n\r\nMONIQUE ALELUIA CAYRES\r\n\r\n2570\r\n\r\n6106652\r\n\r\nANA PAULA OLIVEIRA LIBORIO\r\n\r\n2572\r\n\r\n6168061\r\n\r\nRUDSON LUIZ CABRAL PEIXOTO\r\n\r\n2573\r\n\r\n6117517\r\n\r\nCRISTINA RANGEL DA SILVA\r\n\r\n2576\r\n\r\n6144398\r\n\r\nLUANA RANGEL DE SALES\r\n\r\n2577\r\n\r\n6119511\r\n\r\nDAYANA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n2582\r\n\r\n6171862\r\n\r\nSUELEN DA FONSECA ALVES\r\n\r\n2583\r\n\r\n6169216\r\n\r\nSELMA LUZ ALVIM\r\n\r\n2586\r\n\r\n6112509\r\n\r\nCARLA FREITAS COSTA DANTAS\r\n\r\n2589\r\n\r\n6171080\r\n\r\nSIRLEI SATURNINO DOS SANTOS\r\n\r\n2592\r\n\r\n6102705\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO DOS REIS\r\n\r\n2593\r\n\r\n6135166\r\n\r\nJANAINA DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n2594\r\n\r\n6155292\r\n\r\nMICHELLE MENDONÇA NIMRICHTER\r\n\r\n2595\r\n\r\n6159450\r\n\r\nPATRÍCIA LOURENÇO DE SANTANA\r\n\r\n2597\r\n\r\n6143124\r\n\r\nLIDIANE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2598\r\n\r\n6122063\r\n\r\nEDSON ALOISIO GONÇALVES SILVÉRIO\r\n\r\n2600\r\n\r\n6147485\r\n\r\nMARA CRISTINA RESENDE DORNELLAS\r\n\r\n2601\r\n\r\n6132995\r\n\r\nHUGO LEONARDO RODRIGUES\r\n\r\n2603\r\n\r\n6118600\r\n\r\nDANIELE MONTEIRO DE JESUS\r\n\r\n2604\r\n\r\n6152717\r\n\r\nMARIANA MACHAY PINTO NOGUEIRA\r\n\r\n2605\r\n\r\n6144448\r\n\r\nLUANA VALÉRIA ANDRADE MACHADO\r\n\r\n2608\r\n\r\n6173708\r\n\r\nTATIANE DE SOUSA SILVA\r\n\r\n2609\r\n\r\n6164792\r\n\r\nROBERIO DE ARRUDA BRANT\r\n\r\n2610\r\n\r\n6141487\r\n\r\nLAISA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n2613\r\n\r\n6146399\r\n\r\nLUDMILLA MACIEL DE CARVALHO\r\n\r\n2614\r\n\r\n6155422\r\n\r\nMICHELY DA SILVA ALVES\r\n\r\n2615\r\n\r\n6160764\r\n\r\nPRISCILA CALDEIRA ALENCAR DE SOUZA\r\n\r\n2616\r\n\r\n6171824\r\n\r\nSUELEM DAYANE DA SILVA TERRA LUIZ\r\n\r\n2617\r\n\r\n6176826\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA MARIOTTI\r\n\r\n2619\r\n\r\n6127285\r\n\r\nFABRICIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n2622\r\n\r\n6128605\r\n\r\nFERNANDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n2623\r\n\r\n6140915\r\n\r\nKEILA SANTOS VILLAS LOBOS DA ROCHA\r\n\r\n2625\r\n\r\n6172597\r\n\r\nTAINÁ LIMA MAYA VIANA\r\n\r\n2626\r\n\r\n6110422\r\n\r\nBEATRIZ DE PÁDUA MELLO\r\n\r\n2627\r\n\r\n6111058\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA LIMA RIBEIRO\r\n\r\n2628\r\n\r\n6142644\r\n\r\nLEONARDO PAULA VIANA\r\n\r\n2630\r\n\r\n6174212\r\n\r\nTHÁBBATA CHRISTINA DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\n2633\r\n\r\n6139779\r\n\r\nJULLIANE SOBRAL DE ABREU\r\n\r\n2636\r\n\r\n6133418\r\n\r\nINGRID DE OLIVEIRA BELLO\r\n\r\n2638\r\n\r\n6142440\r\n\r\nLENITA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2641\r\n\r\n6171517\r\n\r\nSONIA MARIA PIMENTEL\r\n\r\n2642\r\n\r\n6146535\r\n\r\nLUÍSA CRISTINA CORDEIRO TREVAS SANTOS\r\n\r\n2644\r\n\r\n6144883\r\n\r\nLUCIANA CALÇADA FERREIRA\r\n\r\n2645\r\n\r\n6149146\r\n\r\nMÁRCIA REGINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n2649\r\n\r\n6169953\r\n\r\nSILVANA AZEREDO DE ALMEIDA\r\n\r\n2651\r\n\r\n6107157\r\n\r\nANDERSON JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\n2653\r\n\r\n6127225\r\n\r\nFABRICIA DE ARAUJO RANGEL WERNER\r\n\r\n2654\r\n\r\n6133277\r\n\r\nILMA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n2659\r\n\r\n6169096\r\n\r\nSCHEILA GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n2660\r\n\r\n6176626\r\n\r\nVANESSA FAILLACE DE MELLO E ALVIM\r\n\r\n2663\r\n\r\n6156173\r\n\r\nMONICA FLAVIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n2664\r\n\r\n6120713\r\n\r\nDENIZE VALENTIM DA SILVA\r\n\r\n2668\r\n\r\n6144706\r\n\r\nLUCIA MARIA BECK\r\n\r\n2669\r\n\r\n6132705\r\n\r\nHELOISA PAIVA GOMES\r\n\r\n2670\r\n\r\n6106478\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA DA SILVA CARVALHO DE ASSIS\r\n\r\n2673\r\n\r\n6105561\r\n\r\nANA LAURA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n2675\r\n\r\n6156954\r\n\r\nNADJA DE SOUZA MORAES\r\n\r\n2677\r\n\r\n6141599\r\n\r\nLARISSA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n2679\r\n\r\n6120960\r\n\r\nDIEGO PACHECO DA SILVA\r\n\r\n2680\r\n\r\n6108605\r\n\r\nANDREZA GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n2683\r\n\r\n6103794\r\n\r\nALINE SANTOS GUSMÃO\r\n\r\n2684\r\n\r\n6174258\r\n\r\nTHAINÁ DE PAULA FERREIRA\r\n\r\n2687\r\n\r\n6108851\r\n\r\nANGELA REGINA DE OLIVEIRA ARAÚJO MARTINS\r\n\r\n2688\r\n\r\n6117924\r\n\r\nDALVA MARIA ASSIS DA VINHA\r\n\r\n2689\r\n\r\n6101887\r\n\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA SPAVIER\r\n\r\n2699\r\n\r\n6106658\r\n\r\nANA PAULA PACHECO ORMOND MACHADO\r\n\r\n2700\r\n\r\n6104497\r\n\r\nAMARILDO MARTINS BARBOSA\r\n\r\n2703\r\n\r\n6171814\r\n\r\nSUELAINE TEIXEIRA CORDEIRO\r\n\r\n2706\r\n\r\n6129311\r\n\r\nFLÁVIO PIRES DO COUTO SIMAS\r\n\r\n2708\r\n\r\n6174556\r\n\r\nTHAIS SILVA DE SOUZA\r\n\r\n2709\r\n\r\n6162072\r\n\r\nRAFAELE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n2711\r\n\r\n6109219\r\n\r\nANNA LUIZA DE SOUZA\r\n\r\n2712\r\n\r\n6157143\r\n\r\nNATÁLIA APARECIDA ALVES\r\n\r\n2713\r\n\r\n6147976\r\n\r\nMARCELLE PAMPLONA DE ALMEIDA\r\n\r\n2715\r\n\r\n6166916\r\n\r\nROSANGELA SAMPAIO SILVEIRA\r\n\r\n2720\r\n\r\n6151681\r\n\r\nMARIA GUILHERMINA COSTA\r\n\r\n2723\r\n\r\n6123713\r\n\r\nELINE PEREIRA DE ABREU\r\n\r\n2725\r\n\r\n6134839\r\n\r\nJACQUELINE PAULA RAMOS\r\n\r\n2729\r\n\r\n6170226\r\n\r\nSILVIA DE ASSIS BARBOSA SOARES\r\n\r\n2730\r\n\r\n6149078\r\n\r\nMÁRCIA PORTO DOS SANTOS TOLEDO\r\n\r\n2731\r\n\r\n6108673\r\n\r\nANELIZE DE CAMPOS RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n2732\r\n\r\n6115998\r\n\r\nCLAUDIO DE CARVALHO FREITAS\r\n\r\n2733\r\n\r\n6179668\r\n\r\nWILMA KARLA NOGUEIRA DA SILVA BENEDITO\r\n\r\n2737\r\n\r\n6144896\r\n\r\nLUCIANA CARLA SANTOS SILVA\r\n\r\n2739\r\n\r\n6167255\r\n\r\nROSEMARY CAMPELO DE SOUZA\r\n\r\n2740\r\n\r\n6111217\r\n\r\nBRUNA PINHEIRO PASCOTTO\r\n\r\n2742\r\n\r\n6155555\r\n\r\nMILENE PAULA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n2744\r\n\r\n6160859\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA PINTO\r\n\r\n2748\r\n\r\n6148441\r\n\r\nMÁRCIA BORGES PINTO LOPES\r\n\r\n2751\r\n\r\n6128130\r\n\r\nFERNANDA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n2752\r\n\r\n6176446\r\n\r\nVANESSA DA SILVA BARROS\r\n\r\n2754\r\n\r\n6179548\r\n\r\nWILAYNE ATANÁZIO DOS SANTOS\r\n\r\n2757\r\n\r\n6101594\r\n\r\nALCIONE MATOS DE ABREU\r\n\r\n2758\r\n\r\n6139569\r\n\r\nJULIANA VIANA NEPOMUCENO\r\n\r\n2760\r\n\r\n6111703\r\n\r\nCAMILA DE ALMEIDA FÉO\r\n\r\n2761\r\n\r\n6107345\r\n\r\nANDRÉ LUÍS DA SILVA FRANÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n2762\r\n\r\n6163998\r\n\r\nRENATA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n2763\r\n\r\n6126747\r\n\r\nFABIANE MELLO RODRIGUES\r\n\r\n2764\r\n\r\n6112602\r\n\r\nCARLA MARIA MEDEIROS OSÓRIO\r\n\r\n2766\r\n\r\n6165171\r\n\r\nROBERTA TAVARES TORRES FERREIRA\r\n\r\n2767\r\n\r\n6148944\r\n\r\nMARCIA MARCELLO DA SILVA\r\n\r\n2775\r\n\r\n6157676\r\n\r\nNAZARÉ MARCELO F. DOS SANTOS\r\n\r\n2776\r\n\r\n6156367\r\n\r\nMONICA ROSANE DA SILVA SESMIL\r\n\r\n2779\r\n\r\n6135441\r\n\r\nJANE DE ALMEIDA RODRIGUES JORGE\r\n\r\n2783\r\n\r\n6160583\r\n\r\nPETRINE CLERICUZI FERNANDES\r\n\r\n2785\r\n\r\n6106439\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n2787\r\n\r\n6113534\r\n\r\nCAROLINA ROELLA COSTA\r\n\r\n2791\r\n\r\n6108614\r\n\r\nANDREZA MARQUES DUTRA DO VALLE\r\n\r\n2792\r\n\r\n6134106\r\n\r\nISIS PINO MACIEL\r\n\r\n2795\r\n\r\n6172480\r\n\r\nSYLVIA BITTENCOURT SANTOS\r\n\r\n2796\r\n\r\n6140139\r\n\r\nKARIN CARDOSO GUIMARÃES\r\n\r\n2797\r\n\r\n6117841\r\n\r\nDAIANY BARRETO ROSA\r\n\r\n2799\r\n\r\n6103488\r\n\r\nALINE INES FERREIRA MOREIRA\r\n\r\n2800\r\n\r\n6111639\r\n\r\nCAMILA CANDIDA DE SOUZA\r\n\r\n2801\r\n\r\n6139214\r\n\r\nJULIANA FONTOURA SEABRA\r\n\r\n2802\r\n\r\n6169037\r\n\r\nSARAH MIRANDA RODRIGUES\r\n\r\n2805\r\n\r\n6150466\r\n\r\nMARIA CAROLINA ROCHA LIMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n2808\r\n\r\n6113818\r\n\r\nCÁSSIA MARIA LOUREIRO CONDE\r\n\r\n2809\r\n\r\n6110727\r\n\r\nBIANCA DE SOUZA E LIMA\r\n\r\n2811\r\n\r\n6137388\r\n\r\nJORGE AUGUSTO DE ALMEIDA RAMIREZ\r\n\r\n2812\r\n\r\n6155797\r\n\r\nMIRIANA RIBEIRO GOMES CRESPO\r\n\r\n2816\r\n\r\n6157974\r\n\r\nNEUZA MARIA SILVA CORREA\r\n\r\n2817\r\n\r\n6170424\r\n\r\nSIMONE ANGELICA SALES DE FREITAS\r\n\r\n2819\r\n\r\n6106454\r\n\r\nANA PAULA FAUSTINO\r\n\r\n2820\r\n\r\n6175806\r\n\r\nVALERIA DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\n2821\r\n\r\n6176024\r\n\r\nVALESKA DE FREITAS BERENGER\r\n\r\n2823\r\n\r\n6169127\r\n\r\nSEBASTIAO CARLOS NEVES DE MAGALHAES JUNIOR\r\n\r\n2824\r\n\r\n6169395\r\n\r\nSERGIO RONALDO GARCEZ CORREA\r\n\r\n2827\r\n\r\n6142249\r\n\r\nLEILA MARCIA DA SILVA\r\n\r\n2828\r\n\r\n6148197\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n2829\r\n\r\n6105024\r\n\r\nANA CLARA TERTULIANO VALDETARO\r\n\r\n2832\r\n\r\n6133965\r\n\r\nISABELLA COELHO GOMES\r\n\r\n2833\r\n\r\n6110891\r\n\r\nBIANCA SYDIO PEREIRA\r\n\r\n2836\r\n\r\n6128635\r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2840\r\n\r\n6135571\r\n\r\nJANETE MOREIRA GONÇALVES COSTA\r\n\r\n2841\r\n\r\n6106528\r\n\r\nANA PAULA GOMES VIEIRA\r\n\r\n2842\r\n\r\n6138204\r\n\r\nJOSENYLDES EVELIM CARNEIRO BARBOSA\r\n\r\n2845\r\n\r\n6173719\r\n\r\nTATIANE DOMINGUES BARRETO\r\n\r\n2846\r\n\r\n6110704\r\n\r\nBIANCA DE ANDRADE SANTOS\r\n\r\n2848\r\n\r\n6104652\r\n\r\nANA CARINA DE MOURA PALHA MONDÊGO\r\n\r\n2851\r\n\r\n6157690\r\n\r\nNEANDER FILIPPE GONÇALVES DE CARVALHO\r\n\r\n2852\r\n\r\n6110643\r\n\r\nBIANCA BEATRIZ SILVA DE SOUZA\r\n\r\n2853\r\n\r\n6147710\r\n\r\nMARCELA MEDEIROS MARTINS\r\n\r\n2854\r\n\r\n6147736\r\n\r\nMARCELA PEREIRA BAPTISTA\r\n\r\n2855\r\n\r\n6140473\r\n\r\nKARLLA CRISTINA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2860\r\n\r\n6156596\r\n\r\nMONIQUE DOS SANTOS MATTOS\r\n\r\n2865\r\n\r\n6148710\r\n\r\nMARCIA DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\n2867\r\n\r\n6105455\r\n\r\nANA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n2871\r\n\r\n6173924\r\n\r\nTAYANÁ CÂNDIDA DE ASSIS OLIVEIRA\r\n\r\n2873\r\n\r\n6157526\r\n\r\nNATHALIA LAVAREDA DE ALENCAR DE AMORIM\r\n\r\n2874\r\n\r\n6163757\r\n\r\nRENATA ESTRELA STURIÃO\r\n\r\n2875\r\n\r\n6101386\r\n\r\nALAN MOUTINHO DA CRUZ\r\n\r\n2878\r\n\r\n6109098\r\n\r\nANIGER BROXADO SIQUEIRA\r\n\r\n2880\r\n\r\n6131294\r\n\r\nGISELLE VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2881\r\n\r\n6128081\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n2882\r\n\r\n6138318\r\n\r\nJOSIANNY DOS SANTOS BIANCO ROCHA\r\n\r\n2883\r\n\r\n6110923\r\n\r\nBRENDA TITO SOARES GARAVELLO\r\n\r\n2885\r\n\r\n6160946\r\n\r\nPRISCILA DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n2886\r\n\r\n6128168\r\n\r\nFERNANDA KELLY SILVA COSTA\r\n\r\n2887\r\n\r\n6172630\r\n\r\nTAIS CRISTINA BENITES VAZ\r\n\r\n2890\r\n\r\n6112039\r\n\r\nCAMILLA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n2891\r\n\r\n6147327\r\n\r\nMAÍRA GUIMARÃES PONCE DE OLIVEIRA\r\n\r\n2895\r\n\r\n6128296\r\n\r\nFERNANDA MORGADO PEREIRA\r\n\r\n2897\r\n\r\n6146891\r\n\r\nLUIZA DE OLIVEIRA LAMOTTE\r\n\r\n2899\r\n\r\n6148928\r\n\r\nMARCIA LUCIA RODRIGUES MENDES\r\n\r\n2901\r\n\r\n6148875\r\n\r\nMARCIA GONZALEZ RODRIGUES\r\n\r\n2902\r\n\r\n6176989\r\n\r\nVANESSA SORIANO DA COSTA\r\n\r\n2903\r\n\r\n6164203\r\n\r\nRENATA VICENTE GUIMARÃES\r\n\r\n2906\r\n\r\n6161690\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA EIRAS\r\n\r\n2908\r\n\r\n6157199\r\n\r\nNATÁLIA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n2910\r\n\r\n6135289\r\n\r\nJANAÍNA NOVAES RIBEIRO\r\n\r\n2915\r\n\r\n6176550\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n2916\r\n\r\n6170201\r\n\r\nSILVIA CRISTINA ARCANJO\r\n\r\n2917\r\n\r\n6113577\r\n\r\nCAROLINE ALVES MACEDO\r\n\r\n2918\r\n\r\n6116900\r\n\r\nCRISTIANE FELICISSIMO DE SOUZA\r\n\r\n2921\r\n\r\n6150510\r\n\r\nMARIA CÉLIA TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\n2922\r\n\r\n6149491\r\n\r\nMARCIO MAGALHÃES MEIRELES\r\n\r\n2925\r\n\r\n6170934\r\n\r\nSIMONE SALGADO MOREIRA\r\n\r\n2926\r\n\r\n6139296\r\n\r\nJULIANA MACEDO PAES\r\n\r\n2927\r\n\r\n6134851\r\n\r\nJACQUELINE RIBEIRO MOURA DA SILVA\r\n\r\n2928\r\n\r\n6118439\r\n\r\nDANIELE DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\n2931\r\n\r\n6129887\r\n\r\nGABRIELA MOIÇÓ AZEVEDO\r\n\r\n2932\r\n\r\n6118436\r\n\r\nDANIELE DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\n2933\r\n\r\n6109765\r\n\r\nARIANE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2934\r\n\r\n6176501\r\n\r\nVANESSA DE ALMEIDA TERRA\r\n\r\n2937\r\n\r\n6177031\r\n\r\nVANESSA VIEIRA TAVARES\r\n\r\n2941\r\n\r\n6161970\r\n\r\nRAFAELA GIORNO JANUARIO\r\n\r\n2944\r\n\r\n6162402\r\n\r\nRAQUEL ARNOU DE SOUZA JACOB\r\n\r\n2949\r\n\r\n6119860\r\n\r\nDÉBORA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n2951\r\n\r\n6104287\r\n\r\nAMANDA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n2953\r\n\r\n6176910\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2954\r\n\r\n6161720\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA BARRETO DA CRUZ MATTOS\r\n\r\n2955\r\n\r\n6138649\r\n\r\nJUAREZ DE JESUS CARMO JUNIOR\r\n\r\n2956\r\n\r\n6131178\r\n\r\nGISELLE BARCELLOS OLIVEIRA KOEPPE\r\n\r\n2960\r\n\r\n6117286\r\n\r\nCRISTIANO DE JASUS CRISTINO\r\n\r\n2961\r\n\r\nId: 1257177"
                    ],
                    "1256718": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nATO DE 05.08.2005 - Fica modificado o nome da servidora para SAN DRA FERNANDES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 863.184-8, por haver obtido separação consensual, conforme consta no proc. nº E-08/607675/2011.\r\n\r\nId: 1256718"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1256623": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº. 04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/003/10132/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de limpeza e desinfecção de ambu lâncias do SAMU e CBMERJ.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 483.139,74 (quatrocentos e oitenta e três mil cento e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nId: 1256623"
                    ],
                    "1256624": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 29/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-27/002/10133/2012.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado o Rio de Janeiro e a empresa GEPAN AUTO PEÇAS LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Acrescer o valor contratual de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 817.500,00 (oitocentos e dezessete mil quinhentos reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nId: 1256624"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1257090": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Paulo Andre Gomes Pereira Braz\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angelo August Nascimento Schuchmann\r\n\r\n02-Valdir Lopes de Souza\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Vilma da Silva Fonseca\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Mario Fernando da Silva Matos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paulo Andre Gomes Pereira Braz\r\n\r\n02-Walter Dionisio Cruz da Rocha\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Calista da Silva\r\n\r\n02-Elizabeth de Castro Farias\r\n\r\n03-Martiane Lessa de Souza Breguez Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Lacorte Lima\r\n\r\n02-Bruna Vasconcellos Blanco Rodrigues\r\n\r\n03-Cintia Soares Serafim\r\n\r\n04-Cristiane Senna Lima\r\n\r\n05-Joanatan dos Santos Leite\r\n\r\n06-Marceli Cristine Oliveira de Carvalho\r\n\r\n07-Marilena Bernardo Soares\r\n\r\n08-Rafael Almeida Ferreira de Castilho\r\n\r\n09-Thiago Pina Fernandes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALDEBARÃ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALDEBARÃ, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Sergio Laurentino\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Fabio Alessandro de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alacir Francisca Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Miriam Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Felipe Bonifacio de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabíola de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daciel Porfirio da Silva Junior\r\n\r\n02-Marcio Santana do Nascimento\r\n\r\n03-Marília Cardoso Monteiro\r\n\r\n04-Raquel Rodrigues dos Santos\r\n\r\n05-Rogério Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla Maria dos Santos Abrantes\r\n\r\n02-Cassia de Souza dos Santos\r\n\r\n03-Daniella Oliveira de Sá\r\n\r\n04-Débora Machado dos Santos\r\n\r\n05-Francimeri Kaiber Amancio\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 112 - MONSENHOR SOLANO \r\n\r\nDANTAS DE MENEZES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 112 - MONSENHOR SOLANO DANTAS DE MENEZES, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ailton Apolinário de Lima\r\n\r\n02-Alan Carli Nunes da Silva\r\n\r\n03-Amanda Lima dos Santos\r\n\r\n04-Bruna Marcia Barbosa Dornelas dos Santos\r\n\r\n05-Eduardo Monteiro Rodrigues de Sal\r\n\r\n06-Eliseu de Oliveira Porto\r\n\r\n07-Ezequiel dos Santos Vitória\r\n\r\n08-Filipe Alves Sobrinho\r\n\r\n09-Glória Cristina Araujo Justo\r\n\r\n10-Igor Carvalho Moura\r\n\r\n11-Ingrid Dailane Moreira da Silveira\r\n\r\n12-Jean Luiz da Silva Lima Bezerra\r\n\r\n13-Jéssica de Souza Carvalho\r\n\r\n14-Maique Henrique Bento Eugenio\r\n\r\n15-Patrícia Ramos de Oliveira\r\n\r\n16-Roberto Gonçalves Miranda\r\n\r\n17-Rodrigo Gregorio Costa dos Santos\r\n\r\n18-Rômulo Caetano Galdino da Silva\r\n\r\n19-Ronaldo Oliveira Santos\r\n\r\n20-Roselaine Neris Santiago\r\n\r\n21-Yago Rangel Luiz Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre da Paixão Ferreira\r\n\r\n02-Aline Ferreira de Souza\r\n\r\n03-Angelina Rosa de Morais\r\n\r\n04-Aretha Ferreira Faria\r\n\r\n05-Ariane Freitas dos Santos Mello\r\n\r\n06-Creiciane de Araujo Murilo\r\n\r\n07-Darlan Freitas Alves de Araujo\r\n\r\n08-Ingrid Lima da Silva\r\n\r\n09-Ingrid Rosa dos Santos Eugenio\r\n\r\n10-Josias Carlos da Paz Silva dos Santos\r\n\r\n11-Karen Grace Ferreira Silva\r\n\r\n12-Mylena Rocha Silva\r\n\r\n13-Rafael da Silva Barboza\r\n\r\n14-Sinara Rodrigues de Melo\r\n\r\n15-Sthefani Neri da Costa\r\n\r\n16-Tamires Luciana Alves Gouvêia Pedro\r\n\r\n17-Vanessa Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cássia Regina Ferreira Pereira\r\n\r\n02-Daiane da Silva Machado Caetano\r\n\r\n03-Danilo Duarte Pereira\r\n\r\n04-Douglas Guilherme Souza de Jesus\r\n\r\n05-Edilaine Ferreira da Silva Alexandre\r\n\r\n06-Eunice Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Geliany Silva dos Anjos\r\n\r\n08-Glauciane Neves Silva\r\n\r\n09-Ioná de Oliveira Nunes\r\n\r\n10-Lêda da Silva Orilio\r\n\r\n11-Lidiane Bernardo de Araújo\r\n\r\n12-Luciane Pessoa Mattos\r\n\r\n13-Priscila Araujo Coutinho de Moraes\r\n\r\n14-Priscilla de Souza Reis\r\n\r\n15-Rayane Caline da Silva\r\n\r\n16-Sandra Gomes dos Santos\r\n\r\n17-Thuyane Soares da Silva\r\n\r\n18-Vanessa Rezende de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 112 - MONSENHOR SOLANO DANTAS DE MENEZES, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jefferson de Farias Inacio Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eloá Rocha de Oliveira\r\n\r\n02-Mariane Dias Carias\r\n\r\nE.E.E.S. RUBENS DE FARIAS NEVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA E.E.E.S. RUBENS DE FARIAS NEVES, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Lísia Valéria de Oliveira Andrade\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Guilherme Teixeira Guerra\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Keitiele Dutra de Souza\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Evandro Alves Marques Moraes\r\n\r\n02-Juliane Barbosa da Silva\r\n\r\n03-Messias Bonfim\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Claudecir Camilo da Silva\r\n\r\n02-Raphael Souza Lima Ebaide\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Letícia Soares Duarte\r\n\r\n02-Sanders Johnson Costa de Alcântara\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cassio Cassimiro Priolli\r\n\r\n02-José Alan Mendonça Melo\r\n\r\n03-Rodrigo Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Warlley Lindenberg Laranjeira Leite\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Barbara Yasmin Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Maria da Silva Celestino\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pablo Araujo de Andrade\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thainara Andrade de Oliveira\r\n\r\n02-Thiago Vienna Rangel de Melo\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael de Freitas Bolzan\r\n\r\n02-Rafael Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Evelyn Pereira dos Santos\r\n\r\n02-Ana Maria Fernandes Dutra\r\n\r\n03-Edivaldo Baptista de Oliveira\r\n\r\n04-Marilene Ferreira Moreno\r\n\r\n05-Valéria da Silva Guerreiro\r\n\r\n06-Wallisson Thiago Santos Nascimento\r\n\r\n07-Yuri da Silva Malaquias\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aldo Willian Moreira Faria\r\n\r\n02-Anderson Eduardo do Nascimento Gama\r\n\r\n03-Cristiane Alves Nunes da Silva\r\n\r\n04-Elenir Nunes de Castro Barcelos\r\n\r\n05-Hilton de Souza Britto\r\n\r\n06-Sara Jaqueline Alves Costa\r\n\r\n07-Vera Lucia Perdigão dos Reis\r\n\r\n08-Viviane Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caio Cesar Monteiro Soares\r\n\r\n02-Carlos Alberto Mendonça Giusti\r\n\r\n03-Luciana Barros Silva\r\n\r\n04-Maria Bernadete Pedrosa Valentim de Almeida\r\n\r\n05-Maria de Jesus Pereira Santos\r\n\r\n06-Monica Cristina Lourenço\r\n\r\n07-Victor Cesar dos Santos Fonseca\r\n\r\n08-Vinicius Ferreira Lima\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Silva Marques\r\n\r\n02-Daniele Jerônimo da Silva\r\n\r\n03-Igor Teixeira de Freitas\r\n\r\n04-Luciano Monteiro de Mattos\r\n\r\n05-Marcos Aurélio de Oliveira\r\n\r\n06-Mônica Alves Azevedo Pires\r\n\r\n07-Paulo Sergio Lopes da Silva Araujo\r\n\r\n08-Rafael Santiago de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Eduardo da Silva Borges\r\n\r\n02-Everton dos Santos Eloy\r\n\r\n03-Felipe da Silva dos Santos\r\n\r\n04-Mateus de Souza Siqueira\r\n\r\n05-Simone de Miranda Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR KOPKE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR KOPKE, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Rafael Veloso Castro Pontes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tamara da Costa Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Lopes Corrêa da Silva\r\n\r\n02-Amanda Cristina Severino Almeida\r\n\r\n03-Barbara Patricia Veloso Jacinto\r\n\r\n04-Débora Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n05-Gabriela das Neves Pinto\r\n\r\n06-Graice Kely Graça Lucas\r\n\r\n07-Natália Rosa Borges\r\n\r\n08-Soniele de Souza Santos\r\n\r\n09-Talita Barbosa Correa\r\n\r\n10-Tamires Barbosa Correa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Ferreira de Medeiros\r\n\r\n02-Fabiano da Silva Vieira\r\n\r\n03-Felipe Gouvêa de Almeida\r\n\r\n04-Jaqueline Paulino Rodrigues\r\n\r\n05-Jean Lucas Silveira Galvão\r\n\r\n06-Mariana Alves Tomaz\r\n\r\n07-Maycon Silva da Costa de Almeida\r\n\r\n08-Rita de Cássia da Silva Nascimento\r\n\r\n09-Tatiana da Silva Ferreira\r\n\r\n10-Thaís Nunes Bernardes\r\n\r\n11-Walace José Marques\r\n\r\n12-Waltair Leal Henrique\r\n\r\n13-Willian Marques dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Marisa de Oliveira\r\n\r\n02-Alexandra Silva Carvalho\r\n\r\n03-Aline Cristina Gouvea\r\n\r\n04-Ariane Paula de Oliveira\r\n\r\n05-Carlos Alberto Gomes Alves\r\n\r\n06-Daniele Ferreira Barbosa da Silva\r\n\r\n07-Deivison Nascimento Lima\r\n\r\n08-Evandro de Souza Fonseca\r\n\r\n09-Fabiana Martins da Silva\r\n\r\n10-Joana Maria do Nascimento Eduardo\r\n\r\n11-Jonadabe Tavares de Oliveira Ricardo\r\n\r\n12-Laís Mizael de Oliveira\r\n\r\n13-Rafaela de Souza Silva\r\n\r\n14-Raiane Cristina Vantine Barboza\r\n\r\n15-Regiane Damasceno das Neves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR KOPKE, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos da Resolução nº 1553 de 11.07.90, retificado no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 1989\r\n\r\n01-Marizete Fernandes Duarte\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR KOPKE, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Ana Gabriela Costa de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Maurilio Bastos Silva Filho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eliomar de Souza Melo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mayck Martini Tavares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arli de Souza Leôncio\r\n\r\n02-Marcela da Silva Araújo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA EVANGELINA \r\n\r\nSOARES DE MOURA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA EVANGELINA SOARES DE MOURA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ariene Fernandes Nogueira\r\n\r\n02-Edmar Fernandes Guimarãis\r\n\r\n03-Marcus Vinicius Silva Januario\r\n\r\n04-Rosilene Fernandes da Silva Almeida Góes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Poliany Elias Passos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NOVA CAMPINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NOVA CAMPINA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ailton Martins Gomes\r\n\r\n02-Ana Célia de Queiroz Vilar\r\n\r\n03-Andréa Rocha Leonardo da Fonseca\r\n\r\n04-Bruno Ferreira Fernandes\r\n\r\n05-Carla Souza Cardoso\r\n\r\n06-Claudia Ferreira Leite de Castro\r\n\r\n07-Debora Queila Costa das Dores\r\n\r\n08-Eliane Santiago Ortiz\r\n\r\n09-Eliane de Paula Milhomem\r\n\r\n10-Geny Ferreira Gomes\r\n\r\n11-Jonnathan Torres Costa\r\n\r\n12-Lázaro de Jesus Ferreira\r\n\r\n13-Marcela Fontes Alves\r\n\r\n14-Maria Aparecida Andrade da Cunha\r\n\r\n15-Ueliton Agostinho da Silva\r\n\r\n16-Wagner Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandro Marques Araújo\r\n\r\n02-Augusta Brito de Azevedo\r\n\r\n03-Alessandra dos Santos Valadão\r\n\r\n04-Aline da Silva Nascimento\r\n\r\n05-Alexandre Nogueira de Almeida\r\n\r\n06-Andreya da Silva Marinho Alves\r\n\r\n07-Aparecida Profeta Francisco\r\n\r\n08-Bruno Moura da Silva\r\n\r\n09-Daniele Líbano do Nascimento\r\n\r\n10-Dayana Cristina Carvalho Franco\r\n\r\n11-Fabiana Dias Rufino\r\n\r\n12-Fabiano de Oliveira Monteiro\r\n\r\n13-Fabio Emilio da Silva Araujo\r\n\r\n14-Geanne Gonçalves Ribeiro\r\n\r\n15-Ingrid da Costa de Araujo\r\n\r\n16-Juliana da Silva Santos\r\n\r\n17-Katia Santos da Silva\r\n\r\n18-Keila Alves Veronez\r\n\r\n19-Lucila de Carvalho Fernandes\r\n\r\n20-Marcos Henrique Gomes da Silva\r\n\r\n21-Michelle Caroline Pereira dos Santos\r\n\r\n22-Marcelo das Neves Alves\r\n\r\n23-Maria do Socorro Rodrigues dos Santos\r\n\r\n24-Marly Fenelon Soares\r\n\r\n25-Monica Jacinto de Oliveira Braga\r\n\r\n26-Monica Correa Maia Santos\r\n\r\n27-Patrick Grillo Vianna Lopes\r\n\r\n28-Rosana de Oliveira Lira\r\n\r\n29-Rosimere Albino\r\n\r\n30-Silvania Bezerra da Silva de Sousa\r\n\r\n31-Selma Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n32-Thiago Guimarães Santos\r\n\r\n33-Tiago Rafael da Silva de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana Magalhães de Oliveira\r\n\r\n02-Alessandro Góes Lisboa\r\n\r\n03-Ana Paula Bezerra Freire de Souza\r\n\r\n04-Bernadete Felipe Machado\r\n\r\n05-Caroline Bárbara da Silva Neves\r\n\r\n06-Catia Valéria Ludgero da Silva\r\n\r\n07-Daiana da Silva Nascimento\r\n\r\n08-Damiana Souza de Oliveira\r\n\r\n09-Deize Pereira dos Santos\r\n\r\n10-Deivid Albino\r\n\r\n11-Divinessa Alves Cordeiro\r\n\r\n12-Ednaide Brito da Silva Santos\r\n\r\n13-Edineide dos Santos\r\n\r\n14-Elisangela Dutra de Oliveira\r\n\r\n15-Luciana de Almeida Bezerra\r\n\r\n16-Ezequiel dos Santos\r\n\r\n17-Fernando Souza da Cruz\r\n\r\n18-Joana D'Arc da Silveira Felix\r\n\r\n19-Felipe Alves de Sant'Ana da Silva\r\n\r\n20-Leonardo de Almeida Fonseca\r\n\r\n21-Luzia Bezerra Moraes\r\n\r\n22-Maria das Graças da Silva Freire\r\n\r\n23-Maria das Graças Soares da Silva\r\n\r\n24-Maria Lucinda Moreira Zanirate Mendez\r\n\r\n25-Ronyan Costa Almeida de Lemos\r\n\r\n26-Romulo Bellotti dos Santos\r\n\r\n27-Sandra Gonçalves Pereira\r\n\r\n28-Tauane Macedo da Cunha\r\n\r\n29-Vania Rodrigues Lima Alves\r\n\r\n30-Claudia Cristina Araujo da Cruz\r\n\r\n31-Francisco Nilton Pereira Araujo\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Conceição da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabiano Cabral dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jacqueline Gonçalves do Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elisangela dos Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Romulo de Araujo Barboza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fátima Christina Martins de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas Chaves de Miranda Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre da Silva Mendes Gualberto de Sá\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nSENAI PACIÊNCIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA SENAI PACIÊNCIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Cristiane de Souza Nascimento\r\n\r\n02-Ismar de Figueredo Duarte\r\n\r\n03-Luciene de Nazareth Siqueira\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Ivonete de Andrade Anuncio da Silva\r\n\r\n02-Jonas Augusto Amaral\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Alcides Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Antônio Holewinsky Levandeira\r\n\r\n03-Claudio da Silva Gomes\r\n\r\n04-Cleber Gomes de Sant'Anna\r\n\r\n05-Darlan Araujo Ferreira\r\n\r\n06-Eduardo Sarte de Lima\r\n\r\n07-Fátima Indianne Sobrinho do Nascimento Laurindo\r\n\r\n08-Inacio de Oliveira Alves\r\n\r\n09-Lea Regina dos Santos\r\n\r\n10-Marcelo Lino da Silva\r\n\r\n11-Pablo Henrique de Oliveira\r\n\r\n12-Patricia Toledo Martins\r\n\r\n13-Rogério dos Santos Nilton\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Souto Ribeiro\r\n\r\n02-André Luiz Corrêa Lages\r\n\r\n03-Angela Cristina dos Santos Braga Ludogerio\r\n\r\n04-Bianca Nayara da Silva Cunha\r\n\r\n05-Fabiano de Siqueira Pereira\r\n\r\n06-João Gabriel Fernandes Mendes\r\n\r\n07-Josimar Trindade de Lima\r\n\r\n08-Joyce Elaine Racca Martinet Corrêa\r\n\r\n09-Maria de Fátima Costa Ribeiro Martins\r\n\r\n10-Marineide Xavier da Silva\r\n\r\n11-Paulo Roberto Romero Assunção\r\n\r\n12-Quiteria Rosa da Conceição Santa\r\n\r\n13-Rafael de Ponte Rosa\r\n\r\n14-Rosangela Cristina Viana Reis\r\n\r\n15-Vitor da Silva Peixoto\r\n\r\n16-Wesley Gularte\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano da Rocha Silva\r\n\r\n02-Alan Resende da Fonseca\r\n\r\n03-Alberto Carlos de Paiva\r\n\r\n04-Alberto da Silva Azevedo\r\n\r\n05-Aldo Govasky da Silva\r\n\r\n06-Alex Ribeiro dos Santos\r\n\r\n07-Alex Teixeira Gomes\r\n\r\n08-Aline Aparecida Maia Oliveira\r\n\r\n09-Antonio Xavier da Silva\r\n\r\n10-Ariane da Silva Figueiredo\r\n\r\n11-Brent Bastos Junior\r\n\r\n12-Caio Luiz Oliveira da Silva\r\n\r\n13-Carla Veloso Alves de Souza\r\n\r\n14-Carlos Alberto da Silva Sales\r\n\r\n15-Catia Lucia Severino\r\n\r\n16-Célia de Jesus Conceição\r\n\r\n17-Cintia de Souza e Silva de Melo\r\n\r\n18-Cirlene Alexandrino Soares dos Santos\r\n\r\n19-Claudia Aparecida Delleprani Macedo\r\n\r\n20-Claudia de Melo Gomes\r\n\r\n21-Claudia Regina Magalhães\r\n\r\n22-Claudio dos Santos Arruda\r\n\r\n23-Cyro Viana\r\n\r\n24-Daniel Alves Silva\r\n\r\n25-Daniele Jacinta Luiz de Oliveira\r\n\r\n26-Debora Cristina Nogueira Mesquita\r\n\r\n27-Deir Mello\r\n\r\n28-Diogo Roberto dos Santos Moreira\r\n\r\n29-Edineide dos Santos Cavalcante\r\n\r\n30-Eduardo de Freitas Gomes\r\n\r\n31-Edson dos Santos\r\n\r\n32-Eliane Alves Praxedes\r\n\r\n33-Elisabete Cristina Passos Cardoso\r\n\r\n34-Elísio Mathias de Souza\r\n\r\n35-Ernandes Lacerda Santos\r\n\r\n36-Everson Conceição de Oliveira\r\n\r\n37-Fabiana Francisco Godois\r\n\r\n38-Fábio Silvano da Silva\r\n\r\n39-Felipe da Silva Góis\r\n\r\n40-Filipe Carlos Zanon da Silva\r\n\r\n41-Francisca Cleide Venâncio\r\n\r\n42-Gilson Pantaleão da Mota\r\n\r\n43-Glauber Luiz de Souza Mendes\r\n\r\n44-Greyce Kelly da Cruz Fernandes\r\n\r\n45-Guilherme Pires Lima\r\n\r\n46-Ícaro Alves de Lima\r\n\r\n47-Iggor Taddeu Bahiense Fernandez\r\n\r\n48-Isaac Teixiera da Rocha\r\n\r\n49-Isabel Cristina de Sousa dos Santos\r\n\r\n50-Isac Rodrigues Vieira\r\n\r\n51-Isaias Braga da Silva\r\n\r\n52-Ivônei Correia de Souza\r\n\r\n53-Ivo Sergio Camillo de Oliveira\r\n\r\n54-Jailson David Costa\r\n\r\n55-Jesiel Ribeiro Lima\r\n\r\n56-Jéssica Naina Feliciano da Silva\r\n\r\n57-João Heleno de Souza\r\n\r\n58-João Marcos da Silva Metz\r\n\r\n59-Jocineide Rosa de Oliveira\r\n\r\n60-Jobson Eleutério Belo\r\n\r\n61-Jorge Ferreira Campos\r\n\r\n62-José Carlos Dias de Castro Junior\r\n\r\n63-José Gomes dos Santos Filho\r\n\r\n64-José Marcelino Silva\r\n\r\n65-Juarez Alves de Freitas\r\n\r\n66-Julio Cesar de Siqueira Vieira\r\n\r\n67-Katiane de Souza Lima\r\n\r\n68-Kelly Cristina de Oliveira\r\n\r\n69-Larissa Teles Teixeira Callipo Pinheiro\r\n\r\n70-Leonardo da Silva Ferreira\r\n\r\n71-Luciana Moura Bittencourt\r\n\r\n72-Luiz Carlos Rodrigues dos Santos\r\n\r\n73-Luiz Pereira Soares\r\n\r\n74-Marcelino Germano\r\n\r\n75-Marcelle Ferreira Vieira\r\n\r\n76-Marcelo Oliveira dos Santos\r\n\r\n77-Marcia Aparecida Souza da Graça\r\n\r\n78-Marcos Antonio dos Santos Silva\r\n\r\n79-Maria Aleisha Valera Freitas Mesquita\r\n\r\n80-Maria Aparecida Rodrigues de Lima\r\n\r\n81-Maria de Fatima Freitas da Silva\r\n\r\n82-Maria Dilma da Silva de Souza\r\n\r\n83-Maria Ivonete Fernandes de Queiroz\r\n\r\n84-Maria José de Almeida\r\n\r\n85-Maria Raimunda Barros Furtado\r\n\r\n86-Max Wiliam Vieira de Lima\r\n\r\n87-Michelle Oliveira da Silva Gomes\r\n\r\n88-Minadabe de Souza Silva Borges\r\n\r\n89-Marcia Cardoso de Souza\r\n\r\n90-Paulo Duarte Batista\r\n\r\n91-Paulo Roberto de Souza\r\n\r\n92-Paulo Sergio da Silva Pim\r\n\r\n93-Rafael Jonathan dos Santos\r\n\r\n94-Raimundo da Silva Araujo\r\n\r\n95-Renata da Silva Dias\r\n\r\n96-Renato de Souza\r\n\r\n97-Renato Silva de Souza\r\n\r\n98-Rodrigo Martins de Souza\r\n\r\n99-Rogério Pereira da Silva\r\n\r\n100-Rogerio Santos de Freitas\r\n\r\n101-Ronaldo Galdino dos Santos\r\n\r\n102-Sandra Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\n103-Sergio Ramos de Souza\r\n\r\n104-Silvia Helena de Jesus Pimentel\r\n\r\n105-Silvio de Oliveira Ramos Filho\r\n\r\n106-Sonia Maria dos Santos\r\n\r\n107-Tânia Márcia Portela de Souza\r\n\r\n108-Tatiane Ferreira Lima\r\n\r\n109-Tiago da Silva Braga\r\n\r\n110-Tiago da Silva Figueira\r\n\r\n111-Tiago de Jesuz Viana\r\n\r\n112-Thalita da Cruz Trepte\r\n\r\n113-Thiago Luiz Santos\r\n\r\n114-Thiago Miranda Cavalcante\r\n\r\n115-Valtemir Dornellas Ferreira\r\n\r\n116-Victor Lima de Queiroz\r\n\r\n117-Vinicius Fernandes da Rocha\r\n\r\n118-Vinícius Soares de Moraes\r\n\r\n119-Vitor Barboza Cardozo\r\n\r\n120-Vitor Cunha Gonçalves\r\n\r\n121-Viviane de Oliveira Paulo\r\n\r\n122-Yuri Laranjeira de Moraes\r\n\r\n123-Wander Clementino Silvares\r\n\r\n124-Washington Farias da Silva\r\n\r\n125-Welen Soares Pires\r\n\r\n126-Weslley Rodrigues dos Santos\r\n\r\n127-Wildison Patrick dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA SENAI PACIÊNCIA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Luciana da Silva de Souza Amaral\r\n\r\nAno: 2009\r\n\r\n01-Marcelo de Araujo Rosa\r\n\r\n02-Valdemir Amorim da Luz\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Abrahão da Costa Santos\r\n\r\n02-Adão Alvaro Pereira da Cunha\r\n\r\n03-Danielle da Conceição Zacharias\r\n\r\n04-Lenira Lopes do Nascimento Santos\r\n\r\n05-Ricardo de Oliveira Casares\r\n\r\n06-Selma Pereira de Assis\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Maia Rodrigues\r\n\r\n02-Alex Sandro Pinheiro da Costa\r\n\r\n03-Allan Kardec Juvino de Sousa\r\n\r\n04-Ana Cláudia dos Santos Marcelino\r\n\r\n05-Andreia da Silva Severino\r\n\r\n06-Angelita Ferreira de Andrade\r\n\r\n07-Cleane Carvalho Barros\r\n\r\n08-Danielle Carneiro Tavares\r\n\r\n09-Dídima Francina Tavares da Costa\r\n\r\n10-Edmilson Barbosa Silva\r\n\r\n11-Eduardo Guarani de Godoy\r\n\r\n12-Eliza dos Santos Lopes Nardi\r\n\r\n13-Emerson Pinto Costa\r\n\r\n14-Epaminondas Cavalcanti dos Santos\r\n\r\n15-Fabiana Azevedo de Brito\r\n\r\n16-Hailton Luíz\r\n\r\n17-Ivete Alves dos Santos Oliveira Silva\r\n\r\n18-Jorge Luiz Gomes Francisco\r\n\r\n19-Kênia Regina da Silva Coutinho\r\n\r\n20-Larissa Figueira Alves\r\n\r\n21-Lucas Costa de Oliveira\r\n\r\n22-Luiz Carlos Gomes Laureano\r\n\r\n23-Luiz Carlos Romeiro Pacheco\r\n\r\n24-Marcos Aurelio Dutra Cabral\r\n\r\n25-Maria da Penha dos Santos Nicácio\r\n\r\n26-Maria Inês da Silva\r\n\r\n27-Maria Rosângela Pereira\r\n\r\n28-Maria Solange Teodoro da Silva\r\n\r\n29-Rafael Lima da Silva\r\n\r\n30-Renata Ribeiro de Souza\r\n\r\n31-Rodrigo Fernandes Jardim\r\n\r\n32-Sidnei Francisco Marques\r\n\r\n33-Thayene Lobato Cavalheiro Fernandes\r\n\r\n34-Thyago Araujo Monsores da Silva\r\n\r\n35-Vera Lúcia Telles da Rocha\r\n\r\n36-Wagner Barbosa Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 49 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Iranilda Lourenço Nunes Gomes\r\n\r\nLeia-se: 02-Ivanilda Lourenço Nunes Gomes\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 06-Ariadine Pereira Santos\r\n\r\nLeia-se: 06-Ariadine Pereira dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 18.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 32-Rosimeri Santos Cabral\r\n\r\nLeia-se: 32-Rosemeri Santos Cabral\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALFREDO BACKER\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALFREDO BACKER, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafael de Assumpção Pereira\r\n\r\nTURMA - 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Felipe Pereira Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cláudia Garcia Martins\r\n\r\nTURMA: CN4003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Patricia Ferreira dos Passos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ademir Vitor de Abreu Carneiro\r\n\r\n02-Alexandre Nogueira da Silva\r\n\r\n03-Andreia de Sousa\r\n\r\n04-Beatriz da Silva Gregorio\r\n\r\n05-Bruna Pereira da Silva\r\n\r\n06-Caroline Martins Nascimento\r\n\r\n07-Daiane de Santana Santos\r\n\r\n08-Dayane da Silva Ribeiro\r\n\r\n09-Deivid Gammaro Ferreira\r\n\r\n10-Dilsia de Campos Simas\r\n\r\n11-Diogo César Alves Da Silva\r\n\r\n12-Ester Silva da Conceição\r\n\r\n13-Gisele Stefany dos Reis\r\n\r\n14-Graziele Valdevino Silva\r\n\r\n15-Jéssica Cristina de Oliveira Pinto\r\n\r\n16-Norma Cristina de Lima Santiago\r\n\r\n17-Nury Hellen Veiga da Silva\r\n\r\n18-Paula Mendes da Silva \r\n\r\n19- Shérida Herculano da Silva\r\n\r\n20-Vitor José das Virgens\r\n\r\n21-Viviane dos Santos Candido\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Suelen Miller de Lima\r\n\r\n02-Andriele Maria da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Silva de Souza\r\n\r\n02-Adriene Alves Aguiar\r\n\r\n03-Alexandra Maria da Silva\r\n\r\n04-Andreia de Oliveira do Rosario\r\n\r\n05-Beatriz da Silva Souza\r\n\r\n06-Camila Barbosa da Silva\r\n\r\n07-Carolina da Silva Vieira\r\n\r\n08-Eliane Silva de Souza\r\n\r\n09-Filipe de Morais Santos\r\n\r\n10-Giliane Gama de Lima\r\n\r\n11-Ilca Manuela Vieira dos Santos\r\n\r\n12-Jean de Andrade Franklin\r\n\r\n13-Kely Albino da Silva\r\n\r\n14-Maria Isabel Santos da Conceição\r\n\r\n15-Maria José Oliveira Silva\r\n\r\n16-Michelle Christine da Silva Costa\r\n\r\n17-Natália Gomes de Albuquerque\r\n\r\n18-Paulo Vinício Cardoso Salvador\r\n\r\n19-Rayane Fonseca Ribeiro\r\n\r\n20-Suellen Alvarenga da Silva\r\n\r\n21-Thais Miriam Rodrigues Rocha\r\n\r\n22-Victor Manoel Ribeiro Vieira\r\n\r\n23-Vitor Nascimento Santos de Abreu\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adonias da Silva\r\n\r\n02-Adonis dos Santos Prazeiro\r\n\r\n03-Andreia Baptista Barcelos\r\n\r\n04-Caroline Luiza dos Santos Viana\r\n\r\n05-Elizabete de Oliveira Crispim\r\n\r\n06-Ires da Silva Santos\r\n\r\n07-José Rogerio Gomes\r\n\r\n08-Josirene Maria do Nascimento\r\n\r\n09-Juliano Ferreira Silva\r\n\r\n10-Leandro da Cruz Bittencourt\r\n\r\n11-Lidiane Dantas Costa\r\n\r\n12-Luciene Maria da Silva\r\n\r\n13-Maria Cristina Brito de Freitas Mariano\r\n\r\n14-Neuza Rosario Malvino\r\n\r\n15-Renan Vieira de Carvalho\r\n\r\n16-Rosangela Manhães Bastos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Suiane Beija Flor da Silva\r\n\r\n02-Ingrid Lorena Silveira Lorca\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Luis da Silva Conceição\r\n\r\n02-Ariana Camargo de Souza\r\n\r\n03-Dayara Paula da Silva de Souza\r\n\r\n04-Eliane Rodrigues Viana\r\n\r\n05-Evelyn Cristina Vieira da Silva\r\n\r\n06-Filipe Ribeiro da Silva\r\n\r\n07-Henrique de Souza Tavares\r\n\r\n08-Lucas de Carvalho Duarte\r\n\r\n09-Luiz Rodrigo Moura da Silva\r\n\r\n10-Mayara Ladeias Roberto\r\n\r\n11-Miriam Freitas dos Reis\r\n\r\n12-Patricia Carla de Souza dos Santos\r\n\r\n13-Robson de Sant'anna Pereira\r\n\r\n14-Rodrigo de Oliveira Lopes\r\n\r\n15-Tatiane Matos da Costa\r\n\r\n16-Tiago Fernandes da Silva\r\n\r\n17-Vítor Hugo de Souza Dias\r\n\r\n18-William Santos Ribeiro da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Cristina Silva e Silva\r\n\r\n02-Cintia Raquel Velasco da Silva\r\n\r\n03-Claudio Palmeira França\r\n\r\n04-Diogo Furtado dos Santos\r\n\r\n05-Fábio de Assis Pereira\r\n\r\n06-Inaiara Aparecida da Conceição\r\n\r\n07-Janayna Carla de Araújo\r\n\r\n08-Jéssica Moreira de Medeiros\r\n\r\n09-Julie Camila Barros Prudêncio\r\n\r\n10-Lucilene Vitoria da Silva Telles\r\n\r\n11-Mariza do Carmo Brasilio da Silva\r\n\r\n12-Mauricio Gomes da Silva\r\n\r\n13-Monique Barcelos de Carvalho\r\n\r\n14-Noberto Nicanor da Silva\r\n\r\n15-Rafaele Gomes Pinto\r\n\r\n16-Rodrigo Fornazie da Silva\r\n\r\n17-Rosemary Nascimento da Silva\r\n\r\n18-Vinicius Menezes Pereira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Catia Regina dos Santos Silva\r\n\r\n02-Cláudia Maria Fonseca Santos\r\n\r\n03-Eduardo de Souza Mistura\r\n\r\n04-Gleice Keli Batista Mendes\r\n\r\n05-Jane da Silva Marques\r\n\r\n06-Josiane Santos de Souza\r\n\r\n07-Jussana Aparecida Ferreira de Mendonça\r\n\r\n08-Kaira Thais Gomes de Oliveira\r\n\r\n09-Luiz Guilherme dos Santos Silva\r\n\r\n10-Marinalva Rodrigues da Silva\r\n\r\n11-Renan Gomes Barcelos\r\n\r\n12-Marinalva Rodrigues da Silva\r\n\r\n13-Marcia Silva Cerqueira\r\n\r\n14-Wilkinson Araujo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adailton Jesus da Silva\r\n\r\n02-Andriel Henrique Rodrigues Campos\r\n\r\n03-Adilson Lopes de Souza\r\n\r\n04-Ana Carolina de Sousa Carvalho\r\n\r\n05-Caroline Paixão da Silva\r\n\r\n06-Debora Cristina Coelho da Silva\r\n\r\n07-Diego Barbosa de Barros\r\n\r\n08-Douglas Limberman da Silva Guilherme\r\n\r\n09-Douglas Pedro da Costa\r\n\r\n10-Douglas Rocha da Costa\r\n\r\n11-Emanuelle Maciel Coelho Carneiro\r\n\r\n12-Fillipe Lopes Barcelos Pereira\r\n\r\n13-Ingrid Franco da Silva\r\n\r\n14-Jéssica de Aguiar Melo\r\n\r\n15-Jeyce de Mattos Gomes\r\n\r\n16-Joel Raimundo da Silva de Jesus\r\n\r\n17-Joice Pires Bezerra\r\n\r\n18-Juliana Albuquerque das Chagas\r\n\r\n19-Juliana de Souza Lima\r\n\r\n20-Karine Ribeiro de Melo\r\n\r\n21-Kelvem Souza da Silva\r\n\r\n22-Leandro dos Santos Ilidio\r\n\r\n23-Marcos Felipe Almeida da Silva\r\n\r\n24-Maurício Lima de Souza\r\n\r\n25-Michelle de Freitas Agostinho\r\n\r\n26-Priscila Silva dos Santos\r\n\r\n27-Taiane Hotz da Costa\r\n\r\n28-Tálison Ailton Dalmazio dos Santos\r\n\r\n29-Wander Santiago Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Araujo Ferreira\r\n\r\n02-Allan da Silva Senna\r\n\r\n03-Andressa Marilha Monteiro\r\n\r\n04-Bruna Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Elyon Sosthenes Nascimento de Souza\r\n\r\n06-Franciely Ferreira de Oliveira\r\n\r\n07-Ingrid Alves de Souza\r\n\r\n08-Jacson Alves da Silva\r\n\r\n09-Jéssica Ingrid Gomes dos Santos\r\n\r\n10-Juliana de Mélo Oliveira\r\n\r\n11-Leidejane Cezar dos Santos\r\n\r\n12-Letícia Alves Fernandes\r\n\r\n13-Marcela Rodrigues de Lima\r\n\r\n14-Maria da Paz Raimundo da Silva\r\n\r\n15-Rafael Cabral de Andrade\r\n\r\n16-Raphael Pimentel da Silva Menezes\r\n\r\n17-Rodrigo Alves de Oliveira\r\n\r\n18-Tatiane da Silva Cruz\r\n\r\n19-Thais dos Santos Netto\r\n\r\n20-Vanessa de Oliveira Miller da Silva\r\n\r\n21-Vanessa Maciel Pereira\r\n\r\n22-Wilkaren Nascimento Silva de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Catharina Silva de Lima\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thairyne Medina Nunes\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adilene Rosa de Oliveira\r\n\r\n02-Aline de Lucena Santos\r\n\r\n03-Andressa Tinoco Lopes\r\n\r\n04-Bruna Senra Ribeiro\r\n\r\n05-Camila da Costa Schmith\r\n\r\n06-Cristiana Dutra da Conceição\r\n\r\n07-Cristiane dos Santos Ramos\r\n\r\n08-Daiana Carla Silva de Carvalho\r\n\r\n09-Daniele Boim Previtali\r\n\r\n10-Ellen Midiã Lima da Silva\r\n\r\n11-Estéfanie Sales Pereira\r\n\r\n12-Estéfany Cristina dos Santos Silva\r\n\r\n13-Evelyn Melo Borges da Silva\r\n\r\n14-Fabiola da Silva\r\n\r\n15-Fernanda Cristina da Silva do Nascimento\r\n\r\n16-Greice de Paula Medeiros\r\n\r\n17-Hellen Rose do Nascimento\r\n\r\n18-Monique Almerinda Gomes\r\n\r\n19-Jeanne André Rodrigues de Souza\r\n\r\n20-Jéssica de Orleans Vasconcelos\r\n\r\n21-Jocielen Souza da Silva\r\n\r\n22-Juliana Seixas Basson Caldas\r\n\r\n23-Manuela Gomes da Silva\r\n\r\n24-Marta Sergio Papa Mendonça\r\n\r\n25-Monique Peres Franco Duarte\r\n\r\n26-Monique Santos Nascimento\r\n\r\n27-Natalia Paulino de Almeida\r\n\r\n28-Rafael de Oliveira Tobias\r\n\r\n29-Raquel Alves Salles\r\n\r\n30-Renata Abrantes da Silva\r\n\r\n31-Sabrina Silveira de Oliveira\r\n\r\n32-Taissa de Aragão Fanha\r\n\r\n33-Tatiane da Silva dos Santos\r\n\r\n34-Thais Chenque da Silva\r\n\r\n35-Marlon Fernandes Aldeia\r\n\r\n36-Miriam Alencar dos Santos\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Patricia Diogo Borges\r\n\r\n02-Bruna Santos de Jesus\r\n\r\n03-Bruno Welison Deus da Silva\r\n\r\n04-Camila de Moraes\r\n\r\n05-Carmem Lucia dos Santos Fernandes\r\n\r\n06-Daniele Santos de Barcelos\r\n\r\n07-Dayanna Miriam de Souza\r\n\r\n08-Delana Rosa Barbosa\r\n\r\n09-Diandra Inacio da Silva\r\n\r\n10-Elizabeth Correia de Oliveira\r\n\r\n11-Flavia Luana Nascimento Pereira da Silva\r\n\r\n12-Gleice Maciel de França\r\n\r\n13-Jessica da Silva Rodrigues\r\n\r\n14-Jéssica Santana Medeiros\r\n\r\n15-Josilene da Silva da Costa\r\n\r\n16-Juliana Santos de Souza\r\n\r\n17-Karla Aparecida dos Santos\r\n\r\n18-Katia Regina Silva Rocha\r\n\r\n19-Lidiane Ribeiro da Silva de Melo\r\n\r\n20-Lilian Diniz Lemos\r\n\r\n21-Marcelo Rocha da Silva\r\n\r\n22-Patricia de Menezes Rabêlo\r\n\r\n23-Priscila Coutinho de Souza\r\n\r\n24-Raquel Louzada Lemos\r\n\r\n25-Raquel Sergio Papa Mendonça\r\n\r\n26-Rebeca Silva de Oliveira\r\n\r\n27-Renata Pereira dos Santos Silva\r\n\r\n28-Sheila Monteiro\r\n\r\n29-Stefani Aparecida Dalmazio dos Santos\r\n\r\n30-Taís da Silva Ribeiro\r\n\r\n31-Taiza dos Santos Bazilio\r\n\r\n32-Thalita Christina Nascimento Gomes\r\n\r\n33-Vanessa Pinto Menezes\r\n\r\n34-Viviane Maria Pontes\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriane Nunes de Carvalho\r\n\r\n02-Alexandra da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Amanda Elias dos Santos\r\n\r\n04-Andressa Cardoso Aguis\r\n\r\n05-Carine Jesus de Souza\r\n\r\n06-Clarice da Silva Coelho\r\n\r\n07-Diego Barbosa de Jesus Silva\r\n\r\n08-Fabiana dos Santos de Pina\r\n\r\n09-Fernanda da Silva Fuiza\r\n\r\n10-Gleice Fernandes Ladislau da Silva\r\n\r\n11-Ingrid de Souza Santana\r\n\r\n12-Janaina José Feliciano de Lima\r\n\r\n13-Johnattas de Souza Santos Rangel\r\n\r\n14-José Carlos da Silva Junior\r\n\r\n15-Lívia Gentil do Carmo\r\n\r\n16-Marly Gomes Pereira\r\n\r\n17-Meireily Grego da Silva\r\n\r\n18-Michelle de Lima Jeronimo Sampaio\r\n\r\n19-Patricia Gomes Licurgo da Silva\r\n\r\n20-Rafaela Sabrina da Silva\r\n\r\n21-Raquel Cristina Carneiro de Souza\r\n\r\n22-Stefany Silva Matos\r\n\r\n23-Thaís Barbosa de Menezes\r\n\r\n24-Thiago Salvador da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALFREDO BACKER, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscila Silva dos Santos\r\n\r\n02-Vanelle da Silva Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR ALFREDO BACKER, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edson Tarcisio Zaferino Farizote\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danilo Santos Paraguai\r\n\r\n02-Diego Camilo Licurgo\r\n\r\n03-Gisele da Costa Andrade\r\n\r\n04-Givaldo Costa Lima\r\n\r\n05-Joelma Silva Correia de Souza\r\n\r\nId: 1257090"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1256418": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Katia Maria Teixeira Santorum, 1ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Instituto de Psicologia, do Departamento de Psicologia Social e Institucional, Área de Psicologia do Trabalho e Organizacional, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 9877/2011.\r\n\r\nId: 1256418. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1257085": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE DOCENTES EM CARGO DE PROFESSOR TITULAR E PROFESSOR ASSOCIADO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, COM BASE NO EDITAL PUBLICADO NO DOERJ DE 25/04/2011, REGIDO SOB O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO EM DOERJ DA LEI N° 4.800 DE 29/06/2006.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando a informação da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, torna público o resultado do Exame de Sanidade Físico-Mental, dos candidatos habilitados na Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento, que realizou os exames de Sanidade Físico-Mental em 31/01/2012, em atendimento ao art. 9° do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\n\r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA) - Professor Titular\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nLMGV\r\n\r\nMelhoramento de Plantas ou Genética e Melhoramento\r\n\r\nMessias Gonzaga Pereira\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nProc. nº E-26/053.192/2011\r\n\r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nLFIT\r\n\r\nNutrição Mineral de Plantas\r\n\r\nMarta Simone Mendonça Freitas\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nLFIT\r\n\r\nGrandes Culturas\r\n\r\nSílvio de Jesus Freitas\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nProc. nº E-26/053.189/2011\r\n\r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias (CCT) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nLCFIS\r\n\r\nFísica da Matéria Condensada Experimental, Ressonância Magnética Eletrônica\r\n\r\nMax Erik Soffner\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nProc. nº E-26/053.193/2011\r\n\r\nI- Centro de Ciências Humanas (CCH) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nLGPP\r\n\r\nDemografia\r\n\r\nJoseane de Souza Fernandes\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nProc. nº E-26/053.194/2011\r\n\r\nI- Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nLCCA\r\n\r\nMedicina Veterinária\r\n\r\nFlávio Augusto Soares Graça\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nProc. nº E-26/053.191/2011\r\n\r\nId: 1257085. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1257087": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca para comparecer até dia 23 de FEVEREIRO de 2012, das 11h às 17h, no Departamento de Recursos Humanos da FAPERJ, à Av. Erasmo Braga, 118, 6º, Castelo - RJ, em virtude do concurso público, realizado em 20/12/2009, para o cargo, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 12/03/2010, páginas 30 e 31 do pessoal excedente conforme autorização exarada pelo Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro às fls. 174 do Processo nº E-26/022.815/2008 e publicado no expediente constante na página 03 do D.O. de 03/08/2011. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: O não comparecimento será considerado como desistência do concurso, acarretando desligamento do candidato.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar-se munidos de 01 foto 3X4, original e cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\n1. Documento de identidade;\r\n\r\n2. Título de Eleitor e comprovante de votação;\r\n\r\n3.Certificado de reservista ou dispensa de corporação, para aprovados do sexo masculino;\r\n\r\n4. CPF;\r\n\r\n5. PIS/PASEP. Caso não seja cadastrado, anexar uma declaração de que não está inscrito;\r\n\r\n6. Comprovante de endereço residencial (fotocópia somente de conta de água, luz ou telefone);\r\n\r\n7. Certidão de nascimento para os solteiros, ou da certidão de casamento;\r\n\r\n8. Certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos; ou se estiverem cursando nível superior, até 24 anos; \r\n\r\n9. Comprovante de Naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\n10. Comprovante de Escolaridade reconhecido.\r\n\r\nMICHEL REGO LACZYNSKI MONTEIRO - Tec. Nível Médio\r\n\r\nCRISTIANE SILVA DE CARVALHO - Tec. Nível Médio\r\n\r\nDANILO ALMEIDA SOUZA- Tec. Nível Médio\r\n\r\nTHIAGO AMEAL SANT'ANNA- Tec. Nível Médio\r\n\r\nPATRICIA CARAÇA DE OLIVEIRA - Tec. Nível Médio\r\n\r\nLEANDRO PATRICK DA SILVA FRANCA - Tec. Nível Médio\r\n\r\nId: 1257087. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1256542": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público que foram apresentadas as seguintes propostas referentes à Concorrência 027/2011, cujo objeto é a recuperação dos 15 blocos do Conjunto Santos Dumont (Quitandinha), Petrópolis, RJ: OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA. - R$ 1.983.800,60 (hum milhão, novecentos e oitenta e três mil oitocentos reais e sessenta centavos), UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. - R$ 1.991.775,70 (hum milhão, novecentos e noventa e um mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta centavos), e RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - R$ 1.993.769,45 (hum milhão, novecentos e noventa e três mil setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Processo nº E-19/102.474/2011.\r\n\r\nId: 1256542. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1256926": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagem.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Its Viagem e Turismo Ltda/EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens, objeto da Ata de Registro de preços SEPLAG n.º 015/2011.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme o decidido no processo nº E-10/821/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/02/2012.\r\n\r\nId: 1256926"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1256391": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 09/2012-INEA. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação emergencial para a prestação de serviços de Jardinagem, Copeiragem e Recepção. VALOR: R$ 1.520.060,22 (hum milhão, quinhentos e vinte mil sessenta reais e vinte e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 03/02/2012. PRAZO: Até 180 (cento e oitenta) dias a contar da publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs. 3.149/1980 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-07/500.476/2012.\r\n\r\nId: 1256391. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1256711": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 08/2012.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses a contar da publicação.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses a contar da data de assinatura.\r\n\r\nId: 1256711. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1256924": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº. 03/2012 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato INEA nº. 18//2010, assinado em 31.03.2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FACILITY SAÚDE LTDA. OBJETO: Prorrogar por mais 02 (dois) meses, a contar de 03 de janeiro de 2012 o Contrato nº 18/2010 - INEA. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2012. FUNAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Art. 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/1993. PROCESSO Nº E- 07/501.358/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.01.2012.\r\n\r\nId: 1256924. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1257169": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL\r\n\r\nData: 07/02/2012\r\n\r\nAcordo de Empréstimo nº 7773-BR\r\n\r\nEdital nº 0001/2012\r\n\r\n1. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Agricultura e Pecuária, recebeu/solicitou um empréstimo do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (doravante denominado \"Banco\"), em diversas moedas, no montante de US$ 39.500.000,00 (trinta e nove milhões e quinhentos mil dólares) para o financiamento do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Rio de Janeiro, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para reconstrução de 40 pontes nos Municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Sumidouro e Teresópolis. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.\r\n\r\n2. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Agricultura e Pecuária doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a reconstrução de 40 pontes nos Municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Sumidouro e Teresópolis.\r\n\r\nLote 01\r\n\r\n14 pontes no Município de Nova Friburgo\r\n\r\nLote 02\r\n\r\n26 pontes nos Municípios de Bom Jardim, Sumidouro e Teresópolis.\r\n\r\n3. O edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos na Divisão de Suprimentos da SEAPEC, sito à Alameda São Boaventura nº 770 - Fonseca - Niterói, telefones para contato (21) 3601-5051, fax (21) 3607-5024, e-mail compras@agricultura.rj.gov.br, por meio de solicitação por escrito e mediante o fornecimento de 01 resma de Papel A-4 75g e um tonner original da marca HP - referência CE285A por Edital ou gratuitamente no site da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária www.agricultura.rj.gov.br. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.\r\n\r\n4. As propostas deverão ser entregues na Divisão de Suprimentos da SEAPEC, sito à Alameda São Boaventura nº 770 - Fonseca - Niterói até as 14:00 horas do dia 08 de Março de 2012 acompanhadas de Garantia de Proposta:\r\n\r\nLote 01: no valor de: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), para as modalidades de garantia bancária, fiança bancária ou carta de crédito, ou cheque administrativo; ou R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais), para a modalidade de seguro garantia\r\n\r\nLote 02 : no valor de : R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais), para as modalidades de garantia bancária, fiança bancária ou carta de crédito, ou cheque administrativo; ou R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), para a modalidade de seguro garantia.\r\n\r\nAs propostas serão abertas às 16:00 horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.\r\n\r\n5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.\r\n\r\nId: 1257169"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1256677": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica-Operacional e Tecnológica. PARTES: CEASA-RJ e CEASA-MINAS OBJETO: A Cooperação Tecnológica e o Intercâmbio Técnico Operacional e de Pesquisas entre as partes. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da publicação do extrato no D.O.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-06/20.127/2012.\r\n\r\nId: 1256677. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1257123": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.637 (T.P.R.U.). PARTES: CEASA-RJ e ANDRÉA GOMES BATISTA E/OU. OBJETO: Uma área da Unidade I Grande Rio - Irajá, área do Pavilhão 41 - Boxes 31 ao 35 com 637,00 m². FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-02/400.361/2010. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2010.\r\n\r\nId: 1257123. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1256987": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 118/2010, celebrado em 28/06/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Areal. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2011. Objeto: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. Processo Nº E-18/001081/2010.\r\n\r\n*Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 92/2010, celebrado em 24/06/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Japeri. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2011. Objeto: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. Processo Nº E-18/000987/2010.\r\n\r\n*Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 241/2010, celebrado em 29/12/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2011. Objeto: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. Processo Nº E-18/000962/2010.\r\n\r\n*Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 231/2010, celebrado em 16/12/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Saquarema. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2011. Objeto: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. Processo Nº E-18/000986/2010.\r\n\r\n*Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 115/2010, celebrado em 24/06/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Tanguá. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2011. Objeto: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. Processo Nº E-18/001052/2010.\r\n\r\n*Instrumento: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 112/2010 celebrado em 24/06/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Resende. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2011. Objeto: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. Processo Nº E-18/000988/2010.\r\n\r\n*Instrumento: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 94/2010 celebrado em 24/06/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Rio das Flores. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2011. Objeto: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. Processo Nº E-18/000955/2010.\r\n\r\n*Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 101/2010 celebrado em 24/06/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Pádua. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2011. Objeto: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. Processo Nº E-18/000996/2010.\r\n\r\n*Instrumento: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 121/2010 celebrado em 24/06/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Petrópolis. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2011. Objeto: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. Processo: E-18/000964/2010.\r\n\r\n*Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 140/2010 celebrado em 30/06/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2011. Objeto: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. Processo Nº E-18/001050/2010.\r\n\r\n*Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 105/2010 celebrado em 24/06/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Santo Maria Madalena. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2011. Objeto: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. Processo: E-18/000979/2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 02/01/2012.\r\n\r\n***Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 102/2010, celebrado em 24/06/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Itaboraí. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2010. Objeto: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 4 (quatro) meses. Processo Nº E-18/001022/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2010.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O., de 01/03/2011.\r\n\r\n***Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 102/2010 celebrado em 24/06/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Itaboraí. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2011. Objeto: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 4 (quatro) meses. Processo: E-18/001022/2010.\r\n\r\n* Omitido no DO de 28/06/2011.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no DO de 22/07/2011.\r\n\r\n***Instrumento: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 102/2010 celebrado em 24/06/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Itaboraí. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2011. Objeto: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. VALOR: R$ 58.639,01. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00641. PROCESSO Nº E-18/001022/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2011.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/10/2011.\r\n\r\nId: 1256987"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1256909": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 081/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência à Criança São Vicente de Paulo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300162/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 169.544,94.\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 124/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300143/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 234.359,80.\r\n\r\nASSINADO EM: 27/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\nId: 1256909. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1256910": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 003/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Solidariedade.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiências e em Situação de Risco e Vulnerabilidades Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: Até 30/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300097/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 80.912,22.\r\n\r\nASSINADO EM: 13/01/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2012.\r\n\r\nId: 1256910. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1256898": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 13/2010, prestação de serviços de asseio, conservação, copeiragem e atividades auxiliares. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa HABITUAL HIGIENIZAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2010, bem como a supressão e o acréscimo de quantidades de postos de copeiras estabelecidos no referido contrato, firmado pelas partes em 14 de dezembro de 2010, com base no disposto em suas Cláusulas Segunda e Décima Primeira, respectivamente. PRAZO: O presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 17 de janeiro de 2012 e término previsto para o dia 16 de janeiro de 2013. Dá-se ao prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: A este Termo Aditivo dá-se o valor total de R$ 1.773.320,46 (um milhão, setecentos e setenta e três mil trezentos e vinte reais e quarenta e seis centavos), em 12 (doze) parcelas de R$ 147.776,71 (cento e quarenta e sete mil setecentos e setenta e seis reais e setenta e um centavos). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/15.959/2010. ASSINATURA: 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1256898"
                        ],
                        "1256322": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 01/2012 \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global (Lote Único)\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, bem como no atendimento de emergências setoriais, por meio de Brigada de Incêndio constituída de Bombeiros (Profissionais) Civis, de forma contínua, para atuar nas dependências do edifício-sede da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO nº E-14/008.837/2011.\r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 01/03/2012, às 14h 05min. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 01/03/2012, às 15h. \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º. andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1256322"
                        ],
                        "1257082": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS PGE-RJ Nº. 02 / 2011 (REPETIÇÃO)\r\n\r\nTipo: Menor Preço\r\n\r\nRegime: Empreitada por Preço Unitário\r\n\r\nData e hora de Realização: 13 de março de 2012, às 10 horas.\r\n\r\nLocal: Rua do Carmo nº. 27 - 11º andar - Sala de Reunião - Centro - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nObjeto: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma para a implantação da nova sede da Procuradoria Regional de Campos dos Goytacazes, sito à Rua Gastão Machado, nº 66, Parque Tomás Coelho, Campos dos Goytacazes, RJ.\r\n\r\nAutorização: Processo nº. E-14/011.098/2011.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º. andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1257082"
                        ],
                        "1257028": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*TOMADA DE PREÇOS PGE-RJ Nº. 02 / 2011 (REPETIÇÃO)\r\n\r\nTipo: Menor Preço\r\n\r\nRegime: Empreitada por Preço Unitário\r\n\r\nData e hora de Realização: 13 de março de 2012, às 10 horas.\r\n\r\nLocal: Rua do Carmo nº. 27 - 11º andar - Sala de Reunião - Centro - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nObjeto: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma para a implantação da nova sede da Procuradoria Regional de Campos dos Goytacazes, sito à Rua Gastão Machado, nº 66, Parque Tomás Coelho, Campos dos Goytacazes, RJ.\r\n\r\nAutorização: Processo nº. E-14/011.098/2011.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º. andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 06/02/2012.\r\n\r\nId: 1257028"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1256884": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/01/2012\r\n\r\nPÁGINA Nº 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/101.994/2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... pelo prazo de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nLEIA-SE: ... pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\n\r\nId: 1256884. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {}
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1256880": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/300.840/2005 - INDEFIRO o recurso interposto por OTTO SOUZA MARQUES e MANTENHO a multa aplicada através do Auto de Infração nº 43.419, de 06/02/2006, tendo em vista a manifestação do órgão ambiental competente e a não descaracterização da infração ambiental praticada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/300.451/2006 - INDEFIRO o recurso interposto por CLÁUDIO HENRIQUE FERNANDES NEVES e MANTENHO a multa aplicada através do Auto de Infração nº 43.650, de 06.06.2006, tendo em vista a não descaracterização da infração ambiental praticada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/300.843/2005 - DEFIRO em parte o recurso interposto por JOSÉ CARLOS FERREIRA e CONVERTO a multa aplicada através do Auto de Infração nº 43.410, de 03.02.2006, em prestação de serviços, tendo em vista a manifestação do órgão ambiental competente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/300.775/2005 - CANCELO o Auto de Infração nº 43.335, de 23.01.2006, lavrado em face de MARGARIDA DE ALMEIDA CARIELLO, tendo em vista a ocorrência de erro de natureza formal na lavratura do precitado documento e a incidência do instituto da decadência na hipótese vertente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/300.309/2005 - DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº 43.420, de 06.02.2006, lavrado em face de SÉRGIO ALCURE.\r\n\r\nId: 1256880"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1257159": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.01.2012\r\n\r\nPROC. Nº. E-07/509.931/2011 - De acordo com a Ata elaborada pelo Pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO nº 062/2011 - “AQUISIÇÃO DE GÁS HÉLIO E CILINDROS”. RATIFICO a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 01 e 02 arrematado pela empresa BRASOX NEW COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA., no valor de R$ 17.772,00 (dezessete mil setecentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nId: 1257159. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1257178": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.02.2012\r\n\r\nPROC. E-07/507.039/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor do CGMP-CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A, para atender despesas com atendimento ao sistema VIAFÁCIL de pedágios, no corrente exercício, no valor de R$ 30.000,00 - NE nº 00019/2012, com base no Art. 25 Caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. E-07/501.034/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor de DBTRANS S/A, para atender despesas com atendimento ao sistema AUTO EXPRESSO de pedágios, no corrente exercício, no valor de R$ 1.000,00 - NE nº 00018/2012, com base no Art. 25 Caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nPROC. E-07/500.726/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE, para atender despesas com água e esgoto, no corrente exercício, no valor de R$ 97.020,85 - NE nº 00003/2012, com base no Art. 24, do Inciso VIII, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1257178. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1256834": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.02.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.623/2011 - RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R$ 24.000,40 (vinte e quatro mil reais e quarenta centavos), com vistas à execução de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Pontos de Acesso do INEA, em favor da empresa RODIS RODBEL SOLUÇÕES DE PONTO DE ACESSO LTDA, por INEXIGIBILIDADE de licitação, contratação com fulcro no inciso I, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações\r\n\r\nId: 1256834. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1256799": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nPROC. Nº. E-07/500.485/2012 - RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), com vistas à aquisição de confecção de carimbos, em favor de CARIMBOS DELTA LTDA., por dispensa de licitação, contratação com fulcro no inciso II, do Art. 24, da Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações. \r\n\r\nId: 1256799. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1256835": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nPROC Nº E-07/500.484/2012 - RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor de total de R$ 3.875,00 (três mil, oitocentos e setenta e cinco reais), com vistas à aquisição de cartões de visita, em favor de CARIMBOS DELTA LTDA, por dispensa de licitação, contratação com fulcro no inciso II, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1256835. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1256812": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.012/2012 - RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor de R$ 111.600,00 (cento e onze mil reais), com vistas à aquisição de Licenças do INEA, em favor da empresa CASA DA MOEDA DO BRASIL., por inexigibilidade de licitação, contratação com fulcro no inciso I, do Art. 25, da Lei Federal nº. 8.666/1993, e suas alterações. \r\n\r\nId: 1256812. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1256860": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nPROC. Nº. E-07/504.405/2009 - AUTORIZO O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS de 5,9501% ao Contrato INEA nº. 40/2009, a contar de 16 de novembro de 2011, firmado com a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS - ABNT, alterando o seu valor global de R$ 18.360,00 (dezoito mil, trezentos e sessenta reais), para R$ 19.452,43 (dezenove mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1256860. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1256727": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nPROC. nº. E-07/102.176/2008 - RAFAEL ZEITOUNE, Agente de Trabalho de Engenharia, matrícula nº. 360.746-2. Concedo 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 21/06/2005 a 19/06/2010.\r\n\r\nId: 1256727. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1256974": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPEC Nº 24\r\n\r\nDE 02 FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O CALENDÁRIO DAS EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS, CONCURSOS LEITEIROS E OUTROS EVENTOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 59, do Decreto-Lei nº 222, de 18.7.75, e tendo em vista o que consta do processo nº E-02/000310/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Calendário das Exposições Agropecuárias, Concursos Leiteiros e Outros Eventos para o exercício de 2012, na forma do anexo que a esta acompanha.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 02 de fevereiro de 2012\r\n\r\nCHRISTINO ÀUREO \r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nCALENDÁRIO OFICIAL DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS, TORNEIOS LEITEIROS E OUTROS EVENTOS - 2012\r\n\r\nNº\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nCATEGORIA\r\n\r\nORGANIZADOR\r\n\r\n01\r\n\r\n22ª Expo Especializada do Cavalo Mangalarga Marchador\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n30 janeiro a \r\n\r\n5 de fevereiro\r\n\r\nEspecializada\r\n\r\nPrefeitura Municipal \r\n\r\nTel: (22) 2665-2121\r\n\r\n02\r\n\r\n2ª Expo Nelore\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n13 a 18 de março\r\n\r\nEspecializada\r\n\r\nPrefeitura Municipal Tel: (21) 2665-2121\r\n\r\n03\r\n\r\n48ª Exposição Agropecuária e Industrial\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n28 de abril a \r\n\r\n3 de maio\r\n\r\nMista\r\n\r\nPrefeitura Municipal Tel: (22) 3852-2076\r\n\r\n04\r\n\r\nExposição Especializada do Cavalo Mangalarga Marchador\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n10 a 12 de maio\r\n\r\nEspecializada\r\n\r\nPrefeitura Municipal Tel: (22) 3824-6600\r\n\r\n05\r\n\r\nFesta do Peão de Boiadeiro\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n16 a 20 de maio\r\n\r\nMista\r\n\r\nPrefeitura Municipal Tel: (24) 3332-1292\r\n\r\n06\r\n\r\n4ª Expo Sambaetiba\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n20 a 22 de julho\r\n\r\nMista\r\n\r\nPrefeitura Municipal Tel: (21) 3639-1570\r\n\r\n07\r\n\r\nExposição Agropecuária e Industrial\r\n\r\nConceição \r\n\r\nde Macabu\r\n\r\n24 a 27 de maio\r\n\r\nMista\r\n\r\nPrefeitura Municipal Tel: (22) 2779-2324\r\n\r\n08\r\n\r\n29ª Exposição agrope-cuária 33º Concurso leiteiro e 12ª Exposição Especia-lizada do Mangalarga Marchador\r\n\r\nSanta Maria\r\n\r\nMadalena\r\n\r\n6 a 10 de junho\r\n\r\nMista\r\n\r\nPrefeitura Municipal Tel: (22) 2561-3304\r\n\r\n09\r\n\r\n33ª Festa do Tomate\r\n\r\nPaty do \r\n\r\nAlferes\r\n\r\n6 a 10 de junho\r\n\r\nMista\r\n\r\nPrefeitura Municipal Tel: (24) 2485-2384\r\n\r\n10\r\n\r\n53ª Exposição Agrop. e Industrial do Norte Fluminense\r\n\r\nCampos dos\r\n\r\nGoytacazes\r\n\r\n28 de junho\r\n\r\na 8 de julho\r\n\r\nMista\r\n\r\nFundação Rural de Campos Tel: (22) 2732-9650\r\n\r\n11\r\n\r\n64ª Exposição Agropecuária\r\n\r\ndo Sul Fluminense \r\n\r\nBarra \r\n\r\ndo Piraí\r\n\r\n11 a 15 de julho\r\n\r\nMista\r\n\r\nAssociação Rural Sul Fluminense Tel: (24) 2443-2661\r\n\r\n12\r\n\r\nFesta do Fogueirão\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n15 a 17 de julho\r\n\r\nMista\r\n\r\nPrefeitura Municipal Tel: (22) 3861-2250\r\n\r\n13\r\n\r\n70ª Exposição Agropecuária e Industrial\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n14 a 22 de julho\r\n\r\nMista\r\n\r\nPrefeitura Municipal Tel: (22) 2551-0145 /0339\r\n\r\n14\r\n\r\nXX Exposição Agropecuária e Industrial\r\n\r\nCardoso \r\n\r\nMoreira\r\n\r\n28 a 31 de julho\r\n\r\nMista\r\n\r\nPrefeitura Municipal Tel: (22) 2785-1928\r\n\r\n15\r\n\r\n33ª Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial\r\n\r\nStº Antonio \r\n\r\nde Pádua\r\n\r\n26 a 29 de julho\r\n\r\nMista\r\n\r\nPrefeitura Municipal Tel: (22) 3851-0933\r\n\r\n16\r\n\r\n33ª Expo Macaé\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n26 a 29 de julho\r\n\r\nMista\r\n\r\nPrefeitura Municipal Tel:(22) 2759-1896\r\n\r\n17\r\n\r\nVIII Feira do Produtor Rural de Morro Azul\r\n\r\nPaulo de \r\n\r\nFrontin\r\n\r\n3 a 05 de agosto\r\n\r\nMista\r\n\r\nPrefeitura Municipal Tel: (24) 2463-1108\r\n\r\n18\r\n\r\nExposição do Cavalo Mangalarga Marchador\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n10 a 13 de agosto\r\n\r\nEspecializada\r\n\r\nPrefeitura Municipal Tel: (24) 2485-2384\r\n\r\n19\r\n\r\nExposição Agropecuária\r\n\r\nBom Jesus do\r\n\r\nItabapoana\r\n\r\n9 a 12 de agosto\r\n\r\nMista\r\n\r\nCavil Tel. (22) 3831-1102\r\n\r\n20\r\n\r\n6ª Exposição Agropecuária e 44ª Concurso Leiteiro\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n6 a 9 de setembro\r\n\r\nMista\r\n\r\nPrefeitura Municipal Tel: (22) 2554-9100\r\n\r\n21\r\n\r\nXXXII Exposição Agropecuária e XXX Concurso Leiteiro\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n5 a 9 de setembro\r\n\r\nMista\r\n\r\nPrefeitura Municipal Tel: (22) 2767-2581\r\n\r\n22\r\n\r\nXXVIII Exposição Agropecuária\r\n\r\nRio das\r\n\r\nFlores\r\n\r\n6 a 9 de setembro\r\n\r\nMista\r\n\r\nPrefeitura Municipal Tel: (24) 2458-0475\r\n\r\n23\r\n\r\nExposição de Orquídeas e Bromélias\r\n\r\nPaty do \r\n\r\nAlferes\r\n\r\n6 a 9 de setembro\r\n\r\nEspecializada\r\n\r\nPrefeitura Municipal Tel: (24) 2485-2384\r\n\r\n24\r\n\r\n13ª Exposição Agropecuária\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n30 de agosto a \r\n\r\n2 de setembro\r\n\r\nMista\r\n\r\nPrefeitura Municipal Tel: (21) 2747-8184\r\n\r\n25\r\n\r\n9ª Itaflores\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n14 a 16 de setembro\r\n\r\nEspecializada\r\n\r\nPrefeitura Municipal Tel: (21) 3639-1570\r\n\r\n26\r\n\r\nExposição Agropecuária\r\n\r\nCasimiro \r\n\r\nde Abreu\r\n\r\n12 a 16 de setembro\r\n\r\nMista\r\n\r\nPrefeitura Municipal Tel:(22) 2778-9801\r\n\r\n27\r\n\r\nXXII Expolagos e 37ª Exposição Agropecuária do Estado\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n13 a 16 de setembro\r\n\r\nMista\r\n\r\nPrefeitura Municipal Tel:(22) 2665-2121\r\n\r\n28\r\n\r\n3ª Festa da Flor e Café \r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n28 a 30 de setembro\r\n\r\nEspecializada\r\n\r\nPrefeitura Municipal Tel:(22) 2566-2916\r\n\r\n29\r\n\r\n45ª Exapicor - Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial\r\n\r\nResende\r\n\r\n26 de 30 de setembro\r\n\r\nMista\r\n\r\nPrefeitura Municipal Tel: (24) 3360-7502\r\n\r\n30\r\n\r\n2ª Florango - Festa da Flor e Morango\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n9 a 11 de novembro\r\n\r\nMista\r\n\r\nPrefeitura Municipal Tel:(22) 2523-5877\r\n\r\nId: 1256974"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1256750": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br \r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 485, 02 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA o anexo da Resolução SEC Nº 475 de 13 de DEZEMBRO de 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a autorização constante no Decreto nº 42.968 de 13/05/2011, publicado no DOERJ de 16/05/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Excluir ANA CRISTINA FOURNIER, do Anexo à Resolução SEC nº 475 de 13 de dezembro de 2011, publicada no D.O. de 23/12/2011, por renúncia expressa da candidata aprovada e classificada no Processo Seletivo Simplificado.\r\n\r\nArt. 2º - Excluir ADRIANA SOARES BALBINO, do Anexo à Resolução SEC nº 475 de 13 de dezembro de 2011, publicada no D.O. de 23/12/2011, por não ter tomado posse dentro do prazo legal.\r\n\r\nArt. 3º - Rescindir, a pedido, a Contratação Temporária do servidor, Renato Pereira Coelho, Nível Médio, a contar de 31 de dezembro de 2011, efetuada na forma da Lei nº 4599/2005, estabelecida pela Resolução SEC nº 425 de 2011\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1256750"
                    ],
                    "1257055": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 02/01/2012\r\n\r\nProcesso n.º E-18/001.351/2009 - PRODERJ-CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais);\r\n\r\nProcesso n.º E-18/002.300/2010 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS , no valor de R$ 48.000,00(quarenta e oito mil reais). \r\n\r\nProcesso nº E-18/001.522/2011 - AUTOMÁTICA PRODUÇÃO CONTEMPORÂNEA LTDA, no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).\r\n\r\nProcesso nº E-18/002.100/2011 - FACULDADES CATÓLIAS , no valor de R$ 60.000,00(sessenta mil reais) .\r\n\r\nProcesso nº E-18/002.366/2011 - IVANA BENTES OLIVEIRA, PAMELLA SANTOS DOS PASSOS, MARIANNA DE ARAÚJO E SILVA, valor de R$ 2.500,00 (dois mi e quinhentos reais), cada.\r\n\r\nProcesso nº E-18/002.452/2011 - GOTSCHALK DA SILVA FRAGA, EMILIO ROBERTO DE SOUZA DOMINGOS, ADRIANA FACINA GURGEL DO AMARAL, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), cada. \r\n\r\nProcesso nº E-18/002.917/2011 - CELSO ROBERTO GONÇALVES DE LIMA,PAULO CESAR TELLES FIGUEIREDO,MARIA DAS GRAÇAS MENEZES RAMOS,CRISTIANE BRAZ DE SOUZA DUARTE,NELSON RODRIGUES,no valor de R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais),cada.\r\n\r\nRATIFICO as inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações, nos termos dos artigos 25, Caput e inciso II, e 24, incisos XIII e XVI, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1257055"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1256903": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/01/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-18/490.020/2012 - AUTORIZO a dispensa de licitação por inexigibilidade, com base no caput, do art.25 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e adjudico a prestação de serviços em favor da FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Leste Meridional do Brasil, no valor estimado total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), pelo período de janeiro a dezembro de 2012.\r\n\r\nA despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.122.0002.2016, Natureza da Despesa 3390, Fonte de Recurso 00 do orçamento vigente.\r\n\r\nEm atendimento a legislação vigente, solicito a competente homologação. \r\n\r\nId: 1256903. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1256902": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/01/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-18/490.020/2012 - HOMOLOGO a dispensa de licitação por inexigibilidade, com fulcro no caput do art.25 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, e adjudico o fornecimento de vale-transporte para os servidores da FMIS a FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Leste Meridional do Brasil, no valor estimado total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), pelo período de janeiro a dezembro de 2012.\r\n\r\nA despesa deverá correr à conta do Programa de Trabalho 1544.13.122.0002.2016, Natureza da Despesa 3390, Fonte de Recurso 00 do orçamento vigente.\r\n\r\nId: 1256902. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1256598": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 90 DE 19 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6.125 de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/000.028/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Programa “Territórios da Paz” 2012 - “Escuta social” nos Territórios com UPP's.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\n\r\nIV - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nV - PARA/Executante : 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVI - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3261.08.244.0270.2186\r\n\r\nImplantação de Políticas Sociais em Áreas de Urbanização de Favelas\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n1.484.871,76\r\n\r\nArt. 2º - A descentralização orçamentária do montante ora mencionado ocorrerá parcialmente, de acordo com os duodécimos orçamentários Órgão concedente.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 31/01/2012.\r\n\r\nId: 1256598"
                    ],
                    "1256679": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.01.2012\r\n\r\n***Proc. nº E-23/000.109/12 - Com fulcro no art. 25 CAPUT da Lei Federal n.º 8.666 de 21/06/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação no valor de R$ 439.000,00 (quatrocentos e trinta e nove mil reais), em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, consoante o disposto no art. 26 da citada Lei.\r\n\r\n***Proc. nº E-23/000.110/12 - Com fulcro no art. 24 inc. XXII da Lei Federal n.º 8.666 de 21/06/93, RATIFICO a dispensa de licitação no valor de R$ 566.000,00 (quinhentos e sessenta e seis mil reais), em favor da empresa Light S/A, consoante o disposto no art. 26 da citada Lei.\r\n\r\n***Proc. nº E-23/000.111/12 - Com fulcro no art. 25 CAPUT da Lei Federal n.º 8.666 de 21/06/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação no valor de R$ 439.000,00 (quatrocentos e trinta e nove mil reais), em favor da empresa Telemar Norte Leste, consoante o disposto no art. 26 da citada Lei.\r\n\r\n***Proc. nº E-23/000.112/12 - Com fulcro no art. 25 CAPUT da Lei Federal n.º 8.666 de 21/06/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação no valor de R$ 1.450,00 (hum mil quatrocentos e cinqüenta reais), em favor da INTELIG TELECON, consoante o disposto no art. 26 da citada Lei.\r\n\r\n***Proc. nº E-23/000.113/12 - Com fulcro no art. 25 CAPUT da Lei Federal n.º 8.666 de 21/06/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), em favor da empresa Águas do Paraíba, consoante o disposto no art. 26 da citada Lei.\r\n\r\n***Proc. nº E-23/000.114/12 - Com fulcro no art. 24 inc. XXII da Lei Federal n.º 8.666 de 21/06/93, RATIFICO a dispensa de licitação no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), em favor da empresa Ampla Energia e Serviços S/A. , consoante o disposto no art. 26 da citada Lei.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 31/01/2012.\r\n\r\n**Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 01/02/2012.\r\n\r\nId: 1256679"
                    ],
                    "1256680": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\n***Proc. nº E-23/000.109/12 - No uso da competência que me foi delegada através da Resolução SEASDH N°314 de 07 de janeiro de 2011, autorizo a despesa no valor de R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais), em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, visando a cobertura de água e esgoto deste Órgão no exercício financeiro de 2012.\r\n\r\n***Proc. nº E-23/000.110/12 - No uso da competência que me foi delegada através da Resolução SEASDH N°314 de 07 de janeiro de 2011, autorizo a despesa no valor de R$ 566.000,00 (quinhentos e sessenta e seis mil reais), em favor da LIGHT S/A, visando a cobertura de eletricidade deste Órgão no exercício financeiro de 2012.\r\n\r\n***Proc. nº E-23/000.111/12 - No uso da competência que me foi delegada através da Resolução SEASDH N°314 de 07 de janeiro de 2011, autorizo a despesa no valor de R$ 439.000,00 (quatrocentos e trinta e nove mil reais), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, visando a cobertura dos serviços de telefonia deste Órgão no exercício financeiro de 2012.\r\n\r\n***Proc. nº E-23/000.112/12 - No uso da competência que me foi delegada através da Resolução SEASDH N°314 de 07 de janeiro de 2011, autorizo a despesa no valor de R$ 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais), em favor da INTELIG TELECOM, visando a cobertura dos serviços de telefonia deste Órgão no exercício financeiro de 2012.\r\n\r\n***Proc. nº E-23/000.113/12 - No uso da competência que me foi delegada através da Resolução SEASDH N°314 de 07 de janeiro de 2011, autorizo a despesa no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA, visando a cobertura dos serviços de água e esgoto deste Órgão no exercício financeiro de 2012.\r\n\r\n***Proc. nº E-23/000.114/12 - No uso da competência que me foi delegada através da Resolução SEASDH N°314 de 07 de janeiro de 2011, autorizo a despesa no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, visando a cobertura dos serviços de eletricidade deste Órgão no exercício financeiro de 2012.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 31/01/2012.\r\n\r\n**Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 01/02/2012.\r\n\r\nId: 1256680"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1253705": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 27.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001.216/2011 - Pregão Eletrônico SEEL-RJ nº 001/2012 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado do Lote 01 da licitação à empresa QUICK DELIVERY ENTREGAS RÁPIDAS DE ENCOMENDAS E LOCAÇÃO DE VEÍCULO LTDA-ME., no valor global de R$ 123.100,00 (cento e vinte e três mil e cem reais), o Lote 02 à empresa TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA. no valor global de R$ 101.320,00 (cento e um mil, trezentos e vinte reais), o Lote 03 à empresa VÊNUS TURÍSTICA LTDA., no valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), o Lote 04 à empresa SOLAZER TRANSPORTES E TURISMO LTDA., no valor global de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), o Lote 05 à empresa EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA., no valor global de 15.000,00 (quinze mil reais), o Lote 06 à empresa TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA. no valor global de R$ 54.720,00 (cinqüenta e quatro mil setecentos e vinte reais), o Lote 07 à empresa QUICK DELIVERY ENTREGAS RÁPIDAS DE ENCOMENDAS E LOCAÇÃO DE VEÍCULO LTDA-ME., no valor global de R$ 9.990,00 (nove mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 27.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001.216/2011 - HOMOLOGO a licitação, modalidade Pregão Eletrônico SEEL-RJ nº 001/2012, no valor total de R$ 406.130,00 (quatrocentos e seis mil cento e trinta reais), referente à contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de 280 (duzentos e oitenta) ônibus de turismo, no máximo de 05 (cinco) anos de uso, com motorista.\r\n\r\nId: 1253705"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1256640": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINCANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.083/2010 - AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no montante de R$ 942,52, em favor de Sérgio Balzana Guimarães Borges e outros, para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial, referente ao Processo Judicial n° 2007.001.095386-6, em cumprimento a Ação Judicial movida na 7ª. Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital/ RJ. A despesa ocorrerá à conta do Programa de Trabalho 1731.27.122.0002.2467, Natureza de Despesa 3390.91.01, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.363/2009 - AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no montante de R$ 3.194,11, em favor de Paulo Alberto Ribeiro de Sá Oliveira e outros, para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial, referente ao Processo Judicial n° 2009.001.086899-5, em cumprimento a Ação Judicial movida na 4ª. Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital/ RJ. A despesa ocorrerá à conta do Programa de Trabalho 1731.27.122.0002.2467, Natureza de Despesa 3390.91.01, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.123/2009 - AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no montante de R$ 7.862,88, em favor de Carmem Regina Pereira de Souza e outros, para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial, referente ao Processo Judicial n° 2009.001.018029-8, em cumprimento a Ação Judicial movida na 8ª. Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital/ RJ. A despesa ocorrerá à conta do Programa de Trabalho 1731.27.122.0002.2467, Natureza de Despesa 3390.91.01, na Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1256640. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1256872": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 02.02.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido, RAFAEL CAVALCANTI DA COSTA, matrícula nº 932.290-0, com validade a contar de 1º de fevereiro, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/28301/2011. \r\n\r\nId: 1256872"
                    ],
                    "1257135": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nProcesso nº. E-14/021.783/2011 - Pregão PGE/RJ nº. 18/2011 - \r\n\r\nHOMOLOGO a licitação nº. 18/2011 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a aquisição de materiais de expediente, cujos objetos foram adjudicados às empresas: CARTEL PAPELARIA LTDA: Lotes 01, 05 e 28: Valores de R$ 218,00 (duzentos e dezoito reais), R$ 897,00 (oitocentos e noventa e sete reais) e R$ 4.679,80 (quatro mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), respectivamente; PAPELARIA VAN MEX LTDA: Lotes 03, 06, 07, 10, 11, 12, 15, 16, 18, 22, 24 e 25: Valores de R$ 4.928,00 (quatro mil novecentos e vinte e oito reais), R$ 228,00 (duzentos e vinte e oito reais), R$ 63,00 (sessenta e três reais), R$ 8.687,90 (oito mil seiscentos e oitenta e sete reais e noventa centavos), R$ 1.221,60 (mil duzentos e vinte e um reais e sessenta centavos), R$ 113,00 (cento e três reais), R$ 15.867,00 (quinze mil oitocentos e sessenta e sete reais), R$ 553,00 (quinhentis e cinquenta e três reais), R$ 9.075,00 (nove mil e setenta e cinco reais), R$ 105,00 (cento e cinco reais), R$ 4.540,00 (quatro mil quinhentos e quarenta centavos) e R$ 1.670,00 (mil seiscentos e setenta reais), respectivamente; DIBOA COMERCIAL LTDA: Lotes 13 e 17: R$ 2.700,00 (dois milo e setencentos reais) e R$ 2.680,00 (dois mil seiscentos e oitenta reais), respectivamente; THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA: Lotes 14 e 21: R$ 7.790,00 (sete mil setecentos e noventa reais) e R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), respectivamente; EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA: Lotes 23 e 27: R$ 6.020,00 (seis e vinte reais) e R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), respectivamente.\r\n\r\nId: 1257135"
                    ],
                    "1256873": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nProc. n.º E-14/26529/2011 - PAULO DOURADO DE GUSMÃO FILHO, Assistente Jurídico, Categoria Especial, matrícula nº 196.537-5. Reconheço a dívida, louvado nas informações de fls. 12-13, da Assessoria de Pagamento, referente ao Abono de Permanência, período de 16.11.2011 a 31.12.2011, no valor de R$ 3.253,92 (três mil duzentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nDE 02.02.2012\r\n\r\nProc. n.º E-14/1859/2012 - FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, matrícula nº 946.910-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 28/11/2011 a 04/12/2011 (07 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011.\r\n\r\nProc. n.º E-14/1857/2012 - JOÃO FLÁVIO ROTTA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.916-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 28/11/2011 a 04/12/2011 (07 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011.\r\n\r\nProc. n.º E-14/36.696/1997 - ARTHUR JOSÉ FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, 1ª Categoria, matrícula nº 131.423-6. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão, às fls.56/57, aprovo a retificação dos proventos mensais de inatividade, fixados com validade a contar de 15/09/2000, publicado no Diário Oficial de 17/10/2000.\r\n\r\nId: 1256873"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1257210": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA 1\r\n\r\nTendo em vista haver sido publicado com incorreção, o ITEM 2 - DO OBJETO, do Edital do Pregão nº 001/2012 e CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO, da Minuta de Contrato, ANEXO 3 ao Edital, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nEDITAL DO PREGÃO Nº 001/2012\r\n\r\n2 - DO OBJETO\r\n\r\n2.1 O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de MANUTENÇÃO E LIMPEZA, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA E RESPECTIVOS ENCARGOS, MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, na forma do Termo de Referência (Anexo 1), Proposta Detalhe (Anexo 2) e Minuta Contratual (Anexo 3), do Pregão Eletrônico nº 001/2012.\r\n\r\nANEXO 3\r\n\r\nMINUTA DE CONTRATO\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\n\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de manutenção, limpeza com fornecimento de toda mão-de-obra e respectivos encargos, materiais, utensílios e equipamentos necessários para limpeza nas instalações do prédio da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas (SAOA), situada a Av. Borges de Medeiros nº 1444 - Lagoa - RJ, da Superintendência de Orçamento e Finanças, Auditório da Subsecretaria Militar da Casa Civil, Diretoria de Prevenção a Riscos, Prédio da Subestação de energia elétrica, Setor de Inteligência e da Superintendência de Saúde e seus e seu entornos, situados à Rua Pinheiro Machado s/n, Palácio Guanabara - Laranjeiras - RJ, conforme contingente abaixo discriminado e na forma da Proposta Detalhe do Pregão Eletrônico nº 001/2012, que passam a integrar o presente instrumento para todos os efeitos, cumprindo-lhe observar integralmente as normas ali contidas e a legislação aplicável à espécie. Superintendência de Orçamento e Finanças - 02 (dois) Auxiliares de Serviços Gerais;\r\n\r\nNa SAOA - 07 (sete) Auxiliares de Serviços Gerais;\r\n\r\nNa Diretoria de Prevenção a Riscos e Setor de Inteligência - 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais\r\n\r\nNa Superintendência de Saúde - 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais\r\n\r\nId: 1257210"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1257182": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA Nº 092/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/412259/2011 - LAGOS CAPACHOS BAZAR LTDA.\r\n\r\nOnde se lê: VALOR TOTAL: R$ 20.075,00 (vinte mil setenta e cinco reais).\r\n\r\nLeia-se: VALOR TOTAL: R$ 25.075,00 (vinte e cinco mil setenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1257182. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1255917": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.202.147/09, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor JAILSON ARAUJO, Professor Docente I, matrícula n° 945738-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1255917"
                        ],
                        "1255962": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.102.014/11, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor PRISCILA DOS SANTOS PINHO, Professor Docente I, matrícula n° 964382-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1255962"
                        ],
                        "1255033": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10101224/10, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora DANIELE DOS SANTOS GOMES, Professor Docente II, matrícula nº 0870.279-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1255033"
                        ],
                        "1256729": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-08/605.369/09, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, MARCIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA, Auxiliar de Enfermagem B, matrícula n° 0287.408-9, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1256729"
                        ],
                        "1257247": [
                            "I - Aviso",
                            "SUSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPregão Eletrônico para Registro de Preços - PERP021/2011 - Fornecimento de Aparelhos de Ar Condicionado (Janela) e de Bebedouros e Purificador de Água \r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico\r\n\r\nTipo: Menor Preço por Lote\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Fornecimento de Aparelhos de Ar Condicionado (Janela) e de Bebedouros e Purificador de Água \r\n\r\nProcesso nº E-01/400.477/2011\r\n\r\nDia: 27/02/2012 \r\n\r\nHorário: 10h 30min\r\n\r\nPortal eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da licitação no portal: PERP021/2011\r\n\r\nInformamos que a Sessão de Abertura de Propostas foi adiada para o dia 27/02/2012, devido a alterações do Edital.\r\n\r\nO Edital seus anexos e demais informações poderão ser obtidos no Portal Eletrônico acima mencionado; ou através de sua retirada na Av. Erasmo Braga 118 - 8ª andar, sala 800, no horário de 10: 00 h às 16:00 h, devendo neste último caso haver a entrega de 01(uma) resma de papel A4, 210 X 297 mm.\r\n\r\nId: 1257247"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1257162": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 197/2011, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/335027/2012, torna público que fará realizar às 11h do dia 13 de março de 2012, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 02/2012, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Gonçalves Ledo, 10 - Centro - Rio de Janeiro-rj.\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea construída total: 88,84,00m2\r\n\r\nValor mínimo: R$ 254.000,00 (duzentos e cinqüenta e quatro mil reais)\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1257162. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1257183": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - 64.09 - Irajá, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco) dias a partir da data desta publicação. O processo encontra-se na sede desta repartição fiscal, localizada na estrada da Água Grande, 520 Loja - Irajá.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/134254/2010\r\n\r\nRazão social:\r\n\r\nSBA 2007 Motherboard Com de Maq Eq e Mat de Informática Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n78.235.977\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBaixa de Inscrição\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua dos Topázios, 246 Loja B \r\n\r\nId: 1257183"
                        ],
                        "1256584": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 234/2008 - Termo Contratual nº 002/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a supressão dos serviços prestados na Rua da Quitanda, nº 129, contados a partir de 02/01/2012 e promover a supressão dos serviços prestados na Rua da Alfândega, nº 42/48, contados a partir de 01/02/2012.\r\n\r\nVALOR: O valor da presente supressão, em relação ao imóvel na Rua da Quitanda, nº 129 é de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), mensais do valor atualmente contratado e em relação ao imóvel da Rua da Alfândega, nº 42/48, a supressão mensal será de 14.673,00 (quatorze mil seiscentos e setenta e três reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 04/000.876/2008\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30/01/2012.\r\n\r\nId: 1256584"
                        ],
                        "1256543": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 034/2011 - Termo Contratual nº 005/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ROSANA MARIA DA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 034/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 14/01/2011 com término previsto para 13/07/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.006/2011.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 16/01/2012.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 001/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAQUEL NEVES VIEIRA DE ALBUQUERQUE QUEIROZ e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES. \r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.733/2012.\r\n\r\nId: 1256543"
                        ],
                        "1257137": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS FACE O GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA E O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, DE NÍVEL SUPERIOR, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições conferidas pela Legislação em vigor, considerando o Processo Administrativo E-04/008.785/2010 e seus apensos, torna públicos o Resultado do Julgamento dos Recursos face o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva e o Resultado Preliminar da Prova Objetiva do Concurso Público, com vistas ao provimento do cargo efetivo de Analista de Controle Interno, de nível superior, para lotação no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\n1 - Dos Recursos impetrados face aos Gabaritos das Provas Objetivas, a Banca após análise, tomou as seguintes decisões:\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nDecisão\r\n\r\nRACIOCÍNIO LÓGICO \r\n\r\n19\r\n\r\nANULADA\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n\r\n74\r\n\r\nANULADA\r\n\r\n2 - Os demais recursos foram Indeferidos.\r\n\r\n3 - RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\ntipo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nRLog\r\n\r\nNEco\r\n\r\nNDir\r\n\r\nAFin\r\n\r\n8000009\r\n\r\nADILENE PINHO LAPRANIO\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n31 \r\n\r\n8 \r\n\r\n7 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8000012\r\n\r\nADRIAN SILVA DUVAEZEM\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n35 \r\n\r\n12 \r\n\r\n5 \r\n\r\n4 \r\n\r\n11 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000018\r\n\r\nADRIANA HERINGER DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n35 \r\n\r\n14 \r\n\r\n7 \r\n\r\n4 \r\n\r\n7 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000034\r\n\r\nAILTON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n28 \r\n\r\n13 \r\n\r\n7 \r\n\r\n1 \r\n\r\n5 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8000036\r\n\r\nALAERTE ZANEZE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28 \r\n\r\n10 \r\n\r\n7 \r\n\r\n4 \r\n\r\n6 \r\n\r\n1 \r\n\r\n8000038\r\n\r\nALAN MARDEN PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31 \r\n\r\n7 \r\n\r\n7 \r\n\r\n4 \r\n\r\n11 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8000040\r\n\r\nALBERTO BOECHAT MACEIÓ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25 \r\n\r\n10 \r\n\r\n2 \r\n\r\n4 \r\n\r\n5 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8000041\r\n\r\nALDAIR JOSE FERNANDES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n35 \r\n\r\n8 \r\n\r\n4 \r\n\r\n7 \r\n\r\n11 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8000043\r\n\r\nALDOVAH SILVA PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25 \r\n\r\n7 \r\n\r\n5 \r\n\r\n5 \r\n\r\n5 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000044\r\n\r\nALDRIA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n28 \r\n\r\n8 \r\n\r\n9 \r\n\r\n3 \r\n\r\n5 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000050\r\n\r\nALESSANDRA MONTEIRO GONÇALVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n40 \r\n\r\n8 \r\n\r\n10 \r\n\r\n8 \r\n\r\n11 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000051\r\n\r\nALESSANDRO IOZZI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n41 \r\n\r\n13 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8 \r\n\r\n9 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000053\r\n\r\nALESSANDRO PEREIRA ALVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n32 \r\n\r\n6 \r\n\r\n9 \r\n\r\n5 \r\n\r\n7 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8000055\r\n\r\nALEX BESSA RIBAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30 \r\n\r\n9 \r\n\r\n5 \r\n\r\n3 \r\n\r\n9 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8000059\r\n\r\nALEX PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n32 \r\n\r\n9 \r\n\r\n8 \r\n\r\n7 \r\n\r\n6 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8000063\r\n\r\nALEXANDRA CARDOSO RANGEL\r\n\r\nRegular\r\n\r\n42 \r\n\r\n12 \r\n\r\n6 \r\n\r\n5 \r\n\r\n12 \r\n\r\n7 \r\n\r\n8000064\r\n\r\nALEXANDRE ANSELMO BRAGA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30 \r\n\r\n11 \r\n\r\n4 \r\n\r\n5 \r\n\r\n7 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000067\r\n\r\nALEXANDRE CUNHA GOMES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n41 \r\n\r\n11 \r\n\r\n10 \r\n\r\n5 \r\n\r\n9 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8000070\r\n\r\nALEXANDRE DE CASTRO LEITE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n33 \r\n\r\n10 \r\n\r\n6 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8000072\r\n\r\nALEXANDRE DO AMARAL CÁDIMO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n37 \r\n\r\n12 \r\n\r\n5 \r\n\r\n4 \r\n\r\n13 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000079\r\n\r\nALEXANDRE MOREIRA FRANÇA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n36 \r\n\r\n9 \r\n\r\n7 \r\n\r\n3 \r\n\r\n13 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8000082\r\n\r\nALEXANDRE QUINTELA DIAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n38 \r\n\r\n12 \r\n\r\n4 \r\n\r\n6 \r\n\r\n10 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8000085\r\n\r\nALEXANDRE TELES DE MELO\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n33 \r\n\r\n9 \r\n\r\n9 \r\n\r\n3 \r\n\r\n10 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8000087\r\n\r\nALEXANDRE VIERA PASSOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n36 \r\n\r\n9 \r\n\r\n8 \r\n\r\n4 \r\n\r\n10 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8000090\r\n\r\nALEXSANDRO DE SÁ GOMES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n35 \r\n\r\n9 \r\n\r\n10 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000094\r\n\r\nALINE CARBALLO VILLAR\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27 \r\n\r\n9 \r\n\r\n6 \r\n\r\n5 \r\n\r\n5 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8000102\r\n\r\nALINE DOS REIS RIBEIRO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25 \r\n\r\n7 \r\n\r\n2 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8000104\r\n\r\nALINE FERNANDES NORA DIAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n41 \r\n\r\n12 \r\n\r\n10 \r\n\r\n8 \r\n\r\n6 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8000107\r\n\r\nALINE PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n37 \r\n\r\n11 \r\n\r\n9 \r\n\r\n5 \r\n\r\n7 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8000109\r\n\r\nALINE RIBEIRO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n44 \r\n\r\n9 \r\n\r\n10 \r\n\r\n6 \r\n\r\n12 \r\n\r\n7 \r\n\r\n8000113\r\n\r\nALLAN COSTA DOS REIS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n43 \r\n\r\n10 \r\n\r\n7 \r\n\r\n6 \r\n\r\n13 \r\n\r\n7 \r\n\r\n8000114\r\n\r\nALLAN DA SILVA QUINTO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n32 \r\n\r\n9 \r\n\r\n9 \r\n\r\n4 \r\n\r\n7 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000118\r\n\r\nALOIR PEDRUZZI JUNIOR\r\n\r\nRegular\r\n\r\n41 \r\n\r\n12 \r\n\r\n9 \r\n\r\n6 \r\n\r\n10 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8000123\r\n\r\nALVARO FLORES HUMELINO NETO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24 \r\n\r\n8 \r\n\r\n6 \r\n\r\n3 \r\n\r\n5 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8000133\r\n\r\nANA BRENA KLEINSCHMIDT MILITÃO\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n41 \r\n\r\n14 \r\n\r\n8 \r\n\r\n7 \r\n\r\n10 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8000136\r\n\r\nANA CAROLINA VANDERLEI DE ARAUJO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n39 \r\n\r\n12 \r\n\r\n6 \r\n\r\n2 \r\n\r\n12 \r\n\r\n7 \r\n\r\n8000138\r\n\r\nANA CLÁUDIA DA SILVA ANASTACIO\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n30 \r\n\r\n10 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n9 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000141\r\n\r\nANA CRISTINA FORTUNATO CIPRIANO\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n40 \r\n\r\n11 \r\n\r\n7 \r\n\r\n8 \r\n\r\n9 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8000144\r\n\r\nANA LAURA MAIA DE BARROS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n39 \r\n\r\n11 \r\n\r\n9 \r\n\r\n7 \r\n\r\n8 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8000145\r\n\r\nANA LÚCIA ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20 \r\n\r\n5 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n5 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8000146\r\n\r\nANA LUCIA DO NASCIMENTO SCERNI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26 \r\n\r\n10 \r\n\r\n5 \r\n\r\n2 \r\n\r\n7 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8000149\r\n\r\nANA LUCIA VALVERDE LOPES CORREIA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n42 \r\n\r\n12 \r\n\r\n8 \r\n\r\n4 \r\n\r\n12 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8000150\r\n\r\nANA LUCIA VENTURA DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n37 \r\n\r\n10 \r\n\r\n8 \r\n\r\n5 \r\n\r\n11 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000156\r\n\r\nANA MARIA SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29 \r\n\r\n9 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n7 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8000162\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA GODINHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n33 \r\n\r\n9 \r\n\r\n8 \r\n\r\n3 \r\n\r\n10 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000163\r\n\r\nANA PAULA DE BIASE AHMED\r\n\r\nRegular\r\n\r\n39 \r\n\r\n11 \r\n\r\n5 \r\n\r\n4 \r\n\r\n14 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8000170\r\n\r\nANA PAULA OLIVEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n37 \r\n\r\n10 \r\n\r\n6 \r\n\r\n9 \r\n\r\n10 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8000178\r\n\r\nANALU PENNA DE AQUINO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n46 \r\n\r\n13 \r\n\r\n9 \r\n\r\n8 \r\n\r\n12 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8000179\r\n\r\nANANIAS RODRIGUES SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n35 \r\n\r\n7 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8 \r\n\r\n10 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8000184\r\n\r\nANDERSON TINOCO NUNES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n41 \r\n\r\n10 \r\n\r\n7 \r\n\r\n7 \r\n\r\n12 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8000189\r\n\r\nANDRE DA SILVA BRAGA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28 \r\n\r\n11 \r\n\r\n7 \r\n\r\n2 \r\n\r\n6 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8000191\r\n\r\nANDRÉ FELIPE LOPES SIMÕES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n39 \r\n\r\n9 \r\n\r\n7 \r\n\r\n5 \r\n\r\n12 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8000194\r\n\r\nANDRE LEMGRUBER ASTH\r\n\r\nRegular\r\n\r\n45 \r\n\r\n10 \r\n\r\n7 \r\n\r\n8 \r\n\r\n10 \r\n\r\n10 \r\n\r\n8000195\r\n\r\nANDRÉ LOPES DUTRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n34 \r\n\r\n10 \r\n\r\n6 \r\n\r\n5 \r\n\r\n9 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8000196\r\n\r\nANDRE LUIS BAPTISTA VILELA DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28 \r\n\r\n7 \r\n\r\n7 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000205\r\n\r\nANDRE NUNES PIMENTA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n36 \r\n\r\n11 \r\n\r\n8 \r\n\r\n2 \r\n\r\n10 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8000207\r\n\r\nANDRE SANTA RITA DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000211\r\n\r\nANDREA CRISTINA FERREIRA BORGES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20 \r\n\r\n10 \r\n\r\n3 \r\n\r\n1 \r\n\r\n4 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8000212\r\n\r\nANDREA DE SOUZA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n21 \r\n\r\n7 \r\n\r\n6 \r\n\r\n1 \r\n\r\n4 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000216\r\n\r\nANDREA GUEDES DA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31 \r\n\r\n8 \r\n\r\n7 \r\n\r\n4 \r\n\r\n10 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8000218\r\n\r\nANDREA NOBREGA DUTRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8 \r\n\r\n3 \r\n\r\n7 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8000219\r\n\r\nANDRÉA OLIVEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n41 \r\n\r\n10 \r\n\r\n9 \r\n\r\n7 \r\n\r\n9 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8000224\r\n\r\nANDREZA DOS REIS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n35 \r\n\r\n12 \r\n\r\n6 \r\n\r\n5 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8000226\r\n\r\nANGELA DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n32 \r\n\r\n6 \r\n\r\n4 \r\n\r\n3 \r\n\r\n11 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8000229\r\n\r\nANGELA SIEBRA BOUÇAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n34 \r\n\r\n10 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n9 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000231\r\n\r\nANGELO NUNES GOMES\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n35 \r\n\r\n10 \r\n\r\n5 \r\n\r\n6 \r\n\r\n10 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8000239\r\n\r\nANTONIO CARLOS MARINS DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\nRegular\r\n\r\n46 \r\n\r\n11 \r\n\r\n10 \r\n\r\n8 \r\n\r\n11 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8000240\r\n\r\nANTONIO CECILIANO NETO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n44 \r\n\r\n9 \r\n\r\n10 \r\n\r\n6 \r\n\r\n13 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8000243\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM RIBEIRO NETO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28 \r\n\r\n6 \r\n\r\n5 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8000249\r\n\r\nANTONIO RAFAEL ROCHA CORRÊA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n38 \r\n\r\n12 \r\n\r\n10 \r\n\r\n4 \r\n\r\n7 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8000254\r\n\r\nARINETE MACHADO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n36 \r\n\r\n11 \r\n\r\n7 \r\n\r\n4 \r\n\r\n10 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8000258\r\n\r\nARTHUR LOURENCO BARROS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n36 \r\n\r\n12 \r\n\r\n9 \r\n\r\n3 \r\n\r\n10 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8000263\r\n\r\nBARBARA AGUEDA DETTMAM\r\n\r\nRegular\r\n\r\n45 \r\n\r\n11 \r\n\r\n9 \r\n\r\n6 \r\n\r\n12 \r\n\r\n7 \r\n\r\n8000266\r\n\r\nBEATRIZ NOGUEIRA GOMES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n34 \r\n\r\n9 \r\n\r\n5 \r\n\r\n7 \r\n\r\n9 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8000280\r\n\r\nBRUNO EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n36 \r\n\r\n10 \r\n\r\n10 \r\n\r\n3 \r\n\r\n9 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8000284\r\n\r\nBRUNO LOPES BONFANTE NUNES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n48 \r\n\r\n13 \r\n\r\n9 \r\n\r\n6 \r\n\r\n11 \r\n\r\n9 \r\n\r\n8000288\r\n\r\nBRUNO SERGIO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n31 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8 \r\n\r\n7 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8000290\r\n\r\nCACIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n38 \r\n\r\n13 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n12 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8000292\r\n\r\nCAIO PERDIGÃO ROZENDO FERNANDES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n33 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8 \r\n\r\n7 \r\n\r\n7 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000295\r\n\r\nCAMILA QUEIROZ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n36 \r\n\r\n13 \r\n\r\n8 \r\n\r\n5 \r\n\r\n7 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000297\r\n\r\nCARLA ARGOLO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30 \r\n\r\n10 \r\n\r\n8 \r\n\r\n3 \r\n\r\n6 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000298\r\n\r\nCARLA AUGUSTA DE ARAUJO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n3 \r\n\r\n5 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000299\r\n\r\nCARLA CAROLINE DA SILVA NALIN\r\n\r\nRegular\r\n\r\n34 \r\n\r\n9 \r\n\r\n5 \r\n\r\n6 \r\n\r\n11 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000307\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31 \r\n\r\n9 \r\n\r\n7 \r\n\r\n3 \r\n\r\n11 \r\n\r\n1 \r\n\r\n8000309\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA CABRAL\r\n\r\nRegular\r\n\r\n32 \r\n\r\n7 \r\n\r\n9 \r\n\r\n3 \r\n\r\n9 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8000311\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MOREIRA DA PAIXÃO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n36 \r\n\r\n8 \r\n\r\n5 \r\n\r\n2 \r\n\r\n10 \r\n\r\n11 \r\n\r\n8000317\r\n\r\nCARLOS CESAR DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n42 \r\n\r\n12 \r\n\r\n8 \r\n\r\n6 \r\n\r\n10 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8000320\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30 \r\n\r\n10 \r\n\r\n3 \r\n\r\n6 \r\n\r\n7 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8000325\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VALDEZ DELGADO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n32 \r\n\r\n11 \r\n\r\n2 \r\n\r\n4 \r\n\r\n12 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000326\r\n\r\nCARLOS ENOCH SANTOS RAMOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n38 \r\n\r\n9 \r\n\r\n8 \r\n\r\n5 \r\n\r\n11 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8000327\r\n\r\nCARLOS EVANGELISTA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n48 \r\n\r\n15 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8 \r\n\r\n10 \r\n\r\n7 \r\n\r\n8000332\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LIMOEIRO MONTEIRO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31 \r\n\r\n8 \r\n\r\n7 \r\n\r\n8 \r\n\r\n6 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8000335\r\n\r\nCARLOS LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n50 \r\n\r\n12 \r\n\r\n9 \r\n\r\n8 \r\n\r\n12 \r\n\r\n9 \r\n\r\n8000337\r\n\r\nCARLOS NEIR DA SILVA MELO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28 \r\n\r\n8 \r\n\r\n5 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8000338\r\n\r\nCARLOS OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n42 \r\n\r\n10 \r\n\r\n8 \r\n\r\n5 \r\n\r\n13 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8000339\r\n\r\nCARLOS ROBERTO NUNES GUIDO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n33 \r\n\r\n9 \r\n\r\n6 \r\n\r\n7 \r\n\r\n8 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000342\r\n\r\nCARLYLE GUERRA DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n38 \r\n\r\n10 \r\n\r\n7 \r\n\r\n3 \r\n\r\n10 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8000343\r\n\r\nCARMEN DA COSTA PINA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n41 \r\n\r\n11 \r\n\r\n8 \r\n\r\n4 \r\n\r\n10 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8000353\r\n\r\nCÁSSIA MARION DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31 \r\n\r\n11 \r\n\r\n5 \r\n\r\n3 \r\n\r\n9 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000356\r\n\r\nCATIA DOS SANTOS SINGELO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n33 \r\n\r\n10 \r\n\r\n6 \r\n\r\n2 \r\n\r\n9 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8000360\r\n\r\nCELIA GOMES LINS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24 \r\n\r\n5 \r\n\r\n4 \r\n\r\n2 \r\n\r\n6 \r\n\r\n7 \r\n\r\n8000363\r\n\r\nCELIO DE CARVALHO MATTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n43 \r\n\r\n9 \r\n\r\n7 \r\n\r\n4 \r\n\r\n14 \r\n\r\n9 \r\n\r\n8000364\r\n\r\nCELIO OLIVEIRA DE FARIAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8 \r\n\r\n2 \r\n\r\n4 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000365\r\n\r\nCELSO DE BRITO BORBA\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n46 \r\n\r\n9 \r\n\r\n11 \r\n\r\n3 \r\n\r\n12 \r\n\r\n11 \r\n\r\n8000371\r\n\r\nCHRISTIAN SANTOS DE LIMA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28 \r\n\r\n8 \r\n\r\n6 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000375\r\n\r\nCID DO CARMO JUNIOR\r\n\r\nRegular\r\n\r\n52 \r\n\r\n10 \r\n\r\n11 \r\n\r\n7 \r\n\r\n14 \r\n\r\n10 \r\n\r\n8000378\r\n\r\nCIRLAINE DANUBIA LIMA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23 \r\n\r\n7 \r\n\r\n4 \r\n\r\n1 \r\n\r\n8 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000381\r\n\r\nCLARISSA TEIXEIRA CAMPOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n42 \r\n\r\n13 \r\n\r\n8 \r\n\r\n7 \r\n\r\n8 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8000389\r\n\r\nCLAUDIA SAMPAIO DA SILVA FREIRE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30 \r\n\r\n9 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n10 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000395\r\n\r\nCLAYTON CASSIUS DA SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n45 \r\n\r\n12 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n11 \r\n\r\n10 \r\n\r\n8000410\r\n\r\nCOSME ANTONIO ZEFERINO DE BARROS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31 \r\n\r\n9 \r\n\r\n7 \r\n\r\n2 \r\n\r\n7 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8000412\r\n\r\nCRISTIANE CONCEICAO DE MOURA SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27 \r\n\r\n9 \r\n\r\n4 \r\n\r\n6 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8000413\r\n\r\nCRISTIANE COSTA DA SILVA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n28 \r\n\r\n5 \r\n\r\n7 \r\n\r\n4 \r\n\r\n9 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000415\r\n\r\nCRISTIANE DIAS LOURENCO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n32 \r\n\r\n12 \r\n\r\n9 \r\n\r\n3 \r\n\r\n6 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8000419\r\n\r\nCRISTIANE LOPES DA COSTA REBELLO DAVID\r\n\r\nRegular\r\n\r\n37 \r\n\r\n10 \r\n\r\n8 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8000420\r\n\r\nCRISTIANE MARTINS RODRIGUES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n39 \r\n\r\n10 \r\n\r\n8 \r\n\r\n6 \r\n\r\n9 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8000421\r\n\r\nCRISTIANE SOARES PEREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25 \r\n\r\n7 \r\n\r\n2 \r\n\r\n6 \r\n\r\n7 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000426\r\n\r\nCRISTINE BARROSO CALDAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n32 \r\n\r\n10 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n7 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000427\r\n\r\nDAIANA DA SILVA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n24 \r\n\r\n6 \r\n\r\n7 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000428\r\n\r\nDAIQUE ALEXANDRE NONATO DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n38 \r\n\r\n10 \r\n\r\n9 \r\n\r\n5 \r\n\r\n9 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8000432\r\n\r\nDANIEL JOSE DE AMORIM\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31 \r\n\r\n10 \r\n\r\n6 \r\n\r\n5 \r\n\r\n7 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000439\r\n\r\nDANIELA ALVES DE MEDEIROS\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n23 \r\n\r\n6 \r\n\r\n5 \r\n\r\n2 \r\n\r\n9 \r\n\r\n1 \r\n\r\n8000449\r\n\r\nDANIELLE AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n43 \r\n\r\n12 \r\n\r\n11 \r\n\r\n10 \r\n\r\n8 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8000453\r\n\r\nDANIELLE MAGALHÃES DA SILVA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n29 \r\n\r\n9 \r\n\r\n5 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8000455\r\n\r\nDANIELLE RANGEL PINHEIRO CARVALHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n39 \r\n\r\n7 \r\n\r\n6 \r\n\r\n5 \r\n\r\n12 \r\n\r\n9 \r\n\r\n8000460\r\n\r\nDAVI SACRAMENTO ALMEIDA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n44 \r\n\r\n8 \r\n\r\n10 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8 \r\n\r\n12 \r\n\r\n8000461\r\n\r\nDAVID BARRY FULLER\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26 \r\n\r\n8 \r\n\r\n4 \r\n\r\n5 \r\n\r\n7 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8000464\r\n\r\nDAYSE FREITAS DE ALMEIDA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n44 \r\n\r\n12 \r\n\r\n6 \r\n\r\n5 \r\n\r\n12 \r\n\r\n9 \r\n\r\n8000466\r\n\r\nDEBORA GONCALVES DE JESUS ASSIS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26 \r\n\r\n8 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n6 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8000475\r\n\r\nDENISE DO NASCIMENTO FREITAS\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n21 \r\n\r\n6 \r\n\r\n4 \r\n\r\n3 \r\n\r\n6 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8000476\r\n\r\nDENISE PARAIZO RODRIGUES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29 \r\n\r\n8 \r\n\r\n6 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8000478\r\n\r\nDERMEVAL ALVES TENÓRIO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n42 \r\n\r\n8 \r\n\r\n10 \r\n\r\n3 \r\n\r\n11 \r\n\r\n10 \r\n\r\n8000481\r\n\r\nDIEGO GOMES DE SA ALVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n58 \r\n\r\n14 \r\n\r\n8 \r\n\r\n11 \r\n\r\n13 \r\n\r\n12 \r\n\r\n8000482\r\n\r\nDIEGO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n34 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8 \r\n\r\n3 \r\n\r\n9 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8000487\r\n\r\nDIOGO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n41 \r\n\r\n11 \r\n\r\n8 \r\n\r\n3 \r\n\r\n12 \r\n\r\n7 \r\n\r\n8000495\r\n\r\nEDILON PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n33 \r\n\r\n10 \r\n\r\n7 \r\n\r\n4 \r\n\r\n9 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000500\r\n\r\nEDILZA DA SILVA FERRATO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n37 \r\n\r\n12 \r\n\r\n6 \r\n\r\n4 \r\n\r\n12 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000508\r\n\r\nEDNA TEIXEIRA BASTOS DE SÁ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n48 \r\n\r\n11 \r\n\r\n8 \r\n\r\n10 \r\n\r\n13 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8000509\r\n\r\nEDSON DA ROCHA MENDES\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n36 \r\n\r\n11 \r\n\r\n6 \r\n\r\n3 \r\n\r\n12 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8000514\r\n\r\nEDUARDO DE BARROS VIEGAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n33 \r\n\r\n10 \r\n\r\n11 \r\n\r\n1 \r\n\r\n5 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8000517\r\n\r\nEDUARDO LINCOLN MACHADO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n40 \r\n\r\n10 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n10 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8000519\r\n\r\nEDUARDO MEY GALVÃO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n50 \r\n\r\n13 \r\n\r\n11 \r\n\r\n9 \r\n\r\n10 \r\n\r\n7 \r\n\r\n8000520\r\n\r\nEDUARDO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n52 \r\n\r\n13 \r\n\r\n11 \r\n\r\n8 \r\n\r\n10 \r\n\r\n10 \r\n\r\n8000529\r\n\r\nELAINE LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n38 \r\n\r\n11 \r\n\r\n7 \r\n\r\n6 \r\n\r\n11 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000532\r\n\r\nELANE DE ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n22 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n7 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000534\r\n\r\nELEONORA DOS SANTOS ROCHA MAIA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n42 \r\n\r\n14 \r\n\r\n10 \r\n\r\n9 \r\n\r\n6 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000538\r\n\r\nELIANE MARIA DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n38 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8 \r\n\r\n3 \r\n\r\n14 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8000540\r\n\r\nELISA PEÇANHA DE SOUZA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n33 \r\n\r\n7 \r\n\r\n5 \r\n\r\n7 \r\n\r\n10 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8000541\r\n\r\nELISABETE MACHADO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n41 \r\n\r\n10 \r\n\r\n9 \r\n\r\n5 \r\n\r\n11 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8000542\r\n\r\nELISANGELA SCHULTZ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n32 \r\n\r\n11 \r\n\r\n5 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8000546\r\n\r\nELIZA MARIA GONÇALVES LEONCIO DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n34 \r\n\r\n9 \r\n\r\n9 \r\n\r\n3 \r\n\r\n10 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000548\r\n\r\nELIZEU OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28 \r\n\r\n7 \r\n\r\n3 \r\n\r\n5 \r\n\r\n10 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000551\r\n\r\nELTON COSTA DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30 \r\n\r\n8 \r\n\r\n3 \r\n\r\n7 \r\n\r\n8 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8000553\r\n\r\nELYSEA CLAUDIA MOREIRA MENEZES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n36 \r\n\r\n13 \r\n\r\n7 \r\n\r\n4 \r\n\r\n9 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000555\r\n\r\nELZI MARIA CURITIBA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30 \r\n\r\n7 \r\n\r\n5 \r\n\r\n6 \r\n\r\n9 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000557\r\n\r\nEMERSON MARCELO DIAS ALBUQUERQUE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29 \r\n\r\n8 \r\n\r\n7 \r\n\r\n1 \r\n\r\n9 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8000559\r\n\r\nEMILIA MARIA ALVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31 \r\n\r\n9 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8000568\r\n\r\nERIKA DE NAZARÉ PONTES DE MELO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n34 \r\n\r\n12 \r\n\r\n8 \r\n\r\n6 \r\n\r\n5 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000571\r\n\r\nÉRIKA MARIA MARSICO MORELLI MARTINS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24 \r\n\r\n9 \r\n\r\n5 \r\n\r\n1 \r\n\r\n6 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000575\r\n\r\nESTER IONECUBO DE FREITAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n34 \r\n\r\n9 \r\n\r\n7 \r\n\r\n5 \r\n\r\n11 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8000576\r\n\r\nETIENE XAVIER DE ALCÂNTARA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25 \r\n\r\n10 \r\n\r\n6 \r\n\r\n1 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8000579\r\n\r\nEVANDRO PIRES DOMINGUES NETO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n37 \r\n\r\n10 \r\n\r\n7 \r\n\r\n5 \r\n\r\n11 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8000580\r\n\r\nEVELYN DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n46 \r\n\r\n15 \r\n\r\n10 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8 \r\n\r\n7 \r\n\r\n8000587\r\n\r\nFABIANO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n27 \r\n\r\n7 \r\n\r\n5 \r\n\r\n5 \r\n\r\n6 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8000589\r\n\r\nFABIO BOGOSSIAN\r\n\r\nRegular\r\n\r\n46 \r\n\r\n13 \r\n\r\n8 \r\n\r\n7 \r\n\r\n12 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8000591\r\n\r\nFÁBIO GALVÃO PUCCIONI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n43 \r\n\r\n10 \r\n\r\n7 \r\n\r\n10 \r\n\r\n9 \r\n\r\n7 \r\n\r\n8000595\r\n\r\nFÁBIO MENEZES DE ANDRADE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n50 \r\n\r\n14 \r\n\r\n11 \r\n\r\n6 \r\n\r\n11 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8000600\r\n\r\nFABIOLA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n35 \r\n\r\n6 \r\n\r\n10 \r\n\r\n3 \r\n\r\n11 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8000601\r\n\r\nFABRICIANA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n31 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8 \r\n\r\n5 \r\n\r\n9 \r\n\r\n1 \r\n\r\n8000605\r\n\r\nFELIPE COSTA COELHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30 \r\n\r\n8 \r\n\r\n5 \r\n\r\n5 \r\n\r\n9 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000606\r\n\r\nFELIPE DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n39 \r\n\r\n11 \r\n\r\n6 \r\n\r\n4 \r\n\r\n10 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8000608\r\n\r\nFELIPE GRAMONSKI DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n37 \r\n\r\n10 \r\n\r\n12 \r\n\r\n6 \r\n\r\n7 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8000609\r\n\r\nFELIPE MANGANO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n34 \r\n\r\n11 \r\n\r\n11 \r\n\r\n6 \r\n\r\n4 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8000610\r\n\r\nFELIPE MARINHO DINIZ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n37 \r\n\r\n13 \r\n\r\n7 \r\n\r\n6 \r\n\r\n10 \r\n\r\n1 \r\n\r\n8000612\r\n\r\nFELIPE NUNES ABAL\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n38 \r\n\r\n11 \r\n\r\n7 \r\n\r\n6 \r\n\r\n10 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8000619\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA DE PAULO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n34 \r\n\r\n9 \r\n\r\n7 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8000623\r\n\r\nFERNANDA RUFFO TERCERO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n34 \r\n\r\n10 \r\n\r\n5 \r\n\r\n9 \r\n\r\n7 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000625\r\n\r\nFERNANDA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n37 \r\n\r\n11 \r\n\r\n8 \r\n\r\n4 \r\n\r\n10 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8000626\r\n\r\nFERNANDA STORINO PUCCINI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n37 \r\n\r\n10 \r\n\r\n10 \r\n\r\n3 \r\n\r\n12 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8000631\r\n\r\nFERNANDO FARIA CORDEIRO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n44 \r\n\r\n12 \r\n\r\n8 \r\n\r\n4 \r\n\r\n12 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8000634\r\n\r\nFERNANDO MESSIAS DE LACERDA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27 \r\n\r\n8 \r\n\r\n6 \r\n\r\n3 \r\n\r\n6 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8000641\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA REIS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n31 \r\n\r\n11 \r\n\r\n6 \r\n\r\n1 \r\n\r\n9 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8000642\r\n\r\nFLÁVIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n38 \r\n\r\n12 \r\n\r\n7 \r\n\r\n7 \r\n\r\n9 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000645\r\n\r\nFLAVIA SILVA CARVALHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n32 \r\n\r\n8 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n10 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8000647\r\n\r\nFLAVIO DE ALMEIDA PATERNOSTRO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28 \r\n\r\n10 \r\n\r\n5 \r\n\r\n4 \r\n\r\n6 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000650\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE PINHEIRO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n33 \r\n\r\n8 \r\n\r\n4 \r\n\r\n6 \r\n\r\n11 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8000658\r\n\r\nFRANCISCO AMARO DA SILVA GARCIA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n37 \r\n\r\n12 \r\n\r\n7 \r\n\r\n4 \r\n\r\n10 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8000665\r\n\r\nFRANCISCO ROMÃO DE SOUSA MASCULINO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24 \r\n\r\n7 \r\n\r\n1 \r\n\r\n5 \r\n\r\n6 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8000667\r\n\r\nFRANK DE FRANÇA OMENA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n38 \r\n\r\n9 \r\n\r\n6 \r\n\r\n3 \r\n\r\n10 \r\n\r\n10 \r\n\r\n8000669\r\n\r\nFREDERICO DE ARAUJO LOSITO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n37 \r\n\r\n10 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8 \r\n\r\n12 \r\n\r\n1 \r\n\r\n8000670\r\n\r\nFREDERICO RAFAEL AGUIAR CAVALCANTI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n37 \r\n\r\n11 \r\n\r\n9 \r\n\r\n3 \r\n\r\n10 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8000675\r\n\r\nGABRIEL TOLEDO LOBO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n36 \r\n\r\n11 \r\n\r\n8 \r\n\r\n5 \r\n\r\n9 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000677\r\n\r\nGABRIELA PEREIRA LEAO DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n35 \r\n\r\n10 \r\n\r\n5 \r\n\r\n4 \r\n\r\n10 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8000678\r\n\r\nGELSON FELIPE DA SILVA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n33 \r\n\r\n10 \r\n\r\n6 \r\n\r\n9 \r\n\r\n7 \r\n\r\n1 \r\n\r\n8000689\r\n\r\nGILIARDE FIRME ARAÚJO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n45 \r\n\r\n8 \r\n\r\n12 \r\n\r\n10 \r\n\r\n10 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8000690\r\n\r\nGINA DE CÁSSIA AIRES GOMES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n44 \r\n\r\n9 \r\n\r\n9 \r\n\r\n7 \r\n\r\n11 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8000700\r\n\r\nGRAZIELA LENZI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23 \r\n\r\n9 \r\n\r\n6 \r\n\r\n2 \r\n\r\n4 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8000706\r\n\r\nGUSTAVO ADOLFO GUIMARÃES ROSSETO DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n39 \r\n\r\n15 \r\n\r\n7 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8000713\r\n\r\nHELCIO ALEXANDRE MATOS GOMES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n49 \r\n\r\n13 \r\n\r\n6 \r\n\r\n4 \r\n\r\n13 \r\n\r\n13 \r\n\r\n8000715\r\n\r\nHELIO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28 \r\n\r\n12 \r\n\r\n4 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8 \r\n\r\n1 \r\n\r\n8000717\r\n\r\nHELIO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24 \r\n\r\n4 \r\n\r\n6 \r\n\r\n2 \r\n\r\n9 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000719\r\n\r\nHELMO REGINALDO MELO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26 \r\n\r\n9 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n6 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000722\r\n\r\nHELOISE VIDAL DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n43 \r\n\r\n14 \r\n\r\n7 \r\n\r\n3 \r\n\r\n12 \r\n\r\n7 \r\n\r\n8000724\r\n\r\nHELOIZA MARIA DE CASTRO JORGE MUNIZ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30 \r\n\r\n9 \r\n\r\n7 \r\n\r\n2 \r\n\r\n10 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8000726\r\n\r\nHERICA DOS SANTOS THEODORO\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n28 \r\n\r\n7 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8 \r\n\r\n7 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8000729\r\n\r\nHUGO FREIRE LOPES MOREIRA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n53 \r\n\r\n12 \r\n\r\n12 \r\n\r\n7 \r\n\r\n10 \r\n\r\n12 \r\n\r\n8000732\r\n\r\nIAN DIAS VELOSO DE ALMEIDA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n38 \r\n\r\n10 \r\n\r\n9 \r\n\r\n3 \r\n\r\n9 \r\n\r\n7 \r\n\r\n8000733\r\n\r\nIANA DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n43 \r\n\r\n11 \r\n\r\n11 \r\n\r\n6 \r\n\r\n13 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8000734\r\n\r\nIARA DE CARVALHO COUTINHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n35 \r\n\r\n9 \r\n\r\n8 \r\n\r\n4 \r\n\r\n12 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8000736\r\n\r\nIEDA ALBUQUERQUE RUFINO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24 \r\n\r\n10 \r\n\r\n4 \r\n\r\n3 \r\n\r\n4 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000737\r\n\r\nIEDA SIMONE PATRIOTA VARGAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23 \r\n\r\n6 \r\n\r\n3 \r\n\r\n4 \r\n\r\n7 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000738\r\n\r\nIGOR DA FONSECA RANGEL\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30 \r\n\r\n11 \r\n\r\n6 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000740\r\n\r\nIGOR DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n49 \r\n\r\n10 \r\n\r\n8 \r\n\r\n7 \r\n\r\n11 \r\n\r\n13 \r\n\r\n8000743\r\n\r\nINAH SA BARRETTO PARAISO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n51 \r\n\r\n11 \r\n\r\n8 \r\n\r\n6 \r\n\r\n14 \r\n\r\n12 \r\n\r\n8000745\r\n\r\nINÊS BRANDÃO DALTRO SODRÉ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25 \r\n\r\n9 \r\n\r\n5 \r\n\r\n1 \r\n\r\n7 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000747\r\n\r\nINGRID TORQUATO RIVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n38 \r\n\r\n10 \r\n\r\n8 \r\n\r\n6 \r\n\r\n10 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8000751\r\n\r\nISABEL APARECIDA CALIXTO RODRIGUES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25 \r\n\r\n9 \r\n\r\n5 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000755\r\n\r\nISABELA DA COSTA PINTO\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n35 \r\n\r\n12 \r\n\r\n8 \r\n\r\n5 \r\n\r\n6 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8000761\r\n\r\nIURI SILVA PEREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n39 \r\n\r\n13 \r\n\r\n6 \r\n\r\n5 \r\n\r\n9 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8000770\r\n\r\nIZA CLEA CARDOZO SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n50 \r\n\r\n9 \r\n\r\n10 \r\n\r\n5 \r\n\r\n14 \r\n\r\n12 \r\n\r\n8000771\r\n\r\nIZABELLE DA SILVA LIMA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n44 \r\n\r\n7 \r\n\r\n7 \r\n\r\n4 \r\n\r\n13 \r\n\r\n13 \r\n\r\n8000775\r\n\r\nJACIARA CAVALCANTE DAMASCENO SARDINHA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n31 \r\n\r\n11 \r\n\r\n6 \r\n\r\n4 \r\n\r\n9 \r\n\r\n1 \r\n\r\n8000778\r\n\r\nJAILDE MATOS DA SILVA FEREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31 \r\n\r\n8 \r\n\r\n7 \r\n\r\n3 \r\n\r\n9 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8000780\r\n\r\nJAIME ALMEIDA PAULA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n46 \r\n\r\n12 \r\n\r\n7 \r\n\r\n4 \r\n\r\n11 \r\n\r\n12 \r\n\r\n8000797\r\n\r\nJEAN CARLOS DE PAULA VIEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29 \r\n\r\n8 \r\n\r\n7 \r\n\r\n4 \r\n\r\n5 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8000800\r\n\r\nJEANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n37 \r\n\r\n13 \r\n\r\n9 \r\n\r\n5 \r\n\r\n9 \r\n\r\n1 \r\n\r\n8000813\r\n\r\nJOAO CARLOS SERAFIM AMARAL\r\n\r\nRegular\r\n\r\n34 \r\n\r\n10 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n7 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8000815\r\n\r\nJOÃO EDSON DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29 \r\n\r\n7 \r\n\r\n8 \r\n\r\n1 \r\n\r\n11 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8000816\r\n\r\nJOÃO EDUARDO RODRIGUES ALBUQUERQUE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n37 \r\n\r\n10 \r\n\r\n6 \r\n\r\n2 \r\n\r\n14 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8000817\r\n\r\nJOÃO FELIPE ANCHIETA ROCHA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n44 \r\n\r\n12 \r\n\r\n9 \r\n\r\n7 \r\n\r\n9 \r\n\r\n7 \r\n\r\n8000826\r\n\r\nJOEL JACOB BARBOSA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n48 \r\n\r\n10 \r\n\r\n11 \r\n\r\n7 \r\n\r\n13 \r\n\r\n7 \r\n\r\n8000829\r\n\r\nJOICE PEREIRA DUARTE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n33 \r\n\r\n12 \r\n\r\n8 \r\n\r\n2 \r\n\r\n9 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8000832\r\n\r\nJORGE AMILCAR DE CASTRO SANTANA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n24 \r\n\r\n8 \r\n\r\n6 \r\n\r\n3 \r\n\r\n6 \r\n\r\n1 \r\n\r\n8000834\r\n\r\nJORGE GONÇALVES FONSECA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n43 \r\n\r\n11 \r\n\r\n8 \r\n\r\n6 \r\n\r\n14 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8000835\r\n\r\nJORGE LUIZ AMARAL\r\n\r\nRegular\r\n\r\n39 \r\n\r\n11 \r\n\r\n7 \r\n\r\n7 \r\n\r\n10 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8000836\r\n\r\nJORGE LUIZ FIGUEIREDO JUNIOR\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27 \r\n\r\n7 \r\n\r\n7 \r\n\r\n2 \r\n\r\n6 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8000838\r\n\r\nJORGE NEI MANCINI DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n46 \r\n\r\n12 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8 \r\n\r\n9 \r\n\r\n9 \r\n\r\n8000839\r\n\r\nJORGE PEDROTE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30 \r\n\r\n10 \r\n\r\n4 \r\n\r\n5 \r\n\r\n10 \r\n\r\n1 \r\n\r\n8000840\r\n\r\nJORGE PINTO DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nRegular\r\n\r\n55 \r\n\r\n13 \r\n\r\n13 \r\n\r\n6 \r\n\r\n14 \r\n\r\n9 \r\n\r\n8000841\r\n\r\nJORGE SARAIVA DA LUZ\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n26 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8 \r\n\r\n4 \r\n\r\n3 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8000842\r\n\r\nJORGE VINÍCIUS DO ROSARIO CONCEIÇÃO\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n33 \r\n\r\n8 \r\n\r\n7 \r\n\r\n2 \r\n\r\n11 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8000845\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n26 \r\n\r\n7 \r\n\r\n5 \r\n\r\n4 \r\n\r\n9 \r\n\r\n1 \r\n\r\n8000847\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE MENEZES LISBÔA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24 \r\n\r\n7 \r\n\r\n5 \r\n\r\n3 \r\n\r\n6 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000849\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GUILHON LOPES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28 \r\n\r\n8 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n9 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000859\r\n\r\nJOSE JANNOTTI VIEGAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n39 \r\n\r\n12 \r\n\r\n7 \r\n\r\n7 \r\n\r\n10 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000861\r\n\r\nJOSÉ JORGE NUNES SIMAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n37 \r\n\r\n9 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8 \r\n\r\n12 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8000865\r\n\r\nJOSE LUIZ GARCIA DA COSTA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n39 \r\n\r\n12 \r\n\r\n8 \r\n\r\n6 \r\n\r\n10 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000866\r\n\r\nJOSÉ LUIZ MEIRIÑO MOREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8 \r\n\r\n4 \r\n\r\n7 \r\n\r\n1 \r\n\r\n8000874\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DE ALMEIDA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n35 \r\n\r\n12 \r\n\r\n7 \r\n\r\n7 \r\n\r\n7 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8000880\r\n\r\nJOSE SOUZA SALUSTIANO JUNIOR\r\n\r\nRegular\r\n\r\n34 \r\n\r\n9 \r\n\r\n8 \r\n\r\n2 \r\n\r\n12 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000881\r\n\r\nJOSE VINICIUS MELLO COUTINHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n53 \r\n\r\n15 \r\n\r\n11 \r\n\r\n6 \r\n\r\n11 \r\n\r\n10 \r\n\r\n8000888\r\n\r\nJOSEMERI MENDES LUCENA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26 \r\n\r\n10 \r\n\r\n6 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8000891\r\n\r\nJOVINO DE CASTRO LACERDA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28 \r\n\r\n9 \r\n\r\n3 \r\n\r\n1 \r\n\r\n12 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000892\r\n\r\nJOYCE BORGES DO COUTO RAPOSO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n46 \r\n\r\n12 \r\n\r\n10 \r\n\r\n7 \r\n\r\n10 \r\n\r\n7 \r\n\r\n8000898\r\n\r\nJUAREZ FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n32 \r\n\r\n6 \r\n\r\n4 \r\n\r\n3 \r\n\r\n11 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8000899\r\n\r\nJUAREZ SA DE JESUS\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n31 \r\n\r\n8 \r\n\r\n5 \r\n\r\n3 \r\n\r\n9 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8000906\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n36 \r\n\r\n12 \r\n\r\n7 \r\n\r\n5 \r\n\r\n10 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8000909\r\n\r\nJULIANA FERNANDES DE CARVALHO GOMES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n32 \r\n\r\n13 \r\n\r\n7 \r\n\r\n4 \r\n\r\n5 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000912\r\n\r\nJULIANA PEREIRA PEDROZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24 \r\n\r\n5 \r\n\r\n3 \r\n\r\n1 \r\n\r\n9 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8000913\r\n\r\nJULIANA RABELO VIDAL ALVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n50 \r\n\r\n11 \r\n\r\n7 \r\n\r\n6 \r\n\r\n14 \r\n\r\n12 \r\n\r\n8000919\r\n\r\nJULIANY DA COSTA FRIAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n39 \r\n\r\n11 \r\n\r\n7 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8000923\r\n\r\nJULLIO CARLOS MANTUANELLI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25 \r\n\r\n8 \r\n\r\n6 \r\n\r\n2 \r\n\r\n7 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8000934\r\n\r\nKARINA DO CARMO NASCIMENTO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n34 \r\n\r\n9 \r\n\r\n8 \r\n\r\n4 \r\n\r\n10 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000935\r\n\r\nKARINA LIMA CHAGAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29 \r\n\r\n9 \r\n\r\n8 \r\n\r\n2 \r\n\r\n3 \r\n\r\n7 \r\n\r\n8000942\r\n\r\nKELLY COUTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28 \r\n\r\n9 \r\n\r\n3 \r\n\r\n4 \r\n\r\n7 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8000944\r\n\r\nKLEUBER MACÁRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n34 \r\n\r\n8 \r\n\r\n6 \r\n\r\n2 \r\n\r\n11 \r\n\r\n7 \r\n\r\n8000946\r\n\r\nLÁLIE MARIANO NERES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28 \r\n\r\n9 \r\n\r\n7 \r\n\r\n4 \r\n\r\n5 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000947\r\n\r\nLARISSA SANTOS GONÇALVES DA ROSA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n32 \r\n\r\n9 \r\n\r\n8 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000952\r\n\r\nLEANDRO AMORIM ORNELLAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28 \r\n\r\n8 \r\n\r\n5 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8000953\r\n\r\nLEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n32 \r\n\r\n12 \r\n\r\n5 \r\n\r\n2 \r\n\r\n9 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8000956\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA LARANGEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n41 \r\n\r\n10 \r\n\r\n9 \r\n\r\n7 \r\n\r\n12 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000959\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA CORREA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n47 \r\n\r\n12 \r\n\r\n12 \r\n\r\n6 \r\n\r\n11 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8000961\r\n\r\nLEANDRO PAES SOARES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n44 \r\n\r\n11 \r\n\r\n8 \r\n\r\n6 \r\n\r\n10 \r\n\r\n9 \r\n\r\n8000967\r\n\r\nLEIZA DUARTE KOVARIK\r\n\r\nRegular\r\n\r\n32 \r\n\r\n13 \r\n\r\n4 \r\n\r\n3 \r\n\r\n9 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000969\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MORAIS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n48 \r\n\r\n14 \r\n\r\n11 \r\n\r\n5 \r\n\r\n12 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8000971\r\n\r\nLEONARDO LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30 \r\n\r\n9 \r\n\r\n5 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8000976\r\n\r\nLEONARDO SCALZER ALVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n50 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8 \r\n\r\n10 \r\n\r\n11 \r\n\r\n13 \r\n\r\n8000979\r\n\r\nLEVY LOPES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n43 \r\n\r\n8 \r\n\r\n9 \r\n\r\n5 \r\n\r\n13 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8000981\r\n\r\nLEZIR GONÇALVES MORAES FILHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n36 \r\n\r\n8 \r\n\r\n4 \r\n\r\n6 \r\n\r\n10 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8000988\r\n\r\nLILIAN BONNA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n38 \r\n\r\n10 \r\n\r\n8 \r\n\r\n2 \r\n\r\n10 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8000989\r\n\r\nLILIAN JANE DE LIMA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31 \r\n\r\n9 \r\n\r\n7 \r\n\r\n3 \r\n\r\n7 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8000993\r\n\r\nLILLIAN LIMA RIBEIRO CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n36 \r\n\r\n11 \r\n\r\n7 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8000996\r\n\r\nLINCON PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n41 \r\n\r\n10 \r\n\r\n8 \r\n\r\n7 \r\n\r\n12 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8000998\r\n\r\nLIVIA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n26 \r\n\r\n7 \r\n\r\n5 \r\n\r\n4 \r\n\r\n7 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8000999\r\n\r\nLIVIA FERREIRA TOLEDO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31 \r\n\r\n12 \r\n\r\n8 \r\n\r\n1 \r\n\r\n6 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8001001\r\n\r\nLORENNA ROCHELLY LOPES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26 \r\n\r\n7 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n10 \r\n\r\n1 \r\n\r\n8001003\r\n\r\nLOUISE MENDES DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25 \r\n\r\n7 \r\n\r\n7 \r\n\r\n3 \r\n\r\n5 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8001006\r\n\r\nLUANA DE FREITAS BATISTA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31 \r\n\r\n8 \r\n\r\n7 \r\n\r\n1 \r\n\r\n9 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8001008\r\n\r\nLUCIANA AVALLONE DA COSTA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n36 \r\n\r\n10 \r\n\r\n7 \r\n\r\n6 \r\n\r\n7 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8001013\r\n\r\nLUCIANA RAMOS AVELINO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n44 \r\n\r\n10 \r\n\r\n8 \r\n\r\n10 \r\n\r\n10 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8001014\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO FELIZARDO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28 \r\n\r\n9 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n9 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8001023\r\n\r\nLUCIANO BARBOSA DE CERQUEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n35 \r\n\r\n9 \r\n\r\n6 \r\n\r\n7 \r\n\r\n10 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8001028\r\n\r\nLUCIANO LEITE BASTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n39 \r\n\r\n10 \r\n\r\n7 \r\n\r\n7 \r\n\r\n13 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8001029\r\n\r\nLUCIANO SERGIO SOARES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n32 \r\n\r\n11 \r\n\r\n6 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8001031\r\n\r\nLUCILEA LESSA DA SILVA BORGES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n39 \r\n\r\n12 \r\n\r\n11 \r\n\r\n5 \r\n\r\n9 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8001034\r\n\r\nLUCILENE TORRES PAES FERNANDES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n35 \r\n\r\n10 \r\n\r\n7 \r\n\r\n9 \r\n\r\n7 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8001037\r\n\r\nLUDMILA DO CARMO PIRES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n34 \r\n\r\n7 \r\n\r\n10 \r\n\r\n6 \r\n\r\n7 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8001039\r\n\r\nLUIS CARLOS SILVA SOUSA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n34 \r\n\r\n10 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8001044\r\n\r\nLUIS HENRIQUE COUTINHO CORRÊA ALVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n41 \r\n\r\n10 \r\n\r\n8 \r\n\r\n7 \r\n\r\n11 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8001047\r\n\r\nLUIZ ANTONIO FERRO DE MOURA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n32 \r\n\r\n11 \r\n\r\n6 \r\n\r\n3 \r\n\r\n9 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8001051\r\n\r\nLUIZ CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n33 \r\n\r\n7 \r\n\r\n9 \r\n\r\n2 \r\n\r\n12 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8001057\r\n\r\nLUIZ EDUARDO SANTOS REIS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n43 \r\n\r\n12 \r\n\r\n11 \r\n\r\n7 \r\n\r\n6 \r\n\r\n7 \r\n\r\n8001061\r\n\r\nLUIZ FRANCISCO PERALTA BRAGA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n51 \r\n\r\n12 \r\n\r\n11 \r\n\r\n4 \r\n\r\n12 \r\n\r\n12 \r\n\r\n8001065\r\n\r\nLUIZ RICARDO CALIXTO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n44 \r\n\r\n9 \r\n\r\n10 \r\n\r\n7 \r\n\r\n11 \r\n\r\n7 \r\n\r\n8001068\r\n\r\nLUIZA APARECIDA CHRISTIANE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n51 \r\n\r\n11 \r\n\r\n11 \r\n\r\n9 \r\n\r\n12 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8001069\r\n\r\nLUZIA APARECIDA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n34 \r\n\r\n10 \r\n\r\n9 \r\n\r\n3 \r\n\r\n7 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8001071\r\n\r\nLUZIA SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n46 \r\n\r\n9 \r\n\r\n10 \r\n\r\n6 \r\n\r\n13 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8001072\r\n\r\nLUZINETE SCHULTZ SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n33 \r\n\r\n9 \r\n\r\n8 \r\n\r\n4 \r\n\r\n10 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8001075\r\n\r\nMAIARA STOCK DA SILVA NUNES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31 \r\n\r\n11 \r\n\r\n9 \r\n\r\n3 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8001081\r\n\r\nMANUELA DE ALMEIDA FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n40 \r\n\r\n15 \r\n\r\n11 \r\n\r\n5 \r\n\r\n4 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8001083\r\n\r\nMARA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n33 \r\n\r\n11 \r\n\r\n5 \r\n\r\n5 \r\n\r\n7 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8001091\r\n\r\nMARCELO COSTA MATTOSO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n37 \r\n\r\n11 \r\n\r\n7 \r\n\r\n8 \r\n\r\n10 \r\n\r\n1 \r\n\r\n8001094\r\n\r\nMARCELO FERNANDES MOURA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n38 \r\n\r\n11 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n11 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8001095\r\n\r\nMARCELO FIORI CORREIA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n47 \r\n\r\n12 \r\n\r\n10 \r\n\r\n3 \r\n\r\n13 \r\n\r\n9 \r\n\r\n8001096\r\n\r\nMARCELO IRAN BERTOLLA GAYA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n46 \r\n\r\n11 \r\n\r\n10 \r\n\r\n8 \r\n\r\n10 \r\n\r\n7 \r\n\r\n8001097\r\n\r\nMARCELO MENDONÇA\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n35 \r\n\r\n8 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n13 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8001106\r\n\r\nMARCIA ELAINE DOS REIS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n36 \r\n\r\n11 \r\n\r\n5 \r\n\r\n4 \r\n\r\n13 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8001107\r\n\r\nMÁRCIA FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n35 \r\n\r\n8 \r\n\r\n7 \r\n\r\n4 \r\n\r\n12 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8001115\r\n\r\nMARCIA REGINA TEODORO LOURENÇO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26 \r\n\r\n8 \r\n\r\n5 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8 \r\n\r\n1 \r\n\r\n8001117\r\n\r\nMARCIA SANTOS DA CUNHA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n35 \r\n\r\n13 \r\n\r\n6 \r\n\r\n4 \r\n\r\n9 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8001121\r\n\r\nMARCIA ZARDO FERREIRA SAMPAIO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29 \r\n\r\n11 \r\n\r\n4 \r\n\r\n5 \r\n\r\n7 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8001127\r\n\r\nMÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n36 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8 \r\n\r\n4 \r\n\r\n10 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8001128\r\n\r\nMARCIO LUIS DE SOUZA CARVALHO E SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n33 \r\n\r\n9 \r\n\r\n7 \r\n\r\n4 \r\n\r\n11 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8001130\r\n\r\nMARCIO MARQUES QUINTANILHA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n36 \r\n\r\n6 \r\n\r\n7 \r\n\r\n5 \r\n\r\n11 \r\n\r\n7 \r\n\r\n8001132\r\n\r\nMARCIO ROMANO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n44 \r\n\r\n11 \r\n\r\n9 \r\n\r\n6 \r\n\r\n12 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8001140\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO LAMOGLIA DE SÁ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27 \r\n\r\n7 \r\n\r\n6 \r\n\r\n2 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8001141\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LOPES JORGE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n47 \r\n\r\n14 \r\n\r\n9 \r\n\r\n5 \r\n\r\n11 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8001142\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27 \r\n\r\n10 \r\n\r\n3 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8001155\r\n\r\nMARCUS VINICIUS LEITE VIEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n46 \r\n\r\n14 \r\n\r\n9 \r\n\r\n8 \r\n\r\n11 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8001164\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n29 \r\n\r\n8 \r\n\r\n6 \r\n\r\n4 \r\n\r\n6 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8001165\r\n\r\nMARIA CRISTINA SULPINO DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n36 \r\n\r\n11 \r\n\r\n10 \r\n\r\n4 \r\n\r\n9 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8001168\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DE BARROS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22 \r\n\r\n5 \r\n\r\n4 \r\n\r\n3 \r\n\r\n5 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8001177\r\n\r\nMARIA DIAS DE MATOS SEPULVEDA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n35 \r\n\r\n11 \r\n\r\n5 \r\n\r\n2 \r\n\r\n12 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8001183\r\n\r\nMARIA ISABEL GONÇALVES PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n32 \r\n\r\n11 \r\n\r\n5 \r\n\r\n5 \r\n\r\n7 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8001186\r\n\r\nMARIA JOSE CHAVES DE LIMA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n32 \r\n\r\n10 \r\n\r\n7 \r\n\r\n7 \r\n\r\n5 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8001193\r\n\r\nMARIANA CAMACHO PEREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n50 \r\n\r\n13 \r\n\r\n7 \r\n\r\n7 \r\n\r\n14 \r\n\r\n9 \r\n\r\n8001202\r\n\r\nMARILENE REIS MACHADO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30 \r\n\r\n10 \r\n\r\n6 \r\n\r\n2 \r\n\r\n10 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8001204\r\n\r\nMARINALVA DIAS MELO DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n40 \r\n\r\n8 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8 \r\n\r\n9 \r\n\r\n10 \r\n\r\n8001207\r\n\r\nMARISA PIMENTA BELLO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n37 \r\n\r\n13 \r\n\r\n6 \r\n\r\n4 \r\n\r\n11 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8001210\r\n\r\nMARLENE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n36 \r\n\r\n9 \r\n\r\n7 \r\n\r\n5 \r\n\r\n12 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8001219\r\n\r\nMARYANE ALVES MACHADO\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n39 \r\n\r\n9 \r\n\r\n7 \r\n\r\n6 \r\n\r\n10 \r\n\r\n7 \r\n\r\n8001220\r\n\r\nMATEUS BATISTA LOPES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n45 \r\n\r\n12 \r\n\r\n9 \r\n\r\n8 \r\n\r\n12 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8001221\r\n\r\nMATEUS PACHECO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n31 \r\n\r\n9 \r\n\r\n6 \r\n\r\n2 \r\n\r\n12 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8001222\r\n\r\nMAURICIO ADO RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n42 \r\n\r\n10 \r\n\r\n10 \r\n\r\n7 \r\n\r\n9 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8001227\r\n\r\nMAURICIO JACOMO PAIXÃO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n41 \r\n\r\n10 \r\n\r\n7 \r\n\r\n4 \r\n\r\n12 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8001228\r\n\r\nMAURO ALEXANDRE DA SILVA SERRANO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n34 \r\n\r\n13 \r\n\r\n7 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8001229\r\n\r\nMAURO DOS SANTOS BARROS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29 \r\n\r\n8 \r\n\r\n7 \r\n\r\n4 \r\n\r\n7 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8001230\r\n\r\nMAURO LIMOEIRO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n37 \r\n\r\n8 \r\n\r\n10 \r\n\r\n8 \r\n\r\n9 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8001236\r\n\r\nMAYKON BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28 \r\n\r\n9 \r\n\r\n7 \r\n\r\n5 \r\n\r\n4 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8001238\r\n\r\nMERCEDES DA SILVA CORREA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n35 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8 \r\n\r\n6 \r\n\r\n10 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8001239\r\n\r\nMERIELE DOS SANTOS CONCEICAO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n39 \r\n\r\n9 \r\n\r\n9 \r\n\r\n2 \r\n\r\n11 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8001246\r\n\r\nMICHELE WILÊS DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n29 \r\n\r\n9 \r\n\r\n5 \r\n\r\n4 \r\n\r\n7 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8001247\r\n\r\nMICHELIDA BARCELOS CARVALHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31 \r\n\r\n7 \r\n\r\n6 \r\n\r\n4 \r\n\r\n10 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8001257\r\n\r\nMIRIAM LÚCIA STERSI DAMASCENO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27 \r\n\r\n12 \r\n\r\n5 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8001259\r\n\r\nMONALIZA DOS SANTOS CESÁRIO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n2 \r\n\r\n7 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8001269\r\n\r\nMÔNICA SANTIAGO CHAVES SANT ANA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n33 \r\n\r\n12 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n9 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8001274\r\n\r\nMYRLA RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n42 \r\n\r\n11 \r\n\r\n4 \r\n\r\n7 \r\n\r\n11 \r\n\r\n9 \r\n\r\n8001276\r\n\r\nNARA DOS ANJOS BAINHA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n42 \r\n\r\n9 \r\n\r\n7 \r\n\r\n7 \r\n\r\n12 \r\n\r\n7 \r\n\r\n8001277\r\n\r\nNARGILLA NAIRA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30 \r\n\r\n10 \r\n\r\n7 \r\n\r\n2 \r\n\r\n7 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8001279\r\n\r\nNATALIA PEREIRA MELO FERREIRA BARCELOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n40 \r\n\r\n11 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8 \r\n\r\n10 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8001280\r\n\r\nNATALIE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n31 \r\n\r\n11 \r\n\r\n5 \r\n\r\n4 \r\n\r\n9 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8001286\r\n\r\nNELMA CRISTINA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n39 \r\n\r\n11 \r\n\r\n7 \r\n\r\n5 \r\n\r\n9 \r\n\r\n7 \r\n\r\n8001290\r\n\r\nNELSON TAVARES MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26 \r\n\r\n7 \r\n\r\n6 \r\n\r\n3 \r\n\r\n6 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8001291\r\n\r\nNEUSA MARIA DE OLIVEIRA GUALBERTO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27 \r\n\r\n8 \r\n\r\n5 \r\n\r\n3 \r\n\r\n9 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8001294\r\n\r\nNIELSON CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n35 \r\n\r\n12 \r\n\r\n5 \r\n\r\n5 \r\n\r\n11 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8001297\r\n\r\nNILDA DE ANDRADE BORGES\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n36 \r\n\r\n12 \r\n\r\n8 \r\n\r\n4 \r\n\r\n10 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8001300\r\n\r\nNILSON DE MOURA SUZANO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n35 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8 \r\n\r\n2 \r\n\r\n10 \r\n\r\n7 \r\n\r\n8001302\r\n\r\nNINON ROSE RODRIGUES COELHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n35 \r\n\r\n7 \r\n\r\n8 \r\n\r\n7 \r\n\r\n10 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8001303\r\n\r\nNIVEA HELENA DA SILVA CUNHA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n18 \r\n\r\n5 \r\n\r\n2 \r\n\r\n2 \r\n\r\n6 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8001304\r\n\r\nNORMA SUELI SILVA DEJOSI NERY\r\n\r\nRegular\r\n\r\n39 \r\n\r\n10 \r\n\r\n7 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8 \r\n\r\n9 \r\n\r\n8001312\r\n\r\nOLGA AMELIA LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n48 \r\n\r\n14 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8 \r\n\r\n11 \r\n\r\n7 \r\n\r\n8001313\r\n\r\nOLIVIA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n24 \r\n\r\n8 \r\n\r\n5 \r\n\r\n3 \r\n\r\n5 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8001323\r\n\r\nPAOLA CRISTINA CARDOSO MOURA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n38 \r\n\r\n11 \r\n\r\n9 \r\n\r\n3 \r\n\r\n10 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8001328\r\n\r\nPATRICIA CAROLINE SOUTO DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n37 \r\n\r\n14 \r\n\r\n8 \r\n\r\n5 \r\n\r\n7 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8001329\r\n\r\nPATRICIA CHRISTIANE MACHADO BENEDETTO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n35 \r\n\r\n11 \r\n\r\n7 \r\n\r\n5 \r\n\r\n9 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8001338\r\n\r\nPAULA CAVALCANTE GUIMARAES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n35 \r\n\r\n11 \r\n\r\n10 \r\n\r\n7 \r\n\r\n5 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8001342\r\n\r\nPAULA HELENA MENEZES BARBOSA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n32 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8 \r\n\r\n5 \r\n\r\n7 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8001343\r\n\r\nPAULA MIGLIOLI DA CUNHA ALVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n43 \r\n\r\n11 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8 \r\n\r\n11 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8001344\r\n\r\nPAULA NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n23 \r\n\r\n5 \r\n\r\n5 \r\n\r\n3 \r\n\r\n6 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8001345\r\n\r\nPAULA SANTOS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n33 \r\n\r\n11 \r\n\r\n9 \r\n\r\n4 \r\n\r\n5 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8001354\r\n\r\nPAULO GUILHERME DE SOUSA VENDRAMI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n35 \r\n\r\n10 \r\n\r\n6 \r\n\r\n5 \r\n\r\n11 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8001355\r\n\r\nPAULO ONOFRE BORGES MARIA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n21 \r\n\r\n4 \r\n\r\n5 \r\n\r\n6 \r\n\r\n5 \r\n\r\n1 \r\n\r\n8001357\r\n\r\nPAULO ROBERTO DIAS CHAN\r\n\r\nRegular\r\n\r\n39 \r\n\r\n9 \r\n\r\n12 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8001364\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO FILGUEIRA DE LIMA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30 \r\n\r\n7 \r\n\r\n6 \r\n\r\n2 \r\n\r\n12 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8001368\r\n\r\nPEDRO LUIZ PIRES VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nRegular\r\n\r\n41 \r\n\r\n8 \r\n\r\n10 \r\n\r\n4 \r\n\r\n11 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8001377\r\n\r\nPRISCILA LOURES LEITE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n38 \r\n\r\n9 \r\n\r\n10 \r\n\r\n4 \r\n\r\n9 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8001378\r\n\r\nPRISCILA MARCELLE DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n38 \r\n\r\n8 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n10 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8001379\r\n\r\nPRISCILA MARIA DO ROSÁRIO SARDINHA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n22 \r\n\r\n4 \r\n\r\n7 \r\n\r\n3 \r\n\r\n6 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8001380\r\n\r\nPRISCILA ROBERTA DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26 \r\n\r\n5 \r\n\r\n7 \r\n\r\n7 \r\n\r\n4 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8001385\r\n\r\nPRISCILLA FERREIRA CARDOSO ELÍO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n32 \r\n\r\n9 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n9 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8001388\r\n\r\nRAFAEL ANDERSON TENORIO FRISCHEISEN\r\n\r\nRegular\r\n\r\n35 \r\n\r\n6 \r\n\r\n4 \r\n\r\n5 \r\n\r\n10 \r\n\r\n10 \r\n\r\n8001390\r\n\r\nRAFAEL ATALLA MOREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28 \r\n\r\n8 \r\n\r\n12 \r\n\r\n3 \r\n\r\n3 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8001392\r\n\r\nRAFAEL BRAGA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n32 \r\n\r\n10 \r\n\r\n7 \r\n\r\n7 \r\n\r\n7 \r\n\r\n1 \r\n\r\n8001399\r\n\r\nRAFAEL JOSÉ LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n32 \r\n\r\n8 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8001403\r\n\r\nRAFAEL PFAFF MARINHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28 \r\n\r\n8 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n9 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8001405\r\n\r\nRAFAEL SALES DE FREITAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n32 \r\n\r\n10 \r\n\r\n6 \r\n\r\n4 \r\n\r\n7 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8001406\r\n\r\nRAFAEL VAZ GOUVEIA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n51 \r\n\r\n11 \r\n\r\n8 \r\n\r\n9 \r\n\r\n13 \r\n\r\n10 \r\n\r\n8001408\r\n\r\nRAFAELA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n44 \r\n\r\n10 \r\n\r\n8 \r\n\r\n4 \r\n\r\n12 \r\n\r\n10 \r\n\r\n8001418\r\n\r\nRAUL GUSTAVO SABINO MANSO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n36 \r\n\r\n12 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n10 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8001429\r\n\r\nRENAN RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27 \r\n\r\n8 \r\n\r\n6 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8001436\r\n\r\nRENATA DE LIMA BASSI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23 \r\n\r\n6 \r\n\r\n5 \r\n\r\n3 \r\n\r\n4 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8001439\r\n\r\nRENATA GONZAGA DE LIMA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n33 \r\n\r\n10 \r\n\r\n6 \r\n\r\n4 \r\n\r\n12 \r\n\r\n1 \r\n\r\n8001441\r\n\r\nRENATA ONORATO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n37 \r\n\r\n11 \r\n\r\n8 \r\n\r\n7 \r\n\r\n10 \r\n\r\n1 \r\n\r\n8001444\r\n\r\nRENATA VENTURINI MOREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n44 \r\n\r\n13 \r\n\r\n8 \r\n\r\n5 \r\n\r\n13 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8001445\r\n\r\nRENATO BAZILA DA SILVA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n36 \r\n\r\n10 \r\n\r\n7 \r\n\r\n4 \r\n\r\n10 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8001449\r\n\r\nRENATO FERREIRA COSTA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n45 \r\n\r\n10 \r\n\r\n6 \r\n\r\n5 \r\n\r\n11 \r\n\r\n13 \r\n\r\n8001451\r\n\r\nRENATO MENEZES MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n33 \r\n\r\n11 \r\n\r\n8 \r\n\r\n4 \r\n\r\n6 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8001460\r\n\r\nRICARDO DE ANDRADE\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n34 \r\n\r\n8 \r\n\r\n7 \r\n\r\n4 \r\n\r\n13 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8001462\r\n\r\nRICARDO DE AQUINO DAMASCENO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n19 \r\n\r\n6 \r\n\r\n3 \r\n\r\n3 \r\n\r\n4 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8001464\r\n\r\nRICARDO DIOGO DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27 \r\n\r\n9 \r\n\r\n5 \r\n\r\n3 \r\n\r\n6 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8001468\r\n\r\nRICHELLE MOREIRA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n40 \r\n\r\n9 \r\n\r\n9 \r\n\r\n7 \r\n\r\n8 \r\n\r\n7 \r\n\r\n8001474\r\n\r\nROBERTA DE SOUZA BESSE LOPES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25 \r\n\r\n7 \r\n\r\n2 \r\n\r\n3 \r\n\r\n9 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8001483\r\n\r\nROBERTO MATHIAS LINHARES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n34 \r\n\r\n8 \r\n\r\n6 \r\n\r\n7 \r\n\r\n10 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8001486\r\n\r\nROBERTO SOUZA DE AZEVEDO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31 \r\n\r\n10 \r\n\r\n5 \r\n\r\n4 \r\n\r\n9 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8001487\r\n\r\nROBERTO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n30 \r\n\r\n9 \r\n\r\n5 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8001488\r\n\r\nROBSON D' CARLOS AZEVEDO PINTO\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n38 \r\n\r\n10 \r\n\r\n7 \r\n\r\n2 \r\n\r\n11 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8001490\r\n\r\nROBSON DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n38 \r\n\r\n9 \r\n\r\n5 \r\n\r\n4 \r\n\r\n12 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8001493\r\n\r\nROBSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29 \r\n\r\n9 \r\n\r\n5 \r\n\r\n3 \r\n\r\n9 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8001499\r\n\r\nRODRIGO GOMES DA CRUZ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n37 \r\n\r\n9 \r\n\r\n11 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8001502\r\n\r\nRODRIGO GUILHERME DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26 \r\n\r\n6 \r\n\r\n5 \r\n\r\n2 \r\n\r\n11 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8001503\r\n\r\nRODRIGO LIMA CAMPOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n62 \r\n\r\n15 \r\n\r\n14 \r\n\r\n9 \r\n\r\n13 \r\n\r\n11 \r\n\r\n8001511\r\n\r\nROGERIO CASTRO COSTA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26 \r\n\r\n6 \r\n\r\n5 \r\n\r\n2 \r\n\r\n10 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8001512\r\n\r\nROGÉRIO DA COSTA DE ABREU\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27 \r\n\r\n8 \r\n\r\n3 \r\n\r\n2 \r\n\r\n12 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8001525\r\n\r\nROSANA FREIRE FARIA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n42 \r\n\r\n11 \r\n\r\n9 \r\n\r\n7 \r\n\r\n11 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8001527\r\n\r\nROSANE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24 \r\n\r\n9 \r\n\r\n3 \r\n\r\n1 \r\n\r\n7 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8001528\r\n\r\nROSANE DA CONCEIÇAO BENTO BERNARDES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n32 \r\n\r\n8 \r\n\r\n7 \r\n\r\n5 \r\n\r\n7 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8001529\r\n\r\nROSANE FRANCO DE ARAÚJO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n33 \r\n\r\n9 \r\n\r\n7 \r\n\r\n5 \r\n\r\n10 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8001533\r\n\r\nROSEMARY MARREIRO DA SILVA MORAES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n27 \r\n\r\n7 \r\n\r\n4 \r\n\r\n7 \r\n\r\n8 \r\n\r\n1 \r\n\r\n8001541\r\n\r\nROSILEIA CARRARINI REIS OLIVEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28 \r\n\r\n9 \r\n\r\n7 \r\n\r\n4 \r\n\r\n5 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8001542\r\n\r\nROSILENE CADUDA DA SILVA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n31 \r\n\r\n9 \r\n\r\n6 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8001543\r\n\r\nROSILENE DE LIMA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n35 \r\n\r\n7 \r\n\r\n8 \r\n\r\n3 \r\n\r\n13 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8001544\r\n\r\nROSIMERE FABRICIO CARAVELLAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28 \r\n\r\n8 \r\n\r\n5 \r\n\r\n5 \r\n\r\n6 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8001553\r\n\r\nSANDRA DA SILVA CANÁRIO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n37 \r\n\r\n11 \r\n\r\n6 \r\n\r\n2 \r\n\r\n13 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8001568\r\n\r\nSÉRGIO ALVES SOUSA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n33 \r\n\r\n13 \r\n\r\n3 \r\n\r\n5 \r\n\r\n10 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8001570\r\n\r\nSERGIO CARNEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n25 \r\n\r\n8 \r\n\r\n5 \r\n\r\n4 \r\n\r\n5 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8001571\r\n\r\nSERGIO DA COSTA PEIXOTO\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n36 \r\n\r\n9 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8001575\r\n\r\nSERGIO JANUARIO DE FREITAS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n38 \r\n\r\n11 \r\n\r\n7 \r\n\r\n6 \r\n\r\n10 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8001577\r\n\r\nSERGIO MARQUES SANTANA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n33 \r\n\r\n9 \r\n\r\n6 \r\n\r\n5 \r\n\r\n10 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8001578\r\n\r\nSERGIO PIRES TEIXEIRA MENDES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n36 \r\n\r\n10 \r\n\r\n6 \r\n\r\n4 \r\n\r\n10 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8001582\r\n\r\nSHEILA DE SOUZA PEREIRA MARIANO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n31 \r\n\r\n8 \r\n\r\n5 \r\n\r\n4 \r\n\r\n10 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8001584\r\n\r\nSHEILA JOSÉ SOARES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29 \r\n\r\n9 \r\n\r\n8 \r\n\r\n3 \r\n\r\n6 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8001593\r\n\r\nSILVIA HELENA BUENO MOREIRA CONDAL\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n24 \r\n\r\n7 \r\n\r\n6 \r\n\r\n5 \r\n\r\n5 \r\n\r\n1 \r\n\r\n8001595\r\n\r\nSILVIA MARTINS BEZERRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n26 \r\n\r\n9 \r\n\r\n2 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8001598\r\n\r\nSÍLVIO RENNAN DO NASCIMENTO ALMEIDA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n50 \r\n\r\n10 \r\n\r\n11 \r\n\r\n7 \r\n\r\n13 \r\n\r\n9 \r\n\r\n8001601\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS VALENTIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n35 \r\n\r\n9 \r\n\r\n4 \r\n\r\n3 \r\n\r\n12 \r\n\r\n7 \r\n\r\n8001603\r\n\r\nSIMONE MAIA VIEIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n34 \r\n\r\n9 \r\n\r\n7 \r\n\r\n5 \r\n\r\n10 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8001604\r\n\r\nSIMONE MOREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n42 \r\n\r\n8 \r\n\r\n6 \r\n\r\n5 \r\n\r\n12 \r\n\r\n11 \r\n\r\n8001607\r\n\r\nSIMONE SANTOS VIDAL\r\n\r\nRegular\r\n\r\n30 \r\n\r\n10 \r\n\r\n5 \r\n\r\n6 \r\n\r\n7 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8001608\r\n\r\nSOÁRI CORRÊA DE CARVALHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n35 \r\n\r\n9 \r\n\r\n5 \r\n\r\n5 \r\n\r\n11 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8001612\r\n\r\nSÔNIA MARIA BARROS FONTOURA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n39 \r\n\r\n8 \r\n\r\n9 \r\n\r\n4 \r\n\r\n13 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8001616\r\n\r\nSUELEN LOPES AMARO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n21 \r\n\r\n5 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n6 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8001617\r\n\r\nSUELI DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n25 \r\n\r\n7 \r\n\r\n2 \r\n\r\n3 \r\n\r\n12 \r\n\r\n1 \r\n\r\n8001618\r\n\r\nSUELLEN MOREIRA GONZALEZ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n56 \r\n\r\n14 \r\n\r\n10 \r\n\r\n9 \r\n\r\n12 \r\n\r\n11 \r\n\r\n8001621\r\n\r\nSUZIANE ARAUJO MARINHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n34 \r\n\r\n12 \r\n\r\n7 \r\n\r\n2 \r\n\r\n9 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8001626\r\n\r\nTALITA BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n41 \r\n\r\n13 \r\n\r\n7 \r\n\r\n7 \r\n\r\n11 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8001628\r\n\r\nTÂNIA MARIA DE ALMEIDA SANTANA ROCHA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n33 \r\n\r\n8 \r\n\r\n7 \r\n\r\n4 \r\n\r\n10 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8001633\r\n\r\nTATIANE CRISTINA CUGULA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n33 \r\n\r\n10 \r\n\r\n8 \r\n\r\n2 \r\n\r\n9 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8001634\r\n\r\nTATIANE DE LIMA CALDAS DA SILVA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n40 \r\n\r\n9 \r\n\r\n8 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8 \r\n\r\n9 \r\n\r\n8001639\r\n\r\nTEREZA CRISTINA MAXIMIANO LUZ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28 \r\n\r\n9 \r\n\r\n6 \r\n\r\n2 \r\n\r\n9 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8001651\r\n\r\nTHIAGO COUTO LAGE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n48 \r\n\r\n9 \r\n\r\n11 \r\n\r\n5 \r\n\r\n10 \r\n\r\n13 \r\n\r\n8001653\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n41 \r\n\r\n8 \r\n\r\n9 \r\n\r\n10 \r\n\r\n9 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8001655\r\n\r\nTHIAGO JUSTINO DE SOUSA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n53 \r\n\r\n12 \r\n\r\n10 \r\n\r\n7 \r\n\r\n13 \r\n\r\n11 \r\n\r\n8001660\r\n\r\nTIAGO RODRIGUES GUIMARAES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n42 \r\n\r\n9 \r\n\r\n10 \r\n\r\n8 \r\n\r\n11 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8001661\r\n\r\nTIAGO SOUZA NEVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n46 \r\n\r\n11 \r\n\r\n9 \r\n\r\n6 \r\n\r\n12 \r\n\r\n8 \r\n\r\n8001662\r\n\r\nTIRSO ANTONIO SILVA GIANNINI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n37 \r\n\r\n11 \r\n\r\n6 \r\n\r\n3 \r\n\r\n12 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8001663\r\n\r\nTOMAS MONTEIRO DE CASTRO PINTO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n33 \r\n\r\n12 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8 \r\n\r\n4 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8001667\r\n\r\nUBIRANI DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29 \r\n\r\n10 \r\n\r\n5 \r\n\r\n3 \r\n\r\n7 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8001669\r\n\r\nURSULA PINHEIRO BONOMO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n42 \r\n\r\n12 \r\n\r\n7 \r\n\r\n7 \r\n\r\n11 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8001671\r\n\r\nVAGNER SILVA DA COSTA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n33 \r\n\r\n9 \r\n\r\n8 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8001684\r\n\r\nVANDERLEI DA CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n20 \r\n\r\n6 \r\n\r\n3 \r\n\r\n3 \r\n\r\n6 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8001685\r\n\r\nVANDERLEIA APARECIDA DE SÁ ALVES MENDES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n40 \r\n\r\n12 \r\n\r\n9 \r\n\r\n3 \r\n\r\n13 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8001692\r\n\r\nVANESSA HENRIQUES BORGES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29 \r\n\r\n12 \r\n\r\n6 \r\n\r\n5 \r\n\r\n3 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8001697\r\n\r\nVANICE DINIZ MARQUES\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n48 \r\n\r\n11 \r\n\r\n9 \r\n\r\n5 \r\n\r\n13 \r\n\r\n10 \r\n\r\n8001699\r\n\r\nVANUZA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n48 \r\n\r\n11 \r\n\r\n9 \r\n\r\n7 \r\n\r\n12 \r\n\r\n9 \r\n\r\n8001702\r\n\r\nVERA LUCIA DE SOUZA NUNES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n24 \r\n\r\n5 \r\n\r\n4 \r\n\r\n3 \r\n\r\n9 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8001704\r\n\r\nVICENCIA GOMES DE CARVALHO MARTINEZ\r\n\r\nRegular\r\n\r\n29 \r\n\r\n8 \r\n\r\n5 \r\n\r\n2 \r\n\r\n11 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8001705\r\n\r\nVICTOR MARCELL ALMEIDA DE MELO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n42 \r\n\r\n11 \r\n\r\n8 \r\n\r\n7 \r\n\r\n9 \r\n\r\n7 \r\n\r\n8001707\r\n\r\nVICTOR ROSA DE SOUZA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n49 \r\n\r\n15 \r\n\r\n8 \r\n\r\n4 \r\n\r\n13 \r\n\r\n9 \r\n\r\n8001708\r\n\r\nVILMA NIGRI\r\n\r\nRegular\r\n\r\n16 \r\n\r\n2 \r\n\r\n3 \r\n\r\n2 \r\n\r\n7 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8001711\r\n\r\nVINICIUS DE ALMEIDA SALLES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n32 \r\n\r\n9 \r\n\r\n7 \r\n\r\n1 \r\n\r\n13 \r\n\r\n2 \r\n\r\n8001715\r\n\r\nVITOR CÉZAR FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n35 \r\n\r\n11 \r\n\r\n7 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8001717\r\n\r\nVIVIANE CONCEIÇÃO DE ARAÚJO\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n27 \r\n\r\n9 \r\n\r\n5 \r\n\r\n4 \r\n\r\n5 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8001719\r\n\r\nVIVIANE DE LIMA BARBOSA SANTANA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n28 \r\n\r\n9 \r\n\r\n5 \r\n\r\n2 \r\n\r\n9 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8001720\r\n\r\nVIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n40 \r\n\r\n6 \r\n\r\n10 \r\n\r\n5 \r\n\r\n10 \r\n\r\n9 \r\n\r\n8001727\r\n\r\nWAGNER BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nRegular\r\n\r\n34 \r\n\r\n11 \r\n\r\n6 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8001730\r\n\r\nWAGNER LUIZ WANDERLEY PEREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n35 \r\n\r\n8 \r\n\r\n9 \r\n\r\n4 \r\n\r\n11 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8001736\r\n\r\nWALLACE WONG\r\n\r\nRegular\r\n\r\n23 \r\n\r\n5 \r\n\r\n7 \r\n\r\n3 \r\n\r\n5 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8001742\r\n\r\nWARLEY ALVES\r\n\r\nRegular\r\n\r\n35 \r\n\r\n8 \r\n\r\n6 \r\n\r\n5 \r\n\r\n11 \r\n\r\n5 \r\n\r\n8001743\r\n\r\nWARLEY FRANCISCO DE ARAÚJO PEREIRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n47 \r\n\r\n9 \r\n\r\n7 \r\n\r\n8 \r\n\r\n11 \r\n\r\n12 \r\n\r\n8001749\r\n\r\nWELLINGTON TEIXEIRA BEZERRA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n44 \r\n\r\n11 \r\n\r\n10 \r\n\r\n5 \r\n\r\n11 \r\n\r\n7 \r\n\r\n8001751\r\n\r\nWEYKMAN DA SILVA PADINHO\r\n\r\nRegular\r\n\r\n47 \r\n\r\n10 \r\n\r\n9 \r\n\r\n8 \r\n\r\n13 \r\n\r\n7 \r\n\r\n8001752\r\n\r\nWILK FARIAS FREIRE\r\n\r\nRegular\r\n\r\n47 \r\n\r\n11 \r\n\r\n9 \r\n\r\n5 \r\n\r\n12 \r\n\r\n10 \r\n\r\n8001760\r\n\r\nWILLIANS MACHADO BORGES\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n32 \r\n\r\n10 \r\n\r\n4 \r\n\r\n10 \r\n\r\n7 \r\n\r\n1 \r\n\r\n8001761\r\n\r\nWILSON ANICETO FERREIRA\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n25 \r\n\r\n7 \r\n\r\n9 \r\n\r\n3 \r\n\r\n5 \r\n\r\n1 \r\n\r\n8001764\r\n\r\nWOSHINGTON CARLOS NUNES BATISTA\r\n\r\nDeficiente\r\n\r\n31 \r\n\r\n8 \r\n\r\n6 \r\n\r\n2 \r\n\r\n11 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8001765\r\n\r\nYARA CHRISTINO MONTEIRO\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n31 \r\n\r\n9 \r\n\r\n7 \r\n\r\n3 \r\n\r\n8 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8001766\r\n\r\nYARA MARILIA DA SILVA BALDUINO\r\n\r\nNegro ou Indio\r\n\r\n30 \r\n\r\n10 \r\n\r\n6 \r\n\r\n5 \r\n\r\n5 \r\n\r\n4 \r\n\r\n8001768\r\n\r\nYURI MANSO DA SILVA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n49 \r\n\r\n13 \r\n\r\n10 \r\n\r\n8 \r\n\r\n12 \r\n\r\n6 \r\n\r\n8001770\r\n\r\nZILMAR GUIMARÃES PERPÉTUA\r\n\r\nRegular\r\n\r\n33 \r\n\r\n10 \r\n\r\n6 \r\n\r\n3 \r\n\r\n11 \r\n\r\n3 \r\n\r\nId: 1257137"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1256800": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de QUISSAMÃ.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.627/2011.\r\n\r\nId: 1256800. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1256988": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. \r\n\r\nPARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Repasse de recursos financeiros destinados à implementação de ações na área de segurança pública, visando ao incremento das políticas públicas relacionadas, conforme Plano de Trabalho que integra o presente instrumento. \r\n\r\nPRAZO: Até 31 de dezembro de 2012, a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/1533/0004/2011.\r\n\r\nId: 1256988"
                        ],
                        "1257112": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2012 - DL/4 - Dotação Orçamentária, execução da recuperação do telhado, caixas d'água do edifício principal e a rede de água do 12º BPM. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: APOLLO CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra especializada para recuperação do telhado, caixas d'água do edifício principal e a rede de água do 12º BPM, Sito à Rua Jansem de Melo s/nº, Niterói/RJ. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2012. VALOR TOTAL: R$ 115.514,68 (cento e quinze mil quinhentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos), FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº. E-09/000185/2508/2011.\r\n\r\nId: 1257112"
                        ],
                        "1256790": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2010-FUSPOM, de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos odontológicos. PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma TX - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos odontológicos, instalados em diversas Unidades da Corporação. PRAZO: 01/01/2012 a 30/06/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 484.068,54 (quatrocentos e oitenta e quatro mil sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/07/2010. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00092/2508/2010, Pregão nº 013/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.02.2012.\r\n\r\nId: 1256790"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1256889": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/ 901.274/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Masan Alimentos e Serviços Ltda. - MASAN.\r\n\r\nOBJETO: Implementar um Centro de Convivência com ambiente apropriado para o desenvolvimento de atividades voltadas para mães e filhos no período de amamentação na Unidade Materno Infantil Madre Tereza de Calcutá.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo será de 06 (seis) meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/12/2011.\r\n\r\nId: 1256889"
                        ],
                        "1256883": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/900.503/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa LUXOR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento dos serviços prestados pela empresa LUXOR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, que prestou serviço de 3º medição de serviços executados na Obra de Recuperação das Instalações Elétricas da Casa de Custódia e Hospital Psiquiátrico Heitor Carrilho desta SEAP.\r\n\r\nVALOR: R$ 61.300,02 (sessenta e um mil trezentos reais e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/924.029/2011 e anexos.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Pagamento dos serviços prestados pela empresa ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA, que prestou serviço de aquisição de kit completo para análises automatizadas desta SEAP.\r\n\r\nVALOR: R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Carta Convite nº 015/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/969.021/2005.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Estado Administração Penitenciária e a empresa Obra Prima Engenharia Arquitetura Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Construção de Guarita na Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira.\r\n\r\nPRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 37.188,85 (trinta e sete mil cento e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nPT: 251581 FR: 00 ND: 4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Carta Convite nº 013/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/999.243/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Viga Nova Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Obra para Desobstruir a Passagem e uma Contenção para Barranco no Presídio João Carlos da Silva desta SEAP.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 147.244,73 (cento e quarenta e sete mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nPT: 251581 FR: 00 ND: 4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Prorrogação e Acréscimo ao Contrato I.O RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso II do art. 57 e § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Imprensa Oficial do Estado do RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo e acréscimo de objeto.\r\n\r\nVALOR: Em razão do acréscimo de serviço o valor total passa a ser de R$ 39.004,00 (trinta e nove mil e quatro reais).\r\n\r\nPT: 252010 FR: 00 ND: 3390\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 03/01/2012.\r\n\r\nId: 1256883"
                        ],
                        "1256891": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Reajuste ao Contrato nº 046/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/981.056 /2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa EBEC - Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste ao valor anteriormente pactuado.\r\n\r\nVALOR: Em razão do reajuste o valor total passa a ser de R$ 309.078,86 (trezentos e nove mil setenta e oito reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2012.\r\n\r\nId: 1256891"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1256895": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 007/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A. \r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 058/2010 do Pregão Eletrônico nº 140/2010.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Saúde do Estado de Goiás.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 12/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/9050/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/02/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 008/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 018/2011 do Pregão Eletrônico nº 176/2011.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Saúde do Estado de Ceará.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 17/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/9050/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/02/2012.\r\n\r\nId: 1256895"
                        ],
                        "1256856": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 034-A/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde E DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25%. \r\n\r\nVALOR: 447.876,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil oitocentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/9255/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/01/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e FACILITY SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O acréscimo de aproximadamente 5,99% (cinco inteiros e noventa e nove centésimos por cento), em face do acréscimo na Maternidade de Mesquita e no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\n\r\nVALOR: O valor mensal do presente Termo Aditivo é de R$ 51.241,26 (cinquenta e um mil duzentos e quarenta e um real e vinte e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90442/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 2º da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/10/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/01/2012.\r\n\r\nId: 1256856"
                        ],
                        "1257072": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública que o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 203/2011 - Processo nº E-08/009.487/2010, cujo objeto e à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE ROUPAS PARA AS UNIDADES ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DA REDE SES, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe (ANEXO 01) e Projeto-Básico (ANEXO 08), que se encontrava suspenso, tem sua nova data marcada para o dia 16/02/2012, às 11:00 horas.\r\n\r\nA visita técnica é de 06/02/2012 a 15/02/2012, apenas para as empresas que ainda não realizaram visita para este pregão.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/02/2012. \r\n\r\nId: 1257072"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1256436": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2011, FIRMADO EM 02/02/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E HEALTH SOLUTIONS LTDA. OBJETO: Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do contrato. VALOR: R$ 3.355.740,00, em 12 (doze) parcelas de R$ 279.645,00. PROCESSO IVB Nº E-08/969782/2010. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2010, FIRMADO EM 04/08/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIALE. OBJETO: Alterar as Cláusulas Sétima e Décima do contrato. VALOR: A contar da assinatura face ao pedido de repactuação a importância mensal estimada de R$ 287.676,26. PROCESSO IVB Nº E-08/969103/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2010, FIRMADO EM 06/08/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIALE. OBJETO: Alterar as Cláusulas Sétima e Décima do contrato. VALOR: A contar da assinatura face ao pedido de repactuação a importância mensal estimada de R$ 165.453,44. PROCESSO IVB Nº E-08/969104/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2011. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2010, FIRMADO EM 06/08/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIALE. OBJETO: Alterar as Cláusulas Sétima e Décima do contrato. VALOR: A contar da assinatura face ao pedido de repactuação a importância mensal estimada de R$ 145.741,84. PROCESSO IVB Nº E-08/969105/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2011. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO N° 001/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MARÍTIMA SEGUROS S/A. OBJETO: Prestação de Serviços de Seguro de Vida em Grupo, para atender aos funcionários e estagiários do Instituto Vital Brazil. PRAZO: 03 (três) meses. VALOR: R$ 12.612,50. PROC IVB N° E-08/971150/2011. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO N° 002/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO DE ACESSO LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) relógios de ponto e suporte técnico do sistema de ponto. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 7.683,96. PROC IVB N° E-08/970850/2011. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2012.\r\n\r\nId: 1256436. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1256730": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS para, sem prejuízo de suas atribuições e em concomitância com a Defensora Pública anteriormente designada, atuar junto a DP da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Nova Friburgo, CESSANDO sua designação para atuar junto a DP do Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS para, sem prejuízo de suas atribuições e em concomitância com o Defensor Público anteriormente designado, atuar junto a DP do Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo, CESSANDO sua designação para atuar junto a DP da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Nova Friburgo.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do dia 14.02.2012, na Comarca de Magé, na defesa dos assistidos Sandro Rafael Santos Oliveira e Guilherme do Amaral Torres (processo nº 1331-76.2010.8.19.0029).\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.01.2012, domingo, na DP da 2ª Vara de Família de Teresópolis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS DELANO DA SILVA COSTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.02.2012, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.02.2012, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO JANUÁRIO NEWTON, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CÁSSIA FRAGA anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1256730"
                    ],
                    "1257113": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 01.02.2012\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ANA PAULA COSTA BARBOSA e Dra. SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem junto a DP do Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti, no mês de fevereiro de 2012, CESSANDO a designação dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. GUSTAVO BRASIL DA PENHA e Dra. VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. MARCELO MACHADO FONSECA, Dr. PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO e Dr. GUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem junto a 2ª DP da 1ª Vara Criminal/Júri da Comarca da Capital, no mês de fevereiro de 2012, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA e Dr. DANIEL DOS SANTOS BORGES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem junto a 7ª DP do Sistema Penitenciário, no mês de fevereiro de 2012, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO GUIDA para, sem prejuízo de suas atribuições e em concomitância com os Defensores Públicos anteriormente designados, atuar junto a 41ª DP do Sistema Penitenciário, no mês de fevereiro de 2012, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MELISSA OURIVEIS RAZUK SERRANO, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 11.02.2012, sábado, na DP da 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LÚCIO MACHADO CAMPINHO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAFAEL MARTINS MERESSI anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 18.02.2012, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA LÚCIA DE PONTES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTÁCIO anteriormente designada.\r\n\r\nDE 02.02.2012\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri redesignado para o dia 19.01.2012 às 13:00hs na Comarca de Miracema na defesa do assistido Sr. Uellinton Menezes da Silva (proc. 92328-42.2009.8.19.0029).\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 05.02.2012, domingo, às 19:30 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 07.01.2012, sábado, na DP da 2ª Vara Cível de Araruama, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO MACHADO DA COSTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO LEÃO ALVES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 05.02.2012, domingo, na DP do II Juizado Especial Cível de Alcântara, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LEILA CHIDIDI anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 18.02.2012, sábado, na DP da 2ª Vara de Miracema, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO PEREIRA COSENDEY, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 20.02.2012, segunda-feira, na DP da 2ª Vara de Santo Antônio de Pádua, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO PEREIRA COSENDEY anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 20.02.2012, segunda-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CHRISTIANE SERRA FERREIRA DE SÃO JOSÉ anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 21.02.2012, terça-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CHRISTIANO OTTONI DE LUNA FREIRE CAPISTRANO DO AMARAL anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 25.02.2012, sábado, na DP da 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Bom Jesus do Itabapoana, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANESSA GRIPP GUIMARÃES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 26.02.2012, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL DOS SANTOS BORGES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLÁUDIA LÚCIA SANTIAGO DE PAULA anteriormente designada.\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\n*DESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS para, sem prejuízo de suas atribuições e em concomitância com a Defensora Pública anteriormente designada, atuar, no mês de fevereiro de 2012, junto a DP da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Nova Friburgo, CESSANDO sua designação para atuar junto a DP do Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo.\r\n\r\n*DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS para, sem prejuízo de suas atribuições e em concomitância com o Defensor Público anteriormente designado, atuar, no mês de fevereiro de 2012, junto a DP do Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo, CESSANDO sua designação para atuar junto a DP da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Nova Friburgo.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originaias publicados no D.O. de 03.02.2012.\r\n\r\nId: 1257113"
                    ],
                    "1256991": [
                        "DPGE - Ato",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nATO DA COORDENADORA GERAL\r\n\r\n03.02.2012\r\n\r\nADMITE, com ônus para os cofres públicos, na forma dos respectivos processos, em conformidade com a Resolução DPGE nº 523 de 04.01.2010, a acadêmica de Direito CRISTIANA MARIA BAPTISTA CONCEIÇÃO, aprovada no 42º CONCURSO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, realizado no dia 07.08.2011, o qual deverá estagiar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objeto de designação por parte da Coordenadora do Estágio Forense, ciente de que a posse acontecerá no dia 01.03.2012, às 14 h, na sala da Defensoria Pública da 2ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis.\r\n\r\nId: 1256991"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1256673": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 015/2006.\r\n\r\nPARTES: DPGE e OSWALDO HENRIQUE MEIRELLES TORRES.\r\n\r\nOBJETO: Alteração de domicílio bancário.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-20/11.757/2006.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 15/2012 ao Contrato nº 056A/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e MARCIA CLAUDIA ASSAF.\r\n\r\nOBJETO: Alteração de domicílio bancário.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-20/11.457/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 16/2012 ao Contrato nº 018/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e MARCIA MARTINS DA SILVA SANTOS E OUTRO\r\n\r\nOBJETO: Alteração de domicílio bancário.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-20/10.575/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 17/2012 ao Contrato nº 026/2011.\r\n\r\nPARTES: DPGE e MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração de domicílio bancário.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-20/11.371/2011.\r\n\r\nId: 1256673"
                    ],
                    "1256989": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2009-04.\r\n\r\nPARTES: DPGE e LUIZ AUGUSTO TOFANI FILHO.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o valor do aluguel pelo percentual de 7,310588% oriundo da variação do IPCA/IBGE, referente aos meses de outubro de 2010 a outubro de 2011, a ser aplicado a partir de 29 de outubro de 2011, a contar da data de sua assinatura. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 58.879,68 (cinqüenta e oito mil oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.304 /2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2008-04.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA UASEG - ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.149/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2011.\r\n\r\nId: 1256989"
                    ],
                    "1256990": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2009-03.\r\n\r\nPARTES: DPGE e RICARDO MOREIRA DE ARAÚJO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses, e Alterar a Cláusula Quinta do reajuste (para constar o IPCA/IBGE em substituição ao IGPM/FGV).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.400/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2011\r\n\r\nId: 1256990"
                    ],
                    "1256992": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO AVISA aos Excelentíssimos Defensores Públicos que já se encontram encadernados e disponíveis na biblioteca da Defensoria Pública, para consulta, todos os livros e brochuras relativos ao projeto, emendas e pareceres que resultaram no texto final da Constituição de 1988, gentilmente doados pelo Defensor Público Rogério dos Reis Devisate.\r\n\r\nId: 1256992"
                    ],
                    "1256653": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O.DE 22.12.2011\r\n\r\nDPGE - PARTE I\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2226886.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá a estudante Manuella Rodrigues Duarte Siqueira.\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: ... estágio remunerado de estudante de Engenharia Civil ...\r\n\r\nLeia-se: OBJETO: ... estágio remunerado de estudante de Direito...\r\n\r\nId: 1256653"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                "FUNDECAM": {
                    "Atos": {
                        "1257517": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1257517"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1257505": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 082/11, processo nº 2011.045.000835-6-PR cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de exame de Cintilografia para atender aos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o registro do objeto à licitante vencedora:\r\n\r\nCINTILOG DIAGNÓSTICOS LTDA, registro dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 30 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1257505"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1257509": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL - SRP 082/2011\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 082/2011, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 082/2011\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nEXAMES DE CINTILOGRAFIA ÓSSEA\r\n\r\n600\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\nCINTILOG DIAGNÓSTICOS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DO MIOCÁRDICO DE REPOUSO\r\n\r\n360\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nCINTILOG DIAGNÓSTICOS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nCINTILOGRAFIA MUICÁRDICA ESTRESSE (DIPIRIDAMOL)\r\n\r\n360\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nCINTILOG DIAGNÓSTICOS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nCINTOLOGRAFIA DE TIREÓIDE COM OU SEM CAPTAÇÃO\r\n\r\n240\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 250,00\r\n\r\nCINTILOG DIAGNÓSTICOS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nCINTILOGRAFIA RENAL DTPA\r\n\r\n360\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nCINTILOG DIAGNÓSTICOS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nCINTILOGRAFIA RENAL DMSA\r\n\r\n360\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 335,00\r\n\r\nCINTILOG DIAGNÓSTICOS LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE ESÓFAGO (COM ESVAZIAMENTO GÁSTRICO\r\n\r\n120\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nCINTILOG DIAGNÓSTICOS LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nCINTILOGRAFIA GÁSTRICA (PESQUISA DE REFLUXO)\r\n\r\n120\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nCINTILOG DIAGNÓSTICOS LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nCINTILOGRAFIA ESPLENICA (FÍGADO E BAÇO)\r\n\r\n60\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nCINTILOG DIAGNÓSTICOS LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE PESQUISA DE CORPO INTEIRO COM IODO\r\n\r\n60\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 750,00\r\n\r\nCINTILOG DIAGNÓSTICOS LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE PESQUISA DE CORPO INTEIRO COM GÁLIO\r\n\r\n60\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 1.180,00\r\n\r\nCINTILOG DIAGNÓSTICOS LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\nCINTILOGRAFIA PARA TIREÓIDE\r\n\r\n120\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 652,00\r\n\r\nCINTILOG DIAGNÓSTICOS LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\nCINTILOGARFIA PULMONAR\r\n\r\n60\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 650,00\r\n\r\nCINTILOG DIAGNÓSTICOS LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\nCINTILOGRAFIA ÓSSEA COM FLUXO SANGUÍNEO\r\n\r\n600\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nCINTILOG DIAGNÓSTICOS LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\nCINTILOGRAFIA HEPÁTICA\r\n\r\n60\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nCINTILOG DIAGNÓSTICOS LTDA\r\n\r\n16\r\n\r\nCINTILOGRAFIA DE MAMA (BILATERAL)\r\n\r\n30\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nCINTILOG DIAGNÓSTICOS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1257509"
                        ],
                        "1257510": [
                            "I - Aviso",
                            "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 076/11\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 076/2011, do tipo menor preço por lote, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais e locação de cilindros para atender a Fundação Municipal de Saúde/FMS.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de Fevereiro de 2012 às 10 h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\n* Todas as empresas deverão retirar novo edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1257510"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Atos": {
                    "1257474": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito à Praça 5 de Julho, nº. 60, representada neste ato pela Sra. Joilza Rangel Abreu CPF n° 419.069427-49, Secretária de Educação, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 153.734,34 (cento e cinqüenta e três mil, setecentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos) correspondente ao pagamento da FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS, conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria, pela efetivação do serviço prestado no mês de Agosto do ano de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nTestemunhas: \r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nId: 1257474"
                    ],
                    "1257475": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito à Praça 5 de Julho, nº. 60, representada neste ato pela Sra. Joilza Rangel Abreu CPF n° 419.069427-49, Secretária de Educação, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 614.937,36 (seiscentos e quatorze mil, novecentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos) correspondente ao pagamento da FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS, conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria, pela efetivação do serviço prestado nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nTestemunhas: \r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\n_______________________________________\r\n\r\nId: 1257475"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Atos": {
                        "1257048": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Relação de Autos de Infração lavrados pelo departamento de Licenciamento de Obras\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei de Nº 6692/98 art.156, tornar público os seguintes Autos de Infração. \r\n\r\nAutos de Infração\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nProp. Lançamento da Fazenda\r\n\r\n0001A\r\n\r\nRua Dr. Oliveira Botelho Nº 65\r\n\r\nNº35714\r\n\r\n0004A\r\n\r\nRua Dr. Oliveira Botelho Nº 65\r\n\r\nNº35714\r\n\r\n0005A\r\n\r\nRua Juvenal Chagas Nº 13\r\n\r\nNº14139\r\n\r\n2148A\r\n\r\nAv. Princesa Isabel Nº 150\r\n\r\nNº40259\r\n\r\n2150A\r\n\r\nRua Dr. Oliveira Botelho Nº 65\r\n\r\nNº35714\r\n\r\n4594A\r\n\r\nRua Siqueira Campos Nº55\r\n\r\nNº50473\r\n\r\n4596A\r\n\r\nRua Dr. Lacerda Sobrinho Nº 194\r\n\r\nNº28295\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEng. Civil Edilson Peixoto Gomes\r\n\r\nSecretario Mun. De Obras\r\n\r\nMat.2174\r\n\r\nId: 1257048"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "POSTURA MUNICIPAL": {
                    "Atos": {
                        "1257347": [
                            "DOCG - Ato",
                            "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Postura, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foi lavrado o Auto de Infração abaixo discriminado pela Fiscalização de Postura: \r\n\r\nI - Auto de Infração nº 2378 de trinta e um de janeiro de 2012, às 10:00 horas , lavrado contra IMPACTA TREINAMENTOS E CURSOS LTDA - CNPJ: 142103151/0001-78 - Inscrição Municipal: 103633, na Rua Júlio Barcelos, 55 - Pq. Benta Pereira, por fixar em logradouro público, cartazes de divulgação do curso denominado “impacta treinamento” de forma irregular contrariando as normas da legislação vigente do município ( Código de Posturas do Município). OBS: O curso é realizado nas dependências do Sindicato dos Comerciários, Rua 21 de Abril e com base no que prevê o Artigo 161 da Lei 8.243 de 06/07/2011 publicada em 13//07/2011 que altera a Lei 8.061 e o Artigo 5 da Lei 8.061 de 10/12/2008, publicada no Órgão Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a Lei 4.156 de 16/09/1983.\r\n\r\nII - Auto de Infração nº 2379 de trinta e um de Outubro de 2012, às 11 horas, lavrado contra DERVALPALMEIRA - Inscrição Municipal: 22374, na Rua dos Goytacazes, 317 - Pq. Oliveira Botelho, por fixar em logradouro público, cartazes de divulgação do estabelecimento denominado “ Centro de Terapia Espiritual”de forma irregular contrariando as normas da Legislação vigente do Município ( Código de Posturas do Município) e por deixar de cumprir com o Auto de Notificação 4567 de 13/10/2011 e com base no que prevê o Artigo 161 da Lei 8.243 de 06/07/2011 publicada em 13//07/2011 que altera a Lei 8.061 e o Artigo 5 da Lei 8.061 de 10/12/2008, publicada no Órgão Oficial do Município em 24 e 26/12/2008, combinada com a Lei 4.156 de 16/09/1983.\r\n\r\nIII - Auto de Infração nº 2380 de primeiro de Fevereiro de 2012, às 11 horas e trinta minutos, lavrado contra ANACLETO JOSÉ DE AZEVEDO - Inscrição Municipal: 13357, na Rua Carlos de Lacerda, 154 - Centro, por embaraçar a ações dos Fiscais de Posturas, deixando de prestar informações a cerca da atividade desenvolvida no local, por exercer ramo de atividade de hospedaria sem alvará de licença, bem como por explorar atividade reprovada pelos bons costumes, ou consentir que outrem os pratique no seu estabelecimento, observando para tanto que as infrações supramencionadas vem sendo praticadas no local,pela Senhora Vera Lúcia Barreto e com base no que prevê o Artigo 5º, 179, inciso I do Artigo 182, incisos II,III,IV, do Artigo 183 e inciso I, II e III do Artigo 10 e os Incisos I e III do Artigo 21 da Lei 8.061 de 10/12/2008, publicada em 24 e 26/12/2008, combinada com a Lei 4.156 de 16/09/1983.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1257347"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1257414": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.002.000180-8-PR \r\n\r\nPREGÃO Nº 006/11\r\n\r\nCONTRATO Nº 005/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO NA ARENA MONTADA NA PRAIA DO FAROL DE SÃO THOMÉ, COM 10 JOGADORES DO FLAMENGO MÁSTER, NO VERÃO DE 2012.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ * 36.380,00 (trinta e seis mil trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01(um) dia.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nId: 1257414"
                        ],
                        "1257494": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 007/2012\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 007/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático e de papelaria para atender as necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de fevereiro de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1257494"
                        ],
                        "1257413": [
                            "I - Aviso",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nSistema de Suprimentos\r\n\r\nLicitação\r\n\r\nModalidade Pregão nº 002/2012\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27337657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 002/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa aquisição de Gêneros Alimentícios (Paes e Bolos) para atender as necessidades das Instituições de Acolhimento: Aconchego, CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara, Portal da Infância e dos Programas e Projetos: Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão, Desafio Sede, CVA Parque Prazeres, CVA Parque Guarús, Guarda Mirim, bombeiro Mirim, PCCC, Centro da Juventude, todos assistidos pela FMIJ.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de fevereiro de 2012 às 11h (onze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima de 9:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nId: 1257413"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                    "CODEMCA": {
                        "Atos": {
                            "1257420": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, convoca Diretores da Codemca, para assembléia de apreciação e aprovação do exercício financeiro de 2011, a realizar-se na Sede da Codemca, situada na Av. Nilo Peçanha, 614/822 - Shopping Estrada, no dia 15 de maio de 2012, às 15hs. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 31 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJivago Vieira Faria\r\n\r\nDiretor Presidente da CODEMCA\r\n\r\nId: 1257420"
                            ],
                            "1257421": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.010.000164-8-PR\r\n\r\nCONVITE n.° 008/2010\r\n\r\nCONTRATO n.° 011/2010\r\n\r\nCONTRATADA: emtal pimentel construções e serviços ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção, zeladoria, limpeza e conservação da Rodoviária do Farol de São Thomé.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 76.606,32 (setenta e seis mil, seiscentos e seis reais e trinta e dois centavos)\r\n\r\nPRAZO DO ADITIVO: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1257421"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1257483": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nExtrato contratual, \r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 209/4227-7\r\n\r\nNSD. 0062/2009\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Elevadores Atlas Schindler S/A.\r\n\r\nObjeto: Despesas com serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, incluindo aplicações de peças pela contratada, Elevadores Atlas Schindler S/A nos elevadores da Fundação Teatro Municipal Trianon, no prazo de 12 (doze) meses, em Campos.\r\n\r\nValor Total: R$ 13.795,92 (treze mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos.) \r\n\r\nData da assinatura do contrato 11 de maio 2009.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(Publicado por Omissão)\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidente da FTMT\r\n\r\nId: 1257483"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1257255": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 10/02/2012 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30 (2ª convocação), no Auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura da Ata da reunião anterior\r\n\r\n02 - Posse da Diretoria do CMAS - Gestão 2012/2014 \r\n\r\n03 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1257255"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1257499": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.002.000003-0-PR \r\n\r\nCONVITE nº 001/2012 \r\n\r\nCONTRATO Nº 006/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO MMA CAMPOS COMBAT NO VERÃO DE 2012 NA ARENA POLIESPORTIVA MONTADA NA PRAIA DO FAROL DE SÃO THOMÉ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: BARCELOS E CÂNCIO PAV. E CONST. LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 dia\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nId: 1257499"
                            ],
                            "1257490": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 001/2012\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS. \r\n\r\nPARTES: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS. \r\n\r\nOBJETO: concessão pela FUNDAÇÃO de Termo de Contribuição à BENEFICIÁRIA, a fim de ampliar e intensificar atividades esportivas promovendo Torneios de Verão - Farol de São Thomé, Lagoa de Cima e Beach Soccer.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 27.122.0067.4301.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.90.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 29/02/2012.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Contribuição será R$ 104.485,00 (cento e quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais) e será pago em 02 (duas) parcelas sucessivas de R$ 52.242,50 (cinqüenta e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo e a segunda até o dia 29 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDATA: 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1257490"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1257581": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1257581"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1257491": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 06 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC. \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n120285525\r\n\r\nA F DO CARMO RESTAURANTE SIMLARES \r\n\r\n114529370\r\n\r\nA G DIAS TRANSPORTES ME \r\n\r\n120294575\r\n\r\nA M DUTRA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n120248174\r\n\r\nA M FERRAZ DECORACOES ME \r\n\r\n120097818\r\n\r\nA M SALDANHA LOCACAO E SERVICOS ME \r\n\r\n120294982\r\n\r\nA R DANTAS CIA LTDA ME \r\n\r\n120324490\r\n\r\nA RODRIGUES V P SOUSA ME \r\n\r\n120320070\r\n\r\nA W A SERVICOS ADMINISTRATIVOS E DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120338734\r\n\r\nA! BODYTECH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120324261\r\n\r\nABC MADEIRAS LTDA EPP \r\n\r\n120027062\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n120256908\r\n\r\nABJ MONTEIRO COMERCIO DE PECAS DIESEL LTDA ME \r\n\r\n120124394\r\n\r\nABSOLUTA SERVICOS DE INTERNET SA \r\n\r\n120335646\r\n\r\nACAO KIDS BUFFET LTDA ME \r\n\r\n120121638\r\n\r\nACORES INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120183234\r\n\r\nAGNALDO FELIX DA SILVA PRODUCOES E EVENTOS ME \r\n\r\n120319721\r\n\r\nAGRA SERVICE TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n120321378\r\n\r\nAGROFERTIL DE CARMO COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS E VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n120323168\r\n\r\nAJ TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n114081166\r\n\r\nAJDF SERVICOS INSTALACOES REPAROS E MANUTENCAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n120315327\r\n\r\nALADDIN RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n120336774\r\n\r\nALARDA CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n120186837\r\n\r\nALEX BELLO SANT ANA \r\n\r\n120104717\r\n\r\nALINE MIRELI NUNES DOS SANTOS \r\n\r\n120302942\r\n\r\nALPHA BRAVO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n114608253\r\n\r\nALTERNATIVA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120324458\r\n\r\nALVARO TEIXEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n120190559\r\n\r\nAMAURI MATTOSO DUTRA ME \r\n\r\n120278855\r\n\r\nAMAX AUTO CENTER E AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n120302039\r\n\r\nAMD SERVICOS ESPECIALIZADOS EM HIGIENIZACAO LTDA \r\n\r\n120330563\r\n\r\nAMERICA NET LTDA \r\n\r\n120155923\r\n\r\nAMERIJET INTERNACIONAL INC \r\n\r\n120326108\r\n\r\nANA MARIA MONERAT MIRANDA \r\n\r\n113919654\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA RODRIGUES \r\n\r\n120301903\r\n\r\nANDRE GOMES DOS SANTOS \r\n\r\n120297337\r\n\r\nANTARES AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTO LTDA \r\n\r\n120298899\r\n\r\nANTARES BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120251248\r\n\r\nANTARES TECNOLOGIA EM MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n120322501\r\n\r\nAPOLO FRIO REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n120290375\r\n\r\nAPROVADO INSTITUICAO DE ENSINO LTDA ME \r\n\r\n120340020\r\n\r\nAREA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n120202042\r\n\r\nARPEX CAPITAL INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n120202085\r\n\r\nARPEX CAPITAL INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n120322145\r\n\r\nARPEX CAPITAL INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n120323036\r\n\r\nARTE ROSA SALAO ESTETICA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120197758\r\n\r\nARTILINK GERENCIAMENTO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120319918\r\n\r\nATELIE RECANTO DA ARTE LTDA \r\n\r\n120182440\r\n\r\nATTRIUM SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n120275236\r\n\r\nAUTO ELETRICA MB EDEN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n114575223\r\n\r\nAUTO PARK DE CAMPO GRANDE ESTACIONAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n120339056\r\n\r\nAVENUE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n120177897\r\n\r\nAVILA GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA \r\n\r\n120324326\r\n\r\nBAR E LANCHONETE ESTACAO MANGUEIRA LTDA ME \r\n\r\n120290138\r\n\r\nBAR LANCHONETE E BAZAR AMIGAO LTDA ME \r\n\r\n120296659\r\n\r\nBAR NO MEIO 16 LTDA ME \r\n\r\n120321696\r\n\r\nBARBARA DOS SANTOS MALHANO \r\n\r\n114607567\r\n\r\nBARBOSAS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120326558\r\n\r\nBAZAR ALVA LTDA \r\n\r\n120022400\r\n\r\nBENSON CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120187310\r\n\r\nBENSON CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120187345\r\n\r\nBENSON CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120320797\r\n\r\nBENTO LISBOA 106 A EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n120320967\r\n\r\nBENTO LISBOA 106 B EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n120030047\r\n\r\nBETA SISTEMAS LTDA ME ME \r\n\r\n120153084\r\n\r\nBETON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n120188732\r\n\r\nBIANCO SARAIVA DE MEDEIROS COMERCIO DE INFORMATICA ME \r\n\r\n120328054\r\n\r\nBIG CHUVA CALCADOS MULTIMARCAS LTDA EPP \r\n\r\n120339340\r\n\r\nBIOFAST MEDICINA E SAUDE LTDA \r\n\r\n114546290\r\n\r\nBOA VIAGEM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n120256290\r\n\r\nBOATING CLUB DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120338378\r\n\r\nBOREAL COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120177951\r\n\r\nBORGES E AMARAL COMERCIO DE SUCATA DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n120339617\r\n\r\nBORRACHEIRO NOVA PENHA LTDA \r\n\r\n120263556\r\n\r\nBOULEVARD MODAS EIRELI ME \r\n\r\n120275228\r\n\r\nBRASBEV INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n120323222\r\n\r\nBRASIL RJ ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120323753\r\n\r\nBRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A \r\n\r\n120321025\r\n\r\nBREX AMERICA ATACADISTA LTDA \r\n\r\n120338866\r\n\r\nBRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n120179865\r\n\r\nBROOKFIELD SERVICOS FINANCEIROS BRASIL LTDA \r\n\r\n120321793\r\n\r\nBRUNA DANTAS PAIVA \r\n\r\n120180316\r\n\r\nBTG PACTUAL GAMA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120302853\r\n\r\nBUDA TRANSPORTE DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n120321254\r\n\r\nBYGEST TRAINING AND COACHING LTDA ME ME \r\n\r\n120324385\r\n\r\nC A GUERREIRO RESTAURANTE ME \r\n\r\n120327945\r\n\r\nC A P MAFRA ME \r\n\r\n120330261\r\n\r\nC P SALAO DE BARBEIROS LTDA ME \r\n\r\n114573204\r\n\r\nC R ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n120323613\r\n\r\nC2 PAPELARIA E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120262304\r\n\r\nCAFE E BAR BANANAL LTDA ME \r\n\r\n120270498\r\n\r\nCAFE E BAR NAZARE LTDA ME \r\n\r\n120003414\r\n\r\nCAFE NO BULE PROPAGANDA LTDA ME \r\n\r\n120181959\r\n\r\nCAIO AUGUSTO PINHEIRO SANTOS \r\n\r\n120159228\r\n\r\nCALLUS SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n120161192\r\n\r\nCANABRAVA BIOENERGIA BOM JESUS DO ITABAPOANA S/A \r\n\r\n120326078\r\n\r\nCANADA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114596301\r\n\r\nCANTINA BEATRIZ LTDA ME \r\n\r\n120329662\r\n\r\nCANTINHO DO VINHO DO FRANCISCO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n120326051\r\n\r\nCAPRI BOULEVARD RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120025167\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MUNIZ JUNIOR SERVICOS E PROMOCOES \r\n\r\n120301270\r\n\r\nCARTOPEL CAXIENSE INDUSTRIA DE EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA \r\n\r\n120322587\r\n\r\nCASA DE ESPETACULO ULTIMA GERACAO LTDA ME \r\n\r\n120293960\r\n\r\nCASA LIMA E ANTUNES LTDA ME \r\n\r\n120186608\r\n\r\nCAVALLINI ELETRO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120336243\r\n\r\nCENTRO GAVEA DE ENSINO LTDA \r\n\r\n120178443\r\n\r\nCERES A S B ROCHA CAFETERIA ME \r\n\r\n120301261\r\n\r\nCEU E MAR CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n120278162\r\n\r\nCHIAPETA NASCIMENTO FIALHO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n120321157\r\n\r\nCHL LXXX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120321068\r\n\r\nCHL XVIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120324237\r\n\r\nCINECITTA PRODUCAO DE VIDEOS LTDA ME \r\n\r\n120313464\r\n\r\nCINTIA GABRIELA DA SILVA ALVES \r\n\r\n120329573\r\n\r\nCIVIL MASTER PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120263580\r\n\r\nCK CONSULTORIA E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n120191873\r\n\r\nCLEUZA LUIZA DA SILVA SANTOS DECORACAO E ACESSORIOS \r\n\r\n120321467\r\n\r\nCLINICA DE ENFERMAGEM PRO CUIDAR LTDA ME \r\n\r\n120322811\r\n\r\nCLINICA DE FISIOTERAPIA E PSICOLOGIA EQUILIBRIO CORPO E MENTE LTDA ME \r\n\r\n120303981\r\n\r\nCOCA COLA INDUSTRIAS LTDA \r\n\r\n120146096\r\n\r\nCOCA COLA INDUSTRIAS LTDA \r\n\r\n120303965\r\n\r\nCOCA COLA INDUSTRIAS LTDA \r\n\r\n114020434\r\n\r\nCOMMAR COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n120265125\r\n\r\nCOMPETRO COMUNICACOES HOLDINGS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120265346\r\n\r\nCOMPETRO COMUNICACOES HOLDINGS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n114476322\r\n\r\nCONFECCAO CACHAPUZ LTDA \r\n\r\n120339510\r\n\r\nCONFECCOES ALVES ALMEIDA LTDA ME \r\n\r\n113396708\r\n\r\nCONQUEST ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n114479500\r\n\r\nCONSORCIO DE CONSTRUCAO NOVOTEL BARRA \r\n\r\n120329247\r\n\r\nCONSTRUAR AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n120329484\r\n\r\nCONTROL SERVICE RIO 304 DEDETIZACAO E IMUNIZACAO LTDA EPP \r\n\r\n120201801\r\n\r\nCOOPEN SERVICOS DE CARGA E DESCARGA LTDA ME \r\n\r\n120007487\r\n\r\nCOPYJEST COMERCIAL & IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n120335662\r\n\r\nCORREAUTO DE AUSTIN AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n120329069\r\n\r\nCPM BRAXIS BI TECNOLOGIA DE INFORMACAO S/A \r\n\r\n120131269\r\n\r\nCRAS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS ACESSORIOS E AVIAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120026201\r\n\r\nCRISOL REPARO E INSTALACAO DE BOMBAS E BICOS DE COMBUSTIVEL LTDA ME \r\n\r\n120274850\r\n\r\nCRISTOMANIA COMPUTADORES IMPRESSORAS SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120338661\r\n\r\nCYRELA TOLTECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120200570\r\n\r\nD P P DINAMICA PLACAS E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n120161826\r\n\r\nDANIEL DA SILVA MARCOLINO \r\n\r\n120294788\r\n\r\nDANJEL - SERVICOS DE LIMPEZA E ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n120160722\r\n\r\nDATAFIX SISTEMAS DIGITAIS LIMITADA \r\n\r\n114481881\r\n\r\nDAYANA TERRA DOS SANTOS \r\n\r\n120321416\r\n\r\nDEBORAH DE MORAES FARIA ME \r\n\r\n120136210\r\n\r\nDEL CAPO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n120298562\r\n\r\nDEPOSITO G M E SILVA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114331936\r\n\r\nDFV COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n120298279\r\n\r\nDIGOS BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120283409\r\n\r\nDISACATISA CONSTRUTORA S/A \r\n\r\n120337479\r\n\r\nDMARCO EMPORIO PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n114543127\r\n\r\nDOT LEGEND SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120320185\r\n\r\nDP BRASIL ENTRETENIMENTOS ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n120326000\r\n\r\nDRAGABRAS SERVICOS DE DRAGAGEM LTDA \r\n\r\n120285843\r\n\r\nDROGARIA AMARAL PEIXOTO LTDA ME \r\n\r\n120302292\r\n\r\nDROGARIA DUARTE E MACEDO LTDA ME \r\n\r\n120323737\r\n\r\nDROGARIA EBENEZER DA PRACA SECA LTDA \r\n\r\n120323621\r\n\r\nDROGARIA MAGARCA LTDA \r\n\r\n120152126\r\n\r\nDROGASIL S A \r\n\r\n120320002\r\n\r\nDUTONORTE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120134900\r\n\r\nDUTONORTE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120322293\r\n\r\nDUTRA BARCELOS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n114535280\r\n\r\nE DOS SANTOS COMERCIO DE HORTIFRUTI GRANJEIRO ME \r\n\r\n120321777\r\n\r\nE M CULTURA FISICA LTDA ME \r\n\r\n120321645\r\n\r\nE M R DIAS ME \r\n\r\n120336928\r\n\r\nE R DE OLIVEIRA AGENCIAMENTO DE SERVICOS DE TRANSPORTE E CARGA ME \r\n\r\n120329280\r\n\r\nE V TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n120127520\r\n\r\nEBSF DAS MASSAS LTDA ME \r\n\r\n120255995\r\n\r\nECOTRIP TOUR TURISMO E FRETAMENTO DE PASSAGEIROS LTDA ME \r\n\r\n114499489\r\n\r\nEDITORA MODERNA LTDA \r\n\r\n120326701\r\n\r\nEDITORA MODERNA LTDA \r\n\r\n120293293\r\n\r\nEDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS VIANA ME \r\n\r\n120339048\r\n\r\nELEMMAX ELEVADORES LTDA \r\n\r\n120013177\r\n\r\nELETRICA MATOS MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n120047578\r\n\r\nELEV MONTAGEM E MODERNIZACAO DE ELEVADORES LTDA ME \r\n\r\n120274043\r\n\r\nELVINA DE ASSIS & FILHO LTDA-ME \r\n\r\n120323559\r\n\r\nEMPIRE MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n120150328\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS TURISTICOS PONTE ALTA LTDA \r\n\r\n120335948\r\n\r\nEMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A \r\n\r\n120326590\r\n\r\nENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S A \r\n\r\n120326620\r\n\r\nENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S A \r\n\r\n120044641\r\n\r\nENTEUXES ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120326523\r\n\r\nESBR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120013738\r\n\r\nETERNA BELEZA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n120329107\r\n\r\nEVALDO DE SOUZA GONCALVES \r\n\r\n120175410\r\n\r\nEVERI AUTOMOVEIS LTDA ME ME \r\n\r\n120298945\r\n\r\nEVIDENCIA MEDICA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n114392650\r\n\r\nFACTUAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n120325462\r\n\r\nFARMA DEISE FARMACIA LTDA ME ME \r\n\r\n120146002\r\n\r\nFAUZI PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120325713\r\n\r\nFC SECURITY CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n120319098\r\n\r\nFELIPE DE AMORIM NASCIMENTO \r\n\r\n120318954\r\n\r\nFELIPE PORTUGAL PEREIRA \r\n\r\n120127288\r\n\r\nFENIX INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120188970\r\n\r\nFERGI PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120200619\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA CONSTANCIO SENNA EIRELI ME \r\n\r\n120266970\r\n\r\nFERREIRA & BISQUOLO SALAO DE BELEZA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA EPP \r\n\r\n120321769\r\n\r\nFEST PAO TRES RIOS LTDA ME \r\n\r\n120337347\r\n\r\nFICAGNA INDUSTRIA DE CARROCERIAS LTDA ME \r\n\r\n120194260\r\n\r\nFINARGE APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n120326949\r\n\r\nFINK HOLDING PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120191130\r\n\r\nFISHEL BUFFET E COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n120265516\r\n\r\nFJC LOTCOM LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n120322765\r\n\r\nFLAMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120202514\r\n\r\nFLORESTAS BRASILEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FLORESTAIS E AGRICOLAS S/A \r\n\r\n120325721\r\n\r\nFN 3 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120325756\r\n\r\nFN 4 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120276194\r\n\r\nFOR UP LOG COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120326850\r\n\r\nFOX CENTER COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120323699\r\n\r\nFRANCECAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n120285460\r\n\r\nG C FERREIRA DA SILVA CAMPING ME \r\n\r\n114505020\r\n\r\nGALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S A \r\n\r\n120162121\r\n\r\nGARCIA & LUZES COMERCIO DE UTILIDADES DECORACOES E CAFETERIA LTDA EPP \r\n\r\n120326574\r\n\r\nGAREGIL PRODUCOES ARTISTICAS MUSICAIS E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n113581432\r\n\r\nGCOMEX CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n120088703\r\n\r\nGEARBULK MARITIMA LTDA \r\n\r\n120329255\r\n\r\nGEORGE MIRANDA SILVA \r\n\r\n120303973\r\n\r\nGERAMAMORE PARTICIPACOES E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n120156490\r\n\r\nGESTAO ALTERNATIVAS FINANCEIRAS LTDA ME \r\n\r\n120134896\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120178907\r\n\r\nGLAUCIO SOUZA REYNAUD ME \r\n\r\n114482241\r\n\r\nGLOBAL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120323915\r\n\r\nGOLDEN TULIP BRASIL HOTELARIA LTDA \r\n\r\n120320800\r\n\r\nGOMES TRANSPORTES EXECUTIVOS LTDA \r\n\r\n120286670\r\n\r\nGRAN SAPORE BR BRASIL S A \r\n\r\n120286700\r\n\r\nGRAN SAPORE BR BRASIL S/A \r\n\r\n120174014\r\n\r\nGRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n120008823\r\n\r\nGSN INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n120325942\r\n\r\nGUILHERME PACHECO DE AQUINO E SILVA \r\n\r\n120339366\r\n\r\nH B P COELHO REPRESENTACAO E VENDA DE MAT CONST \r\n\r\n120336120\r\n\r\nH N ALAMBRADOS E CERCAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120339145\r\n\r\nH R M COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA \r\n\r\n120321440\r\n\r\nH3M VAREJO LTDA ME \r\n\r\n120316900\r\n\r\nHALBATROZ 470 SERVICOS TECNICOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n114606196\r\n\r\nHARPIA SERVICOS DE BUFFET CONSERVACAO E VIGILANCIA EM CONDOMINIOS LTDA \r\n\r\n120003945\r\n\r\nHCA E MLC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120046890\r\n\r\nHOME INTEGRATED SOLUTION COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n120189607\r\n\r\nHORTIFRUTI E MERCEARIA GUANDU SAPE LTDA ME \r\n\r\n120322536\r\n\r\nHOSANA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120326256\r\n\r\nHOTEL ALE LTDA ME \r\n\r\n120301237\r\n\r\nHOTEL CAMPESTE DE PETROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n120153874\r\n\r\nI ALVES DA FONSECA EMPREITEIRA ME \r\n\r\n120326329\r\n\r\nI CS SALAO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n114102716\r\n\r\nICE CAXIAS SHOP COMERCIO E SERVICOS EM APARELHOS CELULARES LTDA ME \r\n\r\n120329140\r\n\r\nIDEAL MATERIAL CIRURGICO LTDA ME \r\n\r\n120322331\r\n\r\nIGNAZ EVENTOS S/A \r\n\r\n120125536\r\n\r\nIMOVEIS DE FAMILIA SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA ME \r\n\r\n120337010\r\n\r\nIN COMPANY SOLUCOES LOGISTICAS LTDA \r\n\r\n114587620\r\n\r\nINCREASE ASSESSORIA EM COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n120290766\r\n\r\nINOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120304562\r\n\r\nINSTITUTO TECNOLOGICO E CAPILAR DE VR LTDA \r\n\r\n120328399\r\n\r\nIRMAOS FERREIRA LEITE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120335824\r\n\r\nISOARTE CARTOES LTDA EPP \r\n\r\n120043513\r\n\r\nJ C COMERCIO DE ESQUADRIAS E MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n120174146\r\n\r\nJ C D AGUIAR COMERCIO DE VEICULOS ME \r\n\r\n120339889\r\n\r\nJ C NASCIMENTO MOVEIS RUSTICOS ME \r\n\r\n120320894\r\n\r\nJ L W CONSTRUCOES REPAROS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n120162822\r\n\r\nJ M SANTANA MERCEARIA E PADARIA ME \r\n\r\n111967341\r\n\r\nJ P MORGAN GAVEA GESTAO DE PATRIMONIO LTDA \r\n\r\n120296373\r\n\r\nJ S LUTKUS FISIOTERAPIA ME \r\n\r\n120182050\r\n\r\nJAIME DE ABREU COSTA \r\n\r\n120261600\r\n\r\nJAP MANUTENCAO & LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120262444\r\n\r\nJB DA SILVA E HYGINO MINI MERCADO LTDA ME \r\n\r\n120193060\r\n\r\nJEFFERSON CARVALHO MOVEIS DE ESTILO ME \r\n\r\n120324407\r\n\r\nJJSV COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120338564\r\n\r\nJJV INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120326760\r\n\r\nJORGE PEREIRA DE SIQUEIRA CAMPOS \r\n\r\n120264757\r\n\r\nJT FLORES REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n114224781\r\n\r\nK A TOMAZ ME \r\n\r\n120320037\r\n\r\nKBS BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n114535310\r\n\r\nKI NATURAL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME \r\n\r\n114602611\r\n\r\nKREATIV CURSO DE IDIOMAS E SERVICOS DE TRADUCAO E INTERPRETE LTDA ME \r\n\r\n120296900\r\n\r\nL D DE ARARUAMA PECAS E VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n114545049\r\n\r\nL P CHAGAS EQUIPAMENTOS ELETRICOS ME \r\n\r\n120322412\r\n\r\nL S GONCALVES MERCEARIA E ACOUGUE ME \r\n\r\n120330130\r\n\r\nLA MODELITOS CORPU S CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120325853\r\n\r\nLABORATORIOS B BRAUN S/A \r\n\r\n113611099\r\n\r\nLACTAMI TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120138808\r\n\r\nLAGIUVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n120295652\r\n\r\nLAMILE MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n120210185\r\n\r\nLANCHES GONCALENSE LTDA ME \r\n\r\n120326132\r\n\r\nLANCHONETE E PIZZARIA A PODEROSA DO CUBANGO LTDA EPP \r\n\r\n120160099\r\n\r\nLANCHONETE SERGALI LTDA ME \r\n\r\n120298457\r\n\r\nLANDIM & MELGACO CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n120275600\r\n\r\nLARSEN & TOUBRO CONSULTORIA E PROJETO LTDA \r\n\r\n120301083\r\n\r\nLARYSOL DE FRIBURGO COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS E LINGERIE LTDA EPP \r\n\r\n120339358\r\n\r\nLATICINIOS LP DE MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n120326540\r\n\r\nLATTANZI E COSTA COMERCIO DE TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120177838\r\n\r\nLAZARO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120337517\r\n\r\nLD COMERCIO DE PISOS LTDA ME \r\n\r\n120186551\r\n\r\nLEANDRO VIANA CARDOSO \r\n\r\n114173567\r\n\r\nLEARNING CENTER CULTURAL E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120322110\r\n\r\nLEONARDO CARDOSO RAMOS ME \r\n\r\n120048698\r\n\r\nLEONARDO F MACHADO FESTAS E EVENTOS ME \r\n\r\n120143135\r\n\r\nLESTCON CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n120295873\r\n\r\nLEX ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120200376\r\n\r\nLIAME PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n120252660\r\n\r\nLIDDERANCA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n120192950\r\n\r\nLIFE FREE GROUP COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120168880\r\n\r\nLIGHTHOUSE SMS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n120204851\r\n\r\nLIGIA APARECIDA DE SOUZA \r\n\r\n120338599\r\n\r\nLIMA E FIGUEIREDO UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n120315106\r\n\r\nLIQUIMERC GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120200473\r\n\r\nLOADTEST DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n113796161\r\n\r\nLOGSHORE ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n120143119\r\n\r\nLOLEAN SERVICOS DE ESCRITORIO E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n120321599\r\n\r\nLOTERIA PONTO DA SORTE DE PIRAI LTDA ME \r\n\r\n120320975\r\n\r\nLUCELIA CALACA ALVES \r\n\r\n114502714\r\n\r\nLUDMA PONTES DE SOUSA 08747640766 ME \r\n\r\n120326892\r\n\r\nLUXOR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120276720\r\n\r\nM & F LEITE REFEICOES COLETIVAS LTDA EPP \r\n\r\n120326370\r\n\r\nM & W DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120321602\r\n\r\nM C A MORAES MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n120296837\r\n\r\nM C F VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120188554\r\n\r\nM C V DE SG COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n120335816\r\n\r\nM C VALENTIM & CIA LTDA ME \r\n\r\n120328844\r\n\r\nM DIAS BRANCO S A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\n120337304\r\n\r\nM G COUTINHO VASQUES COMERCIO DE PECAS \r\n\r\n120336960\r\n\r\nM K S MACIEL FILHOS COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n114502030\r\n\r\nM M M C SANHACO POUSADA ME \r\n\r\n120320479\r\n\r\nM R EVENTOS CULTURAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120301334\r\n\r\nM R SOLTYS COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n120321661\r\n\r\nM R TRANSMUNCK LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINARIOS LTDA ME \r\n\r\n120147610\r\n\r\nM T DOS SANTOS VIANA ME \r\n\r\n120186470\r\n\r\nM TORRES ACADEMIA FUNCIONAL LTDA ME \r\n\r\n120335891\r\n\r\nM. ARAUJO SOARES DE SOUZA ME \r\n\r\n120323605\r\n\r\nM. M. E SILVA ARTIGOS DE COLCHOARIA E APARELHOS MAGNETICOS \r\n\r\n120335700\r\n\r\nM3R PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120290570\r\n\r\nMACAIBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120329379\r\n\r\nMACHADO E LEITE COMERCIO DE SEMI JOIAS LTDA ME \r\n\r\n120339854\r\n\r\nMAERSK BRASIL (BRASMAR) LTDA \r\n\r\n120251957\r\n\r\nMAGAZINE COMPRA COMIGO MOVEIS E ULTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n120313430\r\n\r\nMAGIA DAS CORES VESTUARIO E CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n120302012\r\n\r\nMAGUARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120168219\r\n\r\nMANALBA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120323397\r\n\r\nMANOEL EUGENIO MORENO DA HORA ME \r\n\r\n120330326\r\n\r\nMARA MARILIA MACHADO DA CONCEICAO \r\n\r\n120191423\r\n\r\nMARCENARIA LUCIANOS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n120322200\r\n\r\nMARCIA ANTONIA BAPTISTA DE OLIVEIRA \r\n\r\n114588759\r\n\r\nMARCOS FERNANDO MUZY REIS \r\n\r\n120323524\r\n\r\nMARCOS VINICIOS DA SILVA MUGUET ME \r\n\r\n120287382\r\n\r\nMARCUS VINICIUS AZEVEDO JUNIOR \r\n\r\n120323940\r\n\r\nMARIA DA PAZ RIBEIRO DO CARMO \r\n\r\n120299453\r\n\r\nMARIA JOSE C SOARES PRESENTES ME \r\n\r\n120325250\r\n\r\nMARIA JOSE GOMES DA SILVA MODAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n120266695\r\n\r\nMASTER NUTRITION PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n120323435\r\n\r\nMAURICIO JACOME DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n120329263\r\n\r\nMCN COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n120329654\r\n\r\nMDRJ 60 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120324075\r\n\r\nMEDBAMA PRODUTOS MEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n120039311\r\n\r\nMENDES CRED INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n120205149\r\n\r\nMERCADINHO RECORDACAO DE COELHO DA ROCHA LTDA ME \r\n\r\n120197197\r\n\r\nMERCEARIA STEFE LTDA ME \r\n\r\n114473471\r\n\r\nMETTA RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMA LTDA \r\n\r\n120341204\r\n\r\nMFM PROMOCAO E PLANEJAMENTO DE MARKETING LTDA ME \r\n\r\n120262355\r\n\r\nMGZ AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTO LTDA \r\n\r\n120109522\r\n\r\nMIL LIGHT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120275210\r\n\r\nMIRELLA NASCIMENTO CARVALHO ME \r\n\r\n120139227\r\n\r\nMISTER PET COMERCIO E SERVICOS PARA ANIMAIS LTDA \r\n\r\n120339862\r\n\r\nMODIVIDA BAR E PENSAO LTDA \r\n\r\n120165465\r\n\r\nMOEMA SIQUEIRA VASCONCELOS DI BATISTA ME \r\n\r\n120167190\r\n\r\nMOESP RIO TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n114255210\r\n\r\nMONFORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120150409\r\n\r\nMONTE VERDE DE RESENDE COMESTIVEIS COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n120338840\r\n\r\nMONTEIRO FREITAS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120325225\r\n\r\nMOSAICO NEGOCIOS DE INTERNET S A \r\n\r\n120325268\r\n\r\nMOSAICO NEGOCIOS DE INTERNET S A \r\n\r\n120294516\r\n\r\nMOURA SEG ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n120339021\r\n\r\nMR FADEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120172569\r\n\r\nMULTI POSTO E GARAGEM PEDAGIO LTDA ME \r\n\r\n120325020\r\n\r\nMUNDI NEGOCIOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n120174707\r\n\r\nMUNICH COMERCIO ATACADISTA DE SEMENTES LTDA \r\n\r\n120174723\r\n\r\nMUNICH COMERCIO ATACADISTA DE SEMENTES LTDA \r\n\r\n120323451\r\n\r\nMURDOCH & MANTOVANI ASSOCIADOS LTDA EPP \r\n\r\n120300885\r\n\r\nMYRA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120339013\r\n\r\nN L MACHADO DA SILVA ME \r\n\r\n120325764\r\n\r\nNACIONAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n120134713\r\n\r\nNAJOCONT ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n120182858\r\n\r\nNATUDERM FARMACIA DERMATOLOGICA E COSMETICA LTDA EPP \r\n\r\n120039150\r\n\r\nNATURAL DELI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120303400\r\n\r\nNEEPAZ BRASIL PESQUISA E MINERACAO LTDA \r\n\r\n120303450\r\n\r\nNEEPAZ BRASIL PESQUISA E MINERACAO LTDA \r\n\r\n120303507\r\n\r\nNEEPAZ BRASIL PESQUISA E MINERACAO LTDA \r\n\r\n120319705\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n120257076\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n114569711\r\n\r\nNEW PRINT SIGN COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n120323630\r\n\r\nNEW WAY MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n120320240\r\n\r\nNILTON SOARES DA SILVA JUNIOR \r\n\r\n120013037\r\n\r\nNOVAENGE INVESTIMENTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120341174\r\n\r\nNOVAPLACK COMERCIO E SERVICOS EM GESSO LTDA \r\n\r\n120336090\r\n\r\nNUMBER ONE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n120338971\r\n\r\nOLYMPIC MARITIMA LTDA \r\n\r\n120098342\r\n\r\nONIVAL BORGES CECONI ME \r\n\r\n114448124\r\n\r\nORMEC ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120133245\r\n\r\nOSWALDO DA SILVA FILHO \r\n\r\n120303280\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA 33 LTDA ME \r\n\r\n120160960\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA REI DO QUITUNGO LTDA ME \r\n\r\n120004178\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE PACAEMBU LTDA ME \r\n\r\n120265060\r\n\r\nPANFRIOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n120322021\r\n\r\nPAOLA BRUZO MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n120162598\r\n\r\nPARDAL COMERCIO E IMPORTACAO DE AQUECEDORES LTDA \r\n\r\n114348502\r\n\r\nPATRICIA HELENA SACRAMENTO SILVA \r\n\r\n120280710\r\n\r\nPAULO CESAR SOARES DA ROCHA MARCENARIA E DECORACAO ME \r\n\r\n120329212\r\n\r\nPDG COMERCIO E SERVICO DE ENTRETENIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120337029\r\n\r\nPENTAX SERVICO POSTAL LTDA ME \r\n\r\n120324059\r\n\r\nPEQUENOS BRILHANTES DE BARRA MANSA CENTRO EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n113960255\r\n\r\nPER SOL MODAS JOVEM LTDA \r\n\r\n120291029\r\n\r\nPETROSAC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS DE POLIMERO LTDA \r\n\r\n120186810\r\n\r\nPINTO E ZINCONE EDITORA LTDA EPP \r\n\r\n114506302\r\n\r\nPIRAPITINGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120321785\r\n\r\nPLANICIE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120297310\r\n\r\nPODOLAGOS PRODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120326973\r\n\r\nPONTAL DAS PEDRAS DO REINO AGRONEGOCIOS IRRIGADOS SPE S A \r\n\r\n120293838\r\n\r\nPOR DO SOL MODA PRAIA E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n120326507\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA VARONEL LTDA \r\n\r\n120335654\r\n\r\nPRECISAO TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n120319136\r\n\r\nPROD2 AUDIOVISUAL LTDA ME \r\n\r\n120339080\r\n\r\nPVN VEICULOS LTDA \r\n\r\n120340194\r\n\r\nQUALITY VIDA COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP \r\n\r\n120325039\r\n\r\nQUORUM ANSTALT PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120285436\r\n\r\nR A FAGUNDES RESTAURANTE E LANCHONETE \r\n\r\n120325985\r\n\r\nR A MACHADO AUTO POSTO DE GASOLINA \r\n\r\n114311390\r\n\r\nR ANTONIO DOS SANTOS ME \r\n\r\n120324512\r\n\r\nR C C DA SILVA PAPELARIA E BAZAR EIRELI ME \r\n\r\n120151960\r\n\r\nR C DE ITAGUAI PAPELARIA LIVRARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120339137\r\n\r\nR E MOTTA FRIOS E CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n120050501\r\n\r\nR V 3 COMERCIO DE CDS DVDS PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120289806\r\n\r\nR. C. SOARES COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES ME \r\n\r\n120202425\r\n\r\nRAFAEL F MOFATI SERVICOS DE ORGANIZACOES DE FESTAS E EVENTOS ME ME \r\n\r\n120328992\r\n\r\nRANIERE TEIXEIRA FERREIRA ME \r\n\r\n120326639\r\n\r\nRARO E BELO DE FRIBURGO CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120326426\r\n\r\nREAL MIDIA LTDA ME \r\n\r\n120129752\r\n\r\nREALIZA PRESTADORA DE SERVICOS E MANUTENCAO GERAL LTDA \r\n\r\n120329220\r\n\r\nREI DO FILE PEIXARIA LTDA ME \r\n\r\n120045591\r\n\r\nREINO DO SOM BAZAR E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n114604290\r\n\r\nRELOUI JOIAS LTDA ME \r\n\r\n120181193\r\n\r\nREMI GRILL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120326221\r\n\r\nRENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA \r\n\r\n120326140\r\n\r\nRENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA \r\n\r\n120326086\r\n\r\nRENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA \r\n\r\n120326124\r\n\r\nRENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA \r\n\r\n120325349\r\n\r\nRENATO MACEDO DE MORAES \r\n\r\n120324580\r\n\r\nRESTAURANTE E PADARIA ARTE E SABOR LTDA ME \r\n\r\n120321050\r\n\r\nRETRUCK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120265206\r\n\r\nRIGNET HOLDINGS BRAZIL LTDA \r\n\r\n120320088\r\n\r\nRIO AGUAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n120337398\r\n\r\nRIO CLARO LTDA PAPEL E CELULOSE \r\n\r\n120172313\r\n\r\nRIO JEEP SAMBA TOUR LTDA ME \r\n\r\n120336650\r\n\r\nRIO MAKI TEMAKERIA LTDA \r\n\r\n120304899\r\n\r\nRJ CORDEIRO PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120302519\r\n\r\nRJ2 AMBIENTE HIGIENE SAUDE SEGURANCA DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA \r\n\r\n120323311\r\n\r\nROBERTO BENAQUIO DA SILVA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICOS \r\n\r\n120339650\r\n\r\nROCHA DE SOUZA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n120325284\r\n\r\nRODO 3 SERVICOS DE LOCACAO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA \r\n\r\n114217149\r\n\r\nROMATEC EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n120339820\r\n\r\nROMULO DUARTE DIAS DA SILVA ME \r\n\r\n120249987\r\n\r\nROQUE POIANI GUIMARAES \r\n\r\n120321165\r\n\r\nROSARIO ONEIDA POZO ORTIZ \r\n\r\n120300389\r\n\r\nROSELI ALVES RIBEIRO \r\n\r\n120300478\r\n\r\nROSILENE VIEIRA MONTEIRO \r\n\r\n114464928\r\n\r\nRPC FRANCO ENGENHARIA \r\n\r\n114311471\r\n\r\nS BRAGA TOSTES ME \r\n\r\n120287110\r\n\r\nS M DE OLIVEIRA TRANSPORTES ME \r\n\r\n120323508\r\n\r\nSAINT MORITZ DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120326175\r\n\r\nSAMANTHA DOS REIS BASTOS \r\n\r\n120194970\r\n\r\nSANC MATERIAIS E SERVICOS PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120152673\r\n\r\nSANDRA DE SOUSA MARTINS \r\n\r\n120321505\r\n\r\nSANDRA MARIA ABREU GUIMARAES \r\n\r\n120288940\r\n\r\nSANTA MARTA LANCHES LTDA \r\n\r\n120256797\r\n\r\nSANTOS CMI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120302888\r\n\r\nSAQUAREMA DIESEL LTDA ME \r\n\r\n120321262\r\n\r\nSAVELLI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120337290\r\n\r\nSECURITYTECH LTDA ME ME \r\n\r\n120330431\r\n\r\nSERANIZ LEGUMES E FRUTAS LTDA ME \r\n\r\n120301970\r\n\r\nSERIEMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120330407\r\n\r\nSERMAP COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120302101\r\n\r\nSERODIO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120191660\r\n\r\nSERPENTE FILMES LTDA ME \r\n\r\n120323923\r\n\r\nSERVENCO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114209162\r\n\r\nSETE RAIOS COMERCIO DE DISCOS LTDA ME \r\n\r\n120324784\r\n\r\nSH1000 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120327880\r\n\r\nSHEKINAH SERVICOS DE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n120323052\r\n\r\nSHI SERVICOS DE HOSPEDAGENS LTDA ME \r\n\r\n120332922\r\n\r\nSHOP BRASIL LTDA ME \r\n\r\n120279487\r\n\r\nSHOW PISOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120338815\r\n\r\nSHS LOCACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n120248263\r\n\r\nSIAP AGRICULTURA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120125080\r\n\r\nSIGURD DE FARIA CHAVES \r\n\r\n120192179\r\n\r\nSILVESTRE VELAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120289717\r\n\r\nSIMONE SILVA DE PAULA \r\n\r\n120319292\r\n\r\nSIQUEIRA & MALVAO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120335832\r\n\r\nSJCOSTA LUBRIFICANTES LTDA EPP \r\n\r\n120321734\r\n\r\nSKALLA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120287170\r\n\r\nSMART SHOP CONFECCOES COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ESPORTIVOS LTDA ME ME \r\n\r\n120337509\r\n\r\nSN 2008 COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n120096307\r\n\r\nSOARES RIBEIRO REFORMAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114366780\r\n\r\nSOBERANO SERVICOS DE INSTALACAO E MONTAGEM LTDA EPP \r\n\r\n120247194\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120247259\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120247267\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120247283\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120247305\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120247348\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120266520\r\n\r\nSOLAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120163551\r\n\r\nSOLANGE MACEDO DIAS SERIGRAFIA ME \r\n\r\n120329204\r\n\r\nSONHO X CONSTRUTORA EIRELI \r\n\r\n120325888\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n120339684\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n120339757\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n120339790\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n120160439\r\n\r\nSOUZA TAVARES DIGITACAO LTDA ME \r\n\r\n120229889\r\n\r\nSPE ELEGANCE OFFICES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120321211\r\n\r\nSPE VOLUNTARIOS DA PATRIA 244 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120338955\r\n\r\nSPG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n120131927\r\n\r\nSTEC CALCADOS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120002272\r\n\r\nSTEPHANY PINTURAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n120007770\r\n\r\nSTORM CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n120234637\r\n\r\nSUISSE COLOR FOTO CENTER LTDA \r\n\r\n120325594\r\n\r\nSUZANA RIBEIRO CANDIDO \r\n\r\n120202549\r\n\r\nTALISMAN ENERGIA BRASIL LTDA \r\n\r\n120114534\r\n\r\nTAOMI COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n120121301\r\n\r\nTATIANA CAVALCANTI SERVICO OFTALMOLOGICO ME \r\n\r\n120340003\r\n\r\nTATIANA VIEIRA RAMOS ESPORTE E LAZER ME \r\n\r\n120320835\r\n\r\nTEC LEVEL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120133113\r\n\r\nTECHNOGYM EQUIPAMENTOS DE GINASTICA E SOLUCAO PARA BEM ESTAR LTDA \r\n\r\n120133059\r\n\r\nTECHNOGYM FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n120038501\r\n\r\nTECHODES SOLUCOES PATRIMONIAIS E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n120173190\r\n\r\nTECMOLDE TECNOLOGIA EM PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n120295717\r\n\r\nTELHA E CIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120336197\r\n\r\nTINTAS SAQUAREMA LTDA ME \r\n\r\n120336200\r\n\r\nTINTAS SAQUAREMA LTDA ME \r\n\r\n120133482\r\n\r\nTINTURARIA E LAVANDERIA UTIL LTDA ME \r\n\r\n120326353\r\n\r\nTINTURARIA ESTRELA DE OLARIA LTDA ME \r\n\r\n120339463\r\n\r\nTITO LOCADORA E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120313529\r\n\r\nTOP BRANDS BRASIL COMERCIO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n114611742\r\n\r\nTORRE SIGMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120191709\r\n\r\nTRANS ESTER TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120288397\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS SA TAG \r\n\r\n120288320\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS SA TAG \r\n\r\n120288354\r\n\r\nTRANSPORTADORA GASENE S/A \r\n\r\n120320436\r\n\r\nTRANSPORTES A L DIAS LTDA EPP \r\n\r\n120151448\r\n\r\nTRANSPORTOS Q I X LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120087545\r\n\r\nTRAPICHE DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n120339153\r\n\r\nTRELAJE 385 ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n120232774\r\n\r\nTRIPLO A CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n120338785\r\n\r\nTURSAN TURISMO SANTO ANDRE LTDA \r\n\r\n120005565\r\n\r\nUBIRAJARA DE OLIVEIRA RELOJOEIRO \r\n\r\n120290839\r\n\r\nUNIQUE BROKERS CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n120293250\r\n\r\nV R B PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n120339676\r\n\r\nVEGRAS SERVICOS EDUCACIONAIS E EDITORIAIS LTDA ME \r\n\r\n120015900\r\n\r\nVERA MAR ALEVAL COMERCIO DE MOVEIS TRANSPORTE E MONTAGEM LTDA ME \r\n\r\n120178001\r\n\r\nVERSATIL ADMINISTRADORA E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA \r\n\r\n120262436\r\n\r\nVIAMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n120155885\r\n\r\nVICTOR CELL COMERCIO DE CELULARES LTDA \r\n\r\n120280183\r\n\r\nVIDEOFILMES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n120328933\r\n\r\nVISAO NF CONSULTORIA EMPRESARIAL TRANSPORTES DE CARGAS COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n120329506\r\n\r\nVISTA GROUP NETWORK SISTEMAS E EMPEENDIMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n120323478\r\n\r\nVOLLO TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n120324750\r\n\r\nW F DO N NEVES RESTAURANTE ME \r\n\r\n120177820\r\n\r\nW NUNES CEREAIS ME \r\n\r\n120275597\r\n\r\nW. MORAES ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n120290472\r\n\r\nWALSEG SERVICOS DE PORTARIA LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n120175932\r\n\r\nWESTMINSTER MODAS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120248484\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n114606510\r\n\r\nWILSON MOVEIS JUNIOR DE RIO BONITO LTDA ME \r\n\r\n120286009\r\n\r\nWIPSOFT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n120338505\r\n\r\nYESHUA COMERCIO E RERESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120166429\r\n\r\nYLI BELAFELIZ CENTRO DE ESTETICA LTDA EPP \r\n\r\n120339560\r\n\r\nYOLANDA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120298244\r\n\r\nZ F DA SILVA EIRELI ME \r\n\r\n120321041\r\n\r\nZAIRA HELENA ROHEN DE SOUZA \r\n\r\n114531382\r\n\r\nZAMORANO S COMERCIAL ATACADISTA LTDA ME \r\n\r\n120319837\r\n\r\nZG JARDIM ICARAI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120291614\r\n\r\nZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\nId: 1257491"
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                "Processos Indeferidos": {
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                        "1257493": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 06 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1257493"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1257492": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 06 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n120019000\r\n\r\n114533865\r\n\r\n120263483\r\n\r\n120294460\r\n\r\n114062102\r\n\r\n114062072\r\n\r\n120323354\r\n\r\n120040050\r\n\r\n120018730\r\n\r\n120189054\r\n\r\n120257092\r\n\r\n120336251\r\n\r\n120133342\r\n\r\n120335581\r\n\r\n113875142\r\n\r\n120284596\r\n\r\n120301024\r\n\r\n120313480\r\n\r\n120173557\r\n\r\n114518378\r\n\r\n120313545\r\n\r\n120321670\r\n\r\n120296209\r\n\r\n120299240\r\n\r\n120289024\r\n\r\n120013649\r\n\r\n120134870\r\n\r\n120321580\r\n\r\n120332868\r\n\r\n120341190\r\n\r\n120323460\r\n\r\n120336880\r\n\r\n120290073\r\n\r\n114597367\r\n\r\n114508240\r\n\r\n120135876\r\n\r\n120175266\r\n\r\n120148420\r\n\r\n120294800\r\n\r\n120319225\r\n\r\n120303256\r\n\r\n120299127\r\n\r\n120017466\r\n\r\n114390290\r\n\r\n114550131\r\n\r\n120339277\r\n\r\n120337673\r\n\r\n120283417\r\n\r\n120264900\r\n\r\n114362335\r\n\r\n114362343\r\n\r\n120324610\r\n\r\n114537283\r\n\r\n120328828\r\n\r\n114606862\r\n\r\n114532486\r\n\r\n114532800\r\n\r\n114533830\r\n\r\n120320770\r\n\r\n120320622\r\n\r\n120154846\r\n\r\n120154862\r\n\r\n120248417\r\n\r\n120339129\r\n\r\n120295423\r\n\r\n120295385\r\n\r\n120314398\r\n\r\n120323486\r\n\r\n120337096\r\n\r\n120337126\r\n\r\n120336910\r\n\r\n120336995\r\n\r\n120321149\r\n\r\n114278709\r\n\r\n120318822\r\n\r\n120337320\r\n\r\n114608482\r\n\r\n114610991\r\n\r\n120308169\r\n\r\n120296985\r\n\r\n120034670\r\n\r\n120185695\r\n\r\n120185717\r\n\r\n120139170\r\n\r\n114174350\r\n\r\n120002590\r\n\r\n120293110\r\n\r\n120281341\r\n\r\n120148170\r\n\r\n120334771\r\n\r\n120298864\r\n\r\n120301199\r\n\r\n120303000\r\n\r\n120303094\r\n\r\n114598231\r\n\r\n120267705\r\n\r\n120323540\r\n\r\n120323400\r\n\r\n120320746\r\n\r\n120329603\r\n\r\n120329891\r\n\r\n120329832\r\n\r\n120320509\r\n\r\n120335760\r\n\r\n114122113\r\n\r\n114444218\r\n\r\n114200017\r\n\r\n114208107\r\n\r\n120202778\r\n\r\n120319373\r\n\r\n120232308\r\n\r\n120324350\r\n\r\n120173034\r\n\r\n120301318\r\n\r\n120255197\r\n\r\n120325861\r\n\r\n120258366\r\n\r\n120175827\r\n\r\n120339005\r\n\r\n120329395\r\n\r\n120284197\r\n\r\n120329549\r\n\r\n120291657\r\n\r\n120334666\r\n\r\n120322323\r\n\r\n120045532\r\n\r\n120198630\r\n\r\n120294028\r\n\r\n120255758\r\n\r\n120321114\r\n\r\n120330512\r\n\r\n120329719\r\n\r\n120161583\r\n\r\n120322374\r\n\r\n120322900\r\n\r\n120329760\r\n\r\n120337312\r\n\r\n120324016\r\n\r\n120299321\r\n\r\n120326310\r\n\r\n120325209\r\n\r\n120320541\r\n\r\n120339455\r\n\r\n120303990\r\n\r\n120303949\r\n\r\n120032570\r\n\r\n120197103\r\n\r\n120197120\r\n\r\n120320711\r\n\r\n114253560\r\n\r\n114253498\r\n\r\n120202395\r\n\r\n114603030\r\n\r\n120325098\r\n\r\n120337045\r\n\r\n113661908\r\n\r\n120335751\r\n\r\n114024723\r\n\r\n120323028\r\n\r\n120296241\r\n\r\n114169152\r\n\r\n120302802\r\n\r\n120336030\r\n\r\n120323150\r\n\r\n120336294\r\n\r\n114452350\r\n\r\n114452296\r\n\r\n113472854\r\n\r\n120034972\r\n\r\n120289326\r\n\r\n120134926\r\n\r\n120322242\r\n\r\n120325420\r\n\r\n120317982\r\n\r\n120195259\r\n\r\n120335972\r\n\r\n120041944\r\n\r\n120042002\r\n\r\n114564655\r\n\r\n120324130\r\n\r\n120323125\r\n\r\n120326159\r\n\r\n114507562\r\n\r\n120261693\r\n\r\n120304694\r\n\r\n120322269\r\n\r\n114484988\r\n\r\n114121648\r\n\r\n120326817\r\n\r\n120338440\r\n\r\n120322633\r\n\r\n114351350\r\n\r\n120018942\r\n\r\n120286912\r\n\r\n120330148\r\n\r\n120321971\r\n\r\n120303159\r\n\r\n120322560\r\n\r\n120286971\r\n\r\n120293242\r\n\r\n120121450\r\n\r\n120175258\r\n\r\n120091330\r\n\r\n120321890\r\n\r\n120249650\r\n\r\n120104814\r\n\r\n114574162\r\n\r\n120302926\r\n\r\n120251175\r\n\r\n120326833\r\n\r\n120290928\r\n\r\n120329522\r\n\r\n120323303\r\n\r\n120164922\r\n\r\n120170752\r\n\r\n120191067\r\n\r\n120326418\r\n\r\n120301016\r\n\r\n120325683\r\n\r\n114559520\r\n\r\n114559511\r\n\r\n120161656\r\n\r\n120290669\r\n\r\n120330083\r\n\r\n120326566\r\n\r\n120300338\r\n\r\n120325977\r\n\r\n120294001\r\n\r\n120318776\r\n\r\n120264714\r\n\r\n120290340\r\n\r\n120125579\r\n\r\n120330415\r\n\r\n114477710\r\n\r\n120336219\r\n\r\n120320878\r\n\r\n120167530\r\n\r\n120301520\r\n\r\n120321521\r\n\r\n120339064\r\n\r\n120330024\r\n\r\n120301962\r\n\r\n120320606\r\n\r\n120339900\r\n\r\n120121875\r\n\r\n120318040\r\n\r\n120320134\r\n\r\n120256827\r\n\r\n120325810\r\n\r\n120149818\r\n\r\n120196026\r\n\r\n120196050\r\n\r\n120322781\r\n\r\n120326116\r\n\r\n120280094\r\n\r\n120011069\r\n\r\n120329581\r\n\r\n120326043\r\n\r\n120285320\r\n\r\n120329964\r\n\r\n114587108\r\n\r\n120283204\r\n\r\n114294895\r\n\r\n120323060\r\n\r\n120289750\r\n\r\n120283000\r\n\r\n120290855\r\n\r\n120197715\r\n\r\n120296594\r\n\r\n120296608\r\n\r\n120296624\r\n\r\n120296632\r\n\r\n120296764\r\n\r\n120296934\r\n\r\n120336901\r\n\r\n113922930\r\n\r\n120318091\r\n\r\n120320762\r\n\r\n120328739\r\n\r\n114595356\r\n\r\n120141272\r\n\r\n120324717\r\n\r\n120295628\r\n\r\n120295105\r\n\r\n114597480\r\n\r\n120300869\r\n\r\n120302993\r\n\r\n120329611\r\n\r\n120330296\r\n\r\n120135710\r\n\r\n114486778\r\n\r\n120319586\r\n\r\n120293900\r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