{
    "2012-02-06": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1257005": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.01.2012\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta RAQUEL ROSMANINHO BASTOS para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna, nos dias 11 e 12 de janeiro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 26.01.2012\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto ANDERSON TORRES BASTOS para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna, nos dias 13 e 26 de janeiro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ÉRIKA PRADO ALVES para atuar na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2012, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça RAFAELA DE SOUZA SERDEIRA DOMINGUEZ para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, no período de 30 de janeiro a 28 de fevereiro de 2012, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 01.02.2012\r\n\r\nSuspende, por necessidade do serviço, as férias do Promotor de Justiça SAUVEI LAI, nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação das Promotoras de Justiça ANDRÉA RODRIGUES AMIN e CHRISTIANE BARBOSA MONNERAT para atuarem na 30ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no dia 01 e 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça ANDRÉA RODRIGUES AMIN e CHRISTIANE BARBOSA MONNERAT para prestarem auxílio à 30ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, no dia 01 e 02 de fevereiro de 2012, com a concordância do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta HELENA ROHEN LEITE para atuar na 5ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal da Comarca da Capital, no período de 01 a 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta GLICIA PESSANHA VIANA CRISPIM para atuar na 10ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal da Comarca da Capital, no período de 01 a 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça Substitutas GLICIA PESSANHA VIANA CRISPIM e HELENA ROHEN LEITE para atuarem na 8ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal da Comarca da Capital, no período de 01 a 03 de fevereiro de 2012, em razão da licença por motivo de doença em pessoa da família da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto MARCELO ALVARENGA FARIA para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Araruama, no período de 01 a 03 de fevereiro de 2012, com a concordância da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação das Promotoras de Justiça Substitutas MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA e OLIVIA MOTTA VENÂNCIO para atuarem na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Campos, no período de 01 a 21 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta MARIANA LUZIA DE VASCONCELOS ZAMPIER para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude da Comarca de Três Rios, no período de 01 a 26 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta MARIANA LUZIA DE VASCONCELOS ZAMPIER para atuar na Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude da Comarca de Três Rios, no período de 01 a 26 de fevereiro de 2012, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude da Comarca de Três Rios, no período de 01 a 26 de fevereiro de 2012, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto LUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE AMOEDO para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2012, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto PLÍNIO VINÍCIUS D´AVILA ARAÚJO para atuar na Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Macaé, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2012, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça designado, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta ERIKA BASTOS TARGINO PUPPIM para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna, no mês de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ERIKA BASTOS TARGINO PUPPIM para atuar na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna, no mês de fevereiro de 2012, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça EDUARDO MEDEIROS ALTOÉ para prestar auxílio à 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), no mês de fevereiro de 2012, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça Substitutas SORAYA VIDAL TOSTES SALES e CHRISTIANE LOUZÃO COSTA DE SOUSA VÉRAS para prestarem auxílio recíproco entre a 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Resende e a Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de Volta Redonda, no mês de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Paraíba do Sul, no mês de fevereiro de 2012, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça ALESSANDRA TAVARES PÁDUA LETHIER RANGEL para atuar na Promotoria de Justiça junto à 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, no mês de fevereiro de 2012, em razão do cancelamento das férias da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto EDSON GOES DE AGUIAR JUNIOR para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Belford Roxo, no mês de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto EDSON GOES DE AGUIAR JUNIOR para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Belford Roxo, no mês de fevereiro de 2012, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto EDSON GOES DE AGUIAR JUNIOR para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Belford Roxo, no mês de fevereiro de 2012, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ELISA BASTOS MUTSCHAEWSKI para prestar auxílio à 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), no mês de fevereiro de 2012, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 02.02.2012\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta LUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para atuar no Projeto Justiça Itinerante de Duque de Caxias, no dia 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta SANDRA DA HORA MACEDO para atuar no Projeto Justiça Itinerante de Duque de Caxias, no dia 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta JULIANA GOMES VIANA para atuar na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias, no dia 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta LUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para atuar na Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude da Comarca de Barra Mansa, nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2012, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada.\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do JECRIM, situado no Estádio João Havelange (Engenhão), no dia 05 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça RENATA ALINE DE CASTRO LEAL e SIMONE GOMES DE SOUZA para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 05 e 11 de fevereiro de 2012, na Comarca de Nova Friburgo.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES para atuar no Projeto Justiça Itinerante de Comendador Levy Gasparian, em substituição à Promotora de Justiça Substituta GISELA PEQUENO GUIMARÃES CORRÊA, nos dias 06 e 27 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA para cumprir o plantão do dia 12 de fevereiro de 2012, em substituição ao Promotor de Justiça HÉDEL LUIS NARA RAMOS JÚNIOR, na Comarca de Nova Friburgo.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES para atuar no Projeto Justiça Itinerante de Comendador Levy Gasparian, em substituição à Promotora de Justiça Substituta MARIANA LUZIA DE VASCONCELOS ZAMPIER, no dia 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para cumprir o plantão do dia 19 de fevereiro de 2012, em substituição à Promotora de Justiça MARIANA DE CARVALHO ELIAS RABHA RUIZ, na Comarca de Itaboraí.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça LÍVIA CRISTIN DA CÁS VITA para atuar na Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de São Gonçalo, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2012, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ALESSANDRA TAVARES PÁDUA LETHIER RANGEL para atuar na Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, no período de 23 a 29 de fevereiro de 2012, em razão das férias da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ALESSANDRA TAVARES PÁDUA LETHIER RANGEL para atuar junto aos Juizados Especiais de Fazenda Pública da Comarca da Capital, no período de 23 a 29 de fevereiro de 2012, em razão das férias da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para cumprir o plantão do dia 25 de fevereiro de 2012, em substituição ao Promotor de Justiça LEONARDO ARREGUY ROMÃO, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna CAMILE D'ATHAYDE MATOS, matrícula nº 5375, para prestar auxílio direto à 22ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 15 de setembro de 2011, que a designou para prestar auxílio direto às 12ª e 22ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos (Processo nº MP-2012.00088445).\r\n\r\nNomeia RENATA ANGÉLICA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010 (Processo nº MP-2012.00088445).\r\n\r\nDesigna RENATA ANGÉLICA DA SILVA para prestar auxílio direto à 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2012.00088445).\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00126906 (Requerente: Vinicius Winter de Souza Lima) - Designo os Promotores de Justiça VINICIUS WINTER DE SOUZA LIMA, Subcoordenador do 2º Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais, bem como LUÍS OTÁVIO FIGUEIRA LOPES, Titular da 26ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, para participarem do treinamento Computer Facilited Crimes Against Children, sobre crimes cibernéticos, a realizar-se nos dias 8 e 9 de fevereiro de 2012, na sede do Parquet mineiro, em Belo Horizonte, com ônus para o Ministério Público fluminense.\r\n\r\nId: 1257005"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1257006": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2011.01175564, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nProcesso nº 2010.00006269 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Ampla Energia e Serviços S/A, visando ao fornecimento de energia elétrica para o Ministério Público no exercício de 2012, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº 2010.00006278 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Light Serviços de Eletricidade S/A, visando ao fornecimento de energia elétrica para o Ministério Público no exercício de 2012, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 02.02.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2012.00060340 (Requerente: José Maurício Oliveira de Arruda - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição) - Defiro.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 06 de fevereiro de 2012, a servidora JEANINE MANTOVAN RAUSCH, matrícula nº 3540, da Secretaria das Promotorias de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri, Capital para a Secretaria das Promotorias de Justiça junto ao I Tribunal do Júri, Capital.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 06 de fevereiro de 2012, o servidor DÁRIO ANDRADE DO NASCIMENTO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 3829, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri, Capital, até ulterior deliberação.\r\n\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nProcesso nº 2011.01393135 - Reconheço a dívida, referente ao exercício financeiro de 2011, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, em favor da Excelentíssima Promotora de Justiça, DRA. CARINA FERNANDA GONÇALVES FLAKS, em razão de ressarcimento de despesa com aquisição de passagem aérea.\r\n\r\nId: 1257006"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1257007": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 26.01.2012\r\n\r\nProcesso MPRJ 2011.00777497 (origem: Corregedoria-Geral do Ministério Público, Advogados: Duval Vianna, OAB/RJ 20.526 e Fernando Monteiro Vianna, OAB/RJ nº 132.892) - Aplico ao membro do Ministério Público Indiciado, por escrito e de forma reservada, a sanção de advertência, na forma dos artigos 127, II, c/c o artigo 118, IX, e 129, III, todos da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1257007"
                    ],
                    "1257008": [
                        "IA - Avisos",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos interessados que os concursos de remoção em andamento, cujos editais foram publicados em 27.01.2012, serão incluídos na pauta da sessão do Conselho Superior do MPRJ marcada para o dia 09.02.2012 (quinta-feira) e que, de conformidade com o entendimento sufragado pelo Conselho na reunião de 11 de janeiro de 2002, o prazo para eventuais desistências se encerra em 07.02.2012 (terça-feira).\r\n\r\nId: 1257008"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1257009": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de março de 2012 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 07 de fevereiro de 2012, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/02\r\n\r\n07/02\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de março de 2012\r\n\r\n01/02\r\n\r\n07/02\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de março de 2012\r\n\r\n01/02\r\n\r\n07/02\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n27/02\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março de 2012, na Intranet.\r\n\r\n28/02\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de março de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1257009"
                    ],
                    "1257010": [
                        "IA - Avisos",
                        "Corregedoria-Geral do Ministério Público\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades carcerárias (presos condenados ou provisórios) que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 80, de 18/10/11, do Conselho Nacional do Ministério Público, que alterou a Resolução nº 56/10, o formulário anual previsto no anexo do ato normativo, alusivo às informações de 2011 das unidades prisionais, deverá ser preenchido e remetido à Corregedoria-Geral até o dia 05/04/12, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO formulário anual substitui o formulário mensal relativo ao mês de março.\r\n\r\nO formulário e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Estabelecimentos Penais, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 13/2012)\r\n\r\nId: 1257010"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1257011": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS SOLICITA às Promotoras de Justiça, Dras. Sandra da Hora Macedo e Carla Araújo de Carvalho Tilley, CECON XXIX, Dras. Letícia Emile Alquéres Petriz e Roberta Rosa Ribeiro, CECON XXX, recentemente vitaliciadas, que retirem no CEJUR (Av. Almirante Barroso, 90/ 4º andar) as cópias dos relatórios entregues no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação. Após o decurso do referido prazo, o material não retirado será destruído.\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, com o propósito de viabilizar o planejamento e organização do “III Curso de Capacitação em Mediação de Conflitos: Ministério Público Resolutivo”, SOLICITA aos membros e servidores do Ministério Público interessados em participar da atividade que encaminhem seus pedidos ao CEJUR, impreterivelmente até o dia 17 de fevereiro de 2012, pelo correio eletrônico cejur@mp.rj.gov.br ou pelos telefones 2550-9060 ou 2550-9059.\r\n\r\nO referido curso ocorrerá no mês de março de 2012, tendo duração de duração de duas semanas, com aulas de segunda a sexta-feira, das 09h às 13h, conforme programação a ser oportunamente divulgada, realizando-se no conjunto de salas multimídia, situado no andar térreo do edifício sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nAo todo serão disponibilizadas vinte e cinco vagas, sendo quinze para membros e dez para servidores.\r\n\r\nId: 1257011"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1256739": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 5ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2012, realizada em 31 de janeiro.\r\n\r\nAos trinta e um dias de janeiro de dois mil e doze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quinta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 4ª sessão, de 26 de janeiro de 2012, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 7, 4, 3, 1, 6 e 2 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência saudou o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar em seu retorno de férias e parabenizou sua assessora, Cláudia Teixeira, aniversariante em 1º de fevereiro, sendo acompanhado pelos demais senhores conselheiros. Lembrou aos senhores conselheiros, e principalmente aos assessores, que encaminhara ofício a todos, sem exceção, para suspensão do acesso a determinadas questões de informática e que, no referido ofício, fora dito que os senhores conselheiros estavam com acesso pleno a qualquer questão de informática e que indicassem um assessor para os acessos restritos, além do próprio senhor conselheiro, fazendo igual indicação de assessores no que tange à elaboração de votos, acesso ao Sispel etc. Lembrou, ainda, que apenas o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello assim o fizera. Justificou tal decisão por haver um acesso indiscriminado de pessoas às mais diversas questões da área de informática, e várias coisas terem acontecido ao longo do tempo. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 571 processos: 12 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 145 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 31 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 100 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 204 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 79 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza saudou o retorno de sua assessora, Cláudia Sanchez, após licença-maternidade. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 219053-3/2011 (denúncia da Prefeitura de Valença) ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou pelo acolhimento in casu, comunicação e expedição de ofício. Durante o relato, a sessão foi suspensa pela Presidência por dez minutos em virtude de o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco haver comunicado problemas no acesso à sua pauta, bem como à consulta dos votos, e, para registro, solicitou o conselheiro que ficasse consignado não estar conseguindo fazer o login no computador do plenário, o que foi deferido pela Presidência, sendo tal questão imediatamente resolvida pela Informática, cujo Diretor-Geral explicou haver sido um erro de sistema. Após a solução do problema, o relator deu prosseguimento à sua pauta. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes devolveu com voto-revisor o Processo TCE nº 214136-4/2010 (tomada de contas especial da Prefeitura de Seropédica), pelo trancamento das contas e arquivamento e comunicação, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que retirou o seu voto por concordar com o voto do revisor. Às doze horas e vinte minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 31/01/2012 11:23:08 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n6 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n113594-0/10 CONVÊNIO/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n114865-4/10 CONVÊNIO/ DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106727-0/11 TERMO/ADITIVO FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n108478-5/11 TERMO/RECONHECIMENTO DE DÍVIDA TRIBUNAL DE JUSTIÇA EST RJ\r\n\r\n109402-3/11 TERMO/RECONHECIMENTO DE DÍVIDA TRIBUNAL DE JUSTIÇA EST RJ\r\n\r\n109596-0/11 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n111616-2/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST HABITAÇÃO\r\n\r\n115676-0/11 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116025-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n117985-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n117994-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n120004-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n123786-9/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n123787-3/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n126523-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UEZO-CENTRO UNIV.EST Z OESTE\r\n\r\n127746-7/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n128204-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n128594-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PMERJ\r\n\r\n131107-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n210436-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST EDUCAÇÃO MUN RESENDE\r\n\r\n213355-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM ESAC - EMP. SANEAMENTO ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n213905-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN MEI AMB DUAS BARRAS\r\n\r\n214874-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOX PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n215235-5/11 PREST CONTAS/ORD DESPESA FUND MUN URB HAB REG FUND NITERÓI\r\n\r\n217224-0/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST SOC NITERÓI\r\n\r\n217780-4/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n223186-6/11 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- LEVANTAMENTO - ORDINÁRIA/PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\n228736-2/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n222135-0/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n235797-7/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n103716-3/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n111617-7/08 TERMO/ADITIVO SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n115272-1/08 CONTRATO/LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP SEC EST ADM PENITENC\r\n\r\n100908-7/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n111484-8/08 CONTRATO/OUTROS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n114921-3/06 CONTRATO/OUTROS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n115908-8/06 ATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO/SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n102716-4/08 TERMO/ADITIVO SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n100254-4/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n107587-6/08 TERMO/ADITIVO SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n123644-5/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n123602-7/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n123592-6/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n123581-7/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n106544-6/11 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107846-9/11 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106705-2/11 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115444-8/09 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/INEA - INST EST AMBIENTE\r\n\r\n115471-1/09 CONTRATO/DE COMPRAS INEA - INSTITUTO ESTADUAL AMBIENTE\r\n\r\n230423-3/11 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n131618-4/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n223614-3/11 TERMO/ADITIVO SERVIÇO DESENVOLVIMENTO CABO FRIO-SECAF\r\n\r\n244724-3/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n123791-4/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n123790-0/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n121405-3/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n123215-0/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n217785-4/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n216027-3/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN SAÚDE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n216525-5/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN HAB DESENV URB MAGE\r\n\r\n213178-7/11 DENÚNCIA/PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n217421-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MACAÉ\r\n\r\n212994-2/11 DELIBERAÇÃO/* CAMARA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n234444-5/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN SAÚDE ARARUAMA\r\n\r\n234374-4/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN ASS SOC MIRACEMA\r\n\r\n224614-0/11 COMUNICAÇÃO/OUTROS INSTIT PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n208944-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMON PREF PARACAMBI\r\n\r\n210745-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS NITERÓI PREV\r\n\r\n214875-4/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n215453-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND PREVIDÊNCIA PIRAÍ\r\n\r\n211835-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIF CAMARA CANTAGALO\r\n\r\n213844-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO PREV SOCIAL AREAL\r\n\r\n130783-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n131437-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n131240-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n120134-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n111097-8/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n117545-7/10 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n115257-3/09 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n116843-0/10 TERMO/ADITIVO CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n225117-7/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN SAÚDE CARAPEBUS\r\n\r\n104554-7/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110695-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FSC-FUNDACAO SANTA CABRINI\r\n\r\n113887-7/11 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n119255-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n119294-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n121696-4/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n127886-3/11 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n128074-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n128935-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n128954-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n128994-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n130576-3/11 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- MONITORAMENTO - ORDINÁRIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n131493-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n209025-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n209419-9/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA S PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n212387-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASSIST SOC ITAOCARA\r\n\r\n212534-8/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND ASST MEDICA BARRA MANSA-FUNDAMP\r\n\r\n213345-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN ASSIST SOC CORDEIRO\r\n\r\n213714-7/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST PREVID S SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n214604-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIF PREF SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n215032-1/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n217584-8/11 CONVÊNIO/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n218131-4/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n218064-5/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n218136-4/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n218507-7/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n219750-3/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n225494-5/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n235796-3/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN SAÚDE S FRANCISCO ITABAPOANA\r\n\r\n222184-1/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n224893-8/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n224404-3/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n109044-7/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n104546-0/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n239575-3/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n242014-2/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n226769-5/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n224389-7/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n130717-9/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n105652-5/09 EDITAL DE PREGÃO/ SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n220316-2/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SUMIDOURO\r\n\r\n225285-2/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREF S J D V DO RIO PRETO\r\n\r\n105340-1/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA INEA - INST EST AMBIENTE\r\n\r\n109512-4/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n121731-0/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n225250-7/11 PREST CONTAS/ORD DESPESA FUND MUN CONSERV AMB NITERÓI\r\n\r\n212930-6/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE S J DA BARRA\r\n\r\n214805-9/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n110621-7/06 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SEC EST ESPORTE (EXTINTA)\r\n\r\n120015-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n234235-2/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO M HABIT INT. SOC. BOM JARDIM\r\n\r\n234095-0/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS SMTU - EXPRESSO CAPIVARI SILVA JARDIM\r\n\r\n226906-5/11 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA VARRE-SAI\r\n\r\n213324-8/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n216055-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE APERIBÉ\r\n\r\n211335-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE CARMO\r\n\r\n213414-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INST PREVID ITABORAÍ\r\n\r\n217370-5/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN SAÚDE CACHOEIR MACACU\r\n\r\n212404-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SERV AUT ÁGUA E ESG AREAL\r\n\r\n131948-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCNICA\r\n\r\n131547-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n131611-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n131612-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n105395-6/11 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n109997-6/10 CONTRATO/DE COMPRAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n244336-2/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n100045-8/11 CONTRATO/OUTROS PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n104416-9/11 TERMO/RECONHEC D DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n117396-4/10 TERMO/RECONHEC D DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n104423-2/11 TERMO/RECONHEC D DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n107725-9/11 TERMO/RECONHEC D DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n108656-9/11 TERMO/RECONHEC D DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n108750-1/11 TERMO/ RECONHEC DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n109374-0/11 TERMO/AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n104566-0/11 TERMO/DIVERSOS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106176-5/11 EDITAL DE PREGÃO/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106484-0/11 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n109727-1/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n118385-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n119295-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n120029-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n122503-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UEZO-CENTRO UNIV.EST Z OESTE\r\n\r\n128085-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n128945-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n129097-8/11 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n130718-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n131109-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n131446-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n208385-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND DE CULT BARRA MANSA\r\n\r\n210765-5/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND CULTURAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n211045-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASSIST SOC ITÁGUAÍ\r\n\r\n212615-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO/CÂMARA JAPERI\r\n\r\n213914-9/11 PREST CONTAS/ORD DESPESA/FUND MUN CRIANÇA E ADOL ITABORAÍ\r\n\r\n217624-4/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENT ANUAL/PREF BARRA PIRAÍ\r\n\r\n219002-4/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n206227-3/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n223176-1/11 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- LEVANTAMENTO - ORDINÁRIA/PREFEITURA APERIBÉ\r\n\r\n227506-8/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n235776-3/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE MARICÁ\r\n\r\n204184-9/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n223467-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n127854-0/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106535-5/11 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108141-4/11 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106488-6/11 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n227078-1/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n220284-3/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n224592-6/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n130693-7/11 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n227510-9/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n243006-2/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/EMPRESA MUN TRANSPORTES CAMPOS - EMUT\r\n\r\n225700-2/11 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n224817-4/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n110310-6/09 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n212635-7/02 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n213164-6/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST PENSÃO APOS BENEF CORDEIRO\r\n\r\n215155-9/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n206685-9/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA ITAOCARA\r\n\r\n129225-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n235795-9/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA APERIBÉ\r\n\r\n232454-6/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN SAÚDE PORCIÚNCULA\r\n\r\n227816-1/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n217474-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n216545-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX FUND H M S T S J VALE RIO PRETO\r\n\r\n216524-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF S J DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n212554-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST PREVID DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n213585-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n213304-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASSIST SOC PINHEIRAL\r\n\r\n124364-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n131610-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n131202-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n131130-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n216607-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF MAGÉ\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n216676-0/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN CRIAN ADOL NILÓPOLIS\r\n\r\n131143-9/11 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n213835-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PARATY\r\n\r\n131250-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n232024-7/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS INST DE PREVID SERV RIO BONITO\r\n\r\n232634-8/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN ASS SOC PORCIÚNCULA\r\n\r\n218343-9/11 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/FUND MUN PREV CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n213465-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE PARACAMBI\r\n\r\n215305-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF MIRACEMA\r\n\r\n214184-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/FUND EDUC VOLTA REDONDA FEVRE\r\n\r\n213194-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA SEROPÉDICA\r\n\r\n212734-0/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND CULT JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n213685-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN TUR DUAS BARRAS\r\n\r\n113391-8/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n131520-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n131092-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n131110-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n219688-4/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n219677-5/11 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n225386-0/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA APERIBÉ\r\n\r\n104704-4/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n107504-3/11 CONVÊNIO/MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n112088-6/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n128965-2/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n112275-1/11 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n112266-0/11 CONTRATO/DE PREST SERVIÇOS P/ PROF AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n113454-6/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n114604-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n125074-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ADMIN PENITENCIÁRIA\r\n\r\n128205-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n128836-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST CULTURA\r\n\r\n128894-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n128995-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n131137-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n131247-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n131356-8/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n131517-4/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n131546-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n204405-3/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n206362-9/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n210324-7/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX SERV AUT ÁGUA E ESGOTO BAR MANSA\r\n\r\n210735-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF S JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n211274-3/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n205548-8/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n212864-1/11 PREST CONTAS/ORDENADOR D DESPESA NITERÓI TRANSP. E TRANS. S/A\r\n\r\n213306-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n213724-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX FUND DE ESPORTE E TUR MACAÉ\r\n\r\n213734-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN SAÚDE DUAS BARRAS\r\n\r\n216866-7/11 CONVÊNIO/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n218685-5/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n230931-0/11 RELAT DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INST PREV SOC MUN ANGRA D REIS\r\n\r\n214954-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PARATY\r\n\r\n109151-4/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n116000-0/10 CONTRATO/OUTROS CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n213855-7/11 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n203575-7/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n217519-3/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n219695-7/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n212014-8/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n201346-0/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n225487-2/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n233918-7/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n117909-7/10 CONTRATO/OUTROS CEDAE-COMPANHIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n220061-9/11 CONTRATO/DE PREST SERVIÇOS P/ PROF AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF MENDES\r\n\r\n200135-9/06 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n106755-7/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST OBRAS\r\n\r\n101148-3/11 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n130443-0/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n130408-0/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n131428-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n210764-1/11 PRESTCONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND CULT DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n212264-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF SÃO FIDELIS\r\n\r\n212565-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PINHEIRAL\r\n\r\n213394-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\nFUNDO MUN ASSIST SOCIAL ANGRA DOS REIS\r\n\r\n214444-1/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN EDUC B J ITABAPOANA\r\n\r\n214697-0/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n219718-5/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n214721-7/11 SOLICITAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n215394-7/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n217135-3/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n217222-2/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST SOC NITERÓI\r\n\r\n219884-0/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n221005-2/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n223467-8/11 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- LEVANTAMENTO - ORDINÁRIA/PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n224850-6/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n224866-5/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n214357-2/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n214478-2/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n214430-0/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n214441-9/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n214294-4/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n214448-7/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n214354-0/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n214588-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CANTAGALO\r\n\r\n214450-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CANTAGALO\r\n\r\n214425-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CANTAGALO\r\n\r\n106205-2/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n119133-6/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n121762-9/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n121769-7/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n217475-1/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n106796-1/11 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n106925-4/11 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n123225-5/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n121414-4/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n103694-6/11 ATO DE INEXIG DE LICITAÇÃO/ FCFB-FUND CASA FRANCA BRASIL\r\n\r\n109275-8/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS MPE - MIN PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n106874-9/11 CONTRATO/PREST DE SERV P/ PROF AUTÔNOMO OU EMPRESA/FIA - FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA\r\n\r\n110914-8/09 TERMO/RECONHEC DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n121514-0/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n213816-1/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ARTESANATO B JARDIM\r\n\r\n215455-7/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN APOS PENS S ANTONIO PADUA\r\n\r\n216704-3/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASS SOC S FIDÉLIS\r\n\r\n108665-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\n215955-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST APOS PENS CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n232624-3/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n235784-0/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL APERIBÉ\r\n\r\n228163-9/11 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/FUNDO MUN PREVID ITALVA\r\n\r\n211535-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF PORTO REAL\r\n\r\n216374-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA NITERÓI\r\n\r\n212574-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n209177-3/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX CONSELHO FUND INF E ADOL RESENDE\r\n\r\n213777-9/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN ASSIST SOC IGUABA GRANDE\r\n\r\n213415-3/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n131457-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n128156-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n131048-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n131117-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n106495-9/11 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106503-2/11 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107823-7/11 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n226617-4/10 CONTRATO/DE COMPRAS CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETROPOLIS\r\n\r\n105163-1/11 CONTRATO/OUTROS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n109477-8/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n109699-8/11 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n112507-2/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n112470-3/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n112527-2/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n112721-0/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n112741-0/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n128864-2/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n128868-8/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n128870-1/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n128871-5/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n128873-3/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n128874-7/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n128876-5/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n128877-9/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n128879-7/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n128880-6/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n128881-0/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n128883-8/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n128884-2/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n128895-1/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n128896-5/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n128898-3/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n118324-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n119125-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n120025-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UEZO-CENTRO UNIV.EST Z OESTE\r\n\r\n123788-7/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n128992-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n129024-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n131037-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n131116-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n131427-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n120984-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UEZO-CENTRO UNIV.EST Z OESTE\r\n\r\n120985-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UEZO-CENTRO UNIV.EST Z OESTE\r\n\r\n131613-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n131433-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n131052-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n128984-8/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n119055-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n130720-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n128053-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n219203-0/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREF CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n231644-6/11 COMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL\r\n\r\n218334-8/11 RELATÓR DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INST DE PREV DE QUEIMADOS\r\n\r\n110802-4/10 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n218453-0/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n226713-6/11 DENÚNCIA/CÂMARA ITÁGUAI\r\n\r\n209942-6/11 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- LEVANTAMENTO - ORDINÁRIA/TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n239038-8/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n111089-6/04 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111700-2/04 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n295005-0/97 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL TRIBUNAL DE CONTAS DO EST RJ\r\n\r\n213055-9/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX CÂMARA CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n214895-4/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN DIR CRIANÇA BELFORD ROXO\r\n\r\n212385-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA PATY DO ALFERES\r\n\r\n214125-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF MACAÉ\r\n\r\n212474-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF PATY ALFERES\r\n\r\n216212-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n211635-1/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND MUN DE CONS. AMBIENTAL PORTO REAL\r\n\r\n213674-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n213725-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN TUR DUAS BARRAS\r\n\r\n209224-2/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX AGÊNCIA MEIO AMB MUN RESENDE\r\n\r\n213124-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM AGÊNCIA MEIO AMBIENTE MUN RESENDE\r\n\r\n215914-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST PREV LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n104689-8/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) LOTERJ-LOTERIA DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n105314-2/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO LOTERJ-LOTERIA DO ESTA RJ\r\n\r\n129095-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL\r\n\r\nSEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n102185-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL\r\n\r\nCEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n213153-7/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n213104-6/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST SOC NITERÓI\r\n\r\n219534-7/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN MACAÉ CULTURA\r\n\r\n214544-7/11 PREST CONTAS/SUBVEN E AUXÍLIO FUND MUN ASS SOC SAQUAREMA\r\n\r\n211612-9/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n209174-1/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n214702-1/11 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA SERV AUT HOSPIT V REDONDA\r\n\r\n213579-5/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ITATIAIA\r\n\r\n215834-7/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO M CULT SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n105985-7/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n214255-8/11 PREST DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN SAÚDE PORTO REAL\r\n\r\n218633-2/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n225502-8/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n123715-0/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n107760-9/11 CONTRATO/OUTROS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n219765-8/11 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n219537-9/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n219504-2/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n217164-4/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n212304-1/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n236024-3/10 CONTRATO/DE PREST SERVIÇOS P/ PROF AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF RIO CLARO\r\n\r\n220994-0/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n219885-4/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n203884-6/11 CONTRATO/DE OBRAS FUNDO COMUNITÁRIO VTA REDONDA FURBAN\r\n\r\n220305-3/11 TERMO/ADITIVO FUNDO COMUNITARIO VOLTA REDONDA FURBAN\r\n\r\n225065-0/11 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n103554-0/11 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110381-2/11 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103525-9/11 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103520-9/11 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108145-8/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n224984-1/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n224887-7/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n230462-9/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n105192-1/07 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS FIA-FUND INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n201335-3/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUNIC/PREF RIO D OSTRAS\r\n\r\n204476-2/11 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n205187-0/11 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n205710-2/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n210546-7/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n213871-8/06 RELATÓR DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUND MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n218005-8/07 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA/FUND MUN ASSIST SOCIAL CARMO\r\n\r\n219957-3/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n223769-1/06 CONTRAT PESSOAL PRAZO DETERM/FUND EDUC V REDONDA FEVRE\r\n\r\n234438-6/11 DENÚNCIA/PREFEITURA IGUABA GRANDE\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n102277-0/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n201336-7/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/MUNIC PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n217275-4/05 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n218635-9/07 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n223390-9/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n228152-9/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF S J D VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n270832-6/99 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SILVA JARDIM\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n107013-5/03 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n201334-9/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/MUNIC/PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n204177-8/11 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n205150-7/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n206653-5/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n212684-9/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX INST PREV SERV N IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n215276-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n233813-1/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n236183-7/11 DENÚNCIA/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n237154-4/08 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n127948-7/11 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n201154-3/10 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n205146-6/11 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n205161-6/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n205296-7/11 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n210664-5/99 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n214783-2/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA PIRAÍ\r\n\r\n217308-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF VALENÇA\r\n\r\n223725-7/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n233565-7/07 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/SERVIÇO AUT ÁGUA E ESGOTO BARRA MANSA\r\n\r\n233900-0/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n133352-6/11 DENÚNCIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n200867-9/12 DENÚNCIA/PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n201540-8/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n205151-1/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n205470-5/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n207000-0/11 DENÚNCIA/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n212763-2/03 PENSÃO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n219254-2/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n219638-9/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n233808-6/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n236494-2/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 104505-9/2009 (03/2663/09) - Interessado: CILÉA RODRIGUES DO CARMO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106131-5/2011 (08/2207/09) - Interessados: JORGE ALVES DE CARVALHO, CARLOS HENRIQUE PIRES FLORENZANO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106903-6/2011 - Interessado: ELVIA NASCIMENTO ALONSO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108332-5/2011 (26/15490/10) - Interessado: SERGIO HENRIQUE SEABRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108574-5/2011 (772/11) - Interessado: MARIA LAURINDA FERREIRA MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109731-2/2011 (12/411791/11) - Interessado: MARIA RIBEIRO DE LEMOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111088-0/2008 - Interessado: CÉSAR JOSÉ DE CAMPOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113761-7/2011 (12612/10) - Interessado: LUÍS HENRIQUE D ÁVILA RAMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114271-9/2011 (09/148/2606/10) - Interessado: PAULO NUNES DE CASTRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114315-1/2011 (09/18946/1105/09) - Interessado: ANTONIO HERCULANO BANDEIRA BOTELHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115555-0/2011 (913/11) - Interessado: KATIA DO SOCORRO DE MIRANDA ALVARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115797-0/2011 (861/11) - Interessado: ELIETE BOUSKELA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116520-2/2011 (08/17351171/11) - Interessado: CLAUDINO JOSÉ DE MORAIS NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116551-1/2011 (08/3251171/11) - Interessado: LEONARDO MOREIRA DIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116555-7/2011 (08/851171/11) - Interessado: REGIS VIEIRA MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116560-2/2011 (08/551171/11) - Interessado: LEANDRO LOROZA GUIMARÃES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116705-4/2011 (08/10851171/11) - Interessado: GERSON FERREIRA DE JESUS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116734-5/2011 (08/3551171/10) - Interessado: ANTONIO CARLOS MEROLLA DE PAIVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116744-0/2011 (08/184/51171/10) - Interessado: PAULO SÉRGIO DE SOUZA BORGES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116957-9/2011 (08/159/51171/11) - Interessado: MARCO ANTONIO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117183-7/2011 (09-027/2515/10) - Interessado: MARTA CAPELLA DO VALLE SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117194-6/2011 (08/41/51171/10) - Interessado: MARCIO LEITE DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117435-8/2011 (09/8612526/07) - Interessado: RAFAEL BARROS DE SANTANA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117714-0/2010 (18/400341/10) - Interessado: ADRIANA SCORZELLI RATTES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117745-1/2011 (1611/2011) - Interessado: ELIR FERRARI DE FREITAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117949-9/2011 (3485/10) - Interessado: JOSÉ HERMÓGENES ROCCO SUASSUNA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118347-2/2011 (140/11) - Interessado: ALEXANDRE DE MEDEIROS SIANI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 118351-3/2011 (1152/11) - Interessado: JOSELY CORREA KOURY - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 118439-1/2011 (1127/11) - Interessado: JAYME DA CUNHA BASTOS NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 118463-2/2011 (163/11) - Interessado: MALBA SPINELLI MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 118927-8/2011 (12611/10) - Interessado: LUÍS HENRIQUE D' ÁVILA RAMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119006-7/2011 (070/11) - Interessado: JOSÉ HORACIO COSTA ABOUDIB JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 119021-7/2011 (068/11) - Interessado: KATIA DA COSTA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 119221-9/2011 (12/414663/11) - Interessado: GLAUCO SILVA MENEZES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 120002-0/2011 (980/11) - Interessado: ANA CRISTINA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 120016-1/2011 (26/15266/11) - Interessado: CARLOS HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120071-1/2011 (1947/11) - Interessado: HELENA DE GODOY BERGALLO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 120101-2/2011 (1012/11) - Interessado: MARIA IGNEZ ROCHA DAVID - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 120981-0/2011 (09/001/2561/11) - Interessado: RENATO DA CONCEIÇÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 124542-8/2011 (09/16342589/11) - Interessado: ERNESTO DE SOUSA PAIVA. - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 125158-0/2011 (21/929029/07) - Interessado: MANOEL ANTONIO COSTA PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 125195-8/2011 (19/200447/11) - Interessado: ELIANA CARVALHO DE ARAÚJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 128003-0/2011 (09/5991105/11) - Interessado: ANTONIO HERCULANO BANDEIRA BOTELHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 128070-3/2011 (106/11) - Interessado: GISELE DOS SANTOS OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 128098-5/2011 (164/11) - Interessado: DENISE DUTRA WEINER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 128099-9/2011 (118/11) - Interessado: JOSÉ LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 128130-9/2011 (08/16051171/08) - Interessado: WAGNER DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 128154-5/2011 (08/7451171/10) - Interessado: ANDRÉ LUIZ GOMES AUGUSTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 128344-2/2011 (09/137381903/11) - Interessado: JOSÉ LICASTRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 128950-7/2011 (1213/11) - Interessado: FRANCISCO TEIXEIRA BORGES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 129019-6/2011 (08/17051171/10) - Interessado: MANOEL CARLOS COSTA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 129048-7/2011 (08/09651171/11) - Interessado: MANOEL CARLOS COSTA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200481-9/2011 (114/09) - Interessado: ABRIGO SANTA TEREZINHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200698-4/2011 - Interessado: EDUCANDÁRIO SANTA CECÍLIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202171-8/2010 - INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE CAMPOS - APIC - - VOTOS: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202478-5/2007 - Interessado: ANDRÉ LUÍS BORGES POMBO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205045-9/2009 - Interessado: JOAQUIM GERK TAVARES - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205052-8/2007 - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207772-4/2007 - Interessados: OMAIR CUNHA DINIZ E SÉRGIO EDUARDO MELO GOMES - Votos: CIÊNCIA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209104-6/2011 - Interessado: CLÁUDIO ANTÔNIO LUCENA PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ANTÔNIO BATISTA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS , COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209138-7/2011 - Interessado: FELÍCIO CÉSAR DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209145-0/2011 - Interessado: JORGE OLEGÁRIO PEREIRA DA CONCEIÇÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209146-4/2011 - Interessado: JOSÉ MAURÍCIO DE ALMEIDA MELO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210048-5/2011 - Interessado: MARIA APARECIDA PANISSET - GRUPO COMUNITÁRIO CORAÇÃO DE MARIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210061-2/2005 - Interessado: NILTON LUIZ DA PENHA - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO / Interessados: CARLOS BUSATTO JÚNIOR E NILTON LUIZ DA PENHA - Voto: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: JOSÉ PAULO DE CARVALHO FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210689-5/2011 - Interessado: CÁTIA BATISTA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210720-5/2011 - Interessados: HERÓDOTO BENTO DE MELLO, CARLOS AUGUSTO BARBOZA PESSOA E MARIZE ALVES DE SEVILHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210775-0/2011 (030/10) - Interessado: ASSOCIAÇÃO 3ª IDADE GRUPO JOVEM DE ONTEM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210875-6/2011 (97/09) - Interessado: G.R.E.S IMPERATRIZ SÃO MANOEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210902-5/2011 (490/10) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO - ASILO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210995-2/2011 (521/10) - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211030-5/2011 - Interessado: MARIA HELENA VIEIRA RIBEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211256-1/2011 - Interessado: MARIA JOSÉ LAPORT GUEDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211484-8/2010 (332/08) - Interessado: SÃO CRISTOVÃO FUTEBOL CLUBE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211642-4/2011 - Interessado: OBRA DO SALVADOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211649-2/2011 - Interessado: NELSON ARISTEU CAMINADA SABRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: LUIZ CLAUDIO MAMMES ABREU - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211901-8/2011 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212168-5/2011 - Interessado: MARILÉIA DA SILVA NOGUEIRA Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212266-4/2003 - Interessado: WALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212405-8/2006 (4276/03) - Interessado: ARTHUR LIMA GARCIA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212503-9/2011 - Interessado: ELIZABETH CHRISTINA PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212511-6/2011 - Interessado: MARCELO DE MELLO SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212515-2/2011 - Interessado: ALCIONE DE SOUZA VIEIRA PEÇANHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212608-8/2009 (132/09) - Interessado: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL FRUTIFICANDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212627-1/2011 - Interessado: RONALDO DUQUE LEITE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212632-6/2011 - Interessado: ANTÔNIO JOSÉ MARTINS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212790-4/2011 - Interessados: JOSÉ CARLOS SZERBAN DE OLIVEIRA E ANA MARIA SAMPAIO MOREIRA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212818-2/2011 - Interessados: EDILA GABRY PONTES E ALEXANDRE BARROS LATINI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212821-9/2011 - Interessado: JOSÉ VICTORIO SILVA BITTENCOURT FILHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212822-3/2011 - Interessado: JOSÉ VICTORIO DA SILVA BITTENCOURT FILHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212896-4/2011 - Interessado: RONALDO DUQUE LEITE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212906-5/2011 - Interessado: WANDERSON ANTONIO VICENTE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212972-4/2011 - Interessados: ÉLBIO GUALDA FERNANDES E ZUITA CARVALHO DA SILVA GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213048-6/2011 - Interessado: MARCELO ROMEU ALVES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213118-7/2011 - Interessado: REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213342-0/2011 - Interessado: NAUTO SERAFIM - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: GILMAR PERDIGÃO DE ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213356-1/2011 - Interessado: EVALDO ROCHA CALDEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213395-7/2011 - Interessado: THALLES CAMPOS MOURA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213504-0/2011 - Interessados: CARLOS JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS E MURILO FERREIRA LEMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213521-8/2011 - Interessado: CLEBER ANDRADE NEVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213582-2/2011 - Interessado: SILVIO ROBERTO MARTINS PINTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213682-8/2011 (2487/11) - Interessado: SHEILA DE SOUZA MARIANO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213707-4/2011 - Interessado: HILTON FERNANDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213723-8/2011 - Interessados: CARLOS EMANUEL FERREIRA BRAZ E RENATO CUNHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213727-4/2011 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213791-5/2011 - Interessado: MÁRCIA FRANÇA ZAVOLI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213826-6/2011 - Interessados: JORGE LUIZ MATTOS RIBEIRO E EDUARDO FERREIRA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213940-8/2011 (385/11) - Interessado: LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213957-1/2011 - Interessado: DAVID CABRAL JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO / Interessado: PAULO AFONSO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213983-0/2011 - Interessados: EDSON GONÇALVES SOARES JUNIOR, PAULO CÉSAR DE SOUZA, ANTÔNIO JOSÉ MAYHE RAUNHEITTI E ANDRÉA HENRIQUE DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214109-3/2011 - Interessados: OTÁVIO ANTONIO LEITE CABRAL (PERÍODO DE 01/01/10 A 08/09/10), PAULO ROBERTO HIRANO, (PERÍODO DE 09/09/10 A 29/11/10 E 17/12/10 A 31/12/10) E JOSÉ FERNANDO RIOS ROCHA (PERÍODO DE 30/11/10 A 16/12/10) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: WAGNER DA SILVA RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214182-8/2009 - Interessado: MÁRCIO ALEXANDRE TERRA PASSOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA / Interessado: ANA MARIA PINTO FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214245-3/2011 - Interessado: VALÉRIA APARECIDA DE SÁ GONÇALVES E ALEXANDRE XAVIER CORRADI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214263-5/2011 - Interessado: WALMA SILVA E SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214376-8/2011 - Interessado: VALÉRIA APARECIDA DE SÁ GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: ALEXANDRE XAVIER CORRADI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214384-5/2011 - Interessado: FERNANDO DE REZENDE TEOGENES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214461-7/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214773-5/2005 - Interessado: MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214782-1/2011 - Interessado: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE PROFESSOR SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215779-1/2011 - Interessado: HELOISA SOUZA LIMA MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: EDNEIA RAMOS EUSÉBIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215980-2/2011 - Interessado: SUELY ALVES PIRES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215991-1/2011 - Interessado: CARLOS PEREIRA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216025-5/2011 - Interessado: GILCEA BITENCOURT RODRIGUES SANTANA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216234-8/2011 - Interessado: RAFAEL ALVES CLODOMIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216637-4/2011 - Interessado: CLEBER DOS SANTOS CUNHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216856-2/2011 - Interessado: FERNANDO DE REZENDE TEOGENES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216868-8/2009 - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217106-5/2009 - Interessado: ADÉLIA RODRIGUES BAIMA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217238-1/2011 (13279/10) - Interessado: ASSOCIAÇÃO RECREATIVA SANTA CECILIA ARROZALENSE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217253-1/2011 - Interessado: ASSOCIAÇÃO CASIMIRENSE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA- ACAPORD - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217353-7/2011 (9382/10) - Interessado: JOSÉ LUIZ ANCHITE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217444-5/2009 - Interessado: JOÃO DIAS FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO / Interessado: ANTÔNIO DOMINGOS VILLAS BOAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217909-5/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES MARAPICU E ADJACÊNCIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218089-4/2007 - Interessado: LUCI NEIDE DE OLIVEIRA FRANÇA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218607-6/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218875-3/2008 - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: ILEGALIDADE, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219302-0/2010 (333/10) - Interessado: MUNIR FRANCISCO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219518-2/2007 (1403/07) - Interessados: CARLOS ROBERTO FREITAS MEDEIROS E FABRÍCIO DE MOURA SOARES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219583-7/2007 - Interessado: CARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219822-1/2007 (1928/07) - Interessado: SOCIEDADE PESTALOZZI de ARARUAMA - CÂNDIDA MARIA PEREIRA DO CARMO - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220028-0/2009 - Interessado: INSTITUTO LEILA PAZ ASSISTÊNCIA SOCIAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220043-4/2006 - Interessado: JOSÉ MÁRCIO PEREIRA CAMPBELL - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: GERALDO LUIZ VIEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220578-5/2009 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO CAETANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220606-8/2009 - Interessado: JOSÉ LOBATO BRAVO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220629-4/2001 - Interessados: MAURÍCIO PESSOA GARCIA JÚNIOR E GENILSON PEREIRA DA SILVA - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221427-9/2005 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222247-2/2009 - Interessado: BRUNO COSTA DA SILVA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222284-0/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DA CIDADANIA DE CAMPOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222428-8/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE CAMPOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222787-7/2010 - Interessado: RACHID ELMOR - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224635-7/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO / Interessado: IVO DA GAMA PIRES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224681-4/2008 (222/08) - Interessado: MUNIR FRANCISCO - Votos: PROVIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225103-6/2010 - Interessados: GUSTAVO FALCÃO SILVA E SYLVIO DA PAES PIRES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225542-6/2010 - Interessado: ANÍZIO JOSÉ PORTUGAL CABRAL - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225896-5/2010 - Interessado: PAULO HENRIQUE RAMOS REBELLO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226031-4/2010 - Interessado: SIMONE DE OLIVEIRA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226045-0/2009 - Interessado: ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA - Votos: CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226892-6/2010 - Interessados: MANUELA MELLIS DAFLON REZENDE E MARIA ZÉLIA CUMIAL MACHADO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226959-5/2009 - Interessados: RUBENS CÉSAR MIZAEL E CARLOS ALBERTO BARBOSA DOMINGUES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228104-1/2010 - Interessados: LUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS E ANTONIO RODRIGUES GRIJÓ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228251-3/2008 - Interessados: JOSÉ MÁRCIO PEREIRA CAMPBELL, MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, CLÁUDIO REIS DE AZEVEDO, JANDEMIR MERAT LUQUETTI, SEBASTIÃO ANTONIO BARRETO TAVARES, MARCOS WERNECK ARENARI, GERALDO CÉSAR DA SILVA, E EDÉSIO ASSIS DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231855-8/2008 - Interessado: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232356-7/2007 - Interessados: WALDECY FRAGA MACHADO E IRVAL LEONEL VEIGA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234229-1/2010 - Interessado: CRISTIANE THOMAZ DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: LEONARDO DE SOUZA PAIVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 234811-1/2007 - Interessado: ÉLSON DA SILVA LEAL - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235193-3/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO - SONIA DE MAGALHÃES VIVAS MOTTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 235317-8/2005 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, ANEXAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236133-9/2006 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236225-8/2006 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237752-2/2008 - Interessado: ANTÔNIO PERES ALVES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1986/2010, COMUNICAÇÃO / Interessado: PAULO LUIZ BARROSO DE OLIVEIRA - Voto: NÃO-PROVIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244150-9/2008 (6106/05) - Interessado: OBRA COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244952-5/2008 - Interessado: JAMILA CALIL SALIM RIBEIRO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270660-6/2000 - Interessado: SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271041-3/2001 - Interessado: JOSÉ ROBERTO PINTO CORDEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100036-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100036-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100241-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100274-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100277-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100308-0/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100323-0/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100350-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100351-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100427-2/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100429-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100448-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100459-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100686-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100766-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101531-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102114-9/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102206-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102737-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102800-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103422-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103859-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105891-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105982-5/2011 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106026-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106059-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106413-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106417-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107119-4/2011 - Votos: PERDA DE OBJETO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107173-8/2010 - Votos: CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107368-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108445-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108780-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108787-4/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108827-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109285-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109364-5/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109580-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109732-6/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110625-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110631-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110790-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110933-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111881-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111887-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112207-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112332-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113709-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113802-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115022-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115291-3/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115310-5/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115314-1/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115316-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115495-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115970-1/2006 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116915-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116980-1/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117518-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 123231-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132024-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132366-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132721-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133017-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133401-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133493-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200089-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200243-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200244-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200247-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200250-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200274-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200275-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200276-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200304-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200312-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200315-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200403-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200405-7/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200505-9/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200603-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200660-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200719-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200737-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200744-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200765-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200968-6/2007 - Votos: CITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200974-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201113-8/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201170-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201620-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201658-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201670-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202147-8/2007 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202229-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202509-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202520-3/2010 - Votos: ANEXAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202555-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202683-1/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202715-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202813-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202871-2/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203140-7/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203421-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203931-8/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203956-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204037-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204121-2/2004 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205136-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205137-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205508-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205844-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205920-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206082-2/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206119-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206535-7/2007 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206544-8/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206641-3/2011 - Votos: ILEGALIDADE, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206654-0/2011 - Votos: DESAPENSAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206745-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206902-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207225-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207498-4/2009 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207832-4/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208105-0/2006 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208320-6/2008 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209126-7/2004 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209216-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209324-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209336-4/2004 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209429-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209452-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209681-4/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209689-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209701-0/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210015-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210148-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210232-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210241-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210290-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210374-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210482-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210554-3/2007 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210556-1/2007 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210562-0/2007 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210586-6/2007 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210654-3/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210693-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210840-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211063-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211144-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211149-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211212-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211277-8/2004 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211545-9/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211583-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211592-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211601-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211611-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211643-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211780-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212133-1/2003 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212136-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212291-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212460-1/2011 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212616-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212686-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212693-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212746-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212807-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212815-9/2007 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212827-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213001-8/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213049-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213091-8/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213210-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213230-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213262-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213289-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213366-6/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213593-8/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213672-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213689-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213763-8/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213812-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213818-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213946-2/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214058-8/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214114-8/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214133-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214136-4/2010 - Votos: TRANCAMENTO DAS CONTAS E ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214254-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214432-8/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214528-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214572-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214579-2/2011 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214615-2/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214730-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214737-6/2011 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214743-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215017-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215267-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215522-6/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215550-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215585-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215604-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215869-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216030-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216318-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216337-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216480-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216533-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216542-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216572-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216688-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216766-6/2005 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217061-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217246-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217261-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217321-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217334-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217354-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217566-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217579-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217589-8/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217696-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217747-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217786-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217831-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217868-7/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217905-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217981-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217987-3/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218016-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218017-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218073-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218087-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218128-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218161-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218171-7/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218214-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218229-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218266-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218324-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218329-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218398-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218521-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218795-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218825-8/2008 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218929-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219053-3/2011 - Votos: ACOLHIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219176-1/2011 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219201-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219272-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219342-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219521-9/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219604-6/2010 - Votos: CANCELAMENTO, REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219742-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219766-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220151-1/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220335-8/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220493-6/1999 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221080-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221431-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221625-9/2008 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221698-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222181-2/2009 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222183-0/2009 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222253-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222255-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222354-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222905-0/2006 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222976-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223355-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223480-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224480-6/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224548-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224609-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224654-8/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224887-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224896-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225028-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225086-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225208-1/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225296-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225311-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225376-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225693-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225737-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226417-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226764-3/2010 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226988-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227286-1/2008 - Votos: DEVOLUÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227323-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227752-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227769-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227780-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227885-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227959-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227974-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228014-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228459-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228536-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228812-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228925-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229048-3/2009 - Votos: DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229080-1/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230556-3/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230753-4/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231406-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231489-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231842-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231949-9/2000 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232163-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232377-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232516-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232651-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232803-2/2008 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232886-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233050-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233447-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233595-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233654-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234362-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234600-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234636-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234767-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234878-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234880-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234934-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234940-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235000-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235008-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235009-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235107-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235184-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235185-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235187-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235189-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235190-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235196-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235207-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235210-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235214-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235216-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235217-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235226-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235254-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235301-1/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235310-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235466-0/2011 - Votos: INDEFERIMENTO, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235611-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235614-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235615-2/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235615-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235655-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235664-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235729-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235818-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235839-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236014-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236036-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236078-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236145-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236147-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236148-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236168-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236198-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236213-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236214-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236244-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236254-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236255-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236268-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236305-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236309-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236324-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236325-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236339-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237230-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237916-0/2008 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238410-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239047-6/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239111-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239363-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 240082-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240304-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 240709-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243036-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244456-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244659-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244760-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245022-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 250983-4/2001 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 251139-2/2001 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 251941-9/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260588-8/2004 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270224-3/1999 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271077-8/2004 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 31/01/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CARMO BUENO\r\n\r\n100351-8/2009\r\n\r\nMAURÍCIO ELIAS CHACUR\r\n\r\n100351-8/2009\r\n\r\nCILÉA RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\n104505-9/2009\r\n\r\nPAULO SCHIAVO JÚNIOR\r\n\r\n111881-7/2010\r\n\r\nJOSÉ HYLEN GOMES NEY\r\n\r\n200660-0/2009\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n200737-4/2010\r\n\r\nARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\n202229-1/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n205052-8/2007\r\n\r\nLUIZ CARLOS BUENO MACHADO\r\n\r\n206544-8/2007\r\n\r\nWILTON NÉRI PEREIRA\r\n\r\n206641-3/2011\r\n\r\nOMAIR CUNHA DINIZ\r\n\r\n207772-4/2007\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PIMENTEL\r\n\r\n210840-1/2011\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n211144-5/2009\r\n\r\nSILVIO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n211545-9/2007\r\n\r\nARTHUR LIMA GARCIA\r\n\r\n212405-8/2006\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n213593-8/2006\r\n\r\nMÁRCIO ALEXANDRE TERRA PASSOS\r\n\r\n214182-8/2009\r\n\r\nPETERSON EHRICH VASQUES RAMOS\r\n\r\n216480-2/2009\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n216572-6/2010\r\n\r\nCARLOS MAGNO MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\n216766-6/2005\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n217061-4/2010\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULA ORICHIO\r\n\r\n217868-7/2005\r\n\r\nFLORIANO DOS SANTOS\r\n\r\n217987-3/2007\r\n\r\nGRECI DIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n217987-3/2007\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n217987-3/2007\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n218073-6/2011\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n218128-7/2011\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n218875-3/2008\r\n\r\nFABIANA PEREIRA CHAVES\r\n\r\n218929-2/2009\r\n\r\nGOTHARDO LOPES NETTO\r\n\r\n218929-2/2009\r\n\r\nFABRICIO DE MOURA SOARES\r\n\r\n219518-2/2007\r\n\r\nCANDIDA MARIA PEREIRA DO CARMO\r\n\r\n219822-1/2007\r\n\r\nJOSÉ MÁRCIO PEREIRA CAMPBELL\r\n\r\n220043-4/2006\r\n\r\nJOÃO ANTÔNIO CAMERANO NETO\r\n\r\n220151-1/2008\r\n\r\nVALDOMIRO BASTOS\r\n\r\n221698-8/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n222253-1/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n222255-9/2009\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n224548-3/2010\r\n\r\nCAMILO RODRIGUES BRAZ\r\n\r\n225103-6/2010\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n225208-1/2006\r\n\r\nOSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHÃES\r\n\r\n225311-5/2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n226045-0/2009\r\n\r\nIDALVINA ESPINDOLA GOMES MOREIRA\r\n\r\n227323-5/2008\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n227752-2/2009\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n227769-2/2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CARVALHO MANHÃES\r\n\r\n227780-4/2010\r\n\r\nJOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO\r\n\r\n227885-2/2011\r\n\r\nJORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n227959-9/2011\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MOREIRA BOTELHO\r\n\r\n227974-9/2011\r\n\r\nARIVALDO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\n228536-0/2011\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n230753-4/2010\r\n\r\nSÉRGIO SERFIOTIS\r\n\r\n231489-2/2010\r\n\r\nLUCIA REGINA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n232163-9/2011\r\n\r\nROBERIO FARIA DOS SANTOS\r\n\r\n234362-9/2010\r\n\r\nÉLSON DA SILVA LEAL\r\n\r\n234811-1/2007\r\n\r\nCLAISE MARIA ALVES ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n235107-4/2010\r\n\r\nSHEILA CHAVES GAMA DE SOUZA\r\n\r\n235611-5/2010\r\n\r\nNEUZA FERREIRA DE SÁ\r\n\r\n235611-5/2010\r\n\r\nMAGNO PRISCO PEREIRA NEVES\r\n\r\n239363-8/2010\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n240304-1/2010\r\n\r\nJORGE LUIZ C. DA COSTA\r\n\r\n244760-7/2010\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n245022-0/2010\r\n\r\nJOSÉ COZZOLINO FILHO\r\n\r\n271077-8/2004\r\n\r\nSessão: 31/01/2012\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n200968-6/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n202171-8/2010\r\n\r\nTEREZINHA KELLER NUNES\r\n\r\n202871-2/2011\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n204121-2/2004\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n205052-8/2007\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ SEGALOTE PONTES\r\n\r\n206082-2/2008\r\n\r\nOMAIR CUNHA DINIZ\r\n\r\n207772-4/2007\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO MELO GOMES\r\n\r\n207772-4/2007\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n208320-6/2008\r\n\r\nARTHUR LIMA GARCIA\r\n\r\n212405-8/2006\r\n\r\nRENATO CÉZAR MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\n214737-6/2011\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n216868-8/2009\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n217589-8/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO ROMUALDO MONTEIRO\r\n\r\n217589-8/2011\r\n\r\nÂNGELA MARIA GUERRA DA SILVA\r\n\r\n217589-8/2011\r\n\r\nJORGE MANOEL DIAS RIBEIRO\r\n\r\n217589-8/2011\r\n\r\nROGÉRIO RIGHETTO\r\n\r\n217589-8/2011\r\n\r\nLUCI NEIDE DE OLIVEIRA FRANÇA\r\n\r\n218089-4/2007\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n218607-6/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n218875-3/2008\r\n\r\nMUNIR FRANCISCO\r\n\r\n219302-0/2010\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS\r\n\r\n219518-2/2007\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n219604-6/2010\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n219822-1/2007\r\n\r\nJOSÉ MÁRCIO PEREIRA CAMPBELL\r\n\r\n220043-4/2006\r\n\r\nJOÃO ANTÔNIO CAMERANO NETO\r\n\r\n220151-1/2008\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n222181-2/2009\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n222183-0/2009\r\n\r\nBRUNO COSTA DA SILVA\r\n\r\n222247-2/2009\r\n\r\nRACHID ELMOR\r\n\r\n222787-7/2010\r\n\r\nCÉSAR DA COSTA MACIEL\r\n\r\n224654-8/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS COSTA\r\n\r\n224654-8/2010\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO\r\n\r\n226764-3/2010\r\n\r\nHELENO ANTÔNIO RIBEIRO\r\n\r\n226764-3/2010\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n232356-7/2007\r\n\r\nIRVAL LEONEL VEIGA\r\n\r\n232356-7/2007\r\n\r\nÉLSON DA SILVA LEAL\r\n\r\n234811-1/2007\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n235301-1/2006\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS\r\n\r\n237916-0/2008\r\n\r\nJAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\n244952-5/2008\r\n\r\nId: 1256739"
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                    "1256753": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 100/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.052-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANA MONTEBELLO WILLEMAM\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao presente Contrato, formalizado pelo Município de Campos dos Goytacazes e a empresa RCAP dos Santos Construções Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza manual de talude de canais e lagoas na região urbana e rural do Município, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no valor de R$ 302.700,00 (trezentos e dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Mariana Montebello Willemam;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 11/01/2011, pela Citação do Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, para que apresentasse razões de defesa em razão da ocorrência de sobrepreço no presente Contrato nº. 412/06, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que não foram apresentadas razões de defesa para elidir as irregularidades a ele imputadas em razão da ocorrência de sobrepreço;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõem os incisos II e III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face da pratica de ato antieconômico, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1256753"
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                    "1256754": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 101/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.052-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Mariana Montebello Willemam\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao presente Contrato, formalizado pelo Município de Campos dos Goytacazes e a empresa RCAP dos Santos Construções Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza manual de talude de canais e lagoas na região urbana e rural do Município, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no valor de R$ 302.700,00 (trezentos e dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Mariana Montebello Willemam;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 11/01/2011, pela Citação do Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, para que apresentasse razões de defesa em razão da ocorrência de sobrepreço no presente Contrato nº. 412/06, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que não foram apresentadas razões de defesa para elidir as irregularidades a ele imputadas em razão da ocorrência de sobrepreço;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que a ocorrência de sobrepreço gerou dano ao Erário Municipal de Campos dos Goytacazes, sujeitando o responsável à Imputação de Débito, conforme disposto na Lei Complementar nº 63, de 01/08/1990 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes, no valor de R$ 18.701,35 (dezoito mil, setecentos e um reais e trinta e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 8.219,65 (oito mil, duzentos e dezenove virgula sessenta e cinco) vezes o valor da UFIR-RJ, referente ao sobrepreço apontado no presente Contrato, autorizando-se desde já a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1256754"
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                    "1256755": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 102/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.052-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RCAP DOS SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANA MONTEBELLO WILLEMAM\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao presente Contrato, formalizado pelo Município de Campos dos Goytacazes e a empresa RCAP dos Santos Construções Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza manual de talude de canais e lagoas na região urbana e rural do Município, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no valor de R$ 302.700,00 (trezentos e dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Mariana Montebello Willemam;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 11/01/2011, pela Citação da sociedade empresária RCAP dos Santos Construções Ltda., para que apresentasse razões de defesa em razão da ocorrência de sobrepreço no presente Contrato nº. 412/06, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que não foram apresentadas razões de defesa para elidir as irregularidades a ele imputadas em razão da ocorrência de sobrepreço;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que a ocorrência de sobrepreço gerou dano ao Erário Municipal de Campos dos Goytacazes, sujeitando o responsável à Imputação de Débito, conforme disposto na Lei Complementar nº 63, de 01/08/1990 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO à RCAP dos Santos Construções Ltda., no valor de R$ 18.701,35 (dezoito mil, setecentos e um reais e trinta e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 8.219,65 (oito mil, duzentos e dezenove virgula sessenta e cinco) vezes o valor da UFIR-RJ, referente ao sobrepreço apontado no presente Contrato, autorizando-se desde já a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1256755"
                    ],
                    "1256756": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 103/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.043-4/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ MÁRCIO PEREIRA CAMPBELL\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas Câmara Municipal de Natividade, do exercício de 2005, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. José Márcio Pereira Campbell.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Natividade, relativas ao exercício de 2005, de responsabilidade do Sr. José Márcio Pereira Campbell, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelos fatos apontado no Relatório do Voto; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, com fulcro no que dispõem os artigos 23 e 62 c/c o art. 65, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. José Márcio Pereira Campbell, Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Natividade, no exercício de 2005, no valor de R$ 15.926,40 (quinze mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), equivalente, nesta data, a 7.000 vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1256756"
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                    "1256757": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 104/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.043-4/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ MÁRCIO PEREIRA CAMPBELL\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NATIVIDADE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas Câmara Municipal de Natividade, do exercício de 2005, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. José Márcio Pereira Campbell.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Natividade, relativas ao exercício de 2005, de responsabilidade do Sr. José Márcio Pereira Campbell, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelos fatos apontado no Relatório do Voto; pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável e IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao próprio;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. José Márcio Pereira Campbell, Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Natividade, no exercício de 2005, no valor de R$ 28.739,67 (vinte e oito mil, setecentos e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos), equivalente, nesta data, a 12.631,71 vezes o valor da UFIR-RJ, em face do recebimento, no exercício de 2005, de Subsídios em valores em desacordo com os parâmetros legais estabelecidos na legislação vigente, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal:\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1256757"
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                    "1255310": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 07/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.641-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Carlos Porto Neto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Paraty\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam da Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Paraty ao Sindicato dos Funcionários Públicos de Paraty, a título de subvenção, no exercício de 2006.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 91/93;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nArt. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.338,00, equivalente nesta data a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. José Carlos Porto Neto, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 01/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1255310"
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                    "1256758": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 105/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.811-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ÉLSON DA SILVA LEAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de recursos concedidos pelo Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Campos dos Goytacazes - FMIA, a título de Subvenção Social, à Associação Ministério Pastos Verdejantes, no exercício de 2003, no valor de R$ 94.122,40 (noventa e quatro mil, cento e vinte e dois reais e quarenta centavos);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o Gestor do Fundo à época foi responsável por ordenar, conceder e aprovar Prestação de Contas de Subvenção Social cuja aplicação dos recursos não foi integralmente comprovada;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Élson da Silva Leal, Gestor do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Campos dos Goytacazes - FMIA, no exercício de 2003, no valor de no valor de R$ 5.812,46 (cinco mil, oitocentos e doze reais e quarenta e seis centavos), equivalente, nesta data, a 2.554,7040 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1256758"
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                    "1256759": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 106/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.811-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ÉLSON DA SILVA LEAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de recursos concedidos pelo Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Campos dos Goytacazes - FMIA, a título de Subvenção Social, à Associação Ministério Pastos Verdejantes, no exercício de 2003, no valor de R$ 94.122,40 (noventa e quatro mil, cento e vinte e dois reais e quarenta centavos);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea a, da Lei Complementar nº 63/90,\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Élson da Silva Leal, Gestor do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Campos dos Goytacazes - FMIA, no exercício de 2003, com base no artigo 63, inciso II, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1256759"
                    ],
                    "1256760": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 107/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.045-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, entre os dias 28 de setembro e 09 de outubro de 2009, abrangendo o exercício de 2008, convertido em Tomada de Contas ex officio, em face da realização de despesas ilegítimas, que resultaram em dano ao erário municipal;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que as Contas objeto da presente Tomada de Contas estão sendo julgadas Irregulares, com fulcro no art. 20, inciso III, alíneas a e b, da Lei Complementar nº 63/90, em face da realização de despesas sem a devida comprovação da prestação dos serviços contratados;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi Citado, a fim de apresentar defesa ou recolher o débito apurado, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Antônio Carlos Pereira da Cunha, Prefeito Municipal de Armação dos Búzios, à época, com fulcro no artigo 23, caput, da Lei Complementar n.º 63/90, no valor de R$ 3.593.143,88 (três milhões, quinhentos e noventa e três mil, cento e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos), equivalente, nesta data, a R$ 3.828.737,80 (três milhões, oitocentos e vinte e oito mil, setecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 1.682.813,73 vezes o valor da UFIR-RJ, em face da realização de despesas ilegítimas, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo previsto, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1256760"
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                    "1256762": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 108/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.772-4/07 \r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: OMAIR CUNHA DINIZ\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes à Rádio Comunitária Antena Jovem FM, relativas ao exercício de 2004, sob a responsabilidade do Sr. Omair Cunha Diniz;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas apresentadas, incorrendo na hipótese prevista no art. 20, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 63/90, em face da ocorrência de infrações à norma legal;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Omair Cunha DIniz, Prefeito Municipal de Trajano de Moraes, à época da concessão, com fulcro no que dispõem os incisos I e IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades apontadas na Instrução, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1256762"
                    ],
                    "1256763": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 109/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.772-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: OMAIR CUNHA DINIZ\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes à Rádio Comunitária Antena Jovem FM, relativas ao exercício de 2004, sob a responsabilidade do Sr. Omair Cunha Diniz;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não compareceu aos autos para apresentar qualquer documento ou esclarecimento, razão pela qual foi considerado revel, razão pela qual reputam-se como verdadeiros os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Omair Cunha Diniz, Prefeito Municipal de Trajano de Moraes, no exercício de 2004, no valor de R$ 36.588,58 (trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), equivalente, nesta data, a 16.081,4794 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1256763"
                    ],
                    "1256764": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 110/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.772-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SÉRGIO EDUARDO MELO GOMES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes à Rádio Comunitária Antena Jovem FM, relativas ao exercício de 2004;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas apresentadas, incorrendo na hipótese prevista no art. 20, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 63/90, em face da ocorrência de infrações à norma legal;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Sérgio Eduardo Melo Gomes, ex-Prefeito Municipal de Trajano de Moraes, com fulcro no que dispõem os incisos I e IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades apontadas na instrução, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1256764"
                    ],
                    "1256765": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 111/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.405-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ARTHUR LIMA GARCIA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena ao Instituto PROLABOR de Santa Maria Madalena, relativas ao exercício de 2004, sob a responsabilidade do Sr. Arthur Lima Garcia;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não compareceu aos autos para apresentar qualquer documento ou esclarecimento, razão pela qual foi considerado revel, razão pela qual reputam-se como verdadeiros os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Arthur Lima Garcia, Prefeito Municipal de Santa Maria Madalena, no exercício de 2004, no valor R$ 107.982,05 (cento e sete mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 47.460,4663 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1256765"
                    ],
                    "1256766": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 112/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.405-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ARTHUR LIMA GARCIA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena ao Instituto PROLABOR de Santa Maria Madalena, relativas ao exercício de 2004;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas apresentadas, incorrendo na hipótese prevista no art. 20, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 63/90, em face da ocorrência de infrações à norma legal;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Arthur Lima Garcia, com fulcro no que dispõe o inciso IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face do não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão do Tribunal, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1256766"
                    ],
                    "1256767": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 113/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 244.952-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, do exercício de 2007, sob a responsabilidade da Gestora, Sra. Jamila Calil Salim Ribeiro.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS da Ordenadora de Despesas da Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, relativas ao exercício de 2007, de responsabilidade da Jamila Calil Salim Ribeiro, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelas irregularidades apontados no Relatório do Voto e pela APLICAÇÃO DE MULTA à responsável.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, com fulcro no que dispõe o art. 63 inciso I, c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, à Sra. Jamila Calil Salim Ribeiro, Ordenadora de Despesas da Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, no exercício de 2007, no valor de R$ 15.926,40 (quinze mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), equivalente, nesta data, a 7.000 (sete mil) vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1256767"
                    ],
                    "1256768": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 114/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 237.916-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Miracema, entre os dias 08 e 19 de setembro de 2008, abrangendo o período de julho a dezembro de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades verificadas pela Equipe de Inspeção, as quais configuram ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Notificado, a fim de esclarecer os fatos apontados, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Carlos Roberto de Freitas Medeiros, Prefeito Municipal de Miracema, à época, com base no artigo 63, inciso II, c/c art. 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 22.752,00 (vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais), equivalente, nesta data, a 10.000 (dez mil) vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1256768"
                    ],
                    "1256769": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 115/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.121-2/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4º IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referente ao presente Termo Aditivo ao Contrato nº. 005/04, formalizado pelo Município de Cabo Frio, que teve por objeto a execução de complementação de pavimentação, terraplenagem, drenagem, sinalização e melhorias operacionais, com ampliação de pistas, no trecho compreendido entre o limite dos Municípios de Cabo Frio e São Pedro d'Aldeia, até o trecho do Vinhateiro.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 01/03/2011, que justificassem a assinatura do Termo de que trata o presente processo.\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 01/03/2011, pela Notificação do Sr. Alair Francisco Corrêa, ex-Prefeito, do Município de Cabo Frio, para que apresentasse razões de defesa referentes ao presente Termo Aditivo, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Alair Francisco Corrêa, ex-Prefeito do Município de Cabo Frio, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das Irregularidades transcritas em meu relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1256769"
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                    "1256770": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 116/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.968-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA \r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Rio Bonito à Associação Capoeira Negrinhos de Sinhá, relativas ao exercício de 2004;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas apresentadas, incorrendo na hipótese prevista no art. 20, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 63/90, em face da ocorrência de infrações à norma legal;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalente, nesta data, a 2500 vezes o valor da UFIR-RJ, à Sra. Solange Pereira de Almeida, Prefeita Municipal de Rio Bonito, com fulcro no que dispõe o inciso IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face do não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão do Tribunal, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1256770"
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                    "1256771": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 117/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.151-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOÃO ANTÔNIO CAMERANO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4º IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Convênio, formalizado pelo Fundo Municipal de Saúde de Barra do Piraí, que teve por objeto a prestação de serviços para o aperfeiçoamento e melhoramento das condições de saúde e tratamento médico junto ao Hospital Universitário Sul Fluminense, com prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Leonardo Vieira Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 24/11/09, pela Notificação do Sr. João Antônio Camerano Neto, gestor do Fundo Municipal de Saúde de Barra do Piraí para que apresentasse razões de defesa conforme propostas pelo Corpo Instrutivo, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. João Antônio Camerano Neto, gestor do Fundo Municipal de Saúde de Barra do Piraí, com fulcro no que dispõe o incisos II e III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a esta Corte de Contas, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não recolhimento, respeitado o prazo recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1256771"
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                    "1256772": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 118/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.302-0/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MUNIR FRANCISCO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Volta Redonda ao Instituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais, relativas ao exercício de 2009, sob a responsabilidade do Sr. Munir Francisco;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas apresentadas, incorrendo na hipótese prevista no art. 20, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 63/90, em face da ocorrência de infrações à norma legal;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Munir Francisco, Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Volta Redonda, em 2009, com fulcro no que dispõem os incisos I e IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades apontadas na Instrução, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1256772"
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                    "1256773": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 119/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.301-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato n.º 259/2006, decorrente da Tomada de Preços n.º 014/2006, celebrado entre o Município de Quissamã e a sociedade empresária Refrigeração Portuguesa de Máquinas e Equipamentos Ltda., objetivando a aquisição de 02 (dois) veículos, tipo ambulância de pequeno porte, para transporte emergencial do Hospital Municipal, no valor de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir pela Notificação do Sr. Armando Cunha Carneiro da Silva, para que apresentasse razões de defesa referentes ao Voto da Sessão Plenária de 03/05/11, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidade referente à realização de procedimento licitatório em desacordo com o estipulado no art. 7º, § 2º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Armando Cunha Carneiro da Silva, com fulcro no que dispõe o inciso III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das Irregularidades expostas acima, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da ciência da decisão desta Corte, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1256773"
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                    "1256774": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 120/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.787-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Rachid Elmor\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Paty do Alferes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Paty do Alferes à Fundação Miguel Pereira no exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 3ª IGM em seu Relatório, às fls.3089/3092, no sentido de julgar irregular a Prestação de Contas da Subvenção Social concedida pela Prefeitura Municipal de Paty do Alferes à Fundação Miguel Pereira, no exercício de 2009;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 3092, onde concorda com o proposto pela 3ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 3089/3092;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa pelas irregularidades elencadas, às fls. 2905;\r\n\r\nConsiderando que a notificação assegurou ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada irregularidade que contraria os artigos 23 e 24 da Deliberação TCE-RJ nº 200/96, provocadas pela ausência de elementos exigidos na apresentação da prestação de contas de concessão da subvenção, ensejando grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil e operacional apontado às fls.3091-v/3092, fundamentado no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Rachid Elmor, Prefeito do Município de Paty do Alferes, no exercício de 2009, no valor de R$ 6.825,60, correspondente a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ com base no parágrafo único do artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais e comprovar a esta Corte o pagamento, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, em face da não observância da Deliberação TCE-RJ nº 200/96.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1256774"
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                    "1256775": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 121/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.171-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes à Associação de Proteção à Infância de Campos - APIC - Convênio AMAR, a título de subvenção social, no exercício de 2007, no valor de R$ 427.752,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª IGM que seu Relatório, às fls. 909/910;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 911, onde concorda com o proposto pela 1ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE, às fls. 912;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 913;\r\n\r\nConsiderando que foi emitido o Certificado de Revelia nº 1935/11, em nome do Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando que foram apuradas as irregularidades que contrariam o que estabelece os artigos 23 e 24 da Deliberação TCE-RJ nº 200/96, provocada pela ausência do Atestado de funcionamento da instituição, fornecido elo Judiciário, pelo ministério Público ou por Conselho Tutelar; do Pronunciamento da autoridade competente e da Aprovação das contas pela autoridade concedente, acompanhada da cópia de sua publicação no órgão oficial, ensejando grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza operacional apontado às fls. 910, fundamentado no artigo 23 ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes, no exercício de 2007, no valor de R$ 6.825,60, correspondente a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovando o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, em face da ausência do Atestado de funcionamento da instituição, fornecido elo Judiciário, pelo Ministério Público ou por Conselho Tutelar; do Pronunciamento da autoridade competente e da Aprovação das contas pela autoridade concedente, acompanhada da cópia de sua publicação no órgão oficial.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1256775"
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                    "1256776": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 122/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 104.505-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. CILÉA RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO VIEIRA MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da tomada de contas instaurada pela Secretaria de Estado de Educação, em face da não apresentação das Prestações de Recursos Financeiros destinados à aquisição de merenda e gastos com manutenção concedidos à A.A.E. CIEP Brizolão 147 Cecílio Barros Pessoa, referentes ao 1º semestre de 2008.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que a jurisdicionada foi devidamente citada por edital, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Ciléa Rodrigues do Carmo não recolheu o débito que lhe foi atribuído, em face da não apresentação das Prestações de Recursos Financeiros destinados à aquisição de merenda e gastos com manutenção concedidos à A.A.E. CIEP Brizolão 147 Cecílio Barros Pessoa, referentes ao 1º semestre de 2008.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 16.556,03 UFIR RJ, à Sra. Ciléa Rodrigues do Carmo, responsável pela apresentação das Prestações de Recursos Financeiros destinados à aquisição de merenda e gastos com manutenção concedidos à A.A.E. CIEP Brizolão 147 Cecílio Barros Pessoa, referentes ao 1º semestre de 2008, com fulcro no caput do art. 23 c/c o caput do art. 29, ambos da Lei Complementar n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1256776"
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                    "1256777": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 123/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.875-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Inexigibilidade de Licitação, fundamentado no inciso I, do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e formalizado entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e a Empresa Comprehendo Equipamentos e Sistemas Ltda., que tem como objeto a aquisição de laboratório móvel de informática e upgrade de laboratório móvel/internet, destinado a unidades escolares da rede municipal, no valor total de R$ 2.430.000,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes e responsável pela formalização do presente Ato, foi devidamente Citado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não apresentou suas razões tampouco recolheu o débito a ele imputado com relação a irregularidade constatada, qual seja: a aquisição do objeto deste Contrato a preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, no valor equivalente a 738.664,47 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1256777"
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                    "1256778": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 124/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.875-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Inexigibilidade de Licitação, fundamentado no inciso I, do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e formalizado entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e a Empresa Comprehendo Equipamentos e Sistemas Ltda., que tem como objeto a aquisição de laboratório móvel de informática e upgrade de laboratório móvel/internet, destinado a unidades escolares da rede municipal, no valor total de R$ 2.430.000,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes e responsável pela formalização do presente Ato, foi devidamente Notificado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: a prática de ato antieconômico observada no presente pacto;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes e responsável pela formalização do presente Contrato, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1256778"
                    ],
                    "1256779": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 125/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.182-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MÁRCIO ALEXANDRE TERRA PASSOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a prestação de contas do ordenador de despesas e do responsável pela tesouraria do Fundo Municipal de Saúde de Mendes, relativa ao exercício de 2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marcio Alexandre Terra Passos, então Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Mendes, foi devidamente Citado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não se manifestou, considerando verdadeira a irregularidade a ele imputada, qual seja: os repasses efetuados ao Hospital Santa Maria sem comprovação de gastos através de prestação de contas;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Márcio Alexandre Terra Passos, então Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Mendes, no valor equivalente a 16.431,15 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1256779"
                    ],
                    "1256780": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 126/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.518-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FABRÍCIO DE MOURA SOARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Miracema, à título de subvenção social, a Liga das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Miracema, relativa ao exercício de 2006;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Fabrício de Moura Soares, então Presidente da Liga das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Miracema, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não apresentou razões e não recolheu o débito imputado a fim de elidir a irregularidade a ele imputada sendo considerada suficiente para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade, qual seja: ausência de comprovação da aplicação dos recursos municipais concedidos;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 6.446,27 UFIR-RJ o Sr. Fabrício de Moura Soares, então Presidente da Liga das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Miracema, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1256780"
                    ],
                    "1256781": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 127/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.518-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Miracema, à título de subvenção social, a Liga das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Miracema, relativa ao exercício de 2006;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlos Roberto de Freitas Medeiros, então Prefeito Municipal de Miracema, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Carlos Roberto de Freitas Medeiros, então Prefeito Municipal de Miracema, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1256781"
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                    "1256782": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 128/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.822-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CANDIDA MARIA PEREIRA DO CARMO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Araruama, à título de subvenção social, a Sociedade Pestalozzi de Araruama, relativa ao exercício de 2006;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Cândida Maria Pereira do Carmo, então Gestora da Sociedade Pestalozzi de Araruama, foi devidamente Comunicada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicada, a responsável não apresentou razões e não recolheu o débito imputado a fim de elidir a irregularidade a ela imputada sendo considerada suficiente para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade, qual seja: ausência de comprovação da aplicação dos recursos municipais concedidos;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando a responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 1.947,20 UFIR-RJ a Sra. Candida Maria Pereira do Carmo, então Gestora da Sociedade Pestalozzi de Araruama, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1256782"
                    ],
                    "1256783": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 129/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.822-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Araruama, à título de subvenção social, a Sociedade Pestalozzi de Araruama, relativa ao exercício de 2006;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, então Prefeito Municipal de Araruama, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes a fim de elidir as irregularidades a ele imputadas e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item III do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, então Prefeito Municipal de Araruama, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1256783"
                    ],
                    "1256784": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 130/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.868-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos da Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, à título de subvenção social, ao Instituto Adelino Borges, no valor de R$ 400.000,00, referente ao exercício de 2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas em tela (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos I c/c IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, então Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos I c/c IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1256784"
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                    "1256785": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 131/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.607-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: : MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Paraty, à título de subvenção social, ao Instituto Histórico e Artístico de Paraty, referente ao exercício de 2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Carlos Porto Neto, então Prefeito Municipal de Paraty, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir as irregularidades a ele imputadas que, com o seu silêncio, foram consideradas suficientes para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I c/c inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. José Carlos Porto Neto, então Prefeito Municipal de Paraty, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso I c/c IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1256785"
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                    "1256786": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 132/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.089-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUCI NEIDE DE OLIVEIRA FRANÇA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do responsável pelos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Paraty, referente ao exercício de 2006, de responsabilidade da Sra. Luci Neide de Oliveira França;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Luci Neide de Oliveira França, então responsável pelos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Paraty, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ela imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos I e IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Luci Neide de Oliveira França, então responsável pelos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Paraty, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos I e IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1256786"
                    ],
                    "1256787": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 133/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.247-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: BRUNO COSTA DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a prestação de contas do responsável pelos bens em Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração de Mesquita por término de exercício financeiro, referente ao período findo em 31.12.2008, de responsabilidade do Sr. Bruno Costa da Silva;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Bruno Costa da Silva, então responsável pelos bens em Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração de Mesquita, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Bruno Costa da Silva, então responsável pelos bens em Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração de Mesquita, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1256787"
                    ],
                    "1256788": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 134/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.356-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura do Município de Cachoeiras de Macacu, à título de subvenção social, à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado - EMATER, referente ao exercício de 2001;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Waldecy Fraga Machado, então Prefeito Municipal de Cachoeiras de Macacu, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir as irregularidades a ele imputadas sendo suficientes para fundamentar a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Waldecy Fraga Machado, então Prefeito Municipal de Cachoeiras de Macacu, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1256788"
                    ],
                    "1256789": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 135/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.356-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: IRVAL LEONEL VEIGA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura do Município de Cachoeiras de Macacu, à título de subvenção social, à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado - EMATER, referente ao exercício de 2001;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Irval Leonel Veiga, então representante legal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado - EMATER, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Irval Leonel Veiga, então representante legal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado - EMATER, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 05/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/01/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1256789"
                    ],
                    "1256591": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 26/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/02/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.833-0/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Revisão interposto por MÔNICA SANTOS GUIMARÃES, REGINA COELI GOMES DA SILVA, SANDRA SIMIANA STURMER CARVALHO e VÂNIA SANTOS DA SILVA PERES.\r\n\r\nId: 1256591"
                    ],
                    "1256505": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 25/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/02/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101.744-0/2006 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC EST EDUCAÇÃO/Recurso de Reconsideração interposto por CLÁUDIA SAAD FERREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.394-3/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CARMO/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS SOARES.\r\n\r\nId: 1256505"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1256574": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n113269-7/10\r\n\r\nPAULO SÉRGIO COSTA LIMA MARQUES\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n39316/2011\r\n\r\n112152-6/09\r\n\r\nPAULO SÉRGIO COSTA LIMA MARQUES\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n39457/2011\r\n\r\n105703-5/10\r\n\r\nPAULO SÉRGIO COSTA LIMA MARQUES\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n39774/2011\r\n\r\n222424-2/09\r\n\r\nSERGIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n40264/2011\r\n\r\n210674-9/07\r\n\r\nVANDER ALVES CALAZANS\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n42577/2011\r\n\r\n221142-3/06\r\n\r\nEDSON EDEMUNDO ROSA\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n44120/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n230661-5/10\r\n\r\nEVANDERLINA MARCIANA JULHO GUIMARÃES\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n31775/2011\r\n\r\n204892-5/05\r\n\r\nJOSÉ DAHER RAYMUNDI\r\n\r\n27/09/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n34553/2011\r\n\r\n219882-9/06\r\n\r\nGILSON TADEU FERNANDES DE MORAES\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n37355/2011\r\n\r\n220605-4/04\r\n\r\nLEILA MARIA LEMOS SANTANNA\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n38967/2011\r\n\r\n212328-0/04\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GABRIEL\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n43904/2011\r\n\r\n233750-3/10\r\n\r\nGLICÉRIO DUARTE MARIANO\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n44674/2011\r\n\r\n212046-6/05\r\n\r\nSUELI MONTEIRO GENTIL\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n44833/2011\r\n\r\n227317-6/08\r\n\r\nKARLA CRISTINA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n45163/2011\r\n\r\n223610-8/08\r\n\r\nSILVIO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n45241/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n128432-5/11\r\n\r\nWILSON DA COSTA RITTO FILHO\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n2145/2012 \r\n\r\n128432-5/11\r\n\r\nWILSON DA COSTA RITTO FILHO\r\n\r\n26/01/2012\r\n\r\n2196/2012 \r\n\r\n229849-0/10\r\n\r\nMARCOS PAULO MAGALHÃES COUTINHO\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n34791/2011\r\n\r\n242090-6/10\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ MOREIRA\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\n45017/2011\r\n\r\n202847-1/11\r\n\r\nTARCÍSIO DE SOUSA REIS\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\n45034/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n221142-3/06\r\n\r\nEDSON EDEMUNDO ROSA\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n44119/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n218471-5/09\r\n\r\nKARLA CRISTINA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n42325/2011\r\n\r\n260032-9/04\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n42557/2011\r\n\r\n216663-3/11\r\n\r\nMARIA HELENA ALVES OLIVEIRA\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n43102/2011\r\n\r\n111026-0/07\r\n\r\nPAULO SÉRGIO COSTA LIMA MARQUES\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n45051/2011\r\n\r\n227317-6/08\r\n\r\nKARLA CRISTINA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n45156/2011\r\n\r\n109236-1/07\r\n\r\nFERNANDO ILDEFONSO LARDOSA\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n45640/2011\r\n\r\nId: 1256574"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1256848": [
                        "IB - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO Nº 272, de 02 de fevereiro de 2012\r\n\r\nAutoriza a abertura de concurso público para provimento dos cargos que menciona e dá outras providências.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, na forma do disposto na alínea “b”, do inciso II, do artigo 115, combinado com o inciso V do artigo 133 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167, de 10 de dezembro de 1992, e tendo em vista o constante no processo TCE-RJ nº 300.141-9/05,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Autorizar a abertura de concurso público para provimento de cargos das carreiras de Analista de Controle Externo e Técnico de Controle Externo do Quadro de Pessoal deste Tribunal. \r\n\r\nArt. 2º Aprovar a celebração de convênio com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para a realização do Concurso Público.\r\n\r\nArt. 3º O ato que determinar a abertura do concurso aprovará as instruções pertinentes à inscrição, ao conteúdo programático, às provas, às condições de habilitação e de revisão de provas, bem como às demais normas que o devam reger.\r\n\r\nArt. 4º Autorizar a constituição de Comissão de Concurso com atribuições de elaborar proposta de Regulamento do Concurso Público, de acompanhar suas fases e etapas e de emitir parecer quanto à homologação do resultado final do certame.\r\n\r\nArt. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSALA DAS SESSÕES, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPRESIDENTE \r\n\r\nId: 1256848"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1256853": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.103 - Nomeia SANDRA MACIEL DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo CCDAL 1, da Assessoria Pedagógica, da ECG/TCE-RJ, em vaga decorrente da exoneração de Sandra Cordeiro de Melo, matr. 02/4169/0-0, com validade a contar de 01.02.2012.\r\n\r\nId: 1256853"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Licitação": {
                "Atos": {
                    "1256833": [
                        "IB - Aviso",
                        "CONCORRÊNCIA N.º 10/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.296-6/2011\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÃO A ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO (ECG), A OUVIDORIA E A COORDENADORIA SETORIAL DE TRANSPORTES (COT) DO TCE/RJ \r\n\r\nO Presidente da CPL torna público que a sessão para abertura das propostas comerciais da licitação em referência dar-se-á às 11:00 horas do dia 08/02/2012, no 11º andar do Edifício-Sede deste TCE-RJ, sala de licitações, localizado na Praça da República n.º 70 - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1256833"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1256855": [
                        "IB - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\n*DE 12.01.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.071-5/12 - Vilma Goulart, matr. 02/1567/0-7. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.02.2012.\r\n\r\n* Republicado por incorreções no Diário Oficial de 16.01.2012\r\n\r\nId: 1256855"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1256709": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 80/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.227-6/12\r\n\r\nDIA: 29/02/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO PASSEIO\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.335.686,40\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1256709"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1256997": [
                        "II - Resoluções",
                        "DIRETORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nEm 01.02.2012.\r\n\r\nA V I S O\r\n\r\nTendo em vista o exposto pelo departamento de Preparo de Pagamento no processo de nº 669/2012, informo que a folha de pagamento relativa ao mês de fevereiro do corrente, terá, excepcionalmente, como data limite para a posse de servidores nomeados em cargos em comissão o dia 10.02.2012.\r\n\r\nId: 1256997"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1256998": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1240/2012\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 07/2012)\r\n\r\nALTERA O ART. 1º E ITENS I E III DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 5.175, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Defesa Civil; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - O art. 1º da Lei nº 5.175, de 28 de dezembro de 2007 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - O efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro é fixado em 23.475 (vinte e três mil quatrocentos e setenta e cinco) Bombeiros Militares”. (NR)\r\n\r\nArt.2º - Os itens II, A e III do Anexo Único a que se refere a Lei nº 5.175/2007 passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nII - Quadro de Oficiais de Saúde (QOS)\r\n\r\nA) Médicos\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n1º Tenente BM\r\n\r\n1661 (NR)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIII - Quadro de Oficiais de Administração (QOA)\r\n\r\nMajor BM\r\n\r\n20 (NR)\r\n\r\nCapitão BM\r\n\r\n44 (NR)\r\n\r\n1º Tenente BM\r\n\r\n60 (NR)\r\n\r\n2º Tenente \r\n\r\n72\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012\r\n\r\nMENSAGEM Nº 07/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa o incluso Projeto de Lei que “ALTERA O ART. 1º E ITENS I E III DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 5.175, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nA presente iniciativa tem o objetivo de incrementar a carreira dos Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, através do aumento das vagas do Quadro de Oficiais de Administração (QOA), cujos integrantes são oriundos dos diversos quadros de Praças existentes.\r\n\r\nDentre os Quadros de Oficiais do CBMERJ, o QOA possibilitou aos Praças, com notáveis qualidades no desempenho das diversas atividades desenvolvidas no âmbito da corporação, a oportunidade de galgarem o oficialato, e, nesta condição, continuarem colaborando para aumentar a qualidade dos serviços prestados à população, uma vez que além da formação técnica, contavam também com ampla e diversificada experiência profissional, adquirida através de anos de prestação de serviços aos cidadãos fluminenses.\r\n\r\nHoje em dia há uma lacuna no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) - Médicos, no posto inicial de 1º Tenente, o que possibilita aumentar o quantitativo do QOA por transformação e sem aumento de despesas, otimizando o fluxo de carreira destes profissionais que se encontra estagnado. Não é demais ressaltar, neste entendimento, que muitas funções do QOA acabam sendo desempenhadas por oficiais combatentes, que ficam sobrecarregados em suas atribuições legais.\r\n\r\nImporta consignar, por fim, que as promoções decorrentes desta proposta beneficiarão militares que já se encontram nos postos imediatamente anteriores e, por conseguinte, na folha de pagamento, e que o impacto financeiro da medida seria apenas a diferença de vencimentos entre os postos, mas esta será absorvida pela redução do quantitativo do QOS.\r\n\r\nEsperando contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitando seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição do Estado, reitero a Vossas Excelências a minha estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 1198/2012\r\n\r\nDETERMINA A REALIZAÇÃO PERIÓDICA POR AUTOVISTORIA A SER REALIZADA PELOS CONDOMÍNIOS OU POR PROPRIETÁRIOS DOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUINDO ESTRUTURAS, FACHADAS, EMPENAS, MARQUISES, TELHADOS E OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS BEM COMO TODAS AS SUAS INSTALAÇÕES E CRIA LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA PREDIAL (LTVP) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; de Defesa Civil; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída no Estado do Rio de Janeiro a obrigatoriedade de autovistoria, decenal, pelos condomínios ou proprietários dos prédios residenciais, comerciais e dos prédios públicos incluindo estruturas, subsolos, fachadas, esquadrias, empenas, marquises e telhados e em suas instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, eletromecânicas, gás e de prevenção a fogo e escape e obras de contenção de encostas, com menos de 25 anos de vida útil a contar do \"habite-se\" por profissionais ou empresas habilitadas junto ao respectivo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA ou pelo Conselho dos Arquitetos e Urbanistas do Rio de Janeiro - CAU/RJ.\r\n\r\n§ 1º - Os condomínios ou proprietários de prédios comerciais e residenciais de que trata o caput do artigo 1º com mais de 25 anos de vida útil, tem a obrigatoriedade de realizar auto-inspeções quinquenais. \r\n\r\nI- Os prédios tombados ou preservados não estão sujeitos à obrigação estabelecida no caput, ficando sua vistoria a cargo do órgão público municipal responsável pela fiscalização da estabilidade e segurança das edificações\r\n\r\nII - Estão excluídos da obrigação de realização da autovistoria os prédios residenciais unifamiliares.\r\n\r\nIII - Considera-se responsável pelo prédio, conforme o caso, o proprietário; o possuidor; o condomínio; o administrador, nos casos de prédios públicos. \r\n\r\n§ 2º - Os condomínios antes da edificação completar cinco anos de conclusão da obra, no quarto ano, deverão exigir do incorporador, do construtor ou da empreiteira, laudo de vistoria, nos termos do art. 618 do Código Civil.\r\n\r\n§ 3º - A vistoria definida no caput será efetuada por engenheiro ou arquiteto ou empresa legalmente qualificados, a expensas do condomínio, ou do proprietário do prédio, e seu autor será o responsável pelo respectivo laudo. \r\n\r\nI - O profissional emitirá o respectivo laudo técnico, acompanhado da anotação de responsabilidade técnica.\r\n\r\nII - O laudo conterá a identificação do imóvel e de seu responsável, a metodologia utilizada, as informações sobre anomalias, suas características e prováveis causas, o prazo dentro do qual estarão garantidas as condições de segurança e estabilidade e, sendo o caso, as medidas reparadoras ou preventivas necessárias.\r\n\r\nIII - A qualquer momento, a partir do início da realização da vistoria, sendo verificada a existência de risco imediato ou iminente para o público, o profissional responsável deverá informar imediatamente ao órgão municipal competente, para que sejam tomadas providências para o isolamento do local, quando cabível, em até vinte e quatro horas, dando conhecimento do fato ao responsável pelo prédio, por escrito.\r\n\r\nIV - Emitido o laudo, o responsável pelo prédio deverá convocar assembleia geral para dar ciência do seu conteúdo.\r\n\r\nV - Observado o disposto no artigo 1341, do Código Civil, o condomínio providenciará a manutenção predial preventiva proposta no laudo, desenvolvida sob a responsabilidade de um arquiteto/engenheiro habilitado. \r\n\r\nVI - O condomínio providenciará a manutenção predial preventiva ou corretiva, proposta no laudo, desenvolvida sob a responsabilidade de um arquiteto/engenheiro habilitado de que trata o artigo 1º.\r\n\r\n§ 4º - O laudo referido no parágrafo anterior será arquivado no condomínio, sob a responsabilidade do síndico ou do proprietário do imóvel, e exibido à autoridade quando requisitado.\r\n\r\n§ 5º - A autovistoria é obrigatória para edificações de três ou mais pavimentos e para aquelas que tiverem área construída igual ou superior a 1000m² (mil metros quadrados), independentemente do número de pavimentos, e em todas as fachadas de qualquer prédio que tenha projeção de marquise ou varanda sobre o passeio público.\r\n\r\n§ 6º - Quando da conclusão das obras e instalações prediais, ficam os incorporadores, os construtores e as empreiteiras obrigadas a entregarem preferencialmente em meio magnético ou papel, as plantas de estrutura (fundação, pilares, vigas, lajes e marquises), com seus respectivos planos de cargas, bem como projetos de instalações, contendo o nome e o número do registro do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia CREA ou do Conselho dos Arquitetos e Urbanistas do Rio de Janeiro - CAU/RJ, dos profissionais responsáveis, tudo conforme construído, para a prefeitura do local da edificação e ao condomínio das edificações residenciais e comerciais ou ao proprietário do prédio.\r\n\r\n§ 7º - Todas as obras prediais a serem edificadas ou de reforma de prédio existentes que implicarem em acréscimos ou demolições de alvenaria ou estruturas, inclusive abertura de janelas, principalmente em empenas, deverão ser objeto de acompanhamento técnico de engenheiros ou arquitetos promovendo-se as Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA ou através do Registro de Responsabilidade Técnica quando se tratar do Conselho dos Arquitetos e Urbanistas do Rio de Janeiro -CAU/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Até quinze dias antes do término de seu mandato, ou anualmente, se a duração do mandato for superior a um ano, o síndico deverá convocar assembleia geral para comunicar o laudo.\r\n\r\nArt. 3º - As Prefeituras elaborarão o modelo do Laudo Técnico de Vistoria Predial (LTVT), que deverá ser sucinta, exata e de fácil preenchimento e leitura, dela constando o item \"providências\", no qual o síndico indicará as iniciativas a serem tomadas para a segurança do prédio e instalações, consoante recomendação do laudo.\r\n\r\nArt. 4º - O síndico empossado para novo exercício ficará obrigado à execução das providências indicadas no art. 3º, exceto as inadiáveis, que caberão ao síndico em gestão.\r\n\r\nArt. 5º - A responsabilidade pela segurança dos prédios e de suas instalações é do condomínio ou do proprietário do prédio, ressalvado o disposto no art. 618 do Código Civil.\r\n\r\nParágrafo Único - Em relação à segurança dos prédios e suas instalações, compete à Prefeitura:\r\n\r\nI - Solicitar anualmente por amostragem, considerando inicialmente os mais antigos, aos síndicos e proprietários de imóveis, os Laudos Técnicos de Vistoria Predial (LTVP) executados e se as providências de recuperação predial e suas instalações foram tomadas.\r\n\r\nII - aplicar sanções, quando cabíveis;\r\n\r\nIII - ajuizar procedimentos criminais contra os infratores, nos casos previstos no art. 1º, § 5º.\r\n\r\nArt. 6º - As Prefeituras deverão orientar os condomínios que independentes do Laudo de Técnico de Vistoria Predial (LTVP) façam a manutenção predial preventiva envolvendo estrutura, subsolo, marquises, fachadas, esquadrias, empenas e telhados, instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, instalações eletromecânicas, instalações de gás e de prevenção ao fogo e escape e obras de contenção de encostas.\r\n\r\nArt. 7º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei ouvido o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Estado do Rio de Janeiro - CREA-RJ e o Conselho dos Arquitetos e Urbanistas do Rio de Janeiro - CAU-RJ, no menor prazo possível.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei visa minimizar o número de acidentes prediais, vitimando dezenas de pessoas, que vem ocorrendo em nosso Estado, como o da Avenida Treze de Maio, no centro da cidade do Rio de Janeiro, entre outros.\r\n\r\nA presente proposta se apoia na experiência em engenharia civil do autor, de diversos calculistas estruturais e instaladores ouvidos, na Lei do Município do Rio de Janeiro nº 2550/97, de autoria do então Vereador Nestor Rocha declarada inconstitucional e vencida a inconstitucionalidade com a presente redação, no PL nº1237/08 do então Deputado Estadual Pedro Paulo, hoje Deputado Federal, que se apoiou na Lei Municipal anteriormente citada e no Projeto de Lei do Senado Federal nº 491/2011, de autoria do Senador do Rio de Janeiro, engenheiro Marcelo Crivella, no PL nº 4503/04 do então Deputado Federal Eduardo Paes e também no PL nº 1232/07 do Deputado Federal Eduardo Gomes.\r\n\r\nO projeto de lei funde conceitos e propostas a bem da segurança da coletividade e considera a meia vida útil do concreto sem manutenção, em 25 anos.\r\n\r\nA constitucionalidade do presente projeto está amparada nos Artigos 24 e 30 da Carta Magna, que dispõe sobre a competência de legislação das diferentes esferas da federação brasileira que, onde se encontra o seguinte:\r\n\r\nArt. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:\r\n\r\nI - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico; (grifo nosso)\r\n\r\nArt. 30. Compete aos Municípios:\r\n\r\nI - legislar sobre assuntos de interesse local;\r\n\r\nII - suplementar a legislação federal e a estadual no que couber.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 503 \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 03.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2a via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 291-A, de 2011 de autoria do Senhor Deputado Gilberto Palmares, que, sancionado com veto parcial, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e § 2°, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6085, de 22 de novembro de 2011, que \"ALTERA LEI N° 4.223, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, PARA DETERMINAR OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\" .\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 291-A/2011, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE \"ALTERA LEI N° 4.223, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, PARA DETERMINAR OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". \r\n\r\nEm que pese o mérito do Projeto, inviável sancioná-Io em seu inteiro teor. Por isso, aponho meu veto apenas nos arts. 3° e 4° e as razões, para tanto, passo a expor. \r\n\r\nA proposta em análise, sob o fundamento de melhor atender os cidadãos fluminenses, pretende alterar a Lei Estadual nº 4.223/2003 a fim de impor às agências bancárias novas exigências de caráter estrutural a serem observadas nos respectivos estabelecimentos. \r\n\r\nReputa-se consignar que o usuário dos serviços prestados pelos bancos alocados neste Estado encontra-se tutelado, de forma ampla, pela legislação estadual vigente. \r\n\r\nNotória é a minuciosa regulação legal da atividade em comento, o que demonstra a preocupação do Poder Público em zelar pela dignidade dos consumidores de serviços bancários. \r\n\r\nNão é só a lei aqui tratada, à qual se pretende modificar, que trata do tema. Há inúmeras regras amparando, em campos diversos, o consumidor aqui tratado, haja vista os elevados riscos de dano a que ele se encontra exposto. \r\n\r\nDestaco, todavia, a Lei n° 3.273/1999, alterada pela Lei nº 5.275/2008, sendo esta por mim sancionada, e cujo teor visa, de forma pormenorizada, a implantação pelas agências bancárias de banheiros e bebedouros a fim de servirem seus usuários. Tal norma já prevê aquilo que o Art. 4° do presente projeto visa contemplar. Logo, ocorre uma repetição de normas, o que não merece ser acatado com a sanção. \r\n\r\nAdemais, não é razoável impor-se a alteração proposta acostada no Art. 3° desta proposta. \r\n\r\nA norma legal deve ser adequada, compatível com a realidade social na qual pretende incidir. \r\n\r\nA redação atual do Art. 1° da Lei nº 4.223/2003 prevê um tempo máximo de atendimento aos clientes de 20 (vinte) minutos. Trata-se, portanto, de um prazo razoável e exequível. A diminuição de apenas 05 (cinco) minutos pretendida não se mostra necessária, já que os benefícios auferidos por aqueles que serão contemplados não são de tal monta que compense os ônus gerados para a sua implantação. \r\n\r\nÉ que cominar uma regulação que não pode ser concretizada é o mesmo que não tutelar o direito ao qual se pretende ver efetivado. Socorro-me, então, dos ensinamentos do ilustre jurista Humberto Ávila: \r\n\r\n\"(...) A razoabilidade é empregada como diretriz que exige uma vinculação das normas jurídicas com o mundo ao qual elas fazem referência, seja reclamando a existência de um suporte empírico adequado a qualquer ato jurídico, seja demandando uma relação congruente entre a medida adotada e o fim que ela pretende atingir (...)\" (ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios: da definição dos princípios jurídicos. São Paulo. Ed. Malheiros, 2005, p.103). \r\n\r\nPor todo o exposto é que entendi mais adequado apor veto parcial, com fundamento no Art. 66, § 10 da Carta da República, que ora encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 530 \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2a via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1057, de 2011, oriundo da Mensagem nº 64/11 de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6104, de 12 de dezembro de 2011, que \"DÁ NOVA REDAÇÃO, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DO ART. 14 DA LEI Nº 2.657/1996”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 531 \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2a via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1117, de 2011, oriundo da Mensagem nº 69/11 de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6105, de 12 de dezembro de 2011, que \"REVOGA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 1º DA LEI ESTADUAL Nº 6.086, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 532 \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2a via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1122, de 2011, oriundo da Mensagem nº 71/11 de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6106, de 12 de dezembro de 2011, que \"ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.147/2007”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 552/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 03.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 30 de novembro de 2011, do ofício nº 253-M, de 29 de novembro de 2011, referente Projeto de Lei nº 554, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Samuel Malafaia, que “REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE RADAR MÓVEL EM RODOVIAS ESTADUAIS E VIAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que VETEI INTEGRALMENTE o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 554/2011 DE AUTORIA· DO SENHOR DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE \"REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE RADAR MÓVEL EM RODOVIAS ESTADUAIS E VIAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\". \r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto. \r\n\r\nA proposta pretende proibir a instalação de radares móveis a menos de cinco quilômetros após sinalização de descontinuidade de velocidade, de maior para menor, nas rodovias estaduais e vias urbanas. \r\n\r\nVerifica-se; porém, vício de inconstitucionalidade formal.\r\n\r\nA matéria tratada neste projeta é de competência privativa da União, já que trata de trânsito, conforme art. 22, inciso XI da CRFB. \r\n\r\nA iniciativa embora apresente elogiável preocupação com as condições de trânsito no Estado, invade a reserva de competência privativa da União, o que viola o princípio federativo. \r\n\r\nOs Estados só poderiam legislar sobre questões específicas de trânsito quando autorizadas por Lei Complementar, conforme dispõe o art. 22, parágrafo único, da Carta Magna. \r\n\r\nHá ainda outras questões. \r\n\r\nA uma, além de, o nobre Parlamento ter tratado de fiscalização das rodovias e vias urbanas, impôs condições para a validade da cobrança de multa (art. 4° do projeto), tratando de matérias disciplinadas pelo Código de Trânsito Brasileiro, no art.282. Deste modo, o Estado não teria competência para restringir o alcance da lei federal, que, por exigência constitucional, somente caberia à União. \r\n\r\nNeste sentido o Supremo Tribunal Federal vem se posicionando, conforme demonstra a ementa abaixo transcrita. \r\n\r\nEMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI DO ESTADO DE SÃO PAULO, FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA. MULTA. COMPETÊNCIA DA UNIÃO, INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL. 1. É da, competência exclusiva da União legislar sobre trânsito e transporte, sendo necessária expressa autorização em lei complementar para que a unidade federada possa exercer tal atribuição. (CF, artigo 22, inciso XI e parágrafo único). 2. Não tem competência o Estado para legislar ou restringir o alcance de lei que somente a União pode editar (CF, artigo 22, XI). Ação direta de inconstitucionalidade julgada procedente. (ADI 2.328, ReI. Maurício Corrêa, data 09.11.00) \r\n\r\nA duas, cabe à autoridade de trânsito, com circunscrição sobre a via, determinar a localização, a sinalização, a instalação e a operação dos instrumentos ou equipamentos medidores de velocidade. \r\n\r\nA Lei 9.503/97 indica o Conselho Regional de Trânsito (CONTRAN) como a referida autoridade, a quem cabe, portanto, uniformizar e regulamentar previamente a utilização de qualquer instrumento hábil para registrar infração de trânsito . \r\n\r\nA regulação necessária do tema formalizou-se pela Resolução 214/2006, que alterou a Resolução 146/2003 e inviável é alterá-la por meio do presente projeto de lei. \r\n\r\nDesta forma e pelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar. \r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nOFÍCIOSEFAZ/SGAB N° 034\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRef.: Anexo III - RCL - 6° Bimestre de 2011. \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nEncaminho o Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - RCL, do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, da Lei Complementar n° 101 - LRF, referente ao 6° Bimestre de 2011, em cumprimento à Deliberação TCE/RJ n° 223, Art. 2°, § 3°, de 24 de setembro de 2002. \r\n\r\nReitero a Vossa Excelência os protestos de consideração e apreço.\r\n\r\nRENATO VILLELA, Secretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor, PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembleia legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n*OFÍCIO GG/PL Nº 28/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 29.01.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2a via do Autógrafo do Projeto de lei nº 1062 de 2011, de autoria dos Senhores Deputados Andre Ceciliano, Cidinha Campos e Wagner Montes que, sancionado com VETO PARCIAL, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e §2°, da Constituição Estadual, se transformou na lei nº 6161, de 09 de janeiro de 2012, que “\"ESTABELECE PARÂMETROS PARA O COMÉRCIO COLETIVO DE PRODUTOS E SERVIÇOS ATRAVÉS DE SÍTIOS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\". \r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 1062/2011, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS ANDRE CECILIANO, CIDINHA CAMPOS E WAGNER MONTES, QUE \"ESTABELECE PARÂMETROS PARA O COMÉRCIO COLETIVO DE PRODUTOS E SERVIÇOS ATRAVÉS DE SÍTIOS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" \r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de leis, não pude sancioná-Ia integralmente, incidindo o veto sobre o art. 6°. \r\n\r\nA iniciativa em comento pretende estabelecer regras para o comércio coletivo de produtos e serviços através da internet, nos denominados sites de compras coletivas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO art. 6° do projeto, no entanto, dispõe que \"o recolhimento do ICMS deverá ser efetuado em favor do Estado do Rio de Janeiro, independente da localização da sede da empresa de compras coletivas\". Ora, conforme preceito constitucional - art. 155, §2°, VII e VIII da CRFB/88 - o ICMS é devido ao Estado do Rio de Janeiro se o estabelecimento fornecedor da mercadoria ou do serviço estiver localizado no território fluminense, independentemente se a transação ocorre por meio de sistema coletivo de compras ou não. Em suma, de acordo com o princípio da territorialidade, o imposto é devido ao Estado do Rio de Janeiro se o território fluminense é o local onde ocorre a operação ou a prestação. \r\n\r\nPor outro lado, ainda que o consumidor final não contribuinte esteja localizado no território fluminense, o imposto não é devido ao Rio de Janeiro se a saída da mercadoria ocorrer em outra unidade federada com destino a este Estado, independentemente se a transação ocorre por meio do sistema de compras coletivas ou não. A titularidade da arrecadação do ICMS independe da forma como o negócio é realizado. \r\n\r\nImportante trazer à baila que dispositivo semelhante editado pelo Estado do Piauí foi atacado por meio da ADIN nº 4565, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB), tendo o Plenário do STF deferido, por unanimidade, a medida liminar para suspender a eficácia da lei n° 6041/10 daquele Estado. \r\n\r\nParalelamente a isso, tramita no STF a ADIN nº 4628, ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), pela qual se pleiteia a suspensão da eficácia do Protocolo ICMS nº 21/2011, firmado entre diversos estados federados, mas não pelo Rio de Janeiro, cujo texto prevê que a unidade federada de destino das mercadorias adquiridas por consumidor final de forma não presencial, inclusive por internet, deverá cobrar a parcela de ICMS devida na operação interestadual. O pedido de liminar ainda não foi apreciado pelo STF. \r\n\r\nComo se pode ver, necessário cautela com o tema, pois, transcrevendo as palavras do Ministro Joaquim Barbosa no julgamento da ADIN nº 4565/2011, \"a alteração pretendida (pelo Estado) depende de verdadeira reforma tributária, que não pode ser realizada unilateralmente por cada ente político da federação\". \r\n\r\nPelo exposto, entendi mais adequado apor veto parcial ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n1294 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sergio Simões, Secretário de Estado de Defesa Civil e Comandante Geral do CBMERJ, providências para que seja feito o corte de uma árvore na Rua Roldão Gonçalves, na altura do nº 2536, no Município de Nilópolis.\r\n\r\n1295 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sergio Sessim, Prefeito do Município de Nilópolis, providências para que seja retirado o entulho acumulado na Rua Olga Hermont, na altura do nº 671, no Centro.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nPEDRO FERNANDES\r\n\r\n835 - DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR ao Primeiro Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, LUIZ CLAUDIO CAMPOS, pela sua dedicação e profissionalismo em defesa da população de nosso Estado.\r\n\r\n836 - DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E LOUVOR ao Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, THIAGO CESAR FONSECA DA SILVA, pela sua dedicação e profissionalismo em defesa da população de nosso Estado.\r\n\r\nId: 1256998"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência designa os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias dos dias 07, 08 e 09 de fevereiro de 2012, às 14h30min, com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 50-A/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE CONVENIÊNCIA PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE VENDA DE INGRESSOS PELA INTERNET OU TELEFONE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3329/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), SITUADA NO DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - DE VANOR TASSARA MOREIRA\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1184/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 01/2012) QUE ANTECIPA A IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELAS LEIS N° 5.767 E 5.768; DE 29 DE JUNHO DE 2010; ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI N° 658; DE 05 DE ABRIL DE 1983; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE DEFESA CIVIL; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1185/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 02/2012) QUE INSTITUI PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICA RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE TURISMO; DE MINAS E ENERGIA; DE SAÚDE; DE TRANSPORTES; DE EDUCAÇÃO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM 1º DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3279/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA MATOS QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MINISTÉRIO FÉ PARA TODOS - IGREJA EM IGUABA GRANDE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE COM EMENDA; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 1º DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 547/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO RIO DE JANEIRO A “FEIRA BRASIL OFFSHORE”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; LUIZ MARTINS; JÂNIO MENDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 668/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CLAISE MARIA ZITO E SABINO QUE DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL OS CONSELHOS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 803/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE ALTERA A LEI Nº 5.645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; INSTITUINDO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA ESTADUAL DO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF\". \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA; CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 530/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO 1º SGTPM JOSÉ CARLOS FERREIRA RODRIGUES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 541/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À CANTORA E COMPOSITORA ALCIONE DIAS NAZARETH.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 547/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A SUA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMA DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 550/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A JOSÉ RENATO CARDOZO MOURA; VEREADOR DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 125/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM; NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 131/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM; NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3130-A/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E SIMILARES POR HOTÉIS E SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2310/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE CRIA PROGRAMA ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA DO MEIO RURAL FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1186/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 03/2012) QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.586; DE 21 DE JUNHO DE 2001.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1187/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 04/2012) QUE CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE ICMS DECORRENTES DE IMPORTAÇOES DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3230/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE ESTABELECE NORMAS PARA AMPLIAÇÃO DA PERMEABILIDADE DO SOLO, COM O PLANTIO DE ESPÉCIES ARBÓREAS E MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES, NOS GRANDES CENTROS URBANOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3302/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMI - ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE ITAPERUNA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3175/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE TURÍSTICO E ECONÔMICO PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A REATIVAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA, DORAVANTE DENOMINADA “FERROVIA BARÃO DE NOVA FRIBURGO”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TURISMO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI; EDINO FONESECA; MYRIAN RIOS; JANIO MENDES; NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 337/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E LUIZ MARTINS QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 289/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A GRANDE TRABALHISTA EVA RAMOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 551/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A ARTISTA MARIA GLADYS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 497/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A SRA. IONNE DE CARVALHO GROFF .\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 144/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS QUE SOLICITA AO EXECELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM NO SENTIDO DE CRIAR O CONSELHO ESTADUAL DE COMBATE A PEDOFILIA”\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 132/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM; NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1188/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 05/2012) QUE CONCEDE INDENIZAÇÕES ÀS PESSOAS QUE CONSTEM DA FOLHA INTERNA DO INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA OU DO HOSPITAL ESTADUAL TAVARES MACEDO; NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE SAÚDE E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1189/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 06/2012) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA DEFINIDA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE EDUCAÇÃO; DE SAÚDE E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2446/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE “INCLUI A FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE PARATY, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3095/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE CONSIDERA HEROI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER - TIRADENTES.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 759/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE ALTERA A LEI Nº 5.645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; INSTITUINDO; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O “DIA ESTADUAL DO MAGISTRADO”.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2972/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CRIA O CENTRO DE SAÚDE DO ANIMAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; ANDRÉ LAZARONI; ALESSSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2837/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE TORNA OBRIGATÓRIA A NOTIFICAÇÃO DO INGRESSO NA REDE DE ATENDIMENTO À SAÚDE DE VÍTIMAS DE ACIDENTES COM ARMAS, AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; JODENIR SOARES; ZAQUEU TEIXEIRA; CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 817/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O “RETIRO NARCISO CAVALCANTE”\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 129/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM; NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 286/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA JOSÉ MAURÍCIO LINHARES BARRETO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 288/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO TRABALHISTA DEPUTADO FEDERAL CARLOS DAUDT BRIZOLA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 548/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ARCEBISPO DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRE CORREA.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1256999"
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                        "Temporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A CRIAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO E A ATUAÇÃO DO ECAD, DESDE A SUA FUNDAÇÃO ATÉ OS DIAS DE HOJE, PARA APURAÇÃO DE FRAUDES RELATADAS EM RECENTES NOTICIAS VEICULADAS PELO JORNAL “O GLOBO”.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 88/2011)\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos três dias do mês de novembro de dois mil e onze, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 88/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado ANDRÉ LAZARONI, e contando com a presença do Senhor Deputado EDSON ALBERTASSI - Relator e GUSTAVO TUTUCA, membro efetivo. Abrindo os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou que seriam ouvidos nesta data, às treze horas, os Senhores MARCIO DE OLIVEIRA FERNANDES e MARIO SERGIO MACHADO CAMPOS, respectivamente, Gerentes de Arrecadação e de Distribuição do ECAD. Explicou que o primeiro a ser ouvido, seria o Senhor MARCIO DE OLIVEIRA FERNANDES, que iniciou fazendo uma apresentação de como funciona o sistema de arrecadação daquele escritório. Em sua fala, ele explicou quem são os titulares do direito autoral e do direito conexo; que esses titulares se filiam a uma associação que passa a ser mandatária para a prática dos atos necessários à defesa dos direitos do titular; que o ECAD realiza assembleia geral, mantida por essas associações, que são a ABRAMUS, AMAR, SBACEM, SICAM, SOCINPRO, UBC, ABRAC, SADEMBRA e ASSIM; que nas assembleias gerais são definidas questões afeitas ao trabalho do ECAD, tal como os valores a serem cobrados para que os usuários utilizem música com a devida licença; que essas associações, também são filiadas à Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores - CISAC, que age orientando sobre as melhores práticas de arrecadação; que o ECAD possui um regulamento de arrecadação, que leva em conta se a música é ao vivo ou por aparelho; que a música mecânica paga um terço a mais do que a música ao vivo; explicou o que é direito conexo e quem recebe por ele; que a UDA, Unidade de Direito Autoral, vale hoje cinquenta reais e trinta e sete centavos; que todos os pagamentos são feitos através de boleto bancário; que os usuários podem ser permanentes ou eventuais; que o regulamento prevê descontos de acordo com o nível populacional e a categoria sócio-econômica da localidade; que o ECAD tem cento e trinta e cinco mil usuários mensalistas; falou sobre a questão da inadimplência que tem um percentual alto; que o ECAD investe bastante em tecnologia e desenvolveu o Ecad.Tec móvel; que gostaria de uma mobilização maior do ente público para que as pessoas tivessem uma consciência maior, e respeitassem o direito dos artistas, como é feito em outros países; que a tabela com os preços cobrados está no site; que os técnicos que trabalham na arrecadação também andam com a tabela; que há um manual de procedimento de arrecadação; que a sede fica no Rio, e há vinte unidades espalhadas pela federação, nove núcleos e cento e dezoito agências espalhadas pelo país e, finalizando sua apresentação citou algumas empresas que trabalham com respeito, atenção e preocupação com o direito autoral. A seguir, o Senhor Presidente deu início às perguntas ao depoente, que versaram sobre os seguintes pontos: direito retido; como é definido o índice de reajuste da UDA; como é feito o desconto para cidades com poucos habitantes; o que é a arrecação dirigida; o problema do pagamento de direitos aos autores e cantores de funk; se há planilhas de arrecadação e de distribuição; como é feito o treinamento e o controle dos fiscais; por quem é feita a gravação dos eventos ao vivo; como foi feita a arrecadação no show do cantor ROBERTO CARLOS em Israel, e como ocorre a cessão de direitos autorais. Com a palavra o Deputado EDSON ALBERTASSI perguntou se há um mercado paralelo que ocorre na ponta, através dos fiscais; como funcionava o direito autoral antes da criação do ECAD. Prosseguindo, falou sobre a arrecadação sem o encaminhamento de planilha musical pela rádio e sobre a atuação da ABRAMUS DIGITAL. Em seguida, o Deputado GUSTAVO TUTUCA solicitou do depoente explicações sobre os critérios de arrecadação para eventos públicos, principalmente os realizados pelas prefeituras municipais, tendo o mesmo explicado que é cobrado dez por cento do custo musical do evento. Acrescentou que não é uma taxa alta, pois a música é muito importante para um show; que esse valor é tabelado; que em um show privado é cobrado os dez por cento da receita com a venda dos ingressos; que no Rock in Rio a assembleia geral decidiu cobrar oito por cento. O Deputado GUSTAVO TUTUCA no uso da palavra, comentou achar injusta essa forma de arrecadação e negociação, até porque o Rock in Rio tem um retorno financeiro particular muito maior e, é menos taxado do que uma prefeitura que tem apenas o interesse social de levar entretenimento à sociedade. O Deputado EDSON ALBERTASSI comentou, na ocasião, que em algumas prefeituras o valor pago ao ECAD é maior do que o cachê pago ao artista; que é um absurdo o pagamento de dez por cento de tudo que envolve o show, como por exemplo banheiros, iluminação, palco, e que o ECAD acaba sócio do evento. Acrescentou que o ECAD tem que melhorar as suas formas de contato, porque os produtores de evento não têm acesso fácil com o Escritório. Finalizado o depoimento, a Presidência concedeu a palavra ao depoente que agradeceu poder comparecer e mostrar que o ECAD faz um trabalho transparente e com responsabilidade. Na ocasião, o Senhor Presidente solicitou que fossem encaminhados os seguintes documentos e informações; a arrecadação dos últimos três anos; cópia da notícia-crime sobre conduta irregular de funcionário; o valor exato de arrecadação do Rock in Rio e cópia do Manual de Arrecadação. A seguir, chamou a depor o Senhor MARIO SERGIO MACHADO DE CAMPOS, Gerente de Distribuição, que iniciou sua apresentação sobre a área onde atua, destacando: como são distribuídos os valores arrecadados; como é separado o percentual das associações; quantos eram os titulares cadastrados em 2010; que o ECAD para fazer a distribuição cruza as informações que os titulares declaram às suas associações, com a que apura periodicamente; que a distribuição é segmentada; citou quais as distribuições são feitas mensal, trimestral, semestral e anualmente; que os valores arrecadados, são aplicados e corrigidos quando das distribuições; que em 2010 bateram o recorde de distribuição; que dão suporte às associações na hora do repasse; que não apuram se as associações fazem realmente os pagamentos; que a taxa de repasse da associação para o autor é de sete e meio por cento; que, quando há pagamento indevido à associação, ela devolve o valor ao ECAD. A seguir explicou o funcionamento do Ecad.Tec Móvel Distribuição e o Ecad.Tec CIA Rádio. Concluindo sua apresentação, o depoente entregou à Comissão cópia das notas taquigráficas do seu depoimento na CPI do Senado. A seguir, com a palavra o Deputado EDSON ALBERTASSI, apresentou suas perguntas sobre crédito retido e apresentou suas considerações sobre as dificuldades encontradas pelas rádios em enviar a planilha de músicas, acrescentando que acha injusto o critério de pagamento por amostragem, e que o ECAD tem sempre o poder de receber, seja no administrativo ou no jurídico. Dando prosseguimento às suas respostas, o Senhor MARIO SERGIO destacou: que participa da assembleia geral somente quando é convidado; que hoje é inviável fazer uma distribuição direta do que se arrecada; que todas as rádios que enviam planilha e que pagam direito autoral, participam do processo; que criaram um segmento novo para casas de festas e estão criando um para casas noturnas e que o ECAD é transparente, mas as regras de proteção são complexas e difíceis. Concluído o depoimento, o Deputado EDSON ALBERTASSI declarou que o ECAD cobra por tudo e que há uma denúncia que o Escritório não aceita mais associações novas; que um dos focos da CPI é trabalhar no ponto da arrecadação não transferida aos autores, assim como o destino desses valores, e que seu relatório será austero no sentido da retidão. Após, mencionou que os advogados do ECAD entraram com um Mandado de Segurança arguindo sua suspeição por conta de sua origem no setor de radiodifusão, e que a Procuradoria da ALERJ encontrará meios para a sua permanência, e que o seu interesse é colaborar com a CPI, com o ECAD, com as associações e com os interessados. Com a palavra o Senhor Presidente citou que a Comissão não atua como adversária do ECAD, nem dos autores, mas não se pode esquecer que toda instituição está sujeita a fraudes e é necessário que o ECAD tenha essa compreensão. Acrescentou que são os autores que não têm notoriedade que precisam da proteção do ECAD e que a empresa já tem tecnologia para isso. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença do Senhor MARIO SERGIO MACHADO DE CAMPOS, franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, deu por encerrada a reunião e eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 03 de novembro de 2011. Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc” Deputado ANDRÉ LAZARONI - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A CRIAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO E A ATUAÇÃO DO ECAD, DESDE A SUA FUNDAÇÃO ATÉ OS DIAS DE HOJE, PARA APURAÇÃO DE FRAUDES RELATADAS EM RECENTES NOTICIAS VEICULADAS PELO JORNAL “O GLOBO”. \r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 88/2011)\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAo primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e onze, às quatorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 88/2011, sob a Presidência do Relator, Senhor Deputado EDSON ALBERTASSI. Abrindo os trabalhos, o Relator no exercício da Presidência, comunicou que seriam ouvidos nesta reunião, os Senhores MARIO JORGE TABORDA LOPES e UBILNAKE FREITAS LOBÃO, respectivamente Gerente Executivo Administrativo-Financeiro e Gerente Executivo de Operações do ECAD, que já se encontravam presentes. Após, solicitou ao Senhor MARIO JORGE que fizesse a leitura do Termo de Compromisso com a verdade, e autorizou a permanência do Senhor UBILNAKE FREITAS LOBÃO na sala, durante a oitiva do primeiro depoente. Na ocasião, o Doutor MARCELO QUINTANILHA SALOMÃO, advogado do ECAD, alegou problemas com relação ao quórum, sendo contestado pelo Senhor Presidente em exercício, que esclareceu ser entendimento e prática que, quando não se trata de reunião deliberativa, a Comissão pode funcionar com qualquer número, acrescentando que o Presidente, Deputado ANDRÉ LAZARONI, e os demais membros estavam sendo aguardados. A seguir, anunciou a presença do Deputado SAMUQUINHA, membro efetivo da Comissão e, após, concedeu a palavra ao Gerente Administrativo-Financeiro do ECAD para suas considerações iniciais, tendo o mesmo destacado em sua fala: sua formação profissional; tempo de trabalho no ECAD; a constituição e características daquele Escritório de arrecadação e as atribuições da sua área de trabalho. A seguir, foi instado a falar sobre o problema do crédito retido, sua aplicação e distribuição. Após, o Relator no exercício da presidência, anunciou a presença do Presidente da CPI, Deputado ANDRÉ LAZARONI, passando-lhe o comando da reunião. Dando sequência aos trabalhos, o Senhor Presidente perguntou ao depoente se achava que as sociedades filiadas ao ECAD teriam condições de cuidar dos seus próprios artistas, tendo o Senhor MARIO JORGE TABORDA LOPES, afirmado que não. Em seguida, concedeu a palavra ao Deputado SAMUQUINHA, que arguiu o depoente sobre qual o critério utilizado para o cálculo da contribuição fixa que as sociedades administradas pagam ao ECAD, e se o Escritório paga algum tipo de imposto, tendo o Senhor MARIO JORGE respondido de acordo com o que diz o estatuto da sociedade. Prosseguindo, o Senhor Presidente agradeceu a participação do Gerente Administrativo-Financeiro do ECAD e convocou o segundo depoente, Senhor UBILNAKE DE FREITAS LOBÃO, lembrando-lhe que estava sob o compromisso de dizer a verdade. A seguir, passou-lhe a palavra para que fizesse sua explanação inicial, tendo o mesmo citado sua formação profissional, o tempo de trabalho no ECAD e as principais atribuições do seu cargo. A seguir foi arguido pelos membros da Comissão a respeito dos créditos retidos; mapeamento de eventos; punição aos fiscais; encaminhamento de denúncias e apurações. Ao final, o Deputado EDSON ALBERTASSI perguntou ao depoente quem seria a pessoa responsável no ECAD pelos direitos retidos. Com a palavra o Senhor UBILNAKE LOBÃO explicou que a área responsável pelo processamento das informações que geram o crédito retido é a área de distribuição. Ainda, com a palavra o Relator, deixou registrada a colocação do advogado do ECAD, Doutor MARCELO QUINTANILHA SALOMÃO, quanto à suspeição da sua relatoria, pelo fato de sua família ter ligações com empresas de rádio e pelo episódio, ocorrido no início desta sessão com respeito ao quórum. Esclareceu, ainda, que não quer que seja tomada qualquer providência sobre o assunto, pois o ECAD, através de seus gerentes, esteve presente no intuito de colaborar e que o objetivo da CPI não é fazer denúncia irresponsável, e sim, esclarecer fatos e criar as condições para que se tenha um futuro melhor para o escritório, as editoras, os autores e os interessados. Concluídos os depoimentos e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, deu por encerrada a reunião e eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 1º de dezembro de 2011. Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc” Deputado ANDRÉ LAZARONI - Presidente\r\n\r\nId: 1257000"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1257001": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 150/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1061/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA PAULA DE ALBUQUERQUE VAREJÃO, matrícula nº 307.522-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 151/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 874/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO GOMES DA SILVA, matrícula nº 411.200-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 152/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 875/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TAINÁ DE ARAUJO PINTO, matrícula nº 416.786-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de BRUNO GOMES DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 153/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 921/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NEIVALDO ROBERTO CONTI FILHO, matrícula nº 416.785-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de SIMONE GARCIA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 154/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1041/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTO WAGNER PEREIRA, matrícula nº 411.585-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 155/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1042/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO WAGNER PEREIRA, matrícula nº 411.585-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes, na vaga decorrente da exoneração de ERASMO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 156/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 779/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAROLINA MENDES BRASIL, matrícula nº 416.142-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Lucinha, na vaga decorrente da exoneração de ANA CAROLINA NOVO RABELLO DE ABREU.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 157/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 925/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GIANCARLOS SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 415.072-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Lucinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 03.02.2012.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 15/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 22507/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado REINALDO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 307.602-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI-19, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 16/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1062/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ANA PAULA DE ALBUQUERQUE VAREJÃO, matrícula nº 307.522-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, junto ao Gabinete do Deputado Jânio Mendes, em 1ª ocupação.\r\n\r\nEm 02.02.2012.\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 13/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 918/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado ALTAIR PONTES PEIXOTO, matrícula nº 307.587-6, da função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03/02/2012)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 14/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 919/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ALTAIR PONTES PEIXOTO, matrícula nº 307.587-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans, na vaga decorrente da dispensa de Mariza Maria Bandeira.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03/02/2012)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 02.02.2012\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n98/2012 - VALDETE CRUZ MACIEL\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso \r\n\r\nNº 771/2012 - INÊS DE FÁTIMA DE JESUS PINTO CLARA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm 03/02/2012\r\n\r\nGratificação Adicional (Majoração)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n747/2012 - RICARDO CHALRÉO ALVES\r\n\r\n748/2012 - EMILSON SERAFIM DE MENDONÇA\r\n\r\nDEFERIDOS. \r\n\r\nId: 1257001"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1257002": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 7 de fevereiro de 2012, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 720/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a restrição da venda de canetas 'laser' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 860/2011, dos Deputados Jânio Mendes e Luiz Martins, que “Dispõe sobre a adoção de medidas para evitar a existência de criadouros para Aedes Aegypti e Aedes Albopictus, nos locais determinados e dá outras providências”.\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 353/2011, do Deputado Xandrinho, que “Obriga a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE, a suspender a cobrança de tarifa mínima nos casos em que houver corte no fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 494/2011, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a vedação de percentuais, taxas ou cobranças de qualquer natureza aos profissionais de educação física nas atividades de personal trainer”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Bernardo Rossi, SEM VOTO)\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 584/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Veda aos estabelecimentos comerciais a exigência de valor mínimo para compras com o cartão de crédito”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 976/2011, do Deputado Marcos Abrahão, que “Considera de utilidade pública estadual a ONG 'VIVAMACAE'”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 981/2011, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das indústrias que comercializam bebidas alcoólicas sediados no Estado do Rio de Janeiro a inserir no rótulo dos produtos a logomarca da 'lei seca' e dá outras providências”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 1103/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Dispõe sobre a criação do 'Projeto Estadual de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e para Atletas', na forma que menciona”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 177/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Obriga as instituições de ensino do Estado do Rio de Janeiro que realizam atividades em piscinas a manter um profissional salva-vidas”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 316/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a divulgação de relatório analítico das atividades de segurança pública e indicadores de violência, nas áreas urbanas atendidas com Unidades de Polícia Pacificadora e dá outras providências”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 540/2011, do Deputado Marcos Soares, que “Dispõe sobre a cirurgia plástica para remoção de tatuagem pelo Sistema de Saúde do Estado, na forma que menciona”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 786/2011, do Deputado Xandrinho, que “Altera as Leis nº 2.657/96, que dispõe sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e nº 2.877/97, que dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores, e dá outras providências”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 844/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Institui no Estado do Rio de Janeiro, política de prevenção e cessação do tabagismo, alcoolismo e toxicomania, no âmbito dos Programas de Atenção Básica”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 845/2011, do Deputado Bruno Correia, que “Torna obrigatória a presença de profissional treinado em primeiros socorros nos eventos públicos”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 913/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Determina que as instituições de ensino da rede pública e privada incluam o tema 'política antidrogas' em disciplinas correlatas, para os alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e do 1º ao 3º ano do ensino médio no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 978/2011, da Deputada Rosângela Gomes, que “Institui a Rede de Proteção à Mãe Fluminense e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 1047/2007, do Deputado Luiz Paulo, que “Determina que as agências bancárias do Estado do Rio de Janeiro, disponibilizem em seus terminais eletrônicos, todos os valores de cédulas em circulação”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 2000/2009, do Deputado Nilton Salomão, que “Considera de utilidade pública a Associação Filantrópica Lar Tia Anastácia”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 125/2011, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre o direito à visitação íntima, aplicadas aos presos do regime fechado ou semiaberto, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 219/2011, do Deputado Roberto Henriques, que “Altera a Lei 2.877, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 785/2011, do Deputado Geraldo Moreira, que “Proíbe as empresas fornecedoras de água mineral impor ao consumidor a compra de novo garrafão ou monitoramento de sua data de validade”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 957/2011, da Comissão de Segurança Alimentar, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do franqueamento, aos clientes, da cozinha de bares, restaurantes, hotéis, padarias e congêneres no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 3206/2010, do Deputado João Pedro, que “Altera a Lei nº 5645/2010, para instituir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia 'Segunda sem Carne'”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Rafael Picciani, SEM VOTO)\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 417/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Considera a cachaça como patrimônio histórico cultural do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 2640/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Cria a Comissão Estadual para Fiscalização da Aplicação dos Recursos Destinados à Olimpíada de 2016 e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Rafael Picciani, SEM VOTO)\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 3178/2010, do Deputado Sabino, que “Determina a obrigação de colocação de placas informativas no interior de todos os meios de transportes coletivos que atuam no Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Rafael Picciani, SEM VOTO)\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 3275/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “Altera a Lei nº 4247, de 16 de dezembro de 2003 e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Rafael Picciani, SEM VOTO)\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 3291/2010, do Deputado Édino Fonseca, que “Estabelece normas para tratamento a condenados pelo crime de pedofilia no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados André Lazaroni e Rafael Picciani, SEM VOTO)\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 511/2011, do Deputado Sabino, que “Altera a Lei nº 3.266, de 06 de outubro de 1999”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 582/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Assegura ao consumidor, na oportunidade de aquisição de seguro, a assistência de corretor de seguros devidamente habilitado e registrado ou seu preposto, em estabelecimentos que comercializem seguros no Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Rafael Picciani ,SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 48/2011, do Deputado Miguel Jeovani, que “Cria o Conselho Estadual de Pacificação do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 409/2011, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre cadastro de dados de documentos pessoais, roubados, furtados ou extraviados”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 610/2011, do Deputado Waguinho, que “Institui a Política Estadual de Saúde Vocal do Professor”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 751/2011, do Deputado Waguinho, que “Institui a Política Estadual de Defesa Civil para Inundações”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 780/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Institui o Programa de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Portadoras de Doenças Crônicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI, Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ZAQUEU TEIXEIRA E ANDRÉ CORREA, membros efetivos da Comissão de Defesa do Consumidor, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 07 de fevereiro de 2012, às 15h45min, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DELIBERAR SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM OS SEGUINTES TEMAS:\r\n\r\n- LIGHT - “DISCUTIR OS PROBLEMAS DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DE NOVO SISTEMA DE MEDIÇÃO DE CONSUMO.” ENTRE OUTROS.\r\n\r\n- BARCAS S/A E AGETRANSP - “DISCUTIR DOBRE: ACIDENTES E SUAS CONSEQÜÊNCIAS. PLANOS DE RECUPERAÇÃO DO SERVIÇO. AUMENTO DA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS E JUSTIFICAR OS AUMENTOS.” ENTRE OUTROS.\r\n\r\nII - Assuntos Gerais.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS - Presidente\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de março de 2012.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA\r\n\r\nEmenta: Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios. Conceitos vinculados: desconstitucionalização; recepção; repristinação. Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei. Limites constitucionais: poder de emenda; vícios de iniciativa e sanção. Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial). Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação). Elaboração legislativa especial. Controle de Constitucionalidade: supremacia da Constituição; conceito; requisitos de constitucionalidade; desobrigação de cumprimento de ato inconstitucional; espécies de controle; ação direta de inconstitucionalidade (ADIN); Técnica legislativa na prática: introdução (histórico, definição, conceito, princípios, base legal, antecedentes da lei); apresentação e conteúdo (formal, material); divisões (parte preliminar, corpo da lei, parte final); formatação do texto legal (grafia e separações, artigos, parágrafos, incisos etc).\r\n\r\nCarga horária: 30 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 de março a 2 de abril de 2012\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n1) CONTROLE DE ORÇAMENTO PÚBLICO \r\n\r\nEmenta: Introdução: Fundamentos históricos; evolução da concepção; orçamento e planejamento. Os mitos orçamentários. O Orçamento no Brasil: fundamentos constitucionais e legais; Constituição Federal, Lei 4.320/64 e Lei de Responsabilidade Fiscal. Composição Orçamentária: orçamento fiscal; orçamento da Seguridade Social; códigos e conceitos. A Execução e Rigidez Orçamentária: contingenciamento; remanejamento; limites; vinculações; discricionariedade; etapas: empenho, liquidação e pagamento. Ciclo Orçamentário: Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Orçamentária Anual; Relatórios, Demonstrativos e Prestação de Contas). Tramitação Legislativa: emendas e prazos. Exercícios de simulação. Orçamento e Cidadania: orçamento participativo; clareza e transparência, acompanhamento e controle. Revisão geral.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º de março a 27 de março de 2012\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a: escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 24 de fevereiro de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 27, 28 e 29 de fevereiro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO \r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1257002"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1255783": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - CTC/RJ - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF 33.009.663/000126\r\n\r\nNIRE/JUCERJA 33 3 0015825-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: No dia 16/12/2011, às 15:00 horas, na sede social, situada na Rua da Conceição, nº 69, 11º Andar (parte) - Centro - Rio de Janeiro - RJ; II - MESA DOS TRABALHOS: LUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA, Presidente - representante do acionista majoritário, conforme Ofício GG nº 637/2011, de 09/12/2011.; Secretário: ANTONIO CARDOSO; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO E DELIBERAÇÃO: Por maioria dos acionistas que possuem 100% do capital da empresa e que assinaram o Livro de Presença; IV - PUBLICAÇÕES LEGAIS: EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Não publicado em razão do previsto no art. 294, § 1º da Lei nº 6.404/76; DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO DE 2010: Não publicadas nos termos do art. 294 da Lei nº 6.404/76, integrando a presente Ata cópias autenticadas das mesmas, para arquivamento em conjunto no registro mercantil; V - ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Ordinária: Aprovação do relatório e demonstrações financeiras do exercício de 2010, objeto de adiamento pelo acionista majoritário, no aguardo do parecer da Auditoria Geral do Estado- AGE, conforme disposto na Ata da Assembleia Geral realizada em 28 de abril de 2011; Em Assembleia Geral Extraordinária: a) Para cumprimento da Lei Federal 9717/1998, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 42.918 de 07 de abril de 2011 e Resolução do Con selho Monetário Nacional nº 3922 de 25/10/2010, relativamente a transferência das ações ordinárias nominativas do IPERJ, hoje, RIOPREVIDÊNCIA ao Estado do Rio de Janeiro; b) Aprovar a incorporação do resíduo de exercícios anteriores da Reserva de Capital ao Capital Social, conforme previsto no item IV do art. 200 da Lei 6404/76; c) Retificar a redação da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da nomeação do liquidante, realizada em 08 de junho de 2010, na qualificação do Senhor José Luis de Paiva Durão onde se lê: “portador da carteira de identidade nº RNE VO67795-N expedida pelo CRC”; leia-se: “portador da carteira de identidade nº RNE VO67795-N”; VI - COMUNICAÇÃO DO PRESIDENTE: Em conformidade com o disposto no art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, a Ata será materializada sob a forma de sumário dos fatos ocorridos; VII - DELIBERAÇÕES APROVADAS: Pelo voto do acionista controlador, detentor de 99,99% do capital social: Em Assembleia Geral Ordinária: a) Em prosseguimento a Assembleia Geral realizada em 28 de abril de 2011, pela aprovação do Relatório do Estado de Liquidação, Balanço e Demonstrativo Financeiro do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010, de acordo com os pareceres favoráveis da Auditoria Interna, do Conselho Fiscal, bem como da apresentação do Relatório, do Parecer Conclusivo e do Certificado emitido pela Auditoria Geral do Estado, para o mencionado exercício, configurando regularidade e determinando à liquidanda adotar medidas para a correção dos fatos apurados e a implementação das recomendações discriminadas no Relatório da Auditoria Geral do Estado, apontadas no processo administrativo E-12/70009/2011. Em Assembleia Geral Extraordinária: a) a transferência da totalidade das ações ordinárias nominativas do IPERJ, hoje, RIOPREVIDÊNCIA ao Estado do Rio de Janeiro dando cumprimento aos termos da Lei Federal nº 9717/98, regulamentada pelo Decreto Estadual 42.918 de 07/04/2011 e Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 39.22 de 25 de outubro de 2010; b) Pela aprovação da incorporação do resíduo de exercícios an teriores da Reserva de Capital ao Capital Social; c) Retificar a Ata da Assembleia Geral Extraordinária da nomeação do Liquidante, realizada em 08 de junho de 2010, na qualificação do Senhor José Luis de Paiva Durão onde se lê: “portador da carteira de identidade nº RNE VO67795-N expedida pelo CRC” para “portador da carteira de identidade nº RNE VO67795-N”; VIII - ENCERRAMENTO: Atendida integralmente a ordem do dia e consignando que o Liquidante estava presente à reunião para prestar os esclarecimentos que os acionistas desejassem, sem novas manifestações dos presentes, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, suspendendo a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, sendo assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011.Luciana da Costa Martins de Almeida - Presidente Antonio Cardoso - Secretário -Representante do Estado do Rio de Janeiro -Acionista Controlador \r\n\r\nId: 1255783"
                ],
                "1256735": [
                    "V - Ata",
                    "BRASCAN QUÍMICOS E SOLDAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 03.762.107/0001-65 - NIRE 33.2.0761783-7\r\n\r\nOitava Alteração do Contrato Social: Brascan Natural Resources S.A., sociedade anônima com sede na Rua Quarenta e Quatro, 16, Vila Santa Cecília, na Cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro CEP 27260-230, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.359.766/0001-18, e detentora do NIRE 33.3.000.2926-5, neste ato representada por seu diretor Sergio Leal Campos, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 2.329.353, emitida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 174.159.187-20, e por seu procurador Paulo Cesar Carvalho Garcia, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 75.578 e no CPF/MF sob o nº 946.708.897-53, ambos com endereço profissional na Rua Lauro Muller, 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e Brookfield Brasil Ltda., sociedade limitada, com sede na Rua Lauro Muller, 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, NIRE 3320691866-3, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.268.326/0001-16, neste ato representada por seu Sergio Leal Campos, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 2.329.353, emitida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 174.159.187-20, e por seu procurador Paulo Cesar Carvalho Garcia, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 75.578 e no CPF/MF sob o nº 946.708.897-53, ambos com endereço profissional na Rua Lauro Muller, 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; Resolvem, de comum acordo, com fundamento no §3º do art. 1.072 do Código Civil e na Cláusula Décima Quinta do Contrato Social da Brascan Químicos e Soldas Ltda., sociedade limitada com sede na Cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, Rua Quarenta e Quatro, nº 16, Vila Santa Cecília, CEP 27260-230, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.762.107/0001-65, e detentora do NIRE 33.2.0761783-7 (\"Sociedade\" ou \"BQS\"), firmar a presente Oitava Alteração do Contrato Social da Brascan Químicos e Soldas Ltda., para: I - Redução do Capital Social. I.1 - Reduzir o capital social, com fundamento no Art. 1.082, inciso II, do Código Civil, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), por julgá-lo excessivo em relação ao objeto da Sociedade, passando o capital de R$ 7.469.285,00 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais) para R$ 6.469.285,00 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais). I.1.1 - A redução far-se-á mediante o cancelamento de 1.000.000 (um milhão) de quotas do valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, todas pertencentes à sócia Brascan Natural Resources S.A. I.1.2 - Como contrapartida do cancelamento de suas quotas, a Sociedade pagará à sócia Brascan Natural Resources S.A. o valor, em espécie, de R$ 778.315,81 (setecentos e setenta e oito mil, trezentos e quinze reais e oitenta e um centavos), até o dia 16 de janeiro de 2012, e, mediante compensação, ficará quitada, nesta data, a dívida de R$ 221.684,19 (duzentos e vinte e um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos) que a citada sócia tem junto à Sociedade. II - Alteração da Cláusula Quinta. II.1 - Alterar, em consequência, a Cláusula Quinta do Contrato Social, para vigorar com a seguinte redação: \"Cláusula Quinta. O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 6.469.285,00 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais), dividido em 6.469.285 (seis milhões, quatrocentas e sessenta e nove mil, duzentas e oitenta e cinco) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas entre os sócios: Brascan Natural Resources S.A. detém 6.468.887 (seis milhões, quatrocentas e sessenta e oito mil, oitocentas e oitenta e sete) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalizando R$ 6.468.887,00 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais); e Brookfield Brasil Ltda. detém 398 (trezentas e noventa e oito) quotas no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalizando R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais). Parágrafo único. A responsabilidade de cada um dos sócios é restrita ao valor de sua quota, mas todos os sócios respondem solidariamente pela integralização do capital social.\" III - Consolidação do Contrato Social. III.1 - Consolidar o Contrato da sociedade o qual, ratificadas todas as demais cláusulas não alteradas pela presente, passa a vigorar com a seguinte redação: \"Contrato Social da Brascan Químicos e Soldas Ltda. CNPJ/MF Nº 03.762.107/0001-65 - NIRE 33.2.0761783-7. Denominação Social e Regência Legal. Cláusula Primeira - A Brascan Químicos e Soldas Ltda. é uma sociedade limitada, que se rege pelo presente Contrato Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis, e, supletivamente, pelas normas da sociedade anônima. Sede e Dependências. Cláusula Segunda. A sociedade tem sede e foro na Cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Quarenta e Quatro, n. 16, Vila Santa Cecília, CEP 27260-230, podendo manter, abrir e fechar filiais, agências, depósitos, sucursais, escritórios ou quaisquer outros estabelecimentos, em qualquer localidade do País ou do exterior. Prazo de Duração. Cláusula Terceira - O prazo de duração da sociedade é indeterminado. Objeto Social. Cláusula Quarta - A sociedade tem por objeto social o exercício de atividades de empresa industrial metalúrgica, incluindo a redução do estanho e minérios em geral e o refino de metais, bem como a fabricação de produtos derivados; a comercialização, incluindo a importação e exportação de minérios ou substâncias minerais em geral, incluindo os metais nobres e não ferrosos e pedras preciosas e semipreciosas, além de madeiras e outros produtos; pesquisa, lavra e exploração, em seu próprio nome ou de terceiros, de jazidas minerais; a fabricação, comercialização, incluindo a importação e exportação de produtos químicos em geral, inclusive soldas, principalmente dos derivados do estanho e destinados à indústria; a prestação de serviços técnicos a terceiros nas áreas de mineração, química e metalurgia, incluindo a recuperação e manutenção de cilindros que servem para o acondicionamento de tetracloreto de estanho, acondicionamento de produtos químicos e beneficiamento de resíduos metálicos; a plantação de culturas forrageiras e outras, cria, recria e engorda de bovinos de corte, assim como o comércio de qualquer atividade agropecuária; e a participação no capital de outras empresas como acionista ou sócia quotista. Capital Social. Cláusula Quinta. O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 6.469.285,00 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais), dividido em 6.469.285 (seis milhões, quatrocentas e sessenta e nove mil, duzentas e oitenta e cinco) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas entre os sócios: Brascan Natural Resources S.A. detém 6.468.887 (seis milhões, quatrocentas e sessenta e oito mil, oitocentas e oitenta e sete) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalizando R$ 6.468.887,00 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais); e Brookfield Brasil Ltda. detém 398 (trezentas e noventa e oito) quotas no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalizando R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais). Parágrafo único. A responsabilidade de cada um dos sócios é restrita ao valor de sua quota, mas todos os sócios respondem solidariamente pela integralização do capital social. Exclusão de Sócio. Cláusula Sexta - A sociedade, mediante deliberação dos sócios detentores da maioria do capital social, poderá, por alteração do contrato social, excluir sócio, por justa causa, nos termos do Art. 1085 do Código Civil Brasileiro. Administração. Cláusula Sétima - A sociedade será administrada por uma Diretoria, composta de 2 (dois) até 7 (sete) membros, sócios ou não da sociedade, sendo um Diretor Presidente e os demais Diretores sem designação específica, eleitos pelos sócios, em ato separado. §1º - Caberá ao Presidente distribuir os trabalhos entre os membros da Diretoria e designar as funções de cada um deles. §2º - Os Diretores, em suas ausências e impedimentos temporários, serão substituídos pelo Diretor que for indicado pela Diretoria. Cláusula Oitava - A Diretoria é investida de todos os poderes necessários à administração e gestão dos negócios sociais, para a prática de todas as operações que se relacionarem com o objeto social da sociedade, podendo, inclusive, contrair empréstimos, renunciar a direitos e transigir, dar cauções, avais ou fianças, adquirir, alienar, hipotecar ou de qualquer forma onerar os bens da sociedade. Cláusula Nona - Compete especificamente ao Diretor Presidente: I - Convocar e presidir as Reuniões de Diretoria, II - Convocar as reuniões de sócios; III - exercer a supervisão de todas as atividades da sociedade. Parágrafo único - Em suas ausências e impedimentos temporários, O Diretor Presidente indicará, dentre os Diretores, o seu substituto. Cláusula Décima - A Diretoria se reunirá, por convocação de seu Presidente, sempre que o exigirem os interesses sociais, na sede da sociedade ou no local indicado na convocação. §1º - A reunião instalar-se-á com a presença da maioria dos membros da Diretoria. §2º - As deliberações serão tomadas pela maioria dos votos dos presentes, cabendo o voto escrito antecipado e a delegação de votos entre os Diretores. §3º - Em caso de empate, o Presidente terá, além do seu voto, o voto de qualidade. §4º - As atas das Reuniões e as deliberações da Diretoria serão registradas em livro próprio. Representação da Sociedade. Cláusula Décima-Primeira - Os diretores terão a representação ativa e passiva da sociedade, competindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações tomadas pelos sócios quotistas e pela Diretoria, nos limites fixados pelo presente contrato social. §1º - A sociedade só poderá assumir obrigações, alienar bens, renunciar a direitos ou exonerar terceiros de obrigações para com ela, mediante a assinatura de dois Diretores ou de um Diretor em conjunto com um procurador, ou, ainda, mediante a assinatura de dois procuradores em conjunto. §2º - A sociedade será representada isoladamente por qualquer dos membros da Diretoria nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimento pessoal. §3º - A Diretoria poderá, ainda, designar 1 (um) dos seus membros para representar a sociedade em atos e operações no País ou no Exterior, ou constituir um procurador apenas para a prática de ato específico. Cláusula Décima-Segunda - Na outorga de procurações, a sociedade será representada por dois Diretores, e o instrumento respectivo especificará os poderes conferidos aos mandatários e o seu prazo, que será sempre determinado, não excedente a um ano, salvo nos mandatos judiciais, que poderão ser outorgados por prazo indeterminado. Cláusula Décima-Terceira - Os Diretores poderão, na forma da lei, ser destituídos a qualquer tempo, por sócios detentores da maioria do capital social, sejam ou não os Diretores integrantes do seu quadro social. Reunião dos Sócios. Cláusula Décima-Quarta - Depende da deliberação, tomada em Reunião de Sócios, a aprovação das seguintes matérias: I - a aprovação das contas da administração; II - a designação dos administradores, quando feita em ato separado; III - a destituição dos administradores; IV - a fixação dos honorários globais da Diretoria, a serem distribuídos por ela entre seus membros, ou o estabelecimento da forma para a sua fixação; V - a modificação do contrato social; VI - a incorporação, fusão, cisão e a dissolução da sociedade, ou a cessação do estado de liquidação; VII - a nomeação e destituição do liquidante e o julgamento das suas contas; VIII - o pedido de recuperação judicial; e IX - a exclusão de sócio por justa causa. §1º. A Reunião dos Sócios será convocada pelo Diretor Presidente, mediante correspondência enviada, por qualquer meio, inclusive via fac-simile ou via e-mail, com cinco dias de antecedência, aos demais sócios. §2º. Dispensam-se as formalidades previstas no parágrafo anterior quando todos os sócios comparecerem às reuniões ou se declararem, por escrito, cientes do local, data, hora e ordem do dia. §3º. A reunião será Presidida pelo sócio escolhido entre os presentes, cabendo ao Presidente a escolha do Secretário. §4º. Dos trabalhos e deliberações ocorridos na Reunião, será lavrada, no livro de Atas de Reunião de Sócios, ata com a assinatura dos membros da Mesa e dos sócios participantes. Cláusula Décima-Quinta - Não será necessária a realização da reunião prevista na cláusula anterior, quando todos os sócios decidirem, por escrito, sobre a matéria que seria objeto delas. Reunião Anual dos Sócios. Cláusula Décima-Sexta - Até o dia 30 de abril de cada ano, haverá a Reunião Anual dos Sócios com o objetivo de: I - tomar as contas dos administradores, deliberar sobre as demonstrações financeiras da sociedade e sobre a distribuição de lucros; II - designar administradores, quando for o caso; III - tratar de qualquer assunto constante da ordem do dia. Exercício Social e Resultados. Cláusula Décima-Sétima - O exercício social iniciar-se-á em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano, ocasião em que serão levantadas as demonstrações financeiras com observância dos preceitos legais, devendo os lucros ter a destinação que for determinada pelos sócios em reunião. Parágrafo único - A sociedade poderá levantar balanço semestral ou em períodos menores, e os lucros porventura apurados terão a destinação que for deliberada pelos sócios quotistas em reunião. Exame de Livros e Documentos. Cláusula Décima-Oitava - O sócio poderá, na última semana dos meses de abril e outubro de cada ano, examinar os livros e documentos bem como o estado de caixa e da carteira da sociedade, comunicando a sua intenção desse exame à sociedade com 10 (dez) dias de antecedência. Pagamento de Haveres. Cláusula Décima-Nona - Nas hipóteses de retirada, exclusão ou morte de sócio, os respectivos haveres serão apurados com base no último balanço aprovado, levantado em prazo não superior a 180 (cento e oitenta dias), e pagos, em dinheiro ou bens, conforme deliberado pela Reunião de Sócios, no prazo de 90 (noventa) dias de sua liquidação. E, por estarem assim justas e contratadas, as sócias firmam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo. Volta Redonda, 30 de dezembro de 2011. Brascan Natural Resources S.A. Sergio Leal Campos; Paulo Cesar Carvalho Garcia; Brookfield Brasil Ltda. Sergio Leal Campos; Paulo Cesar Carvalho Garcia. Testemunhas: Maria Carolina Machado da \r\n\r\nSilva Fonseca Ramos - CPF: 134.951.057/27; Gabriela B. A. Sá - CPF: 108.965.367-00\r\n\r\nId: 1256735"
                ],
                "1256721": [
                    "V - Ata",
                    "ARBI RIO INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 28.280.576/0001-79 - NIRE Nº 33 2 0617911-9\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Quotistas. Hora, data e local: Às 12h do dia 30/12/11, na sede, sito a Av. Niemeyer, 02, Térreo, Leblon/RJ. Presença: Cemisa Participações Ltda., CNPJ nº 02.280.176/0001-70, NIRE nº 3320619976-4, com sede à Av. Niemeyer, 02, Loja 101, Leblon, RJ/RJ, representada neste ato por seu Administrador, Sr. Bernardo Simões Birmann, brasileiro, maior, solteiro, empresário, RG nº 011686423-2, DIC-RJ, CPF nº 099.054.297-19, residente e domiciliado à Rua João Lira nº 66, apto 603, CEP: 22430-210, RJ/RJ; Ternig Incorporações Imobiliárias Ltda., com sede na Praça Tiradentes nº10, 30º andar, centro, RJ/RJ, CNPJ nº 04.205.778/0001-98, NIRE nº 33 2 0663336-7, neste ato representada por seu sócio-administrador, Sr. Frank de Luca, naturalizado brasileiro, casado, consultor de empresas, CPF nº 009.942.357-04, residente e domiciliado na Rua Manuel Ferraz de Almeida, nº161, Guaratiba, RJ/RJ; Rahma Raquel Benasayag Birmann, brasileira naturalizada, viúva, advogada, RG nº 7.410.356, SSP/SP, CPF nº 731.111.047-53, residente e domiciliado à Rua Padre João Manoel, 888/11, Cerqueira César, SP/SP; e Miriam Benasayag Birmann Gabbai, brasileira, casada com regime de separação total de bens, editora, RG nº 7.525.629, SSP, CPF nº 011.215.878-10, residente e domiciliada à Rua Padre João Manoel, 888/11, Cerqueira César, SP/SP; Norberto Schneider Birmann, brasileiro, maior, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, empresário, CI/SSP-RS nº 7010338148 e CPF nº 131.834.510-34, residente e domiciliado em Porto Alegre (RS), na Av. Cel. Lucas de Oliveira nº 171, apt. 301; Newton Schneider Birmann, brasileiro, maior, solteiro, empresário, CI/SSP-RS nº1008224477 e CPF nº 099.062.400-59, residente e domiciliado em Porto Alegre (RS), na Rua Dr. Potty Medeiros nº 110, apto.802, Bernardo Simões Birmann, brasileiro, solteiro, empresário, RG nº 11.686.423-2, CPF nº 099.054.297-19, com endereço profissional à Av. Niemeyer, nº 2, Térreo, parte, Leblon, RJ e Monaco Incorporações Imobiliárias Ltda., com sede sito à Av. Niemeyer, nº. 02, Loja 101, Leblon/RJ, CNPJ nº 10.909.064/0001-63, NIRE nº 33.2.0838657-0, neste ato representada por seu Administrador, Sr. Samuel Papelbaum, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 1.656.821-4, IFP/RJ, CPF nº 019.645.777-72, com endereço profissional sito à Av. Niemeyer, 02, Térreo, Parte, Leblon/RJ. Quorum: Totalidade. Ordem do Dia: 1) Aprovar, nos termos do § Único do art. 1004 do Código Civil, e no interesse da sociedade, a redução do Capital Social, no valor de R$ 19.254.403,50 com a redução da participação da Cemisa Participações Ltda. no capital social da sociedade, na qualidade de sócia remissa, em razão de seus inadimplementos junto a sociedade, com o consequente cancelamento 12.836.269 de suas quotas.Deliberações: 1) Foi aprovada por unanimidade, inclusive com aquiescência da sócia remissa, a redução do capital social no valor de R$ 19.254.403,50 com o consequente cancelamento 12.836.269 de quotas da sócia Cemisa Participações Ltda., nos termos facultados no § Único do art. 1004 do Código Civil. Por derradeiro, os demais sócios renunciam a aquisição ou redistribuição das quotas da sócia remissa, ora canceladas. Ultrapassado eventual prazo de oposição de terceiros e registrada a presente Ata na Jucerja, as partes reunir-se-ão para a competente e indispensável alteração do contrato social, nos termos da legislação pátria. Encerramento: Não havendo mais nenhuma manifestação, dissidência ou protestos, nada mais a tratar, encerraram-se os trabalhos dos quais se lavrou a presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos que estavam presentes. RJ, 30/12/11. \r\n\r\nId: 1256721"
                ],
                "1256411": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "COBRA TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.318.949/0001-84. NIRE 33.3.0006559-8\r\n\r\nExtrato do Ato de Diretoria 004/2011. Data: 14/12/2011. Hora: 10h. Local: Sede, Estr. dos Bandeirantes, 7966, RJ-RJ. Deliberamos, \r\n\r\ncom base no Estatuto Social, art. 30 inciso VII a mudança de endereço do estabelecimento da empresa situado em Belo Horizonte, \r\n\r\nAv. Raja Gabaglia, 2640, sl. 201/202, Santa Lucia, BH-MG, CNPJ 42.318.949/0006-99, NIRE 3190008663-2, para o seguinte endereço: Rua Guajajaras, 931/800, Centro, BH-MG. O presente ato de diretoria será arquivado na Jucerja, atendendo ao disposto no § 3º do art. 97, da Lei 6.404/76, aplicável nas aberturas, alterações, mudanças de endereços e encerramento de atividades de estabelecimentos. Adriano Meira Ricci - Pres., José Geraldo Loureiro Rodrigues - Dir. de Serv. de Infraestrutura. RJ, 14/12/2011. Miriam Auxiliadora Romanholli - OAB-RJ 163.389. Jucerja 2282387 em 17/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1256411"
                ],
                "1256676": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1256676"
                ],
                "1256723": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1256723"
                ],
                "1256811": [
                    "V - Ata",
                    "R. L. J. PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 40.448.086/0001-34 - NIRE: 33.202.660.505\r\n\r\nAta de Assembleia de Transformação da Sociedade Empresária Limitada denominada R. L. J. Participações Ltda., em Sociedade por Ações sob a denominação de R. L. J. Participações S.A. 1. Data, hora e local: No dia 23 de dezembro de 2011, às 10:00 horas, na sede da R. L. J. Participações Ltda., sociedade limitada com sede na Av. Rio Branco, nº 151, salas 1608/1609, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20041-911 (\"Sociedade\"). 2. Convocação e Presença: Realizada em conformidade com as disposições do artigo 1.152, §3º do Código Civil, através de publicação de edital de convocação. Presentes sócios representando o quorum necessário à aprovação da matéria constante na ordem do dia. 3. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a transformação do tipo jurídico da Sociedade de sociedade limitada em companhia de capital fechado; (ii) o aumento do capital social da Sociedade; e (iii) o grupamento das ações de emissão da Sociedade. 4. Deliberações: O sócio presente tomou as seguintes deliberações: 4.1. Transformação da Sociedade - Transformar o tipo jurídico da Sociedade, independentemente de dissolução e liquidação, de sociedade limitada em companhia de capital fechado, não importando essa transformação em qualquer solução de continuidade, permanecendo em vigor todos os direitos e obrigações sociais, o mesmo patrimônio, a mesma escrituração comercial e fiscal, passando a Sociedade a ser regida pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e alterações posteriores (\"Lei das S.A.\"). 4.1.1. Capital Social - Consignar que, em razão da transformação ora deliberada, o capital social da Sociedade, no valor de R$ 6.148.000,00 (seis milhões e cento e quarenta e oito mil reais), dividido em 6.148 (seis mil e cento e quarenta e oito) quotas, com valor nominal de R$ 1.000,00 (mil reais) cada uma, passará a ser representado por 6.148 (seis mil e cento e quarenta e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, mantendo-se a atual participação societária detida pelos sócios da Sociedade, conforme previsto na Lista de Conversão que constitui o Anexo I a esta Alteração Contratual. 4.1.2. Denominação Social - Alterar a denominação social da Sociedade para \"R. L. J. Participações S.A.\", que responderá, para todos os fins e efeitos de direito, por todo o ativo e o passivo da sociedade limitada ora transformada em companhia de capital fechado, nos termos desta ata. 4.1.3. Estatuto Social - Aprovar o projeto de Estatuto Social da Sociedade que constitui o Anexo II a esta Alteração Contratual, de acordo com os termos do item 5.5. 4.1.4. Administração - Eleger, para os cargos de administrador da Sociedade, os Srs. (i) Ricardo Terra Teixeira, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade de nº 2.062.923-4, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 036.949.177-72, o qual exercerá o cargo de Diretor Presidente; e (ii) Roberto Teixeira Havelange, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 11868517-1, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF sob o nº 081.790.307-09, o qual exercerá o cargo de Diretor sem designação específica. Consignar que os referidos administradores tomaram posse aos cargos a que foram eleitos mediante subscrição do competente Termo de Posse (Anexo III). 4.1.5. Publicações - Determinar que as publicações ordenadas pela Lei nº 6.404/76 serão feitas no jornal Diário Comercial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. 4.1.6. Consignar a efetiva transformação da Sociedade de sociedade limitada em companhia de capital fechado, em razão do cumprimento de todas as formalidades legais, autorizando os administradores da Sociedade a praticar todos os atos necessários à implementação e formalização da referida transformação e das deliberações tomadas na forma descrita acima. 4.1.7. Consignar que os sócios quotistas dissidentes da deliberação aprovada no item 5.1 acima poderão, na forma do artigo 1.077 do Código Civil, exclusivamente com relação às quotas de que eram titulares, exercer seu direito de recesso, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente ata, por meio de envio, à sede da Sociedade, de notificação que conste as seguintes informações: (i) o nome e a qualificação completa do sócio; (ii) o número de quotas de que era titular; e (iii) a conta bancária em que deverá ser depositado o respectivo valor de reembolso. 4.2. Aprovar o aumento do capital social da Sociedade em R$ 1.182.042,08 (um milhão, cento e oitenta e dois mil e quarenta e dois reais e oito centavos) mediante a emissão de 118.204.208 (cento e dezoito milhões, duzentas e quatro mil e duzentas e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço unitário de emissão de R$ 0,01 (um centavo) por ação, fixado de acordo com o art. 170, § 1º, da Lei 6.404/76, pelo que o capital social da Sociedade passou de R$ 6.148.000,00 (seis milhões e cento e quarenta e oito mil reais) para R$ 7.330.042,08 (sete milhões, trezentos e trinta mil e quarenta e dois reais e oito centavos. 4.2.1. Consignar a subscrição pelo acionista Ricardo Terra Teixeira da totalidade das 118.204.208 (cento e dezoito milhões, duzentas e quatro mil e duzentas e oito) ações ora emitidas, e a respectiva integralização, mediante a integralização de créditos no valor de R$ 1.182.042,08 (um milhão, cento e oitenta e dois mil e quarenta e dois reais e oito centavos), detidos pelo respectivo acionista contra a Companhia. 4.2.2. Consignar que será assegurado aos demais acionistas da Companhia o exercício do direito de preferência, conforme disposto no § 2º, do artigo 171, da Lei das S.A., pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente deliberação, conforme publicação de Aviso aos Acionistas, devendo a Companhia, caso os demais acionistas exerçam o direito de preferência, entregar as quantias recebidas destes acionistas ao titular dos créditos capitalizados. 4.3. Aprovar a realização de grupamento das 118.210.356 (cento e dezoito milhões e duzentas e dez mil e trezentas e cinquenta e seis) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da Sociedade, na proporção de 15.000 (quinze mil) ações para 1 (uma) ação, resultando no total de 7.880 (sete mil, oitocentas e oitenta) ações ordinárias, ficando, ainda, aprovado o cancelamento das frações de ações resultantes do grupamento ora deliberado. 4.3.1. Aprovar o pagamento aos titulares das frações de ações canceladas do reembolso, proporcionalmente às suas participações, com base no valor patrimonial da ação. O valor da indenização correspondente às frações de ações canceladas permanecerá depositado na Companhia pelo prazo legal, à disposição dos acionistas que a ele fazem jus. 4.4. Aprovar a alteração da Cláusula Quinta do Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir o aumento do capital social da Companhia e o grupamento das ações acima aprovado, sendo certo que a Cláusula Quinta passará a vigorar com a seguinte redação: \"Cláusula Quinta: O Capital Social é de R$ 7.330.042,08 (sete milhões, trezentos e trinta mil e quarenta e dois reais e oito centavos), dividido em 7.880 (sete mil, oitocentas e oitenta) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro: A cada ação ordinária corresponde um voto nas Assembleias Gerais. Parágrafo Segundo: Os acionistas terão direito de preferência para subscrição de novas ações, bem como no caso de qualquer cessão, transferência ou outra forma de alienação de suas ações de acordo com a proporção detida no capital social, nos termos dos artigos 171 e 172 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Terceiro: É vedada a emissão de partes beneficiárias, bem como a circulação de tais títulos por parte da Companhia\". 4.5. Aprovar o Estatuto Social da Sociedade consolidado, tendo em vista as deliberações acima realizadas, sendo que o mesmo passará a vigorar com a redação constante no Anexo II a esta Alteração Contratual da Sociedade. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, sob a forma de sumário das deliberações tomadas, a ata a que se refere esta Assembleia de Transformação. Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 2011. Sócio Presente: Ricardo Terra Teixeira. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2283547 em 19/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ANEXO II - R. L. J. PARTICIPAÇÕES S. A. - ESTATUTO SOCIAL: Capítulo I: Da Denominação e Sede: Cláusula Primeira: A R. L. J. PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") é uma companhia que se regerá por este Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Cláusula Segunda: A Companhia tem sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 151, salas 1608 e 1609, Bairro Centro, CEP 20090-000. Parágrafo Único: A Companhia poderá abrir filiais, sucursais e representações em todo o território nacional e exterior, desde que em decorrência do cumprimento do objeto social, por determinação da Diretoria. Capítulo II: Do Objeto Social e Duração: Cláusula Terceira: A Companhia tem por objeto social a participação social em outras empresas e/ou entidades, como sócio ou acionista, bem como a prestação de serviços de administração, consultoria e assessoria técnica específica. Cláusula Quarta: A Companhia terá duração por prazo indeterminado. Capítulo III: Do Capital Social: Cláusula Quinta: O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 7.330.042,08 (sete milhões, trezentos e trinta mil e quarenta e dois reais e oito centavos), divididos em 7.880 (sete mil, oitocentas e oitenta) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro: A cada ação ordinária corresponde um voto nas Assembleias Gerais. Parágrafo Segundo: Os acionistas terão direito de preferência para subscrição de novas ações, bem como no caso de qualquer cessão, transferência ou outra forma de alienação de suas ações de acordo com a proporção detida no capital social, nos termos dos artigos 171 e 172 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Terceiro: É vedada a emissão de partes beneficiárias, bem como a circulação de tais títulos por parte da Companhia. Capítulo IV: Da Assembléia Geral: Cláusula Sexta: A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses subsequentes ao término do exercício social para fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. Parágrafo Único: As matérias submetidas à deliberação na Assembleia Geral serão tomadas por acionistas representando a maioria no capital social votante na Companhia, salvo se quorum maior for estabelecido na Lei nº 6.404/76. Cláusula Sétima: A Assembleia Geral terá as atribuições e deverá deliberar as matérias previstas em lei. Cláusula Oitava: A Assembleia Geral será convocada pela Diretoria sendo os anúncios publicados, na forma da Lei, deles constando a ordem do dia, o local, a data e horário da reunião e, no caso de reforma do estatuto, a indicação das matérias a serem alteradas. Parágrafo Primeiro: Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por mandatários nomeados na forma do § 1º do artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Segundo: O acionista, seu representante legal ou procurador deverá comparecer às Assembleias Gerais munido de documentos que comprovem sua identidade e seus poderes. Parágrafo Terceiro: Os acionistas escolherão, por maioria de votos, o Presidente da Assembleia, cabendo a este a designação de um dos presentes, acionista ou não, para secretariar os trabalhos. Capitulo V: Administração da Companhia: Cláusula Nona: A Companhia será administrada por uma Diretoria, que terá a atribuição conferida por lei e pelo presente Estatuto Social. Parágrafo Único: A Assembleia Geral determinará a remuneração dos membros da Diretoria da Companhia. Cláusula Décima: A Diretoria será composta por, no mínimo, 2 (dois) membros, sendo um Diretor Presidente e demais Diretores sem designação específica, com mandato de 03 (três) anos, sendo permitida a sua reeleição. Parágrafo Primeiro: Os membros da Diretoria tomarão posse mediante a assinatura do respectivo termo de posse, que será lavrado no livro de reuniões da Diretoria. Parágrafo Segundo: Em caso de vacância, será convocada Assembleia Geral para eleição do substituto que completará o mandato do Diretor substituído. Parágrafo Terceiro: Nos impedimentos e ausências do Diretor Presidente, este indicará o Diretor substituto, que o substituirá em suas funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído. Os demais Diretores se substituirão entre si, na forma estabelecida pelo Diretor Presidente. Cláusula Décima Primeira: As reuniões da Diretoria serão convocadas por escrito, com pelo menos 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, por carta, correio eletrônico ou qualquer outro meio escrito, devendo mencionar o local, data e horário da reunião e a respectiva ordem do dia. Cláusula Décima Segunda: Compete à Diretoria, além dos poderes e atribuições que a lei lhe confere, deliberar sobre as matérias abaixo e, quando for o caso, manifestar-se previamente às deliberações privativas de Assembleia Geral: (i) zelar pela observância da lei e deste Estatuto Social; (ii) coordenar o andamento das atividades normais da Companhia, incluindo a implementação das diretrizes e o cumprimento das deliberações tomadas em Assembleias Gerais; (iii) administrar e gerir os negócios sociais; (iv) elaborar o relatório e as demonstrações financeiras de cada exercício; (v) criar ou extinguir cargos, admitir e demitir empregados e fixar os níveis de remuneração pessoal; (vi) convocar Assembleia Geral Extraordinária quando julgar conveniente, e Assembleia Geral Ordinária anualmente, nos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social; (vii) autorizar a distribuição dos dividendos aprovados pela Assembleia Geral; e (viii) autorizar a instalação de filiais, sucursais, departamentos e representações em qualquer localidade do país e exterior. Cláusula Décima Terceira: Sem prejuízo das matérias relacionadas nas alíneas acima, caberá à Diretoria exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pela Assembleia Geral, bem como resolver os casos omissos ou não previstos neste estatuto. Parágrafo Único: Os Diretores estão obrigados, sem prejuízo dos deveres e responsabilidades a eles atribuídos por lei, a manter reserva sobre todos os negócios da Companhia, devendo tratar como sigilosas todas as informações a que tenham acesso e que digam respeito à Companhia, seus negócios, funcionários, Diretores, acionistas ou contratados e prestadores de serviços, obrigando-se a usar tais informações no exclusivo e melhor interesse da Companhia. Cláusula Décima Quarta: A Companhia será representada, em juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, perante quaisquer terceiros e repartições públicas federais, estaduais ou municipais, (i) pelo Diretor Presidente, isoladamente; (ii) por quaisquer 2 (dois) Diretores, em conjunto; (iii) por 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) procurador; ou (iv) por 2 (dois) procuradores com poderes específicos, em conjunto. Parágrafo Único: As procurações outorgadas em nome da Companhia serão assinadas pelo(s) representante(s) legal(is) da Companhia, conforme o caput desta Cláusula Décima Quarta. Em qualquer caso, as procurações outorgadas pela Companhia deverão especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais ou administrativos, terão um prazo máximo de validade de 01 (um) ano. Cláusula Décima Quinta: São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Companhia, os atos de qualquer Diretor, procurador ou funcionário que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhas ao seu objeto social, salvo quando expressamente autorizados pela Assembleia Geral. Capítulo VI: Conselho Fiscal: Cláusula Décima Sexta: A Companhia terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, a ser eventualmente instalado pela Assembleia Geral a pedido de acionista, nos termos da legislação aplicável. Parágrafo Único: O Conselho Fiscal terá os poderes e as funções que lhe confere a Lei nº 6.404/76. Capítulo VII: Exercício Social e Lucros: Cláusula Décima Sétima: O exercício social terá início em 1º de janeiro e terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei. Cláusula Décima Oitava: Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% (cinco por cento) serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% (vinte por cento) do capital social. Do saldo, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, se existente, 25% (vinte e cinco por cento) serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. Parágrafo Único: O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, terá a destinação que lhe for atribuída pela Assembleia Geral. Cláusula Décima Nona: Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembleia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 (três) anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Companhia. Cláusula Vigésima: A Companhia poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação da Assembleia Geral, dividendos à conta de lucros apurados nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. Parágrafo Primeiro: Ainda por deliberação da Assembleia Geral, poderão ser declarados dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço levantado. Parágrafo Segundo: Também mediante decisão da Assembleia Geral, os dividendos poderão ser pagos a título de juros sobre o capital próprio. Parágrafo Terceiro: Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. Capítulo VIII: Disposições Gerais: Cláusula Vigésima Primeira: A Companhia poderá ser transformada em outro tipo societário, independentemente de dissolução e liquidação, mediante deliberação da Assembleia Geral. Cláusula Vigésima Segunda: A Companhia dissolver-se-á e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação, nomear o liquidante, fixar-lhe os poderes e remuneração, bem como eleger o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação. Cláusula Vigésima Terceira: Fica eleito o foro central da Cidade do Rio de Janeiro, para dirimir as questões decorrentes deste Estatuto, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Arquivada na JUCERJA sob o NIRE 33.3.0030128-3 em 19/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1256811"
                ],
                "1256796": [
                    "V - Ata",
                    "Manaus Transmissora de Energia S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.584.854/0001-37 - NIRE 33.3.0028672-1\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 13 de janeiro de 2012. Aos treze dias do mês de janeiro do ano de 2012, às 11 horas, convocados os senhores acionistas pelo Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Adhemar Palocci, dispensadas as formalidades previstas na forma do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, abaixo assinados, reuniram-se em Assembleia Geral da Manaus Transmissora de Energia S.A., na sede da Companhia, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, que conheceram e deliberaram sobre os seguintes assuntos: (i) Autorização e emissão de 150.000.000 (cento e cinquenta milhões) de debêntures conversíveis em ações a serem subscritas pelo FDA - Fundo de Desenvolvimento da Amazônia. Deliberação: Os acionistas autorizaram a emissão especial de 150.000.000 (cento e cinquenta milhões) de debêntures no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, sendo estas conversíveis em ações a serem subscritas pelo FDA - Fundo de Desenvolvimento da Amazônia, aprovado pelo Decreto nº 5.593 de 23.11.2005 e demais disposições legais. As debêntures serão emitidas em 02 (duas) séries, cada uma no valor de R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais). (ii) Autorização para a administração da Companhia praticar todos e quaisquer atos necessários ao registro e publicação da presente nos órgãos próprios. Deliberação: Os acionistas, por unanimidade, autorizaram a administração da Companhia a praticar todos e quaisquer atos necessários ao registro e publicação da presente nos órgãos e livros próprios e os demais atos aqui previstos e na lei aplicável. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos. Em seguida, lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada em 03 (três) vias pelo Presidente, Secretário e Representantes das Acionistas presentes. Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012. 1) Mesa: Presidente: Adhemar Palocci; Secretário: Luciano Paulino Junqueira. 2) Acionistas: Pela Eletronorte: Josias Matos Araujo - Diretor Presidente; Adhemar Palocci - Diretor de Planejamento e Engenharia. Pela Chesf: João Bosco de Almeida - Diretor-Presidente; José Ailton de Lima - Diretor de Engenharia de Construção. Pela Abengoa Holding: Ricardo David Sanchez - Diretor; Luciano Paulino Junqueira - Diretor. Jucerja nº 2287094 em 30/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1256796"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1256717": [
                            "V - Ata",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-31 LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.303.216/0001-09 - NIRE Nº 33.2.0803056-2\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-31 Ltda., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 15:30 horas do dia 14 de fevereiro de 2012, a fim de deliberarem sobre (i) o levantamento de balancete intermediário referente ao mês de dezembro de 2011, bem como a distribuição de dividendos à conta de lucros auferidos no referido balancete, nos termos do Parágrafo Segundo do Artigo 13 do Contrato Social da Sociedade, no valor total de R$ 22.253.756,94 (vinte e dois milhões duzentos e cinquenta e três mil setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos), a serem pagos aos sócios quotistas parceladamente, na proporção de suas participações na Sociedade, até 31/12/2014, com a ratificação do pagamento de R$ 16.400.000,00 (dezesseis milhões e quatrocentos mil reais), feito em 03/02/2012; (ii) a retificação do valor distribuído em 03/11/2011, cujo pagamento foi ratificado na Reunião de Sócios realizada em 16/11/2011; e (iii) a renúncia dos administradores Luiz Carlos Garcia de Souza e Marcello Nunes Alves Costa. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2012. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-31 LTDA.\r\n\r\nId: 1256717"
                        ],
                        "1256514": [
                            "V - Convocação",
                            "Green Nirvana\r\n\r\nComércio de Produtos Ecológicos e Sustentáveis S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.316.059/0001-72 - NIRE nº 33.3.002.9831-2\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária\r\n\r\nFicam os Srs Acionistas desta Sociedade convidados a se reunir em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada em 15/2/12, às 14hs, na sede social, a Rua Marquês de São Vicente, 99, 7º, Gávea, Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Alteração do Art. 1º do estatuto social, face alteração da razão social; b) Alteração do Art. 3º do estatuto social, adequando objeto social aos negócios da empresa; c) Aprovação da consolidação do estatuto social, caso reste aprovada proposta de alteração dos Arts. do estatuto social acima referidos. Rio de Janeiro, 02/02/2012. Marcos Wettreich: Presidente do Conselho de Administração. (6,7,8/2/2012)\r\n\r\nId: 1256514"
                        ],
                        "1255840": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ALTERNATIVA ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA.CNPJ Nº 29.365.442/0001-13\r\n\r\nAVISO: Os sócios em reunião realizada em 29 de abril de 2011, resolveram reduzir o capital social da referida empresa acima identificada de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), uma redução de 90% (noventa por cento).\r\n\r\nId: 1255840"
                        ],
                        "1251508": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ACTION SHOP SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.429.430/0003-83\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nACTION SHOP SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN018806, com validade até 23 de janeiro de 2016, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n. E-07/509139/2011) \r\n\r\nId: 1251508"
                        ],
                        "1251787": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ASA FLY LAMINADOS PLÁSTICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.419.693/0001-75\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nASA FLY LAMINADOS PLÁSTICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO n. IN018794, com validade até 23 de janeiro de 2016, para realizar as atividades de fabricação de laminados planos (chapas acrílicas) e tubulares de material plástico e recuperação de metacrilato de metila a partir de sucatas, na AVENIDA CALOMBÉ, 4.550 - CAPIVARI, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n. E-07/200311/2003) \r\n\r\nId: 1251787"
                        ],
                        "1254600": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FRIGO RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\n\r\nCNPJ: 30.378.152/0001-93\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nFRIGO RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN016686, com validade até 21 de maio de 2016, que autoriza a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de outros usos (lavagem de pátio), na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 5,70 m³/h; Vazão média: 4,20 m³/h; Volume mensal: 126,00 m³; Tempo de extração: 01 h/d; Período de extração: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 47' 01,69\" e Long. 43° 24' 09,05\"; Lançamento: Volume máximo diário de 4,56 m³, em rede pública.\r\n\r\nProcesso n°: E-07/102565/2008 \r\n\r\nId: 1254600"
                        ],
                        "1252083": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A\r\n\r\nCNPJ: 29.506.474/0011-63\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nREXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 26.01.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente atividade de fabricação de latas de alumínio para envasamento de\r\n\r\nbebidas e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Darcy Pereira, 610 - Distrito Industrial de Santa Cruz - Santa Cruz no Município do Rio de Janeiro, no período de 01.02.2012 a 21.02.2012, no horário das 11:00 às 15:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1252083"
                        ],
                        "1256731": [
                            "V - Convocação",
                            "MACHADO VIANNA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 28.934.537/0001-48\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Nos termos do artigo 1.072 da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Códigos Civil Brasileiro ficam convocados os Senhores Sócios desta Sociedade, para participarem de Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2012, às 17 horas e 30 minutos na filial desta Sociedade situada à Rua Augusto Machado Vianna Faria, nº 2, Codin, na cidade de Campos dos Goitacazes, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre: 1) Adaptação do Contrato Social às previsões da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil Brasileiro; 2) Cumprimento dos formais de partilha dos espólios sócios; 3) Eleição dos Diretores e definição de suas remunerações bem como o pró-labore dos sócios; 4) Assuntos gerais. As deliberações, se aprovadas, serão formalizadas por meio da 9ª Alteração ao Contrato Social da Sociedade e outros documentos que se fizerem necessários. Campos dos Goytacazes, 3 de fevereiro de 2012. AUGUSTO TINOCO DE FARIA - Diretor Geral\r\n\r\nId: 1256731"
                        ],
                        "1256795": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES - UBC\r\n\r\nEXTRATO DO ESTATUTO\r\n\r\nEm cumprimento aos termos do art. 65 do Estatuto da UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES - UBC, com sede na rua Visconde de Inhaúma, nº 107, Centro, Rio de Janeiro/RJ, a presente publicação tem por finalidade informar, a quem interessar possa, que o Estatuto, aprovado e consolidado na Assembleia Geral Ordinária, realizada no dia 23 novembro de 2011, encontra-se devidamente registrado no Cartório Civil de Pessoa Jurídica sob o nº 201201051513480 RSP 99779.\r\n\r\nId: 1256795"
                        ],
                        "1255261": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DE MILLUS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.219.809/0001-68 - NIRE 33.3-0008084-8\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011. Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1255261"
                        ],
                        "1255249": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DE MILLUS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ: 33.115.817/0001-64 - NIRE 33.3-0013236-8\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011. Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1255249"
                        ],
                        "1255240": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DM LINGERIE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 32.291.486/0001-50 - NIRE 33.3-0002596-1\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - parte - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011. Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1255240"
                        ],
                        "1255236": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MARPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 73.813.016/0001-97 - NIRE 33.3-0015882-1\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - parte - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011. Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1255236"
                        ],
                        "1256678": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO ARG-CIVILPORT - PORTO SUDESTE\r\n\r\nCNPJ 12.238.412/0002-24\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA. CONSÓRCIO ARG-CIVILPORT - PORTO SUDESTE, torna público que recebeu da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ - SEMAAP - através do Processo nº 14396/11 a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO, com validade até 06 de janeiro de 2017, para operar Estação de Tratamento de Esgoto - ETE em nível secundário, com vazão média de 47,5 m3/dia, na Rua Alencastro Guimarães s/nº - BAIRRO VILA GENY, ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nId: 1256678"
                        ],
                        "1256016": [
                            "V - Convocação",
                            "TERRAPLENAGEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCARNEIRO PRATA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.603.302-0001-15 - NIRE nº 33.2.0001544-1\r\n\r\nEdital de Convocação de Reunião de Sócios Quotistas. Tendo em vista a impossibilidade de se realizar a reunião de sócios quotistas da Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. (\"Sociedade\") na Rua Almirante Greenfel, nº 405, sala 101, Vila São Luiz, Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, ficam os sócios quotistas da Sociedade convocados a participarem, em 13 de fevereiro de 2012, às 10:00 horas, excepcionalmente na Rua do Carmo, nº 71 - 2º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, da reunião de sócios quotistas que tratará das matérias constantes da seguinte ordem do dia: (i) Aprovação das contas da administração relativamente aos exercícios sociais de 2008, 2009 e 2010; (ii) Discussão e deliberação quanto a eventuais providências com relação às operações de venda de equipamentos da Sociedade realizadas pelo sócio quotista Ricardo Carneiro de Azevedo; (iii) Discussão e deliberação acerca das providências a serem tomadas pelos sócios quotistas quanto (a) aos passivos tributário, previdenciário, trabalhista e cível da Sociedade; e (b) à alienação de ativos da Sociedade, a fim de possibilitar o pagamento pela Sociedade dos passivos identificados; (iv) Discussão e deliberação sobre os negócios realizados entre a Sociedade e a Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda., sociedade empresária limitada com sede na Cidade de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro, na rua Almirante Greenfel, nº 405, sala 102, Vila São Luiz, CEP 25.085-009, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.947.383/0001-23 e a Concrelógica Indústria de Concreto Ltda., sociedade empresária limitada com sede na Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Automóvel Club, nº 55 - Km 52, Santa Cruz da Serra, CEP 25.255-030, inscrita no CNPJ sob o nº 12.110.733/0001-68; e (v) Tomar conhecimento acerca dos Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital realizados pelos sócios quotistas da Sociedade. Considerando o disposto no artigo 1.078, §1º do Código Civil, cabe destacar que os documentos relativos ao item (i) da ordem do dia da reunião de sócios da Sociedade ora convocada, a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2012, está, desde o dia 13 de janeiro de 2012, em poder da contadora da Sociedade e à disposição de todos os sócios na sede da Sociedade, conforme previamente informado aos sócios quotistas em notificação datada de 21 de dezembro de 2011. Duque de Caxias, 02 de fevereiro de 2012. Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat - Sócia Administradora da Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nId: 1256016"
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                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1254695": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CINCO DE JULHO\r\n\r\nCNPJ nº 29669678/0001-43\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Cinco de Julho, mantido pela São Francisco Xavier Ltda, localizado a Rua General Bocaiúva, nº 546, no Município de Itaguaí-RJ, torna pública a Relação Nominal dos Alunos Concluintes dos seguintes Cursos: Ensino Médio - Ano 2002: Thiago de Jesus Santos; Ano 2007: Leandro Ribeiro Guimarães - Ano 2009: Marcos Vinicios Mota de Araujo- Ano 2010: Aline Pimenta Henriques, Allan Branco Ferreira, Ana Luiza França Quintiliano, Andrei Legramanti, Andrew Deodoro Ramos de Araújo, Beatriz Felix Vasconcelos, Bruna Gomes Voutão Botelho, Bruna Ramos Quintiliano Marques, Bruno Alves Conrado, Bruno Jacinto Alves, Bruno Luis da Silva Santiago Paim, Camila Alves Guimarães, Carlos Augusto Rodrigues, Crislaine Carmo Nascimento de Lima, Débora Luiza Castro da Silva, Eliane Pêgas Tavares Diogo, Ellena Cristina de Souza Stellet, Érica Rosa Gross, Filipe Lopes da Silva, Guilherme Barreto Evangelista, Guilherme Simões da Silva, Hayanne Renata do Amaral Figueiredo, Helton Silva Francisco Shinagawa, Iná Moreira Soares, Iury Vinícius Pinto Cabral, Janinny Beatriz Oliveira Nascimento, Jéssica Martins Pio Pacheco, Jhonny Wesley Cunha da Silva, Joany Paiva de Azevedo, Johan Dias Ferreira, Jorge Bruno Nogueira da Silva, José Vitor Santana de Melo, Josiane Abreu da Conceição, Juliana Mara Barbosa Cândido, Juliane Leite de Souza Costa, Karen Karolyn Moreira, Leticia da Silva Agostinho, Leticia Teixeira de Assis Cruz, Luana Dória dos Santos Campelo, Lucas Gomes de Freitas Lessa, Luciana Pecsén Rangel, Mayara Elias Azevedo, Maycon Fernandes Rocha dos Santos, Milena Cristie Rubira Sagário, Monalisa Rodrigues da Silva Branco, Natália Pereira Theodosio, Nathalia Neves da Trindade Coutinho, Paula Nunes da Conceição Santos, Priscila Oliveira de França, Priscilla Honorio Coelho, Quézia da Costa Moreira Curityba, Rayssa Thayná Benta de Oliveira Soares, Renan da Conceição Soares, Renata Alexandra Nascimento Silva, Robert Cézar de Jesus Alves, Robson Eduardo Mattos Nascimento, Rodolpho de Oliveira Pereira, Rodrigo da Silveira Benjamim, Stephany Xavier da Silva, Talita Oliveira da Silva Sagario, Tayana Cristina Valença Guedes, Thaís Silva de Oliveira Tavares, Thais da Silva Tavares dos Santos, Thayane Teresa Gomes Costa, Yago Corrêa Lopes,Yasmin Elias Joaquim; Em Regime de Dependência - Ano 2007: André de Azevedo Figueiredo de Oliveira - Ano 2008: Vanessa Silva dos Santos-Ano 2010: Cleito de Oliveira Júnior, Isac Damasceno Carvalho, Jonathan de Jesus Cabral, Letícia Garcia Borges, Pablo Bullé Portilho de Oliveira, Rayanne Novariny Barbosa, Viviane de Azevedo Silva, Modalidade: Educação de Jovens e Adultos - Ano 2007: Daniel Rodrigues de Lima; Educação Profissional na Área de Gestão/Habilitação Técnico em Administração em Regime de Dependência - Ano 2010: Elisângela Silva de Oliveira, Letícia Garcia Borges - Técnico em Administração - 2º Grau em Regime de Dependência - Ano 2001: Cristiane Pereira Nascimento Educação Profissional na Área de Saúde/Habilitação Técnico em Enfermagem - Ano 2010: Eliane Pêgas Tavares Diogo, Érica Rosa Gross, Iná Moreira Soares, Jéssica Martins Pio Pacheco, Juliana Mara Barbosa Cândido, Karen Karolyn Moreira, Luana Dória dos Santos Campelo, Maycon Fernandes Rocha dos Santos, Paula Nunes da Conceição Santos, Tayana Cristina Valença Guedes; Educação Profissional na Área de Saúde/Habilitação Técnico em Enfermagem em Regime de Dependência - Ano 2008: Vanessa Silva dos Santos - Educação Profissional na Área de Informática/Habilitação Técnico em Informática Ano 2009: Marcos Vinicios Mota de Araujo Ano 2010: Aline Pimenta Henriques, Andrew Deodoro Ramos de Araújo, Beatriz Felix Vasconcelos, Bruna Ramos Quintiliano Marques, Camila Alves Guimarães, Crislaine Carmo Nascimento de Lima, Débora Luiza Castro da Silva, Ellena Cristina de Souza Stellet, Guilherme Simões da Silva, Hayanne Renata do Amaral Figueiredo, Iury Vinícius Pinto Cabral, Jhonny Wesley Cunha da Silva, Joany Paiva de Azevedo, Jorge Bruno Nogueira da Silva, José Vitor Santana de Melo, Josiane Abreu da Conceição, Leticia da Silva Agostinho, Leticia Teixeira de Assis Cruz, Mayara Elias Azevedo, Natália Pereira Theodosio, Quézia da Costa Moreira Curityba, Renan da Conceição Soares, Renata Alexandra Nascimento Silva, Robert Cézar de Jesus Alves, Robson Eduardo Mattos Nascimento, Stephany Xavier da Silva, Thais da Silva Tavares dos Santos, Thayane Teresa Gomes Costa, Yasmin Elias Joaquim - Educação Profissional na Área de Informática/Habilitação Técnico em Informática em Regime de Dependência - Ano 2010: Cleito de Oliveira Júnior, Isac Damasceno Carvalho, Jonathan de Jesus Cabral, Pablo Bullé Portilho de Oliveira - Pós-Médio na Área de Saúde/Habilitação de Técnico em Enfermagem - Ano 2009: Gláucia Tatiana das Graças Navaring; Ano 2010 : Pablo Eduardo de Souza Veloso- Retificação: D.O. de 22/03/2000, Folha 9, 2ª coluna. Onde se lê: Téc. Processamento de Dados Ano de 1998: Petterson Luis Borges do Amorim, leia-se, Petterson Luis Borges de Amorim. Diretor: Francisco Zaib Antonio-Reg. nº 17372/MERJ; Secretária: Alice Pereira Villela-Reg. nº 2383/95-SEE/RJ \r\n\r\nId: 1254695"
                    ],
                    "1255919": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DO CENTRO INTEGRADO DE ATIVIDADES DE MACAÉ\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SES I - \r\n\r\nSERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA\r\n\r\nAlameda Etelvino Gomes, 155 - Bairro - Riviera Fluminense\r\n\r\nCNPJ nº 03.851.171/0014-37\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO - 2º SEMESTRE/2003: Ricardo Henrique Ribeiro Corrêa, Roberto Miguel Polli. - 1º SEMESTRE/2004: Anacleto Benigno de Morais Neto, Cintia Huguenin França Linhares, Júlio Cesar Mattos da Costa, Marcos Antonio Madureira Costa, Roberto de Jezuz Andrade, Rondineli Diogo Neto, Rosimárcia Silva Gonçalves. 2º SEMESTRE/2004: Andréa Marques de Azevedo Rogério, Dimar Porto Fernandes, Fabio Pinto de Farias, Fátima Dias da Silva, Flavio Godim Guerhard, Gustavo da Silva Souza, Jorge Braga Júnior, Jorge Nei Pereira da Silva, Maria Euzenia Barreto Souza, Natanael Gomes, Reginaldo Rangel Tavares, Rose Carvalho Leal, Roselma da Silva Souza, Tiago Batista da Silva, Valdenir Nogueira Cordeiro. 1º SEMESTRE/2005: Adriana Marciano Conceição, Alex Mouzar de Castro, Alzimeri Gonçalves Cardoso, Anderson Correia Leal, Ariana da Conceição Machado, Augusto Cesar Ferreira Alves, Claudeir Guimarães Coelho, Cristiane Dolores de Lima, Cristiane Soares Nascimento, Danieli Pereira Monteiro, Denise Vieira Barbosa Santos, Elaine da Silva Medeiros Soares, Elisangela de Oliveira Pinto, Elizabete Ataíde Santos, Flavio Luis Lengruber Pinheiro, Geilma Gomes dos Santos Andrade, Gilberto Ronque Leite, Gleison Gomes Barcellos, Jackson Gomes da Silva, Joana Ferreira de Araújo, Joilson Rodrigues da Silva, Jônatas Martins Celestino da Mota, José Roberto dos Santos Pimentel, Leonardo Gonçalves Dantas Cardoso, Maria do Carmo Correia de Morais, Maria Ivoneide Cavalcante Soares, Nilmara Valadares da Silva, Regina Bernardo Pinto, Renilton Conceição de Jesus, Ricardo de Oliveira Amado, Roberto da Conceição Gonçalves, Rosieli Gomes Melo Mota, Soraia Pereira de Muros, Sueli Bastos de Almeida Coitinho, Yana Cristina Teixeira Siquara. 2º SEMESTRE/2005: Andrea Marciano Conceição de Oliveira, Carlos Antônio de Menezes Filho, Cristiano Martins Bastos, Isabel Gomes dos Santos. 2º SEMESTRE/2006: Daniel Mariano Ferraz, Keli Sueula da Silva Oliveira, Leonardo Pereira Jacob, Manoel Marcos Pereira, Rosimere de Oliveira Ferreira. 2º SEMESTRE/2007: Guilherme Gomes Nunes Barros, Raquel Almeida Martins. 2º SEMESTRE/2008: José Raimundo Souza. 1º SEMESTRE/2011: Ana Cláudia Pessanha da Silva, Antonio Arnaldo Pinto Lima, Carla Lucia Souza Reis Barcelos, Eliene Luiz Amorim Rodrigues, Isabella Guerra de Moraes Albuquerque, Jéssica Costa de Oliveira Vitoria, Jhonny Ribeiro Riquelme, Leandro Ribeiro Riquelme, Luana de Sousa Ramos, Marco Antonio Pantoja da Silva, Marlucia Tavares da Silva Brandão, Simone da Silva Oliveira Rainha, Sebastião Ferreira, Vinicius Pereira de Barcelos. Secretária: Ana Lúcia Ribeiro da Conceição - Reg. S.E. 211/07 - RJ. Diretora: Gleisa Pereira Vilella - Reg. MEC - 2579 - Professor Inspetor Escolar: Marcelo Brandão Araújo - Matricula: 0942450-8. Professor Inspetor Escolar: Maria Terezinha Barbosa Manhães - Matricula: 519384-2.\r\n\r\nId: 1255919"
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                    "1242891": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ARMANDO FAJARDO\r\n\r\nCNPJ: 29.653.698/0001-26\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Armando Fajardo, mantido por \r\n\r\nSOBEC Sociedade Brasileira de Educação e Cultura, situado na Avenida Euclides da Cunha, 59, Vilar dos Teles, São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio/ Ano: 2010: Fabiano Batista Fernandes. Ensino Médio na Modalidade Jovens e Adultos/Ano: 2005/1º semestre: Marcos Antonio de Oliveira Marques. Ano: 2006/1º semestre: Luiz Antonio do Nascimento Machado, Severina do Ramo Lima de Lira. Ano: 2006/2º semestre: Rosely de Andrade Monteiro. Ano: 2008/1º semestre: Leonardo Macedo da Cruz. Ano: 2008/2º semestre: Priscila de Souza Dias Silva. Ano: 2009/1º semestre: José Mario Dias Filho. Ano: 2009/2º semestre: Claudia Cardozo. Ano: 2010/1º semestre: Mônica Alves da Silva Sodré. Ano: 2010/2º semestre: Aurilene Pereira Cerqueira. Secretária: Ana Lúcia Alves Camelo. Reg. 2021/94 SEE/RJ; Diretor: Withe Abrahão. Reg. 5928/MEC; Inspetor Escolar: Simone Batista de Oliveira de Souza. Mat. 09426065/SEE.\r\n\r\nId: 1242891"
                    ],
                    "1255874": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCACENTRO LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 36112522/0001-22\r\n\r\nA Diretora da New Informática, situada à Av. Alberto Torres nº 174, Centro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática, ano 2007: Gustavo Silveira Pedra; ano 2008: Mayke da Silva Oliveira; ano 2009: Luiz Paulo Marques Maciel Júnior; ano 2010: Anderson Barreto Alves, André Luiz Rangel da Silva Rosa, Bruno Elias de Farias, Bruno Machado Rocha, Bruno Ramos da Silva, Celso Ricardo Maciel da Silva Filho, Daniel de Oliveira Barroso, Raphael Barros de Moraes Abreu, Raphael Soares da Silva, Rodrigo Monteiro Chagas, Rodrigo Peixoto dos Santos, Rulian Barreto de Pinho, Yuri Gambaro Delgado; ano 2011: Alexandra Mendonça Peçanha Costa, Cyntia Frique Jeronimo de Freitas, Joilson Júnio Barcellos Teixeira, Luiz Renato Viana de Moreira Bastos, Patrícia Ribeiro da Silva Gonçalves, Rodrigo Pinto Faria dos Santos. Secretária: Rosana Assis Barboza, Reg. 044/01 SEE/CES/RJ. Diretora: Maria Auxiliadora da Silva Reis, Reg. 01871/97-4 MEC-UFF. Prof. Inspeção Escolar: Rosimere Viana Ferreira dos Santos. Matrícula 0942463-1 e Cláudia de Fátima Macabú Arêas. Matrícula 0942487-0.\r\n\r\nId: 1255874"
                    ],
                    "1252774": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO\r\n\r\nCNPJ 32.410.037/0001-84\r\n\r\nA Diretora do Colégio Sul Fluminense de Aplicação da Universidade Severino Sombra, mantido pela Fundação Educacional Severino Sombra, situado a Rua Dr. Fernandes Júnior, 89, Município de Vassouras torna pública a relação nominal dos concluintes do ano de 2011: \r\n\r\nCurso Ensino Médio: 01. Adrielle Galvão da Silva 02. Alexandre \r\n\r\nHenrique dos Santos Pereira Ferreira 03. Bárbara Marques Coufal \r\n\r\n04. Beatriz Abdalla Ferraz de Barros 05. Cássio Coelho de Castro \r\n\r\n06. Douglas Fraga de Souza Lima 07. Fernando Monsores Almeida 08. Guilherme Santos Pereira 09. João de Fraipont Castañon \r\n\r\n10. João Gabriel Fontes Trega Almeida 11. Jonas Ferreira Luccas \r\n\r\n12. José Inácio Cadete Caramez 13. Luísa Costa Oliveira Valente \r\n\r\n14. Luiz Otavio Ibrahim 15. Maria Gabriela Santos Souza 16. Mariana Prem Mendes 17. Melina de Azevedo Semêdo 18. Renato Damato \r\n\r\nMachado 19. Stéphanie do Amaral Gardeazabal 20. Thais Maria de Oliveira Guimarães. Ass: Lêila Barboza Alves - Secretária, Registro\r\n\r\nnº 1095/86 - DAT, Denise Coeli Rocha Gomes - Diretora, Registro \r\n\r\nnº 1434 - MEC, Inspetora Escolar: Danielle Cadinha Furtado - \r\n\r\nMatr. 0942546-3. \r\n\r\nId: 1252774"
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                    "1256198": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BRASILEIRO DE SÃO CHRISTOVÃO\r\n\r\nCNPJ 33.259.649/0001-80\r\n\r\nO Diretor do Colégio Brasileiro de São Christovão, mantido por Colégio Brasileiro de São Cristóvão Ltda., situado na Rua Antonio Henrique de Noronha, nº 02 - São Cristóvão - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio - Formação Geral, em 22 de dezembro de 2011: Adley Glwpel Lima Thomas, Adriano Martins Pinto, Amanda Rafael Monteiro, Ana Carolina da Conceição Teixeira, Antonio Pedro Lins, Brian Rodrigues Caetano, Bruno Paranhos Laterça Falcão, Camila da Silva Dias, Camila Lins Mendes Cavalcanti, Carolina de Simone Marques, Caroline dos Santos Pinheiro, Daniel Souza Botelho de Oliveira, Dikran Machado Sahagian Junior, Fernanda Paula Teixeira dos Santos, Gabriel Bello Perdomo Rosa, Gabriel Luiz Valença de Araujo, Gabriella Alves Rodrigues Neves, Isabelle de Brito Malte Perrout, Jéssica Mederios da Silva, Julliana Pinheiro de Paiva, Karoline Narcisa Barreto de Pinho, Larissa Hanna Lima Queiroz Araujo, Paloma Ferreira Calheiros, Paula Martha de Mello Areas, Priscila Isidoro da Silva, Renan de Castro Rodriguez, Ricardo de Souza Guimarães, Roberta de Souza Botelho Oliveira, Thales Frota de Souza, Vanessa Alves de Oliveira, Vinicius Augusto Moreira de Andrade, Vinícius Frizeiro Perez. Diretora - Rony Landoes Bonnecaze Kadow - Reg MEC 4475, Secretária - Sônia Pereira Alves - Reg. 2353/95-SEE, Professora Inspetora Escolar - Márcia Maria Marques dos Santos de Almeida - Matr. 0942636-2.\r\n\r\nId: 1256198"
                    ],
                    "1248631": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MARANHÃO\r\n\r\nCNPJ: 33.768.706/0001-57\r\n\r\nCONCLUINTE ENSINO MÉDIO REGULAR - 1999 - Tabajara Martins Santos - ENSINO MÉDIO SUPLÊNCIA - 1º Semestre/1998 Aline Aguiar Barros - 2º semestre/1999 - Juliana Magalhães Peçanha 2º semestre/2000 - Edson Lacerda da Silva - Wallace Siqueira Martins. Izabel Cristina Barbosa do Carmo - Secretária Escolar; Reg. Nº 170 Alberto de Albuquerque Maranhão; Diretor - Reg. D - 760 CPF. 090.229.707/44. Regina Celi Simas Palha Matr. 168.949 - 6 /Profª Insp. Escolar - SEE. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO / MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 24/01/2012O cliente efetuou o pagamento em 03/02/2012.\r\n\r\nId: 1248631"
                    ],
                    "1249639": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO IZAÍAS CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\nC.N.P.J. 30.593.933/0001-09\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO ANO DE 2010 - Allan Albuquerque Duarte de Azevedo, Beatriz Pereira Marques, David Oliveira Santos Pineiro Pinon, Daniel Melo Silva, Felipe Barros Campos de Oliveira, Jéssica da Silva de Paiva, Luma Silva Fernandes, Mayara Ketley de Jesus Souza, Nilzeir Vasconcelos Caetano Reis, Paola Pinheiro Alvarez da Silva, Quezia Cristina Santos Souza, Renata dos Santos Rocha, Thayara Ferreira Guimarães de Moraes, Vinicius Matheus Ribeiro da Silveira Hotz Silvério. Retificação da publicação do D.O 11/04/2007, diário nº 068, parte V, pág. 27; onde se lê Alexandra Venâncio, leia-se Alessandra Venâncio. Diretora Pedagógica Véra Lucia do Amaral Saraiva REG. 9318658/MEC; Secretária Elma Maria de Souza Lima REG. 1406/93-DAT; Inspetora Rosa F. de Menezes Neta Mat. 0942614-9; Inspetora Rosacleide B. Menon Albuquerque Mat. 0944337-5.\r\n\r\nId: 1249639"
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                    "1256540": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MILLENNIUM\r\n\r\nCNPJ 07.503.962/0001-02\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos concluintes do - Ensino Médio Regular (2006) - Thamires Soares Dionizio; Rayamme Gama Cardoso-(2010)-Hugo Vinicius da Silva Gomes; Emilly Barros de Sá Mendes; Técnico em Enfermagem (2010) Emilly Barros de Sá Mendes; Técnico em Patologia Clinica (2010) Ingrid de Carvalho Rodrigues -Ensino Médio na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos (2008/2º) Venicius Gonçalves da Rocha Junior, (2009/2º) Bianca Alves Monteiro. Retificação: Técnico em Enfermagem (Thamires Santos Dutra), onde se lê: Concluído em 2008, DO. de 02/12/2010. Leia-se Concluído em 2009. Diretora: Áurea Franco Oliveira; Secretária: Tania Torquato de Lira.\r\n\r\nId: 1256540"
                    ],
                    "1255976": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA ALFA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: ALFA MACAÉ\r\n\r\nAÇÃO EDUCACIONAL LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 07.749.180/0001-58\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO 2011. Bernardo Vasconcelos Gonçalves, Bruna Caputo Cipolli de Albuquerque Lins, Davi Burle Paixão Nogueira, Eduarda de Andrade Rainha, Felipe Volotão Yamahata, Flávia de Assis Soares, Gabriel Azevedo Pinheiro, Georges Christian Costaridis Junior, Igor Farias Célem, Luis Vinícius Carneiro da Silva, Marques Uerba Paes de Abreu Junior. Diretora: Lúcia Maria Silva Thomaz, Aut. Par. 271/94/CEE-RJ, Secretária: Suely Souza de Oliveira, Reg. DAT. 2025/88, Inspetores Escolares: Marcelo Brandão Araújo, mat. 0942450-8, Amanda Fragoso Barcelos, mat. 0942545-5.\r\n\r\nId: 1255976"
                    ],
                    "1256201": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CÊFEL\r\n\r\nCNPJ Nº 30.549.919/0001-08\r\n\r\nO Diretor do Colégio Cêfel, mantido pela Associação Educacional \r\n\r\nCêfel, situado à Rua José Tessarollo Santos, nº 64 - Centro - Nova Friburgo - RJ, torna público o nome do aluno concluinte do Curso de Ensino Médio na modalidade EJA, Ano Letivo de 2005, 1º Semestre: Luiz Henrique Rocha da Silva. Diretor: Friedrich Wilhelm Schlupp ADM Candido Mendes Nº 19 Fls 01- Secretária: Janayna Leal Saade - Reg. 00924/99-7 MEC.\r\n\r\nId: 1256201"
                    ]
                }
            },
            "Extravio de Documentos": {
                "Atos": {
                    "1254280": [
                        "V - Extravio",
                        "IBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.372.251/0128-39\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nComunica o extravio dos atestados de intervenção técnica em ECF, por motivo de furto, de números: 124144, 124145, 124146, 124147, 124148, 124415, 124551 até 124575, declarado no Registro de Ocorrência 134-00183/2012 de 10/01/2012. \r\n\r\nId: 1254280"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1256687": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/11-A\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR\r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 29/02/2012 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas : 29/02/2012 das 09:01 às 11:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 29/02/2012 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nAngelita dos Santos Halfeld\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 001/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL E HOSPITALAR PARA EXECUTAR A REFORMA E A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ESPECIALIDADE.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 05/03/20121 às 9:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPresidente da comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1256687. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Belford Roxo Prefeitura Municipal": {
                "Atos": {
                    "1256791": [
                        "IV - Editais: Licitações",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Belford Roxo torna público que, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços: Objeto: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO, PROTEÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DO TALUDE PARA 80 UNIDADES HABITACIONAIS, LOCALIZADO NA RUA LAMARTINE JUNIOR COM BERNARDO VIANA, NO BAIRRO LOTE XV, no município de Belford Roxo-RJ. Data e Horário: 27 de fevereiro de 2012, às 10h. Valor Estimado: R$ 1.131.737,44 (hum milhão, cento e trinta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Processo: 06/431/2011. Maiores informações e retirada do Edital na Sala de reunião da CPLMS, na Sede da Secretaria Municipal de Obras de Belford Roxo, situada à Rua Manicoré - 125 - 2º andar- São Bernardo - Belford Roxo/RJ, diariamente das 09h às 17h, exceto aos sábados, domingos e feriados, mediante entrega de 01 resma de papel A4 e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. \r\n\r\nBelford Roxo/RJ, 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nLuciana Domingues da Rocha Barros - Presidente da CPLMS\r\n\r\nId: 1256791. Valor: R$ 838,20"
                    ]
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1256086": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "*AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará a Concorrência Pública nº 01/2012, referente ao PA nº 4471/2011, que objetiva a execução dos serviços de Recuperação de Pavimentação em diversas ruas neste Município, dia 08/03/2012 às 08.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro-Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\n*AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará a Tomada de Preço nº. 03/2012, referente ao PA nº9255/2011, que objetiva a Contratação de empresa especializada para Reforma do Colégio Municipal Ottorino Zanon, em Penedo, dia 27/02/2012 às 08.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro-Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls reciclado. Dúvidas tel. (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1256086. A faturar por empenho\r\n\r\n*Omitidos no D.O. do dia 03/02/2012"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1256486": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 029/CPL/11 - 2ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 472.213,50\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de Tomada de Preços para EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DOS TÓTENS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ. A Tomada de Preços se realizará no dia 27 de FEVEREIRO de 2012 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 03 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nMARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1256486. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Bonito": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1255562": [
                            "IV - Editais: Relação de alunos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n\r\nCOLÉGIO MUNICIPAL DE ENSINO MÉDIO Dr. MÁRCIO DUÍLIO PINTO \r\n\r\nNOMENCLATURA DOS ALUNOS CONCLUINTES\r\n\r\nENSINO MÉDIO - MODALIDADE NORMAL - 2010 - 2º TURNO - Turma: Única\r\n\r\nAmanda Mendonça da Rocha; Amanda Silva Paiva; Ana Flávia Marcolino Pereira; Ana Paula Ayres Serpa; Camila Pereira da Silva; Carla Ferreira dos Santos; Cintya de Souza Miranda; Daniele Ferreira Marins; Diogo Carlos Magalhães; Gabriel de Araujo Antunes Corrêa; Gilmara Lessa de Souza; Graciele dos Santos Carvalho; Grasiele dos Santos Carvalho; Ingrid de Souza D´Avila; Iraniele Magalhães Rosa;Jéssica Candido Marins;Jéssica Maciel Cruz;Jéssica Nunes Heringer; José Felipe Mendonça Rangel Cardoso;Juliana Vargas da Silva; Laís Ferreira de Sousa Baroni Porto;Leonardo Conceição da Silva; Luana Quintanilha Rodrigues da Silva; Ludymilla Maurício Mendonça; Maria Soledade do Amaral Silva; Mariana de Almeida Conceição; Nataly Rodrigues Goetnauer; Paula de Carvalho Lucas; Rosiane Heringer Nascimento de Figueirêdo; Thainara Ribeiro do Carmo; Tayenne Ramos Rodrigues da Conceição; Viviane Pinheiro da Silva.\r\n\r\n3º ANO DO ENSINO MÉDIO - 2010 - 2º TURNO - Turma: A.\r\n\r\nAilana da Conceição Ferreira; Amanda Carvalho Pinto; Beatriz Braga Cordeiro; Beatriz de Jesus Silva; Bianca Amazoni Fernandes; Carlos Magno Oliveira Moreira; Caroline Creoulo da Silva; Gleisson da Silva Moraes;Ingrid da Conceição Belgues; sabela Ferreira Rodrigues;Jéssica da Silva Duarte;João Vitor da Silva Andrade;Juliana da Silva Oliveira;Luiz Gustavo Pires de Amorim Cunha;Mariana da Silva Nascimento;Mauro José Pinto Amorim Caires; Paloma Nicknig da Silva;Rodrigo Neves de Carvalho; Rosiane de Miranda Torres;Sabrina Elisabete Miranda Espíndula; Tamires Dias Silva; Tatiane Brito da Silva; Thamires Conceição da Silva;Vagner da Silva Ferreira; Warllachana Moisés da Silva; Wesley Souza Silva.\r\n\r\n3º ANO DO ENSINO MÉDIO - 2010 - 2º TURNO - Turma: B.\r\n\r\nAline de Jesus Silva; Angela Márcia de Souza Valença; Anna Flávia da Conceição Cardozo; Daiana de Souza Fonseca; Éder Gonçalves Conceição; Gean Lucas Mello Farias; Grasiele Ferreira Marins;Igor Motta Carvalho; Juliete Correa Rosa; Keila da Silva Cardoso; Lauana Lima Gomes;Louise Mendes Oliveira França; Luany Covre Silva Scarpi Ribeiro; Mariana Guimarães Novo; Marlon da Silva Ribeiro; Mayara Valladares Santos Martins; Neriane Carvalho Costa; Pablo Augusto Batista de Brito; Pablo Peres da Silva Alves; Priscila de Oliveira Rosa Silva; Priscila Rodrigues de Souza Lemos; Priscilla de Carvalho Lucas; Rafael Medeiros da Silva; Raquel Gomes Paschal Antunes; Raysa Fonseca Nascimento; Rômulo Silva Matos; Rosa Mayumi Sakae; Taiane Brito da Silva; Tainá Guimarães Silva; Talita Duarte Monteiro; Thaís Cristina Emerick de Albernaz Crespo; Thereza Cristina Emerick de Albernaz Crespo; Wellington Siqueira da Silva Junior; Júlio César Bastos Machado; Elaine Pereira Meira; Júlia Ramos da Silva; Natália Coutinho do Vale.\r\n\r\n3º ANO DO ENSINO MÉDIO - 2010 - 3º TURNO - Turma: Única.\r\n\r\nAndresa Dutra da Silva; Bruno dos Santos Duarte Teixeira; Camile Vieira Nascimento; Carla Fernanda da Silva Oliveira; Carlos Henrique Almeida de Souza; Carlos Vinícios Oliveira Silva; Caroline Neves Costa; Cleyton Corrêa Guilherme; Diana de Oliveira Lima; Fabiano Farias da Silva; José Carlos da Costa Pinto; Fábio Augusto de Mendonça Silva; Fernando Damasceno Corrêa; Gabriel Duarte Cal; Jorge Luís Andrade Guimarães; Josiel da Conceição Felix; Kaique Marins Rodrigues; Leonardo Lima Cardoso; Losleyni Prado dos Santos da Silva; Manoel Pereira dos Santos Júnior; Nathalia Macedo Magalhães; Nathalia Machado de Oliveira; Nathiele de Souza Monteiro; Noemi Novaes de Souza; Rodrigo Casagrande; Josiete Fidelis da Silva; Stéfane Silva Mello de Andrade; Tiers da Silva Rangel; Leonardo dos Santos Duarte Teixeira; Gustavo da Conceição Tavares; Igor Guimarães Oliveira; Luander da Cruz Rodrigues de Souza; Caroline Moreira Machado; Camila Figueira Bragança; Rômullo de Oliveira Vianna; Taís Fonseca Quintanilha.\r\n\r\nEDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA - 2010\r\n\r\n1º Semestre: Alym Valdecina Gonçalves de Oliveira; Bárbara Fonseca de Oliveira; Cíntia Greice Oliveira Pereira; Douglas Ribeiro Crespo; Eliana Rios Vieira; Guilherme Fernandes Nunes; Laercio Pereira Pimenta; Luana da Rosa Dias; Paulo Ricardo Alves Campos; Uarlei da Silva Souza.\r\n\r\nEDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM NA ÁREA DE SAÚDE - 2010\r\n\r\n2º semestre: Alexandra Pereira da Conceição Silva; Ana Celia Ventura dos Anjos; Andreia Augustinho Pereira de Melo; Camile da Silva Be lizário; Daiana Lopes Estrela Barbosa; Delair Carvalho dos Santos; Farlem Silva da Silveira; Graciele de Oliveira Bragança; Janaina de Oliveira Cardoso; Joice Mota Rossi; Luciana Nogueira Lima; Regiane Clara dos Santos; Suzana de Oliveira de Azevedo Rosa; Tatiane de Almeida Azeredo.\r\n\r\nEDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA NA ÁREA INDUSTRIAL - 2010\r\n\r\n2º semestre Adriano da Cunha Soares; Adriano Gomes da Silveira; Clovis Davi Marins; Douglas Silva da Costa; Elcy Jéferson de Andrade do Couto; Elio da Costa Gomes; Émerson da Silva Cordeiro; Fabiano Gomes da Silveira; Fábio Rodrigues Marins; Graciana Marins da Conceição; Jerônimo Alberto Ribeiro Saraiva; Jesualdo Vieira Ferreira; Lucas da Conceição Tavares; Lucas Níkolas da Silva Nogueira; Márcio Duarte Couto; Marcio Lucius Dumas Marins; Marcos André dos Santos; Natália Silva Batista Albino Marins; Patrícia Rodrigues Matos; Rafael Cardoso Charré;Rafael Figueiredo Pereira;Ramon Monteiro Pereira;Thiago Antonio Oliveira da Costa;Ulisses Alves dos Santos;Vinícius Marinho Jordão;Wânderson Carlos da Silva Lima;Wânderson Rodrigues Ferreira.\r\n\r\nEDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA - 2011\r\n\r\n1º semestre: Ana Cristina de Jander Brito; Ânderson Dutra da Silva; Bárbara Carmo Crespo; Débora Chagas da Silva; Elias de Oliveira Marinho; Franciane Silva da Silveira; George da Silva Feitosa, José Antonio dos Santos; Nathalia da Silva Santos; Patricia Fiorani de Souza.\r\n\r\nPUBLICAÇÃO\r\n\r\nEDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA NA ÁREA INDUSTRIAL - 2005.\r\n\r\nLeonardo Alcantara Alves.\r\n\r\nENSINO MÉDIO - 2008\r\n\r\nElson de Souza Neves; Sulivan Henrique Lopes Araujo\r\n\r\nENSINO MÉDIO - MODALIDADE NORMAL -2009\r\n\r\nClaudia Alves dos Santos; Jociane Ferreira Guimarães Cardoso.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nEDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\nAno 2009 - Onde se lê Rozéllia Viana Gomes Garcia, lê-se Rozellia Viana Gomes Garcia.\r\n\r\nENSINO MÉDIO-MODALIDADE NORMAL \r\n\r\nAno 2003 - Onde se lê: Angélica de Fátima da Silva de Souza, lê-se Angélica de Fátima da Silva de Souza Fernandes.\r\n\r\nAno 2005 - Onde se lê: Patrícia Batista Cordeiro, lê-se Patrícia Batista Cordeiro do Carmo.\r\n\r\nAno 2009 - Onde se lê Sheila Silveira Lisboa, lê-se Sheila Silveira Lisbôa.\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno 2004 - Onde se lê: Greice Elen da Silva Rôveda lê-se Greice Elen da Silva Rovêda.\r\n\r\nId: 1255562. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo Prefeitura Municipal": {
                "Atos": {
                    "1256105": [
                        "IV - Editais: Tomadas de preço",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nSEMIURB\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços nº 001/2012.\r\n\r\nProcesso nº 3.677/2012.\r\n\r\nObjeto: Obras de microdrenagem nas Ruas Exp. Sebastião Ribeiro, Exp. Virgílio Lúcio, Exp. Simeão Rodrigues, Exp. José Lima e Exp. Gumercindo da Silva no bairro Colubandê - Município de São Gonçalo.\r\n\r\nO Município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 28/02/2012, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. \r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Infraestrura e Urbanismo. \r\n\r\nCarlos Olney Teixeira Lopes\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1256105. A faturar por empenho"
                    ]
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1256738": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO Nº.037/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.022/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de Serviço de Locação de Microônibus e Vans para Transporte Escolar.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.778/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 24/02/12 às 14:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº 038/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.023/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de Óleo Lubrificante e Graxa.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 156/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 23/02/12 às 14:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.039/2012\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.005/2012\r\n\r\nFica remarcado o Pregão Presencial nº.005/2012, que tem por objeto a Aquisição de plataformas para transporte e guindaste.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 411/12; 416/12 e 418/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 23/02/12 às 10:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1256738"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1256817": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2011 - PROC. Nº 1739/2011\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR comunica que diante do julgamento das amostras (subitem 9 do Edital) em que as licitantes Mod Line Soluções Corporativas Ltda. e Heaumaq Ltda., não apresentaram amostra no prazo estipulado e Miranti Móveis para Escritório Ltda. teve sua amostra reprovada, comunica que realizará no dia 07/02/2012, às 14 horas, sessão pública, para seguimento à fase recursal, nos termos do Inc. XVIII do art. 4º da lei 10.520/02.\r\n\r\nSIMONE DA SILVA BRETAS DE OLIVEIRA - MATR. 6955\r\n\r\nPREGOEIRA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nId: 1256817. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1255921": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM AÇÕES DE TREINAMENTO\r\n\r\nA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ torna público que a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ao analisar documentos de ações de treinamento realizadas de forma particular apresentados pelos servidores abaixo indicados, verificou a existência de pendências. Assim, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO solicita que os servidores convocados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade dos eventos mencionados serem admitidos para efeito de concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com informação que servem para suprir pendência de documento já analisado pela Comissão e enviados à ESACS/RJ.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se o envio pela Seção de Protocolo de 1ª Instância (SEPRO-1), pela Seção de Protocolo de 2ª Instância (SEPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 / 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFaculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nANA LÚCIA FERREIRA DE SOUZA - 73717 - TÉCNICA DE ARQUIVO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO. \r\n\r\nANA LÚCIA FERREIRA DE SOUZA - 73717 - ATENDIMENTO AO PÚBLICO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO. \r\n\r\nANA LÚCIA FERREIRA DE SOUZA - 73717 - ELABORAÇÃO DE PROJETO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO. \r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA FRANCAVILLA - 86339 - TURMA POLÍCIA FEDERAL EXERCÍCIOS SÁBADO: DISCIPLINAS DE DIREITO, INFORMÁTICA, RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO, PORTUGUÊS, CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ATUALIDADES - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO. \r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA FRANCAVILLA - 86339 - TURMA POLÍCIA FEDERAL EXERCÍCIOS MANHÃ: DISCIPLINAS DE DIREITO, INFORMÁTICA, RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO, PORTUGUÊS, CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ATUALIDADES - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO. \r\n\r\nDANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA JÚNIOR - 86380 - DIREÇÃO DEFENSIVA E DIREÇÃO EVASIVA - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A CARGA HORÁRIA E A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO. \r\n\r\nEDUARDO NEVES AMERICANO DO BRASIL - 23132 - COACHING PARA EXCELÊNCIA - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO. \r\n\r\nFELIPE GUEDES DA FONTE ANDRADE - 86606 - PROGRAMMING IN C# WITH MICROSOFT VISUAL STUDIO 2010 - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO. \r\n\r\nFELIPE GUEDES DA FONTE ANDRADE - 86606 - INTRODUCTION TO WEB DEVELOPMENT WITH MICROSOFT VISUAL STUDIO 2010 - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n\r\nFELIPE GUEDES DA FONTE ANDRADE - 86606 - DEVELOPING WEB APPLICATIONS WITH MICROSOFT VISUAL STUDIO 2010 - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n\r\nFELIPE GUEDES DA FONTE ANDRADE - 86606 - CERTIFICAÇÃO ASP.NET 2.0 COM C# - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n\r\nFELIPE GUEDES DA FONTE ANDRADE - 86606 - PREPARATÓRIO PARA PROVAS DISCURSIVAS DE TI - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO.\r\n\r\nFERNANDA ARAÚJO DE LEMOS - 86487 - BACEN SÁBADO: NORMAS DE SEGURANÇA - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO. \r\n\r\nJEDAIAS EMERSON FERREIRA - 62561 - NEGOCIAÇÃO EM AMBIENTE CRÍTICO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO. \r\n\r\nJOÃO LUIZ GRACELI - 67741 - HTML BÁSICO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA. \r\n\r\nJOÃO LUIZ GRACELI - 67741 - LÓGICA DE PROGRAMAÇÃO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nJOÃO LUIZ GRACELI - 67741 - DOUTRINA POLÍTICAS - NOVAS ESQUERDAS - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nJOÃO LUIZ GRACELI - 67741 - DOUTRINA POLÍTICAS - SOCIALISMO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nJOÃO LUIZ GRACELI - 67741 - DOUTRINA POLÍTICAS - SOCIAL DEMOCRACIA - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nJOÃO LUIZ GRACELI - 67741 - DOUTRINA POLÍTICAS - LIBERALISMO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nJONATHAN VIEIRA PASSOS - 86266 - PROJETO DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL: DISCIPLINAS DE DIREITO, INFORMÁTICA, PORTUGUÊS E RACIOCÍNIO LÓGICO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A CARGA HORÁRIA POR DISCIPLINA. \r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA CORTES - 86550 - CICLO DE PALESTRAS - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO EVENTO. \r\n\r\nRONNIE MÁRCIO DUARTE - 70785 - DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n\r\nSAMUEL COELHO DO NASCIMENTO - 65340 - DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL: DISCIPLINAS DE DIREITO, INFORMÁTICA, RACIOCÍNIO LÓGICO E PORTUGUES - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO A CARGA HORÁRIA POR DISCIPLINA. \r\n\r\nSÉRGIO DA SILVA FEITOSA - 38393 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, A CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO E CARGA HORÁRIA POR DISCIPLINA. \r\n\r\nTATIANA VIANA DE OLIVEIRA - 83194 - CURSO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PENDÊNCIA: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA CONSTANDO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, A CARGA HORÁRIA POR DISCIPLINA E A DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria Luiza da Gama Lima\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1255921"
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                    }
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                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000206-15.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - METRORIO [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Carlos Eduardo Ramos Paz [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Ramos Paz [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Rcdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - METRORIO [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. - METRORIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001171-34.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto Marques dos Santos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Rural S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Roberto Marques dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054300-69.2006.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lilia de Paula Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000032-35.2011.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério Martins de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142500-50.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: João Antonio dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004700-98.2006.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgdo: Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgdo: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgdo: ASB S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157800-73.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre de Freitas Rocha [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154500-62.2003.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: RICARDO SILVA DE MARIA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101600-77.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Rcte: David Leite Montesinos Villena [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telefonica Sistema de Televisão SA [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Rcdo: David Leite Montesinos Villena [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030900-57.1997.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: MARIA DE FATIMA PINHEIRO [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001665-62.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto Brito Gomes [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilberto Brito Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000923-52.2010.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: IMC Saste - Construções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilson Soares Pinto [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo IMC Saste - Construções, Serviços e Comercio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166100-71.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Angelo Ribeiro da Silva [Adv. Sidney Seixas de Santana (OAB: RJ 114658 - D)]\r\n\r\nRcdo: FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Angelo Ribeiro da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000252-28.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Rcte: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: William Alexandre Viana [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Rcdo: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000146-98.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Almeida de Souza [Adv. Frederico Lopes Cavalcante (OAB: RJ 137629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Novacap S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062700-28.2009.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Silvestre da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161300-98.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Antonio Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Antonio Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000122-06.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Rildes de Sousa Bastos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Rildes de Sousa Bastos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000573-62.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Antônio Reis Martins [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Renner S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126900-48.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cesar de Souza Brandão [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar de Souza Brandão [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Julio Cesar de Souza Brandão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1253652"
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                        "1253653": [
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Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jessé de Meira Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000780-29.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Creginaldo Silvestre Tobias [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004300-33.2006.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Robson Cardoso Theotonio [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000275-40.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Jerusalina Maria da Silva Casemiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRcdo: Central Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (sucessora de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jerusalina Maria da Silva Casemiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0233300-87.2001.5.01.0322 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALENCAR LAMY CARDOSO [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Agdo: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Agdo: UNIAO [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040700-71.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Contratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo Gás Matérias Primas Derivados Petroquímica e Afins Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combustíveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Contratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo Gás Matérias Primas Derivados Petroquímica e Afins Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combustíveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063800-20.2007.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Alcimiro Lacerda Pimentel [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wellington Lopes Pereira [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alcimiro Lacerda Pimentel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000260-08.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rosangela Gomes da Silva [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)], Rcdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122800-22.2007.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcio Andre Gomes Fagundes [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcio Andre Gomes Fagundes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0232500-29.2006.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Master Barra Master Design Móveis e Interiores Ltda (Master Design) [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao Alfredo Rocha Junior [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Master Barra Master Design Móveis e Interiores Ltda (Master Design)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0199700-58.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Eloy Jose Ramos de Barros [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosana Carvalho da Silva [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)], Rcdo: Rita Carvalho da Silva de Sant´Ana [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)], Rcdo: Espólio de Lindoro Vicente Santana neto [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Espólio de Lindoro Vicente Santana neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001278-86.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge de Assis [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge de Assis \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149500-58.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jolber Fernandes Martins [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jolber Fernandes Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000187-36.2011.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Karla Veruska Coêlho de Souza [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168200-74.2009.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Elizabeth Regina Roma Carneiro Felippe [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048200-63.2002.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157800-81.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Washington Lima dos Santos Pádua [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRcdo: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Washington Lima dos Santos Pádua [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071200-51.2006.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jeterson Mendes Barreto [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136400-44.1999.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: CARVALHO HOSKEN SA EGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nAgdo: WILSON SEBASTIAO LEAO DE FARIAS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Felix (OAB: RJ 54077 - D)], Agdo: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARVALHO HOSKEN SA EGENHARIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155300-05.1999.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Regina Lucia Bruno [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Ebgdo: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA - MASSA FALIDA DE\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000424-19.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Rodrigues de Lima [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel Rodrigues de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1253653"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0031400-95.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Nilton Miranda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000647-84.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Elton de Oliveira Bento [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002163-90.2010.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Cecilia Troncoso de Oliveira [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001800-84.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vania Maria Vizzotto Guimarães [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162700-98.1996.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE LUIZ VIEIRA SILVERIO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057600-64.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Geova da Silva - (Espolio de) [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geova da Silva - (Espolio de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095400-28.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Alia Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Natanael de Luna [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alia Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000160-46.2010.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Barbosa Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029500-07.2009.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Projeto Felipenses Manutenção de Resultados N/P CARLOS ARLINDO COSTA, Ebgdo: Tamara Cristina Moreira dos Santos [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139500-29.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Rcte: Alexander Menezes Palarea [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexander Menezes Palarea [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)], Rcdo: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Editora Globo S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147100-78.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: New York Service Conservadora Ltda., Rcdo: Rosilene dos Santos [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001333-81.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zigman Campos Lima [Adv. Andre Fernandes de Andrade (OAB: RJ 116532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080400-42.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Júlio César Mesquita Miranda [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo \"Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063600-21.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ademar Batista dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: Coopeti - Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083000-40.2005.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson Faria Souza [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)], Ebgdo: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041800-41.2009.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mauricio Lewin [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069800-67.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Nilton Fernandes Costa [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001162-92.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiano Sindrônio da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Rcte: DHL Logistcs Brazil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: DHL Logistcs Brazil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Fabiano Sindrônio da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabiano Sindrônio da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071000-91.2006.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Raimundo Araujo Gomes [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Rcdo: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078900-05.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: D Andreia Glória Pereira da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Rcte: Dive Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dive Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Rcdo: D Andreia Glória Pereira da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dive Distribuidora de Veículos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1253654"
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                        "1253655": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0092400-44.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Silva dos Santos [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130500-72.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Érica Lima da Silva Oliveira [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nRcdo: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Rcdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0228000-29.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Acyr Lima Bueno [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151400-45.2001.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Indústrias Verolme Ishibras S/A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA RAMOS MENEZES DOS SANTOS [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Agdo: Editora Jornal do Brasil sucess de JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Indústrias Verolme Ishibras S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002300-98.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Francisco Barreto Gomes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000883-28.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: GMAP Supermercado Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arnaldo de Oliveira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arnaldo de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001213-54.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Maria da Penha Acioli da Costa [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Rural S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde ltda [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria da Penha Acioli da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113200-53.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Farmácia Nova Gália Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)], Rcte: Farmácia Bairro Peixoto Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Ribeiro de Assis [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Farmácia Nova Gália Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168900-24.2003.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: TULIO VAGNER DOS SANTOS VICENTE [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076400-46.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatiana Xavier Rosa Martins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rcdo: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129900-73.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Aldenes Camillo Serra [Adv. Jose Luiz Davalle (OAB: RJ 45366 - D)]\r\n\r\nRcdo: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aldenes Camillo Serra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000524-69.2011.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Rcte: Regina Maria Pereira Marcellino [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regina Maria Pereira Marcellino [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)], Rcdo: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000285-21.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Rita Alves Viana [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Rita Alves Viana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131500-69.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia [Adv. Ana Beatriz Occhioni (OAB: RJ 116200 - E)], Rcte: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tarcisio Teles dos Passos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Rcdo: Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia [Adv. Ana Beatriz Occhioni (OAB: RJ 116200 - E)], Rcdo: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001599-46.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ademir Milton dos Anjos [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação União Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000855-13.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Veiga [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Julio Cesar Veiga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0179300-92.2005.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilo Pereira da Silva (Espolio de) [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043100-08.2009.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Hilquias Cabral Esteves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Rcte: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcdo: Hilquias Cabral Esteves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hilquias Cabral Esteves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128300-29.2005.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Ebgdo: Junior Douglas Rodrigues Pimenta [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0240800-55.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcte: Maria Auxiliadora de Almeida Nogueira [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Auxiliadora de Almeida Nogueira [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1253655"
                        ],
                        "1253657": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0223300-52.2008.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nAgdo: BRUNO DE LIMA ALVES DAS DORES [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Agdo: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Agdo: IOAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035500-09.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra Gomes Bezerra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004100-94.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marisa Maciel da Silva [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0223000-66.1991.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALTOMIR REGIS DA CUNHA [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)], Agte: ASO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS SALOMAO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0235500-12.2008.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hildo de Souza Marcello [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047600-21.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Antonio e Helena Zerrenner [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joaquim Leal [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Agdo: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001574-69.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Beltrano Andrade [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016700-80.2007.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jairo Jose Rodrigues de Oliveira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)], Agdo: Siemens Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096800-25.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Adriana de Oliveira Costa [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087100-85.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Agdo: Dalvina Pereira dos Santos [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010600-18.2006.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Agdo: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000212-58.2010.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nAgdo: Francisco de Assis da Silva Costa [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)], Agdo: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136900-37.2007.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Osaias Pereira dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108700-97.2002.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: DEBORA HELENA DA SILVA PINTO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000511-35.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Agte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Alexandre Loureiro Barreto [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)], Agdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107000-80.2007.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dominus Engenharia [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Jorge de Souza Nascimento [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)], Agdo: Condominio de Construcao Empreendimento Residencial Fontana Di Trevi [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Rodobens Negocios Imobiliarios S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000865-97.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio UTC Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Durval Corre [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123900-60.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aldenea Carvalho de Castro Guerreiro [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144400-05.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leandro José Mattos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029500-45.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aron José Wurman [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000312-68.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: César Maia Peres [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093700-65.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Agdo: Leandro Maciel Costa da Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0214100-38.2003.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS ELIAS DOS REIS [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079100-22.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Fundação Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edgard Cesar Viterbo Rêgo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161500-89.2006.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Estacio de Sa - SESES [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Rodrigues Manhaes [Adv. Luiz Carlos Duarte (OAB: RJ 50705 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1253657"
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Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140700-88.2005.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristina da Silva Pessoa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000299-28.2010.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Jennifer Mendes da Silva Dornelas [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071400-23.2009.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hélio Silva Ferreira [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)], Agdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153400-88.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)], Agte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Soares Gabriel [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158500-07.2009.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mussuri e Mussuri Consultoria Jurídica [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valter Alves da Costa [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087800-29.2008.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aloes Industrias e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sergio Antunes [Adv. José Roberto Cunha Baltazar (OAB: RJ 141840 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0219500-31.2008.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: C M Couto Sistemas Contra Incendio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alcemir Gonçalves Pereira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156900-15.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nAgdo: Oseas Triani da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120000-51.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Maria da Silva Neto [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113800-22.1996.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO DA SILVA FERREIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Agdo: HERMES ANTONIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Agdo: PAULO ANALIA MENDES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060800-31.2009.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Barbosa Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083000-73.2007.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Manoel da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agte: Jose Roberto Goncalves Forgane [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138000-57.2005.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serveng Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscila Boldrini Tomaz [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142500-42.2006.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marfood Hotelaria Ltda [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Almeida dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Agdo: Prestiloc Servicos e Manutencao Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0201700-27.2007.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivan Pires de Farias [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)], Agdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098300-09.2009.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isael Alves Bezerra [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Agdo: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0288300-55.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walace de Araújo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)], Agdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000117-49.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Agdo: Diego dos Santos Silveira [Adv. Anderson dos Santos Farias (OAB: RJ 157502 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157200-09.2006.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Rondon Costa [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023500-87.2007.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Osvaldo Peixoto Filho [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)], Agte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Osvaldo Peixoto Filho [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025100-24.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivone Lima de Souza [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000931-07.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lan Airlines S.A. [Adv. Luciano de Almeida Ghelardi (OAB: SP 186877 - B)]\r\n\r\nAgdo: Geralda Fernandes da Silva [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)], Agdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1253658"
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Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126200-81.2009.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Zilma Neves da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Agdo: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0410800-29.2000.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Almir Jorge Freitas [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Agdo: AILTON DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Agdo: Edenil Vieira da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Agdo: Carlos Alberto Pais de Matos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Agdo: Luiz Antonio Moura de Jesus [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049500-98.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aspen Pharma Indústria Farmacêutica LTDA. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Ribeiro dos Santos Gomes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000762-56.2010.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isabel Cristina dos Santos da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075500-89.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Beatriz Maia de Franca [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Agdo: Alderley Lima de Franca (Espolio de) [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084300-69.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra Fabiola Saraiva Freitas [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105400-29.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissinais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Weena Pereira Leite [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000203-42.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogerio Gaspar [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146900-05.2005.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Agdo: Ivair Barbosa dos Santos [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043400-77.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Viana de Souza [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172400-15.2005.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Fernandes [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017600-48.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI, Agdo: Givanildo Gomes da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056800-78.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Altair da Fonseca [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construtora Metropolitana S.A. [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)], Agdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146500-60.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda., Agdo: Edson Jorge Telles [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035200-37.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Elias Bastos Chagas [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0187100-74.2004.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ALEXANDRE MATEUS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0304200-13.2003.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: PEPSICO DO BRASIL LTDA SUCESSORA DE QUAKER [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: ISMAEL CABRAL DE SOUZA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059200-44.2002.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE AZEVEDO SOBRINHO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Agdo: SALAO REGINNES LTDA [Adv. Alberto Bento Alves (OAB: RJ 104406 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027100-06.2007.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Natalia Francisco dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078500-49.2007.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Sepe Sociedade de Estudos e Projetos de Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucia Regina Ferreira Machado [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060400-69.2007.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Ferreira Bernardo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000900-81.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marília Pereira Rosa [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0319000-41.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Unilix do Brasil Ltda., Agdo: Paulo Roberto Ramos Goulart [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1253659"
                        ],
                        "1253656": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0145700-74.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Sandra Regina Felizardo da Rocha , Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de revista de Município do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0156500-34.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A., TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Varig Logística S.A em Recuperação Judicial\r\n\r\nRcdo: Mário Rousselet, Varig Logística S.A em Recuperação Judicial, Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A em Recuperação Judicial, S.A. Viação Rio Grandense em Recuperação Judcial, TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A em Recuperação Judicial, S.A. Viação Rio Grandense em Recuperação Judcial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TAP Manutenção e Engenharia Brasil . Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0065600-02.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Agencia Nacional de Petroleo , Gás Natural e Biocombustíveis - ANP\r\n\r\nRcdo: Maiquel Roberto Martins Passos , Montana Soluções Corpotativas Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montana Soluções Corpotativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Agencia Nacional de Petroleo , Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253656"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1256442": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 66/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ADRIANA ARREGUY SALA MARQUES DE OLIVEIRA, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares - FC 01, do Gabinete do Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC -03, do Gabinete do Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, cuja vacância ocorreu em 9 de janeiro de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2012\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA Nº 70/2012 - DSGP \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ocupada pelo servidor ROBERTO CINTRA GOMES DE SOUZA, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1256442"
                        ],
                        "1256595": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 02.02.2012, nos processos a seguir: \r\n\r\nTRT-PA-00080-2012-000-01-00-0 de TATIANE SAMPAIO GONÇALVES BENTES. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 874 dias de tempo de serviço público federal prestados à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, e no Tribunal Superior do Trabalho para fins de aposentadoria e disponibilidade, bem como 144 dias para fins de férias a serem computados para integrar o período aquisitivo do servidor neste Tribunal, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, observado o disposto nos artigos 9º, caput e parágrafo primeiro, do Ato n° 64/2009 da Presidência deste Tribunal.”;\r\n\r\nTRT-PA-14266-2011-000-01-00-5 de THIAGO DE BRITO PEREIRA LIMA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, inciso II, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 649 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, prestados à Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil/ 7ª RF, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 100 da Lei nº 8112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-17297-2011-000-01-00-8 de LEONARDO JOSE ALMEIDA BENEDITO. Assunto: Licença-paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 10/12/2011 a 14/12/2011, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1256595"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1256455": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0003979-35.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marcos da Silva Crespo [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)] e Outros\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Ampla Energia e Serviços S.A. Comissão Eleitoral dos Empregados Ativos e Aposentados da Ampla Brasiletros \r\n\r\nDestinatário(s): Marcos da Silva Crespo [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)] e Outros\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Trazer aos autos o original do comprovante de pagamento das custas, sob pena de penhora on line. \"\r\n\r\nId: 1256455"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1256643": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009941-39.2011.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Impetrante: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Impetrado: MM. Juízo da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, colhido o voto de Vista Regimental do Exmo. Desembargador Convocado MÁRIO SÉRGIO MEDEIROS PINHEIRO, denegar a segurança nos termos do voto do Exmo. Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA, que adiantou seu voto na sessão realizada em 17/11/2011 e redigirá o acórdão. Vencidos os Exmos. Magistrados RILDO BRITO (Relator), DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA, PATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA e TÂNIA DA SILVA GARCIA, que concediam parcialmente a segurança. Também denegava a segurança o Exmo. Desembargador Convocado BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES, que proferiu seu voto na sessão realizada em 17/11/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nEliza de Mello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1256643"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1256587": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000292-16.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nRéu: Susilaine Pontes Barbosa [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nVenha a autora com certidãqo específica de trânsito em julgado expedida pela Vara de origem, face a possibilidade de entendimento de que aquela juntada à fl. 780, verso, não se presta ao fim pretendido. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000216-89.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: VIX Logística S/A [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sônia Maria Lopes Vargas , Rqdo: Laís Lopes Vargas \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte VIX Logística S/A \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar requerida. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1256587"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1256190": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0009677-22.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Jose Carlos Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário: Jose Carlos Ribeiro\r\n\r\n\"Defiro a gratuidade de justiça.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1256190"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1256697": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006574-07.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : Djalmo Martins da Silva ( Eduardo Valentim Mendes RJ22976D ), - Impetrado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Magé; - Terceiro Interessado: Klabin S.A. (Ricardo da Costa Alves - OAB/RJ 102800D)- por unanimidade, em conceder em parte a segurança para que não seja exigido do impetrante o depósito prévio de honorários periciais para realização da prova pericial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1256697"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1256215": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000368-40.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: PROSEGUR BRASIL S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Mauro Sardinha de Brito Transpev Processamento e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte PROSEGUR BRASIL S/A - Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 646: \"Trazer aos autos, o instrumento de mandato original que legitime a impetração do mandamus, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, de acordo com o art. 267, III e VI do CPC. Após direi.\" .\r\n\r\nId: 1256215"
                            ],
                            "1256422": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0017283-04.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Alberto Neves de Aguiar [Adv. Eduardo Moraes da Cruz (OAB: RJ 159095 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: José Alexandre de Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Alberto Neves de Aguiar\r\n\r\nIndeferido liminarmente o mandamus .\r\n\r\nId: 1256422"
                            ],
                            "1256467": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000287-91.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Jansen de Lima Sobrinho [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 56a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Superpesa Cia Transportes Especiais e Intermodais \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Jansen de Lima Sobrinho\r\n\r\nCiência do deferimento da liminar .\r\n\r\nId: 1256467"
                            ],
                            "1256499": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000350-19.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Claudio Maximiliano Zerkowski [Adv. Jose Luiz Santos Montello (OAB: RJ 67692 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Flávia Silva de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Claudio Maximiliano Zerkowski \r\n\r\nCiência do indeferimento da inicial .\r\n\r\nId: 1256499"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1256271": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101700-77.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participaçoes Ltda - Em recuperacao judicial (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Marcelo Balbino Nogueira ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D), - Recorrido: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participaçoes Ltda - Em recuperacao judicial (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Marcelo Balbino Nogueira (Jose de Souza Mendonca RJ63028D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização a título de dano moral, ficando mantido o valor da condenação arbitrado pela MM. Juíza a quo, os termos do voto da Desembargadora Relatora. O Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro ressalvou seu entendimento no tocante ao valor da indenização por dano moral. Pelo reclamado falou Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB 118341).\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1256271"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1256557": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000696-05.2011.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Chisnaidy Mendes Mousinho ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - Agravado : Dannemann Siemsen Bigler & Ipanema Moreira, Propriedade Industrial Ltda ( Rodrigo Vieira de Freitas RJ101335D ), Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, determinando o processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0048200-60.2005.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Diagrama Engenharia S/A - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da União.\r\n\r\nProcesso: 0074800-34.2007.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Redecard S.A. ( Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ71827D ), Max Wagner dos Santos Vieira ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - por unanimidade, não conhecer da contraminuta de ofício, por irregularidade de representação, e dar provimento parcial ao agravo de petição da União para determinar sejam recolhidas as contribuições previdenciárias postuladas, sendo que os juros deverão ser aplicados a partir da data da homologação do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0135800-94.2007.5.01.0262 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Francisco Santos ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Unilix do Brasil Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0001158-36.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Empresa Medral Energia Ltda. ( Vitor Hugo Nogueira Pereira RJ146187D ), - Recorrido : Marli Quintela Gomes ( Ubirani Duarte dos Santos RJ80936D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001414-85.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : José Ricardo Schauffert ( Marcia Elaine Rezende Aguiar RJ126491D ), - Recorrido : José Lens Lueiro ( Eldon Luiz Rodrigues RJ75644D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargado Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020000-30.2006.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Leonardo Ferreira da Mota ( Oscar Muquiche Baptista RJ59796D ), - por unanimidade,dar provimento ao recurso para determinar a cobrança da contribuição previdenciária sobre o total do valor acordado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001095-53.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Wal Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Ronald Rodrigues de Moraes ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), - Recorrido : Ronald Rodrigues de Moraes ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), Wal Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial ao do reclamante para deferir o pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0271600-28.2006.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Rafael Ribeiro de Oliveira ( Marcio Rohana RJ97471D ), Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Nely Cafure RJ26567D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0165000-97.2007.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marcia de Almeida Rodrigues ( Walter de Oliveira Monteiro RJ66862D ), - Recorrido : Fundacao Museu do Homem Americano - FUMDHAM ( Rubens Oliveira Rocha SP91111D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por atendidos todos os requisitos de admissibilidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1256557"
                            ],
                            "1256556": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0135800-94.2007.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nRcdo: Francisco Santos, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 86/81: \"...por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que o provia.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256556"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1256385": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Marcos Antonio Palacio\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0164400-34.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Sandra Maria de Almeida Saraiva ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Sandra Maria de Almeida Saraiva ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), “...- por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- CEF e SANDRA MARIA DE ALMEIDA SARAIVA.”\r\n\r\nProcesso: 0114600-82.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA ( Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei PE21678D ), - Embargado : Paulo Sergio Ataualpa dos Santos ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), “... - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos por ENGEMAN MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA, por irregularidade de representação.”\r\n\r\nProcesso: 0000286-79.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Anderson Ferreira ( Leandro Cavalcante de Figueiredo RJ147807D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, “... por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer o reclamante como bancário, condenando os reclamados, sendo o segundo réu de forma subsidiária, nos títulos referentes a tal categoria profissional, compatibilizando o período contratual do autor com a vigência das normas coletivas apresentadas, razão pela qual em liquidação de sentença deverão ser observadas tais restrições, bem como os limites do pedido e diferenças de horas extraordinárias, consideradas aquelas que ultrapassem o limite semanal de 30 horas com adicional de 50%, considerada a jornada registrada nos cartões de ponto e suas repercussões, conforme parâmetros traçados na fundamentação. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim no que se refere ao enquadramento bancário.”\r\n\r\nProcesso: 0127000-72.2009.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Rita de Cássia Serra ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Golden Cross Assistência Internacional Saúde Ltda. ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), - Embargado : Golden Cross Assistência Internacional Saúde Ltda. ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), Rita de Cássia Serra ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), “...- por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA, e RITA DE CÁSSIA SERRA.”\r\n\r\nProcesso: 0203300-29.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Evanilda Santos Martins ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), “...- por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para limitar as jornadas e intervalos para fins de apuração das horas extras reflexos ao depoimento pessoal, observados os parâmetros traçados na fundamentação.”\r\n\r\nProcesso: 0069900-89.1996.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Agravado : AMAURI PINTO FERREIRA ( Antonia Francisca de Araujo RJ66249D ), “...- por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.”\r\n\r\nProcesso: 0116300-72.2009.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Marilia Lisboa Fernandes ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), “...- por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Marília Lisboa Fernandes.”\r\n\r\nProcesso: 0055900-24.2008.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Nilcinei Macario da Silva ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), “... por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso da primeira ré (DINÂMICA) e dar provimento aos recursos da CEDAE e da UERJ para julgar improcedente o pedido em relação a ambas. Pela CEDAE compareceu Dr. Marcio Morita (OAB 103507).”\r\n\r\nProcesso: 0093900-63.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Genilson Bernadino da Luz ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), Unirio manutenção e Serviços Ltda. ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ), “...- por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0129400-41.2007.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Euclides Gusmao da Silva ( Gilda Baptista Henriques da Costa RJ123421D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. “...- por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL.”\r\n\r\nProcesso: 0033000-57.1998.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : ANTONIO LUIZ DELFINO NUNES ( Vanessa Quintao Fernandes RJ95434D ), “...- por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0133700-53.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), Joviana Rodolphi Dias ( Alessandra Figueiredo de Almeida RJ126260D ), Marilia Luiza do Carmo Pizano (referente a JOVIANA RODOLPHI DIAS) ( Alessandra Figueiredo de Almeida RJ126260D ), - Recorrido : Joviana Rodolphi Dias ( Alessandra Figueiredo de Almeida RJ126260D ), Marilia Luiza do Carmo Pizano (referente a JOVIANA RODOLPHI DIAS) ( Alessandra Figueiredo de Almeida RJ126260D ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D ), Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Degredo “...- por unanimidade,conhecer do recurso do Município de Varre-Sai e dar-lhe provimento para declarar a nulidade do julgado de primeiro grau, determinando a baixa dos autos ao MM. Juízo de origem para seja proferida nova decisão quanto às autoras remanescentes MARILIA LUIZA DO CARMO PIZANO e JOVIANA RODOLPHI DIAS, observando-se o limite do pedido.”\r\n\r\nProcesso: 0125300-67.2007.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Riograndino Liberal Ferraz Pereira ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Astor Bildhauer RJ119006D ), - Agravado : Riograndino Liberal Ferraz Pereira ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Astor Bildhauer RJ119006D ), Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), “...- por unanimidade, negar provimento a ambos os agravos. Pelo reclamante falou Dr. Luiz A. Abreu (OAB 2144-A).”\r\n\r\nProcesso: 0016100-45.2005.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Uniao Federal - Ministerio da Aeronautica ( Advocacia Geral da Uniao ), Serco - Cooperativa de Servicos e Engenharia ( Wilson Aparecido de Souza SP228823D ), - Recorrido : Uniao Federal - Ministerio da Aeronautica ( Advocacia Geral da Uniao ), Serco - Cooperativa de Servicos e Engenharia ( Wilson Aparecido de Souza SP228823D ), Ctma - Cooperativa de Tecnicos de Manutencao Ltda.Antonio Bernardes Netto ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), “... - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda reclamada SERCO, conhecer do recurso da UNIÃO, corrigir erro material no tópico prescrição e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0176300-14.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Edilcinéa da Silva Belo ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), Instituto Jose Pelucio ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), “... - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para determinar que de 05.09.2008 a 29.06.2009 incidam juros de 0,5% (meio por cento) ao mês, e de 30.06.2009 até a data do efetivo pagamento sejam aplicados os juros da caderneta de poupança.”\r\n\r\nProcesso: 0032100-12.1998.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Délio Sampaio Filho ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), “...- por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a não responsabilidade do agravado pelo pagamento do crédito previdenciário decorrente do acordo judicial de fl.269,determinando-se o levantamento do valor penhorado, na forma da fundamentação.”\r\n\r\nProcesso: 0071800-91.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Michele da Costa Pires ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), Jackson Vicente da Costa ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Recorrido : Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), “...- por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pelo recorrente falou Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB 62321).”\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1256385"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
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                            "1256684": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141200-81.2008.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Vanessa Cordeiro Marques ( Eduardo Gomes Coelho RJ118604D ), C & A Modas Limitada ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Vanessa Cordeiro Marques ( Eduardo Gomes Coelho RJ118604D ), C & A Modas Limitada ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e do recurso adesivo da reclamante, e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamada, para reduzir a indenização por dano moral a R$ 5.200,00, nos termos da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante a fixação dos valores.\r\n\r\nProcesso: 0088400-03.2008.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : La Mole Serviços de Alimentação Ltda. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), Sandro Silva de Matos ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Recorrido : Sandro Silva de Matos ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), La Mole Serviços de Alimentação Ltda. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, acolher a prejudicial de prescrição, a fim de declarar prescritos créditos anteriores a 17.07.2003, à exceção dos depósitos do FGTS, e, no mérito, negar provimento ao da reclamada, e por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para que o imposto de renda seja calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010). Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 40.000,00, (quarenta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT): I. Parcelas indenizatórias: a) sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): - auxílio-alimentação, em decorrência do PAT ou pactuado em instrumento coletivo; - aviso prévio indenizado; - FGTS, inclusive multa de 40%; - indenização por danos morais; - indenização substitutiva do seguro desemprego; - indenização pela não concessão de vale transporte; - multa prevista no art. 477, da CLT; - multa prevista no art. 467, da CLT; - salário-família; - vale-transporte; - 13º salário; b) com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): - férias indenizadas (simples, em dobro e proporcionais), acrescidas de 1/3; - participação nos lucros; II. Parcelas salariais: a) com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS): - adicional de insalubridade; - adicional de periculosidade; - adicional noturno; - horas extras; - prêmios; - repouso semanal remunerado; - salários; - salário-maternidade; - saldos de salários; , nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000309-88.2010.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Marcio André Rodrigues Teixeira ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Ciro de Souza RJ132033D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001324-79.2010.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Luiz Fernando Padilha RJ100343D ), - Recorrido : Valdemir Paschoal Marques ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais, nos termos do voto do Juiz Relator. Custas pelo reclamante no importe de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), calculadas sobre R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), valor dado à causa, ante a inversão da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0054700-66.2005.5.01.0431 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Município de Armação dos Búzios ( Procuradoria Município de Armação dos Búzios ), - Agravado : Carmem Thereza Chaves Farias ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0112700-39.2009.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Cristiano Pinto da Silva ( Milton Cesar de Paula Marques RJ103900D ), - Recorrido : Capital Projetos Ltda. ME ( Jacqueline Madureira Magalhães RJ92943D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor no tópico referente ao pedido de assistência judiciária gratuita, por ausência de interesse de agir, mas conhecer, todavia, dos demais itens da peça recursal, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155200-56.2009.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Dellos Salão de Cabeleireiro Bonfim Ribeiro Ltda. ( Carlos David Areas Balla RJ127952D ), - Recorrido : Marcos de Souza Nogueira ( Sergio dos Santos Tiago RJ78503D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar o reconhecimento do vínculo de emprego entre o reclamante e o reclamado e, via de consequência, isentar o réu de qualquer condenação decorrente da relação de trabalho invocada na exordial, julgando-se totalmente improcedentes os pedidos formulados pelo reclamante; consoante os fundamentos exarados no presente acórdão. Custas pelo reclamante no importe de R$ 625,94 (seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos), calculadas sobre R$ 31.297,00 (trinta e um mil, duzentos e noventa e sete reais), valor dado à causa, ante a inversão da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0271400-89.2004.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : JORGE FERREIRA GOULART ( Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro RJ100936D ), INDUSTRIA GRADIM LTDA. (MASSA FALIDA DE) - por unanimidade, conhecer do recurso , no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que a reclamada proceda ao recolhimento da contribuição previdenciária sobre o valor de R$ 13.026,00 (treze mil e vinte seis reais), valor correspondente a diferença entre o valor acordado e o valor a título de FGTS, comprovando o recolhimento e a retenção nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000368-53.2011.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Luft Transportes Rodoviários Ltda ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Recorrido : Paulo Oliveira da Silva ( Sandro Roberto Oliveira de Araujo RJ130910D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001271-96.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Zacarias de Oliveira Chaves ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Zacarias de Oliveira Chaves ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolher os embargos de declaração do reclamante, imprimindo-lhes efeitos modificativos e acolher os embargos de declaração da reclamada, sem, contudo, imprimir-lhes efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001656-36.2010.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Marcio Morita Goncalves RJ103507D ), - Embargado : Célio Soares Peçanha ( Haroldo Xavier dos Santos RJ128823D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010500-11.2009.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Gilberto Campos Monteiro ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para, sanando a omissão apontada, negar provimento do recurso ordinário da reclamada no que se refere à condenação ao pagamento de honorários advocatícios, restando mantida a sentença recorrida, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001085-36.2010.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sonia dos Santos Felix da Silva ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria, parcelas vencidas e vincendas decorrentes da integração ao salário do autor da parcela PL DL/1971, determinado a dedução das contribuições previdenciárias sobre as parcelas que compõem a fonte de custeio, nos termos da fundamentação do voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim que acolhia a prescrição. O Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro ressalvou seu entendimento no tocante à fonte de custeio. \r\n\r\nProcesso: 0030100-58.2008.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Flavio Santos de Aquino ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0110000-94.2001.5.01.0223 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Itau Unibanco S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), THEREZA CRISTINA FURTADO PITANGA ( Celso Costa Ferreira RJ81618D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por UNIÃO FEDERAL e, no mérito, acolhê-los, tão somente, para prestar esclarecimentos, sem imprimir-lhes efeito modificativo, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000012-40.2011.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Walmir do Nascimento Souza ( Joel Martins Jorge RJ71027D ), - Recorrido : Walmir do Nascimento Souza ( Joel Martins Jorge RJ71027D ), Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada, por inexistente e, não conhecer do recurso ordinário do reclamante, por intempestivo, nos termos da fundamentação do voto do relator\r\n\r\nProcesso: 0000563-65.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), - Embargado : Mario da Silva Rocha ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000416-90.2011.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Felipe Rodrigues Guerato ( Jorge Cláudio da Silva Marinho RJ140463D ), - Recorrido : Consultores Habiles Sistemas e Consultoria Ltda. ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, preliminarmente, anular a r. sentença, ante o cerceio de defesa verificado na espécie, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, com a oitiva da testemunha indicada pelo autor à fl. 87, ficando a critério do Juízo a oitiva do irmão do autor, em razão do disposto no art. 405, inciso I do CPC, assegurando-se a mesma oportunidade ao reclamado, em respeito ao princípio da igualdade de tratamento.\r\n\r\nProcesso: 0110300-02.2009.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : NET RIO S.A ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Anderson Pereira de Souza ( Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ121799D ), Infosat Engenharia Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e declarar a nulidade da sentença, por julgamento ultra petita e cerceamento de defesa, e determinar o retorno dos autos à Vara de Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, com a oitiva da testemunha indicada pelo autor, assegurando-se também à reclamada a produção de prova oral, em respeito ao princípio da igualdade de tratamento. Resta prejudicado, portanto, o julgamento das demais questões veiculadas no recurso, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106700-78.1999.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - Agravado : RIO CLARO TAXI AEREO LTDAOZORIO MARQUES NETTO ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0049100-18.2005.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Município de Nova Friburgo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ); Sílvia Maria de Almeida Martins ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ) - Recorrido : Sueli Duarte Martins e Outros ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ); Município de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de carência de ação arguida pelo réu e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0149000-72.1966.5.01.0015 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : SEBASTIAO JOSE E OUTROS ( Jose Antunes de Carvalho RJ13994D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ante a preclusão verificada, nos termos da fundamentação. Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1256684"
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                            "1256691": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0110300-02.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: NET RIO S.A\r\n\r\nRcdo: Anderson Pereira de Souza , Infosat Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infosat Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão: \"por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e declarar a nulidade da sentença, por julgamento ultra petita e cerceamento de defesa, e determinar o retorno dos autos à Vara de Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, com a oitiva da testemunha indicada pelo autor, assegurando-se também à reclamada a produção de prova oral, em respeito ao princípio da igualdade de tratamento. Resta prejudicado, portanto, o julgamento das demais questões veiculadas no recurso, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0271400-89.2004.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: INDUSTRIA GRADIM LTDA (MASSA FALIDA DE), JORGE FERREIRA GOULART\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m INDUSTRIA GRADIM LTDA (MASSA FALIDA DE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão: por unanimidade, conhecer do recurso , no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que a reclamada proceda ao recolhimento da contribuição previdenciária sobre o valor de R$ 13.026,00 (treze mil e vinte seis reais), valor correspondente a diferença entre o valor acordado e o valor a título de FGTS, comprovando o recolhimento e a retenção nos autos.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256691"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1256406": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111800-30.2009.5.01.0013 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), João Semião dos Reis ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, que redigirá o acórdão, vencido o Juiz Relator que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001826-36.2010.5.01.0203 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PE TROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Inter Techma Tecnologia Ltda. ( Jorge Luis Santos Fernandes RJ85807D ), Paulo Reis de Pinho Gonçalves ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, que redigirá o acórdão, vencido o Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0165700-68.2008.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Empresa de Mineração Águas de Sant anna Ltda ( Darin Jose Soares Fares RJ73559D ), - Recorrido : Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda ( Eliane Saldanha Brites RJ147318D ), Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda, n/p ARGEÇO FERREIR DA SILVA. ( Eliane Saldanha Brites RJ147318D ), André Spdo de Senna ( Consuelo Batista Nunes RJ142729D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000309-51.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Leandro Labre Gangá ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Recorrido : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar as reclamadas, sendo que a segunda subsidiariamente, aos pagamentos das horas trabalhadas nos intervalos intrajornadas de todo período de vigência do pacto laboral, as quais deverão ser quitadas como extras e ao pagamento de indenização por dano moral no valor correspondente ao maior salário pago ao recorrente por mês trabalhado, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado o entendimento quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0105700-86.2008.5.01.0080 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Paulo Sergio Porto Marins ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Paulo Sergio Porto Marins ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para que seja dada baixa na CTPS do autor no dia 04/07/2008 e excluir da condenação o pagamento do acréscimo previsto nos arts. 467 e 477, ambos da CLT, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim que o provia de forma mais ampla e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para majorar a condenação de dano moral em 10 (dez) vezes a sua remuneração, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que não o provia. Pelo reclamante falou Dr. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB 49476).\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1256406"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1256674": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113900-32.2007.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Banco Itau S.A. ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), - Recorrido : Geraldo Luiz de Oliveira ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar a preliminar de prescrição extintiva e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo incólume a decisão a quo, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nSandraCosta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1256674"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9": {
                        "Atos": {
                            "1256384": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0100200-95.2008.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lucia de Oliveira Castro Fonseca Soares [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A. , Ebgte Lucia de Oliveira Castro Fonseca Soares \r\n\r\nIntimar a reclamante (Lucia de Oliveira Castro Fonseca Soares) e o Banco de Brasil para se manifestarem, em 05 dias, sobre os embargos de declaração opostos por Caixa de Previdência do Banco do Brasil - Previ .\r\n\r\nId: 1256384"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1255882": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0220300-56.2008.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora SA. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Apoio Conservação e Serviços Ltda. Viviane da Silva Gomes ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1255882"
                            ],
                            "1255884": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104700-59.2008.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Walter Manganello ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, com ressalva de fundamento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0167000-71.1996.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : EXPRESSO MIRAMAR LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : ESPOLIO DE ORLANDO MARTINS PEREIRA ( Paulo Henrique Machado RJ58450D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para aclarar o ponto acerca da limitação da condenação por danos morais, que corresponderá ao total de todas as remunerações pertinentes ao hiato de um ano e sete meses, considerando-se o valor da última remuneração, que passa a integrar o v. Acórdão embargado, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078500-03.2009.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Viação Maua S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Marcos Henrique do Nascimento ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001006-79.2010.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Micheli Anazarete Inácia ( Débora do Amaral Ferraz RJ136224D ), - Embargado : Malaquita Comércio de Roupas Ltda. - ME ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1255884"
                            ],
                            "1256103": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098200-79.2008.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Andrea Bacellar Falcao Bittencourt RJ78919D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Alex Barros Gomes ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, nos termos da fundamentação do voto da relatora, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001266-04.2010.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Robson Luis Silva dos Santos ( Carlos Alan Pereira da Silva RJ132754D ), - Recorrido : Robson Luis Silva dos Santos ( Carlos Alan Pereira da Silva RJ132754D ), Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado apenas para que se observe na jornada para fins de cálculo das horas extra, no primeiro período, a fixação do intervalo de 1 hora, salvo na primeira semana de cada mês, e negar provimento ao recurso adesivo do reclamante, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0205000-54.2007.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Bristol - Myers Squibb Farmacêutica Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Embargado : Raul Carvalhal Limeira ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118100-55.2007.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), Maysa Ferreira dos Anjos Moura ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e rejeitá-los na forma da fundamentação do voto da relatora, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria de acordo com a súmula 297 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0231000-56.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : ADRIANO NEVES DA SILVA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando a obscuridade e a consequente omissão, apresentar a íntegra dos fundamentos que ensejaram ao acolhimento da prescrição total, como fundamentado no voto da Relatora, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1256103"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1256383": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000576-84.2010.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nina Gonçalves Mager [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Botafogo de Futebol e Regatas, Ebgdo Nina Gonçalves Mager \r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 372 e 377.\r\n\r\nProcesso: 0000604-92.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Dimitry Haysten de Moura [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 825.\r\n\r\nProcesso: 0001860-16.2009.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Bindaco Vaneli [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcelo Bindaco Vaneli\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 82.\r\n\r\nProcesso: 0124000-87.2007.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ralfa dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ralfa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 327.\r\n\r\nProcesso: 0000100-55.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kátia Silene Alves da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Kátia Silene Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 286.\r\n\r\nProcesso: 0001399-29.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Maria Duarte da Silva [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bimbo do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 296.\r\n\r\nProcesso: 0068400-20.2008.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco Henrique Silveira da Cunha [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Francisco Henrique Silveira da Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 339.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1256383"
                        ],
                        "1256589": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000643-58.2010.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Luiz Alberto Medeiros Pesset ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0024800-43.2006.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Luiz Barbosa do Nascimento ( Celso Costa Ferreira RJ81618D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) condenar a primeira ré, e subsidiariamente a segunda, ao pagamento das diferenças salariais de todo o período contratual, em razão da não observância do piso previsto na Convenção Coletiva firmada entre SINDIMEST e SINTTEL, com reflexos em férias + 1/3, salários trezenos e FGTS + 40%; e b) que sejam observados no cálculo das horas extraordinárias a jornada acima fixada, bem como o módulo diário de 8 horas e semanal de 40 horas, além do divisor 200 para a obtenção do salário-hora; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139500-73.2005.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Servicos Nacional Aprendizagem Comercial ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Embargado : Marcelle do Vale Siffert ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Rosely de Moura do Vale ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade , conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, por maioria, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Vencio o Exmo. Des. Rildo Brito que o acolhia para sanar omissão.\r\n\r\nProcesso: 0132700-51.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Jose Manoel de Araujo ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Boi Chic Produtos Alimenitcios Ltda ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138800-51.1996.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Embargado : RICARDO OLIVEIRA BRANDAO ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar provimento para sanar a omissão e esclarecer que não deve incidir juros e correção monetária no período de 13.01.2009 a 19.04.2011, na forma da fundamentação supra nos termos do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0025900-48.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Lazaro Raimundo Manhaes Gomes de Menezes ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, e determinar a retificação da autuação, para que seja retirado o ¿reexame necessário¿. nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006700-57.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Embargado : Tim Brasil S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Josinea Conceicao Goncalves Soares ( Fatima Martins de Almeida RJ86230D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos e dar-lhes provimento para, sanando omissão, esclarecer que deverá ser observada a média dos horários registrados nos cartões de ponto juntados aos autos para os meses em que não foram juntados , na forma da fundamentação do voto da Exma. Juiza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036500-35.2006.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Unicard Banco Multiplo S.A. e outros ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Hebenezer Abreu de Oliveira ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Unicard Banco Multiplo S.A. e outros ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário das 2ª e 3ª demandadas (UNICARD e UNIBANCO) e não conhecer do apelo da 1ª acionada (ATENTO), por falta de interesse processual para recorrer, por não haver sido condenada na presente, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso das 2ª e 3ª demandadas (UNICARD e UNIBANCO), reformando a sentença, para declarar que a correção monetária do valor da indenização para reparação do dano moral incide a partir da data do arbitramento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, altero o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 20.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 400,00, pelas rés. Vencido o Exmo Des. Rildo Brito quanto ao tópico vínculo empregatício.\r\n\r\nProcesso: 0064500-44.2007.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Distribuidora de Alimentos RTA Ltda. ( Rosane Gomes RJ56225D ), Distribuidora de Racao Heroi Ltda. ( Rosane Gomes RJ56225D ), - Embargado : Carlos Alberto Lopes Fernandes ( Luis Carlos Santos Sepulveda RJ80671D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma Juiza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000531-76.2010.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Unilever Brasil Alimentos Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Valdir Menezes dos Santos ( Davi Jose da Silva RJ54987D ), - Recorrido : Valdir Menezes dos Santos ( Davi Jose da Silva RJ54987D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), Unilever Brasil Alimentos Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Gelre Trabalho Temporário S.A. ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da 1ª demandada (UNILEVER), arguida pelo autor, e de ilegitimidade passiva da 1ª acionada (UNILEVER), arguida por esta, e, no mérito, dar parcial provimento ao da 1ª ré (UNILEVER)'para excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT e dar parcial provimento ao do reclamante, reformando a sentença, para condenar a 1ª reclamada (UNILEVER) ao pagamento das horas extras, assim consideradas as que ultrapassarem a jornada de 8 h diárias e 44 h semanais, considerando-se os horários indicados no libelo, com adicional de 50%, e reflexos em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º /c S. 172 e OJ-SDI1-394, TST), em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST),nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da ampliação da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 32.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 640,00, pela 1ª acionada (UNILEVER).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1256589"
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                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001085-82.2011.5.01.0066 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - AGRAVADO: - ORLANDO EDUARDO BEZERRA (Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo - OAB/RJ-76.206) - ...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001163-90.2011.5.01.0029 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE (em Recuparação Judicial) (Adv. Bianca Souza Sant’Anna - OAB/RJ-109.581) - AGRAVADA: MARCIA CRISTINA SOARES MOREIRA (Adv. Edson Faria da Silva - OAB/RJ-73.860) - ...por unanimidade, conhecer do presente agravo, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso 0028100-31.2005.5.01.0003 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: COMPANHIA DE BEBIDAS DA AMÉRICA - AMBEV (Adv. Henrique Cláudio Maues - OAB/RJ-35.707) - AGRAVADO: FABIO DIAS DOS SANTOS (Adv. Rogério Santanna Tavares - OAB/RJ-103.470) - ...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a incidência da multa do artigo 475-J do CPC, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0121200-69.2004.5.01.0037 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: CLÍNICAS REUNIDAS SÃO VICTOR S.A. (Adv. Marcos Sampaio de Souza - OAB/RJ-119.874) - AGRAVADOS: VALTER DE VASCONCELLOS (Adv. André Luiz de Queiroz Mendes da Costa - OAB/RJ-98.973); MARIA SOCORRO LIMA (Adv. Artur Coutinho Lameira - OAB/RJ-59.018) - PATRICIA RAMOS MEIRELES, HÉLIO RICARDO CARVALHO SILVA, SÉRGIO ROBERTO TEIXEIRA DA COSTA e TEIXEIRA E BASTOS PRESTADORA DE SERVIÇOS RADIOLÓGICO LTDA (Adv. Gentil Portela Cordeiro - OAB/RJ-47.505) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000183-37.2011.5.01.0226 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANA PAULA ALVES DA SILVA (Adv. Aldaleia de Paula Soares - OAB/RJ-108.242) - RECORRIDOS: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS (Adv. Josef Alexandre Gerstel - OAB/RJ-96.278) e MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (a/c da Procuradoria do Município de Nova Iguaçu) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, por maioria, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença recorrida, reconhecer o vínculo de emprego com a primeira reclamada (Multiprof), determinando a anotação da CTPS da autora com data de admissão em 14/03/2005, e demissão em 28/02/2010, constando como maior remuneração o valor de R$ 820,68 (fl. 194), sendo a autora credora de verbas contratuais e resilitórias não quitadas nas épocas próprias, e não atingidas pela prescrição quinquenal (04/02/2006), a saber: aviso prévio; férias em dobro de 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008, simples de 2008/2009, e proporcionais de 2009/2010, acrescidas de 1/3; 13º salários integrais de 2006, 2007, 2008, 2009, e proporcional de 2010; depósitos para o FGTS referentes a todo o interregno trabalhado e sobre o aviso prévio; multa de 40% sobre o FGTS devido, com a responsabilização subsidiária do Município de Nova Iguaçu (2º réu), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000405-87.2011.5.01.0037 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ROGÉRIO RIBEIRO FERNANDES (Adv. José Augusto Fernandes Rodrigues - OAB/RJ-53.999) - RECORRIDOS: ALL SERVICES COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS LTDA - CDR - CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS LTDA (Adv. Domingos Fleury da Rocha - OAB/RJ-30.261) e COOPER TEAM SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (Adv. Cláudia Abdalla Lima - OAB/RJ-75.608) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, declarando a nulidade dos contratos de cooperativa, reconhecer a existência do vínculo empregatício com a primeira ré, no período de 27/11/2007 a 06/01/2010, devendo a mesma anotar a CTPS do autor, com a função de técnico de enfermagem e salário mensal último (média) de R$ 1.700,00. Condeno ainda a primeira ré ao pagamento de férias simples e proporcionais, acrescidas de 1/3, 13ºs. salários, valores equivalentes ao FGTS (exceto a multa de 40%), multa dos artigos 467 e 477, § 8º da CLT, adicional noturno, e indenização do vale-transporte. Oportunamente deverão ser expedidos ofícios à Superintendência Regional do Trabalho, ao INSS, à CEF e ao Ministério Público do Trabalho, para ciência das irregularidades praticadas (inteligência do artigo 631 da CLT). Juros de mora e atualização monetária na forma da lei (arts. 883 da CLT e 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91), com observância da Súmula 381 do C. TST. Contribuição previdenciária calculada segundo a legislação específica e entendimento consolidado na Súmula 368 do C. TST. Quanto ao imposto de renda, em decorrência do atual posicionamento da Turma, estabeleço que o tributo deverá respeitar o que dispõe o art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Inverte-se o ônus da sucumbência, ficando mantido o valor arbitrado em primeiro grau, devendo a reclamada restituir ao reclamante as custas pelo mesmo adiantadas (R$ 500,00)., nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000483-22.2011.5.01.0283 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (a/c da Procuradoria do Município de Campo dos Goytacazes) e FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO - RECORRIDO: RICARDO FORCATO GAIOTI (Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos - OAB/RJ-138.842) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000902-36.2010.5.01.0070 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SORVETERIA BOMBONIERE CANTO FRIO LTDA (Adv. Hercules de Souza Calbar - OAB/RJ-44.561) - RECORRIDO: RAUL MARIO FAGUNDES DO NASCIMENTO (Adv. Ricardo da Silva Netto - OAB/RJ-66.316) - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e conhecer do recurso ordinário. No mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais e a cominação do art. 467 da CLT, mantendo-se a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001040-91.2010.5.01.0073 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Daniela Salgado Junqueira - OAB/RJ-129.684) e ANA LÚCIA PAZ E SILVA DE GUIMARÃES (Adv. Fernando Ribeiro Coelho - OAB/RJ-22.105) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, arguida pela reclamada, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, permitindo o exercício do direito de defesa da parte ré, mediante juntada de contestação e produção das provas necessárias ao deslinde da controvérsia, inclusive depoimentos pessoais, restando prejudicada a análise dos demais tópicos do recurso da reclamada, bem como o exame do apelo da autora, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001380-30.2010.5.01.0204 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PREZUNIC COMERCIAL LTDA (Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago - OAB/RJ-41.673) - RECORRIDO: EVANIL VIEIRA BEZERRA (Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa - OAB/RJ-125.153) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0029800-90.2009.5.01.0071 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - (Em Recuperação Judicial) - RECORRIDO: JAILTON MATIAS CHEREM (Adv. Renata de Mello Meirelles - OAB/RJ-126.902) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para: excluir da condenação a indenização por dano moral; limitar a condenação referente ao vale-transporte a duas semanas do mês de setembro de 2008, conforme fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0055100-80.2009.5.01.0030 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA (Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona - OAB/RJ-1.619/B) - RECORRIDO: LUIS CARLOS CARVALHO DA SILVA (Adv. Beroaldo Alves Santana - OAB/RJ-40.039) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e para excluir da condenação os honorários advocatícios, mantendo-se a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0078700-30.2009.5.01.0031 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SILVIO CESAR GONÇALVES COSTA (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calçada - OAB/RJ-51.854) - RECORRIDA: NEXANS BRASIL S.A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça, bem como para incluir na condenação o pagamento de 1 (uma) hora extra relativa ao intervalo intrajornada, acrescida do adicional de 50%, no período imprescrito até 01/11/2006 (fl. 247), com as devidas integrações decorrentes da natureza salarial e da habitualidade, mantendo a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0093200-79.2007.5.01.0061 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: ANDREA REGINA DA SILVA TEIXEIRA (Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz - OAB/RJ-105.878) e INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. (Adv. Fernando Barbalho Martins - OAB/RJ-88.468) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, arguida pela reclamada, acolher a prejudicial arguida pela ré para declarar a prescrição das diferenças de comissão; e esclarecer ainda a condenação referente a diferenças das verbas rescisórias, ficando autorizada a dedução dos valores efetivamente pagos no termo de rescisão contratual; e negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos da fundamentação supra. Fica mantida a sentença de primeira instância nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados.\r\n\r\nProcesso 0229900-26.2007.5.01.0461 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira - OAB/RJ-75.789) e EDSON MENDES DE SOUZA (Adv. Cristiane Viana de Andrade - OAB/RJ-101.856) - RECORRIDOS: TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA (Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho - OAB/RJ-44.418) - TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira - OAB/RJ-75.789) e EDSON MENDES DE SOUZA (Adv. Cristiane Viana de Andrade - OAB/RJ-101.856) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da segunda reclamada para excluir da condenação a multa do art. 477, §8º, da CLT, bem como a multa por litigância de má-fé. Quanto ao recurso adesivo do reclamante, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1251104"
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                                "Juíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0150200-57.2009.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Ebgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Paulo Roberto Felix Fevrier [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto Felix Fevrier [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal, Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgte Paulo Roberto Felix Fevrier\r\n\r\nQuerendo, contestar os Embargos de Declaracao opostos às fls. 1097/1098; 1102/1109 e 1110/1111. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1256703"
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                            "1255534": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001355-42.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: FLODOALDO DOMINGOS (Vanessa Quintao Fernandes RJ95434D), - Recorrida: PANIFICAÇÃO DEL PRETE LTDA. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar a prescrição total, declarar prescritos os créditos anteriores a 19.11.2005, salvo o FGTS. e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar que a reclamada proceda à baixa na carteira de trabalho do autor com data de 8.9.2007, e condená-la ao pagamento de horas extras e seus reflexos, aviso prévio, férias integrais de 2005/2006 e 2006/2007 e proporcionais de 5/12, todas acrescidas de um terço, gratificações natalinas de 2005 e 2006 e proporcionais (9/12) de 2007 , FGTS mais 40%, multas dos arts. 467 e 477 da CLT e indenização substitutiva do seguro-desemprego. Expedir alvará ao autor para o saque do FGTS pelos depósitos existentes, tão logo o processo retorne ao juízo de origem. Custas invertidas. Possuem natureza salarial apenas as gratificações natalinas e as horas extras, exceto reflexos sobre aviso prévio, férias indenizadas e FGTS. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a este último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88.\r\n\r\nProcesso: 0001369-20.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: VALDENCIO SANTOS (Artur Miranda de Sa e Silva RJ76067D), - Embargados: CONSTRUTORA MELLO JÚNIOR LTDA., MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) e RIOURBE, EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0157600-57.2005.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - Agravadas: FREE PORT VIGILÃNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. e DOMENICA PATRICIO DE CARVALHO (Alberto Pastor dos Santos RJ49848D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1255534"
                            ],
                            "1256173": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0069300-86.2008.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Almir Ribeiro Rodrigues [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Tap Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 406: \"Não há qualquer vício no despacho de folha 404 que justifique a oposição destes embargos. A aplicação do princípio da fungibilidade em relação ao agravo de fls. 392/400 é inviável diante do erro grosseiro cometido pela parte e também em razão da falta de preenchimento dos pressupostos de admissibilidade do recurso de revista, a exemplo do depósito recursal. Assim, rejeito os embargos declaratórios.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1256173"
                            ],
                            "1256130": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0126200-37.2007.5.01.0072 - Ag\r\n\r\nAgvte: Sebastião Moreira Franca [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nAgvdo: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Sebastião Moreira Franca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 636: \"\"O Agravo previsto no art. 896, § 5º, da CLT não é o recurso cabível dos acórdãos das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho em sede de Recurso Ordinário. Assim sendo, nego-lhe seguimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0000597-41.2011.5.01.0030 - AgR\r\n\r\nAgvte: Marcio Moreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgvdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Marcio Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 189: \"O agravo regimental não é cabível dos acórdãos das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho. Assim sendo, nego-lhe seguimento. Também não há que se falar no princípio da fungibilidade, porque o recurso de revista não tem cabimento aqui, nos termos da Súmula 218 do TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0000008-38.2011.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Maria Souza dos Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Chrisalida Bolsas Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Alan Freitas Figueiredo (OAB: RJ 157108 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Chrisalida Bolsas Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 111: \"Dê-se vista à embargada, na forma do art. 897-A daCLT e da OJ 142 da SDI 1 do TST.\", \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1256130"
                            ],
                            "1256654": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0076600-35.2007.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Nilson Salles Lopes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdos: S/A Viação Aérea Rio Grandense - Falido, Varig Logistica S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], VDB Investimentos S/A (atual denominação de Volo do Brasil S.A.) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatários: Nilson Salles Lopes, Varig Logistica S.A. - em Recuperação Judicial, VDB Investimentos S/A (atual denominação de Volo do Brasil S.A.), do VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 1438: \"Diante da decisão da ANAC, que aprovou a incorporação das empresas GTI S/A e GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A pela VRG LINHAS AÉREAS S/A (folha 1433), defiro a retificação do polo passivo que se mostrar pertinente neste caso, sem prejuízo de que o autor possa continuar discutindo, pelos meios próprios, a sua tese da solidariedade entre as reclamadas.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1256654"
                            ],
                            "1256005": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001355-42.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Flodoaldo Domingos\r\n\r\nRcdo: Panificação Del Prete Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Panificação Del Prete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de fls. 57/61: \"dar-lhe parcial provimento para afastar a prescrição total, declarar prescritos os créditos anteriores a 19.11.2005, salvo o FGTS, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar que a reclamada proceda à baixa na carteira de trabalho do autor com data de 08.09.2007, e condená-la ao pagamento de horas extras e seus reflexos, aviso prévio, férias integrais de 2005/2006 e 2006/2007 e proporcionais de 5/12, todas acrescidas de um terço, gratificações natalinas de 2005 e 2006 e proporcionais (9/12) de 2007 , FGTS mais 40%, multas dos arts. 467 e 477 da CLT e indenização substitutiva do seguro-desemprego. Expeça-se alvará ao autor para o saque do FGTS pelos depósitos existentes, tão logo o processo retorne ao juízo de origem. Custas invertidas. Possuem natureza salarial apenas as gratificações natalinas e as horas extras, exceto reflexos sobre aviso prévio, férias indenizadas e FGTS. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a este último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88.\"\r\n\r\nProcesso: 0001369-20.2010.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Valdencio Santos \r\n\r\nEbgdos: Construtora Mello Júnior Ltda. , Município do Rio de Janeiro e Riourbe Empresa Municipal de Urbanização.\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Construtora Mello Júnior Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137/138: \"por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\"\r\n\r\nProcesso: 0157600-57.2005.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nAgdos: Domenica Patricio de Carvalho e Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247/249: \"por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1256005"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1256392": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Marcos Antonio Palacio\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000329-81.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Cláudio Luis da Silva Pereira ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), “...- por unanimidade,conhecer do recurso, afastar a inépcia da inicial e dar provimento para condenar a ré ao pagamento do prêmio aposentadoria, conforme parâmetros traçados na fundamentação, como se apurar em liquidação. Inverter o ônus da sucumbência. Juros de 1% (hum por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST e recolhimento da contribuição previdenciária nos termos da Súmula nº 368 do C. TST. Inverter o ônus da sucumbência, com custas de R$ 300,00 (trezentos reais), pela ré, sobre R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 9/96, devendo a reclamada ressarcir o autor pelo pagamento das custas processuais de fl. 308.”\r\n\r\nProcesso: 0002613-22.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : ARG Ltda ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), - Recorrido : Arialdo Henrique da Silva ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), “...- por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000691-42.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : João Esteves Gonçalves Filho ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), “...- por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos. Invertidos o ônus da sucumbência, deve o reclamante ressarcir a reclamada pelo pagamento das custas processuais.”\r\n\r\nProcesso: 0000537-85.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : ARG Ltda ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), - Recorrido : José Ricardo da Silva Azeredo ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), “... - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0001002-23.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Maria Prattes ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), “...- por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0170100-47.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : CBR Empreendimentos Imobiliários LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : ABIR Segurança e Vigilância Ltda. ( Waldir Magalhaes da Rocha RJ52150D ), Luciano de Morais Guimarães ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), “... - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Exma Juíza Dalva Amélia de Oliveira no tocante à responsabilidade subsidiária.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1256392"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1256104": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NOVE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000150-59.2010.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: RENATA BERMAN ALVIM ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ), MONICA BENDET BERMAN ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ) - Agravado: JACQUELINE MEUSER ANTUNES DE CARVALHO ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ).\r\n\r\n2 - 0000194-43.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Jéssica Pereira do Nascimento ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n3 - 0000276-09.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Maíra Rocha da Silva ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Banco Cacique S.A. ( Adv. Bianca Bassôa Reinstein RS 58592 D ), Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Bianca Bassôa Reinstein RS 58592 D ).\r\n\r\n4 - 0000302-78.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Anderson Carlos Pereira ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n5 - 0000417-80.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Hamilton Martins Vilela Junior ( Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ 95411 D ) - Recorrido: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos RJ 135785 D ).\r\n\r\n6 - 0000422-30.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Drogaria Pacheco S.A. (Sucessora de Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda. - Descontão) ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Marcello Ferreira Leal ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n7 - 0000469-42.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: OLIVEIRA TRANSPORTES DE MALOTES LTDA ( Adv. Cristiane M. de Oliveira RJ 128594 D ) - Recorrido: GERMANO DE ALMEIDA CAMARA ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n8 - 0000473-17.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Vanessa Leonel Eugenio ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Vanessa Leonel Eugenio ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n9 - 0000502-42.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Lorraine Braga Furtado ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ) - Recorrido: FLEURY S.A. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ).\r\n\r\n10 - 0000686-26.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Wellington de Souza Lima ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ).\r\n\r\n11 - 0000705-73.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Elvis Oliveira dos Reis ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ) - Recorrido: Cia São Geraldo de Viação ( Adv. Renato Henrique da Silva RJ 137458 D ).\r\n\r\n12 - 0000816-94.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Garantia Real Serviços Ltda. ( Adv. Fabio Pereira RJ 110801 D ) - Recorrido: Camila dos Santos Salgueiro ( Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda RJ 146615 D ).\r\n\r\n13 - 0000892-74.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Lauro Pereira Vieira ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n14 - 0000909-11.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Angelica Martins d Oliveira ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ).\r\n\r\n15 - 0000911-86.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Valter Ferreira Barbosa ( Adv. Margarete do Nascimento Huais RJ 87755 D ) - Recorrido: FAPUR - Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro ( Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil RJ 94407 D ), Ofícios da Terra - Cooperativa dos Prestadores de Serviços Ambientais Ltda ( Adv. David Maciel de Oliveira RJ 134932 ).\r\n\r\n16 - 0000963-29.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sonia Glace Rodrigues Ferreira (Espólio de) ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n17 - 0000998-57.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Leonardo Gomes da Silva ( Adv. Antonio Epifanio Neto RJ 4704 D ) - Recorrido: CMM Engenharia Construções Ltda. ( Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento RJ 103614 D ), Construtora Tenda S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Construtora Courchevel Ltda. ( Adv. Claudia Constantino Coutinho RJ 105042 D ).\r\n\r\n18 - 0001005-85.2010.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Sérgio Augusto Araújo Athaíde ( Adv. Antonio Carlos Guimaraes RJ 54304 D ) - Agravado: Jorge Guimaraes ( Adv. Maxwell de Sa Lima RJ 56801 D ).\r\n\r\n19 - 0001038-16.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Sidney Jorge Grossi da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda .\r\n\r\n20 - 0001095-91.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Dalbatec Dristribuidora de Calçados e Bazar Ltda Me - Recorrido: Jocycleide Luiza Gonçalves ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ).\r\n\r\n21 - 0001097-46.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marli Alves Barbosa ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Janeide Maria Pacheco Sampaio ( Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro RJ 139801 D ).\r\n\r\n22 - 0001226-43.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Diego da Fonseca Penna ( Adv. Arany Magalhaes Freitas RJ 80822 D ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ).\r\n\r\n23 - 0001267-44.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Nit Niterói Comércio de Materiais Didáticos Ltda. ( Adv. Andre Vinicius da Silva Pecanha RJ 110684 D ) - Recorrido: Roberto Forcato Junior ( Adv. Fabio Rego Cordeiro RJ 142368 D ).\r\n\r\n24 - 0001339-47.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Condomínio do Edifício Atlanta ( Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos RJ 25643 D ) - Recorrido: Francisco de Assis Soares ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n25 - 0001409-35.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Inacio Aurelio Rodrigues Gomes ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Azuly Participações e Serviços Ltda. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ).\r\n\r\n26 - 0001457-24.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Tânia Mara Lima da Fonseca ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Tânia Mara Lima da Fonseca ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n27 - 0001550-18.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcus Felipe Souza Lima Boa Morte ( Adv. Luzia Maxima de Andrade RJ 74680 D ) - Recorrido: TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n28 - 0001654-25.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Carlos Alberto Vieira da Silva ( Adv. Jorge Antonio Gomes de Sant Ana RJ 137338 D ) - Recorrido: UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n29 - 0006800-91.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Martin da Silva Dutel ( Adv. Daniele Hypolito da Silva RJ 114707 D ) - Recorrido: Elevadores Atlas Schindler S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n30 - 0009200-76.2007.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Viviane Mesquita do Nascimento Ladeira ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ) - Agravado: Valci Januário de Azevedo, Guilhermino José Paz de Lizardo LIma ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), Life Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda (sucessora de Santa Cruz Scan S/C Ltda) ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ).\r\n\r\n31 - 0010000-06.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Edson Carneiro Gomes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Horizonte Verde Ltda., Logisrio Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda., Petstock Comercio Distribuicao de Alimentos Artigos para Animais Ltda., Globalogica Comercio Distribuicao Alimentos Artigos para Animais Ltda., Quality Coop Cooperativa Cooper-Progress de Administracao Ltda. ( Adv. Ludmila Neder da Rocha RJ 140886 D ).\r\n\r\n32 - 0014130-94.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Requerente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Requerido: MAURO JOSE BAPTISTA ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n33 - 0019800-39.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Bianca Cristina da Costa ( Adv. Névio Capistrano da Silva Netto RJ 150829 D ), Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda. ( Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ 85328 D ) - Recorrido: Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda. ( Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ 85328 D ), Bianca Cristina da Costa ( Adv. Névio Capistrano da Silva Netto RJ 150829 D ).\r\n\r\n34 - 0037700-50.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fernanda Cristina dos Santos Dillon ( Adv. Iracu Antunes da Rocha RJ 57511 D ) - Recorrido: Marchon Brasil Ltda. ( Adv. Denise Bueno Vecchi RJ 54963 D ).\r\n\r\n35 - 0043201-79.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Érika Adriana Freitas de Amorim ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n36 - 0047100-17.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Aldeir da Silva Cardoso ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n37 - 0053600-75.2008.5.01.0074 - AP - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Fernanda Suelen Dantas da Silva ( Adv. Vando Bernardino Lima RJ 69261 D ).\r\n\r\n38 - 0061500-70.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Prover Eletro Eletronica Ltda ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Andre Luis Lima de Andrade ( Adv. Iramar Duarte de Sa RJ 54579 D ).\r\n\r\n39 - 0065100-10.2007.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Daniel de Sousa Barcellos ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Agravado: Telesolucoes Telemarketing Ltda..\r\n\r\n40 - 0070600-12.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Tania Maria Viegas ( Adv. Arthur Baptista Xavier RJ 4843 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Servicos S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n41 - 0072300-59.2002.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: SEBASTIAO EDER PEREIRA ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ) - Recorrido: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n42 - 0081900-29.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Telsul Serviços S.A. - Rio ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ), Telsul Serviços S.A. - Rio ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n43 - 0093700-51.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Antônio Gomes de Souza SP 53873 D ), Jaqueline Tavares de Oliveira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Antônio Gomes de Souza SP 53873 D ), Jaqueline Tavares de Oliveira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ).\r\n\r\n44 - 0094100-06.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sidnei Israel de Camargo ( Adv. Aline Romanholli Martins de Oliveira SP 203767 D ) - Recorrido: Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda ( Adv. Jose Luiz Fenyo RJ 2299 A ).\r\n\r\n45 - 0097800-94.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ), Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Cleber Almeida da Silva ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Casa Bahia Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ).\r\n\r\n46 - 0102100-72.2007.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: CSB Drogarias S.A ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ), Orzeniro Alfredo da Silva ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ) - Agravado: CSB Drogarias S.A ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ), Orzeniro Alfredo da Silva ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ).\r\n\r\n47 - 0123600-27.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Bedim Andrade Estética e Beleza Ltda - Recorrido: Cristiane dos Reis ( Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza RJ 71285 D ).\r\n\r\n48 - 0126100-89.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Pizzaria Speed Pizza Ltda. Pizzaria Parmê ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ), Raphael de Oliveira Silva ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: Raphael de Oliveira Silva ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ), Pizzaria Speed Pizza Ltda. Pizzaria Parmê ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ).\r\n\r\n49 - 0143200-88.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Jose Campos Pireda ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n50 - 0143700-46.2002.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: ANTONIO JOSE VARGAS SOUZA ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n51 - 0150400-93.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Rita de Cássia da Silva Sant Ana ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: GPS Tecnologia Ltda. ( Adv. Miguel Centeno Sagnelli RJ 78095 D ), Rita de Cássia da Silva Sant Ana ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n52 - 0165900-23.2006.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Organizacao Estudantil Sequeira Ltda. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ) - Agravado: Tatiane Mazei Nogueira Padilha ( Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ).\r\n\r\n53 - 0186000-17.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos da Silva Fontes Filho RJ 59712 D ) - Recorrido: Renato Alves da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda .\r\n\r\n54 - 0198600-95.1996.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: CHARLINGTON MENDES TAVARES ( Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa RJ 28015 D ) - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA.\r\n\r\n55 - 0198800-73.2002.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: MAX JOSE NEVES BEZERRA ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n56 - 0210000-49.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Jales da Silva Pessoa ( Adv. Elizabeth Soares Bechtinger RJ 27087 D ) - Recorrido: Joel Lucio Eliotério ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ).\r\n\r\n57 - 0212900-57.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Nilma Araújo da Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Michelly Ybanez Esteves Pereira ( Adv. Jose Goncalves Neto RJ 85343 D ).\r\n\r\n58 - 0220700-03.1996.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: RUBENS ANTONIO DOS SANTOS ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n59 - 0225600-80.1999.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: SUPERMERCADO REAL DE ICARAÍ LTDA (Sucessora de VIEIRA IRMAO E CIA LTDA) ( Adv. Leonardo Ivo Freire RJ 116731 D ) - Agravado: VIEIRA IRMÃO E CIA LTDA ( Adv. Leonardo Ivo Freire RJ 116731 D ), CARLOS AUGUSTO DA SILVA ALVES ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ).\r\n\r\n60 - 0227300-98.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Maximiliano Silva do Carmo ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n61 - 0271500-04.2000.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: ESPÓLIO DE SIDINEI DA SILVA QUINTANILHA ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: ESPÓLIO DE SIDINEI DA SILVA QUINTANILHA ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n62 - 0401600-54.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Vinicius Pinto da Silva RJ 115221 D ) - Agravado: EVERTON DIB PAES ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ), SDM SUL ENGENHARIA LTDA ( Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro RJ 32973 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (09/02/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1256104"
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                            "1256561": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR CESAR MARQUES CARVALHO\r\n\r\nJUÍZA CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000112-50.2011.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Otto de Souza Marques Junior ( Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ59297D ), - Embargado : Reginaldo Nazareth ( Suriman Nogueira de Souza RJ50606D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1256561"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1256420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0050600-92.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Reinaldo Grego Simão [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)], Rcte: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S/A [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reinaldo Grego Simão [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S/A [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n“Conquanto o pedido relativo à segunda reclamada, signatária da petição de fI. 463, tenha sido julgado improcedente (incidência da prescrição) e, quanto a este aspecto, não tenha o reclamante se insurgido, foi a segunda ré intimada a contra-arrazoar o recurso adesivo do autor e incluída na autuação, como recorrida, pela 22a Vara do Trabalho. Mantida, nessa qualidade, quando da intimação para ciência da pauta de julgamento e do acórdão de fls. 450/461, não permite o SAPWeb sua exclusão quando em segundo grau de jurisdição, podendo a peticionária requerê-Io ao MM. Juízo de origem, quando do seu retorno à Vara. Indefiro, pois, o requerimento de fI. 463. Rio de Janeiro, 31/01/2012. (a) ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA – Juíza Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0115500-43.2006.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Rogerio da Costa Gomes [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Rogerio da Costa Gomes [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Bradesco S.A., Rogerio da Costa Gomes\r\n\r\n\"J. Dê-se vista às partes dos embargos opostos (fls. 272/275 e 276/277). RJ, 02/02/12. (a) ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Juíza Relatora.\" \r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1256420"
                            ],
                            "1256518": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gab Des Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0057900-23.2006.5.01.0245 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Carlos Augusto Martins de Abreu ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), Egito Imobiliaria S.C. ( Marcos Paulo Ferro de Oliveira RJ116113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a incidência de contribuição previdenciária sobre R$ 14.476,20 (R$ 4.000,00 + R$ 1.533,00 + R$ 8.943,20). \r\n\r\nProcesso: 0031800-43.2006.5.01.0241 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Gabriel da Silva ( Teresa Cristina de Souza Filgueiras RJ80391D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido contido na alínea b do rol de fl. 04, restando prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso da ré (exclusão da incidência da multa do art. 475-J, do CPC). Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), pelo autor, dispensado, por ser beneficiário da gratuidade de justiça (fl. 138), sobre o valor arbitrado à causa, de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) (art. 789, II, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0165100-09.2006.5.01.0013 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marcio Henrique Freitas da Silva ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0054200-08.2007.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rogerio Fernandes Pereira ( Paloma Carreiro de Almeida RJ156960D ), - Recorrido : Jofave Combustiveis Ltda. ( Daniela Rabelo Macedo RJ93417D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e condenar a reclamada ao pagamento de: (1) horas extras prestadas, referentes ao período de julho de 2005, considerando-se aquelas trabalhadas além da 44ª semanal, de acordo com a seguinte jornada de trabalho: duas semanas de 6:00 às 14:00 horas e duas semanas de 14:00 às 22:00 horas, com prorrogação até as 23:00 horas em dez dias ao mês, nessa segunda jornada, sempre de segunda-feira a domingo, com uma folga semanal e sem intervalo para refeição e descanso, com os adicionais legais (50% de segunda a sábado e 100% aos domingos), bem como de adicional legal do período e (2) uma hora diária, pela não concessão do intervalo intrajornada, no mês de julho de 2005, acrescida de 50%. As horas extras, por habituais, integram o salário do empregado, com repercussão no aviso prévio, férias com adicional de 1/3, gratificações natalinas e depósitos de FGTS + 40%. Devido, também, o reflexo destas sobre os repousos semanais remunerados, tal como determina a Súmula 172 do C.TST. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula 368 do TST, sendo a natureza das parcelas de acordo com o art. 28, § 9º da Lei 8212/91. Correção monetária a partir do mês subsequente ao da prestação de serviços e juros na forma da Lei 8177/91, a partir do ajuizamento da demanda. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 20,00 (vinte reais) pela ré, sobre o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0032600-69.2009.5.01.0046 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sebastiana Cândida de Jesus ( Wilma Ramiro Villote RJ50521D ), - Recorrido : Iracema Guimarães Mascarenhas da Silva (Espólio de) ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Marina Guimarães Mascarenhas Reis ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tema 'DANOS MATERIAIS' e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0048900-15.2009.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Rápido Macaense Ltda ( Ricardo Siqueira Mendonca RJ97367D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Ricardo Siqueira Mendonca RJ97367D ), - Embargado : Atila Macedo da Silva ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0165400-86.2009.5.01.0070 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Maurilho de Paulo Barcellos ( Felipe Vallejo Pereira RJ142210D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade da decisão de embargos de declaração (o que faço adotando o entendimento majoritário da Quarta Turma deste Regional sob expressa ressalva do meu, que seria de anulação da sentença embargada), para determinar o retorno dos autos a fim de que o MM. Juízo de origem aprecie a alegação da terceira reclamada de ser dona da obra. \r\n\r\nProcesso: 0001464-36.2010.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Damião de Araujo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Fernanda Dias Teixeira RJ149026D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do autor e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000674-20.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Alves e Magalhães Limpeza Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Andre Luiz de Araújo Alves ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por ausência de interesse de agir.\r\n\r\nProcesso: 0088200-04.2009.5.01.0005 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Restaurante Rotativo Popular Ltda.- Churrascaria Oasis ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), Benedito Aquino de Oliveira ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - Recorrido : Benedito Aquino de Oliveira ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), Restaurante Rotativo Popular Ltda.- Churrascaria Oasis (Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao do reclamado, para julgar improcedente o pedido contido na alínea m da inicial. Negar provimento ao do reclamante, resultando na improcedência integral do pedido. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pela reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), de cujo recolhimento fica dispensada, por ser beneficiária da gratuidade de justiça (fl. 239). \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1256518"
                            ],
                            "1256515": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gab Des Angela Fiorencio Soares da Cunha\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000507-52.2010.5.01.0035 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Lourenço Cesar Moraes da Conceição ( Antonio Augusto Fernandes da Silva RJ46334D ), - Recorrido : Lar dos Meninos ( Emilia Cristina da Silva Cachem RJ87990D ), - Por unanimidade, deferir ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça e conhecer do recurso por ele interposto. No mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0124300-16.2009.5.01.0018 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Rosane Santos Furtado da Silva ( Elson Gomes Cavalcanti RJ57912D ), - Agravado : Pestana e Pestana Comércio de Frutas e Legumes Ltda. ( Alexandre Sanchez RJ71860D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000401-11.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Edson Silva Filho ( Jane Silva de Carvalho RJ66435D ), - Embargado : Drogaria Clean de Campo Grande Ltda. ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000648-47.2010.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Augusto Cezar Viegas de Oliveira ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D), - Embargado : Apoio Serviços Temporários Ltda. ( Rubens Victor Manea RJ45095D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0160200-73.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Augusto Cezar Alves de Pinho ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Embargado : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. (Garcia D Avila Pires de Carvalho e Al buquerque RJ53312D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1256515"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059400-25.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorridos : 1) Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ME e 2) Rogerio Lemos Monteiro ( Marcos Roberto de Freitas RJ123217D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000222-83.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Edson Pereira dos Santos ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrida : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por maioria, DAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000274-73.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Antonio Carlos Costa Ferreira ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ), - Recorrida : G-Tech Transportes & Logística Ltda. (Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly RJ82811D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073700-98.2007.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Elielson da Silva Costa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargada : ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO – ASSESPA, - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0005282-84.2011.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Requerente : Isabel Cristina Teixeira ( Carla Gomes da Silva RJ129847D ), - Requerida : Plastgoma Indústria de Plásticos Promocionais Ltda. ( Regina Maria Figueiredo Carandina RJ34544D ), - por unanimidade, conhecer da ação cautelar e, no mérito, por maioria, vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, julgá-la PROCEDENTE, mantendo o deferimento liminar; custas, pela requerida, no importe de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa na inicial, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000951-97.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Octavio de Aguiar ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrida : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso, determinando a baixa dos autos para que o autor esclareça o pedido em 10 dias, prosseguindo-se como de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000083-11.2010.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Erica de Barros Pereira ( Paulo Cesar Lima Bueno RJ98309D ), - Agravado : Jardim Escola São Miguel Arcanjo Ltda. ( Joao Percy Machado RJ13345D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao agravo para manter os cálculos homologados no que diz respeito às horas extraordinárias decorrentes da não concessão do intervalo intrajornada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055800-44.2009.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - Agravados : 1) Assemp Assessoria de Empresas Ltda. e 2) Jorge Augusto Ramos da Silva ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000025-12.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorridas : 1) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ) e 2) Sandra Maria da Silveira e Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067300-41.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Norival da Silva Pinheiro ( Marcelo Sierve Rufino MG65996D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para afastar a prescrição total declarada e indeferir o pedido de complementação de aposentadoria, julgando improcedente a presente reclamatória, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079900-64.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Fabio Mauricio Vargas Dantas Coelho ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contrarrazões e NÃO CONHECER do recurso, por deserto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0042900-35.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Procor Pronto Socorro Clínico e Cardiológico Ltda. ( Danilo de Morais Veras RJ154250D ) e 2) Zoraia Grigolato ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Recorridos : 1) Zoraia Grigolato ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ) e 2) Procor Pronto Socorro Clínico e Cardiológico Ltda. ( Danilo de Morais Veras RJ154250D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante para, reconhecendo a natureza salarial ao pagamento do intervalo intrajornada, admitir a repercussão em outras verbas salariais; atribui-se à condenação o valor de R$ 22.000,00; custas de R$ 440,00, pela reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110000-40.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Carlos Jocimar Lopes de Oliveira (Alice Carvalho RJ85609D), - Recorridos : 1) Administradora Carioca de Shopping Centers Ltda. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), 2) Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., 3) Construtora F. Rozental Ltda. ( Alessandro de Pontes Domingos Monteiro RJ138913D ), 4) Associação Fluminense de Educação ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ) e 5) Consórcio Lummus Andrômeda ( Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ4652D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para reconhecer a responsabilidade subsidiária das rés, mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000726-58.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Marcos Aurelio Cruz ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrida : Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001007-18.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ) e 2) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorridos : 1) Gilberto Gustavo Curi Renke, Ronaldo Carbone e Suzana Mascarenhas Vanzolini ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ) e 3) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000560-18.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Jefferson da Costa Silva ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - Recorridos : 1) Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ) e 2) Citifinancial Promotora de Negócios & Cobrança Ltda. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para reconhecer a condição de financiário do reclamante, bem como a responsabilidade solidária das reclamadas, e deferir os pedidos contidos nas alíneas B, B1, E, F, G, H, I, J, L, M, da petição inicial (fls. 22/23) bem como o pagamento das horas extraordinárias e repercussões; custas, pelas reclamadas, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); autorizada a dedução das parcelas comprovadamente pagas a idênticos título; todas as verbas deferidas sofrerão a incidência de juros e atualização monetária na forma da Lei; correção monetária conforme entendimento contido na Súmula nº 381, do Colendo TST; recolhimentos previdenciários e fiscais observados os ditames da Súmula nº 368, do TST; para os fins previstos no parágrafo 3º, do artigo 832, da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, observe-se a previsão contida no parágrafo 9º, do artigo 28, da Lei 8.212/91, em relação à natureza jurídica das parcelas ora deferidas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000316-69.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : José Carlos Pereira dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001449-83.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Gieze Moura Diniz ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorridos : Itaú Unibanco S.A. e Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para determinar o enquadramento do autor como financiário, reconhecer que faz jus à jornada de seis horas, condenar as reclamadas, de forma solidária, ao pagamento de horas extraordinárias, devendo ser considerado excedente o labor após a sexta diária e 30ª semanal, de forma não cumulativa e o divisor 180, adotada a jornada da inicial, item F (diferenças de auxílio-refeição e a ajuda alimentação), item G (diferença dos descontos a título de vale-transporte); item H (piso salarial); item J (adicional por tempo de serviço); item L (aviso prévio adicional); item M (PLR); item N (indenização pela não concessão de plano de saúde, por 60 dias após a demissão); item O (reembolso creche); item N (indenização substitutiva pela não concessão do plano de saúde) e item Q (multa normativa); juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381 do TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título e das cotas fiscais e previdenciárias, na forma da Súmula 368/TST; custas de R$ 300,00 pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001204-37.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Legião da Boa Vontade ( Anibal da Silva Correia Neto RJ71745D ), - Recorrida : Barbara Corrêa Rosa dos Santos (Monica de Farias Barros RJ107268D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para limitar a indenização do seguro desemprego a “4 quotas do valor legal”, afastar a multa do art. 22, da Lei 8036/90, o salário do mês da rescisão as férias vencidas, restringir a condenação relativa à integração do valor das comissões às verbas rescisórias e reconhecer a isenção previdenciária da recorrente; custas de R$ 300,00, pela reclamada, calculadas sobre o novo valor da condenação de R$ 15.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000841-02.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ) e 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorridos : 1) Antonio Constantino Guimarães ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ) e 3) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos das reclamadas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020900-52.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ) e 2) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorridos : 1) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Joao Nery Campanario RJ37898D ) e 2) Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso do Sindicato para ampliar a condenação relativa ao pagamento de uma hora extraordinária diária acrescida de 50%, a título de redução do intervalo intrajornada, incluído o período coberto por acordos coletivos, bem como para deferir as repercussões sobre o repouso semanal remunerado, 13º salários, férias e depósitos do FGTS e NEGAR provimento ao recurso da reclamada; custas de R$ 400,00, calculadas sobre o novo valor da condenação de R$ 20.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente no mesmo sentido do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046900-62.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Francisco Evaldo Martins de Carvalho ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ) e 2) Barrinhas Comércio e Importação de Bebidas e Cereais Ltda. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - Recorridos : 1) Barrinhas Comércio e Importação de Bebidas e Cereais Ltda. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), 2) Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. e 3) Francisco Evaldo Martins de Carvalho ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), - por unanimidade, DAR provimento a ambos os recursos: ao da reclamada para afastar a condenação relativa a indenização por danos morais e, ao do reclamante, para ampliar a abrangência da responsabilidade subsidiária reconhecida; reduzido o valor da condenação para R$ 20.000,00; custas de R$ 400,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000496-06.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Victor Francischetti ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrida : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para, anulando a r. sentença, determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, a fim de que seja intimado o reclamante para, querendo, instruir sua petição inicial, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira -\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1256037"
                            ],
                            "1256149": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0000653-76.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ENGEVIX ENGENHARIA S/A (Rodrigo Beschizza RJ162030B), - Recorrido: WEBER APARECIDO DE AZEVEDO (Maurício Soares Amarante RJ136404D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada, por deserto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000752-02.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: NILZA MARINA ULLMANN (Fábio Jardim Rigueira RJ159434D), - Recorrida: J. B. R. COMÉRCIO E ARTIGOS FUNERÁRIOS LTDA. (Michelli Paiva da Silva RJ126704D), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso, para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT; custas de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1256149"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0042900-97.2003.5.01.0241 - AP - Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Agravante: SANDRO SANTOS VALLE (Dr. Pablo de Souza Martins OAB/RJ 91432-D). Agravados: CASA VIP 38 BAR E RESTAURANTE LTDA (Dr. Adriano Agostinho Nunes Fernandes OAB/RJ 77816D), JOSE FERNANDO FREITAS CHAVES – SOCIO (Dra. Mariana Scarpa Vieira Silva Peixoto OAB/RJ 105086D). Destinatário:JOSE FERNANDO FREITAS CHAVES (Dra. Mariana Scarpa Vieira Silva Peixoto OAB/RJ 105086D). Contra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1256388"
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                            "1256398": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000945-34.2010.5.01.0082 – RO - ED – Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Embargante: Sandra Silva Taranto (Dra. Cléa Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza OAB/RJ 88998-D). Embargado: Caixa Econômica Federal - CEF (Dr. Cristiano Seabra Dan OAB/RJ 131175-D). Destinatário:Caixa Econômica Federal - CEF (Dr. Cristiano Seabra Dan OAB/RJ 131175-D). Manifestar-se sobre Embargos de Declaração da autora, de fls. 613/617, em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1256398"
                            ],
                            "1256559": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0045100-81.2009.5.01.0301 – ED - Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira.. Embargante: Sendas Distribuidora S/A (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335-D). Embargados: Jéssica Alves dos Santos (Dr. Venilson Jacinto Beligolli OAB/RJ 51537-D), ACSER SERVIÇOS TERCEIRIZAÇÃO E MÃO DE OBRA LTDA. N/P MARIA DE FÁTIMA FURTADO BRUM (Dr. ..). Destinatários: Jéssica Alves dos Santos (Dr. Venilson Jacinto Beligolli OAB/RJ 51537-D), ACSER SERVIÇOS TERCEIRIZAÇÃO E MÃO DE OBRA LTDA. N/P MARIA DE FÁTIMA FURTADO BRUM (Dr. ..). Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração da 1ª Reclamada, de fls. 242,/253, em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0152700-80.2008.5.01.0016 – ED - Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Embargantes:Fernando Agustin Pazos (Dr. Maurício Ferreira do Rego OAB/RJ 85479–D), Sociedade Israelita Brasileira de Organização Reconstrução e Trabalho (Dr. Márcio Tenenbaum OAB/RJ 45099-D). Embargados:OS MESMO. Destinatário: Sociedade Israelita Brasileira de Organização Reconstrução e Trabalho (Dr. Márcio Tenenbaum OAB/RJ 45099-D). Manifestar-se sobre Embargos de Declaração do Reclamante, de fls.356/357, em 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001136-98.2010.5.01.0205 – ED - Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira Embargantes: Ana Cristina Pais de Sá Oliveira (Dr. Marcelo Davidovich OAB/RJ 53782-D), Associação Fluminense de Educação (Dr. Gilberto da Graça Couto Filho OAB/RJ 46391-D).Embargados:OS MESMO. Destinatária:Ana Cristina Pais de Sá Oliveira (Dr. Gilberto da Graça Couto Filho OAB/RJ 46391-D). Manifestar-se sobre Embargos de Declaração da reclamada, de fls. 211/215, em 05 (cinco) dias . \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1256559"
                            ],
                            "1256334": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a 2ª recorrida NÚCLEO SÃO PAULO TECNOLOGIA DE SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls.90/100, no Processo: 0001670-77.2009.5.01.0043 - RO, em que também são partes Empresa de Correios e Telégrafos, recorrente, e Kelly da Conceição Pinheiro dos Santos, como 1ª Recorrida: ''...por unanimidade, CONHECER o apelo, salvo o tema relacionado com precatório e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para reconhecer os privilégios da ECT na forma do art. 12 do Decreto-Lei nº 509/69; mantido o valor da causa.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1256334"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1256007": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129000-14.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: André Luis da Silva Barbosa (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), - Recorridos: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), Banco Santander (Brasil) S/A (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), Leader Administradora de Cartões de Crédito S/A (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), TNL Contax S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do Autor, para reconhecer o vínculo empregatício diretamente com a segunda Ré, no período de 15.05.2006 até 31.03.2007, e com a terceira e a quarta Rés, no período de 01.04.2007 até 01.08.2008, que deverão retificar a CTPS do Autor, declarando-se nulo o pacto registrado pela primeira Demandada, que responderá solidariamente; deferir como extra o labor que extrapolar a jornada semanal de trinta horas, na forma do artigo 224 da CLT, com as devidas repercussões; deferir o piso salarial alusivo à categoria dos financiários, relativo ao cargo de Pessoal de Escritório, de acordo com o assentado em normas coletivas (cláusula 2ª - salário normativo) e sua evolução ao longo do contrato de trabalho; o auxílio-refeição e a ajuda alimentação, tal como previstos na normatização coletiva, e a participação nos lucros, conforme pedido inicial; bem como deferir a multa do parágrafo 8º do artigo 477 da CLT, e os intervalos regulares previstos no art. 72 da CLT e na NR 17 do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme restar apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator, que ressalvou entendimento diverso no tocante ao deferimento do intervalo de 10 minutos para cada 90 minutos trabalhados. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da condenação fixado na r. sentença, R$ 17.000,00. Deduzam-se a cota previdenciária e o Imposto de Renda quando for cabível, nos termos do disposto na Súmula nº 368 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Quanto à correção monetária, a época própria observará o entendimento contido na Súmula nº 381 da jurisprudência uniforme do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Admite-se a dedução dos valores pagos que vierem a ser comprovados, procedimento que também visa a evitar o enriquecimento sem causa do Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1256007"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1256394": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035400-40.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Andreia Cristina da Silva Baptista ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Andreia Cristina da Silva Baptista ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, deferir a gratuidade de justiça, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por cerceamento de defesa e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante, para condenar a primeira reclamada - CONTAX S/A - ao pagamento de indenização por danos morais correspondente a R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser corrigido monetariamente da data do presente acórdão e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da primeira reclamada, CONTAX S/A e, em virtude do parcial acolhimento do apelo e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixar o valor da condenação em R$ 10.571,65, com custas no importe de R$ 211,43, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado. Fica vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0102700-95.2004.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Recorrido : CARLOS ALBERTO DOS ANJOS ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, por cerceio de defesa e por julgamento extra petita e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para determinar que a contribuição previdenciária seja suportada pelas partes demandante e demandada, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Em virtude da deslealdade processual da ré, deve esta suportar a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 18, caput, do CPC, que sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0001240-90.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Compahia São Geraldo de Viação ( Wagner Pinheiro da Silva RJ65537D ), - Recorrido : Paulo Cesar Guimarães Soares ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção das matérias ¿custeio do plano de saúde por parte do autor¿ e ¿informação pelo autor de sua situação perante o INSS¿ e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Fica vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho.\r\n\r\nProcesso: 0152800-67.2007.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Carlos Roberto Veiga Elias ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, e no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na integra a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0064300-80.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Carlos Wesley Domingues da Silva ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Carlos Wesley Domingues da Silva ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo com relação ao tópico referente à natureza salarial da parcela denominada de ajuda de aluguel, rejeitar a preliminar de dialeticidade arguida pelo Reclamado em contrarrazões, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença arguida pelo Reclamado e, no mérito, dar parcial provimento ao Recurso do Reclamado, para excluir da condenação a integração do RSR acrescido das horas extras, sobre as demais verbas trabalhistas, como também, para determinar que o imposto de renda seja apurado nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, acrescentado pelo artigo 44 da Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010; dar parcial provimento ao Recurso do Reclamante, para determinar que lhe seja paga uma hora a titulo de intervalo intrajornada de junho de 2006 a dezembro de 2007, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Márcio Freitas de Aguiar.\r\n\r\nProcesso: 0144700-64.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), André Carlos Furtado ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Medral Engenharia Ltda ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), André Carlos Furtado ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por incompleta prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada e dar parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante, para que sejam consideradas como extras as horas que ultrapassarem trinta e sete horas e trinta minutos semanais - carga horária semanal instituída na empresa - utilizando-se o divisor 200 e para que o valor do IR seja apurado com base no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350 de 2010, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nChefe de Gabinete em Exercício\r\n\r\nId: 1256394"
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                            "1256457": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001516-02.2010.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Andrea Fitaroni Degli Esposti ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e decadência; por maioria, não conhecer da preliminar de não conhecimento do reexame necessário, porque não há, na sentença recorrida, tal determinação, e, no mérito, rejeitar a arguição de inconstitucionalidade e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão. Ficou vencida a Relatora que arguiu a inconstitucionalidade da Lei Municipal e rejeitava a preliminar de não conhecimento do reexame necessário.\r\n\r\nProcesso: 0084700-19.2009.5.01.0040 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Carlos Elias Machado Sousa ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), - Recorrido : Carlos Elias Machado Sousa ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de interesse arguida pelo autor em contrarrazões, CONHECER de ambos os recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do primeiro réu (BB) e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo autoral, nos termos do voto do Desembargador José Antônio Teixeira da Silva que redigirá o acórdão. Ficam vencidos os Desembargadores Relator e Nelson Tomaz Braga que davam parcial provimento ao apelo do autor, para determinar que os créditos de horas extras e desvio de função, quitados junto a CCP, integrem a base de cálculo do salário de participação, para efeito de complemento de aposentadoria pago pela PREVI, devendo o acionante e Banco do Brasil contribuir para manter-se o equilíbrio atuarial necessário ao acréscimo na complementação de aposentadoria, respeitando sempre os limites estabelecidos no Regulamento da PREVI.\r\n\r\nProcesso: 0000192-81.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Marcio Gomes de Alcantara ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Localiza Rent a Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcio Gomes de Alcantara ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Localiza Rent a Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante, para deferir a gratuidade de justiça, e negar provimento ao recurso ordinário da reclamada, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0177400-77.2004.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : KATIA DA SILVA ROCHA ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0102800-72.2007.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Confederacao Brasileira de Futebol ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Espólio de Herculano Batista rep/p Zelita Muniz Batista ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a correção monetária observe a Súmula 381 do TST, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Deixou-se de aplicar a pena por litigância de má-fé, requerida pelo recorrido, por não ter se verificado, por parte da apelante, qualquer conduta temerária.\r\n\r\nProcesso: 0066600-02.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Sergio Nazaro Borges ( Orlando Jose da Silva RJ76121D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Recurso, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0214400-95.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Apoio Conservação e Serviço Ltda. Diego Vieira Aguiar ( Erickison dos Santos RJ140376D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000131-23.2011.5.01.0038 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFERJ ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), - Agravado : Miguel Arcanjo Filho ( Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro - SINTURJ, e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0070101-79.2007.5.01.0029 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Paulo Cezar Teixeira Von Randow ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Agravado : Domingos Costa Industria de Alimentos S.A. ( Pedro de Meira Mattos RJ111145D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, para deferir ao reclamante o benefício da justiça gratuita, isentando-o do recolhimento das custas processuais e determinar o recebimento e processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1256457"
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001652-63.2010.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Leopoldo Rodrigues Iglesias Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]Destinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Leopoldo Rodrigues Iglesias Junior, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.Terem ciência da decisão monocrática de fl. 617: \"...A decisão embargada tem por fundamento a extemporaneidade do Recurso Ordinário, interposto antes da intimação da decisão dos segundos Embargos de Declaração, sendo que a \"desistência do recurso manifesta-se por petição escrita, conforme o caso, ao órgão perante o qual se interpôs ou ao relator do Tribunal, mas nada impede que tal se faça, oralmente, na própria sessão de julgamento, ainda que iniciada a votação\" (STJ-3ª Turma, Resp 21.323-3-GO, Rel. Min. Waldemar Zveiter, j. 16.6.92 - DJU 24.08.92), o que não foi observado pelo Embargante. A decisão monocrática está clara e bem fundamentada, sendo o que basta para a completa prestação jurisdicional, em consonância com o princípio do livre convencimento motivado (art. 131 do CPC), pretendendo o Embargante, na verdade, o re-exame do julgado, que não é admitido em Embargos de Declaração. Nego provimento\".\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0131500-85.2006.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Teixeira Figueredo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]Ebgdo: Cooperativa Uniway N/P SR. Sidney Alexandre de Lima, Ebgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] Destinatário(s): Ebgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL.Ter ciência de despacho de fl. 639. Manifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração interpostos às fs. 639/640, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0128600-07.2008.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú S.A. (Sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]Ebgdo: Augusto Valério Santiago [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]Destinatário(s): Ebgdo: Augusto Valério Santiago.Ter ciência de despacho de fl. 658: Manifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração de fls. 656/657, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1256681"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0003531-23.2010.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Goytacazes Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Furtado Pacheco Filho [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Goytacazes Futebol Clube\r\n\r\n\"Nada a reconsiderar\".fls.205 \r\n\r\nProcesso: 0001025-52.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Lucia Helena do Nascimento Manso [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\n\"Ao embargado.\"- fls.287 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1256670"
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                            "1256396": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128500-44.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Marcos Aurelio Carvalhal ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Marcos Aurelio Carvalhal ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pelo demandante em contrarrazões, CONHECER dos recursos ordinário e adesivo interpostos, rejeitar a prejudicial de prescrição extintiva e, no mérito, propriamente dito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao adesivo do autor, para declarar a não incidência do imposto de renda sobre as parcelas deferidas na r. sentença, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo-se incólume a r. sentença no demais.\r\n\r\nProcesso: 0147600-77.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - Recorrido : Roberto Guerra Peixe ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau, declarar válida a dispensa do demandante e julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127400-85.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Maria Romana Carrozzino Naccaratti ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - Recorrido : Banco do Brasil SA ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção arguida pelo banco reclamado e CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo-se incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000373-65.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Bianca Ribeiro de Moraes ( Sandra Weissblum RJ33089D ), - Recorrido : Silva e Souza Sociedade Educacional ( Anley Sleiman da Costa RJ89155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a ré a efetuar o pagamento da indenização prevista no art. 477, § 8º, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterado o restante da r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0044400-70.2007.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroquimica Duque de Caxias ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), - Recorrido : Nitriflex S.A. Industria e Comercio ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, rejeitar as preliminares de ilegitimidade ativa e litispendência e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a ré ao pagamento das diferenças de horas extras, com o adicional normativo de 70% e reflexos em RSR, trezenos, férias com 1/3, e FGTS, considerando o demonstrativo de fls. 182/201, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. Inverte-se, então, o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada, e em liquidação os valores deverão ser apurados. Para efeito do art. 832, § 3°, da CLT, a verba deferida é de natureza salarial. O imposto de renda deve ser deduzido e apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988, com as alterações do art. 44 da Lei Federal n° 12.350 de 20.12.2010. A quota previdenciária do empregado será por ele suportada, na forma da Lei 8.212/91, artigo 20. Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação e correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência, na forma da Lei 8.177/91, art. 39, e Súmula 381 do C. TST. Esteve presente, pelo sindicado, o Dr. Fernando Cesar Álvares Afonso de Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0001069-32.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Cláudio Pereira Cardoso ( Maria Aparecida Ribeiro de Almeida RJ142629D ), - Recorrido : Helivia Aero Táxi Ltda ( Carlos Andre Baptista de Castro RJ149399D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a r. sentença, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Foi determinada a expedição de ofício à Receita Federal, ante o depoimento do reclamante no sentido de que vendia notas fiscais, a fls. 556. Esteve presente, pela recorrida, o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000017-02.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Douglas Virginio Trindade Sabino ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Fiocruz, à exceção da matéria relativa à inaplicabilidade do contido no art. 475-J do CPC, e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000279-92.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Instituto Via Brasil ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), - Recorrido : Instituto Via Brasil ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Marcelo de Sá Freire ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos réus, e, no mérito NEGAR-LHES PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132000-64.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Empresa de Ônibus São Joanense Ltda ( Orlando Silva de Sa RJ49095D ), - Recorrido : Leandro de Azevedo Pereira ( Leonardo Pessanha Crespo RJ126382D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0155400-39.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃODarlane da Silva Souza - Recorrido : Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Darlane da Silva Souza ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Por Unanimidade, NÃO ADMITIR o reexame necessário e CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela 2ª ré e pela autora, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Fiocruz, para manter a decisão de primeiro grau, e DAR PROVIMENTO ao da autora, para afastar a prescrição quinquenal, em relação ao FGTS, e declarar a prescrição trintenária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001354-75.2011.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Valério Marcos de Araújo ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Agravado : Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro ( Jorge Luiz Cardoso da Cruz RJ141964D ), - Por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento oposto pelo autor, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, deferindo a gratuidade de justiça e dispensando-o do recolhimento das custas, destrancar o Recurso Ordinário, bem como, determinar que após o trânsito em julgado da presente decisão, os autos sejam remetidos à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a reautuação e a nova distribuição a este relator, mediante compensação, devendo ser requisitado à Vara de origem que encaminhe os autos originários, através de ofício e não de Termo de Remessa, diretamente ao Gabinete do Desembargador Relator, onde permanecerão em anexo, nos termos de seu voto.\r\n\r\nProcesso: 0012000-18.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Tsuyoshi Matsui ( Rosildo da Luz Bomfim RJ76934D ), - Embargado : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0177200-94.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigiância Ltda ( Caroline Vieira Sampaio Freitas RJ148652D ), Joilson Manhães dos Santos ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª ré (ECT), e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000281-40.2011.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : VMV Katsilis - me ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), - Agravado : Patricia Aparecida Sanches ( Evandro Correa da Silva Júnior RJ161700D ), - Por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento ante a ausência de pressuposto intrínseco de admissibilidade - não comprovação do depósito recursal, como previsto no art. 899, §7º da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000728-71.2011.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Daisy Seabra de Souza ( Rosana Lacerda da Silva RJ89751D ), - Agravado : Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda. ( Sonia Triani Alvarez RJ56846D ), Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), - Por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento oposto pela autora, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, deferindo a gratuidade de justiça e dispensando-a do recolhimento das custas, destrancar o Recurso Ordinário, bem como, determinar que após o trânsito em julgado da presente decisão, os autos sejam remetidos à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a reautuação e a nova distribuição a este relator, mediante compensação, devendo ser requisitado à Vara de origem que encaminhe os autos originários, através de ofício e não de Termo de Remessa, diretamente ao Gabinete do Desembargador Relator, onde permanecerão em anexo, nos termos de seu voto.\r\n\r\nProcesso: 0068600-97.2006.5.01.0038 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Hadicon Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Embargado : Jose Valdir Rodrigues ( Alex Sandro Pires Simoes RJ132741D ), Ferbaine Empreiteira de Obras Ltda. ME ( Ivonadia Rose Souza Porciuncula RJ107640D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084300-12.2008.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Paulo Sérgio de Oliveira Lisboa ( Maria Fernanda Anachoreta Ximenes RJ148456D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nCarla Costa Ricart Ghelfenstein\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1256396"
                            ],
                            "1256516": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR ALEXANDRE AGRA BELMONTE\r\n\r\n6A TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0129600-49.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nRcdo: C & A Modas Ltda., Sonia Maria Barbosa do Nascimento, Diamante Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Diamante Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de acórdão de fls.341 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1256516"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1256387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª Turma \r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nProcesso: 0000229-41.2011.5.01.0512 – RO\r\n\r\nRecorrente: Laise Bastos de Souza (Dr. Guilherme Pacheco Lutz - OAB/RJ 81184 D)\r\n\r\nRecorrida: Caixa Econômica Federal (Dr. Cristiano Seabra Dan - OAB/RJ 131175 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Recorrida Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTer ciência de despacho, de fl.1092, com o seguinte teor: \"J. Defiro. Rio, 02/02/2012. Ass. Juiz Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1256387"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1256290": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000093-96.2011.5.01.0042 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes - Recorrente : Dellano Pereira Gabriel Barbosa ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Recorrido : Global Hortifruti Barra Ltda. ( Sandra de Carvalho Nascimento RJ162877D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para reconhecer a remuneração do autor como sendo de R$ 800,00, com repercussão nas parcelas deferidas no julgado de origem (horas extraordinárias, férias proporcionais e décimo-terceiro salário de 2010), bem como para incluir na condenação o pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT e deferir 01 hora pelo intervalo intrajornada não concedido. Custas de R$ 840,00, calculadas sobre R$ 42.000,00, novo valor arbitrado à condenação, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencido parcialmente o Relator que concedia 30 minutos de intervalo para alimentação e descanso.\r\n\r\nProcesso: 0000257-25.2011.5.01.0054 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes - Recorrente : Centro Educacional de Realengo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Tania Cristina de Aguiar da Gama ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Centro Educacional de Realengo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Tania Cristina de Aguiar da Gama ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante para incluir na condenação o pagamento de horas extraordinárias excedentes à oitava diária e à 44ª semanal, com adicional de 50%, aplicando-se o divisor 220, de segunda à sexta-feira, 8:00 às 20:00 horas, bem como 01 hora referente ao período relativo ao intervalo intrajornada não concedido, mediante o acréscimo de cinquenta por cento sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho. Por habituais, as horas extraordinárias repercutem no repouso semanal remunerado, e ambos nos anuênios. O Imposto de renda deverá ser apurado mês a mês, observando as alíquotas vigentes nas respectivas épocas próprias, não incidindo sobre os juros de mora. Por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso ordinário da reclamada. São devidas as contribuições previdenciárias, na forma da Súmula n.º 368, do c. TST. Custas de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Vencido parcialmente o Relator quanto ao intervalo intrajornada, aviso prévio, décimos-terceiros salários, férias acrescidas de 1/3, FGTS e indenização compensatória de 40% (pedidos b, c e d, a fls.6/7 da inicial).\r\n\r\nProcesso: 0061700-21.2007.5.01.0020 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes - Agravante : Vale S/A ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJRubens Barbosa Sena ( Reginaldo Mathias dos Santos RJ17524D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao apelo interposto pela Vale S.A. O Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira acompanhou a tese vencedora por outros fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0000121-94.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes - Recorrente : Bruno Sidartha Silva do Nascimento ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, e, no mérito, por maioria, vencida a Juíza Patrícia Pellegrini, NEGAR-LHES provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. A Juíza Giselle Bondim apenas funcionou na composição do Colegiado, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0001099-87.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes - Recorrente : Daniele de Almeida ( Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ149522D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que dava parcial provimento para deferir salários até o fim do período estabilitário. Falou o Dr. Rodrigo Eduardo Gamaria.\r\n\r\nProcesso: 0001485-46.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes - Recorrente : Marcio Messias da Costa Silveira ( Filipe José de Souza Brito RJ157718D ), - Recorrido : Alucar - Transportes e Locações LTDA ( Estepheson Glader Soares de Moura RJ150977D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Falou o Dr. Rafael Souza Santiago.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1256290"
                            ],
                            "1256303": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0061700-21.2007.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Vale S/A\r\n\r\nAgdo: Rubens Barbosa Sena e Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Evandro Pereira Valadão Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadão Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do v. acórdão de fls.192/197: \"... por maioria, dar provimento ao agravo de petição, para excluir, do valor homologado, a multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil. ...\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256303"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1256482": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete do Desembargador\r\n\r\nAlexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha\r\n\r\nDespacho\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001034-93.2010.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Fábio Gomes de Sá [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)], Ebgdo: Tim S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fábio Gomes de Sá , Ebgdo Tim S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls.196: \"...Ante a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista à parte contrária dos embargos de declaração opostos, às fls. 193/195\" .\r\n\r\nId: 1256482"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1256017": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000159-69.2011.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Demax Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Ebgte: Maria do Perpétuo Socorro Mattos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Maria do Perpétuo Socorro Mattos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgdo: Demax Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Demax Serviços e Comércio Ltda., Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos Declaratórios, de fls. 294/298, no prazo legal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012\r\n\r\nMônica Lopes Silva \r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1256017"
                            ],
                            "1256045": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0041600-40.2002.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Monica Maria Lanat da Silveira (OAB: RJ 1988 - A)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS ROMANO DE AZEVEDO CUSTODIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARCOS ROMANO DE AZEVEDO CUSTODIO, Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.446/448 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012\r\n\r\nMônica Lopes Silva \r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1256045"
                            ],
                            "1255879": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0176700-91.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sandro de Souza Gregorio ( Margarida da Silva Goncalves RJ126375D ), - Recorrido : Igreja Evangélica Semear ( Rodrigo Rocha Maia RJ121300D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para declarar o vínculo de emprego entre as partes no período e função pretendidos, determinando-se o retorno dos autos à vara de origem, a fim de que seja proferido novo julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0001013-87.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Danielle Ribeiro Uchoa RJ154688D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Maria Ximenes de Azevedo ( Edson Farias da Silva Junior RJ137413D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000043-03.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Carlos Alexandre Viegas de Andrade ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio de Serviços Ltda. ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada - PETROBRAS - pelos créditos decorrentes da relação de emprego mantida entre o autor e a primeira reclamada, no âmbito do contrato de prestação de serviços firmado pelas demandadas.\r\n\r\nProcesso: 0120200-09.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Jose Luciano Cavalcanti de Albuquerque Bello Neves ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a nulidade processual suscitada. Baixem-se os autos para abertura da instrução e prolação de nova sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001341-55.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Paulo Cesar de Freitas ( Renata Goncalves Nobre de Miranda RJ105239D ), - Recorrido : Kiko Mix Indústria e Comércio de Docês Ltda. ( André Mario Goda SP125325D ), - por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0113700-71.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Márcio Cesar da Silva Gomes ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Fernanda Villa BA16301D ), - Recorrido : Márcio Cesar da Silva Gomes ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), Madri Saneamento Ambiental Ltda.IRB Brasil Resseguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Fernanda Villa BA16301D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por unanimidade, dar provimento ao recurso da segunda ré - Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - para, acolhendo a arguição de julgamento extra petita, afastar a responsabilidade solidária declarada pela r. sentença de piso, e julgar improcedente o pedido quanto a ela.\r\n\r\nProcesso: 0001333-50.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Rosana Teixeira ( Ana Claudia Silva Guterres RJ143084D ), Méier Point Super Lanches - Habib s ( Renata Segadilha Borges RJ83083D ), - Recorrido : Méier Point Super Lanches - Habib s ( Renata Segadilha Borges RJ83083D ), Rosana Teixeira ( Ana Claudia Silva Guterres RJ143084D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT e a indenização por dano moral e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da autora para condenar a ré ao pagamento e integração de horas extras, tomando-se por base a jornada de 16h00 à 01h00, de segunda a domingo e feriados, sendo 01 hora em decorrência da concessão irregular dos intervalos, com uma folga semanal, com adicionais de 50% e 100%, respectivamente, assim consideradas aquelas excedentes à oitava diária e quadragésima quarta semanal, com reflexos nas verbas rescisórias, FGTS, férias acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários e repouso semanal remunerado, conforme itens \"c\", \"d\" e \"f\", do rol inicial, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0001242-31.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Traba lho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Gelson Francisco Portes ( Humberto Antunes Vitalino RJ50623D ), - Recorrido : Elevadores Atlas Schindler S.A. ( Marcelo Gomes da Silva RJ137510D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1255879"
                            ],
                            "1256419": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Alberto Fortes Gil\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047700-66.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Valdemiro Sena de Oliveira ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - Recorrido : Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro ( Nilton Nunes Pereira Júnior RJ66792D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada ao pagamento e integração de horas extras, na forma da fundamentação, observada a jornada de trabalho das 08h00 às 18h00, de segunda a sexta-feira, com 01 hora de intervalo para repouso e refeição, no período compreendido a partir de 01.03.2008; para os fins do § 3º, do artigo 832, da CLT, declara-se que as horas extras ora deferidas possuem natureza remuneratória. Juros de mora contados a partir da data do ajuizamento da reclamação, consoante o disposto no art. 883, da CLT, no percentual fixado pelo art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Correção monetária nos termos do que disposto na Súmula nº 381, do C. TST. Deduções previdenciárias nos termos da Súmula nº 368 do C. TST e fiscais nos termos da IN 1.127/2011 RFB. Invertidos os ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0144700-83.2003.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : VANTUIR GOMES LIRA ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0022600-60.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar uma hora de intervalo intrajornada, como extra, acrescida do adicional de 50%, no período imprescrito até 12.02.2008, bem como os reflexos vindicados na inicial, como se apurar em regular liquidação de sentença, observada a evolução salarial e os dias efetivamente trabalhados, além dos 15% (quinze por cento) de honorários advocatícios ao Sindicato de Classe. Mantêm-se os valores de custas e da condenação arbitrados na r. decisão de piso, invertidos os ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0079200-68.1997.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA ( Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ12220D ), - Agravado : JORGE NUNES DA SILVA REIS ( Joao Alves de Goes RJ28213D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0087900-92.2006.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Emilia Maria Oliveira da Silva ( Sueli de Matos Castelar RJ88787D ), Anderson Clayton da Silva ( Sueli de Matos Castelar RJ88787D ), Alex Sandro da Silva ( Sueli de Matos Castelar RJ88787D ), Emptel - Telecomunicacao e Rede de Informatica Ltda. - EPP ( Jorge Antonio Alves Maia RJ72701D ), Aline da Silva ( Sueli de Matos Castelar RJ88787D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade arguida pelos recorridos, conhecer do recurso, com exceção do item referente aos juros de mora, por falta de interesse recursal e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001403-50.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Valdinei Oliveira de Mattos ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Recorrido : Masan Alimentos e Serviços Ltda. ( Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ99025D ), - por unanimidade conhecer do recurso para, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000658-14.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Fernanda Batista dos Anjos ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Reabily Qualidade de Vida Ltda. ( Christiana Muniz Lemos RJ99108D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001448-71.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sebastião Soares Neves ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do item referente à prescrição, por falta de interesse recursal, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para conceder ao reclamante o direito às promoções por antiguidade postuladas na inicial, observada a prescrição quinquenal fixada em 15.12.2005, com reflexos nas férias mais 1/3, 13º salários, horas extras, anuênio, FGTS e contribuição previdenciária. O IRRF será calculado de acordo com o disposto no art. 44 da Lei 12.350/2010. Observe-se a equiparação da ré à Fazenda Pública. Invertem-se os ônus de sucumbência, mantidos os valores já arbitrados pelo juízo de piso. Possuem natureza indenizatória apenas os reflexos nas férias vencidas e no FGTS, que de deverão ser depositados na conta vinculada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1256419"
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                            "1256470": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Alberto Fortes Gil\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0178700-17.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Jose Cirilo Tranin ( Margareth de Lena Costa RJ106610D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.i.\r\n\r\nProcesso: 0000676-14.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Alan Melo de Souza ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000220-44.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sérgio José Santos de Freitas ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Recorrido : Associação Educacional Padre Achieta Ltda. - Colégio Macedo Soares ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para deferir a indenização prevista no art. 322, § 3°, da CLT. Invertido o ônus da sucumbência. Mantido o valor arbitrado para a causa.\r\n\r\nProcesso: 0000215-82.2010.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Rodolfo Silva de Carvalho ( Rodrigo Dias da Silva RJ133863D ), - Recorrido : Colina Shopping Center Ltda - Shopping Grande Rio ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, reconhecendo o vínculo empregatício entre as partes no período postulado, na função de vigia, deferindo-se ao autor as verbas decorrentes do contrato de trabalho e da dispensa, observado o lapso prescricional, nos termos da fundamentação, devendo, ainda, serem procedidas as anotações na CTPS do autor. Invertem-se os ônus de sucumbência, mantidos os mesmos valores arbitrados pelo juízo de piso. Possuem natureza indenizatória: aviso prévio, multa do art. 477, férias vencidas e FGTS mais 40%. As demais parcelas deferidas tem natureza salarial.\r\n\r\nProcesso: 0024000-12.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar uma hora de intervalo intrajornada, como extra, acrescida do adicional de 50%, no período imprescrito até 12.02.2008, bem como os reflexos vindicados na inicial, como se apurar em regular liquidação de sentença, observada a evolução salarial e os dias efetivamente trabalhados, além dos 15% (quinze por cento) de honorários advocatícios ao Sindicato de Classe. Mantêm-se os valores de custas e da condenação arbitrados na r. decisão de piso, invertidos os ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0095800-24.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Ismael Rodrigues da Silva ( Antonio Cosmo Lira RJ76187D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Francisco Xavier da Silva Filho ( Antonio Cosmo Lira RJ76187D ), Almir Costa Rodrigues ( Antonio Cosmo Lira RJ76187D ), José Lima da Costa ( Antonio Cosmo Lira RJ76187D ), Fernanda Guedes Botelho de Macedo ( Antonio Cosmo Lira RJ76187D ), Ney Capella da Fonseca ( Antonio Cosmo Lira RJ76187D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1256470"
                            ],
                            "1256519": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Alberto Fortes Gil\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128300-38.2001.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : ALMEIDA E FILHO TERRAPLANAGENS LTDA ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - Recorrido : CLAUDINEI FERREIRA DE SOUZA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), MASSA FALIDA DE REAL V R ENGENHARIA LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1256519"
                            ],
                            "1255880": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0113700-71.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Márcio Cesar da Silva Gomes \r\n\r\nRcdo: Márcio Cesar da Silva Gomes , IRB Brasil Resseguros S.A. , Madri Saneamento Ambiental Ltda., Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Madri Saneamento Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 422/427 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255880"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
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                        "Atos": {
                            "1256119": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0200200-49.2008.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente/Embargante: OESP Mídia Ltda. ( Juliana di Giácomo de Lima SP139475D ) e Recorrida: Carolina Ferreira Coutinho ( Marcia Barbosa Paschoal RJ116987D ). - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito.\r\n\r\nProcesso: 0001811-55.2010.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva – Recorrentes: 1-Embargante: SEI Engenharia Ltda. ( Leandro Caldeira Costa MG100165D ); 2-Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ) e Recorridos: 1-Espólio de Dino Rodrigo Guedes Teixeira Gomes representado por Giovanna Biondo Teixeira Gomes ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ); 2- GMZ Engenharia Ltda. ( Antonio Silva Filho RJ62179D ); 3-SEI Engenharia Ltda. ( Leandro Caldeira Costa MG100165D ); 4-Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ). - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito.\r\n\r\nProcesso: 0014700-89.2009.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva – Recorrente/Embargante: Grupo MPE S/A ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ) e - Recorridos: 1-Raimundo Silva Estrela ( Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao RJ127142D ); 2-Ioal Engenharia Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ). - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito.\r\n\r\nProcesso: 0000068-95.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Alice Carvalho RJ85609D ) e - Recorrido: MELLO CAMARGO E ARAÚJO CONTROLE OPERACIONAL DE PROTEÇÃO SEGURANÇA LTDA. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ). - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito.\r\n\r\nProcesso: 0118400-63.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: 1-Francisca Rodrigues de Araújo sucessora de Ulenildo Amado do Vale ( Rejana Debora Waks RJ124429D ); 2-CRR - Centro de Reciclagem Rio Ltda. ( Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D ) e Recorridos: 1-Felippe Rodrigues do Vale sucessor de Ulenildo Amado do Vale; 2-CRR - Centro de Reciclagem Rio Ltda. ( Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D ); 3- Francisca Rodrigues de Araújo sucessora de Ulenildo Amado do Vale ( Rejana Debora Waks RJ124429D ). - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito.\r\n\r\nProcesso: 0001481-32.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alexandre Rodrigues dos Santos ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ) e Recorrido: Cooperativa DPX Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. ( Fabiane Aparecida Zahra RJ125784D ). - por unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito.\r\n\r\nProcesso: 0000406-49.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ana Paula Souza de Oliveira ( Lia Souto RJ1761B ) e - Recorrido: C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ). - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. Pela reclamada, presente a Dra Juliana Souto Alves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMarco A S Duarte Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1256119"
                            ],
                            "1256230": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019500-97.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente/Embargante: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ) e Recorrido/Embargante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ). - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos apresentados pelo Sindicato-autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos apresentados pela ré para sanar omissão verificada sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001298-19.2010.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente/Embargante: Rodoviário Lider Ltda. ( Marcia Christina Rosenbaum Costa RJ57797D ) e Recorrido: Roberio Ramos Mello ( Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel RJ128955D ). - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000497-82.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente/Embargante: Leonardo Grees de Oliveira ( Ester Klajman Goldberg RJ83098D ) e Recorrida: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ). - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para.,no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001069-89.2011.5.01.0079 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravantes: 1-Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ); 2-Varig Logística S.A. - Varig Log ( Sandra Regina Solla SP154631D ) e Agravado: Claudio Cardozo ( Douglas Cunha Godinho RJ70363D ). - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000951-83.2010.5.01.0068 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente/Agravante: Dora Marta de Oliveira ( Marcia Martin Torres RJ70482D ) e – Recorrida: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ). - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098600-78.2005.5.01.0341 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente/Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ) e Recorrido: Alexandre Moura Ferreira ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ). - por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017400-14.1987.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Josias de Jesus Pereira ( Antonio José Casimiro dos Santos Mello RJ139450D ) e Agravado: GIVANILDA SILVA DE SOUZA ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ). - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024300-42.2004.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ) e Agravado: ELENISE PEREIRA DA SILVA ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ). - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que a execução seja efetuada em observância aos cálculos da agravante nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096200-55.2009.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravantes: 1-MATHEUS ROBERT DIAS BORGES Representado por Monica Dias Cavalcante Borges ( Claudette Martins Germano RJ46860D ); 2- Mônica Dias Cavalcante Borges ( Claudette Martins Germano RJ46860D ); 3- MONIQUE COSTA HENRIQUE BORGES Representada por Helena Costa Henrique Borges ( Claudette Martins Germano RJ46860D ) e - Agravado: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ). - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os juros de 0,5% ao mês somente sejam computados até 29/6/2009 e fiquem restritos às verbas remuneratórias; e que, a partir de 30/6/2009, sejam utilizados os índices aplicados à caderneta de poupança - tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000477-26.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: 1-Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ); 2- Renata Gleice Marques de Oliveira ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ) e Recorridos: Os Mesmos. - por unanimidade, conhecer recurso ordinário e do recurso adesivo e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS para limitar a devolução do valores descontados a título de faltas a R$ 205,51, limitar as férias proporcionais a sete dias mais 1/3, na forma dos artigos 147 e 130, IV, da CLT, e para condenar a reclamada a pagar à reclamante a multa do artigo 477, § 8º, da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000108-62.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Camilla Lobo Paulino ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ) e - Recorrido : Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ). - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0028300-72.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro ( Marcela Aracão Coutinho RJ154467D ) e Recorrido: Universidade Católica de Petrópolis ( Thelio de Araujo Pereira RJ25010D ). - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a extinção do processo sem resolução do mérito e determinar o retorno dos autos à origem para regular prosseguimento e julgamento do feito, como se entender de direito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001436-58.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Roberto Wolff Monteiro ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ) e Recorridos: 1-Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ); 2-Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ). - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer o interesse processual do autor e determinar que os valores pactuados perante a Comissão de Conciliação Prévia repercutam sobre as verbas rescisórias e a complementação de aposentadoria, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000087-30.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: 1-Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ); 2-Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ) e Recorrido: Leonardo Arruda ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ). - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta em razão da matéria e de ilegitimidade ativa e passiva ad causam e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000770-21.2010.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Raquel Martins Saraiva ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ) e Recorrido: Municipio de Comendador Levy Gasparian ( Procuradoria Munic de Comend Levy Gasparian ). - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito DAR-LHE PROVIMENTO para condenar o reclamado ao recolhimento do FGTS relativo ao período da prestação de serviços, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001487-91.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Mun de São Gonçalo) e Recorridos: 1-Ciney Madureira Moreira ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ); 2- Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ). - por unanimidade, não receber a remessa necessária, conhecer do recurso voluntário interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110900-53.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Aline Gripp Martins ( Robson Correa Toledo RJ116010D ) e Recorrido: P.R. Silva Comércio e Representações ME (Fisk Pelinca) ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ). - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071800-13.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ) e Recorridos: 1-Gerson Pereira Ribeiro ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ); 2-Itibra Engenharia e Construcoes Ltda.; 3-CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao ( Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D ). - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a atualização monetária e a incidência de juros da cota previdenciária somente a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0075500-18.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: João Carlos Pereira de Lima ( Denise Dimas Castro RJ140797D ) e Recorridos: 1-Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ); 2-Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ); 3-Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ); 4-Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ). - por UNANIMIDADE, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir as horas extras e pronunciar a responsabilidade subsidiária da SUDERJ e do Município do Rio de Janeiro nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Fixa-se o novo valor da condenação em R$ 20.000,00, ficando as custas, pelas rés, em R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0123300-93.2005.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: 1-Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ); 2-Alderio Jose Mariano ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ); 3-Andrea Azevedo Emmerick ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ); 4-Bianca Camara Lobosco ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ); 5-Euclebio Cardoso ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ); 6-Gilma Cunha Emerick ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ); 7-Jeanayna do Carmo de Angelo Dias ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ); 8-Jeferson Robert Cunha ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ); 9-Jose Jorge Hottz ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ); 10-Paulo Roberto Santos Valente ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ); 11-Virginia Motta de Bustamante ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ) e Recorridos: Os Mesmos. - Por unanimidade,, REJEITO a preliminar de deserção do recurso dos autores, arguida pelo réu; conhecer de ambos os recursos; REJEITAR a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido, arguida pelo réu, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1256230"
                            ],
                            "1256577": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056100-69.2005.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: 1-Maria do Carmo Rodrigues de Andrade ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ); 2-Maria Dolores Nunes Trigo ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ); 3-Maria Rita da Silva Ribeiro ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ); 4-Maria Vilma Spitz de Araujo ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ); 5- Mariana Duarte de Carvalho ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ); 6-Marildo de Souza ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ); 7-Marilisa Barbeto dos Santos ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ); 8-Marilza de Souza Sardinha da Quinta ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ); 9-Martha Erika Takemura ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ); 10-Michelle Azevedo Custodio Pissardo ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ) e Recorrido: Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ). - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção do recurso dos autores, arguida pelo réu, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005700-09.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: 1-Bradesco Seguros e Previdencia S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ); 2-Banco Bradesco S.A. ( Breno Ricardo Martins Rattes RJ133362D ); 3-Rosângela dos Santos da Nobrega Silva ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ) e Recorridos: 1-Bradesco Seguros e Previdência S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ); 2-Bradesco Saúde S/A ( Breno Ricardo Martins Rattes RJ133362D ); 3-Rosângela dos Santos da Nobrega Silva ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ); 4-Banco Bradesco S.A. ( Breno Ricardo Martins Rattes RJ133362D ). - por unanimidade, CONHECER dos recursos, salvo quanto a BRADESCO SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., por irregularidade de representação e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos do BANCO BRADESCO e da autora nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079300-96.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Regina Helena da Silva Percico de Sousa ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Recorrido: Legião da Boa Vontade - LBV ( Anibal da Silva Correia Neto RJ71745D ). - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho, com fulcro no artigo 483, “d”, da CLT, e condenar a reclamada a pagar à reclamante o aviso prévio, a multa de 40% sobre o FGTS, indenização substitutiva do seguro-desemprego e indenização por dano moral no valor de R$ 4.600,00; diferenças de FGTS e entrega das guias para o seu respectivo levantamento. O empregador deverá calcular o imposto de renda relativo às importâncias pagas à reclamante, mediante a utilização de tabela progressiva, conforme parâmetros da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0259900-58.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Neck Charnei Raulino ( Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ127244D ) e Recorrido: Fornecedora de Materiais Avenida Ltda. ( Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ54876D ). - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o cálculo do imposto sobre a renda observe as tabelas progressivas, e para condenar a ré ao pagamento de uma indenização de R$ 3.000,00 a título de danos morais - tudo na forma da fundamentação supra. Eleva-se o valor da condenação para R$ 23.000,00, ficando as custas, pela ré, em R$ 460,00. A verba deferida tem natureza indenizatória. Tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119400-42.2003.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) e Recorrido: MOISES MACHADO DA SILVA ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ). - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102600-32.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ) e Recorrido: Olga Tavares dos Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ). - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE a preliminar arguida em contrarrazões para conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao intervalo intrajornada, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0213700-62.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: 1-FUNDAÇÃO DOUTOR JOÃO BARCELOS MARTINS; 2- FUNDAÇÃO GERALDO SILVA VENÂNCIO; 3-MAURA NOGUEIRA COBRA ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ) e Recorridos: 1-FUNDAÇÃO DOUTOR JOÃO BARCELOS MARTINS; 2-FUNDAÇÃO GERALDO SILVA VENÂNCIO; 3-Municipio de Campos dos Goytacazes; 4- MAURA NOGUEIRA COBRA ( Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ151143D ). - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva ad causum e impossibilidade jurídica do pedido arguidas pelas reclamadas, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a seu recurso e DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante para estabelecer o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000039-55.2011.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) e Recorridos: 1-Idson Gonçalves da Silva ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ); 2-Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ). - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0198800-02.2006.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) e Recorridos: 1- Mauricio de Santanna Junior ( Ana Cristina Melo Cardoso RJ67938D ); 2-Empreendimentos Educacionais Sao Francisco de Assis - Colegio Senes ( Alzineia Souza de Jesus RJ143676D ). - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000137-09.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Deizeane Martins Adão ( Andréia do Nascimento Huais Rezende RJ121059D ) e Recorrido: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ). - por UNANIMIDADE, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159900-33.2007.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: 1-Cobra Tecnologia S.A. ( Paulo Vicente Coutinho dos Santos RJ45623D ); 2-Eduardo Galdeano Francois ( Charles Soares Aguiar RJ76260D ) e Recorridos: 1-Eduardo Galdeano Francois ( Charles Soares Aguiar RJ76260D ); 2-Cobra Tecnologia S.A. ( Paulo Vicente Coutinho dos Santos RJ45623D ). - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir os honorários advocatícios, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130000-41.2007.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: 1-Marcos Antonio Martins Jacob ( Helio Marques da Silva RJ46572D ); 2-Globo Comunicacao e Participacoes S.A. - TV Globo ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ) e Recorridos: 1-Globo Comunicacao e Participacoes S.A. - TV Globo ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ); 2-Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ); 3-Marcos Antonio Martins Jacob ( Helio Marques da Silva RJ46572D ). - por unanimidade, CONHECER dos recursos; REJEITAR a prejudicial de prescrição total e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada (TV GLOBO) e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para afastar a inépcia do pedido relativo à indenização correspondente ao vale-transporte não concedido e para condenar a segunda reclamada ao pagamento desta referida indenização, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145300-80.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: 1-Ricardo Diniz Barros ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ); 2-B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ) e Recorridos: 1-B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ); 2-Ricardo Diniz Barros ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ). - por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR de cerceio de defesa arguida pelo autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO seu recurso para anular a sentença e determinar a baixa dos autos à vara de origem para reabertura da instrução e novo julgamento. PREJUDICADO o exame do recurso da reclamada. Tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente o Dr. Júlio César Camargo de Castro.\r\n\r\nProcesso: 0133000-62.2007.5.01.0531 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente/Agravante: Eliseu Cardoso Seixas ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ) e Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ). - por UNANIMIDADE, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149500-50.2008.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: HIROMI MINATO ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ) e Agravado: ADRIANO DA CRUZ ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ). - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, acolher a preliminar de ilegitimidade de parte arguida em contraminuta e JULGAR extinta a ação de embargos de terceiro, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, VI, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163300-27.2009.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva – Recorrente: Carmem Fernanda de Oliveira Querne Barboza Amarante ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ) e Recorrido/Embargante: Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ). - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar omissões verificada de modo a arbitrar o novo valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais), devendo a reclamada recolher custas de R$ 200,00 (duzentos reais), bem como para discriminar as parcelas sujeitas à incidência da contribuição previdenciária, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000554-87.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ) e Recorrido: Fernanda de Oliveira Gomes Tavares ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ). - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que as astreintes fiquem limitadas ao valor da obrigação principal, e para excluir da condenação a devolução dos descontos do aviso prévio, das faltas e seus reflexos sobre o dia de repouso remunerado - nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000640-50.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: 1-Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ); 2-Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ) e Recorridos: 1-Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ); 2-Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ); 3-Marialice Ferreira de Moura ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ). - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa e passiva e de impossibilidade jurídica do pedido; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos na forma do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000167-32.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ) e Recorrido: Shirdian Alves da Silva ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ). - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente, pelo recorrido, a Dra. Alessandra Ferreira Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0000848-56.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: 1-Adriano Francisco da Silva ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ); 2-Net Rio LTDA. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ) e Recorridos: 1-Net Rio LTDA. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ); 2-J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p André Luiz Rosa Faria; 3- J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p André Luiz Cerqueira de Carvalho; 4- J. A. E. Telecomunicações Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ); 5-Adriano Francisco da Silva ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ). - por UNANIMIDADE, conhecer dos recursos e, no mérito NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada e DAR PROVIMENTO ao do reclamante para determinar que as horas extras e o aviso prévio sejam calculados sobre o valor do salário majorado pela equiparação, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Eleva-se o valor da condenação para R$ 15.000,00, ficando as custas em R$ 300,00, pelas rés. Os reflexos da equiparação salarial sobre as horas extras têm natureza remuneratória.\r\n\r\nProcesso: 0000396-46.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ) e Recorrido: Ivanildo Herculano de Carvalho ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ). - por UNANIMIDADE, conhecer do recurso, REJEITAR as preliminares de litispendência e coisa julgada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012. Marco A S Duarte Tec Jud.\r\n\r\nId: 1256577"
                            ],
                            "1256158": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0014700-89.2009.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Grupo MPE S/A\r\n\r\nEbgdo: Raimundo Silva Estrela, Ioal Enhenharia Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flavio Eernesto Rodrigues da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ioal Enhenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário do Estado do Rio de Janeiro, Parte III e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMarco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1256158"
                            ],
                            "1256464": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0071800-13.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Gerson Pereira Ribeiro, Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao \r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flavio Ernesto Rodrigues da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário do Estado do Rio de Janeiro, Parte III e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1256464"
                            ],
                            "1256592": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000848-56.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Francisco da Silva, Net Rio LTDA.\r\n\r\nRcdo: Net Rio LTDA., J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p André Luiz Rosa Faria , J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p André Luiz Cerqueira de Carvalho, J. A. E. Telecomunicações Ltda. , Adriano Francisco da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flavio Eernesto Rodrigues da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m J. A. E. Telecomunicações Ltda. , J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p André Luiz Cerqueira de Carvalho, J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p André Luiz Rosa Faria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário do Estado do Rio de Janeiro, Parte III e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1256592"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1255780": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000811-34.2010.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJuarez di Carlantonio de Castro - Embargado : Juarez di Carlantonio de Castro ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000401-26.2010.5.01.0024 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Jane Soares Barbosa ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Agravado : CSU Card System S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0004700-16.2007.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Anderson Rufino da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e os acolher para, sanando a omissão apontada, determinar o pagamento dos reflexos das comissões, deferidas também no período de outubro/2003 a dezembro/2004, nos repousos semanais remunerados, férias com o terço constitucional, natalinas e FGTS com multa de 40% e fixar a condenação em R$ 26.000,00 e as custas em R$ 520,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001499-10.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Anderson Wilson da Silva Henriques ( Leonardo Bruno Cavalcanti Lichote RJ117200D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002054-80.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), Eliana da Silva Pinheiro ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0026900-18.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Sebastião Pedro Jacintho ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0001680-60.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Pinegre - Com. Telef e Acessórios Ltda. - ME ( Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro RJ98048D ), - Recorrido : Roberta Juliana Braga Nascimento ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0026800-76.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Claudia Pereira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0072100-53.2006.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Energisa Sergipe-Distribuidora de Energia S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Paulo Afonso da Silva Pegado ( Raul Gulden Gravata RJ61436D ), Energisa Minas Gerais-Distribuidora de Energia S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bracan Energética Minas Gerais S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Energisa Minas Gerais-Distribuidora de Energia S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bracan Energética Minas Gerais S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Paulo Afonso da Silva Pegado ( Raul Gulden Gravata RJ61436D ), Energisa Sergipe-Distribuidora de Energia S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, falou o Dr. Raul Gulden Gravata.///\r\n\r\nProcesso: 0000577-66.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcelo Rocha dos Anjos ( Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ62413D ), - Recorrido : Associação Beneficente Santa Maria ( Ivan Ribeiro de Almeida RJ42359D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça ao reclamante e condenar a reclamada a pagar diferenças salariais, de fevereiro a dezembro de 2010, com reflexos nos 13ºs salários, férias com o terço constitucional, FGTS com multa de 40%, INSS e verbas rescisórias, bem como honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação. Juros e correção monetária na forma da lei. Invertidos os ônus da sucumbência, fixar a condenação em R$ 20.000,00 e as custas em R$ 400,00. Tudo na forma do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000163-72.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sul América Companhia Nacional de Seguros - CNPJ: 33.041.062 / 0540 - 20 ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Cristiane Souza da Silva ( Rodrigo lopes Machado RJ110365D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. Leonardo Kacelnik, pela ré.///\r\n\r\nProcesso: 0000864-44.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sidnei da Fonseca Mota ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Sidnei da Fonseca Mota ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento dos reflexos das diferenças do repouso semanal remunerado nas férias, décimo terceiro salário, aviso prévio e depósitos do FGTS, devendo as horas extras repercutir no RSR, férias, gratificações natalinas e depósitos do FGTS, conforme pedido sucessivo do item ¿e¿; e ao do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento da integração das horas extras devidas, em razão do intervalo intrajornada suprimido e deferido na sentença, no repouso semanal remunerado, férias, 13º salário e FGTS, em razão de sua natureza salarial. Arbitrar à condenação o valor de R$ 8.500,00. Custas de R$ 170,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001345-07.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Flex Service S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Jorge Eduardo Ferreira da Silva ( Margareth Ferreira Catalão RJ161773D ), - Recorrido : Jorge Eduardo Ferreira da Silva ( Margareth Ferreira Catalão RJ161773D ), Flex Service S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 467 da CLT e dar provimento ao recurso do reclamante para conceder os benefícios da Gratuidade de Justiça e condenar a reclamada ao pagamento de honorários de advogado à razão de 15% do valor da condenação. Arbitrar à condenação o valor de R$ 11.000,00. Custas de R$ 220,00. Tudo nos moldes do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000671-72.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Ibi S. A. - Banco Multiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Ibi Promotoria de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Paula Chaves Balbino ( Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ155140D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso ordinário do segundo reclamado e dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada para: 1. delimitar o pagamento de ¿gratificação de caixa¿ ao período de 31.05.2010 a 02.08.2010; 2. .excluir da condenação o pagamento de: 2.1. gratificação semestral.; 2.2. valores relativos a curso de requalificação profissional; 2.3. indenização adicional relativa ao valor de mais um aviso prévio; 2.4. anuênio do ano de 2010; 2.5. multa normativa; 2.6. indenização substitutiva pelo cancelamento do plano de assistência médica; 3. no que tange a hora extras e reflexos, fixar que a majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS, e que cabível a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos. Fixar a condenação em R$ 40.000,00 e as custas em R$ 800,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001004-90.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Maria Cristina Almeida de Siqueira ( Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos RJ145978D ), - Recorrido : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento do valor de R$ 1.541,49, referente ao salário de março de 2007, bem como à multa pelo atraso do pagamento do salário de fevereiro de 2007, nos termos da cláusula 9ª da norma coletiva (fls.35); ao pagamento das férias proporcionais do ano de 2008 (7/12), acrescidas de 1/3; ao pagamento dos repousos semanais remunerados na forma do art. 320, § 1º, da CLT e da Súmula 351 do TST; ao pagamento da multa prevista na cláusula 43ª do acordo coletivo (fls.43); e a indenizar a reclamante dos valores não recebidos a título de seguro-desemprego. Arbitrar à condenação o valor de R$ 18.000,00. Custas de R$ 360,00. Tudo nos moldes do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000918-22.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Recorrido : Fátima Silveira Simões ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de restabelecimento do pagamento do auxílio-alimentação. Ficam invertidos os ônus da sucumbência. Arbitrar à causa o valor de R$ 29.000,00. Custas de R$ 580,00 pela reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001274-89.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. ( Walter Benini Wanick de Almeida RJ42406D ), Marilda Costa de Mello ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Marilda Costa de Mello ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. ( Walter Benini Wanick de Almeida RJ42406D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamante para julgar procedente o pedido de equiparação salarial, condenando a reclamada ao pagamento das diferenças salariais com base no salário do modelo apontado e suas integrações nas verbas salariais e rescisórias (pedidos III e IV do rol da inicial), nos limites do marco prescricional fixado na sentença de 1º grau, qual seja, 25.10.2005; e dou parcial provimento ao da reclamada para determinar, quanto aos recolhimentos previdenciários, que sejam observados os ditames da Súmula 368 e da OJ 363 da SDI-I do TST e, quanto aos recolhimentos fiscais, para que o imposto de renda incidente sobre as parcelas trabalhistas decorrentes de processo judicial passe a ser calculado pelo regime de competência (mês a mês), incidindo sobre o valor total das parcelas tributáveis que integram o valor da condenação. Excetuam-se da base de incidência do imposto de renda, todavia, os juros de mora, na forma prevista na OJ 400 da SDI-I do TST. Atribuir à causa o valor de R$ 25.000,00. Custas de R$ 500,00. Tudo consoante o voto odo Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela autora, presente o Dr. Ricardo Alves da Cruz.///\r\n\r\nProcesso: 0040100-84.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Alex Cosme Alves do Nascimento ( Valeria Silva de Almeida RJ120189D ), - Recorrido : Telefônica Data S.A. ( Eduardo Costa Bertholdo SP115765D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0029000-69.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Adapta Servicos Temporarios Ltda. ( Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ68340D ), - Recorrido : Chefe Secao Relacoes Trab. Superintendencia Regional Trabalho Emprego a/c Procuradoria Regional da União/RJ - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000485-80.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Itaú Unibanco SA ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : GR Goffre Segurança e Telecom Ltda.Francisco Carlos Felix da Silva ( Elizete Freitas Soares Matos RJ89519D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000200-33.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jorge Marques Santos ( Aristeu Garcia RJ58532D ), - Recorrido : Globex Utlidades S/A - Ponto Frio ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Real Mont Móveis Ltda. ( Leonardo Filipe Igreja Santana RJ104006D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000610-16.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carlos da Conceição Barbosa ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de pagamento de diferenças salariais e seus reflexos, em razão das progressões horizontais por merecimento. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Atribuir à causa o valor de R$ 25.000,00. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000492-68.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Nizete Chaffim Marcelino ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Nizete Chaffim Marcelino ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por unanimidade,conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas por ambas as reclamadas, negar provimento ao recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS, dou parcial provimento ao recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, para determinar que a PETROBRÁS proceda ao recolhimento das contribuições devidas à PETROS e dou provimento ao recurso da reclamante para fixar que não incide contribuição previdenciária sobre as diferenças de complementação de aposentadoria a ela deferidas. Presente a Dra. Luciana Benevides de Schueler.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1255780"
                            ],
                            "1255992": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0097400-74.2008.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Viaçao Estrela Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Embargado : Sara Silva de Araújo ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0103300-96.2007.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Itaú Unibanco S.A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Tatiana Ferreira Coimbra ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0146000-71.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fabio Drinckwater Salgado ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - Recorrido : Aditt 550 Industria e Comercio de Aditivos Ltda. ( Eduardo Leal Silva RJ119563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente a Dra. Renata Priscila de Castro, pela recorrida.///\r\n\r\nProcesso: 0131100-85.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Transporte Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), Edmilson Martins dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transporte Estrela Azul S.A. ( Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D ), Edmilson Martins dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada a devolver ao autor os valores descontados a título de \"adiantamento (vale)\", e ao pagamento de uma hora diária, a título de intervalo intrajornada, acrescido do adicional de 50%, e seus reflexos nos RSRs, férias, 13º salários, e nos depósitos do FGTS, e negar provimento ao recurso da reclamada. Arbitrar à condenação o valor de R$ 12.000,00. Custas de R$ 240,00, pela reclamada. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0145900-74.2005.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gas - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda N/P Darcy de Medeiros e José Heleno de Almeida BarbosaSebastiao Carlos das Neves ( Vania Lucia Alves Leite RJ89528D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação subsidiária da 2ª ré ao período de 01 de agosto de 2002 a 08 de março de 2005, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0080000-55.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ivanete de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Recorrido : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), Ivanete de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da sentença a condenação ao pagamento, como extra, do intervalo intrajornada do período de abril de 2007 até a ruptura do contrato e a condenação ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa. Arbitrar à condenação o valor de R$ 5.000,00. Custas de R$ 100,00. Tudo consoante o voto do excelentíssimo desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0119200-14.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins do Estado do Rio de Janeiro ( Neide Marques de Souza Rocha RJ92433D ), - Recorrido : Marco Aurélio Araújo Pereira ( Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ38787D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0148900-52.2003.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : SERGIO PEREGRINO GENTILE SEABRA FAGUNDES ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : CONTROLAUTO SERVS SEGURANCA AUTOMOTIVA BRAS SA ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), JSM PARTICIPACOES LTDA ( Arthur Carlos da Rocha Muller RJ17871D ), CESCEBRASIL SEGUROS DE GARANTIAS E CRÉDITO SA ( Leisa de Paula Amaral Coelho RJ139794D ), JAPS PARTICIPACOES LTDA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), DELPHOS SERVICOS TECNICOS SA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.Pelo autor, falou o Dr. João Baptista Lousada Câmara. Pela 5ª reclamada, esteve presente a Dra. Leisa de P. A. Coelho.///\r\n\r\nProcesso: 0123800-91.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Andreia da Conceicao Ribeiro ( Alberto Mauro Grynberg RJ54195D ), ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO TÊXTEIS S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO TÊXTEIS S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Andreia da Conceicao Ribeiro ( Alberto Mauro Grynberg RJ54195D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, negar provimento ao recurso da reclamante e dou parcial provimento ao recurso da reclamada para afastar da condenação: 1. os reflexos dos RSR acrescidos das horas extras sobre as demais verbas; 2. a multa do art. 477 da CLT. Fixar a condenação em R$ 7.000,00 e as custas em R$ 140,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamante, falou o Dr. Júlio Cesar Camargo de Castro.///\r\n\r\nProcesso: 0084600-97.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), Jorge Luiz Taveira ( Carlos Jose Lopes Paiva RJ100153D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e dar-lhes provimento para julgar improcedente o pedido de diferenças de complementação de aposentadoria mediante a realização de novo cálculo com a inclusão dos valores reconhecidos ao reclamante a título de horas extras e desvio de função, no acordo celebrado junto à Comissão de Conciliação Prévia, bem como o de honorários advocatícios. Invertidos os ônus da sucumbência, custas em 600,00, pelo reclamante, isento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0106000-45.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Santander S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Robson Pereira Conforte ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Banco Santander S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Robson Pereira Conforte ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao do reclamante para reconhecer que estava submetido à jornada do caput do art. 224 da CLT e considerar, como extras, aquelas laboradas além da 6ª diária e 30ª semanal, observando-se no cálculo das horas extras o divisor 180 e os valores recebidos à título de gratificação de função e comissões e, ainda, para excluir a multa de 1% por embargos declaratórios protelatórios; e dou parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação o pagamento dos reflexos do repouso semanal remunerado nas férias com 1/3, décimo terceiro salário e FGTS, bem como para excluir a multa de 1% por embargos declaratórios protelatórios. Arbitrar à condenação o valor de R$ 55.000,00. Custas de R$ 1.100,00. Tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou o Dr. Leonardo Kacelnik, pelo banco réu.///\r\n\r\nProcesso: 0153400-17.2007.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Wagner Santana Silva ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - Recorrido : Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercio e Industria Ltda. ( Marcelo Pinheiro Faria RJ94115D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0107700-50.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Antonio Carlos Broedel ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Banco Santander S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva quanto ao dano moral, dar-lhe parcial provimento para condenar o reclamado ao pagamento da indenização por dano moral no valor de R$ 20.000,00. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST. Tudo nos termos da fundamentação supra. Invertidos os ônus de sucumbência. Arbitrar a condenação em R$ 20.000,00. Custas de R$ 400,00, pelo reclamado. Pelo Banco, falou o Dr. Leonardo Kacelnik.///\r\n\r\nProcesso: 0089600-32.2006.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carlos Roberto Pimentel Esteves ( Alucard Fernandes dos Santos RJ84449D ), - Recorrido : Viacao Teresopolis e Turismo Ltda. ( Rosangela Maria Wrigt Cunha RJ68829D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de diferenças de adicional de periculosidade e em férias acrescidas do terço, décimo terceiro salário, aviso prévio, FGTS e multa de 40%, decorrentes da integração ao salário do valor de R$ 150,00, pelo período imprescrito. Mantido o valor da condenação, inclusive para efeito de recolhimento de custas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0083600-76.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares no Município do Rio de Janeiro ( Regina Celia Almeida RJ54114D ), - Recorrido : Café com Pimenta Ltda. EPP - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1255992"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075400-93.2007.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores em Mesa de Exame do RJ Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores em Mesa de Exame do RJCoopex - Cooperativa dos Trabalhadores em Mesa de Exame do RJValdis da Silva Carvalho ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0161300-33.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Neves Bezerra Advogados Associados ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - Embargado : Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro ( Wagner Coelho da Silva RJ24831D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-lo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0177500-04.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Edvaldo Pinheiro Pereira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0176900-35.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Milton Florencio dos Santos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares reiteradas em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido inicial, condenando as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria, aplicando-se o índice de reajuste previsto nos Acordos Coletivos de 2004/2005, de 2005/2006, e de 2006/2007, sob a rubrica de ¿nível salarial¿, parcelas vencidas e vincendas, de acordo com o pleiteado nos itens 1 a 5 da inicial, devendo a primeira ré repassar à PETROS as contribuições correspondentes, na conformidade do que prevê o Regulamento desta. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários, aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST. Tudo nos termos da fundamentação supra. Invertidos os ônus da sucumbência. Fixar a condenação em R$ 15.000,00, e as custas em R$ 300,00, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente a Dra.Luciana Benevides de Schueler, pela PETROS.///\r\n\r\nProcesso: 0047000-32.2005.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : PETROBRAS Transportes S.A.-TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Serv-Rio Reparos Navais LtdaAmariudo Moreira Pires ( Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ72647D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0190100-20.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Zeus Transportes Marítimos e Terrestres Ltda ( Flávio de Araujo Silva RJ146213D ), - Recorrido : Cicero Sergio Aguiar Amancio ( Daniel Vieira Monteiro RJ95809D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de multa por litigância de má-fé. Fixar a condenação em R$ 42.000,00 e as custas em R$ 840,00 - Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0259000-66.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Leandro Velloso e Silva RJ118202D ), Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. ( Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D ), - Recorrido : Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Leandro Velloso e Silva RJ118202D ), Jose Carlos Hilario dos Santos ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. ( Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira reclamada, e negar provimento ao recurso da segunda reclamada, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0151400-48.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Zoe do Brasil Participações Ltda. - Recorrido : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Humberto Cartier RJ48112D ), Francisco Roberto de Oliveira ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator .///\r\n\r\nProcesso: 0039800-95.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : João Crisanto ( Luiz Carlos Rangel RJ87893D ), - Recorrido : TAC Franquia Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª ré pelos créditos deferidos ao autor na sentença de origem, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, vencido o Desembargador Ricardo Damião Areosa, que lhe negava provimento. Pela 2a ré, falou a Dra. Juliette Ferreira Stohler.///\r\n\r\nProcesso: 0177100-42.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Milton Florencio dos Santos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares reiteradas nas contrarrazões das recorridas, e dar provimento ao recurso do autor para declarar a natureza salarial da parcela PL-DL 1971, e julgar procedente o pedido de diferenças de complementação de aposentadoria decorrentes da inclusão daquela parcela no seu cálculo, condenando as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das diferenças daí decorrentes, e seus reflexos, nos termos da pretensão alinhada na inicial, no período imprescrito, devendo a PETROBRÁS repassar à PETROS as contribuições correspondentes, na conformidade do que prevê o Regulamento desta. Juros e correção monetária na forma da lei, recolhimentos fiscais e previdenciários com base nas Súmulas 381 e 368 do TST. Fixar à condenação o valor de R$ 15.000,00, com custas no valor de R$ 300,00, invertidos os ônus de sucumbência. Tudo nos nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, ressalvado o entendimento do Desembargador Ricardo Damião Areosa.///\r\n\r\nProcesso: 0101200-93.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Entremares Hoteis Ltda. ( Jose Ferreira Gomez RJ35930D ), - Recorrido : Sigabam Sindicato dos Garçons Barmen e Maítres do Estado do Rio de Janeiro ( Anailde Carvalho Santana RJ58908D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento das contribuições assistenciais deferidas, julgando improcedente o pedido, invertidos os ônus de sucumbência. Arbitrar à causa o valor de R$ 3.000,00, com custas no valor de R$ 60,00, pelo Sindicato autor. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1255997"
                            ],
                            "1255999": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0039800-95.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: João Crisanto\r\n\r\nRcdo: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 548/549. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0047000-32.2005.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS Transportes S.A.-TRANSPETRO\r\n\r\nRcdo: Amariudo Moreira Pires, Serv-Rio Reparos Navais Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 282/284. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0075400-93.2007.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores em Mesa de Exame do RJ , Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores em Mesa de Exame do RJ, Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores em Mesa de Exame do RJ, Valdis da Silva Carvalho\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores em Mesa de Exame do RJ, Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores em Mesa de Exame do RJ, Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores em Mesa de Exame do RJ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 547/548. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0151400-48.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Zoe do Brasil Participações Ltda. \r\n\r\nRcdo: Francisco Roberto de Oliveira , Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Zoe do Brasil Participações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 1014/1015. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255999"
                            ]
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                            "1250951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091800-16.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Gregorio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-77.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Fernandes [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, bem como o previdenciáro e tributário eventualmente devidos .\r\n\r\nProcesso: 0000609-45.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Peixoto de Moura [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Senador Lotérico Ltda. [Adv. João Alfredo Tavares Marinho (OAB: RJ 161984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senador Lotérico Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 7 do acordo de fls. 38/39. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-45.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MARTINS DE SOUZA [Adv. Lucilane Suely de Brito (OAB: RJ 91267 - D)]\r\n\r\nRéu: GREYHOUND COMPUTADORES INFORM MULTIMEDIA LTDA [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREYHOUND COMPUTADORES INFORM MULTIMEDIA LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-36.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Mello Roza [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Mello Roza\r\n\r\nPara se manifestar sobre fls. 210/213, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-95.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa - Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa - Estaleiro Ilha S.A., Aut Paulo Roberto da Rocha\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007100-39.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Márcio de Paula [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-47.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Monteiro de Oliveira [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Tucunare e Traira Restaurante Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Marcos Aurélio Soares Sant Anna, Réu: Diego Gomes Pereira Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tucunare e Traira Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 4 do acordo de fls. 101/102. .\r\n\r\nProcesso: 0186500-96.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRTA LEOPOLDA VIRGILIO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: TENYEARS IND E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRTA LEOPOLDA VIRGILIO\r\n\r\nPara fornecer endereço atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-27.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Serpa Neto [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro ´ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro ´\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-17.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ARAUJO DA SILVA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-89.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Salvador [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0202700-52.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL FERREIRA LEITE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CARJOSARY LTDA (massa falida), Réu: MANOEL SATIRO BRANDAO NETO, Réu: SERGIO ANTONIO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAL FERREIRA LEITE\r\n\r\nFornecer o endereço do Administrador Judicial da Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-87.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0045500-16.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE OLIVEIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Réu: SANDRA LUCIA FERREIRA BERNARDO, Réu: HAIRTON BERNARDO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-20.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Alves de Alcântara [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Carioca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Alves de Alcântara\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 2 do acordo de fls. 23/24. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-46.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira Aprigio [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ferreira Aprigio\r\n\r\nPara apresentar novo endereço da Ré, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-28.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RODRIGUES DOS REIS [Adv. Adriana Porfirio de Carvalho (OAB: RJ 85613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNO ENGENHARIA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nPara apresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-30.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESIMIEL DAVID PINTO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESIMIEL DAVID PINTO\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo. 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-86.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTHYA MARIA KLINGELFUS [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Rocha Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHYA MARIA KLINGELFUS\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-83.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Lira da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Astral Academia Ltda. ME [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)], Réu: RODNEY SILVA DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Lira da Silva\r\n\r\nPara se manifestar sobre fls. 83/84, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-57.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA E COSTA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: UERJ- UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA E COSTA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-10.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Ozorio Suzano [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Avicola Uniao Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avicola Uniao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e o previdenciário no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165400-02.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ataide de Albuquerque [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Ataide de Albuquerque \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-32.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR DE PAIVA RODRIGUES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SUT´S UNO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Marcos Alberto Graca (OAB: RJ 55769 - D)], Réu: Emidio Gomes Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR DE PAIVA RODRIGUES, Réu SUT´S UNO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à penhora .\r\n\r\nProcesso: 0173600-71.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA RIBEIRO LOPES PINHEIRO [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA RIBEIRO LOPES PINHEIRO\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-64.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexsandre Silva de Assumpcao [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexsandre Silva de Assumpcao\r\n\r\nPara se manifestar sobre fls. 217, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-54.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Correa Cardoso Costa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Correa Cardoso Costa\r\n\r\nTer ciência de que o recurso ordinário interposto teve o seguimento negado por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0070200-41.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZIMAR SERRANO MARQUES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, conforme fls. 382/383. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-42.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR GONCALVES DE SOUZA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL BRASILEIRA DE REFEICOES LTDA [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nFornecer novo endereço da Reclamada .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1250951"
                            ],
                            "1251355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116500-76.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO LEAL DE SANTANA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Sandra Silva Machado (OAB: RJ 79585 - D)], Réu: LAURA DA SILVA MACHADO, Réu: RICARDO SILVA MACHADO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109800-64.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Luiz do Valle Freitas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003500-10.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Manoel da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: RJZ Cyrela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Manoel da Silva \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo .\r\n\r\nProcesso: 0045300-52.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pimentel Lima [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000054-28.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venancio Carlos dos Santos [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Leon de Campo Grande Comércio de Tecidos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leon de Campo Grande Comércio de Tecidos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000200-26.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SANTOS [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SANTOS\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0180500-70.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE SOBRINHO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CRISTHAMI LTDA [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA CRISTHAMI LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias, conforme fls. 97/98. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-79.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Reis Panza [Adv. Andre Vinicius Haum Viana (OAB: RJ 121663 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veiculos e Pecas Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavema Rio Veiculos e Pecas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092900-11.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE WILSON SANTOS COELHO DE SOUZA [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE WILSON SANTOS COELHO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-41.2000.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ CORDEIRO PADUAN [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: ANA LUCIA PALMIERI PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ CORDEIRO PADUAN\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-42.2009.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonas Gomes de Souza [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jonas Gomes de Souza\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo .\r\n\r\nProcesso: 0050400-56.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Goncalves [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos do despacho de fls 314-verso, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165300-47.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa do Rosário [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa do Rosário\r\n\r\nProceder ao pagamento da primeira parcela dos honorários periciais em 10 dias , sendo certo que as demais deverão ser depositadas na mesma data dos meses subsequentes, independentemente de intimação, ciente de que a prova tecnica será produzida após a integralização do valor .\r\n\r\nProcesso: 0000042-14.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Aparecida da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Valim Administração e Corretagem de Seguros Ltda. (massa falida de [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valim Administração e Corretagem de Seguros Ltda. (massa falida de\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e o previdenciário, na condição de serviços prestados por contribuinte individual, conforme itens 02 e 05 do acordo de fls. 28/29 .\r\n\r\nProcesso: 0115000-81.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Ziemer [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Kimenz Equipamentos Ltda. [Adv. Roberta Andreani Reynaud (OAB: RJ 111111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kimenz Equipamentos Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000424-41.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Lima de Melo [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Cyrela Monza Emp. Imob. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lima de Melo \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0077900-29.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ferreira de Souza Júnior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Geral Federal / INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109300-91.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO TENORIO DE LIMA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA LIMA LOBATO, Réu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO TENORIO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciências das informações da Receita Federal, devendo indicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-72.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner dos Santos Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo .\r\n\r\nProcesso: 0000067-27.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Brandão [Adv. Andrea de Lima (OAB: RJ 87705 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Caçula Quadros Ltda ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caçula Quadros Ltda ME, Réu O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens dois e sete do acordo de fls. 31/32 .\r\n\r\nProcesso: 0002000-16.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNOLD DE JESUS ARAUJO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MR ESTRUTURA LTDA, Réu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000053-77.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Ursulino da Silva [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ursulino da Silva \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo .\r\n\r\nProcesso: 0000049-40.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christopher de Oliveira Lemos [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christopher de Oliveira Lemos\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo .\r\n\r\nProcesso: 0099100-78.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEY RAMOS MACHADO [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES GLADISTELA LTDA [Adv. Paulete Pinheiro (OAB: RJ 76251 - D)], Réu: ANETE KAMPELA DISKIN, Réu: ESTELLA SPOMBERG DISKIN, Réu: MILTON DISKIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEY RAMOS MACHADO\r\n\r\nFornecer o correto número de CPF do sócio Milton Diskin, bem como declinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-51.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellem Reis Peixoto [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja de Material de Construção Santa Rita [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loja de Material de Construção Santa Rita \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme item 05 (cinco) do acordo de fls. 16/17 .\r\n\r\nProcesso: 0181100-09.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SEVERO DA SILVA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SEVERO DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-03.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Marta Fernandes Pinto [Adv. Jose Silva Araujo (OAB: RJ 36997 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Sao Judas Tadeu Ltda., Réu: Associação Educacional Visconde de Abaeté [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Visconde de Abaeté\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0000526-29.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Martins [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Arpoador Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Martins \r\n\r\nFornecer as peças para formação da Carta Precatória .\r\n\r\nProcesso: 0000089-22.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Angelo de Almeida Fernandes [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Habilis Recuros Humanos Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: HDL Transportes Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDL Transportes Ltda., Réu Persona Habilis Recuros Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e os recolhimentos previdenciário e tributário, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000035-22.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maclaine Silva do O [Adv. Silvina da Silva Oliveira Corrêa (OAB: RJ 129798 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecatep Mecânica Técnica de Precisão Ltda. [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecatep Mecânica Técnica de Precisão Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1251355"
                            ],
                            "1251619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160500-20.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LUCIA MOREIRA DA COSTA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 782 que defere a dilação de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0224200-77.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PINHO [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Aut: GILBERTO MONTEIRO SERODIO [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Aut: EDSON DE CARVALHO [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Aut: RONALDO DE PAULA RAMIRO [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nProceder ao depósito do valor devido a título de ressarcimento (R$ 77.507,81 + R$ 55.020,13), em 48h, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001441-78.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Beringuy Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893,I do CPC, sob pena de extinção sem resolução do mérito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-74.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Necauto Soluções em Transportes Ltda. [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Carlos Janoni de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Necauto Soluções em Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 25: Intime-se a parte consignante ao depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Vindo o depósito, inclua-se em pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-08.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafisa Lima Carvalho [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafisa Lima Carvalho\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-26.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VENANCIO [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESERV COMERCIO REPRESENTACOES SERVICOS LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: ADAO DA COSTA CARVALHO, Réu: JOSE CARLOS DE BARROS, Réu: RONALDO ALBUQUERQUE ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VENANCIO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0197800-55.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE ARAUJO FERNANDES JUNIOR [Adv. Elizabeth Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119304 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA. ME [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE ARAUJO FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência das fls. 118/121, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-59.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca Souza [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-20.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BUENO SAMPAIO [Adv. Rogerio Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 78385 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DOMINGOS LOPES [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO DOMINGOS LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0130300-20.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Freitas de Mendonça [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Gonçalves Equipamentos Eletrônicos [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Serviços Ltda., Réu Souza e Gonçalves Equipamentos Eletrônicos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-74.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando de Araujo Fernandes [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Araujo Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Ré às fls. 153/157. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-28.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Segóvia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-90.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA SILVA VIEIRA [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS REX LTDA ME [Adv. Eraldo Jose Brandao (OAB: RJ 66445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nComprovar eventual sucessão, conforme determinação de fls. 194. .\r\n\r\nProcesso: 0183100-64.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE SOUZA DA SILVA [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Palo Alto Marmores e Granitos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPara apresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, na forma da decisão de fls. 205. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-27.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RIBEIRO DO AMARAL [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON RIBEIRO DO AMARAL\r\n\r\nComprovar documentalmente o alegado, conforme determinação às fls. 403, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0199200-02.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE NEVES GUIMARAES [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBITEL SA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE NEVES GUIMARAES, Réu MOBITEL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-05.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Duarte Pimentel [Adv. Ademir de Castro Machado (OAB: RJ 80933 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Baxter Hospitalar Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baxter Hospitalar Ltda., Aut Leandro da Silva Duarte Pimentel, Réu Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito , no prazo de 10 dias sucessivos, com permeios de 3 dias, a começar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001251-52.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Costa Leite [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina de Pintura e Mecânica Ponto Certo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Costa Leite\r\n\r\nConfirmar o endereço da Ré, conforme ata de fl. 12. \r\n\r\nProcesso: 1107600-92.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARINEY BRAGA AVELLAR DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: União Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARINEY BRAGA AVELLAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do documento acautelado no item 01 no que tange à possibilidade de compensação, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158400-19.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Carneiro Costa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandensel (massa falida) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A (Empresa que incorporou a GOL Transportes Aéreos S/A e GTI S/A) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandensel (massa falida), Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S/A (Empresa que incorporou a GOL Transportes Aéreos S/A e GTI S/A), Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-35.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Adriano Rimis da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Rio Carnes Ltda. - Serrana [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Columbia Rio Carnes Ltda. - Serrana , Aut Fábio Adriano Rimis da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 03/02/2012 às 10 horas para anotação, pela Secretaria, da CTPS da parte Autora, art. 39 parágrafos primeiro e segundo. Deverá a Ré manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias a partir da data designada para a anotação da CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-66.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA ROSA [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIAS DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA ROSA\r\n\r\nIndicar o administrador judicial da ré, fornecendo seu atual endereço, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-59.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-85.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROHDE [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS COMERCIO INTERNACIONAL S/A INTERBRAS, Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: INTERBRAS CAYMAN COMPANY, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)], Réu: SEAGULL TRADING COMPANY, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROHDE\r\n\r\nFornecer atual endereço das rés indicadas às fls. 1007, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001367-58.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Carvalho Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001277-50.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace de Aquino Fernandes [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho à fl. 34: Intime-se a Reclamada para comprovar o cumprimento do acordo de fls. 28/29 no prazo de 48 horas, sendo certo que, em caso de não comprovação, o acordo será considerado inadimplido e o Réu será incluído no Cadastro Nacional de Devedores Trabalhistas, uma vez que já citada para a execução conforme item 9 do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-33.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Gomes Lima [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-20.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO OCATURY [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO OCATURY\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-42.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia da Silva Gabry [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Moore de Almeida [Adv. Gloria Maria Ferreira Alves Cutrim (OAB: RJ 147843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia da Silva Gabry \r\n\r\nInformar se foi procedida anotação e entrega da CTPS, conforme termo de acordo às fls. 29/30, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0194200-55.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA MARTINS JUNIOR [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COML BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUZA MARTINS JUNIOR\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1251619"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1255923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057000-85.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: Tao Center Consultoria em Terapias e Qualidade de Vida Ltda. [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0008900-41.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Peixoto Sibanto [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Presidente Carlos de Campos [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Peixoto Sibanto, Réu Condominio do Edificio Presidente Carlos de Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 56.983,74, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0057700-95.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Leodoro [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Leodoro\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-04.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, Réu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista fl 388. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-77.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE JESUS ALVES CALADO [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPagar o débito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115700-59.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Portella Barcellos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Lucia Maria Portella Barcellos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 203.774,66, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0059400-72.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Gomes de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB Comercial SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações s/a [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig telecomunicações Ltda [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Indústrias Verolme Ishibras S/A, Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu Intelig telecomunicações Ltda, Réu JB Comercial SA, Réu Jornal do Brasil S.A., Réu Sequip Participações s/a, Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A., Aut Vanderlei Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 939/941 e 942/943, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-79.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rebelo Busquet [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Reginaldo Rebelo Busquet\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 31.224,19, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0049600-59.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eustaquio Sebastiao [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eustaquio Sebastiao, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 136.482,73, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0001258-41.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Luiz [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Ferreira Piazza [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terezinha Ferreira Piazza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 50, que menciona descumprimento de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001387-46.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Alves de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves (OAB: RJ 101412 - D)]\r\n\r\nRéu: Pic Energy Services do Brasil Ltda. [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Alves de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-15.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GUEDES [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZACAO DE TECNOLOGIA E SERVICOS S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GUEDES\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria, sob pena de perícia contábil. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-76.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Fernandes Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda. [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nPagar o débito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001121-59.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo do Carmo Noronha [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Jairo do Carmo Noronha \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, inciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000560-35.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Beatriz de Andrade Garcia [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN - RJ [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN - RJ\r\n\r\nVista fl.275: embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0124200-51.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Carvalho Lima [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Info Globo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Info Globo Comunicacoes Ltda., Aut Juarez Carvalho Lima, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 48.398,47, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0001154-15.2011.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo Antonio Vieira de Almeida [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-97.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciliano Bernadino do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: JVO Rio 188 Construções Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Souza Jund (OAB: RJ 87458 - D)], Réu: Refinaria de Petróleo Ipiranga S.A. , Réu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. , Réu: Joaquim Vicente de Oliveira (sócio), Réu: Suzana Valente de Oliveira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciliano Bernadino do Nascimento \r\n\r\nVista da certidão de fl. 137, verso. \r\n\r\nProcesso: 0041200-17.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creize Correia de Araujo [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creize Correia de Araujo , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 19.976,36, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0038200-43.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Lima Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Lima Silva , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 17.179,30, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0093800-15.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Quintanilha Bonete [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA ré deverá apresentar valores relativos a cota fiscal mês a mês, que deverá ser calculada nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional, com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das época próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ, apresentando, aindam a parcela tributável. Inerte a ré, O AUTOR deverá apresentar o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0146200-74.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vitorino Valerio da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vitorino Valerio da Silva, Réu Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 33.718,66, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0111700-21.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL BARBOSA AMARAL [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL BARBOSA AMARAL\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0001016-82.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues da Silva [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Neuda Maria Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 119190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fl. 230/240, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-03.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio da Costa Lopes [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Antonio de Padua Grama [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Almir Jose da Silva [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Marcos Almeida da Silva [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Marcelo da Costa [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Aut: Nelson Carlos Santiago [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Jose da Silva, Aut Antonio de Padua Grama, Aut Marcelo da Costa, Aut Marcos Almeida da Silva, Aut Nelson Carlos Santiago, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Estado do Rio de Janeiro, Aut Paulo Rogerio da Costa Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 891,64, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0010100-54.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SOUZA CONRADO [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA MARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SOUZA CONRADO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000600-85.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Amichi do Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentem os réus os cálculos, sob pena de arcarem com perícia contábil e, ainda, serem condenados na multa do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113700-18.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes Pinheiro Castro [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Esmeraldo Restaurante Ltda. - Restaurante Taberna Green Man [Adv. Marcelo Vargas Vanderlei Lins (OAB: RJ 126018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Esmeraldo Restaurante Ltda. - Restaurante Taberna Green Man , Aut Marcos Fernandes Pinheiro Castro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 20.838,39 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0157900-81.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza Brutt [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Eduardo Souza Brutt\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 112.787,21, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0068300-44.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Rodrigues [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Yes Mão de Obra Temporário Ltda. [Adv. Ana Paula Lisboa Lobão (OAB: RJ 125231 - D)], Réu: LG Electrnics de SP AM Ltda. [Adv. Luis Pacheco Martins Pinto (OAB: RJ 137798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LG Electrnics de SP AM Ltda., Aut Regiane Rodrigues, Réu Yes Mão de Obra Temporário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.001,59., sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0158300-13.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES PEREIRA PESSOA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Priscila Maria Maia da Costa Cruz (OAB: RJ 91094 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A., Aut JOAO GOMES PEREIRA PESSOA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.334,28, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0010500-29.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edson Conceicao [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Carne Saude Frigorifico Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edson Conceicao\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1255923"
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                                "Processo: 0000206-64.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Viana da Silva [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínio P e F de Valença Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínio P e F de Valença Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, no prao de 06 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-46.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Mendes Filho [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos Mendes Filho \r\n\r\nDiga o autor se permanece seu interesse na prova técnica às suas expensas, haja vista a pactuação de cobrança de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001281-41.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscilla Amaral Cesar de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0008600-36.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Magalhaes de Mello [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Afonso Magalhaes de Mello\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.557. \r\n\r\nProcesso: 0025100-46.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Carvalho Gomes [Adv. Marcelo Ribeiro Guedes (OAB: RJ 80355 - D)]\r\n\r\nRéu: Petstock Comercio Distribuicao Alimentos e Artigos para Animais Ltda. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petstock Comercio Distribuicao Alimentos e Artigos para Animais Ltda.\r\n\r\nComprove a quitação quanto a 1ª parcela em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0046800-49.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DO ESPIRITO SANTO MATHEUS [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA REAL DE PADRE MIGUEL LTDA ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA REAL DE PADRE MIGUEL LTDA ME\r\n\r\nCiencia da decisão de fls.103 verso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-19.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Ferreira Trindade [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Ferreira Trindade, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 129/131, no valor de R$ 1.899,96 correspondente a 154.358,23 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0163900-83.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Castilho Cairrão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nivaldo Santana da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Noêmia Rebello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilton Machado Castro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Adilson Coelho da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Coelho da Silva, Aut Nilson Castilho Cairrão, Aut Nilton Machado Castro , Aut Nivaldo Santana da Silva, Aut Noêmia Rebello\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1075: \"Reporto-me ao despacho de fls. 1073. Cumpra-se\". \r\n\r\nProcesso: 0135600-82.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Netto Oliveira [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-65.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA\r\n\r\nDiga a ré, em 10 dias, acerca de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0152500-43.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Cesar Del Guerso [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Cesar Del Guerso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 159, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000702-93.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Franci Carneiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceimpro Curso de Informática Ltda., Réu: Decini Tecnologia e Soluções em Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Franci Carneiro \r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de ativação da JUCERJA, eis que a fase é cognitiva. Prazo de 10 dias para apresentar o endereço, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000170-72.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Freitas Fonseca [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDevolver os autos que se encontram em seu poder em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0062200-98.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonaldo Gino da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Meia Oito Meia Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonaldo Gino da Silva\r\n\r\nDefiro o prazo improrrogável de 10 dias para pagamento da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0162500-54.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BECKER [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Aut SERGIO BECKER\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos às fls. 443. \r\n\r\nProcesso: 0140400-95.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SILVA DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência de fls. 241, bem como dos ulteriores cálculos, devendo requerer o que for de seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-66.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Grace Lane da Silva Matos (espolio de Cristina Maria da Silva) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda-Em recuperacao judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Lane da Silva Matos (espolio de Cristina Maria da Silva)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para levantamento do FGTS e que deverá requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-80.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Freitas Bezerra [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Xinef Doces Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Freitas Bezerra, Réu Xinef Doces Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.43/47, no valor bruto de R$ 64.935,89 correspondente a 5.275.578,71 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0135800-55.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariléia de Souza [Adv. Alexandre da Silva Moraes (OAB: RJ 108257 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Alberto Lage Ferreira [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Alberto Lage Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0157400-06.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Sylvestre Lopes [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-49.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison Ferreira da Silva [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denison Ferreira da Silva, Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos fls. 77/78, no valor de R$ 3.966,49 correspondente a 32.224,10 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0149700-71.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia da Conceição de Andrade [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia da Conceição de Andrade\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-32.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Azevedo da Silva [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Azevedo da Silva\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0038100-94.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA VIANA DA SILVA [Adv. Rubens Lucio (OAB: RJ 75080 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA VIANA DA SILVA, Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.225/227, no valor bruto de R$ 5.340,62 correspondente a 433.887,38 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0106800-10.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)], Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Universitária de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nCiência de que seu litisconsorte interpôs recurso ordinário no processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0089400-51.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Andriotte Lobo [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Enderson Nunes Dias (OAB: RJ 68633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria da Gloria Andriotte Lobo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 322/324, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-12.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deniere Cristina dos Santos Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deniere Cristina dos Santos Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos fls. 291, no valor de R$ 846,47 correspondente a 68.654,32 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0064400-78.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Fascine Figueiredo Tarcia [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0018000-06.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Araujo Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Tempero da Vovo do Pechincha Ltda., Réu: Direcional Engenharia S.A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Alpheu da Costa Faro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A, Aut Maria da Gloria Araujo Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 212, no valor bruto de R$ 4.897,89 correspondente a 400.637,86 IDTRs, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 4.503,82, equivalente a 368.403,70 IDTRs, atualizado até 30/06/2011, bem como a cota previdenciária e as custas, nos termos de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0142200-22.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Freire [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Oportunidades [Adv. Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Oportunidades\r\n\r\nCiência de que seu litisconsorte interpôs recurso ordinário no processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0001499-06.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Mesquita [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Mesquita \r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o autor ter descumprido a determinação de fls. 37. Custas de R$ 1.000,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0081800-08.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silva de Souza [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Silva de Souza\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.282/284. \r\n\r\nProcesso: 0000668-21.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Barros da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-22.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEMENSON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA ( CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA) [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEMENSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-51.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA MANCO [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: C9 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: FEDERACAO DE TENIS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: SOBINCA ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C9 BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu FEDERACAO DE TENIS DO RIO DE JANEIRO, Aut FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA MANCO, Réu SOBINCA ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 228/232 . \r\n\r\nProcesso: 0143000-65.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA FERREIRA [Adv. Andre Moreira de Oliveira (OAB: RJ 86375 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE OSMAR XAVIER A/C DE NISE MARTINS XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA FERREIRA\r\n\r\nQue se manifeste a autora em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-49.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Christian Mariano dos Santos [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Mariano dos Santos , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 116/118. \r\n\r\nProcesso: 0043300-04.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ramos Garcia [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Carlos de Carvalho Almeida [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ramos Garcia\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas processuais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157900-38.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (MASSA FALIDA DE) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Silva, Réu Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.106/109, no valor de R$ 4.480,06 correspondente a 363.973,00 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0147500-96.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan de Lima Ferreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ex-Fort Locacao de Veiculos e Servicos Ltda. ME [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)], Réu: Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco, Aut Edvan de Lima Ferreira, Réu Ex-Fort Locacao de Veiculos e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.130, no valor bruto de R$ 1.416,31 correspondente a 114.872,12 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0106800-10.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)], Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-63.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bertucelle Marra Greco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bertucelle Marra Greco\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-96.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE BRUNO PIRES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE BRUNO PIRES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos fls. 181/187, no valor de R$ 23.840,24 correspondente a 1.936.849,90 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0163100-55.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Brito dos Santos [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Aut Ricardo Brito dos Santos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 154/158, no valor bruto de R$ 3.348,63 correspondente a 257.254,78 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0159600-15.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Faria Salgado [Adv. Wildson Osorio Medeiros de Franca (OAB: RJ 75971 - D)]\r\n\r\nRéu: Coligar Engenharia Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Faria Salgado\r\n\r\nVista ao autor da promoção da Contadoria de fls. 80/81, devendo a parte informar nos autos que tomou ciência. \r\n\r\nProcesso: 0059300-16.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mouta Gomes da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativae Trabalho Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativae Trabalho Atividade Economica Profissional, Aut Simone Mouta Gomes da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 210/214, no valor de R$ 40.178,96 correspondente a 3.264.254,67 IDTRs.. \r\n\r\nProcesso: 0025000-23.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz Santos Castro [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Canonne Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Canonne Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-33.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Ferreira de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Ferreira de Souza \r\n\r\nCiência da sentença de fls.111 , que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0162900-92.2002.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO ALVES CARNEIRO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGO ENTRE RIO COMERCIAL LTDA [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAGO ENTRE RIO COMERCIAL LTDA, Aut LUIS CLAUDIO ALVES CARNEIRO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 121/127. \r\n\r\nProcesso: 0001486-07.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Guimarães Rocha [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de que seu litisconsorte interpôs recurso ordinário no processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0082600-02.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges Leal [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Borges Leal\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 98, no valor bruto de R$ 2.632,00 correspondente a 213.472,62 IDTRs, \r\n\r\nProcesso: 0001486-07.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Guimarães Rocha [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Guimarães Rocha \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-26.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: David William Barbosa Barreto Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0088600-52.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival Menezes da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VARIG S.A.VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorgival Menezes da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 32/329, no valor de R$ 100.316,57 correspondente a 8.150.0007,68 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000177-48.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Reis da Cunha [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquímica S.A. (Sucessora de Zest Farmacêutica Ltda.) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani Reis da Cunha\r\n\r\nVista ao autor, por 30 dias, da petição de fls. 442/445 \r\n\r\nProcesso: 0069900-96.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Barroso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPreste a ré, em 10 dias, as informações requeridas às fls. 203, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000284-58.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Calil Ferreira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Calil Ferreira\r\n\r\nDiga o autor sobre as informasções prestadas às fls.70/74, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-62.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maris Oliveira Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: SMILLES, LCC [Adv. Euclydes Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMILLES, LCC\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento do acordo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000806-85.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio de Assis Ribeiro Júnior [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Assis Ribeiro Júnior \r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o autor ter descumprido a determinação de fls. 14-verso. Custas de R$ 30,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000272-44.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Santos Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Platina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Santos Silva \r\n\r\nProvidencie o autor cópia da emenda para ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-80.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Goncalves Martins [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: CIC Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Goncalves Martins, Réu CIC Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda., Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda., Réu Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários recíprocos, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-51.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Luis Severo Gonçalves [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Luis Severo Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 674, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001652-78.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: M N M R Produtos Naturais Ltda. [Adv. José Francisco Barbosa Lemos Junior (OAB: RJ 154201 - D)]\r\n\r\nCgto: Monique Cristine da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M N M R Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0004000-98.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ricardo [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Servir Entrosar e Recuperar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ricardo\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 64, no valor bruto de R$ 25.831,48 correspondente a 2.098.623,99 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0042600-67.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES CORDEIRO [Adv. Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAMO ENGENHARIA SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALAMO ENGENHARIA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. O réu deve depositar os honorários em 48 horas, sob peba de execução, vez que sucumbente ao objeto de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001061-43.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseni Brandão Mendonça [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisio Spaço \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Brandão Mendonça \r\n\r\nVista à autora da petição de fls. 35 para requerer o que for de seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-64.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Ribeiro Chaves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: C e C Material de Construção Ltda., Réu: EPC Distribuidora de Veiculos Ltda, Réu: Condomínio Vargem Alegre , Réu: Condomínio do Edifício Laguna , Réu: Condomínio Barra Deck Leste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Ribeiro Chaves \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas ,l em 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0143100-34.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Coelho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nId: 1256534"
                            ],
                            "1256536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227300-28.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUCI DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: NILTON GONCALVES DE LIMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: OBED GOMES DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ORLANDO GOMES DE BARROS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGISTICAS- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGISTICAS- CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a possibilidade de acordo nos autos em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0165200-85.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcelene Correa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcelene Correa\r\n\r\nVista ao autor de fls. 1162 por 10 dias, devendo apresentar no mesmo prazo seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0167600-67.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Comercio de Alimentos [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermix Comercio de Alimentos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0165300-40.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Rosignoli Vilela Goncalves [Adv. E. W. Braganca (OAB: RJ 1460 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-14.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA NETO [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nNa forma do Ato 868/2005 da Presidência deste TRT, informar ou juntar cópia aos autos do CPF do reclamante, RG, PIS, procuração e comprovante de residência atual. \r\n\r\nProcesso: 0165200-13.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NEWTON TEIXEIRA [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NEWTON TEIXEIRA\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 828/829 por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-31.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Silva Lemos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cccoop Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca Telemarketing [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Silva Lemos\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1256536"
                            ],
                            "1256521": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0045100-33.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Ferreira de Souza \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ciência da decisão de fls.111: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ opõe embargos de declaração às fls.106/110, sustentado que a r. decisão de fls.97/104, publicada em 06/10/2011, é omissa.\r\n\r\nEmbargos tempestivos e interpostos por advogado constituído nos autos.\r\n\r\nAlega o embargante que o juízo deixou de declarar, de ofício, a prescrição quinquenal, assim como quanto à remessa necessária.\r\n\r\nNão existem as omissões apontadas. A regra do artigo 219, parágrafo quinto, do CPC não se coaduna com os princípios do processo do trabalho. Ademais, a alegada omissão não se refere à matéria suscitada pela defesa, nos termos do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nNo que respeita à remessa necessária, observe o embargante o último comando da sentença (fls. 104) que afasta o reexame com espeque no artigo 475, parágrafo 2º do CPC.\r\n\r\nPortanto, busca a embargante apenas a reapreciação de matéria por meio de recurso inadequado, certo que ausentes os requisitos ensejadores da interposição de embargos de declaração, demonstrando, assim, seu caráter eminentemente protelatório. \r\n\r\nISTO POSTO, CONHEÇO e REJEITO os Embargos de Declaração opostos pela segunda ré, e condeno-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa preconizada no parágrafo único do artigo 538 do CPC c/c artigo 769 da CLT, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nINTIMEM-SE AS PARTES, SENDO O EMBARGANTE POR MANDADO\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256521"
                            ],
                            "1256524": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0077300-64.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Greco Pacheco\r\n\r\nRéu: Fundação Biblioteca Nacional - FBN, Angel s Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Angel s Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinariointerposto pelo autor (fls.103/131), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-18.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Cesar Vieira Marinho\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletronica e Metalurgica \r\n\r\nPelo presente fica m Master Eletro Eletronica e Metalurgica , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 57/58, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256524"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1255933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073100-40.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Martins de Oliveira [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPOTOS DO ERJ-SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Ltda.\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, ciente de que seu silêncio será interpretado como renúnica, na forma do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077400-11.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana dos Santos Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana dos Santos Silva \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-91.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamily da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Grana 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamily da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0152700-47.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Pereira Barros [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Pereira Barros, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-97.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS RODRIGUES FILHO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: DFESTLAR DISTRIB ARTIGOS FESTA E DO LAR LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Ademival Carvalho de Medeiros (sócio), Réu: Francisco Dissone Pereira Fontes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-07.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOYNA TELES MARQUES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: RILAN CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA [Adv. Gilvan Soares da Silva (OAB: RJ 91761 - D)], Réu: Ângelo Publio Simpson (sócio), Réu: Daisy Cavalcante Simpson (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOYNA TELES MARQUES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0127700-60.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS [Adv. Diogenes Goncalves da Silva (OAB: RJ 79371 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX RIO SERVICOS LTDA [Adv. Monica Jantolcic Couri (OAB: RJ 71584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-69.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Ferreira da Fonseca [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Taxi Aereo Ltda., Aut Sergio Ricardo Ferreira da Fonseca\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0149300-30.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SIQUEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: INTTEGRA ADMINISTRACAO COMERCIO e INDUSTRIA S.A [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE SIQUEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-73.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ridalva Gomes dos Santos Barros [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Ridalva Gomes dos Santos Barros \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000670-22.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando de Souza Braga [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0160000-26.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Henrique da Costa Dourado [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Comércio e Transporte Ltda. [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AL Comércio e Transporte Ltda., Aut Moacyr Henrique da Costa Dourado \r\n\r\nConvertido o feito em diligência, conforme decisão de fls. 74, abrindo-se prazo de 05 dias sucessivos para manifestação das partes, a começar pela parte autora, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-04.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Chaves Peres [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 10 dias, adequando-os ao que decido às fls. 283/285. \r\n\r\nProcesso: 0085600-51.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOSTON RIBEIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN SEG ASSESS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Nilson Fernandes Gonçalves (sócio), Réu: Maria Ilidia de Almeida Gonçalves (sócio), Réu: Luiz Carlos da Silva Augusto (sócio)\r\n\r\nTI: INSS a/c Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DESIGN SEG ASSESS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nPagar a quota previdenciária ou garantir o Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão do seu nome BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0088200-35.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Carlos da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifeste acerca da petição de fls. 161, pelo que declaro sem efeito a certidão de fls. 161 - verso. \r\n\r\nProcesso: 0051500-60.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Gomes Martins [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda., Réu: Roberto das Neves Martins (sócio), Réu: Vanda Belizário Martins (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Gomes Martins\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0129400-22.2008.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Real S.A. [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0048300-11.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Domingos [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Combat Rastreamento de Veículos Ltda. n/p Alexandre Nicolau Giardino (sócio), Réu: Combat Rastreamento de Veículos Ltda. n/p Aloezir Fyramo Júnior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Domingos\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-94.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA BARBOSA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: NET BUSINESS PESQ CONSULT MARKETING COBR LTDA [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-33.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Ribeiro Dias [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jair de Araujo (OAB: RJ 58287 - D)], Réu: Braskem Petroquímica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Celso Peres Brito (sócio), Réu: Luiz Antonio Peres de Brito (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Ribeiro Dias\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-25.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santos Tavares de Freitas [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesite Telecom Ltda., Réu: Bonsa Engecom Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda., Réu: Nextel Telecomunicacoes Ltda., Réu: Riosite Telecom S/C Ltda., Réu: Viyasate Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ÓRGÃO DE RECUPERAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santos Tavares de Freitas\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-68.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TINTINO FILHO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CUTELARIA E CHAVEIRO A JATO LTDA [Adv. Maria Jose Alves Valle (OAB: RJ 32044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TINTINO FILHO, Réu CUTELARIA E CHAVEIRO A JATO LTDA\r\n\r\nCiência da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0056300-97.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Carvalho de Souza [Adv. Isis Valéria Paixão dos Santos (OAB: RJ 154096 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Carvalho de Souza\r\n\r\nDesentranhe os documentos que acompanham a inicial, à exceção da procuração de fls. 14 e da declaração de fls. 16, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-95.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Pereira do Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Pereira do Nascimento, Réu Drogaria Onofre\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0091300-66.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara da Silva Vaz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara da Silva Vaz\r\n\r\nManifestar sobre auto de leilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0095700-60.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Mendes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Souto Meirelles [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina Souto Meirelles\r\n\r\nPagar ou garantir o juízo em 48 horas, sob pena de inclusão do seu nome no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0020200-32.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARIA GARCIA MARZAGAO [Adv. Orlando Augusto Imbassahy Affonso (OAB: RJ 25897 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Luciana de Souza Garcia Das Neves (OAB: RJ 104330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARIA GARCIA MARZAGAO, Réu TV Ômega Ltda.\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 616/616-verso. \r\n\r\nProcesso: 0032800-80.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ANTONIO DA CONCEICAO [Adv. Maria da Gloria Guimaraes Santos (OAB: RJ 20857 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: José Antônio Ferreira (sócio), Réu: Carlos Cézar Rodrigues (sócio), Réu: Regina Maria Barreto de Oliveira (sócia), Réu: Eliezer Miranda de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ANTONIO DA CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-27.2009.5.01.0006 - Notif\r\n\r\nRqte: Valfredo Ferreira dos Santos [Adv. Fabio Ferreira Pedro dos Santos (OAB: RJ 127849 - D)]\r\n\r\nRqdo: Voga Propagana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valfredo Ferreira dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0154900-27.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Campos Fortuna [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Flavio Lucio Lustosa Primo, Réu: Edna Marta Lustosa Primo, Réu: Mongeral Seguros e Previdência [Adv. Marcelo Lopes da Silva (OAB: RJ 82795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Campos Fortuna\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-37.1987.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: JOSE AQUILINO [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AQUILINO, Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0209600-31.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE ARAUJO LIMA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: JORGE FERREIRA TELLES e MARIA AMELIA DA COSTA BELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0001478-90.2011.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasif Locadora Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nCgto: Magnus Barcellos Mello (Espólio de), Cgto: Vitória Eugênia Fiúza Barcellos de Mello, Cgto: Renata Fiúza Barcellos Mello, Cgto: Monica Fiúza Barcellos Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasif Locadora Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000337-36.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Vieira de Araujo [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Ubirajara Vieira de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0166200-88.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA DE ARAUJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0147500-30.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Fatima Ribeiro Moura [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Fatima Ribeiro Moura\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0133500-54.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Tavares Pires [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: GREYCE BETANNEA SUATHE ALMEIDA, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Tavares Pires\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0147100-89.2000.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: WILTON SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ROTULO TECH IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0100800-25.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelaine do Carmo Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Taxistas da Confianca - Auto Taxi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelaine do Carmo Ribeiro\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-24.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Quintino [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Preparatoria na Área de Saúde Ltda. - EPAS, Réu: Gentil Portela Cordeiro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Quintino \r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0070100-42.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GRACA PEIXOTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GRACA PEIXOTO\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-50.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Junger Cosme [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Junger Cosme \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que a execução possa se voltar em face de seus sócios e/ou ex-sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004000-61.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Nogueira Lima [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. (como sucessora de Gol Transportes Aéreos S.A. e GTI S.A) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Rosana Nogueira Lima, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. (como sucessora de Gol Transportes Aéreos S.A. e GTI S.A)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0102500-17.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CAMPO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CAMPO\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-43.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Alves [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda. \r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de inclusão de seu nome no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) \r\n\r\nProcesso: 0116600-59.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Martins [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromagem JDF de Padre Miguel Ltda. [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Martins \r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0099900-71.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gonçalves da Silva\r\n\r\nManifestar acerca de petição de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0066200-07.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Viana de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Viana de Souza , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0130600-98.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Dutra Barbosa [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitária Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Dutra Barbosa, Réu Associacao Universitária Santa Ursula\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-06.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE AQUINO MENDONCA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE AQUINO MENDONCA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nId: 1255933"
                            ],
                            "1255938": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2012\r\n\r\n0128100-59.2007.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula de Oliveira Pires\r\n\r\nExecutado: Albertina Moura Peres (sócia),Sociedade Educacional Pescadores do Saber Ltda.,Penha Maria Vieira Oliveira (sócia),Marinalva Eliane dos Santos (sócia),Pablo Peres Faria (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Albertina Moura Peres (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.820,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sociedade Educacional Pescadores do Saber Ltda.,Sociedade Educacional Pescadores do Saber Ltda.,Penha Maria Vieira Oliveira (sócia),Marinalva Eliane dos Santos (sócia),Pablo Peres Faria (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Educacional Pescadores do Saber Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.820,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Penha Maria Vieira Oliveira (sócia),Sociedade Educacional Pescadores do Saber Ltda.,Penha Maria Vieira Oliveira (sócia),Marinalva Eliane dos Santos (sócia),Pablo Peres Faria (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Penha Maria Vieira Oliveira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.820,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marinalva Eliane dos Santos (sócia),Sociedade Educacional Pescadores do Saber Ltda.,Penha Maria Vieira Oliveira (sócia),Marinalva Eliane dos Santos (sócia),Pablo Peres Faria (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marinalva Eliane dos Santos (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.820,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pablo Peres Faria (sócio),Sociedade Educacional Pescadores do Saber Ltda.,Penha Maria Vieira Oliveira (sócia),Marinalva Eliane dos Santos (sócia),Pablo Peres Faria (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pablo Peres Faria (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.820,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154900-37.2001.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS MARCIANO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: CALDO DE CANA BICO DA PENHA LTDA,Nelson da Rocha Sabença (ex-sócio),Manuel Ferreira Gonçalo (ex-sócio),Antônio Alves Sobrinho (ex-sócio),Luiz Antônio Ferreira Gonçalo (ex-sócio),Luiz Gonçalo Martins (ex-sócio),Fernando Cabral Gomes (ex-sócio),Norberto Santos (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado CALDO DE CANA BICO DA PENHA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.311,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Norberto Santos (ex-sócio),Nelson da Rocha Sabença (ex-sócio),Manuel Ferreira Gonçalo (ex-sócio),Antônio Alves Sobrinho (ex-sócio),Luiz Antônio Ferreira Gonçalo (ex-sócio),Luiz Gonçalo Martins (ex-sócio),Fernando Cabral Gomes (ex-sócio),Norberto Santos (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Norberto Santos (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.311,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Alves Sobrinho (ex-sócio),Nelson da Rocha Sabença (ex-sócio),Manuel Ferreira Gonçalo (ex-sócio),Antônio Alves Sobrinho (ex-sócio),Luiz Antônio Ferreira Gonçalo (ex-sócio),Luiz Gonçalo Martins (ex-sócio),Fernando Cabral Gomes (ex-sócio),Norberto Santos (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Alves Sobrinho (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.311,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson da Rocha Sabença (ex-sócio),Nelson da Rocha Sabença (ex-sócio),Manuel Ferreira Gonçalo (ex-sócio),Antônio Alves Sobrinho (ex-sócio),Luiz Antônio Ferreira Gonçalo (ex-sócio),Luiz Gonçalo Martins (ex-sócio),Fernando Cabral Gomes (ex-sócio),Norberto Santos (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson da Rocha Sabença (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.311,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Antônio Ferreira Gonçalo (ex-sócio),Nelson da Rocha Sabença (ex-sócio),Manuel Ferreira Gonçalo (ex-sócio),Antônio Alves Sobrinho (ex-sócio),Luiz Antônio Ferreira Gonçalo (ex-sócio),Luiz Gonçalo Martins (ex-sócio),Fernando Cabral Gomes (ex-sócio),Norberto Santos (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antônio Ferreira Gonçalo (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.311,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Gonçalo Martins (ex-sócio),Nelson da Rocha Sabença (ex-sócio),Manuel Ferreira Gonçalo (ex-sócio),Antônio Alves Sobrinho (ex-sócio),Luiz Antônio Ferreira Gonçalo (ex-sócio),Luiz Gonçalo Martins (ex-sócio),Fernando Cabral Gomes (ex-sócio),Norberto Santos (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Gonçalo Martins (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.311,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Cabral Gomes (ex-sócio),Nelson da Rocha Sabença (ex-sócio),Manuel Ferreira Gonçalo (ex-sócio),Antônio Alves Sobrinho (ex-sócio),Luiz Antônio Ferreira Gonçalo (ex-sócio),Luiz Gonçalo Martins (ex-sócio),Fernando Cabral Gomes (ex-sócio),Norberto Santos (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Cabral Gomes (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.311,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082200-68.1998.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALMOR MENDES MAGANO\r\n\r\nExecutado: Pericles Tavares Castellar (sócio),SELECTOR SELECAO COM E ORIENTACAO PESSOAL LTDA,Mário Ribeiro da Silva dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pericles Tavares Castellar (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 415,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SELECTOR SELECAO COM E ORIENTACAO PESSOAL LTDA,SELECTOR SELECAO COM E ORIENTACAO PESSOAL LTDA,Mário Ribeiro da Silva dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado SELECTOR SELECAO COM E ORIENTACAO PESSOAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 415,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255938"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2012\r\n\r\n0128100-59.2007.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula de Oliveira Pires\r\n\r\nExecutado: Albertina Moura Peres (sócia),Sociedade Educacional Pescadores do Saber Ltda.,Penha Maria Vieira Oliveira (sócia),Marinalva Eliane dos Santos (sócia),Pablo Peres Faria (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Albertina Moura Peres (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.820,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sociedade Educacional Pescadores do Saber Ltda.,Sociedade Educacional Pescadores do Saber Ltda.,Penha Maria Vieira Oliveira (sócia),Marinalva Eliane dos Santos (sócia),Pablo Peres Faria (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Educacional Pescadores do Saber Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.820,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Penha Maria Vieira Oliveira (sócia),Sociedade Educacional Pescadores do Saber Ltda.,Penha Maria Vieira Oliveira (sócia),Marinalva Eliane dos Santos (sócia),Pablo Peres Faria (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Penha Maria Vieira Oliveira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.820,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marinalva Eliane dos Santos (sócia),Sociedade Educacional Pescadores do Saber Ltda.,Penha Maria Vieira Oliveira (sócia),Marinalva Eliane dos Santos (sócia),Pablo Peres Faria (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marinalva Eliane dos Santos (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.820,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pablo Peres Faria (sócio),Sociedade Educacional Pescadores do Saber Ltda.,Penha Maria Vieira Oliveira (sócia),Marinalva Eliane dos Santos (sócia),Pablo Peres Faria (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pablo Peres Faria (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.820,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154900-37.2001.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS MARCIANO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: CALDO DE CANA BICO DA PENHA LTDA,Nelson da Rocha Sabença (ex-sócio),Manuel Ferreira Gonçalo (ex-sócio),Antônio Alves Sobrinho (ex-sócio),Luiz Antônio Ferreira Gonçalo (ex-sócio),Luiz Gonçalo Martins (ex-sócio),Fernando Cabral Gomes (ex-sócio),Norberto Santos (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado CALDO DE CANA BICO DA PENHA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.311,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Norberto Santos (ex-sócio),Nelson da Rocha Sabença (ex-sócio),Manuel Ferreira Gonçalo (ex-sócio),Antônio Alves Sobrinho (ex-sócio),Luiz Antônio Ferreira Gonçalo (ex-sócio),Luiz Gonçalo Martins (ex-sócio),Fernando Cabral Gomes (ex-sócio),Norberto Santos (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Norberto Santos (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.311,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Alves Sobrinho (ex-sócio),Nelson da Rocha Sabença (ex-sócio),Manuel Ferreira Gonçalo (ex-sócio),Antônio Alves Sobrinho (ex-sócio),Luiz Antônio Ferreira Gonçalo (ex-sócio),Luiz Gonçalo Martins (ex-sócio),Fernando Cabral Gomes (ex-sócio),Norberto Santos (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Alves Sobrinho (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.311,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson da Rocha Sabença (ex-sócio),Nelson da Rocha Sabença (ex-sócio),Manuel Ferreira Gonçalo (ex-sócio),Antônio Alves Sobrinho (ex-sócio),Luiz Antônio Ferreira Gonçalo (ex-sócio),Luiz Gonçalo Martins (ex-sócio),Fernando Cabral Gomes (ex-sócio),Norberto Santos (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson da Rocha Sabença (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.311,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Antônio Ferreira Gonçalo (ex-sócio),Nelson da Rocha Sabença (ex-sócio),Manuel Ferreira Gonçalo (ex-sócio),Antônio Alves Sobrinho (ex-sócio),Luiz Antônio Ferreira Gonçalo (ex-sócio),Luiz Gonçalo Martins (ex-sócio),Fernando Cabral Gomes (ex-sócio),Norberto Santos (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antônio Ferreira Gonçalo (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.311,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Gonçalo Martins (ex-sócio),Nelson da Rocha Sabença (ex-sócio),Manuel Ferreira Gonçalo (ex-sócio),Antônio Alves Sobrinho (ex-sócio),Luiz Antônio Ferreira Gonçalo (ex-sócio),Luiz Gonçalo Martins (ex-sócio),Fernando Cabral Gomes (ex-sócio),Norberto Santos (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Gonçalo Martins (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.311,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Cabral Gomes (ex-sócio),Nelson da Rocha Sabença (ex-sócio),Manuel Ferreira Gonçalo (ex-sócio),Antônio Alves Sobrinho (ex-sócio),Luiz Antônio Ferreira Gonçalo (ex-sócio),Luiz Gonçalo Martins (ex-sócio),Fernando Cabral Gomes (ex-sócio),Norberto Santos (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Cabral Gomes (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.311,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082200-68.1998.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALMOR MENDES MAGANO\r\n\r\nExecutado: Pericles Tavares Castellar (sócio),SELECTOR SELECAO COM E ORIENTACAO PESSOAL LTDA,Mário Ribeiro da Silva dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pericles Tavares Castellar (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 415,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SELECTOR SELECAO COM E ORIENTACAO PESSOAL LTDA,SELECTOR SELECAO COM E ORIENTACAO PESSOAL LTDA,Mário Ribeiro da Silva dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado SELECTOR SELECAO COM E ORIENTACAO PESSOAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 415,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255941"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001067-81.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Jorge Barbosa\r\n\r\nRéu: Barra Side Cabeleireiro Ltda., Salão um Cabeleireiro Ltda., Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda., Grupo Econômico - Sousa Cabeleireiros \r\n\r\nPelo presente fica m Barra Side Cabeleireiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-27.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Marques Braga\r\n\r\nRéu: Editora Plug And Play Ltda. n/p Kelly Mendes Reis (sócia), Editora Plug And Play Ltda. a/c socio Manoel Ferreira Correa, Editora Plug And Play Ltda. a/c sócia Daniele Celis Silveira, Editora Plug And Play Ltda. a/c sócia Laurinete da Silva Forny \r\n\r\nPelo presente fica m Editora Plug And Play Ltda. a/c sócia Daniele Celis Silveira, Editora Plug And Play Ltda. a/c sócia Laurinete da Silva Forny , Editora Plug And Play Ltda. a/c socio Manoel Ferreira Correa, Editora Plug And Play Ltda. n/p Kelly Mendes Reis (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-63.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Alves Filho \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndique bens a penhora em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255942"
                            ]
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                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1256478": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 02/02/2012 ARQ0047\r\n\r\nProcesso: 0000322-98.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Francisco do Nascimento [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontex de Niterói Revestimentos Ltda. [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)], Réu: SPE6 SCON RESIDENCIAL RESERVA NATURAL EMPREENDIMENTO S/A [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: ROSSI RESIDENCIAL S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontex de Niterói Revestimentos Ltda., Réu ROSSI RESIDENCIAL S/A, Réu SPE6 SCON RESIDENCIAL RESERVA NATURAL EMPREENDIMENTO S/A\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.213, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-13.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Nunes [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Nunes \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.116, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-86.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WHAITNEY PINTO ANTUNES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: FABIO RODRIGUES STRECHT, Réu: FORCA VIP VIG.TRANSP.DE VALORES, A/C MARTA STRECHT RANGEL, Réu: MARTA STRECHT RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WHAITNEY PINTO ANTUNES\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0079400-15.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Araujo [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ - Universidade do Estado do Rio deJaneiro [Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira (OAB: RJ 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Araujo \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 244, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-42.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Centro Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Rodrigues da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.09. \r\n\r\nProcesso: 0000545-17.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Sangi Baranda [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Sangi Baranda, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 10/04/12 às 09:50 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000637-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldo Pinheiro Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Ribeiro Empreiteira Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.107, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-86.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Carvalho Meireles da Silva [Adv. Diogo Aquino Pereira da Silva (OAB: RJ 169853 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco Cartões S.A., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Carvalho Meireles da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.43. \r\n\r\nProcesso: 0000202-55.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Serzedello Lima [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviço de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Serzedello Lima\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-39.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-69.2005.5.01.0007 - R’TOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Celestino Viana [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: IPPP - Instituto dos Professores Publicos e Particulares do RJ [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DETRAN (A/C da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Celestino Viana\r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls.288 . \r\n\r\nProcesso: 0025700-27.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Bittencourt Pedrosa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Ginastica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Bittencourt Pedrosa\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-28.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Souza Medeiros [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Planetária Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planetária Artigos Decorativos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001172-55.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Moura Pafz [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Ronaldo de Moura Paz\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 30/03/12 às 10:10 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0007100-55.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson dos Santos Vieira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0037100-63.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO SOMMER DA SILVA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001117-07.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Castro Rosa da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Vitor Castro Rosa da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 28/03/12 às 10:10 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0011000-80.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Jorge Alves Guilherme [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., Réu: BENEDITO CIOFFI JUNIOR, Réu: BENIZE CIOFFI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jorge Alves Guilherme\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000468-08.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa Candido Flor [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: New Players Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléa Candido Flor\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000020-98.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Alves Rangel de Almeida [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria lina Miranda Smania\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Alves Rangel de Almeida \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.24. \r\n\r\nProcesso: 0069000-49.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FRANCISCO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Colfmam Engenharia e Conservação Ltda, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: Maria Regina Pena Dolabela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-48.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Teixeira Braga [Adv. Jorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Pecúlios, Assistência e Previdência dos Servidores da Fundação Serviços de Súde Pública [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Teixeira Braga\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000665-94.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Santos Donato [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luis Claudio Santos Donato\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-07.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jelcione Mendes de Araujo Sampaio [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Jardim Sulacap Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jelcione Mendes de Araujo Sampaio\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.12. \r\n\r\nProcesso: 0074600-85.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MENDONCA GARCIA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MENDONCA GARCIA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.307, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-20.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro José Coutinho Pinheiro de Jesus Ramos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: ´CE 20 SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José Coutinho Pinheiro de Jesus Ramos \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.16. \r\n\r\nProcesso: 0041000-39.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFRA LUCIA BARROS FERREIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: PISON COM E REPRES LTDA, Réu: PEDRO PAULO BARELLA JUNIOR, Réu: RITA MARIA DE LARA CAMPOS BARELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFRA LUCIA BARROS FERREIRA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-72.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Drumond Zacharias [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis da Brasil 32130 PRL Ltda. - Barril da Brasil [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Drumond Zacharias\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-53.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmirami Luiz do Nascimento [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Selmirami Luiz do Nascimento \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 10/04/12 às 10:10 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000060-80.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela da Cruz Mina [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Cruz Mina \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.20. \r\n\r\nProcesso: 0001662-48.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Silva [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade, Aut Vanessa Ferreira da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 09/04/12 às 09:50 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0028800-83.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NETTO CAMARA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 537. \r\n\r\nId: 1256478"
                            ],
                            "1256479": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 02/02/2012 ARQ0048\r\n\r\nProcesso: 0086400-91.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BRAGA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDS LTDA, Réu: PAULO MARCONDES TORRES, Réu: CLOVIS SERGIO VILLAS BOAS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BRAGA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-73.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Silva [Adv. Roberto de Carvalho Filho (OAB: RJ 149389 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 102/102. \r\n\r\nProcesso: 0126400-74.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Teixeira Correia [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Teixeira Correia, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que será realizada audiência na 3ª VT/ Duque de Caxias no dia 02/03/2012 as 10:40h. \r\n\r\nProcesso: 0000847-46.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Rodrigues [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Beatriz Figueiredo do Amaral [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Beatriz Figueiredo do Amaral\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da petição de fls. 41, bem como para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-95.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Agostinho [Adv. Bruno Costa Pereira (OAB: RJ 140804 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Agostinho \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré,e/ou sócios em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-53.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendes Oliveira Bento [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mendes Oliveira Bento\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-59.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro Nery [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Grill Restaurante Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro Nery\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0098300-66.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TELECOMUNICACOES MESAS TELEF [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMPR TELECOMUNICACOES MESAS TELEF\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 1135/1141. \r\n\r\nProcesso: 0120500-52.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Souza Martins Coelho da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia de Seguro Saude [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Souza Martins Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 567. \r\n\r\nProcesso: 0083600-31.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto das Núpcias Gonçalves [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto das Núpcias Gonçalves \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-27.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderito Antero da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderito Antero da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.195, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-11.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleuza do Couto Machado [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Regina Lago Menezes [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza do Couto Machado \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.23, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves dos Santos [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Cia. Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0280800-13.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVERIO DE SOUZA E OUTROS 4 [Adv. Samuel Auday Buzaglo (OAB: RJ 10375 - D)], Aut: JORGE LUIZ ESPINDOLA CARUSO, Aut: LUIZ CESAR DE OLIVEIRA, Aut: WEGAND CALHEIROS MANSUR\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO SA - EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO SA - EBC\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferido o requerimento de fls. 462. \r\n\r\nProcesso: 0143500-76.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Costa da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacaré Industria de Passamanaria Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0164000-37.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abiracy Souza de Jesus [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abiracy Souza de Jesus\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.269, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-86.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME FERNANDES MARCONDE [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER S/A INDUSTRIAS MECANICAS, Réu: SAUER REDUTORES E ENGRENAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME FERNANDES MARCONDE\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-33.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARES DO SUL HOTEIS CAMPING CLUBE [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)], Réu: CLAUDIA MARCIA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado do despacho de fls. 379, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0135600-18.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE REIS OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN SEG ASSESSORIA CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)], Réu: DESIGN SEG ASSES E CORRETAGEM SEG a/c MARIA ILIDIA DE ALMEIDA GONCALVE, Réu: DESIGN SEG ASSES CORRETAGEM SEG LTDA,A/C NILSON FERNANDES GONCALVES, Réu: MARIA ILIDIA DE ALMEIDA GONÇALVES, Réu: NILSON FERNANDES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE REIS OLIVEIRA\r\n\r\nFica o autor cientificado do despacho de fls. 274, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-97.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique de Oliveira [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0144500-24.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBEM ALVES PEREIRA [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVIÇOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: NOVA DIRETRIZ CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S/A, Réu CINAC SERVIÇOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, Réu NOVA DIRETRIZ CONSTRUTORA LTDA, Réu RJZ ENGENHARIA LTDA, Aut RUBEM ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.259. \r\n\r\nProcesso: 0134400-73.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO DA CRUZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FO BETTU E CIA LTDA, Réu: FABIANO DE OLIVEIRA BETTU, Réu: SILVIA BETANIA SCALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.170. \r\n\r\nProcesso: 0000876-96.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Arantes de Mattos Desouzart [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.320, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-26.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Gomes de Souza [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. , Réu Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo, em 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0279000-76.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NOGUEIRA DA GAMA SILVA [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO NOGUEIRA DA GAMA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-27.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Oliveira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Construtora Conservadora e Distribuidora Ltda, na pessoa do sócio Sr. Jorge Felix Dias, Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivos, na forma do despacho de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0173500-64.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Volpini da Trindade [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Elisabeth Mary Discacciati Cyrino [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Luzinete da Paixao Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Mary Discacciati Cyrino, Aut Luzinete da Paixao Ribeiro, Aut Paulo Sergio Volpini da Trindade\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-89.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Marques [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Senge Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Marques\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.146, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-77.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonoelson Cortes de Castro [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.27, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-11.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Schneider da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos S.A. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos S.A., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias SUCESSIVOS, na forma do despacho de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0165200-84.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENTE VIEIRA AMORIM [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXAO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: FABIO BRUNO CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jose Maria Rossani Garcez (OAB: RJ 15494 - D)], Réu: Paulo Cesar Rocha Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE VIEIRA AMORIM\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.30, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-82.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Gomes [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Gomes\r\n\r\nFica o autor cientificado do despacho de fls. 134, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1256479"
                            ],
                            "1256475": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2012\r\n\r\n0095200-30.2001.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\nExecutado: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA,CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU\r\n\r\nPelo presente fica citado DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.637,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256475"
                            ],
                            "1256476": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0134400-73.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: FO BETTU E CIA LTDA, FABIANO DE OLIVEIRA BETTU, SILVIA BETANIA SCALI\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANO DE OLIVEIRA BETTU, FO BETTU E CIA LTDA, SILVIA BETANIA SCALI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.170. \r\n\r\nProcesso: 0159700-27.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Oliveira \r\n\r\nRéu: JRM Construtora Conservadora e Distribuidora Ltda, na pessoa do sócio Sr. Jorge Felix Dias, Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m JRM Construtora Conservadora e Distribuidora Ltda, na pessoa do sócio Sr. Jorge Felix Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.183. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256476"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1252499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001504-19.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva Aragão Reis [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Silva Aragão Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001352-34.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: LDM2 Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Gomes Botelho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LDM2 Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada ao consignatario, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000854-69.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio dos Santos Soares [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimenticios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio dos Santos Soares \r\n\r\nCiencia de fls 220 usque 227. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-32.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes e Souza [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Seltime Serviços Empresariais S/C Ltda., Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda., Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nunes e Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada ao reu UNIBANCO, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-81.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Oliveira Monteiro [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archtech Engenharia e Construções Ltda. , Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Júlio César de Oliveira Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-96.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pereira Leal [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. - Drogaria Pacheco [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Pereira Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada ao reu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000773-86.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ramos dos Santos [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nRéu: Terralar Materiais de Construção Ltda. [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ramos dos Santos , Réu Terralar Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-18.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara da Costa Guimarães [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelã Toque de Seda Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Avelã Espaço Noite Lingerie Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avelã Espaço Noite Lingerie Ltda., Réu Avelã Toque de Seda Modas Ltda., Aut Bárbara da Costa Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 180/182, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 1.476,16, referentes a JAM, e R$ 198,23, referente a cota previdenciária, e das custas de R$ 340,75. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-81.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GUILHON DE CASTRO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GUILHON DE CASTRO, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nA re para manifestar-se sobre a impugnacao de fls 301/302 e, APOS, ao autor para contestar os Embargos de fls 303/309. Prazo SUCESSIVO de 5 dias, PERMEADO por 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-18.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO DUTRA DE ANDRADE [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportes Mosa S.A.-(Massa Falida de) [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Aut JOSE HELIO DUTRA DE ANDRADE, Réu MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA, Réu Transportes Mosa S.A.-(Massa Falida de)\r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DA CERTIDAO DA CONTADORIA AS FLS 753, DEVENDO A PARTE RE COMPROVAR O ALEGADO NA PETICAO DE FLS 748, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nId: 1252499"
                            ],
                            "1252500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173300-88.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: American Express do Brasil Tempo Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: n/p sócio da 1ª Ré: SEBASTIÃO CARLOS ALBANO NUNES, Réu: n/p sócia da 1ª Ré: CLEIDE MARE DE MELLO CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada a re, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001306-45.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nunes Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada a testemunha Ronaldo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001319-44.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fernandes [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-72.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Pacheco Brum [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros e Previdência Saúde S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar Pacheco Brum\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS (R$ 340,00, FLS 140), EM GUIA PROPRIA, SOB PENA DE EXECUCAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-81.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vanderlei Pereira [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: SCJ Moveis e Decoracoes do Cachambi Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vanderlei Pereira\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE A PROPOSTA DE PARCELAMENTO DO SALDO DEVEDOR, OFERECIDA PELA RE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-44.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Ferreira de Castro [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Ferreira de Castro\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000399-68.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gabiraba [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuã S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gabiraba , Réu Transportes Paranapuã S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-58.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica do Amaral Henriques [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: Skymex Atividades Corporais e Academia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica do Amaral Henriques \r\n\r\nCIENCIA AO ADVOGADO DA PARTE AUTORA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 86 UMA VEZ QUE O MESMO DEVE OBSERVAR A FORMALIDADE LEGAL DO ARTIGO 45, DO CPC. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-48.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Luiz da Silva Gomes (Espólio de) A/C IVONETE DE OLIVEIRA DO ROSARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada ao consignatario, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-86.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Gomes [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário República Ltda., Réu: General Eletric do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçaca a primeira re, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1252500"
                            ],
                            "1252501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000771-53.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Ferreira Bezerra [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Poliuretano Rio Sul Ltda., Réu: Abe Colchões Ltda. Me., Réu: Bruno e Brenda Colchões Ltda., Réu: CM Tijuca Comércio Ltda., Réu: Intercol 79 Móveis e Decorações, Réu: Copacabana 860 Colchões Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ferreira Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada a reclamada BRUNO E BRENDA COLCHOES LTDA. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-98.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vieira Maranhio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut Luiz Claudio Vieira Maranhio\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-93.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Vaguel de Jesus [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapigual Comércio de Material de Cosméticos Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Vaguel de Jesus \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 28/05/2012, AS 10:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSAO. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-19.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Thomé Antônio [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaika Alimentares Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chaika Alimentares Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O BLOQUEIO DE FLS 203, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS 221, NUMERO 2. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-32.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pimenta [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Luiz de Souza Gils [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pimenta\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls 213 usque 216, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000666-76.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelina dos Santos Lima [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Achou Ltda., Réu: Luiz Augusto Vieira de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelina dos Santos Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada ao reclamado Luiz Augusto Vieira de Melo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-72.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Amorim Coelho [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nPROCEDA A RE AO DEPOSITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO, CONFORME DESPACHO DE FLS 198, PARTE FINAL. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-54.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Damasceno do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Restoque Comércio e Confecções de Roupas S/A. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restoque Comércio e Confecções de Roupas S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-20.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Cristina dos Santos [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Soagreip Sociedade dos Amigos do Greip\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Cristina dos Santos\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-23.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan Pereira Barbosa [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan Pereira Barbosa, Réu Walmart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1252501"
                            ],
                            "1252502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094800-32.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Rosa [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Vaidade Indústria e Comércio de Bijuterias Ltda. [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Rosa , Réu Santa Vaidade Indústria e Comércio de Bijuterias Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-63.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lima Marques [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lima Marques\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO DA COTA PREVIDENCIARIA (PARTE DO EMPREGADO E DO EMPREGADOR), SE DEVIDO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 323. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-77.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes de Oliveira Mattar [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Eudes de Oliveira Mattar \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 156/157, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 75.217,03, referentes a JAM, e R$ 6.318,28, referente a cota previdenciária, e das custas de R$ 1.400,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-11.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner de Oliveira Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio-Sub-Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, EM VISTA DO RESULTADO NEGATIVO DO BLOQUEIO ONLINE. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-40.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Lage [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Lage\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA O RESULTADO NEGATIVO DO BLOQUEIO ONLINE. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-17.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Lemos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Lemos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-91.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lima Gomes [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Lima Gomes \r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-08.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco dos Santos Batista Júnior [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco dos Santos Batista Júnior \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, EM VISTA DO RESULTADO NEGATIVO DO BLOQUEIO ONLINE. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-41.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusimar Nunes Bezerra [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Neto (OAB: RJ 82793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusimar Nunes Bezerra, Réu Prevenir Sistemas de Seguranca Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 172/174 E 176/179 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-83.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Garcia Louzada [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nId: 1252502"
                            ],
                            "1252503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090000-58.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paes de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-68.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Martins dos Santos [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Compacto GNV Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Martins dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-86.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio José Diniz [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-61.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO DE PAIVA SABA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTE CINDAM S/A [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Ricardo Dunshee de Abranches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO DE PAIVA SABA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A CERTIDAO DO RGI DO IMOVEL QUE PRETENDE SEJA PENHORADO. PRAZO DE 20 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-11.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalucia Costa Rodrigues da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido S Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)], Réu: Augusto Carlos Sampaio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalucia Costa Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-76.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Costacurta Junior [Adv. Luiz Claudio França Bastos (OAB: RJ 113398 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Costacurta Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1252503"
                            ],
                            "1252504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104100-57.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramos Veiga [Adv. Luciene Aude do Nascimento (OAB: RJ 91860 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: n/p sócios: SICILIANO CARMELA e/ou LUIZA SICILIANO AIETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ramos Veiga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 352/360, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 19.266,56, referentes a JAM, e R$ 1.901,71, referente a cota previdenciária, e das custas de R$ 108,65. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001090-84.2011.5.01.0008 - Notif\r\n\r\nRqte: Roberto Real Falcão [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRqdo: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberto Real Falcão \r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR OS AUTOS DA NOTIFICACAO JUDICIAL. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-89.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVEIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 331 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-95.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDE CARMEN COSTA RODRIGUES [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR DUAS IGREJAS LTDA [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDE CARMEN COSTA RODRIGUES\r\n\r\nINFORME A RECLAMANTE O CORRETO CNPJ DA RE PARA FINS DE INSCRIÇAO NO BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-82.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR RODRIGUES ROSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JAPO RESTAURANTE LTDA. [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Réu: Antonio Luiz Almeida Frazão , Réu: EDUARDO TRANJAN, Réu: ELENA MARIA PIRES [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: RAIMUNDA FRAZAO LOPES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR RODRIGUES ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes do RENAJUD, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-58.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izac Batista de Souza [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Américas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportadora Tinguá [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izac Batista de Souza \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO DA COTA PREVIDENCIARIA (PARTE DO EMPREGADO E PARTE DO EMPREGADOR), COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 697. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-15.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Fonseca de Andrade [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Fonseca de Andrade \r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000999-28.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Silva do Nascimento [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Silva do Nascimento , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179300-51.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BENJAMIM SOUZA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS LAGDEM [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ARGEMIRO IZIDRO DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ARI DA SILVA BEJA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ARILTON LOPES MONTEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: AVILA VIANA FILHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: BENIGNO NUNES DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: BELMIRO MOITA PRADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (atual denominação do Banco Itaú S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BENJAMIM SOUZA, Aut ANTONIO CARLOS LAGDEM, Aut ARGEMIRO IZIDRO DO NASCIMENTO, Aut ARI DA SILVA BEJA, Aut ARILTON LOPES MONTEIRO, Aut AVILA VIANA FILHO, Réu BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (atual denominação do Banco Itaú S/A), Aut BELMIRO MOITA PRADO, Aut BENIGNO NUNES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1407/1430, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito dos autores de R$ 4.566.488,53, referentes a JAM, e R$ 258.117,11, referente a cota previdenciária, e do imposto de renda de R$ 152.707,91. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento do imposto de renda em guia DARF (Código 5936) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001047-84.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Domingos dos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Domingos dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107200-78.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. - Jornal do Esportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira Silva \r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-12.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Oliveira Leirosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Oliveira Leirosa , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 85 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114900-42.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Otávio Bezerra de Melo [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendas Novas do Tanque Mercado Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vendas Novas do Tanque Mercado Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 92 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-02.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Silva Andrade [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtar Serviços Expressos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon da Silva Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes da JUCERJA ON LINE em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001099-80.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Silva Ferreira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Delta Construtora S.A. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construtora S.A. , Aut João Paulo Silva Ferreira , Réu Parceria Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela segunda reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001090-21.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Nunes Pereira [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues Nunes Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112000-23.2007.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Segil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Cgte: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nCgto: Valmir Teixeira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Valmir Teixeira\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO POR FALTA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS 108. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0181800-80.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY GOMES FIGUEIREDO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY GOMES FIGUEIREDO\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 457. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-51.2008.5.01.0008 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-63.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldiana da Silva Chaves [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do BANCO ITAU, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-15.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Bernardo [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Malharia Unidade Ltda. [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Souza Bernardo\r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes do iNFOJUD, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-82.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Braz Gomes [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Braz Gomes\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-22.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Francisco do Nascimento [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. , Réu: Carlos Alberto de Almeida, Réu: Renato Sommer Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Francisco do Nascimento \r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-75.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Marques Manhães [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clinicas Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clinicas Baronesa Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 44 E DE FLS 47/48 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001110-12.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fernandes dos Santos , Réu Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-39.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Marques da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Ernesto Ferreira Pinto Filho, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Marques da Silva\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-10.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa Netto [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: JLH Engenharia Engenharia Consultoria e Comercio Ltda., Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Correa Netto\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 301. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0208200-39.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)], Réu: Condominio do Rio Off Price Shopping Center [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1252504"
                            ],
                            "1252497": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000409-51.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Stan Kleir Confecções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Stan Kleir Confecções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. CIENCIA AOS SOCIOS DA RE, SR. STANKO BUTKOVSKI E SILVANA ADRIANO BUTKOVSKI, DE QUE ESTAO TOMANDO CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA PELA RE. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-09.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayro Braz Lima \r\n\r\nRéu: Crisren Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Crisren Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-68.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRéu: Jose Geraldo da Silva \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jose Geraldo da Silva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252497"
                            ],
                            "1252498": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000999-28.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Silva do Nascimento \r\n\r\nRéu: Souza Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME , Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Souza Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-57.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramos Veiga\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., n/p sócios: SICILIANO CARMELA e/ou LUIZA SICILIANO AIETA\r\n\r\nPelo presente fica m Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 352/360, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 19.266,56, referentes a JAM, e R$ 1.901,71, referente a cota previdenciária, e das custas de R$ 108,65. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-83.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Regina Silva Camara\r\n\r\nRéu: Odette Perrota Monteiro Galvão de São Martinho, CINIRA MONTEIRO GALVÃO SÃO MARTINHO DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m CINIRA MONTEIRO GALVÃO SÃO MARTINHO DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-80.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVARO\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE BUCHICHO LTDA, MARCIA SENA FERREIRA, Jorge Santos da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Santos da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 197 E 204 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252498"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1248539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061100-33.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rosemberg Alvarado [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rosemberg Alvarado, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-55.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Candido Correia [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nRé: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Partes: Ciência da decisão dos embargos, parcialmente procedente. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000328-65.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Gomes de Araújo [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda. [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doktor Day Hospital Ltda. \r\n\r\nVista de fl. 48 por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-90.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Coelho [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiencia do alvará 1549/2011-BB. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025400-84.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CANDIDO [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CANDIDO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044600-18.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio da Silva \r\n\r\nVenha o autor com novos meios de notificação. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000243-16.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir do Nascimento [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Apogeu Ltda. [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir do Nascimento \r\n\r\nCiencia do alvará 1556/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000857-21.2010.5.01.0009 - RTAlç\r\n\r\nAut: Arlei Teixeira de Jesus [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrisolution Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Teixeira de Jesus\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (17/02/2012 às 14:30) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0001315-38.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Loureiro [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Senior Taxi Aéreo Executivo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senior Taxi Aéreo Executivo Ltda. \r\n\r\nComprovar os honorarios periciais em 15 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-56.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Júnior da Paixão Parente [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Tranportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Tranportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-96.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA RAMOS DE CARVALHO [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)]\r\n\r\nRéu: GD5 MODAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA RAMOS DE CARVALHO\r\n\r\nCiencia do alvará 1561/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154900-52.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Antonio da Silva [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Antonio da Silva\r\n\r\nCiencia dos alvaras 1574/2011-CEF e 1575/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000933-45.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Francisca de Jesus [Adv. Washington Luiz de Souza Leitao (OAB: RJ 81700 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Jorge de Castro [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)], Réu: Denise Reis de Castro [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)], Réu: Daisy Barroso Reis [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daisy Barroso Reis, Réu Denise Reis de Castro, Réu Jose Jorge de Castro, Aut Terezinha Francisca de Jesus\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia e hora designados (16/02/2012 às 14:30) para anotação na CTPS do autor. Ausentes as partes, procederá a Secretaria da Vara ex-officio à anotação. Após a referida data, apresentar em 10 dias novos de cálculos de liquidação, na forma do despacho de fl. 71 .\r\n\r\nProcesso: 0000444-08.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Muniz Correa [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Energética EPE [Adv. Fabrini Muniz Galo (OAB: RJ 108596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Muniz Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006400-39.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Gomes Cardoso [Adv. Valeria Cristina Medeiros Guerra (OAB: RJ 123816 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane da Frota Martins [Adv. Eloisa Carvalho Pimentel (OAB: RJ 25396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane da Frota Martins , Aut Elizete Gomes Cardoso \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0038200-22.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira Alves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. de Óleo Galena-Signal [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. de Óleo Galena-Signal\r\n\r\nCiencia do alvará 1566/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010700-54.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BASILIO DA COSTA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BASILIO DA COSTA\r\n\r\nCiencia do alvará 1087/2011-BB e contestar os Embargos à Execução interpostos. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0057700-45.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Peixoto [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Renata Pedreira de Freitas Gaudio (OAB: RJ 132614 - D)], Réu: CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Peixoto\r\n\r\nCiencia do alvará 1564/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100200-58.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Vieira Mello Oliveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nCiência às rés da devoluções de prazo (8 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0038700-93.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares Filho [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A., Réu MPE Montagens Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nCiencia da convolação do bloqueio em penhora, bem como manifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143600-88.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nunes de Almeida da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nCiencia da devolucao do prazo (8 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0123100-69.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Costa de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Costa de Oliveira, Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nPenhora levantada, nos termos de fl. 527. Ciência às partes da promoção de fl. 525. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0171900-70.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DE SOUZA PIMENTA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DE SOUZA PIMENTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001518-63.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Edifício Palais Royal [Adv. Juliana Gonçalves Rebêlo Rios (OAB: RJ 129771 - D)]\r\n\r\nCgto: José Roberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Edifício Palais Royal\r\n\r\nDepositar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-49.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Soares da Silva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Marta Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Soares da Silva\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-56.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Silva Barreto [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: P & Z Pinturas e Reformas Ltda., Réu: GIRAFFAS ADMINISTRADOR DE FRANQUIAS LTDA [Adv. Cristiane Santos Araujo de Oliveira Costa (OAB: RJ 81223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIRAFFAS ADMINISTRADOR DE FRANQUIAS LTDA\r\n\r\nComprovar em 48 horas o valor do pagamento, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-84.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCINO LEOCADIO NETO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERCINO LEOCADIO NETO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nCiencia alvarás 1537/2011-CEF (Telemar) e 1539/2011-BB (Gercino Leocadio Neto). Manifestar-se em 30 dias sobre eventual pendência nos autos, valendo o silêncio como negativa.\r\n\r\nProcesso: 0043400-10.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ainá de Araujo Sena [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ainá de Araujo Sena\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-77.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Mauricio Ferreira da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radical Service Conservadora Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Severino Mauricio Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (27/02/2012 às 14:30 hs) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-90.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano Nunes Wanderley [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Fala Tadeu , Réu: Mercado Super Rede\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luciano Nunes Wanderley \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095500-73.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Goncalves Ferreira Martins [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Goncalves Ferreira Martins\r\n\r\nCiencia do alvará 1079/2011-BB. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000022-96.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Teixeira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Condomínio Desembargador Macedo Soares [Adv. Helio Codeceira Lopes (OAB: RJ 32801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Desembargador Macedo Soares , Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120100-32.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mourelle Castineiras [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mourelle Castineiras\r\n\r\nCiencia do alvará 1548/2011-BB. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040800-79.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Paulo Matos [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Service Brasil Transportes Ltda. [Adv. Hesiodo Galvao Chrysostomo de Sousa (OAB: RJ 30029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Paulo Matos \r\n\r\nCiencia do alvará 1567/2011-BB. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001107-54.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Gomes Fernandes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Puppet Ltda. [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio Puppet Ltda.\r\n\r\nVista de fls. 31 e ss, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0286700-97.1992.5.01.0009 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC NAUTICA MARINHA MERC [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Aut: ADAIR NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ADENAUER LUIZ CASTELO B.ROCHA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANGELO SONSIN [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANNIBAL BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO ALBERTO VASCO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO ALGUSTO DUTRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO ALCIDES BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO CABRAL SANTOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA FEITOSA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS JOSLIN [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS CARVALHO C.MATOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MAIA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MENDONCA FURTADO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS VIANA DOREA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO CLAUDIO MARUN [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO MANUAL DOS REIS FERREIA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO RIBEIRO BASTOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO RUBENS DE SOUZA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ANTONIO ROBSON RODRIGUES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ARISTENE LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ALBERICO MONTORIL ROCHA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ALDO BRAGA DANTAS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ALDO FRANCISCO CANDIDO CAVALCANTE [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ALTAIR FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ALZIR SANTOS FARIAS FILHO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: DAMIAO DA MOTTA MARINHOX [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: DANCLAR DA SILVA FALCAO FILHO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: DARIO CALLADO DA COSTA PORTO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: DONATO GUIMARAES MENDES DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: DORIVAL DAMASCENO DE LUCENA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: DORIVALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: FERNANDO AUGUSTO SANTOS NAPOLI [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: FERNANDO DANTAS FREIRE [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: FERNANDO SANTOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE GONCALVES FERREIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: FRANCISCO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: FRANCISCO SALVADOR DE A. OLIVEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: FRANCISCO CHARLES B. DE SANTANA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JANY ARCHANJO DE SANTANA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JEFFERSON DA SILVA MIRANDA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JEFERSON DE MELLO MENEZES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: GERARDO UCHOA DE FREITAS JUNIOR [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: GERMANO DE HOLLANDA CAVALCANTI [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: GERVASIO PIMENTEL GOMES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOAO GABRIEL DE O DOS SANTOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOAO CARLOS DE MESQUITA MEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOAO LUIZ ZICA BOLOGNANI [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOBERT JOSE SALGADO FILHO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: GILBER TO DA SILVA SANTOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOELSON ABENSUR MONTES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JULIAN SICA DE LARA ROCHA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JULIO CESAR CRESPO SALVADOR [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JONAS DA CONCEICAO SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JORGE DE ARAUJO BARBOSA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JORGE QUINTILIANO F.R. DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JORGE LUIZ DE ARAUJO DIAS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JORGE PINTO DE SOUZA SOBRINHO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JORGE CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JORGE SOARES DE SOUZA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JUSTINIANO PINHEIRO BARROS FILHO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE AMADEU MOURA DE SOUZA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE AMERICO SILVA CAVALCANTI [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE ARTUR GOMES SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DA CUNHA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE DA SILVA LIMA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE FRANCION PEREIRA MENDES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE ELOY RIBEIRO TRAVASSOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE LEUDO DUARTE PEREIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE MARIA SANTOS COSTA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE MARCOS DA SILVA CAVALCANTI [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE RICARDO OLIVEIRA E JESUS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE RENATO DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: JOSE SELMO CARVALHO DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: EIDER COSTA DOS SANTOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: EDSON LUIZ FERREIRA DE LACERDA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: EDSON TADEU RIBEIRO DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: EDIONALDO ASSIS FONSECA COSTA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: EDELSON LUIZ OURIVES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ELIHU DE RIBEIRO AUGUSTO LIMA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ELIO LEOCHNNER [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ELIEL MARTINS COSTA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: HELIO SIMPLICIO TOCANTINS MALTEZ [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: EMANOEL BRASIL DIAS GUEREIRO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: EMANOEL RAMALHO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: HENRY PAUL DE SOUZA LIMA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: HENRIQUE GUILHERME WIEDERSPAHN [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ERNANI AUGUSTO MARTINS RIBEIRO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: EURIPEDES LEITE BARBOSA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: IVAN DA SILVA TAVARES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: IVAN DE MENDONCA COUTINHO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: IVAN DE PAULO E SILVA BENEVIDES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: IVANILDO DE BARROS NASCIMENTO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: IVAR JOSE PIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: EVALBER ABREU PEREIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: EVALNIDO MOREIRA RANGEL [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: IZIDIO PESSOA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: CARLOS ANDRE DE SOUZA MARTINS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO NUNES DE M COSTA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ARAUJO DE MORAES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS S. CAVALCANTI [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LOPES [Adv. 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Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: VICTOR SAMUEL C. DA PONTE [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: WILTON DE JESUS SANTOS [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: ORLANDO DOS SANTOSSOUZA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: OSCAR LEITE CAVALCANTE FILHO [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: OSCR DUPRET SIMOES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)], Aut: WLADIMIR URUBATAN DOS S. MAGALHAES [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC OFIC NAUTICA MARINHA MERC\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo (30 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0113600-52.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON BENTO PEREIRA [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Intercouros Comercio e Industria Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Ester da Paixao Ferreira Afonso [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Luzia Armandina das Gracas Ferreira [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON BENTO PEREIRA\r\n\r\nCiencia do indeferimento de fl. 260. Quanto ao segundo requerimento, deverá o exequente diligenciar por seus proprios meios junto à Distribuição do TJ/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0024100-09.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LIRA DE SOUZA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000216-33.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilúcia da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilúcia da Silva \r\n\r\nComprovar nos autos os contra-cheque solicitados em fl. 128. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0249700-97.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FERREIRA MARTINS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL RESTAURANTE E REP.ALIMENTOS LTDA [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Nicole Maciel Castellano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO FERREIRA MARTINS\r\n\r\nVista dos documentos acautelados nesta secretaria, requerendo o que de seu interesse em 30 dias, sendo certo de que deverá a consulta ser previamente comunicada à secretaria da Vara e ser realizada entre 14:00 e 16:30 hs. As informações permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de 6 meses, após o quê serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-49.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Adriano André [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcinea Cezar Alenquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Adriano André\r\n\r\nVenham as partes na audiência já designada, para que se proceda à homologação do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-89.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LIMA MIRANDA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: MARIA LENIR, Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LIMA MIRANDA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCiencia da convolação em penhora do depósito recursal de fl. 348. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0198200-74.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SANTOS PAIS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ALMEIDA TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON SANTOS PAIS\r\n\r\nVista dos documentos acautelados nesta secretaria, requerendo o que de seu interesse em 30 dias, sendo certo de que deverá a consulta ser previamente comunicada à secretaria da Vara e ser realizada entre 14:00 e 16:30 hs. As informações permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de 6 meses, após o quê serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-35.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Cordeiro Alves [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Inaap Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública , Réu: Instituto Vital Brasil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brasil , Aut Valmir Cordeiro Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-43.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR SANTANA DE ANDRADE [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Naue Industria e Com de Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR SANTANA DE ANDRADE\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0000371-36.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCiencia do alvará 1568/2011-BB. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095700-80.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nogueira da Silveira [Adv. Mauricio Nogueira da Silveira (OAB: RJ 67243 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)], Réu: Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Alma JR. Idiomas Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Gab Ensino e Consultoria Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Instituto Candido Mendes [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)], Réu: Instituto Universitario Candido Mendes S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Soplantel Planejamento e Assistencia Tecnica e Especializada S.A. [Adv. Mariana Santos Lima (OAB: RJ 110985 - D)], Réu: Telos Participacoes S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (8 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0088600-60.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DARDO TRANSP COM IND REPRES IMP EXP LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar novos meios de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0248900-69.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO BRASIL HERDY ALVES [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)], Réu: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO BRASIL HERDY ALVES, Réu SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO, Réu SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRé: ciencia do alvará 1544/2011-CEF. Autor: efetuar o pagamento das custas, ante sucumbência. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-62.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA DA ROCHA AZEVEDO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTAO UNIBANCO LTDA. [Adv. Ione Maia da Silva (OAB: SP 60839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAO UNIBANCO LTDA.\r\n\r\nCiencia do alvará 1550/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067700-02.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Acélia Braga Rodrigues [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Acélia Braga Rodrigues , Réu Petrobrás Distribuidora S.A. \r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao provisória, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-80.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Moreira Carvalho [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nCiencia do alvará 1563/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0205800-49.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR XAVIER DE MATTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: PAULO CESAR SILVA ABREU, Réu: PAULO TARSO CUNHA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR XAVIER DE MATTOS\r\n\r\nVista dos documentos acautelados nesta secretaria, requerendo o que de seu interesse em 30 dias, sendo certo de que deverá a consulta ser previamente comunicada à secretaria da Vara e ser realizada entre 14:00 e 16:30 hs. As informações permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de 6 meses, após o quê serão descartadas. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-06.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Amandia da Silva Rodrigues [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiencia do alvará 1590/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0049300-08.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelma Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Acominas S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gicelma Pereira\r\n\r\nParcelamento deferido, devendo a 1ª parcela ser paga em 10 dias e as demais a cada 30 dias, ciente de que a perícia só se iniciará após a comprovação do valor total pago. .\r\n\r\nProcesso: 0000372-21.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Lavinas da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Lavinas da Silva\r\n\r\nComprovar os honorários periciais, podendo parcelar em 4 veses, com a primeira parcela sendo comprovada em 10 dias e as demais a cada 30 dias. A perícia só se realizará com a comprovação total dos honorários. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-32.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Menezes da Rocha [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiencia da devolução de prazo (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001063-35.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Nevilson Santos Silva [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalho de Motoristas Autonomos do Municipio do Rio de Janeiro Yellow Coop Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nevilson Santos Silva \r\n\r\nCiencia do alvará 1554/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000340-79.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza Domingues [Adv. Bruno Aguiar Correa da Silva (OAB: RJ 119555 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Souza Domingues\r\n\r\nInformar se já ocorreu a cirurgia, que obstava o início da perícia. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159900-67.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Damiao de Carvalho Mattos [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Damiao de Carvalho Mattos\r\n\r\nVista dos documentos acautelados nesta secretaria, requerendo o que de seu interesse em 30 dias, sendo certo de que deverá a consulta ser previamente comunicada à secretaria da Vara e ser realizada entre 14:00 e 16:30 hs. As informações permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de 6 meses, após o quê serão descartadas.\r\n\r\nProcesso: 0154000-64.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa do Nascimento [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Cap Cooperativa dos Profissionais Taxistas de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Costa do Nascimento \r\n\r\nCiencia da decisão de fl. 78. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001109-24.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Guilherme [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Guilherme\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorarios periciais apresentados em fl. 220. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142400-17.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Dutra Filho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Jose Geraldo Dutra Filho\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-56.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Moreira Sanches [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nCiencia da devolucao do prazo (10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000890-74.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alexandre [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Jequiá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alexandre \r\n\r\nDiligenciar trazendo aos autos cópia dos autos constitutivos da ré, pena de extinção. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048400-59.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas de Sousa [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Mesa de Exame do RJ - COOPEX e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas de Sousa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-73.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Rose Pessoa de Jesus [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Rose Pessoa de Jesus\r\n\r\nVista dos documentos acautelados nesta secretaria, requerendo o que de seu interesse em 30 dias, sendo certo de que deverá a consulta ser previamente comunicada à secretaria da Vara e ser realizada entre 14:00 e 16:30 hs. As informações permanecerão disponíveis em cartório pelo prazo de 6 meses, após o quê serão descartadas.\r\n\r\nProcesso: 0001211-46.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Almeida de Campos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Leandro Almeida de Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-20.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Josuele Conceição Souza [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrelinha Mágica do Milenium [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Estrelinha Mágica do Milenium, Aut Josuele Conceição Souza\r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se em 5 dias sucessivos permeados por 5, conforme ata de audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-70.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Cunha [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Azul Lavanderiia e Tinturaria Ltda. [Adv. Estenio Teixeira Mercante (OAB: RJ 92771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Cunha\r\n\r\nCiencia do alvará 1571/2011-CEF e informar, em 10 dias, se ainda há pendência nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000845-07.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Vieira [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcelo Santos Vieira\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0203700-92.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RICARDO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ROSE DA ROCHA GRANITOS E MARMORES LTDA [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)], Réu: MARGARETE ROSE DA ROCHA BARBOSA, Réu: PEDRO BARBOSA PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia do indeferimento de fl. 129, por não ser beneficiário de gratuidade. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-49.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Portugal dos Santos Pinto [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050700-96.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA RAMOS DE CARVALHO [Adv. Roberto Soares de Souza (OAB: RJ 40866 - D)]\r\n\r\nRéu: GD5 MODAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA RAMOS DE CARVALHO, Réu GD5 MODAS LTDA\r\n\r\nDeverá o autor comprovar o valor levantado, nos termos de fl. 199. Partes: ciência da convolação em penhora dos depósitos recursais.\r\n\r\nProcesso: 0000298-30.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Cristiana de Jesus Seixas Fortes [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Modas Comércio de Vestuários Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Cristiana de Jesus Seixas Fortes \r\n\r\nVenha o autor com o contrato social, nomes e CPFs dos sócios em 10 dias, sob pena de extinção. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060000-82.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE DE SOUZA ARAUJO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCiencia do alvará 1560/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nId: 1248539"
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                            "1248541": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001433-71.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marques de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na apli cacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000917-57.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ramos dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-75.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Antônio de Araújo\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-83.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisyanne Chrystilayne Cabral da Rocha \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-17.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ainoã Maria Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda a/c Jeferson da Silva Moreira, Transportes Oriental Ltda a/c Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda a/c Jeferson da Silva Moreira, Transportes Oriental Ltda a/c Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248541"
                            ],
                            "1248540": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0193800-56.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LIRIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: THIAGO VINICIU´S COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LUCIA MONTUANO NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Intimadas as partes interessadas. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130100-09.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEILDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MARICA LTDA, Leda Marcia Barreto Pinto, ROBERTO CORDEIRO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m Leda Marcia Barreto Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar em 48 horas o pagamento ou a garantia do valor da execução (R$ 17.643,97), pena de penhora online. .\r\n\r\nProcesso: 0000857-21.2010.5.01.0009 - RTAlç\r\n\r\nAut: Arlei Teixeira de Jesus\r\n\r\nRéu: Refrisolution Refrigeração Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Refrisolution Refrigeração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (17/02/2012 às 14:30) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-33.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LAGE E NEUMANN DISTR JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Lage e Neumann Ltda n/p de Liliane Lage Fonseca e Caroline Lage Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução, podendo indicar bens de propriedade da ré livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 48 horas, pena de a constrição recair sobre bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-87.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Machado\r\n\r\nRéu: Colégio São José de Campo Grande Ltda., Ailson Lourenço da Silveira, Acir Marina de Melo Gomes, Jaymarina de Mello Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio São José de Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fls. 49/50). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-74.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bezerra Fernandes\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA, Fernando Gatti Dias Lima, Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Gatti Dias Lima, Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução, podendo indicar bens de propriedade da ré livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora em 48 horas, pena de a constrição recair sobre bens pessoais. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248540"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1255040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015400-91.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Sousa Ataide [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GL Events - Rio Centro [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Sousa Ataide\r\n\r\nTomar ciência da CP devolvida e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000145-88.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Pires [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Rio Indústria e Comércio de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midas Rio Indústria e Comércio de Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nEfetuar o adiantamento dos honorários periciais, conforme ata de audiência de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0001560-09.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Torres [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Torres \r\n\r\nAnte os princípios da celeridade e economia processuais e por tratar-se de matéria de direito, entende o Juízo a desnecessidade de marcação de pauta. \r\n\r\nAssim, deverá o reclamante apresentar sua manifestação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-28.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Freitas Felício [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Freitas Felício \r\n\r\nAnte os princípios da celeridade e economia processuais e por tratar-se de matéria de direito, entende o Juízo a desnecessidade de marcação de pauta. \r\n\r\nAssim, deverá o reclamante apresentar sua manifestação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-75.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDICARLOS MARTINS VIANA [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Oliver Empreendimentos Alimentícios Ltda, Réu: Luciano Pollarini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDICARLOS MARTINS VIANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0027300-13.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: ARILDO DOS SANTOS BARRETO [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)], Réu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 145. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-34.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Felicio de Miranda [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Dis Document Imaging Services Ltda. [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Felicio de Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre o acordo requerido pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0034800-62.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Barbosa [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Niver Subempreiteira de Construção Civil Ltda. [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)], Réu: Francisco Gabriel Sousa de Matos, Réu: Gilmara Pinheiro Dias Sousa de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da CP devolvida e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0048200-12.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Silva Ferreira Bayer [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Realengo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Saul Bayer, Réu: Izio Bonder\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Silva Ferreira Bayer\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0079500-21.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lucindo de Araujo [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Lucindo de Araujo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª RDA, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-27.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Nunes de Carvalho [Adv. Ana Cristina Lopes (OAB: RJ 133122 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF 3000 Madeiras e Materiais de Construções Ltda. ME , Réu: Cebrario Madeiras e Compensados Ltda. EPP [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cebrario Madeiras e Compensados Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre a contraproposta de acordo formulada pela exequente. \r\n\r\nProcesso: 0166700-86.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA MOURA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Catedral do Chopp Bar e Restaurante Limitada [Adv. Valeria Ferreira Pires (OAB: RJ 80234 - D)], Réu: Ricardo Pacca Tomé, Réu: Alexandre Pacca Tomé, Réu: Milton de Lima [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)], Réu: Dalton de Freitas Lima [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA MOURA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0005/2012 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0105500-34.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO DE SOUSA FILHO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianchi & Pina Ltda., Réu: Rita Bianchi Lopes Pina, Réu: Mario Lopes Pina Júnior, Réu: Marcio Ferraz de Araujo, Réu: Luiz Paulo Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RICARDO DE SOUSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora on line foi infrutífera e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0021600-80.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Leite de Jesus [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Tereza Grimaldi [Adv. Roberto Araujo Siqueira (OAB: RJ 12704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Tereza Grimaldi \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da rte de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0017000-94.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA DUARTE [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Gráfica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira, Réu: Edir Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA DUARTE, Réu Vanguarda Rio Gráfica S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 448. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-82.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vicente da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda., Réu: Inkpar Empreendimentos e Participações, Réu: Arides Garcia de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0015300-49.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA QUEIROZ [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Distribuição Brasil Ltda [Adv. Carlos Alberto Rabello de Oliveira (OAB: RJ 50014 - D)], Réu: Cláudio Henrique dos Santos, Réu: Antônio Eustáquio de Lima Cosso, Réu: Paulo Henrique de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora on line foi infrutífera e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0128100-10.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Carneiro Filipe [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Carneiro Filipe , Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor os depósitos de fls. 171 e 223. \r\n\r\nProcesso: 0019900-16.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE DE SOUSA FERREIRA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nRéu: Uruguaiana 2 Material Fotografico Limitada ME, Réu: André Machado Andrade, Réu: Érika Machado Andrade Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DE SOUSA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 112. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-23.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RODRIGUES NASCIMENTO [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcotel Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcotel Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-04.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - Em liquidação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da expedição dos alvarás nºs 0003/2012 e 0004/2012. \r\n\r\nId: 1255040"
                            ],
                            "1255037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2012\r\n\r\n0000896-12.2010.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antônio Chaves Galvão \r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida ,Transportes Oriental Ltda.N/P SOC GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,Santíssimo Rio Participações ,Viação Rangel Ltda.,Viação Tamandaré Ltda.,Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda.,Viação São João da Barra Ltda.,Transul Transportes Urbanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.952,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.N/P SOC GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,Transportes Oriental Ltda.N/P SOC GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,Santíssimo Rio Participações ,Viação Rangel Ltda.,Viação Tamandaré Ltda.,Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda.,Viação São João da Barra Ltda.,Transul Transportes Urbanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda.N/P SOC GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.952,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda.,Transportes Oriental Ltda.N/P SOC GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,Santíssimo Rio Participações ,Viação Rangel Ltda.,Viação Tamandaré Ltda.,Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda.,Viação São João da Barra Ltda.,Transul Transportes Urbanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.952,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Transul Transportes Urbanos Ltda.,Transportes Oriental Ltda.N/P SOC GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,Santíssimo Rio Participações ,Viação Rangel Ltda.,Viação Tamandaré Ltda.,Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda.,Viação São João da Barra Ltda.,Transul Transportes Urbanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transul Transportes Urbanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.952,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Santíssimo Rio Participações ,Transportes Oriental Ltda.N/P SOC GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,Santíssimo Rio Participações ,Viação Rangel Ltda.,Viação Tamandaré Ltda.,Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda.,Viação São João da Barra Ltda.,Transul Transportes Urbanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Santíssimo Rio Participações , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.952,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255037"
                            ],
                            "1255038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000181-67.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Maximino dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 27/02/2012, às 15:00 horas para anotação na CTPS da parte autora e entraga/recebimento das guias FGTS e seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parametros de fl. 215, cientes as partes de que o prazo começará a correr do dia imediato ao cumprimento da obrigação de fazer. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000287-29.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irtamar do Nascimento \r\n\r\nRéu: Correia e Silva Subempreiteira Ltda., Agre Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Correia e Silva Subempreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 28/02/2012, às 11:00 horas para anotação da CTPS da parte autora e entregue/recebimento das guias de FGTS e seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000900-49.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Romão Machado de Lima\r\n\r\nRéu: Restaurante & Bar Coquile Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante & Bar Coquile Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 28/02/2012, às 15:00 horas para anotação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255038"
                            ],
                            "1255039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0019900-16.2002.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE DE SOUSA FERREIRA\r\n\r\nRéu: Uruguaiana 2 Material Fotografico Limitada ME, André Machado Andrade, Érika Machado Andrade Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m André Machado Andrade, Érika Machado Andrade Gomes, Uruguaiana 2 Material Fotografico Limitada ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 112. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-27.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Nunes de Carvalho \r\n\r\nRéu: AGF 3000 Madeiras e Materiais de Construções Ltda. ME , Cebrario Madeiras e Compensados Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m AGF 3000 Madeiras e Materiais de Construções Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a contraproposta de acordo formulada pela exequente. \r\n\r\nProcesso: 0027300-13.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: ARILDO DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda., SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 145. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255039"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1251585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001189-76.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Costa Laurindo [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Almon Quimica Ltda. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Costa Laurindo\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098600-56.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Silva do Amaral [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Silva do Amaral \r\n\r\nInformar em quantas parcelas irá comprovar o depósito dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0044300-91.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ ALBERTO PIRES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPOLIO DE LUIZ ALBERTO PIRES\r\n\r\nTer vistas de fls. 708 e seguintes, no prazo comum de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073200-11.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josele Franco dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josele Franco dos Santos\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039000-12.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Souza [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Unigepp Ltda. [Adv. Ricardo Figueira (OAB: RJ 116596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Unigepp Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de cota previdenciária, em 30 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0020300-85.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Almeida Bulchi [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Instituto Joao Moreira Salles [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Almeida Bulchi, Réu Instituto Joao Moreira Salles, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios.\r\n\r\nA ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0073300-92.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Monteiro da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 30 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0137900-98.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VANDERLEY PONCIANO DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: CLAUDIO DOMINGUES CORREIA, Réu: CARLOS DOMINGUES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VANDERLEY PONCIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116600-75.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinea de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinea de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 294/298, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000298-55.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horlando Barbosa da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horlando Barbosa da Silva, Réu Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 114/125, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios.\r\n\r\nA ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nId: 1251585"
                            ],
                            "1251586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000954-75.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Rezende de Mattos Hungria [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Cristina Rezende de Mattos Hungria\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123700-57.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE XAVIER DA SILVA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut JORGE XAVIER DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0062700-17.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cavalcanti Simoes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: Selecao Tradicional Consultora e Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cavalcanti Simoes, Réu Selecao Tradicional Consultora e Administracao de Pessoal Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102900-95.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo de Barros Alcântara [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Jose Antonio de Souza Batista (OAB: RJ 24735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo de Barros Alcântara , Réu Norte Grill Churrascaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 368 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034900-58.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CHAIM ARAUJO [Adv. Luiz Carlos Fernandes (OAB: RJ 36312 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: BANCO MERCANTIL S/A A/C SR NILVAN DE AZEVEDO [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL S/A A/C SR NILVAN DE AZEVEDO, Réu BANCO RURAL S/A, Aut MARCELO CHAIM ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001127-36.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Dionísio dos Santos [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemav Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Dionísio dos Santos\r\n\r\nInformar em quantas parcelas poderá efetuar o depósito dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0067900-34.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Bastos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardibns Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Bastos\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 10 dias, sob pena de serem arbitrados os respectivos valores .\r\n\r\nProcesso: 0110600-93.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Cardoso de Jesus de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Cardoso de Jesus de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001081-13.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Souza Couto [Adv. Marcos Barros Cabral (OAB: RJ 148994 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Rio Esporte Turismo e Lazer - Rio Water Planet [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Rio Esporte Turismo e Lazer - Rio Water Planet, Aut Lucia de Souza Couto\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 87 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000976-36.2011.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Macrol Peças e Serviços de Empilhadeiras Ltda. ME [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria José Coelho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Macrol Peças e Serviços de Empilhadeiras Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado .\r\n\r\nId: 1251586"
                            ],
                            "1251587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159600-91.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Arazi Neiva [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda. - ME, Réu: Patrícia Freire Rosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Arazi Neiva\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000661-08.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Souza dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Birday Comércio e Representações Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Souza dos Santos, Réu Transportes Birday Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 112/117 em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000331-11.2011.5.01.0012 - ET\r\n\r\nEgte: Marisa Costa Couto Ramos [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADEMILSON BENTO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADEMILSON BENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 265 .\r\n\r\nProcesso: 0001218-29.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Almansa de Camargo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Veículos Ltda\r\n\r\nComprovar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0140800-49.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dantas Cosmo [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro dos Santos Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dantas Cosmo\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 71 .\r\n\r\nProcesso: 0039500-44.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paiva da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paiva da Silva\r\n\r\nEsclarecer quanto ao estágio atual do feito .\r\n\r\nProcesso: 0147700-77.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Leonardo Pereira da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Djalma Leonardo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001404-52.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pacheco das Neves [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prest. Serviços Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Prest. Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o valor referente às custas e depósito recursal, em 48 horas, sob pena de não recebimento do recurso .\r\n\r\nProcesso: 0021800-89.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mendonca Tributino [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Gardenia Azul Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Mendonca Tributino\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa\r\n\r\nProcesso: 0041000-77.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silveira, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000900-03.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Dauto de Almeida Campos Filho (OAB: RJ 1409 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fl. 233, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000698-35.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane de Souza Lima [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane de Souza Lima\r\n\r\nVir sacar as guias acauteladas à contra-capa dos autos, mediante recibo nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0052100-63.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar Campos de Paiva [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut José Ribamar Campos de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 219/221 , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios .\r\n\r\nProcesso: 0000368-72.2010.5.01.0012 - CauInom\r\n\r\nRqte: Lindemberg de Lima Monteiro [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001800-34.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Vaz de Oliveira [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Vaz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso aos sistemas RENAJUD e BACENJUD não lograram êxito, devendo o autor indicar meos para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109400-13.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA SOUTO DA SILVA [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nRéu: TRICOTELLE INDUSTRIA E COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA SOUTO DA SILVA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0147900-36.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI GONCALVES DE CASTRO [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)], Aut: CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DE CASTRO [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO GONCALVES DE CASTRO [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GONCALVES DE CASTRO\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 361. Ficando o advogado ciente de que a notificação se destina a todos os reclamantes .\r\n\r\nProcesso: 0004500-51.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley do Carmo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vistas dos autos a fim de que seja indicado o IRRF cabível, com início do prazo de 8 dias para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0137400-32.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRED JULIO GRATTONI GOMES [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOOMP S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Maríllia Cristiane S. Silveira (OAB: SP 259583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZOOMP S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos feitos, bem como vir com o valor restante, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147700-04.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches do Meier em Prata Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Silva, Réu Lanches do Meier em Prata Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nId: 1251587"
                            ],
                            "1251588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125100-67.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Luiza Garcia Habergric [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000840-39.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete Aparecida da Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Gildete Aparecida da Rocha \r\n\r\nVir com seus quesitos, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068100-41.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Andrade Borges da Fonseca [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicical) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nEsclarecer, ante o estágio atual do feito, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-72.1988.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PIRES DA LUZ [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)], Aut: Joao Bosco Pereira (Habilitada Maria Fatima C F Pereira) [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Jorge Eduardo de Queiroz Alcantara [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Jose Barbosa de Oliveira [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)], Aut: Jose Carlos Martiniano da Silva [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Jose Pedro de Moura [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)], Aut: EDELVITO BARBOSA DOS SANTOS FILHO, Aut: Eduardo Machado [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Carlos Dionisio [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)], Aut: MANOEL MENDES BALBINO, Aut: Mario Goncalves [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: RENATA DE SOUZA BALBINO, Aut: RODRIGO DE SOUZA BALBINO, Aut: Sebastiao Pereira da Silva [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)], Aut: Sergio Luiz de Lima Pereira e Outros [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141900-68.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nTer vistas dos autos, em 48 horas .\r\n\r\nId: 1251588"
                            ],
                            "1251589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088900-03.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PORTELLA CUNHA [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut MARCIA PORTELLA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 238 .\r\n\r\nProcesso: 0136800-06.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva e Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JMG Mercearia e Quitanda Ltda. ME [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva e Silva\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084100-44.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE MARTINS DA ROCHA [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)], Aut: PEDRO NELIO GONÇALVES MOREIRA, Aut: PAULO ROBERTO LESSA, Aut: ADENIR MOREIRA, Aut: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA, Aut: LUIZ FERNANDO DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut SEBASTIAO JORGE MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1680, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e das custas, em guia GRU. O advogado da parte autora deve ficar ciente de que a notificação se destina a todos os reclamantes.\r\n\r\nProcesso: 0143700-39.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Vimeney [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Vimeney\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos sócios das ré, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nId: 1251589"
                            ],
                            "1251584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0160300-82.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elias de Andrade Costa , Rodrigues Paranhos Langaro Suassuna , RS Rio Segurança Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1251584"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1256317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002700-68.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Guilherme [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Guilherme\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 266/270. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-88.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Augusto Lobato [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviço em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: TELEFÔNICA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Rio Comércio e Serviço em Telecomunicações Ltda., Réu TELEFÔNICA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A., Aut Wagner Augusto Lobato\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-91.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA AFFONSO DE SANT ANNA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA AFFONSO DE SANT ANNA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0154300-05.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcimar Rodrigues de Mattos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcimar Rodrigues de Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-19.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE ARAUJO BASTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE ARAUJO BASTOS\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, o real valor sacado, para abatimento. \r\n\r\nProcesso: 0028700-71.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Martins [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Talentos Artes Graficas Ltda. EPP [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)], Réu: Beatriz Peixoto de Britto, Réu: Jorge Luiz de Jesus Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Martins \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-80.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos Araújo [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima dos Santos Araújo \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0105400-59.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Santos Pinheiro [Adv. Paulo Roberto Rocha Laiter (OAB: RJ 54254 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Santos Pinheiro\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 172/174. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226500-93.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ MANOEL DIAS [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)], Aut: ELIDA MONTEIRO DIAS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIDA MONTEIRO DIAS, Aut ESPOLIO DE LUIZ MANOEL DIAS\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos e da apuração do remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000874-02.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Almeida Eduardo [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Clube do Empresário Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Almeida Eduardo \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 125/128. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-28.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Torres Malta [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. , Réu: SRM Terceirização de Serviços e RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Torres Malta \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000345-17.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Cazemiro [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Cazemiro, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO SUCESSIVO DE 8 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, A COMEÇAR PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000700-61.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aercio Dionísio da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aercio Dionísio da Silva, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-33.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander da Silva Vieira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander da Silva Vieira , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-50.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. N/P SÓCIO NEI JOSE NOGUEIRA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0085200-22.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO GONCALVES FARIAS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento da diferença devida (R$ 13.147,29), sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000319-19.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Joaquim de Souza [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: BRF FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF FOODS S/A, Aut João Joaquim de Souza, Réu Transportadora Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-40.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marco da Silva Lopes [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacitrus Agroindustrial e Exportadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marco da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-28.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ribeiro Soares [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Ribeiro Soares\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 65. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-17.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Duarte de Souza [Adv. Monalisa Dias de Mendonça França (OAB: RJ 165275 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001371-50.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Almeida Vieira [Adv. Thieze Amaral Moreira (OAB: RJ 154570 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Almeida Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo, sem julgamento do mérito, com relação à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, nos termos dos artigos 267, inciso I e 295, inciso I e parágrafo único, inciso I, do CPC e julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos da presente demanda contra EMANUEL SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0089100-51.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva de Oliveira [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Arte e Comunicação Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva de Oliveira\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 203. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-64.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva de Souza [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: J B 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará para levantamento do FGTS, bem como do ofício para percepção do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000820-70.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Lacerda Conceição [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Daniela Lacerda Conceição \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0181800-81.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA DE AZEVEDO MENEZES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCKWELL COMUNICACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Luiz Sportitsch Moura (OAB: RJ 131854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA DE AZEVEDO MENEZES, Réu ROCKWELL COMUNICACAO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 461 \"Por tempestivos, conheço dos Embargos Declaratórios e julgo-os PROCEDENTES, determinando a remessa dos autos à D. Contadoria para atualização do valor devido até a data do efetivo pagamento\" \r\n\r\nProcesso: 0081700-20.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Barcellos da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Mediterraneo Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mediterraneo Ltda., Aut Nilton Cesar Barcellos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026500-28.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Instituicoes Benef. Religiosas Filantropicas ERJ [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosario E S.Benedito dos H. Pretos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Empregados Instituicoes Benef. Religiosas Filantropicas ERJ\r\n\r\nTer vista do mandado de fls.135/136 . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-70.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Moraes Rangel [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaíra Mecânica Disel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Moraes Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-77.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Rosa da Silva Cabral [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Rosa da Silva Cabral \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000679-51.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Jose Batalha [Adv. Ana Lúcia Ricon de Freitas (OAB: RJ 141734 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Batalha\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 79/81. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-74.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Marau [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda., Réu: Fabio Rodrigues Neves , Réu: Fernanda Nascimento da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Marau\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 111/112. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-91.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Gomes da Rosa [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento das parcelas do acordo já vencidas, pena de execução, inclusive pela multa. \r\n\r\nProcesso: 0000349-20.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Guedes da Silva [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nRéu: Master King Conservação Limpeza Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Guedes da Silva , Réu Master King Conservação Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-42.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Benjamin dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Reikan Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Benjamin dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-32.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Rodrigues de Sousa [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Podologia Ltda. - IBRAP [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Podologia Ltda. - IBRAP\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 14/02/2012 às 13:00 e caso não\r\n\r\nhaja licitantes nova data se dará no dia 28/02/2012, no mesmo horário. O\r\n\r\nleilão será realizado no auditório do TRT a Rua do Lavradio, 132, 10º andar -\r\n\r\nCentro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0141300-35.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Costa da Silva [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: L Duarte Silk Estamparia em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Costa da Silva\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR SEU CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0151800-59.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIRTEVAN MORAIS DA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMED TRANSPORTES MODAL E DISTR. LTDA [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIRTEVAN MORAIS DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000099-21.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Farias Lima [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Farias Lima, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1256317"
                            ],
                            "1256314": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/02/2012\r\n\r\n0107600-10.2005.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Roberto da Conceicao Silva\r\n\r\nExecutado: Cleber Julio Rigaut,Aje Segurança e Vigilância Ltda.,Universidade Veiga de Almeida,Alvaro Benito Rodrigues de Souza,Mauricio Garcia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleber Julio Rigaut, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.215,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauricio Garcia da Silva,Aje Segurança e Vigilância Ltda.,Universidade Veiga de Almeida,Alvaro Benito Rodrigues de Souza,Mauricio Garcia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Garcia da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.215,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alvaro Benito Rodrigues de Souza,Aje Segurança e Vigilância Ltda.,Universidade Veiga de Almeida,Alvaro Benito Rodrigues de Souza,Mauricio Garcia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro Benito Rodrigues de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.215,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256314"
                            ],
                            "1256315": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0092900-87.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Braga Lins\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, SELECTOR SELEÇÃO, COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL TDA, MARTE ENGENHARIA LTDA., PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMÉRIIO E MONTAGENS, CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA PRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SELECTOR SELEÇÃO, COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL TDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256315"
                            ],
                            "1256316": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000304-50.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. N/P SÓCIO NEI JOSE NOGUEIRA, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. N/P SÓCIO NEI JOSE NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0081700-20.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Barcellos da Silva\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Edifício Mediterraneo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256316"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1256463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000186-68.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Maria Generosa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Antoni Perez Cabello [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Maria Generosa\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS.90: \" Visto, HOMOLOGO os cálculos de fls. 88/89, por corretos e conforme os parâmetros da coisa julgada, fixando o valor devido pela reclamada em R$ 3.945,53, equivalente a 320.516,82 IDTRs, sendo: R$ 3.411,66, líquido devido ao reclamante; Parcela isenta de imposto de renda (IN Nº 1127/2011, SRF); R$ 474,81 a título de contribuições previdênciárias relativas ao empregado e empregador; R$ 59,06 de custas. Intimem-se...\"\r\n\r\nProcesso: 0000386-75.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Conceição Sodré de Ornellas [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Conceição Sodré de Ornellas\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS.99: \" Visto, HOMOLOGO os cálculos de fls98, por corretos e conforme os parâmetros da coisa julgada, fixando o valor devido pela reclamada ao reclamante em R$ 123,41 , equivalente a 10.009,37 IDTRs. Intimem-se...\"\r\n\r\nProcesso: 0000308-20.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Lopes [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Lopes , Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-57.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Miria da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 75: Vistos. 1) Convolo o bloqueio on line em penhora.2) Notifique-se o executado...\" \r\n\r\nProcesso: 0001394-87.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Chagas Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nCONFORME R.DESP: 53: \" Vistos. Intime-se a ré para comprovar o cumprimento do acordo em 10 dias sob pena de execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000465-54.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talia Pereira Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Al Legno da Vila Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizza Al Legno da Vila Ltda.\r\n\r\nCONFORME R.DESP.FLS. 46: INTIMAÇÃO DA RÉ PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000303-59.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Valéria de Souza Reis [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Estética Dr. Patricia Barros Ltda. [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Valéria de Souza Reis\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 70: \" Vistos. Dê-se vistas à reclamante do ofício da C.E.F.\" \r\n\r\nProcesso: 0001391-98.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Antônio Pereira dos Anjos [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Serviços de Revestimentos e Acabamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Antônio Pereira dos Anjos \r\n\r\nCONFORME R.DESP. FLS. 44: INTIME-SE O AUTOR, DEVENDO EMENDAR SUA INICIAL EM 10 DIAS PARA FAZER CONSTAR A EXIGÊNCIA CONTIDA NO INCISO I do art. 852-B da CLT, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO...\" \r\n\r\nProcesso: 0001341-09.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra José de Barros [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS.104: \" CONFORME R.DESPACHO FLS. 104: \" Vistos. Intime-se a ré para comprovar em 10(dez) dias o cumprimento do acordo, assim como o pagamento das custas (R$ 40,00), sob pena de execução\" \r\n\r\nProcesso: 0000675-08.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Silva de Oliveira [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Sile Cabeleleiro Unissex Ltda.ME [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Silva de Oliveira , Réu Sile Cabeleleiro Unissex Ltda.ME\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS.122: \" Visto, HOMOLOGO os cálculos de fls.121, por corretos e conforme os parâmetros da coisa julgada, fixando o valor devido pela reclamada em R$ 24.428,01, equivalente a 1.990.086,23 IDTRs. Parcela isenta de imposto de renda (IN Nº 1127/2011, SRF).Intimem-se...\"\r\n\r\nProcesso: 0000284-53.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Alves [Adv. Sebastião Ismerim Silva (OAB: RJ 171160 - E)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael do Nascimento Alves\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS.52: \" Visto, HOMOLOGO os cálculos de fls.50/51, por corretos e conforme os parâmetros da coisa julgada, fixando o valor devido pela reclamada em R$ 7.381,90, equivalente a 599.671,80 IDTRs, sendo: R$ 6.943,95,líquido devido ao reclamante; Parcela isenta de imposto de renda; R$ 279,79, a título de contribuições previdênciárias relativas ao empregado e empregador; RS 158,16 de custas. Intimem-se...\" \r\n\r\nProcesso: 0001291-80.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weberton Soares França [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCONFORME R.DESP.FLS. 104: \" Vistos, HOMOLOGO os honorários periciais no valor estimado de R$ 2.000,00, eis que de acordo com o art. 13 parágrafo único do Provimento 009/2007 da D. Corregedoria. Intime-se a parte autora para efetuar o recolhimento dos honorários em 10 dais, sob pena de execução incidental...\" \r\n\r\nProcesso: 0000558-17.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heluize Silva de Lima [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. \r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 53: Impugnar cálculos apresentados em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0034200-54.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulamerica Companhia de Seguro Saude [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sulamerica Companhia de Seguro Saude\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 510: \" Vistos, Diante da certidão supra, intime-se a reclamada para que deposite a diferença ainda devida nos autos, decorrente do acordo de fls. 502, no praz de 05 dias, sob pena de penhora on line...\" \r\n\r\nProcesso: 0001356-41.2011.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Wilson Lima Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 31: \"Intime-se a consignante para efetuar no prazo de 05 dias o depósito da quantia que entende devida ao obreiro, sob pena de extinção do feito...\" \r\n\r\nProcesso: 0039400-03.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcio Barbosa Pereira [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcio Barbosa Pereira\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS.438: \" Visto, HOMOLOGO os cálculos de fls.436/437, por corretos e conforme os parâmetros da coisa julgada, fixando o valor devido pela reclamada em R$ 43.915,83, equivalente a 3.577.708,08 IDTRs, sendo: R$ 36.296,04, líquido devido ao reclamante; Valor isento de imposto de renda ; R$ 7.619,79, a título de contribuições previdênciárias relativas ao empregado e empregador. Intimem-se...\"\r\n\r\nProcesso: 0000268-65.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Alves [Adv. Jorge Rodrigues Lima (OAB: RJ 66966 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 48: \" Comprove a reclamada o cumprimento do pagamento da 1ª parcela do acordo, em 05 dias, sob pena de penhora online e inclusão no sistema BNDT, na forma da Resolução Administrativa 1.470/2011.\" \r\n\r\nProcesso: 0000868-23.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Baptista da Silva [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Baptista da Silva\r\n\r\nCONFORME R.DESP FLS. 32: Promover à liquidação do julgado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-62.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izadora Pereira Umbelino de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recusos Humanos Ltda. a/c sócio Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Anbima Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anbima Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais , Aut Izadora Pereira Umbelino de Oliveira \r\n\r\nCONFORME R.DESP. FLS.70: \"Dar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267VIII do CPC, na forma da fundamentação supra, que a este decisum integra...\" \r\n\r\nProcesso: 0022900-61.2006.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sumatex Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos de Brito [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sumatex Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 522: \" Vistos. Intime-se o autor a recolher as parcelas de honorários pendentes, sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0002400-47.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIZINETE JACINTO SIQUEIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cereais Mercado Novo LTDA A/C 4o Liquidante Judicial [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIZINETE JACINTO SIQUEIRA, Réu Massa Falida de Cereais Mercado Novo LTDA A/C 4o Liquidante Judicial\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 201. \r\n\r\nProcesso: 0001348-98.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues Bacellar [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jony Guiderson Caumo (OAB: RJ 155705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Cesar Rodrigues Bacellar, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONFORME R.DESP. FLS. 183...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS. \r\n\r\nProcesso: 0041600-17.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Senrra [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Requinte de Olaria Ltda.i\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Senrra\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS.70: \" Visto, HOMOLOGO os cálculos de fls.68, por corretos e conforme os parâmetros da coisa julgada, fixando o valor devido pela reclamada ao reclamante em R$ 22.652,97, equivalente a 1.835.406,30 IDTRs, sendo: R$ 22.652,97; Parcela isenta de imposto de renda (IN Nº 1127/2011, SRF); Intimem-se...\"\r\n\r\nProcesso: 0042300-27.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ferreira Campos [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Ferreira Campos\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 297: \" Visto. HOMOLOGO os cálculos de fls. 295/296, por corretos e conforme os parâmetros da coisa julgada, fixando o valor devido pela reclamada ao reclamante em R$ 28.335,29, equivalente a 2.301.829,42 IDTRs, sendo: R$ 23.166,13, líquido devido ao reclamante; R$ 5.169,16 a título de contribuições previdênciárias relativas ao empregado e empregador. Intimem-se...\" \r\n\r\nProcesso: 0001427-43.2011.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Pacheco de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 15: \"Comprovar o depósito da quantia que entende devida ao obreiro em 5 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0001433-50.2011.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCONFORME R.DESP.FLS. 20: \" Vistos. Intrime-se a consignante para comprovar o depósito da quantia que entende devida ao obreiro em 5 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0027400-59.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HEMCY COHEN [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Santa Cabrini - FSC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HEMCY COHEN\r\n\r\nCONF.R.DESPACHO FLS.370: TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 05/03/2012 ÀS 10:00h PARA ANOTAÇÃO NA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000629-19.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Monteiro Silva [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCONFORME R.DESP.FLS. 46: \" Vistas para, querendo, impugná-los em 10 dias preclusivos\" \r\n\r\nProcesso: 0000854-05.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Márcio Queiroz Sequeira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Márcio Queiroz Sequeira \r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.38. \r\n\r\nProcesso: 0000655-80.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Firmino Bernardo [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: JVC Silva Serviços de Edificações Ltda. [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)], Réu: Hecio Gomes Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hecio Gomes Engenharia Ltda. , Réu JVC Silva Serviços de Edificações Ltda. \r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 65: SOBRE DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE FLS. 64. \r\n\r\nProcesso: 0001263-15.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva dos Santos [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeira e Artesanato Remax Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Madeira e Artesanato Remax Ltda. ME, Aut Luciano Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-04.2011.5.01.0018 - Arrest\r\n\r\nRqte: Zulmira da Rocha Moreira [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ednei Antonio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Zulmira da Rocha Moreira\r\n\r\nCONFORME FLS. 12: \" ...julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, VIII do CPC, na forma da fundamentação supra, que a este decisum integra. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00 valor ora arbitrado à causa, pela parte autora dispensada do recolhimento neste ato. Dê-se ciência à parte autora...\" \r\n\r\nProcesso: 0000241-82.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Lopes [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. \r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 30: \" Intime-se a reclamada para comprovar o recolhimento das parcelas do acordo, em 05 dias, sob pena de penhora online e inclusão no sistema BNDT, na forma da resolução nº 1470/2011, do C.TST.\" \r\n\r\nProcesso: 0001438-09.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kayth Alice Ribeiro [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)]\r\n\r\nRéu: Mouragro Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. [Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco (OAB: RJ 115751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kayth Alice Ribeiro, Réu Mouragro Comércio de Produtos Agropecuários Ltda.\r\n\r\nCONFORME R.DESP.FLS. 76/77:\" Tomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido, na forma da motivação acima desenvolvida , que a integrar o dispositivo. Custas de R$ 488,00 pelo Reclamante,calculadas sobre o valor da condenação que, para tal fim, é fixado em R$ 24.400,00...\" \r\n\r\nProcesso: 0000610-76.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Oliveira [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Coderte - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação.Custas de R$ 365,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento.Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000633-22.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Borges [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Borges, Réu Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. \r\n\r\nCONFORME R.DESP.FLS.64: JULGOU EXTINTO O PROCESSO... \r\n\r\nProcesso: 0001123-78.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Santos de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Santos de Oliveira\r\n\r\nCONFORME R.DESP.FLS.155: \" Intime-se a parte autora para promover nova liquidação do julgado, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000959-16.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Veviani Marcello [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. (Sucessora de Empresa Jornalistica Brasileira Ltda.) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Veviani Marcello\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 467. \r\n\r\nProcesso: 0000647-06.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinivaldo Mota Almeida [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcola Indústria e Comércio de Argamassa Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinivaldo Mota Almeida \r\n\r\nCONFORME FLS 10: EXTINTO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO \r\n\r\nProcesso: 0000595-44.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Souza Leopoldino [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique de Souza Leopoldino \r\n\r\nCONFORME R.DESP FLS.102: Intime-se a parte autora a promover a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-43.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Carvalho Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Carvalho Ribeiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 549 : Perícia(honorários) a serem adiantadas pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0032900-52.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barbosa de Souza [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Seguros S.A.\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 577: \" Vistos. Convolo o depósito de fls. 574 em penhora. Intime-se a reclamada, pelo prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001031-03.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: julio Cesar da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 273: \" Intime-se a reclamada para comprovar o recolhimento das parcelas do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora online.\" \r\n\r\nProcesso: 0007800-42.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DUARTE FELIX DA SILVA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANAUTO VEICULOS SA [Adv. Carlos Antonio Trindade (OAB: RJ 102291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUANAUTO VEICULOS SA\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS.303: \" Visto, Tendo em vista a promoção, comprove a executada o recolhimento da cota previdênciária, em 05(cinco) dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0019400-79.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cleide Araújo Lima Wanderlei [Adv. Leonardo Barreto Ventura (OAB: RJ 104085 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Ferreira Branco n/p Roberto Ferreira Branco [Adv. Flavio Sales Barroso Junior (OAB: RJ 152353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cleide Araújo Lima Wanderlei \r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS.76: \" Visto, HOMOLOGO os cálculos de fls. 74, por corretos e conforme os parâmetros da coisa julgada, fixando o valor devido pela reclamada em R$ 2.623,97, equivalente a 212.601,30 IDTRs, sendo: R$ 2.404,87, líquido devido à reclamante; Parcela isenta de imposto de renda (IN Nº 1127/2011, SRF), R$ 183,77, a título de contribuições previdênciárias relativas ao empregado e empregador; R$ 35,33 de custas. Intimem-se...\"\r\n\r\nProcesso: 0022500-13.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Amorim de Britto Rodrigues de Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Amorim de Britto Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 440: \" Vistos. Intime-se a exequente a comprovar em 10 dias o valor efetivamente recebido através do alvará 1342/2010, sob pena de arquivamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0000655-80.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Firmino Bernardo [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: JVC Silva Serviços de Edificações Ltda. , Réu: Hecio Gomes Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Firmino Bernardo \r\n\r\nCONFORME R.DESP. FLS.65: \" Dê-se ciência ao reclamante da devolução da notificação de fls. 49.\" \r\n\r\nProcesso: 0001436-39.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Mendes Viana [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rosangela [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Mendes Viana, Réu Condomínio do Edifício Rosangela \r\n\r\nCONFORME SENTENÇA FLS. 69/71:Tomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-19.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Chaker Neder Filho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Paulista de Seguros [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Chaker Neder Filho\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 674: \" Vistos. 1)-Tendo em vista a comprovação da cota previdenciária no prazo legal pelo exequente, não há que se proceder ao cômputo de juros e multa sobre as parcelas devidas, a teor do disposto no art. 276, caput, do Decreto 3.048/99, tendo-se por satisfeito o crédito previdênciário. 2) Intimem-se...\" \r\n\r\nProcesso: 0000002-78.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Correa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Saensa Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saensa Comércio de Madeiras Ltda. \r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS 44: \" Vistos. Cumpra-se a ré o contido às fls. 39. Na mesm oportunidade deverá proceder ao recolhimento das custas, no valor de R$ 50,00. Tudo cumprido, ao arquivo, com baixa na distribuição...\" \r\n\r\nProcesso: 0000620-23.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Alves do Carmo [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Rainha de Acari Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Rainha de Acari Ltda. \r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 16: INTIME-SE A RECLAMADA PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ITEM 03 DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000843-73.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Oliveira Carneiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Semel Serviços Médicos Leopoldinense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Oliveira Carneiro \r\n\r\nCONFORME R.DESP.FLS18: \"...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS\" \r\n\r\nProcesso: 0000770-04.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Lima Fernades [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Seguros Minas Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Lima Fernades \r\n\r\nCONFORME R.DESP. FLS. 38: DEFERIDO DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA EMENDA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000210-62.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Pereira de Souza [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Clenes Serralheria para Construção Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clenes Serralheria para Construção Ltda.\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS.29: \" Intime-se a reclamada para comprovar o recolhimento das parcelas do acordo, em 05 dias, sob pena de penhora online e inclusão no sistema BNDT, na forma da resolução nº 1470/2011, do C.TST.\" \r\n\r\nProcesso: 0000279-94.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joane Alves dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Reisel Ltda. [Adv. Roberto Alves Janoni (OAB: RJ 26124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Reisel Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/02/2012 às 10:35 hs horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, do novo horário da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000552-10.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Aut Rodrigo da Silva Santos, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nCONFORME DECISÃO FLS. 173: \"...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELO AUTOR NA PRESENTE RECLAMAÇÃO, TUDO DE ACORDO COM A FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, QUE A ESTE DECISUM PASSA A INTEGRAR. CUSTAS DISPENSADAS..\" \r\n\r\nProcesso: 0001440-76.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Daniel Estanislau [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Luft Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Daniel Estanislau , Réu Transportes Luft Ltda. \r\n\r\nCONFORME SENTENÇA FLS. 56/58: Tomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-81.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Jacinto Nunes [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DE SALVO SOUZA [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES DUMONT ADAMS DE SALVO SOUZA [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Jacinto Nunes\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.60. \r\n\r\nProcesso: 0000658-69.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Cezar Fernandes de Souza [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Luiz Fernando Padilha (OAB: RJ 100343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A.\r\n\r\nCONFORME R.DESP FLS. 269: CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000092-23.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Alves dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: BPS Shopping Center Ltda [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Condominio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral Norteshopping\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-17.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lusiano Lacerda [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Bertagni Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lusiano Lacerda \r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 295: \" Visto, HOMOLOGO os cálculos de fls. 293/294, por corretos e conforme os parâmetros da coisa julgada, fixando o valor devido pela reclamada em R$ 21.170,42, equivalente a 1.717.601,18 IDTRs, sendo: R$ 15.869,47, líquido devido ao reclamante; Valor isento de imposto de renda (IN nº 1127/2011, SRF); R$ 5.300,95, a título de contribuições previdênciárias relativas ao empregado e empregador. Intimem-se... \r\n\r\nProcesso: 0000462-02.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseanne da Silva Pereira [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Fabiano Hernandes Ramos (OAB: RJ 145301 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Banco Itaú S.A., Réu C e A Modas Ltda., Réu Globex Utilidades S.A., Aut Joseanne da Silva Pereira, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 135: \" Dê ciência às partes...\" \r\n\r\nProcesso: 0001439-91.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Mariano de Souza [Adv. Hudson Pereira de Araujo (OAB: RJ 157856 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Recrefarma Ltda. a/c Marlecio da Silva Abreu, Réu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Lídia Mariano de Souza \r\n\r\nCONFORME R.DESP.FLS203 E 205: Intimar as partes : TOMAR CIÊNCIA DE QUE O PROCESSO FOI JULGADO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO CONFORME SENTENÇA FLS. 151 E 151verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000697-66.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Robson da Silva [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Robson da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/02/2012 às 13:25 às horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0027100-14.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walnir Camanho de Oliveira [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nINTIMAR AS PARTES CONFORME R.DESPACHO FLS. 433 . \r\n\r\nProcesso: 0000972-15.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailson da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Carvalho Materiais de Construção e Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Cesar Sousa Fernandes (OAB: RJ 98989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M Carvalho Materiais de Construção e Artefatos de Cimento Ltda.\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 223: \" Intime-se a reclamada para comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, no valor de R$ 200,00, sob pena de penhora online. ..\" \r\n\r\nProcesso: 0000961-49.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Valéria Alves Nunes [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)]\r\n\r\nRéu: Manekineko Rio Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Valéria Alves Nunes \r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS. 15: \" JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0029300-57.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Barbosa Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Barbosa Lima\r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS.344: \" Visto, HOMOLOGO os cálculos de fls.342/343, por corretos e conforme os parâmetros da coisa julgada, fixando o valor devido pela reclamada em R$ 24.151,50, equivalente a 1.956.821,35 IDTRs, sendo: R$ 19.778,47, líquido devido ao reclamante; Valor isento de imposto de renda (IN Nº 1127/2011, SRF); R$ 4.373,03, a título de contribuições previdênciárias relativas ao empregado e empregador. Intimem-se...\"\r\n\r\nProcesso: 0014200-38.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI RAMOS DA CRUZ [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCONFORME R.DESP.FLS 675: \" Vistos. 1) Convolo o bloqueio on line em penhora. 2) Nofifique-se o executado...\" \r\n\r\nProcesso: 0000918-49.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Carlos da Silva \r\n\r\nCONFORME R.DESPACHOS FLS. 57: \"...Pelo exposto, CONHEÇO dos Embargos Declaratórios opostos por Arca da Aliança e Segurança Ltda., nos autos da reclamação trabalhista que lhe move Carlos da Silva, para mérito julgá-los IMPROCEDENTES, e por se tratar de embargos declaratórios manifestamente proletários, condeno a Embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma da fundamentação supra. Intimem-se as partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000073-17.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vagner de Almeida Moraes [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesap Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: Engesap Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c sócio Oswaldo Luiz Ligório Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vagner de Almeida Moraes \r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FLS.130: \" Visto, HOMOLOGO os cálculos de fls.129, por corretos e conforme os parâmetros da coisa julgada, fixando o valor devido pela reclamada ao reclamante em R$ 143.293,33, equivalente a 11.610.022,03 IDTRs; Parcela isenta de imposto de renda (IN nº 1.127/2011, SRF); Intimem-se...\" \r\n\r\nId: 1256463"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2012\r\n\r\n0139800-64.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Goncalves Cater\r\n\r\nExecutado: Design Producoes Artisticas Ltda.a/c administrador\r\n\r\nPelo presente fica citado Design Producoes Artisticas Ltda.a/c administrador, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.688,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070600-62.2008.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nExecutado: Montag Construções e Sistemas Indústriais Ltda.,Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Montag Construções e Sistemas Indústriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.685,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256456"
                            ],
                            "1256459": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001032-51.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Crespo de Mattos Couto \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Credicard S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ludmila Crespo de Mattos Couto , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/02/2012 ÀS 12:50 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. PAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000063-70.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Felipe da Silva \r\n\r\nRéu: Tecnogarden Serviços Ltda (denominação atual) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecnogarden Serviços Ltda (denominação atual), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do AUTOR a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da acao (CLT, art. 844, primeira parte).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do REU a audiencia importara na revelia,\r\n\r\nalem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na peticao\r\n\r\ninicial, salvo se o contrario resultar da prova dos autos.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Tocara ao Reu produzir, em audiencia, toda a prova documental\r\n\r\n(CPC, art. 396 e CLT, art. 845).\r\n\r\n5) A peticao inicial devera vir acompanhada dos documentos em que\r\n\r\nse fundar (CLT, art. 787 e CPC, arts. 283 e 396.).\r\n\r\n6) A juntada de novos documentos, pelas partes, apos os prazos\r\n\r\nacima, somente sera permitida nas hipoteses do artigo 397, do CPC.\r\n\r\n7) As testemunhas deverao ser trazidas independente de intimacao\r\n\r\nnos termos do art. 825 da CLT, presumindo-se, caso nao comparecam\r\n\r\nque desistiu de ouvi-las.\r\n\r\n8) Devera o Reclamante diligenciar por meios proprios no caso de\r\n\r\ndevolucao da citacao postal da Reclamada ou certidao negativa em\r\n\r\nmandado de citacao, indicando, em tempo habil, meios para a\r\n\r\nefetiva citcao. Nao o fazendo, o processo sera retirado de pauta e\r\n\r\nficara aguardando por 30 dias a manifestacao da parte interessada,\r\n\r\nsob pena de EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, III, CPC.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256459"
                            ]
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                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000079-84.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz dos Santos Azevedo [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Oliveri Advogados Associados [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz dos Santos Azevedo, Réu Martins Esteves e Oliveri Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-37.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Rodrigues de Abreu [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Presidente Wilson [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Presidente Wilson \r\n\r\nVir com impugnação aos novos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065000-91.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio de Souza [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Claudio Antonio de Souza\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada audiência para oitiva das testemunhas Avelino Moreira Moura e Rizieri Francisco de Almeida, no juízo da 5ª vara do trabalho de Nova Iguaçu, no dia 06/03/12, às 10:45 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-55.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Mello [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A MODAS LTDA, Aut Elaine Cristina de Mello \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 473, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-56.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Mello de Assis [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonho Modas Ltda. [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)], Réu: CLAUDIA NORONHA PESSOA DE QUEIROZ ROY , Réu: IRISDALVA MARIA DA SILVA , Réu: JEAN PIERRE ROY JUNIOR , Réu: Maria Cristina Noronha Pessoa de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Mello de Assis\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000584-12.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Jesus Amaral [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Jesus Amaral, Réu Caixa Economica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-60.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silveira Maia [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZA CRISTINA AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silveira Maia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001165-27.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Amaro de Alencar [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Amaro de Alencar \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086800-10.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ribeiro [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105800-93.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEGWERK BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS LTDA [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-23.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE ANTONIO ESTEVAO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nComprovar a executada o pagamento do crédito da exequente, em 48 horas, conforme cálculos reatualizados de fls. 521/526. \r\n\r\nProcesso: 0065100-17.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nilson da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nilson da Silva\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento do valor da cota previdenciaria e das custas, em 05 dias, conforme cálculos de fl. 423, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-12.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Fontes Alves [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: V O Figueira Calçados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina Fontes Alves , Réu V O Figueira Calçados\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-09.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Sa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Sa\r\n\r\nDar vista dos autos à reclamante, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-62.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE OLIVEIRA PERDIGAO [Adv. Eduardo Oliveira e Cruz de Carvalho (OAB: RJ 67913 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROLINEAS ARGENTINAS S/A [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROLINEAS ARGENTINAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0094300-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Gilberto Sant Anna Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0051800-37.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir o autor com o número de seu PIS, em 05 dias, para viabilizar a expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000482-87.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane dos Santos Galvão [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane dos Santos Galvão\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000870-87.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Henrique Pereira de Lucena Filho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: INFINEUM BRASIL LIMITADA [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: MULTIPREV FUNDO MULTIPLO DE PENSAO [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Henrique Pereira de Lucena Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094900-90.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lima Rodrigues [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marco Antonio Lima Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000848-92.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Teixeira de Oliveira [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Teixeira de Oliveira\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000022-32.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Colbert Brasil Melchiades Azevedo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Mariana Colbert Brasil Melchiades Azevedo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Ana Luíza Melchiades Azevedo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Interportos Terminais e Logística Ltda. EPP [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interportos Terminais e Logística Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se expressamente acerca do pedido de tutela antecipada, em 10 dias, resguardando o direito de futura apreciação após a apresentação de defesa. \r\n\r\nProcesso: 0000004-79.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Marques [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021900-91.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA GUEDES FONSECA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 263 que deferiu a devolução do prazo, por 10 dias, para manifestar-se acerca da petição de fls. 256/258. \r\n\r\nProcesso: 0001232-55.2011.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: FATIMA DE MIRANDA GUSMÃO\r\n\r\nEgdo: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Egdo: JORGE DE OLIVEIRA SANT ANA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Egdo: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE DE OLIVEIRA SANT ANA, Egdo PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001026-75.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque Silva Moura [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio da Nutrição Ind. e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeque Silva Moura \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000713-80.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000540-56.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledina de Souza Ignacio [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Ledina de Souza Ignacio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-08.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Gomes de Santana [Adv. Deise Ignacio Silva (OAB: RJ 97911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Teccall Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 411, que deferiu o parcelamento do crédito, devendo a ré vir com o depósito de seis parcelas sucessivas de R$ 1237,50. O depósito da primeira parcela deverá ser feito em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-03.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Martins Vieira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Martins Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-79.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Felippe Pinto Filho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: Associação dos Moradores e Proprietários do Condomínio Vale Real\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070100-90.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Oliveira Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administrção de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Oliveira Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105100-69.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ARAUJO COSTA [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL DE ANGRA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO ARAUJO COSTA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092900-93.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA MARTA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMARA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME [Adv. Rudney Fernandes (OAB: RJ 68910 - D)], Réu: Marli Rosa Afonso, Réu: SIMONE ROSA AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MARTA DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031600-52.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otogor Freitas de Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otogor Freitas de Carvalho\r\n\r\nVenha a parte autora com as parcelas restantes, em 10 dias, sob pena de perda da prova e reinclusão do feito em pauta para prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-67.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: IRENE MIRANDA DE MAGALHAES FRANCO [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: AMÉLIA MARIA CAVALCANTI LACOMBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE MIRANDA DE MAGALHAES FRANCO\r\n\r\nVir o autor com o número do seu PIS, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000627-12.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira Gonçalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: JSL S/A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081800-97.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Nogueira dos Santos [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 176/177, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-48.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000759-06.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucea de Castro Gonçalves da Costa [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001254-50.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cavalcanti Oliveira [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Tata Consultancy Services do Brasil S.A. [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cavalcanti Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036200-97.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CONTE PAIVA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDACAO PREV SERVID INST RESS BRASIL PREVIRB [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CONTE PAIVA\r\n\r\nVir com o valor referente aos honorários periciais, em virtude da sucumbência, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-35.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Mesquita [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE TERCEIRIZACOES LTDA , Réu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Mesquita \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-04.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Ramos [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiologia Odontológica Plena Imagem Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radiologia Odontológica Plena Imagem Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-81.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Maciel [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Itau Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nManifestar-se acerca das petições de fls. 500/502 e 503/510, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-52.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Magno de Carvalho Filho [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020900-17.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Barbosa de Santana [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Aut Liane Barbosa de Santana\r\n\r\nDar vista dos autos às partes, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001104-69.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Condenso Felicio [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115800-65.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELAM MARINHO ZAMPIER [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELAM MARINHO ZAMPIER\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls.376/385. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-82.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Lima da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito, Aut Samara Lima da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000175-02.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Rodrigues [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Brincando e Aprendendo [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Brincando e Aprendendo \r\n\r\nComprovar os depósitos fundiários, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-35.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lopes Ramos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000535-34.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailton Souza dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anailton Souza dos Santos , Réu Globo Comunicações Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-96.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Teixeira Corbo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Teixeira Corbo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103900-46.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta Pereira d Agosto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: FINAUSTRIA ASSESSORIA, ADMINISTRACAO E SERVICOS DE CREDITO LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO FIAT S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FIAT S/A, Réu FINAUSTRIA ASSESSORIA, ADMINISTRACAO E SERVICOS DE CREDITO LTDA, Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Maria Marta Pereira d Agosto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 07/05/2012, às 13:00 horas, a audiência para a oitiva da testemunha, na 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0000473-91.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes da Silva Evangelista [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: NATATICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gomes da Silva Evangelista\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001032-48.2011.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nilson Rosa Martins [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: Churrascaria Estrela do Sul Ltda. [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Churrascaria Estrela do Sul Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos novos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000376-28.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício de Oliveira [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Gisela Galcerán Mateus (OAB: RJ 156917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092700-42.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mendonca Neto [Adv. Elcio Rosas dos Santos Junior (OAB: RJ 117038 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Master Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)], Réu: SBTEC Comercio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Mendonca Neto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-47.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Vieira Solano [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Maria Augusta [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Maria Augusta\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. \r\n\r\nPrazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-94.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Araújo Neto [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Taf Linhas Aéreas S A, Réu: TAXI AEREO FORTALEZA LTDA , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Araújo Neto \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em 05 dias, para assinar a cópia do recurso de embargos de declaração que se encopntra apócrifa, diante da certidão de fls. 560 (verso). .\r\n\r\nProcesso: 0112100-71.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Penna de Azevedo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Penna de Azevedo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 301/310, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000686-97.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Assis Costa da Matta [Adv. Renato Nogueira de Cassia (OAB: RJ 152321 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Assis Costa da Matta \r\n\r\nDar vista dos autos à reclamante, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-87.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERENA PAMELA SEIDL KADLEC [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERENA PAMELA SEIDL KADLEC\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda calculado às fls. 428, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000497-56.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Espírito Santo [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Espírito Santo\r\n\r\nDar vista dos autos à reclamante, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000511-06.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riquelme Pacheco de Oliveira [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)], Réu: MC Service S/C Ltda. [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riquelme Pacheco de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000088-80.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Farias da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Farias da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-64.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dalben [Adv. Celia Raquel G. da Costa Delben (OAB: RJ 120860 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dalben\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Araujo Irmao [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jose Ricardo de Araujo Irmao\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 894, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073100-94.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO FONSECA DE MESQUITA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABELARDO FONSECA DE MESQUITA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 610, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001000-82.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justiniano Leite de Castro [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justiniano Leite de Castro\r\n\r\nÀ parte autora para contra-arrazoar os recursos ordinários e tomar ciência de que foi negado seguimento ao seu Agravo de Petição. .\r\n\r\nId: 1256668"
                            ],
                            "1256669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205900-13.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BOSCO PORTELA DE AGUIAR [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA RINCAO DO SUL, Réu: CHURRASCARIA RINCAO DO SUL N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BOSCO PORTELA DE AGUIAR\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151900-77.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Henrique Tavares [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Henrique Tavares\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-34.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ANDRADE [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ANDRADE\r\n\r\nDar vista dos autos ao exequente, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-72.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0157300-63.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA PEIXOTO [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. P. Morgan S.A. [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. P. Morgan S.A.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0134200-06.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO KIFFER NETO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu: FUNCEF FUND ECONOMIARIOS CX ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO KIFFER NETO\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls.1274/1318. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-17.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOE CIMBRA EZEQUIEL [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOE CIMBRA EZEQUIEL\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0144800-08.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Barbosa Gomes Prudencio [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Massa Falida de Editora de Guias LTB S.A. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Massa Falida de Editora Vic Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Barbosa Gomes Prudencio\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, em 05 dias, para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0154100-23.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon David Camargo [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PROMOCAO DA SAUDE [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon David Camargo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-73.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilda Gomes Moreira [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Frederico Anjos de Figueiredo (OAB: RJ 137266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Réu INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119200-82.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandorval Jose de Andrade [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Condominio Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Centro Empresarial Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Barrashopping, Réu Condominio Barrashopping, Aut Sandorval Jose de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 341, devendo comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0191500-91.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FROTA DE CARVALHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: AMARO SYLVIO BATISTA, Aut: JORGE DA SILVA LEAL, Aut: CLARISSE LUIZA CARVALHO DE MENEZES, Aut: MARIA REGINA DA SILVA MIRANDA, Aut: NEUZA MARIA LESSA MOTTA\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Itau S.A. (Sucessor do Banco BANERJ S.A. e Banco Estado do RJ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Sucessor do Banco BANERJ S.A. e Banco Estado do RJ)\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota fiscal devida conforme acordo homologado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130300-34.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima Costa [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Lima Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-73.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Luduvice [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues Luduvice\r\n\r\nDar vista dos autos à reclamante, por 05 dias. .\r\n\r\nnaProcesso: 0191800-82.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARSEL FURTADO DA ROSA [Adv. Frederico Franca Morgado Ferreira Mendes (OAB: RJ 75227 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL MED SISTEMA DE SAUDE LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: ADRESS SISTEMAS DE SAUDE LTDA(Em liquidacao extrajudicial) [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL MED SISTEMA DE SAUDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-37.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: DELMA CARLA ALVES DE SOUZA [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA SILVA MARINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMA CARLA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-89.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA SCHNEIDER DE ALMEIDA E ALBUQUERQUE [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: ACYR FERREIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: DILMA BARREIRO LUZ [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: JOSE´ FRANCISCO DA FONSECA RAMOS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: EGIDIO ESCOSSIA DE ABREU [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: ESPOLIO LUIZ VIEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: ELMO OLIVIO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: MARIA CLEA DO AMARAL SANGES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: NANCY MEDEIROS REPSOLD [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: WALDYR PINTO PEREIRA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos recursais foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-90.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Monique Cassemiro Rocha [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Monique Cassemiro Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-74.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALDI BELCHIOR FONTENELE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ivone da Cunha Lourenco (OAB: SP 128318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALDI BELCHIOR FONTENELE\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 381/402, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-48.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVALDO DE SENA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL\r\n\r\nTrazer os documentos requeridos pelo autor, em fls. 154, em 30 dias, sob as penas do art. 359, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-79.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jober de Souza Barbosa Filho [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia- Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia- Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-83.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLI FIRMINO DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 198 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-31.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Boy [Adv. Carlos Alberto Soares Cardoso (OAB: RJ 5796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Boy, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.209/239, no prazo sucessivo de 10 dias, com 10 dias de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-05.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis de Castro da Cunha [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luis de Castro da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0204000-53.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE AMARAL PORTUGAL KARI [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ HAMBRICH [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA LUCIA MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 255/256, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-49.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Reis dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: L. A. DE SIMAS - SALAO DE BELEZA LTDA ME [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. A. DE SIMAS - SALAO DE BELEZA LTDA ME , Aut Raquel Reis dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 74, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0173000-16.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144900-55.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Geada da Costa [Adv. Ana Paula da Silva Henriques Furtado (OAB: RJ 153010 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA A MATIAS LTDA [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Geada da Costa, Réu RODOVIARIA A MATIAS LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-98.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sales Melo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Sales Melo , Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A, Réu TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a Reclamação Trabalhista foi julgada procedente em parte e de que a ação de Consignação em Pagamento foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-47.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Bastos [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Bastos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-70.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Albuquerque Antunes [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126900-75.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Eduardo Nunes [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade Nova Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidade Nova Alimentos Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1256669"
                            ],
                            "1256666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001521-85.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Chaves de Siqueira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001341-69.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Curvelo de Souza\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leonardo Saggese Fonseca da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256666"
                            ],
                            "1256667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0068900-24.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA , COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-84.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUILA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ITARARE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PANIFICACAO ITARARE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 174, devendo a ré comprovar o crédito do autor ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art. 475-J, do CPC c/c art. 769, da CLT e execução. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-95.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Augusto Ferreira \r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-89.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: TEKNOMARCA COMERCIO APARELHOS ELETRONICOS LTDA, Ana Lúcia Goulart da Silva, Ariovaldo Lopes Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lúcia Goulart da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, sobre a petição do autor, de fls. 197, requerendo a liberação do valor depositado ás fls. 187/188, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-11.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: RIO CAPITAL WORLD - COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA , SPACE BURGUER XX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m RIO CAPITAL WORLD - COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001080-41.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Moura de Oliveira Teixeira\r\n\r\nRéu: Exaustar Comércio de Coifa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Exaustar Comércio de Coifa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256667"
                            ]
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000036-13.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micaias Antônio Silva [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky One Comércio e Serviços de Eletrônica e Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micaias Antônio Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.03.2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000027-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Domingos da Silva Neto [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanque Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Domingos da Silva Neto \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.03.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000022-29.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Nunes [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Nunes\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.05.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000017-07.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira Castro [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Oliveira Castro\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.03.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000035-28.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lourenço Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lourenço Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.03.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000025-81.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo Barbosa de Lima [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonaldo Barbosa de Lima\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.03.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000015-37.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes de Souza [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lopes de Souza \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.03.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1256176"
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                            "1256048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041000-58.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Carvalho Tavolaro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Carvalho Tavolaro, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 18.06.2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão apresentar rol de testemunhas em 10 dias preclusivos, ratificando eventual rol anterior, sob pena de trazê-las espontaneamente a próxima audiência sem notificaçãopelo juízo. As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0141600-29.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE SILVA VARELLA [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto De Gasolina Lubrificacao Do Porcao Ltda [Adv. Rodrigo Rufino (OAB: MG 57623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE SILVA VARELLA, Réu Posto De Gasolina Lubrificacao Do Porcao Ltda\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 05.03.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes, quando este juízo irá apreciar sobre a desconsideração da personalidade jurídica, com a inclusão ou não dps sócios no pólo passivo e no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001239-78.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr de Souza Abrahão [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Moacyr de Souza Abrahão\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 06.03.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0060600-94.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Pereira de Souto [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Apoio a Criança com Cancer Santa Teresa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Apoio a Criança com Cancer Santa Teresa , Aut Regina Celia Pereira de Souto\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 08.03.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000042-20.2012.5.01.0020 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fatima Regina Degani Lima [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Elohim JC Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)], Réu: Derci Vieira Cholas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elohim JC Moveis e Decorações Ltda., Aut Fatima Regina Degani Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a audiência no dia 18.06.2012 às 10:20 nesta Vara do Trabalho, para a oitiva da testemunha de fls. 02. \r\n\r\nId: 1256048"
                            ],
                            "1256672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019300-31.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANGIVALDO ANTONIO MOREIRA ALVES [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCICAM TERMINAIS RODOVIARIOS REPRES LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANGIVALDO ANTONIO MOREIRA ALVES, Réu SOCICAM TERMINAIS RODOVIARIOS REPRES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 288. Prazo de 5 dias para o autor comprovar pagamento da parcela, sob pena de bloqueio on line e de ser incluído no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0152700-05.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Helligilson Silva Oliveira [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Espaco da Pizza Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helligilson Silva Oliveira, Réu Pizzaria Espaco da Pizza Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0080800-64.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO BRAGA DA COSTA [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: LRIO14 Serviços de Limpeza Comercial Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LRIO14 Serviços de Limpeza Comercial Ltda.\r\n\r\nPara cumprir o acordo quanto ao recolhimento previdenciário (item 4 de fls. 177) no prazo de 05 dias, sob pena de NÃO ser excluída do BNDT e sofrer bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0115300-79.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA SIMOES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio de Restaurantes, Bares e Serviços de Buffet Ltda [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DA SILVA SIMOES\r\n\r\nPara ciência do alvará. Deverá indicar meios eficazes ao andamento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0094100-88.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ramos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ramos\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0061500-43.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira da Silva [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Sacolão Remardil Legumes Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Sacolão Remardil Legumes Ltda. , Aut Tiago Pereira da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 78\r\n\r\nPrazo: 15 dias para efetuar o pagamento, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação (CPC, 475-J) \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, bem como o que entende devido a título de recolhimento de cota previdenciária em guia GPS, ficando ciente de que o não cumprimento no prazo ensejará execução, inclusive com bloqueio online.\r\n\r\nProcesso: 0125800-20.1986.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREO UBIRAJARA MARQUES [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: INCRET IND.DE REVEST.DE CONCRETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREO UBIRAJARA MARQUES\r\n\r\nPara trazer aos autos o número do CNPJ da empresa (indicado em sua CTPS) no prazo de 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-73.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA FILHO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0085700-27.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MENDES DE BRITO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPara ciência do despacho de fl. 146, bem como da abertura do prazo de 05 dias para oposição de embargos à execução previdenciária, ficando ciente que, decorrido este prazo in albis, será imediatamente expedido alvará ao INSS e será dada por extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0109400-95.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: THIANNA OLIVEIRA HENRIQUES [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO DE LEMOS VAZ [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ROBERTO DE LEMOS VAZ\r\n\r\nPara ciência da extração do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0057000-02.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Muller Bordallo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Alegria e Cia. Ltda. [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Alegria e Cia. Ltda., Aut Isabela Muller Bordallo\r\n\r\nCiência às partes da extração dos alvarás, assinando-se o prazo de 05 dias para exeqüente oferecer impugnação à sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0037300-06.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vinícius Santiago Ribeiro [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Excon Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vinícius Santiago Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 210 \r\n\r\nProcesso: 0000393-27.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Martins Rodrigues [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Martins Rodrigues , Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-43.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEDROSA [Adv. Lea de Souza Ferreira (OAB: RJ 65673 - D)]\r\n\r\nRéu: SC ZAPATA EMPREITEIRA LTDA ME, Réu: Alfredo Barbosa da Silva, Réu: Severino Costa de Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PEDROSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 133. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-83.2005.5.01.0020 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fabio Jose de Paiva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nExdo: Cafe Pequeno Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Marcos Cesar Cytrangulo (OAB: RJ 72202 - D)], Exdo: Monica Fink de Andrade, Exdo: Felix Fink de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabio Jose de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-80.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA PEREIRA BRAGA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut ISA PEREIRA BRAGA\r\n\r\nCiência às partes da extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum de 05 dias preclusivos, a partir do qual será dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0077300-58.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERREIRA MAGALHAES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: Baggio Comercio e Industria do Vestuario Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FERREIRA MAGALHAES\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-71.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Inacio Paes Leme Roberto [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Inacio Paes Leme Roberto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRepublicado para constar a ciência do início da perícia em 27 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000186-28.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Rosa do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Rosa do Nascimento\r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0105800-37.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCENIO AMARAL DA SILVA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCENIO AMARAL DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de Impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0079600-85.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge da Assumpcao Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICOS E SERVICOS LTDA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jorge da Assumpcao Pereira, Réu MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICOS E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nCiência às partes da extração do alvará, assinando-se o prazo de 05 dias para exeqüente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0085300-42.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Leite [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Joao da Silva Leite\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1256672"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1256177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163200-58.2006.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nCgto: Forca Vip Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.152 \r\n\r\nProcesso: 0149300-37.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago José Rodrigues [Adv. Robson Tadeu Borges do Sacramento (OAB: RJ 99336 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipo Copa Restaurante Ltda. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago José Rodrigues \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.46 \r\n\r\nProcesso: 0028500-77.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues Moraes [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.282/287 para efeitos de direito (R$ 37.177,38). Convolo em penhora o depósito recursal de fls.249\r\n\r\nO valor referente ao imposto de renda deverá ser recolhida em guia DARF (cód 5936), e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.457-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000186-19.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Walber Matos dos Santos [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Walber Matos dos Santos \r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.44 \r\n\r\nProcesso: 0115900-03.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ribeiro de Moura [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Aradonia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ribeiro de Moura\r\n\r\nATENTE O AUTOR, ORA EXEQUENTE, QUE OS BENS SOBRE OS QUAIS DEVERÃO RECAIR A PENHORA DEVERÃO SER DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO. - FLS.111 \r\n\r\nProcesso: 0003500-75.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes Candido [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Guideline - Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gomes Candido\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.53 \r\n\r\nProcesso: 0019700-70.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE MENESES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE MENESES DA SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO.FLS.203 \r\n\r\nProcesso: 0000827-41.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto de Freitas Carvalho [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Freitas Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.35 \r\n\r\nProcesso: 0014400-59.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR RODRIGUES SILVA [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JOAO DE FREITAS LIMA NETO [Adv. Sheila Mattoso Barbosa (OAB: RJ 83283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR RODRIGUES SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.123 \r\n\r\nProcesso: 0049700-77.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Itu Ltda.\r\n\r\nDEFIRO O PRAZO ORA REQUERIDO. - FLS.82 \r\n\r\nProcesso: 0156300-54.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Risomar Matias Vieira [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.87/95 para efeitos de direito.(R$ 30.553,83)\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciària deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.457-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0102500-58.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERNIT SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS.376 \r\n\r\nProcesso: 0127900-06.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE MELO DA SILVA [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE MELO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.196 \r\n\r\nProcesso: 0011000-66.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gorazil Soares Sant Anna Filho [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gorazil Soares Sant Anna Filho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DOCUMENTO DE FLS. 383 \r\n\r\nProcesso: 0148800-53.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Carlota Monteiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viseg Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.132 \r\n\r\nProcesso: 0075200-48.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Chaves Toledo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Chaves Toledo\r\n\r\nTer ciência dos documentos juntados às fls.311 . \r\n\r\nProcesso: 0116600-71.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Jesus Azevedo Tavares [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Nader Couri Raad Filho [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nader Couri Raad Filho\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.69 \r\n\r\nProcesso: 0171000-40.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Paulo da Silva Junior [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Cantinho da Ribeira Ltda. ME [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Cantinho da Ribeira Ltda. ME\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ PARA O PAGAMENTO (R$ 3.523,55), NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC ,SOB PENA DE MULTA.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0015100-35.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE EMPREEND SERVICOS TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.470 \r\n\r\nProcesso: 0058600-25.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN BELARMINO DOS SANTOS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SYSTEN LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN BELARMINO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.146 \r\n\r\nProcesso: 0140900-39.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mesquita de Farias [Adv. Michelle Bonfim Rangel (OAB: RJ 115745 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgencias Medicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urmed Urgencias Medicas Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.169/170 para efeitos de direito. (R$ 7.531,46)\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciària deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.457-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0143000-30.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Bernardes [Adv. Onesimo Rodrigues (OAB: RJ 93622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Bernardes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.85 \r\n\r\nProcesso: 0136400-22.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Santos de Medeiros [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Santos de Medeiros \r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.268 \r\n\r\nProcesso: 0000547-70.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa de Sousa [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanche Nova Barão de Bonfim Ltda. ME [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Barbosa de Sousa, Réu Lanche Nova Barão de Bonfim Ltda. ME\r\n\r\nÀS PARTES PARA TEREM CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS.170 . PRAZO 5 DIAS COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0001200-43.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coelho de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Alexandre Pereira Pinto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Coelho de Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.99 \r\n\r\nProcesso: 0071900-44.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Galdino dos Santos [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) n/p Soraia Marti Silva - Agencia Nacional de Saude [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Galdino dos Santos, Aut Glória Regina Almeida da Silva Thomas, Aut Maria de Lourdes Pereira Quelhas, Réu Plano Rio Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) n/p Soraia Marti Silva - Agencia Nacional de Saude, Aut Rita de Cássia Pereira Ferreira, Aut Rodrigo Pereira da Silva, Aut Rosa Maria Gaglianone Larangeiras, Aut Rosilene Garcia da Costa, Aut Solange de Souza Carvalho, Aut Valéria de Oliveira\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS ÀS PARTES DO OFICIO DE FLS.132 \r\n\r\nProcesso: 0000873-30.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Paiva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanches Disparada Ltda [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Paiva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.29 \r\n\r\nProcesso: 0089000-17.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanilda Araujo Xavier [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nINDEFIRO TENDO EM VISTA A FALTA DE INTERESSE. - FLS.341 \r\n\r\nProcesso: 0100100-08.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DE FREITAS TAVARES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DOS DADOS ORA INFORMADOS - FLS.334 \r\n\r\nProcesso: 0120000-30.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Lopes Equey [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PENHORA EFEITOS DO ART.884 DA CLT. - FLS.81 \r\n\r\nProcesso: 0010600-81.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Leal [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer SA Industrias Mecanicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Leal\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.74 \r\n\r\nProcesso: 0034300-91.2005.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Andrade da Rocha [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Cristal Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Andrade da Rocha\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.167 \r\n\r\nProcesso: 0186600-19.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAR ALVES BORBA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DOS CALCULOS HOMOLOGADOS DE FLS.229, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. (R$ 1.942,36) - fls.229\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0064800-04.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Britto dos Santos [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda. a/c Administrador Judicial DR.RUBENS MACHIONI SILVA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Britto dos Santos\r\n\r\nMANTENHO A DECISÃO DE FLS.71, UMA VEZ QUE O DOCUMENTO DE FLS.82 DEVERIA TER SIDO JUNTADO PREVIAMENTE À AUDIÊNCIA E NÃO HÁ PREVISÃO LEGAL DE AUSÊNCIA POR MOTIVO DE VIAGEM. - FLS.105 \r\n\r\nProcesso: 0160900-21.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Cavalcante de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Cavalcante de Oliveira \r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE PROCEDA A APRESENTAÇÃO DAS PEÇAS PARA A FORMAÇÃO DOS AUTOS ORA SOLICITADOS. - FLS.305 \r\n\r\nProcesso: 0154100-50.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBUS RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.238 \r\n\r\nProcesso: 0001367-55.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Ribeiro Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR OFERTADO EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. FLS.20 \r\n\r\nProcesso: 0103800-11.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Melissa de Souza [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Manucraft Confecções Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa de Souza \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES PRESTADAS ATRAVES E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.420 \r\n\r\nProcesso: 0043200-58.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Santos [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Santos \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS.207 \r\n\r\nProcesso: 0084800-30.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Ferreira Esch [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Ferreira Esch\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.150 \r\n\r\nProcesso: 0069600-75.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva Soares [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Parede Lisa Tintas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva Soares \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS.45 \r\n\r\nProcesso: 0142500-90.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Matias Netto [Adv. Ricardo Mathias Soares Pontes (OAB: RJ 127165 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cervantes Editora Ltda(com falência estendida a Quickgrafic Editora Ltda.) [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Matias Netto \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.144 \r\n\r\nProcesso: 0069500-96.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COELHO TORRES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA - EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARLOS PEREIRA DE BRITO, Aut CARLOS ALBERTO COELHO TORRES, Aut HENRIQUE ARAUJO DE SANTANA\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE FLS.572. INTIME-SE O AUTOR PARA QUE INDIQUE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO , EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. - FLS.573 \r\n\r\nProcesso: 0009300-50.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilsa Alves Ferreira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilsa Alves Ferreira \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.97 \r\n\r\nProcesso: 0086900-21.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ceciliano [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRéu: Montagens e Projetos Especiais S.A. - MPE [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ceciliano\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS.359 \r\n\r\nProcesso: 0112700-17.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Borges da Fonseca [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Borges da Fonseca\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.297 \r\n\r\nProcesso: 0005100-34.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Rosendo dos Santos [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Gledson Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Rosendo dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.118 \r\n\r\nProcesso: 0173300-97.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SD TRAB EMP ORG PUBL PR DAD SER INF E SIM RJ [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERV FED PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SD TRAB EMP ORG PUBL PR DAD SER INF E SIM RJ\r\n\r\nATENDA O AUTOR, EM 10 DIAS, O SOLICITADO PELO CONTADOR, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. - FLS.2058 \r\n\r\nProcesso: 0064200-80.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Thays Bayer Ferreira [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 27 Bar e Restaurante Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thays Bayer Ferreira \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.42 \r\n\r\nProcesso: 0182300-77.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE FREITAS [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.333 \r\n\r\nProcesso: 0067100-12.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: CEZAR DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Antonio de Sousa Rodrigues (OAB: RJ 58481 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nINTEME-SE A RÉ PARA FINS DO ART.884 DA CLT, ANTE A GARANTIA DO JUÍZO. - FLS.192 \r\n\r\nProcesso: 0025300-33.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Helena Curi Pacheco dos Reis [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Helena Curi Pacheco dos Reis\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS.456 \r\n\r\nProcesso: 0154800-21.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Veloso da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S/A [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Veloso da Silva\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.288 \r\n\r\nProcesso: 0049800-03.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rosa de Lima [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS CRISTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rosa de Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.221 \r\n\r\nProcesso: 0001265-33.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Portal do Parque [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Vieira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Portal do Parque\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR OFERTADO EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. FLS.25 \r\n\r\nProcesso: 0154500-93.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Zanini Bernardo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Zanini Bernardo\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.340 \r\n\r\nProcesso: 0209400-02.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JESUS CAMINHA [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Pereira Transportes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JESUS CAMINHA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.167 \r\n\r\nProcesso: 0032600-46.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.239 \r\n\r\nProcesso: 0054400-96.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Simoes Bastos [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A.( atual denominação de Aereo Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Simoes Bastos, Réu Variglog S.A., Réu VRG LINHAS AÉREAS S.A.( atual denominação de Aereo Transportes Aéreos S.A.)\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.980 \r\n\r\nProcesso: 0167200-43.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINARA DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINARA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.109 \r\n\r\nProcesso: 0000721-79.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucineide Vieira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Wassar Construções e Serviços Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucineide Vieira da Silva, Réu Wassar Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.82 \r\n\r\nProcesso: 0059600-94.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON JOSE RODRIGUES [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON JOSE RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.169 \r\n\r\nProcesso: 0001419-51.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento Rodrigues [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo do Nascimento Rodrigues, Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 70,60 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.43 \r\n\r\nId: 1256177"
                            ],
                            "1256178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0248300-40.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO GOMES DE BRITO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Priscila Mauadié Souza (OAB: RJ 93284 - D)], Réu: J.BARRETO CIA LTDA [Adv. Ivan Labandera (OAB: RJ 12678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.BARRETO CIA LTDA, Réu MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. - FLS.334 \r\n\r\nProcesso: 0087900-56.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves Silva dos Santos [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves Silva dos Santos\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.96 \r\n\r\nProcesso: 0151100-42.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON RATON DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON RATON DOS SANTOS\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.430 \r\n\r\nProcesso: 0167500-63.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcinei dos Santos Leite [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Service Comercial Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcinei dos Santos Leite\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.246 \r\n\r\nProcesso: 0000858-27.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rodrigues Lima [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Accessorize Brasil Ltda. [Adv. Carlos Ulisses de Souza Falcao (OAB: RJ 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Accessorize Brasil Ltda., Aut Mariana Rodrigues Lima\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.144 \r\n\r\nProcesso: 0092400-73.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACARIO RODRIGUES SIMAO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACARIO RODRIGUES SIMAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS.453/470...INT.AS PARTES.FLS.482 \r\n\r\nProcesso: 0096000-63.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Peroba [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira Peroba \r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.258 \r\n\r\nProcesso: 0029800-45.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laudeci Ramos [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Merlin Copacabana Hotel Limitada [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Laudeci Ramos, Réu Merlin Copacabana Hotel Limitada\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS.187/188 , CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO ...INT.AS PARTES.FLS.194 \r\n\r\nProcesso: 0071500-98.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco Dyonisio [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Francisco Dyonisio\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.76 \r\n\r\nProcesso: 0000068-09.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Borges Dias Lirio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Maracanã Rio 2014\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Borges Dias Lirio\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO POR SE ENQUADRAR A HIPÓTESE NO § 1º DO ART.852-B DA CLT. CUSTAS DE R$ 440,00 SOBRE O VALOR DA CAUSA, PELO RECLAMANTE, DAS QUAIS FICA ISENTO PORQUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO §3º DO ART.790 DA CLT. - FLS.20 \r\n\r\nProcesso: 0000797-69.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Aparecida de Lima dos Reis [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bençãos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Aparecida de Lima dos Reis , Réu Fundação Bençãos do Senhor \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 160,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.119 \r\n\r\nProcesso: 0047300-32.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GOMES RAMOS [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nAO RECLAMADO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS.1002, EM 05 DIAS . - FLS.105 \r\n\r\nProcesso: 0039200-15.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Brandão da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabiana Brandão da Silva\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTES OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS.162/164...INT.AS PARTES.FLS.187 \r\n\r\nProcesso: 0081800-08.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA SOUZA DA COSTA [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: WE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA SOUZA DA COSTA\r\n\r\nAO AUTOR PARA INDICAR O CORRETO ENDEREÇO DA RÉ A FIM DE QUE SE PROCEDA A CITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DA MESMA, TENDO EM VISTA QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO OCORREU A CITAÇÃO PARA PAGAMENTO DO CRÉDITO EXEQUENDO. - FLS.237 \r\n\r\nProcesso: 0001122-78.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Domingos de Souza [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria e Editora Renovar Ltda. [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria e Editora Renovar Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA DE SEU CRÉDITO E DO DEPÓSITO EFETUADO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT.FLS.31 \r\n\r\nProcesso: 0041300-16.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO SANTANNA [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: RECOURO INDUSTRIA DE COURO RECONSTITUIDO LTDA [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RIBEIRO SANTANNA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.383 \r\n\r\nProcesso: 0152400-78.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CARNES LEOSONIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.223 \r\n\r\nProcesso: 0000072-46.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barbosa Santos\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO POR SE ENQUADRAR A HIPÓTESE DO §1º DO ART.852-B DA CLT ... - FLS.24 \r\n\r\nProcesso: 0064400-29.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tavares da Silva [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab de Prof de Informatica Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tavares da Silva\r\n\r\nFORNEÇA O AUTOR OS ENDEREÇOS SOLICITADOS NA CERTIDÃO DE FLS.466. \r\n\r\nProcesso: 0057900-10.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Lima [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Niteroiense dos Deficientes Fisicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Niteroiense dos Deficientes Fisicos, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Sidney Lima\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.98 \r\n\r\nProcesso: 0135000-07.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Oliveira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Freitas Raposo Ltda. [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N.FREITAS RAPOSO, Réu N. Freitas Raposo Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. R$ 3.000,00. \r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0142300-88.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Dionizio da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Dionizio da Silva, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA O VALOR DO DEPSOITO RECURSAL DE FLS.195 - FLS,.252 \r\n\r\nProcesso: 0013900-51.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Castro Spa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Boavista Ltda [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Boavista Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.207/215 para efeitos de direito. (R$ 128.148,13)\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciària deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.457-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0014800-49.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES GUEDES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES GUEDES, Aut PEDRO OLAVO JUNQUEIRA DANTAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.916 \r\n\r\nProcesso: 0099300-43.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENZO PALADINO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENZO PALADINO\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS.107 \r\n\r\nProcesso: 0137100-71.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE MORAES DE MELLO EBOLI [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HENRIQUE MORAES DE MELLO EBOLI, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS 222/223 ....INT.AS PARTES.FLS.242 \r\n\r\nProcesso: 0116600-91.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILIDIA CONCEICAO PRADO SCHULER [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ AO DEP´SOITO DE FLS.266 \r\n\r\nProcesso: 0148100-68.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FIGUEIREDO DO MONTE [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA FIGUEIREDO DO MONTE\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.150 \r\n\r\nProcesso: 0139300-61.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA ROCHA MAGNO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: J N Organização Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA ROCHA MAGNO\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.217 \r\n\r\nProcesso: 0060400-83.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo das Neves Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Conservadora Luiz Wagner Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo das Neves Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, FLS. 160 \r\n\r\nProcesso: 0229000-39.1983.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Emilia Pereira do Prado [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ - FLS.1994 \r\n\r\nProcesso: 0166500-62.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Nunes Leite [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Nunes Leite\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS.341 \r\n\r\nId: 1256178"
                            ],
                            "1256596": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000203-55.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Cabral da Silva \r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000719-75.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Souza \r\n\r\nRéu: RKR Administração Serviços e Bens Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RKR Administração Serviços e Bens Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256596"
                            ]
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                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1254596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089900-23.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Tavares da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Servicos de Buffet Ltda. [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tom Rio Servicos de Buffet Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0102600-60.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Duarte Bizerra [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Réu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Service Ltda., Réu IRB Brasil Resseguros S.A. , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 568/572. \r\n\r\nProcesso: 0001700-16.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLISE COELHO ADATI [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLISE COELHO ADATI\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0097700-83.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIO PAULO DOS SANTOS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS MAS TRANSPORTES DE CARGAS E TURISMO LTDA [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINIO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 145, devendo a reclamante indicar novo endereço onde os sócios poderão ser citados, em 30 dias. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o conseqüente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0054100-60.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Menezes de Almeida [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Moldcril Industrial Ltda. ME [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Menezes de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-39.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro dos Reis [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ribeiro dos Reis\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0143300-54.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDES DIAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM CELULAR SA [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERNANDES DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-24.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João d Almeida Machado [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 351/375. \r\n\r\nProcesso: 0092000-92.2000.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA COSTA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA LUCIA ALVARENGA PACHECO [Adv. Aldair Lopez Fernandez (OAB: RJ 102279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA COSTA\r\n\r\nIntime-se o reclamante/arrematante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000481-50.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia Costa Ramos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Costa Ramos \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0073100-03.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: D M SILVA EMPREITEIRA LTDA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Réu: CLEBER WILHANS FORES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000050-16.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Inácio dos Santos [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Inácio dos Santos\r\n\r\nIndefiro a gratuidade de justiça, calhando ressaltar que o autor está assistido por profissional de sua livre escolha. Intime-se o reclamante para ciência de que os honorários periciais foram estimados no valor de R$ 2.500,00, devendo o reclamante depositar o valor integralmente, em 10 dias, ou parceladamente, em tantas parcelas mensais quantas forem necessárias até o recolhimento do valor total, sendo certo que a perícia somente terá início após o seu recolhimento integral. \r\n\r\nProcesso: 0086800-94.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celizene Maria Pereira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Maria de Azevedo Turola [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celizene Maria Pereira\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 175, tendo em vista que o cadastramento no NIT é possível inclusive para empregados domésticos. Cumpra a reclamante, em 10 dias, o determinado no despacho de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0077000-71.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Veras [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Marcatto Davi Cohen [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Veras\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência da certidão do oficial de justiça e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0106900-36.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Lacerda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Santiago Soares (OAB: RJ 115755 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Santiago Soares (OAB: RJ 115755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 617 e para comprovar o recolhimento dos honorários periciais, estimados em R$ 2.800,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122300-56.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago do Sacramento Dantas [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Service RH S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda.; [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago do Sacramento Dantas \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-61.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valma Nascimento Machado [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valma Nascimento Machado\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0065600-65.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Batista Ferreira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Porto de Vigo Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Porto de Vigo Ltda., Aut Clovis Batista Ferreira\r\n\r\nRTE: Nada a deferir na petição de fls. 330, pois a executada não foi citada.\r\n\r\nRDA: Tendo em vista que a reclamada não foi localizada no endereço fornecido pela mesma (procuração de fls. 42), intime-se o seu patrono para, em 05 dias, informar o endereço atualizado da ré, sob pena de, no silêncio, considerar o juízo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, autorizando sua citação por edital, que desde já determino, se for o caso.\r\n\r\nProcesso: 0000391-42.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Tatiana Netto Brandao (OAB: RJ 91474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra da Silva , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, sobre o Ofício de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0126000-74.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva Ferreira [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina da Silva Ferreira\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 10 dias, dar andamento ao feito, pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000268-44.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva de Araújo [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Capacitare Curso de Idiomas Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capacitare Curso de Idiomas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 39/42. \r\n\r\nProcesso: 0000117-78.2011.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gastronomia 56 Bar Restaurante Ltda. [Adv. Ruy Pereira dos Santos (OAB: RJ 43949 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Cosme de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gastronomia 56 Bar Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0017300-43.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELIOMAR ARAUJO PEREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CASA SHOW S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELIOMAR ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-85.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Gomes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Gomes \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1254596"
                            ],
                            "1254595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102000-59.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALILO RIBEIRO VASCONCELOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALILO RIBEIRO VASCONCELOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-55.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra do Nascimento [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bougainville Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Coopetraux-Cooperativa de Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraux-Cooperativa de Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro, Réu Posto de Gasolina Bougainville Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000589-16.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria Tomaz [Adv. Adriane Pereira Nahar Barbosa (OAB: RJ 162306 - D)]\r\n\r\nRéu: Whitening Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Tomaz \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-86.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDI PIMENTEL RAMOS [Adv. Adilson Ferreira (OAB: RJ 61781 - D)]\r\n\r\nRéu: PALCO ALIMENTOS E COMERCIO LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDI PIMENTEL RAMOS\r\n\r\nIndefiro a expedição de ofício requerida na petição de fls. 107. Consulte a nova patrona os autos, em 10 dias, requerendo, neste prazo, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000005-12.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Apolinário Batista [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME \r\n\r\nIndefiro o requerido nas petições de fls. 121/122, cabendo à ré apresentar a impugnação, na forma e prazo determinados na fl. 119, sob pena de serem homologados os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0150700-46.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Antonio de Souza [Adv. Carlos Roberto Nuncio (OAB: RS 32052 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorários periciais no valor de R$ 2.800,00, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118100-45.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DEMARCO [Adv. Jose Luis Saraiva (OAB: RJ 75011 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIVEWAY INDUSTRIA BRASILEIRA AUTOPECAS LTDA [Adv. Roberto Cardone (OAB: SP 196924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRIVEWAY INDUSTRIA BRASILEIRA AUTOPECAS LTDA, Aut PAULO ROBERTO DEMARCO\r\n\r\nJuistifiquem as partes, pormenorizada e discriminadamente, as indicações \"indenizatórias\" da fl. 266, em 10 dias. No silêncio, as cotas previdenciária e fiscal incidirão sobre o valor total acordado. \r\n\r\nProcesso: 0001134-86.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Cunha Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda. [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Clinvac Ltda.\r\n\r\nReporto-me à ata da fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0109600-48.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Cosme da Silva Filho [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreteira Ltda., Réu: Ivescon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Cosme da Silva Filho \r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que os sócios indicados não são sócios da Ivescon Engenharia Ltda. Intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000202-98.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinelia Maria do Nascimento Bezerra [Adv. Silvio Turibio Alves (OAB: RJ 152005 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal( Em recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinelia Maria do Nascimento Bezerra \r\n\r\nNão há dependência aos presentes autos, tendo em vista que já houve prolação de sentença. Intime-se a reclamante para explicar o motivo de repetir pedidos já apreciados, devendo cumprir, ainda, o despacho de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0141000-56.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR LOBO GONCALVES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-41.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline do Nascimento [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0155600-14.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Goncalves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-80.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Clementino dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada, em 10 dias, fornecer as certidões atualizadas do RGI dos bens indicados na petição de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0118700-32.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Torres [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-48.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zanoni Campos Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0075300-31.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manuel Rocha da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorários periciais no valor de R$ 3.400,00, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134700-54.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA AUGUSTA MARTINS CANDIDO [Adv. Balthazar Dias Salgado (OAB: RJ 17623 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA RECANTO DAS AGUAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA AUGUSTA MARTINS CANDIDO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000060-60.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Leonardo de Freitas [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica Transportadora Ltda. EPP [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Leonardo de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-96.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Jose de Oliveira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Condominio do Edificio Palm Park [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Jose de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000800-77.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TOPSERV SERVICOS GERAIS LTDA A/C SOCIO [Adv. Amaury Machado (OAB: RJ 79781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nIndefiro a elaboração de nova certidão, tendo em vista que o reclamante nem mesmo comprova a recusa do juízo falimentar no que toca à certidão de crédito expedida. Intime-se o reclamante para, em 10 dias, apresentar cópia do despacho do MMº Juiz Falimentar com as exigências mencionadas na petição de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0014600-55.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Goncalves da Silva [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001279-45.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vital Figueiredo [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário da reclamada, por deserto, observando-se que a ré não comprova sua “situação econômica precária”. Outrossim, requerimento de falência não é falência propriamente dita. \r\n\r\nProcesso: 0004100-90.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacao S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacao S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-60.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Cortes da Silva Filho [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Cortes da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-85.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA GOMES ALVES [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS AJUD DE DESP ADUAN NO MUNIC DO R JANEIRO [Adv. Marilucia do Carmo Duarte de Mattos Moreira (OAB: RJ 78515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA GOMES ALVES\r\n\r\nReporto-me ao despacho da fl. 130. Decorrido o prazo ali assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0042000-88.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA CUNHA [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA CUNHA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nAguarde-se o inteiro teor dos acórdãos proferidos nos Conflitos de Competência noticiados às fls. 515. \r\n\r\nProcesso: 0003300-28.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Romeu Pinto [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Penta Conservação e Manutenção Ltda. [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Penta Conservação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que a reclamada não foi localizada no endereço fornecido pela mesma (contestação de fls. 47), intime-se o seu patrono para, em 05 dias, informar o endereço atualizado da ré, sob pena de, no silêncio, considerar o juízo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, autorizando sua citação por edital, que desde já determino, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000008-64.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida Chaves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Almeida Chaves \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-57.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Barbosa Ferreira [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalização S.A., Aut Valéria Barbosa Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-75.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Chamarelli [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Chamarelli\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1254595"
                            ],
                            "1254592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2012\r\n\r\n0148600-94.2004.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: DIOCELIO CABRAL AVELINO\r\n\r\nExecutado: AM2 ADM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AM2 ADM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.755,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018100-32.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Palermo Ferreira\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.419,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000900-46.2006.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rincon Quality Foods Ltda.\r\n\r\nExecutado: Nobel Oliveira Menezes de Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Nobel Oliveira Menezes de Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254592"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0014600-55.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254594"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0102600-60.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Duarte Bizerra \r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda., Madri Saneamento Ambiental Ltda., IRB Brasil Resseguros S.A. , Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Worktime Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Madri Saneamento Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 568/572. \r\n\r\nProcesso: 0157200-70.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bueno Aires\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Renovo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Renovo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0114700-47.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata Moraes Abreu \r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254593"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1256283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/02/2012 - DOC 22\r\n\r\nProcesso: 0000638-20.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Carmo Santos [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai-Mar Compras e Vendas de Máquinas de Costura e Confecções Ltda. [Adv. Sheyla Souza da Silva (OAB: RJ 143552 - D)], Réu: Tussor Confecções Ltda. - Cuecas d Uomo [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia do Carmo Santos, Réu Rai-Mar Compras e Vendas de Máquinas de Costura e Confecções Ltda., Réu Tussor Confecções Ltda. - Cuecas d Uomo \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio. R$ 2.002,73. \r\n\r\nProcesso: 0000404-38.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pinheiro da Silva [Adv. Paulo Cesar Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136311 - D)]\r\n\r\nRéu: AGV Logistica S.A. [Adv. Patrícia Laurindo Gervais (OAB: SP 197897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGV Logistica S.A., Aut Marco Antonio Pinheiro da Silva \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio. R$ 14.294,24.\r\n\r\nProcesso: 0070000-51.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Mendonca [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemom -Instalacoes Eletricas e Montagem Industrtial Ltda [Adv. Maurício Maia de Oliveira (OAB: RJ 135361 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participacoes Indust e Comercio Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iehiemom -Instalacoes Eletricas e Montagem Industrtial Ltda, Aut Luiz Carlos de Mendonca\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000407-27.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Helena Alves da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)], Aut: Edmundo Soares Rodrigues [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)], Aut: Edson Celestino dos Santos [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)], Aut: Elizabete das Graças Pazze Lessa [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Flavia Delgado Lopes do Vallessa [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: João Ferreira Filho [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda, Réu: ALESSANDRO MARQUES , Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena Alves da Silva , Aut Edmundo Soares Rodrigues , Aut Edson Celestino dos Santos , Aut Elizabete das Graças Pazze Lessa , Aut Flavia Delgado Lopes do Vallessa , Aut João Ferreira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0152800-68.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Oliveira de Souza [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Condomínio do Edifício América Mall [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: José Carlos de Oliveira Barros, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Oliveira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000114-86.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio José da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos Para Construção Civil Ltda., Réu: RJZ Cyrela Empreendimentos Ltda., Réu: Brookfield Incorporações S.A., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio José da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/03/2012 às 10:22 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000109-64.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Almeida [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus Almeida \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/03/2012 às 09:32 horas.\r\n\r\nProcesso: 0172100-95.1981.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSTANTINO MOREIRA DE LACERDA [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: JUDITH FARIAS, Aut: IRACEMA CASIMIRO, Aut: ESMERALDA ZITA DA SILVA, Aut: VALDECY NETO DA SILVA, Aut: ZAIRA CORREA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSTANTINO MOREIRA DE LACERDA \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 588: \"Indefiro. Que o advogado ajuíze ação própria na justiça competente.\" \r\n\r\nProcesso: 0144300-81.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Garcia de Oliveira [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Garcia de Oliveira, Réu Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000384-47.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tauá e Jardim de Infância Algo Tao Doce Ltda.[Adv. Verônica Ramalho Silva (OAB: RJ 115.070)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ré Colégio Tauá e Jardim de Infância Algo Tao Doce Ltda [Adv. Verônica Ramalho Silva (OAB: RJ 115.070)] \r\n\r\nApresentar a documentação solicitada pela parte autora. Regularizar a representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0000833-05.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhuam Braga da Costa [Adv. Renata Malheiro Abranches (OAB: RJ 101248 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Clube [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rhuam Braga da Costa\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar os formulários do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000106-12.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato dos Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor das Estrelas Restaurante Ltda. ME, Réu: Rede Globo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato dos Santos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/03/2012 às 08:57 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000113-04.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Araújo de Souza [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Bonadiman Advogados Associados , Réu: Martins Esteves e Olivieri Advogado Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Araújo de Souza \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/03/2012 às 09:41 horas.\r\n\r\nProcesso: 0037500-58.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Sena Pereira [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabricio de Sena Pereira \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio. R$ 123.696,98.\r\n\r\nProcesso: 0000632-47.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves de Souza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0095100-47.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA PIMENTEL KLEIN DE ARAUJO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA PIMENTEL KLEIN DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0022900-66.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Almeida Goncalves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Instituto Metodista Isabela Hendrix [Adv. Alexandre Magno Caldeira Figueiredo (OAB: MG 85246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Almeida Goncalves\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 717: \"Mas como certificar o prazo para ajuizamento de embargos de devedor se o juízo não está garantido? Na verdade, o autor não se manifestou sobre fl. 700, ou seja, não disse se aceitava (ou não) o bem oferecido.\" \r\n\r\nProcesso: 0000112-19.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Marcia dos Santos [Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira (OAB: RJ 99200 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Marcia dos Santos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/03/2012 às 09:38 horas.\r\n\r\nProcesso: 0140500-74.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberto Alves Castelo Branco [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Soluções em Informática S.A. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)], Réu: IBM Brasil S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ Soluções em Informática S.A., Aut Fábio Roberto Alves Castelo Branco , Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu IBM Brasil S.A. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio. R$ 33.480,98.\r\n\r\nProcesso: 0151500-08.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca da Costa Eiras Rodrigues [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca da Costa Eiras Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-32.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guimaraes da Fonseca [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Guimaraes da Fonseca , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial), Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048300-82.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammacope Engenharia e Cosntruções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos Silva \r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 156, devendo apresentar meios objetivos para prosseguir a execução em 15 dias, no silêncio será expedida certidão de crédito e arquivametno dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000104-42.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Soares da Silva [Adv. Thiago de Souza da Fonseca (OAB: RJ 156488 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Soares da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/03/2012 às 08:51 horas.\r\n\r\nProcesso: 0162900-24.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Fernandes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-20.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Jorge Hatchuel [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Jorge Hatchuel \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/03/2012 às 08:42 horas.\r\n\r\nProcesso: 0015900-98.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-Em Liq Extraj [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-Em Liq Extraj\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1149: \"Nada a deferir\". \r\n\r\nProcesso: 0000108-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Aparecida Guimarães [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Funerária Rio Pax do Méier Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Aparecida Guimarães\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/03/2012 às 09:29 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000715-63.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares Saldanha [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Soares Saldanha \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio. R$ 55.528,25.\r\n\r\nProcesso: 0015900-98.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-Em Liq Extraj [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-Em Liq Extraj, Aut OSWALDO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-98.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes Gouveia de Lima [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Posto Ltda. [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Azul Rede de Posto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido respeitandos os parâmetros de fl. 233. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-65.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Cardoso da Silva [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Cardoso da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/03/2012 às 08:36 horas. \r\n\r\nProcesso: 0176100-69.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VIVEIROS DUARTE MOREIRA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB PROF INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA VIVEIROS DUARTE MOREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1018: \"Indefiro porque tais pessoas sequer foram citadas para pagamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0000105-27.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Torres de Oliveira Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Baptista Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Torres de Oliveira Santos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/03/2012 às 08:54 horas.\r\n\r\nProcesso: 0081200-21.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo Pimenta [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut José Alfredo Pimenta\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 113.570,31.\r\n\r\nProcesso: 0005800-16.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARQUES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MARQUES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-35.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Chamego do Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/03/2012 às 08:39 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000110-49.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Alandelon Domingos Prazeres [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais Ltda. ME, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alandelon Domingos Prazeres \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/03/2012 às 09:35 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000107-94.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Raimundo Cabral [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Raimundo Cabral \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/03/2012 às 09:26 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001349-25.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warsial da Penha Soares [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048200-69.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON DE LIMA SANTOS [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON XAVIER DE ARAUJO [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDSON XAVIER DE ARAUJO\r\n\r\nDizer se tem alguma oposição ao requerimento de fl. 193, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001650-69.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes Granja [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A., Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lopes Granja\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000115-71.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Gina Narciza Rapozo Gonçalves [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: João Ricardo de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gina Narciza Rapozo Gonçalves\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/03/2012 às 09:44 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000775-36.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Carla d Anuciação Rangel [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Carla d Anuciação Rangel \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000116-56.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Adonis Pereira da Conceição [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Adonis Pereira da Conceição\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/03/2012 às 09:47 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001333-71.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Claramila Araújo Marques [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Uluwatu Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claramila Araújo Marques\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 15. \r\n\r\nProcesso: 0000488-73.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Correia [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane dos Santos Correia, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio. R$ 101.916,36.\r\n\r\nProcesso: 0179800-24.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA DE TARSO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA DE TARSO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 216: \"Indefiro porque esta tentativa já foi feita em inúmeros outros processos, sem sucesso. A demora não pode ser creditada a este juízo, que tentou múltiplas formas de viabilizar a satisfação do crédito.' \r\n\r\nProcesso: 0160500-37.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Rodrigues Coelho [Adv. Marcela Kusminsky (OAB: SP 222335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Rodrigues Coelho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 472 verso: \"Diante da certidão havida no agravo de petição, venha o autor com novos cálculos observados os itens \"1\" e \"3\" de fls. 441/443, além de excluir a multa do artigo 475 do CPC (não o adicionando nos cálculos), em observância ao acórdão e à decisão dos embargos de devedor\". \r\n\r\nProcesso: 0102300-32.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guimaraes da Fonseca [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 985: \"Nego seguimento porque deserto, indeferindo ainda a gratuidade de justiça requerida.\" \r\n\r\nProcesso: 0001304-66.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Dias da Silva [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Dias da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001012-70.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilsenir de Souza [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeduzir o valor do R.O. e depositar a diferença. \r\n\r\nProcesso: 0000100-05.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Lima Freire de Aguiar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Lima Freire de Aguiar \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/03/2012 às 08:45 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001139-87.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruce Freitas de Paiva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruce Freitas de Paiva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte re clamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000101-87.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Douglas Jesus de Castro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Jolia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Douglas Jesus de Castro \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/03/2012 às 08:48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000971-06.2010.5.01.0026 - RtPosse\r\n\r\nAut: Condominio do Edificio Masaccio [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Cabral dos Santos [Adv. Jorge Alexandre Fonseca Farelli (OAB: RJ 97050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condominio do Edificio Masaccio\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 97: \"Com razão. Á fl. 50 houve responsabilidade pelos depósitos faltantes e da multa sobre ele - e apenas dele. Venha o réu com o cálculo que entende devido.\" \r\n\r\nProcesso: 0000274-48.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Marques de Noronha [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-minutar o recurso de fls. 88/90. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-94.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Almeida Júnior [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Mãe Joana Comercial Ltda, Réu: Elizete de Deus Henriques, Réu: Esmeraldo Araújo Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Almeida Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nId: 1256283"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1254190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004900-08.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTOTELES TRAVASSOS DE ANDRADE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTOTELES TRAVASSOS DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.404. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-19.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation (Brasil) Ltda [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menzies Aviation (Brasil) Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0052500-39.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN DE CARVALHO MARQUES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0128300-59.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE BENICIO DE SOUZA FILHO [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRASMA S.A. [Adv. Esterlino Pereira de Souza (OAB: SP 35230 - D)], Réu: LUIS EULALIO DE BUENO VIDIGAL FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE BENICIO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-53.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE LAVOURA CAMPOS [Adv. Henrique Lavoura Campos (OAB: RJ 69245 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS, Aut HENRIQUE LAVOURA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001072-03.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlson Rogério Fernandes Correa [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlson Rogério Fernandes Correa , Réu Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1254190"
                            ],
                            "1254189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010100-34.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Saisse Bastos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Saisse Bastos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001450-90.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Moreira da Silva [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internacional Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Moreira da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-44.2011.5.01.0028 - Exibic\r\n\r\nSpte: José Carlos de Mello Neto [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nSpdo: Bonsucesso Futebol Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Spte José Carlos de Mello Neto \r\n\r\nRequerer o que for de interesse, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-70.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX RAMOS MARINHO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX RAMOS MARINHO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-16.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Francisco dos Santos [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancaria Ltda., Réu: ALCASTRE GRUPO PÃO DE AÇUCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126500-97.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Oliveira da Rocha [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICAS QUEOPS LTDA [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: DUVENETO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: FREDERICO SCARPINO CASSARO, Réu: GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Oliveira da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica na CPE, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0036800-91.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO FERREIRA DE SALLES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: REFER FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Fabio Fernandes Peixoto (OAB: RJ 51262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFER FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-81.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Joaquim Araujo Alves [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Aut Sebastião Joaquim Araujo Alves \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-09.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza Dantas [Adv. Ana Maria Pinto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 142978 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Valeria de Souza Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-69.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Fernandes de Meira Valente [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MANUEL MARQUES FERREIRA\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucessor do Banco BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-PREVI-BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Fernandes de Meira Valente\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-38.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA SOCORRO SOEIRO [Adv. Jeanete Pereira Franco (OAB: RJ 37401 - D)], Aut: CLAUDIO IRINEU DA COSTA [Adv. Jeanete Pereira Franco (OAB: RJ 37401 - D)], Aut: SENHORINHA APARECIDA R QUEIROZ [Adv. Jeanete Pereira Franco (OAB: RJ 37401 - D)], Aut: SEVERINO LOURENCO DA SILVA [Adv. Jeanete Pereira Franco (OAB: RJ 37401 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA SOCORRO SOEIRO, Aut CLAUDIO IRINEU DA COSTA, Aut SENHORINHA APARECIDA R QUEIROZ, Aut SEVERINO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001596-97.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Dielson Herculano de Farias [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalis Indústria de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dielson Herculano de Farias \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, pelo não atendimento dos requisitos do art.852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000615-68.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino de Jesus Barbosa [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-98.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Paulo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 05 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0053000-32.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Medeiros Magalhaes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: C e C Casa e Construcao [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito do credito autoral remanescente (R$ 11.575,10 ou 937.986,39 TRs), em 05 dias, sob pena de cominação da multa prevista no art 475-J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001640-19.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemar Santos Medeiros [Adv. Paulo Firmino Araujo Curto (OAB: RJ 163177 - D)]\r\n\r\nRéu: Cep Control Eléctrico e Pneumático Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Santos Medeiros \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, pelo não atendimento dos requisitos do art.852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0064000-63.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Olavo Mendes [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: O Sol Nascente em Botafogo Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Sol Nascente em Botafogo Ltda., Aut Vania Olavo Mendes\r\n\r\ntomar ciência da homologação de cálculos fixando o total da condenação em R$ 2.595,04 ou 211.755,80 TRs. Convolado em penhora o deposito de fls247. \r\n\r\nProcesso: 0000664-46.2010.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Santos [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium LV Rio Elevadores [Adv. Tania Figueiredo Amaral (OAB: RJ 72554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium LV Rio Elevadores \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.132. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-72.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Simo Alves [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Couro Comercial Ltda. [Adv. Carlos Frederico da Silva (OAB: RJ 63651 - D)], Réu: FREDI JORGE CORRADINI, Réu: RAFAEL FELIPE DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Simo Alves\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica na CPE, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0145100-69.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Soares Felipe [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Soares Felipe \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001591-75.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: José Dilton Oliveira Filho [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dilton Oliveira Filho \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, pelo não atendimento dos requisitos do art.852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0129900-27.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Guillermo Vega Gomez [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Q.S.V. do Brasil - Comercio e Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Ximena Wadia Posada Reyes, Réu: Raul Amaury Liciani, Réu: Franky Leonardo Ramirez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Guillermo Vega Gomez\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-80.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Lanteuil [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A. Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Varig Logística S.A. Em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil, Réu Vrg Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. Negado seguimento ao recurso ordinario da 4ª reclamada por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0068300-39.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY RODRIGUES LIMA [Adv. Sonia Rodrigues da Costa Alves Lima (OAB: RJ 68825 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no importe de R$ 24.874,28, no prazo de 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0017800-61.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Belmira Teixeira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Alberto Ahmed [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Belmira Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-07.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS EMANUEL FERNANDES [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS EMANUEL FERNANDES, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-23.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE NILTON SILVA COSTA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCAMPO - COOPERATIVA DOS COMERCIANTES DA FEIRA DE TRADICOES NORDESTINAS DO CAMPO DE SAO CRISTOVAO [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)], Réu: Jose Agamenon de Almeida e Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON SILVA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da carta precatoria com certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-54.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CAMARA SOBRAL [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CAMARA SOBRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001575-24.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcides Cabral dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 05 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0160800-66.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA APARECIDA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Lopes Machado (OAB: RJ 87221 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCUS INFORMATICA LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA APARECIDA DA SILVA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226900-08.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM ADELIA DE MORAES PEDRO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM ADELIA DE MORAES PEDRO, Réu PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes e a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000516-98.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Santos de Souza [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Santos de Souza, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-77.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Moreira [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1254189"
                            ],
                            "1254193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2012\r\n\r\n0119900-12.1998.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO BENEDITO SILVA\r\n\r\nExecutado: Ademir Jose Manzatto,CIEC CONSTRUCOES INCORPORACOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA -EPP ,Jose Rial Pose Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ademir Jose Manzatto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.361,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Rial Pose Filho,CIEC CONSTRUCOES INCORPORACOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA -EPP ,Jose Rial Pose Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Rial Pose Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.361,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087000-44.1996.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: ABILIO DA CRUZ GONCALVES\r\n\r\nExecutado: SOARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.148,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046700-88.2006.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Catia Gomes Salvador da Silva\r\n\r\nExecutado: Feud Victor Ananias,Vivian Ananias Kaiuka\r\n\r\nPelo presente fica citado Feud Victor Ananias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 880,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vivian Ananias Kaiuka,Vivian Ananias Kaiuka\r\n\r\nPelo presente fica citado Vivian Ananias Kaiuka, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 880,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018200-56.1999.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS ESCAMILHA DOMINGUES\r\n\r\nExecutado: ELAINE CHIARELLI SANTOS,BIG CENTER RIO REBOQUES LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado ELAINE CHIARELLI SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.091,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254193"
                            ],
                            "1254192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2012\r\n\r\n0014200-13.1999.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELI SWINERD GOMES DA COSTA\r\n\r\nExecutado: JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.546,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254192"
                            ],
                            "1254191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000681-82.2010.5.01.0028 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Cirpress Sociedade Anônima Indústria Eletrônica \r\n\r\nPelo presente fica m Cirpress Sociedade Anônima Indústria Eletrônica , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar a localização de bens passíveis de penhora, sob pena de ser considerado ato atentatorio à dignidade da justiça, conforme art600 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160800-66.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nRéu: FOCUS INFORMATICA LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m FOCUS INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254191"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058900-50.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Zhebit [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Zhebit, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 282. PRAZO DE 5 CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-58.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Aparecida dos Santos [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. , Réu: Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Aparecida dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PRAZO DE 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-60.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Maria da Silveira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Cabeleireiro dos Artistas Ltda. ME, Réu: SALAO DE CABELEIREIROS BASILIO LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Maria da Silveira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA QUE, ALÉM DA CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, INDIQUE, EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-39.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE AGUIAR CARREGAL (Espólio de) [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista fora de cartório, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-95.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Luiz Teixeira Martins [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Luiz Teixeira Martins\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0065600-18.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE SOUZA TELLES [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Alberto Ahmed [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Aziz Ahmed\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE SOUZA TELLES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA DIZER SE CONCORDA COM O PARCELAMENTO NOS TERMOS REQUERIDOS PELAS RECLAMADAS. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-95.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE LIMA ARAUJO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE LIMA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052200-88.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALVARO MARTINS [Adv. Gumercindo Rocha Filho (OAB: RJ 54639 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO [Adv. Danusa Massafferri Rodrigues (OAB: RJ 88627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE CARGA, TENDO EM VISTA QUE O REQUERENTE AINDA NÃO SE HABILITOU DEVIDAMENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-21.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gissele Cleide de Souza Frazão [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Rio Distribuidora e Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horti Rio Distribuidora e Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO REQUERIDO ÀS FLS. 64. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-22.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: W. Packs Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Jackson Moura Teixeira Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte W. Packs Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito da importância que entende dever, em cinco dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000283-29.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Valente de Macedo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Valente de Macedo \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-23.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Rangel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito da importância que entende dever, em cinco dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0038600-53.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR RODRIGUES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: José Luiz do Lago, Réu: Gilson Carvalho Junqueira, Réu: Luiz Olavo Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR RODRIGUES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIÊNCIA DA RESPOSTA AO OFÍCIO RECEBIDO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000574-92.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sibanto Saldanha [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetisan Servitox Inseticidas Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0059700-49.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Sales de Abreu Araujo [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Sales de Abreu Araujo, Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 503. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-50.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Theodoro Muniz de Sampaio [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Supermercados Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC Supermercados Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDA A DILAÇÃO DO PRAZO POR 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-40.2008.5.01.0031 - CartPrec\r\n\r\nAut: Valdomiro Guedes dos Santos\r\n\r\nRéu: Encontrans Eng. e Con. de Transportes Ltda., Réu: Joel Geoffrey Von Oettingen Gaul (Sócio) [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joel Geoffrey Von Oettingen Gaul (Sócio)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA INEXISTÊNCIA DE RESTRIÇÕES JUNTO AO RENAJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-81.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORVANE NOBREGA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar o contrato de honorários advocatícios, em 10 dias, sob pena de indeferimento do requerimento de reserva. .\r\n\r\nProcesso: 0000502-08.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edy Nilson Mendonça Neves [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping dos Frangos e Carnes S. Cruz Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping dos Frangos e Carnes S. Cruz Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000502-42.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia Costa da Silva [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Viana de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineia Costa da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 25. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nId: 1256483"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000985-38.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000084-07.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adilson Barbosa\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Edifício Novo Leblon, Furnas Centrais Elétricas S.A., Fundação Nacional do Indio - FUNAI A/C Procuradoria Regional Federal, Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Reclamante para contrarrazoar os Recursos Ordinários das Reclamadas Condomínio Novo Leblon, FURNAS e FUNAI. Às Reclamadas para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário do Reclamante. PRAZO COMUM DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000441-84.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodomiro Cavalcante de Amorim \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via sistema Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256492"
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                                "Processo: 0000916-91.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues do Nascimento [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues do Nascimento, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-64.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José dos Santos Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caesat Comunicação Manutenção Telefones Ltda. - Segurança Eletrônica [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caesat Comunicação Manutenção Telefones Ltda. - Segurança Eletrônica , Aut Mario José dos Santos Filho \r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Caso a ré pretenda opor embargos à execução deverá comprovar o deposito da diferença, sob pena de preclusão. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-96.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema de Souza Pessanha [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Martins Silva [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema de Souza Pessanha \r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos previdenciários efetuados pela ré no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-07.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Carla do Nascimento de Oliveira [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Carla do Nascimento de Oliveira , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelas reclamadas foram julgados procedentes e os embargos declaratorios interpostos pelao reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-71.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE RICARDO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Lavrador Importadores Limitada, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE RICARDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão expedida, devendo retirá-la em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-91.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Santos da Silva [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Servidro Vidro Temperado Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Santos da Silva \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria no dia 15/02/2012 às 16 horas para que a Secretaria proceda a baixa na CTPS do autor devendo o patrono dar ciência a seu constituído. \r\n\r\nProcesso: 0058300-80.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Bezerra de Fontes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner da Silva Moutinho [Adv. Agenor Mario Souza de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 83950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Bezerra de Fontes , Réu Wagner da Silva Moutinho\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-69.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Leandro Matias Bento [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Emtel Empresa de Transporte Apoteose Ltda. [Adv. Gracilene Monteiro da Silva (OAB: RJ 154011 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Leandro Matias Bento, Réu Emtel Empresa de Transporte Apoteose Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-33.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Elayne Alves de Matos [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Marcos Pontes Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elayne Alves de Matos\r\n\r\nCumprir em dez dias, o disposto no art 852-B,I, da CLT, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do § 1º, do mesmo dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001128-49.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gonçalves da Cruz [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Gonçalves da Cruz , Réu Thyssenkrupp Elevadores S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos declaratorios interpostos pela reclamada e pelo reclamante, ante a possibilidade de modificação do julgado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-45.2011.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: (s) Maria Isabel Costa Tenório de Oliveira [Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDGAR DE BRITO RAMOS [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte (s) Maria Isabel Costa Tenório de Oliveira, Egdo EDGAR DE BRITO RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-22.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Francisco de Marins (Espólio de) [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE Arquitetura Construção e Estrutura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Francisco de Marins (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito sem resolução do mérito. Custas, de R$ 20,00 pela parte autora, dispensada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-17.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO VICENTE DA SILVA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: LLA TRANSITO [Adv. Sergio Rogerio dos Santos Menezes (OAB: RJ 101789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0057400-34.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Lima [Adv. Anna Paula de Lima Lemos (OAB: RJ 100656 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Embalagens Plásticas Ltda - Massa Falida de [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão requerida, devendo retirá-la em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000899-89.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Zagatto de Lourenço [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scopus Tecnologia S.A., Aut Simone Zagatto de Lourenço\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-97.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Neves Guimaraes [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistema de Impressao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Neves Guimaraes\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80 e da expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000660-85.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Campos Palmeira Leite [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Ivonete Campos Palmeira Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-79.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON GONCALVES DE LIMA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: PAULO CESAR DOS SANTOS, Aut: ORLANDO DA COSTA ARAUJO\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON GONCALVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão requerida, devendo retirá-la em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000517-96.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Conceição Lopes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Saude Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Conceição Lopes , Réu Semeg Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001514-45.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Maurício Ramos Mazzini \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0030100-97.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Goncalves Ferreira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPagar ou indicar bens livres e desembaraçados da 1ª ré, Tel Sul, no prazo de 05 dias, sob pena de direcionamento da execução em relação à responsavel subsidiaria, na forma da Sumula 12 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000168-59.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado Louzada [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Sergio Machado Louzada\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-59.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Augusto Gomes Campos [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Tel da Tijuca Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Flavio Cunha Pessoa (OAB: RJ 138294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disk Tel da Tijuca Telecomunicações Ltda. ME , Aut Roosevelt Augusto Gomes Campos \r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls 74, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-59.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE OSMARESDOSUL CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA. [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão expedida, devendo retirá-la em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-98.2011.5.01.0035 - Exibic\r\n\r\nSpte: José Carlos de Mello Neto [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nSpdo: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte José Carlos de Mello Neto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas, de R$ 20,00 pela parte autora, dispensada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-88.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE SOUZA FERREIRA [Adv. Ana Cristina Blanco Pessoa (OAB: RJ 75688 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO MEDICO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Claudio Maximiliano Zerkowski [Adv. Jose Luiz Santos Montello (OAB: RJ 67692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Maximiliano Zerkowski, Réu PRO MEDICO INDUSTRIAL LTDA, Aut VICENTE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001489-32.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Paty Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nCgto: Aguinaldo Sampaio Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Paty Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0066000-10.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Santos da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Rio Laranjeiras Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Santos da Silva , Réu Hospital Rio Laranjeiras Ltda.\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls 116 e 117, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-59.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pinto dos Santos [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pinto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva em 48 horas informando qual efetivamente é o patrocínio da parte autora e se os cálculos colacionados aos autos serão de fato utilizados. \r\n\r\nProcesso: 0001602-83.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes Pereira [Adv. Luciano Nunes de Lima (OAB: RJ 137362 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda., Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes Pereira \r\n\r\nCumprir em dez dias, o disposto no art 852-B,I, da CLT, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do § 1º, do mesmo dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0043100-43.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN SERAFIM DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Simone Neves Cobuci, Réu: Sergio Antonio Fialho Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN SERAFIM DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000169-44.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Costa Lima [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Edson Luiz Machado [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Guilherme de Castro Vieira [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Jair Neves [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Luciano dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Luiz Claudio Gomes Pereira [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Marcio Gonçalves Rigueira [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Marco Antonio da Silva Bello [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Roberto Batista Torres [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Sergio Luis da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Costa Lima, Aut Edson Luiz Machado, Aut Guilherme de Castro Vieira, Aut Jair Neves, Aut Luciano dos Santos, Aut Luiz Claudio Gomes Pereira, Aut Marcio Gonçalves Rigueira, Aut Marco Antonio da Silva Bello, Aut Roberto Batista Torres, Aut Sergio Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1533, 1535, 1537, 1540,1541,1542,1543,1544 e 1545. \r\n\r\nProcesso: 0034100-43.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Sinfroni [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito de fls 196, foi convolado em penhora. Querendo embargar, deve também comprovar o pagamento do valor ainda devido à parte autora no prazo de dez dias, sob pena de execução e do não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001437-36.2011.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Conserta Car Centro Automotivo Ltda [Adv. Wilton Gomes de Lima (OAB: RJ 79226 - D)]\r\n\r\nEgdo: TRANSPORTADORA ESPIRITO SANTO LTDA, Egdo: MANOEL FRANCISCO GOMES PEREIRA [Adv. Luiz Claudio Silva (OAB: RJ 85644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MANOEL FRANCISCO GOMES PEREIRA\r\n\r\nApresentar contestação aos embargos de terceiro. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-62.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Nelson de Almeida Bento [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)], Aut: Ronaldo de Abreu Ramos\r\n\r\nRéu: Maqui Moto Industria e Comercio Ltda., Réu: Renato de Abreu Ramos, Réu: Ronaldo de Abreu Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Nelson de Almeida Bento\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Caso a ré pretenda opor embargos à execução deverá comprovar o deposito da diferença, sob pena de preclusão. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-46.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Viegas [Adv. Aracati Santos (OAB: RJ 58138 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Viegas \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 133,18 pela ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-89.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 117 no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-28.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Carmem de Sá [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Wanda de Castro Ciscotto [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vilma Carmem de Sá , Aut Wanda de Castro Ciscotto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001239-16.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Augusto Mariano [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda , Aut Márcio Augusto Mariano, Réu Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-66.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Silva [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro [Adv. Rogerio Jose da Costa Mesquita Pedrosa (OAB: RJ 79984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Silva \r\n\r\nComprovar, no prazo de dez dias, o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0021400-74.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-98.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL VIGIL S A GUARDA MUNICIPAL [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-13.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diran Dias da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Diran Dias da Silva\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls 313, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-71.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelda Nascimento de Souza [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gicelda Nascimento de Souza\r\n\r\nInformar, no prazo de dez dias, se aceita a nomeção de bens feita pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001499-76.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Regina dos Santos Basilio Martins [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Jardim América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina dos Santos Basilio Martins\r\n\r\nCumprir em dez dias, o disposto no art 852-B,I, da CLT, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do § 1º, do mesmo dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000036-65.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecyr Rodrigues Marreti [Adv. Getulio Lucio Dias (OAB: RJ 22067 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares Hoteis e Turismo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecyr Rodrigues Marreti \r\n\r\nCumprir em dez dias, o disposto no art 852-B,I, da CLT, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do § 1º, do mesmo dispositivo legal. Deverá, ainda, fornecer ao Juízo os dados aludidos no Ato 868/2005 do E. TRT em consonancia com os provimentos 05/2003 e 06/2003 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001563-86.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cesa S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos da Rosa (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cesa S.A.\r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000568-10.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Clarimundo [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Eden Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Clarimundo , Réu Portal do Eden Comercial de Alimentos Ltda. \r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls 36, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-50.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vieira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais ( R$ 2.000,00) em dez dias, sob pena de serem tidos como corretos os apontados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000930-12.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine da Silva Azevedo [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda., Réu: Servicecoop Cooperativa de Trabalho de Apoio aos Profissionais Conferentes de Mercadorias Produtos Serviços Valores e Documentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00 pelo reclamante, dispensado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-48.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Madruga Mauro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o depósito do FGTS na conta vinculada da parte autora bem como a cota providenciária e as custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049600-91.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ESTEVAO RODRIGUES AMARAL [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERV TEC CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ESTEVAO RODRIGUES AMARAL, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu RUFOLO EMPRESA DE SERV TEC CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls 297/298 , foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-52.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves da Silva [Adv. Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 - D)]\r\n\r\nRéu: Galitos Grill Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a tutela antecipada requerida foi indeferida. \r\n\r\nProcesso: 0000357-71.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Severino de Moraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Severino de Moraes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Morais Leal [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos declaratorios interpostos pelo autor, ante a possibilidade de modificação do julgado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-11.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Lagemann [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Virgilio Lagemann\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000834-60.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Victor Rodrigues Costa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: ABN Tecnologia em Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor Rodrigues Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou o arquivamento do feito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-43.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Jorge Luis Silva (OAB: RJ 80151 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão requerida, devendo retirá-la em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0046900-79.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO S A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000693-41.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Belém Ribeiro Ferreira [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo de Belém Ribeiro Ferreira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-96.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Rossi Moreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor de fls.177/184 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-26.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Leal Ribeiro [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ICOLUB INDÚSTRIA BRASILEIRA DE LUBRIFICANTES SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICOLUB INDÚSTRIA BRASILEIRA DE LUBRIFICANTES SA, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores , Aut Rodrigo Leal Ribeiro\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-86.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Pinho [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Pará Automóveis Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Souza Pinho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-50.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro Meta Construções, Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: José Jorge David, Réu: Jorge Aurelio de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0048500-62.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luciano Falcão Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria em RH Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestservice Consultoria em RH Ltda.\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito de fls 144 , foi convolado em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-02.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira da Silva [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Primos Unidos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Oliveira da Silva \r\n\r\nCiência da retificação da homologação de fls. 97,e , para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls 90, foram convolados em penhora, devendo a ré caso queira embargar, comprovar no Prazo de 5 dias o pagamento do montante ainda devido, sob pena do não conhecimento dos embargos e de execução do valor. \r\n\r\nProcesso: 0001447-80.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar de Araújo Maciel [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar de Araújo Maciel \r\n\r\nTomar ciência de que a tutela antecipada requerida foi indeferida. \r\n\r\nProcesso: 0035400-06.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cassiano da Silva [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Plancorp Imobiliária Ltda. [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cassiano da Silva, Réu Plancorp Imobiliária Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Caso a ré pretenda opor embargos à execução deverá comprovar o deposito da diferença, sob pena de preclusão. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-92.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR JOSE GOMES BARRETO [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)], Réu: Gilberto Guimarães Bouças [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR JOSE GOMES BARRETO\r\n\r\nFornecer em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001116-98.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Roberto da Silva [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito não foi arquivado e da decisão que determinou sua reinclusão em pauta de audiência inicial. \r\n\r\nProcesso: 0011900-57.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR DE ARAUJO FARIAS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Tania Maria Pereira de Araujo (OAB: RJ 87953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR DE ARAUJO FARIAS\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1254312"
                            ],
                            "1256080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178800-59.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA DE MACEDO [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOROESTE LTDA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Réu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA RIO JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERREIRA DE MACEDO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1256080"
                            ],
                            "1254313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069800-51.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ramos Itajahy [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Coop. Prestacao Serv. Cenografia Apoio Arte Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: (S) Marcos Pelagi Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Ramos Itajahy\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/02/2012 as 16 horas para que seja procedida anotação na CTPS da parte autora, devendo o patrono dar ciência a seu constituído. \r\n\r\nProcesso: 0088700-58.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA SILVA DE ARAUJO [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: L Impeccable do Brasil Serv Cons Limpeza Ltda (Massa Falida) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão requerida, devendo retirá-la em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-16.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: EDROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)], Réu: FERNANDO AFFONSO FERNANDES, Réu: ANGELA MARIA LOBO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito da 1ª parcela, em cinco dias, vencendo as demais parcelas a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-35.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Souza Serafim [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Skorpion de Madureira Confecções Ltda. [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Souza Serafim, Réu Skorpion de Madureira Confecções Ltda.\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls 91, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. Deverá a ré, caso pretenda embargar a execução comprovar o depósito do valor da diferença no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente e preclusão do seu direito. \r\n\r\nProcesso: 0156500-64.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Costa Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE NAIR VARELLA RODRIGUES [Adv. Celso Noronha da Cunha (OAB: RJ 58664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE NAIR VARELLA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107: considerando-se que o montante do acordo corresponde à 100% de parcelas indenizatorias, bem como que as parcelas constantes da planilha apresentada pela União Federal estão em desacordo com o que estabelece a Sumula 368 do TST, entendo como indevidos os valores executados de cota previdenciára e julgo extinta a execução previdenciaria, na forma do art. 794, II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113500-72.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Martins [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtempo Transportes e Locação de Veiculos Ltda. - ME, Réu: Supermercado Zona Sul [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Transtempo Transportes e Locação de Veiculos Ltda. - ME n/p Jorge Luiz Bastos de Freitas , Réu: Transtempo Transportes e Locacao de Veiculos Ltda. - ME n/p Solange Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120500-31.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Silva de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0160800-64.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Carvalho Junior [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Rubens da Silva Carvalho Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27.02.2012 as 14 horas para que seja procedida a retificação na CTPS do autor. Após a data marcada, deverá a ré se manifestar, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0085200-03.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes de Siqueira [Adv. Norberto Peçanha da Silva (OAB: RJ 142146 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gomes de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão requerida, devendo retirá-la em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0174100-74.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVANDA DO NASCIMENTO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVANDA DO NASCIMENTO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-47.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Lorenço das Candeias [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Lorenço das Candeias \r\n\r\nRetirar as guias colacionadas aos autos e refazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-35.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares Vinheiro [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Cred-Meval Assessoria e Cobrança Ltda. [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Local Cred-Meval Assessoria e Cobrança Ltda.\r\n\r\nTomar as providências mencionadas pelo INSS às fls. 205 no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-20.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Cesar de Sá Almeida [Adv. Delusio Gomes de Lima (OAB: RJ 43090 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Tradição de Todos os Santos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Cesar de Sá Almeida\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0074900-79.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ivo Miranda [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0167600-74.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Luis Santos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil Luis Santos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-71.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Paula Seabra [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Engineering S.A. Servicos Tecnicos [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engineering S.A. Servicos Tecnicos, Aut Ronaldo de Paula Seabra\r\n\r\nTomar ciência da nova data designada para oitiva da testemunha na 5ª VT de São Paulo: 05/06/2012 às 9:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0124100-89.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto dos Santos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Serviçe Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)], Réu: Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto dos Santos, Réu Time Serviçe Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/02/2012 para início da perícia, devendo o laudo ser concluído no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225300-91.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FERNANDES BEZERRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL FERNANDES BEZERRA\r\n\r\nFornecer em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0078600-63.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Idelfoncio Fernandes [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Alceu Rodrigues Simões , Réu: Maria de Fátima Furtado Brum \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Idelfoncio Fernandes \r\n\r\nComplementar ós cálculos em dez dias, tendo em vista a resposta do ofício encaminhado à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0083800-85.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Jussara Griten de Oliveira [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéresa S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Jussara Griten de Oliveira\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria bem como se manifestar sobre o ofício da CEF e a petição da ré de fls.807/ss, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-61.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Barbosa da Silva de Souza [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Áreas SA - Em Recuperação Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Barbosa da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão requerida, devendo retirá-la em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0111900-55.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonimar Jose da Fonseca [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: SONIMAR JOSE DA FONSECA\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonimar Jose da Fonseca\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0157900-94.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO FERREIRA BOUCAS [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sharp do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO FERREIRA BOUCAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão requerida, devendo retirá-la em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0151800-40.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Vargas Antunes [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, arbitrados em R$ 800,00 em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066700-59.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEILTON DOS SANTOS [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigberg igilância Comerciaria e Bancaria do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Maria Lucia Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILTON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão expedida, devendo retirá-la em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-52.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - Recuperação Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão requerida, devendo retirá-la em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0108800-58.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Lelis Norberto da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelino Lelis Norberto da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 378 que indeferiu a expedição de alvará por ausência de trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0185200-26.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARQUES PARRACHO SANT ANNA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Impacto Pré-vestibular [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARQUES PARRACHO SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão requerida, devendo retirá-la em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0113000-06.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luana Santana da Silva [Adv. José Carlos de Oliveira Xavier (OAB: RJ 141874 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luana Santana da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão expedida, devendo retirá-la em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-43.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Paes Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar em dez dias o pagamento dos honorários periciais ( R$ 2.800,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072700-70.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Moura Santos [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Moura Santos\r\n\r\nAcostar os contratos sociais das empresas mencionadas afim de se verificar a sucessão alegada no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-34.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO MANHAES BARRETO [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND NAC DA IND DE EXTRACAO DO CARVAO [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: CIA DE PESQUISAS E LAVRAS MINERAIS E OUTRA [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)], Réu: CIA CARBONIFERA DE URUSSANGA E OUTRAS [Adv. Cyro Aurelio de Miranda (OAB: RJ 7419 - D)], Réu: CIA CARBONIFERA DO CAMBUI [Adv. Nestor Duarte (OAB: SP 56501 - D)], Réu: CIA NACIONAL DE MINERACAO CANDIOTA [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)], Réu: CIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO - CRM [Adv. Jose Claudio de C. Chaves (OAB: RJ 10155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND NAC DA IND DE EXTRACAO DO CARVAO\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 6.200,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080300-74.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Douglas Fernandes Pontes [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantec Cooperativa de Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Abitec Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Douglas Fernandes Pontes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-08.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Claudino [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Rafael Santos Claudino\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de modificação do julgado em virtude dos embargos declaratorios interpostos pela reclamada, intimar as demais reclamadas e o reclamante para que. em cinco dias, se manifestem acerca dos embargos supra. \r\n\r\nProcesso: 0130000-24.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fonseca Alves [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo autor. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-11.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY MACEDO PIRES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INT BANERJ-PBANERJ,EM L EJUD [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST INT BANERJ-PBANERJ,EM L EJUD, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194000-43.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: AURELINO DA CRUZ SILVA, Aut: HERMENEGILDO GOMES PINTO, Aut: REINALDO PAIVA DA SILVA, Aut: SEBASTIAO GONZAGA DE MIRANDA SAPUCAIA\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão requerida, devendo retirá-la em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0108600-17.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Lima Reis [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Vicente de Carvalho Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Medica Vicente de Carvalho Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 2.250,00, no prazo de 10 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0164900-67.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronio Martins Barbosa [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petronio Martins Barbosa\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0173100-63.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ribeiro de Araujo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais ( R$ 2.800,00) em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180400-47.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalon Serviços de Processamento de Dados Ltda [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho, Réu: Maria Clara Fernandes Sá Trindade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0092500-84.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Oliveira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacao S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacao S.A.\r\n\r\nDizer se desiste do AIRR. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-80.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Assumpção Borges [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Assumpção Borges, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-53.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lajas dos Santos [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: SA Viação Aéra Riograndense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lajas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão requerida, devendo retirá-la em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0176500-32.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MENESES DA COSTA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: GENILSON PESSANHA SIGAIA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: GILDA DE QUEIROZ RAMALHO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: ISRAEL DE LIMA FERNANDES [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: IVONE MARIA DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: MARIA CONSTANCIA DE LELLES MENDONCA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: HOMERO SANTOS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA - N/P SÍNDICO MAURICIO CAETANO NETTO [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA - N/P SÍNDICO MAURICIO CAETANO NETTO\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0076900-57.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos Pedra [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos Pedra, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 386 no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1254313"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000390-58.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diogo da Silva Monteiro [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Candosa Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Candosa Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-46.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Chagas do Nascimento [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-03.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Vanini da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: JAMEF TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAMEF TRANSPORTES LTDA, Aut Marcos Aurelio Vanini da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanascente pela reclamada, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000040-70.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos Brum [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Edno Decorações e Revestimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edno Decorações e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls.77 .\r\n\r\nProcesso: 0031800-42.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria Joaquim Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Primeira Vitoria Ltda ME, Réu: Paulina Silva de Moura, Réu: Maurício Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria Joaquim Machado\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0113700-47.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores Alves da Silva [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Soimco Som e Imagem Comercio Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: MD Sousa Audio e Video Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Som e ETC Comercio Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Som e Video Comercio Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Sound Station Informatica Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Sound Station Comercio de Eletronicos Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Omena Sound Presentes Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sound Station Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-13.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Martins Augusto Madureira [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fénix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taís Martins Augusto Madureira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0030600-49.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUBENS LEMOS DE FREITAS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RUBENS LEMOS DE FREITAS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10(dez) dias sucessivos, sobre os esclarecimentos do sr. perito .\r\n\r\nProcesso: 0064900-17.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Pereira [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Publicações de Lazer e Cultura Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Publicações de Lazer e Cultura Ltda.\r\n\r\nApresentar contestação nos termos do art. 1065 do CPC. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016600-68.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR BENTO DE CARVALHO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BOUGAIN WILLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR BENTO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-37.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: André Coelho Celestino [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 166365 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Coelho Celestino \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 852-B, parágrafo 1º da CLT c/c art. 267, IV do CPC. Prazo de 8(oito) dias. Fls.26 \r\n\r\nProcesso: 0025600-97.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES BAIAO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALVES BAIAO\r\n\r\nDar andamento ao feito .\r\n\r\nProcesso: 0022200-07.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE LILBURN PAMPHILE [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE LILBURN PAMPHILE, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucão foram julgados improcedentes. Prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060300-07.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. (OPPORTRANS) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO BENTO DE OLIVEIRA, Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. (OPPORTRANS)\r\n\r\nTomar ciência da decisão à fl.443, bem como de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais (OPPORTRANS) .\r\n\r\nProcesso: 0000004-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francismar Soares Barbosa Oliveira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internac. Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francismar Soares Barbosa Oliveira, Réu United Cinemas Internac. Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias para o autor. As partes não devem mais comparecer a secretaria no dia 14/02/2012 para anotação de CTPS em virtude do RO. \r\n\r\nProcesso: 0000235-21.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Pimentel Ribeiro [Adv. Fernando Luiz Fonseca da Cunha (OAB: RJ 39714 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiótica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Pimentel Ribeiro\r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada. Prazo de 5 (cinco)dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-86.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: FICHER SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória à fl.85 .\r\n\r\nProcesso: 0120000-59.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rego Rodrigues [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rego Rodrigues\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0000082-51.2012.5.01.0036 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mário Alves da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.128 verso. Retirar autos .\r\n\r\nProcesso: 0001229-49.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira Lima [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: SIRA Detencção e Prevenção de Incêndio Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ferreira Lima , Réu SIRA Detencção e Prevenção de Incêndio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055500-76.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nascimento da Fonseca [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer Ltda. [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nascimento da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração nos termos da OJ 142 SDI-1 TST .\r\n\r\nProcesso: 0121200-63.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE LEMOS OSORIO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS CENTRO PREPARATORIO DE SUPLETIVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE LEMOS OSORIO\r\n\r\nDar andamento ao feito. Despacho de fls.167 verso .\r\n\r\nProcesso: 0007000-38.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON DE LIMA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: R R Z COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: JUAN MORA FUENTES, Réu: JOSE CARLOS MOREIRA DE FREITAS, Réu: MAURICIO VIRGINIO DOS SANTOS, Réu: MOHAMOUD ALLI, Réu: PAULO ROBERTO LIMA, Réu: PAULO CESAR DA COSTA ROSARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYLTON DE LIMA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0019300-17.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE SA SILVA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE ASSIST MEDICA E REABILITAC JACAREPAGUA LTDA , Réu: BROTÉRIO SALOMÃO JOSÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE SA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. Despacho de fls.170 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000735-24.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Vieira Quintino da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Bouchinhas, Campos & Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Vieira Quintino da Silva \r\n\r\nRetirar guias(TRCT) na secretaria. Apresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0105400-62.2008.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdomiro Pereira Paes [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Valdomiro Pereira Paes \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0042100-97.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Miranda Pereira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolug Metalurgica Ltda. [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)], Réu: PAULO ROBERTO ROMEIRO DO NASCIMENTO, Réu: FÁTIMA CLÁUDIA VILLAS GUIMARÃES, Réu: LUIZ CERQUEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Miranda Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito .\r\n\r\nProcesso: 0158500-63.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Araujo Peres [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Araujo Peres\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001021-65.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássio da Costa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda., Réu: Wtorre Engenharia e Construções S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio da Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0132000-19.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS TRAB.EMP.DE RADIODIFUSAO MUNICIPIO RJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ADENILSON TERENCIO DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: AILTON VIEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ALONI FRANCISCO SANTOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: AMAURI BARBOSA LIMA WORMS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: AMAURY S.CARVALHO MELLO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANDRE DA COSTA FERREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO CARALOS T.DA PAIXAO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO MOREIRA DE C.FILHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO VALDEVINO GOMES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ARMANDO LEMES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ALFREDO QUEIROZ DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ESPOLIO BENEDITO ROCHA SENNA N/P SANDRA TEIXEIRA ALENCAR [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)], Aut: DANILO SERGIO LEMOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: DJALMA VICTOR GOVY [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: DEUZIMAR RABELLO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: FABIO RODRIGUES LEITE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: FERNANDO CEZAR GUIMARAES LEITE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JAIL DE LIMA LEITE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JUAREZ PEDRO GOMES FILHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JULIO CEZAR DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JORGE LUIZ S.DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JORGE UBIRAJARA CARVALHO BAHIA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JOSE BARROS DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JOSE EDGAR CORREIA DIAS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JEZEBEL VIEIRA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: EDSON PEQUENO ARAUJO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ELIANE ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: IZAIAS PEREIRA LUZ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CARLOS LOPES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CLAUDIA TEIXEIRA DE ALENCAR [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: COSME BORGES DA FONSECA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: LUIZ GERALDO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: LUIZ GUSTAVO DE ASSIS MIRANDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO DE ALMEIDA COELHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MANUEL DOMINGUES VAZ BRANCO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MANOEL HONORIO DE MELO NETO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARIA CREMILDA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCO AURELIO DA C.LIMA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCIA VALERIA DE ARAUJO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCELO ALEXANDRE RODRIGUES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MAURICIO W.MAIA PORTUGAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MILTON AGUIAR DE MATTOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MOACIR FERNANDES DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: NEUZA ALVES DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: PEDRO AMARAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: RAIMUNDO A.DE MENDONCA NETO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: RICARDO LEITAO DIAS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROGERIO REIS PEREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: RONALDO CRUZ DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROSANGELA COSENDEY [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROZENILDA ALVES DE SANTANA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROOSEVELT DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: SARA BENVINDA SOARES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: SEBASTIAO ARMANDO TRINDADE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CELSO BAPTISTA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: TALIS SIQUEIRA CAMPOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: WILLIAN AZOUBEL ZULLI [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: VERA LUCIA MEDEIROS MARINHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: OSCAR REZENDE DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CHARLES DE CARVALHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO DE M. GONÇALVES\r\n\r\nRéu: TV CORCOVADO S/A [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)], Réu: TV SBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A [Adv. Roberto Wilson Renault Pinto (OAB: RJ 19079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV SBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nContestar(em) a habilitação da Sra. Joselita(certidão do INSS às fls. 3227/3228 dos autos), em 5(cinco) dias, sob pena de se presumir aceita, em caso de ausência de manifestação .\r\n\r\nProcesso: 0000886-87.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Velloso Barbosa Meireles [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Mediterrâneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Mediterrâneo Flat \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1255753"
                            ],
                            "1256487": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0123900-84.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Francisco [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, Réu: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Francisco\r\n\r\nFornecer os dados do representante legal ou administrador judicial da reclamada para fins de expedição de Certidão de Habilitação em Falência. Prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1256487"
                            ],
                            "1256481": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2012\r\n\r\n0000928-39.2010.5.01.0036 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Rosa Maria Fernandiz Moslares\r\n\r\nExecutado: Companhia de Comércio Shopping Trade - CCST\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia de Comércio Shopping Trade - CCST, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111.960,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130500-73.1995.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO MIGUEL BARBOSA\r\n\r\nExecutado: MERLENE MOTA ETIENE,CONSTRUTORA SOARES MOTA LTDA ME,ALDEMIR SOARES ETIENE\r\n\r\nPelo presente fica citado MERLENE MOTA ETIENE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.958,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA SOARES MOTA LTDA ME,CONSTRUTORA SOARES MOTA LTDA ME,ALDEMIR SOARES ETIENE\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA SOARES MOTA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.958,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALDEMIR SOARES ETIENE,CONSTRUTORA SOARES MOTA LTDA ME,ALDEMIR SOARES ETIENE\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDEMIR SOARES ETIENE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.958,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096500-66.2003.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: João José Siciliano,TRINDADE NELSON CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado João José Siciliano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.970,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008700-05.2000.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEILA BARBOSA DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: ALBERTO CHEHADE SALEM\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO CHEHADE SALEM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.354,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0233300-43.1999.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA REGINA MONSORES DA SILVA CATAO\r\n\r\nExecutado: ROSANA LUCIA DA SILVA MACHADO,INSTITUTO VALQUEIRE LTDA ME,Alchideia Monsores da Silva,Antonietta da Silva Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANA LUCIA DA SILVA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.816,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonietta da Silva Machado,INSTITUTO VALQUEIRE LTDA ME,Alchideia Monsores da Silva,Antonietta da Silva Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonietta da Silva Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.816,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alchideia Monsores da Silva,INSTITUTO VALQUEIRE LTDA ME,Alchideia Monsores da Silva,Antonietta da Silva Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Alchideia Monsores da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.816,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005600-52.1994.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILVAN VICENTE FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Adão de Almeida Ribeiro,BAR E RESTAURANTE FAROL DA BARRA LTDA,Manuel Antonio Gomes Domingues,Almiro de Almeida Ribeiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Adão de Almeida Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.545,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Almiro de Almeida Ribeiro ,BAR E RESTAURANTE FAROL DA BARRA LTDA,Manuel Antonio Gomes Domingues,Almiro de Almeida Ribeiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Almiro de Almeida Ribeiro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.545,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuel Antonio Gomes Domingues,BAR E RESTAURANTE FAROL DA BARRA LTDA,Manuel Antonio Gomes Domingues,Almiro de Almeida Ribeiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Antonio Gomes Domingues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.545,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256481"
                            ],
                            "1256682": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/02/2012\r\n\r\n0155700-62.2007.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Fiuza de Souza\r\n\r\nExecutado: SELMA SOEIRO,CURSO SOEIRO ,colegio e curso soeiro ltda,WALMIR SOEIRO,SOELY SOEIRO,NANCY SOEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SELMA SOEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.660,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALMIR SOEIRO,CURSO SOEIRO ,colegio e curso soeiro ltda,WALMIR SOEIRO,SOELY SOEIRO,NANCY SOEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado WALMIR SOEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.660,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NANCY SOEIRO,CURSO SOEIRO ,colegio e curso soeiro ltda,WALMIR SOEIRO,SOELY SOEIRO,NANCY SOEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado NANCY SOEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.660,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SOELY SOEIRO,CURSO SOEIRO ,colegio e curso soeiro ltda,WALMIR SOEIRO,SOELY SOEIRO,NANCY SOEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SOELY SOEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.660,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047500-92.2006.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jurema Bello Braga\r\n\r\nExecutado: ANTONIO SANTANA SOBRINHO,ANDRE RAGOSO FONSECA,Instituto Nacional Seguridade Social - INSS,Rodojato Logistica e Transporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SANTANA SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.497,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256682"
                            ],
                            "1256458": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001439-03.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves Peres\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas .\r\n\r\nProcesso: 0000236-06.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Miguel da Motta\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson Jose Freitas Bacci, BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO, Telesoluções Telemarketing Ltda n/p Waldelea de Souza Nogueira, TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256458"
                            ],
                            "1256468": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000272-48.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Martins \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256468"
                            ],
                            "1256590": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001278-27.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Fabiano da Silva \r\n\r\nRéu: Condomínio Varandas do Atlântico , Coopm Cooperativa de Policiais Militares \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopm Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256590"
                            ],
                            "1256553": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0055200-81.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO GREGORIO\r\n\r\nRéu: SERGIO DE PAULO PACHECO, MARIA GERTRUDES M. S. PACHECO, Mercantil Internacional Industria Comércio e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.293. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0031300-73.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. n/p Erica Alves Gonçalves, Condominio dos Edificios Orange Bali e Peach Bali, Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda n/p Jaime Valverde Trindade, Fibra Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do autor de fls. 158. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256553"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1253480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000951-42.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Alves Figueiredo [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001485-20.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Antônio da Silva Filho [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0160100-26.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO IGNACIO MACHADO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL na qualidade de sucessora de FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL na qualidade de sucessora de FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nVENHA A ´RE ESCLARECER SE O DEPÓSITO DE r$ 2.251,76 É RELATIVO AO INSS OU A QUE TÍTULO SE DESTINA \r\n\r\nProcesso: 0034800-78.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Baptista da Silva [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Aut: Procudoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Dam Dam Ltda [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Dam Dam Ltda\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.205 \r\n\r\nProcesso: 0161800-61.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aiula Eisfeld Leite de Assumpcao Magalhaes [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Verbo Cont 161 Ltda. [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aiula Eisfeld Leite de Assumpcao Magalhaes\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0119200-54.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Silva de Abreu [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Serviços de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: Ricardo Luiz viana, Réu: Marcone de Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Silva de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 105 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000434-37.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Amaral da Silva [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Amaral da Silva \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DA RÉ \r\n\r\nProcesso: 0011900-96.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussiara Amalia Carlos dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Ltda. ME a/c sócio Carlos Murilo Monteiro, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Carlos Murilo Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0142700-91.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON SANTO ANASTACIO [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nVISTAS A RÉ POR 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0123200-97.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silveira de Vasconcelos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: Givanildo José da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Informática Ltda. , Réu: Franklin Delano Lehner , Réu: Carlos Augusto Rodrigues de Carvalho , Réu: Nilo do Vale, Réu: Luiz Wanderlei Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silveira de Vasconcelos, Aut Givanildo José da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0099000-89.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Teixeira Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mixtel Representações Ltda.\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0024100-09.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo dos Ramos Ortega [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumos Ltda., Aut Sergio Ricardo dos Ramos Ortega\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 SOBRE O LAUDO PERICIAL, SENDO QUE EM SEU PRAZO A RÉ DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO IR INCIDENTE SOBRE OS HONORÁRIOS PAGOS. \r\n\r\nProcesso: 0158700-64.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Moraes Tardin [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu: HSBC Seguros Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, \r\n\r\nProcesso: 0000992-43.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nId: 1253480"
                            ],
                            "1253478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0011900-96.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussiara Amalia Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Ltda. ME a/c sócio Carlos Murilo Monteiro, Banco Santander (Brasil) S.A., Carlos Murilo Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Murilo Monteiro, Comseg Cia. de Serviços Ltda. ME a/c sócio Carlos Murilo Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0158500-04.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDE MARIA DA PAIXAO\r\n\r\nRéu: LAV SOFT LTDA ME, ANTONIO CARLOS MARQUES PIMENTA, DAVI COSTA PIMENTA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS MARQUES PIMENTA, DAVI COSTA PIMENTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 48 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0119200-54.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Silva de Abreu\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Serviços de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda., Ricardo Luiz viana, Marcone de Arruda\r\n\r\nPelo presente fica m Marcone de Arruda, Ricardo Luiz viana, Tratak 1 Comercial Serviços de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 105 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253478"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1256661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006800-67.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LOPES PEREIRA [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA JOANA TREVISAN [Adv. Jose Augustinho Sobrinho (OAB: RJ 81761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO LOPES PEREIRA\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0024900-36.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO LOPES CORREA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Maurício Pinheiro, Réu: Jose Francisco Filho, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LOPES CORREA\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-61.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DA SILVA\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0136400-39.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nirza Beatriz Ferreira Penna [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Salles Marcellos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nirza Beatriz Ferreira Penna\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0063900-67.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco de Paula [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria e Mecânicas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco de Paula\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls 82/87 e fixo o valor da condenação em R$ 43.059,93 correspondentes a 3.497.991,86 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 47.365,92 correspondentes a 3.847.790,80 TR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139700-09.2006.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nCgto: Denilson Paulo Mesquita [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Denilson Paulo Mesquita, Cgte Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 137, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000535-68.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares de Mello [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nVenha com a comprovação das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046500-79.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Alves dos Santos [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Restaurante Mineiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Alves dos Santos\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0005400-76.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Lopes [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: IVETE ANTUNES CABRAL BLOISE, Réu: CARLOS ALBERTO ANTUNES CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Almeida Lopes\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 242, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-93.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Magna Vieira Alves [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Vieira Alves \r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001630-06.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Barbosa da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA, Aut Suzana Barbosa da Silva, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-85.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE JESUS [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA COBRANCA LTDA, Réu: BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE JESUS\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0131300-79.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO QUINTANILHA MAZZA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE WATER COM ROUPAS MATER ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: VICENTE DE ABREU NUNES, Réu: PAULO DE ABREU NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO QUINTANILHA MAZZA\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000214-67.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz de Campos Serpa Ramos [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenirre Bijuterias Ltda , Réu: Suelen dos Santos Silva, Réu: Michelle Oliveira de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz de Campos Serpa Ramos \r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0036200-87.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vinicius do Couto Caldeira [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vinicius do Couto Caldeira\r\n\r\nJunte o Reclamante cópia da sentença e do acórdão relativos ao processo 1183-2005.047.01.00.1, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-14.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULO DE SOUZA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE VARELAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE PAULO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 1 (um) ano, para adequação dos procedimentos aos termos das resoluções administrativas 06/2006 e 05/2011 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000713-17.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lopes Soares [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Trishop Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lopes Soares , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoções e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-49.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Oliveira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do mandado de citação, penhora e avaliação nº 0001/2012, devendo aprazar a diligência junto ao Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0038600-40.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Pereira Rodrigues [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls.160/175 - 180/182 e fixo o valor da condenação em R$ 910.193,79 correspondentes a 74.062.538,60 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 1.001.213,17 correspondentes a 81.468.792,55 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0026700-26.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes de Araujo [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileria de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes de Araujo, Réu Sociedade Brasileria de Instrução\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 183. para fns do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017600-86.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Firmino Lucas [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Prando Pavanello Projetos e Tecnologia Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Firmino Lucas\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0109100-34.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Rocha de Carvalho [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Rocha de Carvalho, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-78.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREZ DE OLIVEIRA [Adv. Neli Maciel (OAB: RJ 84895 - D)]\r\n\r\nRéu: SALVATORE SAN FELIPPO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALVATORE SAN FELIPPO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário ainda devido, conforme discriminado a fls. 181, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-29.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Moreira de Carvalho [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcides Iantorno de Jesus Filho [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcides Iantorno de Jesus Filho\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136600-22.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALFRIDO DA CONCEICAO VERMIL [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALFRIDO DA CONCEICAO VERMIL\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nId: 1256661"
                            ],
                            "1256662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137900-82.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CESAR THEODORO DA SILVA [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO HORIZONTE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO CESAR THEODORO DA SILVA\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0144100-81.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA VARGAS [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nComprove a ré, em 15 dias, o recolhimento da contribuição previdenciária, sob pena de execução imediata via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0116500-36.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Oliveira da Fonseca [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Requinte de Olaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Oliveira da Fonseca\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0103300-93.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Rufino [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio de Lima [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Rufino\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0131900-27.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Miranda Paes [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Miranda Paes\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0152900-20.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Nascimento da Silva [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 212/213, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-58.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Menrique Rio Tijolo Ecológico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar o correto CNPJ da Reclamada, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução via Bacen Jud, bem como a inclusão da Executada no BNDT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-59.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Vicente de Andrade [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Vicente de Andrade\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0098700-29.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas do Nascimento Ferreira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: By Rafas Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas do Nascimento Ferreira\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0076700-98.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela de Cassia Nascimento dos Santos [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Coelhos Instalacoes Hidraulicas Ltda., Réu: Marcelo de Lima Coelho, Réu: Anedino de Souza Coelho, Réu: Thiago de Lima Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Cassia Nascimento dos Santos\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0163300-93.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Penha Amaral [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Paty Alice LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Penha Amaral\r\n\r\nDiga o exequente, em 05 dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0154700-15.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Sarthou Pacheco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Adriana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Sarthou Pacheco\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0149900-90.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ANDRADE RIBEIRO [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: TARIKA NUR CONFECÇÕES LTDA ME, Réu: SEBASTIAO LEAO, Réu: Rosangela de Carvalho Batista, Réu: Antonio Cesar de Carvalho Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0069800-85.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA GAVINHO [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREVID EMPREG BNH-PREVHAB,EM LIQ. EXTJUD [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PREVID EMPREG BNH-PREVHAB,EM LIQ. EXTJUD\r\n\r\nComprove a ré o recolhimento da respectiva contribuição ou a concessão de parcelamento pela Secretaria da Receita Federal, sob pena de execução imediata via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0161900-20.2000.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: RUTH DE ARRUDA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FENIX RIO SERVICOS LTDA, Réu: Luiz Rogério de Oliveira, Réu: Maria de Fátima Alves Guerreiro Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH DE ARRUDA\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0056500-02.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinheiro de Figueiredo [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores das Ruas Boipeba e Araras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinheiro de Figueiredo \r\n\r\nIndicar o CNPJ da executada, a fim de possibilitar a inclusão no BNDT e prosseguimento da execução através de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0107400-28.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jorge da Rocha [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jorge da Rocha\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0137100-59.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERNANDES MOURA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ALVES MARTINS [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FERNANDES MOURA\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0144900-26.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Moreira dos Santos [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTIANE A. PEREIRA CABELEIREIRO ME, Réu: CRISTIANE ALVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Moreira dos Santos\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0072100-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Barros Piedras Lopes [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Comunicacao Tres S.A. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo de Comunicacao Tres S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no importe de R$ 267,24. \r\n\r\nProcesso: 0154800-67.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco do Nascimento [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Magica Idade Buffet Infantil Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco do Nascimento\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0155700-50.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Ceciliano Matos [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Guideline Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Ceciliano Matos\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0152800-70.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREIRE DA SILVA FILHO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella Junior (OAB: RJ 96209 - D)]\r\n\r\nRéu: OKANUI SHOPPING ELETRONICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FREIRE DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para refazer seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 48, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-55.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR SERRADOR [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Leny de Almeida Allegretto (OAB: RJ 52392 - D)], Réu: Clovis Sergio Villas Boas Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR SERRADOR\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0168400-05.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON MUNIZ DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nId: 1256662"
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                            "1256663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075000-39.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DYRCESIO PESSOA DO NASCIMENTO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: WATER INDUSTRIA COMERCIO DE OZONIZADORES LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: ANA LUCIA DE MELLO PAURA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: ENIO SAO PAULO PAURA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WATER INDUSTRIA COMERCIO DE OZONIZADORES LTDA\r\n\r\nComprovar os recohimentos previdenciários e das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0094100-62.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Marinho [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ignácio José da Silva [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Marinho\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0163500-81.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA FARIA DA SILVA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRAS SOCIAIS TRABALHADORES DA ULTIMA HORA, Réu: Shirlei Mena Barreto Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA FARIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0207500-98.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR ROMUALDO DO NASCIMENTO (ESPOLIO DE) [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: AMA LIMPEZA REF REC C P CONS LIMP MOVEIS LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CLARCK GABLE [Adv. Orlando Marinato Bicudo (OAB: RJ 98462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR ROMUALDO DO NASCIMENTO (ESPOLIO DE)\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para comprovar o valor efetivamente recebido através do alvará nº 0938/2009, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-55.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT SERVICE AIR CARGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0034900-03.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA CRISTOVAO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 546, que defere o prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-10.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS GOMES DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ONDA JACAREPAGUÁ PROMOÇÕES EVENTOS LTDA-ME, Réu: Show Rio Produções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS GOMES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0156000-27.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLUCAS ROGERIO DA SILVA [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLUCAS ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0088100-90.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)]\r\n\r\nRéu: PMH EMPREENDIMENTOS E REFORMAS LTDA, Réu: Francisco Jose Alves da Silva, Réu: Sergio Rubem de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0178000-45.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIUCELIO VAZ DA SILVA [Adv. Gerson do Vale Araujo (OAB: RJ 35832 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIUCELIO VAZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0159700-84.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA GONCALVES RANGEL DO NASCIMENTO [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI S/A ARTEFATOS DE COURO E PLASTICOS, Réu: Aron Dawid Brakaraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA GONCALVES RANGEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0030900-47.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barreto Christani (Espolio de) [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda., Aut Renato Barreto Christani (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000377-13.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fernandes dos Santos [Adv. Keila Vieira de Souza de Moura (OAB: RJ 142469 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Carioca Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fernandes dos Santos \r\n\r\nInformar, em 15 dias, o endereço correto do réu para efeitos citatórios. \r\n\r\nProcesso: 0196600-85.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO DA SILVA FRANCA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda., Réu: Maria Angélica de Melo Paiva, Réu: Renata de Paula Segurasse Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DA SILVA FRANCA\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0184500-35.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ROCHA DE CARVALHO [Adv. Cassia Regina Marques Rosa (OAB: RJ 128159 - D)]\r\n\r\nRéu: PHISIO WORK FISIOTERAPIA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA ROCHA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0085100-14.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO PEREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SCEG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)], Réu: RODOLFO PONCIANO DOS REIS, Réu: Elizabeth de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO PEREIRA\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0102200-79.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ FICHER [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO SERVIDORES CIVIS NAS FORCAS ARMADAS [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO SERVIDORES CIVIS NAS FORCAS ARMADAS\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 300, apresentando o documento comprobatório do ajuste em 20 dias, sob pena de continuidade na execução. \r\n\r\nProcesso: 0183800-59.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DOURADO DA SILVA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DOURADO DA SILVA\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0177700-88.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA LOPES JACOMO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: RHODES SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: HERCULES GOMES DOS SANTOS, Réu: HELIO GOMES DOS SANTOS, Réu: HERMES GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA LOPES JACOMO\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0055500-35.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros Jose da Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Brasileira de Letras\r\n\r\nÀ segunda Reclamada para pagamento do valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J CPC, sob pena de prosseguimento da execução via Bcen Jud, com o acréscimo da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0169600-42.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LOPES DOLHER [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROF.DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA LOPES DOLHER\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-49.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON INACIO DIAS [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEÃO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON INACIO DIAS\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0190600-69.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO MENDES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC. PORTUGUESA BENEF. RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO CARDOSO MENDES\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0098900-36.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Wandermurem Daniel [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Wandermurem Daniel\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000584-12.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Sfat Gomes Ferreira [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCP do Centro Suprimentos de Informática Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Sfat Gomes Ferreira \r\n\r\nInformar, em 15 dias, o endereço correto do réu, para efeitos citatórios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 1256663"
                            ],
                            "1256664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010900-26.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Augusto Pio Peres [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Aut: Valdemir Correa da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 10 dias, sob pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001308-50.2010.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda. ME [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Aurélio Bento Simões \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157400-32.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselita Alves de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Ferrari [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselita Alves de Souza\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0157400-27.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Luiz de Franca [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 30,00, sob pena de execução via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000337-31.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves Lourenço [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução e as demais parcelas, em número máximo de seis, a cada trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-98.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Cleber Dias do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Madre Zafire Salles Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Cleber Dias do Nascimento\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0219900-62.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CORREIA ESTEVES (ESPOLIO DE) REP P/ MARCOS ANDRE O ESTEVES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Nedio Jose Mocellin [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nedio Jose Mocellin\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0102500-02.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Pereira do Nascimento [Adv. Ademir Francisco Monica (OAB: RJ 50469 - D)]\r\n\r\nRéu: Extase Clube de Ginastica [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Pereira do Nascimento\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000011-71.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália da Silva Domingues [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Nathália da Silva Domingues \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-26.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO ALEIXO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de AAIB Guarda de Segurança Ltda, Réu: Augusto Cesar Taueira de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO ALEIXO\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0056400-81.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Lopes Laudares [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficencia Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Lopes Laudares, Réu Sociedade de Beneficencia Humboldt \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-14.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Moreira Junior [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de fls. 275, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-28.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA AGRA [Adv. Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO, Réu: GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA AGRA\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0071500-28.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA VICTO PERES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GOLD DE SERVICO LTDA - [Adv. Jorge Paixao (OAB: RJ 42388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA VICTO PERES\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000283-02.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Costa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Costa , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-44.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELITA RIBEIRO DE AZEVEDO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEM. SOC. PORT. DE BENEFIC. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELITA RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000236-91.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Amarelinho Auto Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos os do réu e rejeitados os do autor. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-87.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PAULA DE ANDRADE [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: C A ASSESSORIA ADM E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PAULA DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0105500-39.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Ribeiro Antonio [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Ribeiro Antonio\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0156000-56.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CLAUDIA MARIA JULIANA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CLAUDIA MARIA JULIANA\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0150700-50.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO TOSTES DE FREITAS [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO TOSTES DE FREITAS\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0157300-19.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MATHEUS DE ALMEIDA [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MATHEUS DE ALMEIDA\r\n\r\nDê-se vista dos autos ao autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-77.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraldir Belo da Silva [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraldir Belo da Silva\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0106500-31.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Gildo Osorio da Costa Motta (OAB: RJ 30877 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA JOANA TREVISAN [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0068100-93.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELISETE NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: DINO JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Aline Malgueira Borges (OAB: RJ 142500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELISETE NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nId: 1256664"
                            ],
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                                "Processo: 0000985-11.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismaelson de Jesus Costa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Comério de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismaelson de Jesus Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-34.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Costa Aleixo [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Davince Pereira e Cia. Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Paracambi Refrigeracao Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Davince Pereira e Cia. Ltda., Aut Marcos da Costa Aleixo, Réu Paracambi Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225100-40.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SALDANHA NETTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu Banco Itaú S.A., Aut MARIA APARECIDA SALDANHA NETTO\r\n\r\nTomar ciência de inteiro teor de despacho de fls. 789, que acolhe a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000557-63.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos Dias [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Pedro dos Santos Dias\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-57.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO JOSE DE FREITAS MILWARD [Adv. Jaime Horacio Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 19698 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO JOSE DE FREITAS MILWARD\r\n\r\nAo exequente para apresentar novos cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-68.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Goulart [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito na conta vinculada do autor, conforme fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0146400-98.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Oliveira Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Alcantara Gomes (Espolio de) [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Oliveira Pereira\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0167200-84.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rodrigues de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPagar o valor devido, em 15 dias, nos termos da homologação de fls. 203. \r\n\r\nId: 1256665"
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                            "1256659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000560-81.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Ferreira \r\n\r\nRéu: S.Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) S.Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256659"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0096700-56.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Guatemala Comercio de Madeiras Ltda., MARA DE MELLO LOBO, HENRIQUE DA SILVA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m HENRIQUE DA SILVA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0118300-36.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Andrade\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda., MARIANA MACEDO DIAS , MARIA DE JESUS GALANTE TOSTE AVILA, MANUEL AGUIAR DE MELO, VALENTIM CARVALHO GARRIDO\r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL AGUIAR DE MELO, MARIA DE JESUS GALANTE TOSTE AVILA, MARIANA MACEDO DIAS , VALENTIM CARVALHO GARRIDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0007200-47.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEIA BARRETO RIBEIRO DA SILVA, DILSON LOPES SANTANA, JOSE CARLOS SANTOS MACIEL, LICURGO VIANA SOUZA, LUZIMAR FENANDA DA SILVA, VANIA MARCIA ZEFERINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Flávia Ramos Veríssimo, MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO, LEILA MARIA SOARES DAS NEVES\r\n\r\nPelo presente fica m LEILA MARIA SOARES DAS NEVES, MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0089300-88.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Matos de Souza\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Escola Americana do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m United Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo, por adequados à coisa julgada, os cálculos de fls, no valor de R$ 30.482,93 correspondentes a 2.511.363,49 TR's pro rata. Intimem-se as partes, sendo a Reclamada para o pagamento em 15 dias, na forma e sob as penas do 475-J do CPC, devendo a cota pevidenciária (parte empregado e parte empregadr) constante da planilha de fl. ser atualizada e recolhida em guia própria e comprovada nos autos, no mesmo prazo, sob pena de execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0149800-91.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO LEONARDO NOGUEIRA MOTA\r\n\r\nRéu: MAX ACRE KILO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MAX ACRE KILO RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos fls. 103/104. \r\n\r\nProcesso: 0159600-12.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Sales Martins da Silva\r\n\r\nRéu: PP e PP Comercio de Cocos Ltda., Patricia Pina Vieira, Neuza Pina Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Neuza Pina Vieira, Patricia Pina Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0068500-05.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sebastiao Junior\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON DA SILVA PELOSI, LEILA DE OLIVEIRA FALCÃO, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0025300-16.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Peixoto Henrique\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0158800-42.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima de Andrade\r\n\r\nRéu: Liberal e Marini Bar e Restaurante Ltda., MARISE SINGER SIMOES LIMA, ANDRE BERGAMINI COBRA, LEANDRO NUNES MORAIS\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE BERGAMINI COBRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0213600-98.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ORNILO OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: WANDERLEY SOARES DA SILVA, Cacilvia Celestino Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Cacilvia Celestino Jardim, WANDERLEY SOARES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0096300-42.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tiago Candido Ribeiro\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FRC Soares Alimentacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 95/103 - 108/109 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 15.458,94 correspondentes a 1.269.295,48 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 17.004,83 correspondentes a 1.396.224,69 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado nº 07/2007 da Corregedoria deste E. TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0005400-76.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Lopes\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda., IVETE ANTUNES CABRAL BLOISE, CARLOS ALBERTO ANTUNES CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica m IVETE ANTUNES CABRAL BLOISE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0068600-91.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Romano dos Santos\r\n\r\nRéu: Aborrai Couffeur Ltda. ME, Jurandir Avila da Silva Filho, IRANI NEVES\r\n\r\nPelo presente fica m IRANI NEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0091000-02.2006.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Odeval Point Distribuidora Ltda., ODETE MARQUES DE CARVALHO, ODEVAL MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nCgto: Ivan Bispo Amadeu\r\n\r\nPelo presente fica m ODETE MARQUES DE CARVALHO, ODEVAL MARQUES DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000276-10.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas , C e A Modas Ltda., ALEXANDRE JOSÉ CURCIO, ALMIR CARVALHO DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE JOSÉ CURCIO, ALMIR CARVALHO DE MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0105800-35.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Maria Pinheiro Uchoa\r\n\r\nRéu: Babru Cabelereiros Ltda., Washington Cid Correa, Cristina Mendes Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Babru Cabelereiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 120 - 126/129 e fixo o valor da condenação em R$ 63.724,60 correspondentes a 5.206.432,57 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 70.097,06 correspondentes a 5.727.075,83 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0068700-41.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correia Barroso\r\n\r\nRéu: Arara de Benfica Vidros e Acessórios Ltda. ME, SERGIO NEVES BEZERRA, EDNALVA BARBOSA BEZERRA\r\n\r\nPelo presente fica m EDNALVA BARBOSA BEZERRA, SERGIO NEVES BEZERRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0067500-09.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SALDANHA DE ALENCAR\r\n\r\nRéu: UNIWAY SERVS COOP TRAB PROFISS LIBERAIS LTDA, UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISS LIBERAIS LTDA, JAQUELINE COELHO PENNAFORTE, GUILHERME ANTONIO MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m GUILHERME ANTONIO MONTEIRO DA COSTA, JAQUELINE COELHO PENNAFORTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0104800-92.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Farias de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nProcesso: 0168000-78.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Ferreira de Souza Lages dos Santos\r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda., CLÁUDIO DE SOUZA RIBEIRO, MARIA STAEL RABELLO PADUA\r\n\r\nPelo presente fica m CLÁUDIO DE SOUZA RIBEIRO, MARIA STAEL RABELLO PADUA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0152500-89.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE MINEIRO SOUZA\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Teresa Montenegro Tavares, José Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica m Teresa Montenegro Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0134400-95.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Ribeiro Costa \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0057300-69.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro Saude S.A., MARCOS RIBEIRO VELASCO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS RIBEIRO VELASCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256660"
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                                "Processo: 0040200-93.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Glória Franco da Silva [Adv. Rosangela da Conceicao Leal Silva (OAB: RJ 47046 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Glória Franco da Silva, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.197: \"Digam as partes em cinco dias sucessivos\". \r\n\r\nProcesso: 0090000-56.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rausenrause Costa Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda , Réu Net Rio Ltda. , Aut Rausenrause Costa Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-49.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes da Silva [Adv. Flavio Rosa Mendes (OAB: RJ 159118 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.256/257. IMPROCEDENTE. Prazo: 8 dias. Custas de R$ 137,70, pela autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 1000300-91.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BARBOSA DE ALCANTARA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut LEANDRO BARBOSA DE ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-26.2008.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alexandre Emanuel do Carmo Ávila [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo perito, em dez dias, sob pena de inversão do ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0083200-46.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Souza do Espírito Santo [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Souza do Espírito Santo\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003300-53.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Spetacollos Coiffeur Ltda - ME [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Helen de Oliveira Macedo [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Spetacollos Coiffeur Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nos autos em questão, devendo comprovar os valores efetivamente sacados. PRazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0067600-24.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, diante de fls.158. \r\n\r\nProcesso: 0001484-26.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Villela dos Santos [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Villela dos Santos\r\n\r\nDiga o reclamante sobre os documentos de fls.165 e seguintes em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-72.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Santiago Madureira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amaro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amaro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerimento de dilação de prazo formulado ás fls.883. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-47.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Ribeiro Cândido [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judiacial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Áéreas Inteligentes S.A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Ribeiro Cândido \r\n\r\nDizer o autor sobre fls.479 e seguintes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-90.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilenio Porcino de Moraes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-59.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cícero Ferreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cícero Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de fls.211. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000354-64.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordão de Oliveira Pereira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pitanguiense Ltda. [Adv. Pedro Morais da Costa (OAB: MG 64021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pitanguiense Ltda., Aut Jordão de Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.134/144. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-63.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Barros Silveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex utilidades S.A. - Ponto Frio , Aut Silvana de Barros Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0037600-75.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA DA COSTA MAIA [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)], Aut: BIANCA DA COSTA MAIA\r\n\r\nRéu: MODEMAX ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DA COSTA MAIA, Réu EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu MODEMAX ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1021500-57.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MARQUES [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE ROBERTO MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-10.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelina Alves Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalavcopa Comércio e Serviços de Lavanderia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelina Alves Oliveira \r\n\r\nAtender ao determinado na decisão de fls.36, esclarecendo a autora, em dez dias, o motivo pelo qual o endereço constante na CTPS não foi indicado para a citação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000873-73.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario de Jesus Correa [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-77.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos do Carmo [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Santos do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-24.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Fontes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrizes Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Fontes\r\n\r\nVir, em dez dias, com o endereço atualizado da ré, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0093800-25.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE OSVALDO RANGEL MENDES DINIZ [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDizer o réu sobre fls.1427 e seguintes em cinco dias. \r\n\r\nId: 1254842"
                            ],
                            "1256167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106700-44.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Teixeira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1256167"
                            ],
                            "1256200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204800-54.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO REGO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: DELSUL COMERCIO E MECANICA LTDA [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELSUL COMERCIO E MECANICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido s/ requerimento às fls. 418, em cinco dias \r\n\r\nId: 1256200"
                            ],
                            "1254843": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001668-79.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Melo \r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254843"
                            ],
                            "1256168": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001647-06.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Fecundes\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2012 às 09:06 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256168"
                            ],
                            "1254841": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001254-81.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.37/38, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-83.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aldair da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: SBJ Com. Serv. Acabamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SBJ Com. Serv. Acabamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.37/40. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001409-84.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Alves Pereira \r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.852/853. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254841"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1254784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061500-57.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA COSTA DOBNIK POPOVIC [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut VERONICA COSTA DOBNIK POPOVIC\r\n\r\nTER CIENCIA DO INTEIRO TEOR DO DES PACHO DE FLS. 760. \r\n\r\nProcesso: 0000265-69.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Ferreira Correa [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Jonathan Ferreira Correa\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000036-41.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivan Mendes de Souza [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Senhora da Guia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Mendes de Souza\r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 12, LIQUIDANDO OS PEDIDOS DE CONTEUDO ECONOMICO, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0009700-38.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Ferreira de Miranda [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jacob Ferreira de Miranda\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR , NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0064100-65.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Vieira Menezes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vieira Menezes , Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. \r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 462.585,62 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0163200-90.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Serafim [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Serafim \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000425-60.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Asevedo da Silva [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Koisinha de Dormir de Madureira Ltda. [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koisinha de Dormir de Madureira Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0074600-64.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Falcao Medina [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.a/c socia [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0028200-26.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Souza Alves [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Souza Alves\r\n\r\nINDICAR BENS A PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000056-03.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes de Lima [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fernandes de Lima , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇAO A TESTEMUNHA WILLIAMY MOREIRA NUNES, TESTEMUNHA DO ***********. DEVENDO A PARTE QUE ARROLOU A REFERIDA TESTEMUNHA VIR COM SEU ENDEREÇO ATUAL A TEMPO DA AUDIENCIA EM 06/03/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000605-76.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banca do David Grill Restaurante Ltda EPP [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nCgto: José Antonio Dinato Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banca do David Grill Restaurante Ltda EPP\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0155800-79.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA COELI MOTA DINIZ [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AP DO AUTOR , NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0158300-06.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira da Silva [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica OK Car Comercio de Pecas e Manutencao de Automoveis Ltda [Adv. Jorge Muniz de Carvalho (OAB: RJ 94679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecanica OK Car Comercio de Pecas e Manutencao de Automoveis Ltda, Aut Rogerio Ferreira da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO REJEITA A EXCEÇÃO DE PRÉ - EXECUTIVIDADE ARGUIDA PELA EXCIPIENTE, NÃO CONHECENDO DO PEDIDO. PRAZO - HUM OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0125800-47.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Coutinho de Medeiros [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Coutinho de Medeiros\r\n\r\nTENDO EM VISTA OS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU ALEGAR FATO NOTICIADO PELO ASSISTENTE TÉCNICO QUE PODE INTERFERIR NA DECISÃO A SER PROFERIDA, VENHA O AUTOR, EM CARÁTER EXCEPCIONALISSIMO, MANIFESTAR-SE SOBRE TEOR DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, ESPECIALMENTE NO TOCANTE A SER SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL , DEVENDO, SE FOR O CASO COMPROVAR DOCUMENTALMENTE TAL FATO. \r\n\r\nProcesso: 0001294-23.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudyr Neves Bruno [Adv. Leonardo Ernesto Nardin Stefani (OAB: RJ 163581 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudyr Neves Bruno \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000312-09.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Valone Soares [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda. [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)], Réu: Condomínio Viva Viver \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Valone Soares , Réu Walma Reformas em Geral Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000567-98.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Acaciel [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Acaciel\r\n\r\nPAGAR R$ -420,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0098900-22.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Francisco da Silva Borges [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Condomínio Vivendas Caminho das Amendoeiras [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vivendas Caminho das Amendoeiras, Réu Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR A QUITAÇÃO CORRECTA E TEMPESTIIVA DO ACORDO CELEBRADO, NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO ACRESCIDA DE MULTA DE 50%. \r\n\r\nProcesso: 0000812-12.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei de Freitas Neto [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidro Klaimex Limpeza de Caixa d Água Ltda. ME [Adv. Marcio Petersen Bamberg (OAB: RJ 162538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidro Klaimex Limpeza de Caixa d Água Ltda. ME\r\n\r\nVENHA O RÉU COM O PCMSO E O PPRA DO PERIODO LABORADO PELO AUTOR, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE REVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000026-94.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique de Castro Marcondes dos Reis [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Castro Marcondes dos Reis\r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 41, LIQUIDANDO OS PEDIDOS DE CONTEUDO ECONOMICO, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000373-98.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pessanha Bonfatti [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001105-45.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leildo Souza da Costa [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leildo Souza da Costa \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NOO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000030-34.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Laurentino Ponciano [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul Ltda. , Réu: Locação e Agenciamento de Veículos Vereda Sul Ltda., Réu: Transportadora Lote ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Laurentino Ponciano\r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FKLS. 15, EM SEUS CINCO ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0126200-90.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvécio Ribeiro Guimarães [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Helvécio Ribeiro Guimarães \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO ANTE A INERCIA DO RÉU, HOMOLOGA A CONTA DE FLS. 192/195 DO AUTOR, DEVENDO O RÉU COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO FORÇADA. \r\n\r\nProcesso: 0001190-31.2011.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novartis Biociências S.A., Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0068000-90.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos Rodrigues [Adv. Petruschka Moura Eca da Costa (OAB: RJ 85475 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Gestao Integrada de Negocios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Latin e Ventures Comércio Eletrônico do Brasil Ltda. [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos Rodrigues \r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AP DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0041600-49.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PATRICIA MARQUES SANTOS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HIDROGINASTICA E INTEGRACAO LTDA A/C [Adv. Luis Guilherme de Oliveira Gutman (OAB: RJ 94164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PATRICIA MARQUES SANTOS\r\n\r\nNADA A DEFERIR QUANTO AS CONSIDERAÇÕES DE FLS. 185/187. Apresentar cálculos de liquidação DO JULGADO, TENDO POR BASE O SALARIO DE R$ -2.500,00, no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0043300-21.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Stalin Teixeira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Monique Bueno, Réu: Jobir Francisco Azeredo, Réu: Henri Bueno, Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Stalin Teixeira\r\n\r\nTER CIENCIA DE FLS. 76 - OFICIO RESPOTA DO CARTORIO DA DECIMA VARA DE FAZENDA PUBLICA SOBRE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS - PRAZO DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0217200-94.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AUGUSTO ROSA MANSUR [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu Itau Unibanco S.A., Aut RICARDO AUGUSTO ROSA MANSUR\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO E DA PROCEDENCIA PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO DE CREDOR, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000167-84.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto da Anunciação de Souza [Adv. Richard Gutemberg Fassini da Silva (OAB: RJ 143014 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Seguranca e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0152500-89.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Manoel Capemba Francisco [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda., Réu: S/A o Estado de São Paulo [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Manoel Capemba Francisco, Réu S/A o Estado de São Paulo\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0007800-25.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Juventino da Silva Neto [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Sra Sonia Regina Reinol da Silva [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Juventino da Silva Neto, Réu Sra Sonia Regina Reinol da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001179-02.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Santos de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos de Oliveira\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0059400-80.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilton Pereira Dutra [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P & G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilton Pereira Dutra, Réu P & G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 1.417.379,06 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0165200-68.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Rutilo Goncalves Guia Marques [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Celio Rutilo Goncalves Guia Marques\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0008800-02.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistical [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE QUANTO AO PRIMEIRO PLEITO DA PETIÇÃO DE FLS. 269, FOI SATISFEITO - CALCULOS ATUALIZADOS PELA CONTADORIA - QUANTO AO SEGUNDO, DILIIGENCIE O AUTOR PESSOALMENTE JUNTO A RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0136700-84.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Souza Carvalho Gonçalves [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Souza Carvalho Gonçalves\r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DE R$ -1.900,00 RELATIVOS A HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS, EM CINCO DIAS, NA FORMA DO ART. 33 DO CPC, OBSERVADO-SE O PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA AO FINAL E SOB PENA DE P E R D A D A P R O V A. \r\n\r\nProcesso: 0016300-41.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ramos Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sofit Car Veículos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Car Sul Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ramos Costa , Réu Sofit Car Veículos Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000556-69.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Frois Rocha [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN ALIMENTOS S.A. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSAN ALIMENTOS S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DILAÇÃO DE PRAZO POR DEZ DIAS PARA DEPÓSITO DE R$ -3.700,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0043200-95.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves Miranda [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000023-42.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Moura de Melo [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação S.A., Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moura de Melo\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000714-27.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Emanuela Santos de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Emanuela Santos de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nId: 1254784"
                            ],
                            "1254786": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001354-93.2011.5.01.0043 - RTAlç\r\n\r\nAut: Socrates Barata\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254786"
                            ],
                            "1254785": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0016300-41.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ramos Costa \r\n\r\nRéu: Sofit Car Veículos Ltda. , Car Sul Veículos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Car Sul Veículos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO PFIMEIRO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0043300-21.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Stalin Teixeira\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Monique Bueno, Jobir Francisco Azeredo, Henri Bueno, Roberto da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Henri Bueno, Jobir Francisco Azeredo, Monique Bueno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 54/55 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -8.024,48, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000117-24.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Holga Beatriz Carvalho de Oliveira Ricardo \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE EM RELAÇÃO A AMBAS AS RÉS, SENDO A PRIMEIRA DE FORMA PRINCIPAL E A SEGUNDA DE FORMA SUBSIDIARIA - PRAZO HUM OCTIDIO LELGAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254785"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1254883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152200-08.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NUNES DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: KEL ENGENHARIA LTDA, Réu: EDVALDO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NUNES DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para comprovar o valor recebido, bem como apresentar a diferença de seu crédito devidamente atualizado e acrescido de juros, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-18.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues Nunes Azevedo Filho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rodrigues Nunes Azevedo Filho\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra a 1ª parte do despacho de fls 536. \r\n\r\nProcesso: 0000357-10.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Rodrigues dos Santos [Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 162017 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0224100-66.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA GOMES DE VASCONCELOS [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASIL. DE GEOGRAF. E ESTAT- IBGE [Adv. Henrique Belfort Valladao Filho (OAB: RJ 22224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO BRASIL. DE GEOGRAF. E ESTAT- IBGE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-96.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSE MARY VAZ CARDOSO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Felicia de Paiva Rio Terra Cassal, Réu: Ricardo Alvim de Paiva Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY VAZ CARDOSO\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios EFICAZES de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-74.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Regina de Amorim [Adv. Emygdio Alves Costa Neto (OAB: RJ 148213 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmaia Tecnologia e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delmaia Tecnologia e Informatica Ltda.\r\n\r\nA parte ré para que venha com a primeira parcela dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. As parcelas deverão ser comprovadas a cada 30 dias, sucessivamente, e a perícia somente terá início após a integralização do valor total. \r\n\r\nProcesso: 0000483-94.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Lima de Amorim [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacy Coelho Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Lima de Amorim \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual e completo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0141200-35.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Novo Ferreira [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapis de Cor Industria, Comercio e Franchising Ltda [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Adolpho Bertoche Neto, Réu: Maria Izabel Gardel Kurka\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Novo Ferreira\r\n\r\nDiga a reclamante se pretende prosseguir com esta ação, cumprindo, se for o caso, integral e corretamente o despacho de fls. 290, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-74.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS DE CARVALHO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nA parte autora para comprovar o valor recebido, bem como apresentar a diferença de seu crédito devidamente atualizado e acrescido de juros, observada a Súmula 381 do TST, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-70.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Windson Jorge Gomes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Binho Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Binho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0040900-26.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza da Costa Pinto [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza da Costa Pinto \r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor das custas, por meio de guia de depósito, para ressarcimento da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000481-27.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Esequiel Moreira da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Telefônica Operadores em Mesa de Exame RJ , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139501-72.2006.5.01.0044 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Lucio Jose Martins [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Lucio Jose Martins\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-40.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pereira de Andrade [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Quartier Carioca Ltda. [Adv. Rodrigo Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Quartier Carioca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 284 - procedente em parte. Custas de R$ 490,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001397-31.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Augusto de Andrade [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferr Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Augusto de Andrade\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 57. \r\n\r\nProcesso: 0152300-65.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICE DORNELLES GONDIN MENDOZA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut NICE DORNELLES GONDIN MENDOZA\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará à reclamada, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0178600-49.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Souza [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. (nova denominação da TV GLOBO LTDA.) [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. (nova denominação da TV GLOBO LTDA.), Aut Leandro Ribeiro de Souza\r\n\r\nAs partes para que digam se têm interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-09.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GONCALVES DA SILVA [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nA reclamante para que indique, em 15 dias, meios para prosseguimento da execução, ante a quantidade de restrições incidentes sobre o imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0033600-28.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS PAULO DA SILVA [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON LTDA, Réu: Sajih Daychoum, Réu: Hossain Daychoum\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS PAULO DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para dizer se tem interesse em seguir com a execução, cumprindo, se for o caso, o despacho de fls. 157/158, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-58.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE SOUZA NASCENTE [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Bar e Rest Dois Irmaos de Coelho da Rocha Ltda ME [Adv. Dilson Oliveira Soares (OAB: RJ 63094 - D)], Réu: Geovani Alves Custodio, Réu: Paulo Roberto de Carvalho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE SOUZA NASCENTE\r\n\r\nContestar Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-95.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILBERTO SOUZA LEMOS [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: JULY ARTEF DE PLAST E BIJUT ARTES E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: Jason Jose Clariano da Costa, Réu: Lana Angelica Silva da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILBERTO SOUZA LEMOS\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-93.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lourenço François Stenkofp [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lourenço François Stenkofp\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0070900-09.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson dos Santos [Adv. Roberta Irene Correa Amaral (OAB: RJ 148032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000478-39.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Raimundo Campos [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Raimundo Campos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000980-11.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Curval Campos [Adv. Leiliane de Almeida Dias (OAB: RJ 147668 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mineiro Pensão e Delicatessen Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Curval Campos \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações. \r\n\r\nProcesso: 0067400-28.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARTINS VILLELA [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.DE DES. RODOVIARIO E TERMINAIS DO ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA.DE DES. RODOVIARIO E TERMINAIS DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 27 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0162900-53.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ALVES SARAIVA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: ENDERJ ENDERECOS DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: Augusto Rodrigues Valente de Souza, Réu: ENDESP ENDERECOS DE SAO PAULO LTDA. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ALVES SARAIVA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0117600-53.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIMAR DE PINHO ALVES [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PASTIFICIO GOLLER LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0010800-88.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Clarindo dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Clarindo dos Santos \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra a 1ª parte do despacho de fls 241. \r\n\r\nProcesso: 0000276-61.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Gomes do Nascimento [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Gomes do Nascimento, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 383/385 - improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0047700-32.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE SOLI CANETTI [Adv. Eduardo Rodrigues Junior (OAB: RJ 147208 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHELTER CONFECCOES LTDA [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Vitoria Biquinis Modas Ltda [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)], Réu: SHELTER CONFECCOES LTDA - A/C SOCIO, Réu: Rosele Pereira da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE SOLI CANETTI\r\n\r\nO exeqüente para que cumpra o despacho de fls. 928, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-84.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Spartacus Comercio e Servicos Ltda [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Aut: Ibere Andrade Carneiro, Aut: Ailson Fernandes\r\n\r\nRéu: Aline Cristina Barros Machado Evangelista\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Spartacus Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101600-46.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLAN RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLAN RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0044500-65.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CANINDE DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Réu: Lélio Batista Ramos Júnior, Réu: Luciano Peixoto Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CANINDE DA SILVA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-33.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo Miguel da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participações Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Miguel da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0000899-28.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ribeiro da Costa [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Ribeiro da Costa \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações. \r\n\r\nProcesso: 0096200-17.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO VICTOR DO NASCIMENTO [Adv. Mancio Luiz da Silva Novaes (OAB: RJ 18895 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE HOTEIS PALACE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE HOTEIS PALACE, Aut MAURO VICTOR DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista às partes de fls. 485/486, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-33.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de WELLINGTON DE ALBUQUERQUE SALES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BTR - BEST TOUR IN RIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME, Réu: Oswaldo Geraldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de WELLINGTON DE ALBUQUERQUE SALES\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado nos despachos de fls 285 e 308. \r\n\r\nProcesso: 0138800-82.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SANTOS DE ARAUJO [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCAR AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 56. \r\n\r\nProcesso: 0142500-61.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Nunes Grosso [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Nunes Grosso, Réu Thyssenkrupp Elevadores S.A.\r\n\r\nVista às partes de fls. 482/485, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0013300-35.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Mota [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Mota\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra a 1ª parte do despacho de fls 393. \r\n\r\nProcesso: 0000350-52.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Artur do Nascimento Pinis [Adv. Fabio Ferreira Pedro dos Santos (OAB: RJ 127849 - D)]\r\n\r\nRéu: EMTL - EMPRESA DE TELEFONIA MULTIUSUÁRIO - TRINN PHONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Artur do Nascimento Pinis \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0057700-08.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI KNUST GRASSINI [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI KNUST GRASSINI\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-17.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei de Freitas Marvila Pimenta [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIO PINHEIRO [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei de Freitas Marvila Pimenta\r\n\r\nA parte autora para dizer se pretende liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-71.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Meira da Costa [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Meira da Costa , Réu S. A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nAs partes para que digam se têm interesse na guarda das cópias do AIRO, devendo o reclamante comprovar o recolhimento das custas. Havendo interesse nas cópias, deverão comparecer a esta Secretaira para retirá-las. \r\n\r\nId: 1254883"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2012\r\n\r\n0177200-97.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rivaldo Joaquim da Silva\r\n\r\nExecutado: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A.,Agenco Engenharia e Construcoes S.A.,Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.430,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Agenco Engenharia e Construcoes S.A.,Agenco Engenharia e Construcoes S.A.,Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Agenco Engenharia e Construcoes S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.430,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158400-21.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iwys Danielle da Silva Barcellos\r\n\r\nExecutado: ANDREA RAMOS DE QUEIROZ,Vida Servicos de Saude Ltda,Anibal da Silva Pinto Junior,CARLOS ALBERTO VASCONCELLOS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA RAMOS DE QUEIROZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.923,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO VASCONCELLOS DOS SANTOS,Vida Servicos de Saude Ltda,Anibal da Silva Pinto Junior,CARLOS ALBERTO VASCONCELLOS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO VASCONCELLOS DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.923,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144300-90.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Richardson Fábio Brandão de Souza\r\n\r\nExecutado: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Fundação José Pelúcio Ferreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.328,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157900-81.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ilidia Ferreira Azevedo \r\n\r\nExecutado: M. Luiza Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado M. Luiza Cabeleireiros Unissex Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.638,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254880"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/02/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020500-59.2007.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Jéssica Chastinet Ribeiro Costa (OAB: RJ 165549 D)\r\n\r\nHelena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188100-57.1997.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 D)\r\n\r\nLuiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025800-70.2005.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 D)\r\n\r\nVania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141900-50.2001.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 D)\r\n\r\nJorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073600-65.2003.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 D)\r\n\r\nSebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003500-75.2009.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 D)\r\n\r\nGustavo Carneiro Melo (OAB: RJ 108857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042300-46.2007.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 D)\r\n\r\nRisoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106300-02.2000.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Beatriz Vieira dos Santos (OAB: RJ 101626 D)\r\n\r\nAna Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091500-56.2006.5.01.0044 - RTSum - Carga: Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 D)\r\n\r\nAndre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094100-21.2004.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Andre Ferreira da Silva (OAB: RJ 181014 E)\r\n\r\nWagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028300-70.2009.5.01.0044 - RTSum - Carga: Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 D)\r\n\r\nEstelina Maria de Araujo Costa (OAB: RJ 98161 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024000-41.2004.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Ivo Jorge de Oliveira e Silva (OAB: RJ 181231 E)\r\n\r\nJorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193200-22.1999.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nHaroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153400-40.2006.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 D)\r\n\r\nFabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115300-07.1992.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121900-63.2000.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nFrancisco Jorge de Almeida Lucas (OAB: RJ 55786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000091-57.2010.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Francisco Jorge de Almeida Lucas (OAB: RJ 55786 D)\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022000-49.1996.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Cidclei Santos Ferreira (OAB: RJ 187557 E)\r\n\r\nMarcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007400-66.2009.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Marcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 D)\r\n\r\nAdriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000414-28.2011.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Guimarães Eufrásio Guimarães Junior (OAB: RJ 179287 E)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172400-65.2002.5.01.0044 - RTSum - Carga: Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000927-30.2010.5.01.0044 - RTSum - Carga: Mirella de Godoy Schroeder Ammann (OAB: RJ 185639 E)\r\n\r\nJose Arnaldo Camargo (OAB: RJ 121825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150000-23.2003.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Jose Arnaldo Camargo (OAB: RJ 121825 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000432-49.2011.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Thiago Silva Alonso (OAB: RJ 190242 E)\r\n\r\nJoao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135700-32.1998.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 D)\r\n\r\nAna Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154100-16.2006.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 D)\r\n\r\nPatricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102100-78.2002.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 B)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075600-04.2004.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145800-02.2005.5.01.0044 - RTOrd - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067800-80.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073700-15.2006.5.01.0044 - RTSum - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039700-18.2008.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Samanta Lima Souza (OAB: RJ 151301 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254881"
                            ],
                            "1254882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0232300-81.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ MENDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Ary Cruvello D Avilla, Diva Cristina Moreira de Pinho, Ana Cristina Soares D Avilla Roque Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Diva Cristina Moreira de Pinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000481-27.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Esequiel Moreira da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Telefônica Operadores em Mesa de Exame RJ , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Telefônica Operadores em Mesa de Exame RJ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-49.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Globo Comunicação e Participações S.A. (nova denominação da TV GLOBO LTDA.)\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para que digam se têm interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-29.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO\r\n\r\nRéu: MARCUS VINICIUS ALVES LEITE\r\n\r\nTerceiro Interessado: Banco do Brasil\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nPelo presente fica m MARCUS VINICIUS ALVES LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-52.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nRéu: CONTRASTES CONSTRUCOES - TRANSPORTES E TERRAPLENAGENS LTDA, EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE, Jose Onito Costa Brasil\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m CONTRASTES CONSTRUCOES - TRANSPORTES E TERRAPLENAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 235/236 - embargos parcialmente providos, bem como para ciência da expedição de alvarás ao autor e ao INSS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254882"
                            ]
                        }
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1256651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058700-08.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GUIMARAES DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: DREIECK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE RENOVATO DE FARIAS, Réu: JORGE NAVARRO SOARES, Réu: MARCELO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-02.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Ferreira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capaticacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-43.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Marinho [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Marajo Agenciamento de Associados Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marajo Agenciamento de Associados Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000789-23.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva França [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Faro Van Transportes Ltda. [Adv. Alexandre Cavalcanti de Moura (OAB: RJ 134007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Faro Van Transportes Ltda.\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS 61 .\r\n\r\nProcesso: 0086800-60.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Dorval de Souza Horta [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Dorval de Souza Horta\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0141900-63.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Lima dos Santos Padua [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda & Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Lima dos Santos Padua \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0001374-12.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Vale [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o depósito dos honorários do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000158-16.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Medeiros Ribeiro [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logística Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001199-81.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alessandra Luce da Silva Rodrigues [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilene da Conceição Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alessandra Luce da Silva Rodrigues\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR CONSIGNADO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0058200-97.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Domingos Silva Alves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145800-98.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA MERODIO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA MERODIO\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-08.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Baldino [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-29.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Cruz Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Light Serviços Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Symon de Souza Coury \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Cruz Carvalho \r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-88.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Marques Teixeira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veiculos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Marques Teixeira \r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-30.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Pires [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)], Réu: Kolloda Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Alberto Jose do Patrocinio (OAB: RJ 102184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Pires\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-66.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio Costa de Sousa [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitex Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Pimenta da Rocha (OAB: MG 75476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Costa de Sousa \r\n\r\nDepositar os honorários periciais na forma determinada às fls. 324-verso. \r\n\r\nProcesso: 0082800-51.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Coelho da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Turminha da Monica do Millenium Ltda. [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Coelho da Silva\r\n\r\nRetirar o alvará de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0152300-10.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Praxedes dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000069-90.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vieira Junior [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacapricciosa Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Vieira Junior\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000935-98.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laicer dos Santos Pereira [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Partipações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laicer dos Santos Pereira\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, na forma do despacho de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0077900-59.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Graca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Fairway Contratacoes Financeiras Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001387-11.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Vicente da Conceição [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1256651"
                            ],
                            "1256650": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/02/2012\r\n\r\n0080200-91.2006.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Ferreira de Morais\r\n\r\nExecutado: Arbes Technologias Ltda.,Roberto Sobral Chamoum,BCP S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Arbes Technologias Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.216,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089100-58.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Auxiliadora dos Santos Gomes \r\n\r\nExecutado: Comseg Cia de Seguros Gerais Ltda R. Sul\r\n\r\nPelo presente fica citado Comseg Cia de Seguros Gerais Ltda R. Sul, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagarem 15 (quinze) dias, a importância de R$ 3.703,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a citação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0001151-59.2010.5.01.0046 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: VALCI MULLER,Planalto Modas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado VALCI MULLER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.087,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130900-76.2003.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: VANIA COSTA LESSA\r\n\r\nExecutado: Waldelice Teixeira da Costa,JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA,Valéria de Souza Martins de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldelice Teixeira da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.577,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valéria de Souza Martins de Mattos,JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA,Valéria de Souza Martins de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Valéria de Souza Martins de Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.577,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131900-53.1999.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: BERNARDO AFONSO RIBEIRO PINTO\r\n\r\nExecutado: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 126.616,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo,sob pena de penhora de créditos ou bens. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a citação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256650"
                            ]
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1255285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116800-03.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomar Azevedo Ramos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomar Azevedo Ramos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0124700-71.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Correa Martins da Rocha [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Correa Martins da Rocha\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 494. \r\n\r\nProcesso: 0000698-58.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de França Mello [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brother s Moll Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brother s Moll Ltda. \r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000787-47.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Costa [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Costa\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0155000-84.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Braga dos Santos [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut Josafa Braga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-05.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda de Andrade Ramos Paiva [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda de Andrade Ramos Paiva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.654. \r\n\r\nProcesso: 0138700-42.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Barcelos [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira Barcelos \r\n\r\nAtender determinação de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0030000-74.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Macedo dos Santos [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Macedo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ante a não localização de dinheiro ou bens de propriedade da(s) Ré(s). Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0074900-74.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Costa [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Bebidas e Alimentos Gole D agua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000056-51.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Santos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 207. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias, conforme fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0000029-34.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Lima da Silva [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitacura Arte e Souvenirs Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Lima da Silva\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0152400-08.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE ALMEIDA COELHO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Mair Carneiro Resnick, Réu: Angela Pulcinelli Resnick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE ALMEIDA COELHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-78.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Domingues [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Domingues \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0033300-44.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena Reis de Souza [Adv. Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: RJ 94605 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Reis de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0159900-42.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz dos Santos Marangoni [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Serval Serviços de Administ. Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz dos Santos Marangoni\r\n\r\nAtender determinação de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0153500-75.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Passos de Oliveira Saar [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0142500-49.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicleide Gomes dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Servicos de Logistica Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicleide Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.220. \r\n\r\nProcesso: 0001140-87.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen dos Santos Alves [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoom Eventos e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoom Eventos e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 43, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059500-25.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirley Cordeiro Travassos da Costa [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 453. \r\n\r\nProcesso: 0000182-04.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teixeira Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 8000 Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Teixeira Sousa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 48ª VT/RJ para receber as guias do FGTs e do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000761-49.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Gomes de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Ceu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Gomes de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0001612-88.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Silva da Costa [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. ME, Réu: W Torre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Silva da Costa \r\n\r\nAtender determinação de fls. 37, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052800-33.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Fonte de Salles [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiporto Operadora Portuaria S.A. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiporto Operadora Portuaria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-66.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ábila Insabralde Soares (sucessora de Carlos Correia Soares) [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ábila Insabralde Soares (sucessora de Carlos Correia Soares), Réu João Fortes Engenharia SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-22.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosma Maria Marculino [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Geretkin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosma Maria Marculino\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0129600-10.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: JA SILVA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0046700-57.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Ferreira da Silva [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Ferreira da Silva\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000593-47.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Machado de Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 497. \r\n\r\nProcesso: 0067600-95.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Rodrigues dos Santos [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Word Class Games ltda , Réu: Mauricio Boechat Zwirman, Réu: Hilda Gomez Marquina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-46.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Dário Torres da Silva [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Dário Torres da Silva\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0018600-78.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO LOPES PINHEIRO [Adv. Paulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 - D)]\r\n\r\nRéu: TECMA SERVICOS E PROJETOS LTDA, Réu: PHILIPPE JEAN MARC VINCENT , Réu: PARTSERV SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO LOPES PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 940. \r\n\r\nProcesso: 0001239-57.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane das Graças de Alvarenga [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Serviços de Inventarios Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock EDJ Serviços de Inventarios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000753-72.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Perez [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Cef [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Perez\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 498. \r\n\r\nProcesso: 0033100-91.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VOLUZE DE MOURA CORREIA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VOLUZE DE MOURA CORREIA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-38.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Michele Pereira Lacerda [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresarais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Michele Pereira Lacerda\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000020-72.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco do Amaral da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco do Amaral da Silva\r\n\r\nAtender determinação de fls. 22, em 10 dias, sob pena de extinçção. \r\n\r\nProcesso: 0001126-06.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Paz Vila [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelógica Automação Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Paz Vila \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço do Réu, sob as penas do art.267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051400-76.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Adir Machado Lopes [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repousa Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Machado Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a prescrição intercorrente e extinguiu a execuçao. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-98.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PAEZ SOARES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: BANCO NACIONAL SA, Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut IVAN PAEZ SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora e a impugnação à sentença de liquidação foram AMBAS julgadas improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-31.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Balbino [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Ferreira da Costa [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 59819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fátima Ferreira da Costa , Aut Tatiane da Silva Balbino \r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-67.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva de Sant Anna [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva de Sant Anna\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0001282-91.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Souza de Almeida [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Souza de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 268. \r\n\r\nId: 1255285"
                            ],
                            "1255284": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001282-91.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Souza de Almeida \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0087700-86.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA, Domingos Marcelino dos Santos, Maria da Penha Barbosa Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255284"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1256585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001478-92.2010.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Esped Auto Center Ltda. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Francisco (Espólio) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Esped Auto Center Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000138-16.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Lima [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Lima\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0173500-16.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA DA PENHA BEGNI AFONSO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME LUIZ DE OLIVEIRA, Aut MARIA DA PENHA BEGNI AFONSO\r\n\r\nContraminutar ao Agravo de petição de fl. 643. \r\n\r\nProcesso: 0000615-39.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Severiano [Adv. Marcos de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 154013 - D)]\r\n\r\nRéu: Apolo Tubos e Equipamentos S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Severiano \r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fl. 359. \r\n\r\nProcesso: 0000047-86.2011.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Magestic Academia e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Righetti Melo [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Magestic Academia e Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 164, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-53.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconio Inacio da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconio Inacio da Silva\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 113, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-33.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Santana [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: F e Costa Servicos Tecnicos S/C Ltda. ME [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F e Costa Servicos Tecnicos S/C Ltda. ME, Aut Ricardo Silva Santana\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 257.536,94TRs + INSS, no valor equivalente a 53.483,02TRs + imposto de renda no valor equivalente a 4.836,92TR's + custas, no valor de R$ 19,01. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 88. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000567-46.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Cunha Tavares França [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Cunha Tavares França\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fl. 1985, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-51.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Vanffossen [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Cooperativa de Consultores de Desenvolvimento Empresarial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Stimulu Brasil , Aut Katia Cristina Vanffossen \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 170, em 05 dias, sendo a ré, para tomar ciência do despacho de fl. 171, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0159800-55.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Valter Pinto de Castro [Adv. Jeronimo Valetr Pinto de Castro (OAB: RJ 155034 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Valter Pinto de Castro, Réu Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 2.049.211,67TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 907.193,29TRs + custas, no valor de R$ 532,44. Deverá a executada tomar ciência do despacho de fl. 111 e o exequente diligneciar junto ao RGI visando ao aperfeiçoamento da penhora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-74.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Conceição Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks S.E [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Conceição Silva , Réu Nokia Siemens Networks S.E, Réu Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 386, em 05 dias, sendo a ré em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000900-32.2010.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Argos Engenharia Ltda. [Adv. Vinicius José Farias do Nascimento (OAB: RJ 151071 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Gilmar Moura de Menezes [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Argos Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 107, que nega seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000482-60.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Belarmino da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-41.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Gomes [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Gomes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fl. 97, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-24.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Alves [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: J. H. Pereira Firma Individual representada por Joao Honorato Pereira [Adv. Delson de Oliveira Manffrinato (OAB: RJ 55045 - D)], Réu: Paulo Henrique de Oliveira Pereira [Adv. Delson de Oliveira Manffrinato (OAB: RJ 55045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. H. Pereira Firma Individual representada por Joao Honorato Pereira, Réu Paulo Henrique de Oliveira Pereira\r\n\r\nProvidenciar os comprovantes de IRPJ do período compreendido entre 03/2003 a 09/2005, como optante pelo SIMPLES, em 30 dias, conforme solicitado pela União, às fl. 203/204, sob pena de execução pelo montante de cota previdenciária apurado às fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0000970-15.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icaro Macedo Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Assistência a Terceira Idade - Marie Curie [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)], Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Icaro Macedo Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fl. 368, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-12.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza dos Santos Medeiros [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza dos Santos Medeiros \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fl. 111, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-77.2010.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Sumara Shiun Li Neves Cavalcante [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sumara Shiun Li Neves Cavalcante \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000168-51.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Vanffossen [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Cooperativa de Consultores de Desenvolvimento Empresarial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Stimulu Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 212/213, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-39.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Torres [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidam Instrumento de Aparelhos Mecânicos Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidam Instrumento de Aparelhos Mecânicos Ltda. , Aut Denise Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, conforme determinação da ata de fl. 963. \r\n\r\nProcesso: 0000683-52.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Osório e Maya Ferreira Advogados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 199, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-07.2001.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)], Réu: AFFONSO ARNALDO RODRIGUES DA CUNHA, Réu: DAMIANA LISBOA IGNACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SANTOS\r\n\r\nIndicar os RGIs competentes dos imóveis indicados às fls. 238, informando inclusive os respectivos endereços. \r\n\r\nProcesso: 0000895-73.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coutinho Araujo [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fl. 98, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1256585"
                            ],
                            "1256586": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0145800-21.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICINIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO, ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Ricardo Wichan Ramos, Walter Pedreira Reuter\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Wichan Ramos, Walter Pedreira Reuter, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 48/49, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-11.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alo Cruz\r\n\r\nRéu: Agnus Dei Assessoria de Informatica Ltda., Gisele Mauricio da Silva, Renato Antunes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Gisele Mauricio da Silva, Renato Antunes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-45.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Helen Kelly de Jesus Nascimento\r\n\r\nRéu: B. Baules Eventos e Promoções, Construtora Tenda S/A\r\n\r\nPelo presente fica m B. Baules Eventos e Promoções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/02/2012 às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256586"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1254334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "O Dr. Epílogo Pinto de Medeiros Baptista, Juiz do Trabalho Substituto, no exercício da titularidade da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 2º do Provimento 12/1992, da C.TRT da 1ª Região\r\n\r\nCONSIDERANDO as inúmeras mudanças recentemente implementadas nos procedimentos desta especializada, bem como aquelas que se avizinham;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a análise minuciosa dos autos para a prática de atos faz-se necessária, mormente quando da manutenção do Cadastro Nacional de Débitos Trabalhistas;\r\n\r\nCONSIDERANDO a responsabilidade do Juiz na direção do processo e da Secretaria na execução das rotinas judiciais, conforme consta no Provimento nº 12/1992, da Corregedoria do E.TRT da 1ª Região\r\n\r\nResolve: \r\n\r\nRevogar a Ordem de Serviço nº 002/2009, desta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revogação da Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser afixada em local visível na Secretaria da Vara. Encaminhe-se cópia integral da presente à OAB/RJ e a Corregedoria deste E.TRT da 1ª Região .\r\n\r\nPublique-se no Diário Oficial.\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEpílogo Pinto de Medeiros Baptista\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto no exercício\r\n\r\nda titularidade da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1254334"
                            ],
                            "1254199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220900-23.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUDES FERNANDES DE MORAES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE EUDES FERNANDES DE MORAES\r\n\r\nConvolo empenhora os depósitos de fls 1166/8 e homologo os cálculos de fls 1169 , no importe de R$ 45.299,33 .\r\n\r\nDo valor da condenação, R$ 25.568,37, 2.071.620,09 IDtrs, correspondem ao crédito líquido do exequente e devem ser pagos através da guia de depósito judicial, sendo ao INSS R$ , ao IRPF R$ , e R$ , a título de custas judiciais.\r\n\r\nSendo a ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000917-31.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Silva Barbosa [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, conforme fls 27, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000804-77.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Santos [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice de Mattos Soares [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Santos , Réu Maria Alice de Mattos Soares \r\n\r\nTerem ciencia que foi designado o dia 13/02/2012 às 14:00h, para entrega das guias originais do recolhimento previdenciário, pela reclamada, nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0119400-25.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gonçalves Bomfim [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000633-23.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moreira de Souza [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance Telecomunicações Ltda. [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)], Réu: Aes Comunications Rio de Janeiro S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Moreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento de fls 107/120, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-04.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Soares de Lima [Adv. Juliano Alves de Oliveira (OAB: RJ 148812 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Soares de Lima \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-23.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil Ltda., Aut Luiz Alberto da Silva \r\n\r\nTer ciencia da data da oitiva das testemunhas foi designada para o dia 24/05/2012 às 14:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0059300-70.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Mércia [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Tia Mércia, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 190/1 , no importe de R$ 1.160,97 .\r\n\r\nDo valor da condenação, R$ 1009,54 , 81.795,72 IDtrs, correspondem ao crédito líquido do exequente e devem ser pagos através da guia de depósito judicial, R$ 151,43 de honorários advocatícios, sendo ao INSS R$ , ao IRPF R$ , e R$ 80,00, a título de custas judiciais.\r\n\r\nSendo a ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0175200-19.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPrestar em 15 dias, as informações solicitadas pelo sr Perito, às fls 427/30, sob pena de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0055300-47.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA COSTA LIMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000358-74.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Jesus Ferreira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-45.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doraci Mauro Fernandes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doraci Mauro Fernandes\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento da cota fiscal efetuada pela ré, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-27.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Araújo de Souza [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Araújo de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0156700-26.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rubens de Souza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rubens de Souza\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 352. \r\n\r\nProcesso: 0222100-65.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALEX PEREIRA DE SOUZA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ALEX PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nmanifestar-se acerca do contido na petição de fls 351, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000041-76.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Lopes Castilho [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Lopes Castilho \r\n\r\nManifestar-se acerca do integral cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001468-45.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marinho Pacheco [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Contrução Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marinho Pacheco, Réu Sercon Serviço Especializado em Pintura Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Contrução Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-07.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tuana Duarte dos Santos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: NBR Recife Rio Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tuana Duarte dos Santos \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 36/9, no importe de R$ 53.103,93.\r\n\r\nDo valor da condenação, R$ 50.261,07, 4.072.290,94 IDtrs, correspondem ao crédito líquido do exequente e devem ser pagos através da guia de depósito judicial, sendo ao INSS R$ 2.842,86, ao IRPF R$ , e R$ 400,00 , a título de custas judiciais.\r\n\r\nSendo a ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001279-33.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Mendonça Salabert [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Passenger Card Corretora de Seguros e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Mendonça Salabert\r\n\r\nVir com o endereço correto da ré, nos termos da ata de fl 56. \r\n\r\nProcesso: 0061400-76.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO GARCIA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: BLM DECORACOES LTDA [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO GARCIA\r\n\r\nTomar ciencia da resposta dos ofícios expedidos e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0145900-02.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Manier Finocchi [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Digite Servicos de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: BCP SA (Nova denominacaode Algar Telecon Leste S.A. - Claro) [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: Bianca da Rocha Ventura Sales(Sócio), Réu: André Luiz Correia de Almeida(Sócio)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Manier Finocchi\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0051300-52.2007.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jae Ilha Descartaveis e Limpeza Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jae Ilha Descartaveis e Limpeza Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço do alimentado, em 10 dias, sob perna de multa diária, de R$ 100,00, em favor do alimentado, uma vez que a obrigação de retenção da pensão alimentícia é do empregador. \r\n\r\nProcesso: 0000020-03.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carleandro Ferreira dos Santos [Adv. Elisa Fernandes de Andrade (OAB: RJ 145989 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carleandro Ferreira dos Santos , Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-79.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO FARIA DE MATTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO FARIA DE MATTOS\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento da cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000671-35.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Regina Benevides Morais [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Vania Regina Benevides Morais \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-42.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Paes do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Paes do Nascimento\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0145300-10.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Luis Otávio Costa Carneiro representado por Claudia Silva de Moraes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Vintage Music Equipamentos Técnicos para Eventos Ltda. [Adv. Ronaldo Nicolau Carone Gelio (OAB: RJ 49788 - D)], Réu: Sounds Good Equipamentos e Serviços Profissionais para Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Luis Otávio Costa Carneiro representado por Claudia Silva de Moraes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0176200-25.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LOURENCO BEZERRA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO MARIA MADEIRAS DOS SANTOS E FILHO LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO MARIA MADEIRAS DOS SANTOS E FILHO LTDA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de assinar o auto de depósito a fim de ser aperfeiçoada a penhora, no prazo de 5 dias, sob pena de não serem conhecidos os embargos de fls 744/751. \r\n\r\nProcesso: 0138800-59.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Macedo do Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguaeli Distribuidora de Agua Mineral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomiro Macedo do Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 57/8 , no importe de R$ 12.724,12 .\r\n\r\nDo valor da condenação, R$ 11.499,92 , 931.755,33 IDtrs, correspondem ao crédito líquido do exequente e devem ser pagos através da guia de depósito judicial, sendo ao INSS R$ 1224,20 , ao IRPF R$ , e R$ 200,00 , a título de custas judiciais.\r\n\r\nSendo a ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0129900-87.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prudencio Jose de Almeida Neto [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Vem Manutencao e Engenharia SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCF Air Ltda., Aut Prudencio Jose de Almeida Neto, Réu Vem Manutencao e Engenharia SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 173/4, no importe de R$ 5.416,67.\r\n\r\nDo valor da condenação, R$ 5.263,89 , 426.494,93 IDtrs, correspondem ao crédito líquido do exequente e devem ser pagos através da guia de depósito judicial, sendo ao INSS R$ 152,78 , ao IRPF R$ , e R$ 80,00 , a título de custas judiciais.\r\n\r\nSendo a ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0120100-64.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Silva de Lima [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene Silva de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-51.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima Bastos Barbosa [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Lima Bastos Barbosa, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-35.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA VAZ DA COSTA, Aut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOPOLITA TRANSPORTES LTDA [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito nº 0231/2011, expedida para o reclamante, quando deveria ser para reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000105-86.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Decembrino de Moura [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Decembrino de Moura \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 113/39, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-12.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Novais Sequeira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.COM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Flavia Maria Casales Vieira (OAB: RJ 100332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Novais Sequeira, Réu Claro S.A, Réu S.P.COM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001271-56.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Greice da Conceição Caciano [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé da Fruta Lanches e Sucos [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice da Conceição Caciano , Réu Pé da Fruta Lanches e Sucos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-74.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alex da Silva Santos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinagua Tecnologia e Servicos Ltda. ME [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kinagua Tecnologia e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000559-66.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rangel Pereira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Agre Engenharia Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agre Engenharia Ltda., Aut Paulo Sérgio Rangel Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-02.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Fonseca Rosado [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veiculos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Fonseca Rosado \r\n\r\nTer ciencia do recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal., no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-40.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ CURTINAZ DA SILVEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)], Réu: FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, Aut JUAREZ CURTINAZ DA SILVEIRA\r\n\r\nTerem ciencia da complementação do laudo pericial, no prazo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0024500-16.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyneldo Candido de Sousa [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edyneldo Candido de Sousa \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-34.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Ribeiro \r\n\r\nIndefiro o requerido às fls 306, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0149000-96.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Celia Soares [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Celia Soares\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento da cota previdenciaria, e requerer o qu e for do seu interesse, no prazo de 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000541-45.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-15.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA\r\n\r\nTer ciencia da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000505-37.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Farias Pereira [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Patologia Clínica e Anatomopatologia Micromed Ltda. [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Patologia Clínica e Anatomopatologia Micromed Ltda., Aut Marilene Farias Pereira \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 82/4 , no importe de R$ 42.401,35 .\r\n\r\nDo valor da condenação, R$ 34.970,99, 2.833.446,36 IDtrs, correspondem ao crédito líquido do exequente e devem ser pagos através da guia de depósito judicial, sendo ao INSS R$ 7.430,36 , ao IRPF R$ , e R$ 140,00, a título de custas judiciais.\r\n\r\nSendo a ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000560-85.2010.5.01.0050 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Thiago Guedes Lugão [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Planave S.A. Estudos e Projetos de Engenharia [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Planave S.A. Estudos e Projetos de Engenharia \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0074100-40.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Freitas Dantas [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0167100-60.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves de Almeida\r\n\r\nVir com a cópia da referida petição, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000645-71.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena das Neves Souza [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Maria Madalena das Neves Souza \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara do trabalho para entrega das guias do FGTS e Seguro desemprego, conforme sentença de fls 184/186. Dia 13/02/2012 às 14:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000782-85.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Pinho da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Com. Pres. Art. Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Pinho da Silva, Réu Tellerina Com. Pres. Art. Decoração S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-46.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanize Ribeiro de Mello Costa Alves [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ASB S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Aut Ivanize Ribeiro de Mello Costa Alves\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da 50ª Vara do Trabalho no dia 15/02/2012 às 11:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, em ato contínuo venha o reclamante com a liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0000042-61.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelza Rufina dos Anjos Ramos [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: American Airlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines , Aut Gelza Rufina dos Anjos Ramos , Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000838-52.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Silva de Oliveira [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Oziel Pacífico\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Valdeir Silva de Oliveira\r\n\r\n1) Comparecer à audiência no dia 15/05/2012 às 09:00h nesta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n9) Nos termos do § único, do art. 2º da recomendação nº 001/2011, as partes tomarão ciência dos atos processuais através de publicação no Diário Oficial, inclusive quanto à notificação a que se refere o § 2º do art. 841, da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000559-03.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Ramos [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVir com a 1ª parcela de 3 dos honorários pericais no valor de R$ 1.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0000587-34.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Afonso Bastos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Afonso Bastos, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000690-41.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela dos Reis Lisboa Pires [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Ferreira Lima Advogados [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaldo Ferreira Lima Advogados\r\n\r\nComprovar o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0204600-15.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CANUTO BRANDAO [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EMPREENDIMENTOS TRAPICHE CARIOCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CANUTO BRANDAO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 42/3, no importe de R$ 32.114,72.\r\n\r\nDo valor da condenação, R$ 29.776,30, 2.412.558,20 IDtrs, correspondem ao crédito líquido do exequente e devem ser pagos através da guia de depósito judicial, sendo ao INSS R$ 2.338,42 , ao IRPF R$ , e R$ 60,00 , a título de custas judiciais.\r\n\r\nSendo a ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000291-12.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Berenice dos Santos Nascimento [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223500-17.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Claudio Rocha [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Banco Itau (Sucessor do Banco BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cx Prev Func Sistema BANERJ-PREVI-BANERJ (Em Liq ExtJud) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A, Réu Banco Itau (Sucessor do Banco BANERJ S/A), Réu Cx Prev Func Sistema BANERJ-PREVI-BANERJ (Em Liq ExtJud)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 660. \r\n\r\nProcesso: 0000054-75.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Azevedo dos Santos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Azevedo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-73.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago do Nascimento Barros [Adv. Sônia Maria Andrade de Albuquerque (OAB: RJ 142493 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Thiago do Nascimento Barros\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 82/3, no importe de R$ 5.298,11 .\r\n\r\nDo valor da condenação, R$ 5.167,20, 418.660,84 IDtrs, correspondem ao crédito líquido do exequente e devem ser pagos através da guia de depósito judicial, sendo ao INSS R$ 103,14, ao IRPF R$ , e R$ 100,00, a título de custas judiciais.\r\n\r\nSendo a ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000103-53.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dutra de Santana [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Dutra de Santana \r\n\r\nTer ciencia do recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0001484-96.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Batalha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilit Service RH Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Spins Engenharia e Imobiliários Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilit Service RH Ltda., Réu Spins Engenharia e Imobiliários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001429-48.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Valentim Carraresi [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Valentim Carraresi, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-13.2004.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: ELETRONICA JM 3939 COM E ASSIST TECNICA LTDA [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nCgto: LEOMAR GONCALVES COLARES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LEOMAR GONCALVES COLARES\r\n\r\nVir com os valores que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-13.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de França Gadelha Botelho [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Hug Comunicação e Propaganda Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Bernardo Simões Birmann (sócio), Réu: Carlos Eduardo Sampaio Corrêa Mariani (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina de França Gadelha Botelho\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000801-25.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Teixeira da Rosa [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Teixeira da Rosa\r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0172800-61.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROMULO DE ALMEIDA [Adv. Dione Pereira Schlobach (OAB: RJ 99804 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ROMULO DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-31.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cristina Carneiro Julianelli [Adv. Selmo Candido de Oliveira (OAB: RJ 147651 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-14.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Edmar Paulo [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Duplanil Pizzaria Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: GABRIEL DUPLANIL ARMAS (SÓCIO), Réu: ANA CRISTINA BRUM ARMAS (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edmar Paulo\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001244-73.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge Ramos do Nascimento [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Mauro Jorge Ramos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. ,.\r\n\r\nProcesso: 0000525-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vivone da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Cervejaria Petropolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petropolis S.A., Aut Leandro Vivone da Silva , Réu Promo4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001366-86.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato das Concessionárias e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Frizuki Concessionária de Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Concessionárias e Distribuidores de Veículos Automotores do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222500-79.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON VIEIRA VIANA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON VIEIRA VIANA\r\n\r\nIndefiro o requerido às fls 341, por ausencia de comprovação. \r\n\r\nProcesso: 0001221-64.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Dias da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Dias da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-62.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0163600-25.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Duarte dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Quimica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Quimica Ltda., Aut Severino Duarte dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 332, devendo o réu pagar o débito, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000444-45.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Souza Lima [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Souza Lima, Réu Gran Rio Vigilância Segurança Ltda., Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-36.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Melo Lopes [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Melo Lopes \r\n\r\nVir com o valor que entende de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001374-63.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Ferreira Viterbo [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Divaldo Ferreira Viterbo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-25.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Marques Correia [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Marques Correia \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-10.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindacy Silva Alves [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES(SÓCIO), Réu: SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindacy Silva Alves \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 92/4 , no importe de R$ 4.743,11 .\r\n\r\nDo valor da condenação, R$ 4.375,28, 364.497,29 IDtrs, correspondem ao crédito líquido do exequente e devem ser pagos através da guia de depósito judicial, sendo ao INSS R$ 367,83 , ao IRPF R$ , e R$ 100,00 , a título de custas judiciais.\r\n\r\nSendo a ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000966-09.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina de Freitas Barbosa [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Abreu Neto [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Cesar Abreu Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001273-88.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Roberto da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda [Adv. Blumer Jardin Morelli (OAB: SP 85784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Roberto da Silva\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-50.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Neves Silvino [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Junior Engenharia Ltda., Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao - Rio Urbe [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Neves Silvino\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000496-41.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Oliveira e Silva [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Batexpress da Barra da Tijuca Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo de Oliveira e Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de indenização do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000073-81.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Correa Magalhães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-39.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Abreu Neves [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Princesa Isabel Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Abreu Neves\r\n\r\nImpulsionar o feito, apresentando fato novo e efetivo que viabilize a execução, no prazo improrrogavel de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0029800-66.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLILSON GALVAO MATTOS [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000892-18.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Gomes Costa Filho [Adv. Edson Duarte Coelho (OAB: RJ 145456 - D)]\r\n\r\nRéu: Ikeda Transportes e Distribuição Ltda. [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Gomes Costa Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1254199"
                            ],
                            "1254197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000838-52.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Oziel Pacífico\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254197"
                            ],
                            "1254198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000541-45.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-90.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Medeiros Miudo\r\n\r\nRéu: Visconde de Caravelas Consultório Odontológico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Imbrapar Sul Participações Societárias S.A, Imbrapar Sul Participações Societárias S.A, Imbrapar Sul Participações Societárias S.A, Visconde de Caravelas Consultório Odontológico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-86.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Decembrino de Moura \r\n\r\nRéu: Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-07.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tuana Duarte dos Santos \r\n\r\nRéu: NBR Recife Rio Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DIOGO MARROQUIM DE MELLO, LUCIANA PAMPLONA BARCELOS NAHID, NBR Recife Rio Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 36/9, no importe de R$ 53.103,93.\r\n\r\nDo valor da condenação, R$ 50.261,07, 4.072.290,94 IDtrs, correspondem ao crédito líquido do exequente e devem ser pagos através da guia de depósito judicial, sendo ao INSS R$ 2.842,86, ao IRPF R$ , e R$ 400,00 , a título de custas judiciais.\r\n\r\nSendo a ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0204600-15.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CANUTO BRANDAO\r\n\r\nRéu: CIA EMPREENDIMENTOS TRAPICHE CARIOCA\r\n\r\nPelo presente fica m CIA EMPREENDIMENTOS TRAPICHE CARIOCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 42/3, no importe de R$ 32.114,72.\r\n\r\nDo valor da condenação, R$ 29.776,30, 2.412.558,20 IDtrs, correspondem ao crédito líquido do exequente e devem ser pagos através da guia de depósito judicial, sendo ao INSS R$ 2.338,42 , ao IRPF R$ , e R$ 60,00 , a título de custas judiciais.\r\n\r\nSendo a ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000238-65.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Souza Portela , Verônica de Souza de Oliveira (sócia)\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. , Vista Mar Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Iberê Andrade Carneiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Verônica de Souza de Oliveira (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0138800-59.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Macedo do Santos\r\n\r\nRéu: Aguaeli Distribuidora de Agua Mineral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aguaeli Distribuidora de Agua Mineral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 57/8 , no importe de R$ 12.724,12 .\r\n\r\nDo valor da condenação, R$ 11.499,92 , 931.755,33 IDtrs, correspondem ao crédito líquido do exequente e devem ser pagos através da guia de depósito judicial, sendo ao INSS R$ 1224,20 , ao IRPF R$ , e R$ 200,00 , a título de custas judiciais.\r\n\r\nSendo a ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000371-10.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindacy Silva Alves \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES(SÓCIO), SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES(SÓCIO), SANIA MATTOS ALMEIDA, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 92/4 , no importe de R$ 4.743,11 .\r\n\r\nDo valor da condenação, R$ 4.375,28, 364.497,29 IDtrs, correspondem ao crédito líquido do exequente e devem ser pagos através da guia de depósito judicial, sendo ao INSS R$ 367,83 , ao IRPF R$ , e R$ 100,00 , a título de custas judiciais.\r\n\r\nSendo a ré ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254198"
                            ]
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                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1255533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088700-44.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA JOSE DE MENEZES [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA\r\n\r\nDeferido dilação de prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228900-72.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DE CARVALHO [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRéu: BANFORT-BANCO DE FORTALEZA S.A.(Massa Falida de) [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: ALBATROSS CORRETORA DE CAMBIO E VALORES S/A [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBATROSS CORRETORA DE CAMBIO E VALORES S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000618-85.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Aprígio do Nascimento Júnior [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Aprígio do Nascimento Júnior , Réu BRF Brasil Foods S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001513-12.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Porto Sereno [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Probank S.A., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Porto Sereno\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 26/27. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001510-57.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramos Malaquias [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda., Réu: RJZ Cyrela Construção e Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ramos Malaquias \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 31. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0150700-70.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Velox Recursos Humanos [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Aut Sergio Luiz Barbosa, Réu Tnl Contax S.A., Réu Velox Recursos Humanos\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0001548-69.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins de Pontes [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Hinda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins de Pontes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 25. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001213-84.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Florentino de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: A Bodytech Participações S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Florentino de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0082100-31.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Conceicao Dias Carvalho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Conceicao Dias Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001530-48.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziel Maurício de Barros [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geziel Maurício de Barros \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 24. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001106-06.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Oliveira Craveiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000040-54.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Lucidi Rosario Cabral [Adv. Maria Das Gracas Souza de Oliveira (OAB: RJ 95046 - D)]\r\n\r\nRéu: 98 Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucidi Rosario Cabral \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 17. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0137400-17.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMBERG ISMISAEO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: INVICTA DEDETIZADORA LTDA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Réu: Telma Gomes Vieira [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)], Réu: RONALDO GUIMARAES ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERG ISMISAEO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000870-88.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Guimarães Barbosa [Adv. Dione Helena Guimaraes Soares (OAB: RJ 130901 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fofura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Guimarães Barbosa \r\n\r\nEsclarecer o que pretende, tendo em vista o item 6 do Termo de Conciliação às fls. 52. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-82.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI LEONOR DA CONCEICAO FEITOZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Aut DARCI LEONOR DA CONCEICAO FEITOZA\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 208/211. Prazo comum de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0172700-11.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL BELO DE AZEVEDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nProceder ao pagamento de 30% do valor em execução, na forma do art. 745 A do CPC, devendo comprovar o depósito em 5 dias., sob pena de prosseguimento da execução conforme art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023900-70.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196000-65.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON NUNES CAVALCANTE [Adv. Roberto Alves Munhoz (OAB: RJ 79429 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOLAR RECOND.E COM.DE PNEUMATICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON NUNES CAVALCANTE\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-80.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVANILDO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nCumprir o determinado na petição protocolada em 19/01/12. \r\n\r\nProcesso: 0000723-62.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Dias Ferreira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Jailson Dias Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001481-07.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pinto de Melo [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. , Réu: PDG Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pinto de Melo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 19/20. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0006000-93.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Batalha Gomes [Adv. Priscila Zaira dos Santos Bastos (OAB: RJ 135650 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: Hartlabor Administração de Pessoal Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Batalha Gomes, Réu Hartlabor Administração de Pessoal Ltda., Réu Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 29/02/2012, às 15:00 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0037500-95.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA LOPES ALVES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PENA E MARIALVA LTDA, Réu: Darcy de Souza Junior, Réu: JANE SUELI ROVERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA LOPES ALVES\r\n\r\nDar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-65.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth do Amaral Oliveira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda., Réu: Hídia Mara Paranhos Duboc , Réu: José de Souza Lima Duboc , Réu: Dalize Beatriz Paranhos Duboc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth do Amaral Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 34. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001572-97.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Imbroisi [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Imbroisi\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 22. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0065400-14.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FREITAS SILVA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: VESUVIO SUB EMPREITADA LTDA, Réu: Charles Duarte de Souza, Réu: José Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FREITAS SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-26.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Coutinho da Silva [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Departamento Nacional de Produção Mineral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Coutinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 52. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0069900-55.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Sa [Adv. Duylio Jose Pereira Portella (OAB: RJ 60700 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Servicos de Engenharia Emilio Baumgart Ltda. [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-09.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Calixto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Calixto\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 32/33. \r\n\r\nProcesso: 0000513-11.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Lamença [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Lamença \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho\r\n\r\ne demonstrativo de fls. , devendo apresentar tambem, em\r\n\r\nseparado, as cotas previdenciarias de sua responsabilidade e de\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para o atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001569-45.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Meira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Meira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 41/12. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0106300-10.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSIMERE RABELO SILVA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRAV ASSOC BRAS DO COMERCIO VAREJ E SIMILARES [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSIMERE RABELO SILVA\r\n\r\nInformar em que vara tramita o possível processo de inventário, considerando o falecimento do sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000690-38.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira Furtado [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Intermediação e Vendas Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Ferreira Furtado , Réu Vida Intermediação e Vendas Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 28/02/2012, às 15:20h, para as anotações/retificações na CTPS e entrega de guias do FGTS e seguro desemprego conforme determinado em sentença. Fica ciente o autor que o seu prazo para liquidação iniciará na data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0216200-35.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE DE ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DE ANGOLA LTDA, Réu: Euleni Gomes Viana Martins, Réu: Eulicio Gomes Viana, Réu: Euridia Gomes Viana Correia, Réu: Euvaido Gomes Viana, Réu: Laerte de Oliveira Duarte, Réu: Maria da Gloria Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0186500-38.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SOARES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SOARES\r\n\r\nInformar o nº do PIS do autor para extração do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001565-08.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique de Paula Souza [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique de Paula Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 55/56. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0052500-14.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA DE ABRUE [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA XUXA PRODUCOES [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA XUXA PRODUCOES\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001550-39.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima Peixoto [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Handling Serviços Auxiliares de Transporters Aéreos Ltda., Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lima Peixoto \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 26. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0029400-15.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DOS SANTOS [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HOTEL QUEEN [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO FINO [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: CONDOMINIO DE SERVICOS COMUNS ALFA BARRA II [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: CONDOMINIO SANTA MONICA APARTAMENTOS [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 28/02/2012 , às 15:30h, para as anotações/retificações na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0026500-88.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Alexandre Rodrigues [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Rio do A [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Rio do A, Aut Valter Alexandre Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0000918-47.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paixão [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paixão\r\n\r\nVistas da petição de fls. 251. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-15.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Maria da Silva Barboza [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida), Aut Josilene Maria da Silva Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 27/02/2011 , às 15:40 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação. O Reclamante fica ciente de que seu prazo para apresentação de cálculos de liquidação se dará a partir da data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0210700-80.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MAURICIO DE ALMEIDA RANGEL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCOS MAURICIO DE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\nTomar ciência de que foI julgada PROCEDENTE EM PARTE a impugnaçao à sentença de liquidação interposta pelo autor. Custas de R4 55,35 pela reclamada, que deverão ser quiutadas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0001183-49.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Francisco [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Multi Penha Rio Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Multi Penha Rio Ltda., Aut Milton Francisco \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102400-72.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Jose Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Pocapo S.A. Serviços de Vigilância e Segurança (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Jose Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 28/02/2012, às 15:40 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001505-35.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Francisco Rangel [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico, Réu: Consórcio UTC Rip \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Francisco Rangel\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 99. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001430-32.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 24. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001494-06.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Domingos dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Domingos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 85. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0040500-16.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORG ZELENKA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND E COM PROD QUIM FARM S/A [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORG ZELENKA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-30.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Correa Pereira [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Correa Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 26/27. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0171300-59.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DELTA EXPRESS LTDA, Réu: SUELY FERNANDES PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-74.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE LIMA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut JOSE ANTONIO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001022-05.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robervaldo da Costa Silva [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. , Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robervaldo da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 53. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0140000-06.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LIMA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nId: 1255533"
                            ],
                            "1256296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000083-88.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos César Ribeiro dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César Ribeiro dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/03/2012 - 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001177-08.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bento Outeiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bento Outeiro \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/04/2012 - 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000028-11.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eudes Nogueira Galeno [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes , Aut Jose Eudes Nogueira Galeno \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência para tentativa de conciliação, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/02/2012 - 11:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0038900-66.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pires de Araujo [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pires de Araujo , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência para tentativa de conciliação, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/02/2012 - 11:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0146100-40.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marjory Stella Oakes da Conceicao [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Jefferson Correa da Conceição , Aut Marjory Stella Oakes da Conceicao\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência para tentativa de conciliação, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/03/2012 - 10:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0112100-53.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANGELO GIANNECCCHINI [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Est.de Eng.de Transp.e Logistica-CENTRAL (suc.de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Est.de Eng.de Transp.e Logistica-CENTRAL (suc.de Flumitrens), Aut JOAO ANGELO GIANNECCCHINI\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência para tentativa de conciliação, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/03/2012 - 10:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000475-62.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Laureano dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Sebastião Laureano dos Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/05/2012 - 13:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão.\r\n\r\nDeverão as partes tomarem ciência da decisão de fls.803/803verso. \r\n\r\nProcesso: 0023800-23.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Iara Cosme Coimbra (OAB: RJ 38961 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DE OLIVEIRA SOUZA, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência para tentativa de conciliação, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 28/02/2012 - 10:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000087-28.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Menezes Crivella \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/03/2012 - 10:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000338-80.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nCgto: Zina Albuquerque Pereira da Silva [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro, Cgto Zina Albuquerque Pereira da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/04/2012 - 11:23 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0206300-91.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS SOARES OLIVEIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual e Eng.de Transp.e Logistica-CENTRAL (suc.de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual e Eng.de Transp.e Logistica-CENTRAL (suc.de Flumitrens), Aut MESSIAS SOARES OLIVEIRA\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência para tentativa de conciliação, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/03/2012 - 10:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001100-72.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo do Nascimento [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Guedes Cardoso Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo do Nascimento, Réu Construtora Guedes Cardoso Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência para tenativa de conciliação, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/02/2012 - 10:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0101600-15.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Serafim da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelivi Comercio Varejista Ltda. [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edelivi Comercio Varejista Ltda., Aut Elza Serafim da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 29/02/2012 - 11:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0151400-12.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Lima [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirizacao e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira de Lima, Réu Monterrey Plus Terceirizacao e Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência para tentativa de conciliação, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/03/2012 - 11:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0062000-84.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Clei Oliveira dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Clei Oliveira dos Santos, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência para tentativa de conciliação, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 29/02/2012 - 10:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0166200-60.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DOS SANTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DOS SANTOS, COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência para tentativa de conciliação, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/03/2012 - 10:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes. \r\n\r\nId: 1256296"
                            ],
                            "1255530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2012\r\n\r\n0149600-61.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: FRIGORIFICO ITAJAI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cássia Barbalho Cuiris e Armando Gustavo Borges da Fonseca , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.225,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de inclusão no polo passivo da ação e execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255530"
                            ],
                            "1255531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001267-16.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erinaldo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda., VIAÇÃO SÃO JOÃO DE BARRA LTDA., VIAÇÃO RANGEL LTDA. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2012 às 11:26 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/05/2012 ÀS 11:26 horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255531"
                            ],
                            "1255532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0024100-43.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOMINGOS TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA, LAURO PANISSA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m Joanna Maria Campinha Panissa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-24.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE ARAUJO BORGES\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Cardoso Sant’anna e Mário Rogério Cianelli de Oliveira, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que estão sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255532"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1254810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149200-63.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denio da Silva Oliveira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macae Servicos Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: UTC Engenharia S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denio da Silva Oliveira, Réu Falcon Macae Servicos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu UTC Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 322 .À PRIMEIRA EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 40.317,43 ou 3.275.504,25 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 273,05 ou 22.183,49 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 5.724,29 ou 465.057,45 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000803-23.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nunes Demarchi [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Aut Cristiane Nunes Demarchi , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios das partes foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-26.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcelo Machado [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho Atividade Economico Profissional - em liquidação n/p liquidante LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marcelo Machado, Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA, Réu Service Coop - Cooperativa Trabalho Atividade Economico Profissional - em liquidação n/p liquidante LEANI DE BOTELHO LEAN\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 425 .À PRIMEIRA EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 20.314,15 ou 1.659.816,86 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.186,35 ou 96.933,26 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0105200-12.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Amancio da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: FGTS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: Bar Lanche Espinhense, Réu: Paulo Borges Teixeira Júnior, Réu: Isaqueu Fortunato de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Amancio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia dos ofícios de fls.177/179. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087500-57.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDA SANTOS DE MIRANDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Serv. Emp. Ltda , Réu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Arleti Aparecida Fassheber (sócia), Réu: Sandra Cristina Correa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDA SANTOS DE MIRANDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001600-67.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Benedito Nascimento da Rocha [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Benedito Nascimento da Rocha, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.133, sendo a ré, inclusive, para efetuar o depósito dos honorários periciais. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001420-46.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Manoel da Paixão [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Manoel da Paixão \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo, devendo, ainda, trazer cópia da emenda. \r\n\r\nProcesso: 0082400-19.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Guimaraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Habib Comercio e Industria Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmaos Habib Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, do imposto de renda, das custas e despesas da execução, sob pena de penhora on line. Prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000591-02.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Teixeira da Hora Rodrigues [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural Dom Pixote [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Teixeira da Hora Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-84.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ramos de Castro Guidao [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nRéu: Fragile Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Arnaldo Meyer Ramalho, Réu: Carla Ramalho Soares\r\n\r\nTI: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Divisão de Arrecadação de Crédito) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Ramos de Castro Guidao\r\n\r\nManifestar-se sobre o notificação devolvida, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-82.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Jesus [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-92.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAVIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0164600-49.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Britto Coelho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivos, permeados or 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-29.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Augusto de França Cruz [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itanhangá Golf Clube [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Augusto de França Cruz, Réu Itanhangá Golf Clube , Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 197 em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-42.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Serra da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laer Engenharia e Arquitetura Ltda. \r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, o valor de R$ 925,95. \r\n\r\nProcesso: 0178000-58.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM AUGUSTO DE CARVALHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA(SUCESSOR BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A) [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA(SUCESSOR BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A), Aut JOAQUIM AUGUSTO DE CARVALHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O JUÍZO ESTÁ GARANTIDO, CONF. FL 606, DESDE JÁ CONVOLADO EM PENHORA. A RECLAMADA DEVERÁ, AINDA, CUMPRIR O DESPACHO DE FL. 606, 6º§, SOB PENA DE MULTA. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165600-31.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL MARCOS SIMAS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO E DECORACOES PACIENCIA LTDA [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)], Réu: ANA CRISTINA DA SILVA, Réu: PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL MARCOS SIMAS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0161700-30.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvino Barbosa Clemente [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Salvino Barbosa Clemente\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 499.À PRIMEIRA EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 314.206,68 ou 25.567.021,68 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 22.396,40 ou 1.822.396,79 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 54.830,37 ou 4.461.551,42 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000556-42.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giorgia Stefania Guida Grespan Albertini [Adv. Roberta Irene Correa Amaral (OAB: RJ 148032 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giorgia Stefania Guida Grespan Albertini\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0083400-88.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan de Jesus Cleni Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasedigo Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: DENISE DA SILVA ARAUJO, Réu: CÉLIA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan de Jesus Cleni Santos\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047600-96.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Canas Prata [Adv. Edison Luiz de Oliveira Lessa (OAB: RJ 114668 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Canas Prata, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 126. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 15.963,83 ou 1.296.947,62 IDTR, \r\n\r\nMulta de 1%: R$ 140,69 ou 11.430,06 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0015400-65.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo Guimaraes Pinho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro Ricardo Guimaraes Pinho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 263/265. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001060-14.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Inocêncio Junior [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Inocêncio Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito confirme fl. 30. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-32.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Castro Girão [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A - Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Castro Girão, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de Varig S.A - Viação Aérea Riograndense , Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivamente, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-67.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Barroso do Amaral [Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva (OAB: RJ 128067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Barroso do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica (181/185). Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000946-12.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana dos Santos Paiva Rodrigues [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaktus Comunicação e Marketing Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaktus Comunicação e Marketing Ltda., Aut Mariana dos Santos Paiva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 85 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, a diferença de crédito a executar equivalente a 37.605,42 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0089000-22.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Costa Pereira [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina Costa Pereira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 280. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, o seguinte Valor :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 2.934,91 ou 238.040,63 IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0089300-81.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elair Sant Anna de Camargo Nolasco [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 20.149,95 ou 1.646.292,89 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 4.250,79 ou 347.298,44 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 333,00 \r\n\r\nProcesso: 0000722-40.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Teixeira de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Franca Franquia Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franca Franquia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046300-70.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS EMPREENDIMENTOS S/A E OUTROS [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)], Réu: JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 223. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001046-64.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Giovane Moraes de Freitas [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Giovane Moraes de Freitas\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0161700-59.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Barbusci Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, conforme fl. 220. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-59.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eizaguirre Paranhos Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River, Réu: Sociedade Educacional River N/P PAULO AZEVEDO, Réu: Sociedade Educacional River N/P RICARDO MASCARENHAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eizaguirre Paranhos Gomes\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 86 em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0010200-58.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALBERTO GONCALVES DA SILVA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMANDO BRAGA RODRIGUES PIRES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALBERTO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observando-se o valor bloqueado à fl. 227. \r\n\r\nProcesso: 0000465-15.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson José Luiz Martins [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A., Aut Wanderson José Luiz Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-18.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Milesi Ferreira [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigaforte Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Milesi Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001435-15.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Luiz Marques Gonçalves Leite [Adv. Luiz Geraldo Goncalves Leite (OAB: RJ 40092 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Marques Gonçalves Leite \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo, devendo, ainda, trazer cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000579-85.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinto Barcellos [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda., Réu: Eduardo de Barros Falcão de Lacerda Balieiro de Carvalho (socio), Réu: Valéria de Lacerda Costa Fiorillo Landivar (sócio), Réu: Alexandre de Lacerda Costa (socio), Réu: Ronald Canpos Leão Castello (sócio), Réu: Helvécio Balieiro de Carvalho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pinto Barcellos \r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-66.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Salvador Fernandes [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Salvador Fernandes \r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo por mais 30 dias, observados os termos da ata de fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0091600-31.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RANGEL BASTOS [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: A VIANNA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)], Réu: NORMA THEREZINHA A. VIANNA, Réu: AMARO VIANNA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA RANGEL BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl 396. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0185000-02.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA CUNHA DIAS [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IDMA SA INDUSTRIAS PLASTICAS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE IDMA SA INDUSTRIAS PLASTICAS\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo (10 dias), como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0120800-78.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR QUEIROZ LEAL [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR QUEIROZ LEAL\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 406, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-71.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Santos Ferreira [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. - Tok e Stok , Réu: Bureau Serviços Técnicos de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santos Ferreira \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo, devendo, ainda, trazer cópia da emenda. \r\n\r\nProcesso: 0159400-95.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Silva [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Maia e Marques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 76. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140600-58.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCINEI BARROS ANTUNES [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)], Réu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Enio Floriano Inácio, Réu: Edneia Aparecida Gonçalves de Lima Sabo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A\r\n\r\nDizer se pretende impugnar a sentença de liquidacao, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negativa. Acaso manifeste interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo, completando a garantia do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-61.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CASEMIRO DE OLIVEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: JORGE WILLIANS PEREIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CASEMIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 250, bem como cumprir o último § do despacho de 241, 1ª parte. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000152-54.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Silva Braga Cavalcante [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)]\r\n\r\nRéu: Ser Animal Comércio e Serviço de Produtos Veterinários Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ser Animal Comércio e Serviço de Produtos Veterinários Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-68.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO LUIS CACHOEIRA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: FF TEIXEIRA DISTR FRUTAS LEGUMES VERD CER LTDA, Réu: Fernando da Fonseca Teixeira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORBERTO LUIS CACHOEIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145600-29.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Melo Casacas [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Melo Casacas, Réu S Oeste Reboque Ltda. \r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 83 e o demonstrativo de fl. 82, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nId: 1254810"
                            ],
                            "1254807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2012\r\n\r\n0155900-21.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Norma Lucia Maia\r\n\r\nExecutado: Andreza dos Santos de Seixas Mota (Sócia de),Centro Educacional Saint Sarah Ltda.,Fátima Elisabete dos Santos Seixas Mota (sócia de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Andreza dos Santos de Seixas Mota (Sócia de), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.023,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0155500-07.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Oscar de Oliveira Campos Neto\r\n\r\nExecutado: ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY,Ondupel Industria e Comercio de Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.551,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0104800-95.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Sebastiao Lopes\r\n\r\nExecutado: MARIA FERNANDA DE PAULA FONSECA,Coliseu Serviços Gerais Ltda.,MARGOT KLANNER DE REZENDE,FLAVIO MENEZES BACELLAR,DEBORA RODRIGUES RATTES,Maximo Leonardo dos Santos Castellan (sócio),Agnaldo de Paula Sepúlveda (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.348,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line..\r\n\r\n0097600-32.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Carlos Teixeira de Abreu\r\n\r\nExecutado: DJALMA FERREIRA DA SILVA,Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda N/P DJALMA FERREIRA DA SILVA,Ediouro Publicações S.A.,Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda N/P PAULO CESAR VENTURIERI\r\n\r\nPelo presente fica citado DJALMA FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.262,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0075100-89.1996.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOELCIO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.737,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0021900-55.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Antonio Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: Luis Carlos Alves da Rocha (sócio),Multi Fruti 2000 Hortifrutigranjeiros Ltda.,Silvio Sander Koener (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Carlos Alves da Rocha (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.781,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvio Sander Koener (sócio),Multi Fruti 2000 Hortifrutigranjeiros Ltda.,Silvio Sander Koener (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Sander Koener (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.781,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0019500-97.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Alexandre da Silva Costa\r\n\r\nExecutado: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda.,ARSR Servicos Automotivos Ltda.,TELMA OLIVEIRA SILVA ,SIMONE ROUSSO ,José Roberto da Silva ,ANDRÉ ROUSSO\r\n\r\nPelo presente fica citado Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.564,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nExecutado: ARSR Servicos Automotivos Ltda.,ARSR Participações Ltda.,TELMA OLIVEIRA SILVA ,SIMONE ROUSSO ,José Roberto da Silva ,ANDRÉ ROUSSO\r\n\r\nPelo presente fica citado ARSR Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.564,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line\r\n\r\n0001100-50.1998.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: HUGO TINOCO DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: SOCIO ELTON TEIXEIRA DA SILVA,VERA LUCIA MALHEIRO DE CASTRO E SILVA,BELMIRA DA CONCEICAO OLIVEIRA E SILVA, ANDREY BREDA RAMIRE,BELVERA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado ELTON TEIXEIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.707,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254807"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001045-45.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Paula Rocha \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254808"
                            ],
                            "1254809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0145400-22.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Felinto da Silva \r\n\r\nRéu: Condomínio Ilha Bella\r\n\r\nPelo presente fica m Condomínio Ilha Bella, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga a ré, a teor do § 2º do art. 879 da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254809"
                            ]
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1253830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112900-77.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOULARTE [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Romildo Tavares Carregosa, Réu: Oriovaldo Vargas Loffler, Réu: Sergio Aureliano Leal Ferreira, Réu: Celso Almir Japiassu Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOULARTE\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.365 e dos mandados devolvidos, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000076-24.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ricardo Morais Coelho [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ricardo Morais Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-43.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: EC Noronha Construção e Incorporação Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EC Noronha Construção e Incorporação Ltda., Aut Ronaldo dos Santos Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-73.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alvares Pugliese [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Patricia Alvares Pugliese\r\n\r\nTomar ciência de que a IMPUGNAÇÃO na execução foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001210-86.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mardem Souza de Oliveira [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Mardem Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-69.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Silva Ferreira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Angelica Silva Ferreira, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-27.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Carvalho Ventura [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Tech Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Tech Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida ao reclamante, conforme cálculos de fl 197-203. \r\n\r\nProcesso: 0152500-42.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE CASTRO BARBOZA FILHO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: Sergio de Oliveira Roxo, Réu: Roberto Lamoglia de Carvalho [Adv. Wismar Guimaraes de Araujo (OAB: MG 61594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE CASTRO BARBOZA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.261 .\r\n\r\nProcesso: 0001220-67.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva de Faria [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Faria , Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000519-72.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Figueira de Souza [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Neo Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bio Neo Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, conforme despacho de fl.107. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-55.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Santos Silva [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How Recursos Humanos Ltda [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)], Réu: Contratações Financeiras CF Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Know How Recursos Humanos Ltda A/C SÓCIA CLARA MARIA NOGUEIRA BRAZ, Réu: Contratações Financeiras CF Ltda. A/C SÓCIA MARIA BEATRIZ GAMA DE CASTRO, Réu: Contratações Financeiras CF Ltda. A/C SÓCIA SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS ROTHIER DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.585.858,15 IDTRs, em 15 dias, sob pena de incorrer na multa de 10% no valor equivalente a 148.001,73 IDTR's, conforme homologação dos cálculos às fls.486. \r\n\r\nProcesso: 0094700-41.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Cruz [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Cruz, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-42.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilton Santos dos Reis [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Orgaizados do Rio de Janeiro, Itaguai, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Orgaizados do Rio de Janeiro, Itaguai, Forno e Niteroi, Aut Vanilton Santos dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-63.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO WANDERLEY FELIPPE [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MODELAR TIJUCA LTDA, Réu: Adileuza Brandao Soares Matildes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO WANDERLEY FELIPPE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-62.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaynara Gomes de Paula [Adv. Arthur Carlos da Silva (OAB: RJ 71499 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Promoção da Saúde - Cedaps \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaynara Gomes de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/02/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da data da audiência . \r\n\r\nProcesso: 0000647-92.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Oliveira [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nRéu: Grill Club Restaurante Ltda. EPP [Adv. Carlos Roberto Ferreira Campos (OAB: RJ 35645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Oliveira , Réu Grill Club Restaurante Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-89.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Amaral da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Bonsucesso Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Amaral da Silva, Réu Drogaria Descontão de Bonsucesso Ltda., Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-60.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Seabra [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superoir Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superoir Estacio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao fiscal foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206200-30.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIO VINCENZI [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIO VINCENZI\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl..874 .\r\n\r\nProcesso: 0000377-68.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato da Carmo [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Renato da Carmo \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0148500-33.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR FERRARI JUNIOR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR FERRARI JUNIOR, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão acerca da IMPUGNAÇÃO na Execução - fl.1023:\"...conheço dos Embargos opostos para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES.\" \r\n\r\nProcesso: 0032900-41.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Regina Genuino de Souza [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Regina Genuino de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.136 bem como comprovar o pagamento dos valores homologados à fl.133, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001189-13.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Modesto Ribeiro da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pro Ativa [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pro Ativa, Aut Modesto Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-70.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Alves Guimaraes [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Alves Guimaraes, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001498-68.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaimar Miguel da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaimar Miguel da Silva, Réu Supermercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-49.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE MORAES MOTTA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A, Réu BANCO SANTANDER S/A, Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nFicar ciente de que há depósitos recursais nos autos cujos saldos cobrem a diferença previdenciária apresentada pelo INSS às fls.941. Fica ciente assim para os fins do art. 884 da CLT por garantida integralmente a diferença calculada pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0012300-67.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meuri Luciana Adao [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Rio Odontologica Ltda - Real Doctor, Réu: Sergio Ricardo Muniz da Silva, Réu: Clecy Pereira de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meuri Luciana Adao\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido a fl.223 e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0158600-32.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva Teixeira [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Organização e Pesquisas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0038400-25.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Marques Duarte [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A, Aut Marli Marques Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que a IMPUGNAÇÃO na Execução foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000065-92.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Reis Silva Melo [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut Dayana Reis Silva Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-96.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Tavares Lira [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil S.A., Aut Maria de Fatima Tavares Lira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001286-13.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Souza Lima [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Souza Lima, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-86.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raylda Costa Melo [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix [Adv. Carolina Capilupi Leal (OAB: RJ 163025 - D)], Réu: Centro Integração de Atenção a Pessoa com Deficiência Física - CIAD, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Phoenix , Aut Raylda Costa Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1253830"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000076-24.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ricardo Morais Coelho\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LFL Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184700-68.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIMILSON LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTRUCOES INCORPORACOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m ADEMIR JOSE MANZATTO, JOSE RIAL POSE FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 201.954,52 IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097400-82.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Oliveira Simquini\r\n\r\nRéu: MR Santa Cruz Madeira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MR Santa Cruz Madeira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.95, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.369.642,60 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 136.964,26 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000767-38.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Modesto\r\n\r\nRéu: Aves e Ovos Frango Sadio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Aves e Ovos Frango Sadio Ltda. , CARLOS RENATO CORRÊA LIMA, DÉCIO PEREIRA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253832"
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1256575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030700-29.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidinilson Gomes Martins [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDeferido o parcelamento, venha a ré com a primeira parcela, no prazo de 10 (dez) dias, vindo com as demais a cada 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000988-52.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Campos Gomes [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Leonardo Alves de Campos Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-56.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Chaves Marcolino [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Chaves Marcolino\r\n\r\nDizer se tem interesse de adjudicar os bens penhorados, ou indicar meios de prosseguir com a execução no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-93.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lincoln Ribeiro [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazzarella Pizzas e Massas Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Joao Batista Barros Junior, Réu: Jose Edson da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lincoln Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0000052-56.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderson Rosa de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0084600-19.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmiro Antonio [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palmiro Antonio\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000467-73.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Pinheiro [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Pinheiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-92.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Nunes de Freitas [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Carvalho Ltda. [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boteco do Carvalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito de fls. 53/54 foi convolado em penhora. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-44.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Santos de Brito [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 6.016,60 sob pena de execução. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0037900-19.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidivaldo Henrique da Silva [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadl Mahmoud Alaouieh [Adv. Telma Maria de Queiroz (OAB: RJ 67642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidivaldo Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0032/2012 (BB), em seu favor. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-95.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO OCHIONI LOBO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: HEXA DIVERSOES EMPREND TURISTICOS E COMERCIAIS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Nelson Simis Schver [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO OCHIONI LOBO\r\n\r\nContestar embargos à execução, informando se aceita a substituição do bem penhorado como requerido. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-54.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Souza Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito de fl. 228 foi convolado em penhora. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-48.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Justino da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada do Fortega Ltda. [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada do Fortega Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução e consequente inserção de seus dados no BNDT. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-66.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Bongiardini de Freitas [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense), Aut Viviane Bongiardini de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 256 : \"Homologo os cálculos de fls. 246/255 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nCrédito devido ao autor no valor de R$ 26.166,34 e cota previdenciaria no valor de R$ 2.315,69. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1256575"
                            ],
                            "1256649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000073-32.2012.5.01.0055 - AI\r\n\r\nAgte: Mauro Wagner Santos Brito [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-32.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Aguiar [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão do Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordão do Bola Preta \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-52.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéa Curti Guerreiro Figueira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. (Sucessora de Telefutura Centrais de Atendimentos Telefônicos Ltda.) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.- Embelleze [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéa Curti Guerreiro Figueira , Réu Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.- Embelleze, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. (Sucessora de Telefutura Centrais de Atendimentos Telefônicos Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 210,07 e custas de liquidação no valor de R$ 52,52, calculadas sobre R$ 10.503,40, valor ora fixado à condenação, pelas rés. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0065200-87.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moraes de Carvalho [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Trab Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moraes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000355-07.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Novaes Coutinho [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar à 1ª ré os corretos valores salariais deferidos ao autor nos autos da RTOrd 0093200-81.2006.5.01.0007, após a final liquidação dos pedidos, ciente este juízo de que há embargos à execução pendente de julgamento na referida ação. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-73.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUINTINO DE SOUZA NEVES [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-84.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA AMBROSIO [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA AMBROSIO\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 118, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000075-02.2012.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Ronaldo Boucas Pereira Teixeira [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cosme de Paula [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cosme de Paula\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000850-51.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Costa dos Santos [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Costa dos Santos, Réu Barenboim e Cia. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68: \"Venha a ré com o depósito, no valor de R$ 15.201,37, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.579,03 e das custas no valor de R$ 287,92, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000920-68.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar da Silva Barreto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar da Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 95,65 e custas de liquidação no valor de R$ 23,91, calculadas sobre R$ 4.782,36, valor ora fixado à condenação, pelas rés, sendo a 2º ré isenta. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0000317-92.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nogueira Val [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0085300-44.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA PEQUENO DE FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: GEMMA COLOSIMO KOVACS, Réu: CONFEITARIA MONTECARLO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: RENATO COLOSIMO KOVACS, Réu: ROBERTO COLOSIMO KOVACS, Réu: RONALDO ATONIO COLOSIMO KOVACS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA PEQUENO DE FARIAS\r\n\r\nVista ao autor de fls. 226/227. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1256649"
                            ],
                            "1256641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000037-87.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeck Miguel da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Clearjet Serviços Profissionais S/C Ltda., Réu: Extra Boulevard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeck Miguel da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação dos pedidos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0113900-07.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIELLE ROCHA DE ANDRADE [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SANTA ROSA LTDA, Réu: Antero de Jesus Ablilio, Réu: Nelson Matias Abilio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIELLE ROCHA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0000010-07.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Borges Soares [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pestana e Pestana Comércio de Frutas e Legumes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Borges Soares\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, com a liquidação dos pedidos, sob pena de extinção, sem julgamento de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-51.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alline Antunes Araújo [Adv. Sergio de Lima Chiapetti (OAB: RJ 146210 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda., Réu: Claro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alline Antunes Araújo \r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação dos pedidos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-49.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MATTOS FRANCO GUIMARAES [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO ARTE GEISSELMANN LTDA N/P ALBERTO ANTONIO BITTENCOURT [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MATTOS FRANCO GUIMARAES, Réu FOTO ARTE GEISSELMANN LTDA N/P ALBERTO ANTONIO BITTENCOURT\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-19.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO TEMPERINI [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S.A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)], Réu: MARINAVE ESTALEIROS NAVAIS S A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Rio Nave Servicos Ltda [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO TEMPERINI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 338, bem como proceder à devolução da certidão de crédito expedida em 27/02/2008. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001538-13.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalto Paulo de Araújo [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: Serpal Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Paulo de Araújo \r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação dos pedidos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-50.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Rodrigues Felizardo [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Volte Sempre Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Rodrigues Felizardo\r\n\r\nApresentar a liquidação dos pedidos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-72.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Silva Campagnac [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL)S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Silva Campagnac\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001112-98.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Paula da Conceição [Adv. Sandra Regina Bastos Mattos (OAB: RJ 141348 - D)]\r\n\r\nRéu: Angatu Comercial de Sorvetes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Paula da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto, sem julgamento do mérito, pelo indeferimento da petição inicial, com fulcro no art. 267 I c/c 295 VI, do CPC. Custas de R$ 560,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o transito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001533-88.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Garcia Calazans [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Simdal Modas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Garcia Calazans\r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação dos pedidos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0097000-02.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Demetrio Nunes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Log LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Demetrio Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0000007-52.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandra do Nascimento Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Príncipe do Castelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra do Nascimento Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação dos pedidos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0121500-11.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GIRONDI DE PINHO [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GIRONDI DE PINHO, Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-81.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana de Matos da Silva [Adv. Maria Aparecida Goncalves (OAB: RJ 58026 - D)]\r\n\r\nRéu: AT Home\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana de Matos da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação dos pedidos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0030100-47.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL VELASCO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINI EMPREITEIRA LTDA, Réu: Sérgio Javier Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL VELASCO\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0097000-07.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino da Silva Pereira [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco AJ Prestacao de Servicos Ltda, Réu: Marco Antonio Jorge , Réu: Vitor Hugo Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0000003-15.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alves Lopes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Silcri Silenciosos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves Lopes \r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação dos pedidos, sob pena de extição sem julgamento do mérito. Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001182-52.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina de Oliveira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Bouganville do Meier Ltda-ME [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1256641"
                            ],
                            "1256696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001254-05.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Paula Conceição dos Santos Dias [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Moema Laila R. Fares , Réu: Salim Fares (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Paula Conceição dos Santos Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 436,00, calculadas sobre R$ 21.800,00, pelo autor, isento.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-50.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Guilherme de Andrade [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Montorsi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Guilherme de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 436,00, calculadas sobre R$ 21.800,00, pelo autor, isento.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-64.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO BRAZ AVOLIO VIEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO BRAZ AVOLIO VIEIRA, Réu ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 277: \"Homologo os cálculos de fls. 269/276, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 19.627,40, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 79,29, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001343-62.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria da Costa Cioni [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Maria da Costa Cioni, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do feito. Custas de R$ 480,00, calculadas sobre R$ 24.000,00, pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-04.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Batista de Carvalho [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Batista de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 436,00, claculadas sobre R$ 21.800,00, pelo autor, isento.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-77.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificação José da Barra Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Camelo da Silva Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Panificação José da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar aos autos guia onde comprove o banco, número de guia e data. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-16.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Garcia Comercial Alimenticia Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0041/2012 (BB). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-23.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Teixeira Alves [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São João da Barra Ltda, Réu Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento devido ao autor no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud . \r\n\r\nProcesso: 0001275-78.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Anderson Vieira Pinto [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Anderson Vieira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ , 50,10, calculadas sobre R$ 2.505,39, pelo reclamante, isento.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-79.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Souza Santos [Adv. Sidnei Camargo Fernandes (OAB: RJ 116914 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrus Real Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrus Real Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-89.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Melo [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Hard Rock Café Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hard Rock Café Ltda. , Aut Raphael de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183: \"Homologo os cálculos de fls. 167/182, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 7.448,24, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.713,26 e das custas no valor de R$ 160,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001900-93.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LUIS RODRIGUES [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Maria Regina Pena Dolabela, Réu: Anisia Rodrigues dos Santos, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO LUIS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar a certidão de ônus reais do imóvel indicado, a fim de possibilitar a diligência de penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-85.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0000830-94.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Rosa Pereira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Réu: Hospital Nossa Senhora das Dores\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntas ao autos a ficha financeira da autora, sob pena de utilização dos valores informados às fls. 58/71 como base de cálculo das verbas deferidas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-39.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE INACIO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENÇÕES E SERVIÇOS LTDA., Réu: Monica da Fonseca Meirelles, Réu: Ana Maria Trindade de Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE INACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá justificar seu pedido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-45.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ZACARIAS [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELLOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)], Réu: Nelson Sousa Porto Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ZACARIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0110600-61.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrom Francklin Muller de Campos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Arbes Technologies Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrom Francklin Muller de Campos, Réu Claro S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 445, devendo os réus virem com o pagamento devido ao autor no prazo de 48 horas, sob pena de de execução e consequente inserção de seus dados no BNDT, caso o bloqueio online reste negativo. \r\n\r\nId: 1256696"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0144400-12.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Souza \r\n\r\nRéu: Conveniências do Posto Carioca Ltda. EPP, Auto Posto Carioca Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conveniências do Posto Carioca Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nMantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256647"
                            ],
                            "1256648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000920-68.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar da Silva Barreto\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 95,65 e custas de liquidação no valor de R$ 23,91, calculadas sobre R$ 4.782,36, valor ora fixado à condenação, pelas rés, sendo a 2º ré isenta. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256648"
                            ],
                            "1256693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000373-28.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio José do Carmo \r\n\r\nRéu: A O Rama Caxiense Reformas em Geral Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m A O Rama Caxiense Reformas em Geral Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 131,17, sobre R$ 6.858,69. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-23.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Teixeira Alves\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda., Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento devido ao autor no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud . \r\n\r\nProcesso: 0110600-61.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrom Francklin Muller de Campos\r\n\r\nRéu: Claro S/A, Arbes Technologies Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arbes Technologies Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 445, devendo os réus virem com o pagamento devido ao autor no prazo de 48 horas, sob pena de de execução e consequente inserção de seus dados no BNDT, caso o bloqueio online reste negativo. \r\n\r\nProcesso: 0014400-89.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: SMK Construtora Ltda., Mendel Kaczala, Priscila Zebendo Chelles Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Mendel Kaczala, Priscila Zebendo Chelles Rosa, SMK Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256693"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1256563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141600-25.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DE MELO [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMAGIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Raimundo Gomes da Silva (OAB: RJ 54971 - D)], Réu: JORGE CESAR SANTOS LIMA, Réu: REGINALDO CORDEIRO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES DE MELO\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0024400-74.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo de Rezende [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo de Rezende\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0209000-22.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEMIO CAMPOS MENDES [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO ORG PLANEJ E ADM SIST EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEMIO CAMPOS MENDES\r\n\r\nAo autor para ciência do desarquivamento dos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-97.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diogo da Silva [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO CENTRO AUTOMÓTIVO LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Diogo da Silva , Réu MUNDO CENTRO AUTOMÓTIVO LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 206/221, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0041000-93.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMOS BARROS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAMOS BARROS\r\n\r\nAo reclamante para comprovar o alegado em petição anterior. \r\n\r\nProcesso: 0001476-98.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos H ipicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0100200-84.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL ALVES PEREIRA FILHO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA, Aut MANUEL ALVES PEREIRA FILHO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 539/541, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001070-43.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Gomes da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Danilo Antônio Carvalho Pereira (OAB: RJ 107323 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Paulo Gomes da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0073700-10.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Luz [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Luz, Réu Transporte Paranapuan S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.133/135 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0066700-90.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPEDITO DE SOUZA LIMA [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Elizabeth Costeira (OAB: RJ 20264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPEDITO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nAo autor para ciência do desarquivamento dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-52.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN SANTOS [Adv. Carlos Alberto Alves Espinosa (OAB: RJ 72718 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICO E FARMACEUTICOS SA [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN SANTOS\r\n\r\nAo autor para ciência do desarquivamento dos autos, no prazo de 10 dias. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079400-98.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALKYRIA SILVA NASCIMENTO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALKYRIA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.277/279 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0098700-70.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Faraco Junior [Adv. Vitor de Oliveira e Cruz Niemeyer (OAB: RJ 150527 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Faraco Junior \r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0104900-98.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Lobianco Vieira Junior [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Lobianco Vieira Junior\r\n\r\nAo autor para ciência do desarquivamento dos autos, no prazo de 10 dias. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001318-09.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Vitória Batista [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Vitória Batista , Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito parcil provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0042500-14.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Salles de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., Réu: CONDOMINIO VIA PARQCUE SHOPING CENTER [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: CENTRO EMPRESARIAL BARRA SHOPING LTDA. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar Salles de Souza\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0016200-83.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Albuquerque Camargo [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Albuquerque Camargo\r\n\r\nDeferido conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0154900-34.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adil Severo Amorim [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGSI Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adil Severo Amorim , Réu Semco RGSI Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nVista às partes da diferença apurada às fls. 234, sendo a ré para pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-66.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Henrique Ferreira [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 73231 - D)]\r\n\r\nRéu: Opec Organizacao Particular Estudos Contemporaneos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: LOIZETE LUCIA GRASSI DORNELLES, Réu: FRANCISCO SANDOVAL DORNELLES JUNIOR, Réu: TIAGO BESOUCHET PINHEIRO, Réu: VILMA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Henrique Ferreira\r\n\r\nVenha o exequente com o endereço dos Cartórios de Registro de Imóveis, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-97.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cruz de Souza [Adv. Thereza Raquel Batista (OAB: RJ 134614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001125-91.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Matos Dantas [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS ROCHA DA CUNHA, Réu: JOSE CARLOS DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Matos Dantas, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0053500-84.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA COSTA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA COSTA\r\n\r\nAo autor para ciência do desarquivamento dos autos, no prazo de 10 dias, devendo observar que já foi expedido alvará ao mesmo às fls. 254, não havendo mais valores a serem levantados. \r\n\r\nProcesso: 0041400-92.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario da Cruz [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Uniao Federal - Ministerio da Marinha [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mario da Cruz, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu Uniao Federal - Ministerio da Marinha\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0165300-73.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Nascimento dos Santos [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Travel Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millennium Travel Operadora de Turismo Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, devidamente atualizados e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0093900-82.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA SILVA SIMAO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA SILVA SIMAO\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de crédito expedida, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001083-42.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mario Vallente Garcia [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVAJAL INFORMAÇÃO LTDA [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVAJAL INFORMAÇÃO LTDA, Aut Jorge Mario Vallente Garcia \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0000751-12.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Dornelles da Silva Fernandes [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiviti Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Dornelles da Silva Fernandes \r\n\r\nVenha a autora com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-36.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Lopes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC Editora e Produções Promocionais Ltda. [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Lopes \r\n\r\nAo reclamante para que cumpra o despacho de fl.138, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-92.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís dos Santos Mesquita [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassio A. Marinho Lopes Modas Confecções de Roupa [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassio A. Marinho Lopes Modas Confecções de Roupa\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-74.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DIAS CALDEIRA DA COSTA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ ré para ciência do desarquivamento dos autos, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0139400-40.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROGERIO DE MELLO VASCONCELOS [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MARCIO ROGERIO DE MELLO VASCONCELOS\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os embargos foram rejeitados.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001105-03.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz Mendes [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A., Aut Mauro Luiz Mendes \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001079-05.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza Costa [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza Costa , Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0135700-07.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Paulo da Silva [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Tijuca Jornalismo e Promocoes Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Tijuca Jornalismo e Promocoes Ltda., Aut Marta Paulo da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto com julgamento\r\n\r\ndo merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0107900-14.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA VENANCIO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA VENANCIO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAnte a concordância expressa da reclamante homologo os cálculos apresentados pelo reclamado às fls.550/559. Ao reclamado ao pagamento, em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475J, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0149800-79.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR CORREIA DAS CHAGAS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut SALVADOR CORREIA DAS CHAGAS\r\n\r\nCiência às partes do cálculo da multa e indenização de fls. 757, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, a começar pelo autor. \r\n\r\nId: 1256563"
                            ],
                            "1256565": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0079400-98.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALKYRIA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 277/279, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0088100-87.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alício Figueira\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA, FABRICIO ANDRADE JORGE\r\n\r\nPelo presente fica m FABRICIO ANDRADE JORGE, WELLINGTON CALHEIROS E OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0122900-15.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, FUNDESI FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTIRUCIONAL, Instituto dos Professores Publicos e Particulares - IPPP, Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e Projetos - INDEP, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nPelo presente fica m FUNDESI FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTIRUCIONAL, Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e Projetos - INDEP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência nesta vara, no dia 24/05/2012, às 12h. \r\n\r\nProcesso: 0001125-91.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Matos Dantas\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, ANTONIO CARLOS ROCHA DA CUNHA, JOSE CARLOS DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000977-17.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Alves Santos Nobre \r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. , MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DE MOURA , MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS, FERNANDO LOURENÇO PESSOA, JOSÉ GABRIEL DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO LOURENÇO PESSOA, JOSÉ GABRIEL DA SILVA , MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DE MOURA , MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0146100-17.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Braz de França \r\n\r\nRéu: Max Acre Kilo Restaurante Ltda., JOSELIO AZEVEDO FILHO , ROBSON KUHL MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSELIO AZEVEDO FILHO , ROBSON KUHL MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0092400-63.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Rangel da Cruz\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., CLEBIO LOPES PEREIRA, JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica m CLEBIO LOPES PEREIRA, JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0155500-55.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Decorpajero 2020 Comércio e Serviços Ltda., CARLOS EDUARDO VICENTE DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO VICENTE DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0160600-74.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO MARCOS SANTIAGO\r\n\r\nRéu: CARIOCA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA, RICARDO TANNURI, UNIPERSON ADMINISTRACAO LTDA., CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A, VISCO LTDA, GILBERTO DE MIRANDA , ANDREA DA ROSA SILVA SOUZA, ZORILDE FERNANDES CARVALHO , GAUDÊNCIO SOBRINHO DE SOUZA, ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA DA ROSA SILVA SOUZA, GAUDÊNCIO SOBRINHO DE SOUZA, GILBERTO DE MIRANDA , ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, ZORILDE FERNANDES CARVALHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0073500-61.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Salgado de Souza\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO , ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO , ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000255-80.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Carvalho da Cruz\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda., CARLOS EDUATDO NUNES PIMENTEL, CARLOS ANTONIO AGUIAR DA COSTA, LUIS OTAVIO DAS NEVES SILVA, MARCOS PAULO DAS NEVES GIRAO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUATDO NUNES PIMENTEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256565"
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101500-68.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sousa Dôres de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sousa Dôres de Oliveira \r\n\r\nCiência e manifestação acerca da petição de fls.93/95. \r\n\r\nProcesso: 0088600-87.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Campos Pogian [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Drograrias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Campos Pogian\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 320, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-26.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Araujo Alvarez [Adv. Renata Maria Nascimento da Gama (OAB: RJ 144217 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Araujo Alvarez\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0008/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0015300-34.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE DIAS SAMPAIO [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA SPLASH PARK HOTEL CLUB [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DIAS SAMPAIO\r\n\r\nVista da certidão de fl.165. \r\n\r\nProcesso: 0084200-98.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Ribeiro dos Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Vieria , Réu: Ivan Morgado, Réu: Star 161 Equipamentos e Acessórios para segurança Ltda EPP [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Ribeiro dos Santos\r\n\r\nVista de fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0023700-32.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Duarte da Silva [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Publicar Corretora Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Publicar Corretora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0007/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0026500-96.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Moreira Benaion [Adv. Augusto Cesar Narciso dos Santos (OAB: RJ 78760 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Moreira Benaion\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 297, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-52.2009.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Faf Telemarketing Ltda. ME [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivanilda Alexandre da Silva [Adv. Silvia Cristina Freitas Cardoso Martins da Conceição (OAB: RJ 154508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ivanilda Alexandre da Silva \r\n\r\nVista de fls.226/228. \r\n\r\nProcesso: 0020200-55.2007.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Protec Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Crispim de Souza [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Crispim de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0017/2012, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0001094-68.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Bezerril Maia [Adv. Barbara Maria Gomes de Souza (OAB: RJ 53202 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Bezerril Maia\r\n\r\nCiência do despacho de fl.25, complementar a inicial (PIS) . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-52.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DOS SANTOS HERMENEGILDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA PEREZ CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DOS SANTOS HERMENEGILDA\r\n\r\nVir com endereços atuais dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0083800-55.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDOMIRO NUNES DA SILVA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA, Réu: FABIO STRECH, Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA. n/p Fabio Strech\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDOMIRO NUNES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0060500-59.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Lemos Cabral [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Lemos Cabral\r\n\r\nVista das declarações acauteladas em Secretaria, por 05 dias, sem possibilidade de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0089200-45.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Oliveira Torres [Adv. Alexerander Heiser (OAB: RJ 143255 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-83.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Alves Assis [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil Alves Assis\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral \r\n\r\nProcesso: 0000350-73.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Velozo de Souza [Adv. Wanir Lucio Dias (OAB: RJ 128160 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Cabelos [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sueli Cabelos \r\n\r\nNego seguimento, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000906-12.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson Candido da Silva Filho [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda., Réu: Mobilita Indústria Comércio e Representações Ltda. - Casa Vídeo S.A. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Indústria Comércio e Representações Ltda. - Casa Vídeo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000164-50.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1587/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0009600-04.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Martins de Souza Braz [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira e Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0009/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0136600-55.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Antonio de Oliveira Moreira [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanches Cabeleireiros Ltda. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: Marina Barra Clube [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Antonio de Oliveira Moreira\r\n\r\nInformar os endereços dos sócios da ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-36.2011.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: JOANA DARC DE SOUZA MESQUITA [Adv. Rodigo Silva Cruz Rodrigues Ignacio (OAB: RJ 142574 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jorge Luiz Pinto da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jorge Luiz Pinto da Silva \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000816-67.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lindomar Carlos Farias [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Nelson Grill Restaurante [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Don Nelson Grill Restaurante \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.26, prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0081400-78.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA DE DESPACHOS CEU E MAR LTDA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVista de certidão de fl.267. \r\n\r\nProcesso: 0001208-41.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Boungratz da Silva [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0008900-62.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Souza Pacheco [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Paul Gaiser\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Souza Pacheco\r\n\r\nEsclarecer o teor da petição de fls.100/101 de forma objetiva no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0036700-02.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Batista do Nascimento [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Poderoso Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poderoso Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nVista de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0037300-86.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Torres da Rosa [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimil Uniformes Militares Ltda. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Réu: Fardas Mil e Confecções e Uniformes Ltda. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fardas Mil e Confecções e Uniformes Ltda., Réu Unimil Uniformes Militares Ltda. \r\n\r\nPara ciência dos bloqueios efetuados, bem como integralizar a execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-05.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Fernando Mello de Souza [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Wanderson Fernando Mello de Souza\r\n\r\nAssiste razão a rda, sendo do autor o ônus de arcar com a segunda perícia, sendo o rte para depósito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-84.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BRASIL PEREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BRASIL PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0070600-73.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Adriano de Jesus [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Adriano de Jesus\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-37.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Costa Ferreira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Costa Ferreira\r\n\r\nCiencia da Garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000699-76.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Victorino [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017000-55.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DOS SANTOS [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO SILVA [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO DUARTE MENDES [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA, Aut LUIZ ROBERTO DUARTE MENDES, Aut PAULO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0034200-60.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Miranda Mustafa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0178700-06.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA LIMA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Carmen Lucia Ferreira de Moura (OAB: RJ 55781 - D)], Réu: Hairton Bernardo da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA LIMA\r\n\r\nVista da precatória apensada. \r\n\r\nProcesso: 0032200-58.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Souza de Almeida [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consult e Capacit Profis-N/P OSMARINA ADELAIDE, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Souza de Almeida\r\n\r\nInformar o atual endereço da representante da rda, prazo de 10 dias, bem com apresentar sua contraminuta ao agravo no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0056200-83.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Alves Assis [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nCiência do despacho de fl.288. \r\n\r\nProcesso: 0006300-73.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Amaral Fata [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Amaral Fata\r\n\r\nVista de fls.597/601. \r\n\r\nProcesso: 0000816-67.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lindomar Carlos Farias [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Nelson Grill Restaurante [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lindomar Carlos Farias \r\n\r\nDevolver o original das guias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-56.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA HOSANA GOMES DA SILVA [Adv. Ana Cristina Muniz (OAB: RJ 106070 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTANT RIO STUDIO DE FOTOGRAFIA E FILMAGENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA HOSANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência do certidão do Oficial de Justiça, bem como indicar outros meios pra prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1254436"
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                            "1254438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2012\r\n\r\n0022400-64.2009.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lourival Manoel da Silva\r\n\r\nExecutado: Janrio Comercio e Distribuição de Gênero Alimenticios,Goiario Comércio e Representações de Gênero Alimenticios Ltda.,Janrio Distribuidora de Gêneros Alimentícios n/p Eduardo Lima dos Reis,Janrio Distribuidora de Gêneros alimentícios Ltda n/p José Narcíso Brasil dos Reis,Goiario Comércio e Representações de Gêneros Alimentícios Ltda n/p Claudemir do Nascimento,Goiario Comércio e Representações de Gêneros Alimentícios Ltda n/p Edvaldo Lourenço Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Janrio Comercio e Distribuição de Gênero Alimenticios, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.933,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Goiario Comércio e Representações de Gêneros Alimentícios Ltda n/p Edvaldo Lourenço Coelho,Goiario Comércio e Representações de Gênero Alimenticios Ltda.,Janrio Distribuidora de Gêneros Alimentícios n/p Eduardo Lima dos Reis,Janrio Distribuidora de Gêneros alimentícios Ltda n/p José Narcíso Brasil dos Reis,Goiario Comércio e Representações de Gêneros Alimentícios Ltda n/p Claudemir do Nascimento,Goiario Comércio e Representações de Gêneros Alimentícios Ltda n/p Edvaldo Lourenço Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Goiario Comércio e Representações de Gêneros Alimentícios Ltda n/p Edvaldo Lourenço Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.933,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Goiario Comércio e Representações de Gênero Alimenticios Ltda.,Goiario Comércio e Representações de Gênero Alimenticios Ltda.,Janrio Distribuidora de Gêneros Alimentícios n/p Eduardo Lima dos Reis,Janrio Distribuidora de Gêneros alimentícios Ltda n/p José Narcíso Brasil dos Reis,Goiario Comércio e Representações de Gêneros Alimentícios Ltda n/p Claudemir do Nascimento,Goiario Comércio e Representações de Gêneros Alimentícios Ltda n/p Edvaldo Lourenço Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Goiario Comércio e Representações de Gênero Alimenticios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.933,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Janrio Distribuidora de Gêneros alimentícios Ltda n/p José Narcíso Brasil dos Reis,Goiario Comércio e Representações de Gênero Alimenticios Ltda.,Janrio Distribuidora de Gêneros Alimentícios n/p Eduardo Lima dos Reis,Janrio Distribuidora de Gêneros alimentícios Ltda n/p José Narcíso Brasil dos Reis,Goiario Comércio e Representações de Gêneros Alimentícios Ltda n/p Claudemir do Nascimento,Goiario Comércio e Representações de Gêneros Alimentícios Ltda n/p Edvaldo Lourenço Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Janrio Distribuidora de Gêneros alimentícios Ltda n/p José Narcíso Brasil dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.933,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Janrio Distribuidora de Gêneros Alimentícios n/p Eduardo Lima dos Reis,Goiario Comércio e Representações de Gênero Alimenticios Ltda.,Janrio Distribuidora de Gêneros Alimentícios n/p Eduardo Lima dos Reis,Janrio Distribuidora de Gêneros alimentícios Ltda n/p José Narcíso Brasil dos Reis,Goiario Comércio e Representações de Gêneros Alimentícios Ltda n/p Claudemir do Nascimento,Goiario Comércio e Representações de Gêneros Alimentícios Ltda n/p Edvaldo Lourenço Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Janrio Distribuidora de Gêneros Alimentícios n/p Eduardo Lima dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.933,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Goiario Comércio e Representações de Gêneros Alimentícios Ltda n/p Claudemir do Nascimento,Goiario Comércio e Representações de Gênero Alimenticios Ltda.,Janrio Distribuidora de Gêneros Alimentícios n/p Eduardo Lima dos Reis,Janrio Distribuidora de Gêneros alimentícios Ltda n/p José Narcíso Brasil dos Reis,Goiario Comércio e Representações de Gêneros Alimentícios Ltda n/p Claudemir do Nascimento,Goiario Comércio e Representações de Gêneros Alimentícios Ltda n/p Edvaldo Lourenço Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Goiario Comércio e Representações de Gêneros Alimentícios Ltda n/p Claudemir do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.933,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254438"
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                            "1254437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0136700-10.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Ramos\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., G.Silva Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2012 às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho. Tentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg TRT da 1ª R- GP-CR 93/2008 \r\n\r\nProcesso: 0013800-25.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Gadelha Pessoa\r\n\r\nRéu: Aguia Pell Servicos de Limpeza Industriais Ltda., Condominio do Edificio Mahatma Gandhy\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Jesus da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000906-12.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson Candido da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda., Mobilita Indústria Comércio e Representações Ltda. - Casa Vídeo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Dellbrás Soluções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario. prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-24.2008.5.01.0058 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Viplife Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viplife Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 5 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254437"
                            ]
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1253801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168400-50.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUSA [Adv. Sandra Maria Assuncao (OAB: RJ 53699 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEP SA SOC TECNICA PROMOTORA DE VENDAS [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUSA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0065000-05.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Lopes da Motta [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca VIP Vigilancia e Transporte de Valores Ltda [Adv. Mauro Cezar Ferreira de Mattos (OAB: RJ 80445 - D)], Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: Fabio Rodrigues Strecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Lopes da Motta\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-40.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S A [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0010900-95.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Lopes Guedes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Niemiz Car Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Lopes Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0044200-53.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Moura de Carvalho [Adv. Leonel Almeida Fontes de Oliveira (OAB: RJ 98859 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Moura de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0117700-26.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO PEREIRA DE SENA FILHO [Adv. Nilton da Silva Filho (OAB: RJ 73345 - D)]\r\n\r\nRéu: MUTZ CONSTRUTORA LTDA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUTZ CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença remanescente no importe de R$ 7.000, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001541-53.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Campelo (Espólio de), Cgto: Jefferson da Silva Campelo, Cgto: Anderson da Silva Campelo, Cgto: Graciele da Silva Campelo, Cgto: Cleusa da Cruz Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Consórcio Rio Melhor\r\n\r\nDepositar o valor ofertado, em 05 dias, sob pena de extinção. Fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0158700-98.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmy Rosa da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmy Rosa da Silva, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 14.700,00. Fl. 311. \r\n\r\nProcesso: 0030200-14.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Xavier [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratarios Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Xavier, Réu Vesuvius Refratarios Ltda.\r\n\r\nVistas às partes, em 10 dias sucessivos, com interstício de 05 dias. Fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0096300-87.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ZECCHINI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ZECCHINI, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 77.000,00 (considerando convolação em penhora do depósito recursal). \r\n\r\nProcesso: 0012500-64.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERSON MACHADO LESSA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut EVERSON MACHADO LESSA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0120500-51.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antonieta Célia Barreto Cesário de Mello [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIESZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIESZO, Aut Maria Antonieta Célia Barreto Cesário de Mello\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 1.200,00. Fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0070900-03.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivania de Lima Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: By Rafa ´s Mercearia Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania de Lima Alves\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-82.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON JOSE DIVINO PINHO [Adv. Paulo Roberto Prado e Silva (OAB: RJ 48094 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV DE CONSERV LIMPEZA E LIMPEZA LTDA [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: GENIVALDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JOSE DIVINO PINHO\r\n\r\nPromover o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob penas de lei. Fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0076100-40.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO OLIVEIRA DA CRUZ [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-74.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DOS SANTOS [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: CORUM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Correa de Matos (OAB: RJ 70668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149300-02.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE FLORES PEREIRA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.P. RIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Antonio Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 55102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE FLORES PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0013000-23.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ferreira dos Santos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Buba Confecções Ltda. [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buba Confecções Ltda. , Aut Rosilene Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 22.700,00. Fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0001563-14.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: SGR Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Antonio da Silva Esperante\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SGR Serviços de Cobrança Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor ofertado, em 05 dias, sob pane de extinção. Fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0155900-29.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Oliveira Silva [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Maia Transportes Ltda. [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Oliveira Silva, Réu Souza Maia Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 3.900,00. Fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0152500-61.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER MARTINS SOARES [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVUNENSE FUTEBOL CLUBE [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER MARTINS SOARES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0163900-28.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALUSTIANO [Adv. Jurema Alves Montes (OAB: RJ 90282 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LUBRIFICADOR SANTA SOFIA LTDA, Réu: Jose Joaquim Carvalho Guerra (sócio Rda), Réu: Marcos Antonio Ribeiro Belchior (sócio Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALUSTIANO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0166500-85.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO RIBEIRO PINHO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA (A/C Dr. Narciso Goncalves dos Santos) [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO RIBEIRO PINHO, Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA (A/C Dr. Narciso Goncalves dos Santos)\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0209100-63.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA DE OLIVEIRA ELIAS [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: ML DE A REIS PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Carlos Alberto Cota do Alamo (OAB: RJ 70252 - D)], Réu: MARIA LUISA DE AQUINO REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA DE OLIVEIRA ELIAS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153000-59.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO FERREIRA PINTO [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMPLAS INDUSTRIAL LTDA, Réu: CLAUDIO MARSILI, Réu: MARIA DE FATIMA LAGES MARSILI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO FERREIRA PINTO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141100-35.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jander Guinody [Adv. Jose Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 77381 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisqueria Galeto´s 393 Ltda. [Adv. David Moreira Rodrigues (OAB: RJ 73209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jander Guinody\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0108900-38.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Sant Anna de Assis [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Androfarma Farmacia de Manipulacao Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Sant Anna de Assis\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-17.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Soares da Silva [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Mar e Sol Ltda. [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Soares da Silva, Réu Educandario Mar e Sol Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o acordo celebrado, nos termos de fls. 136/141. \r\n\r\nProcesso: 0093500-86.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: RONDINELIO RODRIGUES SANTANA [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: LP LIMPARES SERVICOS PROFISSIONAIS E CONSULTORIA LTDA [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)], Réu: MARCO AURELIO BRANDAO GOMES, Réu: PAULO ROBERTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONDINELIO RODRIGUES SANTANA\r\n\r\nPromover o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei. Fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0223900-04.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA LOPES DE CASTRO DA CONCEICAO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA LOPES DE CASTRO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-70.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Jose Vieira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Jose Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0007600-28.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Candido Cardoso [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromania Comércio Purificadores Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Candido Cardoso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0000800-81.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Ribeiro do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Ribeiro do Nascimento, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito por 01 ano, sendo retirado de pauta. Fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0110800-37.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE JESUS GONCALVES [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REP E SERV DE HIGENIZAÇÃO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Arquimedes Sampaio Filho, Réu: Rosangela de Guadalupe Rachel Serighelli Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE JESUS GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0018800-32.2009.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio e Representações Tigre Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaime Vicente da Silva (Espólio de) [Adv. Caroline Filgueiras Dias da Silva (OAB: RJ 128171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jaime Vicente da Silva (Espólio de)\r\n\r\nCumprir, a advogada signatária da petição de fl. 44, os ditames do art. 45 do CPC, a fim de que o consignatário possa adotar as medidas à constituição de novo representante. Fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000279-05.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JGM Empreiteira e Comércio de Artefatos de Madeiras Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JGM Empreiteira e Comércio de Artefatos de Madeiras Ltda., Aut Jose Raimundo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 2.500,00. Fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000278-20.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza [Adv. Joao Paulo dos Anjos (OAB: RJ 86740 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza\r\n\r\nManfiestar-se sobre a petição de fls. 534. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-51.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Carlos Clemente [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Art In Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art In Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, a quitação das parcelas do acordo, já uqe o reclamante nega seu cumprimento na petição de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0129300-15.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE SOARES RODRIGUES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: RONALDO MACHADO, Réu: ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE SOARES RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0123600-19.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Araujo Rezende [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Araujo Rezende, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 5.000,00. Fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0111400-09.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Michele Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 5.600,00. Fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0087500-31.2007.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEgdo: Morgana Lopes de Menezes [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte TV Omega Ltda.\r\n\r\nInformar nos autos o andamento do referido conflito de competência que tramita no STJ. Fl. 1129. \r\n\r\nProcesso: 0019100-04.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DA SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA PESQUISA RECURSOS MINERAIS [Adv. Carlos Alberto Soares Cardoso (OAB: RJ 5796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPRM COMPANHIA PESQUISA RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 748. \r\n\r\nProcesso: 0028100-18.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson dos Santos Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson dos Santos Rodrigues , Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. Fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0109200-44.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA DA SILVA MELO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, Réu: DELZA FONSECA ALVES, Réu: JORGE LUIZ DE SOUZA BAPTISTA [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: IRENE DE OLIVEIRA BELLO, Réu: ROSANIA FONSECA QUARESMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MARIA DA SILVA MELO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066000-11.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA CHA CHA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)], Réu: ANGELA MARIA DA SILVA TEBALDI, Réu: JOAO GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA CHA CHA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nId: 1253801"
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                        "Atos": {
                            "1254984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000919-02.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Cyrela [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu RJZ Cyrela \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045200-82.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Dias [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Animal Produtos Veterinarios Ltda. ME [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Dias, Réu Reino Animal Produtos Veterinarios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....REJEITO a presente exceção de pre-executividade....\" .\r\n\r\nProcesso: 0131400-24.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flora Sorrilha Marques [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nRéu: Veredas Comunicação e Arte Ltda. [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flora Sorrilha Marques, Réu Veredas Comunicação e Arte Ltda. \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fábio Araújo dos Santos [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fábio Araújo dos Santos\r\n\r\nHomologados os calculos de fls 132/137 e, conforme fls 138 . \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0072600-76.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA FILHO [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CARGA ALTA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EULINA DUTRA GONÇALVES, Aut JOSE BATISTA FILHO\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução.. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-72.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacy Severiano [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 285\r\n\r\nProcesso: 0000649-41.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Soares Cardoso [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Soares Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaração do MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0041000-03.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DO NASCIMENTO SOARES [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0143900-88.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayr da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayr da Silva \r\n\r\nPor deserto foi negado seguimento ao recurso do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-39.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Emidio Vieira [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rumo Certo [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: LUIZ GUILHERME NEIVA DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Rumo Certo, Aut Jose Emidio Vieira\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nId: 1254984"
                            ],
                            "1254986": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000918-80.2011.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pão Italiano Torre de Pisa Indústria e Comércio Ltda. ME \r\n\r\nCgto: José Bernardo dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) José Bernardo dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-33.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemário Fernandes\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporação e Participações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Francisco Xavier Incorporação e Participações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254986"
                            ],
                            "1254985": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0155200-62.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CELIA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA BRASIL REPRESENTACOES IND COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS NEHRING NETTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0072600-76.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA FILHO\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CARGA ALTA LTDA, EULINA DUTRA GONÇALVES, MARIA ISABEL CÔNCIO ACCIAINOLI CATALÃO CARDOZO, SOLANGE DE OLIVEIRA AMORIM , PAULO ROBERTO SOUZA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ISABEL CÔNCIO ACCIAINOLI CATALÃO CARDOZO, PAULO ROBERTO SOUZA FERNANDES, SOLANGE DE OLIVEIRA AMORIM , TRANSPORTADORA CARGA ALTA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução.. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-35.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON CONSTANTINO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JAIRO ALVES SILVA DE OLIVEIRA, ROGERIO LUIZ DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0131400-24.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flora Sorrilha Marques\r\n\r\nRéu: Veredas Comunicação e Arte Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO DOMINGOS PINTO E SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-21.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina da Silva \r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0059900-92.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques da Silva\r\n\r\nRéu: TINDIBA SERRALHERIA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m CAMILA MARTINS OLIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0035700-65.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO CECILIO AUGUSTO CORDEIRO\r\n\r\nRéu: EXPRESS COSMETICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JUPIRA ALVAREZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0167800-18.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PEDROSA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS SIGELMANN, JAQUELINE KAPELLER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0018100-50.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emídio Vieira\r\n\r\nRéu: Instituto Rumo Certo e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE AUGUSTO CAVALCANTI WANDERLEY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0066800-57.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Rangel dos Santos\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO FROTA MOHAMED, JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, LUIZ MARCELO HALLAIS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0045200-82.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Dias\r\n\r\nRéu: Reino Animal Produtos Veterinarios Ltda. ME, Jane Aparecida Ferro Angelo, Lucio Alves Angelo, Carlos Augusto Lopes Rodrigues, Edmir de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Jane Aparecida Ferro Angelo, Lucio Alves Angelo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....REJEITO a presente exceção de pre-executividade....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000919-02.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda. , Gafisa S.A., RJZ Cyrela \r\n\r\nPelo presente fica m Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0146100-39.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Emidio Vieira\r\n\r\nRéu: Instituto Rumo Certo e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ GUILHERME NEIVA DE CARVALHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-71.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlan dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: GK Confecção e Comércio de Roupas e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DOUGLAS LIMA RODRIGUES, JULIANO DE ROCHA E LIMA RODRIGUES, SUELY DA ROCHA LIMA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0050800-84.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira Conde\r\n\r\nRéu: Vip Hair Club Ltda. ME, FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE SOUZA FILHO, SUYLA NASCIMENTO BASTOS, LEDA PEÇANHA, José Arnoldo de Sousa Lima\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE SOUZA FILHO, LEDA PEÇANHA, SUYLA NASCIMENTO BASTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001362-16.2011.5.01.0061 - CartPrec\r\n\r\nAut: VIVIAM VIDAL DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: FARMACIA SEMPRE VIVA LTDA. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Geraldo Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA NIOMEAÇÃO COMO FIEL DEPOSITARIO .\r\n\r\nProcesso: 0094900-76.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RIBEIRO GAUDIOSO\r\n\r\nRéu: SAGALUX PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LUIS NOGUEIRA NEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0143900-88.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayr da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor deserto foi negado seguimento ao recurso do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-72.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacy Severiano\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 285\r\n\r\nProcesso: 0000649-41.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Soares Cardoso \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaração do MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0074300-48.2007.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Roberto Candido\r\n\r\nExdo: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALMIR ALVES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001000-45.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilsa Boroto Silva\r\n\r\nRéu: Oceania Rio Confecção Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO CORDEIRO, CILEMAR BARBOZA DE MELLO, DEISIMAR DA COSTA BARBOZA, EDMILSON DE JESUS MAIA CARNEIRO, JOSE LUIS LOURENÇO DE MELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0084800-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fábio Araújo dos Santos\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os calculos de fls 132/137 e, conforme fls 138 .\r\n\r\nProcesso: 0029200-70.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Souza\r\n\r\nRéu: Vite Express Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSUE EDUARDO MOREIRA DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0041000-03.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0142600-48.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BENEDITO VIEIRA, ELIZABETH APARECIDA SOARES DA SILVA VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0127400-54.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: SCHEILA SIQUEIRA BONIOLO\r\n\r\nRéu: ESEFI-ESCOLA DE EDUCACAO E REABILITACAO FISICA LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m HUGO DA SILVA DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Comprovado o deposito pelo arrematante, julgo valida a arrematação\" .\r\n\r\nProcesso: 0027800-41.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO CARDOSO\r\n\r\nRéu: BAR NACIONAL DE SAO CRISTOVAO LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ODAIR ADRIANO LAMB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0006300-25.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Barroso \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254985"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1256552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001260-27.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carvalho da Cunha [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Consultoria de Recursos Humanos, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Carvalho da Cunha\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/04/2012 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000071-35.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ferreira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Ferreira, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 16/03/2012 as 10:53h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000057-51.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Antonio Lima dos Santos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Grupo Di Santinni Calçados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Antonio Lima dos Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/04/2012 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000073-05.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Marinho da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Central da Pavuna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Marinho da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/04/2012 as 09:15h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000083-49.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues de Oliveira [Adv. Rodrigo e Silva Araujo (OAB: RJ 123841 - D)]\r\n\r\nRéu: GRV Solucions Ltda., Réu: Gravames.com Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/04/2012 as 09:35h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000061-88.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Machado Ramos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Machado Ramos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/04/2012 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000063-58.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Azevedo Ventura [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Bulhões e Nascimento Construtora Ltda., Réu: Wtorre Os Empreendimentos Imobiliária S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Azevedo Ventura\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/04/2012 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000070-50.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alves Gonçalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alves Gonçalves \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 03/05/2012 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001513-69.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Aparecida de Jesus [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Aparecida de Jesus \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/04/2012 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001230-97.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/04/2012 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001378-04.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José dos Santos Lopes [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Fernando José dos Santos Lopes, Réu Zoe Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/04/2012 as 09:25h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001453-47.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Schimidt Munhão [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Ampolas Aliança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison Schimidt Munhão\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 24/04/2012 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000059-21.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Aguiar [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Aguiar\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/04/2012 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001408-74.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos Teixeira da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos Teixeira da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/04/2012 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000064-43.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Oliveira Sant Ana [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Életrica Bertholdo Vip Comércio Instalação e Montagem, Réu: Construtora Augusto Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano de Oliveira Sant Ana\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/04/2012 as 10:05h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000058-36.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Campista Fonseca [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão da Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Campista Fonseca\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/04/2012 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000068-80.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilano da Silva Cruz [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilano da Silva Cruz , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/04/2012 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000087-86.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Neiva Negreiros Silva Miguel [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Neiva Negreiros Silva Miguel\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/04/2012 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000621-11.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva Pereira [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Três Pastorinhos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva Pereira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 16/04/2012 as 10:40h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000065-28.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucinéa Guimarães Alexandre [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. , Réu: Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucinéa Guimarães Alexandre \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 02/05/2012 as 10:15h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1256552"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001560-41.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia dos Santos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Extra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia dos Santos \r\n\r\nFornecer a completa qualificação do pólo passivo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-73.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER JOSE FERREIRA GUEDES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: CONQUISTA M.R. PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER JOSE FERREIRA GUEDES\r\n\r\nVenha o reclamante requerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094600-48.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Ferrari Soares [Adv. Tania Rosa Pereira (OAB: RJ 80092 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000830-64.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José da Silva [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Visconde de Pelotas [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Visconde de Pelotas \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0148800-73.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Silva de Faria [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Colegio Jardim Novo Ltda. [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)], Réu: Carlos Paschoal Bottino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Silva de Faria\r\n\r\nVenha o autor em 30 dias requerer o seu interesse, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0084200-77.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gustavo Noro da Costa [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gustavo Noro da Costa\r\n\r\nDiga o autor se pretende retirar-se da listagem de fls. 246/250, que estabelece ordem cronológica para pagamento das execuções em curso e promover a penhora do imóvel requerida às fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0084600-86.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar dos Santos Camaz [Adv. Darci Bandeira Rosa (OAB: RJ 55455 - D)]\r\n\r\nRéu: Cdcom Teleprodutos e Informática Ltda. [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cdcom Teleprodutos e Informática Ltda., Aut Fernando Cesar dos Santos Camaz\r\n\r\nTomar ciência de que homologado o acordo, conforme despacho de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0119800-82.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH BANDEIRA DE FRANCA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOC MORADORES ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH BANDEIRA DE FRANCA\r\n\r\nVenha o autor em 30 dias requerer o seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000103-71.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Azevedo Ramalho [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Eluzimar José da Silva [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eluzimar José da Silva\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0007100-75.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Machado Cardoso [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a ré com os valores devidos na forma da decisão de fls. 527, destacando o cálculo do Imposto de Renda e do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-05.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIRLENE SOUZA PINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-EPP [Adv. Alexandra Silva da Costa (OAB: RJ 86265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIRLENE SOUZA PINHO\r\n\r\nVenha o autor em 30 dias requerer o seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030400-03.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Valentim [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0166600-56.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA SOARES ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMANTE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Marcia Cristina Alves Vieira (OAB: RJ 94983 - D)], Réu: C & A MODAS LTDA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA SOARES ALVES\r\n\r\nIndefiro o requerimento de fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0071900-49.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Neves [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B. Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Neves\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-37.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY PATRICIA DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY PATRICIA DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios objetivos para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093500-58.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Figueiredo da Graça [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Figueiredo da Graça , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0091700-20.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO CASTRO E SILVA [Adv. Luciana Maria de Abreu Lopes (OAB: RJ 96197 - D)]\r\n\r\nRéu: SEDAN SA SERV ESPECIALIZADOS AUTOM NACIONAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO CASTRO E SILVA\r\n\r\nNada a deferir. Mantenho o despacho de fls. 477. \r\n\r\nProcesso: 0021500-07.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE THOMAZ DE AQUINO MELO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE THOMAZ DE AQUINO MELO\r\n\r\nAdequar seus cálculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-09.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Appicelo Santos [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxx Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxx Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nDefiro vista à reclamada do cálculo do autor de fls. 141/156, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-70.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS DE SALLES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS DE SALLES\r\n\r\nNego seguimento ao agravo interposto às fls. 285/300, visto que não abarca nenhuma das hipóteses de seu cabimento. \r\n\r\nProcesso: 0000438-27.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva do Nascimento [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequena Comercial Mercantil Ltda. [Adv. Maristela Reis da Silva (OAB: RJ 122418 - D)], Réu: Tania Gomes Bayeh\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pequena Comercial Mercantil Ltda. \r\n\r\nIncabível a interposição de Agravo Retido no Processo do Trabalho, configurando-se a medida intentada insuscetível de convalidação pelo princípio da fungibilidade recursal, em vista da matéria aduzida mas razões de recurso. \r\n\r\nProcesso: 0152800-87.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Medeiros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroservice Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo de Medeiros\r\n\r\nVenha o reclamante com meios objetivos para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0125300-85.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALICE DE OLIVEIRA GONDAR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento do INSS em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138900-37.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo Furtunato da Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Copatlantica Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonaldo Furtunato da Costa\r\n\r\nVenha o autor em 30 dias requerer o seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074400-25.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Pereira de Carvalho [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Pereira de Carvalho\r\n\r\nTer vista da resposta negativa do INFOJUD, devendo indicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-78.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORICE BARBOSA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTENS DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORICE BARBOSA\r\n\r\nInforme o autor para qual agência pretende seja remetido ofício, bem como seu endereço completo. \r\n\r\nProcesso: 0131400-46.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Freitas [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas e Construcao Civil Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Freitas\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-18.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tarcisio Brito [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: JRR 2009 Restaurante e Churrascaria Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tarcisio Brito \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0086000-09.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Almeida Frota [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Informanet Editora de Publicacoes Periodicas Ltda [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 95097 - D)], Réu: JSL EDITORA DE PUBLICACOES PERIODICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Almeida Frota\r\n\r\nVenha o reclamante com meios objetivos para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0143600-22.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICO LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0041000-83.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marquilene Carlos Gomes [Adv. Victoria Ribeiro Germain (OAB: RJ 122774 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Niemeyer Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Niemeyer Ltda.\r\n\r\nComprove a reclamada os recolhimentos fiscal e previdenciária em 10 dias, se cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0049400-86.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Oliveira Forte [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Oliveira Forte\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-29.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE NETO REYNERES [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Aut: ADRIANA GUIRRA RAMOS [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Aut: ADRIANA MELO DE SOUZA PERES [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Aut: ALESSANDRA APARECIDA EVANGELISTA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Aut: CELIA REGINA DE CARVALHO [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Aut: CLAUDIA DE LIMA DOS SANTOS [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Aut: DANIELE PEIXOTO LEANDRO [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Aut: FABIANA BENJAMIM DA COSTA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Aut: FABIANA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Aut: FLAVIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Aut: HERENILDA DE FREITAS FELIX [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Aut: LUCIANA MARIA DE MENEZES DA SILVA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Aut: MONICA ESTEVAM DE SOUZA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Aut: SOLANGE MARIA DOS SANTOS [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Aut: TANIA REGINA FERREIRA LOUZADA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Aut: TATIANA SANTIAGO DA PURIFICACAO [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE NETO REYNERES\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-08.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA MARQUES DA SILVA [Adv. Alexandre Ferreira Moura (OAB: RJ 94267 - D)]\r\n\r\nRéu: CEL CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEL CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA, Aut MARCIA REGINA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nVista às partes da promoção e dos cálculos da Contadoria pelo prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-73.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Gennari [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mergulhão e Gomes Centro Automotivo Ltda. , Réu: Elmir Gomes da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes Gennari\r\n\r\nVenha o autor em 30 dias requerer o seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108500-35.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado Coube [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Adm. Serviços Cred. S/C Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Fábio Machado Coube, Réu Fináustria Assessoria Adm. Serviços Cred. S/C Ltda. \r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos, permeados por 10. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-24.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro Lima [Adv. Marcelo Goncalves Lourenco (OAB: RJ 92749 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Mole Restaurante e Frutos do Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribeiro Lima\r\n\r\nVenha o autor em 30 dias requerer o seu interesse, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0150200-54.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo de Souza dos Santos [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Rosivaldo de Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0136700-96.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE AGUIAR LOPES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Réu: Marcio Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE AGUIAR LOPES\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel em questão. \r\n\r\nProcesso: 0100000-92.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DOS SANTOS DE JESUS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: UNYSET MANAUS TECNOLOGIA CLIMATICA LTDA, Réu: MARIA DA CONCEICAO HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nIndefiro, porquanto os efeitos da gratuidade deferida não se alcançam os fins colimados. Indique o autor meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-36.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nBusque o réu o parcelmento junto ao Órgão Previdenciário, comprovando nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0068600-55.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BARBOSA NEPOMUCENO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, Réu: Suzana Riegg Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BARBOSA NEPOMUCENO\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000645-26.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Cesar Lopes da Silva [Adv. Paulo Pinna Teixeira Junior (OAB: RJ 140432 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0023000-35.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Antero [Adv. Antonio da Silva Freitas (OAB: RJ 115807 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Atletico Clube [Adv. Pedro Ivo Rosemberg Junior (OAB: RJ 148729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Antero\r\n\r\nVenha o reclamante com meios objetivos para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0116900-53.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO TEIXEIRA PEREIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\nVenha o autor em 30 dias requerer o seu interesse, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0169600-98.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MOURA LAVOGADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO UNIAO S/A (SUCESSSOR DE UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO UNIAO S/A (SUCESSSOR DE UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A)\r\n\r\nMantenho o despacho de fls. 933. Venha a reclamada com o depósito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-76.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto de Souza Antunes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Augusto de Souza Antunes\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-38.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Gante Ituassu da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0160400-67.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE DA CRUZ [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: JANETE MARY SOUCHOIS PARENTE [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE DA CRUZ\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 188, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0001563-93.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dantas [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: D e D Sistema de Som\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dantas\r\n\r\nFornecer a completa qualificação do pólo passivo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-84.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LAERTE GRUSMAN [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Supervia -Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia -Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nRecolher o valor devido a título de INSS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-39.2005.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Barbosa Alves [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Barbosa Alves\r\n\r\nComprovar recolhimento do INSS em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098500-39.2009.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Deacir Izidoro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha o reclamante com meios objetivos para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000718-95.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Nascimento Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristália Produtos Químicos e Farmaceuticos Ltda. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristália Produtos Químicos e Farmaceuticos Ltda., Aut Patrícia do Nascimento Silva\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos, permeados por 10. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-77.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Moreira da Silva Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Moreira da Silva Filho, Réu Transportes Futuro Ltda \r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-63.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Felix Garcia \r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Brasil Ltda. \r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento dos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-98.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Dias dos Santos [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Petróleo Ltda [Adv. Rafael Rodrigues Rezende (OAB: RJ 135002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Dias dos Santos\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000786-45.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Souza da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0104600-54.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BARRETO TEIXEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BARRETO TEIXEIRA\r\n\r\nIndefiro o requerimento de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0015100-11.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA MARIA DO CARMO BARTOLOTTA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: PIKY CABELEIREIROS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: DAUDY CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA MARIA DO CARMO BARTOLOTTA\r\n\r\nVenha o reclamante com meios objetivos para prosseguimento à execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103300-81.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Leticia dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Leticia dos Santos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0065200-67.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARBOSA DE SOUSA [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\nVenha o autor em 30 dias requerer o seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0141500-26.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Sueli Silva da Silva [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: FIDELITY NATIONAL SERVICE TRAT. INF. LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIDELITY NATIONAL SERVICE TRAT. INF. LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento do INSS em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052000-61.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FREIRE DE ALMEIDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: A D R JOHNSON DISTR DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FREIRE DE ALMEIDA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias para requerer o que for do seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155000-62.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Gomes Cruz [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Oswaldo Murgel Correa e Castro (OAB: RJ 7971 - D)], Réu: Companhia de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG, Aut Luiz Sergio Gomes Cruz, Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0171400-25.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ivam Guerra Rocha [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCADORA CHAULIN LTDA ME [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ivam Guerra Rocha\r\n\r\nVenha o reclamante com meios objetivos para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0066700-90.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Reis dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: VIVO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. , Réu VIVO S.A\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nId: 1256318"
                            ],
                            "1256312": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001500-44.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Udine Rodrigues\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Fundacao Municipal Lar Escola Francisco de Paula\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000799-10.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezilda Gama Ecard da Silva \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DOS PEDIDOS: nulidade do contrato do autor com a 1ª ré e o vínculo de emprego com a NET-RIO no período de 1/02/07 a 25/07/09; pagamento de horas extraordinárias; pagamento das férias em dobro + 1/3; pagamento dos 13ºs salários; pagamento do vale-alimentação; pagamento do vale-transporte; pagamento das verbas rescisórias; pagamento integral do FGTS, acrescido de 40%; recolhimento integral devido pela partes à Previdência Social e pagamento das parcelas alusivas ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0001114-72.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sarmento Conilho\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Herbert Richers S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DOS PEDIDOS: concessão dos benefícios da gratuidade de justiça; citação do requerido para oferecer resposta, sob pena de revelia; procedência dos pedidos; anotação na CTPS; anulação da demissão do TRCT; a integralização ao salário dos valores pagos \"por fora\"; o pagamento das verbas rescisórias com base no salário total; aplicação da multa do art. 477 da CLT; pagamento das férias vencidas; pagamento do 13º salário e o proporcional; recolhimento do FGTS; pagamento da multa de 40% do FGTS; condenação em danos morais; condenação ao pagamento das custas e honorários advocatícios; cominação de multa, caso a requerida venha oferecer resistência ao cumprimento das decisões judiciais; produção de provas por todos os meios legais; expedição de ofícios à DRT e DRF para os fins específicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256312"
                            ],
                            "1256337": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "065/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.03.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.03.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0056900-38.2009.5.01.0065 - Rte. WALLACE MENDES MACHADO (Adv. Dalila Patrícia Gomes Tayguara - OAB/RJ: 091444/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE-RIO (Adv. Fernando Andrade - OAB/RJ: 048342/D) - Bem(ns): 1) Um roteador Cisco System, modelo Cisco 3600, funcionando, avaliado em R$ 5.000,00; 2) Dois microcomputadores Procomp Pentium, HD80, memória 512, com monitor de 15”, completo, com mouse, teclado, avaliados em R$ 2.200,00. Total da Avaliação: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bom Pastor, 41, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0099400-56.2008.5.01.0065 - Rte. MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA DOMINGUES (Adv. Helio Marques Gomes - OAB/RJ: 029522/D) Rdo. VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Bem(ns): 1) Um automóvel GM Chevrolet, modelo Classic LS, ano/mod 2011, na cor prata, placa JJL-7815, RENAVAM 325049785, chassi 9BGSU19F0BC230738, avaliado em R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.424, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua México, 11, 19º andar, saca 1901, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1256337"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1255523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001380-53.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rocha da Silva [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda CNPJ:05576482/0001-46 [Adv. Rosely Cury Sanches (OAB: SP 84504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda CNPJ:05576482/0001-46, Aut Carlos Eduardo Rocha da Silva\r\n\r\nDeverá o autor comparecer à sede da ré no dia 13.02.2012 às 10h, no endereço indicado na fl. 105, a fim de que lhe sejam procedidas as formalidades para sua reintegração, ficando ainda ciente às partes da imediata suspensão do contrato de trabalho até o término do benefício previdenciário, sob pena da multa diária no valor correspondente a um dia de salário, a favor do autor, conforme decisão judicial. Após, a data designada deverá a ré, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-91.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Conceição Nunes [Adv. Cleideana de Paula (OAB: RJ 168199 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Super Kosmos Ltda - CNPJ:11383248/0001-03 [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Conceição Nunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 126, devendo ainda comparecer à Secretaria da Vara para retirada do ofício de habilitação no Seguro Desemprego. Após, deverá o autor retificar seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 115 e 126. \r\n\r\nProcesso: 0000921-51.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor de Castro Peixoto [Adv. Oswaldo Guilherme Carneiro de Macedo (OAB: RJ 48435 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda, Réu: Semp Toshiba Informática Ltda. [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semp Toshiba Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como para ter ciência da decisão dos embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-51.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA TUPINAMBA DA SILVA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MORAES S/C LTDA [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)], Réu: Luiz Fernando Thomé Moraes [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)], Réu: Maria de Fátima Moura dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA TUPINAMBA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 123, devendo apresentar os atos societários do Centro Educacional Moura - CETEM, com o devido arquivamento pelo órgão competente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-93.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FESTA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA T JANER COMERCIO E INDUSTRIA - Em Recuperação Judicial [Adv. Ursula Lisboa Borges Salgado (OAB: RJ 82079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON FESTA\r\n\r\nDeverá esclarecer o seu pedido, se é referente à autenticação de peças ou apenas remessa de peças ao Juízo Empresarial. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-97.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Agostinho [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde, Aut Silvio Agostinho \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela ré, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-61.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Amaral [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio - CNPJ: 03.308.866/ 0001-52 [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)], Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Amaral \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 76, no prazo de 30 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0115500-51.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Macedo Lima [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Colt 100 Tintas Ltda. ME [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936 Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibra Colt 100 Tintas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-96.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes [Adv. Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gomes\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1255523"
                            ],
                            "1255520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2012\r\n\r\n0113900-87.2009.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Tavares\r\n\r\nExecutado: Leonardo Rodrigues de Oliveira ,Bigás do Brasil Distribuidora de Peças Para Automóvel Ltda.,Bigás do Brasil Distribuidora de Peças Para Automóvel Ltda. n/p Maria de Fátima Rodrigues de Oliveira,Felipe Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Rodrigues de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 65.181,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Felipe Rodrigues de Oliveira,Bigás do Brasil Distribuidora de Peças Para Automóvel Ltda.,Bigás do Brasil Distribuidora de Peças Para Automóvel Ltda. n/p Maria de Fátima Rodrigues de Oliveira,Felipe Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Rodrigues de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 65.181,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255520"
                            ],
                            "1255521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000051-35.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Conceição do Nascimento \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Raion , Yen Recreio \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Astrid Silva Britto da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255521"
                            ],
                            "1255522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000921-51.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor de Castro Peixoto \r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda, Semp Toshiba Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255522"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1249822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000010-59.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Agência 3 Comunicação Integrada Ltda. [Adv. Rodrigo de Medeiros Barbosa Leite (OAB: RJ 109960 - D)]\r\n\r\nCgto: Aias dos Santos Lopes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Agência 3 Comunicação Integrada Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-36.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataides Pereira de Souza [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celi Laje Barreiros [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Celi Laje Barreiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 117. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-53.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Fernandes Aragao [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERAUTO AUTO PECAS LTDA ME [Adv. Rogerio da Costa Gomes (OAB: RJ 122780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIPERAUTO AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-43.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Henriclub Eventos Ltda. [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)], Réu: David Souza de Madureira [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)], Réu: Sonia Maria Lopes Cenci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão de Crédito nº 0002/2012. Dar cumprimento e tomar ciência do despacho de fl. 155. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-10.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOSE LOBATO FILHO [Adv. Ricardo Alfredo de Andrade Perisse (OAB: RJ 20365 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON JOSE LOBATO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da prorrogação do prazo por mais 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-71.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivam Gomes Moreno [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio 361 Restaurante Ltda. - São Sebastião \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivam Gomes Moreno\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.86. \r\n\r\nProcesso: 0106100-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser dos Santos Gomes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser dos Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 286, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-50.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria de Lima [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliados da Construção Ltda. [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliados da Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000892-89.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandra Lima da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)], Réu: Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro - CEDSERJ [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179. Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0159000-61.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risla Batista dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0094700-71.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MANOEL CABRAL [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO RELIG E PUBLIC DA CONVEN BATISTA BRAS [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE EDUCACAO RELIG E PUBLIC DA CONVEN BATISTA BRAS \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0003300-05.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ARANTES DOS SANTOS [Adv. Sandra Soares de Souza Gomes Ferreira (OAB: RJ 25108 - D)]\r\n\r\nRéu: DELARA BRASIL LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ARANTES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000980-93.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Leite Rufino [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Silvana Leite Rufino\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-31.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton Cardoso da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA CARIOCA DE SHOPPING CENTERS S/C LTDA [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.271, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-74.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Charm Ltda. [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nCgto: Rondinelli Macedo do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Charm Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-75.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dutra Sipriano [Adv. Maria Julia Lima Correa (OAB: RJ 130437 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E PIZZARIA NOSTRO PANNE LIMITADA [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Dutra Sipriano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.159,prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-84.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: FERNANDO GONCALVES CASTANHEIRA , Réu: MANOEL PIRES GONCALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211,prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-47.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Jose de Santana [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Eloina [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Jose de Santana\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.469 \r\n\r\nProcesso: 0152000-05.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: BANHO DE LOJA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.224, prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-29.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva do Nascimento [Adv. Adriana Mathias Goncalves Gunji (OAB: RJ 123899 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES -VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 526, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-68.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Porto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Agildo Adami Barros Junior, Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Lilian Andréia Barros Milessis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Porto\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-02.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAURO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Réu: Andrea de Menezes Pinto, Réu: SHEILA BARBOSA DE MENEZES , Réu: LEONARDO DE MENEZES PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAURO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 197, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-92.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Dias Colares [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. S/C [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)], Réu: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Dias Colares\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.332. \r\n\r\nProcesso: 0073400-04.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Hércules de Lyra [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Hércules de Lyra , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da Execução: 448.155,53 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0219000-08.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA ALVES [Adv. Marco Antonio de Souza Alvarenga (OAB: RJ 81419 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Andrade Borges [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanirio 445 Comércio e Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Andrade Borges \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-91.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilo André Couto do Nascimento [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Sebastiana Schott\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilo André Couto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224800-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULANO SANTANA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGRAVE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: JOSE HILTON DAVINO DE ARAUJO, Réu: MARIA DA PAIXAO MOREIRA MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULANO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.243,prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-72.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Costa Machado [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciênica do despacho de fls. 52, prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-67.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Monteiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Monteiro\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120600-85.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CICHON [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Aut JOSE CARLOS CICHON\r\n\r\nTomar ciência da designação de conciliação, atendendo o requerimento de fls. 300, para o dia 13.02.2012 às 09h50min, conforme despacho de fls. 321. Fica a executada intimada para trazer proposta em audiência de conciliação compatível com a tese do seu recurso justificado com cálculos, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000979-11.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Emmerick Brum [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.71,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-06.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Carina do Amaral [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ENESA ENGENHARIA S A [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Carina do Amaral, Réu ENESA ENGENHARIA S A , Réu FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. , Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-89.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Pereira [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Transportadores de Cargas Especiais do RJ - ATCERJ, Réu: TLM Transportes e Logistica Moderna Ltda., Réu: Transportes Novo Eldorado Ltda. ME, Réu: Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 51, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, em relação à segunda, terceira e quarta reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0222700-60.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO CORREIA SEBASTIAO FILHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVir com o recolhimento do INSS, em 5 dis, sob pena de execução, com a aplicação da alíquota máxima de 28,8%, convolando-se em penhora o saldo existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0075300-66.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA CARELLI LOPES [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA CARELLI LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 597, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-79.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda, Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-13.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Viegas de Sousa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ DANTAS [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Viegas de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos ao prosseguimento. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000196-53.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Villeth Menezes [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercil Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda. EPP [Adv. Danilo Monteiro de Castro (OAB: SP 200994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercil Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda. EPP \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000108-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina de Souza Barros [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. Nova América \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina de Souza Barros \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.48. \r\n\r\nProcesso: 0166600-41.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DE ALMEIDA [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.544,prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-84.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE LIMA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: FERNANDO BRASILEIRO DA COSTA FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BRASILEIRO DA COSTA FILHO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ CARLOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.520,prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-97.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Oliveira [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: TUV RHEINLAND BRASIL [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Oliveira, Réu TUV RHEINLAND BRASIL \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0223900-68.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FIDELIS DA SILVA RODRIGUES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ON-ORGANIZACAO NOBEL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FIDELIS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.184,prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-70.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Costa de Souza [Adv. Marcelo Silva de Oliveira (OAB: RJ 164241 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produção Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Costa de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.40,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-68.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Oliveira do Nascimento [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: JOSELITO FELIZ DA SILVA, Réu: MELQUIADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Oliveira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho/RJ para receber a Certidão para fins de habilitação em falência. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-65.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000789-48.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Imaculada Theodoro [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Santos de Carvalho [Adv. Carlos Augusto Machado Leal (OAB: RJ 106138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Santos de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-89.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Vieira Sobral Pinto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Vieira Sobral Pinto\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 253/255, prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0024400-45.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO TRABALHO REACAO ACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.96, prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-33.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hoelton Santos da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Hoelton Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-18.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Luis Gaby Gervasio [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0014200-03.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. conforme despacho de fls. 300.\r\n\r\nProcesso: 0000012-29.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Nehar [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nCgto: José Cruz Angelos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Nehar \r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-51.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Cruz Magalhães [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Cruz Magalhães \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.146. \r\n\r\nProcesso: 0009900-32.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes de Oliveira [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)]\r\n\r\nRéu: ADCOM SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231,prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-82.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Nobrega de Souza [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV VIG SEG E TRANSPORTE DE VALORES LTDA , Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda da Cunha Pinheiro (OAB: RJ 154103 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. conforme despacho fls. 285.\r\n\r\nProcesso: 0011900-39.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza Mendes [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato Arqdesign Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA QUEIROZ DA SILVEIRA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Luciene da Silveira Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formato Arqdesign Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.308, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-45.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DA ROSA RAMOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN DA ROSA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-07.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Ismerim [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreza Gestão de Pessoas e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos Ismerim\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-72.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ribeiro da Conceição [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpislen Tranporte e Logística Ltda. [Adv. Thiago Neves da Motta (OAB: RJ 143268 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Ribeiro da Conceição \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.206. \r\n\r\nProcesso: 0022500-80.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro Franqueira [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ribeiro Franqueira , Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 19.185.675,63 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0000128-06.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Neves da Silva [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Carolina Santos Manhães (OAB: RJ 158821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar as guias do seguro desemprego corretamente preenchidas , sob pena de ser a obrigação de fazer convertida em indenização. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-37.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcyr Goullart Mariosa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcyr Goullart Mariosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 568, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-79.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Martins Inácio [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADO ZONA SUL S A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Martins Inácio\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1249822"
                            ],
                            "1249821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000317-47.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Gonçalves Gomes\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 79,45 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000317-47.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Gonçalves Gomes\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte . Prazo 8 dias. Custas R$ 79,45, pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0061300-17.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Souza Braga\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA\r\n\r\nPelo presente fica m Auvanir de Almeida Ramos Junior, Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e pagar a dívida por ela assumida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line'. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249821"
                            ]
                        }
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                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/02/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129400-15.2008.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Renata da Silva Rodrigues (OAB: RJ 173399 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256308"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1256488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 03/02/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/03/2012, a partir das 15:30 horas, para 2º. evento 20/03/2012, a partir das 15:30 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 / 10º andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nLeiloeiro: Oferes Nacif\r\n\r\nProcesso: 0021000-66.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felipe Teixeira. Adv.: Jose Luiz Pereira Mattos OAB.: RJ 49351 D\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. Adv.: Neuza Maria Lamy Rosario OAB.: RJ 70181 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n(01) – 15(QUINZE) ARQUIVOS DE AÇO COM QUATRO GAVETÕES, EM DIVERSAS CORES, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,60M X 0,70M X 0,50M, NO ESTADO, AVALIADOS EM R$ 1.500,00 – (02)¬ – 01(UM) ARQUIVO DE AÇO COM TRÊS GAVETÕES, NA COR CASTOR, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1M X 0,70M X 0,50M, NO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 80,00 – (03) – 05(CINCO) ESTANTES DE FERRO MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,50M X 0,80M X 0,30M, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 350,00 – (04) – 01(UMA) MESA REDONDA EM FÓRMICA TIPO CEREJEIRA, MENDINDO APROXIMADAMENTE 1,20M DE DIÂMETRO, COM PÉS EM FERRO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 130,00 – (05) – 05(CINCO) CADEIRAS FIXAS COM ESTOFAMENTO EM CURVIM, NA COR MARROM CLARO, COM PÉS FIXOS EM FERRO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADAS EM R$ 250,00 – (06) – 01(UM) ARMÁRIO EM MADEIRA TIPO MOGNO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,65M X 0,90M X 0,40M, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 130,00 – (07) – 01(UMA) CADEIRA GIRATÓRIA TIPO SECRETÁRIA, COM RODINHAS, COM O ESTOFAMENTO EM TECIDO NA COR PRETA, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 70,00 – (08) – 01(UMA) MÁQUINA ELÉTRICA FACIT, MODELO 9401, NA COR CREME, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 100,00 – (09) – 01(UMA) CADEIRA GIRATÓRIA TIPO SECRETÁRIA, COM RODINHAS, COM O ESTOFAMENTO EM TECIDO NA COR CINZA, NO ESTADO AVALIADA EM R$ 70,00 – (10) – 02(DUAS) CADEIRAS GIRATÓRIAS TIPO DIRETOR, COM BRAÇOS, COM RODINHAS, COM O ESTOFAMENTO EM CURVIM NA COR PRETA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADAS EM R$ 200,00 – (11) – 01(UMA) CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇOS, COM RODINHAS, COM O ESTOFAMENTO NA COR VERDE AZULADA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 80,00 – (12) – 02(DUAS) CADEIRAS GIRATÓRIAS (TOK & STOK), TIPO DIRETOR, COM BRAÇOS, COM RODINHAS, COM O ESTOFAMENTO EM CURVIM NA COR PRETA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADAS EM R$ 360,00 – (13) – 01(UMA) CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇOS, TIPO SECRETÁRIA, COM RODINHAS, COM ESTOFAMENTO EM TECIDO NA COR PRETA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 80,00 – (14) – 05(CINCO) MONITORES PROVIEW DE CRISTAL LIQUIDO, MODELO VK 513, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADOS EM R$ 1.150,00 – (15) – 01(UM) MONITOR LG DE CRISTAL LÍQUIDO, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 230,00 – (16) – 01(UMA) CADEIRA GIRATÓRIA COM RODINHAS, COM ESTOFAMENTO EM CURVIM NA COR PRETA, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 70,00,(17) – 01(UMA) IMPRESSORA HP LASERJET D1360, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 120,00 – (18) – 01(UM) PORTEIRO AMELCO, NA COR CINZA, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 75,00 – (19) – 01(UM) DIR – 100 GATEWAY INTERNET, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 70,00 – (20) – 01(UM) SWITCH OFFICE CONECT, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 95,00 – (21) – 01(UM) ROTEADOR WIRELESS 54MBPS, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 150,00 – (22) – 01(UM) MICROCOMPUTADOR PENTIUM 4 CPU 3,40GHZ, COM HD DE 74,5 GB, COM MEMÓRIA RAM DE 1GB, COM MONITOR PROVIEW DE CRISTAL LÍQUIDO, COM CD-ROM LG, TECLADO E MOUSE, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 650,00 – (23) – 01(UM) MICROCOMPUTADOR CELERON CPU 2,40GHZ, COM HD DE 34,4 GB, COM MEMÓRIA RAM DE 512MB, COM MONITOR PROVIEW DE CRISTAL LÍQUIDO, COM DVD, TECLADO E MOUSE, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 650,00 - (24) – 01(UMA) MESA EM MADEIRA, TIPO MOGNO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,50M X 1M, COM PÉS EM MADEIRA TRABALHADA, COM 8 CADEIRAS EM MADEIRA TRABALHADA, COM ESTOFAMENTO EM VELUDO NA COR VERDE, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO AVALIADA EM R$ 750,00 – (25) – 01(UMA) MESINHA COM TAMPO EM GRANITO, COM BASE EM FERRO NA COR PRETA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,30M X 0,30M, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 80,00 – (26) – 01(UM) SOFÁ COM ESTOFAMENTO EM CURVIM, NA COR BEGE, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,30M X 0,80M, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 300,00 – (27) – 01(UM) SOFÁ COM ESTOFAMENTO EM CURVIM, NA COR BEGE, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,50M X 0,80, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 200,00 – (28) – 01(UMA) ESTANTE EM MADEIRA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2M X 1,30M X 0,50M, COM 3 DIVISÓRIAS NA HORIZONTAL E UMA DIVISÓRIA NA VERTICAL, COM QUATRO GAVETAS E DUAS PORTAS, AVALIADA EM R$ 300,00 – (29) – 01(UMA) CADEIRA GIRATÓRIA (DA FLORENSE), TIPO DIRETOR, COM BRAÇOS, COM RODINHAS, COM O ESTOFAMENTO EM CURVIM NA COR PRETA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 280,00 – (30) – 02(DUAS) CADEIRAS COM BASE EM MADEIRA, COM BRAÇOS, COM RODINHAS, COM O ESTOFAMENTO EM CURVIM NA COR MARROM, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADAS EM R$ 100,00 – (31) – 01(UM) MICROCOMPUTADOR PENTIUM 3 CPU 863 MHZ, COM HD DE 18,6 GB, COM MEMÓRIA RAM DE 256 MB, MONITOR PROVIEW, COM TECLADO E MOUSE, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 500,00 – (32) – 01(UMA) MESINHA PARA IMPRESSORA COM MELANINA, NA COR CINZA, COM PÉS EM FERRO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,50M X 0,50M, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 40,00 – (33) – 01(UM) FILTRO (PURIFICADOR DE ÁGUA) ELÉTRICO, NA COR BRANCA (LATINA ELETRONIC), FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 300,00 – (34) – 01(UM) MICROONDAS, DA ELECTROLUX, MODELO MR27F, NA COR BRANCA, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 130,00 – (35) – 09(NOVE) APARELHOS DE TELEFONE DE TECLA, DA MARCA SIEMENS, NAS CORES BRANCO E GRAFITE, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 315,00 – (36) – 01(UM) APARELHO DE TELEFONE DE TECLA, DA NEC, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 25,00 – (37) - 01(UMA) MESINHA EM MELANINA, PADRÃO TIPO CEREJEIRA E TAMBÉM NA COR MARROM, COM RODINHAS, COM UMA DIVISÓRIA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,60M X 0,60M, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 50,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Alfandega, 90, sala 601, Centro, Rio de Janeiro, 20070-004 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.030,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/03/2012, a partir das 15:30 horas, para 2º. evento 20/03/2012, a partir das 15:30 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 / 10º andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nLeiloeiro: Oferes Nacif\r\n\r\nProcesso: 0078500-56.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Seixas do Nascimento Adv.: Roberto Richetti OAB.: RJ 98982 D\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. , Diamantino da Silva Bastos , Antonio Lopes de Pinho , Luiz da Silva Bastos \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - (DIREITO E AÇÃO) APARTAMENTO Nº 202 DA RUA GENERAL IVAN RAPOSO Nº 128, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ, C/ 3(TRÊS) VAGAS NA GARAGEM. MATRÍCULA 203.386 DO 9º REGISTRO DE IMÓVEIS:FRAÇÃO DE 1/6 DO TERRENO, DESIGNADO POR LOTE 01 DO PAL 36587, QUE MEDE EM SUA TOTALIDADE 22,50M DE FRENTE E FUNDOS POR 35,00M DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO A DIREITA COM O LOTE 02 DO PAL 36587, A ESQUERDA COM O LOTE 23 DO PAL 5220 E NOS FUNDOS COM O LOTE 08 E PARTE DO LOTE 07 – INSCRIÇÃO FRE 1768707-0 E CL-0934-0. PROPRIETÁRIO: PROMESSA DE VENDA EM FAVOR DE 1) ANTONIO FERNANDES EVARISTO DA SILVA, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM MARIA JOSE NETO DA SILVA, CPF 061124207-91, 2) ISAAC TAVARES DE PINHO, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM MARIA DULCE DE OLIVEIRA, CIC 010447967-15, 3) MAURICIO DA SILVA BASTOS, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM AGOSTINHA MARQUES SOARES CIC 047483797-15, 4) DESIDERIO DA SILVA BASTOS, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM GLORIA MARQUES SOARES, CIC 046722407-20, 5) ANTONIO LOPES DE PINHO, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM NEUSA CHEBLE DE PINHO, CIC 034924007-87, 6) JOAQUIM TAVARES DE PINHO, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM GRACINDA FERREIRA LOPES, CIC 009905907-04, 7) REINALDO SIMÕES DE SOUZA, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM MARIA ESTER DE PINHO SOUZA, CIC 047201217-72, TODOS PORTUGUESES E RESIDENTES NESTA CIDADE. AV.02: CESSÃO DE 1/7 OU 30/210. CESSÃO DE 1/7 FEITA POR ISAAC TAVARES DE PINHO E SUA MULHER EM FAVOR DE JOAQUIM TAVARES DE PINHO E SUA MULHER GRACINDA FERREIRA LOPES, PORTUGUESA, SRE 2950367. AV.03: PARTILHA DO DIREITO E AÇÃO DE 1/7 OU 30/210. CONSTA REGISTRADA EM 19/02/90, MATRICULA 55596, PARTILHA DO DIREITO E AÇÃO DE 1/7, EXTRAÍDO DOS AUTOS DO INVENTARIO DE JOAQUIM TAVARES DE PINHO EM FAVOR DE GRACINDA FERREIRA LOPES, VIUVA, CIC 009905907-04, CONFORME FORMAL DA 4ª VOS DE 11/08/89, EM 10/03/95. AV.04: PARTILHA DO DIREITO E AÇÃO DE 1/14 OU 15/210. CONSTA REGISTRADA EM 19/02/90 SOB O NUMERO 07 MATRICULA 55596, PARTILHA DO DIREITO E AÇÃO DE 1/14 EXTRAIDO DOS AUTOS DE INVENTARIO DE JOAQUIM TAVARES DE PINHO EM FAVOR DE ANTONIO LOPES DE PINHO, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM NEUSA CHEBLE DE PINHO, CIC 034924007-87, CONFORME FORMAL DA 4ª VOS DE 11/08/89. EM 10/03/95. AV.05: PARTILHA DO DIREITO E AÇÃO DE 1/14 OU 15/210, EXTRAIDO DOS AUTOS DO INVENTARIO DE JOAQUIM TAVARES DE PINHO EM FAVOR DE IZAURA DE PINHO BASTOS, CASADA PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM LUIZ DA SILVA BASTOS, CIC 074109307-30. AV.06: CESSÃO DE 1/7 OU 30/210 FEITA POR MAURICIO DA SILVA BASTOS E SUA MULHER, EM FAVOR DE ANTONIO FERNANDES EVARISTO DA SILVA, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM MARIA JOSE NETO DA SILVA, CIC 061124207-91, ESCRITURA DE 28/06/82 DO 17º OFICIO, EM 10/03/95. AV.07: CESSÃO DE 25/210 FEITA POR ANTONIO FERNANDES EVARISTO DA SILVA E SUA MULHER, EM FAVOR DE DESIDERIO DA SILVA BASTOS, VIUVO, CIC 046722407-20, ANTONIO LOPES DE PINHO, COMERCIANTE, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM NEUSA CHEBLE DE PINHO, CIC 034924007-87; REINALDO SIMÕES DE SOUZA, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM MARIA ESTER DE PINHO SOUZA, CIC 047201217-72; GRACINDA FERREIRA LOPES, VIUVA, CIC 009905907-04, TODOS PORTUGUESES E RESIDENTES NESTA CIDADE, NA PROPORÇÃO DE 5/210 PARA CADA UM DOS 1º, 2º E 3º CESSIONÁRIOS, E 10/210 PARA A 4ª CESSIONÁRIA, EM 16/06/82. RIO, 10/03/95. AV.08: CESSÃO E VENDA DE BENFEITORIAS DE 1/14 OU 15/210, CONSTA REGISTRADA SOB O NUMERO 12 NA MATRICULA 55596, CESSÃO E VENDA DE BENFEITORIAS DE 1/14 OU 15/210 EM FAVOR DE LUIZ DA SILVA BASTOS, PORTUGUÊS, INDUSTRIAL, CASADO PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS COM IZAURA DE PINHO BASTOS, CIC 074109307-30, CONFORME ESCRITURA DE 16/11/94 DO 5º OFICIO, LIVRO 3391, FLS 146, EM 10/03/95. AV.09: CESSÃO E VENDA DE BENFEITORIAS DE 5/210. EM FAVOR DE LUIZ DA SILVA BASTOS ANTES QUALIFICADO, CONFORME ESCRITURA DE 16/11/94 DO 5º OFICIO, LIVRO 3391 FLS 143. AV.10: DISCRIMINAÇÃO DE FRAÇÕES: FOI AVERBADA SOB O NUMERO 14 NA MATRICULA 55596, A DISCRIMINAÇÃO DE FRAÇÕES, EM 10/03/95. AV.11: FACE AOS ATOS CITADOS: GRACINDA FERREIRA LOPES; ANTONIO FERNANDES EVARISTO DA SILVA E SUA MULHER MARIA JOSE NETO DA SILVA; DESIDERIO DA SILVA BASTOS E SUA MULHER GLORIA MARQUES SOARES; ANTONIO LOPES DE PINHO E SUA MULHER NEUSA CHEBLE DE PINHO; REINALDO SIMÕES DE SOUSA E SUA MULHER MARIA ESTER DE PINHO SOUZA; LUIZ DA SILVA BASTOS E SUA MULHER IZAURA DE PINHO BASTOS, SÃO DETENTORES DO DIREITO À COMPRA DO TERRENO E PROPRIETÁRIOS DOS APARTAMENTOS, NA PROPORÇÃO DE 35/210 OU 1/6 PARA CADA UM, RIO, 10/03/95. CIENTE DA PENHORA O SR LUIZ DA SILVA BASTOS, IDENTIDADE 57863-2 COM ENDEREÇO NA RUA GENERAL IVAN RAPOSO, 128/202, BARRA DA TIJUCA/RJ. IMÓVEL AVALIADO EM R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS). EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DÍVIDA DE R$ 12.378,51, A SER ATUALIZADA, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 156 DE 29/09/2011\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Ivan Raposo, 128, apto 202, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/03/2012, a partir das 15:30 horas, para 2º. evento 20/03/2012, a partir das 15:30 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 / 10º andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nLeiloeiro: Oferes Nacif\r\n\r\nProcesso: 0029600-71.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA Adv.: Luciano Oliveira Aragao OAB.: RJ 83650 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 -18(DEZOITO) CARTEIRAS ESCOLARES TIPO UNIVERSITÁRIAS, ESTOFADAS, NA COR PRETA, NO ESTADO, EM USO, AVALIADA A UNIDADE EM R$ 100,00, TOTALIZANDO R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS). \r\n\r\nFIEL DEPOSITÁRIO: ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, COORDENADOR DA UNIDADE.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Campo Grande, 1508, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23080-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos honorários do Leiloeiro que serão submetidos ao Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC.\r\n\r\nId: 1256488"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1255951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000725-17.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Bianchetti de Farias [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Interportos Armazens Gerais e Logística Ltda. [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bianchetti de Farias, Réu Interportos Armazens Gerais e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 64. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-82.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica dos Santos Gomes [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Ana Maria da Conceição Vance, Réu: José Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica dos Santos Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados trazidos pela Receita Federal, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0122200-08.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldemir Pio Mendes Paixão [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Alessandra Angélica de Oliveira, Réu: Maria Aparecida Paulino Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldemir Pio Mendes Paixão \r\n\r\nAnte a diligência negativa no Renajud, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0127300-75.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Rio Serviços e Tecnoliogia de Manutenção Ltda., Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu: Companhia Energética do Maranhão - CEMAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira\r\n\r\nEsclareça o patrono do autor a informação prestada (fl. 607/609), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-09.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Nunes Rodrigues [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Lac Industria e Comercio de Laticinios Ltda ME [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)], Réu: Neusa Fernandes, Réu: Rozimar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Nunes Rodrigues \r\n\r\nAnte a diligência negativa no Renajud, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0052500-76.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Assis Vitor [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: KS RH Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)], Réu: Efon Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efon Engenharia Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 251-verso: \"Nada a deferir, tendo em vista que o valor em comento foi desbloqueado quando da realização do Bacenjud (fl.225)\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-33.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília dos Santos Sant Ana [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: A Indio do Brasil , Réu: Alcilene Indio do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília dos Santos Sant Ana \r\n\r\nAnte a diligência negativa no Renajud, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000054-28.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pelissari da Cruz [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI - Logistica S.A. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI - Logistica S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 440,00, ante a decisão de fl.387v, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000246-24.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Arpino Gatto [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo do reclamente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-06.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmo dos Santos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio SESC\r\n\r\nTomar ciência de que o prazo de fl. 127 foi devolvido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-70.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Baptista dos Santos [Adv. Paulo Baptista dos Santos (OAB: RJ 150890 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Comunidade [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva Comunidade \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria, por 10 dias, sendo que neste mesmo prazo deverá dizer quais as 3 testemunhas que pretende a intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001078-91.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendes de Abreu Machado [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mendes de Abreu Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-44.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid José Ribeiro Filho [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. , Réu: Companhia Tropical de Hotéis , Réu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid José Ribeiro Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 719/739 e 743/748, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-10.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Atlanta [Adv. Maria Cristina Mendes Ribeiro (OAB: RJ 102255 - D)]\r\n\r\nCgto: José Elias de Sá [Adv. Gilberto Garcia Vidal de Barros (OAB: RJ 133560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Atlanta , Cgto José Elias de Sá \r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência para homologação do acordo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-51.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Conceição Gama do Nasimento [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Celia Tavares da Silva [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria da Conceição Gama do Nasimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000784-39.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-24.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Custódio [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Réu OS Serviços de Infra-estrutura Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-11.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Gomes Gonçalves [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Mar Compras de Vendas de Máquinas de Costura e Confecção Ltda. ME [Adv. Sheyla Souza da Silva (OAB: RJ 143552 - D)], Réu: Tussor Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rai Mar Compras de Vendas de Máquinas de Costura e Confecção Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99: \"À 1ª ré sobre os cálculos de FGTS devido, em 10 dias, observando que se responsabilizou pela integralidade dos depósitos (fl. 86)\". \r\n\r\nProcesso: 0114000-12.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Mendonça [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Mor do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)], Réu: Companhia Minucipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-43.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clice de Miranda Lima de Lira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu: Cemsa Construções, Engenharia e Montagens S.A., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda, Réu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Somel Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clice de Miranda Lima de Lira \r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com o nome e o endereço da testemunhaa ser ouvida por carta precatória, sob pena de ter de trazê-la independentemente de intimação, bem como pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001194-63.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Maria da Silva [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stands Projetos e Decorações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 32/39, em 10 dias, conforme determinação de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0157700-09.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Melo Azevedo [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Nolasco Neto [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Melo Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados trazidos pela Receita Federal, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0072200-04.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Gomes de Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Gomes de Souza \r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-20.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Silva Pereira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas.Com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: James Douglas Tompkins, Réu: Stratos Administração e Participações S/A, Réu: Qualis Empreendimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas.Com Ltda., Réu Telelistas (Região 1) Ltda.\r\n\r\nTendo em vista o possível efeito modificativo dos embargos de declaração do autor de fl. 263, manifestar-se sobre os referidos embargos, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1255951"
                            ],
                            "1255953": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/02/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142000-90.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Sergio Pereira dos Santos (OAB: RJ 191350 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255953"
                            ],
                            "1255952": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0091100-69.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos\r\n\r\nRéu: R.S.Costa Comercio Atacadista de Produtos Odontologicos, Ricardo Siqueira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Siqueira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 116. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-91.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria de Carvalho Esquerdo\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255952"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1256671": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001356-89.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Debetto Cabral Reis \r\n\r\nRéu: Visconde de Caravelas Cirurgias Odontológicas Ltda. , Rio Cirurgias Odontológicas Ltda. , GP Investimentos Ltda. , Grupo Arbeit \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Cirurgias Odontológicas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2012 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001254-67.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Silva e Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Silva Barreto Ltda., que se en contra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001445-78.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Leite da Silva\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Life Recursos Humanos, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Life Recursos Humanos, Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2012 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001055-11.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alves Estrela \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256671"
                            ],
                            "1256685": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000364-94.2011.5.01.0078 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tania da Silva Menezes\r\n\r\nRéu: Mendays Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mendays Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15/18, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256685"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 31/01/2012.\r\n\r\nProcesso: 0092500-49.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileia da Silva Patricio [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Gravadora Tape Spot Producoes Musicais Ltda. [Adv. Iara Cardoso Die Carvalho (OAB: RJ 85433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileia da Silva Patricio\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0060000-90.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Martiliano de Oliveira [Adv. Jorge Armando Paranhos da Cunha (OAB: RJ 141179 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martiliano de Oliveira \r\n\r\nVista ao exequente nesta secretaria, ficando impossibilitada a retirada de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-35.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Justino dos Santos [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Servicos Gerais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Justino dos Santos\r\n\r\nVista ao exequente nesta secretaria, ficando impossibilitada a retirada de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-20.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cristiano Machado [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cristiano Machado \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-05.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Rúbio [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nRéu: Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-52.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Amorim [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Amorim \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0048400-72.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Mendes de Assis [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce Mendes de Assis\r\n\r\nVista ao exequente nesta secretaria, ficando impossibilitada a retirada de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-18.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Audisup Manutencao a Motores Diesel e Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva\r\n\r\nVista ao autor nesta secretaria, ficando impossibilitada a retirada de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-06.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique \r\n\r\nVista ao exequente nesta secretaria, ficando impossibilitada a retirada de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-20.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupiara Gomes [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Martins Moreira e Cia. Ltda. [Adv. Carlos Guilherme Bichara da Silva (OAB: MG 96438 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupiara Gomes\r\n\r\nVista ao exequente nesta secretaria, ficando impossibilitada a retirada de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-06.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis dos Santos Andrade [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frontera da Barra Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Frontera da Barra Ltda., Aut Wagner Luis dos Santos Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.106 , devendo a ré comprovar o depósito da diferença devida que é de R$ 2.218,87, correspondente a 179.795,7388 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica a ré ciente de que o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, de imediato, com o prosseguimento da execução no valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0091900-57.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Salomão Sévico [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Salomão Sévico\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0144300-19.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Andrade dos Santos [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Cristina Andrade dos Santos\r\n\r\nVista ao exequente, sendo inclusive, para indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011200-31.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Maria de Paula [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nVista à Rda das fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0066200-16.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins \r\n\r\nApresentar a sentença de decretação da falência da ré com Certidão de Trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001040-73.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Santos de Oliveira Borges [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Feliciano Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Santos de Oliveira Borges\r\n\r\nVista ao exequente da certidão às fls.77v. \r\n\r\nProcesso: 0140600-64.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Eleotério Ramos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Eleotério Ramos \r\n\r\nTomar ciência da certidão às fls. 215v. \r\n\r\nProcesso: 0094600-74.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos Rodrigues [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos Rodrigues\r\n\r\nVista ao exequente nesta secretaria, ficando impossibilitada a retirada de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-57.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Lima Guimarães [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Donato d Ângelo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Lima Guimarães \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0006000-43.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira de Souza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira de Souza\r\n\r\nVista ao exequente nesta secretaria, ficando impossibilitada a retirada de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-66.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amyr Costa de Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: União Nacional de Economiários [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Nacional de Economiários \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-62.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero Pereira [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cicero Pereira\r\n\r\nVista ao exequente nesta secretaria, ficando impossibilitada a retirada de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-94.2007.5.01.0079 - Monito\r\n\r\nRqte: Anderson Guida Brilhante [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRqdo: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anderson Guida Brilhante\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimeto da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001135-06.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Luiz Araujo dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Guacyra Ltda. [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Guacyra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67., que nega seguimento ao recurso ordinário da ré, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0085600-50.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cavalcante Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cavalcante Gomes\r\n\r\nVista ao exequente nesta secretaria, ficando impossibilitada a retirada de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-66.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Aires [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparelhos e Equipamentos Telefônicos Squema Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Aires \r\n\r\nVista ao exequente nesta secretaria, ficando impossibilitada a retirada de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-33.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Menezes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Campo Grande Ltda. [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Menezes \r\n\r\nTomar ciência da despacho de fls. 197., que indefere o requerimento do autor diante da propriedade fiduciária registrada na certidão do imóvel ora indicado. \r\n\r\nProcesso: 0013800-25.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Talles Alves de Vargas [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Centro Automotivo Night Train [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Talles Alves de Vargas, Réu Massa Falida de Centro Automotivo Night Train\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para habilitação em falência, sendo o autor para retirar a mesma na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0101700-80.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ribeiro da Costa [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Ribeiro da Costa\r\n\r\nVista ao exequente nesta secretaria, ficando impossibilitada a retirada de cópias. \r\n\r\nId: 1254036"
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                                "EXPEDIENTE DE 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000090-90.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Silva Schettini do Rosário [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarni e Lino Bangu Clínica Odontológica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Silva Schettini do Rosário \r\n\r\nLiquidar o rol de pedidos, em 10 (dez) dias, nos termos do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001521-33.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: José Orlando Martins Araújo [Adv. Rodrigo Rocha Vidigal Lacerda (OAB: RJ 150300 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittorio Emanuele Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando Martins Araújo \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-71.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Silva de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Opas Revestimentos Ltda. [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda., Réu Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda., Réu Gafisa S.A., Réu Opas Revestimentos Ltda., Aut Paulo Sérgio Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face de CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO e procedente em parte para condenarem-se solidariamente OPAS REVESTIMENTOS LTDA., CONSTRUTORA CALPER LTDA. E GAFISA S.A.. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pelas 1ª, 2ª e 4ª rés. \r\n\r\nProcesso: 0000083-98.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Diêgo Santos da Silva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diêgo Santos da Silva \r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000300-15.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci dos Santos Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelci dos Santos Silva, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-15.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Oliveira [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricoh Brasil S.A. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricoh Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001216-49.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Macário Gonçalves [Adv. Elisete dos Santos Tavares (OAB: RJ 152164 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Macário Gonçalves, Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Fonseca Moreira [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp - Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Fonseca Moreira\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060500-56.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Faria [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicações Empresariais Ltda [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro de Faria , Réu Quadrata Comunicações Empresariais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução de fls. 185/186 não foram conhecidos, por desertos. \r\n\r\nProcesso: 0000742-44.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Morais [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remanescente Empreiteira Ltda., Aut Vicente de Paulo Morais\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-83.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Patricio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Patricio da Silva, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000501-07.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson da Costa Araújo [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0093500-81.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Tavares dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Tavares dos Santos\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000993-96.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Antunes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Antunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-89.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Soares da Luz Filho [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Soares da Luz Filho, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000850-73.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Inacio da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Blu Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Inacio da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-78.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Barros Chagas [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Plugger Instalações Ltda. [Adv. Veronice Domingues Silva (OAB: MG 59623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Barros Chagas, Réu Plugger Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 97,15, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001022-15.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pedro de Araújo [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Limpeza Sistemas de Higienização Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Limpeza Sistemas de Higienização Ltda. , Aut Fernanda Pedro de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-55.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Suzart Peçanha [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Suzart Peçanha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 83,14. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 102/109). \r\n\r\nProcesso: 0005900-85.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christine Emerenciano Moreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A., Aut Christine Emerenciano Moreira\r\n\r\nTomar ciência da designação de perícia contábil nos autos em epígrafe, nomeando-se a Dra. Christine Fernandes de Medeiros. \r\n\r\nProcesso: 0111400-77.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rosario da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Criacao Arquitetura e Engenharia Consultiva Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rosario da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000089-08.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Crespo [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Benleve Medicina Reabilitação e Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes Crespo\r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000043-19.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aerocoil Ar Condicionado Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Carlos Ramos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aerocoil Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0000840-29.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sindicato dos Transportes em Empresas de Transportes Metroviários no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliezer Gomes da Silva [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eliezer Gomes da Silva , Cgte Sindicato dos Transportes em Empresas de Transportes Metroviários no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/03/2012, às 09:00h, para a oitiva da testemunha ANTONIO DE PÁDUA DUARTE DE OLIVEIRA, na Vara do Trabalho de Araruama/RJ (proc. 0024-87/20122.501.0411). \r\n\r\nProcesso: 0000564-32.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Pimenta [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Pimenta \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-13.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serli Oliveira da Conceição [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços e Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços e Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Serli Oliveira da Conceição , Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em face de ITAÚ UNIBANCO S.A. e procedente em parte em face de FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS E TRATAMENTO DE DOCUMENTOS DE INFORMAÇÕES LTDA.. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000055-04.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Gonçalves [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety Informática Ltda. ME [Adv. Daniele Boechat Konig (OAB: RJ 133692 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Gonçalves , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda - Casa e Vídeo, Réu Safety Informática Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 (quinze) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0116800-04.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Miranda Saldanha [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Parada da Praça Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Miranda Saldanha\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 148/149. \r\n\r\nProcesso: 0001032-93.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria França Marçal [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0015100-53.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Therezinha Sa Martins [Adv. Felipe Pinheiro Figueira de Mello (OAB: RJ 140338 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Aut Maria Therezinha Sa Martins\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias sobre a petição de fls. 72/73. \r\n\r\nProcesso: 0001283-14.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira Carneiro [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Quinze de Dezembro Ltda. [Adv. Orlando Cardoso de Melo (OAB: RJ 91639 - D)], Réu: Café e Bar da Mariska Ltda. [Adv. Jose Carlos Soares Castello Branco (OAB: RJ 136409 - D)], Réu: Lanchonete Quinze de Dezembro Ltda. A/C sóc. Carlos Pedro de Carvalho Pinto, Réu: Lanchonete Quinze de Dezembro Ltda. A/C sóc. Antonio Manoel Pinto, Réu: Café e Bar da Mariska Ltda. A/C sóc. Eliza Rosa Mazzei de Souza, Réu: Café e Bar da Mariska Ltda. A/C sóc. José Alberto de Souza, Réu: Café e Bar da Mariska Ltda. A/C sóc. Antonio Mnaoel Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar da Mariska Ltda., Aut José Oliveira Carneiro, Réu Lanchonete Quinze de Dezembro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000506-29.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cesar Correa Gabriel [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cesar Correa Gabriel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-94.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Castro Pereira Araújo [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: ACE Seguradora S.A. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACE Seguradora S.A. , Aut Andreia de Castro Pereira Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-30.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Costa [Adv. Lucilia Ferreira Peixoto (OAB: RJ 24582 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Costa \r\n\r\nLiquidar o rol de pedidos, em 10 (dez) dias, nos termos do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0071600-71.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Machado Gonçalves [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.(Massa Falida) [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.(Massa Falida)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143100-71.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ferreira Manso Neto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ferreira Manso Neto, Réu Sociedade de Ensino Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-14.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira Carneiro [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Quinze de Dezembro Ltda. [Adv. Orlando Cardoso de Melo (OAB: RJ 91639 - D)], Réu: Café e Bar da Mariska Ltda. [Adv. Jose Carlos Soares Castello Branco (OAB: RJ 136409 - D)], Réu: Lanchonete Quinze de Dezembro Ltda. A/C sóc. Carlos Pedro de Carvalho Pinto, Réu: Lanchonete Quinze de Dezembro Ltda. A/C sóc. Antonio Manoel Pinto, Réu: Café e Bar da Mariska Ltda. A/C sóc. Eliza Rosa Mazzei de Souza, Réu: Café e Bar da Mariska Ltda. A/C sóc. José Alberto de Souza, Réu: Café e Bar da Mariska Ltda. A/C sóc. Antonio Mnaoel Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar da Mariska Ltda., Aut José Oliveira Carneiro, Réu Lanchonete Quinze de Dezembro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-94.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Ferreira de Aquino [Adv. Aline Pereira Mambreu (OAB: RJ 157065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitaria Santa Úrsula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitaria Santa Úrsula , Aut Francimar Ferreira de Aquino \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 266/280, fixando-se o quantum devido em R$ 103.808,55, equivalentes a 8.410.855,9164 TRs PR, já incluídas as custas de R$ 303,51, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1256220"
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                            "1256217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000797-92.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Gomes Coelho Júnior \r\n\r\nRéu: Ipeppi Instituto de Pesquisa e Elaboração de Projetos e Planos Integrados , Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ipeppi Instituto de Pesquisa e Elaboração de Projetos e Planos Integrados , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada.\r\n\r\nPedidos: \r\n\r\na) Pagamento da diferença do vale transporte de todo o período laborado - R$ 3.773,60\r\n\r\nb) Condenação de forma subsidiária da segunda reclamada, conforme fundamentação\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256217"
                            ],
                            "1256219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0076600-52.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Cunha\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LEONARDO MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens da ré livres e desembaraçados capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000587-75.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Alvarenga de Almeida \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES \r\n\r\nPelo presente fica m Djanete Araújo Gomes, sócia de Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256219"
                            ],
                            "1256218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000189-94.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Castro Pereira Araújo \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Editora Abril S.A. , ACE Seguradora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, fixando-se as custas em R$ 177,26, pela 1a ré, bem como tomar ciência da decisão procedente a respeito dos embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0000114-55.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Suzart Peçanha \r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 83,14. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 102/109). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256218"
                            ]
                        }
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                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125200-72.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Luiz de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)], Réu: Century Empreendimentos Imoboliarios Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Luiz de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0123200-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Couto do Amaral [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratários Ltda. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Couto do Amaral , Réu Vesuvius Refratários Ltda. \r\n\r\nManifestare-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001199-73.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Pereira da Silva [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Pereira da Silva \r\n\r\nInformar o endereco atualizado da reclamada, em 10 dias, tendo em vista a devolucao da notificacao postal (motivo: mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0135200-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heroaldo Santos Lacerda [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Gianel Construtora Ltda. , Réu: Rogene Construção e Serviços Ltda. [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogene Construção e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-31.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei José Mendes [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei José Mendes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Carvalho [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Eriberto de Oliveira Xavier [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Marcelo Pedro de Mello [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Carvalho , Aut Eriberto de Oliveira Xavier, Aut Marcelo Pedro de Mello\r\n\r\nInformar o endereco atualizado da reclamada, em 10 dias, tendo em vista devolucao postal (motivo:mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0139600-91.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane dos Santos Costa [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nRéu: Construway Empreiteiros Ltda. EPP [Adv. Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)], Réu: Fernando Edilton Vieira, Réu: Cláudio Cassimiro Amorim de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane dos Santos Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-13.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Jose da Costa Pinto Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Jose da Costa Pinto Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001382-44.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Portela Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, no prazo de 10 dias, com o comprovante do valor consignado, sob pena de extincao do feito, sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001323-90.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Carvalho Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-06.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Jesus Correia Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF - Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-66.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilso Nogueira Campos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bozi Construção e Reformas de Imoveis Ltda. , Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda. , Aut Ivanilso Nogueira Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Siqueira de Castro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Siqueira de Castro \r\n\r\nContestar os Embargos a Execucao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-97.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ramos dos Santos [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ramos dos Santos, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001304-84.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Lemos da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Expandir Participações Ltda., Réu: Viagens Marsans Internacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Lemos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da acao trabalhista, nos termos do art 844 da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-05.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Rosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Antonio Rosa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001467-30.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Candido de Almeida [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Técnica Cristalia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Candido de Almeida\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada, em 10 dias, tendo em vista a devolucao da notificacao postal (motivo: mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0121300-13.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilaine de Miranda Carvalho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Nós Modas Ltda. ME [Adv. Rogerio da Costa Gomes (OAB: RJ 122780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagos Nós Modas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Henrique [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Henrique\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da acao trabalhista, nos termos do art 844 da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-91.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastácio Alindomar dos Santos Lopes [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda . - Di Santini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastácio Alindomar dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da extincao do feito, sem resolucao do merito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-49.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Fernandes Ferreira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara para reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001391-91.2010.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Davi da Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 40.verso. \r\n\r\nProcesso: 0001356-80.2010.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Lima [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Realleza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001280-22.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Souza Moura [Adv. Roberto Ferreira Barbosa (OAB: RJ 41224 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Linda Cabeleireiro Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Souza Moura \r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da acao trabalhista, nos termos do art 844 da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-69.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sólon Azevedo de Queiroz [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Ulisses Guimarães Ltda., Réu: Ethienne du Viggiano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sólon Azevedo de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica (fls. 114 verso), para que se manifeste em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-19.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio César Leixas Lopes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Hípica Brasileira [Adv. Daniel Mascarenhas da Gama (OAB: RJ 131811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Hípica Brasileira \r\n\r\nVenha o reu, em 20 dias, com a copia do seu estatuto social, para regularizar sua representacao judicial. \r\n\r\nProcesso: 0126700-08.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Leal Muniz [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-74.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodomiro da Silva Souza Junior [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Log Trasnportes Especializados de Líquidos e Logística Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodomiro da Silva Souza Junior , Réu Trelsa Log Trasnportes Especializados de Líquidos e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001304-50.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio da Silveira Faustino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o comprovante de deposito da quantia consignada, em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0123100-47.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Salvador [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Salvador\r\n\r\nVir com a liquidacao do julgado, incluindo cota previdenciaria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-75.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda Cardoso Gomes [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa São Luiz , Aut Giselda Cardoso Gomes\r\n\r\nTomar ciencia dos honorarios periciais estimados, no valor de R$ 2.000,00, que deverao ser adiantados pela parte autora, de forma parcelada, devendo vir com a 1a parcela, no prazo de 10 dias e, suportados ao final pela parte sucumbente no objeto da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0120500-19.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Braz da Cunha [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Braz da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia da pesquisa BacenJud, devendo o autor indicar o endereco atual da reclamada para futuras diligencias para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001219-98.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Salles de Moraes [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComprovar, nos autos, o recolhimento do IR. \r\n\r\nProcesso: 0001267-57.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Francisco Gonçalves [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial , Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut Elisangela Francisco Gonçalves, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-32.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Pereira dos Santos [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia da Terra Alimentos e Lanches Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Pereira dos Santos \r\n\r\nRequeira o autor o que entender cabivel, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-19.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Tavares Gomes [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Senra e Mattos TransportesLogísticas e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Tavares Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-85.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freire Barbosa da Silva [Adv. Kelly do Amaral Caneppa (OAB: RJ 126236 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Freire Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1253127"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000661-92.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio Filho \r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Linear Gestão em Logística Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/02/12 AS 09:15 h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nProcesso: 0000491-23.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo de Andrade\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., UPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001426-97.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nunes dos Santos \r\n\r\nRéu: AGGM Ass. Controle Patrimonial Ltda., Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AGGM Ass. Controle Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação e sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º., alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: Segue, em anexo, cópia da petição inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0000826-42.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laise Souto Cerqueira\r\n\r\nRéu: Consabor Refeição Coletivas Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consabor Refeição Coletivas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o caput, e paragrafo unico do artigo 2o, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001076-75.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Simões Magalhães\r\n\r\nRéu: Petstock Comércio de Alimentos e Artigos para Animais Ltda., Armazém do Pet Comércio e Distribuição de Alimentos e Artigos para Animais Ltda., Mareli Comércio e Distribuição de Alimentos e Artigos para Animais Ltda., Job Coope Cooperativa de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Job Coope Cooperativa de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nProcesso: 0000530-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA DIA 06/03/2012 AS 08:45 HORAS\r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o caput, e paragrafo unico do artigo 2o, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253126"
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                            "1253125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0140600-92.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alessandra Sidronio\r\n\r\nRéu: Poliway Comércio de Plásticos Ltda., Poliway Comércio de Plásticos Ltda. a/c sócia Maria de Lourdes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Poliway Comércio de Plásticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Peticao. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-19.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Tavares Gomes \r\n\r\nRéu: Senra e Mattos TransportesLogísticas e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Senra e Mattos TransportesLogísticas e Serviços Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-85.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freire Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-06.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Jesus Correia Rodrigues\r\n\r\nRéu: GF - Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF - Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-74.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizângela Cristina de Andrade\r\n\r\nRéu: FTEC COMERCIAL DE PRESENTES LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica m CAMILA FONSECA SCHINESTSCK, FERNANDO TADEU NASCIMENTO FONSECA SCHINESTSCK, FTEC COMERCIAL DE PRESENTES LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-50.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mendonca da Neves\r\n\r\nRéu: Papelaria e Tipografia Rio Vitrine Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTOVAO JOSE DOS SANTOS (SOCIO), IRACEMA SILVA DOS SANTOS (SOCIA), Papelaria e Tipografia Rio Vitrine Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO VALOR DE R$ 1.766,98, EQUIVALENTES A 145.940,81 TRS PRO-RATA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PESSOA JURIDICA E DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1253125"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1256529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126500-32.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonel Pereira de Andrade [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Raimundo Jose Bessa Fernandes (sócio), Réu: Milton Mendes Alcantara (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Pereira de Andrade , Réu Torio Terceirização e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que designado leilão para o próximo dia 06.03.2010, às 13h horas, 1º evento e 20.03.12, às 13 horas, o 2º evento, no auditório deste Regional, à Rua do Lavradio 132 - 10º andar - Centro - RJ, conforme fls 102 \r\n\r\nProcesso: 0006500-66.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Regis Pereira Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bingo I Administração e Comércio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bora Bingo I Administração e Comércio Ltda., Aut Rafael Regis Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-32.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio de Carvalho Matias [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: AGP Manutenção e Reparos de Máquinas e Equipamentos Domésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio de Carvalho Matias\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000300-48.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lucas de Holanda [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Jose Luiz Lucas de Holanda\r\n\r\nDeferido prazo às partes de 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-43.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nazareno da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicas Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: Barra Inn Apart Hotel [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nazareno da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-73.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gamil Mohamed Mahmoud Mansour [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farme Due Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-34.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Bezerra de Sousa [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Bezerra de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias, sob pena de arquivamento, art 267,III,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029700-39.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma de Moraes de Souza Lima [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A, Aut Wilma de Moraes de Souza Lima\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.913 , no total de R$ 16.694,98, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls 915. \r\n\r\nProcesso: 0000373-44.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Souza Pereira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-16.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Teixeira de Oliveira [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daniele Teixeira de Oliveira, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-46.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesarino de Barros [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev Distribuidora de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesarino de Barros, Réu Ambev Distribuidora de Bebidas, Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-64.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias de Oliveira [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rondônia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dias de Oliveira \r\n\r\nInformar se já procedida a anotação da CTPS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-06.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nInformar se pretende se pretende continuar litigando em face da Chevron Brasil Lubrificantes, ou desiste dos pedidos quanto a esta ré. \r\n\r\nProcesso: 0049400-64.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Nacy Carlota de Almeida [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldo de Cana Amazonas Ltda. , Réu: Luiz Claudio Pinheiro Ghiggino, Réu: Luiz Felipe Pinheiro Ghiggino, Réu: Luiz Antonio Pinheiro Ghiggino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Nacy Carlota de Almeida \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que designado leilão para o próximo dia 06.03.12, às 13 horas, 1º evento, e dia 20.03.12, 2º evento, às 13 horas no auditório deste Regional, à Rua do Lavradio 132 - 10º andar - Centro - RJ, conforme fls 72 \r\n\r\nProcesso: 0000343-09.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre Lemos Calmon [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alexandre Lemos Calmon\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta V T p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 13/02/2012, às 14 horas. Sendo, ainda , o rte para contrarrazoar o RO, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1256529"
                            ],
                            "1256530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000565-11.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Angelo Rocha [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Angelo Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Crispiniano Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000425-74.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Bessa Romão [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias e, à 2ª rda para retirar os documentos acostados aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000810-22.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirieli Martins da Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: R e k Promotora de Vendas Ltda. ME [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirieli Martins da Silva , Réu R e k Promotora de Vendas Ltda. ME\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5. \r\n\r\nProcesso: 0000511-45.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Cruz Filho [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000593-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdi Barbosa da Silva [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GV Construções e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da retirada de R$ 3.049,71 da conta bancária da rda \r\n\r\nProcesso: 0000701-71.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Izael Jorge Melo da Conceição [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Vértice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael Jorge Melo da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-20.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Lacerda de Queiroz [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Egil Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Egil Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das 2 primeiras parcelas e a contribuição previdenciária, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-16.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves dos Santos Silva [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita , Aut Luciana Gonçalves dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 121 e de quo depósito de fls 63 foi comvertido em garantia, Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-89.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Cardoso do Nascimento [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções e Serviços Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ANDREA MOLINA RODRIGUES, Réu: JULITA ALVES MOLINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Cardoso do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Delgado Pereira [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: 19 Branding e Produções Ltda. - Bubble\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Delgado Pereira\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 86, no total de R$ 11.026,86, conforme discriminado às fls 88. Indique o credor o atual e coreeto endereço da rda, para citação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-49.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Osvaldo Rodrigues de Paula [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-29.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mendonça Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mendonça Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075300-49.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Queiroz de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Verde da Quinta Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital Quinta d Or [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Verde da Quinta Ltda. , Réu Hospital Quinta d Or , Aut Rodrigo Queiroz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000792-98.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Bento [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Maior Fonte Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Roberto Braganca Bahia (OAB: RJ 79385 - D)], Réu: MANOEL FRANCISCO AMANCIO FILHO, Réu: RAFAEL DE FREITAS AMANCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Silva Bento\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 78. \r\n\r\nId: 1256530"
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                            "1256531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000567-78.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ribeiro Figueiredo [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: RCI Rangel Comércio de Material Cirurgico Ltda. [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ribeiro Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi captou apenas 2,5% da condenação. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-39.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daalas Henrique de Sousa [Adv. Antonio Francisco de Oliveira Filho (OAB: RJ 42133 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daalas Henrique de Sousa , Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que determinada a realização de leilão nos autos em referência. \r\n\r\nId: 1256531"
                            ],
                            "1256526": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001578-11.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rodrigues da Costa\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos\r\n\r\nnesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256526"
                            ],
                            "1256528": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000343-09.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre Lemos Calmon\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta V T p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 13/02/2012, às 14 horas. e apresentar contrarrazões ao RO, em 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256528"
                            ],
                            "1256527": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 03/02/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/03/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 20/03/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 - 10º andar , Auditório do TRT/RJ, Centro, Rio de Janeiro, 20030-020 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0049400-64.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Nacy Carlota de Almeida e Outros. Adv.: Edwaldo Nogueira Trindade OAB.: RJ 105526 D\r\n\r\nRéu: Caldo de Cana Amazonas Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um freezer marca Prosdócimo, modelo Stock Freezer, na cor branca-gelo, no estado, funcionando, avaliado em R$ 350,00; 2) Um freezer marca Prosdócimo, modelo Super Luxo, na cor marrom claro, no estado, funcionando, avaliado em R$ 300,00; 3) Uma televisão marca CCE, em cores, com tubo, no estado, funcionando, avaliada em R$ 450,00; 4) Uma cafeteira com compartimentos para água, café e leite, marca Universal, capacidade 7 litros, no estado, funcionando, avaliada em R$ 250,00; 5) Uma chapa para sanduíches á gás, no estado, funcionando, avaliada em R$ 250,00. Total da Avaliação: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais avaliado em 1.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av João Ribeiro 35, Pilares , Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/03/2012, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 20/03/2012, a partir das 13:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 - 10º andar , Auditório do TRT/RJ , Centro , Rio de Janeiro, 20003-020 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0126500-32.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonel Pereira de Andrade e Outros. Adv.: Julia Cristina da Silva Zimmermann OAB.: RJ 159135 D\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. e Outros. Adv.: Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira OAB.: RJ 100370 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aparelho de ar condicionado marca Prosdócimo, capacidade de refrigeração de 10.000 Btus, funcionando, no estado, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais). avaliado em 600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Betânia 137, Olaria , Rio de Janeiro, 21031-530 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256527"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1252959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167400-50.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio do Nascimento [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metalicas MMSA Ltda., Aut Paulo Sergio do Nascimento, Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nDizer se tem interesse na realizaçao da pericia em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-71.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX NEIL MONTEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PIGA 2000 LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX NEIL MONTEIRO, Réu POSTO PIGA 2000 LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 263 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-76.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS REIS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 111 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174200-10.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON PEREIRA [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nOfertar, querendo, embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-64.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Ramos Lopes [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Evangelica Projeto Vida [Adv. Monica Lima Conrado (OAB: RJ 108744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunidade Evangelica Projeto Vida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-10.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Farias Nardeli [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Renato Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Farias Nardeli\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172500-52.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Martins [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromec Sul Usinagem e Caldeiraria Ltda. ME [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto Martins, Réu Hidromec Sul Usinagem e Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-98.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Inácio Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Paulo Nakarata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Inácio Filho\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0170500-70.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RAIMUNDO MOREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAMPAIO LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAMPAIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao AP., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172300-24.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREI ALVES [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: L F THEDIN TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREI ALVES\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0179200-44.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Julio Gomes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Marserv Comércio e Serviços de Limpeza e Construções de Obras Ltda. [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marserv Comércio e Serviços de Limpeza e Construções de Obras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169000-22.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA DE POMPEIA DE SOUZA DEPENDENTE DE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO \r\n\r\nOfertar, querendo, embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-46.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Micho Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop de Economia e Cred. Mutuo dos Medicos do Sul Flum-LTDA Unicred [Adv. Gilson Frederico Witte (OAB: RJ 144360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop de Economia e Cred. Mutuo dos Medicos do Sul Flum-LTDA Unicred\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-22.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Alves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda. [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda., Aut Valdecir Alves\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 21 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180200-50.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida Ferreira de Souza [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: APBM Drogaria Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APBM Drogaria Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001681-51.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: A. S. Guimarães Cosméticos ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nCgto: José Hernandes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A. S. Guimarães Cosméticos ME\r\n\r\nFornecer o endereco atual da consignada em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-41.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Tadeu de Araujo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Tadeu de Araujo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-50.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER JORGE MAIELO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER JORGE MAIELO, Réu SAINT-GOBAIN CANALIZACAO S/A.\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0175600-83.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina de Oliveira [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Vilela de Souza [Adv. Maria Cláudia de Almeida Vilela de Souza (OAB: RJ 146960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 78 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-07.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Carvalho de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Carvalho de Oliveira, Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172100-82.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAILSON DA CONCEICAO [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRA MADEIRA LTDA ME [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAILSON DA CONCEICAO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento 180 dias.\r\n\r\nProcesso: 0165600-68.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ROQUINI [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao , em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-61.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA NEOOB DE CARVALHO CASTRO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE ENSINO SUPERIOR [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINA NEOOB DE CARVALHO CASTRO, Réu SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-08.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-30.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Andrade Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Andrade Souza\r\n\r\nvenha o patrono do autor com copia legivel do termo de curatela provisoria em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-60.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE ALMEIDA, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176300-30.2005.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: H. T. Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. T. Transportes Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos conforme promoçao da contadoria em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177300-68.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Henrique Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Profabril Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Henrique Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1252959"
                            ],
                            "1253005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001407-50.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Conceição [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 109 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208900-73.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fabiano Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Partemec Usinagem e Caldeiraria Ltda. [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Partemec Usinagem e Caldeiraria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-75.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE TEIXEIRA [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: EMGERBI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0188100-31.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL STERCE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VALMIR MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL STERCE\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar CERTIDAO DE CREDITO em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199800-36.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BENEDITO MARIANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MESOPOTAMIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MESOPOTAMIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0185700-81.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLAVIO ROCHA FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AÇOUGUE AGUA COMPRIDA LTDA ME [Adv. Ivy Cheminand Monteiro de Barros (OAB: RJ 118060 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FLAVIO ROCHA FERREIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186700-45.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI VENTURA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA, Aut VANDERLEI VENTURA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 154 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197100-11.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Vieira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-58.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Galba Carneiro [Adv. Bertha Helt Toledo Ozorio (OAB: RJ 45728 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Galba Carneiro, Rqdo Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182800-73.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rosa [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Analice Silva Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rosa \r\n\r\nComprovar o deposito R$ 2.000,00 honorarios periciais, permitindo o parcelamento em 20 vezes ,sob pena de perda da prova 30 dias..\r\n\r\nProcesso: 0183900-63.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva Campos [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitole e Cia Ltda. [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitole e Cia Ltda., Aut Roseli da Silva Campos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 32 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211700-37.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Cunha Sterce [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika Fernandes Copola [Adv. Amelia Cristina da Silva (OAB: RJ 143539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erika Fernandes Copola\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0203800-76.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO RODRIGUES PENA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METÁLICAS - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO RODRIGUES PENA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0186700-55.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA ROCHA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: OTAVIO TRESSOLDI [Adv. Antelmo Pires (OAB: RJ 62272 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA ROCHA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 361, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181600-17.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS FLORENTINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: USIPRETEC MECANICA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS FLORENTINO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 90 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194600-21.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA CAVALCANTI PEREIRA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESA SA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS [Adv. Mario Fernando de Souza Torres (OAB: RJ 65407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMESA SA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159900-02.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandir Pinheiro de Brito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda., Aut Vandir Pinheiro de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-44.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Barra do Vale Ltda. [Adv. Thais Cabral Barroso Baptista (OAB: RJ 57598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Barra do Vale Ltda., Aut Marcelo de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 53 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188900-62.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOAO DE SOUZA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: R R RAMOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio de Azevedo Cunha (OAB: RJ 5793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOAO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0215100-06.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE MOREIRA SAVIOLO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE MOREIRA SAVIOLO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-65.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Lider Ltda. [Adv. Paulo Emilio Ribeiro de Vilhena (OAB: MG 3576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves da Costa, Réu Rodoviario Lider Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213400-48.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Viana Santiago Camargo [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Viana Santiago Camargo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0183400-12.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDE DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPREGRAM COM E IND DE PREGOS E GRAMPOS LTDA ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPREGRAM COM E IND DE PREGOS E GRAMPOS LTDA ME\r\n\r\nOfertar, querendo, embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-24.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO AGOSTINHO DA SILVA [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0203100-61.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael da Silva Braz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Camargo Millen Locacao de Equipamento Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael da Silva Braz\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento 90 dias.\r\n\r\nProcesso: 0193000-57.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO FERREIRA COSTA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 213 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192700-30.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM JOSE CARDOZO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM JOSE CARDOZO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200900-91.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO RAMOS DE BARROS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RR RAMOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio de Azevedo Cunha (OAB: RJ 5793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO RAMOS DE BARROS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-12.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Felbinger da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1a reclamada. 05 dias.\r\n\r\nId: 1253005"
                            ],
                            "1253006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223300-89.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Telles [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Romualdo da Silva [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Romualdo da Silva\r\n\r\nOfertar, querendo, embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-08.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Fonseca Coelho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Moacir Carlos Mesquita (OAB: RJ 18053 - D)], Réu: Ebamag Armazenagem Logistica e Distribuicao [Adv. Moacir Carlos Mesquita (OAB: RJ 18053 - D)], Réu: Construsul Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Moacir Carlos Mesquita (OAB: RJ 18053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construsul Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu Ebamag Armazenagem Logistica e Distribuicao, Aut Jorge Luiz da Fonseca Coelho, Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219200-91.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Corema Comercio e Recuperacao de Metais Ltda. [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro Teixeira\r\n\r\nApresentar certidao de dependentes habilitados perante o INSS em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227700-52.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Barros Manoel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Roosevelt Brasil [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roosevelt Brasil\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-46.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ALVES DE MIRANDA [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVICOS DE VIG SEG TRAN VAL LTDA ( MASSA FALIDA DE ) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ALVES DE MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se acerca execuçao de pre executividade. \r\n\r\nProcesso: 0228300-70.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Goncalves [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-68.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Guerra Bellei [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Jorge da Silva [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Guerra Bellei\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0237400-49.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Figueredo [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0242700-36.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALBERTO LUIZ DA SILVA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RAMOS E VALENTE [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALBERTO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0219400-98.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Roque de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Felbinger da Silva [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER - Consorcio Operador da Rod Pres Dutra\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por irregularidade de representaçao Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230900-16.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HIPOLITO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\nOfertar, querendo, embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243500-83.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Paulino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Amorim Casal [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fatima Amorim Casal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-46.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VIANEI GONCALVES (ESPÓLIO DE) [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: L I SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VIANEI GONCALVES (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224000-31.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Silva da Ora [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Roosevelt Brasil [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roosevelt Brasil\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-38.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON FERREIRA DA SILVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS ROCHA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYLTON FERREIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0221800-88.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir Dalmira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Roosevelt Brasil [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roosevelt Brasil\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-37.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS HENRIQUE DE FARIA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE ENSINO SUPERIOR [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0242500-85.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldino Argentina [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Centro de Orientacao de Apoio a Crianca e ao Adolesc Semente do Amanha [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Orientacao de Apoio a Crianca e ao Adolesc Semente do Amanha, Réu Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda., Aut Ivaldino Argentina\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246100-53.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI FLAVIO MACHADO [Adv. Melina Salvate Brasil (OAB: RJ 138984 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0229200-90.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel da Silva [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: International Can Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0230400-98.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Roosevelt Brasil [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roosevelt Brasil\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221600-81.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Ribeiro de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobeu Associacao Barramansense de Ensino [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0215500-25.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO ALEXANDRE DE ALENCAR NASCIMENTO [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento 180 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0215400-55.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bernardo Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vale Sul Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vale Sul Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243600-43.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO SALUSTIANO [Adv. Edimar Ferreira da Rocha (OAB: RJ 40795 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO SALUSTIANO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229800-89.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI APARECIDA LEAL DA COSTA [Adv. Helcio Miranda Gomes (OAB: RJ 85972 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI APARECIDA LEAL DA COSTA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 437 em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225000-03.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transluter Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rosa, Réu Transluter Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 78 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216600-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carvalho Franco [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Holder Engenharia de Manutencao e Construcao Ltda., Réu: Siderurgica Barra Mansa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Carvalho Franco\r\n\r\nTer ciencia de despacho DE FLS 192 EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0242500-03.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON DOS SANTOS REIS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ROMA USICCAL USINAGEM LTDA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON DOS SANTOS REIS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0229300-45.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Donizete da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: International Can Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Donizete da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0225800-54.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Judice Arantes [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1253006"
                            ],
                            "1253007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0308000-32.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Dias de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A., Rqte Sebastiao Dias de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 223 em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0316200-28.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Pisos Ltda. ME [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Pisos Ltda. ME\r\n\r\nOfertar, querendo, embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279500-37.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CHOUPANA DE BARRA MANSA LTDA ME [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0316500-90.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Augusto do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Armasul de Barra Mansa Ferro e Aco Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Augusto do Nascimento\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274500-43.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MELLO DA SILVA [Adv. Rosenilia da Silva Branco Cruz (OAB: RJ 47255 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149200-16.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DE AGUIAR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: HERIVECIO MENDONCA [Adv. Rogerio Lima Guimaraes Cotia (OAB: RJ 54025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR DE AGUIAR\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.75 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234100-45.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Alves Raimundo [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Tupy Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Tupy Ltda., Aut Walace Alves Raimundo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 80 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0269000-40.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO NASCIMENTO, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0231800-91.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE OLIVEIRA VIANA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE OLIVEIRA VIANA, Réu VOTORANTIM SIDERURGIA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0316100-39.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriano Inacio de Souza [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Barratrigo Comercio Representacoes Ltda. [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barratrigo Comercio Representacoes Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 186. ...Execução previdenciaria em face a ré . Cota previdenciaria R$ 2.576,00 Custas R$ 70,00, Despesas de execução R$ 200,00 Total .R$ 2.846,00. .\r\n\r\nProcesso: 0234900-52.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES QUINTILIANO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES QUINTILIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0265700-60.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA BOCK [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE ENSINO SUPERIOR [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA BOCK, Réu SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 69. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0277200-60.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE RAMOS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CELESTE MARIA MODAS LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELESTE MARIA MODAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0271300-33.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE FATIMA DE ALMEIDA [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDA DE OLIVEIRA MATOS\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao,conforme despacho de fls 187 em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0265400-69.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELIAS DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ELIAS DA SILVA, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls 366. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0237700-84.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: DTS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DTS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nOfertar, querendo, embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239800-02.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Neves Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Neves Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233700-07.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO FERREIRA MARQUES [Adv. Eduardo de Paula Oliveira (OAB: RJ 112515 - D)]\r\n\r\nRéu: YESO SISTEMAS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jorge Luis Alves (OAB: RJ 99507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO FERREIRA MARQUES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0315600-07.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Roberto da Silva [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Roberto da Silva, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 320 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232800-53.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUDINEY ANTONIO DA COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J M SILVA CEREAIS LTDA ME [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M SILVA CEREAIS LTDA ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303400-31.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Brito [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab Transp Rodov de BM BP P Val Res VR R Claro A Reis Itat Parat [Adv. Dilma dos Santos Dutra (OAB: RJ 130791 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindpass Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros B.Mansa, Réu Sind Trab Transp Rodov de BM BP P Val Res VR R Claro A Reis Itat Parat\r\n\r\nOfertar, querendo, embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307700-70.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Raimundo Felipe da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Raimundo Felipe da Silva, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 337 em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1253007"
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                                "Processo: 0001715-13.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Marques dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: HRW Construções e Participações Ltda., Réu: Academia Militar das Agulhas Negras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Marques dos Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 20/03/2012, às 10h10.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000782-40.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santos de Macedo [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Desportiva Cabofriense, Aut Diego Santos de Macedo\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 14/06/2012 às 11:30 horas para a realização da audiência de oitiva da testemunha Marcio Alexandre Marinho Bello, na 4ª VT/Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0089000-54.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Sales [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Grando Ltda - Buzin Restaurante [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Sales, Réu Restaurante Grando Ltda - Buzin Restaurante\r\n\r\nTomar ciência da diferença devida, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor em R$ 199,17, equivalentes a 16.217,76 IDTRs, atualizados até o mês de outubro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0034300-94.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venancio Teixeira de Mello [Adv. Clovis Borges Moraes (OAB: RJ 59935 - D)], Aut: Americo Alberigi Neto [Adv. Clovis Borges Moraes (OAB: RJ 59935 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Consumo dos Empregados da Cia, Nacional de Alcalis, Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Alberigi Neto, Aut Venancio Teixeira de Mello\r\n\r\nDeferida a prorrogação do prazo de ata de fl. 244 por mais 60 dias. Por não homologado o acordo, deverão os autores cumprirem determinação de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0001717-80.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Quintanilha Ferreira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Quintanilha Ferreira\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nProcesso: 0105100-45.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso de Assis [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda., Réu: Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cardoso de Assis\r\n\r\nAo agravado. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001648-48.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Sales Ferreira [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serv. Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Sales Ferreira \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000329-79.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giulio Antonio Tola [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte , Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte , Réu Companhia Nacional de Álcalis , Aut Giulio Antonio Tola , Réu Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis \r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, da quantia de R$ 250.370,86 ,sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a :20.285.739,75 \r\n\r\nProcesso: 0099100-97.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Leal de Almeida [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Servicos Empresariais Recursos Humanos [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 152776 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao - Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Leal de Almeida\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-63.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Felix das Neves [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)], Réu: A M Fernandes de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Felix das Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos novos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-48.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oleir de Moraes [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Instalações Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oleir de Moraes \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001066-82.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Getúlio Ribeiro da Silva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Transportes (J. M. D. Serviços de Transportes Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Ribeiro da Silva \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o cumprimento integral do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042100-42.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Correa Berriel Afonso [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Thereza Dias Grasso Cardoso [Adv. Marcilia Helena Cremonese Cohen (OAB: RJ 97623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Correa Berriel Afonso\r\n\r\nVista do ofício do BB de fl. 91/92. \r\n\r\nProcesso: 0001939-48.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Semiel Goulart Garcia [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Semiel Goulart Garcia\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/04/2012 às 10:00 horas. TOMAR CIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI DEFERIDO.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001641-56.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Estevão Cardoso [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Estevão Cardoso\r\n\r\nFornecer endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001466-62.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adna Thayse Silva dos Santos [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP , Réu: WIZARD BRASIL LIVROS E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adna Thayse Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0011300-56.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR MELO LIMA [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR MELO LIMA\r\n\r\nTer ciência que a promoção da contadoria de fl. 49 foi acolhida. \r\n\r\nProcesso: 0001259-63.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Alexander Gusmao (OAB: RJ 127191 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico de Cabo Frio [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Réu: Supermercado Econômico de Cabo Frio (Frigorífico), Réu: Le Marchê Alimentos Ltda, Réu: Big Fild Alimentos Ltda, Réu: Max One Supermercados Ltda, Réu: NVS Alimentos Ltda, Réu: Ventos Alísios Alimentos Ltda, Réu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000012-47.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Forninho Ltda ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Padaria e Confeitaria Forninho Ltda ME\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-50.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Teodoro da Cunha [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: NVS Alimentos Ltda. - Supermercado Econômico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Teodoro da Cunha\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência (20/03/2012, às 10h25) importará no arquivamento da reclamação; do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogagdos e documentos: o reclamante, com sua CTPS; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, trazendo suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n4) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos defesa, controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC).\r\n\r\n5) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de autora ou ré deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), e, no último caso, com cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001039-65.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Santana [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Vilage Hotel - Hotel Acapulco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Santana \r\n\r\nVenha com cópia da anotação na CTPS do autor, a fim de verificar o equívoco alegado. \r\n\r\nProcesso: 0038200-71.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE SOUZA LOURENCO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: LE JARDIN EMPREEND. TURISTICOS LTDA [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: ESTER DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE SOUZA LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.873,75, equivalentes a 641.453,87 IDTRs, atualizados até o mês de setembro de 2011.\r\n\r\nProcesso: 0093200-80.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES DE SOUZA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000701-28.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta da Cruz [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Almeida Confecção Ltda. Me [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)], Réu: Vitor Luiz Teixeira de Almeida - Bettinha Calçados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Cruz\r\n\r\nVenha a reclamante por meios próprios, tendo em vista figurar como autora no inquérito mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0001563-62.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dê Wahita Elizabeth da Silveira [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Belídio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dê Wahita Elizabeth da Silveira \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000229-27.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Michael Lopes de Souza [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Berfran Consultoria e Projetos Ltda ME [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berfran Consultoria e Projetos Ltda ME, Aut Jean Michael Lopes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.088,73, equivalentes a 251.520,74 IDTRs, atualizados até o mês de outubro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000737-96.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcenir da Silva Junior [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Valcenir da Silva Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000749-50.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRqdo: Terra Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000457-02.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourimar Correia dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo , Aut Lourimar Correia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 02/03/2012 às 11:00 horas nesta Secretaria para o início da perícia, devendo ser concluída em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095000-36.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Medeiros Guimaraes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Medeiros Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-87.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CAETANO DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Vasconcellos Bar e Boliche - ME, Réu: BOLICHE DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE CAETANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001474-39.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Pereira Soares [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nRéu: K C da Silveira Doceria - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Pereira Soares \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0050800-95.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA MENDES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFT RIO CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA MENDES\r\n\r\nInformar os meios necessários ao prosseguimento da execução, bem como os endereços atuais da rda e dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001710-88.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Campos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Czuba e Santos Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa Campos\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência (20/03/2012, às 10h05) importará no arquivamento da reclamação; do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogagdos e documentos: o reclamante, com sua CTPS; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, trazendo suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n4) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos defesa, controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC).\r\n\r\n5) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de autora ou ré deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), e, no último caso, com cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0090300-56.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJANE DOS SANTOS CARVALHO GARCIA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: TAO PROMOCOES E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAO PROMOCOES E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 02/03/2012 às 14:00 horas para a retificação da CTPS da autora conforme decisão de fls. 71/72. \r\n\r\nProcesso: 0076800-10.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Abel Junior Almeida Pacheco [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagotintas Comercio Ltda [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagotintas Comercio Ltda\r\n\r\nCiência de que os embargos a execução não foram conhecidos, por não integralmente garantido o juízo; e ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo comprovar o valor da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0037700-29.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO ELI MACRE [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0020900-23.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO CARLOS MIRANDA DA SILVA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: LEN TEC CONS E EMPREEND LTDA [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEN TEC CONS E EMPREEND LTDA\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0041500-89.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveria dos Santos [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade SA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001136-02.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Lopes [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria João de Deus Ltda ME (Drogaria City Farma) [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: A C Sanches Drogaria ME (Drogaria City Farma) [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C Sanches Drogaria ME (Drogaria City Farma), Réu Drogaria João de Deus Ltda ME (Drogaria City Farma)\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento da 7ª parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001139-54.2010.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Rosely Gazire Melgaço [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nEgdo: TEREZINHA BELO DA ROCHA E COSTA [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)], Egdo: Maria Bernadete da Silva [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Bernadete da Silva, Egte Rosely Gazire Melgaço, Egdo TEREZINHA BELO DA ROCHA E COSTA\r\n\r\nTendo em vista a designação de pauta nos autos do processo principal para homologação de acordo, comparecer à audiência no dia 20/03/2012 às 11:31 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0094100-48.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO OLIVEIRA CAMACHO [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO CONTABIL CAMACHO [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCRITORIO CONTABIL CAMACHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001295-08.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Conceição [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Maria Dias Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Conceição \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0002900-28.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Martinho Pereira dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: MC-2 Engenharia Ltda [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Pereira dos Santos, Réu MC-2 Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da diferença devida, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor em R$ 1.504,15, equivalentes a 122.471,93 IDTRs, atualizados até o mês de outubro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0001644-11.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Souza Carvalho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique de Souza Carvalho\r\n\r\nFornecer endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001030-06.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlântico Búzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Orbilio Junior Mendonça Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Atlântico Búzios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. Deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001040-50.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilza Roque da Silva [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Vilage Hotel - Hotel Acapulco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilza Roque da Silva \r\n\r\nVenha com cópia da anotação na CTPS do autor, a fim de verificar o equívoco alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000499-17.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Lopes de Lima [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. Branco Projetos e Construções Ltda [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. Branco Projetos e Construções Ltda , Aut Edison Lopes de Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte os pedidos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-41.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Almeida da Conceicao [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Envolvente Empreendimentos Lazer Turismo Ltda [Adv. Eduardo Carlos Souza (OAB: RJ 121823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Almeida da Conceicao\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0001679-68.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Lessa Ventura [Adv. Juliano Bedeschi Mendes (OAB: RJ 147194 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Farias Dutra, Réu: Carlos Isalberto G. Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lessa Ventura \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0095700-61.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DO CARMO VIANA E OUTROS [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)], Aut: FATIMA MARIA DA SILVA SANTOS [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)], Aut: FAUSTO PEREIRA DUARTE [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)], Aut: FERNANDO GAGO DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)], Aut: FRANCISCO ALVES LAURIANO FILHO [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)], Aut: FRANCISCO DA CONCEICAO [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)], Aut: GIL ARNALDO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)], Aut: GILSON DA COSTA SIQUEIRA [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)], Aut: ELIZABETH GAGO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)], Aut: EZEQUIEL SIQUEIRA [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Pedro da Aldeia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DO CARMO VIANA E OUTROS, Aut ELIZABETH GAGO DE OLIVEIRA, Aut EZEQUIEL SIQUEIRA, Aut FATIMA MARIA DA SILVA SANTOS, Aut FAUSTO PEREIRA DUARTE, Aut FERNANDO GAGO DOS SANTOS, Aut FRANCISCO ALVES LAURIANO FILHO, Aut FRANCISCO DA CONCEICAO, Aut GIL ARNALDO PEREIRA DE SOUZA, Aut GILSON DA COSTA SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001438-94.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Willamys Silva do Espírito [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Bento Serviços e Manutenção Ltda (Nelson Silva Santos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willamys Silva do Espírito \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0089400-97.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Lopes [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: N Emile Bouari Conservacao Manutencao e Administracao [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça na CPE 889-12.2010.0046 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-06.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael da Costa Malafaia [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Aquarium Buzios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael da Costa Malafaia\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nProcesso: 0044000-89.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Crey Magalhães Alves [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian Helena Maia Pinto Comércio de Produtos Alimentícios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Crey Magalhães Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-42.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Marins [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Servicos e Construcoes Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-95.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LUIZ NUNES TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: LUIZ MARIO PIRES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LUIZ NUNES TEIXEIRA, Aut LUIZ MARIO PIRES\r\n\r\nInformar o CPF dos autores. \r\n\r\nProcesso: 0014700-87.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ferreira Vitorino [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontes Agro Pecuaria Ltda [Adv. Carlos Frederico Cataldi Rodolpho de Souza (OAB: RJ 56394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Ferreira Vitorino\r\n\r\nComprovar o alegado ás fls. 151 e para regularizar seu patrocínio, tendo em vista ser advogado diverso do que consta nos autos, em 05 dias, sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001143-91.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci de Jesus Gomes [Adv. Luana dos Santos Jotta (OAB: RJ 167402 - D)]\r\n\r\nRéu: Opa Loka Confecções Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opa Loka Confecções Ltda. \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001716-95.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Ramos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues Ramos\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nProcesso: 0017200-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Medeiros da Cunha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste - TELERJ [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Medeiros da Cunha , Réu Telemar Norte Leste - TELERJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2012, às11h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000099-03.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Policarpo da Cunha [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Policarpo da Cunha , Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/02/2012 às 09:50 horas para a inquirição da testemunha Sr. Fernando Antonio Frohner na 45ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000609-50.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pena Chrispim [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pena Chrispim , Réu Refinaria Nacional de Sal S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-64.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Diniz Cunha [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000808-72.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emir Grativol Viana [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS Empreiteira de Casimiro de Abreu Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Emir Grativol Viana \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-46.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA BELO DA ROCHA E COSTA [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)], Aut: Maria Bernadete da Silva [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: ERMEC ALIMENTOS LTDA [Adv. Silvia Sherman (OAB: RJ 49152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERMEC ALIMENTOS LTDA, Aut Maria Bernadete da Silva, Rosely Gazire Melgaço, Aut TEREZINHA BELO DA ROCHA E COSTA\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 20/03/2012, às 11:30 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000253-21.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio da Silva Ramos [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: F.V.P. Construções Ltda., Réu: Prolagos S/A - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio da Silva Ramos\r\n\r\nInforme o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0049400-84.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Barcelos Correa [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: J Guayba Comercio de Alimentos Ltda (Lj 04) [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Barcelos Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. Quanto aos requerimentos da petição de fl. 232, restam prejudicados por não haver nos autos tal publicação. \r\n\r\nProcesso: 0000286-11.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Silva [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-20.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Batista [Adv. Francisco Afonso da Silva Carvalho (OAB: RJ 55891 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Batista \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 20/03/2012, às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001006-75.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselmo de Souza Silva [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Vilage Hotel - Hotel Acapulco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselmo de Souza Silva\r\n\r\nVenha com cópia da anotação na CTPS do autor, a fim de se verificar o equívoco alegado. \r\n\r\nId: 1255558"
                            ],
                            "1255559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226900-02.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nCiência do sequestro. \r\n\r\nProcesso: 0220100-45.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Réu MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA\r\n\r\nCONVOLO o depósito recursal em penhora para pagamento do INSS. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-90.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANGELO CARVALHO DA SILVA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut EDUARDO ANGELO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 13/02/2012 às 11:00 horas para o início da perícia, devendo ser concluída em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169500-78.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS SOARES DEMIDOFF [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o pedido, pois a presente decisão de embargos encontra-se in totum nos autos, apenas tendo sido impressa frente e verso de fl. 436. \r\n\r\nProcesso: 0144300-93.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia Magalhães Bastos Vieira [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Solar do Peixe Vivo [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Magalhães Bastos Vieira\r\n\r\nInformar o CNPJ da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-84.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA ARAUJO DOS PASSOS [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA ARAUJO DOS PASSOS\r\n\r\nCiência do sequestro. \r\n\r\nProcesso: 0231100-90.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Marques Botelho [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Marques Botelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-03.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA SOARES DA COSTA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO SAUERBRONN DE MELLO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA SOARES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287300-20.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fornecedora Scopel Móveis Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria do Carmo Lopes da Silva [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fornecedora Scopel Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0233100-39.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE ALVES PEREIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMERSON PIZZARIA LTDA (MAMA FLORA) [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE ALVES PEREIRA\r\n\r\nDiligencie o Autor por seus próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0266700-75.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Cardoso de Oliveira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Paula Ribeiro - Chaveiro - ME [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Cardoso de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282900-60.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Neves Carneiro Malta [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os documentos solicitados pela perita. \r\n\r\nProcesso: 0215200-43.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUZINHA DA SILVA LIMA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUZINHA DA SILVA LIMA\r\n\r\nDizer se há crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0216600-29.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVAIR BRITO RODRIGUES [Adv. Jose Augusto Pires Rodrigues (OAB: RJ 31909 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO PORTUARIA - COMAP [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVAIR BRITO RODRIGUES\r\n\r\nCiência de que a CP foi devolvida à Vara Deprecada, devendo marcar dia e hora com o Sr. Oficial de Justiça a fim de cumprir a diligência, ficando desde já advertido que o não comparecimento implicará na desistência tácita da reintegração. \r\n\r\nProcesso: 0218800-09.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Envolvente Empreendimentos Lazer Turismo Ltda [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o Autor com as certidões atualizadasd de ônus reais dos imóveis indicados. \r\n\r\nProcesso: 0169500-78.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS SOARES DEMIDOFF [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS SOARES DEMIDOFF\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação de acordo com decisão de fl. 436 (frente e verso). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-39.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER MORENO LIMA [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)], Aut: RUBEM DA CONCEICAO SILVA [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CABANA\"S PARK II [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO CABANA\"S PARK II\r\n\r\nCONVOLO o depósito recursal em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-69.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineia Batista Santana [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Capitu dos Buzios Bar e Restaurante Ltda - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: RR de Farias Ltda. ME [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capitu dos Buzios Bar e Restaurante Ltda - ME, Réu RR de Farias Ltda. ME\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o regular pagamento das parcelas mencionadas em fl. 136/137 e multas, se for o caso, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0115400-91.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIAS PEREIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0216600-29.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVAIR BRITO RODRIGUES [Adv. Jose Augusto Pires Rodrigues (OAB: RJ 31909 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO PORTUARIA - COMAP [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Réu CIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO PORTUARIA - COMAP\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o depósito do valor dos honorários periciais (R$ 4.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0246200-61.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BUZIOS EQUIPAM DE TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTD [Adv. Simone Pagels Loureiro Alves (OAB: RJ 120345 - D)], Réu: COOPEROBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES PEREIRA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0111200-41.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEIA PESSANHA SOARES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEIA PESSANHA SOARES\r\n\r\nAcolhida a promoção de fl. 75. O valor homologado teve como base os cálculos do próprio reclamante e este ainda dá quitação geral no acordo de fl. 59., logo não há que se falar em atualização de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0233400-25.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada da Praia Iradiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0146700-27.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH DA CUNHA [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: MAJ - Comercio de Generos Alimenticios Ltda, Réu: Arara Araruama Comercio de Generos Alimenticios Ltda, Réu: CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARETH DA CUNHA\r\n\r\nCiência da expedição de CPE para a 1ª vara do trabalho de Araruama, com informação de acompanhamento do reclamante na diligência que será realizada naquela localidade. \r\n\r\nProcesso: 0137500-59.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARTUR DOS SANTOS MARINHO [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS ZANON [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARTUR DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\nVenha o autor com o comprovante do valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0201600-18.2005.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Vicente Coutinho Gomes Junior [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Nacional de Alcalis, Rqte Jose Vicente Coutinho Gomes Junior\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 329 e do ofício do Hospital Municipal São José Operário de fl. 330. \r\n\r\nId: 1255559"
                            ],
                            "1255556": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2012\r\n\r\n0184200-25.2004.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVA APARECIDA DE SANTA\r\n\r\nExecutado: EVELIN RODRIGUES ALEGRE ME\r\n\r\nPelo presente fica citado EVELIN RODRIGUES ALEGRE ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.126,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255556"
                            ],
                            "1255557": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0128800-55.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizio Cezar Carvalho Vieira Mendes\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalh Telef Op em Mesa de Exame do RJ- RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalh Telef Op em Mesa de Exame do RJ- RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os pedidos procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-41.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Almeida\r\n\r\nRéu: Security Conservacao e Limpeza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Security Conservacao e Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255557"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054700-24.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Marins [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Green Village [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Marins\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147600-26.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenilson de Souza Nascimento [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirlene Ribeiro da Silva - ME [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson de Souza Nascimento, Réu Sirlene Ribeiro da Silva - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/02/2012, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nProcesso: 0043800-79.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Correa dos Santos [Adv. Mario Stenio Barbosa da Silva (OAB: RJ 71906 - D)]\r\n\r\nRéu: Walase Bravo Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Correa dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21 /03/12 às 16:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, pauta especial. \r\n\r\nNa forma do Provimento 07/97, deverá o patrono dar ciência a parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0203900-08.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceni do Nascimento [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Geribá Ltda. - ME [Adv. Cesar Gomes de Sa (OAB: RJ 92972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Geribá Ltda. - ME, Aut Gilceni do Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/03/12 às 15:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNa forma do Provimento 07/97, deverá o patrono dar ciência a parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001019-08.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Domingues Agra [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Kamarutá Hotelaria e Turismo Ltda ME [Adv. Gisele Silveira Paulo de Souza (OAB: RJ 89408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kamarutá Hotelaria e Turismo Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096000-63.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Martins Alves [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Martins Alves\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 168 , devendo o exequente indicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamneto sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001363-55.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Vieira de Barro [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Cell Mais Telefones Celulares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquíria Vieira de Barro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/12 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0024400-79.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Arruda Furtado [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Pedro da Silva Oficina de Autos - ME [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)], Réu: Jeova Pedro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Arruda Furtado\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000045-97.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Nogueira Machado [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Stumer da Cunha - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nogueira Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/03/12 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0016800-07.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson da Silva Vidal [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat - Segurança Eletrônica Ltda - ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)], Réu: Companhia Nacional de Álcalis, Réu: Novalcalis Associacao de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Silva Vidal \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048400-80.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazare da Conceicao Oliveira [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiosque da Boa, Réu: Alexandre da Silva Almeida [Adv. Wellington de Queiroz Viana (OAB: RJ 104245 - D)], Réu: Jeane Gomes Baldez Almeida [Adv. Wellington de Queiroz Viana (OAB: RJ 104245 - D)], Réu: Jose Antonio Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazare da Conceicao Oliveira \r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149000-46.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nascimento [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Conrado Silveira [Adv. Thiago Pereira Viana (OAB: RJ 146237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 210/212, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-82.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Pacheco Peixoto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Pacheco Peixoto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29 /03/12 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000010-74.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: C. C. Carvalho Gêneros Alimenticios\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/03/12 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0039600-29.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pessanha [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Xariff & Silveira Empreiteira Ltda [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)], Réu: Secaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 146, devendo o autor promover meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001729-91.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Orlando Fernandes Pinto [Adv. Francisco Afonso da Silva Carvalho (OAB: RJ 55891 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Orlando Fernandes Pinto \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/03/12 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000006-37.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: R. B. de Araujo - Lanches - ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo R. B. de Araujo - Lanches - ME , Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/03/12 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001715-44.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Bezerra [Adv. Marcia Maria Calazans (OAB: RJ 70780 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Santos Guimarães [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Santos Guimarães, Aut Severino José Bezerra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/03/12 às 15:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0189800-48.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Soares Gonçalves [Adv. Laura Maria Santos de Brito Silva (OAB: RJ 130525 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadão das Bebidas de Cabo Frio Ltda [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Gonçalves \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001728-09.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Gama da Silva Back [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Gama da Silva Back \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/03/12 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001730-76.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egas Fernandes da Silva Aragão [Adv. Francisco Afonso da Silva Carvalho (OAB: RJ 55891 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egas Fernandes da Silva Aragão \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/03/12 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001783-57.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle do Couto [Adv. Marcos Antonio Lucena da Carvalho (OAB: RJ 158781 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Lima Barreto - ME, Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle do Couto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/03/12 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0121400-79.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA NEVES ADAMI [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Nogueira de Souza, Réu: Ramon Dias Gidalte [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA NEVES ADAMI\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 183/188, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001707-33.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir Moret de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceir Moret de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/03/12 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001240-88.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Monteiro Braga [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecom [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Monteiro Braga, Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecom, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/03/12 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000009-89.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Big Fild Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Big Fild Alimentos Ltda., Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/03/12 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001708-18.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues Campos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues Campos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/03/12 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0196800-02.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Cesar Barbosa [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Cesar Barbosa , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/03/12 às 16:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0016800-75.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Rocha da Silveira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Virada do Seculo Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Rocha da Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/03/12 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para tentativa de conciliação.\r\n\r\nNa forma do Provimento 07/97, deverá o patrono dar ciência a parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0034100-50.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Franeta da Silva [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Nunes de Andrade [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Franeta da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi gravada a restrição solicitada do veículo no Renajud, devendo diligenciar sua localização física a fim de ser realizada a penhora e avaliação. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-97.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Davidson Prado Kasesky [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Craveiro Ramos [Adv. Jose Manuel Fernandes Marques (OAB: RJ 102188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Prado Kasesky\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 33, devendo o exequente indicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1256025"
                            ],
                            "1256026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092800-48.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Delson Alves da Costa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Magro Ro Laticinios Ltda ME [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)], Réu: Carla Alves da Costa, Réu: Marcelo Luiz de Lemos Pinaud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Alves da Costa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004200-22.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Fernandes [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimes Engenharia Ltda. [Adv. Livia de Almeida Carvalho (OAB: RJ 167324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Fernandes, Réu Rimes Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-94.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Rodrigues Oliveira [Adv. Alcimar de Azevedo fonseca (OAB: RJ 158671 - D)]\r\n\r\nRéu: Colônia de Pescadores Z-4 de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Rodrigues Oliveira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000057-14.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronyele dos Reis Castro [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Bom Supermercado Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronyele dos Reis Castro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/12 às 13:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0157800-29.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHENIA DA COSTA MENDES [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZANO CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu FAZANO CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Aut SHENIA DA COSTA MENDES\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/03/12 às 16:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNa forma do Provimento 07/97, deverá o patrono dar ciência a parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001705-63.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues de Matos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues de Matos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/12 às 12:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0288200-97.2009.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Jacira Vieira Braga Caixeiro Pereira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRqdo: CRV dos Lagos Empreendimentos e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jacira Vieira Braga Caixeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 131, devendo o exequente indicar meios de prosseguir a execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001040-47.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana Keisy Gonçalves Farias [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra da Silva Reder ME (Drogaria Max) N/P Alessandra da Silva Reder, Réu: JJ Distribuidora e Comércio de Cabo Frio Ltda (Exclusiva Havaiana) n/p sócio Jonatas Judisom de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseana Keisy Gonçalves Farias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/12 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001098-50.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cell Mais Telefones Celulares Ltda. [Adv. Jaqueline Terra da Silveira (OAB: RJ 99178 - D)]\r\n\r\nCgto: Valquiria Vieira de Barro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cell Mais Telefones Celulares Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia10 /04/12 às 11:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001245-76.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Riva dos Santos Serpa [Adv. Fausto Ferreira Leite Neto (OAB: RJ 88959 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Riva dos Santos Serpa, Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Fabricio dos Santos Serpa, Aut Patrik dos Santos Serpa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 458/461, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 37.713,60, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-03.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliecio Silva do Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/12 às 12:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001706-48.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Nascimento [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/12 às 12:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001616-40.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Santos Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/12 às 13:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000052-89.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvino Moreira Finamor [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Brandão Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvino Moreira Finamor\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/12 às 13:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0157600-85.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Davi Rijo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Réu: Dominium Coop - Cooperativa Trabalho dos Profissionais da Área de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Davi Rijo, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-65.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Pereira Leal dos Santos [Adv. Antonio Ozorio da Silva (OAB: RJ 76778 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelafe Material de Construcao Ltda. [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Ricardo da Silva Santos, Réu: Beatriz Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Pereira Leal dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006600-09.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Goncalves Novaes [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mureb Marques Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Goncalves Novaes\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de seu interesse em 15 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001947-22.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliecio Silva do Carmo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliecio Silva do Carmo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/12 às 12:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001617-25.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Rodrigues de Matos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/12 às 12:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0017700-24.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elieser Pereira da Silva Filho [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afamar Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Elieser Pereira da Silva Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/03/12 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNa forma do Provimento 07/97, deverá o patrono dar ciência a parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000055-44.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Arlen Leal dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: S. R. Tardin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Arlen Leal dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/12 às 13:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000065-88.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Barboza [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Barboza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/12 às 13:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0044400-03.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Freitas Linhares [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mar Azul Rio das Ostras Ltda [Adv. Cassiana Rabello Correa de Azevedo (OAB: RJ 97721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Freitas Linhares\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001481-62.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Dolores dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Restaurante e Pizzaria Ltda - ME (Comida e Cia) [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)], Réu: Marcelino Robson Oliveira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Dolores dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000071-95.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene dos Santos do Espírito Santo [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Luis dos Santos Me (Vig Bazar), Réu: Denise Coutinho Porto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracilene dos Santos do Espírito Santo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/12 às 13:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0048800-31.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Nunes [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Nunes\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000064-06.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Sabara [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonto na Pressão Aperitivos Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Sabara\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/12 às 13:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0138400-92.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Soares [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: J W Construtora e Negocios Imobiliarios [Adv. Monica Andrade Goncalves (OAB: RJ 94053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Soares\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114200-21.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Dias do Prado [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: Rápido Macaense Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Dias do Prado\r\n\r\nTer vista dos bens indicados pelo 3. réu, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-78.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Herminio de Santana [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Saneamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Herminio de Santana \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/12 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0111400-20.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA COUTINHO DOS SANTOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Francisco Cordeiro Guarana Neto, Réu: Neide Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000039-90.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rogério Barboza Nicolau [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque Novo do Pantanal Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Rogério Barboza Nicolau\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/12 às 12:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001341-91.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Lima [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: J B R Comércio e Artigos Funerários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/03/12 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000111-77.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes Correa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda. (Lapa 40º), Réu: Lapa 40º Sinuca e Gafieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernandes Correa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/12 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000965-08.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidney Gomes da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Orca IV [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidney Gomes da Silva , Réu Condomínio Orca IV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138/139, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor arbitrado à inicial, de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-80.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Jesus [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea de Búzios Restaurante Ltda. (Osso Perdido), Réu: Hermanos S/A Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/12 às 13:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000059-81.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Eurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/12 às 13:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0104800-80.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Souza Jorge [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Sig Oliveira Restaurante e Buffet Ltda - Me, Réu: Sirleia Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Souza Jorge\r\n\r\nPromover o prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0286400-34.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME, Réu: Construtora Andrade Almeida [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001929-98.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ferreira Barbosa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Comercio de Hortigranjeiros Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ferreira Barbosa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/12 às 11:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001462-56.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Verdade [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Hotéis e Turismo de Cabo Frio [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Hotéis e Turismo de Cabo Frio, Aut Simone da Verdade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/03/2012, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do(a) Autor(a), a qual deverá ser apresentada pelo(a) mesmo(a), portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nId: 1256026"
                            ],
                            "1256020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2012\r\n\r\n0124600-94.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edinalva Maria Rafael\r\n\r\nExecutado: C. H. dos Santos Souza Cursos e Projetos Pedagógicos Ltda.-ME,Carmem Helane dos Santos Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmem Helane dos Santos Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.255,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020100-11.2008.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Barbosa Cabral\r\n\r\nExecutado: Larrema Construcoes e Empreendimentos Ltda.,José de Souza Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Larrema Construcoes e Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,55, além de acréscimos devidos, mais custas de R$ 50,00, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Valor do principal equivalente a 189.443,37000 IDTRs, conforme cálculos de fls. 61. \r\n\r\n0247300-72.2009.5.01.0432 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Epa Supermercados Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado o sr. Pedro Newton Lopes de Souza, CPF 897.115.567-15, sócio de Epa Supermercados Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.678,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113300-72.2008.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Rui de Almeida Moraes, Luiz Abib de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Açorita Comércio de Ferros Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a quota previdenciária na importância de R$ 2.921,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256020"
                            ],
                            "1256021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0089500-78.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelia Alves de Sa\r\n\r\nRéu: R V PIZZAS E SORVETES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m R V PIZZAS E SORVETES LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 300,00, equivalente a IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113300-72.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luiz dos Passos\r\n\r\nRéu: Açorita Comércio de Ferros Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Açorita Comércio de Ferros Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 2.921,34 através de guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256021"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1256700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046500-64.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Jesus Dutra Batista [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Jesus Dutra Batista\r\n\r\n1- Intimem-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0002135-80.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Silva [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrosol Comércio e Representações Ltda, Réu: Sol Energia Serviços Elétricos Ltda, Réu: Solar da Música Ltda, Réu: Valdeir Teles da Pureza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Silva\r\n\r\nVENHA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0001172-09.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro de Almeida Batista Junior [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0106700-08.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Peixoto [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: KMS Cunha Belieny Gráfica e Editora [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KMS Cunha Belieny Gráfica e Editora\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O DEPOSITO FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0224300-11.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orival Manhães Pinto [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Orival Manhães Pinto\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado o dia 28.02.2012 às 11:00 hs para as anotações na CTPS do autor. Após, ao autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR \r\n\r\nProcesso: 0002945-89.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Alessandro da Silva Ribeiro [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim( em Recuperação Judicial) [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Alessandro da Silva Ribeiro\r\n\r\nCANCELADO O ALVARÁ Nº 0901/2011, VENHA O AUTOR PARA TER VISTA. \r\n\r\nProcesso: 0000892-38.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Gregório Cabral [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola LTda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agricola LTda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA, Réu EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda, Réu Energética Brasilândia Ltda, Réu Jacumã Holdings S/A, Réu Jotapar Participações Ltda, Aut Nivaldo Gregório Cabral\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS \"DOU PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0136900-90.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Areas Monteiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Areas Monteiro\r\n\r\n1- Intimem-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0232500-07.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Ferreira de Souza Júnior [Adv. Helson Henrique de Souza Oliveira (OAB: RJ 25993 - D)]\r\n\r\nRéu: Shimmer Inspection Repair and Maintenance of Equipaments Ltda. [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Ferreira de Souza Júnior\r\n\r\n1- Intimem-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0152600-14.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Moraes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A. - Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S.A. - Transporte e Turismo\r\n\r\nTER VISTA DOS NOVOS CALCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070900-74.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francione da Conceição Gomes [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Cicinio Pereira Lima [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cicinio Pereira Lima \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O DEPOSITO FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000956-14.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Souza [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra dos Santos Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NEGO PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0105200-62.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Gonçalves Borges Manhães [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa Beneficencia de Campos [Adv. Orlando Silva de Sa (OAB: RJ 49095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Gonçalves Borges Manhães \r\n\r\n1- Intimem-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0154500-27.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ribeiro de Souza [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. Zeferino Bar e Lanchonete [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ribeiro de Souza, Réu L. M. Zeferino Bar e Lanchonete\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado o dia 29.02.2012 às 15:00 hs para as anotações na CTPS do autor. Após ao autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR \r\n\r\nProcesso: 0001255-88.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Cassiano Dias [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Enconômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Enconômica Federal, Aut Maria de Fátima Cassiano Dias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS OPOSTOS PELA AUTORA E NEGO PROVIMENTO AOS OPOSTOS PELO REU\". \r\n\r\nProcesso: 0011200-70.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Oliveira de Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Oliveira de Souza\r\n\r\n1- Intimem-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0000702-75.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Rodrigues [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins - Hospital Ferreira Machado, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO \"INDEFIRO O PEDIDO DO AUTOR, TENDO EM VISTA QUE CABIA A PARTE FAZER PROVA DE SUA IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECER A AUDIENCIA ATE A ABERTURA DA ASSENTADA, NOS TERMOS DO ART. 453, CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0019400-08.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Tavares [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrus Pizzaria Ltda.-Me [Adv. Saulo Vianna de Luna (OAB: RJ 127668 - D)], Réu: CARLOS WERNECK GOMES DA SILVA, Réu: JADSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrus Pizzaria Ltda.-Me\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O DEPOSITO FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000163-12.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilaine dos Santos Silva [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilaine dos Santos Silva\r\n\r\nCOMPROVAR O CORRETO NUMERO DE SEU PIS, BEM COMO PARA SE MANIFESTAR, EM 05 DIAS, SOBRE PETIÇAO E DOCUMENTOS DE FOLHAS 20 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0000187-06.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geandra Maria Cabreira Xavier [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Macko Atacadista S/A [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geandra Maria Cabreira Xavier, Réu Macko Atacadista S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DOU PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0166500-55.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AMARAL DE SOUZA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA [Adv. Rogerio Cesar Costa de Azevedo (OAB: RJ 78817 - D)], Réu: LEONARDO VEIGA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AMARAL DE SOUZA\r\n\r\nVENHA INDICAR, EM UM ANO, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0001249-18.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Arante Elias [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social de Apoio à Comunidade de Guarus e Adjacências\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Arante Elias\r\n\r\nVENHA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0304000-36.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceilto Rodrigues Correa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0092800-16.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Silva Pacheco [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Silva Pacheco\r\n\r\n1- Intimem-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0022200-82.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN DE SOUZA RANGEL [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: M A LUQUETE AUTO SOCORRO BENE [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)], Réu: MARIA ANGÉLICA LUQUETTI MOTA, Réu: Marcos Vinicius Luquetti Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN DE SOUZA RANGEL, Réu M A LUQUETE AUTO SOCORRO BENE\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EXTRA PAUTA PARA HOMOLOGAÇÃO DO AJUSTE. \r\n\r\nProcesso: 0065000-81.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Onorato Martins [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Limpo-Limpezas e Conservacao Ltda. [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)], Réu: Adservis Multiperfil Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adservis Multiperfil Ltda., Aut Antonio Marcos Onorato Martins, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda., Réu Limpo-Limpezas e Conservacao Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DOU PARCIAL PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0108000-63.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo da Cruz Leite [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Material de Construção Ibitioca Ltda [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barreto Material de Construção Ibitioca Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O DEPOSITO FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0173400-63.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jofre dos Santos Paes (Espolio de ) [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocinaldo Pereira Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jofre dos Santos Paes (Espolio de )\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FOLHAS 94/95. \r\n\r\nProcesso: 0000381-06.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Souza Nunes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A. [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Aut Jose Francisco de Souza Nunes, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DOU PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0001343-29.2011.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Helio Chaves de Azevedo & Cia Ltda ME [Adv. Edenilson de Castro Ferreira (OAB: RJ 131844 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel da Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Helio Chaves de Azevedo & Cia Ltda ME\r\n\r\nFicam cientes que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem apresentar rol de testemunhas, em 05 dias, sob pena de serem ouvidas tão somente as que comparecerem independentemente de intimação. TUTELAS DE URGENCIA SERAO APRECIADAS CASO A CASO, NAS DEPENDENCIAS DA UNIDADE JUDICIARIA.\r\n\r\nProcesso: 0001297-74.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Brito [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: OD MED Ltda [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Brito, Réu OD MED Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS \"DOU PARCIAL PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0171500-74.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Godinho (Espolio de ) [Adv. Fernanda Damiao Kitada (OAB: RJ 130234 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Hospitalar Armando Vidal [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Hospitalar Armando Vidal\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O DEPOSITO FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0127400-97.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Francisco da Silva Neto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O BLOQUEIO FOI CONVOLADO EM PENHORA PARA EFEITO DE EMBARGOS, E AGUARDE-SE A TRANSFERENCIA A DISPOSIÇAO DA JUSTIÇA, POR 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001547-73.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Rodrigues Lopes Sales [Adv. Benilton Jorge Manhaes Muniz (OAB: RJ 35989 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Rodrigues Lopes Sales\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar quivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves de socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1o. alinea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos depagamento e variação salarial de periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7) Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAte a data da audiencia, deverao as partes, necessariamente, apresentar copias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive paginas com identificacao, anotacao de contrato de trabalho, alteracoes salariais, ferias e demais observacoes, inclusive, em relacao ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0189100-31.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIVO RIBEIRO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO-CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO-CONAB\r\n\r\nPOR TRATAR-SE DE PRAZO NAO PRECLUSIVO, DEFIRO A DILAÇAO REQUERIDA PELA RECLAMADA, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0188600-76.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Magalhaes Neto [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Magalhaes Neto\r\n\r\n1- Intimem-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0108100-86.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Velemem Alves de Campos Neto [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O DEPOSITO FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0003347-73.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Silva Firmino [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)], Aut: Ronald da Silva Firmino [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)], Aut: Franciele da Silva Firmino [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim , Aut Franciele da Silva Firmino , Aut Marli da Silva Firmino, Aut Ronald da Silva Firmino \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS \"DOU PARCIAL PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0255000-04.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Cardoso de Carvalho [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Luis Carlos Cardoso de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia que foi deginado o dia 28.02.2012 às 11:00 hs para as anotações na CTPS do autor. Após, ao autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR \r\n\r\nProcesso: 0009500-59.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Monteiro de Barros [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Monteiro de Barros\r\n\r\n1- Intimem-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0036100-25.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Ferreira de Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS BEM COMO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM GUIAS PROPRIAS, SOB PENA DE EXECUÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0002368-14.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Batista Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e vigilância Ltda [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Avenida 28 [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avenida 28, Réu Sallcon Segurança e vigilância Ltda, Aut Valdemir Batista Gomes\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-11.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes dos Reis [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavicari Pavimentação Ltda [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)], Réu: Pavitec RN Pav e Construtora Ltda [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes dos Reis, Réu Pavicari Pavimentação Ltda, Réu Pavitec RN Pav e Construtora Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NEGO PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0268400-51.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Cremildo Pereira da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRqdo: A.R.G. LTDA. [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cremildo Pereira da Silva\r\n\r\n1- Intimem-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0063200-81.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Conceicao Souza\r\n\r\nRéu: Boi Zebu ( N.V.S. Patrao Bar Restaurante Ltda ) [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)], Réu: Boi Teco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boi Zebu ( N.V.S. Patrao Bar Restaurante Ltda )\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O DEPOSITO FOI CONVOLADO EM PENHORA E, QUERENDO, EXERCER O QUE ENTENDER DE DIREITO, OBSERVANDO OS REQUISITOS LEGAIS. \r\n\r\nProcesso: 0109400-15.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Pereira Velôso [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira Velôso\r\n\r\nVENHA PARA RETIRADA DAS GUIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003293-10.2010.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ediel Cabral de Oliveira Junior [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediel Cabral de Oliveira Junior\r\n\r\nTER VISTA DO OFICIO DA CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000025-45.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Pessanha [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Pessanha\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-75.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Costa [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Itapemirim S/A, Réu: JOSEMIR FREDERICO CASSARO, Réu: EDUARDO ELIAS CASSARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Costa\r\n\r\nTER VISTA DA CP 0086300-18-2011-517-0151. \r\n\r\nProcesso: 0151100-05.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. Zeferino Bar e Lanchonete e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado o dia 29.02.2012 às 15:00 hs para as anotaçõe na CTPS do autor. Após ao autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR \r\n\r\nProcesso: 0163000-29.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON CASTILHO SILVA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON CASTILHO SILVA, Réu PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"nego-lhe provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000883-42.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Talvane Rangel Ferreira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Hotéis do Leme, Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Administração S/A, Aut Talvane Rangel Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS \"DOU PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0002192-98.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Matias Gomes [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG Civilport, Réu: LLX - Minas - Rio Logística Comercial Exportadora S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Matias Gomes\r\n\r\nVENHA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0258300-37.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Araújo Bessa (Espólio de) [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Açúcar e Álcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Açúcar e Álcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVENHA PROCEDER O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 1.200,00 CONFORME ESTIMADO PELO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000556-34.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Diniz [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Diniz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DOU PROVIMENTO\". \r\n\r\nId: 1256700"
                            ],
                            "1256701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2012\r\n\r\n0222300-48.2003.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: USINA SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado USINA SANTA MARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.521,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092600-09.2009.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro Teixeira do Rosário \r\n\r\nExecutado: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. ,Shopping Avenida 28 \r\n\r\nPelo presente fica citado Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 191,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256701"
                            ],
                            "1256702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0065000-81.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Onorato Martins\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A., Limpo-Limpezas e Conservacao Ltda., Adservis Multiperfil Ltda., Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DOU PARCIAL PROVIMENTO\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256702"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1256040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001834-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rodrigues de Souza [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Campos de Souza - ME (Quiosque do Nelson) [Adv. Vanessa Sa de Castro (OAB: RJ 156785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Campos de Souza - ME (Quiosque do Nelson)\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002090-70.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rangel da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rangel da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000281-45.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayson Ribeiro dos Santos Paes [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S/A Cisa F 32 [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayson Ribeiro dos Santos Paes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará de seguro desemprego n. 0133/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001144-35.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Maria Sardinha Ferreira [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas - Clínica de Diagnostico e Tratamento S.A. [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Maria Sardinha Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.152. \r\n\r\nProcesso: 0001591-86.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson de Oliveira Neto [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Santhe Industria e Com. de Moveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson de Oliveira Neto \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: audiência de conciliação. Comparecer à audiência que será realizada no dia 01/03/2012, às 9h nesta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0003566-80.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olídio Gomes dos Santos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Sergás Campos Ltda [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Sergás Campos Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001128-47.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina Moura Rosa Soares [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)], Aut: Thiago Rosa Soares [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)], Aut: Thainara Rosa Soares [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacas e Fundação Fortex Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina Moura Rosa Soares, Aut Thainara Rosa Soares, Aut Thiago Rosa Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001255-82.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Lopes da Cruz [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lopes da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.254. \r\n\r\nProcesso: 0001826-67.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Pereira Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Pereira Rosa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 28/02/2012 às 15 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000772-86.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria Thomaz Ferreira [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Serive Clean Ltda. [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maria Thomaz Ferreira, Réu Serive Clean Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002142-66.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Roberto dos Santos [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002216-23.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pessanha Sanz [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pessanha Sanz\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 15/02/2012 às 10:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001561-51.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Detúlio Pessanha [Adv. Kíssila Rangel de Souza (OAB: RJ 161582 - D)]\r\n\r\nRéu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda\r\n\r\nRegularizar petição de fl. 171/172, pois apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0000157-62.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Souza da Silva [Adv. Eduardo Monteiro Vianna Henrique Silva (OAB: RJ 108452 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraiso [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Souza da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0000082-23.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vieira Lima [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Vieira Lima, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0003211-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogildo Soares [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida e das custas no valor de R$ 150,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002132-22.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Gomes [Adv. Luiz Fernando de Azevedo Pessanha (OAB: RJ 42785 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia Sociedade Anônima [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia Sociedade Anônima\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0003162-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gomes Eiras [Adv. Kíssila Rangel de Souza (OAB: RJ 161582 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gomes Eiras, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nInformem, fundamentadamente, se têm outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000606-54.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Moreira Vasconcelos [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda, Aut Rodolfo Moreira Vasconcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2012 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002134-89.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvani Dias [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001116-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Siqueira de Almeida [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Campos TC Exames Diagnósticos Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003148-45.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Pereira de Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida e das custas no valor de R$ 90,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000642-68.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claúdio do Espírito Santo Barroso [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Luiz Claúdio do Espírito Santo Barroso\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 07/03/2012, às 14:00 h, para que a 2a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002058-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlmir Castelar de Sousa [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wlmir Castelar de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.26, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002959-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Teixeira Rosestolato [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: OD - MED - Serviços Odontológicos Ltda [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Teixeira Rosestolato\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.219. \r\n\r\nProcesso: 0001170-96.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barreto Barbosa [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP Mão de Obra Especializada Ltda, Réu: Vislu Comercial de Alimentos Ltda, Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda, Réu: Dermenval Alfenas Milagres, Réu: Euclides Alfenas Milagres, Réu: José Norberto Alfenas Milagres\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Barreto Barbosa\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto das três primeiras reclamadas, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0026400-14.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Gomes Sebastião [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Gomes Sebastião\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 244. \r\n\r\nProcesso: 0000423-49.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Magno Pereira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos LTDA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Magno Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.88. \r\n\r\nProcesso: 0036300-21.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcos Galdino [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Shishido de Campos Ltda-ME [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)], Réu: Mary Cristina Shishido, Réu: ELIZABETH SOUZA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcos Galdino, Réu Restaurante Shishido de Campos Ltda-ME\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: audiência de conciliação. Comparecer à audiência de conciliação que será realizada no dia 15/02/2012, às 09:00 horas nesta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0002068-12.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Webber Oscar Yano Tavares [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense, Réu: EMAC - Empresa Agricola Central, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Agriholding Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Webber Oscar Yano Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0002236-14.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberique da Penha Camillo [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001825-68.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo da Silva Menezes [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Cândido Mendes - Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Luis Carlos Manhaes Rodrigues (OAB: RJ 41487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Cândido Mendes - Associação Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida e das custas no valor de R$ 180,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001354-52.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Maria Tavares do Nascimento Barcelos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com.Ind. Representações Ltda em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S/A, Aut Livia Maria Tavares do Nascimento Barcelos, Réu Mobilita Com.Ind. Representações Ltda em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 451/452.\r\n\r\nProcesso: 0000027-38.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição Félix [Adv. Sucena Alesandre (OAB: RJ 138229 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Mercantil de Embalagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceição Félix\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/02/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000364-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Machado Paes [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Condomínio Agricola São João da Barra [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos, Réu Cia. Hotéis do Leme, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Condomínio Agricola São João da Barra, Aut Joel Machado Paes, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 07/03/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001033-17.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sérgio Ribeiro Machado [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTIRAFER LTDA, Réu: Santa Barbara [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Réu: Santa Bárbara Engenharia S/A A/C Marco Túlio Fonseca Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sérgio Ribeiro Machado\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.277. \r\n\r\nProcesso: 0003248-97.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlen Marques Rocha [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlen Marques Rocha\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação de Crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0003491-41.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Siqueira Baptista [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo \r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida e das custas no valor de R$ 120,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000076-50.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Mariano [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Madalena Azeredo da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Mariano \r\n\r\nDirigir-se ao SEAPO-CG a fim de agendar com o Oficial de Justiça diligência de cumprimento do mandado n. 0037/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002002-32.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneci José de Souza Gomes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002004-02.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Leal [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida e das custas no valor de R$ 120,02, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002105-39.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josival de Souza Pimenta [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Professor Clovis Tavares - Anglo Santos Dumont (Associação Educacional Amigos de Clovis Tavares - ASA), Réu: RML Livraria, Papelaria e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josival de Souza Pimenta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/02/2012 às 10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002237-96.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Gomes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001196-94.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Mello [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nRéu: Khayat & Peixoto Bar e Restaurante Ltda [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Khayat & Peixoto Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002716-26.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Viana João [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Junqueira Compressores e Máquinas Ltda [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junqueira Compressores e Máquinas Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida e das custas no valor de R$ 120,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000090-51.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Gonçalves Carvalho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Hélio Gonçalves Carvalho \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002109-76.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Rangel de Sousa [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002138-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celso Dias [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001477-50.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Alvarenga [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas da America ( Ambev ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas da America ( Ambev )\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002681-66.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar de Souza Germano [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A - Comércio e Indústria [Adv. Catia Caccalano de Oliveira (OAB: SP 262209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar de Souza Germano\r\n\r\nTer vista da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-91.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romerito Medeiros Milato [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Trix Engenharia Civil Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Montrix Engenharia e Equipamentos de Telecomunicações Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montrix Engenharia e Equipamentos de Telecomunicações Ltda, Réu Trix Engenharia Civil Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida e das custas no valor de R$ 175,00 , em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1256040"
                            ],
                            "1256039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001160-52.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Germano dops Santos\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Baremboim S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 56, verso.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256039"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1256583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014700-45.1999.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: ARIVALDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ARIVALDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001182-65.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Fernandes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Fernandes\r\n\r\nFornecer, A VISTA DOS AUTOS , endereço atual e correto do reclamado, em 30 dias derradeiros , sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0001322-36.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Romana da Silva Batista [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores na Comercialização de Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Romana da Silva Batista\r\n\r\nVista da petição de fls. 47/71 da rda em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0178100-26.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Nogueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros, Aut Luiz Roberto Nogueira, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do autor foi julgada Improcedente, conforme fundamentação de fl .603 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001300-41.2011.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Borges [Adv. Maria Clara de Abreu Monteiro de Freitas Amado (OAB: RJ 136157 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Accentum Manutenção e Serviços Ltda , Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário interposto por Petrobras ( fl 142/160 dos autos principais ), sendo esta para contraminutar o presente agravo e contra arrazoar Recurso ordinário interposto por ACCENTUM ( fl. 180/189) em 08 dias sucessivos com permeio de 05 , inciando-se pelo agravante . \r\n\r\nProcesso: 0147300-98.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO FREIRE DE LIMA FILHO [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabima do Brasil Industria e Comércio LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO FREIRE DE LIMA FILHO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido pelo alvará 253/2010, em 48 hs . \r\n\r\nProcesso: 0000570-30.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Carvalho Machado [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : Custas : GRU cod 18740-2, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0152700-78.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson Jose de Oliveira [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Industria de Onibus Ltda\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos requeridos pelo perito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-24.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0018200-51.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRICELIA RITA DE SOUZA ANDRADE [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXT PRODUTOS DE BELEZA LTDA, Réu: Ivetti Reinaldo da Silva Paiatto, Réu: Humberto Dionisia, Réu: Humberto Dionysia Filho, Réu: Carlos Alberto Paiatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRICELIA RITA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos das empresas indicadas. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001176-58.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Martins da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Serviços de Carga e Descarga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Martins da Silva \r\n\r\nJuntar aos autos o extrato bancário para comprovação do inadimplemento em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000742-06.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Cristina Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serv. de Apoio Rodoviario Ltda [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Cristina Pereira da Silva , Réu Rio Bonito Serv. de Apoio Rodoviario Ltda \r\n\r\nToamar ciencia do início de perícia em 14/02/2012as 12: 00 .Laudo em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0163800-59.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Machado Vieira [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Machado Vieira\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0025000-85.2007.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: Andre Araujo da Silva [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transporte e Turismo Machado Ltda [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andre Araujo da Silva, Rqdo Transporte e Turismo Machado Ltda\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 10/02/2012 , ÀS 13:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do Reclamante . O Reclamante deverá apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias contados da data designada para cumprimento de obrigacao de fazer nestes autos, inclusive da contribuicao previdenciaria devida pelo empregado e empregador, devidamente atualizada de acordo com legislacao pertinente. Fica ainda ciente de que não serão computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0142600-93.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Gino Monteiro [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroluft Transportadora e Distribuidora e Logística Ltda [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Réu: Luft Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias Gino Monteiro, Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda, Réu Petroluft Transportadora e Distribuidora e Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0002309-38.2011.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Kelly Santos da Silva Baroni [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adrião Pereira Nogueira [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adrião Pereira Nogueira\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como oferecer as contrarrazões ao recurso ordinário interposto, na forma do § 6º do art. 897 da CLTe da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste EG. TRt em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001270-40.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Gomes Filho [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva, Réu Mario Gomes Filho, Réu Transportes Amigos Unidos S.A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pelo 1ª réu foram Rejeitados , embora retificado o erro material havido na sentença . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000274-08.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Oliveira\r\n\r\nProvidenciar o depósito da 1ª parcela dos honorários pericias em 30 dias sendo certo que as demais deverão ser depositadas a cada 30 dias, inciando-se a perícia somwente quando integralizado o valor . \r\n\r\nProcesso: 0000995-91.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir dos Santos Reis [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor BR 040 [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor BR 040 \r\n\r\nJuntar aos autos os documentos requeridos pelo perito em 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0119500-85.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DE ANDRADE COSME [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLANT COMERCIAL LTDA, Réu: Luiz Claudio Passarelli Tostes, Réu: Oriosvaldo dos Reis Tostes, Réu: Oswaldo Duarte Tostes, Réu: Edson Costa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DE ANDRADE COSME\r\n\r\nManifestar-se sobre certidção de fl. 100 e/ou informar o CPF do sócio ali referido em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0149700-36.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Celia Sales [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo Tiago Felix [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Celia Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício fls 113/114, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0274200-39.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO DE MORAES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Trocal Test Manut de Equip Inds e Petroquímicos Ltda. [Adv. Roberto Di Palma Medeiros (OAB: RJ 43367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELINO DE MORAES\r\n\r\nCiência do despacho de fll. 303, devendo requerer o que for de seu interesse no prosseguimento da execução em 30 dias , sob pena de suspensão da execuççao na forma da RA 06/2006 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001766-69.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciene Calixto da Silva [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Jamanta Ltda ME [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciene Calixto da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação conforme promoção do contador fl 216 em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000943-61.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda., Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda., Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda., Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda., Réu: Concrelógica Indústria de Concreto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos \r\n\r\nComprovar , em 10 dias , a inadimplencia informada. \r\n\r\nProcesso: 0098700-26.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira do Nascimento \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001632-08.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Luca [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Luca \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0208700-35.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Santos de Castro [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Santos de Castro\r\n\r\nCiência d e que foi mantido indeferimento de fl 103, até porque a sentença confirmada pelo acórdão já transitado em julgado , julgou Improcedente os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0144000-89.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do rte em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-78.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Gomes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Compel Construções Montagens e Projetos Elétricos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compel Construções Montagens e Projetos Elétricos Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000077-19.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Sonia Pereira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000932-66.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andrade da Costa [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condomínio dos Armazens do Trc/Rj [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Armazens do Trc/Rj, Réu Gamb Segurança e Vigilancia Ltda \r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0154200-14.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Aguiar Correa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Barcellos de Carvalho [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Aguiar Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e docs da ré em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0178600-58.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Almeida [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Almeida \r\n\r\nVenha o autor com a comptovaççao do do levantamento do FGTS.conforme requerido em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-69.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CIDADE REZENDE [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDONCA CHALITA PNEUS LTDA [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: Manoel Chalita de Mendonca Junior, Réu: Marco Aurelio Chalita de Mendonca Filho, Réu: Marcelo Chalita de Mendonca Filho, Réu: Marcio Aquino Chalita de Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CIDADE REZENDE\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000384-07.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Santos da Silva Baroni [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrião Pereira Nogueira [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrião Pereira Nogueira\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como oferecer as contrarrazões ao recurso ordinário interposto, na forma do § 6º do art. 897 da CLTe da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste EG. TRt em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0157600-36.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira Gomes [Adv. Rogério Manuel Calapez Marques (OAB: RJ 148562 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Vieira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre contrato social extraído via convênio TRT/ JUCERJA , e requeira o que for de seu interesseem 30 dias , ciente de que, decorrido o prazo em branco , restará suspensa a execução por 01 ano nos termos da R.A 06/2006 deste TRT... \r\n\r\nProcesso: 0200700-07.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Guimaraes Ribeiro [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabimar Café e Bar e Restaurante Limitada ME [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)], Réu: Fabiana Loureiro Cunha Gomes, Réu: Marco Antonio de Azevedo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabimar Café e Bar e Restaurante Limitada ME\r\n\r\nJuntar aos autos , em 48 horas a guia de depósito original , vez que aquela apresentada encontra-se ilegível , sob pena de prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0110500-95.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANE LOPES DOS SANTOS [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: SNM DIVERSOES ELETRONICAS LTDA, Réu: EDILSON PEREIRA PAIVA, Réu: TEREZINHA NEIDE DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias, à vista dos autos vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000617-92.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevanildo Soares Pequeno [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)], Réu: Consorcio Queiroz Galvão IESA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviços de Limpeza Ltda., Réu Consorcio Queiroz Galvão IESA, Aut Gevanildo Soares Pequeno, Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratóriosopostos pela 2ª ré foram Acolhidos em Parte . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001542-34.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alacir Alves da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comércio Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alacir Alves da Silva, Réu Casas Bahia Comércio Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício Bradesco emm 10 dias sucessivos permeados por 05 dias pela ordem processual . \r\n\r\nProcesso: 0000272-38.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Amorim [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Amorim\r\n\r\nProvidenciar o depósito da 1ª parcela dos dos honorários pericias em 30 dias sendo certo que as demais deverão ser depositadas a cada 30 dias , iniciando -se a perícia somento quando da integralização dos depósitos . \r\n\r\nProcesso: 0000690-73.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Gomes da Silva [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lúcia Marchi [Adv. Rodrigo de Abreu Pereira (OAB: RJ 154031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lúcia Marchi\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) :Custas : GRU cod 18740-2 , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000176-86.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Direcional Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nCgto: José Roberto Dias dos Santos, Cgto: Josefa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Direcional Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001371-43.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Albuquerque Dias [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Albuquerque Dias\r\n\r\nJuntar aos autos as guias imprestáveis em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-56.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Maria da Silva [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Vieira Transportes Ltda ME [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)], Réu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho e Vieira Transportes Ltda ME, Aut Rogério Maria da Silva, Réu Sadia S.A\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095500-11.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italaney Nunes de Santana [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italaney Nunes de Santana, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0132800-17.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: ALESSANDRA XAVIER DA SILVA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: FRANCISCO DAS CHAGAS NETO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: JOSEFINA CAETANO DE FARIAS [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: CLAUDIO DE SOUZA PENNA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: CRISTIANO PEGURIER FERREIRA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: MANOEL AMANCIO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: PAULO FERNANDES DA SILVA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: SEBASTIAO SILVA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Serviços de Engenharia e Construções Ltda (Massa Falida) [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO SOUZA DOS SANTOS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Serv Serviços de Engenharia e Construções Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0229300-73.1988.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagaz Indústria e Comércio de Óculos Ltda, Réu: KEIICHIRO TSUJI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nComprovar recolhimento dos emolumentos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-25.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo depósito efetuado e o recursal de fl. 149, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000278-45.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silas Alves de Moraes [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silas Alves de Moraes\r\n\r\nProvidenciar o depósito da 1ª parcela dos honorários pericias em 30 dias sendo certo que as demais deverão ser depositadas a cada 30 dias , condicinado oi início da pericia a integralização do valor \r\n\r\nProcesso: 0000032-83.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Malveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermal Quality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda [Adv. Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: SP 101492 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0186300-85.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Vidal Pinto [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaps Empresa Nacional de Prestação de Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Vidal Pinto \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido vez ue não esgotadas as possibliidades de localização da ré .Venha a autora com endereço atual da ré ou seus sócios em 30 dias sob pena de extinção sem análise mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000472-79.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gualberto Soares [Adv. Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda Epp [Adv. Marcus Vinicius Rocha Bezerra (OAB: RJ 129436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gualberto Soares \r\n\r\nInformar o nº do CPF e PIS do autor em 30 dias sob pena de extinção e arquivamento com baixa . \r\n\r\nId: 1256583"
                            ],
                            "1256582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0161600-50.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rosa Vitorino\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Industria e Comercio de Cigarros Ltda., Gliicerio Luis Schuster , Marilene Fernandes Henquer \r\n\r\nPelo presente fica m Gliicerio Luis Schuster , Marilene Fernandes Henquer , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256582"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1256689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002047-85.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Ferreira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , Réu: Elvas Empreendimentos , Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Ferreira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da 1ª Ré. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0173000-92.2005.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmar Barbosa Rodrigues Pereira da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edmar Barbosa Rodrigues Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 280, devendo juntar aos autos a cópia da CTPS exibida durante a audiência do dia 01/02/212. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-56.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Oliveira [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Agenciamento Seven Cross Express Ltda. [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)], Réu: Tegma Logística Integrada S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Agenciamento Seven Cross Express Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/12 às 09:50h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0133400-64.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Trindade [Adv. Dilcea Maria Chiesa (OAB: RJ 33375 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Campos Ltda [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Trindade\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 407. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1256689"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1256474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000779-90.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gean Farias da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 36,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-51.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Costa e Souza [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrutural Serviços Industriais\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000463-77.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Rufino Souza [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemavi Comercial Elétrica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-50.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carla Andrade Correia Braz [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-59.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Lemos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Helimar Caxiense Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO VIEIRA, Réu: SANDRA MARIA DOS SANTOS VIEIRA, Réu: José Mena Barreto, Réu: Helio Jorge Soares Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Lemos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 211: Ter vista, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001507-34.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Elena Firmino [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000790-13.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Machado da Conceição [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-14.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Neves dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Neves dos Santos, Réu Transportes Gerais Botafogo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002168-13.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Polo Gastrônomico e Esportivo Fome de Bola Ltda. EPP [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Roberto Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Polo Gastrônomico e Esportivo Fome de Bola Ltda. EPP\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001554-08.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osana Maria Salasar [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-27.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Eduardo de Oliveira [Adv. Alexandre Felix da Silva (OAB: RJ 148153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Azevedo Bittencourt [Adv. Elizabeth Cidade de Menezes de Oliveira (OAB: RJ 85216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Eduardo de Oliveira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-95.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlei Rosa Garcia [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda, Réu: Luiz Gonzaga Mainho, Réu: Wlamir Costa da Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei Rosa Garcia\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 104:tomar ciencia da devolução do Mandado de Penhora e Avaliação com certidão negativa e requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000137-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000515-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jeferson Teixeira Alves [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-16.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Dias de Araujo [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Comanche Ltda, Réu: Luiz Antonio Cunha, Réu: Manoel Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Dias de Araujo\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, para requerer o que for de interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-44.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz D Oliveira Monteiro [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz D Oliveira Monteiro\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-25.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bastos Pereira [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sognare Móveis Ltda [Adv. Elisabeth Teresinha de Miranda Gehrcke (OAB: RJ 154542 - D)], Réu: Ozi José Noel Junior, Réu: Ademir Cambruzzi, Réu: Alcindo Bierhals Tessmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bastos Pereira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 134: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0218700-35.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PINHO VENDEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: WVS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Adriana Fernandes Gomes, Réu: Ana Lucia Fernandes, Réu: Luiz Severino Filgueiras Motta Maia [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Maria da Conceicao Goncalves de Lima, Réu: Sergio Viegas Tredo, Réu: Wagner Vilhena dos Anjos [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagner Vilhena dos Anjos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000523-50.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Dias Araújo [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchões e Móveis Sono Juju Ltda ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colchões e Móveis Sono Juju Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002175-05.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Matias Oliveira da Silva [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Fernandes do Muisa Ltda., Réu: Rafael Gomes de Azeredo, Réu: Marcelly Aparecida Moreira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Matias Oliveira da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos 1º, 2º e 3º reclamados, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0023200-16.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Silva dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Silva dos Santos, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2012, às 10:50 horas, nesta 3ª Vara do Trabalho. Pauta especial. \r\n\r\nProcesso: 0000500-41.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naldo do Nascimento [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S. A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PETROBRÁS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naldo do Nascimento, Réu PETROBRÁS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO, Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S. A , Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-69.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes José da Silva [Adv. Edmilson de lima Secundo (OAB: RJ 163439 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado União de Caxias Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado União de Caxias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 90,00, em 05dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000830-38.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correia Rodrigues [Adv. Rodrigo de Almeida Oliveira (OAB: RJ 119483 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooletrans Coleta e Reciclagem de Lixo Ltda. [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooletrans Coleta e Reciclagem de Lixo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-65.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO TADY DE ASSIS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Eduardo Lainetti, Réu: Marcio Fernandes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO TADY DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados da DRF nesta Secretaria, em 05 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. . \r\n\r\nProcesso: 0000093-98.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira dos Santos [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN Caxias Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSN Caxias Bar e Restaurante Ltda., Aut Cristiane Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petiçao interposto. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001796-98.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidio Justino da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: G V Construções e Comércio Ltda. [Adv. Gleice Aparecida Santarem de Araujo Barbosa (OAB: RJ 143221 - D)], Réu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G V Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-41.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Venâncio da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Venâncio da Silva \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001847-12.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Smarrito [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: A Favorita Comércio de Automóveis Ltda. [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Favorita Comércio de Automóveis Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000624-39.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson dos Ramos Neres [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-88.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Vieira Brito [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Profus Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luciana dos Santos Silva (OAB: RJ 149014 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profus Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-35.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuela Lima Nascimento [Adv. Rogério Manuel Calapez Marques (OAB: RJ 148562 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Anatomia Ltda. [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Anatomia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas conforme Termo de Conciliacao de fls. 71, em 5 dias, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0036600-15.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR PEREIRA DE SOUZA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: JULIO HENRIQUE VILAS BOAS, Réu: ISSOIRE SA (REPRESENTADO P/ GERENTE: RONALDO DA COSTA OLIVEIRA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre documntos acautelados da DRF nesta Secretaria, em 05 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. . \r\n\r\nProcesso: 0001912-70.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uallace Benedito Ribeiro [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/03/2012 às 09:05 horas nesta Vara do trabalho. Ficam mantidas as demais determinações anteriores. Comparecer também a esta Secretaria a fim de retirar a cópia da emenda à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0016100-39.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Freitas Melo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Via Rio Logística Ltda [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Freitas Melo, Réu Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 174 em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007700-36.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos Cristiano [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth dos Santos Cristiano\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados, em 05 dias, devendo requerer o que for de interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-16.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Nascimento Freitas [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Nascimento Freitas \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002152-59.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Alves de Araujo Miguel [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Apa Confecções S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Alves de Araujo Miguel\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001828-69.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloízio José da Silva [Adv. Danka Valéria da Silveira Eiras (OAB: RJ 161682 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaplast Plásticos Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primaplast Plásticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000657-77.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Miranda dos Santos [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPELO COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ROUPAS E TECIDOS LTDA-ME (\"A FAVORITA\") [Adv. Cristiano Costa de Oliveira (OAB: RJ 141161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPELO COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ROUPAS E TECIDOS LTDA-ME (\"A FAVORITA\")\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001683-13.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fábio Dias [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos da d. Contadoria de fls. 763/778, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001631-51.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina da Rocha Castro [Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 162017 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Coopr de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Coopr de Trabalhadores da Guanabara , Aut Marta Regina da Rocha Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela 1ª reclamada POR DESERTO. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-90.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Paiva Moraes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda Epp [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Móveis Ltda Epp\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-93.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: DYRCE VIEIRA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: COLD RIO REFRIGERACAO LTDA ME, Réu: MARCO ANTONIO DE ANDRADE, Réu: Paulo Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DYRCE VIEIRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados da DRF nesta Secretaria, em 05 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0073700-52.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: Cláudio Renato de almedia Paiva, Réu: Carlos Henrique Goulart dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Night Bureau Discoteca Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000689-82.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Pereira Sodré [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 70,00, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-89.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro de Lima [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda., Réu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000897-66.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia do Nascimento Santos [Adv. Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-02.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Tavares Cunha [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)], Réu: Drogaria Real do Roncalle Ltda Me [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)], Réu: José Márcio Nassar, Réu: Márcio Bonato Moraes Nassar, Réu: Farmácia Ultrafarma do Pilar Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Tavares Cunha\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-41.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Silva de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Silva de Oliveira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-50.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Andrade da Costa Neto [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Awa Petroleo Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)], Réu: Luiz Antonio Valente Duarte, Réu: Maria Conceição Lopes Vianna, Réu: Edno Moreira da Silva, Réu: Madalena Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Andrade da Costa Neto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 281: deferida a vista dos autos por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000890-74.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Sales Pereira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nId: 1256474"
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                            "1256471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001435-47.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cardoso Braga\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Bernardo da Silva da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Audiencia una.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256471"
                            ],
                            "1256472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/02/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025100-05.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024900-95.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256472"
                            ],
                            "1256473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000686-30.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Lopes do Nascimento Loureiro\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielle Cristine dos Santos Campos\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-06.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOS REIS MAGALHAES\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Laurens Moreno Peixoto, MARIA APARECIDA DA SILVA MORENO, Shaiene Costa Moreno , Wagner da Silva Moreno\r\n\r\nPelo presente fica m Wagner da Silva Moreno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0072200-87.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA DA SILVA\r\n\r\nRéu: FERMADE MATERIAL DE CONSTRUCAO, Marinete de Souza Lima, Cátia Regina de Araújo Eugênio\r\n\r\nPelo presente fica m Marinete de Souza Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0098000-20.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA AVELINO ASSUMPCAO\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Cirlene Grilo Mendes, Gesana Grilo da Silva, Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Cirlene Grilo Mendes, Danielle Grilo Mendes, Gesana Grilo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0155400-50.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliézio Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, Marcio Antonio de Sousa Pereira\r\n\r\nTerceiro Interessado: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA\r\n\r\nMÁRCIO ANTÔNIO DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-53.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: João do Espírito Santo Clementino\r\n\r\nRéu: Solares Tintas, Márcia Cassiano da Cunha Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Solares Tintas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-86.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMBERG DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nRéu: S BLUE TRANSPORTES LTDA, Claudinei Nascimento de Queiroz, Claudio Vieira Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica m Claudinei Nascimento de Queiroz, Claudio Vieira Queiroz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0123600-38.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olicio Santos da Conceicao, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda, Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Diogo Teodoro Rodrigues, Milena Teodoro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Milena Teodoro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0013100-17.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA CANDIDO\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, José Simões das Virges, Sérgio Bello Abbiate\r\n\r\nPelo presente fica m José Simões das Virges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000356-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-68.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Withsandey Santana do Nascimento , Rosineia de Carvalho Mendes, Alex Sandro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Vimes Vision Assessoria Técnica Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Rosineia de Carvalho Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0035700-80.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Walnice Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: VP Bens Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda, Você Pode Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda, RUBENS CESAR RIBEIRO, RALPH FUCHS, OSWALDO DE AGUIAR FUCHS, JOÃO KEPLER BRAGA, JAIR GOMES DA CRUZ, NEXIS SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JAIR GOMES DA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000687-15.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-39.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Freitas Melo\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 174 em 5 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256473"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1252605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "expediente do dia 25/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000084-02.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel Viana de Ornelas [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nRéu: MDC Agregados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Viana de Ornelas\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001777-89.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo do Carmo Rezende [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimbax -Material de Construcao Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo do Carmo Rezende\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0116500-58.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Araújo Lessa Gribel Barrozo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Líder Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Araújo Lessa Gribel Barrozo \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0056500-39.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ALCINO NASCIMENTO ROSA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmorama Empreendimentos Imobiliarios Participacoes Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Getulio Cordeiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO ALCINO NASCIMENTO ROSA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0038200-24.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Magalhaes Antonio [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA FERNANDES DO MUISA LTDA(sucessora de)Mercearia Poupe Mais do Muisa Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Mercearia Poupe Mais do Muisa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Magalhaes Antonio\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000009-60.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Santos de Araújo [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda., Réu: Braskem Petroquímica S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Santos de Araújo\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0081900-11.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sierpe Pedrosa [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação UNIGRANRIO, Aut Marcelo Sierpe Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-51.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Gomes de Sena Silva [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Jorge V Ltda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Réu: Manuel Antonio Madureira da Cruz, Réu: Lucia Maria Santos da Cruz, Réu: Manuel do Coutro e Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Gomes de Sena Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0023900-52.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelis Perisse Egito [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelis Perisse Egito, Réu Viação União S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1252605"
                            ],
                            "1252607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0002078-02.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza de Santana [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Souza de Santana \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002089-31.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Lourenço Gomes [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Lourenço Gomes\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0118100-22.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Tosta de Almeida [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Benapar Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Jean Carlo de Almeida (OAB: PR 22929 - D)], Réu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benapar Servicos Tecnicos Ltda, Aut Gesiel Tosta de Almeida, Réu Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE DESPACHO DE FL.318, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000880-61.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar Pena [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cultural e Educacional Samuel Corrêa [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)], Réu: Samuel Corrêa [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cultural e Educacional Samuel Corrêa, Aut Diomar Pena, Réu Samuel Corrêa\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (carteira de trabalho), na forma de fl.173/174, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 08/03/2012 às 14:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0002081-54.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane do Carmo Oliveira [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane do Carmo Oliveira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001135-82.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Caetano Pedro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Caetano Pedro \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138800-19.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Duarte Pereira [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasform Artefatos de Madeira e Aco Ltda [Adv. Carla Curvello Moura Luiz (OAB: RJ 129498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Duarte Pereira, Réu Brasform Artefatos de Madeira e Aco Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE DESPACHO DE FL.225, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000044-54.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton do Nascimento Damião [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton do Nascimento Damião \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001850-27.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Rubens Rosa da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Agua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Rubens Rosa da Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001090-78.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rangel Pessanha Pereira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Carisma Comércio de Calçados Ltda. [Adv. João Orlando Pavão (OAB: SP 43218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Rangel Pessanha Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002084-09.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Serafim [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Marcelo Alves de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Zilda Leite Teixeira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Elisangela Crizanto Loureiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Christie Silva de Albuquerque [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Katia Machado Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Marcia Regina da Silva Nascimento [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade do Sabor Refeições Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos Serafim , Aut Christie Silva de Albuquerque , Aut Elisangela Crizanto Loureiro , Aut Katia Machado Ribeiro, Aut Marcelo Alves de Oliveira , Aut Marcia Regina da Silva Nascimento , Aut Zilda Leite Teixeira \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000017-08.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Caetano de Souza Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Silvio Caetano de Souza Filho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE DESPACHO DE FL.174, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000095-31.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson dos Santos Barbosa [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson dos Santos Barbosa\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento do PIS, conforme certidão de FL.87, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000635-50.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreilson Luiz da Silva Thomaz [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)], Réu: Melhoramentos Papéis Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreilson Luiz da Silva Thomaz , Réu Rapido Mogi Transportes Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000538-16.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Ferreira [Adv. Alexandre Santos de Sant Anna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu, Réu: Expert Transporte e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Ferreira \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000076-25.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião das Dores [Adv. Ivan Pereira Carrero (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião das Dores\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento DO PIS, conforme certidão de FL.46, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000645-60.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martins de Freitas [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Corte Oito Ltda ME. [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Martins de Freitas \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FL.29, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112300-13.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione Pinto da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Pinto da Silva, Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nTOMAR CIOÊNCIA DO DESPACHO DE FL.262, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105100-62.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO INACIO DA SILVA (espolio de) n/p Genilda Luiz Freire da Silva [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)], Aut: FABIO INACIO DA SILVA (espolio de) n/p repre. Neusa Rodrigues dos Reis [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS JOBER DE CAXIAS LTDA-Sucessor de Supermercados Rosana Lt [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Joze Ezael Pires\r\n\r\nTI: Jose Ezael Pires \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO INACIO DA SILVA (espolio de) n/p Genilda Luiz Freire da Silva, Aut FABIO INACIO DA SILVA (espolio de) n/p repre. Neusa Rodrigues dos Reis\r\n\r\nCUMPRIR A DETERMINAÇÃO DE DO 4º PARÁGRAFO DE FL.306. \r\n\r\nProcesso: 0147700-54.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Oliveira, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE DESPACHO DE FL.293, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001922-14.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa Conti [Adv. Edilson Rocha Benevenuto (OAB: RJ 127764 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil Equipamentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barbosa Conti \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0202600-16.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Pereira [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nRéu: J D Kolor Industria e Comercio de Tintas Ltda [Adv. Wilberg Lima dos Santos (OAB: RJ 143115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues Pereira\r\n\r\nVISTA AO RTE. PARA requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0086300-68.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Watson Ferreira de Araújo [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Siga Motos Ltda - Moto Fama [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siga Motos Ltda - Moto Fama\r\n\r\nDIGA A RDA. SOBRE PETIÇÃO DE FL.67, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001892-76.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pereira dos Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda ME, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira dos Santos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001895-31.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Joaquim Nunes [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: KGC Terceirização e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Joaquim Nunes\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000986-86.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Marques Gonçalves Gregório [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Mayara Marques Gonçalves Gregório\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-65.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo de Freitas Rocha Lima [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Enerjax Comércio de Baterias Ltda. [Adv. Alessandra Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 138581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo de Freitas Rocha Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001925-66.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Cantanhede de Souza [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda Me, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Cantanhede de Souza \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0043600-14.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Dias Santana [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A., Aut Sergio Dias Santana\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FL.201, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002022-66.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas dos Santos Soares [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda Kokino s, Réu: Bom Demais Indústria e Comércio de Materiais de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas dos Santos Soares\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os atuais e completos endereços da 1ª e e 2ª RDAS., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000089-24.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza da Silva Eller [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Tercerizações e Planejamentos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza da Silva Eller \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento DO PIS, conforme certidão de FL.15, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001065-65.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Batista Pinto [Adv. Neviton Daris (OAB: RJ 162285 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-33.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SILVA DA COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamneto e Servicos Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamneto e Servicos Ltda, Aut FABIANO SILVA DA COSTA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE DESPCAHO DE FL.410, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085800-41.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Lima [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda, Réu: Katoen Natie Logistica Ltda [Adv. Tatiana Freire Goncalves (OAB: SP 214058 - D)], Réu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Winnie de Moura Lomba (OAB: RJ 76441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda, Réu Katoen Natie Logistica Ltda, Aut Luciano de Souza Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.227, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001334-07.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simeire de Assis dos Santos Pereira [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Espírita Cairbar Schutel [Adv. Pedro Paulo Lameirão (OAB: RJ 184409 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simeire de Assis dos Santos Pereira\r\n\r\nVENHA COM O CNPJ DODA RDA., EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000140-06.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza Narcisco [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Souza Narcisco\r\n\r\nVENHA COM CÓPIA DA CTPS PARA A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO DE SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0001149-03.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Silva Angelo [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Imagem Ltda [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Nova Imagem Ltda, Aut Ubiratan Silva Angelo\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (carteira de trabalho), na forma de fl.67, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 08/03/2012 às 14:20 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0000908-92.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Machado Silva [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes 200 Serviços Especializados Ltda [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelino Machado Silva \r\n\r\nDIGA SOBRE PETIÇÃO DE FL.75. \r\n\r\nProcesso: 0061100-64.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Oliveira Alcantara [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejamento e Montagens SVM Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Technip Engenharia S.A. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Oliveira Alcantara\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-35.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Padilha [Adv. Jorge Luis Silva de Oliveira (OAB: RJ 157623 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Padilha\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0001453-02.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Santos da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Stellamax Farmarcia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Santos da Silva \r\n\r\nVenha, em 30 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FL.57. \r\n\r\nId: 1252607"
                            ],
                            "1252603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/01/2012\r\n\r\n0061600-96.2007.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hendrix Nonato da Silva\r\n\r\nExecutado: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.793,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051600-66.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Soares João \r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor Comercio Distribuidora de Cosméticos Ltda, n/p sócio SILVANA ALVES DA COSTA,Natureza e Cor Comercio Distribuidora de Cosméticos Ltda, n/p sócio FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citada a SÓCIA: SILVANA ALVES DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.598,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075200-39.1997.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: JENILZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: JARDIM CASA DA VOVO RITA LTDA ME,Jader Dias de Freitas,Leila da Silva Monteiro\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: Jader Dias de Freitas e Leila da Silva Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.799,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077500-85.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace Souza Baracho\r\n\r\nExecutado: Prevpower Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Prevpower Consultoria Empresarial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.766,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146800-42.2005.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josedir Rodrigues Caldeira\r\n\r\nExecutado: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda.,Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda,ZZI Empreendimentos e Participacoes Ltda,Transasa Transportes Ltda.n/p socio Haroldo Rebuzzi Junior,ZZI Empreendimentos e Participacoes Ltda.,Transasa Transportes Ltda em Liquididacao\r\n\r\nPelo presente fica citado Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.127,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000530-39.2011.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Varrial de Andrade Junior\r\n\r\nExecutado: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.673,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077200-60.2007.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emerson Pereira de Araujo\r\n\r\nExecutado: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios: CLÁUDIO LAVACCA e RONALDO LOVISI SECO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.121,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062600-34.2007.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Carlos da Silva\r\n\r\nExecutado: R C L SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: JOSÉ RICARDO MAGALHES DA COSTA e JOSÉ CLÁUDIO MAGALHAES DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.595,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118100-27.2003.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE BENATI DE GOUVEA\r\n\r\nExecutado: Delio Gomes da Costa Junior,Safira Transportes Ltda,Delio Gomes Costa \r\n\r\nPelo presente fica citado Delio Gomes da Costa Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.813,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0233900-35.2005.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Pereira Guelli\r\n\r\nExecutado: FAMAG Faculdade Marques Guimaraes,Ong Mais Que Palavras,Municipio de Miguel Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado FAMAG Faculdade Marques Guimaraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.358,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ong Mais Que Palavras,Ong Mais Que Palavras,Municipio de Miguel Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ong Mais Que Palavras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.358,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174500-51.2009.5.01.0204 ExCCP\r\n\r\nExequente: Paulo Duarte Barcelos\r\n\r\nExecutado: Martins Empreiteira e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Martins Empreiteira e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.095,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176500-24.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Ferreira de Souza \r\n\r\nExecutado: Campeão da Taquara 2008 Ltda \r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: MANOEL MARINHO RODRIGUES e FERNANDA PEREIRA COZENDEY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 640,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194800-34.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Fernandes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda\r\n\r\nPelo presente fica o sócio: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 905,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069600-22.2006.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glaucineide Nascimento de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Timbre Moveis Ltda,Carmilton Pires Lima, Kelly Barreto dos Santos Six\r\n\r\nPelo presente fica citado Timbre Moveis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.074,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147400-92.2007.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Weberton Lima da Silva\r\n\r\nExecutado: ASH Virtual Cursos e Comunicacoes Ltda,Ricardo de Britto Alves,Flávia Regina dos Santos,Gergina Britto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: SÍLVIO DE BRITO ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.345,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252603"
                            ],
                            "1252604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000913-17.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Jeromar \r\n\r\nPelo presente fica m Jeromar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001491-14.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Conceição dos Santos\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 35.794,11 equivalente a 2.916.052,74 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 240,00 e cota previdenciária de R$ 4.571,89 equivalente a 372.459,95 Trs), nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 3.579,41 equivalente a 291.605,27 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0139600-13.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Siqueira Gama\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A., Chiptek Informática Ltda., Sistema Tecnocoop - Cooperativa de Informática, Sistema Uniway - Cooperativa Prof. Liberais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sistema Tecnocoop - Cooperativa de Informática, Sistema Uniway - Cooperativa Prof. Liberais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PRESCRITOS os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-11.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Leite Bitencort\r\n\r\nRéu: Pinavel Móveis e Decorações Ltda n/p Teresa Cristina Jaloto, Lobo Designer Comércio de Móveis e Madeiras Ltda. ME, Lobo Serrador Indústria e Comércio de Móveis Ltda ME n/p sócia Juliana Fernandes Machado Guimarães , Lord Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Lord Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do aditamento á inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000978-12.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marta Gomes dos Santos \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-23.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)representado FLAVIA SIVA DA ROCHA, Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)repres. MAITE DA ROCHA DE SOUZA, n/p Flavia Silva da Rocha, Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)repr.REP. MARIANA DA ROCHA DE SOUZA, n/p Flavia Silva da Rocha\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário dDE FL.438/454, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-12.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa Santos \r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviarios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviarios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000869-95.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Luis Conceição Gonçalves\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Onez Prestação de Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-15.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Drogaria Real de Caxias Ltda., Barenboim S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Barenboim S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-95.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves de Oliveira Neto\r\n\r\nRéu: Mecânica Pezekat Oliveira Ltda, Adão Alves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Adão Alves de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dE FL.97, EM 05 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252604"
                            ],
                            "1252606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0085800-41.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Lima\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda, Katoen Natie Logistica Ltda, Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.227, EM 05 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252606"
                            ]
                        }
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                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1256027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0243900-91.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes de Brito [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: RICARDO FERNANDES DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001073-73.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Soares Cintra [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Soares Cintra\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR O PPP ORA JUNTADO E PROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0118400-44.2007.5.01.0205 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Mercearia Poupa Bem do Gramacho Ltda, Exdo: PEDRO GOMES, Exdo: VIVALDO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, OBSERVANDO O DESPACHO DE FLS. 90, SOB PENA DE SUSPENSÃO POR 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000920-40.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maia [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal de Cargas do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Armazéns do Terminal de Cargas do Rio de Janeiro, Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000089-21.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleica Soares do Nascimento de Lima [Adv. Carlos Alberto Barbosa (OAB: RJ 101149 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleica Soares do Nascimento de Lima\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.18, QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º DA CLT, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 144,28, PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001092-79.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Aguiar [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Aguiar\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR O PPP ORA JUNTADO E PROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001739-40.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adélson Dora França [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adélson Dora França \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.35 QUE CHAMOU O FEITO À ORDEM PARA RECONSIDERAR O DESPACHO DE FLS. 35 E COM ISSO, INDEFERIR, POR ORA, A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA, POR NÃO HAVER CONTESTAÇÃO NOS PRESENTES AUTOS, CIENTE DE QUE AS TESTEMUNHAS DE FLS. 22 SERÃO NOTIFICADAS A COMPARECER ÁS AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0118400-49.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PINA DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TUPI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LIMITADA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Réu: ARMANDO RODRIGUES, Réu: HILDA DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PINA DOS SANTOS\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000302-61.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Liorpho da Silva Couto [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Paty Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela Paty Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO, POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0001823-75.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Márcio de Assafrão [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Tigres do Brasil [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esporte Clube Tigres do Brasil\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA QUANTO À TESTEMUNHA FERNANDO MARTELO, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001033-91.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: Antonio Carlos do Cristo Correa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Cristo Correa\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR O PPP ORA JUNTADO. \r\n\r\nProcesso: 0000625-03.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose da Silva [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jose da Silva, Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.124, QUENEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000255-87.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lopes Rocha [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0113300-11.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aguiar dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernatu Transportes e Turismo Ltda [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernatu Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 316, QUE NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, MANTEVE O AUTO DE FLS. 307. \r\n\r\nProcesso: 0115700-95.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Marques da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcos Antonio Ravane dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Paulo Sergio Moises [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ricardo Luis Marinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CUSTAS (CÁLCULOS FLS. 422), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000971-51.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Heleoterio Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda. [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Heleoterio Gomes\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR O PPP ORA JUNTADO. \r\n\r\nProcesso: 0001075-43.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: Amilton Barbosa de Meireles [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Barbosa de Meireles, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 217,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 7.543,71, EQUIVALENTES A 611.646,37 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 1.125,40, EQUIVALENTES A 91.247,78 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO.CIENCIA AINDA DE QUE DEVERÁ O AUTOR COMPARECER À SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR O PPP ORA JUNTADO. \r\n\r\nProcesso: 0163300-88.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE SOUZA [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: MAURICIO TENÓRIO FRANCESCANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DE SOUZA\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001490-26.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Magalhães Dorea [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Magalhães Dorea\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001047-75.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Esteves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B S W Brasil Stud Welding Construtora Ltda. [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Esteves\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR O PPP ORA JUNTADO. \r\n\r\nProcesso: 0001702-47.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nascimento de Matos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Nascimento de Matos\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, E CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SEGURO-DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0000169-53.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Gonçalves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIXX SERVICE CIA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Gonçalves\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.196/237, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029100-03.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Ronilson de Sousa Leite [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Liderpint Comércio de Tintas e Pinturas Ltda [Adv. Maria Christina Rodrigues Braga (OAB: RJ 40299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderpint Comércio de Tintas e Pinturas Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, CONFORME FLS. 89.. \r\n\r\nProcesso: 0107700-48.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ADROALDO ECKER [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS LTDA, Réu: DANIELLE GRILLO MENDES, Réu: GESANA GRILLO DA SILVA, Réu: CIRLENE GRILO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADROALDO ECKER\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000025-79.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Alexandre Lara da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Alexandre Lara da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA AO AUTOR E SEU PATRONO DE QUE DEVERÃO PROMOVER A LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO OS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 148. \r\n\r\nProcesso: 0043800-52.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Lima de Moura [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: NHELSON DE OLIVEIRA , Réu: ROBERTO KRUEGER \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE A EXECUÇÃO FOI DIRECIONADA À SEGUNDA RÉ E QUE O DEPÓSITO RECURSAL FOI CONVOLADO EM PENHORA, DEVENDO COMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA, NO IMPORTE DE R$ 108.645,85, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000434-21.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Rosa [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Deatiful House Móveis Ltda. [Adv. Elisabeth Teresinha de Miranda Gehrcke (OAB: RJ 154542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deatiful House Móveis Ltda., Aut Rogerio Rodrigues Rosa \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.96/97, QUE NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0105500-58.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lionete Souza da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda , Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER , Réu: GLICERIO LUIS SCHUSTER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lionete Souza da Silva \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001751-54.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva do Espírito Santo [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: D Araújo Transportadora Ltda., Réu: Trena Treinamento de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva do Espírito Santo\r\n\r\nESCLARECER, EM 10 DIAS ACERCA DOS ENDEREÇOS INFORMADOS NA PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 19/01/2012, CONFORME DESPACHO DE FLS. 46, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000965-44.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Batista [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Batista, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.198,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 7+912,29, EQUIVALENTES A 641.075,63 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 1.186,84, EQUIVALENTES A 96.161,34 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0221300-37.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Jorge Galdino [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Jorge Galdino \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 100. \r\n\r\nProcesso: 0123900-04.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERNANDES VOLPATO [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: JOSE CURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERNANDES VOLPATO\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, OBSERVANDO O DESPACHO DE FLS. 153, SOB PENA DE SUSPENSÃO POR 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000256-72.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Rocha Silva [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002129-10.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Centro Odontológico e Médico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.17, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267,VIII, CPC. CUSTAS DE R$ 600,00, PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DE PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001017-40.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris Alberto dos Santos Figalo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Alberto dos Santos Figalo\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR O PPP ORA JUNTADO. \r\n\r\nProcesso: 0000234-48.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oremar Inacio dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Assessoria e Terceirização Ltda. [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)], Réu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda., Réu L C Assessoria e Terceirização Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001067-66.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: Maichon Portella Silva de Britto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maichon Portella Silva de Britto\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR O PPP ORA JUNTADO. \r\n\r\nProcesso: 0001069-36.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: Ronaldo Francisco de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo Francisco de Jesus\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 226,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 17.262,03, EQUIVALENTES A 1.399.691,39 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 2.589,30 , EQUIVALENTES A 209.953,34 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CIENCIA AO AUTOR DE QUE DEVERÁ COMPARECER À SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR O PPP ORA JUNTADO. \r\n\r\nProcesso: 0169800-63.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Alves Santos Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA PERCI DA SILVA [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Alves Santos Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0123700-89.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVID MARENDAZ FILHO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MBLINK CURSOS E INFORMATICA LTDA, Réu: Andrea Costa, Réu: Renata Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID MARENDAZ FILHO\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, OBSERVANDO-SE OS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 163, SOB PENA DE SUSPENSÃO POR 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0142700-36.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Gonçalves [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS, Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira Gonçalves\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001789-66.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Correa Machado [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegete Comércio e Artigos de Vestuário e Lar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Correa Machado\r\n\r\nCOMPARECER EM DIA E HORÁRIO DE AUDIÊNCIA ACOMPANHADA DO PREPOSTO DA RÉ, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO NOTICIADO. \r\n\r\nProcesso: 0000862-03.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Soares Moreira [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Soares Moreira \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS PARA O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0134000-18.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: VITORINO DOS ANJOS DA SILVA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Mario Augusto Behring, Réu: PAULO AUGUSTO BEHRING, Réu: LUPERCIO DE SOUZA LOPES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITORINO DOS ANJOS DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158100-27.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Costa Santos [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Geraldo Barreiro Porto [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Costa Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001571-38.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Adriano Soares Ferreira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Soperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Adriano Soares Ferreira\r\n\r\nCOMPROVAR QUE OZEAS LOPES E IZABEL CRISTINA SÃO SÓCIOS DA RÉ SOPERIA LTDA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158700-19.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate-Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI-Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Réu: HAROLDO REBUZZI, Réu: JOSÉ AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANKS, Réu: LEURIDES ALVES DOS SANTOS, Réu: HAROLDO REBUZZI JÚNIOR, Réu: MAURO MESQUITA, Réu: EDUARDO FERREIRA REBUZZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0187500-23.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Albuquerque do Carmo [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Isso Plasticos Ltda [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)], Réu: VIVIANE ALVES DO NASCIMENTO , Réu: BERES SOARES , Réu: ALBERTO BESSA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Albuquerque do Carmo\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO,NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 157, SOB PENA DE SUSPENSÃO POR 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0002082-36.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Raymundo [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda Kokino s, Réu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio Raymundo\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DOS RÉUS E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000410-90.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Melo Silva [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000081-78.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Cristina Silva Campista de Moraes [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo das Frutas Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo das Frutas Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001019-10.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda. [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR O PPP ORA JUNTADO. \r\n\r\nProcesso: 0001328-94.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliane da Silva [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper, Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliane da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.35, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, CPC. CUSTAS DE R$ 2.600,00, PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000002-02.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Santana da Silva [Adv. Adriana Santana da Silva e Silva (OAB: RJ 161613 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Bola Ind. e Com. de Produtos Diversos Sucessora de RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santana da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.64, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 149,92, PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DE PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001515-05.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Roberto Cruz [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sotozero Comércio e Distribuição Ltda., Réu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, Réu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Kibola Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME, Réu: Pinheiro Brito Distribuidor Atacadista e Representações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Roberto Cruz\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DOS RÉUS E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000303-80.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandinéa Alcidora de Souza [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sosinil Técnica de Ar Comprimido e Construção Ltda., Réu: Toyo Setal do Brasil Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandinéa Alcidora de Souza\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DA PRIMEIRA PARCELA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0000970-66.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Paixão de Almeida [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Paixão de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR O PPP ORA JUNTADO. \r\n\r\nProcesso: 0001016-55.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordan Fialho Hernandes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan Fialho Hernandes\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR O PPP ORA JUNTADO. \r\n\r\nProcesso: 0120400-22.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE NEVES DOMINGOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLANT COMERCIAL LTDA [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)], Réu: EDSON COSTA RIBEIRO , Réu: ORIOSVALDO DOS REIS TOSTES , Réu: OSWALDO DUARTE TOSTES , Réu: LUIZ CLÁUDIO PASSARELLI TOSTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE NEVES DOMINGOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000102-54.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos Xavier de Melo [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Casa de Viseu Condominio Ana Neri [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificio Casa de Viseu Condominio Ana Neri \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001068-51.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: José Nogueira Braga [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nogueira Braga\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR O PPP ORA JUNTADO. \r\n\r\nProcesso: 0001331-83.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Martins [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Martins\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.138,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 5.918,96, EQUIVALENTES A 479.570,51 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 887,84, EQUIVALENTES A 71.935,58 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 110,86. \r\n\r\nProcesso: 0130000-67.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VITORINO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG SERVICOS DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: BRUNO FROTA MOHAMED, Réu: JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, Réu: ARTHUR EDMUNDO ALVES DA COSTA [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: MÁRCIO ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: WAGNER JORGE COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTHUR EDMUNDO ALVES DA COSTA\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 08 DIAS, O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, OBSERVANDO A PROMOÇÃO DE FLS. 139, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0210200-27.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio de Oliveira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Magma Celeste Industria de Produtos Quimicos Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: AUGUSTO VALENÇA DOS SANTOS, Réu: MARIA AUXILIADORA AVELINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio de Oliveira, Réu Magma Celeste Industria de Produtos Quimicos Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 261, QUE CHAMOU O FEITO A ORDEM PARA EXCLUIR, POR ORA DO POLO PASSIVO OS SÓCIOS INDICADOS ÀS FLS. 176, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002079-81.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Keith Fabíola de Freitas Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA CONSIGNATÁRIA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114000-55.2005.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ricardo Gomes Pignone [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nExdo: Liderbras Logistica e Transporte Ltda [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: Administracao Participacoes e Imoveis Coiatelli Ltda [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)], Exdo: Fabio Coiatelli, Exdo: Lina Coiatelli, Exdo: Marco Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Administracao Participacoes e Imoveis Coiatelli Ltda, Exdo Liderbras Logistica e Transporte Ltda, Exte Ricardo Gomes Pignone\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 498, QUE REJEITOU A EXCEÇÃO APRESENTADA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000003-84.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Construção Civil Ltda. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)], Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Jesus Ferreira\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001065-96.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Paula do Valle [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Paula do Valle\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR O PPP ORA JUNTADO. \r\n\r\nProcesso: 0001070-21.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: Marcos José da Silva Ferreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José da Silva Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.213,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 17.309,98, EQUIVALENTES A 1.403.579,41 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 2.641,71, EQUIVALENTES A 214.203,00 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CIÊNCIA AO AUTOR QUE DEVERÁ COMPARECER À SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR O PPP ORA JUNTADO. \r\n\r\nProcesso: 0001514-20.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares Luciano da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Soares Luciano da Silva\r\n\r\nVENHA COM EMENDA/ADITAMENTO DE FORMA INTEGRALMENTE SUBSTITUTIVA À PETIÇÃO INICIAL, COM CÓPIA À RÉ, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003300-70.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Teixeira Carneiro [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Montblanc Towers Edifício Mb Center Office e Mb Apart Hotel [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Montblanc Towers Edifício Mb Center Office e Mb Apart Hotel\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0151900-67.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Araujo Jauhar [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ,EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054500-87.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Carvalho Taumaturgo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA, Réu: Sione Tavares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Carvalho Taumaturgo\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 248, DEVENDO FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000829-47.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Souza Ferreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MDC Agregados Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MDC Agregados Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E COMPROVAR RECOLHIMENTO. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001024-32.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Macedo Ramos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Macedo Ramos\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR O PPP ORA JUNTADO. \r\n\r\nProcesso: 0000824-25.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Oliveira Rosa [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: TRANSPORTES MARITIMOS E MULTIMODAIS SÃO GERALDO LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton de Oliveira Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001900-50.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza Azevedo [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambi Pet Comercio de Plasticos e Papeis Ltda Me [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambi Pet Comercio de Plasticos e Papeis Ltda Me \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS.15 (R$ 50,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0156900-48.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ponte Nunes Alves [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosmético Ltda, Réu: SILVANA ALVES DA COSTA, Réu: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ponte Nunes Alves\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, OBSERVANDO O DESPACHO DE FLS. 96, SOB PENA DE SUSPENSÃO POR 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0174300-75.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Augusto de Azevedo [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia de Segurança em Vigilância Ltda [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Augusto de Azevedo\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1256027"
                            ],
                            "1256022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2012\r\n\r\n0174900-24.1993.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DA SILVA MENDES\r\n\r\nExecutado: SILVÉRIO MARTINS DA SILVA ,LUIS NUNES DIAS,TECTUB TECNICA TUBULAR DO BRASIL LTDA,ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS,JOHN KIRCHHOFER CABRAL FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVÉRIO MARTINS DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.404,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113200-61.2004.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: BRUNA ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\nExecutado: JAIRLENE SOARES BAPTISTA,BONDE DA MODA INFANTO JUVENIL LTDA,JEFERSON ANTÔNIO DE CASTRO JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIRLENE SOARES BAPTISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.873,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JEFERSON ANTÔNIO DE CASTRO JÚNIOR,BONDE DA MODA INFANTO JUVENIL LTDA,JEFERSON ANTÔNIO DE CASTRO JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado JEFERSON ANTÔNIO DE CASTRO JÚNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.873,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179400-21.2002.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: TANIA MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO DA SILVA ,SWITT & SABOR ALIMENTOS LTDA,EDNEA DE SOUZA SANTOS,FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA,ESDRAS SOBRAL RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.880,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001179-28.2010.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Veronica Queiroz da Silva \r\n\r\nExecutado: Mister Air Refrigeração Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Mister Air Refrigeração Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.907,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109800-44.2001.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DA SILVA MARINHO\r\n\r\nExecutado: MARIA DE JESUS DOS SANTOS,PADARIA E CONFEITARIA RODRIANE LTDA ME,NEY ALVES DO AMARAL,NADIA TEIXEIRA DO AMARAL ,UBIRAJARA DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE JESUS DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.229,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058700-11.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Santos de Figueiredo\r\n\r\nExecutado: Academia Tribo dos Quinhentos Ltda,Marco Antonio Garcia Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Garcia Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.965,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149600-74.2004.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO DO AMARAL MARQUES\r\n\r\nExecutado: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,SONIA FERNANDES FELICIANO ,SERGIO PEREIRA SIQUEIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA FERNANDES FELICIANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.593,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108300-93.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Diogo de Carvalho\r\n\r\nExecutado: LEANDRO DA SILVA DUARTE,Modecor Móveis e Decorações ME,Silva e Duarte Comércio de Móveis Ltda.,RICARDO ALVES DA SILVA,ALBANIZA ALVES BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEANDRO DA SILVA DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.836,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195800-08.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailton da Silva\r\n\r\nExecutado: EDUARDO PINTO VIANNA,Mercado Nova Campina Ltda,JOSÉ CARLOS OTERO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO PINTO VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.391,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001598-55.2010.5.01.0205 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Regon Indústria e Comércio de Móveis Ltda.,IEDA MARIA FLEISCHER,BERENICE DE ALMEIDA FLEISCHER\r\n\r\nPelo presente fica citado Regon Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.014,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037000-71.2008.5.01.0205 ExCCP\r\n\r\nExequente: José Rocha de Oliveira\r\n\r\nExecutado: MARCOS ANTONIO DE SOUZA PAULO,Aliança Vigilância e Segurança Ltda,JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO,LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS,AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ANTONIO DE SOUZA PAULO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.725,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR,Aliança Vigilância e Segurança Ltda,JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO,LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS,AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.725,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0243700-84.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Rodrigues Lage\r\n\r\nExecutado: Awa Petroleo Ltda,MADALENA DANTAS,EDNO MOREIRA,MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES VIANA ,LUIZ ANTONIO VALENTE DUARTE \r\n\r\nPelo presente fica citado Awa Petroleo Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.086,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105000-65.2004.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: AILTON GOMES\r\n\r\nExecutado: LAURENS MORENO PEIXOTO,MERCOMETAL METALURGICA LTDA,MARIA APARECIDA DA SILVA MORENO,Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nPelo presente fica citado LAURENS MORENO PEIXOTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.795,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116800-42.1994.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANO MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: JORGE WILLIAM COELHO,COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO E CONSTRUÇAO LTDA,FIAT PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA EM LIQUIDAÇÃO,FÉLIX AUGUSTO FALCÃO DA SILVEIRA,CALIL FARID FIAT,ROBERTO CARNEIRO AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE WILLIAM COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.220,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO CARNEIRO AZEVEDO,COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO E CONSTRUÇAO LTDA,FIAT PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA EM LIQUIDAÇÃO,FÉLIX AUGUSTO FALCÃO DA SILVEIRA,CALIL FARID FIAT,ROBERTO CARNEIRO AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO CARNEIRO AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.220,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CALIL FARID FIAT,COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO E CONSTRUÇAO LTDA,FIAT PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA EM LIQUIDAÇÃO,FÉLIX AUGUSTO FALCÃO DA SILVEIRA,CALIL FARID FIAT,ROBERTO CARNEIRO AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado CALIL FARID FIAT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.220,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FÉLIX AUGUSTO FALCÃO DA SILVEIRA,COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO E CONSTRUÇAO LTDA,FIAT PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA EM LIQUIDAÇÃO,FÉLIX AUGUSTO FALCÃO DA SILVEIRA,CALIL FARID FIAT,ROBERTO CARNEIRO AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado FÉLIX AUGUSTO FALCÃO DA SILVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.220,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256022"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001097-67.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco do Nascimento \r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisa Torres Sanvicente da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2012 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nA) DIFERENÇA DE AVISO PREVIO;\r\n\r\nB) DIFERENÇA DE 13º SALÁRIO PROPORICIONAL;\r\n\r\nC) DIFERENÇA DE FÉRIAS PROPORCIONAIS;\r\n\r\nD) MULTA DO ART. 477, § 8º DA CLT;\r\n\r\nE) PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS;\r\n\r\nF) CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA 2ª E 3ª RECLAMADAS;\r\n\r\nG) PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO SINDICATO DA CATEGORIA DO AUTOR, CONFORME DISPOSTO NA LEI 5584/70.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256023"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0022600-18.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reverton da Silva Castro\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, Graal Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Graal Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada, bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256024"
                            ]
                        }
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1252402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 23.01.2012\r\n\r\nProcesso: 0001291-64.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Morgado Marques [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Morgado Marques \r\n\r\nCiente de que foi deferido o parcelamento vencendo-se a 1ª parcela em 10 dias e após a cada 30 dias subsequentes ao pagamento da 1ª. \r\n\r\nProcesso: 0078800-96.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JEDAIAS DA SILVA [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nRéu: CIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA SA - EM LIQUIDAÇÃO ORDINARIA [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JEDAIAS DA SILVA\r\n\r\nDefiro por mais 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-53.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Almeida de Moraes [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Musica Nota Jazz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Almeida de Moraes\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do leilão, requeira o exeqüente o que for de interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-58.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Pereira de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebolo Materiais de Construção Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rebolo Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0000563-57.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Correia [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001228-39.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Alves de Almeida [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-63.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva Meneses [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: D A S Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Cristina Wiedmann (OAB: RJ 78067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D A S Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0001036-09.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Braga Fraga [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Braskem Petroquimica S.A. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Braga Fraga \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-49.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZALMY DA SILVA BENTO [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMEFE COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Francisco José Brecha, Réu: Elizabeth da Conceição Brecha, Réu: Marcelo José Brecha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZALMY DA SILVA BENTO\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000106-88.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Peter Alvarenga Simone [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Padua Industria e Comercio de Produtos Diversos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Peter Alvarenga Simone \r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-21.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Muniz Moura [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 24 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0017000-23.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA CIONARA BAIXAS DA SILVA [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação São José de Duque de Caxias [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: Mauricio Tenorio Francesconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA CIONARA BAIXAS DA SILVA\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-86.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sander Silva de Araujo [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas do Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas do Brasil Ltda\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001472-65.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Maria [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha de Terra Arquitetura [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha de Terra Arquitetura \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.39 em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000144-03.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Lima [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes Decorações Industria e Comercio Ltda [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina de Lima\r\n\r\nConsiderando o auto de penhora de fl.122 indicando bens que não garantem integralmente o juízo, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0130700-69.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Salim [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)]\r\n\r\nRéu: Braskem Petroquímica S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem Petroquímica S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-17.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcirlei de Souza Carvalho [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Valcirlei de Souza Carvalho, Réu Worklife Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios das segunda e terceira reclamadas, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias, a começar pelo reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0084900-13.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José do Nascimento \r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001822-53.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane de Freitas Bonifacio [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Arphia s Ind Com e Repres de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane de Freitas Bonifacio \r\n\r\nConsiderando a devolução da notificação da reclamada, requeira o que for de interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0131400-74.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Souza dos Santos [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Souza dos Santos\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-71.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Bernardino de Freitas [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Lavoisier Ltda. [Adv. Maria Divina de Jesus (OAB: RJ 56052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Lavoisier Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0120000-78.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENAM DE MELO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENAM DE MELO, Réu VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.265 no prazo de 05 dias, bem como do r. despacho de fl.268. \r\n\r\nProcesso: 0179800-85.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Rodrigues e Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-09.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DE MARIA RAMOS MAGALHAES [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE PAULO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DE MARIA RAMOS MAGALHAES\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória em apenso, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0106800-91.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Paiva Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)], Réu: Carlos Gomez Sanchez, Réu: Joaquim de Barros Gomez, Réu: Ruben Dario Alonso Zon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Paiva Oliveira\r\n\r\nEsclareça o autor seu requerimento, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir , sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0055600-79.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ATAIDE FERREIRA [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Alcino dos Santos Magalhães [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)], Réu: Paulo Cesar Ferreira Grillo [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)], Réu: Adilson Pinto dos Santos, Réu: Avelino Alves David Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ATAIDE FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 216, devendo vir com meios de prosseguir no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-15.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Silvano Goncalves Segundo [Adv. Karla Ferreira da Silva Salvi (OAB: RJ 108518 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Serviços Limitada [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)], Réu: Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silvano Goncalves Segundo\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa das Cartas precatórias e dos leilões, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000117-20.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Louzada [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda. [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encarj Indústria e Comércio de Embalagens de Papelão Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nId: 1252402"
                            ],
                            "1256265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 02.02.2012\r\n\r\nProcesso: 0001824-23.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Michaeli [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Michaeli\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual endereco da reclamada, sob pena de extinção, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1256265"
                            ],
                            "1256266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 02.02.2012\r\n\r\nProcesso: 0000023-38.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Oliveira Reis [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeira Rio Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Oliveira Reis \r\n\r\nComparecer a audiência às 06/03/2012 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT - 1ª Região. .\r\n\r\nId: 1256266"
                            ],
                            "1256281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 03.02.2012\r\n\r\nProcesso: 0001851-06.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique da Silva Azevedo [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Mauricio Murari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Azevedo \r\n\r\nComparecer a audiencia em 27.03.12 as 10:45h.1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA(UNA);2)O não comparecimento do RTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RDO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o reclamante, de sua CTPS e o reclamado,através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, na forma do Ato 92/98, Art. 2º, III e IV da E. Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada deverá vir com petição até 05 dias antes da data da audiência, justificando o motivo da ausência pena prosseguimento da sessão;5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º Alínea \"c\" do Prov.12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92;6) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação;6.1)Só será deferida intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, deixar de comparecer. Não comparecendo a testemunha intimada, o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva;7) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC);8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o nº do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o nº do CPF dos sócios; 9)O RTE deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E.Corregedoria do TRT 1ª Região \r\n\r\nProcesso: 0002149-95.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cardoso da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Agenciamento Seven Cross Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cardoso da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada,sob pena de extincao sem julgamento de merito, no prazo de 10 dias. AUDIÊNCIA DESMARCADA .\r\n\r\nProcesso: 0002165-49.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Almeida da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Giovanella Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Almeida da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada,sob pena de extincao sem julgamento de merito, no prazo de 10 dias. AUDIÊNCIA DESMARCADA \r\n\r\nProcesso: 0001626-83.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivaldo Souza Batista Reis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemach Assessoria Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)], Réu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A., Réu Engemach Assessoria Manutenção e Montagem Industrial Ltda., Aut Ivaldo Souza Batista Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001700-40.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Junior Lima Simões [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibracon Brasil Construções Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Junior Lima Simões\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada,sob pena de extincao sem julgamento de merito, no prazo de 10 dias. AUDIÊNCIA DESMARCADA \r\n\r\nProcesso: 0001863-54.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Dias Madeiro de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Natu Pharma de Caxias Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Dias Madeiro de Araujo , Réu Natu Pharma de Caxias Farmacia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079600-12.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecy de Freitas [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Alexandre Lima de Almeida (OAB: RJ 88813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nAlvarás 1504 e 1505/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000017-31.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Guimarães da Silva [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Guimarães da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada,sob pena de extincao sem julgamento de merito, no prazo de 10 dias. AUDIÊNCIA DESMARCADA \r\n\r\nProcesso: 0000004-32.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carlos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebase Engenharia e Fundações Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carlos da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada,sob pena de extincao sem julgamento de merito, no prazo de 10 dias. AUDIÊNCIA DESMARCADA \r\n\r\nId: 1256281"
                            ],
                            "1256269": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001803-47.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rocha \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Ricardo Eletro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256269"
                            ],
                            "1256264": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/02/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179900-26.1998.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Alexander Oliveira da Fonseca Santos (OAB: RJ 179874 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256264"
                            ],
                            "1252403": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000072-16.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucelene Martins dos Santos \r\n\r\nRéu: GBS Promotora de Vendas Ltda., GRKI Franqueadora e Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Al-Alam Elias Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProvidenciar seu cadastro junto ao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos), enviando e-mail para advogado.cadastro@trt1.jus.br junto com os seus dados (nome completo, endereço, telefone, e-mail, carteira da OAB escaneada como anexo ao e-mail .\r\n\r\nProcesso: 0000072-16.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucelene Martins dos Santos \r\n\r\nRéu: GBS Promotora de Vendas Ltda., GRKI Franqueadora e Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GRKI Franqueadora e Promotora de Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS e das custas em GRU, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000097-29.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueslei dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda EPP., Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Marcelo dos Santos Marins \r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Marcelo dos Santos Marins , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000288-11.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira de Freitas \r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda , José Eurípedes Salomão Camarano, Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Lígia de La Cotera Dorcich a/c Paulo Rogério de Araújo Brandão Couto, Hugo Silva Fontes\r\n\r\nPelo presente fica m Lígia de La Cotera Dorcich a/c Paulo Rogério de Araújo Brandão Couto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000874-48.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cantilino da Silva \r\n\r\nRéu: Riofrio Mais Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Riofrio Mais Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAlvará 1702/2011 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0088400-87.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli da Silva Miranda Rodrigues \r\n\r\nRéu: J. Shama Artefatos de Couro Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m J. Shama Artefatos de Couro Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 3.317,37, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171600-31.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Peixoto\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o quantum devido(fls. 71), em 72 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252403"
                            ],
                            "1256267": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 02/02/2012\r\n\r\n006/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.03.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.04.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000710-49.2011.5.01.0206 - Exte. RUBEM RIBEIRO DA SILVA (Adv. Danielle Souza Gomes - OAB/RJ: 123707/D) Exdo. SANEBRAS ENGENHARIA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Jorge Alberto Marques Paes - OAB/RJ: 048907/D) - Bem(ns): 1) Um veículo caminhão, marca/modelo VW 790S, placa KNG-9897, diesel, ano fab/mod 1990/1990, chassi 9BWLTH731LCB25846, em estado de uso, avaliado em R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Paraopeba, 201, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DEBORA BLAICHMAN, MMª. Juiza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nId: 1256267"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000828-03.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Welleton da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Com. e Instal. Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Welleton da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-47.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miller Azevedo Fernandes [Adv. Anna Carolina dos Santos Nogueira (OAB: RJ 131165 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Due Fatto, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miller Azevedo Fernandes\r\n\r\nDeverá o autor trazer duas cópias da Emenda Substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000335-89.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: RGI Empreendimentos Ltda [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosa Eloisa Reis, Cgto: João Batista Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RGI Empreendimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução do mandado de fls. 27/28, em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III, §1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001416-73.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Santana de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE Obras de Montagem Industrial [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Santana de Souza, Réu Consórcio SPE Obras de Montagem Industrial \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002120-23.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias da Silva [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rodrigo Dias da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/031012 , às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Deve a Reclamada apresentar as guias para saque do FGTS, sob pena de reponder pelo equivalente em espécie. Outrossim, fica a Reclamada notificada para realizar o pagamento do valor devido, R$ 4.991,06, conforme cálculos de fls. 50/54, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091900-08.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Silveira Santos [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitan Comércio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas Ltda.-ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pela\r\n\r\nReclamada, sendo o fixado o principal em R$ 11.179,27, brutos, equivalentes a 911.849,85 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Outrossim, deverão os Reclamados comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 169,66 e da contribuição previdenciária, bem como vir com a apuração do imposto de\r\n\r\nrenda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrtução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11, ciente de que, não o fazendo, será apurado pelo calculista do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002144-17.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia Maria da Conceição Filha Vieira [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Ornelia Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Maria da Conceição Filha Vieira\r\n\r\nNotifique-se o Reclamante para liquidar os pedidos, na forma do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópia(s) a ser(em) remetidas(s) à(s) Reclamada(s). \r\n\r\nProcesso: 0002075-19.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Silva Martinez [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: P.P. Moraes Posto de Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Silva Martinez\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-36.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilza Muniz Nascimento [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Big Pao Ltda (NP/Socio Lair Nunes Furtdo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilza Muniz Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000307-58.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Cabral [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Eximia Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. (Massa Falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Cabral\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0095800-14.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL QUIRINO DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RPM IND DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPM IND DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-29.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac de Azevedo [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Onibus Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-12.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rocha Jorge [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rocha Jorge, Réu Associação Fluminense de Educação - AFE\r\n\r\nComplementar/regularizar os depósitos do FGTS, nos termos da sentença de fls. 146/159, fornecendo ao Reclamante nova autorização para movimentação da conta vinculada, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-94.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Rodrigues da Cruz [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvio da Costa Cardoso Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Rodrigues da Cruz\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0000138-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Cardoso Quintanilha [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda N/P SÓCIA [Adv. Fabiano Santos Oliveira (OAB: RJ 164107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Cardoso Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-63.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR FLORENCIO [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: SELLIX AMBIENTAL LTDA [Adv. Eneas Rangel Filho (OAB: RJ 43500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELLIX AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-04.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL SODRE RADAMARKER [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CAO CONSTRUCOES E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA, Réu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut LEONEL SODRE RADAMARKER\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 30/03/2012, às 09:45 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0086400-63.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Castro [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santos Dumont de Rio Bonito Ltda ME [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Santos Dumont de Rio Bonito Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88, manifestando seu inconformismo após a garantia do Juízo. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002540-28.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Teixeira da Silva Ferreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita - Comercio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Elecnor Transmissão de Energia S/A, Réu: Pedras Transmissora de Energia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Rita - Comercio e Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-53.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Pinto de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Mauro Soares Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Pinto de Oliveira\r\n\r\nManifestar acerca da notificação devolvida (fls. 22), em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027400-69.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso Rodrigues Inacio [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 37.330,81 . \r\n\r\nProcesso: 0028500-59.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jose da Silva Filho [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 39.292,05. \r\n\r\nProcesso: 0000337-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 114. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001808-47.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Pires de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00. \r\n\r\nProcesso: 0001281-95.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Denecir Vieira Vale [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Edir de Oliveira Quintaneiro [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denecir Vieira Vale\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-53.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Cabral [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda (PANNI), Réu: Brandon & Junior Industria e Comercio Ltda [Adv. Sergio Luis Lima e Silva (OAB: RJ 54713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brandon & Junior Industria e Comercio Ltda, Aut Marcelino Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelos Reclamados, sendo o fixado o principal em R$ 31.092,96, brutos, equivalentes a 2.535.764,41 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Outrossim, deverão os Reclamados comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 240,00, bem como vir com a apuração imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrtução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11, ciente de que, não o fazendo, será apurado pelo calculista do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001450-48.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Cirico da Penha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Cirico da Penha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-85.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Monteiro [Adv. Patricia Maria Barbosa de Melo (OAB: RJ 105265 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: TELEMAR Norte Leste SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu TELEMAR Norte Leste SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-82.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Guimarães da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda. - N/P SÓCIA [Adv. Fabiano Santos Oliveira (OAB: RJ 164107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Guimarães da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-97.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Nunes da Conceicao [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPRESENTANTE LEGAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Nunes da Conceicao, Réu J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPRESENTANTE LEGAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002377-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rose Mary da Silva [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002302-09.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileia Lopo Ribeiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR -Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR -Clínica de Doenças Renais Ltda., Aut Lucileia Lopo Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0028800-16.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria do Nascimento [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda ME, Réu: Ceimpro Escola de Informática [Adv. Jonas Bahiense de Carvalho Lyra (OAB: RJ 5617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceimpro Escola de Informática \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-14.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Zarot dos Santos Caldas [Adv. Simone Affonso Placido (OAB: RJ 75743 - D)]\r\n\r\nRéu: 1-Cidraen Dragagem Ltda. [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Zarot dos Santos Caldas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida ordem judicial para habilitação no seguro desemprego. Deverá retirá-la na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-67.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Barroso da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte Pereira Sampaio [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte Pereira Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelos Reclamados, sendo o fixado o principal em R$ 57.620,36, brutos, equivalentes a 4.698.544,04 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Outrossim, deverão os Reclamados comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 320,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrtução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11, ciente de que, não o fazendo, será apurado pelo calculista do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0019800-26.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa e Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Serra Extração e Comércio de Madeira Ltda Me [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)], Réu: Sergio Laurindo da Cunha [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Laurindo da Cunha, Réu Serra Serra Extração e Comércio de Madeira Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelas Reclamadas, sendo o fixado o principal em R$ 34,788,53, brutos, equivalentes a 2.876.116,72 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ou trossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 500,00 e o recolhimento da contribuição previdenciária, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92, artigo 74 e 75 da Consolidação dos Provimentos da CGJT e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000332-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sidney da Fonseca [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Tony Nalin Tecidos e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sidney da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-52.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Machareth de Carvalho [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda. N/P SÓCIA [Adv. Fabiano Santos Oliveira (OAB: RJ 164107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmiro Machareth de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-62.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA SILVA ANDRADE [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO ESTRADA DO CONTORNO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-16.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Conceição Pires [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Móveis Silva Jardim Ltda [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei da Conceição Pires\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-26.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Ferreira de Souza [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Nazareth Fontoura [Adv. Fernanda Aparecida Vieira David (OAB: RJ 143962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Nazareth Fontoura\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para requerer o parcelamento de débito previdenciário junto ao INSS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-73.1994.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CONCEICAO DE SA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CONCEICAO DE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001920-16.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Cruz da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-55.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Silva Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 28/05/2012, às 12:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0031700-35.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirylo Antônio Alves [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Renacocil Reparo Naval e Empreiteira de Construção Civil Ltda. [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirylo Antônio Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001846-25.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Duarte da Motta [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Carvalho de Miranda [Adv. Antonio Carlos de Lacerda (OAB: RJ 89282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Duarte da Motta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25. \"Uma vez que transcorreu in albis o prazo para emenda conhecido na ata de fls. 21, encontra-se preclusa a oportunidade para adequação da inicial, devendo a demanda prosseguir nos moldes da primeira peça apresentada. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0066000-72.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ANTONIO COELHO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ANTONIO COELHO, Réu VIEIRA IRMAO & CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da constrição efetivada sobre o imóvelo nos autos da CPE nº 0001790-74.2010.501.0241. \r\n\r\nProcesso: 0043300-92.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Quintanilha [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Réu: Llob Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Llob Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Aut Marcio de Oliveira Quintanilha, Réu Salvador Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pela 1ª Reclamada, sendo o fixado o principal em R$ 64.933,08, brutos, equivalentes a 5.294,081,96 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Outrossim, deverão os Reclamados comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 210,00. Tendo em vita a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isençao do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001846-25.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Duarte da Motta [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Carvalho de Miranda [Adv. Antonio Carlos de Lacerda (OAB: RJ 89282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro Carvalho de Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25. \"Uma vez que transcorreu in albis o prazo para emenda conhecido na ata de fls. 21, encontra-se preclusa a oportunidade para adequação da inicial, devendo a demanda prosseguir nos moldes da primeira peça apresentada. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001998-10.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luiz Lopes da Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVIII Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luiz Lopes da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos nos exatos termos do item 2 da Ordem de Serviço de fls. 238. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-71.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação - AFE, Aut Carlos Roberto Ferreira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 02/03/2012 às 10:00 hs. Notificar a parte ré para complementar/regularizar os depósitos do FGTS, nos termos da sentença de fls. 146/159, fornecendo ao Reclamante nova autorização para movimentação da conta vinculada, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0042400-12.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ormi Cardoso D Oliveira [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ormi Cardoso D Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.136), fixando o valor bruto em R$ 10.341,56, equivalente a 843.867,99 Trs.Observe que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.Prazo 10 dias para embargos, nos termos do art 730 do CPC, sob pena de expedição de Precatório ou RPV. \r\n\r\nProcesso: 0106700-80.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ribeiro de Azevedo Nunes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-91.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lupus Desenvolvimento de Alimentos Ltda. [Adv. Flavio Couto Bernardes (OAB: MG 63291 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Mendonça Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lupus Desenvolvimento de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução do mandado de fls. 25/26, em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III, §1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097500-59.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA FERREIRA JORGE [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: Edmar dos Santos da Costa (Devedor Derivado), Réu: Maria Costa Alves Silva (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-22.1990.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Aguiar Pimentel (OAB: RJ 100251 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-79.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMOES DE SOUA SANTOS COSTA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE WAY RACOES LTDA, Réu: Maria da Conceição Carmo Lionello (devedora derivada), Réu: Francisco Julião Peixoto (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMOES DE SOUA SANTOS COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. Fica o Exequente, ainda, intimado para trazer aos autos o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0023300-66.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Salles Dutra [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer X Comercio de Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Salles Dutra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 285. \"J. Assiste razão à reclamada. reconsidero o despacho anterior. Venha a Reclamante com os cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002650-27.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Ferreira Charrre [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nNotificar a Reclamada para realizaro o pagamento do valor devido de R$ 9.411,72, conforme cálculos de fls. 244/251, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000944-09.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bezerra da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-46.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Oliveira [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura , Aut José Carlos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVistas às partes de fls. 211/245 pelo prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002152-91.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercy Pereira da Silva [Adv. Fernando Pereira (OAB: RJ 130460 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercy Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-34.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deni Ferreira de Frias [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 9.897,62. \r\n\r\nProcesso: 0000910-34.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Souza da Silva [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF-Locações e Serviços Ltda. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Centro Automotivo de Abastecimento N:01 de Itaboraí Ltda. (Posto Metta) [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LFF-Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 06/03/2012 às 14:00 hs. A Rda deverá Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação trazidos pela Reclamante. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-20.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE VALLE VIANNA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR ROSANDRE LTDA [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)], Réu: Antônio Governo dos Santos Pais [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)], Réu: Valquíria Camargos Pais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAZAR ROSANDRE LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o presente feito foi incluido na pauta especial a ser realizada nesta Vara do Trabalho em 30/03/2012, às 08:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0069400-94.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI GONZAGA DOS SANTOS [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: PEREIRA E BORGES SERV APOIO E ZELADORIA S/C LT [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Réu: PERMA REFRIGERANTES [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEI GONZAGA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0000141-89.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Martingil Sardinha [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Áquila 88 Comércio e Representações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Martingil Sardinha\r\n\r\nManifestar-se acerca do mandado devolvido (fls. 228/29), em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III, &1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082100-58.2006.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Cicero Rodrigues da Silva\r\n\r\nEgdo: Joselma Moura da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joselma Moura da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 26 que extingue os autos do processo supracitado sem resolução do mérito (art. 267, VI do CPC). PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002835-65.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Cunha do Nascimento [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: S. N. DA SILVEIRA RESTAURANTE E LACHONETE - ME, Réu: Restaurante Sabor A Mais de Itambi Ltda (sucessora de N S da Silveira Restaurante e Lanchonete-ME) [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sabor A Mais de Itambi Ltda (sucessora de N S da Silveira Restaurante e Lanchonete-ME)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls.146/151, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-89.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barboza de Souza [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Info Plus Editora Ltda, Réu: Manoel Ferreira Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Barboza de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da notificação devolvida (fls. 17/18), em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III, §1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000809-60.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva Baptista [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Réu: UNIPLI - Centro Universitário Plínio Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Silva Baptista\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 12/03 /2012, às 10:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nId: 1256416"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0243200-17.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa da Silva [Adv. Edmar da Silva Guimarães (OAB: RJ 105333)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Com. e Instal. Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-35.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Ramos do Nascimento [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-36.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FRANCISCO DE ARAUJO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FRANCISCO DE ARAUJO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nNotificar a parte ré para complementar/regularizar os depósitos do FGTS, nos termos da sentença de fls. 146/159, fornecendo ao Reclamante nova autorização para movimentação da conta vinculada, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276400-83.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcemir Lima da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Barbosa [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-54.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Ecard Alonso [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda , Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, Aut Sidnei Ecard Alonso \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelos Reclamados, sendo o fixado o principal em R$ 5.589,38, brutos, equivalentes a 455.931,27 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Outrossim, deverão os Reclamados comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 80,14 , bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrtução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11, ciente de que, não o fazendo, será apurado pelo calculista do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0312800-09.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CORREA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO CORREA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls 231, sendo fixado o principal em R$ 82.226,99, brutos, equivalentes a 6.665.309,45 Trs. Considerando que o valor de depósito recursal é superior ao crédido do autor, foi convolado em penhora, ficando a Rda ciente de que o Juízo encontra-se garantido. Tomar ciência do inteiro teor às fls 231. \r\n\r\nProcesso: 0262100-24.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ASSUMPCAO IVO (REP/MAE) [Adv. Marcus Vinicius Lobo Leite (OAB: RJ 79547 - D)]\r\n\r\nRéu: KATTOKA EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KATTOKA EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 136 . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 15.930,45, equivalentes a 1.300.741,15 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 136. \r\n\r\nProcesso: 0158600-63.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gabriel [Adv. Cezar Epaminondas Athayde dos Santos (OAB: RJ 42518 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 284, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-43.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA(MASSA FALIDA DE, A/C SINDICO JOSE IGNACIO), Réu: Carlos Roberto Siqueira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 228. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-19.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pereira Mello [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Imebra Industria Metalurgica Brasil Ltda [Adv. Eliane Maria Fernandes de Mello (OAB: RJ 1435 - B)], Réu: Impromel Industria de Produtos Metalurgicos Ltda [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)], Réu: Metalrey Industria de Produtos Metalurgicos Ltda [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Pereira Mello\r\n\r\nEsclarecer o Reclamante os termos da petidção de fls. 77, uma vez que não nos autos, outro acordo além do homologado às fls. 65. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-45.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Jesus Viana [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Ônibus LTDA, Aut Vanderlei de Jesus Viana \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 01/03/2012 ás 10:00 hs, devendo entregar, também as guias do seguro-desemprego, nos termos da sentença. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0314100-35.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNION IND QUIM EXPORTADORA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para efetuar o registro do gravame junto ao Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Circunscrião de Itaboraí. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-11.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO JOSE TELESSE [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-67.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius dos Santos [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho das Pererecas Ranário Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rancho das Pererecas Ranário Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-11.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Vieira [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Due Fatto [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Due Fatto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pela Reclamada, sendo o fixado o principal em R$ 84,65, brutos, equivalentes a 678.736,85 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere a parcelas de natureza indenizatória. \r\n\r\nProcesso: 0124900-14.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: JOUBERT ABRÃAO BORGES [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDiga o Reclamante quanto ao cumprimento do item V do acordo de fls. 151. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230100-29.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Gonçalves dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Gonçalves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pela Reclamada, sendo o fixado o principal em R$ 17.897,72, brutos, equivalentes a 1.459.533,55 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 240,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrtução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11, ciente de que, não o fazendo, será apurado pelo calculista do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0209500-21.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Vander Alves Alcantara [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey (N/P SOCIO RICARDO GONCALVES DOS SANTOS) [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Onibus Ltda, Réu Transportes Del Rey (N/P SOCIO RICARDO GONCALVES DOS SANTOS)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-91.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuzio de Oliveira (Espolio de) (Rep/Alcineia Cruz de Oliveira) [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Eximcoop Cooperativa de Trabalho e Servicos, Réu: Coopindust Cooperativa Especializada Ltda, Réu: Coopserv Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, Réu Coopserv Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda, Aut Danuzio de Oliveira (Espolio de) (Rep/Alcineia Cruz de Oliveira)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.330), fixando o valor bruto em R$ 136.855,13, equivlentes a 11.165.703,93 Trs, sendo R$ 95.336,28 (7.778.273,83 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 41.518,85 (3.387.430,10 Trs), referentes a contribuição previdenciária (empregado/empregador). \r\n\r\nProcesso: 0257500-04.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento de R$ 196,72, conforme decisão de fls. 206, no PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0215100-57.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fatima Gomes da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos Servicos Ltda (NP/Claudio E M M Camara)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fatima Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/03/2012, às 10:00 horas, a fim de que as anotações sejam procedidas pela Secretaria, tendo em vista que a Reclamada encontra-se em local incerto e não sabido, bem como para apresentar os cálculos de liquidação, abrangendo, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, §1º -A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117900-45.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Coutinho Filho [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Brutus Rações - N/P [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira Coutinho Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-34.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira de Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0190500-35.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leonardo Correa de Oliveira [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 391. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a 1ª Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 74.109,65, equivalentes a 6.006.588,55 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 391. \r\n\r\nProcesso: 0147500-63.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA SILVA TEIXEIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CRUZEIRO LTDA [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0127900-41.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos de Almeida [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços LTDA [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Município de Tanguá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos de Almeida , Réu Onix Serviços LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 01/03/2012 às 14:00 hs. A Rda deverá complementar/regularizar os depósitos do FGTS, nos termos da sentença de fls. 60/68, fornecendo ao Reclamante nova autorização para movimentação da conta vinculada, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0311100-56.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Francisco de Oliveira [Adv. Paulo Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 56430 - D)]\r\n\r\nRéu: Simeao Castilho de Abreu Junior [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Francisco de Oliveira\r\n\r\nVenha o patrono do reclamante, Dr. PAULO ROBERTO DOS SANTOS MOREIRA, OAB: 56430, com a prova da ciência do reclamante acerca da renúncia requerida, nos termos do art. 45 do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-74.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE OLIVEIRA MARIANO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE OLIVEIRA MARIANO\r\n\r\nNotifique-se o Autor para ter vista da certidão de fls. 136 verso, a fim de requeira o que entender cabível. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314000-80.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CURSIO DO AMARAL [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNION IND QUIM EXPORTADORA LTDA. [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CURSIO DO AMARAL\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para efetuar o registro do gravame junto ao Cartório de registro de Impoveis da 2ª Circunscrição de Itaboraí. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268000-56.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH LUCIANA REZENDE DE ABREU [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN ((Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: ADILSON MARTINS XAVIER, Réu: GILBERTO GALLIZA PEREIRA, Réu: E F C FOMENTO COMERCIAL LTDA, Réu: ELISA MATILDE TROLLY DA SILVA, Réu: MEDITA REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN ((Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva, Aut RUTH LUCIANA REZENDE DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos de fls. 261, fixando o valor bruto em R$ 24.409,09, equivalentes a 1993.032,70 Trs, sendo R$ 15.680,58 (1.280,58 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 8.728,51 (712.693,75 Trs), referente a contribuição previdenciária (empregado/empregador). \r\n\r\nProcesso: 0115800-88.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valci Rodrigues [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquaferb Esquadrias de Ferro de Rio Bonito Ltda (N/P LEANDRO SOARES)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelos Reclamados, sendo o fixado o principal em R$ 17.852,83, brutos, equivalentes a 1.455.565,41 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Outrossim, deverão os Reclamados comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 140,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12_a da Lei nº 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0203100-54.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Ecard Alonso [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ecard Alonso \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelos Reclamados, sendo o fixado o principal em R$ 5.589,38, brutos, equivalentes a 455.931,27 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Outrossim, deverão os Reclamados comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 80,14 , bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrtução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11, ciente de que, não o fazendo, será apurado pelo calculista do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0285900-76.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Minervino de Lima Silva [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Florzinha Doces da Pavuna Ltda ME [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)], Réu: Bazar Fina Flor de Meriti Ltda [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)], Réu: Distribuidora de Doces Florzinha de Rio Bonito [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Minervino de Lima Silva\r\n\r\nIntimar o Autor para entregar sua CTPS na Secretaria do Juízo, indicando qual das Reclamadas deverá proceder às retificações das anotações. Aguardas os cálculos de liquidação, abrangendo, tembém, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0209800-17.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Francisco [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)], Aut: Adriano Francisco Soares [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)], Aut: Ana Paula Soares [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)], Aut: Carlos Alberto Francisco Soares [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Forte Tangua Comercio de Cereais Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Francisco Soares, Aut Ana Paula Soares, Aut Carlos Alberto Francisco Soares, Réu Comercial Forte Tangua Comercio de Cereais Ltda, Aut Maria Jose Francisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pela Reclamada, sendo o fixado o principal em R$ 5.499,42, brutos, equivalentes a 448.469,86 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Ciência do inteiro teor de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0288100-56.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Faye [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuidora e Logística Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novalog Distribuidora e Logística Ltda, Aut Robson de Souza Faye\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 06/03/2012 , às 10:00 hs. A Rda deverá fornceder ao reclamante a autorização para movimentaçao da conta vinculada do FGTS, comprovada a regularidade dos depósitos, nos termos da sentença de fls. 170/183, sob pena de reponder pelo equivalente em espécie, nos termos da sentença. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130300-62.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Pereira de Souza [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Gam Engenharia Ltda [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S/A, Réu Gam Engenharia Ltda, Aut Jairo Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelos Reclamados, sendo o fixado o principal em R$ 852,93, brutos, equivalentes a 69.560,10 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Outrossim, deverão os Reclamados comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 60,00, bem como vir com a apuração imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrtução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11, ciente de que, não o fazendo, será apurado pelo calculista do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0262100-24.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ASSUMPCAO IVO (REP/MAE) [Adv. Marcus Vinicius Lobo Leite (OAB: RJ 79547 - D)]\r\n\r\nRéu: KATTOKA EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE ASSUMPCAO IVO (REP/MAE)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 136 . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 15.930,45, equivalentes a 1.300.741,15 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 136. \r\n\r\nProcesso: 0150900-70.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira Alvarenga [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Leão XIII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moreira Alvarenga \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça no Mandado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-74.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bruno Moreira Morsch [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S/A [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S/A\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 8.726,83. \r\n\r\nProcesso: 0239800-29.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Sandro Sant Anna , Réu: Luiz Carlos Piran, Réu: E. Gonçalves Padaria e Confeitaria Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 05/03/2012 às 14:00 hs. A Rda deverá apresentara as guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. \r\n\r\nId: 1256417"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2012\r\n\r\n0008700-45.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daiana Cardozo Ramos\r\n\r\nExecutado: JOANA BRAGA TOLEDO,FABIO MARIANO MORAES,Fabio Mariano Moraes \r\n\r\nPelo presente fica citado JOANA BRAGA TOLEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.639,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIO MARIANO MORAES,FABIO MARIANO MORAES,Fabio Mariano Moraes \r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO MARIANO MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.639,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007900-90.2000.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIAS MARCELINO CUSTODIO\r\n\r\nExecutado: Alexandre Batista Pinheiro,ALEXANDRE BATISTA PINHEIRO,WELLINGTON RUSSEL DA CUNHA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Batista Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELLINGTON RUSSEL DA CUNHA ALVES,ALEXANDRE BATISTA PINHEIRO,WELLINGTON RUSSEL DA CUNHA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado WELLINGTON RUSSEL DA CUNHA ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE BATISTA PINHEIRO,ALEXANDRE BATISTA PINHEIRO,WELLINGTON RUSSEL DA CUNHA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE BATISTA PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008200-52.2000.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ILAIZ PEREIRA\r\n\r\nExecutado: WELLINGTON RUSSEL DA CUNHA ALVES,ALEXANDRE BATISTA PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado WELLINGTON RUSSEL DA CUNHA ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.648,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE BATISTA PINHEIRO,ALEXANDRE BATISTA PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE BATISTA PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.648,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256414"
                            ],
                            "1256415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0052700-04.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL SODRE RADAMARKER\r\n\r\nRéu: CAO CONSTRUCOES E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA, BANCO REAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CAO CONSTRUCOES E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 271), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixado fixando o valor em R$ 37.983,15, equivalentes a 3.103.505,33 Trs, sendo R$ 31.99320 (2.614.081,95 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 5.989,95 (489.423,38 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Tomar ciência, ainda, da decisão que convola o depósito recursal nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 5.056,40, ante a sua natureza jurídica, em penhora, passando o crédito exequendo ser de R$ 32.926,75, equivalente a 2.690.359,91 TRs, devido a dedução do depósito recursal da condenação. Ficando, inclusive, a parte ré intimada para comprovar o pagamento da quantia apurada, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão implicará em acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Também deverá a Rda vir com apuração do imposto de renda, objetivando a sua reten~ção (art. 46, Lei 8.541/92 e Súmula 368II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e a Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/110), CIENTE DE QUE NÃO O FAZENDO, SERÁ APURADO PELO CALCULISTA DO JUÍZO. \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 30/03/2012, às 09:45 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0065500-59.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Mata, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Alianca Coop Nac Multidisciplinar de Servicos Ltda(NP/Dir Paulo Cesar), Muncipio de Tangua\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Coop Nac Multidisciplinar de Servicos Ltda(NP/Dir Paulo Cesar), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 111 dos autos do processo supracitado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227900-59.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIRCEU MOUTINHO JUNIOR\r\n\r\nRéu: ELETRIC ZOOM BAZAR LTDA, Vânia Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vin do munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256415"
                            ]
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                    }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010800-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz dos Anjos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz dos Anjos\r\n\r\nCiência da promoção do setor de cálculos (fls. 151) no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-47.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Martins dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Novo Pedágio Ltda [Adv. Jose Ladislau de Mendonca (OAB: RJ 36078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Novo Pedágio Ltda , Aut Claudio Martins dos Santos\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho, independente de designação de audiência, para exame e homologação do acordo, tendo em vista que já houve acordo anteriormente homologado. \r\n\r\nProcesso: 0002540-95.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Alves de Mesquita [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vive Cosmetique Comércio de Cosméticos Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Alves de Mesquita \r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 17/02/2012, às 11 h, para proceder à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0026900-07.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGETE DE SOUZA ANDRADE [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JORGETE DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 1345/1349, que apuraram a executar o valor de R$ 235.559,52, equivalente a 19.245.703,49 IDTRs e 35.341,44, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor faltante, sendo este o valor homologado menos o valor histórico dos depóstios, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000060-47.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valci Vieira dos Santos Junior [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC Rio Sul Construções Ltda [Adv. Tatiana Galvão Vasconcellos (OAB: RJ 142581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSC Rio Sul Construções Ltda, Aut Valci Vieira dos Santos Junior \r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 27/02/2012, às 11 h, para proceder à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0217200-18.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Francisco de Paula [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Francisco de Paula, Réu Pem Engenharia S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 284/285, que apuraram a executar o valor de R$ 986,16, equivalente a 80.571,33 IDTRs. Ciência as partes, sendo a PRIMEIRA reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000068-87.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Leal (espólio de) representado por Luis Cláudio de Oliveira Leal [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge da Silva Leal (espólio de) representado por Luis Cláudio de Oliveira Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-82.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Prestes Teles da Silva [Adv. Antonio Figueredo Pereira (OAB: RJ 49392 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Mineira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Prestes Teles da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.44/46, que apuraram a executar o valor de R$ 3.531,26, equivalente a 287.682,54 IDTRs e R$ 2.673,36, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0235100-77.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira de Araújo [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Construcoes Ltda [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira de Araújo\r\n\r\nTomalr ciência da penhora realizada no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0193900-56.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Jesus Ferreira [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: União Indústria e Serviços Ltda [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Indústria e Serviços Ltda\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0002047-21.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Alves dos Santos [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pesagro - Rio/Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Alves dos Santos, Réu Pesagro - Rio/Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência da nomeação do perito, Dr. Marcelo Baptista Vieira, devendo este estimar seus honorários, após a apresentaçaão dos quesitos, os quais serão suportados pelo reclamante. Prazo de dez dias, sucessivos, iniciando-se pelo reclamante, para que as partes formulem quesitos e indiquem assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0055600-85.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcanto da Silva Martins [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcanto da Silva Martins, Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 210/213, que apuraram a executar o valor de R$ 24.076,28, equivalente a 1.970.229,23 IDTRs e R$ 421,56 , referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor faltante, considerando o valor homologado menos o valor histórico dos depósitos recursais., em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085100-65.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Texieira da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.375/386 , que apuraram a executar o valor de R$ 440.639,97, equivalente a 36.043.491,21 IDTRs, referente ao crédito principal; R$ 35.247,02 equivalente a 2.883.137,58 IDTRs referente ao FGTS, a ser depositado na conta vinculada do remclamante e R$ 107.079,83, referentes à parcela previdenciária. Ciência à ré de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl.113/160 devendo efetuar o pagamento do valor faltante, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150200-69.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO ARAUJO DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM ENGENHARIA S.A. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEM ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nTendo em vista a comprovação do repasse de fls. 138 e o valor homologado a título de parcela previdenciária (fls. 133), comprove o pagamento do valor faltante, conforme determinado no despacho de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0241300-66.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Leite Nogueira Filho [Adv. Sebastião Oliveira e Silva (OAB: RJ 113553 - D)]\r\n\r\nRéu: Semag Sagario Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruben Leite Nogueira Filho\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 17/02/2012, às 11 h, para proceder à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0138900-08.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Ferreira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários, devendo a ré proceder ao pagamento, conforme já determinado. \r\n\r\nProcesso: 0124000-54.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 162: \"...Considerando a natureza alimentar do crédito trabalhista, não se pode compelir o trabalhador a pleitear seu crédito pelo caminho mais difícil e demorado no Juízo Falimentar.\r\n\r\nConsiderando que a ocorrência da falência demonstra a insolvência da primeira executada, razão suficiente para o prosseguimento da execução em face da segunda ré. (Súmula 20 do TRT 1ª Região).\r\n\r\nAnte o exposto, dê-se ciência à segunda ré da presente decisão intimando-a a comprovar o pagamento do valor devido, apurado a fls. 164/165, conforme homologação dos cálculos de fl. 159/161, que apuraram a executar o valor de R$ 13.313,85, equivalente a 1.089.046,91 IDTRs e R$ 733,38, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a SEGUNDA reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081000-67.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar de Siqueira Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar de Siqueira Ferreira\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas , em cinco dias, sob pena de execução, conforme determinado a fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0110700-88.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Thiago Alves da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Thiago Alves da Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários, devendo a ré proceder ao pagamento, conforme já determinado. \r\n\r\nProcesso: 0155300-68.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Goncalves [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPERSERVICE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária em 5 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004800-19.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Rosa Santana [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0073200-51.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lopes Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0002000-52.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mariano Pereira [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Nuclep - Nulebras Equipamentos Pesados S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pem Engenharia Ltda\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista o termo de acordo apresentado pelas partes (fls. 279) e homologação de fls. 296. Comprove o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001370-88.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Gomes dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Eng. Mont. Ind. Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Gomes dos Santos, Réu PCP Eng. Mont. Ind. Ltda \r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.132/133, que apuraram a executar o valor de R$ 10.158,59, equivalente a 827.593,82 IDTRs e R$ 1.936,78, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a primeira reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120300-36.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pimentel dos Santos [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Exposição Móveis Ltda [Adv. Silvia Areias Macedo Pinto (OAB: RJ 89862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exposição Móveis Ltda, Aut Osmar Pimentel dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão: \"Trata-se de exceção de pré-executividade em execução de contribuições previdenciárias interposta por EXPOSIÇÕES MÓVEIS LTDA, conforme fl. 235/236. Manifestação da UNIÃO FEDERAL à fl. 241. É o relatório. Isto posto, passo a decidir. A documentação acostada pelo réu é elucidativa e robusta: trata-se de empresa optante pelo SIMPLES. A própria União concorda com a excipiente, conforme fl. 241. Isto posto, ACOLHO, na íntegra, a exceção aviada e declaro EXTINTA a execução com base no art. 794, I do CPC. Int. Nada mais sendo devido, ou a ser recolhido, AO ARQUIVO COM BAIXA.\" \r\n\r\nProcesso: 0247000-28.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonnes Faria da Costa [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: (MASSA FALIDA) Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0087700-79.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZELIA RIBEIRO SOARES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nJá foi expedido alvará à reclamada (fls. 136), não havendo valores a serem restituídos à mesma. Prazo 30 dias. Após, retornarão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001000-46.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nunes Filho [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Sebastião Nunes Filho\r\n\r\nComparecer, nesta Vara do Trabalho no dia de 17/02/2012, às 11 h, para entregar o formulário do Perfil Profissiongráfico Previdenciário. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, no prazo de dez dias, devera o autor apresentar liquidação do julgado, nos termos do artigo 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056100-54.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Chaia de Ornelas [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Exposicao Moveis Ltda (R. Peixoto) [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exposicao Moveis Ltda (R. Peixoto), Aut Rodrigo Chaia de Ornelas\r\n\r\nCiência da decisão: \"Trata-se de exceção de pré-executividade em execução de contribuições previdenciárias interposta por EXPOSIÇÕES MÓVEIS LTDA, conforme fl. 235/236. Manifestação da UNIÃO FEDERAL à fl. 241. É o relatório. Isto posto, passo a decidir. A documentação acostada pelo réu é elucidativa e robusta: trata-se de empresa optante pelo SIMPLES. A própria União concorda com a excipiente, conforme fl. 241. Isto posto, ACOLHO, na íntegra, a exceção aviada e declaro EXTINTA a execução com base no art. 794, I do CPC. Int. Nada mais sendo devido, ou a ser recolhido, AO ARQUIVO COM BAIXA.\" \r\n\r\nProcesso: 0184800-14.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Zacarias do Nascimento [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Zacarias do Nascimento\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.304/313, que apuraram a executar o valor de R$ 68.255,49, equivalente a 5.576.615,72 IDTRs e R$ 5.460,47, equivalente a 446.131,77 IDTRs, referente ao FGTS a ser depositado na conta vinculada do reclamante e R$ 12.817,69 , referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor FALTANTE, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Obs.: Considere-se o valor faltante, o valor homologado deduzido do valor histórico dos depósitos recursais.Convolo em penhora o depósito de fls. 216/273.\r\n\r\nProcesso: 0184200-90.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Fidenciano de Santana [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Fidenciano de Santana\r\n\r\nReconsidero o item 3. do despacho de fls. 277, ante a não resposta da CEF. Homologo os cálculos de fl.268/276, que apuraram a executar o valor de R$ 143.618,80, equivalente a 11.773.171,70IDTRs e R$ 12.018,00, equivalente a 985.216,26 IDTRs, referente ao FGTS a ser depositado na conta vinculada do reclamante e R$ 34.010,40, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor FALTANTE, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Obs.: Considere-se o valor faltante, o valor homologado deduzido do valor histórico dos depósitos recursais.Convolo em penhora o depósito de fls. 190/241. \r\n\r\nProcesso: 0001888-78.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Costa [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI - Lima e Silva Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI - Lima e Silva Engenharia Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária em 5 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1252376"
                            ],
                            "1252374": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/01/2012\r\n\r\n0218400-60.2007.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Arthur da Silva Neto\r\n\r\nExecutado: Sebras Montagem NavalLtda,Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebras Montagem NavalLtda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.820,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0266400-28.2006.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudionor Rangel Caetano\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Félix de Carvalho,Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda,Pedro dos Santos da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Félix de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.952,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052300-33.1998.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILMAR DOS SANTOS DELFINO\r\n\r\nExecutado: SCHNEIDER ELETRIC DO BRASIL LTDA.,MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A.,SALTRON IND.E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SCHNEIDER ELETRIC DO BRASIL LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.051,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SALTRON IND.E COMERCIO LTDA,MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A.,SALTRON IND.E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SALTRON IND.E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.051,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A.,MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A.,SALTRON IND.E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.051,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097300-17.2002.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nExecutado: Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda,COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.459,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095200-50.2006.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Peter Gabriel Vasconcelos Alves da Cruz\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Donizete Nogueira,CONVIP Servicos Gerais LTDA,Sandra Maria Tavares Bolina\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Donizete Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.861,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra Maria Tavares Bolina,CONVIP Servicos Gerais LTDA,Sandra Maria Tavares Bolina\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Maria Tavares Bolina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.861,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104800-37.2002.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO JOSE PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Napi Obras Ltda,ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A.,SEPETIBA TECON S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Napi Obras Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.355,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173100-75.2007.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz da Silva Cardoso\r\n\r\nExecutado: Sebras Montagens Navais Ltda,Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebras Montagens Navais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.706,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118400-52.2007.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson Luis Silva do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Sebras Montagens Navais Ltda,Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebras Montagens Navais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.339,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0239400-53.2006.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Carlos Noronha da Silva\r\n\r\nExecutado: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.470,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.470,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.470,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008600-75.1996.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARINA CABRAL\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS DIAS DA SILVA,Sadi Assessoria e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS DIAS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.090,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173300-82.2007.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Arthur da Silva Filho\r\n\r\nExecutado: Sebras Montagens Navais Ltda,Nuclebras Equipamentos Pesados S.A.- NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebras Montagens Navais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.855,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025800-12.2007.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Luis Silva De Moraes\r\n\r\nExecutado: Leviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda,Club Med do Brasil Sociedade Anonima,Danilo Ribeiro Rodrigues,Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Leviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.928,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danilo Ribeiro Rodrigues,Club Med do Brasil Sociedade Anonima,Danilo Ribeiro Rodrigues,Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.928,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Murilo Ribeiro Rodrigues,Club Med do Brasil Sociedade Anonima,Danilo Ribeiro Rodrigues,Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.928,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134400-98.2005.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ANGELO DE MOURA SERAFIM\r\n\r\nExecutado: Marco Antônio Roseiro Leite,Radio Musical FM de Itaguai Ltda,Sérgio Roberto Ferrer Palermo,Jorge Cordeiro Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antônio Roseiro Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.423,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Roberto Ferrer Palermo,Radio Musical FM de Itaguai Ltda,Sérgio Roberto Ferrer Palermo,Jorge Cordeiro Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Roberto Ferrer Palermo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.423,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096400-92.2006.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Adenildo Silveira Oliveira\r\n\r\nExecutado: Geonimo Mauricio da Silva,Jairo Rodrigues de Sousa,Rig Escala de Nova Iguacu Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Geonimo Mauricio da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.486,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032000-45.2001.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: LEONICO MESQUITA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Eliane Oliveira dos Santos,EXCELT-COOP.PRESTADORES SERVS. AUTONOMOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Oliveira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.119,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252374"
                            ],
                            "1252375": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0035000-72.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Neves\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecânica Ltda, Enervias Indústria Mecânica Ltda, Leonardo Martins, Edes Jóia, Darci da Conceição, Jovelino Ildefonso das Chagas\r\n\r\nPelo presente fica m Catenaria Industria Mecânica Ltda, Darci da Conceição, Edes Jóia, Enervias Indústria Mecânica Ltda, Jovelino Ildefonso das Chagas, Leonardo Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologadas as contas de liquidação autalizadas, conforme planilha de fl. 115, ficando ciente o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0194500-77.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei Rosa Souza\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Sociedade Fluminense de Energia Ltda - SFE\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-43.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO NORONHA DA SILVA\r\n\r\nRéu: POSTO STA TEREZINHA DE ITAGUAI LTDA, Agostinho Goncalves Maia, Antonio Baptista Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Baptista Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.328/329\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0270300-14.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Joaquim dos Anjos\r\n\r\nRéu: Tnc Construções Industriais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tnc Construções Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.60/61, que apuraram a executar o valor de R$ 1.250,42, equivalente a 101.793,24 IDTRs. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013700-93.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO\r\n\r\nRéu: Rice Real Industrias Ceramicas Ltda, Marco Aurélio Gonçalves, Derguete Jose do Patrocinio\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Aurélio Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.160\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-84.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS COSTA\r\n\r\nRéu: Use e Service Recursos Humanos Ltda, NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m Use e Service Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 357/358, que apuraram a executar o valor de R$ 8.429,61, equivalente a 695.554,84 IDTRs. Ciencia as partes, sendo a primeira reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099500-89.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ALVES DE LIMA DAS DORES\r\n\r\nRéu: NESSA E NICIUS RESTAURANTE LTDA ME (RESTAURANTE TIMAO)\r\n\r\nPelo presente fica m NESSA E NICIUS RESTAURANTE LTDA ME (RESTAURANTE TIMAO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. , que apuraram a executar o valor de R$ 6.283,79, equivalente a 540.928.682,66 IDTRs e R$ 56,81, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0275100-85.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Devair Filomena\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 179/181, que apuraram a executar o valor de R$ 9.394,27, equivalente a 764.412,47 IDTRs e R$ 1.582,46, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131500-74.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino Macedo Francelino\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Resin Industria e Comercio de Tanques e Pias Ltda ME N/P Síndico Gino Júilio Bergamini, Edgar Ornela Azevedo, Elza Coelho Ornelas de Azevedo, Cristiane Coelho de Azevedo Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane Coelho de Azevedo Soares, Edgar Ornela Azevedo, Elza Coelho Ornelas de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 130/139, que apuraram a executar o valor de R$ 46.062,76 , equivalente a 3.769.444,29 IDTRs e R$ 7.660,46, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103500-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ALVES THEDIM \r\n\r\nRéu: ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, COMPANHIA PORTUÁRIA DA BAHIA DE SEPETIBA\r\n\r\nPelo presente fica m ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-76.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia da Conceição Fortunato\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/C/ Ltda, HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Lima Santos Serviços S/C/ Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre de liquidação, na forma do art. 879, parágrafo 2o., da CLT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-53.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Luiz Machado\r\n\r\nRéu: Itatech Comercio e Servicos LTDA, Alessandro Yoshikazu Omura, Graciele dos Santos Cotardo, ITC Empresa Administradora de Postos de Combustiveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Yoshikazu Omura, Graciele dos Santos Cotardo, ITC Empresa Administradora de Postos de Combustiveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.171\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-84.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Ferreira Filho\r\n\r\nRéu: E. . da Silva Empreiteira de Mão de Obras\r\n\r\nPelo presente fica m E. . da Silva Empreiteira de Mão de Obras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 69/71, que apuraram a executar o valor de R$ 1.772,66, equivalente a 145.656,86 IDTRs e R$ 105,45, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157700-26.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Spectro Serviços Ltda, Angelo dos Santos Moreira, Ariana Andrade Durao\r\n\r\nPelo presente fica m Angelo dos Santos Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.185.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-38.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Nascimento de Andrade\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0235100-77.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira de Araújo\r\n\r\nRéu: Ioal Construcoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Construcoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0016400-03.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Cordeiro\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m TNC Construções Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 41/43, que apuraram a executar o valor de R$ 5.786,89, equivalente a 474.692,82 IDTRs e R$ 2.133,38, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1252375"
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                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000468-08.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Chagas [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Rogério de Souza Chagas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0071400-89.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Carvalho Peixoto [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: IDETEC- Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Carvalho Peixoto\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 02/03/2012 às 16 horas. \r\n\r\nProcesso: 0087300-93.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA CRUZ DE AZEVEDO [Adv. Rosmalen Tinoco Novaes (OAB: RJ 60128 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074800-97.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA NUNES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1101/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0000887-28.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wagner da Silva [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Cristiano Chaves Rodrigues (OAB: MG 97269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164, que homologou os cálculos de fls. 156/163, fixando o quantum debeatur em R$ 2.366,47, atualizado até 30/09/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-52.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigo da Silva Pereira [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Chequer Polo Moda Masculina Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rodrigo da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/02/2012 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, situada à Rua Euclides Poubel de LIma, 276, Vinhosa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0137800-56.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Dutra [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rec-3 Reciclagem LTDA. - ME [Adv. Ailton Quintanilha de Souza (OAB: RJ 108251 - D)], Réu: Orlandina Soares de Carvalho, Réu: Edma Mota dos Santos, Réu: Rec 3 Reciclagem Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva Dutra\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 113, que desconsiderou a personalidade jurídica da Executada, determinando que a execução recaia sobre o patrimônio pessoal das sócias Orlandina Soares de Carvalho e Edma Mota dos Santos .\r\n\r\nProcesso: 0138100-47.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Paula [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues de Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0134100-67.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilaine Oliveira Dutra [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, Réu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Aut Vilaine Oliveira Dutra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela 2ª RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0088500-28.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arruda Filemes [Adv. Rodrigo Silva Correa (OAB: RJ 125392 - D)], Aut: Carlos Ivan Silverio [Adv. Rodrigo Silva Correa (OAB: RJ 125392 - D)], Aut: Lucy Domiciano [Adv. Rodrigo Silva Correa (OAB: RJ 125392 - D)], Aut: Luzia Maria da Costa Fravoline [Adv. Rodrigo Silva Correa (OAB: RJ 125392 - D)], Aut: Pauliceia Demiciano da Cruz [Adv. Rodrigo Silva Correa (OAB: RJ 125392 - D)], Aut: Sebastiao Jorge da Conceicao [Adv. Rodrigo Silva Correa (OAB: RJ 125392 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica de Miracema [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Atletica de Miracema\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 364, que homologou os cálculos de fls. 304/383, fixando o quantum debeatur em R$ 142.111,77, além de custas judiciais no importe de R$ 140,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-58.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: warlace Pimentel Walport Bessa [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut warlace Pimentel Walport Bessa\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos a esta Secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0066800-93.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Luiz Bernado Dias [Adv. Aroldo Monteiro Vieira (OAB: RJ 55250 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Luiz Bernado Dias, Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 05 dias, permeado por 05, acerca dos esclarecimentos do i. Perito .\r\n\r\nProcesso: 0076500-59.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Ferreira Jorge [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIG - Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIG - Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001364-51.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Gomes dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Gomes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079500-72.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAETANO DA SILVA [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Diana Moreira dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diana Moreira dos Santos\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, a regularidade de quitação do parcelamento, sob pena de leilão do bem penhorado .\r\n\r\nProcesso: 0001401-44.2011.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ednon Jose Miranda [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia Comercial Ltda., Exte Ednon Jose Miranda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela parte autora, devendo a parte reclamada, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0045300-63.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Oliveira [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: transfelix Transportes Ltda, Réu: Celia Maria Delatorre Felix, Réu: José Claudio Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a informação de fls. 51, verso, indicando o falecimento do sócio José Claudio Felix, trazer a este Juízo os dados do inventariante, a fim de possibilitar a citação do espólio .\r\n\r\nProcesso: 0137800-51.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Fonseca Loures [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Fonseca Loures, Réu Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pelo Autor, ficando ciente a Reclamada acerca da petição de fls. 240/248. \r\n\r\nProcesso: 0000629-18.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Carlos Alberto Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela 1ª RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000428-89.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Ribeiro Bernardo Borges [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: LS Rio Guanabara - Serviços de Estacionamento e Reboque de Veículos-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laila Ribeiro Bernardo Borges\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, ficando ciente o Reclamante que deverá se manifestar acerca dos cálculos da Reclamada, se houver, sob pena de preclusão e, ainda, informar se a Reclamada procedeu à entrega da CTPS conforme determinação da Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0138600-84.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Ferreira de Almeida [Adv. Alcelino Malafaia Filho (OAB: RJ 66236 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edison Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 79, que determinou a suspensão da execução por um ano, a fim de que os credores busquem bens capazes de garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0066100-20.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Martins de Sa\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu - Campus V (Unig) [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu - Campus V (Unig)\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com o recolhimento da diferença devida, vez que a isenção comprovada é referente a período posterior ao fato gerador da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0130700-45.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Pereira Sthel [Adv. Joao Batista Lima Francisco (OAB: RJ 26663 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Emilson Pereira Sthel\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, situada à Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, no dia 27/02/2012 às 16:40 horas, ficando ciente estar sujeito à depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica ciente, ainda, de que deverá, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05, manifestar-se acerca das petições juntadas a partir de fls. 205 e, ainda, para arrolar testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000890-80.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Cristina de Freitas [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nRéu: C P de Santana Leonardo Roupas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Cristina de Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 08/03/2012 às 14:30 horas .\r\n\r\nProcesso: 0137100-80.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Marcos Ferreira Silva [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Media Tensao de Cabo Frio Instalacoes Eletricas Ltda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Réu: Cam Brasil Multiservicos Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcos Ferreira Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1350/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0047000-21.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 246, que determinou a suspensão do presente feito pelo prazo de 01 ano, a fim de que os credores busquem bens capazes de garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0062800-50.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Goncalves da Rocha [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Serviços Técnicos e Vigilância Ltda [Adv. Daniela Castro Agudin (OAB: SP 146558 - D)], Réu: Caixa Economica Federal S.A. [Adv. Juliana Dudkiewcz Romeiro (OAB: RJ 109047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal S.A.\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 151, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 147, devendo vir com o recolhimento no prazo de 15 dias, ficando assim citada. Fica ciente, ainda de que deverá vir com depósito referente a saldo remanescente devido ao Reclamante, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0138000-58.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizana de Araujo Quirino [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama Informações Cadastrais e Televendas Ltda [Adv. Abel Donato Deluqui (OAB: RJ 55362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Fama Informações Cadastrais e Televendas Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca de cálculos de liquidação, devendo, em caso de impugnação, apresentar planilha do valor que entenda correto.\r\n\r\nProcesso: 0087600-74.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Freitas de Souza [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: BBD Locadora de Veículos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Freitas de Souza\r\n\r\nVir com depósito judicial do valor realtivo às custas para ressarcimento à Reclamada. Fica, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-91.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA HELENA MACHADO DA ROCHA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LUZIA HELENA MACHADO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos pela parte Reclamada foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0065300-26.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Inacio [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Santos Godoy [Adv. Renata Santos Godoy de Abreu (OAB: RJ 127812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Inacio\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observando que várias tentativas de bloqueio on line foram realizadas, bem como consulta ao sistema RENAJUD e INFOJUD .\r\n\r\nId: 1254866"
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                            "1254864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2012\r\n\r\n0043500-05.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adonis de Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: Jorge da Silva Dias,Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços LT,Augusto Ricardo Cabral Cajueiro,Jorge de Souza Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge da Silva Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 4.351,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000942-76.2010.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Célio Inácio de Souza\r\n\r\nExecutado: Associação Habitacional e Assistencial de Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Habitacional e Assistencial de Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 9.479,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137800-56.2006.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: José Luiz da Silva Dutra\r\n\r\nExecutado: Orlandina Soares de Carvalho,Rec-3 Reciclagem LTDA. - ME,Edma Mota dos Santos,Rec 3 Reciclagem Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Orlandina Soares de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 4.027,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153500-67.2009.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emerson Monteiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.472,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254864"
                            ],
                            "1254865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0046500-76.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudio Gomes\r\n\r\nRéu: Construtora Sumare Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aécio Guedes da Costa, Cleusa Fereira dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, bens da Executada, livres e desembaraçados, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal pela execução em curso. \r\n\r\nProcesso: 0071400-89.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Carvalho Peixoto\r\n\r\nRéu: IDETEC- Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m IDETEC- Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 02/03/2012 às 16 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254865"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1256613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037500-27.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ BISSOGNO MONTEIRO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: EMCAN EMPRESA DE CONSULT E ATEND NUTRIC LTDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 horas, a quantia de R$ 2.547,62, equivalente a 208.829,45 ITDR's, atualizada até abril/2011, sob pena de penhora, conforme despacho de fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0001920-86.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elena Corrêa da Silva [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elena Corrêa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001904-35.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cicero Barrozo Marques [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Smith International do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cicero Barrozo Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001590-26.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Braga [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Braga, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta de Conciliação) no dia 16/02/2012, às 08:54 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001052-45.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxsilene Silva dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxsilene Silva dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001877-52.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wladimir Lopes Arantes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Lopes Arantes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001592-93.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto Mendonça de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Mendonça de Oliveira, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta de Cociliação) no dia 16/02/2012, às 08:58 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001591-11.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Faustino do Nascimento [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Faustino do Nascimento, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta de Conciliação) no dia 16/02/2012, às 08:56 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0044500-05.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001880-07.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Clerison Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerison Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0019900-17.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: FUGRO BRASIL - SERVIÇOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001922-56.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Celia dos Santos Silva [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Henrique Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0083900-94.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Franco Junior [Adv. Fabrício Toledo Fernandes (OAB: RJ 144421 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnalux Vedacoes e Borrachas Ltda [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Franco Junior\r\n\r\nRetificar suas contas com base no demonstrativo de fls. 123. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001919-04.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Carlos de Luna Viana [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Carlos de Luna Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000862-20.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Teixeira [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Teixeira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001588-56.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Mendonça de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mendonça de Oliveira, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta de Conciliação) no dia 16/02/2012, às 08:52 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001589-41.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Álvaro de Oliveira Lessa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro de Oliveira Lessa, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta de Conciliação) no dia 16/02/2012, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001379-53.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Antônio Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Antônio Rosa\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 30/04/2012 às 14:50 horas foi TRANSFERIDA para dia 02/05/2012 às 14:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001379-53.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Antônio Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 30/04/2012 às 14:50 horas foi TRANSFERIDA para dia 02/05/2012 às 14:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001667-98.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Santana Machado de Castro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iope Instrumentos de Precisão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Santana Machado de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1256613"
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                                "Processo: 0001767-53.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Lima de Oliveira [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Lima de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0282800-28.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DO PRADO REIS [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nVenha a RDA com o recolhimento previdenciário conforme indicação de fl. 153. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0139400-87.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO MANHAES DA SILVA [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: R. H. EMPREENDIMENTOS LAZER TURISMO LTDA, Réu: ENVOLVENTE EMPREENDIMENTO LAZER TURISMO LTDA [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)], Réu: HECTOR RAUL TUCCI, Réu: ROBERTA VALSECHY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MANHAES DA SILVA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001598-66.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Oliveira Gonçalves [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Oliveira Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0133000-04.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS PEDRO FRANCISCO [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA., Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 27.569,00, equivalente a 2.267.353,449389 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2011. Fica ciente o Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000866-85.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eufrázio Sátiro de Souza [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eufrázio Sátiro de Souza\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-38.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton Siqueira da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welliton Siqueira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001595-74.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P. dos Santos - Instalações e Manutenções Elétricas , Réu: BR Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0200100-39.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CORREA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO MACAENSE LTDA.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito do valor devido, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0161400-47.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRKO JOAO HUBISCHER [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNELETRO SERVICOS ELETRICOS E MECANICOS LTDA [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 93.589,26, equivalente a 7.716.659,1139 IDTR's, atualizados até JUNHO/2011. Fica ciente o Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001669-68.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - Sindipetro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - Sindipetro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001090-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Monteiro do Nascimento [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)], Aut: Elton Silva Hermenegildo [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A. , Aut Elinaldo Monteiro do Nascimento , Aut Elton Silva Hermenegildo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012, às 13:50 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0112900-52.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FABIO MACHADO COSTA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: ELENILSON DA SILVA TEOFILO [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: MARCELO BARISTA GUERREIRO [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: MAURO SERGIO CRUZ DA ROSA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FABIO MACHADO COSTA\r\n\r\nInicialmente venha a Patrona dos Reclamantes com a devida regularização processual conforme já requerido nas fls. 220. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-98.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Silva de Souza [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso, eis que deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-06.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo Balbino [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo Balbino, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRte: Apresentar contrarrazões, inclusive quanto ao R.O. da Petros. Rdas: Tomarem ciência recíproca dos recursos interpostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-69.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL LUZIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: DEMERVAL APOLINARIO DE SOUZA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MIGUEL [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL LUZIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso, por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-11.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Pires Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.479,53, equivalente a 1.440.003,855492 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. Fica ciente o Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0025300-17.2006.5.01.0481 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: Setal Engenharia Construcoes e Perfuracoes S.A. [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setal Engenharia Construcoes e Perfuracoes S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada com os documentos solicitados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001787-44.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues de Oliveira [Adv. Jenilda Andrade Santos de Souza (OAB: RJ 162149 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0172900-23.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON NONATO SANTANA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOAO LUIZ DA ROSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON NONATO SANTANA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-58.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Frederico da Silva [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Frederico da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com o pagamento das custas de R$ 200,00. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-59.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Campos Rosa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco Agência Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Campos Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000751-64.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Batista Garcia [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Aut: Rodolfo Perkles Costa [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Batista Garcia, Aut Rodolfo Perkles Costa\r\n\r\nNego seguimento ao recurso, eis que deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-29.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Tomaz Virgilio [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.916,87, equivalente a 157.042,90 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. Fica ciente o Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0146500-83.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transporte Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Macaé, Réu SWS Transporte Ltda\r\n\r\nRte: Ao Recorrido. 1ª Rda: Tomar ciência do Recurso interposto pela 2ª Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1256615"
                            ],
                            "1256614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001670-53.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Colares Gaia [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibis Macaé - Hotelaria Accor Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Colares Gaia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0094500-43.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservadora Manutenção de Imóveis Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls.427, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071500-48.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Lannes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Ventura Petróleo S.A. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Petroserv S.A. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: AMÉRICA SERVIÇOS DE MANTIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroserv S.A., Réu Ventura Petróleo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos informados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-05.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vaz da Silva [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-50.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Paulo Damasceno Neto [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solucao em Servicos Ltda [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solucao em Servicos Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-91.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON GOMES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL QUISSAMAN [Adv. Luis Andre Goncalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON GOMES\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0073000-18.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará já expedido na fls. 215. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-50.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Lemos Pereira [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestiloc Servicos e Manutencao Ltda, Réu: Santos Barbosa [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Lemos Pereira\r\n\r\nVista ao autor, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-50.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Paulo Damasceno Neto [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solucao em Servicos Ltda [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Paulo Damasceno Neto\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-19.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: João Catarina [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Jhe Transportes e Logística Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Catarina\r\n\r\nÀ Liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-73.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Duarte da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: M & O Rutledge Brasil Ltda, Réu: Kopeck do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Duarte da Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante da impugnação da Reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-51.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Pedro Consessa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito do valor devido, em 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0047600-65.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pessanha Leite [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pessanha Leite\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001788-29.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Azevedo Carvalho [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais Indústria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Azevedo Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0168300-51.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BARRETO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BARRETO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248500-50.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DOS SANTOS LOPES [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Réu: Mauro Luiz Diniz, Réu: Lucymara Cristina da Silva Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nVista ao autor, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-54.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos Marquetti [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Santos Marquetti, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRte: Apresentar contrarrazões, inclusive quanto ao R. O. da Petros. Rdas: Tomarem ciência, de forma recíproca, dos recursos interpostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-65.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Costa de Souza [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphatec S/A [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Costa de Souza\r\n\r\nVista ao autor, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-53.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Fonseca [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil, Aut Luiz Carlos de Oliveira Fonseca, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomarem ciência de que foi designado o dia 06 de março de 2012, às 14:00 horas para a realização da perícia, devendo o autor acompanhar a diligência a ser realizada. \r\n\r\nProcesso: 0116000-34.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Beatriz Moura de Andrade Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Marcelo Renan Varella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Beatriz Moura de Andrade Silva\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0088500-32.2005.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do Rio de [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRqdo: Setal Engenharia Construcoes e Perfuracoes S.A [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Setal Engenharia Construcoes e Perfuracoes S.A, Rqte Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do Rio de\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052800-53.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosa Rangel [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-36.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Aparecido Soares Moreira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Aparecido Soares Moreira\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-71.2010.5.01.0481 - PrCoEx\r\n\r\nRqte: Sontape - Sociedade Nacional dos Trabalhadores Aposentados e da Ativa do Sistema Petrobrás, Petros, Afins e Voluntários [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sandra Benevenuto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sontape - Sociedade Nacional dos Trabalhadores Aposentados e da Ativa do Sistema Petrobrás, Petros, Afins e Voluntários\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0149700-45.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA ALVES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: A M DE SOUZA LTDA(POUSADA SABOR RADICAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA ALVES\r\n\r\nDiga o reclamante sobre o recibo de fls. 50, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0073400-95.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças dos Santos [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Aline Salarini Vieira (OAB: RJ 124710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-29.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR GESSY GOMES [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito do valor devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-60.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO ALVES DA SILVA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha com o pagamento da multa imposta pela decisão de embargos à execução de fls. 387/389, atualizados até janeiro/2012 num importe de R$ 392.20 equivalentes a 31.810,015856 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-72.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilian da Silva Gomes [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: F. F. de Carapebus Locação e Serviços Tecnicos Ltda ME [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)], Réu: UERLEN DA SILVA RIBEIRO, Réu: EDMA FELIZARDO DE OLIVEIRA FREITAS, Réu: JURACI DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilian da Silva Gomes\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0228000-31.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO BARCELOS CORDEIRO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: AMARO LUIZ SILVA PINHEIRO [Adv. Milton Augusto Ribeiro Benjamin (OAB: RJ 36202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO BARCELOS CORDEIRO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-83.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Farias de Sousa [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha Seguranca Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nVista às reclamadas, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0145300-17.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIO ALVES DA CUNHA JUNIOR [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: JORGE FRANCISCO AZEVEDO DE ASSIS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001884-44.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Paiva [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME, Réu: U T C Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0085900-33.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Fabiana Vieira Barbosa [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: MSM Caldeiraria Services Offshore Onshore Ltda ME, Réu: AIBEL OLEO E GAS LTDA. (VETCO AIBEL DO BRASIL LTDA) [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIBEL OLEO E GAS LTDA. (VETCO AIBEL DO BRASIL LTDA)\r\n\r\nVenha cumprir o acordado no prazo de 2 (dois) dias, sob pena de multa de 100% do valor acordado. \r\n\r\nProcesso: 0001174-58.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Suzano [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Suzano\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para realizar o depósito dos honorários periciais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Souza Gomes [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mõnica Decnop Guimarães [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mõnica Decnop Guimarães\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-14.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Brilante [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Brilante\r\n\r\nDeferido o parcelamento requerido, ciente de que a perícia somente será realizada após a integralização do valor a ser depositado. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0290300-53.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA CRUZ OLIVEIRA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA CRUZ OLIVEIRA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-80.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Bezerra [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva Bezerra, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-61.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Ferreira Couto [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ferreira Couto\r\n\r\nVenha com os meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0178000-46.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CIRINO DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FRANCISCO GERALDO HIPOLITO JUNIOR [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: GENIVALDO ALVES DA SILA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO CRUZ DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CELSO ALBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO CRUZ DE SOUZA, Aut CELSO ALBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, Aut CRISTIANO CIRINO DA SILVA, Aut FRANCISCO GERALDO HIPOLITO JUNIOR, Aut GENIVALDO ALVES DA SILA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o valor atualizado de seu crédito, inclusive com IR e INSS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-50.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Rodrigues de Souza [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: PJCM Comércio de Carne - Central das Carnes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Rodrigues de Souza\r\n\r\nVenha o Autor com o pagamento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292300-26.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: HAMILTON JOSE REIS DO ESPIRITO SANTO [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON JOSE REIS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1256614"
                            ],
                            "1256612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0086900-73.2005.5.01.0481 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Lanchonete Barba Papa Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Lanchonete Barba Papa Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.403,64, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0179200-83.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Farias de Sousa\r\n\r\nRéu: Pessanha Seguranca Ltda, Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Pessanha Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256612"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1256569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001118-22.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcia de Oliveira Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Marcia de Oliveira Silva, Rcdo Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nFica(m) a(s) ré(s) intimada(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação no prazo de 10 dias permeados por 10, a se iniciar pela 1ª ré, devendo os cálculos estar em consonância com os eventuais apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado como o aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado. devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado, nos termos do art. 475-C, I do CPC, como aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado até a data da sentença homologatória \r\n\r\nProcesso: 0001033-02.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sobrinho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Sobrinho\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-06.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Barreto [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Luciano de Souza Barreto\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000803-57.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lemos da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-42.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivania da Silva Barcelos [Adv. Antonio A De Sena (OAB: RJ 125149 - P)]\r\n\r\nRéu: Salão Orlando Look My Hair Ltda ME [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania da Silva Barcelos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 123: \"Por deserto, nego seguimento ao recurso ordinário da autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0070300-03.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thietry Barbosa Pessanha [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Montagens e Projetos Especiais S.A MPE [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montagens e Projetos Especiais S.A MPE, Aut Thietry Barbosa Pessanha\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 28/02/2012, às 10:05 horas, para oitiva de testemunha na 2ª Vara do Trabalho de Campos de Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0018800-58.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leno Rosa da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A, Aut Leno Rosa da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 626, sendo a ré, para paga mento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0042900-43.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro dos Santos [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ribeiro dos Santos, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 16/02/2012, às 15:30 horas, para a anotação da CTPS do autor e entrega das guias, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000364-46.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Marques [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Marques, Réu Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000991-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roberto da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Roberto da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-96.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquelau Silveira Lira [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda Macaé [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquelau Silveira Lira, Réu H M Transportes Ltda Macaé\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 155, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como da cota previdenciária, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000354-02.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Barbosa Gomes [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Barbosa Gomes\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-15.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Margaret de Oliveira Gonçalves [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarenga & Albertini Ltda ME - Posto de Molas São Jose\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margaret de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nConsiderando que esta jurisdição não dispões de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, fica o autor ou um de seus patronos intimado para acompanhar o oficial de justiça quando da realização da diligência, para após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens móveis penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário. Deste modo ainda, ficam o autor e seus patronos intimados para que entrem em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (22) 2772-1194 no prazo de 10 dias para agendarem a data para realização da diligência. O não cumprimento por parte do autor dos comandos determinados neste despacho nos prazos mencionados acarretará no reconhecimento da renúncia tácita ao crédito exeqüendo e será declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000750-76.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walnner Viegas Falante [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-85.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Cosme Mathias Marcolino [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: BGA Instalações e Construções Ltda, Réu: Arco Incorporadora S/A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Cosme Mathias Marcolino\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001807-32.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Aurélio Moraes Bruno [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Aurélio Moraes Bruno, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-88.2011.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Rqdo Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002043-81.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Nunes [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Giliade Construtora e Incorporadora Ltda, Réu: Roberta Fernandes Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Nunes\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0042700-70.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Leite Lameira Ramos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Delma Leite Lameira Ramos\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 631, sendo a ré, para pagamento do valor remanescente (R$ 288.996,39) - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0000175-68.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ricardo Felix de Souza [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-86.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Lessa [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Aut Renato Silva Lessa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004300-50.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Portella de Andrade [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: L G N P Carvalheira Informática [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Datafox Computadores e Serviços Ltda [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datafox Computadores e Serviços Ltda, Réu L G N P Carvalheira Informática\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001960-65.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano José Santana Filho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano José Santana Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041900-08.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antônio de Oliveira [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Bairro Macaé LTDA [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antônio de Oliveira\r\n\r\nConsiderando que esta jurisdição não dispões de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, fica o autor ou um de seus patronos intimado para acompanhar o oficial de justiça quando da realização da diligência, para após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens móveis penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário. Deste modo ainda, ficam o autor e seus patronos intimados para que entrem em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (22) 2772-1194 no prazo de 10 dias para agendarem a data para realização da diligência. O não cumprimento por parte do autor dos comandos determinados neste despacho nos prazos mencionados acarretará no reconhecimento da renúncia tácita ao crédito exeqüendo e será declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000974-48.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Fabrício da Silva Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: João Evangelista de Freitas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista de Freitas, Aut Lázaro Fabrício da Silva Ferreira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 123: \"Por deserto, nego seguimento ao recurso ordinário do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0050900-66.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Pereira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Riviera Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0091400-77.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Abreu [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gas S.A, Aut Luiz Cláudio de Abreu\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-40.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocinei Viana de Almeida [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinei Viana de Almeida\r\n\r\nManifeste-se o exequente em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-25.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenilce das Dores de Souza [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC Macaense Manutenção e Conservação Predial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenilce das Dores de Souza\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-39.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana da Silva Araújo [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Serviços de Recursos Humanos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service, Aut Joana da Silva Araújo\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-33.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Alves de Morais [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura Consultoria e Planejamento [Adv. Paula May Ribeiro (OAB: RJ 122033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Alves de Morais\r\n\r\nConsiderando que esta jurisdição não dispões de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, fica o autor ou um de seus patronos intimado para acompanhar o oficial de justiça quando da realização da diligência, para após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens móveis penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário. Deste modo ainda, ficam o autor e seus patronos intimados para que entrem em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (22) 2772-1194 no prazo de 10 dias para agendarem a data para realização da diligência. O não cumprimento por parte do autor dos comandos determinados neste despacho nos prazos mencionados acarretará no reconhecimento da renúncia tácita ao crédito exeqüendo e será declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000120-20.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Nascimento de Oliveira [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: W Z Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nascimento de Oliveira\r\n\r\nConsiderando que esta jurisdição não dispões de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, fica o autor ou um de seus patronos intimado para acompanhar o oficial de justiça quando da realização da diligência, para após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens móveis penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário. Deste modo ainda, ficam o autor e seus patronos intimados para que entrem em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (22) 2772-1194 no prazo de 10 dias para agendarem a data para realização da diligência. O não cumprimento por parte do autor dos comandos determinados neste despacho nos prazos mencionados acarretará no reconhecimento da renúncia tácita ao crédito exeqüendo e será declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000659-83.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Sousa Silva [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Sousa Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 15/03/2012, às 10h25min para oitiva de testemunha na 4ª Vara do Trabalho de Salvador. \r\n\r\nProcesso: 0001953-73.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisimar Onofre de Almeida [Adv. Adaleia Souza da Silva (OAB: RJ 157100 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreza da Silva Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisimar Onofre de Almeida\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000560-50.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir leônidas da Silva Júnior [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilarion Transporte e Turismo Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Hilarion Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-37.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Hamilton Alves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda, Réu: Consorcio Rota 142\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Hamilton Alves\r\n\r\nFicam o credor e seu advogado intimados para darem andamento a execução ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001594-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Estella de Vasconcellos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aéreo [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Estella de Vasconcellos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-43.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Martins da Mota [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT Recursos Humanos Ltda [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Brasdril Sociedade Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade Perfuracoes Ltda, Aut Charles Martins da Mota, Réu MKT Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-13.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília da Cunha [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília da Cunha\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001851-85.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Pessanha Mota [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PPB do Brasil Serviços Marítimos Ltda [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Pessanha Mota\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 244: \"Por falta de preparo, nego seguimento ao recurso ordinário do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0052200-63.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Mello da Costa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Mello da Costa\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-57.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lemos da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Lemos da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário do réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001764-95.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Conceição Carvalho [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunas D´Aldeia Representações Comerciais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Conceição Carvalho\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000592-55.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace do Nascimento Gonçalves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace do Nascimento Gonçalves\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-23.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes Beatrussi [Adv. Aline Lima Ribeiro (OAB: RJ 159313 - D)]\r\n\r\nRéu: Bienclin Serviços Médicos Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bienclin Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045700-49.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Oliveira de Freitas [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Oliveira de Freitas, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0038100-06.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva dos Santos\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-97.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton José Rodrigues [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Viação Lider Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton José Rodrigues, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu SIT Macaé Transportes SA, Réu Viação Lider Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000326-68.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruam Simões Athayde [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Luiz Melo Simões - Super Sacolão da Economia [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruam Simões Athayde\r\n\r\nConsiderando que esta jurisdição não dispões de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, fica o autor ou um de seus patronos intimado para acompanhar o oficial de justiça quando da realização da diligência, para após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens móveis penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário. Deste modo ainda, ficam o autor e seus patronos intimados para que entrem em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (22) 2772-1194 no prazo de 10 dias para agendarem a data para realização da diligência. O não cumprimento por parte do autor dos comandos determinados neste despacho nos prazos mencionados acarretará no reconhecimento da renúncia tácita ao crédito exeqüendo e será declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000951-49.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Prazeres da Silva [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TZT Engenharia e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000332-41.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira de Oliveira Cruz [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-10.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Regis dos Santos [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aalborg Comércio e Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-17.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliminas Alimentação Industrial Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliminas Alimentação Industrial Ltda, Aut Antonio Carlos Moreira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 312, sendo a ré, para pagamento do valor remanescente - excluídos os valores já existentes nos autos a título de depósitos recursais realizados pela ré - no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0001639-64.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Araújo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Araújo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-32.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Eduardo de Araujo [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Eduardo de Araujo\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001831-97.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sebastiao Santos Rosa [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Etrusco Barros e Tortorella Advogados Associados N/P Dr. Astrudal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Sebastiao Santos Rosa\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001598-97.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerconio Araújo dos Santos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Marítima S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bourbon Offshore Marítima S.A., Aut Jerconio Araújo dos Santos\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 268. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-49.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Prazeres da Silva [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Prazeres da Silva \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-51.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Francelino da Silva Filho [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gas Ltda, Aut Eraldo Francelino da Silva Filho\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000353-17.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Renato de Luca Rosa Franco [Adv. Rafael Mendes de Lima (OAB: SP 247836 - D)]\r\n\r\nRéu: International Logging do Brasil Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu International Logging do Brasil Ltda, Aut João Renato de Luca Rosa Franco\r\n\r\nFicam as partes intimadas a fornecerem as peças necessárias para formação da CPI no Juízo deprecado, no prazo de 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0002018-68.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Costa de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Costa de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001131-21.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Melo da Silva [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , Aut Rosalvo Melo da Silva, Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 234, sendo a 2ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a 2ª ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como das contribuições previdenciária, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0109200-21.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Ribeiro Fernandes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Ribeiro Fernandes\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-41.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelso Andrade da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelso Andrade da Silva, Réu Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 500, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000244-03.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ubirajara Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio - Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda, Réu: Alfhaville SPE Conceito A Rio Costa do Sol Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ubirajara Ferreira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002046-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro dos Reis Junior [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infraestrutura Ltda, Réu: Flexiserv Construções e Serviços de Infraestrutura Ltda, Réu: Ceg Rio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro dos Reis Junior\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, fica o autor intimado a indicar o endereço correto da mesma ou requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nFica o autor ainda ciente de que, caso a informação não seja prestada em tempo hábil para proceder a citação da ré, o feito poderá ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001893-03.2011.5.01.0482 - ET\r\n\r\nEgte: ROBERTO DA FONSECA E CASTRO CORREA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Luis de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Luis de Souza, Egte ROBERTO DA FONSECA E CASTRO CORREA\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria este Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000641-96.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rusibel Campos de Araújo [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda, Aut Rusibel Campos de Araújo\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001562-21.2011.5.01.0482 - ET\r\n\r\nEgte: ALEXANDRE FONSECA GONÇALVES [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)]\r\n\r\nEgdo: SES Enser do Brasil Ltda N/P REPRES LEGAL SR. GERALDO GOMES DE ALMEIDA, Egdo: Murilo Martins Burle [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ALEXANDRE FONSECA GONÇALVES\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-97.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1256569"
                            ],
                            "1256570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197800-52.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Macae e Regiao [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Macae e Regiao\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-56.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Franco dos Santos [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora para garantia do juízo. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0151500-61.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Salino [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Deascanio de Macaé LTDA - ME [Adv. Jose Antonio de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 41493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Salino\r\n\r\nConsiderando que esta jurisdição não dispões de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, fica o autor ou um de seus patronos intimado para acompanhar o oficial de justiça quando da realização da diligência, para após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens móveis penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário. Deste modo ainda, ficam o autor e seus patronos intimados para que entrem em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (22) 2772-1194 no prazo de 10 dias para agendarem a data para realização da diligência. O não cumprimento por parte do autor dos comandos determinados neste despacho nos prazos mencionados acarretará no reconhecimento da renúncia tácita ao crédito exeqüendo e será declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156000-78.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivail Lino Marvila [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Workshop Comercio e Servicos Ltda, Réu: MARCOS ANTONIO DIAS FERREIRA [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)], Réu: CATIA SOARES GARCIA ALGARIN FERNANDES [Adv. Gisele Nogueira Andrade (OAB: RJ 98173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATIA SOARES GARCIA ALGARIN FERNANDES, Réu MARCOS ANTONIO DIAS FERREIRA\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149500-25.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Rodrigues Gomes [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116700-41.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelcio Emerick Carneiro [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelcio Emerick Carneiro, Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0198100-48.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ramos Santos [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudifer Comercio Ferro, Maquinas e Motores Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ramos Santos\r\n\r\nConsiderando que esta jurisdição não dispões de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, fica o autor ou um de seus patronos intimado para acompanhar o oficial de justiça quando da realização da diligência, para após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens móveis penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário. Deste modo ainda, ficam o autor e seus patronos intimados para que entrem em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (22) 2772-1194 no prazo de 10 dias para agendarem a data para realização da diligência. O não cumprimento por parte do autor dos comandos determinados neste despacho nos prazos mencionados acarretará no reconhecimento da renúncia tácita ao crédito exeqüendo e será declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0197800-52.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Macae e Regiao [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0178700-43.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Gonçalves [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Aquarius [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Réu: A.S. de Teresópolis Construções Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Aquarius\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0204600-96.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Miranda dos Santos [Adv. Raimundo dos Santos (OAB: RJ 22745 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda, Aut Valdomiro Miranda dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que deverão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e solicitar o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0127700-09.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Ene Mendes Dally [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Nunes Ltda ME, Réu: Sérgio dos Santos Gomes Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Ene Mendes Dally\r\n\r\nFicam o credor e seu advogado intimados para darem andamento a execução ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0119800-09.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo de Siqueira Barreto [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rio [Adv. Angelica de Abreu Goncalves Mergulhao (OAB: RJ 81224 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho Estruturar [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Estruturar, Aut Rodolfo de Siqueira Barreto, Réu Viva Rio\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 914. Fica a ré intimada a cumprir a obrigação de anotação de CTPS e entrega de guias para habilitação ao Seguro-Desemprego, no prazo de 48 horas, sob pena de indenização equivalente ao valor do benefício, conforme decisão do Acórdão, fls. 837. \r\n\r\nProcesso: 0154600-92.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Pessanha [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Pessanha, Réu Emac Empresa Agricola Central Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-47.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda, Aut Renato Vieira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0177700-08.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Emerick [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Neusa Maria Emerick\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-63.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Souza Ramos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-37.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues Mansur [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroserv S/A [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rodrigues Mansur\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-18.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Duarte Nogueira [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145500-45.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jonathan Oliveira do Nascimento [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nRéu: Alicell Assistência Técnica de Celular Ltda, Réu: Carlos Alberto Silva de Barros (SC) [Adv. Andréa maria Vasconcellos dos Santos Guimarães (OAB: RJ 152581 - D)], Réu: Alda Valéria Dutra Souto de Barros (SC) [Adv. Andréa maria Vasconcellos dos Santos Guimarães (OAB: RJ 152581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alda Valéria Dutra Souto de Barros (SC), Réu Carlos Alberto Silva de Barros (SC)\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114300-59.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sathler dos Reis [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0264300-71.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talis Martins dos Santos Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Talis Martins dos Santos Filho\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 16/02/2012, às 15:30 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nId: 1256570"
                            ],
                            "1256571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000066-20.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Alves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/04/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000062-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar de Britto Ramos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Provider Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcimar de Britto Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/04/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001866-20.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athayde Geraldo Souza Neto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM Operações Ltda, Réu: Sul America Seguros , Réu: Icatu Seguros S/A [Adv. Daniel Matias Schmitt Silva (OAB: RJ 103479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Seguros S/A\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/04/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer munidas de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000077-49.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Rodrigues dos Santos [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Gene Victor House\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 400,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002005-69.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Transocean Brasil Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nRéu: Francimário da Silva Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/04/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000101-77.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jebson Costa Peçanha [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Macpoupe Mercadinho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jebson Costa Peçanha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/04/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000102-62.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Penha Gomes [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Macam Motos Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Penha Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/04/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000402-58.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ghedini Dantas [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: High Peças e Acessórios Para Hidrojateamento Ltda [Adv. Roberto Ferreira Costa de Castro (OAB: RJ 63838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ghedini Dantas, Réu High Peças e Acessórios Para Hidrojateamento Ltda\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 911,84 pelo autor . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001847-14.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Polliana de Freitas de Oliveira Guimarães [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proteção a Infância de Campos, Réu: FIA - Fundação Para a Infância e Adolescência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Polliana de Freitas de Oliveira Guimarães\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 234,43 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000057-58.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluny Curcio Fernandes Brunetto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A., Réu: Banco Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluny Curcio Fernandes Brunetto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/04/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001700-85.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta de Souza [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mini Mercado Renata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Souza\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 109,06 pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-27.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Teófilo de Almeida [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: Cygnus Serviço de Limpeza e Portaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Teófilo de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/04/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000068-87.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nasla Freire Sahabo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Alicell Assistência Técnica de Celular Ltda, Réu: BR Celular Assistência de Celular Ltda, Réu: Motorola Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nasla Freire Sahabo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/04/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000058-43.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Sandoval Benício Cunha [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Adriano Realli [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Carlos Henrique Albino da Cruz [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Rafael Fernandes de Souza Freitas [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasf Serviços Gerais Ltda, Réu: Sertenge S/A, Réu: João Fortes Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Realli, Aut Carlos Henrique Albino da Cruz, Aut Pedro de Oliveira, Aut Rafael Fernandes de Souza Freitas, Aut Sandoval Benício Cunha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/04/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000075-79.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Moraes Pinto [Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 - D)]\r\n\r\nRéu: CTL Transportadora Ltda, Réu: Linde-Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Moraes Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/04/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000055-88.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olney Berbet Moreira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olney Berbet Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/04/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000076-64.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidez da Cruz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidez da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/04/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001866-20.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athayde Geraldo Souza Neto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM Operações Ltda, Réu: Sul America Seguros , Réu: Icatu Seguros S/A [Adv. Daniel Matias Schmitt Silva (OAB: RJ 103479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athayde Geraldo Souza Neto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/04/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o re clamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000067-05.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Prata Moura [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Prata Moura\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/04/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001798-70.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janique Leal do Couto [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Janique Leal do Couto\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 24/04/2012 às 10:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000069-72.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Costa Andrade [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr. Brazileiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Costa Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/04/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000071-42.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Harduim de Macedo [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Harduim de Macedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/04/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000016-91.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Moreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Residencial Alto da Glória - Condominio Costa Bella, Réu: Limpido Comércio e Serviços Ltda, Réu: PHS da Silva Comércio e Serviço de Segurança Eletronica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Moreira\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 440,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001747-59.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Queiroz [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Franca Maciel [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Queiroz, Réu Viviane Franca Maciel\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1256571"
                            ],
                            "1256572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000116-46.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe Wagner Moraes Rolim [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Four Point By Sheraton Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philipe Wagner Moraes Rolim\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/04/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001845-44.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Barroso de Castro [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proteção A Infancia de Campos, Réu: FIA - Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Barroso de Castro\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 260,80 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001535-72.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Guarçoni [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: VRV COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E MECANICOS LTDA [Adv. Rafael Alexandre da Silva Carneiro (OAB: RJ 102077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Guarçoni, Réu Petrometal Engenharia Ltda, Réu VRV COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E MECANICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-09.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudionor Maia da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: VRV COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E MECANICOS LTDA [Adv. Rafael Alexandre da Silva Carneiro (OAB: RJ 102077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Maia da Silva, Réu Petrometal Engenharia Ltda, Réu VRV COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E MECANICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-77.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Batista do Nascimento Lima [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealion do Brasil Navegação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Batista do Nascimento Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/04/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000078-34.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Couso Santos Júnior [Adv. Marcelo Claudio Xavier (OAB: SC 7217 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Couso Santos Júnior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/04/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000114-76.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius José Lopes Fernandes [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania Visual Projetos Especiais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius José Lopes Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/04/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000110-39.2012.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ary da Conceição Filho [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary da Conceição Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/04/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001678-27.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eustáquio Eliziário [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eustáquio Eliziário\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 281,20 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000106-02.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Fernandes [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Mianfa Serviços de Publicidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/04/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000073-12.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Gaia Leal [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Gaia Leal\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/04/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000026-38.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Castilho Gomes [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda, Réu: Westerngeco Serviços de Sísmica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Castilho Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/04/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000105-17.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ian José Marinho Dias [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proteção a Infancia de Campos, Réu: FIA - Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ian José Marinho Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/04/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001539-12.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rômulo Pereira Marcondes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: VRV COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E MECANICOS LTDA [Adv. Rafael Alexandre da Silva Carneiro (OAB: RJ 102077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rômulo Pereira Marcondes, Réu Petrometal Engenharia Ltda, Réu VRV COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E MECANICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-61.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocivaldo Oliveira Monteiro [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocivaldo Oliveira Monteiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/04/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000079-19.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Menezes Maurat [Adv. Luana Ribeiro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 132710 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda, Réu: Transocean Intl Resources Ltd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Menezes Maurat\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/04/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001839-37.2011.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Uniontec Serviços Técnicos Ltda [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Valença Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Uniontec Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1256572"
                            ],
                            "1256573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000255-66.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudinei F. Larroca [Adv. Jorge Cesar Mendonça da Silva (OAB: ES 15574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cláudio de Oliveira, Réu Rudinei F. Larroca\r\n\r\nTer ciência de que impugnação à sentença de liquidação foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-32.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando da Silva [Adv. Matheus Amorim de Castro Calazans (OAB: MG 87895 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasoil Serviços Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando da Silva, Réu Gasoil Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência de que não foi conhecida a impugnação à sentença de liquidação interposta pela executada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-52.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Amaral Romão [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001226-17.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Rangel Nunes [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Rangel Nunes\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-70.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Pereira da Silva [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-43.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson gomes do Rosario Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001243-53.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo José Gomes Telles [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nRéu: M G de Macae Mecanica e Calderaria LTDA [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo José Gomes Telles\r\n\r\nConsiderando que esta jurisdição não dispões de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, fica o autor ou um de seus patronos intimado para acompanhar o oficial de justiça quando da realização da diligência, para após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens móveis penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário. Deste modo ainda, ficam o autor e seus patronos intimados para que entrem em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (22) 2772-1194 no prazo de 10 dias para agendarem a data para realização da diligência. O não cumprimento por parte do autor dos comandos determinados neste despacho nos prazos mencionados acarretará no reconhecimento da renúncia tácita ao crédito exeqüendo e será declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001758-25.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Thomé Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: VRV COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E MECANICOS LTDA [Adv. Rafael Alexandre da Silva Carneiro (OAB: RJ 102077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Thomé Junior, Réu Petrometal Engenharia Ltda, Réu VRV COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E MECANICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-47.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Eduardo Azevedo Brandt [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-65.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Campos Vieira [Adv. Marcelo Neves Monteiro (OAB: RJ 112226 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nFica(m) a(s) ré(s) intimada(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação no prazo de 10 dias permeados por 10, a se iniciar pela 1ª ré, devendo os cálculos estar em consonância com os eventuais apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado como o aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado. devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado, nos termos do art. 475-C, I do CPC, como aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado até a data da sentença homologatória \r\n\r\nProcesso: 0001506-22.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge de Souza\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário interposto pelo 2º réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-20.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Nazareth [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Gilmar Pereira Nazareth\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, pelo prazo comum de 10 dias, ficando desde já cientes de que os eventuais pedidos de esclarecimentos deverão ser feitos ao perito em audiência e não por meio de petição, sob pena de litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0019400-84.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Teixeira de Souza [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Edital de Macae Distribuidora de Publicacao Ltda [Adv. Catia Borges Franco Bernardo (OAB: RJ 58489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Teixeira de Souza\r\n\r\nFicam o credor e seu advogado intimados para darem andamento a execução ou se manifestarem de forma conclusiva e indicarem meios efetivos para o prosseguimento da execução além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de renúncia tácita à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000456-24.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Carvalho Faustino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-33.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Ribeiro da Costa [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes\r\n\r\nVenha o autor com a certidão atualizada do imóvel, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-38.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Das Chagas Vitoriano [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda, Aut Francisco Das Chagas Vitoriano, Réu Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 620, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0001506-22.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTer ciência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001536-57.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Júnior da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: VRV COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E MECANICOS LTDA [Adv. Rafael Alexandre da Silva Carneiro (OAB: RJ 102077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Júnior da Silva, Réu Petrometal Engenharia Ltda, Réu VRV COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E MECANICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-07.2011.5.01.0482 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Macaé e Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 100,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000219-87.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Alexandre da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais Ltda [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sextante Reparos Navais Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-91.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson do Amaral Romao [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Radio Jornal de Macae [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Jornal de Macae\r\n\r\nFica(m) a(s) ré(s) intimada(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação no prazo de 10 dias permeados por 10, a se iniciar pela 1ª ré, devendo os cálculos estar em consonância com os eventuais apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado como o aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado. devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado, nos termos do art. 475-C, I do CPC, como aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado até a data da sentença homologatória \r\n\r\nProcesso: 0000045-22.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Araújo [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Araújo, Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-23.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira Silva [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Entreposto de Pescados [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vieira Silva\r\n\r\nFica o exequente intimado a se manifestar no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000064-50.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugênia Deoclecia dos Santos [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Tambel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugênia Deoclecia dos Santos\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 480,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000061-95.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Alves Lima [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Lagos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Alves Lima\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 480,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000631-52.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Amaral Romão [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Amaral Romão\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001846-29.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Silva Vital [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proteção a Infância de Campos, Réu: FIA - Fundação Para a Infância e Adolescência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Silva Vital\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 234,43 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000456-24.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Carvalho Faustino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Carvalho Faustino\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário interposto pelo réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1256573"
                            ],
                            "1256625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000096-55.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Rene Barreto dos Santos [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Mauricio Alvarez Campos (OAB: RJ 87598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-71.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Guimarães Vicente [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002093-10.2011.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Helena Schirmer Rebuá\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Mauricio Alvarez Campos (OAB: RJ 87598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-56.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Woldiney Duarte Neves [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Mauricio Alvarez Campos (OAB: RJ 87598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-11.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos Vinícius Patrício dos Santos [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Mauricio Alvarez Campos (OAB: RJ 87598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-63.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Joseval Araujo [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-41.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Allan Renier Alves Galabre [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1256625"
                            ],
                            "1256568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000024-39.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana da Silva Araújo\r\n\r\nRéu: Rhomanus Serviços de Recursos Humanos Ltda, Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service\r\n\r\nPelo presente fica m Rhomanus Serviços de Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256568"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1255032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000281-03.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Magé [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 127/131 .\r\n\r\nProcesso: 0000774-77.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Pereira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000146-88.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Salustiano de Jesus [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 121/127 \r\n\r\nProcesso: 0028700-14.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIRA ALVES NOGUEIRA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: JADES CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIRA ALVES NOGUEIRA\r\n\r\nDeterminada restauração dos autos. As partes para vir com as peças \r\n\r\nProcesso: 0064300-86.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Sabor Sem Limite de Iguaçu Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a devolução da Carta Precatória \r\n\r\nProcesso: 0074100-41.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Vieira Garcia [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Magé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Vieira Garcia\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0000226-86.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly França Vieira [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly França Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0181900-31.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutos da Terra de Piabetá Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frutos da Terra de Piabetá Ltda., Aut José Ricardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001165-66.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane de Carvalho Dias [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria JGMIL Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane de Carvalho Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustiça \r\n\r\nProcesso: 0046000-57.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA BARBOSA [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. DE OLIVEIRA DROGARIA [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M. DE OLIVEIRA DROGARIA\r\n\r\nComprovar que a conta bloqueada é a mesma cuja abertura foi determinada por determinação judicial, apresentando os extratos dos últimos 3 meses anteriores ao bloqueio .\r\n\r\nProcesso: 0114400-79.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoterra Serviços e Consultorias Ambientais Ltda., Réu: Kátia Verônica Ferreira Gouvêa, Réu: Fátima Ferreira do Rosário, Réu: Paulo Antônio Bastos Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000003-02.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina da Conceição de Assis [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina da Conceição de Assis\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 460,00. .\r\n\r\nProcesso: 0001536-30.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pires [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan - Rio Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan - Rio Comercial de Bebidas Ltda., Aut Paulo Roberto Pires \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000926-28.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria Marcelia de Paula Gonçalves [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nRéu: AMR Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Marcelia de Paula Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustiça \r\n\r\nProcesso: 0000752-19.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Itamar Barreto [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Karnívoro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Itamar Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustiça .\r\n\r\nProcesso: 0188500-39.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tele Geraldo [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Lenildo Gusmao de Almeida (OAB: RJ 126842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tele Geraldo, Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0114900-82.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Castilhos Ferreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: W.L.T. Calcados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Castilhos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-68.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Pereira [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000500-16.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Rodrigues [Adv. Juliana Rodrigues França (OAB: RJ 152082 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosangela dos Santos Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0156900-34.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Galdino Nogueira [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti Sabor da Terra, Réu: Mara Lucia Machado Gonçalves, Réu: Paulo Henrique Pinto goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Galdino Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados às fls. 85/89, da Jucerja .\r\n\r\nProcesso: 0086100-78.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciele Vieira dos Santos [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciele Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0155200-52.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Luiza de Souza [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nRéu: Malvina de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Luiza de Souza\r\n\r\nFornecer os dados necessários à inclusão da reclamada no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas \r\n\r\nProcesso: 0000189-25.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Correia Januário [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Correia Januário\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0082000-46.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Teixeira Pereira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Teixeira Pereira\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0088800-32.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.L. SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDAA, Réu: Lazaro Teles de Jesus, Réu: Luiz Carlos de Melo, Réu: Gloria Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000612-82.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Tosta [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Tosta \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 460,00. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-86.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ADRIANA MORAES DE SIQUEIRA [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PROGRESSAO DE NITEROI LTDA, Réu: Antonio Vital da Silva Filho, Réu: Paulo Antonio da Silva, Réu: Gerson Montrezor Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ADRIANA MORAES DE SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 158/166 .\r\n\r\nProcesso: 0001019-88.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Costa [Adv. Renata de Castro Meirelles (OAB: RJ 156420 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustiça \r\n\r\nProcesso: 0003300-85.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Filho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil- Empreendimentos e Construção Civil LTDA, Réu: Tecnosolo Engenharia S.A, Réu: Roberto Daniel Sereno da Silva , Réu: Verônica Maria Arruda Sereno \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustiça \r\n\r\nProcesso: 0152100-55.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anath da Silva Brito [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé A/C Adm. Jud. Gustavo Banho Licks [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anath da Silva Brito\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a devolução da Carta Precatória \r\n\r\nProcesso: 0021700-60.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO PIRES BARBOSA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAMPIS MASSA LTDA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAMPIS MASSA LTDA, Aut MARCIO PIRES BARBOSA\r\n\r\nDeterminada restauração dos autos. As partes para vir com as peças \r\n\r\nProcesso: 0078600-87.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Abi-Ramia [Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques (OAB: RJ 143129 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Abi-Ramia\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiência de prosseguimento foi designada para o dia 20/03/2012 às 14:25 horas .\r\n\r\nProcesso: 0125000-28.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Duarte [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Duarte\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a devolução da Carta Precatória .\r\n\r\nProcesso: 0187100-87.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Rocha Miranda [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Reis Cooper [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Rocha Miranda\r\n\r\nFornecer os dados necessários à inclusão da reclamada no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas .\r\n\r\nProcesso: 0159000-64.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUBER PRADO LIMA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUBER PRADO LIMA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição .\r\n\r\nProcesso: 0001211-21.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernestina da Silva França [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisângela da Silva França \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernestina da Silva França \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustiça \r\n\r\nProcesso: 0084900-07.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENINSON VOLINO PECLAT [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o pagamento da diferença ainda devida a título de cota previdenciária, no valor de R$ 40.657,85, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076400-44.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Quiteria de Abreu Silva [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Murilo dos Santos Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Quiteria de Abreu Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-84.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustiça \r\n\r\nProcesso: 0000009-43.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Souza dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante do Gaúcho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustiça \r\n\r\nProcesso: 0176900-55.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Melissa Siqueira de Souza [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilma Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Melissa Siqueira de Souza\r\n\r\nFornecer os dados necessários à inclusão da reclamada no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas \r\n\r\nProcesso: 0067900-23.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Agripino da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson Guimaraes da Cunha [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Agripino da Silva\r\n\r\nFornecer os dados necessários à inclusão da reclamada no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas \r\n\r\nProcesso: 0041800-02.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE LIMA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: S.L.SOARES AVIARIO ME [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE LIMA, Réu S.L.SOARES AVIARIO ME\r\n\r\nDeterminada restauração dos autos. As partes para vir com as peças \r\n\r\nProcesso: 0111900-55.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nRéu: LE & LU COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDeterminada restauração dos autos. As partes para vir com as peças \r\n\r\nProcesso: 0119800-79.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Reis [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Banespianos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva Reis\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000894-23.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Paulo da Mata [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco e Conceição Horti Fruti e Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Paulo da Mata \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustiça \r\n\r\nProcesso: 0149200-70.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonito Goncalves Costa [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonito Goncalves Costa\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando a promocao da\r\n\r\nContadoria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-84.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Luiz Torres dos Santos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Torres dos Santos\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação \r\n\r\nProcesso: 0001695-36.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delton Mota de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem Popular \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delton Mota de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida à fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000187-55.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Carneiro [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva Carneiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000855-60.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Santana de Souza [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.C. Biologia Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Santana de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustiça \r\n\r\nProcesso: 0103300-45.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Herman Polderman [Adv. Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Herman Polderman\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o desbloqueio, por não se tratar de conta salário \r\n\r\nProcesso: 0036500-25.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Pereira Saldanha Junior [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Estacao da Pizza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Pereira Saldanha Junior\r\n\r\nDeterminada restauração dos autos. As partes para vir com as peças .\r\n\r\nProcesso: 0074800-22.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julcilea de Araujo Raivel [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene Fraga [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julcilea de Araujo Raivel\r\n\r\nFornecer dados necessários à inclusão da reclamada no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas \r\n\r\nProcesso: 0082100-98.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Creuza Neves Placides [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Creuza Neves Placides\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação \r\n\r\nId: 1255032"
                            ],
                            "1255030": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2012\r\n\r\n0152200-44.2008.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderson da Silva Nascimento\r\n\r\nExecutado: Adicc Construções Ltda.,Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nPelo presente fica citado Adicc Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.844,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255030"
                            ],
                            "1255031": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000060-54.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues\r\n\r\nRéu: Real Suruí Minimercado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Armando Granja de Queiroz, José da Pascoa de Melo Lucena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0049900-58.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RANGEL DA VEIGA\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE INDUSTRIA E COM. DE MOVEIS LTDA., José Antônio Golim, Isabel Cristina Golim, Gabriel de Figueiredo Marques\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANE RANGEL DA VEIGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção apresentada, bem como para que regularize seu patrocínio \r\n\r\nProcesso: 0001800-52.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cordeiro Cardoso\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Delta Line Importação e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Delta Line Importação e Comércio Ltda, Transportadora Primavera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0067700-45.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Nívea Maria Macena\r\n\r\nRéu: José Luis da Cruz Santos, Rosinete Alves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m José Luis da Cruz Santos, Rosinete Alves de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255031"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1244356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044300-36.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademário Ferreira Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademário Ferreira Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0015600-31.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS GOMES DE FREITAS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ, Aut JOAO CARLOS GOMES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0206800-16.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON PINTO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0195100-62.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA MAESTRINI DOS SANTOS [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA MAESTRINI DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados e indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150000-35.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz Ribeiro [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda. ME [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Luiz Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0213600-70.1984.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO ALVES DE CARVALHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ESPOLIO DE ANTONIO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0042200-45.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Pessanha Maria [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Calafat Santa Maria Ltda. ME, Réu: Pinto de Almeida [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0088700-87.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIENE PREISSLER [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIENE PREISSLER\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria e indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153800-81.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DO CARMO [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: JULIO CESAR FORTUNATO DA SILVA, Réu: MARCIA FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DO CARMO\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos e Indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0422600-85.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ELISEO DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Aut: Luciene de F. Freire Rodrigues (esposa) [Adv. Flávia Gomes de Souza (OAB: RJ 105311 - D)], Aut: Dara Rodrigues Carvalho (filha - MENOR), Aut: Ester Rodrigues Carvalho (filha - MENOR), Aut: Jerônimo E. Joaquim de Carvalho (filho), Aut: Jéfferson E. Joaquim Carvalho (filho), Aut: Jéssica E. Joaquim de Carvalho (filha)\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido. em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0423400-84.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR PEREIRA RODRIGUES [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRACAL PRESTACAO SERVICOS IND E COM LTDA [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nComprovar o valor recebido em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0418900-72.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOMES DOS SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALUISIO GONCALVES DE MELLO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ANTONIO ANTUNES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ANTONIO DE SOUZA GUIMARAES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ANTONIO DIAMANTINO BARILLO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ARISTIDES ARNALDO TEIXEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ARLINDO FRAGA DE BRITO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALBERTINO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALCEBIADES LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: DELVON RODRIGUES DE AZEVEDO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JAIR SIMOES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JACY PEREIRA ALVES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOAQUIM JOSE VIEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOAO DE CARVALHO SARAMAGO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOAO EDRI JOSE LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JUDITH ATAIDE VAZ [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JONAS OLIVEIRA DA CUNHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JORGE ELIAS DA COSTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JORGE HILTON DA COSTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JORGE CORREA MACHADO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE FRANKLIN DOS SANTOS VAZ [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE MOURA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE CHAVES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE CHRIST MAIA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: EDESIO MEDEIROS TORRES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ICLEA AZEVEDO BARBOSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: HELIO CAETANO FELIX [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ELOY SIQUEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ITALO VALENTIM CALORY [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: EVARISTO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: CARLOS FEIJO DE MESQUITA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LAURA DE MIRANDA PINTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LAURO LOPES CABRAL [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LEDA BATISTA E SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LUIZ DOS SANTOS LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: LOURIVAL MORAES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO LUCAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIA CELESTE CORREA CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARINO XAVIER DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARIO FIGUEIREDO PROENCA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARLY DE BULHOES BERENGER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MIGUEL FRANCISCO DE JESUS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MOISES SANT´ANA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NADIR GERALDA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NAPOLEAO AOKI [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NEIR DE CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NELSON ZANIBONI [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NILTON DA CUNHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: PAULO BONATO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: PAULO FRANCISCO GOMES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: RAYMUNDO TEIXEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: RENATO CARLOS DA ROCHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SEBASTIAO LOPES CABRAL [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: CELIO MOREIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WAIR PEREIRA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Rodrigo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 80000 - D)], Aut: WALDEMAR GONCALVES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WALDENIR MUNIZ DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WALTER BRAGANHOLO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WALTER SENNA PINTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: OYAMA ALVES MOURAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: VIRGILIO DA SILVA PINHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: VIKTORIA SONIA PERNER DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WILSON BASTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WILSON FREITAS GAMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WILSON JOSE DA ROCHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ORLANDO LOPES FIGUEIREDO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ORLY JOSE NICOLAY [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: OSMAR MORAES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: OCTACILIO FERREIRA DA ROCHA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ZULEIKA PACHECO CHADWICK [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GOMES DOS SANTOS, Aut ALCEBIADES LIMA, Aut ALUISIO GONCALVES DE MELLO, Aut ANTONIO DE SOUZA GUIMARAES, Aut ARLINDO FRAGA DE BRITO, Aut CARLOS FEIJO DE MESQUITA, Aut DELVON RODRIGUES DE AZEVEDO, Aut ELOY SIQUEIRA, Aut HELIO CAETANO FELIX, Aut ITALO VALENTIM CALORY, Aut JACY PEREIRA ALVES, Aut JOAO DE CARVALHO SARAMAGO, Aut JONAS OLIVEIRA DA CUNHA, Aut JORGE CORREA MACHADO, Aut JORGE ELIAS DA COSTA, Aut JORGE HILTON DA COSTA, Aut JUDITH ATAIDE VAZ, Aut LAURA DE MIRANDA PINTO, Aut LEDA BATISTA E SILVA, Aut LOURIVAL MORAES, Aut MARLY DE BULHOES BERENGER, Aut MIGUEL FRANCISCO DE JESUS, Aut NAPOLEAO AOKI, Aut NEIR DE CARVALHO, Aut PAULO BONATO, Aut VIRGILIO DA SILVA PINHO, Aut WAIR PEREIRA DO ESPIRITO SANTO, Aut WILSON BASTOS, Aut WILSON FREITAS GAMA, Aut WILSON JOSE DA ROCHA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0245300-05.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIOS MARINS FERNANDES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARCUS VINICIOS MARINS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\n‘Processo: 0309300-09.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE ASSIS NEPOMUCENO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA. [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE ASSIS NEPOMUCENO, Réu TELEMAR INTERNET LTDA., Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0246400-87.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE AZEREDO COUTINHO [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Aut: REYNALDES FERNANDES PINTO [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Yurka Alves Ferreira (OAB: RJ 122328 - D)], Réu: Antonio Sant´ana Sobrinho, Réu: José Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE AZEREDO COUTINHO, Aut REYNALDES FERNANDES PINTO\r\n\r\niManifestar-se sobre os documentos e indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0262400-31.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO CARMO SILVA [Adv. Eduarda Martins de Oliveira (OAB: RJ 110667 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICO BAY MARKET CENTER [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DO CARMO SILVA, Réu CONDOMINIO DO EDIFICO BAY MARKET CENTER\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.142/145, sendo a ré para pagamento em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0145500-57.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Amaro [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C Prest Service Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Celeste Amaro\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0044000-74.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onildo Caetano da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Fabio Cezar Lopes Soares (OAB: RJ 4780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0244600-87.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA LEITE CUSTODIO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA, Réu: LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES, Réu: RUBENS VASCONCELOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA LEITE CUSTODIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos e indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0269200-17.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SEN CORTES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIRIL MADEIRAS IMBASSAI LTDA-ME [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Réu: MARIO LEVE, Réu: MARCIO LEVE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SEN CORTES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, em 15 dias, bem como para fornecer meios ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0290800-21.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harpads Robert Luz de Noronha [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Leve Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harpads Robert Luz de Noronha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0201100-25.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SIQUEIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Aut: IRLEY SILVIA F DE SA, Aut: LOURIVAL GABRY FERNANDES, Aut: LUCIO DA SILVA SANTOS, Aut: MANOEL AUGUSTO G DA SILVA, Aut: MARCOS ANTONIO S ALVES, Aut: HORACIO CELMER DA S CARVALHO\r\n\r\nRéu: FANG INDUSTRIA E COMERCIO DE JOIAS LTDA. [Adv. Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO MENEZES PIRES, JOSE PIRES NETO e CÉLIA REGINA DE AZEVEDO PIRES, Réu: Cèlia Regina de Azevedo Pires [Adv. Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos, em 15 dias, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0442200-92.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIO FONTES PIMENTEL [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)], Aut: JORGE BERNARD FERREIRA DA COSTA [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Aut: VALTER RODRIGUES DE MIRANDA [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Aut: Sandra Lessa Duarte Pimentel (sucessora - Lênio Fontes Pimentel) [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: Priscila Duarte Pimentel (sucessora - Lênio Fontes Pimentel) [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: Isabela Duarte Pimentel (sucessora - Lênio Fontes Pimentel) [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0072400-45.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CARVALHO DE FREITAS [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, devendo inclusive, comprovar nos autos o valor total recebido, bem como para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0262900-54.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA LIMA [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO DE ICARAI REST E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEREIRA LIMA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0213500-46.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Flavio Assis de Moraes Cortes [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000413-65.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Mata Quintanilha [Adv. Nertan Macedo Pinheiro (OAB: RJ 158998 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Mata Quintanilha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0233600-95.2001.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nCgto: SONIA REGINA PERALTA VAZ [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO ITAU S/A, Cgto SONIA REGINA PERALTA VAZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0158300-49.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Paula Camelo [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor-Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicor-Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0325100-48.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREA BORGES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CORREA BORGES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0461000-71.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI BATISTA DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PALAZZO MODAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: ELIZABETH EL MANN , Réu: JACQUES JOSEPH EL MANN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arqivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0144100-08.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: NET RIO LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0043700-59.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES ANDRADE [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MODELO LTDA ME [Adv. Seila Maria Barreto dos Santos (OAB: RJ 48385 - D)], Réu: MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS CORREA [Adv. Seila Maria Barreto dos Santos (OAB: RJ 48385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS RODRIGUES ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos, em 15 dias, bem como para fornecer meios ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0246300-69.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MORAES DE OLIVEIRA [Adv. Gledson Jose da Silva (OAB: RJ 61161 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Raposo da Silva (Espolio de), Réu: Art Med Ltda. N/P: Adminstrador Yamazack\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0208100-80.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Reduzino [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Catia Aparecida Gilberto Azevedo (OAB: RJ 77912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping , Aut Osvaldo Reduzino\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0199600-30.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Lemos Ramilo [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Lemos Ramilo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0310200-89.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL AGUETE CASADO [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA, Aut RAFAEL AGUETE CASADO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fl.276, sendo a reclamada para pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001051-64.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceição França [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimel Comercio de Material Eletrico Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimel Comercio de Material Eletrico Ltda. , Aut Carlos da Conceição França \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0249700-86.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Saturnino Braga [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN KOI BAR LTDA ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAN KOI BAR LTDA ME\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0167400-38.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIVALDO OLIMPIO ALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TECCONSTRU SERVICOS TECNICOS DE CONSTRUCAO LTD [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIVALDO OLIMPIO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0216400-41.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA COSTA TORRES NETO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: RELAX E CONFORT SC LTDA N/P SOCIA JUDITH DE BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA COSTA TORRES NETO\r\n\r\nVista dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-59.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AMARO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: SOTEC - SOC TEC DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AMARO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos, em 15 dias, indicando os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131900-71.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERENICE DE SOUZA LEMOS FLORES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PREST SERV PROD PROM SOCIAL CONS SERV UFF, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERENICE DE SOUZA LEMOS FLORES\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001086-58.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrina Constantino Acácio [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Frederico Leomil [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Instituição Frederico Leomil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agrina Constantino Acácio \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0293400-93.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CASSIMIRO DE MATTOS [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERQUENTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CASSIMIRO DE MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, em 15 dias, devendo fornecer meios para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0399700-40.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO ALBERNAZ BOTTINO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO ALBERNAZ BOTTINO, Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl.299, bem como para os efeitos do art.884 da CLT, apenas no que se refere à atualização monetária procedida pela contadoria e à apuração da contribuição previdenciária e do imposto de renda, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0011200-57.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DAVID GOMES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO SOUZA DOS SANTOS, Réu: ADOLFO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DAVID GOMES\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0374100-51.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER NEVES MARINS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER NEVES MARINS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0061200-07.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DOS SANTOS RABELO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DOS SANTOS RABELO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0237900-03.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL PEREIRA DIAS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC-SOC. TECNICA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: CONDOMINIO COUNTRY PARK, Réu: Herodoto Bento de Mello, Réu: Fernando João Rodrigues Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL PEREIRA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos, devendo indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028600-64.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CARDOSO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICA E DANCA LTDA (ACADEMIA 460) [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MOTTA BRONDI, Réu: SYLVIA MOTTA BRONDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nVir com o comprovante de recebimento do alvará de fl.279, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-97.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE CALDEIRA BARROS [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: JASAN REP SERV LTDA, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001411-33.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jelson Minuzzi Bica [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA- Empresa Municipal de MOradia, Urbanização e Saneamento [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA- Empresa Municipal de MOradia, Urbanização e Saneamento, Aut Jelson Minuzzi Bica \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nId: 1244356"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1256295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190000-26.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Froesfraga Lava Rapido Ltda ME [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0218900-82.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: GDC ALIMENTOS S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GDC ALIMENTOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.143, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000120-58.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Nascimento dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Doce Luar Ltda. ME. [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet Doce Luar Ltda. ME.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000148-26.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Carvalho [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Smartins Usinagem Ltda. [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smartins Usinagem Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0257800-32.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BRANDAO DA COSTA [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA PALMAQ LTDA, Réu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BRANDAO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.98 no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001078-78.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Gama Portella [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ary Parreiras Ltda. - EPP [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Ary Parreiras Ltda. - EPP\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios, indicando, expressamente, os documentos cujas assinaturas foram contestadas, com juntada dos originais, conforme requerido pelo perito nomeado. \r\n\r\nProcesso: 0204100-73.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RAFAEL [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR SERVIÇOS HOSPITALARES E AUXILIARES LTDA, Réu: EMUSA SA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RAFAEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos em penhora pela reclamada, junto ao juízo deprecante. \r\n\r\nProcesso: 0000639-33.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Vieira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.32, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0348600-43.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA, Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento [Adv. Jairo Fernandes Correa Lima (OAB: RJ 104453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.158, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022100-03.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Leite Alves [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Palacio do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Palacio do Fonseca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0307800-70.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARQUES GOMES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORTEL S/A - SISTEMAS ELETRONICOS [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MARQUES GOMES, Réu COLORTEL S/A - SISTEMAS ELETRONICOS\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.241, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0393400-98.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCINELIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCINELIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execuçao no prazo de 15 dias, uma vez que todos os meios disponibilizados por este E.TRT já foram utilizados por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0028300-31.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIMIRO GOMES DA SILVA [Adv. Ary Pelegrino (OAB: RJ 5124 - D)]\r\n\r\nRéu: GEDIEL DE OLIVEIRA, Réu: Diagnosticos da America S/A [Adv. Gabriela de Souza Lima dos santos (OAB: RJ 161671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnosticos da America S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0044000-52.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GOMES CRESPO FILHO [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA PINTO E SIMOES LTDA [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRADORA PINTO E SIMOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.117, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177900-29.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: FONSECA ATLETICO CLUBE [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FONSECA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.46, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040000-09.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DA SILVA AMARAL [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIT EDUC COLEGIO EST CONS MAC SOARE [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC ASSIT EDUC COLEGIO EST CONS MAC SOARE\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.109, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106900-32.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Simiao de Assis [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Relen Industria Textil Ltda [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relen Industria Textil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.119, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0221100-77.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MOZART BRUNO N/P FELMALINA M.BRUNO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.921, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002400-85.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BITTENCOURT BANDEIRA [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CIENCIA TECNOLOGIA MARIA THEREZA LTD [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO CIENCIA TECNOLOGIA MARIA THEREZA LTD\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.381 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-41.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kattiane Sena de Sousa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Casa de Pizza Ltda. [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Casa de Pizza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000152-97.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egas Sylvestre da Costa Cardoso [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Bumerangue Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: ECT Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Bumerangue Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0094100-06.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE PEREIRA SANT ANA [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.168, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000046-04.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Mello [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro TCE Ltda [Adv. Tatiana Carneiro Barbosa (OAB: RJ 100019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro TCE Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0000090-23.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ângelo Mesquita [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Aux Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Aux Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0114300-44.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENEY MONTEIRO [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: W 7 DIVERSOES E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENEY MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.130 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-60.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO VICTOR [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE RIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO VICTOR\r\n\r\nInformar o atual endereço do socio mencionado, em 05 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0168500-50.1988.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN ANTONIO DAZA RAMOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAN ANTONIO DAZA RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1012 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-50.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELIS SILVA BORGES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A (atual denominação de TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ) [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A (atual denominação de TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ)\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.151, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118700-52.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Rique Cosme [Adv. Newton de Freitas Mello (OAB: RJ 44189 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Ione Rique Cosme\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0098400-26.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE ALFREDO NEVES LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE SOUZA, Réu CASA DE SAUDE ALFREDO NEVES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.230, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165700-24.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE MARINS APARICIO [Adv. Josivalda Tuzi Marques (OAB: RJ 102545 - D)]\r\n\r\nRéu: FISEO VITAE REABILITACAO LOCOMOTORA LTDA [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FISEO VITAE REABILITACAO LOCOMOTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.78, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0254000-25.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA SOUZA PALMA MIRA [Adv. Patricia Rego de Bragança (OAB: RJ 80917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TANIA SOUZA PALMA MIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à execuçao foram julgados IMPROCEDENTES no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0008700-39.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria Estado Rio de Janeiro [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria Estado Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.269, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130800-39.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Carvalho dos Anjos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Proart Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proart Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.22, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154700-32.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ANTUNES DE MACEDO [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMP MUNICIPAL DE MORADIA URB SANRAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMP MUNICIPAL DE MORADIA URB SANRAMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.205, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000208-33.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Magalhães da Rocha [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Magalhães [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Magalhães da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre os comprovantes de depósitos juntados pelo réu no prazo de 05 dias, sob pena de ser considerada cumprida a obrigação, arquivando-se com baixa em seguida. \r\n\r\nProcesso: 0009800-38.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldicléa dos Santos Barbosa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Softice Sorvetes Ltda. - ME [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldicléa dos Santos Barbosa , Réu Softice Sorvetes Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.35, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0308700-82.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCA MOTTA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Catica´s Bar e Lanchonete Ltda.-ME [Adv. Carlos Fernando Barbosa das Neves (OAB: RJ 136597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catica´s Bar e Lanchonete Ltda.-ME \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-30.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA PAULINO CIRIACO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP COOP DE EDUCACAO E TRABALHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA PAULINO CIRIACO\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.157 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0323100-48.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Grao ao Pao Ltda [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Grao ao Pao Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.137, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057800-60.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RINALDO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NITEROIENSE LTDA, Réu: JOSE ANTONIO FERNANDES VIEIRA, Réu: VALDEMAR FERNANDES ALVES VIEIRA, Réu: MARLY SALGADO DE SILVEIRA, Réu: RENATO LIMA SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RINALDO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.180 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-08.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CARNEIRO HEREDIA DE SA [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nRéu: VITIMAS DA MODA COM ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)], Réu: Rosangela Siciliano D elia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VITIMAS DA MODA COM ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.140 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0307700-47.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SANTOS COLLIER [Adv. Liliana Netto Boiteux (OAB: RJ 96475 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO SOCIAL CAMILIANA FAFI [Adv. Christiano Martins Di Maio (OAB: RJ 117159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO SOCIAL CAMILIANA FAFI\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.355, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139300-02.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Servicos Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Servicos Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.199, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115200-12.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Melo [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Firenze [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Firenze\r\n\r\nEfetuar o pagamento imediato da 1a parcela, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0236200-38.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BELARMINO DE SOUZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E BAR SAO LUCAS LTDA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: ARMANDO CIPRIANO GUILHOTO, Réu: MARIA DA CUNHA SANTOS CIPRIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BELARMINO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execuçao, em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0121900-43.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CAROLINA ARAUJO DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURA CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CAROLINA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.81 no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0385900-44.1998.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: IDEAL UNI SERVICE E CONSERVACAO LTDA-ME [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Cgte: MARIA DE FATIMA MENEZES DA SILVA, Cgte: JOAO MENEZES DA SILVA\r\n\r\nCgto: AUDENISE GENTIL DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto AUDENISE GENTIL DA SILVA, Cgte IDEAL UNI SERVICE E CONSERVACAO LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.128, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131200-53.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Christina Labruna Moreira Santos [Adv. Jose Luiz de Sousa Santos (OAB: RJ 47890 - D)]\r\n\r\nRéu: MITIDIERI E CASTELLA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITIDIERI E CASTELLA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.43, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0200500-59.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO AZEREDO DE ANDRADE [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.442, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0453600-03.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA LOBOSCO BIZZO FRANCO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0298800-46.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERTINA MENDES DINIZ [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Adelina de Barros [Adv. Jurema Mendonca da Cunha (OAB: RJ 83810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Adelina de Barros\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.75, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129900-66.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA QUERINO DA SILVA [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilia Lobo Alves [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emilia Lobo Alves\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.91, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008100-03.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.220, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002118-95.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenio Soares Labre Neto [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Astron Factoring e Cobranças Administrativas S/C Ltda. [Adv. Carolina Araújo de Azevedo (OAB: RJ 145028 - D)], Réu: Olivier Ferreira Pinto Junior [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Jorge Wilton Lopes da Cruz [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astron Factoring e Cobranças Administrativas S/C Ltda., Réu Jorge Wilton Lopes da Cruz, Réu Olivier Ferreira Pinto Junior, Aut Rosenio Soares Labre Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 02/03/2012 às 10:10 horas para oitiva da testemunha na 3a.VT/Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0166800-38.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.55, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0396000-87.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIARA CONCEICAO DOS REIS [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Carnes e Mercearia Gado Lindo Ltda EPP [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIARA CONCEICAO DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos bens penhorados no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254200-32.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MARQUES GAMA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: BETANIA IGREJA PRESBITERIANA [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETANIA IGREJA PRESBITERIANA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.86, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002115-43.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Jean Miranda de Alvarenga [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Z Alves Couto Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Z Alves Couto Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0042300-75.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL GOMES DE FREITAS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMP MUNICIPAL MORADIA URBAN E SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMP MUNICIPAL MORADIA URBAN E SANEAMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.194, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130800-78.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MARCIA DA SILVA [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrofisio Centro de Fisioterapia Ltda S/C [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrofisio Centro de Fisioterapia Ltda S/C\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.142, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067700-81.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa Rosa [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Desenvolvimento da Pesca Codepe [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Desenvolvimento da Pesca Codepe\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002036-64.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Simião da Conceição [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomíno Vivenda de Santa Rosa [Adv. Maria Celeste de Oliveira Pinto Ferreira Esteves (OAB: RJ 133982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomíno Vivenda de Santa Rosa\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.22, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0312200-69.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON DOS SANTOS ALECRIM [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON DOS SANTOS ALECRIM\r\n\r\nCumprir a determinação do despacho de fls.293 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0138500-71.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Damiao Figueiredo Trindade [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Maknia Alimentos Finos Ltda [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maknia Alimentos Finos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.96, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048900-44.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CORREA FERREIRA [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Aut: VANIA CRISTINA LUNA FONSECA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Aut: VERA LUCIA FARIA VIEIRA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Aut: CHRISTINA DAS GRACAS TAVARES DE QUEIROZ [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALEXANDRE POGGIO NETO [Adv. Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTINA DAS GRACAS TAVARES DE QUEIROZ, Aut SIMONE CORREA FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1256295"
                            ],
                            "1256292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/01/2012\r\n\r\n0044000-81.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: OFF SHORE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.411,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041300-69.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALVES CAVALCANTE\r\n\r\nExecutado: GABRIEL AIRES,RESTAURANTE DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA,FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GABRIEL AIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 99.293,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0381700-86.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEBER DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nExecutado: EROBERTH FRAGA LUCENA,MADEROI COMERCIO DE MADEIRAS LTDA,NADIA SUELY BORBA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EROBERTH FRAGA LUCENA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.632,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032700-59.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDNEIDE SILVA\r\n\r\nExecutado: MONTEIROS & AMARANTE BUFFET DE NITEROI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MONTEIROS & AMARANTE BUFFET DE NITEROI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 848,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018600-31.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: RITA DE CASSIA COSTA GOMES\r\n\r\nExecutado: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.339,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089500-44.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ RODRIGO SILVA CABRAL\r\n\r\nExecutado: ALVES ISAUS BAR DO PEIXE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVES ISAUS BAR DO PEIXE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.194,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256292"
                            ],
                            "1256293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001687-27.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Ferraz \r\n\r\nRéu: Curso Ikgaw-ME Colégio Verde \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Curso Ikgaw-ME Colégio Verde , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256293"
                            ],
                            "1256294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0340000-96.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERVIN MAURICE DRIVER\r\n\r\nRéu: REPUBLICA DE GHANA, GHANA NATIONAL PETROLEUM CORPORATION, SEAGULF AGENCIA MARITIMA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ERVIN MAURICE DRIVER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256294"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1255067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0075000-57.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANA CECILIA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ANA CECILIA \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-96.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Javier Muller Galdames [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Javier Muller Galdames\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-68.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues da Cunha [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rodrigues da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 568. \r\n\r\nProcesso: 0074900-05.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Claide de Correa da Rocha [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claide de Correa da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0234700-06.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilza Marques de Souza [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabi Cabeleireiro Ltda. [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabi Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-51.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira Lamboglia [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: R. BARDAVID COMERCIAL ROUPAS [Adv. Wagner Vieira (OAB: RJ 82277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Oliveira Lamboglia\r\n\r\nComprovar o alegado, em 10 (dez) dias, considerando que há nos autos documentos e petição do Sr. Barvid (fls. 25) comprovando que o mesmo não é sócio da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001101-21.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pluvie Negócios e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriela Santos Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pluvie Negócios e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-80.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Silva Rodrigues [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Portais do Ingá [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Portais do Ingá, Aut Maicon da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 308 que rejeitou os embargos de declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0090200-07.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Patricio de Lima [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic SMO Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construcoes Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Construcoes Ltda., Aut Jose Roberto Patricio de Lima, Réu Nova Construcic SMO Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 178/183, na quantia equivalente a 190.558,39 IDTR, devendo a Ré efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, por meio de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0348100-03.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONARDO DE OLIVEIRA CAMPELO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: FROESFRAGA LAVA RAPIDO LTDA ME, Réu: GELSON BRAGA DA SILVEIRA, Réu: ALEXANDRE BORGES SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEONARDO DE OLIVEIRA CAMPELO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-39.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Caetano Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0250400-95.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DOS SANTOS ALBERTINO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA, Réu: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DOS SANTOS ALBERTINO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169800-19.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINESIO MARINHO DE BRAGANCA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\n\"Defere-se a dilação do prazo por 90 dias para comprovação do parcelamento junto ao INSS, sob pena de execução. Intime-se, dando ciência de que o referido prazo é derradeiro e improrrogável.\" \r\n\r\nProcesso: 0000502-82.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Pessoa Urbano [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiq Dog Salão de Beleza Canino Ltda. ME [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiq Dog Salão de Beleza Canino Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 2.157,60, aplicado o percentual de 31% sobre o valor total do acordo) e custas (R$ 69,60), em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001742-09.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumar Reparo e Manutenção Naval Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, findos os quais os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0124800-25.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bravo Neto [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: EMUSA-Empresa Municipal de Moradia,Urbanizacao e Saneamento [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: Municipio de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bravo Neto\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-56.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Carvalho [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Recup. Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves Carvalho, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Recup. Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152 que acolheu os embargos de declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000503-67.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Neves dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Deise Neves dos Santos , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-60.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACELIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACELIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas os parâmetros do Juízo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-14.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Nascimento da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Empreiteira Ltda. - ME N/P Sócios Luiz Claudio Barbosa e Vera Lúcia da Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000540-94.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Siciliano da Silva [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Portais do Ingá [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Portais do Ingá, Aut Luiz Carlos Siciliano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 226 que rejeitou os embargos de declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0045600-03.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE OLIVEIRA BARRETO ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRASEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRASEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA , Aut DEBORA DE OLIVEIRA BARRETO ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-73.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza Silva Martins Rodrigues [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Gilza Silva Martins Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 547/548 que acolheu os embargos de declaração da autora. \r\n\r\nProcesso: 0056000-52.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA NEUMAN SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA NEUMAN SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-57.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: TLX Engenharia Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo da Cunha Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TLX Engenharia Ltda. \r\n\r\nFornecer o atual endereço do Consignatário. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-07.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES GARCIA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAZIZ SEGURANCA ELETRONICA DE FRIBURGO LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAZIZ SEGURANCA ELETRONICA DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\n\"Assino a ré o prazo adicional de 30 dias para comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da empresa e direcionada a execução nos sócios.\" \r\n\r\nProcesso: 0112000-23.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Vidal Simões Licurgo [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Todos Por Um Calçados e Roupas LTda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Todos Por Um Calçados e Roupas LTda.\r\n\r\n\"J.Comprove o patrono que cientificou seu cliente, o réu, para fins do art. 45 do CPC, em 05 dias, sob pena de não aceitação da renúncia e expedição de ofício à OAB.\" \r\n\r\nProcesso: 0096400-06.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA MARTINS MENDONCA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITE NOROESTE FLUMINENSE S/C EDUCACIONAL LT [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: CENTRO PREPARATORIO INSTR PRE-UNIVERSIT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFITE NOROESTE FLUMINENSE S/C EDUCACIONAL LT, Aut ROSA MARIA MARTINS MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 179 que recebeu a étição de fl. 156 como embargos à execução, indeferindo-os por ausência de garantia do Juízo e dando por citada a executada na pessoa do sócio. \r\n\r\nProcesso: 0228000-87.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON JACCOUD COUTINHO [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO IO LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: JAIRO DA SILVA MELO, Réu: CLAUDINETE REJO DA SILVA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO IO LTDA \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-33.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Freitas Toledo [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiplof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-61.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUENIA ISABELA DAS NEVES SANCHES [Adv. Marcia Ferreira Bernardino (OAB: RJ 139114 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.800,00. Prazo: 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0139400-12.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Eudes dos Santos [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: A e B Teresópolis Confecções Ltda. EPP [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)], Réu: AB Ponto Fashion de Niterói Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AB Ponto Fashion de Niterói Comércio de Roupas Ltda. - ME, Réu A e B Teresópolis Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 205/206. \r\n\r\nProcesso: 0049400-68.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues da Cunha [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-50.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rodrigues Alves [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CLINICO SANTA CRUZ LTDA , Réu: MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: Pedro Vinicius Pereira Simão, Réu: Pedro Theophilo Melo Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rodrigues Alves, Réu MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS \r\n\r\n\" ... Mantenho o bloqueio no valor de R$ 4.500,00 e defiro a liberação do valor ao exequente. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001473-67.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ghetti [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0304100-83.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR LEAL DA SILVA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: SILOE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Virginia Ayres de Araujo (OAB: RJ 45294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR LEAL DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-14.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Alves de Freitas [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-49.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Arderson Passos Gomes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Line Niteroi Modas Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Line Niteroi Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-89.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ARAUJO MALHEIROS [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO SA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO SA, Aut JORGE DE ARAUJO MALHEIROS\r\n\r\nTomar ciência do teor da decisão de fls. 140/142 que julgou improcedentes os embargos à execução da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001063-72.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Madalena Duarte da Cunha [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Agiss Comunicação e Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Madalena Duarte da Cunha\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 29/02/2012, às 11 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0009300-66.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos da Matta [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Santos da Matta \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas os parâmetros do Juízo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002078-13.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Elias \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Eterno Aprendiz Ltda. ME [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Eterno Aprendiz Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86 que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001063-09.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Ferreira Batista da Silva [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Pes Saudaveis Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Ferreira Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105 que não recebeu o recurso ordinário da autora, por não preenchidos os requisitos de admissibildade. \r\n\r\nProcesso: 0141300-30.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Karolina da Conceição [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Pereira do Outeiro Combustíveis Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karolina da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.34. \r\n\r\nProcesso: 0051800-21.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barreto [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Barreto Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Barreto Ltda., Aut Julio Cesar Barreto\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-91.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mesquita Leal [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbrapar Sul Participações Societárias S.A. ( IMBRA )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mesquita Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0119200-81.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258400-45.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Ferreira de Moraes [Adv. Maria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE \r\n\r\nVenha a ré com a complementação da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias, sob pena de liminar indeferimento dos embargos, com base no art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117900-84.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Severiano de Velasco [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Severiano de Velasco \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas os parâmetros do Juízo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-07.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Pereira da Costa [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Ducacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reencontro Obras Sociais e Ducacionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-97.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva dos Santos , Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94 que acolheu os embargos de declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0047200-69.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA CONCEICAO SOUZA [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: A M F ICARAI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: AMF ICARAÍ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P NILCILEI VIEIRA DE CASTRO, Réu: AMF ICARAÍ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P CARLOS ANTONIO SOARES, Réu: AMF ICARAÍ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P MARIO FERNANDO LUCAS PEREIRA, Réu: AMF ICARAÍ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P RENATO GUIMARÃES MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA CONCEICAO SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-60.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Martins Oliveira [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GAVIAO LTDA , Réu: ANA RACHEL PINHEIRO LOPES DE ARAÚJO , Réu: WAGNER SILVEIRA FALCAO , Réu: ANA CRISTINA PINHEIRO LOPES DE ARAUJO FALCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Martins Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da sucessora da ré, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-35.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Romanos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Barracuda Bar e Restaurante Ltda [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barracuda Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-94.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rosa de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Fort Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)], Réu: JACINTO DA SILVA CARVALHO, Réu: Condominio do Edificio Bay Market Center [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)], Réu: MARCOS PAULO MARTINS COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Bay Market Center\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0068200-42.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Falcão Gomes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Luiza Falcão Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 703/704 que rejeitou os embargos de declaração da autora. \r\n\r\nProcesso: 0098200-59.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozane Lansky Dias [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. - COOPGESTÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozane Lansky Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-24.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ravizzini Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Machado Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ravizzini Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do depósito, no derradeiro prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0185200-63.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Ferreira dos Santos [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Intense Icaraí Ltda N/P da sócia MARCELA FALCO DO NASCIMENTO [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Ferreira dos Santos, Réu Salão de Beleza Intense Icaraí Ltda N/P da sócia MARCELA FALCO DO NASCIMENTO\r\n\r\n\"Ante a natureza modificativa de ambos os embargos, digam as partes em 10 dias comuns.\" \r\n\r\nId: 1255067"
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                            "1255066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2012\r\n\r\n0000500-64.2000.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Itamar Guimarães de Carvalho,ITAMAR - IMOVEIS SOCIEDADE CIVIL \r\n\r\nPelo presente fica citado Itamar Guimarães de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.964,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255066"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1256145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003500-22.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceicao Rodrigues [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000337-29.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Rodrigues [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Stilo Produções de Eventos Ltda. - ME [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Stilo Produções de Eventos Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 09 do Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-25.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Batista Martins [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR - Serviço Integrado do Coração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Batista Martins \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de intimação das testemunhas, ante os termos da Ata de fl.45(penultimo parágrafo). \r\n\r\nProcesso: 0000531-10.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Sueli Pereira Lima Viana [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Sueli Pereira Lima Viana, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Probank S.A\r\n\r\nCiência do despacho de fl.551/551(verso) \r\n\r\nProcesso: 0000040-22.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete do Amparo Alcântara Lopes [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000630-11.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Diniz da Cruz [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Limitada. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Supermercado Princesa [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Limitada., Aut Luiz Felipe Diniz da Cruz , Réu Supermercado Princesa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia, 13/02/2012, conforme despacho de fl.104. \r\n\r\nProcesso: 0095300-63.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Quintanilha da SiIva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Quintanilha da SiIva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.278 \r\n\r\nProcesso: 0000603-79.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Célia Cardoso dos Santos [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantareira Executive Lofts Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Célia Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.93 \r\n\r\nProcesso: 0000506-16.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Batista Macedo [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Neuda Maria Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 119190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001963-49.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Santos de Souza [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Lindemberg Lessa Alkange \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, inclusive para que informe nos autos o atual endereço da sua cliente. \r\n\r\nProcesso: 0080100-21.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.590, bem como que o Juízo encontra-se totalmente garantido através dos depósitos recursais, que foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0068000-97.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues Varella [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues Varella\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos valores devidos e dos valores remanescentes,conforme tabela de fl.361. Fica ciente também da garantia total do Juízo através do depósito de fl.266. \r\n\r\nProcesso: 0025200-25.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Nemer Saud Coutinho [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Nemer Saud Coutinho, Réu Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrig Sup Constr Civil Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: CPBS - Cia. Portuária Baia de Sepetiba [Adv. Bianca Barbosa Lopes (OAB: RJ 155236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel da Silva \r\n\r\nManifestar-se , em 48 horas, acerca do requerimento da 1 ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002111-03.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mardoque Santos [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Nazareth Figueiredo Lopes [Adv. Elma Cristina da Silva (OAB: RJ 138109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mardoque Santos \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de devolução do prazo, conforme fl.56. \r\n\r\nProcesso: 0000305-24.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Espíndola Pinheiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0206700-53.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge dos Santos Miranda [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge dos Santos Miranda\r\n\r\nDizer expressamente, em 48 horas, se a CTPS do Autor foi devidamente retificada, valendo o silêncio como concordância, devendo ainda atualizar o endereço do mesmo nos autos, em face de fls.363 e 364. Concomitantemente, o Autor deverá apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, de acordo com as instruções do Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0133800-38.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Moyses Jose de Azevedo n/p Vinícius Gomes Ribeiro de Azevedo [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Myconos Engenharia Ltda. [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Moyses Jose de Azevedo n/p Vinícius Gomes Ribeiro de Azevedo, Réu Myconos Engenharia Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a devolução dos ofícios, informar os endereços corretos das empresas seguradoras a fim de que se cumpra o item \"5\" do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001292-26.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia da Silva Carvalho [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Werneck Campos [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hugo Werneck Campos, Aut Tânia da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0060300-70.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Fabricio da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Supermercado Real de Itaipu [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)], Réu: Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva, Réu: Adeliane Santiago Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Fabricio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos valores devidos, conforme fl.267 \r\n\r\nProcesso: 0000385-51.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Heitor Lopes Vieira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Saúde Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Saúde Ltda. , Aut Heitor Lopes Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000800-34.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney da Silva [Adv. Marcio Carlos Cury (OAB: RJ 58713 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Jardim Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.38 \r\n\r\nProcesso: 0001149-37.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlac Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Silva \r\n\r\nTer ciência do resultado negativo da pesquisa efetuada através da JUCERJA, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0160500-22.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Rebel de Carvalho [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Rebel de Carvalho\r\n\r\nTer vista da relação de bloqueios apresentada pelo HCN, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-34.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Gomes [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, sobre o teor da petição de fl.214. \r\n\r\nProcesso: 0000118-45.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Oceânico de Itapiu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe de Sousa Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Oceânico de Itapiu Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-57.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA AMORIM DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Nav Maritima Ltda. - COPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA AMORIM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.432, bem como da garantia parcial do Juízo convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0245100-73.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Benedicto de Oliveira [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Benedicto de Oliveira, Aut Marcia Natividade Mello de Lucena, Aut Marcio da Silva Marques, Aut Marco Aurelio Guariglia, Aut Marcolino Ferrer, Aut Marcos Jorge Nasser, Aut Maria Alice Monica Silva, Aut Maria Amelia de Oliveira Guimaraes, Aut Maria Stella de Araujo\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0133200-17.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandois Guedes Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda - ME n/p Leni Alves Gomes [Adv. Shirlene Pontes Novaes Almada (OAB: RJ 68458 - D)], Réu: Enavi Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Iris Reparos Navais Ltda - ME n/p Leni Alves Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000419-60.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Dias Marica [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Dias Marica, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.239 \r\n\r\nProcesso: 0164400-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Esch Miranda [Adv. Sabrina Fzoulas da Silva Matos (OAB: RJ 146884)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Esch Miranda \r\n\r\nManifestar-se,acerca da petição da Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-58.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique Cardoso [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para, querendo, apresentar impugnação nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000538-84.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Martins Sodré [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0222900-04.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Juvenal Furtado e Silva [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Alfredo Neves Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Alfredo Neves Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora de fls.286/292, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000823-77.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverton Oliveira Silva [Adv. Cristiane Mendonca Nunes (OAB: RJ 142984 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Residenciais Pam Springs [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverton Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 102: \" Diante da possibilidade de atribuir-se efeito modificativo ao julgado, dê-se vista ao autor do apelo de fls.99/100.\" \r\n\r\nProcesso: 0002096-28.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marines Barret Nogueira [Adv. Douglas Alexandre Correa (OAB: RJ 119736 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone C Amorim Cruz Souza [Adv. Arturo Conti Netto (OAB: RJ 145517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone C Amorim Cruz Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0. \r\n\r\nProcesso: 0000236-55.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Nunes Pereira [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição do autor de fl. 41, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-14.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Maria da Conceição [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Reencontro de Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria da Conceição \r\n\r\n1.Comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a ordem judicial para abertura do procedimento de habilitação junto ao seguro desemprego, mediante recibo nos autos. 2. Dar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de suspender-se o curso da execução nos termos do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000714-97.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva de Melo [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva de Melo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.55 \r\n\r\nProcesso: 0000824-62.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando dos Santos Fernandes Conde [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando dos Santos Fernandes Conde, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que HOMOLOGA A DESISTÊNCIA dos pedidos \"B\" e \"C\" da inicial para que surta seus efeitos legais, extinguindo-se sem resolução do mérito, os pedidos \"B\" (diferenças das horas extras decisão judicial) e \"C\" ( diferenças do descanso semanal remunerado hora extra decisão judicial) descritos na petição inicial . \r\n\r\nProcesso: 0002191-24.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Carvalho Inácio [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancash Administradora de Cartões de Crédito e Meios de Pagamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Carvalho Inácio \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000256-80.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lourenço de Almeida [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanete Salaza da Mata [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Lourenço de Almeida\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos do valor devido, a título de cota previdenciária, conforme o item 10 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0036900-61.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mota Goncalves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio de depósitos recursais de fls.239,249,296 e depósito de fl.404. \r\n\r\nProcesso: 0002164-41.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Oliveira Santana [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 J Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu: Clínica São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Oliveira Santana \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.20, devendo fornecer o correto endereço da 1ª ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Peixoto Rosa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. Niterói, Réu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. Niterói n/p Rosângela Bittencourt Monteiro, Réu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. Niterói n/p Gil Freitas Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Peixoto Rosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.151 \r\n\r\nProcesso: 0007900-16.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Freire da Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Refeicoes Candido Ltda, Réu: Zilma Aparecida Cândido, Réu: Zélia Joana da Costa, Réu: Jorge Sebastião Cândido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Freire da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.40) para, querendo, apresentar impugnação nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000268-60.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro da Silva [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Barkana de Icaraí Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto ao cumprimento do Termo de Conciliação de f.19, 4ª parcela, em 48horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0194700-50.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira Nunes [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Tercerização e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Vivendas do Icaraí [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vivendas do Icaraí \r\n\r\nTer vista dos autos fora do Cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-02.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Mattos Vidal [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Cartões de Todos Niterói RJ Ltda. [Adv. Mirna Thomaz de Barros (OAB: RJ 133574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora de Cartões de Todos Niterói RJ Ltda.\r\n\r\nTer vista da documentação apresentada pela Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-93.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira Mendonça [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela da Conceição Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Oliveira Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-11.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira de Sousa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.470, bem como da garantia parcial do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001709-13.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Ramos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Piemonte Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Ramos \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000132-63.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda\r\n\r\nTer ciência do n° do PIS do autor fornecido nos autos. PIS (PASEP): 123.01391.34-7 \r\n\r\nProcesso: 0159200-25.2006.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Letom Motel Ltda. [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nCgto: Solange de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Solange de Souza\r\n\r\nTomar ciência do depósito recursal convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.373 \r\n\r\nProcesso: 0026200-89.2007.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Cabodifusao Di [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Fluminense de Comunicacao Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Fluminense de Comunicacao Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Cabodifusao Di\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0070000-70.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalha dores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: MANOEL PEDROSO LOPES, Réu: VILMA PERAZZO PEDROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalha dores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a vista dos autos fora do Cartório, por 05 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme despacho de fl.155. \r\n\r\nProcesso: 0000979-65.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Azevedo Lemgruber [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: MF - Adiministração e Serviços Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Barrafor Niterói Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Niterói Veículos Ltda. , Aut Carlos Renato de Azevedo Lemgruber , Réu MF - Adiministração e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.160/165, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-36.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira de Arruda [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Restaurante Ltda [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Presto Restaurante Ltda \r\n\r\nTer vista dos autos fora do cartório por 05 dias. \r\n\r\nId: 1256145"
                            ],
                            "1256143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000543-09.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armelinda da Conceição Nunes \r\n\r\nRéu: C. J. Cabeleireiros Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) C. J. Cabeleireiros Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001729-04.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Magdiel Guimaraes Souza \r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda , TNL PCS S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J.A.E. Telecomunicações Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256143"
                            ],
                            "1256144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001214-66.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Lima Marinho Hosken \r\n\r\nRéu: Creche Escola Lugar de Ser Feliz Ltda ME n/p Geres de Souza Guimarães e Rebeca Maria Guimarães Leite \r\n\r\nPelo presente fica m Creche Escola Lugar de Ser Feliz Ltda ME n/p Geres de Souza Guimarães e Rebeca Maria Guimarães Leite , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 55,18 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000538-84.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Martins Sodré \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante.Prazo:08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256144"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1256618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001444-71.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katileia Shirley Ferreira de Lima [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision Soluções em Telecomunicações e Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katileia Shirley Ferreira de Lima\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o ofício 0004/2012 para habilitação no seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-02.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos Marins [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Luciano Santos Marins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001258-48.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Trajano da Silva [Adv. Carolina Boechat Borges Luquetti dos Santos (OAB: RJ 150947 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Ed. Cissex Viterbo [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Ed. Cissex Viterbo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-39.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vaz Pinto [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Coopenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001192-68.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Araújo [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa no mandado endereçado a sua testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000968-33.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto do Amaral Pereira [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto do Amaral Pereira , Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-15.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carvalho Fernandes [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda., Réu: Gran Nave Comércio e Manutenção Ltda. - ME [Adv. Alessandra Junqueira de Souza da Costa (OAB: RJ 131223 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logistica Ltda., Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Gran Nave Comércio e Manutenção Ltda. - ME, Aut Jorge Carvalho Fernandes\r\n\r\nTer vista do ofício do Bradesco, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-46.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Monteiro dos Anjos [Adv. Expedictus José Crescencio Siqueira (OAB: RJ 144895 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Monteiro dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.93. \r\n\r\nProcesso: 0142700-75.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauri Barbosa de Souza [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Prevem Assessoria Medica Escolar Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevem Assessoria Medica Escolar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001477-95.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Barreto Wenceslau de Souza [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Limpeza de Niterói Ltda. [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Barreto Wenceslau de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.118. \r\n\r\nProcesso: 0031600-47.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Queiroz Bonfim [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nRéu: Synapsis Brasil Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Principal Comercio & Servicos Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal Comercio & Servicos Ltda., Réu Synapsis Brasil Ltda, Aut Vitor Queiroz Bonfim\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados, Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000519-75.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Snecop/Rj - Sindicato dos Empregados em Cooperativa do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa (OAB: RJ 108841 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed São Gonçalo Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Niterói [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed São Gonçalo Niterói Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-95.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cecilia da Silva Antunes [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: DAYFARMA MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA, Réu: CARLOS MARCIO VIEIRA [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)], Réu: IVANO EMANUEL VIEIRA, Réu: MARCOS VINICIOS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cecilia da Silva Antunes\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-42.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Figueiredo Ribeiro [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda., Aut Diego de Figueiredo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-46.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Evangelsta Chiarelli [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Eduardo Evangelsta Chiarelli\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 462/465, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-67.2007.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ofs Rj Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Cgte: União Federal\r\n\r\nCgto: Marcus Vinicius Cunha da Silva [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcus Vinicius Cunha da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0037000-42.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane de Carvalho Avelino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Stylu´s Ltda. [Adv. Julio Cesar Moreira de Jesus (OAB: RJ 138431 - D)], Réu: Carlos Gardel Fellipe Alves, Réu: César Luiz Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane de Carvalho Avelino\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001213-44.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Lima da Rocha [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Lima da Rocha, Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/05/2012, às 13:00 Hs para inquirição da testemunha Rômulo Rangel da Silva, na 1ª VT/Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0001538-19.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Cristina Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A, Aut Priscilla Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-23.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Mendes de Azevedo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração, face a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0000019-72.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nCgto: Djalma Porfirio de Souza Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Costa Verde Transportes Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-52.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Machado Souza da Silva [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Patricia Machado Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-78.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Almeida das Dores [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolf Assessoria Técnica Ltda-ME (NP/sócio Marco Antonio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Almeida das Dores\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-64.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzemberg da Silva Nunes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Costa Nogueira Reparos Navais e Esquadrias de Ferro e Alumínio-ME [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Costa Nogueira Reparos Navais e Esquadrias de Ferro e Alumínio-ME, Aut Luzemberg da Silva Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram conhecidos e rejeitados.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-15.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Thomaz de Aquino Monteiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Thomaz de Aquino Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.224. \r\n\r\nProcesso: 0000118-76.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Neves da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda. - ME [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)], Réu: Marcella Falco do Nascimento, Réu: Antonio Geder Malta Camilo [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Geder Malta Camilo, Réu Marcella Falco Estética e Beleza Ltda. - ME, Aut Wellington Neves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios das reclamadas foram julgados Procedentes e os do reclamante, Improcedentes .Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-26.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Pereira de Oliveira [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nRéu: Mepe Construções Ltda. [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.67. \r\n\r\nProcesso: 0001325-47.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Souza [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: ATPENG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.101. \r\n\r\nProcesso: 0000336-41.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mauricio dos Santos [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Marcelo Mauricio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-27.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: MF-Administração e Serviços Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Augusta Pinto de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MF-Administração e Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-41.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Souza Freitas [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Bairro Chic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.46. \r\n\r\nProcesso: 0000861-86.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassiana Silva do Nascimento [Adv. Fabiana de Souza Silva (OAB: RJ 155444 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Maestro Ltda. ME [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Restaurante Maestro Ltda. ME, Aut Tassiana Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-34.2008.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mei Instalação Indústrial Ltda. [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Pereira Vianna [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciana Pereira Vianna, Cgte Mei Instalação Indústrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte a Ação de Consignação em pagamento e Procedente em parte a reconvenção. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-78.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Barbosa da Silva [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Barbosa da Silva, Réu Frota Oceanica e Amazonica S.A.\r\n\r\nTomar ciência, de que os Embargos à execução foram julgados, Procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0014800-41.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Angelo de Lima [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Creste Cia Refrigeracao Santa Edwirges Ltda. - ME [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Angelo de Lima\r\n\r\nDar ciência ao seus constituinte que deverá depositar para os autos, o valor excedente ao crédito, conforme fls. 275, em 48 horas derradeiras. \r\n\r\nProcesso: 0086800-05.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edder dos Santos Gonçalves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edder dos Santos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.381. \r\n\r\nProcesso: 0053200-27.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Dantas Esteves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Liberty Residence [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro José Dantas Esteves\r\n\r\nDizer se concorda com o parcelamento solicitado pela Ré às fls. 162 . \r\n\r\nProcesso: 0154900-12.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Tereza da Silva [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Tereza da Silva , Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0089500-85.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Menezes Silveira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Menezes Silveira, Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000153-70.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Boccacino [Adv. DELIANE FERREIRA MONTEIRO (OAB: RJ 124923 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Sistema Educacional C e M Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Boccacino, Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE, Réu Sistema Educacional C e M Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios interposto pelo reclamante foram julgados Procedentes e os interpostos pela 2ª reclamada foram julgados Improcedentes .Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-36.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Conceição Nascimento [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores de fls. 569. \r\n\r\nProcesso: 0001404-89.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Santos Gonçalves [Adv. Paulo Roberto Alvarenga do Carmo (OAB: RJ 113784 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Silva Santos Gonçalves , Réu Simarida Comercial de Modas Ltda., Réu Status Assessoria de Empresas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-46.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho dos Santos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carvalho dos Santos, Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nVenham as partes, querendo, com a quesitação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-88.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Mello Percilio [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Renascer Ltda (Sucessora/Casa de Repouso Cantinho dos meus Avos) [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)], Réu: Carla Fernanda Armond da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Mello Percilio\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-59.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Lima dos Santos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Sa Rego Segurança ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lima dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.39. \r\n\r\nId: 1256618"
                            ],
                            "1256619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/02/2012\r\n\r\n0209800-76.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ednaldo de Mello\r\n\r\nExecutado: High Tech Construtora Montagem e Serviços Ltda (NP/sócio Ilson Feitosa Junior),Tecco Tecnologia e Construções Ltda.,High Tech Construtora Montagem e Serviços Tecnicos Ltda (NP/sócio Ademir Antonio Norato),High Tech Construtora Montagem e Serviços Ltda (NP/sócio Ilson Feitosa Junior)\r\n\r\nPelo presente fica citado High Tech Construtora Montagem e Serviços Ltda (NP/sócio Ilson Feitosa Junior), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.967,97 equivalente a 322.339,74 IDTRs + INSS de R$ 450,11 + Custas de R$ 79,36 + Desp. Execução de R$ 11,06 , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado High Tech Construtora Montagem e Serviços Tecnicos Ltda (NP/sócio Ademir Antonio Norato), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.441,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155600-22.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jadir de Oliveira Miranda \r\n\r\nExecutado: Cooperativa Mista de Trabalho e Produção dos Marítimos - COOPMAR,Navegações Marítimas Cooperativadas Ltda. - NAVEMCOOP,Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa Mista de Trabalho e Produção dos Marítimos-COOPMAR e Navegações Marítimas Cooperativadas Ltda-NAVEMCOOP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.439,19 equivalentes a 6.716.105,70 IDTRs + Contribuição Previdenciária de R$ 19.549,29 + Custas de R$ 2.549,71 + Desp. Execução de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216400-84.2006.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Joaquim Pery Antonio\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar Rodrigues Torres,Sociedade Educacional Projecao Ltda.,Luiz de Matos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar Rodrigues Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.952,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002171-64.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Washington de Sá Medeiros \r\n\r\nExecutado: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcella Falco Estética e Beleza Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 246.060,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256619"
                            ],
                            "1256617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000412-31.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves Azevedo\r\n\r\nRéu: Original Locações e Serviços Ltda. - ME, Living Construtora Ltda., Original Locações e Serviços Ltda. - ME n/p sóicio Emerson Goulart Cabral, Original Locações e Serviços Ltda. - ME n/p sócio Jazeir Goulart Cabral\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Original Locações e Serviços Ltda. - ME, Original Locações e Serviços Ltda. - ME n/p sócio Jazeir Goulart Cabral, Original Locações e Serviços Ltda. - ME n/p sóicio Emerson Goulart Cabral, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000101-40.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição Ferreira \r\n\r\nRéu: Drenagem e Pavimentação Empreitada Ltda N/P representante Sr. José Ferreira da Cunha, RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drenagem e Pavimentação Empreitada Ltda N/P representante Sr. José Ferreira da Cunha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256617"
                            ],
                            "1256616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000725-26.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Jose de Moura\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-45.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelina Aguiar Barbosa\r\n\r\nRéu: Comercio de Generos Alimenticios de Itaipu Ltda, Comércio de Gêneros Alimetícios de Itaipú N/P sócio Walter Correa Schneider\r\n\r\nPelo presente fica m Comércio de Gêneros Alimetícios de Itaipú N/P sócio Walter Correa Schneider, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação, conforme valores discriminados ÀS FLS. 123. A reclamada deverá comprovar o depósito do valor homologado em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nA reclamada deverá ainda comprovar o recolhimento das custas, em guia DARF, código 8019, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165000-60.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Lima Chaves\r\n\r\nRéu: Valmar de Pendotiba Peças e Refrigeração Automotiva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Jesumar Farias e Dalton Scherrer Machado , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 15.885,33, além dos acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014800-41.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Angelo de Lima\r\n\r\nRéu: Creste Cia Refrigeracao Santa Edwirges Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Jose Angelo de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRestituir o valor excedenteao crédito, conforme fls. 275, em 48 horas derradeiras. \r\n\r\nProcesso: 0000728-78.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Almeida das Dores\r\n\r\nRéu: Wolf Assessoria Técnica Ltda-ME (NP/sócio Marco Antonio)\r\n\r\nPelo presente fica m Wolf Assessoria Técnica Ltda-ME (NP/sócio Marco Antonio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em parte os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256616"
                            ]
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                "Nova Friburgo": {
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025800-38.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Cardoso [Adv. Jober Jose Thurler (OAB: RJ 77715 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando José Pagnuzzi Araújo [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Pagunizzi Araújo [Adv. Rodrigo Barboza Taboas (OAB: RJ 95410 - D)], Réu: Rodrigo Dugin Pagnuzzi Araújo [Adv. Rodrigo Barboza Taboas (OAB: RJ 95410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Cardoso, Réu Luiz Gonzaga Pagunizzi Araújo , Réu Orlando José Pagnuzzi Araújo, Réu Rodrigo Dugin Pagnuzzi Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/04/2012, às 12:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0043000-92.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Reguete [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Reguete, Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 05/03/2012, às 09:05 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003300-41.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna de Jesus Diniz [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphael Huguenin de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna de Jesus Diniz\r\n\r\nTer vista da devolução postal dirigida à ré, devendo fornecer o seu atual endereço no prazo de cinco dias, sob pena de suspensão da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001233-16.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Fragoso de Andrade [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguiar e Aguiar Pizzaria e Choperia Ltda. (Pizzaria Le Villete)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Fragoso de Andrade\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, tendo em vista o motivo da devolução postal de fls. 21 (mudou-se) e o tempo diminuto para a realização da audiência designada. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-75.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max da Silva Carvalho [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOYSIO DOS SANTOS ERTHAL [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOYSIO DOS SANTOS ERTHAL, Aut Max da Silva Carvalho\r\n\r\nTer ciência da homologação (às fls. 520)do acordo de fls. 518/519, para que produza seus efeitos legais. Custas de R$ 500,00, pro-rata, dispensado o reclamante. Multa de 50%, acrescidade de juros em caso de inadimplemento, ficando a ré ciente de que deverá recolher o crédito previdenciário, se couber, em até dez dias após o cumprimento do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0019300-87.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nogueira Barcelos [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda\r\n\r\nApresentar as peças necessárias à formação das Cartas Precatórias. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0038900-31.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Marinho de Carvalho [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Dejair de Oliveira Souza [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Denilso Ferreira Martins [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Joaquim dos Santos e Silva [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Cledi Teixeira [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Luiz Mario Soares de Araujo [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Marco Antonio dos Santos Temotheo [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Marcos Antonio Herdy [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Pedro da Silva [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Windkraft Construcao Incorporacao e Servicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledi Teixeira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB .\r\n\r\nProcesso: 0000109-95.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir de Souza Macedo [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto de Souza Marques Junior [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir de Souza Macedo, Réu Otto de Souza Marques Junior\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012, às 11:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0017800-88.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA FELIX [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA FELIX\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 510. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000013-80.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fransione Brandão do Amaral [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Adaziz Seg. Eletr. de Friburgo Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Serravig Segurança Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adaziz Seg. Eletr. de Friburgo Ltda, Aut Fransione Brandão do Amaral, Réu Serravig Segurança Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/04/2012, às 12:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000711-86.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nilsman de Souza Cardoso [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTRAN - Autarquia Municipal de Trânsito, Réu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nilsman de Souza Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023100-94.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurino Macedo da Silva [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Jose Democrito Miguens [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Altineu Pires Coutinho [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altineu Pires Coutinho\r\n\r\nComprovar o recolhimento do saldo previdenciário residual, apontado pela União às fls. 244/250, no prazo de cinco dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0011200-75.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Araújo Puridade [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipac - Indústria de Papéis de Cantagalo Ltda [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipac - Indústria de Papéis de Cantagalo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 880,00. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000241-11.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Fátima Pereira de Souza [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: MATADOURO SÃO MARTINS DE CANTAGALO LTDA-EPP [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Fátima Pereira de Souza, Réu MATADOURO SÃO MARTINS DE CANTAGALO LTDA-EPP\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/04/2012, às 12:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0039000-83.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guimaraes Teixeira [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Altair Luiz [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Fabiano de Souza Santos Silva [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Francisco Cardoso [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Jose Jorge Gomes Ponte Junior [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Jose Ronaldo Soares dos Santos [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Eli de Paula Moreira [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Sidney da Conceicao Santos [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Windkraft Construcao Incorporacao e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Luiz\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB .\r\n\r\nProcesso: 0001246-15.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Matheus Sales [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)]\r\n\r\nRéu: Adaquir José Rocha Ferraz - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Matheus Sales\r\n\r\nTomar ciência da Ata de fls. 41: apresentar Atestado Médico original, com CID. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-10.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecílio Ferreira Saldanha [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecílio Ferreira Saldanha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0007400-83.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ALVES DA COSTA [Adv. Jose Gonzaga Reis (OAB: RJ 123218 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ERTHAL [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE ERTHAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito previdenciário, no prazo de cinco dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0032700-03.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Figueiredo [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda, Aut Paulo Cezar Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 05/03/2012, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000837-39.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Barros dos Santos [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora E.B Fashion Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Barros dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 05/03/2012, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1256683"
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                                "Processo: 0000361-98.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Correa de Jesus [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Milcar Mecânica de Autos Ltda. [Adv. Jane Randis Ribeiro (OAB: RJ 152557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milcar Mecânica de Autos Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001369-47.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Souza da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Geraldo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Souza da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá informar se recebeu integralmente o acordo celebrado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000542-02.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EVERTON LUIZ DE FREITAS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000219-94.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Celio Borges [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Mandarino dos Santos - Equipe Operon de Ensino [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilton Mandarino dos Santos - Equipe Operon de Ensino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148800-27.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tamoio de Sa Ferreira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo da diferença devida apurada pelo autor à fl. 398. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-69.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Maia Santana [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001714-13.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir de Jesus Tobias [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: J V C Serviços de Edificações Ltda. [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J V C Serviços de Edificações Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0020900-90.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Gomes [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Gomes\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 400, devendo manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-18.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vilaverde [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-69.2005.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Silva de Carvalho [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Silva de Carvalho\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão para habilitação na falência. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-17.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nascimento de Souza [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Locações e Agenciamentos Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-34.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sacramento Santos [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o pagamento do acordo celebrado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001069-85.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Alves da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-80.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Gomes [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com a comprovação da integralidade dos depósitos do FGTS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-75.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilva Maria Roque da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilva Maria Roque da Silva, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 94, devendo a Ré depositar R$ 4.627,22, ou o equivalente a 374.909,84 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213900-70.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO SANTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 149/158. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-02.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Henrique dos Santos Rodrigues [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nRéu: Juanil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Henrique dos Santos Rodrigues\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 137, devendo manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-82.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Santos Júnior [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva Santos Júnior, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 161, devendo a Ré depositar R$ 17.158,06, ou o equivalente a 1.397.511,96 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000085-33.2012.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dutra 13 Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)]\r\n\r\nCgto: Leilton dos Reis dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dutra 13 Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001456-03.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Gonçalves Prado [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Fortaleza do Paraíso Ltda. [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Fortaleza do Paraíso Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000870-29.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barbosa dos Santos [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssanimax Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ssanimax Higienização Limpeza e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0170600-09.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Felix da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Felix da Silva, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 138, devendo a Ré depositar R$ 20.722,81, ou o equivalente a 1.693.063,74 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198600-24.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelton Nunes de Souza [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Shadow Participacoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shadow Participacoes e Empreendimentos Ltda., Aut Uelton Nunes de Souza\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 337, devendo a Ré depositar R$ 9.904,21, ou o equivalente a 810.460,82 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033700-19.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Henrique Driusso de Paiva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: Half Fonseca Marassi, Réu: Ricardo Jose Marassi, Réu: Carlos Henrique Reis Pacífico, Réu: Mario Hermes Marassi, Réu: Nubia Marassi Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Henrique Driusso de Paiva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000305-65.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Silva de Azevedo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse Comércio de Calçados Ltda. [Adv. João Orlando Pavão (OAB: SP 43218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eclipse Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000400-95.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Jacques Martins [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000565-45.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Soares [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Cargas e Descargas\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0021700-55.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Batista de Souza [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Calundu Ltda., Aut Vilson Batista de Souza\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 198, devendo a Ré depositar R$ 17.849,40, ou o equivalente a 1.446.207,77 IDTRs, em 48 horas, pena de execução, devendo ainda, proceder ao recolhimento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0204800-13.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edivaldo de Abreu Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: O de Oliveira Mendes Servicos de Eletricidade e Manutencao, Réu: Casa de Saude e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-13.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Costa [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos França Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Costa\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000044-37.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcy Nascimento Freire ME [Adv. Joaquim Celso Lopes Serrano (OAB: RJ 87198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcy Nascimento Freire ME \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. 45; eis que a decisão é terminativa, querendo, venha com a medida própria. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-64.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE ANDRADE FERREIRA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: SEBASTIANA ROSA COUTINHO DOS SANTOS [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: UBALDO HAILER FILHO [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: VALERIA RIBEIRO MATIAS [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: VERA LUCIA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: ZACARIAS GOMES FERREIRA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)], Aut: Jorgina dos Santos Stelet [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Anderson dos Santos Stelet [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Cintia dos Santos Stelet Mendes [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Stelet, Aut Cintia dos Santos Stelet Mendes, Aut Jorgina dos Santos Stelet, Aut SEBASTIANA ROSA COUTINHO DOS SANTOS, Aut SOLANGE DE ANDRADE FERREIRA, Aut UBALDO HAILER FILHO, Aut VALERIA RIBEIRO MATIAS, Aut VERA LUCIA VIEIRA DOS SANTOS, Aut ZACARIAS GOMES FERREIRA\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 1659, no valor de R$ 226.004,62, ou o equivalente a 18.311.519,57 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000954-64.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Júnior [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Reconstruir Refazendo 2000 Empreiteira Ltda. [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reconstruir Refazendo 2000 Empreiteira Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001026-51.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Florêncio da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: R A Viana Recuperadora de Veículos ME [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 97655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R A Viana Recuperadora de Veículos ME\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0236900-50.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vale Martins [Adv. Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 - D)]\r\n\r\nRéu: Citrinos Bar e Lanchonete Ltda., Réu: M M B 203 Empreendimentos Industriais Ltda., Réu: Fabio Cavalcante Giles, Réu: Jorge da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vale Martins\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-52.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio dos Santos Oliveira [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio dos Santos Oliveira\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 98, devendo manifestar-se acerca dos cálculos de impugnação de fls. 90/91. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-58.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Martins [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178300-36.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Marques Soares [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001687-30.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Barros [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Avenida Nova Baixada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Santos Barros \r\n\r\nCiência de que deverá informar se recebeu integralmente o acordo celebrado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001564-32.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria de Castro da Silva Joscelino [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Albert Sabin Ltda. \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-16.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Severiano Vitorino [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoito Artesanal Gauchinho [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biscoito Artesanal Gauchinho, Aut Vanessa Silva Severiano Vitorino\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 83, devendo a Ré depositar R$ 10.281,91, ou o equivalente a 833.068,79 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041600-87.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Eufrazio [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Eufrazio, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14/02/2012, às 11:00 horas, para regularização da CTPS do autor .\r\n\r\nProcesso: 0150800-92.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dumas Maciel [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Dumas Maciel\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 93, devendo manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-92.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Macêdo [Adv. Flávia Matias Santos Telles da Silva (OAB: RJ 127121 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Modelo de Comendador Soares Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Modelo de Comendador Soares Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001748-85.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves Santos [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gonçalves Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238700-16.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Francisco Novillo Torrico [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Francisco Novillo Torrico\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-73.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Alves de Aragão [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Jardim Iguaçu Ltda ME. [Adv. Maria Alice de Araujo (OAB: RJ 151097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercearia Jardim Iguaçu Ltda ME.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150400-15.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira da Silveira [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Leandro Moreira da Silveira, Réu Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 242, devendo a Ré depositar R$ 13.162,99, ou o equivalente a 1.066.501,87 IDTRs, em 48 horas, pena de execução, devendo ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000943-35.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso José da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o pagamento da 3ª parcela do acordo, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao autor pelo valor da parcela acrescido da multa(item 3 do acordo de fl. 91), através do depósito de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0210900-18.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Izaias de Mendonca [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Mirante Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 299, devendo manifestar-se, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001848-06.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Carvalho dos Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Infantil Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Carvalho dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021900-77.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE DE OLIVEIRA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA EDUCACIONAL DATA CENTER LTDA. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que deverá diligenciar o resultado dos processos mencionados na certidão do RGI carreada. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-48.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loyde Eunice Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Uni Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loyde Eunice Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de impugnação de fls. 575/583. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-22.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos de Paula [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: G R Bel Construtora Ltda. [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G R Bel Construtora Ltda. \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-13.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Lima [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-64.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Tavares de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkiline Indústria e Comércio de Suprimentos Ltda. [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inkiline Indústria e Comércio de Suprimentos Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá proceder a juntada dos documentos originais onde pretende a dedução dos valores quitados a idêntico título condenado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002009-50.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Alves de Araújo [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nRéu: Pactum Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Fernando Bellizzi (OAB: RJ 79711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Alves de Araújo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-96.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Pereira [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-65.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Conceicao [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evanil Transportes e Turismo Ltda., Aut Jose Francisco da Conceicao\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 136, devendo a Ré depositar R$ 2.793,56, ou o equivalente a 226.341,96 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140900-61.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Santos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Exitec Telecomunicacoes e Eletricidade Ltda [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)], Réu: Bayer do Brasil S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer do Brasil S/A\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito recursal para penhora e que, também, deverá pagar ou nomear bens à penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-60.2012.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maflad Comercial de Aços e Metais Ltda. [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nCgto: Denize Balestreiro de Azevedo(Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maflad Comercial de Aços e Metais Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000392-55.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Wlademir José Fonseca [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-41.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício de Souza [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício de Souza\r\n\r\nCiência de que deverá informar se recebeu integralmente o acordo celebrado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000501-35.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Soares Bernardo [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001540-04.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gomes \r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em R$ 1.260,00, podendo ser parcelado em até 07 vezes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-09.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlademir Manoel dos Santos [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001427-50.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: J W Reformas e Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de impugnação de fls. 31/34, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-34.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pacheco de Mello [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001241-27.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Soares da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0183400-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarck Ribeiro Diniz [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarck Ribeiro Diniz, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 157, devendo a Ré depositar R$ 9.958,21, ou o equivalente a 816.215,43 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000775-33.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Garcia [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-51.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiana Martins Moreira [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiana Martins Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-72.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teixeira da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Pinheiro Padaria e Confeitaria ME N/P Sócio JOSE DE SOUZA PINHEIRO [Adv. Lucivaldo Dias da Silva (OAB: RJ 143023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J S Pinheiro Padaria e Confeitaria ME N/P Sócio JOSE DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000044-03.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Barbosa [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-10.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliams Robson Ferreira da Silva Junior [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001220-17.2011.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Qbelly Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila Batista de Menezes Marinho [Adv. Cesar Augusto Fernandes de Azevedo (OAB: RJ 155129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Qbelly Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0037900-06.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia da Silva Teixeira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia da Silva Teixeira\r\n\r\nCiência de que deverá apor sua assinatura no requerimento de fls. 100/101. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-42.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: A VITORIOSA DE MESQUITA RO CRIZPIM ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que a autora deverá comparecer à Seção de Mandados de Nilópolis para agendar diligência com o sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0192700-55.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Avelino Rangel [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Avelino Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 141/145. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-21.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Aparecida Silva [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: Washington Luiz do Nascimento [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Washington Luiz do Nascimento\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001012-67.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Generino Marques [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-72.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Torquato Túlio [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasileiro e Advogados Associados [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasileiro e Advogados Associados, Aut Carla Fernanda Torquato Túlio\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 118, devendo a Ré depositar R$ 45.281,11, ou o equivalente a 3.708.973,15 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000476-56.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pacífico [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. - ME [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Norte Ltda. - ME \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-76.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli da Silva de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda. [Adv. Cyro Correa de Lima Júnior (OAB: RJ 156949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Bom Dia Ltda., Aut Giseli da Silva de Souza\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 81, devendo a Ré depositar R$ 77,15, ou o equivalente a 6.250,91 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000096-62.2012.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nCgto: Yago Fernando Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000370-60.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Mahomed [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, em 48 horas, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0206900-67.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Cesar da Cruz Oliveira [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar os depósitos dos valores referente à pensão alimentícia, conforme acordo de fl. 155, bem como da cota previdenciária, sob pena de apuração desta através de perícia contábil com honorários às suas expensas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-67.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Souza [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga de Souza\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 103, devendo manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-40.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: J L C Transporte e Logística Ltda. N/P Sócia Maria Aida Paes Coelho [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Leonardo Coelho do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J L C Transporte e Logística Ltda. N/P Sócia Maria Aida Paes Coelho\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0138900-15.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ponciano de Lima [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Construtora Gafisa S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Gafisa S. A.\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 48 horas, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000314-27.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Coelho Pereira [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Top MJT Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top MJT Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000346-66.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Raquel Alves da Silva [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia São Sebastião de Nilopolis Ltda. [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia São Sebastião de Nilopolis Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nId: 1256644"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001739-83.2011.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: S H R de Nova Iguaçu Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Leonardo Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte S H R de Nova Iguaçu Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-59.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Lira Ferreira [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Lira Ferreira, Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nAutor tomar ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, bem como de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário. Reclamada tomar ciência da sentença que julgou a ação IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-08.1992.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR LEITE DA SILVA [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0070100-26.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Costa Alves [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-70.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DOS SANTOS IRMAO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CACUIA LTDA, Réu: Francisco Jose Fernandes, Réu: Jose Antonio Fernandes, Réu: Adriano Jose Alves Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS DOS SANTOS IRMAO\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação de existência de inventário dos sócios, em 30 dias, sob pena de extinção da execução por morte dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002092-26.2011.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Luciene Angelo da Cunha [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Agdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002146-89.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Municipio de Paracambi\r\n\r\nEgdo: Maria Domiciana de Oliveira [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Domiciana de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos liminarmente os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-35.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Dias [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda, Réu: Otakar Orlando Svacina, Réu: Fernando Cesar Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Dias\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-84.2002.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA COELHO DA SILVA [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA INEZ LTDA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)], Réu: Antonio Sergio Nascimento Silva, Réu: Jose Luiz do Nascimento Silva, Réu: Paulo Roberto Nascimento Silva, Réu: Arthur Cesar do Nascimento Silva, Réu: Maria Jose Nascimento Silva\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA COELHO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-03.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 205 \r\n\r\nProcesso: 0194300-08.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Costa Ferreira [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI, Réu: ROBERTO DAHER RAYMUNDI (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Costa Ferreira\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda , devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-58.1993.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Pinheiro Oliveira de Medeiros [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Aut: VANDERLEI BENEDITO DE OLIVEIRA JUNIOR, Aut: APARECIDA WALDEVIDES HOFFMEISTER CLAVERIE DOS SANTOS [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Aut: Marcelo Pinheiro de Oliveira [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Aut: Marcia Vieira Barreto [Adv. Felipe Chalfun Florentino (OAB: RJ 128266 - D)], Aut: Victor Emmanuel Barreto de Oliveira [Adv. Felipe Chalfun Florentino (OAB: RJ 128266 - D)], Aut: Camila Barreto de Oliveira [Adv. Felipe Chalfun Florentino (OAB: RJ 128266 - D)]\r\n\r\nRéu: DELFIM RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELFIM RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls 307 \r\n\r\nProcesso: 0000745-96.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro dos Santos Galdino [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais \r\n\r\nProcesso: 0000843-22.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Moreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Josi Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0052500-36.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0204100-65.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 224 \r\n\r\nProcesso: 0012300-40.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gomes [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Roberto Daher Raymundi ( Espolio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Gomes\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda , devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-80.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara França Pinto Dias [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1255569"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1255235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇAO DE 31/01/2012 – LOTE 0020/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001074-61.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Cesar Silva de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMETOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: VITAL LATINO CORRETORA DE SEGUROS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Cesar Silva de Carvalho , Réu Sinaf Assistencial Ltda. , Réu UNI EMPREENDIMETOS LTDA, Réu VITAL LATINO CORRETORA DE SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-29.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos Serqueira [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumar & Juscelino Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Hospital das Clínicas de Nova Iguaçu - HCNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ramos Serqueira, Réu Hospital das Clínicas de Nova Iguaçu - HCNI, Réu Jumar & Juscelino Comércio e Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios,IMPROCEDENTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-86.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catia Pinheiro dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Catia Pinheiro dos Santos , Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios,IMPROCEDENTE,em 08 dias. \r\n\r\nId: 1255235"
                            ],
                            "1256012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO DE 02/02/2012 – LOTE 22/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001010-51.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fagundes de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fagundes de Oliveira, Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-08.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morgana Angeleti [Adv. Sergio Cicero de Miranda Junior (OAB: RJ 131271 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomes Serviços Médicos Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Morgana Angeleti, Réu Prontomes Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002035-36.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Monteiro [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Elisangela da Silva Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios, INTEMPESTIVOS,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-13.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Carrocino Quintão Bastos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Patricia Carrocino Quintão Bastos \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios,IMPPROCEDENTE,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-11.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Alves dos Santos [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Piconi da Silva da Costa ME – N/P Marlene Piconi da Silva Costa(Adv. Joel Martins Jorge-OAB-RJ-71027-D) , Casa de Ovos do Parque São José , Réu: Parque das Rações Comercio Varejista de Alimentos para Animais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Alves dos Santos – Reu M. Piconi da Silva da Costa ME. N/P Marlene Piconi da Silva Costa. \r\n\r\nCiencia que os autos foram retirados de pauta,conforme despacho exarado as fl..87: \"Determino que o processo seja retirado de pauta de audiencia ja designada e que a advogada do reclamante apresente atestado medico que comprove o grau de incapacidade do reclamante, no prazo de trinta dias. Devendo cientificar as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000081-18.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenildo de Azevedo Martins [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenildo de Azevedo Martins \r\n\r\nO Reclamante comprovara no prazo de 30(trinta) dias, o valor recebido e juntará extrato da conta vinculada, sob pena de nao serem apuradas as diferenças de FGTS. \r\n\r\nId: 1256012"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1249951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170100-25.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Leal Santana [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Novas Peças e Acessórios de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novas Peças e Acessórios de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001953-65.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Conceição Gomes [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Conceição Gomes\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-92.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Bernardes de Freitas [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: C S O Freitas Padaria e Mercearia [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C S O Freitas Padaria e Mercearia , Aut Paulo Alexandre Bernardes de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Custas de R$ 410,00, pela parte autora, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Deferido o desentranhamento, no prazo de 10 dias, dos documentos acostados com a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0025500-42.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Oliveira [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda,fls.253/269. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-87.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Souza Rosa [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcelos S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcelos S. A., Aut Lucimar de Souza Rosa\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 163-167, que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-49.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rubens Pinto Gallotti [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rubens Pinto Gallotti \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.171. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250100-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Domingos Aragão [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Domingos Aragão\r\n\r\nVistas do ofício de fl. 417 por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-34.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Lima Oliveira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamento S. A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Wanderley de Lima Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Embargos de declaração apresentados pelo autor em fls. 395/396 não conhecidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-87.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rafaele Santos [Adv. Sonia Silva (OAB: RJ 49445 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Porto Seguro de Mesquita 2001 Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rafaele Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-72.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Granato Junior [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil contido às fls. 296/297 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0108300-93.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio Alves [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentosprevidenciários devidos, em cinco dias, sob pena de realização de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000898-16.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cozendei de Souza [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cozendei de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.159. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-88.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Messias dos Santos [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Lider S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Messias dos Santos, Réu União de Lojas Lider S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-40.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Batista de Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de realização de perícia contábil. .\r\n\r\nProcesso: 0191700-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinheiro Alves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: I V Nascimento Borracharia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinheiro Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 31/32, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-29.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Siqueira Braz [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: Racioly Jogos e Diversões Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique de Siqueira Braz\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001995-17.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: José Severino dos Santos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: M Angela da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-64.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Kássia Batista de Castro [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Kássia Batista de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-53.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls,49. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-69.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléia da Costa Cerqueira [Adv. Claudio Rodrigo Cerqueira Lacerda (OAB: RJ 132268 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos.fls. 99/100. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-85.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Lima Alves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Xodô de Austin Ltda. [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Xodô de Austin Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-15.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Nascimento Martiniano [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 79/85, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0186800-13.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Marta de Aguiar [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosevall Envaso Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Marta de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.92 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-55.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio de Almeida [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio de Almeida\r\n\r\nEfetuar depósito dos honorários periciais , fixados em R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-75.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiani de Oliveira do Nascimento [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiani de Oliveira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda, fls. 583-595. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-37.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Oliveira Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de realização de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0196400-58.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Nascimento [Adv. Ednilson Laurentino da Silva (OAB: RJ 129616 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange de Jesus Pereira Oliveira - SJP Reliquias Forracoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Nascimento\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 160, e fornecer o paradeiro da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-09.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Marcal de Moura [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Tingua de Racoes Ltda. - ME [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Marcal de Moura\r\n\r\nContraminutar o agravo,fls. 180-182 . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-97.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ramos Soares [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ramos Soares\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.108-113 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-61.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique Barbosa Alves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sião Laminados e Injetados em Fibra de Vidro Ltda. [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sião Laminados e Injetados em Fibra de Vidro Ltda., Aut Thiago Henrique Barbosa Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.53. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-68.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Democracino Carlos dos Santos Filho [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: R R M Rede de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Democracino Carlos dos Santos Filho\r\n\r\nVir com o depósito do adiantamento aos honorários periciais no valor de 6 (seis) salários mínimos, ficando desde já autorizado o parcelamento em quantas vezes forem necessárias. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-24.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio do Carmo Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, em 5 dias, sob pena de realização de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0009300-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos Azevedo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Santos Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda, fls.383-385. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-15.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 448. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001821-42.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cristiano de Castro Assis [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: H C de Queimados Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H C de Queimados Artefatos de Cimento Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos sob pena de realização de perícia , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0057900-12.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Santos Pereira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Santos Pereira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, fls. 373-376, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-02.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva de Souza [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135100-03.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Verano da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Verano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos novos cálculos pela rda. fls. 524-526. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-75.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Freire da Silva [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Freire da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 27.Prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-48.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Morais Pinto [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Morais Pinto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 62. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-71.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandriel Barbosa de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Allan Ornellas Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandriel Barbosa de Oliveira\r\n\r\nCiente o exequente que deverá requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-80.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Camargo Cavalcante [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Camargo Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-98.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Dias de Oliveira Nogueira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário,em 5 dias, sob pena de realização de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001940-03.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria da Silva Gava [Adv. Ilma Mello Abreu Coimbra (OAB: RJ 155590 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Maria da Silva Gava \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 138-158, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000609-49.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roberto Oliveira da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: N Silva Comércio e Serviços de Material Contra Incêndio Ltda. ME [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N Silva Comércio e Serviços de Material Contra Incêndio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.31. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-23.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro de Oliveira [Adv. Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0000679-66.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Lemes Duarte [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Lemes Duarte , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.241-243 , que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-27.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cezar Carmo da Cruz [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Dewolf Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Gleidson da Silva Gonçalves (OAB: RJ 110337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dewolf Comércio de Roupas Ltda., Aut Júlio Cezar Carmo da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: negado provimento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-30.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barboza Maciel [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barboza Maciel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.61. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-93.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Bernardes [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cam Ltda. ME [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Bernardes\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.158/160 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-81.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Benevenute Santos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Benevenute Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-43.2010.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis dos Santos Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134000-13.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Abdallah Industria e Comercio de Bijouterias Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 124. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229100-53.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Pio Borges Soares [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,fls.352-394. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002008-16.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Lima da Silva [Adv. Cristiane Souza Telles de Faria (OAB: RJ 129440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-71.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandriel Barbosa de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Allan Ornellas Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandriel Barbosa de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-77.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Paz Pontes [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração J. Serrão Ltda [Adv. Guaraci da Costa (OAB: RJ 92408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Paz Pontes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 125. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-40.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Cunha [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Park Administradora e Participacao Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Park Administradora e Participacao Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários devidos, em 48 horas, sob pena de realização de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0172300-39.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Carvalho Sousa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Carvalho Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-69.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Cordeiro [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls70. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-07.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-53.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joffran de Sá Eiras [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitalle Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 408,02 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002065-34.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Aimone Cardoso Maia [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Belford Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aimone Cardoso Maia\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-38.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Oliveira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-98.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Pereira da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.22/59, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1249951"
                            ],
                            "1249952": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000070-83.2011.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nCgto: Cosme da Silva Leite \r\n\r\nPelo presente fica m Cosme da Silva Leite , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença de Fls.27, que julgou PROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-46.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva de Souza Pessanha\r\n\r\nRéu: A V da Silva Telefones ME\r\n\r\nPelo presente fica m A V da Silva Telefones ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.55 e transferência do valor de R$ 266,23, Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será determinada a expedição de alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0041400-70.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Braziliano Candido\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 371,63, relativamente ao recolhimento previdenciário ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0087700-51.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Neres da Nóbrega\r\n\r\nRéu: Fator H Comércio e Exportação Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fator H Comércio e Exportação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-34.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Carvalho Pereira\r\n\r\nRéu: Levitas Comercio de Instrumentos Musicais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Levitas Comercio de Instrumentos Musicais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 219, V, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-47.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Dias\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Rocha Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Rocha Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-81.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Nunes Saue\r\n\r\nRéu: Joag Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Joag Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls..54/55, que julgou procedente em parte à revelia da reclamação e tomar ciência também da decisão de fls.59, que acolheu os embargos declaratórios do autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1249952"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000866-62.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Cordeiro Dutra Castilho [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vila Moderna [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Vila Moderna\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0111300-94.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda, Réu: Armazens Gerais Murundu Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Murundu Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-19.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Alves de Carvalho [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Const. e Imobiliaria Ltda [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegil Const. e Imobiliaria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-03.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Fedoce [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Fedoce\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque para acertamento, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento do quantum remanscente devido, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-52.2012.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Sueli de Souza Santos [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcelo Nogueira de Paula [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcelo Nogueira de Paula\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001176-05.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Paula de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Paula de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-58.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA ALVES DA SILVA [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)]\r\n\r\nRéu: TREND CURSO DE IDIOMAS S/C LTDA ME (SKILL INGLÊS E ESPANHOL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-98.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Alves de Assis [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução requerida. \r\n\r\nProcesso: 0109500-36.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL DE ALMEIDA MARTINS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0119900-07.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Ramos [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: FURNAS - Centrais Eletricas S.A. [Adv. Leandro Velloso e Silva (OAB: RJ 118202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS - Centrais Eletricas S.A., Aut Luis Fernando Ramos\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar cálculos com os valores devidos, em 10 dias, não obstante haver pendência de julgamento de outro Agravo (AIRR). \r\n\r\nProcesso: 0116900-67.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ANTONIO SANTOS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: WANISE SOUZA MORAIS ME [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)], Réu: Wanise de Souza Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ANTONIO SANTOS\r\n\r\nTendo em vista a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-05.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Armando Marvao [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários porventura incidentes, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0097600-66.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZO LEITE [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAMIDES SEL DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Vanderlei Navarro Garcia, Réu: Ana Maria Marsole\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZO LEITE\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meio s objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-72.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Gomes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes de Lima Construtora Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: José Gomes Filho Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paes de Lima Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 261,98, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084900-72.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Matos Sousa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda, Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-34.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE SOUZA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JAFRA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 146/149, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-46.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSA BATISTA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ GONCALVES LEAL ME, Réu: Beatriz Goncalves Leal, Réu: CEESBE S/A ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROSA BATISTA\r\n\r\nVista das declarações de renda, no balcão da Secretaria e na presença de um servidos, devendo, ainda, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-15.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Andrade Delfino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinese Vieira Ltda., Réu: Violkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Andrade Delfino, Réu Violkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 150, no prazo comum de 15 dias, devendo o reclamante, inclusive proceder ao depósito, ainda que de forma parcelada, eis que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos, arcando até mesmo com despesas, com percepção total dos honorários somente ao final pela parte sucumbente. Não ocorrendo o depósito, aguarde-se a disponibilização de verba no orçamento do E. TRT da 1ª Região, nos termo da Resolução 66/2010 do CSJT. \r\n\r\nProcesso: 0000117-79.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel Consultoria Assessoria em RH Ltda., Réu: Timelog Estratégia G.E.R.H Ltda., Réu: AGV Logística Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Pernod Ricard do Brasil S.A. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGV Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-97.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DA SILVA CESARIO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: CHS CONSTRUTORA [Adv. Irahy Carneiro Faria Junior (OAB: RJ 28306 - D)], Réu: JOSE SZAJNSARBER JUNIOR\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHS CONSTRUTORA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000178-37.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Feliciano Arruda [Adv. Márvita Silva de Souza (OAB: RJ 129157 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemex Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Feliciano Arruda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente; custas de R$ 120,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-53.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Lima Pompermayer [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Toledo Contruções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Lima Pompermayer\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 100,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002314-70.2011.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: José Antonio Soares [Adv. Luiz Carlos de Melo Cruz (OAB: RJ 158149 - D)]\r\n\r\nEgdo: Daniela Moreira Pedroso [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Daniela Moreira Pedroso\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-17.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Barbosa de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocomercial Tupi Ltda [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Viacao Paraiso Ltda [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)], Réu: Viacao Voltaco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Agulhas Negras Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação postulada. \r\n\r\nProcesso: 0122300-96.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO ZIKAN [Adv. Elma Souza Carvalho (OAB: RJ 105630 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO ZIKAN, Aut NILDA LOPES CAMARGO\r\n\r\nVista do ofício de fl. 108 para, em 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0089000-36.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalto Roberto Casemiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-29.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Herrerias Carneiro Sanchez [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Beneficente - GBOEX [Adv. Fávio Obino Filho (OAB: RS 24379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Beneficente - GBOEX\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários porventura cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0129600-80.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE EUGENIO DOS SANTOS MACEDO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA EDUCART S/A LTDA, Réu: Francisco Nogueira da S. Filho, Réu: Janaina Castanhedes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE EUGENIO DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-08.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS IAZPECK [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE RESENDE [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS IAZPECK\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, para vista e manifestação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-53.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Augusto Rezende Pinheiro [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Augusto Rezende Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos, no valor de R$ 66.268,57. \r\n\r\nProcesso: 0006200-63.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GARCIA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: M A ARBEX HOTEL LTDA [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu M A ARBEX HOTEL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 528,18, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083500-91.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Almeida de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A., Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-58.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil S/A [Adv. Luiz Benites Freires (OAB: RJ 88466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-65.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva Filho [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 60,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-44.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Fernandes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mar Dias Ltda. [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 81/100, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-55.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Leite da Conceicao [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mana Ltda., Réu: Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Leite da Conceicao\r\n\r\nVista das declarações de renda, no balcão da Secretaria e na presença de um servidos, devendo, ainda, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-48.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineida Farias de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Emp. e Serviços Ltda., Réu: Leader Magazine Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leader Magazine Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-68.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: DARCY BENEDITO DE ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Glaucia Ribeiro Ferreira, Réu: João Pedro Quental Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY BENEDITO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, vista da certidão do i. Oficial de Justiça, bem como indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-53.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutero e Moura Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)], Réu: Pernod Ricard [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lutero e Moura Instalações e Montagens Ltda., Réu Pernod Ricard\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-58.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON VITORIANO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL LINE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON VITORIANO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente à garantia do crédito do bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-92.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Servatis [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda., Réu Servatis, Aut Valdir Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 198, no prazo comum de 15 dias, devendo o reclamante, inclusive proceder ao depósito, ainda que de forma parcelada, eis que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos, arcando até mesmo com despesas, com percepção total dos honorários somente ao final pela parte sucumbente. Não ocorrendo o depósito, aguarde-se a disponibilização de verba no orçamento do E. TRT da 1ª Região, nos termo da REsolução 66/2010 do CSJT. \r\n\r\nProcesso: 0123000-87.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DE MENEZES [Adv. Luiz Nelcy Pires de Souza (OAB: RJ 62032 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 48 horas, o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 420,99, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000317-52.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Macânica e Elétrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 140,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-30.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Roberto da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Cristina A. S. Castelloes ME [Adv. Luis Mauro Sampaio Pereira (OAB: RJ 121924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Roberto da Silva\r\n\r\nVista das declarações de renda, no balcão da Secretaria e na presença de um servidor, devendo, ainda, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-29.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santa Angela [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Santa Angela\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 48 horas, o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 16.979,02, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086000-96.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Mucio Ramalho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Promotive Engineering do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Mucio Ramalho\r\n\r\nVista da petição de fls. 65/67 para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0108700-76.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FIRMINO FELIX [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: R N ARAUJO LTDA, Réu: ALFA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FIRMINO FELIX\r\n\r\nTomar ciência de que, em consulta ao sítio Jucerja, não foi encontrada nenhuma empresa com o nome da 1ª reclamada, ou variante. Assim, indicar meios objetivos para prosseguimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-47.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Batista [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterpav Construtora Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra - COPER [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Batista, Réu Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra - COPER\r\n\r\nTomar ciência de que os prazos foram renovados ao autor e 2ª ré, de forma sucessiva. \r\n\r\nProcesso: 0148800-29.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrero Latino A B I Comércio C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista da Silva\r\n\r\nFornecer mais duas cópias das peças necessárias para expedição dos ofícios determinados, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0106800-82.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilia Maria Alves Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Oliveira de Paula Machado Libanio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Maria Alves Silva\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da existência de veículos em nome do executado, porém já com restrições efetivadas por outro Juízo, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nId: 1256496"
                            ],
                            "1256497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117100-98.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Lopes dos Santos [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas das Agulhas Negras [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas das Agulhas Negras, Aut Everaldo Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 200,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-93.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA BARBOSA VIEIRA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA BARBOSA VIEIRA\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-53.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augemiro Teixeira Vasconcellos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-78.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Bertges [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula Bertges, Réu Pernod Ricard Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0094900-34.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Alfredo dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Boganvile [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village Boganvile\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-64.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA DE CARVALHO FILHO [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscais e previdenciários porventura cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0131000-32.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ADRIANO DE MENDONCA [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: Viviane Maria Seixas Amorim, Réu: Maria Stella de Seixas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADRIANO DE MENDONCA\r\n\r\nVista do ofício da Receita Federal e declarações no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, em 60 dias, devendo, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0091900-12.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRISDELMAR EVANGELISTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO SA EM LIQUID. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO SA EM LIQUID.\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 15 dias, o recolhimento do quantum estimado para a realização da perícia, R$ 3.600,00, bem como juntar aos autos a documentação necessária à realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000326-48.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio de Melo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bom Dia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 160,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-36.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Magno Benedito [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrero Latino A B I Com C Ltda., Réu: Bartolomeo Filippo Lodovico Lorenzone, Réu: Claudio Cocozza, Réu: Sergio Ferrero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Magno Benedito\r\n\r\nFornecer mais duas cópias das peças para expedição dos ofícios determinados, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0047100-73.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Cubeiro Lunelli [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicio Cubeiro Lunelli\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-42.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Luis de Oliveira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Continental Brasil Indústria Automotiva Ltda. [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Claudio Mauricio Robortella Boschi Pigatti (OAB: SP 93254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslei Luis de Oliveira\r\n\r\nProceder ao depósito noticiado à fl. 629. \r\n\r\nProcesso: 0158100-78.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Josias Rosa Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Josias Rosa Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação requerida à fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0133100-04.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARCELO PENA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 15 dias, o recolhimento da quota previdenciária complementar devida, R$ 2.975,13, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119400-33.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valmir Pedro [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participações e Industria Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Participações e Industria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-88.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Réu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Henkel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopes\r\n\r\nProceder ao depósito inerente aos honorários periciais, R$ 2.000,00, na forma parcelada, conforme proposto: 03 parcelas, sendo a 1ª de 40% do valor e os restante em 2 parcelas com 30 e 60 dias de prazo entre elas. \r\n\r\nProcesso: 0000400-68.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Geremias da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rh Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Geremias da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-89.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silvério da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industrias e Comerciais Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silvério da Silva\r\n\r\nInformar sobre a possibilidade de depósito do adiantamento, de forma parcelada para que, no caso positivo, compareça à Secretaria a fim de proceder à retirada das guias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-55.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fernandes Chaves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte, Réu: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Fernandes Chaves, Réu MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 20,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-18.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS ANTUNES [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\nFornecer o endereço atual de seu constituinte, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-98.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - Sanear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001981-55.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Sousa [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nRegularizar os recolhimentos previdenciários do autor, em 05 dias, sob as penas contidas no acordo de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0145300-86.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos da Silva Junior [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiete Servicos e Transportes Ltda., Réu: MAN Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: SP 50874 - D)], Réu: Union Manten Sulamericana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Carlos da Silva Junior\r\n\r\nVista da petição protocolizada pelo i. perito, fl. 354, e, no prazo de 10 dias, depositar a quantia requerida a título de antecipação das despesas para a realização da prova pericial, ainda que de forma parcelada conforme por ele proposto (adiantamento de no mínimo R$ 1.000,00), ficando ciente que esse Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos, com a percepção de seus honorários a final, pela parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0116700-65.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: DALJA TUR TURISMO LTDA [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)], Réu: JAIME DA SILVA PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALJA TUR TURISMO LTDA, Réu JAIME DA SILVA PEREIRA, Aut VALDINEI JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0200400-26.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lobato de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lobato de Souza\r\n\r\nComprovar o depósito de 25% do valor estimado, em 10 dias, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0288400-75.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMOGENES LOBO NETO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMOGENES LOBO NETO\r\n\r\nVista da petição do i. perito, fl. 174 para, em 10 dias, efetivar o recolhimento do quantum complementar, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0190000-21.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza [Adv. Christiane Oliveira Thomazini (OAB: RJ 125516 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comercio de Alimentos Ltda. (Supermercado Royal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido à fl. 188. \r\n\r\nId: 1256497"
                            ],
                            "1256494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0002178-10.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris do Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: Azattar Restaurante e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Azattar Restaurante e Lanchonete Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001660-20.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Machado da Silva\r\n\r\nRéu: Adelmo de Miranda Filho - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Adelmo de Miranda Filho - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-86.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Cone Construtora Engenho Ltda., MRS Logistica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cone Construtora Engenho Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256494"
                            ],
                            "1256495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0105000-48.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineida Farias de Oliveira\r\n\r\nRéu: Seg Plus Emp. e Serviços Ltda., Leader Magazine Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seg Plus Emp. e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-58.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Instituto Vital Brazil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-94.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda, Armazens Gerais Murundu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-63.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MARIA DO LIVRAMENTO BALBINO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DO LIVRAMENTO BALBINO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos, no valor de R$ 5.253,08, equivalente a 490.419,55299; após 12/09/2003, somar 69.408916. \r\n\r\nProcesso: 0122900-83.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSMA EUFRASIO FURTADO DA SILVA\r\n\r\nRéu: BAKERY DE PENEDO LTDA. ME\r\n\r\nPelo presente fica m BAKERY DE PENEDO LTDA. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-54.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiele Alves Vedelago\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Simon Parque Nacional Hotel Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente; custas de R$ 60,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-23.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON MARTINS BELMIRO\r\n\r\nRéu: POSTO CHOPOTO LTDA, PAULO GUERREIRO BELLO, HELDER JOSÉ FERREIRA DINIZ\r\n\r\nPelo presente fica m HELDER JOSÉ FERREIRA DINIZ, PAULO GUERREIRO BELLO, POSTO CHOPOTO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos, no valor de R$ 945,14 (GPS). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256495"
                            ]
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                "São Gonçalo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000772-12.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilaine Pereira de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Natacha Sohn Comércio de Roupas ME(A/C Sra. Natasha Sohn), Réu: Márcio Alexandre Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilaine Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo diligenciar quanto ao atual e correto endereço da ré, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-62.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira da Costa [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/02/2012 às 14:10 nesta Vara do Trabalho. Pauta para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000177-76.2012.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Denise Marinelli [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)], Agte: Célio Marinelli [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria da Guia Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Célio Marinelli , Agte Denise Marinelli\r\n\r\nVenha com os emolumentos para que as peças sejam autenticadas ou com a declaração de veracidade das mesmas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-10.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Luiz Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy s Bar Restaurante e Depósito [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Luiz Santos \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando integralmente a promoção da contadoria a fls. 33. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-32.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Avelar dos Santos [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria de Sorvete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Avelar dos Santos \r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-27.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Vieira Lagoas [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Vieira Lagoas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 107/115, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-68.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmo Berty Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopasa Cooperativa de Transp. Alternativo Pacheco e Sacramento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmo Berty Lima\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 82. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-28.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberlí Santiago de Jesus [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. M. Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Construtora Tenda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberlí Santiago de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da 1ª ré. Apresente novo endereço, em 10 (dez) dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0087500-61.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Conceição Laudelino [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Pereira Martins [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Conceição Laudelino\r\n\r\nAo embargado fls.81/85, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-53.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ribeiro dos Santos [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Soares de Brito ME. [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ribeiro dos Santos\r\n\r\nVenha a Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 92. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-46.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo Macedo [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlanta 178 Artefatos de Madeira e Iluminação Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araujo Macedo\r\n\r\nDevolva as guias do FGTS e TRCT, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-72.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla da Silva Brito [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Wenderroschi Pinheiro [Adv. Arly Porto Barbosa (OAB: RJ 28210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes Wenderroschi Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás em nome do reclamante ou patrono de nº 519/2011, 520/2011 e 523/2011, bem como de que deverá comprovar o recolhimento previdenciário de de custas, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-16.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallas de Medeiros Manhaes [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Araújo Santos , Réu: Condomínio do Conjunto Residencial Vivendas de Maricá [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residencial Vivendas de Maricá \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, sendo a 2ª ré subsidiariamente. Prazo de 08 (oito) dias. Ciência, ainda, de que o patrono deverá atualizar seu endereço profissional no setor de cadastramento de advogados deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001496-16.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celson Alves Costa [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda., Réu: Sagon Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Boulevard Shopping São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celson Alves Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001884-50.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Prosse [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: G P Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 30, devendo fornecer o endereço correto, em 05 (cinco) dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0239600-98.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Gomes Marinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pp Morais Posto de Gas EPP [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pp Morais Posto de Gas EPP, Aut Wilson Luiz Gomes Marinho\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 98, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0239400-91.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro da Silva [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: Bg da Cunha Construções e Reformas ME, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000065-44.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Natalino Gonçalves Moreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda, Réu: Arbore Engenharia Ltda., Réu: CR2 Empreendimentos SPE 9 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Natalino Gonçalves Moreira \r\n\r\nVenha com duas cópias da emenda substitutiva a serem enviadas as reclamadas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-69.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Veloso Ferreira [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda ME , Réu: Delta Construções S. A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S. A. , Aut Tiago Veloso Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Fica ciente, ainda, o autor de que deverá indicar o atual endereço da ré, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001962-44.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Martins dos Santos [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Martins dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 112/123, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-63.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristine Magalhães Moraes do Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pela reclamada não foi recebido, por deserto. Prazo: 08 (oito). \r\n\r\nProcesso: 0001122-34.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Faustino da Cunha [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 416/421, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-17.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Costa Rodrigues Pereira [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service-Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/02/2012 às 14:20 nesta Vara do Trabalho. Pauta para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000535-12.2010.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo da Silva Lopes , Cgto: Maria Jose da Silva (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Maua S.A.\r\n\r\nVenha com o atual endereço do consignatário, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000641-48.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz e Silva Barbosa [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz e Silva Barbosa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 138/144, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-37.2011.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vandregás Comércio e Transportes de Gás Ltda. [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Cesar Soares Quitete\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vandregás Comércio e Transportes de Gás Ltda.\r\n\r\nDiga se houve cumprimento do item 03 do acordo, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-49.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Coelho da Conceição [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Shopping Rio Lanches Ltda. - Habib s Lanches, Réu: Boulevard 425 Comércio de Alimentos Ltda - Habib´s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Coelho da Conceição\r\n\r\nVenha com cópia do aditamento a ser enviada a 2ª reclamada. Prazo: 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-91.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Teixeira Soares [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Teixeira Soares\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 180. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001981-50.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Gomes de Souza [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvestre Courier Serviços de Malotes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá se manifestar sobre a certidão de fls. 68, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-71.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Santos Pedroza [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Santos Pedroza \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pelo reclamante não foi recebido, por deserto. Prazo: 08 (oito). Quanto a gratuidade de justiça a rejeição ao pedido foi mantida. \r\n\r\nProcesso: 0000178-61.2012.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Alves Barbosa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nVenha com as peças necessárias para formação do Agravo de Instrumento, devendo ainda apresentar as guias pagas dos emolumentos para que as peças sejam autenticadas ou vir com a declaração de veracidade das mesmas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-61.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Freitas da Silva [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Terceirização de Merchadising Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Freitas da Silva , Réu Nestlé Brasil Ltda., Réu Pop Terceirização de Merchadising Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo Deprecado da 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro designou o dia 16/06/2012 às 10:45 horas para oitiva da testemunha Leandro Cardoso Baratelo. \r\n\r\nProcesso: 0000101-86.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Conceição Mello [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Conceição Mello, Réu Eletrovidro S.A.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que o feito foi retirado de pauta. A ré deverá ter vistas da petição de fls. 143/145, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1256635"
                            ],
                            "1256634": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0034200-87.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelino Gomes Souza\r\n\r\nRéu: Rood Subempreiteira de Engenharia Ltda.ME, Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Rood Subempreiteira de Engenharia Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 06/03/2012 às 15 horas para anotação da CTPS do autor. Na mesma ocasião, a reclamada deverá fazer a entrega das guias para saque do FGTS, com a multa de 40% e chave de conectividade, bem como as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0028700-40.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Tiburcio\r\n\r\nRéu: Binho e Beto Restaurante Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica m Binho e Beto Restaurante Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Valor homologado R$ 13.979,43 equivalente a 1.137.507,29 pro-rata da TR. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 591,97 a título de cota previdenciária devida pela autora, e ainda, a cota de seu responsabilidade, bem como R$ 80,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001850-75.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson Ramalho Campos \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-09.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria Ramos Ladeira\r\n\r\nRéu: Marcos Aurélio \r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Aurélio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Valor homologado R$ 5.064,57 equivalente a 411.460,28 pro-rata da TR. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 150,72 a título de cota previdenciária devida pela autora, e ainda, a cota de seu responsabilidade, bem como R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001833-39.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vianna da Silva \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Município de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256634"
                            ]
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                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000028-74.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Fernandes Gonçalo [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data marcada para a regularização da anotação da CTPS do autor, dia 17/02/2012, às 14 horas, devendo após esta data apresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando as partes o art 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entendem devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0000950-81.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gomes Soares [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Indústria e Comércio [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dover Indústria e Comércio\r\n\r\nContra-arrazoar RO interposto pelo autor, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-34.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA MELO [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leonardelli Ltda, Réu: Luciana Leonardelli Teixeira da Silva, Réu: Carlos Armando Leonardelli Teixeira, Réu: Florinda Leonardelli Teixeira, Réu: Geraldo da Silva Dordran [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)], Réu: Paulo Rogerio Dias Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo da Silva Dordran, Aut MARCIA DA SILVA MELO\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias para a secretaria. Prazo a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001314-87.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Eliane de Souza [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Drograria Descontão de Nova Brasília Ltda. N/P do sócio José Geraldo Lemos [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. N/P do sócio Thiago Pensabem Lemos, Réu: Drogaria Pacheco S/A. [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Eliane de Souza\r\n\r\nApresentar cópia do extrato bancário referente às parcelas vencidas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-25.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues de Carvalho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda Me, Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento Ltda [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, nos valores de fls. 96, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039900-33.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Cordeiro Galdino [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto e Dias Lanchonete Ltda, Réu: Fábio Lopes Dias, Réu: Viviane Rodrigues Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Aparecida Cordeiro Galdino\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106000-04.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Silva de Jesus [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Linharense Ltda [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)], Réu: Patricia Rodrigues Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva de Jesus\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000350-60.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Carvalho de Assis [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Carvalho de Assis, Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos deste processo o ofício de pensionista e cópia dos documentos pessoais da pensionista. \r\n\r\nProcesso: 0234400-36.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Urbano da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Urbano da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos, deduzindo os valores pagos a título de refeição e dobras, bem como excluindo o reflexo do r.s.r sobre o FGTS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-40.2009.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-62.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correia de Araujo [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Correia de Araujo\r\n\r\nRetirar Certidão 43/2011, em 05 dias, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000958-58.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wison de Souza Cathoud [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)], Réu: Sev. Transportes Ltda., Réu: Emergente Transportes [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)], Réu: Modal Transportes [Adv. Biagio Panza (OAB: RJ 16719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento deas cotas fiscais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193900-88.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Emiliano de Lima [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papel Santa Cecília Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depósito de Papel Santa Cecília Ltda., Aut Renato Emiliano de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.273/274, bem como da convolação da penhora de fls. 239. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-66.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Maranhao da Silva [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Maranhao da Silva, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 325/326 e da convolação em penhora do depósito de fls. 236, no prazo de 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000868-84.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normando Cavalcanti da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: HRS Comércio e Distribuidora de Móveis Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HRS Comércio e Distribuidora de Móveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO interposto pelo autor, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-94.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Manhaes Benedito [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Camillos Manutenção e Instalação GNV Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Manhaes Benedito\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-58.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aragão Barros [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Car-G Assessoria Ltda. [Adv. Thathiana Faria Motta (OAB: RJ 162126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car-G Assessoria Ltda., Aut Juliana Aragão Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação de fls. 55, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-42.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Leonardo Santos da Silveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Felipe Leonardo Santos da Silveira\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que os cálculos de fls. 367/369 foram homologados, bem como de que o depósito de fls. 293 foi convolado em penhora, devendo a ré comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0212300-92.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Costa Melo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPagar a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0220800-11.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dutra Rodrigues [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias para a secretaria, apresentando os cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000428-54.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Soraia de Araújo Castro Alves [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: AG dos Santos Comércio de Cosmeticos de Beleza em Geral [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Soraia de Araújo Castro Alves\r\n\r\nTomar vistas dos autos, por 5 dias, sendo certo de que o seu silêncio dará quitação quanto ao acordo firmado entre as partes. \r\n\r\nProcesso: 0130000-39.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Luiz Alves de Souza [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Marcolan Louzada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Luiz Alves de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0207500-02.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALVIM [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RUYTER PROMOCOES STREET DISCOTEQUE LTDA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: Ruyter Cleves Poubel Vidaurre, Réu: Ruyter Vieira Poubel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALVIM\r\n\r\nTomar ciência de que os juros de mora NÃO integram a base de cálculo para apuração do imposto de renda e de que não há documento acostado à petição de fls. 336/337. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-56.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Archanjo dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Archanjo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da data marcada para a regularização da anotação da CTPS do autor, dia 30/03/2012, às 15 horas, na secretaria desta Vara \r\n\r\nProcesso: 0112000-54.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Paiva Damasco [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: R C R - Serviços Tecnicos da Construção Civil Ltda, Réu: Roberto da Silva Cruz, Réu: Robson da Silva Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Paiva Damasco\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0201700-46.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PINTO\r\n\r\nRéu: Instala Montagens e Instalações Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: Sebastião Gonçalves Godinho Neto, Réu: ADEMIR LOPES AUGUSTO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Altm Dist Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)], Réu: Isaac Coé, Réu: Tadeu Augusto Souto Oliveira [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEMIR LOPES AUGUSTO, Réu Tadeu Augusto Souto Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora de fls. 324. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-07.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS BAIXADA FLU: [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS BAIXADA FLU:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1143/1144, bem como retirar as cópias dos comprovantes referidos nos despachos de fls. 1143/1144, acompanhado da cópias dos despachos de fls. 1143/1144, para que, com isto, digilencie junto à Fazenda para regularizar sua situação, no prazo de 05 dias, sob pena de remessa de o juízo ter a execução por finda, com a consequente remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nId: 1256608"
                            ],
                            "1256609": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0189300-34.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA MELO\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leonardelli Ltda, Luciana Leonardelli Teixeira da Silva, Carlos Armando Leonardelli Teixeira, Florinda Leonardelli Teixeira, Geraldo da Silva Dordran, Paulo Rogerio Dias Pacheco\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Leonardelli Ltda, Paulo Rogerio Dias Pacheco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05 dias para a secretaria. Prazo a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0201700-46.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PINTO\r\n\r\nRéu: Instala Montagens e Instalações Ltda, ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção, Sebastião Gonçalves Godinho Neto, ADEMIR LOPES AUGUSTO, Altm Dist Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda , Isaac Coé, Tadeu Augusto Souto Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastião Gonçalves Godinho Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora de fls. 324, Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-74.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Fernandes Gonçalo\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da data marcada para a regularização da anotação da CTPS do autor, dia 17/02/2012, às 14 horas, devendo após esta data apresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando as partes o art 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entendem devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0218600-03.1987.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nRéu: MERCADO AVENIDA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m MERCADO AVENIDA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-89.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEBALDO FIUZA\r\n\r\nRéu: Molas e Soldas Auto Roda Viva Limitada, Marino de Oliveira, Mario de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Marino de Oliveira, Mario de Oliveira, Molas e Soldas Auto Roda Viva Limitada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-94.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Manhaes Benedito\r\n\r\nRéu: Camillos Manutenção e Instalação GNV Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Camillos Manutenção e Instalação GNV Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-56.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Archanjo dos Santos\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nativa Natus de Meriti Cosméticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da data marcada para a regularização da anotação da CTPS do autor, dia 30/03/2012, às 15 horas, na secretaria desta Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256609"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1256454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056700-41.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: JOYCE OLIVEIRA DOS SANTOS REP pela mae Lucimar Silva de Oliveira [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo e Cia Produtos Veterinarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOYCE OLIVEIRA DOS SANTOS REP pela mae Lucimar Silva de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos documentos enviados pela JUCERJA. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-98.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cruz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Soliar Comércio de Roupas Esportivas Ltda [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000790-53.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Jesus de Menezes [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio´ S Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMB Rio´ S Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVista de fls 138. \r\n\r\nProcesso: 0212500-38.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BERNARDES FERREIRA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BERNARDES FERREIRA\r\n\r\nVir com meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0132000-09.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessiana Goncalves Donato dos Santos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.A.B.2000 Comercio de Material Esportivo Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessiana Goncalves Donato dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 102/108. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-39.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL PERES XAVIER [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta do ofício. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-26.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozilene Francisco Miranda [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 121 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-41.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trancoso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora AJofer Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora AJofer Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Deverá, ainda, no mesmo prazo de 8 dias contra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0176100-54.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIR ROCHA DA SILVA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE BATISTA DA SILVA [Adv. Paulo Cardoso Mabial (OAB: RJ 79120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR ROCHA DA SILVA\r\n\r\nApresentar certidão dos dependentes do de cujus habilitados na Previdência, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-37.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Anildo Soares Ferreira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportantes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Transportadora Ajofer [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Anildo Soares Ferreira , Réu Transportadora Ajofer, Réu Unidas Cooper - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportantes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando o retorno do AIRR do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059000-05.2008.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Produtos Alimenticios Cadore S.A [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Produtos Alimenticios Cadore S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e ,em caso de impugnação, deverá apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos na forma do art. 879 $ 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068500-03.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Farias dos Santos [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rio D Ouro Transportes Coletivos Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Maria de Farias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio D Ouro Transportes Coletivos Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça e vir com meios para o prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-53.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos de Pasageiros Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos de Pasageiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 283 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-56.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Andradas Gonçalves (Espólio de) [Adv. MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO (OAB: RJ 149549 - A)]\r\n\r\nRéu: M O Santos Capas e Acessórios para Veículos-ME ( Revestcar Acessorios para Veículos) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Andradas Gonçalves (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.30 ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0003100-37.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos SA [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção da contadoria e a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001060-33.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Carneiro Rodrigues [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Carneiro Rodrigues \r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0191100-84.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleyde Gomes de Freitas [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Diz Fruta [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyde Gomes de Freitas, Réu Quiosque Diz Fruta\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. Deverá a ré, ainda, comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001075-46.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan Silva Souza [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.75. Arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001317-05.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilza Moreira de Oliveira [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilza Moreira de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-70.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileusa Cabral Rufino [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena Antunes Bohrer e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Cabral Rufino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000858-03.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Miguel de Oliveira [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 31 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-81.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentum Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo dos Santos\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se o acordo (fls.52) restou totalmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0057400-27.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GOMES [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Le & Lu Comércio de Frutas e Legumes Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GOMES\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 257/267. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-87.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIAN CRISTIANE ROXO DA SILVA [Adv. Rozinei da Silva Coelho (OAB: RJ 55361 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TORRES WERTMULLER S/S LTDA (SETOWE) [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN CRISTIANE ROXO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta do ofício enviado a JUCERJA. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001962-30.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fidelis da Silva [Adv. Angelica Belarmino da Silva (OAB: RJ 143960 - D)]\r\n\r\nRéu: MIniscar Automóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fidelis da Silva\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0105200-51.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENICE DA FONSECA RIBEIRO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: STC DO VILAR TELECOMUNICACOES LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENICE DA FONSECA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 230/231. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229500-75.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo de Souza Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118000-04.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Sousa Santos [Adv. Bianca Marques Barros (OAB: RJ 116743 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado exito de Araruama Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Sousa Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000691-83.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Assis dos Santos [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Helane Material de Construção Ltda. [Adv. Rone Machado da Costa (OAB: RJ 138016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Assis dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-80.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandir Lisboa Dias [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandir Lisboa Dias\r\n\r\nInformar que foi redesignada audiência para cumprimento da carta precatória nº 827.80.2011.501.0322 para o dia 07/02/2012 às 10:50. \r\n\r\nProcesso: 0114100-52.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MARIA OLIVEIRA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIVEL-CONTABILIDADE ASSESSORIA E CONSULTORIA [Adv. Antonio Marcos Barbosa (OAB: RJ 66836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MARIA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 396/421. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-74.2006.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nair de Medeiros Lima [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilda Dias dos Santos\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nair de Medeiros Lima\r\n\r\nVenha com o depósito da quantia referente à contribuição previdenciária, em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001524-38.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria dos Santos [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur de Oliveira Martins [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur de Oliveira Martins\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 400,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194000-79.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Correa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Correa, Réu Sendas Distribuidora S/a\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos da parte autora , conforme promoção de fls. 299, no valor de R$ 2.319,86, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor e as custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010500-68.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento de Souza [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Zinca Indústria Comércio e Ref. Carrinhos Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Zinca Indústria Comércio e Ref. Carrinhos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 522 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227900-87.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: ADRIANA VIEIRA DIAS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: PEDRO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL SERV. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA VIEIRA DIAS, Réu MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL SERV., Aut PEDRO FRANCISCO DA SILVA, Aut SIMONE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 285/287. \r\n\r\nProcesso: 0001958-90.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: RenatO Simplicio dos Santos [Adv. Érica Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 144146 - D)]\r\n\r\nRéu: S S de Almeida Transportes e Cargas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RenatO Simplicio dos Santos\r\n\r\nVenha com o atual endereço da 2ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000865-92.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Douglas dos Santos ( Espólio de ) representado por sua genitora Leila Rejane de Souza [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cejasa Comércio de Alimentos Ltda - MC Donald´ S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Douglas dos Santos ( Espólio de ) representado por sua genitora Leila Rejane de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 75. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-64.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoela Cabral da Silva [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoela Cabral da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000609-86.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rodrigues, Réu Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-59.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Pereira de Carvalho [Adv. Janete Maria de Lima (OAB: RJ 45508 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Zeca´ S Lanches & Lubrificantes [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Zeca´ S Lanches & Lubrificantes\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 43 foi convolado em penhora até o limite da diferença devida (R$ 191,87). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001776-41.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés da Silva Santos [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: MG da Silva Etiquetas [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG da Silva Etiquetas, Aut Moisés da Silva Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-02.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Valério de Lima [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora Costa Neves /Instituto Depilart [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Auxiliadora Costa Neves /Instituto Depilart\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 86 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-47.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correia dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Luciano Correia dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, inciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-95.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Aurinete Maracajá Rodrigues [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Leonardo Loterias Ltda. [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lord Leonardo Loterias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 93 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-80.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandir Lisboa Dias [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Edna da Silva Cardoso (OAB: RJ 164383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFoi redesignado o dia 07/02/2012 às 10:05h para realização da audiência referente à carta precatória n º 827-80.2011.501.0322, na 3ª VT de NI. \r\n\r\nProcesso: 0000204-50.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Lima Viana [Adv. Elaine Ramos de Almeida (OAB: RJ 154469 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos §2º, art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044900-16.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: IMEM - INSTAL E MANUT ELET HIDRAUL E MECANICA LTDA. [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMEM - INSTAL E MANUT ELET HIDRAUL E MECANICA LTDA., Aut Joao da Silva Filho\r\n\r\nÀ RÉ para comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 44,26, em guia GRU cód. 18740-2, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução e AO AUTOR para requerer o que melhor consultar aos seus interesses, de acordo com a assentada de fls. 212. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-33.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS DIAS [Adv. Sueli Carneiro da Silva (OAB: RJ 51981 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD.QUIMICOS NINOM [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001608-39.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Gomes da Silva [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Barbosa e Pontes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 48 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-38.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Menezes Vieira [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atração de Meriti Ltda. - ME [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Atração de Meriti Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-76.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Dutra da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejista Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone Dutra da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000204-16.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio Xavier de Abreu [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacílio Xavier de Abreu\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000787-98.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tuburcio da Costa [Adv. Paula Villa Moutinho dos Santos (OAB: RJ 124650 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Steel - Manutenção e Serviços em Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Tuburcio da Costa\r\n\r\nIndicar o correto endereço da ré ou sócio, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000300-31.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruana de Paula Araújo [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruana de Paula Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-28.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide da Silva [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nRéu: Multy Quality Service RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000558-41.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekenah Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Antônio Cubica - ME, Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-11.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Mendes Santos [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Vanepi Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0109200-16.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carvalho da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Ponto 25 Ltda Me [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carvalho da Silva, Réu Peixaria Ponto 25 Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-94.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Clemente dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Clemente dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0196500-60.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA REGINA COUTO DE LIMA CERDEIRO [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL E RECREATIVA JOPSE RUFINO [Adv. Carlos Augusto Machado (OAB: RJ 4822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA REGINA COUTO DE LIMA CERDEIRO\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reias do referido imóvel, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1256454"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137400-51.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo Baptista [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Além Paraíba Ltda. [Adv. Mauro Braz Povoceri (OAB: MG 795 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Além Paraíba Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0117300-80.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ticiana Tharcilla Toscana Fundao [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaclinica Medico Dentaria de Teresopolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ticiana Tharcilla Toscana Fundao\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0032100-71.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosan Gaspar de Siqueira [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)], Réu: Viacao Primeiro de Marco Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosan Gaspar de Siqueira, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda., Réu Viacao Primeiro de Marco Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dias 29/02/2012 as 15h30 \r\n\r\nProcesso: 0001212-17.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Magus Investimentos S/A [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magus Investimentos S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000594-38.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Almeida Freirie [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Almeida Freirie\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0082800-80.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio França [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Caxangá [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio França\r\n\r\nCumprir a dterminacao de fls 228, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000687-35.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon de Souza da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon de Souza da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0042500-76.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mauro Canto [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de João Dias de Freitas, n/p de Alexandre Borges de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mauro Canto\r\n\r\nComprovar o alegado com o devido termo de inventarianca \r\n\r\nProcesso: 0090400-94.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cordeiro Lopes [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola George March [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cordeiro Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 341 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0077800-75.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA MENDES FRANCA [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE JARDIM CASCATA [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA MENDES FRANCA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000592-68.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle da Silva Jacques [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle da Silva Jacques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0005700-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randolfo Leonardo da Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jardim Europa [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Randolfo Leonardo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia, devendo Indicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0153800-77.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira França [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Oliveira França\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0004700-48.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Pereira Goncalves [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Casseb Atacadista de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Arnaldo José Ferreira da Cruz (OAB: RJ 81834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Pereira Goncalves\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000496-53.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco José Pereira da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de S. Paulo Ltda. [Adv. Isabel A Tavares (OAB: RJ 161677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco José Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 314 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0007100-16.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANDRE NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: WALCIR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANDRE NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0092000-14.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Calixto Alves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nId: 1255577"
                            ],
                            "1256279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006700-84.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nolasco Neto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Thaisa Semeghini Urso (OAB: RJ 134644 - L)], Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda, Aut Wellington Nolasco Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 804 em 05 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0043600-71.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Sound Teresopolis Equipamentos Automotivos Ltda. [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000735-91.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Matos Martins [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Matos Martins\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001100-14.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Peixoto [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nRéu: Laudy Antonios Safi [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laudy Antonios Safi\r\n\r\nIndeferido o requerido \r\n\r\nProcesso: 0000235-88.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lopes Marciano [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: R. W. de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. W. de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0147700-09.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Ferreira [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Com. de Alimentos Ltda. - TSO [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. e ARRAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. e ARRAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., Réu Arras Com. de Alimentos Ltda. - TSO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000376-44.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiston Ribeiro Damazio [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Monteiro Solanes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiston Ribeiro Damazio\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0047800-19.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Andrade da Conceição [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis de Teresópolis Comércio de Calçados e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Andrade da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0118600-43.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Soares de Almeida [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Soares de Almeida\r\n\r\nIndeferido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0005700-98.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO SAMPAIO DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COND. RESIDENCIAL PARK CASCATA- N/P SINDICO [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000234-06.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Carlos de Souza [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: R. W. de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. W. de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0078300-05.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Amaro da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Eusébio Teixeira de Quiróz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Amaro da Silva\r\n\r\nTer vista, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0167500-57.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dione Pereira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agrop Estrela Dalva - Centro de Trein de Cavalos Stud Estrela [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dione Pereira\r\n\r\nVir com meios habeis que possibilitem a execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0005700-98.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO SAMPAIO DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COND. RESIDENCIAL PARK CASCATA- N/P SINDICO [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)], Réu: Estevam Pereira de Rezende, Réu: Jesus Marques Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND. RESIDENCIAL PARK CASCATA- N/P SINDICO\r\n\r\nLiberada a penhora do imovel descrito na certidao de fls 203 \r\n\r\nProcesso: 0152600-69.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nId: 1256279"
                            ],
                            "1256460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160000-03.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Martins de Barros Gomes [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: PlanAuto Veículos a/c Marcelo Cirico do Canto (Vitória Veículos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martins de Barros Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0123300-96.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ponte Machado Alves [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreacao Vida de Teresopolis Ltda [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ponte Machado Alves\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nId: 1256460"
                            ],
                            "1256272": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/02/2012\r\n\r\n0000190-21.2010.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lêda Rosadas Silva de Almeida Neves\r\n\r\nExecutado: Elisangela Maria de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisangela Maria de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 420,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256272"
                            ],
                            "1256520": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001135-71.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Souza da Silva\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256520"
                            ],
                            "1255575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0104200-24.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Lopes Angelo\r\n\r\nRéu: SEG-PLUS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Joafa Oliveira, Flavia Leticia Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0015400-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Simonine\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda (4 Com Soc de Comest LtdaME)\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Paiva Rodrigues e Daniel de Moncada Paiva Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255575"
                            ],
                            "1256273": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0006700-84.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nolasco Neto\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A, Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 804/805 em 05 dias sucessivos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256273"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1254282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040200-76.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LEITE DE PAULA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0243600-75.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sylvio Souza e Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Sylvio Souza e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz. 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0200300-97.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Antonio Nonato [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Antonio Nonato\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz. 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0184900-09.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valdenir Machado de Miranda [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Valdenir Machado de Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo o reclamante\r\n\r\ncomprovar o deposito, sob pena de perda da prova. Pz. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093300-43.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA SODRE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA, Aut FLAVIO DA SILVA SODRE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz. 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0137300-89.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idanir Joaquim da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoresin Servicos de Impermeabilizacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idanir Joaquim da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 27/02/2012 às 14h30min ciente de que na hipótese de não comparecimento o feito será arquivado com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0107000-13.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Adriano Almeida de Freitas Ferreira [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)]\r\n\r\nRqdo: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adriano Almeida de Freitas Ferreira\r\n\r\nDepositar os honorários periciais já estimados sob pena de perda da prova, deferido parcelamento. Pz. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-92.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocione Almeida Alves [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocione Almeida Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-24.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111700-03.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euvaldo Francisco da Silva Junior [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhealeza Informatica Ltda. [Adv. Edemilson Pinto Vieira (OAB: PR 31921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhealeza Informatica Ltda.\r\n\r\nDepositar honorários periciais em 5 dais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0090900-80.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Forain [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Forain\r\n\r\nDepositar parcela dos honorários periciais. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0511900-13.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE AVILA MENDES [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: DERMOLAB FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DERMOLAB FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA\r\n\r\nRecolher cota previdenciária, conforme fl 426. Pz. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106200-53.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dejaime Mafra Ferreira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dejaime Mafra Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 126 e pagar parcela dos honorários periciais sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000210-63.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Miranda da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edimar Miranda da Silva \r\n\r\nTomar ciência do recebimento dos recursos ordinários interpostos pelas partes. Contra-arrazoar, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001474-52.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Cristina Vitalino Romano [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Rui de Souza Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Cristina Vitalino Romano\r\n\r\nComprovar inadimplemento conforme fl 18. \r\n\r\nProcesso: 0057100-27.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Espaço Colorido da Criança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0297500-07.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Balbi Silva [Adv. Ronaldo Fontes Cavalieri (OAB: MG 43521 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Balbi Silva, Réu Merck S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0240900-63.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Antonio de Souza Cunha [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Antonio de Souza Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2000,00, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-19.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Teixeira de Lima [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Engenharia S.A. - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Teixeira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122800-47.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluananda Borges Rodrigues [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Vita Volta Redonda S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluananda Borges Rodrigues \r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova. pz: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306300-24.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Vladimir Gonzaga [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Vladimir Gonzaga\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., interposto pelo rte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144800-12.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio de Oliveira Vital [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-94.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Teixeira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Teixeira\r\n\r\nManifestar sobre embargos declaratórios. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-20.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Deyver Ribeiro de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Barefame Instalações Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyver Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181600-78.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE TIMBO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE TIMBO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001549-91.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Vieira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-13.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cardoso [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217600-38.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Batista de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Batista de Oliveira\r\n\r\nComprovar o deposito da 1ª parcela, relativamente aos honorarios periciais, sob pena de perda da prova. Pz. 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0334400-86.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Benedito da Silva Brito [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)]\r\n\r\nRqdo: Consid Construcoes Prefabricadas Ltda., Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Benedito da Silva Brito, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078400-84.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: AIRTON BICALHO DE MAGALHAES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PEREIRA CHAVES DE ANDRADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON BICALHO DE MAGALHAES\r\n\r\nIndeferido pedido de fl. 61. Pz. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-61.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Celia Maria Lima [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Elcio Medeiros de Souza Lima (OAB: RJ 5257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celia Maria Lima\r\n\r\nAdequar valor das parcelas pericias sob pena de perda da prova, conforme fl 241. Pz. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291300-81.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jair Valerio [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jair Valerio\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2000,00, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-89.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idanir Joaquim da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoresin Servicos de Impermeabilizacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idanir Joaquim da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 27/02/2012 às 14h30min ciente de que na hipótese de não comparecimento o feito será arquivado com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0242000-53.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Miranda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: International Can Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Miranda\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022600-37.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Gama de Carvalho [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia Construcoes Ltda., Aut Matheus Gama de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133900-04.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ataliba de Souza Nascimento [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ataliba de Souza Nascimento, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz. 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0253700-75.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GONCALVES FERREIRA FILHO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: LAV SCAPE LAVAGEM A SECO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR GONCALVES FERREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução. Pz. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-72.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo da Silva Leite [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz. 10 dias.\r\n\r\nId: 1254282"
                            ],
                            "1254284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103800-08.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON GOMES FERNANDES [Adv. Adilson Nunes de Carvalho (OAB: RJ 52520 - D)]\r\n\r\nRéu: J F SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: LUIZ DE OLIVEIRA, Réu: NILTON MACHADO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON GOMES FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução sob pena de remessa ao arquivo. Pz. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226500-10.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Moreira de Medeiros [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151400-25.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE JESUS [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000749-29.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Muralha Capobiango [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda SAAE/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Muralha Capobiango \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0117900-26.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Alves da Silva [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rosinei Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175700-41.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Naves Rodrigues [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Naves Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000138-76.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edilson Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0004200-53.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEVALDO JOSE LOPES DE CASTRO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut EDEVALDO JOSE LOPES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-94.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Vinicius Batista [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Aparecida Resende Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Vinicius Batista\r\n\r\nInformar número de CNPF/CPF da reclamada. Pz. 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0337700-56.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Juarez dos Santos Nery [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Juarez dos Santos Nery\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000027-92.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Cesar Carvalho de Barros [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Cesar Carvalho de Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000060-82.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Aparecido Vieira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Aparecido Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149600-59.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL CRUZ DE MORAES [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL CRUZ DE MORAES, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 400/408, sendo o autor, a devida devolução da quantia. Pz. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-88.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio do Carmo Alves [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Infra Estrutura Empresarial, Réu: Ambev Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio do Carmo Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0335300-69.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nestor Wilson de Almeida Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Nestor Wilson de Almeida Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz. 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0282200-73.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jesus Moncao Ferreira (OAB: RJ 82727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Pz. 5 dais.\r\n\r\nProcesso: 0230000-26.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: BENITES FERREIRA DE SOUZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-46.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Aparecido Trajano [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Aparecido Trajano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0076900-75.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Januario Teixeira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Januario Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102400-27.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL FERREIRA GOMES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND E COM DE PROD ALIM LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL FERREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 194. Pz. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0201200-85.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEI MARCELINO ROMEU [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da execução devendo a reclamada pagar em 48 horas a importância referente a 50.579,07 IDTR ou garantir a execução. \r\n\r\nId: 1254284"
                            ],
                            "1255566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000143-98.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Pires da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: New Tork Recursos Humanos Ltda., Réu: Santa Serra Engenharia em Solos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Pires da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 16/04/2012 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000017-14.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Matias do Prado [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Matias do Prado\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/04/2012 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000241-83.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Natanael dos Santos [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Natanael dos Santos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/04/2012 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000025-88.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Furtuoso da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S.G Machado Escapamento Beira Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Furtuoso da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/04/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001260-27.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)], Aut: Marco Aurélio Ribeiro [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)], Aut: Rogério da Silva Valentim [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)], Aut: Francisco Pires do Carmo Júnior [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa & Soares Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pires do Carmo Júnior , Aut José Roberto dos Santos, Aut Marco Aurélio Ribeiro, Aut Rogério da Silva Valentim \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/04/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. Tomar ciência que foi deferido o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000012-89.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maia de Araújo [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Maia de Araújo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/04/2012 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0185100-11.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina da Rocha [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimba Atacado Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina da Rocha\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/04/2012 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001693-65.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Hebert Macedo Lima [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. Celular, Réu: Charles Franco Espíndola, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: TIM Celular S. A. [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Hebert Macedo Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TIM Celular S. A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/04/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000018-96.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira Martins [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira Martins\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/04/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000001-60.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nonato Antônio da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Novolar de Volta Redonda Decorações Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nonato Antônio da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/04/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000019-81.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aparecido Santos Teodoro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Tucano Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aparecido Santos Teodoro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/04/2012 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001686-39.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilane do Nascimento Gonçalves [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Loteria Ltda. ME, Réu: Lotérica Sort´Aço Ltda. ME, Réu: Family Costa Loteria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilane do Nascimento Gonçalves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/04/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000705-44.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Vieira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cidade Nova Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: José Orlando Ferreira, Réu: Christian Candido Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Vieira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/04/2012 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0102900-44.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Almeida Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda., Réu: Walter Kalawatis Filho, Réu: Julio Cesar Pereira Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Almeida Oliveira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/04/2012 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000002-45.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Thomé José [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Progeo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Thomé José\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/04/2012 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001121-12.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Espedito dos Santos Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Espedito dos Santos Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/04/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000024-06.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/04/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000014-59.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mota do Nascimento André [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Mota do Nascimento André\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/04/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000417-62.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena dos Santos Alves da Cruz [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Representações Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena dos Santos Alves da Cruz\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/04/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0538300-64.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON VIEIRA RODRIGUES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO GUARACY, Réu: RAMON TIRRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/04/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000016-29.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisley Scaramelo [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mania Comércio de Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisley Scaramelo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/04/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001673-40.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nélio Pereira de Andrade [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nélio Pereira de Andrade\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 24/04/2012 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000008-52.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Lino Soares [Adv. Jacqueline Silva Reis (OAB: RJ 144587 - D)], Aut: Maria de Lourdes Palmeira Soares [Adv. Jacqueline Silva Reis (OAB: RJ 144587 - D)], Aut: Claudiomiro José Soares [Adv. Jacqueline Silva Reis (OAB: RJ 144587 - D)], Aut: Oldair José Soares [Adv. Jacqueline Silva Reis (OAB: RJ 144587 - D)], Aut: Vanda Maria Soares [Adv. Jacqueline Silva Reis (OAB: RJ 144587 - D)], Aut: Denilson José Soares [Adv. Jacqueline Silva Reis (OAB: RJ 144587 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosfrios Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomiro José Soares, Aut Denilson José Soares, Aut José Manoel Lino Soares, Aut Maria de Lourdes Palmeira Soares , Aut Oldair José Soares, Aut Vanda Maria Soares \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/04/2012 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0094600-30.2008.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nCgto: Emilio Carlos da Rosa Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sankyu S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/04/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0056400-51.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Carla Ortogalli Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Bens Corretagem de Seguros de Vida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Carla Ortogalli Silva \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/04/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000026-73.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Aparecido Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Aparecido Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 23/04/2012 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001689-91.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Nazaré Alves [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)], Aut: Maria Soreli da Silva [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)], Aut: Juliana Duarte Pereira [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Nazaré Alves, Aut Juliana Duarte Pereira , Aut Maria Soreli da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/04/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001315-75.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Aparecida de Souza [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)], Aut: Valéria Aparecida dos Santos Felipe [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)], Aut: Sidiane Ester da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa & Soares Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Aparecida de Souza, Aut Sidiane Ester da Silva , Aut Valéria Aparecida dos Santos Felipe\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/04/2012 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001157-54.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Fátima Silva Roque [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Representações Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Fátima Silva Roque\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 09/04/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001688-09.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Coelho de Araujo [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)], Aut: Carlos Edward Soares Serrazine [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Edward Soares Serrazine, Aut Márcia Coelho de Araujo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/04/2012 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001716-11.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Passos Barbosa [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: OBR Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Passos Barbosa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/04/2012 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000007-67.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Guimarães de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Guimarães de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/04/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0088400-07.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otílio Souza de Paula [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos J. & R. Pinturas Reformas e Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otílio Souza de Paula\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/04/2012 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1255566"
                            ],
                            "1254281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2012\r\n\r\n0079600-97.2002.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ DA SILVA RAIMUNDO\r\n\r\nExecutado: ARICY VENEZA MAIA,MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA,VICBERJ VIG COMERC BANCARIA DO EST DO RJ LTDA,JOAMIR DA SILVEIRA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARICY VENEZA MAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.958,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA,MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA,VICBERJ VIG COMERC BANCARIA DO EST DO RJ LTDA,JOAMIR DA SILVEIRA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.958,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA,MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA,VICBERJ VIG COMERC BANCARIA DO EST DO RJ LTDA,JOAMIR DA SILVEIRA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.958,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254281"
                            ],
                            "1254283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/01/2012\r\n\r\n0041700-75.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Liliam Moreira Neri de Souza\r\n\r\nExecutado: Fernanda Ottoni Ferreira de Souza,F. O. Ferreira de Souza ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Ottoni Ferreira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.418,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: F. O. Ferreira de Souza ME,F. O. Ferreira de Souza ME\r\n\r\nPelo presente fica citado F. O. Ferreira de Souza ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.418,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180600-43.2002.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO LACERDA PUREZA\r\n\r\nExecutado: ROSALICE REIS FERNANDES,PROSOL ORGANIZACAO PRODUCAO SOLIDARIA,Ong Semente de Vitória,ROBERTA FERNANDES PARREIRA DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSALICE REIS FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.886,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTA FERNANDES PARREIRA DE FREITAS,PROSOL ORGANIZACAO PRODUCAO SOLIDARIA,Ong Semente de Vitória,ROBERTA FERNANDES PARREIRA DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTA FERNANDES PARREIRA DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.886,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131000-82.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: GIANNI NUNES DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,CTI - COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO,TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica citado ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.142,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254283"
                            ],
                            "1255565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0538300-64.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: GILBERTO GUARACY, RAMON TIRRE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Camila Leal Lima da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GILBERTO GUARACY, RAMON TIRRE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-44.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Vieira\r\n\r\nRéu: Construtora Cidade Nova Ltda., Gafisa S.A., José Orlando Ferreira, Christian Candido Ferreira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Camila Leal Lima da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Cidade Nova Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-30.2008.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sankyu S.A.\r\n\r\nCgto: Emilio Carlos da Rosa Assis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Camila Leal Lima da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Emilio Carlos da Rosa Assis, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-44.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Almeida Oliveira\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda., Walter Kalawatis Filho, Julio Cesar Pereira Braz\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Camila Leal Lima da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Equipasul Construções e Montagens Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-07.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otílio Souza de Paula\r\n\r\nRéu: Irmãos J. & R. Pinturas Reformas e Serviços Gerais Ltda. ME, Julio Cesar Martins de Souza, Reginaldo Albino dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Camila Leal Lima da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Irmãos J. & R. Pinturas Reformas e Serviços Gerais Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255565"
                            ],
                            "1255612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001602-38.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Teixeira Queiroz\r\n\r\nRéu: José Ricardo dos Santos , Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Camila Leal Lima da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) José Ricardo dos Santos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255612"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1256927": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.451 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA O DECRETO Nº 42.793, DE 06 DE JANEIRO DE 2011, QUE ESTABELECE PROGRAMAS PARA APRIMORAMENTO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/000891/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011, passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\n“Art. 2º - Fica instituída, nos termos deste Decreto, Bonificação por Resultados a ser paga aos servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC em exercício nas Regionais Pedagógicas, nas Regionais Administrativas, na Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas (DIESP), nas Coordenações de Gestão de Pessoas das Regionais e nas Unidades de Ensino de Educação Básica de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Médio Integrado à Educação Técnica de Nível Médio e Educação de Jovens e Adultos presencial, e aos professores do Programa de Aceleração de Estudos, decorrente do cumprimento de metas previamente estabelecidas, visando à melhoria e ao aprimoramento da qualidade do ensino público.\r\n\r\n§ 1º - Para os fins do disposto neste artigo, as Regionais Pedagógicas, as Regionais Administrativas, a Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas (DIESP), as Coordenações de Gestão de Pessoas das Regionais e as Unidades de Ensino serão avaliadas anualmente, de acordo com as metas traçadas a partir de indicadores objetivos.” (NR)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 4º - (...)\r\n\r\n“Parágrafo Único - As metas serão estabelecidas por ato interno da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, que deverá publicá-las em até 30 (trinta) dias a partir do início do ano letivo.” (NR)\r\n\r\nArt. 6º - (...)\r\n\r\n“ I - cumprir o currículo mínimo; \r\n\r\n(...)\r\n\r\nIII - efetuar o lançamento das notas do alunado no Sistema Conexão Educação, na forma e prazo estabelecidos pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC;” \r\n\r\n(...)\r\n\r\n“§ 1º - Não farão jus à bonificação por resultados os professores regentes que não cumprirem o determinado no inciso III do presente artigo.\r\n\r\n§ 2º - Não farão jus à bonificação por resultados os Diretores Gerais de Unidade Escolar que deixem professor regente com carga horária livre por mais de 72 (setenta e duas) horas, salvo se tal fato decorrer de motivo justificável, assim reconhecido pela Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional correspondente e ratificado pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas - SUBGP da SEEDUC.\r\n\r\n§ 3º - Além dos requisitos estabelecidos no caput, somente perceberão a Bonificação os servidores que tiverem pelo menos 70% (setenta por cento) de frequência presencial no período de avaliação, que corresponde ao ano letivo.” (NR).\r\n\r\n“Art. 7º - Farão jus à Bonificação instituída pelo art. 2º deste Decreto o Diretor e os demais servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC lotados em Regional Pedagógica, Administrativa, Diretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas (DIESP) ou Coordenações de Gestão de Pessoas das Regionais:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nII- em cuja área de abrangência 90 % (noventa por cento) das escolas alcançarem no mínimo 80% (oitenta por cento) de sua meta ID da Educação de Jovens e Adultos presencial e/ou Programa de Aceleração de Estudos de cada Unidade Escolar; e” (NR)\r\n\r\nArt. 8º -\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“II- aos servidores exclusivamente ocupantes de cargo em comissão - extraquadro;” (NR)\r\n\r\nArt. 9º - \r\n\r\n(...)\r\n\r\n“§ 3º - A designação provisória estabelecida no parágrafo segundo poderá ser prorrogada uma única vez, por igual período, quando não houver ocupante para o cargo no banco de habilitados;\r\n\r\n§ 4º - Excepcionalmente a SEEDUC poderá estender por mais 06 (seis) meses o prazo aludido no parágrafo terceiro do presente artigo, desde que:\r\n\r\nI - as Diretorias Regionais Pedagógicas e Administrativas justifiquem a manutenção da situação;\r\n\r\nII - a Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional ratifique o posicionamento das Diretorias Regionais Pedagógicas e Administrativas;\r\n\r\nIII - o processo tenha pronunciamento conclusivo da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e da Subsecretaria de Gestão do Ensino.” (NR)\r\n\r\nArt. 12-\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 4º - (...)\r\n\r\n“I - ter, no mínimo, 01 (um) ano de atuação em funções ou cargos em comissão estratégicos de hierarquia imediatamente inferior ou equivalente à função a ser preenchida;\r\n\r\nII - ter, no mínimo, 03 (três) anos de atuação em funções estratégicas, como gestor.” (NR)\r\n\r\nArt. 2º - O Decreto Estadual nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011, passa a vigorar acrescido dos seguintes artigos:\r\n\r\n“Art. 12-A - Não terão efeito impeditivo para participação no programa de recrutamento e seleção as exonerações ou dispensas de servidores a pedido ou ex officio, excetuando-se as resultantes de avaliação insatisfatória e as decorrentes de apuração em processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nParágrafo único - Os servidores que forem exonerados ou dispensados pela SEEDUC por avaliação insatisfatória, ficarão impedidos de participar de processo seletivo interno para quaisquer cargos ou funções pelo prazo de 02 (dois) anos a partir da data da publicação do ato de exoneração ou dispensa.\r\n\r\nArt. 12-B - Considerando a criação das funções de Coordenador Pedagógico e Orientador Educacional, poderá ser designado para o exercício da função, sem participação no processo seletivo interno, o servidor que tenha permanecido no exercício dessas atividades nos últimos 12 (doze) meses, a contar da data da publicação desse Decreto, desde que devidamente atestado seu desempenho, em avaliação própria, pelo Diretor da Unidade Escolar, pelo Integrante do Grupo de Trabalho da Gestão Integrada da Escola - GIDE - em atuação na unidade escolar, pelo Diretor da Regional Pedagógica e pelo Coordenador de Gestão de Pessoas da Regional, subsidiados pela Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas.\r\n\r\nArt. 12-C - Os servidores ocupantes de funções ou cargos em comissão estratégicos poderão ser movimentados para outra função ou cargo de mesmo nível hierárquico, desde que identificada a necessidade pela SEEDUC.” (NR)\r\n\r\nArt. 3º - Fica expressamente revogado o inciso II, do § 2º, do art. 12, do Decreto Estadual nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1256927"
                    ],
                    "1256993": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 10/01/2012\r\n\r\nDECRETO Nº 43.410 DE 09 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA O LIVRO IV DO REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.427/00 (RICMS/00).\r\n\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“Art. 11 - Nas operações com mercadorias não relacionadas em Ato do Secretário de Estado de Fazenda referido nos artigos 9º e 10, inexistindo o preço a que se refere o artigo 8ª, a base de cálculo será o montante formado pelo preço estabelecido por autoridade competente para o sujeito passivo por substituição tributária, ou, em caso de inexistência deste, o valor da operação acrescido dos valores correspondentes a frete, seguro, tributos, contribuições e outros encargos transferíveis ou cobrados do destinatário, adicionados, ainda, em ambos os casos, do valor resultante da aplicação dos seguintes percentuais de margem de valor agregado:\r\n\r\n(...).”.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“Art. 11 - Nas operações com mercadorias não relacionadas em Ato do Secretário de Estado de Fazenda referido nos artigos 9º e 10, inexistindo o preço a que se refere o artigo 8º, a base de cálculo será o montante formado pelo preço estabelecido por autoridade competente para o sujeito passivo por substituição tributária, ou, em caso de inexistência deste, o valor da operação acrescido dos valores correspondentes a frete, seguro, tributos, contribuições e outros encargos transferíveis ou cobrados do destinatário, adicionados, ainda, em ambos os casos, do valor resultante da aplicação dos seguintes percentuais de margem de valor agregado:\r\n\r\n(...).”.\r\n\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“Art. 14 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 3º - Na hipótese de o remetente não ser inscrito no CADERJ ou estiver com em situação cadastral irregular, deverá efetuar o recolhimento do imposto devido a este Estado, em relação a cada operação, por ocasião da saída da mercadoria de seu estabelecimento por meio de GNRE, devendo uma via acompanhar o transporte da mercadoria.\r\n\r\n(...).”.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“Art. 14 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 3º - Na hipótese de o remetente não ser inscrito no CADERJ ou estiver em situação cadastral irregular, deverá efetuar o recolhimento do imposto devido a este Estado, em relação a cada operação, por ocasião da saída da mercadoria de seu estabelecimento por meio de GNRE, devendo uma via acompanhar o transporte da mercadoria.\r\n\r\n(...).”.\r\n\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“Art. 18 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nI - indicar no campo “informações adicionais de interesse do fisco” da NF-e a base de cálculo utilizada para a retenção do imposto por substituição tributária na operação anterior, a base de cálculo utilizada e o valor do ICMS devido ao Estado do Rio de Janeiro e a expressão “ICMS a ser repassado nos termos do Capítulo V do Convênio ICMS 110/07;\r\n\r\n(...).”.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“Art. 18 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nI - indicar no campo “informações adicionais de interesse do fisco” da NF-e a base de cálculo utilizada para a retenção do imposto por substituição tributária na operação anterior, a base de cálculo utilizada e o valor do ICMS devido ao Estado do Rio de Janeiro, bem assim a expressão “ICMS a ser repassado nos termos do Capítulo V do Convênio ICMS 110/07”;\r\n\r\n(...).”.\r\n\r\nPÁGINA 7 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“Art. 40 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese do inciso II deste artigo, o imposto devido na operação destinada ao este estado será exigido diretamente do estabelecimento responsável.”.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“Art. 40 - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nParágrafo Único - Na hipótese do inciso II deste artigo, o imposto devido na operação destinada a este estado será exigido diretamente do estabelecimento responsável.”.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“Art. 43 - A base de cálculo e respectiva alíquota do GLGN e de GLP serão idênticas na mesma operação.”.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“Art. 43 - A base de cálculo e respectiva alíquota de GLGN e de GLP serão idênticas na mesma operação.”.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“Art. 45 - (...)\r\n\r\nParágrafo Único - (...)\r\n\r\n1 - com lubrificantes acondicionados em tambores, não destinados a venda a varejo;\r\n\r\n2 - entre o fabricante e a distribuidora de derivados de petróleo e dos demais lubrificantes, como tal definida por órgão federal competente, cabendo a responsabilidade pela retenção ao estabelecimento que destinar o produto para qualquer outro.”.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“Art. 45 - (...)\r\n\r\nParágrafo Único - (...)\r\n\r\nI - com lubrificantes acondicionados em tambores, não destinados a venda a varejo;\r\n\r\nII - entre o fabricante e a distribuidora de derivados de petróleo e dos demais lubrificantes, como tal definida por órgão federal competente, cabendo a responsabilidade pela retenção ao estabelecimento que destinar o produto para qualquer outro.”.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“TÍTULO IX\r\n\r\nDA OPERAÇÃO INTERNA COM DE ÓLEO DIESEL, DE ÓLEO COMBUSTÍVEL, DE GLP e GLGN PARA CONSUMO EM ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL”.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“TÍTULO IX\r\n\r\nDA OPERAÇÃO INTERNA COM ÓLEO DIESEL, ÓLEO COMBUSTÍVEL, GLP e GLGN PARA CONSUMO EM ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL”.\r\n\r\nPÁGINA 7 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“Art. 52 Na hipótese de remessa, em operação interestadual, das mercadorias de que trata este Livro, sem que o imposto tenha sido retido, o imposto será o imposto será cobrado na entrada da mercadoria no território fluminense, mediante auto de infração a ser lavrado contra:\r\n\r\n(...).”.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“Art. 52 Na hipótese de remessa, em operação interestadual, das mercadorias de que trata este Livro, sem que o imposto tenha sido retido, o imposto será cobrado na entrada da mercadoria no território fluminense, mediante auto de infração a ser lavrado contra:\r\n\r\n(...).”.\r\n\r\nId: 1256993"
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                }
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            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1257012": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, MÁRCIA FERREIRA DUARTE, matrícula nº 937212-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/115/2012.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO BENTES DE SOUZA RANGEL para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Márcia Ferreira Duarte, matrícula nº 937212-9. Processo nº E-15/116/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, ANGELO BRUNO NUNO BORGES, matrícula nº 969889-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/113/2012.\r\n\r\nNOMEAR PATRICE WALLACE CORREA MAIA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Angelo Bruno Nuno Borges, matrícula nº 969889-5. Processo nº E-15/112/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 27 de janeiro de 2012, MIRIAN CRISTINA DA SILVA LOPES, matrícula nº 954397-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/117/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, CARLOS EDUARDO BATITUCCI DA ROCHA, matrícula nº 957266-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/114/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, ROBERTO FELLOWS, ID. Funcional nº 436722733, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Engenharia e Obras, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS MONTEIRO ROSSI, ID. funcional nº 30783151 para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Engenharia e Obras, da Superintendência de Serviços, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberto Fellows, ID. Funcional nº 436722733.\r\n\r\nNOMEAR BRUNA NEVES DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, do Colegiado de Gestão Regional - Baia da Ilha Grande, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Isabel Meschesi Pinheiro, ID. Funcional nº 50014016-1.\r\n\r\nNOMEAR DANIESTER COELHO BRAGA para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, do Colegiado de Gestão Regional - Metropolitana II, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruno Guedes Mendonça, matrícula nº 866898-0.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de setembro de 2011, VIVIANE BERNARDO, ID. Funcional nº 41492374 do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nId: 1257012"
                    ],
                    "1256720": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida, em sede de apelação cível, nos autos do processo nº 0200402-17.2008.8.19.0001 da 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, bem como tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-27/010/11156/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter definitivo, WANESSA NETO VIEIRA para ocupar o cargo de Cabo Bombeiro Militar Técnica de Enfermagem, do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, de acordo com a classificação obtida no certame.\r\n\r\nId: 1256720"
                    ],
                    "1256719": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDECRETO DE 06/08/2009 - D.O. DE 07/08/2009 - Tendo em vista o que consta dos processos nºs E- 08/1309/51182/2007 e E-09/05477/601-83, fica esclarecido que os efeitos da validade da reforma de ARAUTON SANTOS, Capitão BM QOS, RG 01.469, é a contar de 08 de dezembro de 2008, data da inspeção de saúde, ficando nesta parte retificada a redação da publicação apresentada no D.O. de 07 de agosto de 2009, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1256719"
                    ],
                    "1256928": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90007/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/317/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEPLAG, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/000.040/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/660228/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao PRODERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1256928"
                    ],
                    "1256996": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM Carlos Eduardo da Silva Camillo, RG nº 77.531, em permuta com o servidor CB PM Franklin Siqueira de Castro e Silva, RG nº 70.185, para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/202/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SD PM Felipe da Silva Jordão, RG nº 85.787, em permuta com o servidor SD PM Marcelo de Souza Bento, RG nº 81.376, para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição dos servidores estadual da PMERJ, abaixo relacionados, para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1º Sgt PM Marco Antonio de Mello\r\n\r\nRG nº 51.471\r\n\r\n2º Sgt PM Evandro Ribeiro Barbosa\r\n\r\nRG nº 50.744\r\n\r\n2º Sgt PM Paulo Sergio Souza da Rocha\r\n\r\nRG nº 52.706\r\n\r\n3º Sgt PM Adriano Lima Pereira de Oliveira\r\n\r\nRG nº 59.702\r\n\r\n3º Sgt PM Jorge Miguel da Silva\r\n\r\nRG nº 53.482\r\n\r\n3º Sgt PM Antonio Vieira de Souza Filho\r\n\r\nRG nº 53.133\r\n\r\n3º Sgt PM Paulo Henrique de Araujo Brito\r\n\r\nRG nº 56.769\r\n\r\n3º Sgt PM Ulisses Antonio Lima Louzeiro\r\n\r\nRG nº 78.168\r\n\r\nCB PM Carlos Alberto Teles dos Santos \r\n\r\nRG nº 58.147\r\n\r\nCB PM Vilson Pimenta Geraldino\r\n\r\nRG nº 59.606\r\n\r\nCB PM Duflair Portes de Souza\r\n\r\nRG nº 69.029\r\n\r\nCB PM Anderson da Silva Moraes\r\n\r\nRG nº 69.200\r\n\r\nCB PM Alessandro Santarém Vieira\r\n\r\nRG nº 71.190\r\n\r\nCB PM Sergio Eduardo albano da Silva\r\n\r\nRG nº 74.227\r\n\r\nCB PM Rogério Trindade Ferreira\r\n\r\nRG nº 77.507\r\n\r\nCB PM Alessandro Pereira Fernandes\r\n\r\nRG nº 79.456\r\n\r\nSD PM André Martins Rozal\r\n\r\nRG nº 72.553\r\n\r\nSD PM Anderson dos Santos Ferreira\r\n\r\nRG nº 74.853\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/74/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, Cap PM Vinicius Amaro Arcanjo Araújo, RG nº 72.700 e o retorno do Cap PM Evandro Marques Fernandes, RG nº 66.811, para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/78/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM José Edilson Freitas Gomes Filho, RG nº 69.857 e o retorno do CB PM Ricardo de Moraes Souza, RG nº 71.628, para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/75/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 3º Sgt PM Paulo Sérgio Ramos Barbosa, RG nº 51.163 e o retorno do CB PM Carlos Marcelo Lima de Souza, RG nº 74.538, para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/76/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM Máximo Hermes do Patrocínio, RG nº 65.806 e o retorno do CB PM Waldeck Ribeiro de Vasconcelos Junior, RG nº 74.331, para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/77/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, CB PM Alexandre de Souza da Silva, RG nº 66.294 e o retorno do CB PM Alex Morais dos Santos, RG nº 71.553, para o Projeto Operação Barreira Fiscal \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/73/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 1º Ten PM Gabriel Wagner Rosella, RG nº 80.947 e o retorno do Cap PM Marcio Ferreira Rodrigues de Freitas, RG nº 67.855, para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nId: 1256996"
                    ],
                    "1256063": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n\r\nDE 02/02/2012\r\n\r\nPROCESSO E-13/20.008/2012 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total estimado de R$ 597,00 (quinhentos e noventa e sete reais), com base no inciso XVI, do art. 25, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1256063"
                    ],
                    "1255866": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/02/2012\r\n\r\nTENDO EM VISTA a previsão legal contida no Decreto nº 43.181 de 08 de setembro de 2011, publicado no D.O.E.R.J.de 09 de setembro de 2011 e a consequente comunicação encaminhada pelas empresas abaixo relacionadas acerca da mudança dos respectivos domicílios bancários, os mesmos passam a vigorar nos Contratos a seguir mencionados com a seguinte redação:\r\n\r\n- CONTRATO 004/2011 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa RURAL RENTAL SERVICE LTDA - Processo E-13/ 20.202/2011.\r\n\r\nBanco BRADESCO (237)\r\n\r\nAgência: 0797\r\n\r\nConta Corrente: 137760-4\r\n\r\n- CONTRATO 011/2011 Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa RURAL RENTAL SERVICE LTDA - Processo E-13/ 20.241/2011.\r\n\r\nBanco BRADESCO (237)\r\n\r\nAgência: 0797\r\n\r\nConta Corrente: 137760-4\r\n\r\nId: 1255866"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1230622": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 327\r\n\r\nDE 29 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA BARCAS S/A - INCIDENTE COM USUÁRIO AO MAR DURANTE EMBARQUE EM PRAÇA XV NO DIA 13/08/2010 - APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA PELA PRESTAÇÃO INADEQUADA DO SERVIÇO CONFORME RELATÓRIOS DA CATRA E PARECER DA PGA E DETERMINA O ARQUIVAMENTO APÓS TRÂNSITO EM JULGADO.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.328/2010, por unanimidade dos Conselheiros Votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aplicar à Concessionária Barcas S/A a penalidade de advertência, pela prestação inadequada do serviço, com base nas Cláusulas 4ª, inciso I; 10, § 1º; 11, caput e inciso II; 16, inciso I; e 27, III; bem como no art. 7º, § 1º da Lei Estadual nº 2831, de 13/11/1997, e no art. 6º, § 1º da Lei nº 8.987, de 13/02/1995.\r\n\r\nArt. 2º - Considerando o disposto no § 1º da Cláusula 10 e nos incisos II e VIII da Cláusula 11 do Contrato de Concessão, determinar à Concessionária que passe a encaminhar à AGETRANSP, semestralmente, relatório integrado pela documentação comprobatória da realização das atividades de treinamento de seus tripulantes, tanto para situações de emergência, quanto para as de rotina, sempre correspondendo as mencionadas atividades com as normas da Autoridade Marítima que tratam do assunto.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à CATRA que intensifique a fiscalização dos embarques e desembarques nos Terminais de Passageiros da Concessionária BARCAS S/A, especificamente quanto a procedimentos de amarração de embarcações.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à SECEX a tomada de providências administrativas para o arquivamento do presente feito após o trânsito em julgado da presente decisão.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2011 \r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1230622. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1230515": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 328\r\n\r\nDE 29 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA BARCAS S/A - INCIDENTE AS 12 HORAS E 50 MINUTOS COM O CATAMARÃ EXPRESS MACAÉ EM 20 DE SETEMBRO DE 2010.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.389/2010, por unanimidade dos conselheiros votantes.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Isentar a Concessionária Barcas S/A de culpa pelo incidente ocorrido, no dia 20 de setembro de 2010, durante o trajeto Praça XV - Cocotá, uma vez que restou comprovado tratar-se de ocorrência fortuita e imprevisível, não se caracterizando descumprimento ao Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do feito, após seu trânsito em julgado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2011\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1230515. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1230509": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 329\r\n\r\nDE 29 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA BARCAS S/A - TRANSPORTES MARÍTIMOS - INCIDENTE COM A EMBARCAÇÃO IPANEMA NA LINHA DE PAQUETÁ.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.410/2010, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Isentar de responsabilidade a Concessionária BARCAS S/A - Transportes Marítimos pelo incidente ocorrido com a LM Ipanema, caracterizado pela sua retirada da operação comercial no dia 05 de outubro de 2010 pela Capitania do Portos.\r\n\r\nArt. 2º - Após o seu trânsito em julgado, arquive-se o presente processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2011\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1230509. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1256407": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/01/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.555/2011. CONSIDERANDO a instrução bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG, porquanto tempestivas, para no mérito negar-lhes provimento, mantendo-se o Auto de Infração 001/2012, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a Concessionária da decisão ora proferida.\r\n\r\nId: 1256407. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1256500": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/62066/4000/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 397,04 (trezentos e noventa e sete reais e quatro centavos), a favor de YARA FARAH DE LEITE RIBEIRO, 24/001.243-5, relativo aos atrasados de triênios, referente aos exercícios de 1994 a 2003, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.79.\r\n\r\nProc. nº E-17/410035/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.687,40 (dois mil seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), a favor de SILVIO JOSÉ DE OLIVEIRA, 24/000.203-0, relativo à devolução do abono de permanência, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.79.\r\n\r\nProc. nº E-12/495223/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.585,48 (quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), a favor de ROSANGELA FREITAS CORDEIRO, 24/001.969-5, relativo à devolução do abono de permanência, referente aos exercícios de 2010 e 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.79.\r\n\r\nId: 1256500. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1256502": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 02.02.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/325721/2010 de 30.09.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora NATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA, matr. nº 24/003.694-7.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do pro cesso administrativo nº E-12/419705/2011 de 09.12.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, matr. nº 24/003.698-8.\r\n\r\nId: 1256502. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1256501": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 31.01.2012.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de José Omar dos Santos, PGU nº313022739, na Categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/1281/4000/1995.\r\n\r\nId: 1256501. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1256503": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 26.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/410207/2012 \r\n\r\nOnde se lê: ... TANIA MARIA DA SILVA...\r\n\r\nLeia-se: ... TANIA MARIA DE LIMA...\r\n\r\nD.O. DE 31.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 27.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1251/4000/1995 \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n1.333-4\r\n\r\nJayme João Rodrigues\r\n\r\n10\r\n\r\n65\r\n\r\n20/07/2008\r\n\r\nC\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n1.333-4\r\n\r\nJayme João Rodrigues\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/07/2008\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1256503. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1256477": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/02/2012\r\n\r\nProc. nº IO/1185/11 - Com base na Ata de Abertura e Julgamento da COLIP às fls. 85, bem como no pronunciamento da ASJUP fls. 87/90, resolvo:\r\n\r\na) homologar o resultado da presente Licitação por Concorrência Pública nº. 004/2011, de acordo com o disposto no art. 43, inciso VI, § 4º da Lei nº. 8.666/93;\r\n\r\nb) adjudicar a cessão de uso de espaço nas dependências desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, discriminado às fls. 02/03, à empresa Matheus da Silva Grando 15429912773, no valor total de R$ 10.200,00, pelo período de 12 (doze) meses, após contrato escrito formal.\r\n\r\nId: 1256477"
                        ],
                        "1256489": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-12/663.313/2011 - DEFIRO o abono de permanência da servidora JACYRA CHAGAS BACIGALUPO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.430-5.\r\n\r\nProc. nº E-12/663.417/2011 - DEFIRO o abono de permanência do servidor ENIO NASCIMENTO BARRETO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.807-7.\r\n\r\nId: 1256489. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1256091": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/02/2012\r\n\r\nPROCESSO E-01/4423/2011 - CONCEDO auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor SEBASTIÃO DA SILVA VIEIRA.\r\n\r\nPROCESSO E-01/124370/2011 - CONCEDO auxílio-funeral em razão do falecimento da ex-servidora LIRA BRUNO SIMÃO.\r\n\r\nId: 1256091"
                    ],
                    "1256435": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.02.2012 \r\n\r\nPROC. Nº E-08/604.129/2006 - Interessado: GILSON CLEMENTINO HANSZMAN. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fl. 48 e traduzida no acórdão nº 2.325/2010 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 49, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fl. 13 e nos votos consignados às fls. 37/40 e 57/58. \r\n\r\nId: 1256435"
                    ],
                    "1255729": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10202475/08 - MARCELO GOMES FERREIRA, Professor Docente I, matrículas 0945732-6 (SEEDUC) e 0925195-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1410410/10 - ÁLVARO BARTHOLOMEU NOVOA, Professor Docente I, matrículas 0966918-5 (SEEDUC) e 0915213-3 (SEEDUC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1255729"
                    ],
                    "1255795": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/5410291/10 - ALEX SANTOS BARREIRA GUIMARÃES, Professor Docente I, matrículas 0953421-5 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0965022-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/39189/09 - CELESTE MARIA MOTA BARBOSA CICCHELLI, Professor Docente, II matrícula 0517107-9 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 0114211-6 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/603239/10 - VÂNIA VIEIRA AMARO DA CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, matrículas 0813786-1 (SES) e 0922460-1 (SES).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10800254/10 - NARA ROSE DE CASTRO CORRÊA, Professor Docente I, matrículas 0958668-6 (SEEDUC) e 0961436-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600846/10 - MARIA DE FÁTIMA ASSUNÇÃO DE MEDEIROS, Professor Assistente Administrativo Educacional II, matrícula 0237207-6 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 0163169-0 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7132164/08 - SIMONE OLIVEIRA DA COSTA ALMEIDA, Professor Docente, I matrículas 0891412-9 (SEEDUC) e 0949034-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130943/09 - RICHARD PEREIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 0950410-1 (SEEDUC) e 0953551-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400194/04 - ANA LURDES DA COSTA FERREIRA TAVARES, Professor Docente I, matrículas 0914601-0 (SEEDUC) e 0928506-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11004858/09 - CLÁUDIA PETER DE MELLO, Professor Docente, II eI matrículas 0233986-9 (SEEDUC) e 0956720-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10300227/09 - ARINDO GOMES DO CARMO, Professor Docente I, matrículas 0839183-1 (SEEDUC) e 0936435-7 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/202883/10 - KATARINY TAVARES FELIPE, Professor Docente I, matrícula 0966557-1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0256756-8 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002046/08 - TERESINHA DE JESUS MALAQUIAS, Professor Docente, II matrícula 0242507-2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 7820 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1255795"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1256446": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DEJANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/02/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/335.145/2012 - RATIFICO a dispensa de Licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 198.074,88 (cento e noventa e oito mil setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1256446. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1256448": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/11/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDILZA VITURINO DE ARAUJO, com validade a contar de 28/01/2010 - Proc. nº E-01/308099/2010.\r\n\r\nDE 20/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VANDA LUCIA PINTO FERNANDES, com validade a contar de 11/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 13/11/2009, publicado no D.O. de 15/12/2009 - Proc. nº E-01/301520/2009.\r\n\r\nDE 29/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NESIA SANTOS SACRAMENTO, com validade a contar de 04/12/2011 - Proc. nº E-01/300057/2012.\r\n\r\nDE 30/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a STEFANY SORAIA SOARES DA SILVA, com validade a contar de 06/10/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 26/04/2011, publicado no D.O. de 03/06/2011 - Proc. nº E-01/300315/2011.\r\n\r\nDE 27/01/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nBERENICE PERES CORREA, com validade a contar de 17/04/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 05/09/2011, publicado no D.O. de 01/10/2011 - Proc. nº E-01/301790/2011.\r\n\r\nJORGE CABRAL, com validade a contar de 15/11/2011 - Proc. nº E-01/300030/2012.\r\n\r\nJOAO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA, com validade a contar de 24/12/2011 - Proc. nº E-01/300039/2012.\r\n\r\nBEATRIZ DE ARAUJO PENNA MARIA TEIXEIRA, com validade a contar de 29/10/2011 - Proc. nº E-01/300045/2012.\r\n\r\nJUREMA PACHECO BARBOSA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 29/05/2011 - Proc. nº E-01/300105/2012.\r\n\r\nNEUZA DE JESUS BORGES, com validade a contar de 02/01/2012 - Proc. nº E-01/300107/2012.\r\n\r\nId: 1256448. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1256450": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FERNANDA SILVA BARBOZA, com validade a contar de 17/09/2010 - Proc. n° E-01/309582/2010.\r\n\r\nDE 27/01/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nAUGUSTO CARLOS FREIRE BELO, com validade a contar de 11/03/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 11/05/2011, publicado no D.O de 10/06/2011 - Proc. n° E-01/300685/2011.\r\n\r\nMARIA DA PENHA RIBEIRO MOTA, com validade a contar de 05/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 24/06/2009, publicado no D.O de 01/07/2009 - Proc. n° E-01/301180/2009.\r\n\r\nCLAUDIA BONVINI MENESES, com validade a contar de 15/09/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 24/10/2011, publicado no D.O de 25/11/2011 - Proc. n° E-01/302131/2011\r\n\r\nId: 1256450. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1256451": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JANETE MARIA FERREIRA, com validade a contar de 01/04/2010 - Proc. n° E-01/301776/2011.\r\n\r\nDE 02/01/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JAQUELINE LINO DOS SANTOS, THAIS LINO DOS SANTOS e MARIA FERNANDA LINO DOS SANTOS, com validade a contar de 20/12/2011 - Proc. n° E-01/302646/2011.\r\n\r\nDE 04/01/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nGLEICE BATISTA VILAS BOAS ALVES, JOAO VITOR DE AZEVEDO VILAS BOAS, MARLON ALVES OLIVEIRA DA SILVA, JONATHAN BATISTA VILAS BOAS ALVES e DAVID BATISTA VILAS BOAS ALVES, com validade a contar de 18/09/2011 - Proc. n° E-01/302029/2011.\r\n\r\nSCHIRLEI MACHADO DA SILVA, com validade a contar de 24/12/2011 - Proc. n° E-01/300003/2012.\r\n\r\nDE 05/01/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DEJENITA SOTERO DOS SANTOS, com validade a contar de 25/08/2011 - Proc. n° E-01/302719/2011.\r\n\r\nDE 09/01/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO DO VAL FREITAS, ISABELLA DO VAL FREITAS e ALEXANDRE PHILIPPE FERREIRA DE FREITAS, com validade a contar de 01/01/2012 - Proc. n° E-01/300020/2012.\r\n\r\nCATARINA ANDRADE DA SILVA, com validade a contar de 18/12/2011 - Proc. n° E-01/300007/2012.\r\n\r\nDE 17/01/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOAQUIM SANTANNA DE ALMEIDA PIRES, MARIA ISABEL SANTANNA DE ALMEIDA PIRES e RAYSSA SANTOS DE ALMEIDA PIRES, com validade a contar de 16/12/2011 - Proc. n° E-01/300044/2012.\r\n\r\nDE 31/01/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOÃO VICTOR DA SILVA DE PAIVA, IURI LORRAN DE SOUZA DE PAIVA, JONATAN DE SOUZA PAIVA e LUCILENA MARCELINO DE SOUZA, com validade a contar de 10/11/2008 - Proc. n° E-01/303025/2008.\r\n\r\nId: 1256451. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1256447": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/12/2011\r\n\r\nPROC. N° E-01/715735/1986 - RAYMUNDO JOSÉ DE JESUS - DEFIRO. \r\n\r\nDE 26/12/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711621/2002 - AURILIO TOMAZ DA SILVA, PROC. Nº E-01/318302/2011 - PEDRO PAULO COELHO BARBOSA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 27/12/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706905/2005 - JOSÉ CARLOS SOARES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 17/01/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302187/2011 - CIDIRLEY DE OLIVEIRA PROENÇA - INDEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/325359/1973 - JOAQUIM TEIXEIRA ROCHA, PROC. Nº E-01/701423/1986 - LIBANIO MESSIAS DA SILVA, PROC. Nº E-01/724782/1991 - JOSÉ ANTUNES DIAS DE ABREU E OUTROS, PROC. Nº E-01/726426/1994 - JOSÉ SILVA SOBRINHO, PROC. Nº E-01/717058/1996 - ARMANDO DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 18/01/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701366/2005 - WALDYR DOMINGOS DE AZEVEDO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 26/01/2012 \r\n\r\nPROC. Nº E-01/709050/2002 - ABIGAIL ROCHA CABRAL, PROC. Nº E-21/900893/2011 - MANOEL R. PAULINO FILHO - INDEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/314899/1972 - EDYR DOS SANTOS, PROC. Nº E-01/305195/1972 - JOSÉ JULIÃO DA SILVA, PROC. Nº E-01/722984/1982 - MEIR JOSÉ DE ANCHIETA, PROC. Nº E-01/703419/1984 - JOÃO BATISTA MARINHO, PROC. Nº E-01/718345/1986 - AMELIA FROES DE LEMOS, PROC. Nº E-01/726766/1987 - ROGERIO ROQUE, PROC. Nº E-01/721821/1995 - JOÃO BARBOSA PIMENTEL, PROC. Nº E-01/711972/2002 - WALTER SOARES DE CARVALHO, PROC. Nº E-01/710273/2006 - SALVADORA FERNANDES CRESPO - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1256447. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1256452": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/12/2011\r\n\r\nPROC. N° E-01/716258/1998 - JUVENIL TEIXEIRA, PROC. N° E-01/711744/2001 - RITA MARIA SILVA SALGADO, PROC. N° E-01/703475/2004 - GLAUCIA MELO DA COSTA AUGUSTO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27/01/2012\r\n\r\nPROC. N° E-01/706076/1987 - NELSON GONÇALVES CORRÊA, PROC. N° E-01/715693/1995 - HORACIO DA SILVA REIS, PROC. N° E-01/709063/1986 - JOSE DA SILVA, PROC. N° E-01/717011/2000 - JORGE PERES DA COSTA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/704936/2005 - RAMIRO DE ASSUMPCAO MAGALHAES - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1256452. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1256453": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/12/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/708790/1995 - LUIZ DA SILVEIRA P FILHO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/322149/2011 - JOSE AIRTON DE OLIVEIRA, Proc. nº E-01/312724/1979 - OSWALDO PEREIRA MAIA, Proc. nº E-01/704123/2007 - IANDY SOUZA DE LUNA, Proc. nº E-04/323080/1977 - WALDIR DUARTE FERREIRA, Proc. nº E-01/704000/2002 - JOSIAS DA SILVA COSTA, Proc. nº E-01/715586/2003 - ABEGAIL PINTO VIANA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1256453. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1256449": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-18/001370/1996 - ELIZABETH VERSIANI FORMAGGINI - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 24/01/2012\r\n\r\nProc. nº UERJ/13841/2011 - ROBERTO IVO DE MORAES REIS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/716881/2000 - INACIO MARCELINO DA SILVA, Proc. nº E-01/712758/1990 - ANGELO GUENNES WANDERLEY E OUTROS. AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/707877/2004 - JOSE ALVES FERREIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1256449. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1256400": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.569/2012 - JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.462/2012 - ENEIDE LEIRA IAMIM - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.965/2011 - CELEYDA VIERA DE RESENDE - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.967/2011 - ELZONI ANA RIBEIRO DE ALMEIDA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.712/2012 - SERGIO MAURÍCIO NUNES TAVARES - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.326/2012 - EDUARDO TEIXEIRA LEITE - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/204.584/2011 - ARI DA COSTA PACHECO SOUTO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.297/2011 - ABRAHINA ARNOS - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.947/2011 - FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.260/2011 - DALCIRA BARROSO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1256400"
                    ],
                    "1256827": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 822 referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 112 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 03 de fevereiro de 2012, às 14h, relativo ao dia 02 de fevereiro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antônio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Gabrielle Z. Alves, matrícula 946.814-1, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h 30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n822\r\n\r\nGA546488\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n822\r\n\r\nFA909112\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n112\r\n\r\nFA491600\r\n\r\nAntônio Viçoso Martins Pinheiro\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nGabrielle Z. Alves \r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1256827"
                    ],
                    "1254895": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1044 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA O ANEXO XVIII DA RESOLUÇÃO SEF Nº 2.861/1997.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97, tendo em vista o disposto na legislação do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica alterado o Anexo XVIII da Resolução SEF nº 2.861/1997, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nANEXO XVIII\r\n\r\nEMPRESAS DISPENSADAS DE INSCRIÇÃO POR LEGISLAÇÃO PRÓPRIA\r\n\r\nI - empresas de transporte aéreo, conforme disposto no Ajuste SINIEF 10/89;\r\n\r\nII - empresas concessionárias de serviço público de transporte ferroviário relacionadas no Ato COTEPE 19/07, com base no disposto no Ajuste SINIEF nº 19/89;\r\n\r\nIII - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, conforme disposto no Ajuste SINIEF nº 3/89;\r\n\r\nIV - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, desde que esta mantenha um estabelecimento centralizador distinto por tipo específico de programa e de ação específicas, a saber:\r\n\r\na) Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA, conforme disposto no Convênio ICMS nº 77/2005;\r\n\r\nb) Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM, conforme disposto no Convênio ICMS nº 49/95;\r\n\r\nc) operações de compra e venda de produtos agrícolas amparadas por contratos de opção denominados Mercado de Opções do\r\n\r\nEstoque Estratégico, conforme disposto no Convênio ICMS 26/96, ou relacionadas com Empréstimos do Governo Federal com Opção de Venda (EGF-COV) bem como em atos decorrentes da Securitização, conforme disposto no Convênio ICMS nº 63/98;\r\n\r\nV - instituições financeiras, quando contribuintes do imposto, conforme disposto no Ajuste SINIEF nº 23/89;\r\n\r\nVI - empresas concessionárias de serviço público de energia elétrica relacionadas no Anexo I do Ajuste SINIEF 28/89;\r\n\r\nVII - empresas prestadoras de serviços de telecomunicações relacionadas no Ato COTEPE 10/08, com base no disposto no Convênio ICMS nº 126/98;\r\n\r\nVIII - empresas concessionárias de distribuição de água canalizada, conforme disposto no artigo 196 do Livro VI do RICMS/2000. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2012\r\n\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1254895"
                    ],
                    "1256278": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF N° 1045 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO N.º 42.649/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público a adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido no Decreto nº 42.649/2010 pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso n.º\r\n\r\n78.732.288\r\n\r\nSND Distribuição de Produtos de Informática S/A\r\n\r\nE-04/222836/10\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos à 01/01/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012\r\n\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1256278"
                    ],
                    "1255107": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 555 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 94/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no Processo Administrativo nº E-04/003.018/2011. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Franklin da Silva Francisco, matrícula 0.198.358-4, Akihiro Sumavielle Tokuda, matrícula 0.936.759-0 e, Mario Sérgio Eugênio Mendes, matrícula 0.966.233-9, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 94/2011, celebrado com a empresa RB ENGENHARIA LTDA. EPP, constante do Processo Administrativo n.º E-04/003.018/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1255107"
                    ],
                    "1256125": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 556 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 30/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/001.920/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica estipulada a substituição dos membros Levi Barbosa de Lima, matrícula 0.972.307-3 e José João Ascenção, matrícula 0.936.692-3, pelos servidores Alexandre do Nascimento Domingues, matrícula 0.972.307-3 e Gustavo Silva Peixoto, matrícula 0.974.712-2, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 329, de 14/06/2011 de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 30/2011, celebrado com a empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., constante do Processo Administrativo nº E-04/001.920/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1256125"
                    ],
                    "1256126": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 557 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Levi Barbosa de Lima, matrícula 0.972.307-3, pelo servidor Alexandre do Nascimento Domingues, matrícula, 0.972.307-3, nas Comissões de Acompanhamento, da Execução, do Recebimento e da Fiscalização dos Contratos, instituídas pelas Portarias DGAF, relacionadas no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nPORTARIA DGAF\r\n\r\nInterágua Química Ltda. ME.\r\n\r\n43/2011\r\n\r\nE-04/011.577/2010\r\n\r\n489/2011\r\n\r\nJP Smart Vending Operadora de Máquinas Automotivas Ltda.\r\n\r\n79/2011\r\n\r\nE-04/011.459/2010\r\n\r\n502/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1256126"
                    ],
                    "1256127": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 558 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o membro André Montenegro Attias, matrícula 0.968.619-7, pelo servidor Alberto de Oliveira Kling, matrícula 0.974.627-2, nas Comissões de Acompanhamento, da Execução, do Recebimento e da Fiscalização dos Contratos, instituídas pelas Portarias DGAF, relacionadas no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nPORTARIA DGAF N°\r\n\r\nGHS Indústria e Serviços Ltda.\r\n\r\n136/2010\r\n\r\nE-04/011.488/2010\r\n\r\n227/2011\r\n\r\nK35 Serviços de Rede Ltda.\r\n\r\n44/2011\r\n\r\nE-04/000.092/2011\r\n\r\n365/2011\r\n\r\nWhirpool S.A.\r\n\r\n74/2011\r\n\r\nE-04/013.116/2010\r\n\r\n477/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1256127"
                    ],
                    "1256128": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 559 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 79/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/011.459/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Substituir o membro João Vieira Dantas, matrícula 0.972.789-2, pelo servidor Gustavo Silva Peixoto, matrícula 0.974.712-2, na Comissão instituída pela Portaria DGAF nº 502, de 07/12/2011, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 79/2011, celebrado com a empresa JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMOTIVAS LTDA., constante do Processo Administrativo nº E-04/011.459/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1256128"
                    ],
                    "1256129": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 560 DE 03 DE FEVEREIRO 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir o membro José João Ascenção, matrícula 0.936.692-3, pelo servidor Alexandre do Nascimento Domingues, matrícula, 0.972.307-3, nas Comissões de Acompanhamento, da Execução, do Recebimento e da Fiscalização dos Contratos, instituídas pelas Portarias DGAF, relacionadas no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nPORTARIA DGAF\r\n\r\nCNS\r\n\r\n01/2006\r\n\r\nE-04/011.352/2006\r\n\r\n264/2011\r\n\r\nANDEF\r\n\r\n31/2007\r\n\r\nE-04/408.867/2007\r\n\r\n446/2011\r\n\r\nCMA\r\n\r\n3/2008\r\n\r\nE-04/407.058/2007\r\n\r\n446/2011\r\n\r\nJP Smart Vending Operadora de Máquinas Automotivas Ltda.\r\n\r\n79/2011\r\n\r\nE-04/011.459/2010\r\n\r\n502/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1256129"
                    ],
                    "1256221": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 561 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/042.002/2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Grasielle Silva de Oliveira, matrícula nº 0.972.305-7, na Comissão de Sindicância instituída pela Portaria DGAF nº 491, de 30 de novembro de 2011, pela servidora Rosilene Antonioli, matrícula 0.972.475-8, constante do Processo Administrativo nº E-04/042.002/2003.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1256221"
                    ],
                    "1256222": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 562 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/026.022/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Grasielle Silva de Oliveira, matrícula nº 0.972.305-7, na Comissão de Sindicância instituída pela Portaria DGAF nº 551, de 24 de janeiro de 2012, pela servidora Rosilene Antonioli, matrícula 0.972.475-8, constante do Processo Administrativo nº E-04/026.022/2006.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1256222"
                    ],
                    "1256223": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 563 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/042.158/2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Grasielle Silva de Oliveira, matrícula nº 0.972.305-7, na Comissão de Sindicância instituída pela Portaria DGAF nº 552, de 24 de janeiro de 2012, pela servidora Rosilene Antonioli, matrícula 0.972.475-8, constante do Processo Administrativo nº E-04/042.158/2003.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora- Geral\r\n\r\nId: 1256223"
                    ],
                    "1255106": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 02/02/2012\r\n\r\nDISPENSA Vilma Agostinho Gomes Jorge, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.681-6, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.07.07 - IRF - 34.01 Nova Friburgo, com validade a contar a partir de 01/01/2012.\r\n\r\nDESIGNA Charles Louback Espinola, Técnico de Fazenda “A”, matrícula nº 0.184.265-7, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.07.07 - IRF - 34.01 Nova Friburgo, com validade a contar a partir de 01/01/2012.\r\n\r\nDISPENSA Fernanda Cristina da Silveira Vieira, Assistente II, matrícula nº 0.934.789-9, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.15.00 - Fundo Especial de Administração Fazendária, com validade a contar a partir de 01/09/2011.\r\n\r\nDESIGNA Lílian Lima Alves, Assessor Especial, matrícula nº 0.261.499-8, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.15.00 - Fundo Especial de Administração Fazendária, com validade a contar a partir de 01/09/2011.\r\n\r\nId: 1255106"
                    ],
                    "1256498": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/246.358/1987 - ANA PAULA FARAH TENÓRIO, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.191.648-5. CONCEDO 03(três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 17/11/2006 a15/11/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-04/032.912/1990 - SEVERINO COSTA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula nº 0.199.615-5. CONCEDO 03(três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 06/07/2003 a 03/07/2008.\r\n\r\nId: 1256498"
                    ],
                    "1256338": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 1.835ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 29/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 31.381 - Processo nº E-04/124.131/1993 - Inscrição Estadual: 80.304.625 - Recorrente: lojas americanas s/a - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.363 - EMENTA: ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. RECURSO DESPROVIDO À UNANIMIDADE. NECESSIDADE DE PARADIGMA QUANTO AO DIREITO EM TESE. QUESTÃO DE MATÉRIA FÁTICA. RECURSO NÃO CONHECIDO\r\n\r\nId: 1256338"
                    ],
                    "1256339": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.840ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 31.744 - Processo nº E-04/327.302/1999 - Inscrição Estadual: 81.220.271 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: CBO - COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de nulidade da decisão da Câmara, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.424 - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. PRELIMINAR. DECISÃO. NULIDADE. A decisão a quo abordou matéria diversa da apontada na acusação fiscal. Evidenciada a nulidade do Ato decisório na força do disposto no artigo 107, inciso II, do Decreto n. 2473/79. Acolhida a preliminar de nulidade da decisão da Terceira Câmara. \r\n\r\nId: 1256339"
                    ],
                    "1256340": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.841ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 11/01/2012\r\n\r\nRecursos nºs 35.613 e 35.767 - Processos nºs E-04/144.609/2008 e E-04/144.361/2008 - Inscrição Estadual: 81.422.354 - Recorrente: MEDIDATA INFORMÁTICA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 6.428 e 6.429 - EMENTA: ICMS CRÉDITO INDEVIDO. Decisão paradigma opostas. Matéria de direito atualmente pacificada em sentido oposto - não havendo, portanto, base paradigmática ou atualidade jurídica da controvérsia capaz de habilitar interposição de Recurso ao Pleno. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 1256340"
                    ],
                    "1256341": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.841ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 11/01/2012\r\n\r\nRecurso nº 34.593 - Processo nº E-34/122.571/2005 - Inscrição Estadual: 82.943.749 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: M. AGOSTINI S/A - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas, Charley Francisconi V. Santos, Paulo Mesquita, Gustavo Moura Mendes Pimentel, Fabia Trope Alcantara, Walter Amazonas e Roberto Lippi Rodrigues, que negaram provimento ao recurso. - Acórdão nº 6.430 - EMENTA: ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. O lançamento se deu por documento fiscal inidôneo e a inidoniedade seria porque as micro e pequenas empresas remetentes não colocaram que estavam no regime simplificado e fizeram destaque de ICMS, mas isto por si só não torna o documento inidôneo porque não se colocou no lançamento qual seria o dispositivo legal que diz que o documento fiscal deve ser considerado inidôneo neste caso. Em suma, a autuada não teria como saber se as remetentes estavam ou não no Regime Simplificado, uma vez que estas omitiram tal informação e destacaram o crédito. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1256341"
                    ],
                    "1256342": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.841ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 11/01/2012\r\n\r\nRecurso nº 34.946 - Processo nº E-04/287.741/1998 - Inscrição Estadual: 81.958.181 - Recorrente: DEPÓSITO DE PAPEL BENFICA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso suscitada pelo Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.432 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - decisão unânime de câMAra do conselho de contribuintes - RECURSO AO CONSELHO PLENO - não comprovada a existÊNCIA DE ACÓRDÃO DIVERGENTE - INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. O conhecimento de recurso apresentado ao Conselho Pleno, contra decisão unânime de Câmara, pressupõe a existência de acórdão divergente proferido por outra câmara ou pelo Conselho Pleno, relativamente ao direito em tese, ex vi do disposto pelo artigo 266, inciso I, do Decreto-lei n.º 05/1975 - CTE. No caso dos autos, não ficou demonstrada a existência da referida divergência, impossibilitando o conhecimento do recurso. RECURSO NÃO CONHECIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1256342"
                    ],
                    "1256343": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.842ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 17/01/2012\r\n\r\nRecurso nº 37.306. - Processo nº E-04/057.394/2008 - Inscrição Estadual: 77.881.395 - Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Ricardo Nunes Ramos, Marcello Tournillon Ramos, Gustavo Kelly Alencar e Sandro Machado dos Reis, que rejeitaram a preliminar. - Acórdão nº 6.434 - EMENTA: PRELIMINAR - DO NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO PELO CONSELHO PLENO. RECURSO AO PLENO NÃO CONHECIDO POR NÃO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS DO ARTIGO 266 DO DECRETO-LEI ESTADUAL Nº 05/75.\r\n\r\nId: 1256343"
                    ],
                    "1256344": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.842ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 17/01/2012\r\n\r\nRecurso nº 35.229. - Processo nº E-04/155.066/2008 - Inscrição Estadual: 77.639.063. - Recorrente: INTERMARINE DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo De Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso. - Acórdão nº 6.435. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NÃO UTILIZAR ECF. No presente caso, o acórdão paradigma, supostamente divergente, trazido aos autos, além de ser da própria Terceira Câmara, o que é vedado pelo inciso I do artigo 266 do Decreto-lei 05/75, não apresenta similitude fática. Ressalve-se, entretanto, que a Recorrente tem o direito de ser penalizada em conformidade com a nova redação do inciso XXXIV do artigo 59 da Lei 2657/96, dada pela Lei 5356/2008, com base no disposto no artigo 106, II, c, do CTN. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 1256344"
                    ],
                    "1256345": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.842ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 17/01/2012\r\n\r\nRecurso nº 38.303. - Processo nº E-04/135.219/2008 - Inscrição Estadual: 77.362.606 - Recorrente: SILIMED INDÚSTRIA DE IMPLANTES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo De Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso. - Acórdão nº 6.436 - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - DEIXAR DE APRESENTAR GIA-ICMS NO PRAZO REGULAMENTAR. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO rejeitada. A reforma do o acórdão paradigma deveu-se a fatores extrínsecos, que não alteraram o entendimento original sobre o tema em discussão, a saber: a aplicabilidade da denúncia espontânea em caso de infração relativa a obrigação acessória. Comprovada a divergência de julgados entre Câmaras, o Recurso Especial deve ser conhecido. NO MÉRITO, a exegese do artigo 69 da Lei 2657/96 deixa claro que o legislador estadual entende aplicável o benefício da espontaneidade também ao descumprimento de obrigações acessórias, desde que as mesmas sejam satisfeitas antes do início da ação fiscal e não haja efeitos irreparáveis associados ao descumprimento daquela obrigação. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1256345"
                    ],
                    "1256346": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.842ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 17/01/2012\r\n\r\nRecurso nº 38.214. - Processo nº E-04/072.206/2009 - Inscrição Estadual: 77.587.047. - Recorrente: INTERCONTINENTAL COMÉRIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Por maioria de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas, Charley Francisconi Velloso dos Santos, Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, José Manoel Fernandes Motta, Fábia Trope de Alcântara e Roberto Lippi Rodrigues, que negaram provimento ao recurso. - Acórdão nº 6.437. - EMENTA: ICMS. EMBARAÇO. DEIXAR DE ATENDER A 4 INTIMAÇÕES. BIS IN IDEM. A AUTUAÇÃO TEM O MESMO FUNDAMENTO QUE RESPALDOU OUTRO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1256346"
                    ],
                    "1256347": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.169ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 25/10/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.268. - Processo nº E-04/235.448/2010. - Recorrente: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO ltda. - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.195. - Ementa: ICMS. FECP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. NULIDADE DO LANÇAMENTO. ERRO NA IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO. ACOLHIDA. Conforme jurisprudência, a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS só ocorre com a entrada da mercadoria no estabelecimento.\r\n\r\nId: 1256347"
                    ],
                    "1256348": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.175ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 08/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.481. - Processo nº E-04/106.683/2010. - Recorrente: cooperativa agro pecuária de sumidouro ltda.- Recorrida: TITULAR DA IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro José Manoel Fernandes Motta, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos (Relator) e Ricardo Nunes Ramos, que davam provimento ao recurso. - Acórdão nº 10.256. - Ementa: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - multa formal - cabimento. Legítima a exigência da multa formal decorrente da entrega da GIA-ICMS fora de prazo, nos termos do art. 6º da Resolução Nº 6410/02, ainda que efetuada antes do início de ação fiscal. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1256348"
                    ],
                    "1256349": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.180ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 24/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.824. - Processo nº E04/047.864/2010. - Recorrente: A. CUPELLO TRANSPORTES LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade de não conhecimento do recurso, suscitada pela Representação da Fazenda na sessão de julgamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.290. - Ementa: ICMS. ENTREGAR MERCADORIA A DESTINATÁRIO DIVERSO DO INFORMADO. NÃO CONHECIMENTO DO RECUROS. FALTA DE ASSINATURA. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 1256349"
                    ],
                    "1256350": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.182ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 02/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.659 - Processo nº E-04/057.242/2010 - Recorrente: UPIC USINA PUREZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.302. - Ementa: NÃO APRESENTAR ARQUIVOS MAGNÉTICOS. Mérito. O valor da multa aplicada não ultrapassa o limite estabelecido no art. 59, XX, 'b' da Lei 2.657/96. Como bem destacado pela Junta de Revisão Fiscal a redação aplicada nos 12 períodos contestados é mais benéfica a Recorrente. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1256350"
                    ],
                    "1256351": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.187ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 12/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.285. - Processo nº E-04/216.571/2010. - Recorrente: Andrade e vasconcelos magazine ltda. - Recorrida: TITULAR DA IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.323. - Ementa: MULTA. NÃO ESCRITURAR LIVROS FISCAIS. O lançamento é relativo a 02/08/2010 a 30/08/2010, contudo, conforme fl.32, a empresa, inscrição no CNPJ, foi baixada em 27/07/2010, ou seja, posteriormente a esta a empresa não teria como escriturar seus livros, até porque as atividades estavam encerradas. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1256351"
                    ],
                    "1256352": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.188ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 13/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.775. - Processo nº E-04/238.853/2010. - Recorrente: ITATRUCKS ltda. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator do acórdão. Vencido o Conselheiro Marcello Tournillon Ramos (Relator) e Ricardo Nunes Ramos, que davam provimento ao recurso. - Acórdão nº 10.335. - Ementa: ICMS - TRANSPORTE DE MERCADORIAS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - PARADA OBRIGATÓRIA EM BARREIRA OU POSTO FISCAL - DESCUMPRIMENTO. É legítima a exigência de penalidade quando o veículo do sujeito passivo não parar em Barreiras Fiscais ou Postos Fiscais, de parada obrigatória, ex vi do disposto pelos artigos 59, inciso LXXXII, 72 e 73, da Lei n.º 2.657/1996, com a redação da Lei n.º 4.526/2005, c/c o artigo 2.º, inciso IX, do Livro VI, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 27.427/2000. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1256352"
                    ],
                    "1256353": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.191ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 09/01/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 43.249 e 43.412 - ITD - Processo nº. E04/081.333/2010 e E-04/081.335/2010. - Recorrente: NATALINO RABINOVITCHI - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: Á unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.349 e 10.350. - EMENTA: DÉBITO DE ITD Cobrança de tributo incidente sobre a doação ocorrida em 2005 - afastada a alegação de decadência do crédito tributário uma vez que em se tratando de ITD de tributo sujeito ao lançamento por declaração, aplica-se o previsto no Artigo 173, I do CTN Recurso Desprovido Auto de Infração Procedente\r\n\r\nId: 1256353"
                    ],
                    "1256354": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.191ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 09/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 42.687 - Processo nº. E04/247.231/2010. - Recorrente: PIERRE EXPRESS TRANPORTE DE CARGAS LTDA - EPP - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do Auto de Infração e da Decisão de 1ª Instância, suscitadas pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.351. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-lei n.º 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-lei n.º 343/1977, e 74 do Decreto n.º 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do artigo 225 do decreto-lei n.º 05/1975, nem dos incisos do artigo 48 do decreto n.º 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo artigo 74 do Decreto n.º 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE 1.ª INSTÂNCIA. A decisão de primeira instância foi proferida em conformidade com o disposto pelo artigo 107 do Decreto n.º 2.473/1979, estando contidos todos os elementos necessários para a validade do ato. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - TRANSPORTE DE MERCADORIAS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - PARADA OBRIGATÓRIA EM BARREIRA OU POSTO FISCAL - DESCUMPRIMENTO. É legítima a exigência de penalidade quando o veículo do sujeito passivo não parar em Barreiras Fiscais ou Postos Fiscais, de parada obrigatória, ex vi do disposto pelos artigos 59, inciso LXXXII, 72 e 73, da Lei n.º 2.657/1996, com a redação da Lei n.º 4.526/2005, c/c o artigo 2.º, inciso IX, do Livro VI, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 27.427/2000. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1256354"
                    ],
                    "1256355": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.191ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 09/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.028 - Processo nº. E04/097.927/2009. - Recorrente: luiz augusto rodrigues de souza - Recorrida: TITULAR DA Ife 09 - ipva - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.352. - EMENTA: IPVA Decadência Argüição pelo relator Fato ocorrido em 1997 Com cobrança ao proprietário em 2009 Lançamento do IPVA Improcedente, artigo 173 CTN. Recurso Provido. \r\n\r\nId: 1256355"
                    ],
                    "1256356": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.192ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 10/01/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 42.550 e 42.551 - Processo nº. E04/050.221/2010 e E-04/050.222/2010. - Recorrente: DEVON ENERGY DO BRASIL LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.355 e 10.356. - EMENTA: MERCADORIA - IMPORTAÇÃO. Convênio 112/07 revogou as isenções de ICMS para operações de importação via REPETRO. Natureza autorizativa do r. convênio, o que exige ratificação pelo Estado. Parecer GAM 01/2007; ratificação tácita prevista no artigo 4.° da LC 24/75 depende do transcurso do prazo de 15 dias, contados da publicação da Ratificação Nacional do convênio. Desembaraço previsto na declaração de importação ocorreu antes deste prazo. Convênio 58/99 ainda estava em vigor à época do fato gerador, não havendo que falar na aplicação da norma geral prevista no artigo 14, IV da Lei 2657/96. Resolução do Executivo não tem o condão de retroagir os efeitos do Convênio a data de sua Ratificação Nacional. Recurso Provido - Auto de Infração Improcedente. \r\n\r\nId: 1256356"
                    ],
                    "1256357": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.193ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 11/01/2012\r\n\r\nRecursos nºs 43.828 a 43.830 - Processo nº. E04/046.196/2010, E04/046.198/2010 e E-04/046.200/2010. - Recorrente: sexta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: brascatering internacional ltda. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.364 a 10.366. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1256357"
                    ],
                    "1256358": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.193ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 11/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 43.816 - Processo nº. E-04/061.595/2010. - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SIEGWERK BRASIL INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.367. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1256358"
                    ],
                    "1256359": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.194ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 12/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 43.056 - Processo nº. E-04/250.063/2011. - Recorrente: TRANSPORTADORA CICERI LTDA - Recorrida: titular da IFE 01 - BARREIRA FISCAIS - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.370. - EMENTA: ICMS - TRANSPORTE DE MERCADORIAS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - PARADA OBRIGATÓRIA EM BARREIRA OU POSTO FISCAL - DESCUMPRIMENTO. É legítima a exigência de penalidade quando o veículo do sujeito passivo não parar em Barreiras Fiscais ou Postos Fiscais, de parada obrigatória, ex vi do disposto pelos artigos 59, inciso LXXXII, 72 e 73, da Lei n.º 2.657/1996, com a redação da Lei n.º 4.526/2005, c/c o artigo 2.º, inciso IX, do Livro VI, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 27.427/2000. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1256359"
                    ],
                    "1256360": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.194ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 12/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 43.072 - Processo nº. E-04/040.615/2011. - Recorrente: josé moises de souza transportes epp - Recorrida: titular da IFE 01 - BARREIRA FISCAIS - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.371. - EMENTA: ICMS - TRANSPORTE DE MERCADORIAS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - PARADA OBRIGATÓRIA EM BARREIRA OU POSTO FISCAL - DESCUMPRIMENTO. É legítima a exigência de penalidade quando o veículo do sujeito passivo não parar em Barreiras Fiscais ou Postos Fiscais, de parada obrigatória, ex vi do disposto pelos artigos 59, inciso LXXXII, 72 e 73, da Lei n.º 2.657/1996, com a redação da Lei n.º 4.526/2005, c/c o artigo 2.º, inciso IX, do Livro VI, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 27.427/2000. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1256360"
                    ],
                    "1256361": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.194ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 12/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 43.777 - Processo nº. E-04/235.367/2009. - Recorrente: 5ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OLIVEIRA GROUP DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA EPP - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.373. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1256361"
                    ],
                    "1256362": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.194ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 12/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 43.859 - Processo nº. E-04/127.954/2011. - Recorrente: 8ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TALY-BABY CONFECÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.374. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1256362"
                    ],
                    "1256363": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.194ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 12/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 43.764 - Processo nº. E-04/677.655/1999. - Recorrente: 7ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUTO POSTO CASACA LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.375. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1256363"
                    ],
                    "1256364": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.194ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 12/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 43.818 - Processo nº. E-04/045.133/2010. - Recorrente: 2ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VILAREJO DE MACAÉ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.376. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1256364"
                    ],
                    "1256365": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.194ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 12/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 43.785 - Processo nº. E-04/127.021/2009. - Recorrente: 9ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SOUR CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.377. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1256365"
                    ],
                    "1256366": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.195ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 16/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 42.791. - Processo nº. E-04/243.916/2010. - Recorrente: N MINAS TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.378. - EMENTA: TRANSPORTE COM NOTA FISCAL TIDA COMO INIDÔNEA. NÃO CARACTERIZADA. Não há responsabilidade do transportador quando o exame dos documentos e da matéria de fato evidencia que a mercadoria foi efetivamente devolvida pelo destinatário e o transporte foi acompanhado da nota fiscal de remessa e do conhecimento de transporte emitido pela empresa transportadora. DADO PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO.\r\n\r\nId: 1256366"
                    ],
                    "1256367": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.195ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 16/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 42.807. - Processo nº. E-04/246.608/2010. - Recorrente: LAVRITA ENGENHARIA CONSULTORIA E EQ INDUSTRIAIS - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.379. - EMENTA: ICMS. MULTA. NÃO PARAR EM BARREIRA FISCAL. AUTO DE CONSTATAÇÃO. Comprovada a evasão do posto fiscal, cabível a aplicação da sanção correspondente. Lançamento PROCEDENTE. Recurso Voluntário IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1256367"
                    ],
                    "1256368": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.195ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 16/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 42.751. - Processo nº. E-04/111.667/2009. - Recorrente: ITA PEÇAS PARA VEÍCULOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.380. - EMENTA: PRELIMINARES DE NULIDADE. AFASTAMENTO. Preenchidos os requisitos formais, é válido o lançamento. ICMS - NÃO APRESENTAÇÃO DA DECLAN - IPM NO PRAZO REGULAMENTAR. O não atendimento a legislação fiscal para apresentar entrega de DECLAN - IPM, no prazo determinado pela legislação tributária, constitui ilícito tributário fiscal, sujeitando o infrator o pagamento da multa decorrente ao descumprimento da obrigação. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1256368"
                    ],
                    "1256369": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.195ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 16/01/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 43.974 e 43.975. - Processos nºs. E-04/130.595/2010 e E04/130.626/2010. - Recorrente: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.- Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.381 e 10.382. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - TRANSFERÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS DA MESMA EMPRESA - DOCUMENTAÇÃO FISCAL INIDÔNEA. De acordo com o disposto pelo 34 da Lei n.º 2.657/1996, o direito ao crédito é condicionado à idoneidade da documentação e à sua regular escrituração, nos prazos e condições estabelecidos na legislação. No caso em tela, os documentos fiscais que acobertaram as transferências de crédito entre estabelecimentos da empresa são considerados inidôneos por não conterem a data correta em que o crédito poderia ser transferido, nos termos do disposto pelo artigo 1.º do Livro III do RICMS/2000. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1256369"
                    ],
                    "1256370": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.196ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 17/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 43.962 “EX OFFICIO” - Processo nº. E-04/077.069/2011. - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAURA ALVES DO NASCIMENTO - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.384. - EMENTA: Itd - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1256370"
                    ],
                    "1256371": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.196ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 17/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.148 “EX OFFICIO” - Processo nº. E-04/114.285/2011. - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RECREIO VEÍCULOS LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.385. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1256371"
                    ],
                    "1256372": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.197ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 18/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.173 “EX OFFICIO” - Processo nº. E-04/ 078.595/2011. - Recorrente: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS - Interessada: MARGARITA HELENA FERNANDEZ PEREZ - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.398. - EMENTA: ITD - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1256372"
                    ],
                    "1256485": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de fevereiro de 2012, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 44.144/RO - Processo nº E-04/131.481/2011 - Recorrente: IRF 64.04 - MÉIER - Interessada: EMÍLIA GUERREIRO DA SILVA ARTIGOS PARA PRESENTES - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 43.870/RO - Processo nº E-04/243.407/2010 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIVO S.A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 37.794/RV - Processo nº E-04/549.101/1992 - Recorrente: AMPEX DO BRASIL ELETRÔNICA LTDA - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 43.943/RO - Processo nº E-04/221.903/2011 - Recorrente: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Interessada: VIDROPLAST DISTRIBUIDORA DE EMBALAGEM FARMACÊUTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1256485"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1256424": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 01/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/61.357/2011- HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 011/2011, referente à contratação de empresa para fornecimento de serviços de provimento de acesso ao Sistema de Informações ao Banco Central - Sisbacen, para o período de 48(quarenta e oito) meses, cujo objeto foi adjudicado pela Pregoeira em favor da CMA - CONSULTORIA, MÉTODOS, ASSESSORIA E MERCANTIL S.A. (lote único), no valor total de R$ 45.216,00 (quarenta e cinco mil duzentos e dezesseis reais), a ser pago de acordo com as normas definidas no Edital.\r\n\r\nId: 1256424. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1256336": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1075 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA DE TRADUTOR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei n.º 8.934, de 18 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto n.º 1.800, de 30 de janeiro de 1996, combinados com a Instrução Normativa - DNRC nº 84, de 29/02/2000\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a transferência do Tradutor Público e Intérprete Comercial ROBERTO VERAS BICA do idioma INGLÊS, da JUNTA COMERCIAL DE MINAS GERAIS para esta JUCERJA, devido ao deferimento em 26 de janeiro de 2012, por Decisão Singular no processo nº 00-2012/017601-7, de 23 de janeiro de 2012, arquivado como “Documento de Tradutor” n.º 4915, em 30 de janeiro de 2012. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1256336. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1256490": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º. - Processo nº E-11/50.751/2010. Autor: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO RENATO CHAGAS RANGEL. Vogal Relator: Dr. Pedro Alberto Campbell Alqueres. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar. \r\n\r\n2º. - Processo nº 00-2011/354528-2. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida : EWARIC ALIMENTOS LTDA ME. Vogal Relator: Dr. Álvaro Peixoto. Assunto: Desarquivamento da alteração contratual registrada sob o nº2238490 em 23/09/2011. \r\n\r\n3º. - Processo nº 66-2011/406136-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: FUTURA 2011 COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA EPP. Vogal Relator: Dr. Edir Gonçalves Ramos. Assunto: Desarquivamento do contrato social arquivado em 11/11/2011 sob o nº2257050.\r\n\r\n4º. - Processo nº 00-2011/410326-7. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: KAUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Vogal Relator: Dr. Antônio Florêncio de Queiroz Júnior. Assunto: Desarquivamento da 3ª alteração contratual registrada sob o nº 2273989 em 22/12/2011 e arquivamento da 4ª alteração con tratual. \r\n\r\nId: 1256490. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1256491": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º. - Processo nº E-11/50.595/2011. Autor: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO CARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS. Vogal Relator: Dr. Paulo César Teixeira. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar. \r\n\r\nId: 1256491. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1256961": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 709 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 004/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A, COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.079/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 004/2012, referente à execução de obra serviço de infraestrutura para implantação de unidades habitacionais em Conselheiro Paulino no Município de Nova Friburgo - RJ, compreendendo serviços de terraplanagem, contenção e drenagem das águas pluviais.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nIvan Luiz Ferreira Mundim - matri. 353.981-4 - EMOP\r\n\r\nRoberto Doyle Maia Neto - matri. 352.176-2 - EMOP\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 710 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 005/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS, COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/002.827/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 005/2012, referente à complementação de obras emergenciais de contenção no Município de Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nIvan Luiz Ferreira Mundim - matri. 353.981-4 - EMOP\r\n\r\nRoberto Doyle Maia Neto - matri. 352.176-2 - EMOP\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 711 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A., COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/002.828/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 007/2012, referente à complementação de obras emergenciais de contenção de encostas na Região Serrana - Município de Teresópolis - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nIvan Luiz Ferreira Mundim - matri. 353.981-4 - EMOP\r\n\r\nRoberto Doyle Maia Neto - matri. 352.176-2 - EMOP\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1256961"
                    ],
                    "1256962": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16/01/2012\r\n\r\nPROCESSO E-17/002.827/2011- AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 40.019.291,03 (quarenta milhões, dezenove mil duzentos e noventa e um reais e três centavos), em favor da EMPRESA GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS ROCHAS E MATERIAIS.\r\n\r\nDE 17/01/2012\r\n\r\nPROCESSO E-17/002.828/2011- AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 31.467.414,98 (trinta e um milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil quatrocentos e quatorze reais e noventa e oito centavos), em favor da EMPRESA CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A.\r\n\r\nDE 18/01/2012\r\n\r\nPROCESSO E-17/000.079/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei n.° 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei n.° 8.666/93, no valor total de R$ 34.864.061,26 (trinta e quatro milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil sessenta e um reais e vinte e seis centavos), em favor da EMPRESA CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A. \r\n\r\nId: 1256962"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1256513": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, CLÉSIO BARBOSA ANTUNES, Agente Operador de Trânsito, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/55068, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/205.050/2011 - Bider nº 024, de 03.02.2012.\r\n\r\nId: 1256513. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1256512": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/203.547/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços da (1ª periodicidade), com relação a execução das OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO TRECHO DA RODOVIA RJ-105 (ESTRADA DE MADUREIRA), SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, objeto do processo n° E-17/200.083/2010, a cargo da firma IMBEG - IMBÉ CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/200.271/2012 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato n° 125/2010, a modificação de itens orçamentários com acréscimo, necessários ao prosseguimento da execução dos SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NAS RODOVIAS PERTENCENTES À MALHA RODOVIÁRIA DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo n° E-12/202.840/2010, a cargo da firma ERWIL - CONSTRUÇÕES LTDA., APROVO o novo cronograma físico-finaneiro, devidamente assinado \r\n\r\nDE 01.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/205.473/2011 - APROVO o resultado da Licitação n° 15/2011, na modalidade Tomada de Preços ALC n° 41/2011, realizada em 26 de janeiro de 2012, ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, LEVANTAMENTO, CLASSIFICAÇÃO VOLUMÉTRICA COM VELOCIDADE POR EIXO, PESAGEM CONTÍNUA, ELABORAÇÃO DE DADOS CLIMATOLÓGICOS PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO DO GRAU PERFORMANCE (PG), VISANDO PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE LIGANTE “IN SITU”, COM ASFALTO BORRACHA OU COM ASFALTOS MODIFICADOS NA REGIÃO DE ATUAÇÃO DA DOC, a firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., pelo valor de R$ 1.466.147,23.\r\n\r\nId: 1256512. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1256410": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/101.615/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 070/2011 - ASS-8-DP, realizada em 02/12/2011. \r\n\r\nId: 1256410. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1255778": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE AS VAGAS ABAIXO DISCRIMINADAS FORAM OCUPADAS E OS MESMOS FORAM DESLIGADOS A PEDIDO, AUTORIZO AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO AS CONVOCAÇÕES PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, RESPECTIVAMENTE, EM 11.11.2009 E 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nAMABELE SEABRA DA CRUZ\r\n\r\n704803\r\n\r\n1º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nFABIO RODRIGUES SOUSA\r\n\r\n726734\r\n\r\n98º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nCINTIA LOBO PAULA SANTOS\r\n\r\n715070\r\n\r\n3º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nCLAUDIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n715889\r\n\r\n141º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nJOÃO CLÁUDIO BAPTISTA VIEIRA\r\n\r\n737459\r\n\r\n8º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nJOSE CARLOS MOREIRA\r\n\r\n739726\r\n\r\n142º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1255778. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1256236": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 02/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0760/1702/2012 - CLAUDIO JOSÉ DOS SANTOS BARROS, matrícula nº 268.910-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 31/01/2012. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n\r\nId: 1256236"
                    ],
                    "1256235": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/0761/1702/2012 - CLAUDIO JOSÉ DOS SANTOS BARROS, matrícula nº 268.910-7 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 05/04/1990 a 03/04/1995. \r\n\r\nId: 1256235"
                    ],
                    "1256082": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/55207/1998/2011 - Anub Pereira Gama, matr. nº 261.253-9 - período base: 20/05/01 a 17/05/11 = 06 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/00553/1096/2012 - Augusto Medeiros de Paiva, matr. nº.1.141.703-7 - período base: 21/02/98 a 18/02/08 = 06 meses\r\n\r\nProc. n.º E-09/4525/1072/2011 - Helio Silva, matr. nº 266.313-6 - período base: 20/06/02 a 18/06/07 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/4535/1932/2011 - José Geraldo Moreira, matr. nº 263.575-3 - período base: 13/05/98 a 25/07/09 = 06 meses\r\n\r\nProc. n.º E-09/213885/1540/2011 - Regina Coeli Bloise D'Onofrio, matr. n.º 888.515-4 - período base: 16/06/03 a 13/06/08 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. n.º E-09/020481/1144/2004 - José Sandro Borges Gomes, matr. nº 806.386-9 - Exercício: 1994, 1996, 1997 e 1998 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n\r\nId: 1256082"
                    ],
                    "1256439": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nDANIEL BENTO FERNANDES - Subtenente PM, RG 37.754, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2512-2012.\r\n\r\nFÁBIO CUNHA SUETH - Cabo PM, RG 65.759, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 11 anos de serviço. Proc. nº E-09/0429/2503-2011.\r\n\r\nFRANCISCO LAZARO SANTOS DE OLIVEIRA - Subtenente PM, RG 32.106, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0741/2573-2011.\r\n\r\nIBSE NAIMIR DE ALMEIDA SOARES - Subtenente PM, RG 1/13.541, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.1977, com mais de 38 anos de serviço. Proc. nº E-09/2757/2582-2011.\r\n\r\nJOSÉ EVERALDO RIBEIRO DE SOUZA - Subtenente PM, RG 32.208, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0009/2541-2011.\r\n\r\nLUIZ CARLOS VIDAL BISPO - 1º Sargento PM, RG 32.933, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.11.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/2581/2535-2011.\r\n\r\nLUIZ SÉRGIO DOS SANTOS ROCHA - Subtenente PM, RG 33.880, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0041/2527-2010.\r\n\r\nMARCOS ARAÚJO DE SOUZA - 1º Sargento PM, RG 43.148, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0062/2589-2012.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA - Subtenente PM, RG 33.150, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/2534/2573-2011.\r\n\r\nId: 1256439"
                    ],
                    "1256440": [
                        "I - Ato",
                        "DE 03.02.2012\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nMIGUEL DE OLIVEIRA FILHO - 2º Sargento PM, RG 48.337, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 27 anos de serviço a contar de 29.07.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0035/2585-2011.\r\n\r\nSÉRGIO ALVES - 1º Sargento PM, RG 34.168, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 30 anos de serviço a contar de 11.01.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0016/2575-2011.\r\n\r\nId: 1256440"
                    ],
                    "1256441": [
                        "I - Ato",
                        "DE 03.02.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva não Remunerada Ex-Ofício, de acordo com a legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nBRUNO BRANDÃO, Soldado PM - RG 85.832, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.2008, com 02 anos, 09 meses e 09 dias de serviço. Proc. nº E-09/0052/2544-2011.\r\n\r\nVANDERNEI PEREIRA DE OLIVEIRA - 3º Sargento PM, RG 71.756, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.12.2000, com 18 anos, 04 meses e 27 dias de serviço. Proc. nº E-09/0080/2593-2011.\r\n\r\nId: 1256441"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1256194": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 33 \r\n\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO/CREDITO: \r\n\r\n- Pessoal e encargos sociais do Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nPT 2961.10.302.0314.2038 - fonte 00\r\n\r\nValor: 3190 - R$ 111.638.712,00\r\n\r\n3390 - R$ 11.600.000,00\r\n\r\nTotal: R$ 123.238.712,00\r\n\r\n- Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nPT 2961.10.302.0314.2682 - fonte 00\r\n\r\nValor: 3390 - R$ 58.854.000,00\r\n\r\n- Pessoal e encargos sociais - fonte 00\r\n\r\nPT 2961.10.122.0002.2660\r\n\r\nValor: 3191 - R$ 24.561.000,00\r\n\r\nII - VIGÊNCIA:\r\n\r\nInício: 18/01/2012 \r\n\r\nTérmino: 31/12/2012.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde \r\n\r\nUO 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executora: 4043 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nUO: 4043 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUG: 4043 00 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 18 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRICARDO VIEIRAALVES DE CASTSRO\r\n\r\nReitor da UERJ \r\n\r\nId: 1256194"
                    ],
                    "1256053": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 227 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro 02 de Fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nFISCAIS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nID FUNCIONAL Nº\r\n\r\nE-08/1149/2007\r\n\r\nServiço Manutenção Preventiva e corretiva de elevadores\r\n\r\nCelso Leal Filho\r\n\r\nFernando Horacio dos Santos\r\n\r\nPaulo Seidl Machado\r\n\r\n297.211-5\r\n\r\n966.244-6\r\n\r\n0238.843-7\r\n\r\nId: 1256053"
                    ],
                    "1256445": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.02.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003.135/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 235/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de insumos médicos hospitalares (kit de identificação para recém-natos), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, em um único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.138.247,00 (um milhão, cento e trinta e oito mil duzentos e quarenta e sete reais).\r\n\r\nId: 1256445"
                    ],
                    "1256423": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 014/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES (FIXADOR DE RAIOS-X PARA PROCESSAMENTO AUTOMÁTICO E OUTROS). Detentora(s) do(s) Registro(s): HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 12, 13 e 14 e IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, nos itens 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09 e 10. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 239/2011. Proc. nº E-08/001.652/2011. Data de Assinatura: 02/02/2012. Valor total: R$ 15.232.820,00 (quinze milhões, duzentos e trinta e dois mil oitocentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1256423"
                    ],
                    "1254870": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.12.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4381/2011 - RATIFICO a despesa para contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos medico- hospitalares em unidades da SES, para cobertura no mês de dezembro, em favor da JOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA, no valor de R$ 6.039,29 (seis mil trinta e nove reais e vinte e nove centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da lei federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5145/2009 - RATIFICO a despesa para Reforço da 2011NE10718, referente ao Contrato 115/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, para prestação de serviço de iniciar/desenvolver o processo de educação e preparação inicial de um programa de acreditação internacional em Unidades da Rede SES, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMA E SERVIÇOS DE SAÚDE, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2670/2011 - RATIFICO a despesa referente à restituição devida pelo pagamento de cota de condomínio referente aos meses de setembro, outubro e novembro de 2011, do imóvel alugado para ao funcionamento da Farmácia Popular - Copacabana, tendo em vista o Parágrafo Único da Cláusula Quarta do Contrato nº 046/2011, em favor de HELIO CHAYO, no valor de R$ 87,00 (oitenta e sete reais), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4094/2009 - RATIFICO a despesa referente à restituição devida pelo pagamento de IPTU (cota 07) exercício de 2011, do imóvel alugado para ao funcionamento da Farmácia Popular - Duque de Caxias, tendo em vista o Parágrafo da Cláusula Terceira do Contrato de locação nº 142/2009, em favor de ARTUR BORGALO MARQUES, no valor de R$ 411,71 (quatrocentos e onze reais e setenta e um centavos), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1725/2010 - RATIFICO a despesa para restituição devida pelo pagamento da quota de condomínio referente ao mês de dezembro de 2011, referente ao imóvel utilizado para o funcionamento da unidade da Farmácia Popular - São João de Meriti, tendo em vista o constante no Parágrafo Único da Cláusula Quarta do Contrato nº 30/2011, em favor da MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de R$ 1.494,75 (um mil quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1254870"
                    ],
                    "1256466": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 02.02.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5884/2010 - Após avaliação do mérito do requerimento interposto pela empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., recebido e conhecido como base no Direito Geral de Petição, e vistas às contra-razões legitimamente enviadas ao processo, concordo com os fundamentos trazidos no parecer da Pregoeira e, com base no exposto na motivação desta decisão, no mérito, INDEFIRO O REQUERIMENTO.\r\n\r\nId: 1256466"
                    ],
                    "1255878": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/606563/2011 - DEFIRO a remoção da servidora ANA CRISTINA ROSA DE MORAES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.238-6, ID Funcional 30607825, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária. \r\n\r\nProc. nº E-08/606706/2011 - DEFIRO a remoção da servidora ADRIANA FERREIRA BARBOSA, Enfermeira. matr. nº 867.414-5, ID Funcional 41377109, da Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.\r\n\r\nProc. nº E-08/604993/2011 - DEFIRO a remoção da servidora BIANCA SICILIANO DE FIGUEIREDO, Enfermeira, matr. nº 863.691-2, ID Funcional 31131352, do Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira para a Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos fora do regime de plantão e do contato com pacientes, em serviço administrativo, mantendo-se próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 31/08/2011. \r\n\r\nProc. nº E-08/608196/2011 - DEFIRO a cessão do servidor CARLOS ALBERTO AMARAL MAIA, Odontólogo, matr. nº 191.048-8, ID Funcional 31597521, da Secretaria Municipal de Saúde de Cambuci para a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProc. nº E-08/607087/2011 - DEFIRO a cessão do servidor CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Sanitarista, matr. nº 924.140-7, ID Funcional 31994636, do PAM Cavalcante para a Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo. \r\n\r\nProc. nº E-08/607279/2011 - DEFIRO a remoção da servidora CLEIDE OLIVIA DE SOUZA, Enfermeira, matr. nº 852.141-1, ID Funcional 30537150, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luis Capriglione. \r\n\r\nProc. nº E-08/607388/2011 - DEFIRO a cessão do servidor ELCY POUBEL DE CASTRO, Médico - Pediatria, matr. nº 262.334-6, ID 31733867 da Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna para a Secretaria Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nProc. nº E-08/601494/2009 - DEFIRO a remoção do servidor FELIPE BORGES FAGUNDES, Médico - Cirurgia Geral, matr. nº 865.137-4, ID Funcional 31586414, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. \r\n\r\nProc. nº E-08/607632/2011 - DEFIRO a remoção do servidor HELTON MÁRCIO DOS SANTOS RODRIGUES, Psicólogo, matr. nº 297.133-1, ID Funcional 31996540, da Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiral para a Subsecretaria de Atenção à Saúde.\r\n\r\nProc. nº E-08/602423/2008 - DEFIRO a remoção da servidora JAMILE CORREIA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem matr. nº 923.477-4, ID Funcional 42197198, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Hospital Estadual Alberto Torres. \r\n\r\nProc. nº E-08/606630/2011 - DEFIRO a cessão da servidora JANAINA DE CASTRO C. TAVARES, Médico - Obstetríciamatr, matr. nº 865.681-1, ID Funcional 31459749, do Hospital Estadual Gélio Alves Faria para a Secretaria Municipal de Saúde de Cardoso Moreira.\r\n\r\nProc. nº E-08/607276/2011 - DEFIRO a cessão do servidor JOSÉ LUIS DE ALMEIDA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 184.073-5, ID Funcional 30950155, da Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda para a Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Piraí.\r\n\r\nProc. nº E-08/608161/2010 - DEFIRO a remoção da servidora MARCIA REGINA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.583-9, ID Funcional 31611443, da Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis para o Hospital Estadual Gélio Alves Faria.\r\n\r\nProc. nº E-08/607034/2011 - DEFIRO a remoção da servidora MIRIAM ALVES MARINHO, Assistente Social, matr. nº 851.857-3, ID Funcional 30573580, do Hospital Estadual Alberto Torres para o Hospital Estadual Azevedo Lima.\r\n\r\nProc. nº E-08/606997/2011 - DEFIRO a remoção da servidora MIRIAN LUCIA BENTIM DA CONCEIÇÃO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.049-1, ID Funcional 42160391, do Centro de Apoio à Gestão de Vigilância em Saúde da Subsecretaria de Vigilância em Saúde para o Hospital Estadual Rocha Faria.\r\n\r\nProc. nº E-08/607517/2011 - DEFIRO a remoção da servidora RENATA CRISTINA LISBOA BARBOSA, Enfermeira, matr. nº 865.410-5, ID Funcional 31076467, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 05 anos em serviços leves, próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 03/08/2011. \r\n\r\nProc. nº E-08/606503/2011 - DEFIRO a remoção da servidora SONIA CUNHA SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 802.475-4, ID Funcional 31544045, da Secretaria Municipal de Saúde de Maricá para a Superintendência de Recursos Humanos.\r\n\r\nId: 1255878"
                    ],
                    "1256152": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E\r\n\r\nDA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.02.2012\r\n\r\nATOS DE 01.02.2012 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nNORMA SUELY CUNHA - ID. Nº 31708242\r\n\r\nMATR. Nº 296.311-4\r\n\r\nVALIDADE: 10/06/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607422/2011\r\n\r\nKATIA REGINA GARCIA - ID. Nº 31933068\r\n\r\nMATR. Nº 259.845-6\r\n\r\nVALIDADE: 23/10/2001\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607621/2011\r\n\r\nANDREA DOS SANTOS GUIMARÃES - ID. Nº 31715044\r\n\r\nMATR. Nº 297.524-1\r\n\r\nVALIDADE: 08/01/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608312/2011\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GOMES DA COSTA DO NASCIMENTO \r\n\r\nID. Nº 30130115\r\n\r\nMATR. Nº 295.519-3\r\n\r\nVALIDADE: 03/09/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600261/2012\r\n\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nDAYSE CALDAS - ID. Nº32454040\r\n\r\nMATR. Nº 265.948-0\r\n\r\nVALIDADE: 22/08/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607132/2011\r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nDENISE DE AZEVEDO LACERDA - ID. Nº 30811945\r\n\r\nMATR. Nº 261.919-5\r\n\r\nVALIDADE: 02/03/2002\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606342/2011\r\n\r\nMÉDICO - PNEUMOLOGIA\r\n\r\nSIMONE ROBALINHO SENRA PECANHA - ID. Nº 31344771\r\n\r\nMATR. Nº 299.059-6\r\n\r\nVALIDADE: 18/03/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600002/2012\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nLUIZA SOARES DA SILVA- ID. Nº 30360234\r\n\r\nMATR. Nº 299.421-8\r\n\r\nVALIDADE: 15/03/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607487/2011\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nNAIARA CASTELLAR COSTA - ID. Nº 31838340\r\n\r\nMATR. Nº 287.975-7\r\n\r\nVALIDADE: 08/12/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600022/2012\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\nMARLENE CORDEIRO DE CARVALHO - ID. Nº 32367309\r\n\r\nMATR. Nº 286.045-0\r\n\r\nVALIDADE: 09/10/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606848/2011\r\n\r\nQUÍMICO\r\n\r\nASTREA FRANCA VIEIRA - ID. Nº 31499112\r\n\r\nMATR. Nº 802.800-3\r\n\r\nVALIDADE: 01/03/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600276/2012\r\n\r\nATOS de 01.02.2012 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nROSEVALDO ALVES DO NASCIMENTO - ID. Nº 30410754\r\n\r\nMATR. Nº 288.443-5\r\n\r\nVALIDADE: 12/03/1995\r\n\r\nPROC. Nº E-01/152267/2008\r\n\r\nLUCIANO AUGUSTO DA SILVA - ID. Nº 42160294\r\n\r\nMATR. Nº 922.494-0\r\n\r\nVALIDADE: 05/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600361/2012\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nFATIMA BARBOSA MARTINS - ID. Nº 30307686\r\n\r\nMATR. Nº 260.048-4\r\n\r\nVALIDADE: 08/12/1991\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600210/2012\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nHERCÍLIA REGINA DO AMARAL MONTENEGRO\r\n\r\nID. Nº 42150779\r\n\r\nMATR. Nº 922.742-2\r\n\r\nVALIDADE: 29/03/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600036/2012\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nSANDRA GUIMARÃES ESTEVES UBERTI - ID. Nº 30310253\r\n\r\nMATR. Nº 850.563-8\r\n\r\nVALIDADE: 18/08/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600060/2012\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\nTATIANA MAIA AZEVEDO - ID. Nº 42158214\r\n\r\nMATR. Nº 922.907-1\r\n\r\nVALIDADE: 11/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600247/2012\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\nROSEMARY TAVARES PONTES - ID. Nº 42159610\r\n\r\nMATR. Nº 922.957-6\r\n\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600510/2012\r\n\r\nMÉDICO - INFECTOLOGIA\r\n\r\nEDUARDO CESAR FARIA - ID. Nº 31390269\r\n\r\nMATR. Nº 866.766-9\r\n\r\nVALIDADE: 18/12/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600472/2012\r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nRITA DE CASSIA ANTUNES BASTOS - ID. Nº 31837956\r\n\r\nMATR. Nº 814.069-1\r\n\r\nVALIDADE: 06/01/2000\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606118/2011\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJULIO CESAR BARBOSA FERREIRA - ID. Nº 31337627\r\n\r\nMATR. Nº 803.062-9\r\n\r\nVALIDADE: 08/08/2000\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221816/2011\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\nRODNEY TIMOTHEO CHUFF- ID. Nº 31200249\r\n\r\nMATR. Nº 863.055-0\r\n\r\nVALIDADE:18/10/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600155/2012\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 7 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.01.2012\r\n\r\nATOS DE 26.01.2012- VERA LUCIA TAVARES DOS ANJOS\r\n\r\nONDE SE LÊ: MATR. Nº 802.859-8\r\n\r\nLEIA-SE: MATR. Nº 802.589-9\r\n\r\nATOS DE 26.01.2012- DINAH DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nONDE SE LÊ: MATR. Nº 862.562-6\r\n\r\nLEIA-SE: MATR. Nº 298.201-5\r\n\r\nId: 1256152"
                    ],
                    "1256014": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1552 DE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA SES-RJ NA CIB/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO a Deliberação CIB-RJ nº 1221, de 12 de janeiro de 2012, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ) na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SES/RJ\r\n\r\nTITULAR\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nANA PAULA ARAÚJO LIBERAL\r\n\r\nHELLEN HARUMI MIYAMOTO\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nMÔNICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nLUZIA LAMOSA ARANTES\r\n\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\n\r\nALFREDO JOSÉ MONTEIRO SCAFF \r\n\r\nCAROLINA LAZZAROTTO\r\n\r\nMÔNICA CLEMENTE MACHADO\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n\r\nSYLVIO JORGE DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nMONIQUE FAZZI\r\n\r\nFABIANI GIL\r\n\r\nRACHEL RIVELLO\r\n\r\nMARÍLIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nMARA CRISTINA DEMIER FREIRE RIBEIRO\r\n\r\nTATIANA DE MATOS BOZZA\r\n\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS \r\n\r\nKEILA JUSTINO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nALEXANDRE MADASTARICIUS\r\n\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\n\r\nANDREA CRISTINA DE FARIAS MELLO, respectivamente\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1256014"
                    ],
                    "1254395": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1571 DE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA A REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA EM DOENÇA FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS - 2012 QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI SESDEC/GS/SAS n.º 45/2012,\r\n\r\n- as reuniões de pactuação nas CIRs no período de julho a dezembro de 2011, e\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 12 de janeiro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a Rede de Referência e Contra-referência em Hemoterapia - 2012, do Estado do Rio de Janeiro, com a planilha descrita no Anexo desta Deliberação. \r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1254395"
                    ],
                    "1254396": [
                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO\r\n\r\nHEMORREDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nREFERÊNCIA E CONTRA REFERÊNCIA EM DOENÇA \r\n\r\nFALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS. 2012\r\n\r\nMUNICÍPIOS COM AMBULATÓRIO \r\n\r\nDE DOENÇA FALCIFORME DE REFERÊNCIA\r\n\r\nMUNICÍPIOS CONTRA-REFERENCIADOS\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMAGE\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRIO DE JANEIRO: AP 1.0 Centro, AP 2.1 Botafogo, AP 2.2 Praça da Bandeira, AP 3.1 Galeão, AP 3.2 Piedade, AP 3.3 Rocha Miranda, AP 4.0 Recreio dos Bandeirantes, AP 5.1 Bangu, AP 5.2 Campo Grande e AP 5.3 Santa Cruz.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nBaía da Ilha Grande\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nVARRE SAI\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nPORCIUNCULA\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSÃO FIDELIS\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nBaixada Litorânea\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCentro Sul Fluminense\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nCOMENDADOR \r\n\r\nLEVY GASPARIAN\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nId: 1254396"
                    ],
                    "1255313": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA N° 992 DE 26 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Visto em Plantas aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nOrtoneuro Comércio e Importação de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Evandro Lins e Silva, nº 840, salas 506 a 514 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.509.730/0001-73\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.486/1997 - Requerimento nº 01224/2008.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Armazenar e Distribuir Produtos Correlatos. \r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n11/03/2008.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClinefron Tratamento Dialítico e Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Anacleto de Alvim Padilha, nº 261 - Centro - Santo Antônio de Pádua - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.384.842/0001-60\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.074/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nServiço de Terapia Renal Substitutiva. \r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n14/01/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro Pharma Manipulação de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Itajurú, nº 300, Loja 06 - Centro - Cabo Frio - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.606.867/0001-60\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.641/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação. \r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1255313"
                    ],
                    "1255398": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 993 DE 26 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78,\r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Portaria nº 888 de 19/09/2011, publicada no D.O. nº 185 de 30/09/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para a alteração de endereço: \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmativa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Prudente de Moraes, nº 1010 - Vila São Luiz - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n40.177.263/0001-95\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/110.571/1991\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Produtos de Higiene, Perfumes e Cosméticos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n559/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1255398"
                    ],
                    "1255401": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 994 DE 27 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ de 14/03/78, \r\n\r\n- o Decreto Estadual RJ nº 41659 de 23/01/2009, e \r\n\r\n- a Portaria nº 152 de 02/07/2009, publicada no D.O. nº 124 de 14/07/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Aprovar o cadastro dos estabelecimentos abaixo mencionados, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substância constante da lista \"C2\", retinóides, da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nRaia S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Tavares de Macedo, nº 10, Lojas 101, 102 e 103 - Icaraí - Niterói -\r\n\r\nRJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n60.605.664/0225-09\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nJuliana de Paula Antunes David \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n6859 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n001/2012\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nA Nossa Drogaria de Caxias Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua José de Alvarenga, nº 378, Loja A e B - Centro - Duque de Caxias \r\n\r\nRJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.763.118/0001-90\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nAngélica Conceição L. Ferreira\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n12879 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n002/2012\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria F. V. de Icaraí Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Teixeira e Souza, nº 49 - Centro - Cabo Frio - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.993.428/0002-40\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nMichelly Gomes de Souza \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n9214 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n003/2012\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça Dr. Luiz Palmier, nº 50 - Centro - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.100.374/0007-74\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nJuliana Souza da Cruz \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n13689 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n004/2012\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Governador Amaral Peixoto, nº 324 e 328 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.100.374/0009-36\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nClaudia de Santana Barcelos \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n10653 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n005/2012\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Dr. Luiz Guimarães, nº 93 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.100.374/0018-27\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nAline Parreiras Pires \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n12997 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n006/2012\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Itamaraty Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Cel. Moreira César, nº 101,Loja 03 - Icaraí - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.718.558/0001-99\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nDione da Silva Paula \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n10728 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n007/2012\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Nova Valqueire Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça Saiqui, nº 66, Loja A e D - Vila Valqueire - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.455.913/0001-19\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nFranciele de Oliveira Ortiz\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n17414 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n008/2012\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Pinto de Figueiredo, nº 32 loja - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n61.549.259/0025-58\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nGiseli Sousa Cavalieri\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n9164\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n009/2012\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria São Paulo S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Conceição, nº 13, Loja 01 e 02 e Sobrelojas - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n61.412.110/0236-00\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nTamara Souza Britto\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n14959\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n010/2012\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Predileta Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Coronel Moreira César, nº 15 - Zé Garoto - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.669.112/0001-63\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nBarbara Peçanha Pedroni\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n11697\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n011/2012\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nFarmácia Vitorelen Center Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Capitão Salomão, nº 14, Loja A - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.781.754/0001-75\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nLiliane Souza Pereira \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n10736\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n012/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1255401"
                    ],
                    "1255414": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 995 DE 27 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78,\r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Portaria nº 970 de 16/12/2011, publicada no DOE nº 239 de 22/12/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para a alteração do nº de processo e nº de CNPJ:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nWolf Comercial Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Silva Rabelo, nº 75, Loja A - Méier - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.124.520/0001-79\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.955/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar e Distribuir Saneantes Domissanitários e Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n864/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1255414"
                    ],
                    "1255430": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 996 DE 27 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCDR - Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Tenente José Eduardo, nº 585 - 2º pavimento - parte - Ano Bom - Barra Mansa - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.473.196/0027-52\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.559/2010.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nServiço de Terapia Renal Substitutiva. \r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n18/03/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1255430"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1256421": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.02.2012\r\n\r\nCONTRATO SEEDUC Nº 101/2009, celebrado em 07/07/2009, alterado pelo Quarto Termo Aditivo nº 88/2011 de 22/09/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 - Ficam alterados os dados bancários para pagamento da prestação de serviços de que trata a Cláusula Nona, § 2º, do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a Bellorio Engenharia e Serviços Ltda., da Caixa Econômica Federal, c/c nº 700593-0, agência nº 1650, para o Banco Bradesco, c/c nº 138988-2, agência nº 226-7, Banco 237. Processo nº E-03/11.201/2008.\r\n\r\nId: 1256421"
                    ],
                    "1256189": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/812.437/2009 - DILMA DE OLIVEIRA ALCANTARA, mat. nº 17.532-3, período de 01/01/2004 a 23/10/2006, valor R$ 10.922,48.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.810.146/2008 - REGINA CELIA FREITAS VENANCIO, mat. nº 510.008-6, período de 21/08/2010 a 02/09/2010, valor R$ 94,99.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.266/2009 - ANA LÚCIA AZEVEDO CALDAS, mat. nº 160.889-2, período de 07/08/2006 a 31/12/2010, valor R$ 12.601,57.\r\n\r\nProc. nº E-01/56.020/2008 - ROSEMAR DA FONSECA PEDROSA, mat. nº 153.380-1, período de 24/09/2004 a 28/08/2007, valor R$ 5.586,32.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.910/2009 - PATRICIA GOMES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.012.770-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.870/2009 - MARIA TEREZA DE ANDRADE, mat. nº 5.014.120-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.904/2009 - MARISA MARCELINA RODRIGUES DO NASCIMENTO, mat. nº 5.024.574-5, período de 15/10/97 a 31/10/99, valor R$ 341,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.280/2010 - ALTAIR DE ARAUJO ROHEM, mat. nº 511.866-6, período de 18/03/2007 a 14/06/2010, valor R$ 7.556,06.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.370/2010 - NILCINHA DE AZEVEDO MACHADO, mat. nº 188.780-1, período de 23/05/2009 a 22/10/2009, valor R$ 886,58.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.188/2009 - ROSÂNGELA MARIA MACEDO CARVALHO FERREIRA, mat. nº 5.019.531-2, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.670/2010 - AMANDA BATISTA DA SILVA, mat. nº 5.009.887-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.243/2011 - CARLA CRISTINA FERREIRA DE LIMA, mat. nº 5.005.448-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.063/2010 - ALIDES RAIMUNDA CAMEJO, mat. nº 5.008.521-6, período de 07/09/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.253/2010 - SEVERINA DO RAMO LIMA DE LIRA, mat. nº 5.020.551-7, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.027/2010 - JOSÉ GINO SANTOS FERNANDES, mat. nº 5.008.811-1, período de 12/09/97 a 31/10/99, valor R$ 424,89.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.443/2010 - GEMENIANA PEREIRA DA CUNHA, mat. nº 5.015.301-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.691/2009 - DILCINÉIA SOUZA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.014.276-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/15.917/2009 - MARIA DO CARMO VALENTE DE SÁ, mat. nº 165.593-5, período de 30/04/2005 a 26/03/2007, valor R$ 4.742,15.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.655/2010 - ALCIONE MARIA DE CASTRO SILVA, mat. nº 235.141-9, período de 19/09/2010 a 31/12/2010, valor R$ 914,68.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.341/2010 - MARIA APARECIDA IBRAHIM, mat. nº 235.554-3, período de 07/10/2009 a 31/12/2010, valor R$ 3.524,85.\r\n\r\nProc. nº E-01/102.354/2004 - ELIZABETH TORRES CERQUEIRA DA SILVA, mat. nº 156.303-0, período de 26/03/2007 a 11/04/2010, valor R$ 5.854,64.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.290/2011 - NADIA CRISTINA DE ALMEIDA MARQUES, mat. nº 255.395-6, período de 16/09/2008 a 31/12/2010, valor R$ 4.552,90.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.739/2010 - ALINE DE MORAES PINTO, mat. nº 241.219-5, período de 06/07/2010 a 31/12/2010, valor R$ 1.451,33.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.029/2010 - MARIA JOSÉ RIBEIRO QUINTANILHA, mat. nº 197.483-1, período de 05/11/2010 a 31/12/2010, valor R$ 714,80.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.010.022/2011 - MARIA HELENA FONSECA SILVA, mat. nº 190.783-1, período de 13/01/2010 a 31/12/2010, valor R$ 2.456,69.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.113/2011 - ELENY ARAUJO DOS REIS NEPOMUCENO, mat. nº 236.403-2, período de 18/07/2010 a 31/12/2010, valor R$ 1.301,25.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.180/2011 - IVANETE MOREIRA DOS SANTOS PUELL, mat. nº 239.809-7, período de 24/02/2010 a 31/12/2010, valor R$ 2.386,57.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.009/2010 - MARIA DE LOURDES RANGEL PEÇANHA, mat. nº 250.044-5, período de 17/10/2004 a 06/04/2010, valor R$ 13.812,73.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.872/2009 - MANUELA DA SILVA SANTOS, mat. nº 5.013.842-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.590/2009 - LUCY CONCEIÇÃO GOMES DOS SANTOS, mat. nº 5.013.988-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.111.972/2009 - IVONILDA BOCKORNY SILVA, mat. nº 163.319-7, período de 29/07/2004 a 31/12/2010, valor R$ 19.229,61.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.383/2010 - ANTÔNIA MARIA DOS SANTOS SOARES, mat. nº 5.010.069-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.194/2010 - JERUZA RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 5.010.144-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.905/2009 - FRANCISCA SEBASTIANA DE OLIVEIRA DIAS, mat. nº 5.006.410-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.906/2009 - LUIZ CLAUDIO DA SILVA DUARTE, mat. nº 5.012.696-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.829/2010 - LUIZ OTAVIO ANTONIO COSTA, mat. nº 5.000.652-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.242/2011 - PATRICIA REGINA DE AMORIM VIEIRA, mat. nº 5.021.757-9, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R$ 560,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.594/2010 - EDILSON VICENTE DA SILVA, mat. nº 5.018.961-2, período de 28/05/97 a 31/10/99, valor R$ 395,80.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.444/2010 - ANGELA DA COSTA RODRIGUES, mat. nº 5.015.289-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.789/2010 - VALERIA SILVA DE ANDRADE, mat. nº 5.021.914-6, período de 31/08/97 a 31/10/99, valor R$ 560,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.289/2011 - VALERIA QUERNE RIBEIRO, mat. nº 5.007.434-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1256189"
                    ],
                    "1256197": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/01/2012\r\n\r\nREVERTE ao serviço público, de acordo com a Lei n° 595 de 03/11/82, o servidor ANA CLECIA GOMES MONTEIRO, mat. n° 5.012.659-8, Prof. Doc. II - 40 horas, aposentada por ato da Sra. Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 25/02/2011, publicado no D.O. de 02/03/2011, através do processo n° E-08/220.182/2011, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da SPMSO datado de 16/01/2012, às folhas 19 do proc. n° E-08/220.182/2011.\r\n\r\nId: 1256197"
                    ],
                    "1256409": [
                        "I - Ato",
                        "DE 03/02/2012\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA MARILZA FRANCISCA DE ARAÚJO, Servente, mat. n° 5.009.199-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0539-18, da E.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.000.005/2012.\r\n\r\nId: 1256409"
                    ],
                    "1256412": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/02/2012\r\n\r\nATO DE 27/11/2006 - CARLOS ALBERTO MARQUES VIEIRA, matrícula nº 808.204-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-01/601.344/2006.\r\n\r\nATO DE 28/12/2001 - EUZEBIA MARIA DE ASSIS FRANCO, matrícula nº 5.013.197-8, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 07/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/601.610/2001.\r\n\r\nATO DE 26/03/2003 - VILCINEA DE SOUSA MICAS, matrícula nº 271.169-5, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.203.379/2000.\r\n\r\nDE 15/09/2011\r\n\r\n*ATO DE 05/07/2002 - ALAYDE CORRÊA DE JESUS, matrícula nº 1.003.266-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 21/30, por contar no implemento da aposentadoria 21 anos 280 dias. Processo nº E-03/250.417/97.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 23/09/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26/08/2011\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/08/2011\r\n\r\nATO DE 03/02/2009 - ILZA CARLA SILVA TORRES THOMAZ\r\n\r\nOnde se lê:... ILZA CARLA TORRES THOMAZ...\r\n\r\nLeia-se:... ILZA CARLA SILVA TORRES THOMAZ...\r\n\r\nD.O. DE 14/10/2011\r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/10/2011\r\n\r\nATO DE 14/05/2003 - ABILIO DE PAULA CHRISTO \r\n\r\nOnde se lê:... à razão de 33/35...\r\n\r\nLeia-se:... à razão de 30/35...\r\n\r\nId: 1256412"
                    ],
                    "1256413": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/02/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.731/2010 - AVANY DORNELLAS BEZERRA, matrícula nº 1.169.465-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.301.985/2011 - ANA MARISE REIS DA SILVA, matrícula nº 185.621-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.394/2010 - ATSUMI KIUCHI, matrícula nº 246.108-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.344/2006 - CARLOS ALBERTO MARQUES VIEIRA, matrícula nº 808.204-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2006\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.170/2009 - CARLOS REIS DE ANDRADE, matrícula nº 677.863-3, Artífice de Instalações Hidráulicas, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.004.161/2010 - CLELIA BELO TINOCO, matrícula nº 243.737-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.710.174/2010 - CHENIA MARIA FERNANDES GUEDES, matrícula nº 161.215-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.343/2010 - CONSUELO LOPES TELLES, matrícula nº 235.562-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.610.342/2010 - CREUSA DA SILVA FAGUNDES, matrícula nº 188.773-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/028.896/94 - DALVA XAVIER GOMES, matrícula nº 662.312-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/95.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.610.102/2010 - DEISE DE SOUZA MATTOS MACHADO, matrícula nº 506.861-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.067/2004 - ELENICE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 187.877-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.639/2010 - ELISABETE FERNANDES DA CUNHA SCHMIDT, matrícula nº 1.168.380-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.710.262/2010 - ELIO DA SILVA CHAVES, matrícula nº 502.892-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.810.163/2010 - ENY GOMES LEÃO, matrícula nº 254.467-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.610/2001 - EUZEBIA MARIA DE ASSIS FRANCO, matrícula nº 5.013.197-8, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.202.705/2010 - FATIMA NASCIMENTO, matrícula nº 285.557-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.000.260/2008 - FRANCISCA ALENCAR SILVA, matrícula nº 1.206.380-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.004.177/2010 - GLEIDES RIBEIRO GONÇALVES, matrícula nº 242.924-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.900.467/2010 - ISA MARIA VICHI DE ALMEIDA, matrícula nº 195.368-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.810.090/2011 - JARIMAR DE SOUZA LIMA, matrícula nº 1.166.690-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.310.189/2010 - JOSE AUGUSTO DE ANDRADE BARBOSA, matrícula nº 158.245-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.604/2007 - JULIA DA SILVEIRA MACEDO, matrícula nº 166.370-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/10/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203.115/2009 - LEDA LUIZA GUSMÃO MARINS, matrícula nº 240.226-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.354/2010 - LEDIR NEUZA MENDONÇA PINTO, matrícula nº 1.167.334-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.657/2011 - LUIZ CHAGAS CORREIA, matrícula nº 142.849-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.647/2010- MARGARIDA DA SILVA PAES, matrícula nº 1.208.678-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.020/2010 - MARIA ANGELICA DOS SANTOS RIGOTO FERREIRA, matrícula nº 246.249-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.032/2010 - MARIA INEZ AFONSO FERNANDES DA PAZ, matrícula nº 197.833-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.395/2010 - MARIA JOSÉ ALVES RODRIGUES, matrícula nº 254.497-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-01/603.454/2000 - MARIA DA GLORIA GARCIA, matrícula nº 276.333-2, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2000.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.128/2011 - MARIA RITTA BAIRRAL MEDINA, matrícula nº 196.787-6, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011, revogando-se o despacho de 11/10/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.810.079/2009 - MARIA SEBASTIANA DE MELO FONSECA, matrícula nº 158.651-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.334/2010 - MARILENE CARDOSO DA CUNHA FERREIRA, matrícula nº 240.627-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.625/2010 - MIRIA MARTINS DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 157.007-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.626/2010 - MIRIA MARTINS DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 234.342-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.701.124/2010 - MIRIÃ VIDAL MENDES, matrícula nº 517.195-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.710.049/2010 - NEUZA ALVES PEREIRA CARVALHO, matrícula nº 281.514-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.868/2010 - NORTON MORAES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.169.305-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.210.247/2010 - RITA DE CASSIA GUIMARÃES LAMIM, matrícula nº 235.745-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.507/2010 - RITA DE CASSIA PERRONI OLIVEIRA CARDOZO, matrícula nº 163.308-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.710.314/2010 - RONIA PEREIRA SCHIMITH COSENDEY, matrícula nº 246.962-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.126/2010 - ROSA CRISTINA RAMOS DE LIMA, matrícula nº 282.289-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.910.279/2009 - ROSANGELA BARROS AVILA, matrícula nº 247.205-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.730.651/2006 - ROSENI BARRETO VIANA, matrícula nº 245.866-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.403.324/2011 - ROSIDEIA DO NASCIMENTO FERNANDES, matrícula nº 1.208.668-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.310.306/2010 - ROSSELINE ALMEIDA DE CARVALHO, matrícula nº 156.883-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.883/2010 - SYLVIA REGINA LINDEY MUNIZ FONSECA, matrícula nº 186.175-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.000.261/2008 - SOLEMAR BARROS DA SILVA FONSECA, matrícula nº 234.153-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.650/2010 - SONIA NOVACK GIFFONI PINTO, matrícula nº 235.799-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.496/2010 - TANIA MARIA TEIXEIRA DE AGUIAR MONTEIRO, matrícula nº 159.505-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.200.416/2007 - TELMA DE LIMA BELLO, matrícula nº 2.514.031-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.510/2010 - TELMA MIRANDA JUNQUEIRA JANNOTTI SILVA, matrícula nº 161.674-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.732/2009 - THEREZA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 240.900-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.172/2010 - VANDA DA PASCOA DE LIMA, matrícula nº 188.739-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.300.434/2005 - VERONICA PARDAL PINHO ADAMSONS, matrícula nº 195.397-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.379/2000 - VILCINEA DE SOUSA MICAS, matrícula nº 271.169-5, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.549/2003 - VIVIAN JOYCE LEVIGARD FICH, matrícula nº 1.001.551-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.011.422/2008 - WERLEIDE MOURA DE LIMA, matrícula nº 167.236-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2009, retificando-se o despacho de 08/05/2009, publicado no D.O. de 14/05/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/901.725/96 - ZENILA TEIXEIRA DE CASTRO MACHADO, matrícula nº 517.741-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2002.\r\n\r\nDE 23/08/2011\r\n\r\n*Processo nº E-08/222.328/2008 - ILZA CARLA SILVA TORRES THOMAZ, matrícula nº 5.009.217-0, Prof. Doc. II - 40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/08/2011.\r\n\r\nDE 26/09/2011\r\n\r\n*Processo nº E-03/7.910.040/2007- CARLINDA NACARATE TEIXEIRA SOUZA, matrícula nº 186.376-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/09/2011.\r\n\r\nId: 1256413"
                    ],
                    "1256179": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.02.2012\r\n\r\nProcesso n° E-03/000.859/2012 - AUTORIZO a dispensa de ponto dos Profissionais de Animação Cultural relacionados no p.p. que, comprovadamente, participaram do I Encontro de Animadores Culturais do SEPE/RJ realizado nos dias 01 e 02 de dezembro de 2011 na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, conforme delegação de competência conferida através da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, apostilada em 27 de junho de 2008.\r\n\r\nId: 1256179"
                    ],
                    "1256192": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 30/01/2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/8.612.629/2012, publicado no D.O. de 04.01.2012.\r\n\r\nId: 1256192"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1255784": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.01.2012\r\n\r\nMARIANA LIMA NOVAES, matrícula nº 10/0323-5, C.P.F. nº 105163617-59, nacionalidade brasileira, nascida em 25/01/1985, do sexo feminino, carteira de identidade nº 21086996-2, expedida em 24/11/2005, pelo DETRAN/RJ, estado civil solteira, nomeada para exercer o cargo em comissão de Técnico Assistente, Símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 02 de janeiro de 2012. Tomou posse em 07 de janeiro de 2012, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012.\r\n\r\nELIZEU MONTEIRO MARINHO, matrícula nº 10/0322-7, C.P.F. nº 748100227-49, nacionalidade brasileira, nascido em 09/03/1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06511703-8, expedida em 25/03/2009, pelo DETRAN/RJ, estado civil casado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo DAS-8, da Auditoria Interna, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 02 de janeiro de 2012. Tomou posse em 07 de janeiro de 2012, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012.\r\n\r\nKÁTIA DAMIANA ALVES PEREIRA LÔBO, matrícula nº 10/0324-3, C.P.F. nº 773506697-04, nacionalidade brasileira, nascida em 18/04/1962, do sexo feminino, carteira de identidade nº 06528508-2, expedida em 28/03/2007, pelo DETRAN/RJ, estado civil casada, nomeada para exercer o cargo em comissão de Técnico Assistente, Símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 02 de janeiro de 2012. Tomou posse em 07 de janeiro de 2012, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDE 12.12.2011\r\n\r\n*ELIANE ALVES FERREIRA, matrícula nº 10/0313-6, C.P.F. nº 958585397-34, nacionalidade brasileira, nascida em 03/07/2055, do sexo feminino, carteira de identidade nº 07630276-9, expedida em 20/05/1998, pelo IFP/RJ, estado civil casada, nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 09 de novembro de 2011. Tomou posse em 28 de novembro de 2011, com validade a contar de 07 de novembro de 2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/01/2012.\r\n\r\nId: 1255784. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1256508": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/02/2012\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 062/2011, os servidores: DAVID AFONSO DA SILVA - Diretor de Assentamentos e Projetos - matrícula nº 10/0285-6, ELIEZER ALVES DOS REIS - Gerente de Projetos - matrícula 10/0321-9 e RICARDO ALVES DA SILVA - Técnico Assistente - matrícula nº 10/0310-2, nos termos da Cláusula Sétima, alínea C, do referido Contrato, que tem como objeto a Aquisição e Construção de quarenta unidades habitacionais térreas no assentamento rural Fazenda Engenho Novo no município de São Gonçalo/RJ, conforme processo nº E-19/200.383/2011.\r\n\r\nId: 1256508. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1256188": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-10/130.385/2012 - AUTORIZO o reforço da frota das linhas Rio de Janeiro - Valença, Rio de Janeiro - Vassouras e Rio de Janeiro - Arcozelo, operadas pela empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A (RJ-226), com dez ônibus rodoviários pertencentes à empresa Viação Normandy do Triângulo Ltda (RJ-155), até o dia 29 de fevereiro de 2012, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\n\r\nId: 1256188. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1256174": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11.01.2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProc. nº E-10/130.084/2011...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProc. nº E-10/130.084/2012...\r\n\r\nId: 1256174. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1256386": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 303 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN RESERVA GARGARULLO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto Estadual nº. 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Portaria INEA/RJ/PRES nº. 191, de 30 de dezembro de 2010, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Procedimento Administrativo INEA nº. E-07/502.752/2009 em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN RESERVA GARGARULLO como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no art. 8º, do Decreto Estadual nº. 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2º - Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades científicas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº. 9.985/2000.\r\n\r\nArt. 3º - A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal nº. 9.985/2000, no Decreto Estadual nº. 40.909/2007 e na Resolução SEA nº. 38/2007.\r\n\r\nArt. 4º - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 304 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN RESERVA ECOLÓGICA DE GUAPIAÇU 2, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 21 da Lei Federal nº. 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto Estadual nº. 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA nº. 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a documentação constante do Procedimento Administrativo INEA/RJ nº. E-07/501.514/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 35,12 hectares, de propriedade da Associação Reserva Ecológica de Guapiaçu, que integra o imóvel denominado Sítio Duas Barras, localizado no Município de Cachoeiras de Macacu, registrado no Cartório do 1º Ofício de Cachoeiras de Macacu/RJ - matrícula/registro: 4.263.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no art. 3º, inciso VII, do Decreto Estadual nº. 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ nº. E-07/501.514/2010.\r\n\r\nArt. 3º - A RPPN será administrada pelos proprietários do imóvel ou seu representante legal, que serão responsáveis pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal nº. 9.985/2000, no Decreto Estadual nº. 40.909/2007 e na Resolução SEA nº. 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\n\r\nArt. 4º - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão os responsáveis às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1256386. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1256510": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/500.474/2010 - AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA nº 28/2011, pelo período de 04 (quatro) meses, a contar de 30 de novembro de 2011, destinado à prestação de serviços da rede hidrometeorológica telemétrica do INEA e implantação do banco de dados hidrológico do Estado do Rio de Janeiro, prestado pela empresa SOCIEDADE CONSIGNATÁRIA HOBECO LTDA, sem ônus financeiro para o INEA, visando adequação do prazo, para execução dos serviços, com base na justificativa às fls. 889 e no art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1256510. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1256444": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/510.624/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da FÁBRICA DE RENDAS ARP S/A, para atender despesas com locação de imóvel para instalação da SUPRID, no valor de R$ 90.000,00 - NE nº 00003/2012, com base no art. 24, do inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/201.710/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor de MARCIO RIBEIRO, para atender despesas com locação de imóvel para instalação da SUPRID, no valor de R$ 40.388,16 - NE nº 00005/2012, com base no art. 24, do inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/507.917/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor de JOÃO LUIZ BERNARDO PEREIRA, para atender despesas com locação de imóvel situado a Rua Pirangi nº. 119, no valor de R$ 42.000,00 - NE nº 00007/2012, com base no art. 24, do inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/507.917/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor de JEANETTE BERNARDO PEREIRA, para atender despesas com locação de imóvel situado a Rua Pirangi nº. 119, no valor de R$ 51.818,16 - NE nº 00008/2012, com base no art. 24, do inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.150/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor de MARIA DAS DORES CAVALCANTE FEITOZA, para atender despesas com locação de imóvel para instalação da SUPSUL IX e X, no valor de R$ 81.777,24 - NE nº 00004/2012, com base no art. 24, do inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1256444. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1256211": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/02/2012\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COFISEAI/00133841\r\n\r\nSBC - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº 200.136/2006...\r\n\r\nLeia-se:...PROCESSO Nº E-07/203.136/2006...\r\n\r\nId: 1256211. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1254942": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/001817/2011 - LUIZ HENRIQUE PEREIRA MELLO - Autorizo a classificação como Fábrica de Conservas.\r\n\r\nProcesso n° E-02/005622/2011 - LUIZ HENRIQUE PEREIRA MELLO - Autorizo o registro do produto “Lingüiça de carne suína defumada“.\r\n\r\nId: 1254942"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1256402": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/200001/2012 o valor de R$ 4.000,00(quatro mil reais), a favor de VIAÇÃO SANTA LÚCIA LTDA.; \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/200002/2012 o valor de R$ 7.000,00(sete mil reais), a favor de FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA; \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/200003/2012 o valor de R$ 9.500,00(nove mil e quinhentos reais) a favor de SETRANSOL - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL; \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/200004/2012 o valor de R$ 700.000,00(setecentos mil reais), a favor de FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/200005/2012 o valor de R$ 49.500,00(quarenta e nove mil e quinhentos reais), a favor de SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE BARRA DO PIRAÍ; \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/200006/2012 o valor de R$ 9.000,00(nove mil reais), a favor da AUTO VIAÇÃO NATIVIDADE LTDA;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/200053/2012 o valor de R$ 600,00(seiscentos reais), a favor de VIAÇÃO VALE DO PIRANGA LTDA; \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/200054/2012 o valor de R$ 1.000,00(hum mil reais), a favor de VIAÇÃO REAL ITA LTDA; \r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/200055/2012 o valor de R$ 4.140,00(quatro mil cento e quarenta reais), a favor de VIAÇÃO SETE LAGOANO LTDA . \r\n\r\nRATIFICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 8666/1993, A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 25 INCISO I, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/200015/2012 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8666/1993, a inexigibilidade de licitação fundamentada no Art. 24 Inciso XVI, referente a contratação de serviços de publicações pela IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo período de 12(doze) meses - janeiro a dezembro de 2012, no valor estimado de R$ 40.000,00(quarenta mil reais).\r\n\r\nId: 1256402. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1256461": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL PARA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 009 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDEFINE A REPRESENTAÇÃO DE DELEGADOS ELEITOS NAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS PARA A CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL PARA POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DO RIO DE JANEIRO - CEPDE/RJ, em Reunião Ordinária Ampliada realizada no dia 14 de dezembro de 2011, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 2525/1996, \r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução n° 03/2011 do CONADE que convoca a III Conferência Nacional do Direitos da Pessoa com Deficiência e institui calendário para as etapas municipais e estaduais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de definição quanto aos critérios e quantitativos de delegados municipais para a Conferência Estadual,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Realizar a III Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no mês de agosto de 2012, com data a definir.\r\n\r\nArt. 2º - A temática central da III Conferência Estadual será “ Um olhar através da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência,da ONU: Novas perspectivas e Desafios”.\r\n\r\n§ 1° - O tema citado no caput será discutido em 4 subtemas:\r\n\r\na) educação, esporte, trabalho e reabilitação profissional;\r\n\r\nb) acessibilidade, comunicação, transporte e moradia;\r\n\r\nc) saúde, prevenção, reabilitação, órteses e próteses; e\r\n\r\nd) segurança, acesso à justiça, padrão de vida e proteção social adequados.\r\n\r\nArt. 3º - As Conferências Municipais deverão acontecer no período compreendido entre 01 de novembro de 2011 a 30 de abril de 2012.\r\n\r\nParágrafo Único - Os Conselhos Municipais terão que enviar seus relatórios e deliberações ao CEPDE até o dia 31 de maio de 2012, impreterivelmente.\r\n\r\nArt. 4º - As Conferências Municipais elegerão Delegados para a Conferência Estadual, obedecendo ao princípio da paridade entre governo e sociedade civil, conforme segue:\r\n\r\nCaracterísticas dos Municípios\r\n\r\nDelegados\r\n\r\nMunicípios de Pequeno Porte I- até 25.000 habitantes\r\n\r\n04\r\n\r\nMunicípios de Pequeno Porte II - de 25.001 a 50.000 habitantes \r\n\r\n06\r\n\r\nMunicípios de Médio Porte - de 50.001 a 100.000 habitantes\r\n\r\n08\r\n\r\nMunicípios de Grande Porte - de 100.001 a 300.000 habitantes\r\n\r\n16\r\n\r\nMunicípios de Grande Porte - de 300.001 a 900.000 habitantes\r\n\r\n20\r\n\r\nMetrópole I -São Gonçalo\r\n\r\n30\r\n\r\nMetrópole II - Rio de Janeiro\r\n\r\n60\r\n\r\nParágrafo Único - Os municípios que não tiverem conselhos Instalados poderão realizar fórum de discussão com participação ampla da sociedade sobre as mesmas temáticas e prazos, elegendo 2 (dois) observadores, preferencialmente de forma paritária.\r\n\r\nArt. 5º - O CEPDE definirá no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a partir desta resolução a data da Conferência Estadual e as condições de participação dos delegados.\r\n\r\nArt. 6º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2011\r\n\r\nMARCO A. CASTILHO CARNEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1256461"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1255804": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.02.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-23/300129/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 8.756,00 (oito mil setecentos e cinqüenta e seis reais), referente ao período de janeiro a dezembro de 2012, para atender despesa com prestação de serviços e assinatura do Diário Oficial, com base no artigo 24, inciso VII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 1255804. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1256633": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.01.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/200.064/2012 - Com base nos Decretos nºs41. 644, de 15 de janeiro de 2009 e 42.896, de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG Nº 16, de 12 de maio de 2009, a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor do servidor Everardo Cândido da Silva, Presidente, matricula nº 101.725-0, no montante de R$ 12.154,01 referente a concessão de diárias no Exterior(alimentação e translado) no período de 24 de janeiro a 07 de Fevereiro de 2012 - deslocamento para a Cidade de Londres/Inglaterra. A despesa deverá ocorrer à conta do Programa de Trabalho 1731.27.812.0272.4293, Natureza de Despesa 3390.14.02, Fonte 10, do orçamento em vigor. \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/200.065/2012 - Com base nos Decretos nºs41. 644, de 15 de janeiro de 2009 e 42.896, de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG Nº 16, de 12 de maio de 2009, a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor do servidor Erly de Souza Magalhães Junior, Vice-Presidente Administrativo, matricula nº 101.726-8, no montante de R$ 6.629,46 referente a concessão de diárias no Exterior(alimentação e translado) no período de 25 de janeiro a 04 de fevereiro de 2012 - deslocamento para a Cidade de Londres/Inglaterra. A despesa deverá ocorrer à conta do Programa de Trabalho 1731.27.812.0272.4293, Natureza de Despesa 3390.14.02, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/200.063/2012 - Com base nos Decretos nºs41. 644, de 15 de janeiro de 2009 e 42.896, de 24 de março de 2011, na Resolução Conjunta Casa Civil/SEPLAG Nº 16, de 12 de maio de 2009, a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor do servidor David Antonio dos Santos, Diretor do Departamento de Estádios, matricula nº 101.762-2, no montante de R$ 6.629,46, referente à concessão de diárias no Exterior (alimentação e translado) no período de 25 de janeiro a 04 de fevereiro de 2012 - deslocamento para a Cidade de Londres/Inglaterra. A despesa deverá ocorrer à conta do Programa de Trabalho 1731.27.812.0272.4293, Natureza de Despesa 3390.14.02, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. 25.01.2012.\r\n\r\nId: 1256633. A faturar por empenho"
                        ]
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                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE nº 3080 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nREGULAMENTA NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO O PROCEDIMENTO PARA APLICAÇÃO DA LEI Nº 6.136/2011, QUE DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DAS MULTAS E PARTE DOS JUROS RELATIVOS A DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO, PARCELAMENTO OU COMPENSAÇÃO COM CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS EXPEDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no §6o do artigo 176 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei Estadual nº 6.136, de 29 de dezembro de 2011, e no Decreto Estadual nº 43.443, de 1o de fevereiro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDOS DÉBITOS ALCANÇADOS E PRAZOS PARA REQUERIMENTO DOS BENEFÍCIOS\r\n\r\nArt. 1º - Conforme disposto na Lei Estadual nº 6.136/2011 e no Decreto Estadual nº 43.443/2012, os débitos tributários ou não, inscritos em Dívida Ativa, inclusive os oriundos de autarquias, ajuizados ou não, que tenham por vencimento original data anterior a 30 de novembro de 2011, poderão ser pagos, parcelados em até 18 vezes ou compensados, desde que seja feito o requerimento até o dia 31 de maio de 2012, exclusivamente na Procuradoria da Dívida Ativa (todas as modalidades), ou nas Procuradorias Regionais (pagamento à vista ou parcelamento).\r\n\r\n§ 1º - Os débitos mencionados no caput poderão ser pagos com redução de 50% (cinquenta por cento) dos juros de mora e exclusão integral das multas, salvo nos casos em que o crédito público mencionado no caput esteja limitado à aplicação da multa, quando esta, além da redução de 50% (cinquenta por cento) dos juros de mora, será reduzida a 30% (trinta por cento) de seu valor.\r\n\r\n§ 2º - Não haverá fracionamento de débitos inscritos em Dívida Ativa, sendo que em caso de reunião de várias competências, a mais recente não poderá ser posterior a 30 de novembro de 2011 para aplicação dos benefícios de que trata a Lei.\r\n\r\n§ 3º - As reduções previstas na Lei Estadual nº 6.136/2011 e no Decreto Estadual nº 43.443/2012 não são cumulativas com outras previstas na legislação vigente, e serão aplicadas somente em relação aos saldos devedores dos débitos, observando-se que a opção pela migração para as novas condições implicará no cancelamento do parcelamento em curso, quando for o caso, bem como no cancelamento dos benefícios previstos pela legislação anterior.\r\n\r\nArt. 2º - O Pedido de Fruição de Benefício só será recebido e processado pela Procuradoria Geral do Estado após a inscrição em Dívida Ativa dos débitos que se pretende liquidar com os benefícios da Lei Estadual nº 6.136/2011, salvo se, na data limite de que trata o artigo 1o, a inscrição ainda não tenha ocorrido, ocasião em que o requerimento deverá ser instruído com cópia do pedido de inscrição em Dívida Ativa protocolizado no órgão de origem do débito até 30/04/2012.\r\n\r\nArt. 3º - O optante dos benefícios da Lei Estadual nº 6.136/2011 deverá indicar no respectivo requerimento quais inscrições em Dívida Ativa deverão ser nele incluídas, devendo formalizar requerimentos distintos para cada modalidade de liquidação.\r\n\r\nArt. 4º - O Pedido de Fruição de Benefício importa confissão irrevogável e irretratável dos débitos que o requerente tenha indicado, configurando confissão extrajudicial nos termos dos arts. 348, 353 e 354 da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, implica na renúncia irretratável a qualquer direito com vistas a provocação futura, em sede administrativa ou judicial, acerca de principal ou acessórios relativos aos débitos, bem como na desistência de recursos ou medidas já interpostos, e condiciona o requerente à aceitação plena e irretratável de todas as condições estabelecidas na Lei Estadual nº 6.136/2011, no Decreto Estadual nº 43.443/2012 e nesta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - Não serão admitidos como forma de pagamento a utilização de depósitos judiciais ou outras garantias já apresentados em Juízo, que poderão ser levantados pela parte após a efetiva liquidação do débito.\r\n\r\nArt. 5º - A Procuradoria da Dívida Ativa (PG-05) adotará as providências necessárias à anotação no Sistema Informatizado da Dívida Ativa da remissão total prevista no artigo 5o da Lei Estadual nº 6.136/2011, promovendo a baixa dos débitos inscritos em Dívida Ativa até 1997, inclusive, e que tenham valor inferior a 4.683,40 (quatro mil, seiscentos e oitenta e três e quarenta centavos) UFIR-RJ em 01/02/2012, bem como os débitos inscritos em Dívida Ativa até 30/11/2011, inclusive, e que em tal data tenham valor total inferior a 468,34 (quatrocentos e sessenta e oito e trinta e quatro centavos) UFIR-RJ.\r\n\r\nParágrafo Único - O contribuinte beneficiado pela remissão total prevista no caput poderá requerer cópia da comprovação do cancelamento no sistema para fins de baixa e extinção das execuções fiscais ajuizadas, quando for o caso. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO PEDIDO DE PAGAMENTO À VISTA\r\n\r\nArt. 6º - O pedido de pagamento à vista com as reduções previstas no artigo 1º poderá ser realizado:\r\n\r\nI- através de Pedido de Fruição de Benefício apresentado à Procuradoria da Dívida Ativa ou à Procuradoria Regional competente (de acordo com o Anexo), utilizando-se formulário próprio expedido por aquelas unidades no Sistema Informatizado da Dívida Ativa, ocasião em que será gerado documento de arrecadação, pagável exclusivamente no Banco Bradesco S/A, no prazo de 05 dias;\r\n\r\nII- diretamente no sítio eletrônico da Dívida Ativa da Procuradoria Geral do Estado (http://www.dividaativa.rj.gov.br), com a emissão do documento de arrecadação, pagável exclusivamente no Banco Bradesco S/A, no prazo de 05 dias;\r\n\r\nIII- através da concordância com o teor de correspondência encaminhada pela PGE, mediante pagamento à vista do documento de arrecadação (DARJ), exclusivamente nas agências do Banco Bradesco S/A, no prazo previsto no documento enviado.\r\n\r\n§1º - Em qualquer das hipóteses previstas no caput, o vencimento do prazo assinalado no documento de arrecadação não obsta que o contribuinte solicite a sua reimpressão, desde que requerido e pago até 31/05/2011.\r\n\r\n§2º - Os documentos de arrecadação previstos nos incisos do caput conterão o valor do débito, acrescido dos honorários em favor do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado - Fundo Orçamentário, na forma do disposto no art. 5º, parágrafo único, da Lei 772, de 22 de agosto de 1984 e Lei 8.906/94, observando-se o disposto no artigo 34;\r\n\r\nArt. 7o - Em qualquer das modalidades previstas no artigo 6o, o pagamento realizado importa em expressa aceitação de todas as condições previstas na Lei Estadual nº 6.136/2011, no Decreto Estadual nº 43.443/2012 e na presente Resolução.\r\n\r\nArt. 8o - Caso o contribuinte opte pelo pagamento à vista de débitos objeto de parcelamentos anteriores, haverá o cancelamento do parcelamento, apurando-se o saldo nos termos do artigo 168 do Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975, sendo desconsideradas as eventuais reduções do débito que, ao tempo do parcelamento, tenham sido conferidas por lei específica, importando em desistência compulsória e definitiva do parcelamento existente na data de opção.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO PAGAMENTO PARCELADO\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDO PEDIDO E DOCUMENTOS\r\n\r\nArt. 9º - O Pedido de Fruição de Benefício, sob a modalidade de parcelamento, dos débitos previstos no art. 1º, será apresentado em 2 (duas) vias através de formulário próprio expedido através do Sistema Informatizado da Dívida Ativa:\r\n\r\nI - na Procuradoria da Dívida Ativa da Capital, para qualquer débito;\r\n\r\nII - nas Procuradorias Regionais competentes, de acordo com o Anexo.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso o Requerente opte pela reunião de débitos em procedimento único, e um dos débitos tenha por competência a Capital, ou reúna competência de municípios de Procuradorias Regionais diversas, o Pedido de Fruição de Benefício deverá ser apresentado na Procuradoria da Dívida Ativa da Capital.\r\n\r\nArt. 10- O Pedido de Fruição de Benefício deverá ser instruído com os seguintes documentos:\r\n\r\nI - prova de que o signatário é representante legal do devedor, quando for o caso, e cópia da identidade e do CPF do procurador, quando apresentado instrumento de mandato;\r\n\r\nII - cópia do contrato social da empresa e suas alterações, ou última alteração com consolidação;\r\n\r\nIII - cópia do cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ) ou de carteira de identidade e cadastro de pessoa física (CPF), conforme o caso;\r\n\r\nIV - comprovante de estabelecimento da pessoa jurídica e de residência da pessoa física, inclusive do representante legal;\r\n\r\nV - comprovante do recolhimento da primeira parcela, através do DARJ emitido pelo Sistema Informatizado da Dívida Ativa, acrescido da Taxa de Serviços Estaduais prevista no artigo 107 do DecretoLei nº 05/1975 (Código Tributário Estadual) e dos honorários (ou da primeira parcela destes, em caso de opção pelo parcelamento, nos termos do artigo 34) em favor do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado - Fundo Orçamentário, na forma do disposto no art. 5º, parágrafo único, da Lei 772, de 22 de agosto de 1984 e Lei 8.906/94;\r\n\r\nVI - cópia da petição, protocolizada no órgão competente, de renúncia ao direito sob o qual se funda recurso ou impugnação administrativa, bem como ação ou qualquer medida judicial referente a cada débito que se pretenda parcelar, quando for o caso;\r\n\r\nVII - formulário, expedido através do Sistema Informatizado da Dívida Ativa, indicando as inscrições em Dívida Ativa que deverão ser nele incluídas.\r\n\r\n§ 1º - O formulário Pedido de Fruição de Benefício, nos casos de parcelamento, expedido pelo Sistema Informatizado da Dívida Ativa, deverá ser preenchido e assinado, mesmo quando for apresentado requerimento com redação própria do contribuinte, restituindo-se ao Requerente 1 (uma) via do referido documento.\r\n\r\n§ 2º - Quando o parcelamento for requerido por terceiros nas hipóteses de impossibilidade de requerimento pelo devedor, tal como parcelamento requerido diretamente pelo sócio, no caso de desaparecimento, extinção, recuperação ou falência decretada da sociedade devedora, ou sucessores, no caso de falecimento ou desaparecimento da pessoa física devedora, o pedido será instruído com Termo de Assunção de Responsabilidade, expedido pelo Sistema Informatizado da Dívida Ativa, em 3 (três) vias, não descaracterizando a observância à documentação e limites mínimos de parcelamento fixados para a pessoa jurídica.\r\n\r\n§ 3º - O documento previsto no inciso VI do caput, referente a cada débito que se pretenda parcelar, poderá ser substituído pela declaração do Requerente de que não existe recurso ou impugnação administrativa, bem como ação ou qualquer medida judicial, sob pena de cancelamento e perda dos benefícios previstos na Lei Estadual nº 6.136/2011, sem prejuízo da apuração de responsabilidade penal pela declaração falsa.\r\n\r\nArt. 11 - Recebido o Pedido de Fruição de Benefício, será imediatamente formalizado procedimento administrativo próprio.\r\n\r\nArt. 12 - O parcelamento de que trata este Capítulo não implica novação de dívida, e não depende de apresentação de garantia ou de arrolamento de bens, observando-se o disposto no parágrafo único do artigo 4o quando já houver penhora em execução fiscal ajuizada ou qualquer outra modalidade de garantia apresentada em juízo.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDO CÁLCULO E DO CONTROLE\r\n\r\nArt. 13 - O parcelamento será pago em parcelas mensais e sucessivas, cuja data de vencimento será o dia 20 dos meses subsequentes ao pagamento da primeira parcela.\r\n\r\nArt. 14 - O montante a parcelar corresponderá ao valor total do débito englobando principal, penalidades e juros, tudo monetariamente atualizado, totalizados na data do requerimento, aplicando-se as reduções previstas na Lei Estadual nº 6.136/2011, e dividido pelo número de prestações que forem indicadas pelo sujeito passivo, até o número máximo de 18 parcelas, não podendo cada prestação mensal ser inferior a:\r\n\r\nI - R$ 100,00 (cem reais) no caso de pessoa física; e \r\n\r\nII - R$ 200,00 (duzentos reais) no caso de pessoa jurídica.\r\n\r\n§1º - Tratando-se de débitos objeto de parcelamentos anteriores, haverá o cancelamento do parcelamento, apurando-se o saldo nos termos do artigo 168 do Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975, sendo desconsideradas as eventuais reduções do débito que, ao tempo do parcelamento, tenham sido conferidas por lei específica, importando em desistência compulsória e definitiva do parcelamento existente na data de opção.\r\n\r\n§ 2º - O débito consolidado será convertido em UFIR-RJ, bem como o valor da parcela mínima prevista no caput deste artigo, incidindo acréscimo financeiro equivalente à taxa de juros moratórios prevista na legislação específica de cada natureza de crédito, tudo calculado a partir do mês subsequente à data de consolidação do débito parcelado até o mês de efetiva liquidação de cada parcela, observando-se o disposto na Lei nº 6.127/2011 a partir de 1º de julho de 2012.\r\n\r\n§ 3º - Fica autorizada a reunião de parcelamentos em um só procedimento, desde que respeitado o agrupamento por natureza e origem de créditos tributários e não tributários do Estado do Rio de Janeiro e de suas autarquias, devendo os pagamentos serem proporcionalmente rateados entre os débitos reunidos.\r\n\r\nArt. 15 - O parcelamento considera-se celebrado com o pagamento da primeira parcela, e seu requerimento suspende a exigibilidade do débito inscrito em dívida ativa, nos termos do art. 151, VI, do Código Tributário Nacional.\r\n\r\nParágrafo Único - Considera-se ineficaz, para fins do previsto no caput, o parcelamento requerido sem a comprovação do documento previsto no artigo 10, inciso V.\r\n\r\nArt. 16 - O pagamento de cada parcela será feito através de DARJ emitido por solicitação do requerente no sítio eletrônico da Dívida Ativa da Procuradoria Geral do Estado (http://www.dividaativa.rj.gov.br), na Procuradoria da Dívida Ativa ou nas Procuradorias Regionais (conforme Anexo), pagável exclusivamente nas agências do Banco Bradesco S/A.\r\n\r\n§ 1º - O controle da emissão de parcelas será feito diretamente pelo Sistema Informatizado da Dívida Ativa.\r\n\r\n§ 2º - É expressamente proibida a qualquer repartição da PGE a emissão de DARJ fora do Sistema Informatizado da Dívida Ativa, sendo vedado o seu preenchimento pelo Requerente, de forma manual ou por quaisquer outros meios, assumindo este os ônus decorrentes do procedimento indevido.\r\n\r\n§ 3º - A utilização pelo requerente de DARJ emitido de outras formas que não as previstas no caput acarretará, caso não haja a exata quitação da parcela, os acréscimos previstos no parágrafo 2o do artigo 14 desta Resolução, até que a parcela em questão venha a ser integralmente quitada.\r\n\r\n§ 4º - As disposições do caput e dos parágrafos deste artigo aplicam-se inclusive quanto aos honorários advocatícios, em favor do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado - Fundo Orçamentário, na forma do disposto no art. 5º, parágrafo único, da Lei 772, de 22 de agosto de 1984 e Lei 8.906/94.\r\n\r\n§ 5º - Caso o número de parcelas requeridas não ultrapasse o total de 5 (cinco), poderá o Sistema Informatizado da Dívida Ativa ser programado para providenciar, imediatamente, a impressão dos documentos de arrecadação de cada parcela.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDA LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nArt. 17 - A liquidação do parcelamento será formalizada pelo próprio Sistema Informatizado da Dívida Ativa, desde que confirmada a entrada em receita do valor integral correspondente a cada uma das parcelas.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDO CANCELAMENTO\r\n\r\nArt. 18 - O inadimplemento por mais de 30 (trinta) dias de qualquer das parcelas implica no cancelamento, de pleno direito, dos benefícios previstos na Lei Estadual nº 6.136/2011, no Decreto Estadual nº 43.443/2012 e na presente Resolução, dispensada qualquer comunicação formal, e calculado o saldo remanescente:\r\n\r\nI - apurando-se o valor original do débito com a incidência da multa e demais acréscimos legais, até a data do vencimento da parcela não paga;\r\n\r\nII - deduzindo-se as parcelas pagas, com acréscimos legais, até a data do vencimento da parcela não paga.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA COMPENSAÇÃO COM CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS VENCIDOS\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDOS DÉBITOS ALCANÇADOS\r\n\r\nArt. 19 - Os débitos previstos no artigo 1o poderão ser liquidados à vista mediante a compensação com créditos representados por precatórios judiciais pendentes de pagamento e extraídos contra o Estado do Rio de Janeiro, suas autarquias e fundações, até o limite de 95% do valor do débito, já computadas as reduções, e desde que formulado o requerimento até 31/05/2012.\r\n\r\n§1° - A diferença de 5% (cinco por cento), ou de maior percentual dependendo do montante compensado, deverá ser objeto de pagamento em dinheiro nos 5 (cinco) dias úteis seguintes à comunicação do deferimento do requerimento de compensação.\r\n\r\n§2º - Caso o pagamento não seja realizado no prazo previsto no §1º, o despacho de deferimento do requerimento de compensação será considerado nulo em relação às reduções previstas na Lei Estadual nº 6.136/2011, no Decreto Estadual nº 43.443/2012 e na presente Resolução, devendo ser restabelecidos os débitos sem as respectivas reduções e deduzido o montante já compensado.\r\n\r\n§3º - A compensação de que trata este Capítulo é condicionada a que o precatório, cumulativamente:\r\n\r\nI - já tenha sido incluído em orçamento para pagamento;\r\n\r\nII - não seja objeto de qualquer impugnação ou recurso judicial, salvo a hipótese de expressa renúncia ao valor controvertido;\r\n\r\nIII - seja de titularidade do requerente, \r\n\r\n§4º - Tratando-se de débitos objeto de parcelamentos anteriores, haverá o cancelamento do parcelamento, apurando-se o saldo nos termos do artigo 168 do Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975, sendo desconsideradas as eventuais reduções do débito que, ao tempo do parcelamento, tenham sido conferidas por lei específica, importando em desistência compulsória e definitiva do parcelamento existente na data de opção.\r\n\r\n§5º - O interessado poderá utilizar mais de um crédito de precatório para a compensação dos débitos que indicar na data de apresentação do Pedido de Fruição de Benefício.\r\n\r\n§6º - Subsistindo saldo credor de precatório, o valor remanescente permanece sujeito às regras comuns para sua liquidação, inclusive no que respeita à ordem de precedência prevista na Constituição Federal.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDA TITULARIDADE DOS CRÉDITOS E DA SUA CESSÃO A TERCEIROS\r\n\r\nArt. 20 - É parte legítima para pleitear a compensação o devedor que comprove a titularidade, quer porque ele tenha sido parte na relação processual que deu origem ao crédito do precatório (titularidade originária), quer porque seja sucessor ou cessionário do crédito (titularidade derivada).\r\n\r\n§ 1º - Em todos os casos de cessão, conforme autorizado pelo art. 100, § 13, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, somente serão aceitos para compensação precatórios que já tenham a titularidade do requerente reconhecida pelo órgão competente do Poder Judiciário, atestada através da certidão prevista no artigo 21, que deverá ser apresentada até a data limite prevista no artigo 19, juntamente com a escritura pública de cessão de crédito. \r\n\r\n§ 2º - Na hipótese de sucessão, somente poderá ser aceito crédito de precatório oferecido por todos os herdeiros, ou por quem demonstre que sua condição de sucessor já foi reconhecida pelo órgão competente do Poder Judiciário, através da certidão prevista no artigo 21, que deverá ser apresentada até a data limite prevista no artigo 19.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDO PEDIDO DE COMPENSAÇÃO E DOCUMENTOS\r\n\r\nArt. 21 - O Pedido de Fruição de Benefício, sob a modalidade de compensação será apresentado em 2 (duas) vias através de formulário próprio expedido pela unidade competente da Procuradoria Geral do Estado, através do Sistema Informatizado da Dívida Ativa, devendo ser instruído, no mínimo, com os seguintes documentos:\r\n\r\nI - certidão expedida pelo Tribunal competente, atestando:\r\n\r\na) a titularidade e exigibilidade do crédito decorrente do precatório;\r\n\r\nb) o valor atualizado em moeda corrente do crédito individualizado do requerente para o ano de 2012.\r\n\r\nc) incidência ou não do Imposto de Renda na Fonte, tendo em conta a natureza do crédito devido ao titular originário do precatório (ainda que o crédito tenha sido cedido a titular derivado).\r\n\r\nII - renúncia expressa e irretratável a qualquer direito com vistas à provocação futura, em sede administrativa ou judicial, de questionamentos acerca do principal ou acessórios relativos ao crédito de precatório utilizado na compensação com o débito inscrito em Dívida Ativa;\r\n\r\nIII - prova de que o signatário é representante legal do devedor, quando for o caso;\r\n\r\nIV - cópia do contrato social da empresa e suas alterações, ou última alteração com consolidação;\r\n\r\nV - cópia do cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ) ou de carteira de identidade e cadastro de pessoa física (CPF), conforme o caso;\r\n\r\nVI - comprovante de estabelecimento da pessoa jurídica e de residência da pessoa física, inclusive do representante legal;\r\n\r\nVII - comprovante do recolhimento através do DARJ emitido pelo Sistema Informatizado da Dívida Ativa da integralidade dos honorários em favor do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado - Fundo Orçamentário, na forma do disposto no art. 5º, parágrafo único, da Lei 772, de 22 de agosto de 1984 e Lei 8.906/94, observando-se o disposto no artigo 34;\r\n\r\nVIII - cópia da petição, protocolizada no órgão competente, de renúncia ao direito sob o qual se funda recurso ou impugnação administrativa, bem como ação ou qualquer medida judicial referente a cada débito que se pretenda compensar, ou declaração de que trata o art. 10, § 3º desta Resolução.\r\n\r\nIX - formulário, expedido através do Sistema Informatizado da Dívida Ativa, indicando as inscrições em Dívida Ativa que deverão ser nele incluídas.\r\n\r\nX - comprovação da condição de isento do Imposto de Renda do titular originário do crédito de precatório, se for o caso, inclusive se o requerente for titular derivado (Solução de Consulta nº 86/2007 da Receita Federal).\r\n\r\nArt. 22 - O Pedido de Fruição de Benefício, na modalidade de compensação com crédito de precatório, deverá ser apresentado exclusivamente na Procuradoria da Dívida Ativa na Capital.\r\n\r\nParágrafo Único - Não serão recebidos nem processados pedidos que não estejam instruídos com toda a documentação prevista no artigo 21, devendo o Requerente diligenciar para a correta instrução do requerimento até a data limite prevista no artigo 19, ressalvando-se apenas o disposto no artigo 2o desta Resolução. \r\n\r\nArt. 23 - O requerimento para a realização da compensação, desde que apresentado regularmente com todos os documentos previstos no artigo 21, suspende a exigibilidade do débito inscrito em dívida ativa, nos termos do art. 151, III, do CTN.\r\n\r\nParágrafo Único - O indeferimento do requerimento de compensação implicará a retomada imediata da exigibilidade do débito.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDO PROCEDIMENTO\r\n\r\nArt. 24 - Recebido o Pedido de Fruição do Benefício e verificada a devida instrução, deverá ser imediatamente formalizado procedimento administrativo próprio e feita a anotação no Sistema Informatizado da Dívida Ativa.\r\n\r\nArt. 25 - Verificada a regularidade formal do procedimento, este será encaminhado pelo Gabinete da Procuradoria Geral do Estado ao Secretário de Estado da Casa Civil, que decidirá o Pedido de Fruição de Benefício, na modalidade compensação, por delegação do Governador do Estado.\r\n\r\nArt. 26 - Os efeitos do deferimento do pedido de compensação retroagirão à data de protocolo do respectivo Pedido de Fruição de Benefício, para evitar descasamento entre os valores do débito a ser compensado com o do precatório a ser liquidado.\r\n\r\n§ 1º - O valor do débito inscrito em Dívida Ativa a ser liquidado e o valor constante da certidão prevista no art. 21, inciso I, desta Resolução, cada qual compreendendo principal e acessórios, serão atualizados, na forma da respectiva legislação aplicável, até a data do protocolo do Pedido de Fruição de Benefício.\r\n\r\n§ 2º - Caso a certidão mencionada no artigo 21, inciso I, apresentada pelo Requerente, seja anterior à vigência da Lei Estadual no 6.136/2011, e dela não seja possível obter o valor atualizado para observância deste artigo, a Procuradoria Geral do Estado poderá exigir a apresentação de certidão atualizada, não podendo, entretanto, deixar de receber e processar o pedido, que ficará pendente até o cumprimento da diligência.\r\n\r\n§ 3º - Não poderá ser atribuído efeito suspensivo à eventual impugnação administrativa apresentada contra a decisão que deferir parcialmente ou indeferir a compensação, ficando ciente o Requerente dos ônus decorrentes do restabelecimento da exigibilidade dos débitos que pretende compensar.\r\n\r\nSEÇÃO V\r\n\r\nDA LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nArt. 27 - O Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza será retido na fonte (IR-Fonte) no momento da liquidação, inclusive sob a forma de compensação, dos precatórios que, por força da legislação federal, estejam sujeitos a tal tributo.\r\n\r\n§ 1º - Estão sujeitos à incidência do IR-Fonte os precatórios emitidos para contemplar seu titular originário com verba de natureza remuneratória ou que, por qualquer meio, represente acréscimo patrimonial.\r\n\r\n§ 2º - Não se compreende no conceito de acréscimo patrimonial, para fins de incidência do IR-Fonte, a verba que tenha natureza efetivamente indenizatória, bem como o ressarcimento de tributo pago indevidamente.\r\n\r\n§ 3º - A alíquota do IR-Fonte será definida em razão da natureza da verba devida ao titular originário do precatório, ainda que titular de rivado ofereça o precatório em compensação com débito inscrito em dívida ativa, tendo em vista que o crédito instrumentalizado em precatório mantém, por toda a sua trajetória, a natureza jurídica do fato que lhe deu origem, consoante interpretação da Receita Federal do Brasil na Solução de Consulta nº 86/2007.\r\n\r\n§ 4º - O IR-Fonte será retido em nome daquele, titular originário ou derivado, que oferecer o precatório em compensação com crédito inscrito em dívida ativa, que poderá aproveitar o valor da retenção na fonte, que será objeto de Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), por ocasião da tributação definitiva do IR sobre o total de seus rendimentos.\r\n\r\n§ 5º - Quando o precatório referir-se a honorários devidos a advogado, o IR-Fonte incidirá pela alíquota aplicável às pessoas jurídicas apenas se a procuração inicialmente acostada aos autos judiciais contiver menção à Sociedade de Advogados do qual o causídico seja integrante.\r\n\r\n§ 6º - No caso de Pedido de Fruição de Benefício realizado por pessoa física, titular originária do crédito do precatório oferecido em compensação com débito inscrito em dívida ativa, a apuração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) incidente sobre rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), observará as regras da Instrução Normativa nº 1127, de 07 de fevereiro de 2011, da Receita Federal do Brasil, desde que o requerente apresente comprovante do número de meses a que se referem os rendimentos acumulados.\r\n\r\nArt. 28 - Deferida a liquidação do débito na forma prevista neste Capítulo, o procedimento será encaminhado à Procuradoria Geral do Estado para a devida anotação no Sistema Informatizado da Dívida Ativa, encaminhando-se expedientes contendo a informação da liquidação e documentos pertinentes, para:\r\n\r\nI - a Secretaria de Estado de Fazenda, para fins de sub-rogação pelo Estado do Rio de Janeiro, quando for o caso, nos direitos creditícios contra a entidade descentralizada;\r\n\r\nII - o Tribunal competente, para a anotação da quitação, parcial ou total, do precatório.\r\n\r\nSEÇÃO VI \r\n\r\nDO INDEFERIMENTO\r\n\r\nArt. 29 - No caso de indeferimento do pedido de compensação, o procedimento será encaminhado à Procuradoria Geral do Estado, que deverá intimar o devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias seguintes à data de comunicação do indeferimento, optar pelo pagamento à vista ou parcelamento do valor do débito que pretendeu compensar com o precatório, ou ainda para, no mesmo prazo e por uma última vez, oferecer outro precatório à compensação.\r\n\r\nParágrafo Único - Não configura indeferimento do pedido a utilização, para compensação, de valor diverso daquele pretendido pelo Requerente, sendo vedada a substituição do precatório neste caso, ou a apresentação de novo precatório para complementar o valor do débito que se pretende compensar.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 30 - O pagamento efetuado com as reduções previstas na Lei Estadual nº 6.136/2011, no Decreto Estadual nº 43.443/2012, integral ou parcial, não importa em presunção absoluta de correção dos cálculos, ficando resguardado o direito da Fazenda Estadual de exigir eventuais diferenças apuradas posteriormente.\r\n\r\nParágrafo Único - Poderá a Procuradoria Geral do Estado, em caso de dúvida nos cálculos decorrentes da inscrição ou dos precatórios apresentados para compensação, remeter os autos do procedimento à Secretaria de Estado de Fazenda para análise do órgão técnico contábil.\r\n\r\nArt. 31 - A Procuradoria Geral do Estado, para trazer celeridade aos procedimentos previstos nesta Resolução, poderá promover eventuais comunicações ou convocações por meio eletrônico, de acordo com o endereço eletrônico fornecido no Pedido de Fruição de Benefício, devendo, em todo caso, instruir o procedimento com cópia da intimação e do comprovante de envio. \r\n\r\nArt. 32 - A Procuradoria Geral do Estado remeterá à Secretaria de Estado da Casa Civil, trimestralmente, relatório circunstanciado sobre operações de compensação de débitos inscritos em Dívida Ativa com créditos de precatórios, contendo os dados dos contribuintes envolvidos, bem como seus respectivos valores.\r\n\r\nArt. 33 - A competência para recepção, concessão e acompanhamento dos pedidos previstos nesta Resolução fica delegada:\r\n\r\nI - à Procuradoria da Dívida Ativa da Capital (PG-5), relativamente a qualquer tipo de Pedido de Fruição de Benefício previsto nesta Resolução, ressalvado o disposto no artigo 25;\r\n\r\nII - à Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11), se os débitos tiverem origem nos Municípios do interior do Estado, dentro da área de atuação de cada Procuradoria Regional, conforme anexo desta Resolução, nos casos de pagamento à vista ou parcelamento.\r\n\r\nParágrafo Único - A competência da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais não afasta a possibilidade de que o Pedido de Fruição de Benefício seja dirigido diretamente à Procuradoria da Dívida Ativa, com base na competência do inciso I do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 34 - Os honorários advocatícios previstos na Lei Federal nº 8.906, de 04 de julho de 1994, e devidos em favor do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado - Fundo Orçamentário, na forma do disposto no art. 5º, parágrafo único, da Lei 772, de 22 de agosto de 1984 e alterações posteriores, serão devidos à razão de:\r\n\r\nI - Débitos não ajuizados: 2% nos pagamentos à vista e 4% nos pagamentos parcelados; e\r\n\r\nII - Débitos ajuizados: 3% nos pagamentos à vista e 5% nos pagamentos parcelados.\r\n\r\n§ 1º - Caso o Requerente opte pela modalidade de pagamento parcelado, a verba mencionada no caput também poderá ser parcelada no mesmo número das prestações concedidas para o parcelamento do débito, obedecidos os mesmos limites de parcelas mínimas, bem como os acréscimos previstos no artigo 14.\r\n\r\n§ 2º - Os honorários advocatícios previstos no caput referem-se apenas ao trabalho de análise e cobrança do débito fiscal decorrente da inscrição em Dívida Ativa, e pago com os benefícios da Lei Estadual nº 6.136/2011 e no Decreto Estadual nº 43.443/2012, sendo devidos integralmente os honorários fixados em outras demandas em que se questionava o débito objeto de liquidação com as reduções dos diplomas legais mencionados.\r\n\r\nArt. 35 - Nos casos de débitos ajuizados e liquidados na forma da Lei Estadual nº 6.136/2011, do Decreto Estadual nº 43.443/2012 e desta Resolução, caberá à parte informar a liquidação e requerer a baixa nos autos da execução fiscal, após a quitação de eventuais custas e taxa judiciária.\r\n\r\nArt. 36 - Cabe à Procuradoria da Dívida Ativa - PG-5 instruir o PRODERJ sobre a preparação e parametrização do Sistema Informatizado da Dívida Ativa para o melhor funcionamento dos procedimentos estabelecidos na Lei Estadual nº 6.136/2011, no Decreto Estadual nº 43.443/2012 e nesta Resolução.\r\n\r\nParágrafo único - Todos os formulários de pedidos e outros previstos nesta Resolução serão elaborados pela Procuradoria da Dívida Ativa e serão sempre expedidos pelo Sistema Informatizado da Dívida Ativa, sendo vedada a qualquer repartição da PGE a emissão de formulário ou DARJ fora do Sistema Informatizado da Dívida Ativa, ou o seu preenchimento manual ou por quaisquer outros meios pelo requerente, salvo situações excepcionais, com a devida autorização do Procurador-Chefe da Procuradoria da Dívida - PG-5, ou seus substitutos na forma da legislação.\r\n\r\nArt. 37 - Fica estabelecido o horário de atendimento das 10h às 16h para o funcionamento do atendimento ao público na Procuradoria da Dívida Ativa da Capital (Rua do Carmo, no 27, Centro, Rio de Janeiro) e nas Procuradorias Regionais (conforme Anexo).\r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de necessidade extraordinária, notadamente nos dias próximos ao limite para apresentação do Pedido de Fruição de Benefício, os horários previstos no caput poderão ser alterados a critério do Procurador-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e do Procurador-Chefe da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, ou respectivos substitutos na forma da legislação, não ultrapassando, entretanto, a data limite de 31/05/2012. \r\n\r\nArt. 38 - Os casos omissos serão resolvidos pela Procuradora-Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 39 - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nRelação de endereços das Procuradorias Regionais\r\n\r\nPROCURADORIAS\r\n\r\nENDEREÇOS\r\n\r\nCOMARCAS INTEGRANTES/MUNICÍPIOS VINCULADOS\r\n\r\nCoordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11) Tel.: (21) 2332-9292\r\n\r\nRua do Carmo, nº 27, 4º andar, Centro - Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nCoordenadoria das Procuradorias Regionais\r\n\r\n1ª Procuradoria Regional - Niterói\r\n\r\nTel.: (21) 2717-5070/2717-5052/2717-5038\r\n\r\nRua Visconde de Sepetiba, nº 519 - 8º andar, Centro - Niterói, RJ\r\n\r\nNiterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá, Tanguá e Rio Bonito\r\n\r\n2ª Procuradoria Regional - Duque de Caxias Tel.: (21) 3651-8353/3651-8433\r\n\r\nRua General Dionízio, nº 764, sala 107, Bairro 25 de Agosto - Duque de Caxias, RJ\r\n\r\nDuque de Caxias, Guapimirim, Magé e São João de Meriti\r\n\r\n3ª Procuradoria Regional - Nova Iguaçu\r\n\r\nTel.: 2768-8416/2768-3027 Fax: 2768-3767\r\n\r\nRua Comendador Soares, nº 194 - 2º andar - Ed. São Paulo Business Center, Centro - Nova Iguaçu, RJ\r\n\r\nNova Iguaçu, Belford Roxo, Nilópolis, Queimados, Japeri e Mesquita\r\n\r\n4ª Procuradoria Regional - Barra do Piraí\r\n\r\nTel.: (0xx24) 2401-8542 Fax:2401-8127\r\n\r\nRua Dona Guilhermina, 42 - Chácara Farani - Barra do Piraí, RJ\r\n\r\nBarra do Piraí, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Piraí, Paty do Alferes, Pinheiral, Rio das Flores, Valença e Vassouras\r\n\r\n5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda\r\n\r\nTel.: (0xx24) 3347-7447/3347-7210\r\n\r\nAv Paulo de Frontin, 590 - 10º andar - Aterrado - Volta Redonda, RJ\r\n\r\nVolta Redonda, Barra Mansa, Itatiaia, Nhangapí, Resende, Rio Claro, Porto Real e Quatis \r\n\r\n6ª Procuradoria Regional - Angra dos Reis\r\n\r\nTel.: (0xx24) 3365-5280/3365-5597\r\n\r\nRua do Comércio, 10 - sobreloja, Centro - Angra dos Reis, RJ\r\n\r\nAngra dos Reis, Itaguaí, Mangaratiba, Paraty, Seropédica\r\n\r\n7ª Procuradoria Regional - Petrópolis\r\n\r\nTel.: (0xx24) 2247-0280/2247-0306\r\n\r\nRua 16 de Março, 39 - sala 111 - Edifício Arcádia, Centro, Petrópolis - RJ\r\n\r\nPetrópolis, Areal, Comendador Levy Gasparian, Paraíba do Sul, Sapucaia, Teresópolis, Três Rios e São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n8ª Procuradoria Regional - Nova Friburgo\r\n\r\nTel.: (0xx22) 2521-7541/2519-2079\r\n\r\nRua Dante Laginestra, 49, Centro - Nova Friburgo, RJ\r\n\r\nNova Friburgo, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Sumidouro e Trajano de Morais\r\n\r\n9ª Procuradoria Regional - Macaé\r\n\r\nTel.: (0xx22) 2759-3276 Fax: 2759-2928\r\n\r\nRua Dr. Télio Barreto, 951 - 1º andar, Centro, Macaé - RJ\r\n\r\nMacaé, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Quissamã, Rio das Ostras e Silva Jardim\r\n\r\n10ª Procuradoria Regional - Campos dos Goytacazes Tel.: (0xx22) 2731-7007/2731-1990\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 80/82 - Fundos - Centro, Campos - RJ\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Italva, São Fidélis, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana\r\n\r\n11ª Procuradoria Regional - Itaperuna\r\n\r\nTel.: (0xx22) 3822-2628 / 3822-2242\r\n\r\nAv. Zulamith Bittencourt, 300, sala 104 - Centro, Itaperuna - RJ\r\n\r\nItaperuna, Natividade, Porciúncula, Bom Jesus do Itabapoana, Laje do Muriaé, Santo Antônio de Pádua, Miracema, Cambuci, Itaocara, São José de Ubá, Varre Sai e Aperibé\r\n\r\n12ª Procuradoria Regional - Cabo Frio\r\n\r\nTel.: (0xx22) 2647-6813/2647-6850/ 2647-2103\r\n\r\nRua Domingos Ribeiro, 62 - Passagem\r\n\r\nCabo Frio, Araruama, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Saquarema\r\n\r\nId: 1256986"
                    ],
                    "1256146": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/290/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA.\r\n\r\nId: 1256146"
                    ],
                    "1255785": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\n\r\nDE 02/02/2012\r\n\r\nProcesso nº E-14/23.186/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, da Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R$ 3.340,80 (três mil trezentos e quarenta reais e oitenta centavos), em favor da FERREIRA SANCHES COM. E SERV. DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA.\r\n\r\nId: 1255785"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1256506": [
                                "I - Aviso",
                                "www.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA AGENERSA torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº. 002/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-12/020.040/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/02/2012\r\n\r\nHORA: 10h\r\n\r\nDATA OFERECIMENTO DOS LANCES: 16/02/2012\r\n\r\nHORA: 10h 30min\r\n\r\nLOCAL: Auditório da AGENERSA. Endereço: Avenida 13 de Maio, nº. 23/23º andar - Centro, RJ.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviço de limpeza e higiene, com fornecimento de material de limpeza, higiene, equipamentos e utensílios, para atender o 23º e 26º andar da sede da AGENERSA. Sito, Avenida Treze de Maio, nº. 23/26º andar - Centro, RJ. Conforme especificações contidas na Proposta Detalhe - Anexo 1 do Edital, e no Termo de Referência do presente instrumento convocatório - Anexo 2.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.agenersa.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirida, a pedido, pelo e-mail: epregao@agenersa.rj.gov.br ou uma via impressa mediante a permuta de uma 01 (uma) resma de papel A4, gramatura 75, nos dias úteis das 10h as 16h, na Superintendência Administrativa - SUPAD, na Avenida 13 de Maio, nº 23/ 23º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1256506. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1255847": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 12/11, assinado em 29/12/11. PARTES: PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Bom Jardim. OBJETO: Criação de uma unidade do CIC. VIGÊNCIA: 36 meses. PROCESSO Nº E-12/663133/11.\r\n\r\nId: 1255847. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1254455": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo nº E 08/602431/08, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, alterado pela Lei nº 1497/89 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora CLAUDIA LOURENÇO DIAZ, Médico ”C”, matrícula n° 850.086-0, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, n. 118, Sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, a partir de 01/04/08, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1254455"
                        ],
                        "1256390": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n*A PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo nº E 03/1310663/10, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, alterado pela Lei nº 1497/89 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ALFREDO PEIXOTO DE OLIVEIRA NETO, Professor Docente I,”C”, Referência 03, matrícula n° 0954.876-9, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, n. 118, Sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, a partir de 02/08/2010, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2012.\r\n\r\nId: 1256390"
                        ],
                        "1255913": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.202.147/09, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor JAILSON ARAUJO, Professor Docente I, matrícula n° 945738-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1255913"
                        ],
                        "1255955": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.102.014/11, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor PRISCILA DOS SANTOS PINHO, Professor Docente I, matrícula n° 964382-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1255955"
                        ],
                        "1255029": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10101224/10, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora DANIELE DOS SANTOS GOMES - Professor Docente II - matrícula nº 0870.279-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1255029"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1256443": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PRIMEIRA ETAPA PARA A APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS E O RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA EM FINANÇAS PÚBLICAS, DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM FINANÇAS PÚBLICAS, DE NÍVEL SUPERIOR, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, torna públicos a Convocação dos Candidatos Aprovados na Primeira Etapa para a Apresentação de Títulos e o Resultado Final da Primeira Etapa do Concurso Público, com vistas ao provimento do cargo efetivo de Analista em Finanças Públicas, da carreira de Especialista em Finanças Públicas, de nível superior, para lotação no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\n1. CONSIDERANDO QUE NÃO HOUVE PEDIDO DE RECONTAGEM DE PONTOS FACE AO RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA, FICA MANTIDO O RESULTADO DIVULGADO EM 27 DE JANEIRO DE 2012 COMO RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA.\r\n\r\n2. O CANDIDATO, CUJO NOME CONSTAR DESSE RESULTADO, FICA CONVOCADO A APRESENTAR OS TÍTULOS, IMPRETERIVELMENTE ATÉ O DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2012, CONFORME CRONOGRAMA - ANEXO I DO EDITAL DE ABERTURA. \r\n\r\nId: 1256443"
                        ],
                        "1256323": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme Livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 77.511.032\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMCAUTO MECÂNICA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 33.702.028/0008-04\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 30/01/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 77.985.913\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMCAUTO MECÂNICA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 33.702.028/0009-87\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 30/01/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.579.742\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMCAUTO MECÂNICA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 33.702.028/0011-00\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 30/01/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 81.992.568\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMCAUTO MECÂNICA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 33.702.028/0001-20\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 30/01/2012\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 84.554.316\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMCAUTO MECÂNICA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 33.702.028/0007-15\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 30/01/2012\r\n\r\nId: 1256323"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1256134": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo de Convênio. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a Fundação para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 27.01.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 15950, de 22/11/1990 e Lei nº 8069/1990. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/30.255/2011.\r\n\r\nId: 1256134. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1256960": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 004/2012, firmado em 19/01/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de infraestrutura para implantação de unidades habitacionais em Conselheiro Paulino no município de Nova Friburgo - RJ, compreendendo serviços de terraplanagem, contenção e drenagem das águas pluviais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.079/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 34.864.061,26 (trinta e quatro milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil sessenta e um reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 005/2012, firmado em 17/01/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS.\r\n\r\nOBJETO: complementação de obras emergenciais de contenção no Município de Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.827/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 40.019.291,03 (quarenta milhões, dezenove mil duzentos e noventa e um reais e três centavos)\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 007/2012, firmado em 18/01/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.828/2011.\r\n\r\nOBJETO: complementação de obras emergenciais de contenção de encostas na Região Serrana - Município de Teresópolis - RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 31.467.414,98 (trinta e um milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil quatrocentos e quatorze reais e noventa e oito centavos)\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 1256960"
                        ],
                        "1256169": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 048/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Seropédica - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses a contar de 03 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/002.151/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.01.2012.\r\n\r\nId: 1256169"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1256537": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da TOMADA DE PREÇOS ALC nº 01/2012, tipo Menor Preço, e referente a Serviços de implantação e manutenção de reflorestamento, em área situada no interior do Parque Estadual da Serra da Concórdia (PESC), sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\n6. DA FASE DE HABILITAÇÃO\r\n\r\n6.1 DOS CADASTRADOS\r\n\r\nInclusão de subitem \r\n\r\n6.1.4 No caso de Serviços de Engenharia, o licitante deverá apresentar Cartão de Inscrição atualizado no Cadastro de Empreiteiros do DER-RJ, no qual deverá constar sua Habilitação em serviços compatíveis com o objeto da licitação. \r\n\r\n8. PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS\r\n\r\nInclusão de subitem\r\n\r\n8.21 As PROPOSTAS DE PREÇOS (Anexo 9) serão apresentadas em 02 (duas) vias, conforme o modelo padronizado fornecido pela Contratante, rubricadas pelo representante legal da empresa. Os preços serão apresentados em algarismos e por extenso, prevalecendo, em caso de discrepância entre eles, a indicação por extenso, acompanhadas de planilha de preços unitários.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: Devido a estas alterações e obedecendo o que dispõe o § 4º do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666/93, informamos, para conhecimento dos interessados no pleito, ora adiado, que o prosseguimento da licitação TP nº 01/2012 fica marcada para 27.02.2012 às 14:30 horas. \r\n\r\nId: 1256537. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1256504": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2012 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de cloreto férrico para utilização na Eta Guandu”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que o Pregão Eletrônico em epígrafe e que seria realizado em 03/02/2012, foi adiado para o dia 28/02/2012, no mesmo horário e local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1256504. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1256469": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 008/2011-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO EIXO OLÍMPICO”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 1 ao Edital.\r\n\r\nId: 1256469. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1256607": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Presencial N° 009/2012 - ASS-8-DP. \r\n\r\nObjeto: “Permissão de uso precário das dependências da CEDAE para fornecimento de café e outras bebidas quentes”.\r\n\r\nData:16/02/2012 Horário: 11 horas\r\n\r\nLocal de realização: Av. Presidente Vargas, nº 2.655/Térreo- Cidade Nova, RJ - Sala de licitações.\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição, para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de 01 resma de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m², no endereço supra mencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h às 12h e das 14h às 17h ou pelo telefone (XX) 21 2332-3831.\r\n\r\nId: 1256607. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1255791": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 082/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Maciel Auditores e Consultores S/S Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo relativo a Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Auditoria Independente, para realização de auditoria contábil, financeira e operacional ao que dispõe o Decreto nº 11.526/1988. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.070/2010. DATA DA ASSINATURA: 19.01.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 004/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades para execução de Obras de construção do DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo (C.A.I. de Volta Redonda). No Município de Volta Redonda/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.099/2010. DATA DA ASSINATURA: 18.01.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 072/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, relativa a execução das obras de reforma com acréscimo no DEGASE - Instituto Padre Severino - IPS, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.053/2010. DATA DA ASSINATURA: 29.09.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 27/12/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 066/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Irmãos Haddad Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Municípios Gerenciados pela 10ª DOCON “Região A”. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.348/2011. DATA DA ASSINATURA: 20.12.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 26/01/2011.\r\n\r\nId: 1255791. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1255597": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 03/SESEG/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança, atraves da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a empresa CLIMA`AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. OBEJETO: Objetiva o presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência previsto no caput da Cláusula Segunda do Contrato 03/SESEG/2009, por um novo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 09.03.2012. O valor total do presente Termo é de R$ 489.600,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 30.01.2012. PROCESSO Nº E-09/0055/0004/2009.\r\n\r\nId: 1255597"
                        ],
                        "1255728": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 01/12/SESEG\r\n\r\nA COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA informa que o edital da licitação mencionada acima foi retificado na seguinte forma: \r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de montagem e instalação de ambiente protegido e de alta disponibilidade, doravante denominado SALA SEGURA.\r\n\r\nPROCESSO. Nº E-09/39/0003/2011.\r\n\r\nNÚMERO SIGA: CO 01/12.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 27/02/2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Auditório da SESEG situado à Praça Cristiano Otoni, s/nº-Central do Brasil - Centro-Rio de Janeiro, Edifício Dom Pedro II, 4º Andar, sala 442.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME: Empreitada Por Preço Global.\r\n\r\nAssim passa o item 9.3.7 a conter a seguinte redação: \r\n\r\n9.3.7 Atestado de visita, que será fornecido pela Subsecretaria de Modernização Tecnológica da SESEG(SSMT/SESEG). As visitas deverão ser agendadas até cinco dias antes da sessão de abertura da licitação pelo telefone (21) 2334-9377, devendo, no dia agendado, comparecer preposto credenciado pela empresa licitante.\r\n\r\nId: 1255728"
                        ],
                        "1256393": [
                            "I - Aviso",
                            "3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/1769/0004/2011 - PE 0005/2012. Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:30 horas do dia 27.02.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 27.02.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos diversos - conforme especificado no Anexo VII (especificações técnicas) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/ 2334-9303. \r\n\r\nId: 1256393"
                        ],
                        "1256302": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em razão da necessidade imediata, baseado em estudo técnico realizado, dentro da realidade do cenário da atuação policial no Estado, iniciará o processo de aquisição de VEÍCULO BLINDADO PESADO DE USO POLICIAL, adequado às características próprias das operações policiais desempenhadas pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOs veículos blindados deverão apresentar as especificações que foram objeto de estudo realizado estando o termo de referência completo com as especificações disponível para consulta no endereço http://www.rj.gov.br/web/seseg/principal, bastando acessar o link “licitações”.\r\n\r\nAssim, os fabricantes e/ou fornecedores que tenham interesse em participar de procedimento legal de aquisição, devem entrar em contato, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, com a Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, para apresentação de proposta e termo de referência de veículo que atenda na íntegra, as especificações e características supra mencionadas, por meio do e-mail licitacao.ssge@seguranca.rj.gov.br, fone (21) 2334-9492 e fax (21) 2334-9303.\r\n\r\nId: 1256302"
                        ],
                        "1256100": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE/2005.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão nos autos do processo nº 0412091-69.2011.8.19.0001 em trâmite na 9ª Vara de Fazenda Pública, CONVOCA o candidato MARCOS WILSON BARBOSA DE MEDEIROS, para comparecer ao Hospital da Polícia Civil na Academia Estadual de Polícia Silvio Terra - ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, 162 - Centro - Rio de Janeiro, no dia 15.02.2012, às 09:00 horas, munido dos seguintes exames, a fim de ser submetido ao Exame Médico:\r\n\r\nHemograma Completo (uréia, glicose e creatinina);\r\n\r\nEletrocardiograma com laudo;\r\n\r\nExame de Urina (EAS);\r\n\r\nRaio X do Torax;\r\n\r\nId: 1256100"
                        ],
                        "1255871": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de imóvel, do Município de NOVA FRIBURGO de 05.11.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ - 11º BPM e Prefeitura Municipal de NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso de um imóvel situado na Praça 1º Maio s/nº, no Bairro de Olaria, Município de Nova Friburgo, neste Estado, para uso exclusivo do Posto de Policiamento Comunitário- PPC da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro - 11 º BPM.\r\n\r\nPRAZO: de 99 (noventa e nove ) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09-0459/2580/2011 de 11 de outubro de 2011 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro/11º BPM. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de imóvel, do Município de DUAS BARRAS de 20.10.2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ-11ºBPM e Prefeitura Municipal de DUAS BARRAS.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso de um imóvel situado na Rua Antonio Pereira da Silva s/n, no Bairro de Monnerat, Município de Duas Barras neste Estado, para uso exclusivo do Destacamento de Policiamento Ostensivo, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro / 11 º BPM.\r\n\r\nPRAZO: de 99 (noventa e nove) anos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/0416/2580/2011 de 20 de outubro de 2011 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro/11º BPM.\r\n\r\nId: 1255871"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1256869": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso: nº 7948/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NATHALIA DE BASTOS MENDES no curso de DIREITO com a interveniência da UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no D.O.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso: nº 7949/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante MARCOS ANDRE DA SILVA PARENTE no curso de DIREITO com a interveniência da CENTRO UERJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no D.O.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso: nº 7950/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SORAYA CORDEIRO DECANIO no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no D.O.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso: nº 7951/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VANESSA BORGES SANTOS no curso de DIREITO com a interveniência da UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no D.O.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso: nº 7952/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FERNANDA FONSECA COSTA VIERIA no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no D.O.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso: nº 7953/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante JOÁO GABRIEL DE MATOS VILELA PINTO no curso de DIREITO com a interveniência da UniFOA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no D.O.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso: nº 7954/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante GUSTAVO FONSECA DE ARAÚJO no curso de DIREITO com a interveniência da UBM.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no D.O.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso: nº 7955/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NATHALIA DE BASTOS MENDES no curso de DIREITO com a interveniência da UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no D.O.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso: nº 7956/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LÚCIO SANTOS DUARTE NETO no curso de DIREITO com a interveniência da SUESC.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no D.O.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso: nº 7957/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALYNE SOUZA FELIX FONSECA no curso de MEDICINA com a interveniência da UNIGRARIO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no D.O.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1256869"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1255988": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 002/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PRODIET FARMACÊUTICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº063/2011 do Pregão Eletrônico nº 139/2011.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 18/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/7937/2011.\r\n\r\nId: 1255988"
                        ],
                        "1256437": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FLUDROCORTISONA 0,1MG), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROC. nº E-08/007.502/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 16/02/2012, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/02/2012, às 11:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (RANIBIZUMABE 10MG/ML), PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROC. nº E-08/007.501/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 16/02/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/02/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPLEMENTOS ALIMENTARES ISENTOS DE FENILALANINA, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROC. nº E-08/003.984/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 16/02/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/02/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (BECLOMETASONA E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROC. nº E-08/004.383/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 16/02/2012, às 13:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/02/2012, às 13:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (PALIVIZUMABE 100 MG - INJETÁVEL), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROC. nº E-08/006.213/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 16/02/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 16/02/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1256437"
                        ],
                        "1256438": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2011\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE ROUPAS PARA AS UNIDADES ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DA REDE SES, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe (ANEXO 01) e Projeto-Básico (ANEXO 08).\r\n\r\nPROC. nº E-08/009.487/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/11/2011, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/11/2011, às 11:30 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1256438"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1256401": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, COMO PERMITENTE, E JBM DIAGNÓSTICO LTDA. COMO PERMISSIONÁRIO. OBJETO: Permissão de uso à permissionária do ambiente de Empresa 02 Unidade da Incubadora de Empresas de Biotecnologia - Edifício 28 - 2° pavimento, de propriedade do Instituto Vital Brazil - IVB, situado na Rua Maestro José Botelho n° 64, Vital Brazil, no Município de Niterói/RJ, com área de 10,88 m² (dez vírgula oitenta e oito metros quadrados), conforme planta arquitetônica. PRAZO: 05 (cinco) anos. VALOR: Será a título gratuito. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2012. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA, FIRMADO EM 01/12/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. OBJETO: Alterar as Cláusulas Terceira, Quinta e Sexta do décimo termo aditivo ao acordo. PROCESSO IVB Nº E-08/964493/2006. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2011. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO- CIENTÍFICA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MUNICÍPIO DE PIRAÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como capacitação, com foco na adequação ambiental, sob a responsabilidade e supervisão da Secretaria Municipal de Saúde de Piraí, bem como na elaboração, implantação e supervisão de plano de manejo para controle de escorpiões na área do Distrito de Santanésia - Piraí - RJ. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO IVB Nº E-08/970918/2011 DATA DA ASSINATURA: 21/12/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2011, FIRMADO EM 27/09/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E STEQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Alterar a Cláusula Primeira, Sexta e Nona do contrato. ACRESCE-SE AO VALOR DO CONTRATO: R$ 180.000,00 referente à alteração do projeto originário, para fins de adequação às boas práticas de fabricação. PROCESSO IVB Nº E-08/968989/2010. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA. OBJETO: Doação de Equipamentos constantes na Nota Fiscal de Saída nº 0697, no importe total de R$ 16.068,07. PROC. IVB N° E-08/971161/2011. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 19/01/2012.\r\n\r\nId: 1256401. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1256994": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL, COM CLASSIFICAÇÃO, DO CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DOCENTE I COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE DEZESSEIS HORAS E DE PROFESSOR DOCENTE I COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRINTA HORAS, DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a autorização exarada no processo administrativo nº E-03/8867/2011, torna públicas as seguintes informações: \r\n\r\n1 . Complementação do Resultado dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar Avaliação de Títulos.\r\n\r\nNº\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nDecisão\r\n\r\n1\r\n\r\n6902369\r\n\r\nAmanda Melo da Silva\r\n\r\nAlterada de 3,0 para 2,5\r\n\r\n2\r\n\r\n6902547\r\n\r\nAna Carla Habkouk Speck\r\n\r\nAlterada de 0 para 1,5\r\n\r\n3\r\n\r\n6924392\r\n\r\nLucinana da Silva Ramos Pereira\r\n\r\nAlterada de 0 para 1,5\r\n\r\n4\r\n\r\n6932743\r\n\r\nPriscila de França Trevisan\r\n\r\nAlterada de 0 para 0,5\r\n\r\n5\r\n\r\n6910559\r\n\r\nDenys Das Chagas Lopes\r\n\r\nAlterada de 3,5 para 4,5\r\n\r\n2. Os candidatos abaixo relacionados foram considerados NÃO HABILITADOS devido a ocorrência de erro material, especificamente, no que tange ao lançamento da nota de Português, de acordo com o anexo III do Edital de Abertura, ínsita no Resultado Final publicado em 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNotas Retificadas\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nPortuguês\r\n\r\n6900153\r\n\r\nADILSON ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n6901023\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n6902264\r\n\r\nAMANDA AFONSO DOS SANTOS CELESTINO\r\n\r\n62\r\n\r\n8\r\n\r\n6902598\r\n\r\nANA CAROLINA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n6902735\r\n\r\nANA CLAUDIA LEAL FERREIRA LOPES\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n6903004\r\n\r\nANA LUIZA ROCHA DA COSTA\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n6903182\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA QUINTANILHA\r\n\r\n64\r\n\r\n8\r\n\r\n6904221\r\n\r\nANDREIA REGO VERGASTA\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n6904235\r\n\r\nANDREIA VASCONCELOS REIS\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n6904698\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n6904739\r\n\r\nANTONIO CARLOS SOUZA SOARES\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n6904873\r\n\r\nAPARECIDA SILVA MARINS\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n6905715\r\n\r\nBRUNO AROUXA BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n6906988\r\n\r\nCARMEM DOLORES DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n6907257\r\n\r\nCÁSSIA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n6907935\r\n\r\nCLAUDIA ALVES COELHO\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n6909581\r\n\r\nDANIELE FREIRE MARTINS\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n6909606\r\n\r\nDANIELE NUNES PEREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n6910074\r\n\r\nDAYANNE FERREIRA SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n6910313\r\n\r\nDEISELANE MORAIS GONÇALVES\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n6910488\r\n\r\nDENISE MARIA DA SILVA \r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n6910861\r\n\r\nDIOGO HERMOGENES MADEIRO SAMPAIO\r\n\r\n48\r\n\r\n18\r\n\r\n6911314\r\n\r\nEDLAINE GLADYS BORGES VIANA\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n6911558\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n6911900\r\n\r\nELAINE NUNES FERREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n6913206\r\n\r\nERIKA CRISTINA ALVES DE SANTANA MELLO\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n6913282\r\n\r\nERLIVIA CRISTINA FERNANDES DE MEDEIROS\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n6913285\r\n\r\nERNANDE TEIXEIRA DA MOTA\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n6914703\r\n\r\nFERNANDA DE NAZARETH SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n6914706\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n6914826\r\n\r\nFERNANDA NASCIMENTO DA SILVA \r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n6914845\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n6915710\r\n\r\nFREDERICO COUTINHO DE MELLO\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n6916787\r\n\r\nGLAUCIO VIEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n6918335\r\n\r\nIVANISMAR SOUZA ESPINDOLA\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n6919075\r\n\r\nJASON SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n6919557\r\n\r\nJOÃO FÁBIO MENEZES DE NOVAIS\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n6919760\r\n\r\nJOEL ADRIANO PINTO MORENO\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n6919916\r\n\r\nJONATHAN JOSEPHE PEREIRA CALADO\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n6920160\r\n\r\nJORGE MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n6920273\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO DE PAULA CARDOSO\r\n\r\n62\r\n\r\n8\r\n\r\n6922076\r\n\r\nKELI BEZERRA AMARAL DE ANDRADE\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n6922096\r\n\r\nKELLER LUCY DE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n6922770\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n6922826\r\n\r\nLEDILENE DA CUNHA MEIRA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n6922888\r\n\r\nLEILA LOPES CUNHA\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n6924185\r\n\r\nLUCI LEY SEVILHA RAMOS\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n6924398\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA VICENTE\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n6924499\r\n\r\nLUCIANA IZIS SILVA DE ABREU\r\n\r\n64\r\n\r\n8\r\n\r\n6924665\r\n\r\nLUCIANE CHIO MAGALHÃES\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n6924804\r\n\r\nLUCIANO NUNES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n6925482\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE COUTINHO DA CRUZ\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n6926277\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA BRITO\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n6926637\r\n\r\nMARCIA DE SOUZA SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n6927940\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA MADEIRA MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n6928372\r\n\r\nMARIA ROSINELI MONTEIRO\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n6928730\r\n\r\nMARILIA TEIXEIRA DA SILVA \r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n6928934\r\n\r\nMARISELIA DE ALMEIDA MELO\r\n\r\n62\r\n\r\n8\r\n\r\n6929413\r\n\r\nMAXUEL BOCHIMPANI COELHO\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n6929649\r\n\r\nMICHELE GOMES CHAGAS\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n6930386\r\n\r\nMONIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA CARELLI\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n6930920\r\n\r\nNEIVA SOBRINHO DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n6930959\r\n\r\nNELSON ADRIANO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n6932196\r\n\r\nPAULO CESAR LOPES FAUSTINO\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n6932653\r\n\r\nPLINIO CAMPOS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n6933309\r\n\r\nRAFAELA CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n6933473\r\n\r\nRAMON PETRILHO SILVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n6933606\r\n\r\nRAQUEL BERLIM DO CARMO\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n6933623\r\n\r\nRAQUEL CORDEIRO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n6935004\r\n\r\nROBERTA FERREIRA SANDIM SOARES\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n6935631\r\n\r\nRODRIGO SIXEL\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n6935804\r\n\r\nROMUALDO DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n6935931\r\n\r\nRÔNEY DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n6936507\r\n\r\nROSENILDA ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n6936726\r\n\r\nROZILANE DE OLIVEIRA PECLY DE ALMEIDA\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n6936852\r\n\r\nSABRINA DOS SANTOS INÁCIO\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n6937152\r\n\r\nSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n6937171\r\n\r\nSANDRA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\n56\r\n\r\n8\r\n\r\n6938079\r\n\r\nSIMONE COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n6938642\r\n\r\nSUELI APARECIDA RIBEIRO MATTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n6938880\r\n\r\nTADEU REIS DE ABREU\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n6939034\r\n\r\nTÂNIA AUXILIADORA SALDANHA\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n6939260\r\n\r\nTATIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n6939591\r\n\r\nTHAINÁ DOS SANTOS MARVILA\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n6939766\r\n\r\nTHAMIRIS DIAS CARNEIRO\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\n6940260\r\n\r\nULISSES VALERIO DE SOUZA NUNES\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n6940755\r\n\r\nVANESSA CRISTINA SOARES DE SENA\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n6940826\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS AMORIM PINTO\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n6941119\r\n\r\nVANUBIA PIRES DOMINGUES DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n8\r\n\r\n6941567\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES PINTO DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n16\r\n\r\n6941829\r\n\r\nVIVIANE CANTALEJO DE ARAÚJO\r\n\r\n48\r\n\r\n8\r\n\r\n6941987\r\n\r\nVIVIANE QUEIROZ LIMA\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n6942034\r\n\r\nVIVIANNE ALEXANDRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n6942218\r\n\r\nWALLACE MIRA QUINTANILHA\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n6942349\r\n\r\nWANIA SILVA DE SOUZA BONELLY\r\n\r\n48\r\n\r\n10\r\n\r\n6942363\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ COUTINHO\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n6942586\r\n\r\nWILLIAN BARREIRA BOUÇAS\r\n\r\n48\r\n\r\n14\r\n\r\n3. RESULTADO FINAL, COM CLASSIFICAÇÃO, POR MUNICÍPIO/TIPO DE VAGA.\r\n\r\nNOTA: A RELAÇÃO NOMINAL QUE ACOMPANHA ESTE EDITAL ESTÁ PUBLICADA EM SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃO.\r\n\r\nId: 1256994"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Danielle Matias da Silva\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Teresinha Francisca Dias\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via dos certificados dos candidatos que foram aprovados nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1976\r\n\r\n01-Getulio Vieira Vilanova\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1984\r\n\r\n01-Angelica Marques da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson da Conceição Farani\r\n\r\n02-Mario Sergio da Rocha\r\n\r\n03-Sandra Helena Bragança dos Santos de Oliveira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcelo João Bendito\r\n\r\n02-Rogerio Jose dos Reis\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Janaina Barbosa Costa, no ENCCEJA, Ensino Médio, 2º SEMESTRE - ANO: 2008, publicado no D.O. de 31.01.2012, pagina. 17 / 2ª coluna.\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Rosangela Souza Felix Santos, no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio, 2º SEMESTRE - ANO: 2009, publicado no D.O. de 31.01.2012, pagina. 17 / 2ª coluna.\r\n\r\nId: 1255864"
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                        "1256507": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Katia Cintra Sacramento\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Fabio Ker de Oliveira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Helena Maria Moreira de Simas\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Miranda da Silva\r\n\r\n02-Daruan Oliveira da Costa\r\n\r\n03-Isabela Calixto dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDUARDO MONDLANE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDUARDO MONDLANE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 1993\r\n\r\n01-Jeani Maria de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 1994\r\n\r\n01-Monica de Paula Soares\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Rosane Cardiano Barcellos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDUARDO MONDLANE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rêne da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Rayane Francisco Delai\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Katia de Assis Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ednoildo Silva de Sousa\r\n\r\n02-Jarbas Nascimento da Silva\r\n\r\n03-Karen Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Rosilda Alves Sousa\r\n\r\n05-Viviane Ferreira de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan Carlos Correia da Silva\r\n\r\n02-Edvanderson Silva Carneiro\r\n\r\n03-Elenilson Oliveira de Jesus\r\n\r\n04-Ingrid Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Juliana Jardim Barreto\r\n\r\n06-Leonardo Oliveira de Freitas\r\n\r\n07-Rosalia Casemiro do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dayane Fernandes de Oliveira\r\n\r\n02-Ely Daianne Silveira da Silva\r\n\r\n03-Janieide Felix do Reis\r\n\r\n04-Jéssica Aparecida de Oliveira Corrêa\r\n\r\n05-José Natanael de Sousa\r\n\r\n06-Leonardo Silveira Cordeiro\r\n\r\n07-Renato Duarte Reis Dias\r\n\r\n08-Rita de Cássia Cavalcante de Araujo\r\n\r\n09-Tatiana Silva de Oliveira\r\n\r\n10-Melissa dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.09.2003\r\n\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 10-Diego Silva Freitas\r\n\r\nLeia-se: 10-Diego Silva de Freitas\r\n\r\nD.O. DE 13.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 01-Márcio Lima Soares\r\n\r\nLeia-se: 01-Márcio de Lima Soares\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alex Oliveira Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Alex de Oliveira e Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1313 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Alice da Silva Sencades\r\n\r\nTURMA: 3316 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Katia Felippe de Jesus Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 2316 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Viviane Carvalho Balbino\r\n\r\nTURMA: 3313 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ana Paula Pontes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3315 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Vanessa de Aquino Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3316 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Vanessa Batista\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Margarete dos Santos Pinto\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vanessa da Silva Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Janaina Ponciano Barreto de Mello\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cinthia Cristina Galdino dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tatyane Teixeira Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Joyce de Souza Maguelli\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Erick Soares Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mônica Profiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Robson Asem de Sá\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mônica Sandes Soares\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-William Cezar dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bárbara Jess Marques Constantino\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gilcéa Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafaela Rocha Durães\r\n\r\n02-Raylane Keller Cardoso da Silva\r\n\r\n03-Saulo França Candido\r\n\r\n04-Stella Soares Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2002.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3314 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Roberta Santiago Borges de Melo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1316 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marcia Cristina de Mendonça Queiroz\r\n\r\n02-Tatiane Galdino Lizeu\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2316 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Gabriela Araujo de Abreu\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1317 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Rachel Paiva Seabra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3313 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Daniel Atanazio Conceição do Amaral\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fernanda de Oliveira Miranda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cecilia Bernadete de Souza de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Darla Suelen di Donato Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Pâmela Martins Brandão\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1314 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Hildegard Ane Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1316 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Luana Figueiredo da Silva\r\n\r\nTURMA: DE ORIGEM: 1317 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Viviane Xavier de Mello Rezende\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3318 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Carla de Lima Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Júlio César de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana Matias da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Gonçalves Barreto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thamiris Ferreira Bispo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-David Weslley Silva Francisco\r\n\r\n02-Janaina Cristina de Araujo Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aury Barbosa da Silva Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafaela Cristina da Silva Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camilla Nunes de Medeiros Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Viviane Thomé da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aryanna Cristina Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n02-Laline da Silva Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcelle Cristina do Nascimento Armando\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristiano Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aguinaldo dos Santos Madureira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Hanna Caroline Pereira Paraíso\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.03.2003\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3316 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 06-Andréia Mendes Silva\r\n\r\nLeia-se: 06-Andreia Mendes Silva\r\n\r\nD.O. DE 08.08.2003\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 2317 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 25-Willian Gonçalves Pessanha\r\n\r\nLeia-se: 25-William Gonçalves Pessanha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MADRE TERESA DE CALCUTÀ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 2301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Sue Hellen Pires\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Jaderson Anjos dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Samara Job Leandro\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Deomara Portela Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Anna Paula Vilemberg Botelho\r\n\r\nTURMA: 3018 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jefferson da Gama Mendes\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vivianne Bruno Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renan Gomes Ananias\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Arlete Maria da Conceição Neves\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Monique Queni Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Filippe Pires Moreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Isabella Silva de Macedo Nobrega\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Eduardo Costa da Natividade\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Suanne Moraes Lopes\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jefferson Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Eduarda dos Santos Reis\r\n\r\n02-Dayana da Costa Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maicon Jorge de Oliveira Leandro\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiana Ellen Laurindo Rosa\r\n\r\n02-Greice Kelly Adriano da Silva\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Helton da Silva\r\n\r\n02-Hugo Mattos Falcão\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana da Silva de Castro\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudia Elisabete Pontes Freire Mariano\r\n\r\n02-Priscila de Jesus Oliveira Gomes de Melo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernando Ferreira Marques\r\n\r\n02-Douglas Paiva de Souza Bello\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vinícius Rodrigues Pessanha\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jessica Rosa Negromonte\r\n\r\n02-Mike Fontes de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcelo José do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Verônica da Silva Santiago\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Renata Ferreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Raphael dos Santos Scarpin\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Samara Miranda Nunes da Silva\r\n\r\n02-André Soares Aires\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Danielly Ribeiro Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Suelen Vieira da Trindade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Robson Souza Luiz Carneiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3018 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Glaucia França da Silva\r\n\r\n02-Isabele Brandão da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3019 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cássia Regina Mendes de Moraes Rabelo\r\n\r\n02-Cíntia Marcele de Souza Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Mariana Costa de Faria\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jefferson Rosa dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3018 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Hubya da Silva Cetto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno André Soares Aires, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002 - ANO: 2006, publicado no D.O. de 27 .09.2010, página 33 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 07-Lucas Ferreira Barbosa Sá Silva\r\n\r\nLeia-se: 07-Lucas Ferreira Barbosa da Silva\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 10-Marco Antônio Sobral Reis Junior\r\n\r\nLeia-se: 10-Marco Antonio Sobral Reis Junior\r\n\r\nD.O. DE 27.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 01-Katia Cristina Pinto de Oliveira Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Katia Cristina Pinto de Oliveira Lima de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RUBENS FARRULLA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.06.1999\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 39-Rosmari Monteiro Sales de Vasconcellos\r\n\r\nLeia-se: 39-Rosmari Monteiro Sales\r\n\r\nD.O. DE 20.02.2003\r\n\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 25-Moisés Alves da Costa\r\n\r\nLeia-se: 25-Moisés Alves da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CHARLES DICKENS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHARLES DICKENS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Monique Oliveira dos Anjos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Zilma Barros Farias\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson da Luz Ferreira\r\n\r\n02-Fernando da Silva Campos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nailza Messias Gaudêncio\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renato Alexandre dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danilo Côrdova dos Santos\r\n\r\n02-Tharles Rodrigues Melo\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danielle Ferreira dos Santos\r\n\r\n02-Simone Gomes de Souza Almeida\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Suelio Fernando Costa da Silva\r\n\r\n02-Valdex Paiva Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caio César dos Santos Lopes\r\n\r\n02-Cláudio Alves Martins\r\n\r\n03-Camille de Almeida Porto\r\n\r\n04-Edileusa Soares dos Santos\r\n\r\n05-Elizabeth Moreira Neves Alvarez\r\n\r\n06-Josias Simeão da Silva Junior\r\n\r\n07-Lindalva Marcolino Gomes\r\n\r\n08-Lucineide Soares Martins\r\n\r\n09-Luis Carlos Suhett de Assis\r\n\r\n10-Luiz Augusto dos Anjos Isidro\r\n\r\n11-Maria Rita Santos de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Claudia Maria de Souza da Conceição\r\n\r\n02-Jéssica Caetano de Oliveira\r\n\r\n03-Marcos Paulo Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Mirian da Silva Brandão de Azevedo\r\n\r\n05-Noeli Silva de Souza\r\n\r\n06-Rafael Rodrigues da Conceição\r\n\r\n07-Rosane Farias da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Gomes da Silva\r\n\r\n02-Carla Renata da Silva Conceição\r\n\r\n03-Dayane Gregorio Pimenta da Silva\r\n\r\n04-Eliane Lima da Silva e Silva\r\n\r\n05-Leandro Martins dos Santos\r\n\r\n06-Luana Neves de Deus\r\n\r\n07-Maria Socorro Maciel\r\n\r\n08-Michael Felipe de Souza Berçot\r\n\r\n09-Mônica da Silva Andrade\r\n\r\n10-Viviane Ferreira Chrispino\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Monteiro de Oliveira\r\n\r\n02-Agnaldo José da Silva\r\n\r\n03-Ana Paula Barreto Fernandes Soares\r\n\r\n04-Antonio Carlos Lopes\r\n\r\n05-Bruna Domingos da Silva\r\n\r\n06-Cineid Barros de Oliveira\r\n\r\n07-Dinary da Costa dos Santos\r\n\r\n08-Elieudes de Freitas Pessanha\r\n\r\n09-Elaine de Oliveira Mendes\r\n\r\n10-Elisete Rosa de Oliveira\r\n\r\n11-Elizama Rodrigues dos Santos Malavaza\r\n\r\n12-Gilmar Barbosa Aparecido\r\n\r\n13-Jaqueline Rosa Granthom\r\n\r\n14-Linete da Silva Dourado\r\n\r\n15-Lucia Helena de Oliveira Ramalho\r\n\r\n16-Luiz Carlos Bonifacio Camargo\r\n\r\n17-Marcio Diniz Thuler\r\n\r\n18-Selma Ferreira\r\n\r\n19-Simone Maria da Silva\r\n\r\n20-Sônia Carvalho Florentino de Brito\r\n\r\n21-Valter Cardoso de Almeida\r\n\r\n22-Vinicius da Cunha Gomes\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Albina Vilete Viana Campos\r\n\r\n02-Alexandre Pereira Bezerra\r\n\r\n03-Antonia Araci de Sousa Uchoa\r\n\r\n04-Beatriz dos Santos Santa Anna\r\n\r\n05-Denival Calazans de Souza\r\n\r\n06-Luzia do Espirito Santo Pombo de Abreu\r\n\r\n07-Marcos José Vieira dos Santos\r\n\r\n08-Paulo Roberto de Araujo\r\n\r\n09-Solange Couto\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n02-Eliane Barboza Lopes\r\n\r\n03-Giselle Ferreira de Jesus\r\n\r\n04-Ighor Jorge Nascimento de Oliveira\r\n\r\n05-João Breno dos Santos Gonçalves\r\n\r\n06-Leandra Pereira de Souza\r\n\r\n07-Lucas Flavio Sant'Anna\r\n\r\n08-Manuel Vitor Boti\r\n\r\n09-Minervina de Oliveira Alves\r\n\r\n10-Paulo Euclides de Assis\r\n\r\n11-Renato Bueno\r\n\r\n12-Rosiléia da Silva\r\n\r\n13-Sonia Maria da Cruz\r\n\r\n14-Thiago Alves Dionizio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHARLES DICKENS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rodrigo Cruz da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHARLES DICKENS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Fabiana do Carmo Dantas Trindade\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n02-Jhonathan Washington Neri da Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHARLES DICKENS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Welington Ramos Daniel da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Clara Taitana Dias Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHARLES DICKENS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alex Barbosa das Chagas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe Lyra da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cleide Mara Pinto de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-William Alves Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Renata Lima Caitano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gustavo Augusto da Silva Guimarães\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.08.2003\r\n\r\nPÁGINA 39 -1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 29-Jorgina dos Santos Camilo\r\n\r\nLeia-se: 29-Jorgina Camilo Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Bruno Fábio da Silva\r\n\r\nTURMA: 1308 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Ailton Almeida de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Rodrigo Spinelli Malta\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro Cesar Mendes Gomes\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Denise Viana Barbosa\r\n\r\n02-Divinal Nogueira Amaro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodrigo Salles Gomes\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andre do Carmo de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ariel Pereira de Oliveira\r\n\r\n02-Victor Fabrício da Silva da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andreza Madeira Pereira Sinquini\r\n\r\n02-Julio Rodolfo Souto Faustino\r\n\r\n03-Pabulo Rezende Arantes\r\n\r\n04-Thaina Liberato Freitas\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Haylana Marques Almado da Silva\r\n\r\n02-Helena Julião da Silva\r\n\r\n03-Joyanne Mary Lopes Patricio\r\n\r\n04-Karollyne Nithay Ferreira Lopes\r\n\r\n05-Mayara Nunes Fernandes\r\n\r\n06-Mariane Oliveira de Sena\r\n\r\n07-Tatianny dos Santos Gonçalves\r\n\r\n08-Vitor Marques da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aloisio Ferreira Lopes\r\n\r\n02-Cassiana Oliveira Rosa do Nascimento\r\n\r\n03-Cleyverson Vieira dos Santos\r\n\r\n04-Filipe Teixeira Tagiba\r\n\r\n05-Isabela de Jesus Pinna\r\n\r\n06-Jaqueline Conceição dos Santos\r\n\r\n07-Jefferson Alexandre da Silva\r\n\r\n08-Marlon Romão Urbani\r\n\r\n09-Natalia de Lima Rodrigues\r\n\r\n10-Rodrigo Salles Gomes\r\n\r\n11-Vanessa Tirbutino de Aguiar\r\n\r\n12-Wellen Marques dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diellen Santos da Cruz\r\n\r\n02-Janinne Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Maria Gizele Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gisele Cristina Teixeira de Souza\r\n\r\n02-João Alberto Nunes Júnior\r\n\r\n03-Luiz Otavio Jacinto de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leilane Sant'Anna do Carmo\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Ramilo Santiago\r\n\r\n02-Marilene dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Baptista Quintão\r\n\r\n02-Claudia Cristina Alencar Rodrigues\r\n\r\n03-Clotilde Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Mauricio Dias de Andrade\r\n\r\n05-Sabrina Santos da Motta\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jeane Ferreira dos Reis\r\n\r\n02-Vinícius Felix de Souza Barra\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda de Moraes\r\n\r\n02-Klevison Alves Ribeiro\r\n\r\n03-Leandro dos Santos Pereira\r\n\r\n04-Luiz Antonio Ramos\r\n\r\n05-Marlene Guimarães da Silva\r\n\r\n06-Wérick da Silva de Freitas\r\n\r\n07-Willian Martins Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1309 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Antonio Carlos Carvalho de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Sara de Oliveira Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Flávio Henrique Catão Pinheiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Guilherme de Almeida Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Wagner dos Santos Coelho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Douglas Bastos da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Certificados / Diplomas expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO LABORATÓRIOS MÉDICOS\r\n\r\nTURMA: 1312 - ANO: 1976\r\n\r\n01-Luiz Antonio Monteiro\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1978\r\n\r\n01-Líria Kinue Hiramoto\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Leni Souza Santos\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Jonas Corrêa\r\n\r\nTURMA: 1310 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Ademir Teixeira\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1978\r\n\r\n01-Lidia Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Solange Maria dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o edital referente ao aluno Amanda Cássia Dias Alves, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3007 - ANO: 2010, publicado no D.O. de 27.07.2011, página 29 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.11.2006\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 26-Tamiris de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 26-Tamires de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 27.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MEDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 28-Michelle Cristina da Silva\r\n\r\nLeia-se: 28-Michelle Cristina da Silva Lopes\r\n\r\nId: 1256507"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nInstituto de Química\r\n\r\nDepartamento: Processos Químicos\r\n\r\nÁrea: Processos Industriais de Engenharia Química\r\n\r\nVagas: 01 (uma)\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\n10514/2011\r\n\r\nAna Maria Furtado de Sousa\r\n\r\n1ª\r\n\r\nFaculdade de Oceanografia\r\n\r\nDepartamento: Oceanografia Geológica\r\n\r\nÁrea: Oceanografia Geológica / Geocronologia\r\n\r\nVagas: 01 (uma)\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\n10358/2011\r\n\r\nRenata Cardia Rebouças\r\n\r\n1ª\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E HUMANIDADES\r\n\r\nFaculdade de Formação de Professores\r\n\r\nDepartamento: Ciências Humanas\r\n\r\nÁrea: História Moderna e Contemporânea\r\n\r\nVagas: 01 (uma)\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\n10108/2011\r\n\r\nAna Carolina Huguenin Pereira\r\n\r\n1º\r\n\r\nInstituto de Psicologia\r\n\r\nDepartamento: Fundamentos de Psicologia\r\n\r\nÁrea: Desenvolvimento Social e Personalidade\r\n\r\nVagas: 01 (uma)\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\n9873/2011\r\n\r\nAngela Alfano Campos\r\n\r\n1º\r\n\r\nDepartamento: Psicologia Clínica\r\n\r\nÁrea: Tratamento e Prevenção Psicológica\r\n\r\nVagas: 01 (uma)\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\n9878/2011\r\n\r\nVinicius Anciães Darriba\r\n\r\n1º\r\n\r\nId: 1255274. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1256404": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01(uma) vaga de Professor Adjunto, Departamento de Psicologia Social e Institucional, Área de Psicologia do Trabalho e Organizacional, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº 9877/2011.\r\n\r\nClass\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval.1\r\n\r\nAval.2\r\n\r\nAval.3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nKatia Maria Teixeira Santorum\r\n\r\n8,97\r\n\r\n8,97\r\n\r\n9,30\r\n\r\n9,08\r\n\r\n2º\r\n\r\nWladimir Ferreira de Souza \r\n\r\n7,80\r\n\r\n7,80\r\n\r\n7,80\r\n\r\n7,80\r\n\r\nId: 1256404. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1255265": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E POLÍTICOS\r\n\r\nÁrea de Teoria Política\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\n6580/2011\r\n\r\nJoão Feres Junior\r\n\r\n1°\r\n\r\nÁrea de Sociologia das ações coletivas e dos movimentos sociais\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\n6579/2011\r\n\r\nBreno Marques Bringel\r\n\r\n1°\r\n\r\nÁrea Ciência Política: Instituições políticas no Brasil e em perspectiva comparada\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\n6577/2011\r\n\r\nFabiano Guilherme Mendes Santos\r\n\r\n1°\r\n\r\n6577/2011\r\n\r\nOctavio Amorim Neto\r\n\r\n2°\r\n\r\nÁrea de Teoria Sociológica Contemporânea\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\n6583/2011\r\n\r\nJosé Maurício de Castro Domingues da Silva\r\n\r\n1º\r\n\r\n6583/2011\r\n\r\nFrédéric Raoul Nadine Marie Vandenberghe\r\n\r\n2º\r\n\r\nÁrea de Política e Relações Internacionais\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\n6578/2011\r\n\r\nCarlos Roberto Sanchez Milani\r\n\r\n1º\r\n\r\nÁrea Sociologia do Trabalho\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\n6581/2011\r\n\r\nAdalberto Moreira Cardoso\r\n\r\n1º\r\n\r\nÁrea de Pensamento Político Brasileiro\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\n11375/2011\r\n\r\nChristian Edward Cyril Lynch\r\n\r\n1º\r\n\r\nId: 1255265. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1256511": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACETAZOLAMIDA 250 MG, ACIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG, ÁCIDO FÓLICO 5 MG E ETC...) anteriormente marcada para 03/02/2012, às 14 horas, FICA ADIADA PARA 07/02/2012, às 10 horas. Processo HUPE nº 1713/2011.\r\n\r\nId: 1256511. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1256098": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 005/2012. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 19.01.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.055/2012.\r\n\r\nId: 1256098. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1255944": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 91/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Pessoa Jurídica Reuter Gráficos Editores Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Fonte de Recurso e do Programa de Trabalho. Onde se lê: Fonte de Recurso 10, leia-se: Fonte de Recurso 00. Onde se lê: Programa de Trabalho 4046.1236.40124.2159, leia-se: 4046.12.122.0002.2016. Permanece inalterada a Natureza das Despesas.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62924/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.12.2011.\r\n\r\nId: 1255944. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1255903": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 028/2011 \r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público o resultado do julgamento da habilitação, divulgado em 12/01/2012, referente à Tomada de Preços nº 028/2011, cujo objeto é a elaboração de projetos executivos para a localidade denominada Nova Bom Jesus, Município de Bom Jesus de Itabapoana, RJ. Foram habilitadas as empresas NGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA e ÍCONE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - EPP e inabilitada a empresa AVANTEC ENGENHARIA LTDA - EPP- pelo não atendimento aos itens 6.4.1.b e 6.4.1.d do Edital. Abre-se o prazo recursal de 05 dias úteis. Processo nº E-19/000.191/2011.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 028/2011 \r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público que foram apresentadas as seguintes propostas referentes à Tomada de Preços nº 028/2011, cujo objeto é a elaboração de projetos executivos para a localidade denominada Nova Bom Jesus, Município de Bom Jesus de Itabapoana, RJ: a empresa ÍCONE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - EPP, - R$ 179.395,56 (cento e setenta nove mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos), e a empresa NGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 197.862,74 (cento e noventa e sete mil oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Processo nº E-19/000.191/2011.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 040/2011 \r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público o resultado do julgamento da habilitação, divulgado em 12/01/2012, referente à Tomada de Preços nº 040/2011, cujo objeto é a elaboração de projetos executivos para a localidade denominada Porto do Taboado, no Município de Cachoeiras de Macacu, RJ. Foram habilitadas as empresas NGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA e ÍCONE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - EPP e inabilitada a empresa AVANTEC ENGENHARIA LTDA - EPP- pelo não atendimento aos itens 6.4.1.b e 6.4.1.d do Edital. Abre-se o prazo recursal de 05 dias úteis. Processo nº E-19/103.590/2011.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 040/2011 \r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público que foram apresentadas as seguintes propostas referentes à Tomada de Preços nº 040/2011, cujo objeto é a elaboração de projetos executivos para a localidade denominada Porto do Taboado, no Município de Cachoeiras de Macacu, RJ: a empresa ÍCONE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - EPP - R$ 152.588,94 (cento e cinquenta e dois mil quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos), e a empresa NGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 181.602,25 (cento e oitenta e um mil seiscentos e dois reais e vinte e cinco centavos). Processo nº E-19/103.590/2011.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 26/2011 \r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público que foi apresentada a seguinte proposta referente à Tomada de Preços 026/2011, cujo objeto é a elaboração de projetos executivos para o Condomínio Popular Luiz Lemos, localizado na Estrada do Correio, Município de Quissamã, RJ: NGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. - R$ 108.156,45 (cento e oito mil cento e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Processo nº E-19/000.239/2011.\r\n\r\nId: 1255903. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1255000": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Móveis (Componentes e Equipamentos). PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A. ASSINADO: 30/01/2012. OBJETO: Transferência da posse dos bens móveis reversíveis integrantes do denominado “Grupo 1” (componentes de destinação exclusiva a prestação dos serviços públicos concedidos) nos exatos termos do § 1º, da alínea “b” da Cláusula Décima Sétima do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão para a Exploração dos Serviços de Transporte Metroviário de Passageiros. FUNDAMENTO: Processo n° E-10/400234/2008.\r\n\r\nId: 1255000. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1256135": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO \r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso Precário da loja nº 22 (vinte e dois) do Terminal Rodoviário de Itaperuna. PARTES: CODERTE e AUTO-VIAÇÃO 1001 S/A. OBJETO: Utilização da loja nº 22 (vinte e dois), com área útil de 27,80 metros quadrados. PRAZO: Com início em 10/09/2010, e sem prazo determinado para o final, ficando o permissionário ciente que o mesmo deverá desocupar o imóvel a qualquer momento, desde que solicitado pela permitente. VALOR: R$ 976,61 (novecentos e setenta e seis reais e sessenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/09/2010. FUNDAMENTO DO ATO: art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08, de 25/10/77, alterada pela Lei Complementar nº 26, de 06/12/81 e Decreto nº 19.923, de 09/05/94, bem como as demais normas legais em vigor que venham ser posteriormente editadas sobre utilização de imóveis do patrimônio estadual. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/701.495/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso de uma cabine de alvenaria situada no Terminal Rodoviário de Itaperuna. PARTES: CODERTE e VIAÇÃO REAL ITA LTDA. OBJETO: Utilização do espaço denominado cabine de alvenaria (bilheteria) de nº 07 (sete), com área útil de 5,80 m² localizada no Terminal Rodoviário de Itaperuna. PRAZO: Máximo de 36 (trinta e seis) meses, com início em 10/09/2010. VALOR: R$ 826,50 (oitocentos e vinte e seis reais e cinqüenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/09/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08, de 25/10/77, alterada pela Lei Complementar nº 26, de 06/12/81 e Decreto nº 19.923, de 09/05/94, bem como as demais normas legais em vigor que venham ser posteriormente editadas sobre utilização de imóveis do patrimônio estadual - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/701.507/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso de uma bilheteria no Terminal Rodoviário Menezes Cortes. PARTES: CODERTE e AUTO-VIAÇÃO 1001 LTDA. OBJETO: Utilização de uma cabine (bilheteria) COM 36,40 m², localizada na plataforma “A” do Terminal Rodoviário Menezes Cortes. PRAZO: Não poderá exceder de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 7.381,56 (sete mil trezentos e oitenta e um reais e cinqüenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/12/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08, de 25/10/77, bem como as demais normas legais em vigor que venham ser posteriormente editadas sobre utilização de imóveis do patrimônio estadual. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/701.118/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2012.\r\n\r\nId: 1256135. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1256588": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso da bilheteria nº 05 (cinco) do Terminal Rodoviário de Itaperuna. \r\n\r\nPARTES: CODERTE e AUTO VIAÇÃO DOCE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: utilização da bilheteria nº 05 (cinco), com área útil de 5,80 m². PRAZO: máximo de 36 (trinta e seis) meses, com início em 10/09/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 826,50 (oitocentos e vinte e seis reais e cinqüenta centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08, de 25/10/77, alterada pela Lei Complementar nº 26, de 06/12/81 e Decreto nº 19.923, de 09/05/94, bem como as demais normas legais em vigor que venham ser posteriormente editadas sobre utilização de imóveis do patrimônio estadual - Processo Administrativo nº E-10/701.505/2010. \r\n\r\n*Omitido no DO de 17/09/2010.\r\n\r\nId: 1256588. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1256156": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2009, assinado em 23/12/2009. PARTES: CODERTE e GUEPARDO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2011. VALOR: R$ 25.356,50 (vinte e cinco mil trezentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta centavos), mensais. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57. II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/701.360/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2012. \r\n\r\nId: 1256156. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1256043": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO \r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENETE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE torna público que, em conformidade à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, e tendo em vista o decidido através do processo administrativo nº E-10/701.344/2011, fará realizar a licitação, na modalidade de Concorrência, tipo melhor lance ou oferta, para Cessão de Uso de 05 (cinco) unidades comerciais (lojas) localizadas no Terminal Rodoviário de Macaé, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA E LOCAL: Os envelopes de documentação e proposta serão recebidos até às 10:00 horas do dia 12 de março de 2012. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital completo estará à disposição dos interessados a partir da publicação em Diário Oficial, nos horários de 09 às 11 horas e 14 às 16 horas, na Rua Visconde de Inhaúma nº 65 - 6º andar - Assessoria Jurídica - Centro - Rio de Janeiro - RJ. Os interessados na aquisição da cópia completa do Edital e seus anexos, deverão, em permuta, entregar à Comissão Permanente de Licitação uma resma de papel ofício A-4. \r\n\r\nId: 1256043. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1256389": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica nº. 004/12. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE MIRACEMA com interveniência da ASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP. OBJETO: Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 27/01/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.441 /2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica nº. 005/12 PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, com interveniência da ASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP. OBJETO: Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 27/01/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.583/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica nº. 006/12 PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, com interveniência da ASSOCIAÇÃO PROGESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP. OBJETO: Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem. - VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 20 (vinte) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 27/01/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.584/2011.\r\n\r\nId: 1256389"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1256509": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2011\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo relacionado:\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS PARA INTERVENÇÃO DE CARATER CONTÍNUO EM RIOS E CANAIS E REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO AQUÁTICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/02/2012, ÀS 9H.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/02/2012, ÀS 09H 30MIN.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/02/2012, ÀS 09H 35 MIN.\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 17/02/2012, ÀS 10H.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/511.337/2010\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 4808\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409- Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10h às 12h e de 14h às 16h de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1256509. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1255842": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio de Cooperação Técnica. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e o Município de Vassouras. \r\n\r\nOBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC, mediante manutenção da instalação, pelo Estado, no Município de Vassouras, de um Núcleo de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal e vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. \r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30.01.2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-02/005514/2011.\r\n\r\nId: 1255842"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1256539": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura cancela a publicação no D.O de 03/02/2012 - Página 46 - 2ª Coluna.\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 217/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival de Verão de Ipiabas\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAmorim e Filha Serviços Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.308.939/0001-02\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nId: 1256539"
                        ],
                        "1256841": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n*A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.137/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nDesfile do Spanta Neném\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação e Grêmio Recreativo Bloco Spanta Neném\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.094.273/0001-91\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - AmBev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0048-62\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 03/02/2012.\r\n\r\nId: 1256841"
                        ],
                        "1256842": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.235 /2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nScenarium Musical\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Fecundar de Cultura Arte e Cidadania / Rio Scenarium\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.351.973/0001-99\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - AmBev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0048-62\r\n\r\nR$ 154.776,00\r\n\r\nR$ 38.694,00\r\n\r\nId: 1256842"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1256484": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nFicam incluídos os seguintes itens no Edital de Ocupação do Teatro Mario Lago, publicado no D.O. de 31.01.2012:\r\n\r\n2.7 - É vedada a inscrição de:\r\n\r\na) Servidores da Secretaria de Estado da Cultura do Rio de Janeiro ou do Estado do Rio e membros da Comissão de Seleção, bem como de seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive;\r\n\r\nb) pessoa jurídica que tenha em seu quadro social servidores da SEC ou membros da Comissão de Seleção e seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive;\r\n\r\nc) servidores municipais, estaduais e federais;e\r\n\r\nd) órgãos públicos e/ou Instituições subsidiadas pelo Poder Público, tais como:Fundações, Associações etc\r\n\r\n2.8 - A inscrição também será vedada às pessoas físicas e jurídicas nas seguintes hipóteses: \r\n\r\na) não tenham prestado contas de projetos anteriormente apoiados pela Lei de Incentivo Estadual ou por outros programas estaduais, cuja data limite para Prestação de Contas esteja vencida;\r\n\r\nb) estejam com prestação de contas pendente de regularização perante a SEC; \r\n\r\nc) figurem, na SEC, com prestação de contas reprovada.\r\n\r\n7.10 - Publicar, bimestralmente, em página eletrônica própria (Home Page) na rede mundial de computadores os demonstrativos das transferências realizadas pelo Governo do Estado com a respectiva prestação de contas, conforme disposto na Lei Estadual nº 5.981 de 3 de junho de 2011.\r\n\r\nFicam incluídos os seguintes itens no Edital de Ocupação do Teatro Armando Gonzaga, publicado no D.O. de 31.01.2012:\r\n\r\n2.7 - É vedada a inscrição de:\r\n\r\na) Servidores da Secretaria de Estado da Cultura do Rio de Janeiro ou do Estado do Rio e membros da Comissão de Seleção, bem como de seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive;\r\n\r\nb) pessoa jurídica que tenha em seu quadro social servidores da SEC ou membros da Comissão de Seleção e seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive;\r\n\r\nc) servidores municipais, estaduais e federais; e\r\n\r\nd) órgãos públicos e/ou Instituições subsidiadas pelo Poder Público, tais como:Fundações, Associações etc.\r\n\r\n2.8 - A inscrição também será vedada às pessoas físicas e jurídicas nas seguintes hipóteses: \r\n\r\na) não tenham prestado contas de projetos anteriormente apoiados pela Lei de Incentivo Estadual ou por outros programas estaduais, cuja data limite para Prestação de Contas esteja vencida;\r\n\r\nb) estejam com prestação de contas pendente de regularização perante a SEC; \r\n\r\nc) figurem, na SEC, com prestação de contas reprovada.\r\n\r\n7.10 - Publicar, bimestralmente, em página eletrônica própria (Home Page) na rede mundial de computadores os demonstrativos das transferências realizadas pelo Governo do Estado com a respectiva prestação de contas, conforme disposto na Lei Estadual nº 5.981 de 3 de junho de 2011.\r\n\r\nFicam incluídos os seguintes itens no Edital de Ocupação do Teatro Arthur Azevedo, publicado no D.O. de 31.01.2012:\r\n\r\n2.7 - É vedada a inscrição de:\r\n\r\na) Servidores da Secretaria de Estado da Cultura do Rio de Janeiro ou do Estado do Rio e membros da Comissão de Seleção, bem como de seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive;\r\n\r\nb) pessoa jurídica que tenha em seu quadro social servidores da SEC ou membros da Comissão de Seleção e seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive;\r\n\r\nc) servidores municipais, estaduais e federais; e\r\n\r\nd) órgãos públicos e/ou Instituições subsidiadas pelo Poder Público, tais como:Fundações, Associações etc.\r\n\r\n2.8 - A inscrição também será vedada às pessoas físicas e jurídicas nas seguintes hipóteses: \r\n\r\na) não tenham prestado contas de projetos anteriormente apoiados pela Lei de Incentivo Estadual ou por outros programas estaduais, cu ja data limite para Prestação de Contas esteja vencida;\r\n\r\nb) estejam com prestação de contas pendente de regularização perante a SEC; \r\n\r\nc) figurem, na SEC, com prestação de contas reprovada.\r\n\r\n7.10 - Publicar, bimestralmente, em página eletrônica própria (Home Page) na rede mundial de computadores os demonstrativos das transferências realizadas pelo Governo do Estado com a respectiva prestação de contas, conforme disposto na Lei Estadual nº 5.981 de 3 de junho de 2011.\r\n\r\nId: 1256484. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1256480": [
                            "I - Edital",
                            "CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER - CEDIM/RJ, no uso de suas atribuições, conforme a Lei nº 2.837, de 19/11/97 e o Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 27.116, de 14/09/2000, convoca representantes da sociedade civil (não governamentais), de âmbito estadual, para composição do Conselho Deliberativo do CEDIM/RJ - gestão 2012/2016. Aquelas que desejarem, deverão habilitar-se nos termos abaixo definidos:\r\n\r\nArt 1º - Para habilitar-se como candidata a Conselheira do Conselho Deliberativo do CEDIM/RJ, a entidade deverá apresentar:\r\n\r\n1 - Ata da reunião que aprovou a indicação da representante;\r\n\r\n2 - Descrição das principais atividades realizadas nos últimos 03 anos relacionadas com a temática de gênero e/ou políticas para as mulheres; e\r\n\r\n3 - Currículo da representante indicada.\r\n\r\nParágrafo Único - A entidade deverá indicar a sua representante formalmente, por escrito, através de Ficha de Inscrição (modelo em anexo).\r\n\r\nArt 2º - O Conselho Deliberativo do CEDIM/RJ será composto por 21 (vinte e uma) integrantes, incluindo a Presidenta, e mais 03 (três) suplentes, todas nomeadas pelo Governador do Estado, dentre mulheres que tenham contribuído de forma significativa em prol dos direitos da mulher.\r\n\r\nArt 3º - A escolha das integrantes do Conselho Deliberativo do CEDIM/RJ - gestão 2012/2016 - deverá contemplar a representação das diversas expressões do movimento organizado de mulheres, tais como as redes feministas, organizações não governamentais (ONG´s), fóruns regionais de mulheres, de mulheres negras, de lésbicas, de mulheres com deficiência, grupos organizados de mulheres jovens, de terceira idade, de trabalhadoras rurais, comunidade acadêmica, núcleos de estudos de gênero das universidades, instituições de classes, sindicatos, partidos políticos e órgãos públicos, dentre outros setores comprometidos com a promoção da igualdade de direitos entre mulheres e homens, que terão seus nomes submetidos ao Governador do Estado, através de lista tríplice. No caso das organizações mistas, estas deverão contar, em sua estrutura organizacional, com algum setor responsável pelas questões de gênero e de políticas para as mulheres. \r\n\r\nParágrafo Único - A definição da composição do novo Conselho Deliberativo do CEDIM/RJ adotará também como critérios a representação regional - ou mais abrangente - da entidade e a interiorização do CEDIM/RJ.\r\n\r\nArt 4º - O mandato das Conselheiras será de 04 (quatro) anos, podendo haver 01 (uma) recondução consecutiva.\r\n\r\nArt 5º - A documentação a que se refere o Art 1º deverá ser entregue no CEDIM até o dia 16 de março de 2012, no horário compreendido entre 10h e 17h.\r\n\r\n1º - Não serão aceitas inscrições após a data prevista neste artigo.\r\n\r\n2º - Dúvidas poderão ser dirimidas através dos telefones (21) 2334-9508 ou 2334-9507, pelo fax (21) 2334-9508 ou através do e-mail: cedimrj@yahoo.com.br\r\n\r\nArt 6º - Fica criada a Comissão Organizadora do processo de renovação do Conselho Deliberativo do CEDIM/RJ - gestão 2012/2016, com o objetivo de organizar a lista que será encaminhada ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Art 4º da Lei nº 2837/97:\r\n\r\nCecília Teixeira Soares \r\n\r\nAngela Freitas\r\n\r\nClátia Regina Vieira\r\n\r\nConceição Aparecida Cassano Torres\r\n\r\nCrisoleide Cristina Ricardo Dorigo\r\n\r\nDelaine Martins Costa\r\n\r\nDilcéia da Rocha Quintela\r\n\r\nMaria do Espírito Santo Tavares dos Santos\r\n\r\nMonica Campista Gurjão Quintão\r\n\r\nPaula Theodoro\r\n\r\nRaimunda Leoni de Jesus\r\n\r\nTânia Cristina dos Santos Costa\r\n\r\nVerginia Berriel\r\n\r\nArt 7º - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora ora constituída.\r\n\r\nANEXO FICHA DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nProc. Nº \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER - CEDIM/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO\r\n\r\nGESTÃO 2012/2016\r\n\r\nFICHA DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME DA ENTIDADE: \r\n\r\nMISSÃO:\r\n\r\nE-MAIL DA ENTIDADE:\r\n\r\nTELEFONE DA ENTIDADE:\r\n\r\nNOME COMPLETO DA INDICADA:\r\n\r\nRG:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nTELEFONES INDICADA\r\n\r\nTRABALHO:\r\n\r\nRESIDÊNCIA:\r\n\r\nCELULAR:\r\n\r\nE-MAIL DA INDICADA:\r\n\r\nENDEREÇO COMPLETO:\r\n\r\nATUAÇÃO/MILITÂNCIA:\r\n\r\nObs: Anexar 1 - Ata da reunião que aprovou a indicação da representante;\r\n\r\n2 - Descrição das principais atividades realizadas nos últimos 03 anos relacionadas com a temática de gênero e/ou políticas para as mulheres; e\r\n\r\n3 - Currículo da representante indicada.\r\n\r\nId: 1256480"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1256426": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Associação Atlética Portuguesa (AAP).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/01/2012.\r\n\r\nOBJETO: Doação dos bens móveis relacionados no Anexo.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Processo nº E-30/000.977/2010\r\n\r\nAnexo \r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nValor\r\n\r\nCadeira\r\n\r\n2000\r\n\r\n208.000,00\r\n\r\nId: 1256426"
                        ],
                        "1256427": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Rio da Prata.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/01/2012.\r\n\r\nOBJETO: Doação dos bens móveis relacionados no Anexo.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Processo nº E-30/000.977/2010\r\n\r\nAnexo \r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nValor\r\n\r\nCadeira\r\n\r\n557\r\n\r\n57.928,00\r\n\r\nId: 1256427"
                        ],
                        "1256428": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e o Bangu Atlético Clube.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/01/2012.\r\n\r\nOBJETO: Doação dos bens móveis relacionados no Anexo.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Processo nº E-30/000.977/2010\r\n\r\nAnexo \r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nValor\r\n\r\nCadeira\r\n\r\n1000\r\n\r\n104.000,00\r\n\r\nId: 1256428"
                        ],
                        "1256429": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Fundação de Esporte e Turismo de Macaé.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/01/2012.\r\n\r\nOBJETO: Doação dos bens móveis relacionados no Anexo..\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Processo nº E-30/000.977/2010\r\n\r\nAnexo \r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nValor\r\n\r\nCadeira\r\n\r\n7000\r\n\r\n728.000,00\r\n\r\nId: 1256429"
                        ],
                        "1256430": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Rio da Prata.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/01/2012.\r\n\r\nOBJETO: Doação dos bens móveis relacionados no Anexo.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Processo nº E-30/000.977/2010.\r\n\r\nAnexo \r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nValor\r\n\r\nCadeira\r\n\r\n58\r\n\r\n6.032,00\r\n\r\nId: 1256430"
                        ],
                        "1256431": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2011.\r\n\r\nOBJETO: Doação dos bens móveis relacionados no Anexo.\r\n\r\nFundamentação: Processo nº E-30/000.977/2010.\r\n\r\nAnexo \r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nValor\r\n\r\nCadeira\r\n\r\n1000\r\n\r\n104.000,00\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2012.\r\n\r\nId: 1256431"
                        ],
                        "1256432": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Prefeitura Municipal de Itatiaia.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/07/2011.\r\n\r\nOBJETO: Doação dos bens móveis relacionados no Anexo.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Processo nº E-30/000.977/2010.\r\n\r\nAnexo \r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nValor\r\n\r\nCadeira\r\n\r\n2000\r\n\r\n208.000,00\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2011.\r\n\r\nId: 1256432"
                        ],
                        "1256433": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Prefeitura Municipal de Resende.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/01/2012.\r\n\r\nOBJETO: Doação dos bens móveis relacionados no Anexo.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Processo nº E-30/000.977/2010.\r\n\r\nAnexo \r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nValor\r\n\r\nCadeira\r\n\r\n1600\r\n\r\n166.400,00\r\n\r\nId: 1256433"
                        ],
                        "1256434": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Prefeitura Municipal de Silva Jardim/RJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/07/2011.\r\n\r\nOBJETO: Doação dos bens móveis relacionados no Anexo. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Processo nº E-30/000.977/2010.\r\n\r\nAnexo \r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nValor\r\n\r\nCadeira\r\n\r\n700\r\n\r\n72.800,00\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2011.\r\n\r\nId: 1256434"
                        ],
                        "1256465": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 023/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/01/2012.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação até 29 de fevereiro de 2012, do prazo fixado na Cláusula Terceira do Convênio nº 23/2011, firmado em 25 de novembro de 2011, com base na Cláusula Segunda do referido Termo de Convênio.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001.069/2011, Lei Federal nº 8666/93 art. 116, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 41.528/08.\r\n\r\nId: 1256465"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1256878": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\n3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CONVOCA, para futura admissão, os alunos residentes abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram: \r\n\r\nFABIANA MARCELLO GONÇALVES\r\n\r\nJOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA SÁ PECEGUEIRO DO AMARAL\r\n\r\nDIEGO DIAS\r\n\r\nFREDERICO RIOS PAULA\r\n\r\nJORGE TARGINO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nANDREIA MEDEIROS FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nMARINA LÖWENKRON\r\n\r\nJULIANA VENANCIO DE SOUZA VALLE\r\n\r\nANTONIO COLLETA DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nCECÍLIA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEÃO\r\n\r\nOs candidatos convocados deverão apresentar-se na Rua do Carmo n°27, 2º andar, Centro, no horário das 11:00 às 17:00 horas, até 13 de fevereiro de 2012, munidos de 03 fotos 3x4 e cópias dos seguintes documentos: 1) Diploma de Bacharel em Direito ou certificado de conclusão do curso de Direito, 2) comprovante de residência, 3) CPF, 4) Carteira de identidade. \r\n\r\nNão serão admitidos no Programa de Residência Jurídica os candidatos que deixarem de apresentar a documentação no prazo assinalado. \r\n\r\nId: 1256878"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1256690": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 02.02.2012\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, JOSÉ NETTO LEAL JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral Regional, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por VINICIUS MILWARD DE AZEVEDO REIS, matrícula 972.317-2. Processo n° E-20/10.362/2012.\r\n\r\nId: 1256690"
                    ],
                    "1256255": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 618 DE 16 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- As disposições do art. 181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como, o estatuído no art. 24 da que a Lei Complementar nº 06/77, com a nova redação estabelecida pela Lei Complementar nº 95/00 e as disposições da Lei Complementar nº 80/94, com os acréscimos da Lei Complementar nº 132/09, atribuindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado e, conseqüentemente, ao Defensor Público Geral a possibilidade de criação de órgãos de atuação;\r\n\r\n- Que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados;\r\n\r\n- O teor da Resolução nº 19/2011 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pelo qual criou a 2ª Vara Criminal da Comarca de Resende por transformação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal;\r\n\r\n- De acordo com a referida Resolução, o Juizado Especial Criminal passa a existir como adjunto;\r\n\r\n- Atualmente, a Defensoria Pública possui um órgão correspondente à Vara Criminal (órgão nº 36111) e um órgão correspondente ao Juizado Especial Criminal (órgão nº 36121);\r\n\r\n- A necessidade de melhor adequar os órgãos de atuação existentes na Defensoria Pública com os órgãos criados pelo Tribunal de Justiça, garantindo-se um eficiente serviço à população;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os órgãos de atuação da Defensoria Pública relacionados no quadro em Anexo, Coluna I, da presente resolução passam a ter nova denominação, constante da Coluna II do mesmo quadro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nÓRGÃOS DE ATUAÇÃO\r\n\r\nÓRGÃOS REIDENTIFICADOS\r\n\r\nDP - VARA CRIMINAL DE RESENDE (36111)\r\n\r\nDP- 1ª VARA CRIMINAL DE RESENDE\r\n\r\nDP - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE RESENDE (36121)\r\n\r\nDP- 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO DE RESENDE\r\n\r\nId: 1256255"
                    ],
                    "1255775": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 13/01/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.493/2002 - Andréa Issa Ávila Vieiralves Martins\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.240/1998 - Delmalice Rocha e Silva\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.365/2001 - Geórgia Vieira Pintos Cabeços\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.987/2002 - Renata Pinheiro Firpo Henningsen\r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005\r\n\r\nId: 1255775"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1256934": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 98/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 714.564,68 (setecentos e quatorze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.391.0115.2395 - MANUTENÇÃO DO VERÃO NO FAROL DE SÃO TOMÉ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n714.564,68 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n714.564,68 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n17.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\n1.13.122.0067.2327 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS/FUND. JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n100.564,68 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\n1.13.122.0115.1221 - REFORMA/MANUTENÇÃO DO PALÁCIO DA CULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n37.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n17.500,00 \r\n\r\n1.13.391.0115.1218 - IMPLANT.E MANUT. SEDE PRÓPRIA DO MUSEU DE CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.13.391.0115.1221 - REFORMA/MANUTENÇÃO DO PALÁCIO DA CULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n1.13.391.0115.1224 - PRESERVAÇÃO/MANUTENÇÃO DO SOLAR DO COLÉGIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n3.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\n1.13.391.0115.2224 - PRESERVACAO/MANUTENCAO DO SOLAR DO COLEGIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.400,00 \r\n\r\n1.13.391.0115.2395 - MANUTENÇÃO DO VERÃO NO FAROL DE SÃO TOMÉ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.13.391.0115.2621 - MANUTENÇÃO DO MUSEU OLAVO CARDOSO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.1213 - IMPLEMENT.DE BIBLIOT.E CASA DE CULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.700,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2503 - BIENAL DO LIVRO DE CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2619 - CULTURA SOBRE RODAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2622 - SALÃO DE ARTES - EXPOSIÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2623 - ROCK E BLUES EM LAGOA DE CIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2624 - IMPLEMENTAÇÃO CULTURAL DE CURTAS (VÍDEOS) \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2626 - ENCONTROS E SEMINÁRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n714.564,68 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 03 de fevereiro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1256934"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração": {
                "Atos": {
                    "1256805": [
                        "I - Aviso",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº 2011.034.000227-P-PR, convite nº 159/11, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas Vereador Telso de Sá e Travessas Santo Antônio e José Henrique de Souza, à licitante HCS ENGENHARIA LTDA com o valor total de R$ 110.563,37 (cento e dez mil e quinhentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nId: 1256805"
                    ],
                    "1256806": [
                        "I - Aviso",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Governo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº 2011.039.000030-4-PR, convite nº 162/11, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a prestação de serviço especializado de locação de palco, para atender a Secretaria nas ações do Governo no que tange a inaugurações e reinaugurações de postos de saúde, creches, escolas e Projeto Prefeitura Presente, à licitante MAANAIN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA com o valor total de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 24 de janeiro de 2012\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n= Secretário Municipal de Governo =\r\n\r\nId: 1256806"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1256892": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Fundo Municipal do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros que compõem o FUMMAM, para Reunião Ordinária a ser realizada no dia 08/02/2012, às 10:00 horas, na ACIC, localizada na Praça São Salvador, nº 41, 16º andar - Centro, Edifício Ninho das Águias, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1) Conta Bancária,\r\n\r\n2) Aquisição de Materiais e \r\n\r\n3) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nCarlos Frederico da Silva Paes\r\n\r\nPresidente do Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1256892"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1256882": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 86/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal PAULO ANDERSON F. MARMELLOS, matrícula 13548, por ter faltado ao plantão, na CASA DO BISPO, no dia 15/10/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 87/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal CLAUDIANO GOMES CHAGAS, matrícula 20135, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, na FAIXA DE PEDESTRE DO MERCADO, no dia 03/11/11, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 88/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nNomear a DAS HÉLIO CARLOS CAETANO GOMES, matrícula 21680, como responsável pelo Procedimento Administrativo de Sindicância, referente à desavença entre Guardas Municipais, fato ocorrido em 18/11/11, que impossibilitou um deles de cumprir o seu plantão. Tendo como prazo para o término do procedimento 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 89/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JORGE LUIZ GOMES BRANDÃO, matrícula 13095, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, no dia 28/04/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 90/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância CARLOS ALEXANDRE IGNÁCIO DA SILVA, matrícula 18624, por ter faltado ao plantão, no TEATRO TRIANON, no dia 09/06/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 91/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância CARLOS ALEXANDRE IGNÁCIO DA SILVA, matrícula 18624, por ter faltado ao plantão, no TEATRO TRIANON, no dia 21/09/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 92/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância CARLOS ALEXANDRE IGNÁCIO DA SILVA, matrícula 18624, por ter faltado ao plantão, no TEATRO TRIANON, no dia 29/09/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 93/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância CARLOS ALEXANDRE IGNÁCIO DA SILVA, matrícula 18624, por ter faltado ao plantão, no TEATRO TRIANON, no dia 19/10/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 94/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância MARCOS CABRAL DE OLIVEIRA, matrícula 20119, por ter faltado ao plantão, no CEASA, no dia 22/10/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 95/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal MARIO SALVADOR SOUZA DA SILVA, matrícula 13604, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, no período da tarde, no dia 02/08/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 96/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARIO SALVADOR SOUZA DA SILVA, matrícula 13604, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, nos períodos da manhã e da tarde, no dia 03/08/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 97/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal MARIO SALVADOR SOUZA DA SILVA, matrícula 13604, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, nos períodos da manhã e da tarde, no dia 04/08/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcioná rios Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 98/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal MARIO SALVADOR SOUZA DA SILVA, matrícula 13604, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, nos períodos da manhã e da tarde, no dia 05/08/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 99/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal MARIO SALVADOR SOUZA DA SILVA, matrícula 13604, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, no período da manhã, no dia 08/08/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 100/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal MARIO SALVADOR SOUZA DA SILVA, matrícula 13604, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, nos períodos da manhã e da tarde, no dia 09/08/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 101/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal MARIO SALVADOR SOUZA DA SILVA, matrícula 13604, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, nos períodos da manhã e da tarde, no dia 10/08/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 102/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal MARIO SALVADOR SOUZA DA SILVA, matrícula 13604, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, no período da manhã, no dia 11/08/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 103/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal MARIO SALVADOR SOUZA DA SILVA, matrícula 13604, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, nos períodos da manhã e da tarde, no dia 12/08/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 104/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância JEANNE CARVALHO LIMA CORDEIRO, matrícula 18717, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, no período da manhã, no dia 01/09/11, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 105/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância JEANNE CARVALHO LIMA CORDEIRO, matrícula 18717, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, nos períodos da manhã e da tarde, no dia 09/09/11, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 106/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ALEX ANSELMET RIBEIRO, matrícula 13586, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, no período da manhã, no dia 04/07/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 107/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ALEX ANSELMET RIBEIRO, matrícula 13586, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, no período da tarde, no dia 13/07/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 108/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ALEX ANSELMET RIBEIRO, matrícula 13586, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, no período da tarde, no dia 14/07/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 109/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância JOSEMIRA BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula 18562, por ter faltado ao plantão, no SETOR BOLSA FAMÍLIA, no dia 26/08/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 110/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância JOSEMIRA BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula 18562, por ter faltado ao plantão, no SETOR BOLSA FAMÍLIA, no dia 02/09/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 111/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância JOSEMIRA BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula 18562, por ter faltado ao plantão, no SETOR BOLSA FAMÍLIA, no dia 09/09/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 112/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância JOSEMIRA BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula 18562, por ter faltado ao plantão, no SETOR BOLSA FAMÍLIA, no dia 12/09/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 113/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância JOSEMIRA BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula 18562, por ter faltado ao plantão, no SETOR BOLSA FAMÍLIA, no dia 16/09/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 114/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância JOSEMIRA BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula 18562, por ter faltado ao plantão, no SETOR BOLSA FAMÍLIA, no dia 26/09/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 115/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância JOSEMIRA BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula 18562, por ter faltado ao plantão, no SETOR BOLSA FAMÍLIA, no dia 28/09/11, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 116/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância JOSEMIRA BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula 18562, por ter faltado ao plantão, no SETOR BOLSA FAMÍLIA, no dia 30/09/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 117/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância JOSEMIRA BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula 18562, por ter faltado ao plantão, no SETOR BOLSA FAMÍLIA, no dia 06/10/11, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 118/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância JOSEMIRA BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula 18562, por ter faltado ao plantão, no SETOR BOLSA FAMÍLIA, no dia 07/10/11, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 119/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância JOSEMIRA BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula 18562, por ter faltado ao plantão, no SETOR BOLSA FAMÍLIA, no dia 14/10/11, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 120/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância JOSEMIRA BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula 18562, por ter faltado ao plantão, no SETOR BOLSA FAMÍLIA, no dia 18/10/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 121/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilância JOSEMIRA BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula 18562, por ter faltado ao plantão, no SETOR BOLSA FAMÍLIA, no dia 19/10/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 122/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 77/2012 desta Guarda Civil Municipal, publicada em D.O. datado de 25 de janeiro de 2012, que puniu a Auxiliar de Vigilância MAGNA RAMOS DE CARVALHO, matrícula 20077, devido ter apresentado fatos novos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 123/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ADRIANO NUNES FERNANDES, matrícula 18676, por ter faltado ao Serviço de Trânsito, no dia 05/09/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 124/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ADRIANO NUNES FERNANDES, matrícula 18676, por ter faltado ao Serviço de Trânsito, no dia 06/09/11, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 125/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ADRIANO NUNES FERNANDES, matrícula 18676, por ter abandonado o Serviço de Trânsito, no setor 032, no dia 13/10/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 126/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância FLÁVIO VIEIRA DE AZEVEDO, matrícula 18803, por ter faltado ao plantão, na PREVICAMPOS, no dia 07/10/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 127/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal CARLOS FRANCISCO MONTEIRO DA SILVEIRA, matrícula 13593, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na SECRETARIA DE TURISMO, no dia 27/08/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 128/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal CARLOS FRANCISCO MONTEIRO DA SILVEIRA, matrícula 13593, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE TURISMO, no dia 16/09/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 129/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal CARLOS FRANCISCO MONTEIRO DA SILVEIRA, matrícula 13593, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na SECRETARIA DE TURISMO, no dia 18/10/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 130/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância GELSIMAR DE SOUZA CABRAL, matrícula 18643, por ter faltado ao plantão, no ZUMBI DOS PALMARES, no dia 07/09/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 131/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância FÁTIMA JÚLIO DOS SANTOS, matrícula 18821, por ter faltado ao plantão, no CIDAC, no dia 30/08/11, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 132/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância LILIANA SOARES CORDEIRO PIRES, matrícula 18635, por ter faltado ao plantão, no CDAP, no dia 20/09/11, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 133/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal JEANNE DA SILVA CRUZ PEREIRA, matrícula 14727, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE FINANÇAS, no dia 08/09/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 134/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias a Guarda Civil Municipal JEANNE DA SILVA CRUZ PEREIRA, matrícula 14727, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MENOR, no dia 29/09/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 135/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância MÁRCIA CRISTINA LIMA DOS SANTOS, matrícula 18840, por ter faltado ao plantão, no PALÁCIO DA CULTURA, no dia 16/09/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 136/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância EVALDO JUNIOR DA SILVA SENA, matrícula 20100, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 12/10/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 137/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância MAURICIO DE SOUZA AMARO, matrícula 20092, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no SETOR CAMPOS LUZ, no dia 01/09/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 138/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância FILIPE MANHÃES BARBOSA, matrícula 18649, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no ESPAÇO DO TRABALHO E RENDA, no dia 17/09/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 139/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal HENRIQUE FIGUEIRA MANHÃES, matrícula 20134, por ter faltado ao plantão, na DEFESA CIVIL, no dia 02/10/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 140/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 18856, por ter faltado ao plantão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 04/09/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 141/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 18856, por ter faltado ao plantão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 06/10/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 142/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nNomear o DAS UBALDO RANGEL NOGUEIRA, matrícula 22706, como responsável pelo Procedimento Administrativo de Sindicância, referente à suposta agressão praticada por guarda municipal, no dia 28/01/12, em Farol de São Thomé. Tendo como prazo para o término do procedimento 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data da publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 143/2012\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 70/2012 desta Guarda Civil Mu nicipal, publicada em D.O. datado de 18 de janeiro de 2012, que puniu o Auxiliar de Vigilância FILIPE MANHÃES BARBOSA, matricula 18649, devido ter apresentado fatos novos que justificaram sua falta.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1256882"
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                            "I - Aviso",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 430/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.001.000090-0-PR\r\n\r\ncarta convite nº 127/11\r\n\r\nCONTRATADA: PROSPERO CONSTRUÇÃO TECNOLOGIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços Técnicos para a Manutenção Preventiva e Corretiva do Prédio do Centro Administrativo José Alves de Azevedo (CAJAA.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 39.775,00 (trinta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro)meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2011.\r\n\r\nId: 1256801"
                        ],
                        "1256932": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de Reforma do Parque Alberto Sampaio - Avenida José Alves de Azevedo - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 485.741,58 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e quarenta e um reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de fevereiro 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 30 envelopes tamanho 37 cm X 47 cm.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1256932"
                        ],
                        "1256933": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Execução de obra de Construção de Vestiário e Reforma da Escola Municipal Rotary III - Estrada do Açúcar - Parque Imperial - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 152.230,64 (cento e cinqüenta e dois mil, duzentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 28 de fevereiro 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 50 envelopes tamanho ofício.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1256933"
                        ],
                        "1256802": [
                            "I - Aviso",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 009/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000219-7-PR\r\n\r\ncarta convite nº 139/11\r\n\r\nCONTRATADA: PRECISÃO CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nOBJETO: É a obra de recomposição de urbanização de ruas no Centro..\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 148.789,97 (cento e quarenta e oito mil e setecentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 10 (dez) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1256802"
                        ],
                        "1256803": [
                            "I - Aviso",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 058/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000047-0-PR\r\n\r\ncarta convite nº 014/11\r\n\r\nCONTRATADA: ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA ME \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de pintura com motivos pedagógicos e ilustrativos para incentivo e percepção no aprendizado das crianças em creches da Rede Municipal de Ensino .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 78.372,00 (setenta e oito mil e trezentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereirol de 2012.\r\n\r\nId: 1256803"
                        ],
                        "1256804": [
                            "I - Aviso",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 026/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.035.000027-5-PR\r\n\r\ncarta convite nº 151/11\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de tendas para os eventos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 50.505,00 (cinqüenta mil e quinhentos e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze)meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1256804"
                        ],
                        "1256807": [
                            "I - Aviso",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 174/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000054-7-PR\r\n\r\ncarta convite nº 025/11\r\n\r\nCONTRATADA: EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma do Monumento ao Expedicionário - Centro.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 21.523,94 (vinte e um mil, quinhentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1256807"
                        ],
                        "1256808": [
                            "I - Aviso",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO 3\r\n\r\nNÚMERO: 024/2012.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000376-6-PR\r\n\r\nPREGÃO nº 091/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: MACEDO MÁQUINAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.955,00(três mil,novecentos e cinqüenta e cinco reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1256808"
                        ],
                        "1256809": [
                            "I - Aviso",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO 3\r\n\r\nNÚMERO: 025/2012.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000376-6-PR\r\n\r\nPREGÃO nº 091/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: MASTER DE CACHOEIRO MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 4.515,00(quatro mil, quinhentos e quinze reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1256809"
                        ],
                        "1256810": [
                            "I - Aviso",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO 3\r\n\r\nNÚMERO: 023/2012.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000376-6-PR\r\n\r\nPREGÃO nº 091/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 13.376,00(treze mil,trezentos e setenta e seis reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1256810"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1256894": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Fundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000013-9-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000011-4-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora LTDA.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do cantor “Dom Américo”, nos dias 27/01/12 (Lagamar) e 29/01/2012 (Farol de São Thomé), dentro do projeto Verão 2012 no Município de Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor unitário: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) \r\n\r\nValor total: R$ 10.000,00 (dez mil reais.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual, \r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000016-0-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000014-6-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Alves Empreendimentos LTDA.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Grupo -“Dibobeira”, no dia 28/01/2012 às 22 horas na Baleeira, dentro do Projeto Verão 2012, para cumprir a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nValor unitário: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual, \r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000018-5-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000015-3-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Alves Empreendimentos LTDA.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da banda “Tudublu”, no dia 28/01/2012 no Farol de São Thomé, dentro do Projeto do Verão 2012, para cumprir a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000025-0-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000022-9-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora LTDA.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do Grupo “Choro & Cia”, com o espetáculo musical Seresteiros da Planície Goitacá, no dia 10/02/2012 no (Farol de São Thomé), dentro do projeto Serenata no Farol, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidente da FTMT\r\n\r\nId: 1256894"
                            ],
                            "1256914": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON, com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 001/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de lanches e quentinhas para atender as necessidades dos camarins nos eventos a serem realizados no Teatro Municipal Trianon. \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 16 de fevereiro de 2012 às 09:30 (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27337657 de 9:00 às 12;30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nId: 1256914"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1256906": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, Órgão Gerenciador deste Registro de Preços inscrita no CNPJ sob o nº 29.898.145/0001-33 com sede na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público a PRORROGAÇÃO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS referente ao Pregão Presencial de nº 020/10, a saber: LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO de GRANDE PORTE, indispensáveis ao atendimento dos eventos culturais, artísticos e comemorativos a serem realizados no município de Campos dos Goytacazes, pelo Sistema de Registro de Preços, com aditivo de Ata com validade de 04 (quatro) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nDescrição do Material\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n81\r\n\r\nun\r\n\r\nTRIO ELÉTRICO DE GRANDE PORTE:\r\n\r\nCarreta de tres eixos com mínimo de 25 metros, passarelas laterais para facilitar o acesso do artista nos PÁS traseiros e dianteiros, palco medindo no mínimo 09 x 4,50 m, PA dianteiro subindo no máximo 90cm\r\n\r\nR$ 7.500,00\r\n\r\nserv norte campos construção e serviços ltda\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da FCJOL\r\n\r\n(Publicado por omissão).\r\n\r\nId: 1256906"
                            ],
                            "1256907": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 29.898.145/0001-33 com sede na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público, conforme o Art. 15, inciso V, §3º da Lei Federal nº 8.666/93, os preços do Pregão Presencial de nº 022/11, para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de transportes rodoviário estadual e interestadual de cargas, em caminhão fechado tipo baú, compreendendo o transporte de equipamentos e materiais dos diversos eventos culturais, artísticos, comemorativos e esportivos no município de Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Sistema de Registro de Preços com validade de 06 (seis) meses, discriminados abaixo:\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nDescrição do Material\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n60.000\r\n\r\nkm\r\n\r\nCAMINHÃO BAÚ PEQUENO - \r\n\r\nCombustível : diesel\r\n\r\nCapacidade mínima de carga de 3 T (très toneladas);\r\n\r\nR$ 2.20\r\n\r\nJ.E. AZEVEDO RANGEL VIAGENS E TURISMO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n90.000\r\n\r\nkm\r\n\r\nCAMINHÃO BAÚ MÉDIO - \r\n\r\nCombustível : diesel\r\n\r\nCapacidade mínima de carga de 7 T (sete toneladas); \r\n\r\nR$ 3.00\r\n\r\nJ.E. AZEVEDO RANGEL VIAGENS E TURISMO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\n60.000\r\n\r\nkm\r\n\r\nCAMINHÃO BAÚ GRANDE - \r\n\r\nCombustível : diesel\r\n\r\nCapacidade mínima de carga de 15 T (quinze toneladas); \r\n\r\nR$ 3.00\r\n\r\nJ.E. AZEVEDO RANGEL VIAGENS E TURISMO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL\r\n\r\nId: 1256907"
                            ],
                            "1256908": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, Órgão Gerenciador deste Registro de Preços inscrita no CNPJ sob o nº 29.898.145/0001-33 com sede na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público a PRORROGAÇÃO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS referente ao Pregão Presencial de nº 022/10, a saber: LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MÉDIO PORTE, indispensáveis ao atendimento dos eventos culturais, artísticos e comemorativos a serem realizados no município de Campos dos Goytacazes, pelo Sistema de Registro de Preços, com aditivo de Ata com validade de 04 (quatro) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nDescrição do Material\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n104\r\n\r\nun\r\n\r\nTRIO ELÉTRICO DE MEDIO PORTE:\r\n\r\nR$ 4.350,00\r\n\r\nserv norte campos construção e serviços ltda\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da FCJOL\r\n\r\n(Publicado por omissão).\r\n\r\nId: 1256908"
                            ],
                            "1256904": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000740-1-PR \r\n\r\nCONVITE nº 015/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 024/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE DURALUMINIO E ACESSÓRIOS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE VERÃO 2012 DA FCJOL NA PRAIA DO FAROL DE SÃO THOMÉ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nvalor global: R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 52 (cinqüenta e dois) dias\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1256904"
                            ],
                            "1256905": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000778-1-PR \r\n\r\nCONVITE nº 016/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 023/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET (CAMARIM) PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE VERÃO 2012 DA FCJOL NA PRAIA DO FAROL DE SÃO THOMÉ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ROBSON N. DE OLIVEIRA DUTRA BUFFET. \r\n\r\nvalor global: R$ 79.450,00 (setenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1256905"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1256925": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 090/2011\r\n\r\nO Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 090/2011, que iria acontecer no dia 06/02/2012 e foi adiado “sine die”, será realizada no dia 16/02/2012 às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de anestésico local odontológico para atender à Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n* Todas as empresas deverão retirar um novo edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1256925"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1256922": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comu nica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 002/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo de informática para as unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de fevereiro de 2012 às 10h.(dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1256922"
                        ],
                        "1256923": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 071/11\r\n\r\nO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar sessão para anúncio do resultado dos recursos interpostos em face do julgamento do Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº. 071/2011, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de fisioterapia que serão destinados a implementação da nova ala do CTI do HFM/FMS, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nData e horário da sessão de anúncio do resultado dos recursos: 08 de fevereiro de 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nDemais informações poderão ser obtidas no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1256923"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1256686": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: N° 001/2012\r\n\r\nPROCESSO N° 2012.036.000002-8-PR\r\n\r\nCONTRATADO: AMARO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nOBJETO: Contrato de locação do imóvel localizado na Avenida Barros Barreto, n° 399, loja 05, situado no distrito de Baixa Grande, onde está instalado o Núcleo de Assistência Jurídica pertencente a Secretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 6.439,20 (seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 12 (doze) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de fevereiro de 2012\r\n\r\nGilmar Barbosa Lemos\r\n\r\n- Secretário Municipal de Jusiça e Assistência Judiciária -\r\n\r\nId: 1256686"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1257013": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1257013"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1256850": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 03 de Fevereiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n120293315\r\n\r\n2R COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n120295318\r\n\r\nA ABREU BENEFICIAMENTOS LTDA \r\n\r\n120279860\r\n\r\nA B A HORTA INTERNET ME \r\n\r\n120294958\r\n\r\nA L DA CRUZ LIMA MATERIAIS DE CONSTRUCOES ME \r\n\r\n120275198\r\n\r\nA L G DE OLIVEIRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n120159341\r\n\r\nA L PESSANHA DA SILVA PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n120015110\r\n\r\nA RODRIGUES DANCETRERIA ME \r\n\r\n120322307\r\n\r\nA3F CONSULTORIA INFORMATICA REPRESENTACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n120275724\r\n\r\nABDUSSALAM ARTIGOS DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120324253\r\n\r\nADRIANA DE ARAUJO DELFINO \r\n\r\n120299429\r\n\r\nAGROMARQUES RACOES E BAZAR EIRELI ME \r\n\r\n114500908\r\n\r\nAGUAS MINERAIS SANTA CRUZ LTDA \r\n\r\n120303701\r\n\r\nAIDANO PINHEIRO DE CASTRO \r\n\r\n120008033\r\n\r\nAJ RIO EVENTOS E DIVERSAO LTDA ME \r\n\r\n120323834\r\n\r\nAL TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120293080\r\n\r\nALDEMIR BARBARA JUNIOR ME \r\n\r\n120296004\r\n\r\nALESSANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA \r\n\r\n114545316\r\n\r\nALEXANDRE BRAZ PIETRO BOM \r\n\r\n120293331\r\n\r\nALINE T. COELHO ME \r\n\r\n120247631\r\n\r\nALL NATIONS COMERCIO EXTERIOR S A \r\n\r\n120247712\r\n\r\nALL NATIONS COMERCIO EXTERIOR S A \r\n\r\n120299550\r\n\r\nALLAN DA SILVA PINTO \r\n\r\n120300842\r\n\r\nALPACENTER CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n120029618\r\n\r\nALTOMAR SUPPLY LTDA ME \r\n\r\n120276844\r\n\r\nAM LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n120276879\r\n\r\nAM LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n120144611\r\n\r\nAMA MILAN ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n120201739\r\n\r\nAMANDA BAZAR PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120318911\r\n\r\nAMARO C DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n120324997\r\n\r\nAME COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n120296950\r\n\r\nAMELFER COMERCIO DE AREIA LTDA \r\n\r\n120322846\r\n\r\nAMERIDIAN COMERCIO DE REVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120294710\r\n\r\nANA LUIZA DA LYRA FONSECA \r\n\r\n120298805\r\n\r\nANA MARIA BORGES SALOMAO VICENTE ME \r\n\r\n120279940\r\n\r\nANDERSON PAULO DO NASCIMENTO \r\n\r\n120299372\r\n\r\nANDREA DE OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\n120301032\r\n\r\nANDREMAR ESTETICA E SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n120301180\r\n\r\nANFATER COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME ME \r\n\r\n120302217\r\n\r\nANGELA MARIA SANTOS DAS NEVES SILVA \r\n\r\n120177579\r\n\r\nANIMALIS VETERINARIA E PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n120301296\r\n\r\nAPARECIDA ALVES DOS SANTOS SOUSA \r\n\r\n120290987\r\n\r\nAQUAFLUXUS CONSULTORIA AMBIENTAL EM RECURSOS HIDRICOS LTDA \r\n\r\n120293927\r\n\r\nARMAZEM BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n120301539\r\n\r\nARN TRANSPORTES DE TURISMO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120291908\r\n\r\nARTE TECH INFORMATICA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n120303140\r\n\r\nASGA ASSISTENCIA E SERVICOS GERAIS EM AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n120276186\r\n\r\nASSISTEC BR 1 REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n120304007\r\n\r\nATHENA ALIMENTOS S A \r\n\r\n114559619\r\n\r\nATHOS MODAS LTDA ME \r\n\r\n114603626\r\n\r\nATILIO E FERREIRA MINIMERCADO E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120295288\r\n\r\nAUTO PECAS ALEXLAN LTDA ME \r\n\r\n120176548\r\n\r\nAUTO POSTO THORCK LTDA \r\n\r\n120144450\r\n\r\nB LOPES CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n120289830\r\n\r\nB P VICENTIN TRANSPORTES ME \r\n\r\n120159279\r\n\r\nB SOUZA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120298058\r\n\r\nBALCAO DE EQUIPAMENTO DE ESCRITORIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120303086\r\n\r\nBALUARTE EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n120105462\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n114298408\r\n\r\nBAP ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n114298432\r\n\r\nBAP ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n114379068\r\n\r\nBAR DO LINCOLN LTDA ME \r\n\r\n120325292\r\n\r\nBAR E LANCHONETE ALBATROZ LTDA ME \r\n\r\n120297345\r\n\r\nBAR E LANCHONETE ZERO MATE LTDA ME \r\n\r\n120297388\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CANECO GELADO DO MARIO LTDA EPP \r\n\r\n120303329\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE OLIVEIRA LTDA \r\n\r\n120094983\r\n\r\nBARA RIO SOM ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n120177463\r\n\r\nBAZAR GALERIA 146 LTDA ME \r\n\r\n120322455\r\n\r\nBB GESTAO DE RECURSOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n120303370\r\n\r\nBB SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n120300222\r\n\r\nBBG RIO COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n120320940\r\n\r\nBENTO LISBOA PARTICIPAOES S/A \r\n\r\n120297833\r\n\r\nBERCOTH TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n120302357\r\n\r\nBINAUTO REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n120232529\r\n\r\nBIOCHEMICAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n120322080\r\n\r\nBN 27 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114333165\r\n\r\nBORBA BORBA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n120322218\r\n\r\nBOREAL TECHNOLOGY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n120289628\r\n\r\nBRANDAO PEREIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120201615\r\n\r\nBRASFINA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120292017\r\n\r\nBRASFINA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120029790\r\n\r\nBRASIL GAS DA COSTA VERDE LTDA ME \r\n\r\n120323680\r\n\r\nBRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A \r\n\r\n120319080\r\n\r\nBRAULIO DA ROCHA SIQUEIRA \r\n\r\n120258137\r\n\r\nBRENDA BARBARA RIBEIRO DA SILVA 14791394755 ME \r\n\r\n120189887\r\n\r\nBROTHER S COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n120300907\r\n\r\nBURLE PRODUTOS DE LIMPEZA DESCARTAVEIS E ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA \r\n\r\n120299160\r\n\r\nC BAPTISTA DA SILVA SORVETERIA ME \r\n\r\n120320819\r\n\r\nC C JOIA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n120299127\r\n\r\nC E M BEZERRA PROMOTORA DE VENDAS ME \r\n\r\n120016958\r\n\r\nC M GAMBOA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA ME \r\n\r\n114362998\r\n\r\nC M INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n114363021\r\n\r\nC M INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120157195\r\n\r\nC N RIO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120298970\r\n\r\nCABERJ INTEGRAL SAUDE S/A \r\n\r\n120324920\r\n\r\nCADEFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120325047\r\n\r\nCAFE & NOTICIAS LIVRARIA E CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n120318849\r\n\r\nCAFE E BAR TIRADENTES LIMITDA EIRELI \r\n\r\n120303612\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n120109913\r\n\r\nCAMPEAO 2010 DAS EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n120040115\r\n\r\nCARGO SERVICE CENTER BRAZIL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA \r\n\r\n120155095\r\n\r\nCARGO SERVICE CENTER BRAZIL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA \r\n\r\n120155117\r\n\r\nCARGO SERVICE CENTER BRAZIL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA \r\n\r\n120297183\r\n\r\nCARLA PEREIRA CARNEIRO DE SOUSA \r\n\r\n120300290\r\n\r\nCARLETTI ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n120167948\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO SOUZA ME ME \r\n\r\n120276046\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DOS SANTOS \r\n\r\n120319241\r\n\r\nCAROLINA MIRANDA DANELLI \r\n\r\n120150913\r\n\r\nCASA DO AR ELETRO E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n120096862\r\n\r\nCASH COMERCIO E ASSESSORIA EM SOFTWARE E HARDWARE LTDA EPP \r\n\r\n120145480\r\n\r\nCAT FASHION 329 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120303418\r\n\r\nCATETE LU FASHION HAIR SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n114508623\r\n\r\nCATIA V C TORRES FERRAMENTAS ME ME \r\n\r\n120293986\r\n\r\nCECILIA CAROLINA DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\n120274744\r\n\r\nCENDIRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120204797\r\n\r\nCENTRO DE TRATAMENTO EM ONCOLOGIA CLINICA S/A \r\n\r\n114336482\r\n\r\nCENTRO INTEGRADO DE SAUDE SANTA CLARA LTDA \r\n\r\n120301881\r\n\r\nCEVIT 2004 DO VILAR EDUCACAO FUNDAMENTAL LTDA EPP \r\n\r\n120321530\r\n\r\nCHL LVIII INCORPORACOES S/A \r\n\r\n114398445\r\n\r\nCICERO MOURA DA SILVA \r\n\r\n120324202\r\n\r\nCIDS SAUDE CENTRO DE IMAGEM E DIAGNOSTICO SERRANA LTDA ME \r\n\r\n120322471\r\n\r\nCLARA E GEMA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME \r\n\r\n120247127\r\n\r\nCLEBER BEZERRA DA SILVA COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n120297124\r\n\r\nCLICK COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n120322927\r\n\r\nCLIMA TECH DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n120298376\r\n\r\nCLINICA DENTARIA MANNARINO LTDA ME \r\n\r\n114331960\r\n\r\nCMAR CLIP COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120008238\r\n\r\nCOA LOC BRASIL SERVICOS DE LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n120120828\r\n\r\nCOMERCIAL LEFRAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n120319870\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES \r\n\r\n114570779\r\n\r\nCOMPOSITE TECHNOLOGY DO BRASIL SERVICOS DE REPAROS EM PAS DE HELICOPTEROS LTDA \r\n\r\n114570787\r\n\r\nCOMPOSITE TECHNOLOGY DO BRASIL SERVICOS DE REPAROS EM PAS DE HELICOPTEROS LTDA \r\n\r\n114570817\r\n\r\nCOMPOSITE TECHNOLOGY DO BRASIL SERVICOS DE REPAROS EM PAS DE HELICOPTEROS LTDA \r\n\r\n120300362\r\n\r\nCONDOR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n120296322\r\n\r\nCONSORCIO LUSITEC \r\n\r\n120324083\r\n\r\nCONSORCIO REDE IPMPLS PP 182011 \r\n\r\n120281465\r\n\r\nCONSTROICOOP SERVICE SOCIEDADE COOPERATIVA LTDA \r\n\r\n120174383\r\n\r\nCONSTRUBENS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n120148749\r\n\r\nCONSTRUTEC RIO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120139146\r\n\r\nCONTENTO EMPREITEIRA DE OBRAS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120302934\r\n\r\nCOOPER POWER SYSTEMS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120290308\r\n\r\nCOOPERATIVA MEDICOS ASSOCIADOS \r\n\r\n120321335\r\n\r\nCOQUEPAR COMPANHIA DE COQUE CALCINADO DE PETROLEO S A \r\n\r\n114609993\r\n\r\nCORDOARIA CSL INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n114610100\r\n\r\nCORDOARIA CSL INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n114610177\r\n\r\nCORDOARIA CSL INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n114610207\r\n\r\nCORDOARIA CSL INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n120297140\r\n\r\nCOSME DA CUNHA MARQUES ME \r\n\r\n120320592\r\n\r\nCOTACAO DTVM S/A \r\n\r\n120171872\r\n\r\nCREDNEW COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120174553\r\n\r\nCUNHA FOMENTO COMERCIAL FACTORING LTDA \r\n\r\n120299062\r\n\r\nCURSO PONTO DE APOIO VESTIBULAR LTDA ME \r\n\r\n114333718\r\n\r\nCYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114333742\r\n\r\nCYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120302756\r\n\r\nD A L SILVA TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\n120147815\r\n\r\nD C DE JESUS PEREIRA ME \r\n\r\n120323095\r\n\r\nDA COR TINTAS DE GRAMACHO LTDA ME \r\n\r\n120293498\r\n\r\nDANIEL CALHEIROS DE MOURA \r\n\r\n120287935\r\n\r\nDANIELE DE PAULA RIBAS \r\n\r\n120298864\r\n\r\nDATAPLANTA CONSULTORIA EM MONITORAMENTO AGROAMBIENTAL E SEGURO AGRICOLA LTDA \r\n\r\n114482713\r\n\r\nDAVIS & DAMIA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120301113\r\n\r\nDC COTTON INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n114498946\r\n\r\nDECOR REALI ARTIGOS ESCOLARES LTDA ME \r\n\r\n120325322\r\n\r\nDELICIA DA PENHA RESTAURANTE E SELF- SERVICE LTDA ME \r\n\r\n120193574\r\n\r\nDELISHOES COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n120320886\r\n\r\nDELZA OLIVEIRA CORREA \r\n\r\n120301563\r\n\r\nDESIGN ENGENHARIA GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA \r\n\r\n120299780\r\n\r\nDFL BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120299585\r\n\r\nDI VIDA DESIGN LTDA ME \r\n\r\n120195305\r\n\r\nDIAMANTE COMERCIO ATACADISTA E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n120275783\r\n\r\nDIARULA ATHELIER E CAFE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120161540\r\n\r\nDICK COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n120303760\r\n\r\nDIGITAL COPY COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n114598290\r\n\r\nDIGITALOGIK CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120165058\r\n\r\nDILMA PLACIDO DE SANTANA \r\n\r\n120322676\r\n\r\nDNA CISAO FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n120192713\r\n\r\nDOCE DELIRIO LTDA ME \r\n\r\n120319071\r\n\r\nDOCTOR S PLUS PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n114463670\r\n\r\nDOF FREITAS COMERCIO ME \r\n\r\n114609187\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA DIFERENCIAL LTDA ME \r\n\r\n120290057\r\n\r\nDROGARIA JANE LTDA ME \r\n\r\n120205530\r\n\r\nDROGARIA SANT'ANA LTDA ME \r\n\r\n120140195\r\n\r\nDROSEMEYER SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120172127\r\n\r\nDS TEIXEIRA COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n120319284\r\n\r\nDUQUEVAL CONEXOES E VALVULAS LTDA ME \r\n\r\n120172933\r\n\r\nE DE L SOUTO ARMARINHO E BAZAR LTDA \r\n\r\n120285371\r\n\r\nE SALUSTIANO TRANSPORTES DE CARGAS \r\n\r\n120172925\r\n\r\nE. DE L. SOUTO ARMARINHO E BAZAR \r\n\r\n120299674\r\n\r\nEAM SERVICOS E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n120320045\r\n\r\nEASY CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n120293790\r\n\r\nECOMIX CONTROLE SAUDE E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n120324105\r\n\r\nECONOMYTECH COMERCIO DE TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n114526915\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n114508577\r\n\r\nEDIFER DE ANCHIETA COMERCIO E REPRESENTACOES DE FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n120293943\r\n\r\nEDITORA SAUDE E LIDERANCA LTDA ME \r\n\r\n120324520\r\n\r\nELIZANE DE MOARES MACHADO RIBEIRO \r\n\r\n120303647\r\n\r\nEMERSON PROCESS MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n120299356\r\n\r\nEMILIO MORENO LACAVE PROMOCAO DE VENDAS ME \r\n\r\n113423276\r\n\r\nEP770 EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n113423381\r\n\r\nEP770 EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n120099128\r\n\r\nEP770 EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n120323877\r\n\r\nEPC DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n120322447\r\n\r\nESPACO BARRA SHOW LTDA ME \r\n\r\n120295989\r\n\r\nESPELHO D AGUA MANUTENCAO E REPRESENTACOES DE PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n120325004\r\n\r\nESQUADRE MACER DIVER ALUMINIO LTDA \r\n\r\n120160153\r\n\r\nESTUDIO PILATES DO BRASIL KS LTDA ME \r\n\r\n120179644\r\n\r\nEURO CENTER LTDA \r\n\r\n120179679\r\n\r\nEURO CENTER LTDA \r\n\r\n120265524\r\n\r\nEXTERRAN SERVICOS DE OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n120293862\r\n\r\nF KOLANIAN CALCADOS \r\n\r\n120026147\r\n\r\nF R DE SALES PIZZARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n120169142\r\n\r\nF S NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS ME \r\n\r\n120299224\r\n\r\nF3IX SERVICOS EM INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n120292211\r\n\r\nFACILITY CENTRAL DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n120133962\r\n\r\nFAGGA PROMOCAO DE EVENTOS S/A \r\n\r\n120322234\r\n\r\nFANGAM DO MAR CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n120148838\r\n\r\nFARMACIA MAGAL LTDA ME \r\n\r\n110822439\r\n\r\nFATOR GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120279720\r\n\r\nFENIX GONCALENSE COMERCIO DE PESCADOS LTDA EPP \r\n\r\n120301040\r\n\r\nFERA URBANA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n120277026\r\n\r\nFERRAZ FARMA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n120249936\r\n\r\nFERTEX COMERCIO DE FERRO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120249227\r\n\r\nFILIPRINT GRAFICA PAPELARIA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n120324679\r\n\r\nFLANCAR DE IGUACU VEICULOS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n120322030\r\n\r\nFORT COMERCIO DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n114495335\r\n\r\nFPCJ DE CAXIAS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n120010933\r\n\r\nFPS SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120263122\r\n\r\nFREIOCAR PLAZA AUTO SERVICO E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120187833\r\n\r\nFREITAS KLEIN IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120095971\r\n\r\nFSO EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n120299470\r\n\r\nG C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120274299\r\n\r\nG EIGHT DESENHO TECNICO LTDA \r\n\r\n120302829\r\n\r\nG R DA SILVA CONSTRUCAO CIVIL E CONSERVACAO ME \r\n\r\n120177595\r\n\r\nG S B L DROGARIA VOLDAC LTDA \r\n\r\n120177471\r\n\r\nG V G A GERSONITAS HOTEL LTDA ME \r\n\r\n120302098\r\n\r\nG2 SERVICO DE LIMPEZA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n120319152\r\n\r\nGCR MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n114569576\r\n\r\nGELSON DOS SANTOS MELLO AUTOMACAO ELETETRICA REFRIGERACAO INSTALACAO DE ANTENA E SOFTWARE \r\n\r\n120044781\r\n\r\nGENERAL MILLS BRASIL LTDA \r\n\r\n120304856\r\n\r\nGERANIUS POSTO DE SERVICOS E ARTEZANATOS LTDA \r\n\r\n120256266\r\n\r\nGET EMPREENDIMENTOS TEMATICOS LTDA \r\n\r\n120153211\r\n\r\nGH ARAUJO COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n120302977\r\n\r\nGIGANTE DAS CARNES E LANCHONETE DE ANCHIETA LTDA ME \r\n\r\n120093677\r\n\r\nGIRLENE FERREIRA SOARES \r\n\r\n120300109\r\n\r\nGODOY & BAPTISTELLA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120017040\r\n\r\nGRAFICA ROCK LTDA ME \r\n\r\n120148870\r\n\r\nGRAN CICLISMO PRODUTOS ESPORTIVOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n120323958\r\n\r\nGRANDE MONT'KAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n120264749\r\n\r\nGREEN BRASIL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n114568065\r\n\r\nGREEN BRASIL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n120294737\r\n\r\nGTB CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n120277140\r\n\r\nGUARACI MENDES ME \r\n\r\n120181380\r\n\r\nGUILHERME DA CONCEICAO JUNIOR PRESTACAO DE SERVICOS ME \r\n\r\n120186349\r\n\r\nH 3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120323885\r\n\r\nH G F EXTRADA HIPER SHOPPING LTDA \r\n\r\n120322749\r\n\r\nH J DE MESQUITA EPP \r\n\r\n120296241\r\n\r\nHALLEY B ANDRADE GOUVEIA \r\n\r\n120324571\r\n\r\nHALLEY COMERCIO DE DISCOS LTDA ME \r\n\r\n120302365\r\n\r\nHASSAN RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120320150\r\n\r\nHAT INTERNACIONAL S A \r\n\r\n120123711\r\n\r\nHAVYARD SOUTH AMERICA REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n120323001\r\n\r\nHESA 56 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120324989\r\n\r\nHOSPITAL DE CLINICAS DA ILHA DO GOVERNADOR WANTUIL LTDA ME \r\n\r\n120303841\r\n\r\nHQ DO BRASIL ADMINISTRACAO DE BENS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120303850\r\n\r\nHQ DO BRASIL ADMINISTRACAO DE BENS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120296110\r\n\r\nHYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120296144\r\n\r\nHYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120296187\r\n\r\nHYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120298902\r\n\r\nIDEAL REFORMA MODERNA LTDA ME \r\n\r\n120295040\r\n\r\nILUKA BRASIL MINERACAO LTDA \r\n\r\n120157330\r\n\r\nIMX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n120322544\r\n\r\nINDUSTRIA DE BEBIDAS RISSO LTDA \r\n\r\n120293684\r\n\r\nINNOVO PRODUCOES LTDA \r\n\r\n120294320\r\n\r\nINOVE AUTOMACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n114555222\r\n\r\nINTENSICARE SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n120298716\r\n\r\nINTENSICARE SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n120277743\r\n\r\nINTERATIVA APERIBE CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n120293200\r\n\r\nINTERPORTOS ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120303477\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n114604401\r\n\r\nJ BAR 98 LTDA ME \r\n\r\n120324946\r\n\r\nJ C FRAGOSO REPAROS ME \r\n\r\n120323591\r\n\r\nJ F SAT LTDA ME \r\n\r\n120123517\r\n\r\nJ G FAGUNDES EMPREENDIMENTOS ME \r\n\r\n120303884\r\n\r\nJ M W TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120018241\r\n\r\nJ M X DA SILVA PADARIA ME \r\n\r\n120301644\r\n\r\nJ N ESTACIONAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120324270\r\n\r\nJ P R BRAGA COMERCIO E SERVICOS DE GESSO ME \r\n\r\n120293811\r\n\r\nJ R DA SILVA MENDES PADARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n120197081\r\n\r\nJ R NASCIUTTI PRODUCAO CULTURAL E ARTES CENICAS \r\n\r\n120302900\r\n\r\nJARDIM PRIMAVERA MERCEARIA E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n120322609\r\n\r\nJAYME BASTOS DAS NEVES \r\n\r\n120097133\r\n\r\nJB COMERCIO DE GESSO LTDA \r\n\r\n120300281\r\n\r\nJBA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n120325446\r\n\r\nJG COMERCIO E IMPORTACAO DE BOLSA E ARTIGOS DE BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120288710\r\n\r\nJM & AM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120288699\r\n\r\nJM & AM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120045796\r\n\r\nJOIN TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n114392595\r\n\r\nJORGE E RENATO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120320347\r\n\r\nJOSE ADMILSON SOUZA CONCEICAO \r\n\r\n120187566\r\n\r\nJOSE DUARTE M DA ROCHA ME \r\n\r\n120276330\r\n\r\nJOSE OSCAR DA SILVA BAR E MERCEARIA \r\n\r\n120148153\r\n\r\nJOSE VALNEI PAES VIANA 42419468791 ME \r\n\r\n114358699\r\n\r\nJPL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n120319390\r\n\r\nJPM EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120258099\r\n\r\nJSTRASSBURGER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n120291665\r\n\r\nJULIANA VETTOZZO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n120296420\r\n\r\nK R DE MORAES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n114588112\r\n\r\nK3X CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n120298708\r\n\r\nKARLA LUDMILA PEPE AGUIAR \r\n\r\n120323320\r\n\r\nKARRIO COMERCIO DE BORRACHAS E MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n120295784\r\n\r\nKL SOLUCOES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n120284324\r\n\r\nKONCEITO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120251400\r\n\r\nKORU CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n120289474\r\n\r\nKP LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120275457\r\n\r\nL A DA SILVA \r\n\r\n120321858\r\n\r\nL F DI DOMENICO ME \r\n\r\n114572291\r\n\r\nL M MIRAGE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120029383\r\n\r\nL P DA CRUZ DOS SANTOS AUTO MECANICA ME \r\n\r\n120324873\r\n\r\nL P DOS SANTOS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n120297108\r\n\r\nLABORATORIO BIOMEDICO E ANALISES CLINICAS JOANA DARC LTDA \r\n\r\n120288753\r\n\r\nLABORATORIO SANTO ANTONIO LTDA \r\n\r\n113759118\r\n\r\nLANCHONETE E PASTELARIA CANTINHO DA CHINA DE MAGE LTDA ME \r\n\r\n120197367\r\n\r\nLAQ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120005956\r\n\r\nLAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS CONFORTI LTDA ME \r\n\r\n120182041\r\n\r\nLAZIO RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120319691\r\n\r\nLDS BRAGA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n120187973\r\n\r\nLEONARDO MONTEL FURIATI ME \r\n\r\n120188058\r\n\r\nLEONARDO MONTEL FURIATI ME \r\n\r\n120292360\r\n\r\nLESTE X TELECOM EIRELI ME \r\n\r\n120291010\r\n\r\nLICITACOES SUSTENTAVEIS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n120132656\r\n\r\nLIDER AMERICANA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120250420\r\n\r\nLIFTECH LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n120325187\r\n\r\nLIGHTGER S/A \r\n\r\n120278626\r\n\r\nLIMPE TOP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n120301750\r\n\r\nLIRIO DOS VALES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120265095\r\n\r\nLIRIO DOS VALES TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120273985\r\n\r\nLIVIA RAMOS DOS SANTOS LOPES \r\n\r\n113909993\r\n\r\nLJMCG CONSTRUCOES LAGES PRE MOLDADAS LTDA \r\n\r\n120303809\r\n\r\nLMMR SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n120303540\r\n\r\nLOJAO DE SARACURUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120029898\r\n\r\nLOMAFER COMERCIO DE MAQUINAS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n120323010\r\n\r\nLOVUS COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n120323745\r\n\r\nLUAN CAMA MESA BANHO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120303183\r\n\r\nLUCAR AUTO PECAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120303795\r\n\r\nLUMINA RESIDUOS INDUSTRIAIS S A \r\n\r\n120191067\r\n\r\nLUZ DO MUNDO MINI MERCADO LTDA \r\n\r\n120324008\r\n\r\nM A SERRALHERIA ETTA FERRO \r\n\r\n120320380\r\n\r\nM C C C CARDOSO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS ME \r\n\r\n120250950\r\n\r\nM C F S DE ALMEIDA SERVICOS DE ADVOCATICIOS \r\n\r\n120320118\r\n\r\nM C SOUZA DE JESUS ME \r\n\r\n120189860\r\n\r\nM CAMARA DA SILVA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n120152355\r\n\r\nM G COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA ME \r\n\r\n120295997\r\n\r\nM O LIMA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACAO \r\n\r\n120320649\r\n\r\nM R DA COSTA GOMES ME \r\n\r\n114096716\r\n\r\nMAC AMIS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120294044\r\n\r\nMACHADO ALCANTARA ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n114298394\r\n\r\nMAIS LINK SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E GERENCIAMENTO DE REDES LTDA ME \r\n\r\n120319063\r\n\r\nMALHARIA ALTO LOUZA LTDA ME \r\n\r\n120322480\r\n\r\nMAMONA TROPICAL BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120041758\r\n\r\nMANOEL BARBOSA LIMAO \r\n\r\n120302268\r\n\r\nMAPFRE SEGURADORA DE GARANTIAS E CREDITO S/A \r\n\r\n120325454\r\n\r\nMARA CRISTINA RAMOS \r\n\r\n114484279\r\n\r\nMARCELO DE MENDONCA COSTA JUNIOR \r\n\r\n120199149\r\n\r\nMARCHITO DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n120302020\r\n\r\nMARCIO LUIZ DA COSTA \r\n\r\n120108739\r\n\r\nMARIA CARMELITA BITTENCOURT DA SILVA \r\n\r\n120302721\r\n\r\nMARIA DOS PRAZERES L. SANTOS PASTELARIA \r\n\r\n120320916\r\n\r\nMARVELL DE SAQUAREMA COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120323893\r\n\r\nMASKA JORNAIS E REVISTAS LTDA \r\n\r\n120303744\r\n\r\nMASTERUSI DE MIGUEL PEREIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS DE USINAGEM LTDA ME \r\n\r\n120196840\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO ACREANO LTDA ME \r\n\r\n114554323\r\n\r\nMAURO GUERRA VIEIRA \r\n\r\n120269198\r\n\r\nMBX TRADE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n120201976\r\n\r\nMDL PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120198649\r\n\r\nMDRJ 30 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120322650\r\n\r\nMELLO E BONFIM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120324431\r\n\r\nMENDES E MACHADO LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n114538212\r\n\r\nMERCEARIA BETEL DE VARGEM GRANDE LTDA EPP \r\n\r\n120145111\r\n\r\nMINAS CAFE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120277042\r\n\r\nMINIMERCADO BIG FRUT LTDA ME \r\n\r\n120322668\r\n\r\nMIRIAN REIS DOS SANTOS \r\n\r\n120301717\r\n\r\nMOISSAN RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120130343\r\n\r\nMONTANHA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA EPP \r\n\r\n120293773\r\n\r\nMORADA DA MODA COMERCIO & CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n120123690\r\n\r\nMR LINK TELECOM COMERCIO E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n120322692\r\n\r\nMS MAY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120324903\r\n\r\nMTR DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n120303710\r\n\r\nMULTINER S/A \r\n\r\n120202158\r\n\r\nMUNDIPAGG TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA \r\n\r\n120049759\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n120149818\r\n\r\nMV CURSOS PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n120255219\r\n\r\nMX SAMA ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n120305313\r\n\r\nMZ MODEL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS DE MODA LTDA ME \r\n\r\n120153831\r\n\r\nN S DOS SANTOS JUNIOR LANCHONETE ME \r\n\r\n120293749\r\n\r\nNACAO UNICA COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120293722\r\n\r\nNACAO UNIDA COMERCIO & CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n120295504\r\n\r\nNEOLIT ILUMINACAO LTDA ME \r\n\r\n120301598\r\n\r\nNIGRE MEDICINA E SAUDE LTDA ME \r\n\r\n120299496\r\n\r\nNILTON P PIMENTEL MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO ME \r\n\r\n120280736\r\n\r\nNILZA DA SILVA SANTOS \r\n\r\n120293633\r\n\r\nNIPPON COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA ME \r\n\r\n120098407\r\n\r\nNOI BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120302250\r\n\r\nNOVA VITTAL LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n120301997\r\n\r\nNOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n120042134\r\n\r\nNUTH EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n120302640\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n120099268\r\n\r\nOFERES NACIF \r\n\r\n120100096\r\n\r\nOFERES NACIF \r\n\r\n120100100\r\n\r\nOFERES NACIF \r\n\r\n120100126\r\n\r\nOFERES NACIF \r\n\r\n114599041\r\n\r\nOILFIND DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n114599068\r\n\r\nOILFIND DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n114599084\r\n\r\nOILFIND DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n120201674\r\n\r\nOMEGA GAMA MINERACAO LTDA \r\n\r\n120292025\r\n\r\nOMEGA GAMA MINERACAO LTDA \r\n\r\n120304970\r\n\r\nOMNICOM TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120134381\r\n\r\nONABLA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120204835\r\n\r\nONCOLOGISTAS ASSOCIADOS SERVICOS MEDICOS S A \r\n\r\n120214180\r\n\r\nOPEN HOUSE DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA \r\n\r\n120321831\r\n\r\nOPL CAMPANATI SERVICOS LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n120285479\r\n\r\nOSMANE LEAL DA SILVA ROSA \r\n\r\n120322013\r\n\r\nOTICA DESCONTAO DA ILHA DO GOVERNADOR LTDA ME \r\n\r\n120274280\r\n\r\nOTICAS JAVA COMERCIO DE OCULOS LTDA ME \r\n\r\n120300044\r\n\r\nOTIMIZA COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n120188228\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA GUACYRA LTDA EPP \r\n\r\n114606811\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SIRIUS DEMETRIO LTDA ME \r\n\r\n114539561\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA DO PRADO VERDE 2012 LTDA ME \r\n\r\n120303868\r\n\r\nPADARIA FLOR DA VILA DO CEU LTDA ME \r\n\r\n120158884\r\n\r\nPADARIA RENASCER LTDA ME \r\n\r\n120194104\r\n\r\nPAMPAPRI CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120291282\r\n\r\nPANNUS CRIACOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n120302144\r\n\r\nPASSARELA BAR LTDA ME \r\n\r\n120276674\r\n\r\nPATRICIA BARROSO DE FRANCA COSTA \r\n\r\n120301059\r\n\r\nPAUCHE INDUSTRIA E COMERCIO DE LINGERIE E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120298929\r\n\r\nPCMBB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120293781\r\n\r\nPDR ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n120257670\r\n\r\nPEIXOTO & BARCELLOS COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n114595089\r\n\r\nPETRA SIND ASSESSORIA JURIDICA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n120106442\r\n\r\nPETROBRAS QUIMICA S/A PETROQUISA \r\n\r\n120141230\r\n\r\nPIMENTA COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n120141191\r\n\r\nPISCINAS MODELO LTDA \r\n\r\n120252112\r\n\r\nPITITANE ORGANIZACAO DE FESTAS FEIRAS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n120296764\r\n\r\nPLANTEL PLANEJAMENTO E TECNICAS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120320193\r\n\r\nPODIUM GLOBAL SPORTS LOGISTICS S A \r\n\r\n120200147\r\n\r\nPONTUAL TRANSPORTE LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120126427\r\n\r\nPORTO PRAIA VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n120258706\r\n\r\nPOSIDONIA SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n120322790\r\n\r\nPRAIAMAR INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n120280914\r\n\r\nPRALIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120297752\r\n\r\nPREMIUM CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA ME \r\n\r\n120296276\r\n\r\nPRIORIDADE GESTAO E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA ME ME \r\n\r\n120299852\r\n\r\nPRO BICHO PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n120319195\r\n\r\nPROCUREMENT NEGOCIOS ELETRONICOS S/A \r\n\r\n120225123\r\n\r\nPROJETANDOO CAPTACAO DE RECURSOS GESTAO E CRIACAO DE PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n120297027\r\n\r\nPROMEDON RIO DE JANEIRO PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n120093170\r\n\r\nPROMEDON RIO DE JANEIRO PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n120163764\r\n\r\nPTA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n120323818\r\n\r\nPURPOSE CAMPAIGNS BRASIL LTDA \r\n\r\n120137062\r\n\r\nPWS BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n120296039\r\n\r\nR A R TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n120321815\r\n\r\nR B AZEREDO GENEROS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n120278014\r\n\r\nR M CUNHA SERRALHERIA E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n120134756\r\n\r\nR M N DE SOUZA COMERCIO DE PECAS E VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120121107\r\n\r\nR N SHEKINA AUTO ELETRICA E MECANICA LTDA \r\n\r\n120293374\r\n\r\nR P DA SILVA POSTO DE MOLAS ME \r\n\r\n120300125\r\n\r\nR R 2007 COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120321904\r\n\r\nR R MONTEIRO ESQUADRIAS COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n120323443\r\n\r\nR S M SOARES BAZAR E PAPELARIA ME \r\n\r\n120293919\r\n\r\nR T ZANINELLI CALCADOS \r\n\r\n120146274\r\n\r\nR V F CENTRO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120290260\r\n\r\nR. T. DE FRIBURGO PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n120194902\r\n\r\nRAIMUNDO NONATO SILVA ARAUJO \r\n\r\n120160145\r\n\r\nRAMARIM BAZAR E LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n120322196\r\n\r\nRAMOS E GARCIA RECARGAS DE CARTUCHOS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120322404\r\n\r\nRASAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n120138050\r\n\r\nRECICLAR ARQUITETURA E RESTAURO LTDA \r\n\r\n120294419\r\n\r\nREGINA CELIA DA SILVA CARVALHO BAZAR E ARMARINHO ME \r\n\r\n120319519\r\n\r\nRESTAURANTE NATURA ZEN LTDA ME \r\n\r\n120293420\r\n\r\nRESTAURANTE SABOR DE VITORIA LTDA ME \r\n\r\n120285096\r\n\r\nRESTAURANTE SELF SERVICE BOM GOSTO LTDA ME \r\n\r\n120195372\r\n\r\nRESTAURANTE SMART MINEIRO LTDA \r\n\r\n120206072\r\n\r\nRESTAURANTE TUDO NA BRASA LTDA \r\n\r\n120186730\r\n\r\nRETAO ACOUGUE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n120293820\r\n\r\nRETROMAQ SERVICOS DE OPERACAO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120152193\r\n\r\nRIO GB PAPEIS LTDA EPP \r\n\r\n120285800\r\n\r\nRIO SUL SERVICE SERVICOS DE PORTARIA LTDA ME \r\n\r\n120277409\r\n\r\nRIO VERDE PLANTAS E JARDINS LTDA ME \r\n\r\n120300591\r\n\r\nRLS BRASIL PARTICIPACOES SERVICOS E MINERACAO LTDA \r\n\r\n120300630\r\n\r\nRLS BRASIL PARTICIPACOES SERVICOS E MINERACAO LTDA \r\n\r\n120169037\r\n\r\nROBSON FERNANDO DE ALMEIDA \r\n\r\n120274493\r\n\r\nROCCO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120277328\r\n\r\nROGERIO SILVA PASSOS \r\n\r\n120323338\r\n\r\nROMASUL VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120323427\r\n\r\nROSEMARY VIANNA GOMES NEIVA \r\n\r\n120046334\r\n\r\nROYALTON DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120141400\r\n\r\nRTSING COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n120301571\r\n\r\nRW JUNIOR INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA \r\n\r\n120097850\r\n\r\nS & R MAGAZINE DE BELFORD ROXO BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120322056\r\n\r\nS L C INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120232472\r\n\r\nS O S COLOR JEANS LTDA ME \r\n\r\n120299364\r\n\r\nS O S DIVER SERVICO DE MANUTENCAO EM PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n120320860\r\n\r\nS P DE MATOS ME \r\n\r\n114599734\r\n\r\nS R DE ITAGUAI SERVICOS DE LOCACAO LTDA \r\n\r\n120257858\r\n\r\nS S VITORIANO OTICA ME \r\n\r\n120296012\r\n\r\nSABOREANDO DE NITEROI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n120197472\r\n\r\nSANDRA REGINA DE ANDRADE SOUSA CANTINA ME \r\n\r\n120295687\r\n\r\nSANDRA REGINA SEVIDANES DE ARAUJO \r\n\r\n114528489\r\n\r\nSANTA HELENA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120198622\r\n\r\nSANTEC SERVICOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n120193256\r\n\r\nSANTOS E PONTES COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120303825\r\n\r\nSAO GONCALO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E URBANISTICOS LTDA \r\n\r\n120122731\r\n\r\nSAPHYR TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n120250071\r\n\r\nSEAPARTS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120197294\r\n\r\nSEBASTIAO JOSE DA SILVEIRA BRUNO \r\n\r\n120295369\r\n\r\nSERGIO CAMPOS MERCEARIA ME \r\n\r\n120323494\r\n\r\nSERGIO GOMES MOREIRA \r\n\r\n114590672\r\n\r\nSERODIO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120320444\r\n\r\nSIDNE LOURENCO DA SILVA \r\n\r\n120295555\r\n\r\nSILVA JR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120322773\r\n\r\nSIMARLEY SEPULVIDA COUTINHO \r\n\r\n120283360\r\n\r\nSIMPLIFICAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120318970\r\n\r\nSINTONIA FINA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120291100\r\n\r\nSL MATRIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA ME \r\n\r\n120299836\r\n\r\nSLEEP WAY BARRA COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n120303736\r\n\r\nSMU ENERGIA E SERVICOS DE UTILIDADES LTDA \r\n\r\n120270501\r\n\r\nSOBRADAO DAS CHAVES LTDA ME \r\n\r\n120295210\r\n\r\nSOFTPAR PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n120300958\r\n\r\nSPE ARAUJO PENA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n120296721\r\n\r\nSPE GAMBOA PROJETO 07 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120320908\r\n\r\nSPE GC ESTRADA DO RIO GRANDE 1320 INCORPORACOES S/A \r\n\r\n114606234\r\n\r\nSPE HENRIQUETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120292165\r\n\r\nSPEED BENZ PECAS E SERVICOS MECANICOS LTDA ME \r\n\r\n120319209\r\n\r\nSPLASH CAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120132168\r\n\r\nSTEWE SERVICO DE PROGRAMACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n120324598\r\n\r\nSUCBRAS VENDAS DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E SERVICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n120324644\r\n\r\nSUCBRASIL TRANSPORTES E LOCACAO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n114443033\r\n\r\nSUCOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120319179\r\n\r\nSUPERMERCADOS MONTREAL S/A \r\n\r\n120324830\r\n\r\nSYLVIO SOUZA GOULART \r\n\r\n120296845\r\n\r\nT F DA SILVEIRA ME \r\n\r\n120256177\r\n\r\nTAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA \r\n\r\n120148226\r\n\r\nTECFINANCE INFORMATICA E PROJETOS DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n120297973\r\n\r\nTECSO INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120303272\r\n\r\nTELE CARGA EXPRESS TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n120296810\r\n\r\nTELES SERVICOS POSTAIS E TELEMATICOS LTDA EPP \r\n\r\n120296756\r\n\r\nTELES SERVICOS POSTAIS E TELEMATICOS LTDA EPP \r\n\r\n120287650\r\n\r\nTENDENCIA PADUA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120300893\r\n\r\nTHALIS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120293366\r\n\r\nTHIAGO BELO DA SILVA \r\n\r\n120266040\r\n\r\nTHIAGO GUIMARAES BRITO ME \r\n\r\n120303558\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120034743\r\n\r\nTO 44 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120142554\r\n\r\nTRADE PROVIDERS CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n120297400\r\n\r\nTRANKAFIO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120143615\r\n\r\nTRANSNEWS TRANSMISSAO E COMUNICACAO VIA SATELITE LTDA ME ME \r\n\r\n120105713\r\n\r\nTRANSPORTADORA PAI E FILHO LTDA ME \r\n\r\n120291290\r\n\r\nTRES PRIMOS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n120291304\r\n\r\nTREVISANS LENS SERVICE LTDA ME \r\n\r\n120302136\r\n\r\nTUSCANY PERFURACOES NORDESTE LTDA \r\n\r\n120302187\r\n\r\nTUSCANY PERFURACOES NORDESTE LTDA \r\n\r\n120200252\r\n\r\nUBAENSE GRAFICA PAPELARIA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n120321823\r\n\r\nUNIPARTE LOG TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME \r\n\r\n120292351\r\n\r\nUNISYS BRASIL LTDA \r\n\r\n114588660\r\n\r\nV G A SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120177536\r\n\r\nV. C. MENDES PEREIRA REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n120194775\r\n\r\nVALDINEA MARQUES ME \r\n\r\n120300214\r\n\r\nVALDIR TEIXEIRA \r\n\r\n120325640\r\n\r\nVANGUARD MANAGED SOLUTIONS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120179695\r\n\r\nVIABILIZA PONTO DEF SERVICOS DE INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120281651\r\n\r\nVICENTE DE PAULO CARVALHO ME \r\n\r\n120298813\r\n\r\nVIDA DIGITAL SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120324970\r\n\r\nVIDA LIQUIDA LTDA ME \r\n\r\n120281503\r\n\r\nVIDRACARIA CUBA LTDA ME \r\n\r\n120178184\r\n\r\nVIEIRATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120267926\r\n\r\nVILA ISABEL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E ORTOPEDICO LIMITADA \r\n\r\n120159597\r\n\r\nVILMA LUCIA GHIOTTO LIMA DE MENEZES \r\n\r\n120107570\r\n\r\nVISIANT DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120107627\r\n\r\nVISIANT DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120107643\r\n\r\nVISIANT DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n114573727\r\n\r\nVISIANT DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120301490\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n120158140\r\n\r\nVITOR FAGUNDES \r\n\r\n114346410\r\n\r\nVITORIA BARBEIRO LTDA \r\n\r\n120190958\r\n\r\nVOIPGLOBE SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA VIA INTERNET LTDA ME \r\n\r\n120201763\r\n\r\nVP DA SILVA MOVEIS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n120201879\r\n\r\nVP SILVA MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n114206252\r\n\r\nW T BUZIOS SAUDE LTDA ME \r\n\r\n120285509\r\n\r\nWALTER FONSECA REZENDE FILHO \r\n\r\n114593809\r\n\r\nWCH DO ORIENTE TEXTIL CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n120303698\r\n\r\nWEBRADAR SOFTWARE E SEVICOS PARA TELECOM SA \r\n\r\n120321947\r\n\r\nWELLINGTON BERNARDES MENEZES \r\n\r\n120097044\r\n\r\nWHITE MARTINS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n120318466\r\n\r\nWLADMIR G. DA SILVA SERVICOS DE BUFFET ME \r\n\r\n120325578\r\n\r\nXERIUM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120300052\r\n\r\nXX DE NOVEMBRO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120186063\r\n\r\nYOGOCAKE SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n120302128\r\n\r\nZAM X CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\nId: 1256850"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 03 de Fevereiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n120280728\r\n\r\n120324547\r\n\r\n120275864\r\n\r\n120289679\r\n\r\n120158973\r\n\r\n120158990\r\n\r\n120292149\r\n\r\n120162628\r\n\r\n120319675\r\n\r\n120129213\r\n\r\n120284626\r\n\r\n120159902\r\n\r\n120323869\r\n\r\n120322250\r\n\r\n120292866\r\n\r\n120124270\r\n\r\n120319322\r\n\r\n120293641\r\n\r\n120186799\r\n\r\n120298350\r\n\r\n114485070\r\n\r\n120228645\r\n\r\n113931212\r\n\r\n120324440\r\n\r\n114278733\r\n\r\n120303248\r\n\r\n120183714\r\n\r\n120128896\r\n\r\n120325543\r\n\r\n120324300\r\n\r\n120324334\r\n\r\n120185970\r\n\r\n120248654\r\n\r\n120322170\r\n\r\n120322226\r\n\r\n120290693\r\n\r\n120203596\r\n\r\n120299577\r\n\r\n120275236\r\n\r\n120301121\r\n\r\n120040891\r\n\r\n120199629\r\n\r\n120294591\r\n\r\n114505420\r\n\r\n120200694\r\n\r\n120042150\r\n\r\n120303922\r\n\r\n120285053\r\n\r\n120265770\r\n\r\n120298333\r\n\r\n120142201\r\n\r\n120283786\r\n\r\n120297353\r\n\r\n120286858\r\n\r\n120291223\r\n\r\n120136643\r\n\r\n120292297\r\n\r\n120275686\r\n\r\n120300559\r\n\r\n114339309\r\n\r\n120281767\r\n\r\n120281872\r\n\r\n120325306\r\n\r\n120290049\r\n\r\n120185032\r\n\r\n120292327\r\n\r\n120325527\r\n\r\n120293854\r\n\r\n120283646\r\n\r\n120285207\r\n\r\n120291711\r\n\r\n120161036\r\n\r\n120287498\r\n\r\n120296250\r\n\r\n120187779\r\n\r\n120324466\r\n\r\n120017490\r\n\r\n120277280\r\n\r\n120321424\r\n\r\n120321360\r\n\r\n114023077\r\n\r\n120321483\r\n\r\n120321300\r\n\r\n120106388\r\n\r\n120298635\r\n\r\n114084920\r\n\r\n120278847\r\n\r\n120278090\r\n\r\n120319110\r\n\r\n120323770\r\n\r\n120320614\r\n\r\n120297477\r\n\r\n120291886\r\n\r\n120291894\r\n\r\n120284502\r\n\r\n120266156\r\n\r\n120280884\r\n\r\n120296020\r\n\r\n120263165\r\n\r\n120294842\r\n\r\n120294877\r\n\r\n113877641\r\n\r\n114611912\r\n\r\n114480052\r\n\r\n120133253\r\n\r\n120133288\r\n\r\n120179520\r\n\r\n120320495\r\n\r\n114392536\r\n\r\n120283670\r\n\r\n120299046\r\n\r\n120290545\r\n\r\n120144182\r\n\r\n120324628\r\n\r\n120287021\r\n\r\n120322153\r\n\r\n120319144\r\n\r\n120292440\r\n\r\n120291916\r\n\r\n120290170\r\n\r\n120297175\r\n\r\n120301792\r\n\r\n120002051\r\n\r\n120317974\r\n\r\n120301652\r\n\r\n120296080\r\n\r\n120291240\r\n\r\n120325616\r\n\r\n120280418\r\n\r\n120285452\r\n\r\n120297680\r\n\r\n120303442\r\n\r\n120193159\r\n\r\n120292084\r\n\r\n120293730\r\n\r\n120250411\r\n\r\n120181436\r\n\r\n120293803\r\n\r\n114402019\r\n\r\n120299623\r\n\r\n120297698\r\n\r\n114402345\r\n\r\n120322048\r\n\r\n114225150\r\n\r\n120164051\r\n\r\n120321874\r\n\r\n120250764\r\n\r\n120197154\r\n\r\n120283328\r\n\r\n120323788\r\n\r\n120276445\r\n\r\n120093162\r\n\r\n120297213\r\n\r\n120320061\r\n\r\n120295008\r\n\r\n120295709\r\n\r\n114544980\r\n\r\n120251825\r\n\r\n120295938\r\n\r\n120287714\r\n\r\n120286505\r\n\r\n120296705\r\n\r\n120196794\r\n\r\n110348842\r\n\r\n110348826\r\n\r\n120198819\r\n\r\n120324164\r\n\r\n120291738\r\n\r\n120290219\r\n\r\n120321912\r\n\r\n114298599\r\n\r\n120302225\r\n\r\n120291460\r\n\r\n120303752\r\n\r\n120304023\r\n\r\n113080271\r\n\r\n113080310\r\n\r\n120273829\r\n\r\n120324423\r\n\r\n120195690\r\n\r\n120176432\r\n\r\n120195453\r\n\r\n120288290\r\n\r\n120319217\r\n\r\n114548200\r\n\r\n120324199\r\n\r\n120176920\r\n\r\n120291932\r\n\r\n120323974\r\n\r\n120323990\r\n\r\n120299020\r\n\r\n120295148\r\n\r\n120296381\r\n\r\n120024837\r\n\r\n120186039\r\n\r\n120324229\r\n\r\n120186080\r\n\r\n120299747\r\n\r\n120201860\r\n\r\n114451095\r\n\r\n120180120\r\n\r\n120180138\r\n\r\n120180162\r\n\r\n120156024\r\n\r\n114534187\r\n\r\n120324296\r\n\r\n120164256\r\n\r\n120284359\r\n\r\n120285037\r\n\r\n120292343\r\n\r\n120292319\r\n\r\n120281635\r\n\r\n120293870\r\n\r\n114174814\r\n\r\n120291410\r\n\r\n120291266\r\n\r\n120299631\r\n\r\n120301440\r\n\r\n120321807\r\n\r\n120197685\r\n\r\n114608750\r\n\r\n120324148\r\n\r\n120289822\r\n\r\n120319608\r\n\r\n120292254\r\n\r\n120179903\r\n\r\n114493162\r\n\r\n120319659\r\n\r\n120093570\r\n\r\n120320754\r\n\r\n120296861\r\n\r\n120285339\r\n\r\n120323931\r\n\r\n120297850\r\n\r\n120295407\r\n\r\n120295946\r\n\r\n114176566\r\n\r\n120294486\r\n\r\n120276500\r\n\r\n120299038\r\n\r\n120279207\r\n\r\n120106680\r\n\r\n120188015\r\n\r\n120204606\r\n\r\n120294087\r\n\r\n120268035\r\n\r\n120144999\r\n\r\n120145006\r\n\r\n120293889\r\n\r\n120294133\r\n\r\n120313456\r\n\r\n120320169\r\n\r\n120302055\r\n\r\n120271729\r\n\r\n120283816\r\n\r\n120303930\r\n\r\n120294621\r\n\r\n120096870\r\n\r\n120323982\r\n\r\n120109212\r\n\r\n120040093\r\n\r\n120190214\r\n\r\n120291398\r\n\r\n120285126\r\n\r\n120170787\r\n\r\n120029200\r\n\r\n120199637\r\n\r\n120303671\r\n\r\n120093456\r\n\r\n120296411\r\n\r\n120138506\r\n\r\n120324857\r\n\r\n120303892\r\n\r\n120319667\r\n\r\n120290499\r\n\r\n120290529\r\n\r\n120290561\r\n\r\n120037548\r\n\r\n120290537\r\n\r\n120292246\r\n\r\n120186683\r\n\r\n120256010\r\n\r\n113186380\r\n\r\n113186401\r\n\r\n120299186\r\n\r\n120299275\r\n\r\n120202816\r\n\r\n120029286\r\n\r\n120295415\r\n\r\n120290650\r\n\r\n113753403\r\n\r\n120176807\r\n\r\n120289792\r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